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Diário da República 101/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
101 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2008 Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a instalação de serviços de justiça no Office Park Expo, em Lisboa 001 27/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2008 Cria a estrutura de missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração (Lojas 2G) 001 27/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 31/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 61/2008, que procede à 22.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/85/CE, de 23 de Outubro, 2007/5/CE, de 7 de Fevereiro, 2007/25/CE, de 23 de Abril, 2007/31/CE, de 31 de Maio, 2007/50/CE, de 2 de Agosto, e 2007/52/CE, de 16 de Agosto, da Comissão, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 28 de Março de 2008 001 27/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 83/2008 Torna público ter a República Francesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 27/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 84/2008 Torna público ter o Governo da República Luxemburguesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, numa notificação recebida em 6 de Novembro de 2003, a sua decisão de alterar a reserva relativa ao n.º 5 do artigo 14.º, formulada no momento da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 27/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 85/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Setembro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 27/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 86/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Dezembro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 27/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 87/2008 Torna público ter o Governo da Argentina efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Janeiro de 2002, uma comunicação relativa a notificações formuladas nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 27/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 88/2008 Torna público ter o Governo da Colômbia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Agosto de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 27/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 89/2008 Torna público ter o Governo da Sérvia e Montenegro efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Abril de 2003, uma comunicação relativa à notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 27/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 90/2008 Torna público ter o Governo do Equador efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 27/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 91/2008 Torna público ter o Governo da Jamaica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Outubro de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 27/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 92/2008 Torna público ter o Governo da Guatemala efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Outubro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 27/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 93/2008 Torna público ter o Governo do Equador efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Agosto de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 27/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 380/2008 Anexa à zona de caça associativa da De Costa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre (processo n.º 1356-DGRF) 001 27/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 381/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Pequito Novo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paiva, município de Mora (processo n.º 532-DGRF) 001 27/05 3.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 85/2008 Determina a aplicação do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, ao procedimento tendente à celebração do contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a implementação da rede ferroviária de alta velocidade em Portugal, referente ao troço Poceirão-Caia, que integra o eixo Lisboa-Madrid 001 27/05 3.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 382/2008 Aprova o símbolo/logótipo da Casa Pia de Lisboa, I. P. 001 27/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 414/2008 Louva António Soares Ferreira, motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 27/05 3.ª link
101 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 14591/2008 Despacho conjunto de MNE/MAI - licença sem vencimento por seis meses para exercer funções em organismo internacional da chefe M/136345, Maria Teresa Sá Rodrigues Martins, da PSP 002 27/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 14592/2008 Orientações interpretativas em matéria de revelação de esquemas de planeamento fiscal para prevenção e combate a actuações abusivas e evasivas (Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de Fevereiro, e Portaria n.º 364 A/2008, de 14 de Maio) 002 27/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 14593/2008 Despacho - licença extraordinária do funcionário José Manuel Queiroz dos Santos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho n.º 14594/2008 Nomeação da licenciada Laurinda Ferreira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 16191/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois lugares de especialista de informática do grau 3, nível 1 002 27/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 14595/2008 Lista nominativa do pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14596/2008 Nomeação do primeiro-sargento João Luís Costa Martins 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14597/2008 Delegação de competências no director do IDN 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14598/2008 Alteração da localização de unidades e órgãos do Exército 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14599/2008 Nomeação do capitão-de-fragata Henrique Josué Simões Candeias 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14600/2008 Exoneração do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14601/2008 Nomeação do subdirector do IESM, major-general Américo Fernandes Vilarinho Alves 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14602/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Amália Luísa Oeiras Oliveira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 14603/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de um ano, de Alfredo Serafim de Campos Soares Pereira da Silva na categoria de desenhador 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 16192/2008 Concurso de ingresso para guardas auxiliares da polícia dos estabelecimentos de marinha (grupo 2) do quadro pessoal militarizado da Marinha 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 16193/2008 Concurso de ingresso de ajudantes manobra, maquinistas e electricistas do troço do mar (grupo 4) do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14604/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9311506, primeiro-grumete TFD RC Luís Rodrigo Lobato Pereira Nunes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14605/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 913388, segundo-sargento L José Luís Costa Soares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14606/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066514-C, Paulo José Varela Arede 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 539/2008 Promoção ao posto de TEN do TENG TMMA 129996-E, Ana Rita Brito dos Santos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 540/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 109176-L, João Carlos Santana Mairos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14607/2008 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 541/2008 Passagem à situação de reserva do CAP PIL 043352-H, Pedro Manuel Martins da Cruz Morais 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 542/2008 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 043504-L, Paulo Alexandre de Mendonça Pinto Lopes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14608/2008 Cria o CET em Manutenção Industrial 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14609/2008 Medalha de mérito de serviços distintos de 1.ª classe Concedida ao major de cavalaria n.º 1870181, Gabriel Chaves Barão Mendes (GNR) 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14610/2008 Medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe concedida ao tenente-coronel de infantaria n.º 1806161, Mário José Ramiro Bagina (GNR) 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14611/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao sargento-chefe de infantaria n.º 1810817, Manuel Meireles Fraga (GNR) 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14612/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao sargento-chefe de infantaria n.º 1826094, José Alberto Magalhães Pinto (GNR) 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14613/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao sargento-chefe de infantaria n.º 1836170, Domingos Antunes da Costa (GNR) 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14614/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao capitão de infantaria (n.º 1920810) Carlos Alexandre Quatorze Pereira (GNR) 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14615/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de infantaria (n.º 1866287) Vasco Afonso Saldanha Martins (GNR) 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14616/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de infantaria (n.º 1816106) Rui Lopes Baltazar (GNR) 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14617/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de cavalaria (n.º 1900454) Luís Filipe Soares Correia (GNR) 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14618/2008 Medalha de mérito de serviços distintos de 3.ª classe - concedida ao sargento-mor de infantaria n.º 1801771, Urbano Lhano Refega (GNR) 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14619/2008 Ingresso e acesso nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro voluntário 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14620/2008 Lista de antiguidade do pessoal com funções não policiais reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14621/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Rui Pedro Freitas Azevedo e outro 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14622/2008 Cessação da comissão de serviço da procuradora da República Dr.ª Maria Manuela Basílio Luís 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Anúncio n.º 3651/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Barbosa Gonçalves 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16194/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daria Alexandrovna Barteneva 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16195/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oscar Tomás Mendes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16196/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel Prince 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16197/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a James Salina 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16198/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lunguieki Pedro Kita 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16199/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sona Sanhá 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16200/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Walace Gomes da Silva 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16201/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Masudur Rahman 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16202/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Dias Moreira Moniz 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16203/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Jorge Moreira Correia 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16204/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Khadim Faye 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16205/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Félix Mendonça 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16206/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco Aurelio da Cruz 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16207/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Pereira Teixeira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16208/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Soares Mendes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16209/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcione dos Santos Moniz 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16210/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Machado dos Reis 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16211/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Efraim Caetano da Cruz 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16212/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Francisco Santos Brito 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16213/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Monteiro Soares da Gama Júnior 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16214/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lizeth Sousa da Costa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16215/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António de Oliveira Lopes Sanches 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16216/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Elisa Miguel 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16217/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irina Joana Mendes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16218/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcia Cristina da Costa Nóbrega 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16219/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Fernandes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16220/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Nam Atena 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16221/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José de Andrade 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16222/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Élia da Glória da Cruz Benrós 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16223/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leila Cristina Gomes da Paz Fortes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16224/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Rocha Ferreira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16225/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana de Jesus Tavares Moreira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16226/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Itelvina Eugénia dos Santos Lopes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16227/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Ocante Agebane 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16228/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isilda Pina dos Santos Baguide 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16229/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Giuseppina Tagliavini 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16230/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Baldé 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16231/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Varvara Olegovna Titova 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16232/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samuel Pereira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16233/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Baldé 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16234/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henriqueta Agostinho Franco 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16235/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Oliveira Lopes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16236/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitória da Veiga Duarte Correia 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16237/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Christiana Ngozi Orunta 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16238/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Tavares Gomes Fernandes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16239/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Moreira Silva 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16240/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Gomes da Luz Delgado 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16241/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manoel Carlos Gonçalves de Almeida 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16242/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel Fortes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16243/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco José Lopes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16244/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Pinto de Carvalho 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16245/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Pires dos Santos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16246/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Sanches Tavares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16247/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Indira de Jesus Silva Monteiro Gomes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16248/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camila Cândida Ramos Pereira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16249/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima de Mattos Gonçalves 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16250/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Rodrigues Araújo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16251/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Vieira Robalo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16252/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António André Marcolino 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16253/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gulam Mohammed 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16254/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Carlos Sapoco 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16255/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Correia Lopes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16256/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Capataz Gomes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16257/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diacango Bernardo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16258/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia Nobre Dias 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16259/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janine Rodrigues dos Santos Fortes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16260/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Celeste Tavares Lima 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16261/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Afonso Moreira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16262/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elga Maria da Conceição Correia 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16263/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Fabião 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16264/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Adelina da Conceição Feijó Pegado 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16265/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlinda Moreira Gomes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16266/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vina Elisa Maria Antão Nobre de Menezes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16267/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ligia Maria Santos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16268/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quinta Djuf Pereira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16269/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Isabel de Sousa Bernardo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16270/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Orlando Correia Semedo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16271/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lino Moreira Fortes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16272/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Douglas Silva de Paula 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16273/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson António dos Reis Barbosa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16274/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Cristina Amor Correia 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16275/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cedelângela Mariza Veiga Mendes de Brito 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16276/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Furtado 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16277/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ostap Yuliyanovych Kharambura 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16278/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mafaldo Mendes Tavares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16279/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Karen Margaryan 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16280/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano dos Reis Borges Semedo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16281/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Gomes Rocha 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16282/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson de Jesus Sanches Teixeira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16283/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolau Rodrigues Miranda 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16284/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel José Soares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16285/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Irene da Silva Cabral 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16286/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Nascimento da Cruz 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16287/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rossana Lassalett Bernardo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16288/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Semedo Varela 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16289/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto dos Santos Martins 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16290/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Dabó 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16291/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Vaz 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16292/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eveline Brito Delgado 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16293/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Fernandes Batista 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16294/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romana Soares Tavares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16295/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Fortes Gonçalves 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16296/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina de Morais Rocha Ferreira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16297/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Jorge Cacoba Sola 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16298/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Júlio Semedo Júnior 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16299/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlinda Gomes dos Santos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16300/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco António Cacoba 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16301/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Tavares Almeida Cardoso Martins 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16302/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moacir Ivã Almeida Correia e Silva 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16303/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Igor Gonçalves Alves 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16304/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Paulo Pedro 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16305/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Alexandra Semedo Vaz 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16306/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João António Cardoso Borges 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16307/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Gomes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16308/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Embaló 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16309/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Vaz Cardoso 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16310/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mery de Almeida dos Santos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16311/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvinda Edna de Fátima Mindela Gomes Tavares Silva 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16312/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Gomes da Moura Lopes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16313/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Joaquim José Afonso 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16314/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janete Maribel das Neves Afonso 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16315/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Almeida Filipe Albino 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16316/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia da Veiga Mendes Gomes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16317/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Manuel Porpino Lameira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16318/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Anacleta Pereira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16319/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácia Monteiro 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16320/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cidália Meireles Pack Chun 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16321/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Delmina Lima Sousa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16322/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sana Djana 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16323/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Águeda Rosa Major do Rosário António 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16324/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Manuel Pereira de Brito 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16325/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edir Gabriel Lopes Moreira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16326/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Baptista Monteiro dos Santos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16327/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Miguel Sena Castro Teixeira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16328/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Forma Sambú 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16329/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Duarte da Costa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16330/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Carlos Gomes Varela 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16331/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel do Rosário Fonseca 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16332/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Crisálida Ronísia Correia Mendes Delgado 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16333/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gustavo de Morais Rocha Ferreira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16334/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António João 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16335/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosanda Afonso Ferreira da Silva 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16336/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bassiro Jaló 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16337/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Monteiro Tavares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16338/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Domingas Alves 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16339/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Malick Diallo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16340/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miriã Mourão Freire Pereira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16341/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lassana Barbosa Seide 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16342/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Barbosa Neto Amado de Alva Torres 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16343/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Lúcia Rodrigues Ramos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16344/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gaspar Baptista Junior 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16345/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Franca Barbosa Neto 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16346/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Mendes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16347/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amália Maria Lopes de Pina Afonso 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16348/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduard Viktorovich Medvedev 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16349/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaro Embalo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16350/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludmira Andreia Fonseca Monteiro 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16351/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Fortes Lima 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16352/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salvadora Mendonça Dias Barros 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16353/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Araújo Horta 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16354/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florentino Campara Gomes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16355/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Varela Fidalgo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16356/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Djaló 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16357/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Walter de Oliveira Domingos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16358/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo da Lomba Semedo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16359/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hilária Gonçalves Francisco da Conceição Bonfim 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16360/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Emanuel Tavares Mendonça 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16361/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Tavares Monteiro 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16362/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho dos Santos Mendes Moreira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16363/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisa António Matusse 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16364/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta da Conceição Barbosa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16365/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djara Albino Nhaga 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16366/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Paula Lopes Sanches Moreira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16367/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oul Yong Mei Fong 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16368/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agnelo Tavares Santos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16369/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moreira Pedro Stela 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16370/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Clotilde Gomes Pereira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16371/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vladimir Nikolov Demirev 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16372/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hortênsia Lopes Soares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16373/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Lopes Rodrigues Fernandes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16374/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ronyse Esperança Vaz Contreiras 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16375/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sofia Mussa Reiman 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16376/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adérito Manuel Domingos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16377/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Makrena Iordanova Katchourova-Demireva 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16378/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teodoro de Amaral 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16379/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Dias da Silva 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16380/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Tavares Almeida Cardoso 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16381/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Isabel Spencer Lopes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16382/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luísa Pedro Rodrigo da Costa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16383/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecílio Semedo Gonçalves 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16384/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Gonçalves Frederico 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16385/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmen Rita Macedo Centeio 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16386/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elena Maria Casas Filiol de Raimon 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16387/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Mário da Costa Moreira 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16388/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissatu Soaré 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16389/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rejane Martins Silva 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16390/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jandira Milaica Mariama Quijera 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16391/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sotero Gomes Semedo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16392/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Domingas Baldé Batista 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16393/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélida Helena Araújo Almeida 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16394/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Pereira Tavares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16395/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julieta da Assunção Cruz 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16396/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonia Mafalda Cacoba Sola 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16397/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Dafé 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16398/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ziza Vuala Neto 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16399/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Domingos Teixeira Mendes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16400/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Francisco António 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16401/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Susana Borges Tavares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16402/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Joaquim Leopoldino Barbosa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16403/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Rui Monteiro Brito 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16404/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cilene Ferreira de Souza 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16405/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa de Sá 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16406/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Monteiro de Horta 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16407/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Varela Tavares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16408/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana dos Santos de Carvalho 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16409/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena da Cruz Fernandes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16410/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivete Ester dos Anjos Costa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16411/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfonsina Sunda 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16412/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Domingos Macanda 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16413/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Martins Tavares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16414/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissa Bibi Adam 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16415/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Domingos da Costa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16416/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anastácio Monteiro Varela 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16417/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos dos Santos Semedo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16418/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dipesh Bhagwandas Harji Nathoo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16419/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Clara dos Reis 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16420/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucialina Fernandes Monteiro 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16421/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurélia Guilhermina Afonso 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16422/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artur Tarmahomed Osman Mussa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16423/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Augusto Dala 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16424/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Daniel Lima Além 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16425/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Phillip Doe 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16426/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides Andrade Lopes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16427/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victorina Monteiro Soares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16428/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Maria de Jesus Santos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16429/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Tavares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16430/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pracash Maganlal 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16431/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruy Petterle 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16432/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Semedo Andrade Vaz 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16433/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anabela Semedo Vaz 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16434/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Leal 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16435/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonina de Brito Monteiro Silva 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16436/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Leonor Vaz da Veiga 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16437/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Januária Luiza Lima 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16438/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leida Patrícia Semedo Correia 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16439/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Pinto 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16440/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Onofre dos Santos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16441/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Lopes Monteiro 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16442/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Astregilda Ramos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16443/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda Silva Tavares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16444/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a He Junyi 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16445/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lubondo Sylvie Landu Mbonani 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16446/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Rocha Inocêncio 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16447/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nidia Maria Ribeiro Levy 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16448/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Baptista Delgado 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16449/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Candé 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16450/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Marisa Bom Jesus Nobre de Carvalho 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16451/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Subash Sarker 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16452/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Neves Chantre 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16453/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wanderley Borges Luiz de Sousa 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16454/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janquê Tchabó 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16455/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chowdhury Aman Ullah 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16456/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena de Jesus Monteiro da Graça 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16457/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nova de Brito Santo Amado Veiga 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16458/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Correia Sanches 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16459/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Tavares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16460/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Urcena Elisa Lopes Fernandes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16461/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fallou Diop 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16462/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina Rocha Delgado Freire 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1176/2008 Rectifica o aviso n.º 14 599/2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1177/2008 Rectifica o Aviso n.º 16 888/2007 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1178/2008 Rectifica o aviso n.º 17 034/2007 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 14623/2008 Subdelegação de competências no chefe da RPS 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14624/2008 Delegação de competências na coordenadora do Gabinete de Recursos Humanos e Logística licenciada Ana Maria Rodrigues 002 27/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14625/2008 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Regional de Lisboa pela Comissão Ministerial de Coordenação do QREN 002 27/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14626/2008 Implantação da estação elevatória A2 Igreja - subsistema de saneamento de Barroselas, Viana do Castelo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14627/2008 Artigos 1.º, 2.º, 3.º e 5.º do Decreto-Lei n.º34 021, de 11de Outubro de 1944 e no art.8.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º168/99, de 18 de Setembro e com os fundamentos constantes da informação n.º112/DSO/2008, de 29 de Abril de 2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14628/2008 Implantação da estação elevatória de Castelo do Neiva - Subsistema de saneamento de Viana do Castelo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 16463/2008 Constituição da comissão de acompanhamento de coordenação da revisão do Plano Director Municipal da Chamusca 002 27/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 14629/2008 Nomeação, em regime de substituição, da mestra Maria Cármen Reguero Silva Fernandes Rosado no cargo de chefe de divisão de Laboratórios 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14630/2008 Cria o CET em Automação Robótica e Controlo Industrial 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14631/2008 Cria o CET em Tratamento de Águas e Efluentes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14632/2008 Cria o CET em Qualidade Alimentar 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14633/2008 Cria o CET em Aplicações Informáticas de Gestão 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14634/2008 Cria o CET em Gestão da Produção Mecânica 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14635/2008 Cria o CET em Ultimação Têxtil 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14636/2008 Cria o CET em Qualidade, Ambiente e Segurança 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14637/2008 Cria o CET em Organização e Gestão Industrial 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 14638/2008 Nomeação em comissão de serviço do licenciado José Luís Potes Pacheco no cargo de director dos Serviços do Comércio e dos Serviços e Turismo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 14639/2008 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Bernardino Miguel Marmelada Piteira no cargo de director de serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14640/2008 Confere a Francisco Manuel Germano Rodrigues o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14641/2008 Confere a Teresa Maria Luís Dias de Almeida o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 002 27/05 3.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 199/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação dos Amigos da Damaia 002 27/05 3.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1474/2008 Delegação e subdelegação de competências do conselho directivo no vogal António Manuel Nogueira de Lemos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14642/2008 Delegação de competências na directora do Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Segurança Social, I. P., Carla Filomena Carvalho da Graça Peixe 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14643/2008 - Revogado Aprovação do estatuto de consultor da Direcção-Geral da Saúde 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14644/2008 Nomeação de candidatos para provimento na categoria de técnico superior principal 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14645/2008 Nomeação da licenciada Olga Pereira como técnica superior de 1.ª classe 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14646/2008 Nomeação de candidatos na categoria de assessor da carreira técnica superior 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14647/2008 Nomeação da licenciada Silvina Duarte como assessora 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 16464/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Rio Maior 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 16465/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Mação 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 16466/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde do Entroncamento 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 16467/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Fátima 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 16468/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde do Sardoal 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 16469/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 16470/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Tomar 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 16471/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Torres Novas 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 16472/2008 Transição de Rita Vaz Pinto Barahona Almeida para a categoria de enfermeira graduada 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 16473/2008 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Sandrina Arnelas Vassalo Peixoto 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho Normativo n.º 28/2008 - Revogado Determina que o exame de Português língua não materna, 3.º ciclo do ensino básico, passe a ter a duração de cento e vinte minutos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Despacho n.º 14648/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Despacho n.º 14649/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 16474/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Aviso n.º 16475/2008 Homologação de professores titulares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Despacho n.º 14650/2008 Lista de professores titulares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Despacho n.º 14651/2008 Homologação de Contratos de Serviço Docente 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 14652/2008 Nomeação de professores titulares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Despacho n.º 14653/2008 Nomeações Professores QZP 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 14654/2008 Lista de professores e educadores titulares do Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 14655/2008 Nomeação de professores/educadores titulares do Agrupamento Horizontal de Escolas de Marco de Canaveses 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 14656/2008 Transferências e nomeações de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 16476/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente - Ano lectivo 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela Despacho n.º 14657/2008 Nomeação de docentes providos na categoria de professor titular com efeitos a 1 de setembro de 2007 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela Despacho n.º 14658/2008 Contratos de Pessoal Docente 2007/2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 14659/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referente a 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Despacho n.º 14660/2008 Homologação de contratos - ano lectivo 2006-2007 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque Despacho (Extracto) n.º 14661/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.o CEB de Afonso de Albuquerque Despacho (Extracto) n.º 14662/2008 Nomeação de professor titular 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 14663/2008 Homologação de contrato - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Cristina Torres 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Despacho (Extracto) n.º 14664/2008 Homologação dos contratos a termo incerto ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007de 15 de Fevereiro, referente ao ano 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Rectificação n.º 1179/2008 Rectificação do despacho n.º 3323/2008, de 11 de Fevereiro 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho (Extracto) n.º 14665/2008 Nomeação de professores titulares - Decreto-Lei n.º 200/2007 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Despacho n.º 14666/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 16477/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alvide 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 14667/2008 Homologação contratos dos docentes 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 14668/2008 Transferência de professores de QZP para QE 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 14669/2008 Transferência de professora do quadro nomeação definitiva QZP 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 14670/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular de quadro de escola 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 14671/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano lectivo 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho n.º 14672/2008 Homologação da nomeação para a categoria de professor titular em 1 de Setembro de 2007 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho n.º 14673/2008 Homologação da nomeação para a categoria de professor titular em 1 de Setembro de 2007 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 16478/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes do ano lectivo de 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Despacho (Extracto) n.º 14674/2008 Homologação de contratos do pessoal docente, ano escolar 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 16479/2008 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo 2007-2008 da professora Maria de Fátima Falcão Gouveia do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 16480/2008 Licença sem vencimento por 90 dias da docente Maria José Bolina Lopes do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho n.º 14675/2008 Contratos administrativos de provimentos do pessoal docente para o ano lectivo de 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 14676/2008 Processo de nomeação de professores titulares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Escolas Prof. Ruy Luís Gomes Rectificação n.º 1180/2008 Homologação de contratos 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 16481/2008 Concurso titulares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 16482/2008 Concurso titulares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Despacho n.º 14677/2008 Concurso titulares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho n.º 14678/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária do Restelo 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 16483/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2007 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 16484/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Despacho n.º 14679/2008 Renovação de contratos não docentes, até 31 de Agosto de 2008, autorizada ao abrigo do despacho de 28 de Agosto de 2007, do Ministro de Estado e das Finanças 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Despacho n.º 14680/2008 Outorga os contratos de pessoal não docente, referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Despacho (Extracto) n.º 14681/2008 Por despacho do presidente do conselho e de acordo com as alíneas a) e b) dos n.os 1 e 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, foram nomeados na categoria de professor titular do Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço, com efeitos desde 1 Setembro de 2007 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Despacho (Extracto) n.º 14682/2008 Provimento em professor titular 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho n.º 14683/2008 Lista de titulares 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 16485/2008 Contratos pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 14684/2008 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente - 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Dr. António da Costa Contreiras Aviso n.º 16486/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do pré-escolar e 2.º e 3.º ciclos do ano lectivo 2007-2008 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 16487/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Cabrita 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 14685/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2007-2008 de vários docentes 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Despacho n.º 14686/2008 Delegação de competência na licenciada Lúcia Maria Jorge Costa e Silva Pessoa, directora de Serviços de Bens Culturais 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 14687/2008 Nomeação da licenciada Lúcia Maria Jorge Costa e Silva Pessoa, em regime de substituição, como directora de Serviços de Bens Culturais 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 14688/2008 Delegação de competências no licenciado Artur Corte Real, técnico superior assessor 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14689/2008 Nomeação definitiva na carreira técnica superior de Vítor Antero Esteves Oura no Museu Nacional do Traje 002 27/05 3.ª link
101 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14690/2008 Requisição do escrivão de direito Joaquim Simões Rodrigues 002 27/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3652/2008 Aprovação de contas prestadas pela administradora nos autos de prestação de contas com o n.º 1885/04.7TBAGD-D 002 27/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 3653/2008 Declaração de insolvência de Irmãos Santiago Rodrigues, Lda. - processo n.º 267/08.6TBALB 002 27/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3654/2008 Insolvência n.º 1531/07.7TBAMT 002 27/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 3655/2008 Declaração de contumácia no processo NUIPC 388/07.2TNAGH 002 27/05 3.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3656/2008 Insolvência n.º 2192/08.1TBBRG 002 27/05 3.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3657/2008 Notificação dos credores e demais interessados do encerramento do processo n.º 2624/07.6TBBRG 002 27/05 3.ª link
101 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3658/2008 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Lino Barroca no processo n.º 983/96.3TBBRG (ex-processo n.º 661/96), do 3.º Juízo Criminal de Braga 002 27/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3659/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 48/08.7TBCBC 002 27/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3660/2008 Insolvência n.º 2055/05.2TBFLG 002 27/05 3.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3661/2008 Encerramento do processo de insolvência de: SPIDERTAC - Calçado, Lda., n.º 3364/07.1TBGMR 002 27/05 3.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3662/2008 Insolvência n.º 925/08.5TBGMR - insolvente: José Carlos Abreu, Unipessoal, Lda. 002 27/05 3.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3663/2008 Processo de insolvência n.º 1763/07.8TBGMR 002 27/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3664/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 409/07.9TYLSB 002 27/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3665/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 978/07.3TYLSB 002 27/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3666/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 658/06.7TYLSB 002 27/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3667/2008 Insolvência - Processo n.º 1609/05.1TYLSB 002 27/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3668/2008 Sentença de insolvência. Processo n.º 581/08.0TYLSB. Insolvente: FLORINTER - Floricultura Internacional, Lda., em liquidação 002 27/05 3.ª link
101 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3669/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 209/08.9TYLSB 002 27/05 3.ª link
101 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3670/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos n.º 1354/07.3TYLSB 002 27/05 3.ª link
101 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3671/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos de n.º 1367/07.5TYLSB 002 27/05 3.ª link
101 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3672/2008 Sentença de insolvência da Pastelaria Flôr de Loulé, Lda., NIF 506469816 - processo n.º 821/08.6TBLLE 002 27/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3673/2008 Prestação de contas no processo n.º 775/07.6TBLSD 002 27/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 3674/2008 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1383/06.4TBMCN-E 002 27/05 3.ª link
101 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 16488/2008 Insolvência n.º 1068/08.7TBOAZ 002 27/05 3.ª link
101 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3675/2008 Declaração de insolvência de José Maria Silva Correia, Lda., nos autos de insolvência n.º 1018/08.0TBOAZ 002 27/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 3676/2008 Notificação dos credores nos autos de prestação de contas n.º 796/07.9TBOBR-B 002 27/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 3677/2008 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 166/08.1TBOFR 002 27/05 3.ª link
101 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3678/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 988.08.3TBPRD 002 27/05 3.ª link
101 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3679/2008 Convocação da assembleia de credores, em substituição da data anteriormente designada, no processo n.º 1185/07.0TBPRD 002 27/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3680/2008 Publicação para notificação dos credores e devedora insolvente nos autos de prestação de contas n.º 761/07.6TB SCD-E 002 27/05 3.ª link
101 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3681/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5507/07.6TBSTS (encerramento). Insolvente: AUTARSI - Empresa de Confecções, Lda. 002 27/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3682/2008 Encerramento de processo - processo n.º 350/05.0TYVNG 002 27/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3683/2008 Processo n.º 363/07.7TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 27/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3684/2008 Processo n.º 386/06.3TYVNG-D - Prestação de contas, Cire 002 27/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3685/2008 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 184/08.0TYVNG, em que é declarada a insolvência, com carácter limitado, de: V95bis-Produção e Comercialização de Software, Lda. 002 27/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3686/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - Processo n.º 165/08.3TYVNG - Insolvente: Troca de Ideias - Publicidade, Lda. 002 27/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16489/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - Processo n.º 47/08.9TYVNG. Insolvente: Iryna Kostia Comércio de Produtos Alimentares, Unipessoal, Lda. 002 27/05 3.ª link
101 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 14691/2008 Reclassificação de Sérgio Filipe Pinto Malta 002 27/05 3.ª link
101 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14692/2008 Contrato administrativo de provimento de Mário António da Silva Rouxinol Fragoso como professor auxiliar convidado a tempo parcial 002 27/05 3.ª link
101 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 14693/2008 Equiparações a bolseiros dos docentes Cristina Pires, Sadat Muzavor, Margarida Ribau Teixeira, Rita castilho e Delminda Jesus Moura 002 27/05 3.ª link
101 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14694/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 27/05 3.ª link
101 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14695/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Mona Mohammada Ali Arif, professora associada 002 27/05 3.ª link
101 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14696/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Manuel Joaquim Félix da Silva Saraiva, professor auxiliar 002 27/05 3.ª link
101 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14697/2008 Concede equiparação a bolseiro a vários docentes 002 27/05 3.ª link
101 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14698/2008 Concede equiparação a bolseiro às mestres Marta Sofia Pereira Lopes Alves e Ana Isabel Silva Santos Barbosa Cunha, assistentes 002 27/05 3.ª link
101 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14699/2008 Concede equiparação a bolseira às Doutoras Maria Johanna Christina Schouten, professora associada, e Anna Guerman, professora auxiliar 002 27/05 3.ª link
101 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14700/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 27/05 3.ª link
101 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14701/2008 Concedida equiparação bolseiro à Doutora Deolinda Isabel da Conceição Mendes, professora associada, e ao Doutor António Manuel Gonçalves Pinheiro, professor auxiliar 002 27/05 3.ª link
101 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14702/2008 Concedida equiparação a bolseiro aos Doutores Rosa Marina Lopes Brás Martins Afonso e Eduardo José Marcos Camilo, professores auxiliares 002 27/05 3.ª link
101 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 14703/2008 Composição do conselho administrativo 002 27/05 3.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14704/2008 Concedida dispensa de serviço docente à mestre Susana de Sousa Dias Macedo, assistente além do quadro desta Faculdade, para o ano lectivo de 2008-2009 002 27/05 3.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14705/2008 Alteração do contrato da Dr.ª Sara Alexandra Matos dos Santos 002 27/05 3.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16490/2008 Celebrados contratos individuais de trabalho com vários jardineiros 002 27/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14706/2008 Despacho que autoriza a equiparação a bolseiro de José Agostinho Marques 002 27/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14707/2008 Anulação do despacho n.º 13363/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de Maio de 2008 002 27/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14708/2008 Equiparação a bolseiro do docente Manuel Vicente de Sousa Lima Loff 002 27/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14709/2008 Equiparação a bolseiro do docente Armando Manuel Barreiros Malheiro da Silva 002 27/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 14710/2008 Contratação do licenciado Luís Manuel Miranda de Castro como professor associado convidado 002 27/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 14711/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Luísa Maria Pinheiro Valente e Vítor Manuel Vieira da Costa e das licenciadas Cláudia Sofia Narciso Fernandes Baptista e Maria Strecht Monteiro Mata de Almeida 002 27/05 3.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14712/2008 Adequação do curso de mestrado em Estratégia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 27/05 3.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 14713/2008 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Isabel Maria Augusta de Sousa Rosa 002 27/05 3.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 14714/2008 Contrato do professor associado convidado Fernando Gonçalves 002 27/05 3.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14715/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Manuel Guilherme Caras Altas Duarte Pinheiro 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14716/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária como assistente do 1.º triénio do licenciado Abel Maria Agostinho de Lima Rodrigues 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14717/2008 Alteração do Regulamento das Provas de Avaliação da Capacidade de Maiores de 23 Anos para Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico do Cavado e do Ave 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14718/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Maria Dolores Silvério Diogo 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14719/2008 Contrato administrativo de provimento de Sandrina do Carmo Carreira 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14720/2008 Contrato administrativo de provimento de Carla Serrano Alves 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14721/2008 Contrato administrativo de provimento de Hugo Filipe da Silva Damásio 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14722/2008 Contrato administrativo de provimento de Teresa Maria Gaspar dos Santos Guarda 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14723/2008 Contrato administrativo de provimento de Emília Maria Mendes Lopes 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14724/2008 Provimento de Lucinda Carreira Pereira na categoria de técnica superior de 1.ª classe - área de gestão 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14725/2008 Provimento de Ana Cristina da Mota Câmara na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de gestão 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14726/2008 Provimento de Zita Graciete Pereira Brites na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de gestão 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14727/2008 Provimento de Eugénia Maria Lucas Ribeiro na categoria de técnico superior principal - área jurídica 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14728/2008 Provimento de Pedro Miguel Ramalho Costa na categoria de técnico superior principal, área de engenharia electrotécnica 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14729/2008 Provimento de Helena Isabel Caseiro Fernandes e Silva Santos na categoria de técnico superior principal, área de gestão 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14730/2008 Provimento de Nilde Soares Fernandes da Costa na categoria de chefe de secção - área de secretariado 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14731/2008 Provimento de Isabel Maria Monteiro Francisco na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - área de biblioteca e documentação 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14732/2008 Provimento de Claudina dos Santos Francisco na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14733/2008 Provimento de Ana Cecília de Oliveira Gândara Boa-Ventura na categoria de chefe de secção - área de relações internacionais 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14734/2008 Provimento de Úrsula Valente Salvadinho na categoria de chefe de secção - área de recursos humanos 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14735/2008 Provimento de Dora Alexandra Pereira Conde na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de Comunicação 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Aviso n.º 16491/2008 Subsídios concedidos 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 534/2008 Concurso documental para um assistente do 1.º triénio da área científica de anatomia patológica, citológica e tanatológica 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14736/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Irene Barbosa da Costa Moreira Mesquita 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14737/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Mário Fernando Teixeira Guerra 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14738/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Eduardo Guedes Teixeira 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14739/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Juan Vaz Teixeira Gil 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 16492/2008 Anulação do edital n.º 492/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 95, de 16 de Maio de 2008 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14740/2008 Contrato administrativo de provimento de Margarida da Costa Ferreira Correia de Oliveira como equiparada a assistente do 2.º triénio para a ESAS 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14741/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Carlos Maurício Santos como equiparado a assistente do 2.º triénio para a ESGS 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14742/2008 Contrato administrativo de provimento de Sérgio Martins Esteves Cardoso como equiparado a assistente do 2.º triénio para a ESGS 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1181/2008 Rectifica o edital n.º 491/2008, relativo ao concurso de provas públicas de recrutamento de um professor coordenador para a área científica de Gestão de Recursos Humanos para a Escola Superior de Gestão de Santarém 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14743/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Helena Guerreiro Murta da Escola Superior de Saúde 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14744/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Saúde e Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14745/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Célia Maria Ferreira Simões como assistente administrativa principal, para o Instituto Politécnico de Viseu 002 27/05 3.ª link
101 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1475/2008 Cessação de vínculo à função pública 002 27/05 3.ª link
101 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1476/2008 Autorização de licença sem vencimento de Maria José Rodrigues Seno, assistente graduada do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 27/05 3.ª link
101 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1477/2008 Autorização de licença especial para assistência a filho de Manuel Macemino Gomez Gomez, assistente hospitalar de cirurgia plástica do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 27/05 3.ª link
101 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1478/2008 Nomeação de chefes de serviço do quadro complementar de supranumerários do Hospital de São João, E. P. E. 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 16493/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Ana Paula Ferreira Bastos Oliveira 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 16494/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior - Nomeação, após estágio, de Sónia Maria Pires de Almeida Valente 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 16495/2008 Nomeação de Ricardo Manuel dos Santos Silva para lugar da categoria de técnico superior de 2.ª classe - comunicação social 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 16496/2008 Nomeação de funcionários para lugares da categoria de técnico profissional de 1.ª classe - animação sócio-cultural 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 16497/2008 Revogação e celebração de contratos a termo resolutivo certo 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 16498/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/88 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 16499/2008 Nomeação de chefe de Divisão de Obras 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 16500/2008 Nomeação de director do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 16501/2008 Apreciação pública das alterações ao regulamento municipal de urbanização e edificação do concelho da Calheta (Madeira) 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 16502/2008 Nomeação de Helena Montez na categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de psicologia) 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Elvas Regulamento n.º 277/2008 Regulamento do Cemitério Municipal de Elvas 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 16503/2008 Reclassificação profissional da funcionária Ana Catarina Pratas Melo como técnica de 2.ª classe 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 16504/2008 Reposicionamento do funcionário José da Silva Rego para exercício de funções de chefia 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 16505/2008 Nomeação da arquitecta Maria da Conceição de Brito Pedro Pinto no cargo de directora do Departamento de Cultura e Património 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 16506/2008 Nomeação de António Francisco no lugar de operário qualificado, carpinteiro, da carreira de operário qualificado 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 16507/2008 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 16508/2008 Nomeação de Manuela Alexandra Cabanita dos Santos e Nuno Miguel Colaço Afilhado nos lugares de técnicos profissionais especialistas da carreira de técnico profissional de construção civil 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 16509/2008 Nomeações definitivas para a categoria de engenheiro civil assessor 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 16510/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 16511/2008 Projecto de alteração a loteamento aprovado para o terreno sito na Torralta, freguesia de Santa Maria, Lagos - discussão pública 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 16512/2008 Aviso de oferta de trabalho com vista a admissão, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um técnico superior/médico veterinário para o quadro de direito privado da Câmara Municipal das Lajes das Flores 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal das Lajes das Flores Rectificação n.º 1182/2008 Rectifica o aviso n.º 2611105064 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de Abril de 2008 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 16513/2008 Três nomeações referentes a médicos veterinários de 1.ª classe 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 16514/2008 Contrato administrativo de provimento - Rui José Pires Costa 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 16515/2008 Nomeação do funcionário Licínio Ribeiro Estrela como técnico de informática de grau 3, nível 1 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 16516/2008 Reclassificação profissional de Luís Miguel Correia Pinto na carreira/categoria de motorista de transportes colectivo 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 16517/2008 Pedido de alteração do lote n.º 6 do loteamento titulado pelo alvará n.º 06/2000 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 16518/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 14 do loteamento titulado pelo alvará n.º 04/03 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 16519/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 37 do loteamento titulado pelo alvará n.º 03/02 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 16520/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 36 do loteamento titulado pelo alvará n.º 03/02 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 16521/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário cantoneiro de vias municipais - Manuel António Meirinho 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 16522/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de eng.ª técnica civil de 1.ª classe 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 16523/2008 Projecto do regulamento do mercado municipal de Moimenta da Beira 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 16524/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso, de Carla Maria Cordeiro Ferreira Serrano, como técnica superior assessora (cultura) 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 16525/2008 Discussão pública da revisão do Plano de Pormenor do Centro da Vila da Murtosa 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 1183/2008 Rectificação ao aviso n.º 15 970/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Agosto de 2007 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 16526/2008 Nomeações nas categorias de pedreiros pr., tesoureira pr., assistentes administrativos esp. e fiscais municipais esp. 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 16527/2008 Nomeação de técnicos profissionais de secretariado e administração de 1.ª classe 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 16528/2008 Nomeação de jardineiros principais 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 16529/2008 Fim de requisição dos funcionários Cremilde Rodrigues Reis Sousa e José Manuel Vieira dos Reis 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16530/2008 Abertura de concursos internos gerais de acesso para técnico superior de Sociologia de 1.ª classe e técnico superior engenheiro electrotécnico de 1.ª classe 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16531/2008 Licença sem vencimento concedida à auxiliar de serviços gerais Maria da Luz Conceição Silva 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16532/2008 Licença sem vencimento por 90 dias concedida ao motorista de transportes colectivos Luís António da Silva Tocha Branco 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16533/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondente à categoria de técnico(a) de informática-adjunto do nível 1 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 16534/2008 Nomeação de Verónica Ferreira Marques para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - serviço social 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16535/2008 Nomeação de Cristina Maria Conceição Barroso para técnica profissional especialista principal (educação) 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16536/2008 Nomeação de José Manuel Ferreira da Costa para técnico profissional principal (fiscal municipal) 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16537/2008 Nomeação de Maria José Silva Ferreira Costa, Maria Albertina Couto Garcês Silva e José Miguel Barbosa da Cunha Vieira para assistente administrativo especialista 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16538/2008 Nomeação de Camilo Mota Teixeira para técnico profissional especialista (desporto) 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16539/2008 Discussão pública relativa à alteração ao loteamento municipal da carreira na freguesia de Reguengo, concelho de Portalegre 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Porto Santo Edital n.º 535/2008 Apreciação pública do projecto de regulamento sobre o transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transportes em táxi 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Porto Santo Listagem n.º 317/2008 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 16540/2008 Aviso respeitante à nomeação em regime de substituição e à consequente cessação de Adriano José Fernandes da Silva no cargo de chefe de divisão Municipal de Transportes e Equipamentos Mecânicos e do cargo de chefe de divisão Municipal de Serviços Gerais, respectivamente 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 16541/2008 Nomeação dos funcionários Anabela Mateus e João Corveira na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16542/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 243/08, referente a alteração ao lote 129 e anular o lote 128 do alvará de loteamento n.º 7/88, de 4 de Agosto 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16543/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 247/08, referente a alteração ao lote 145 do alvará de loteamento n.º 7/88, de 4 de Agosto 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16544/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 245/08, referente a alteração ao lote 144 do alvará de loteamento n.º 7/88, de 4 de Agosto 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16545/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1512/06, referente a alteração ao alvará de loteamento n.º 3/94, de 11 de Fevereiro 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16546/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 208/08, referente a alteração ao lote 11 do alvará de loteamento n.º 317/82, de 28 de Outubro 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16547/2008 Discussão Pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 246/08, referente a alteração ao lote 147 do alvará de loteamento n.º 7/88, de 4 de Agosto 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16548/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 60/08, referente a alteração ao lote 4 do alvará de loteamento n.º 420/85, de 25 de Julho 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16549/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 224/08, referente a alteração ao lote 5 e anular o n.º 6 do alvará de loteamento n.º 20/02, de 25 de Setembro 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16550/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 265/08, referente a alteração ao lote 46 do alvará de loteamento n.º 30/88, de 19 de Dezembro 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16551/2008 Nomeação de José Manuel Teles Ferreira Góis para topógrafo especialista principal do grupo de pessoal técnico-profissional 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16552/2008 Nomeação de Ana Cristina Caeiro Motaco Evangelista Lourenço e de Miguel Florival Vagueiro da Silva Bruno para arquitectos de 1.ª classe 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 16553/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - desenhador de construção civil 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 16554/2008 Mobilidade de pessoal. Nomeação, por transferência, de Gabriel António Lança Duarte 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 16555/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de David Filipe da Silva Jesus 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 16556/2008 Abertura para um lugar de engenheiro técnico civil principal 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 16557/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Vasco Nuno Pinto Santos Carvalho Esteves 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 16558/2008 Transferência de Maria Fernanda Lima Campos para a Câmara Municipal de Sintra 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 16559/2008 Reclassificações profissionais de Ana Cristina Sanches Gomes, Ana Maria Ferreira Cardoso, João Filipe Carrilho Sousa, Maria Pedroso Silva e Rogério Lopes Santimano 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 536/2008 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 537/2008 Proposta de alteração ao Regulamento para a Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 16560/2008 Celebração de contrato de trabalho com Ana Margarida Ribeiro Leite, com a categoria de técnica superior de 2.ª classe de engenharia civil 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 16561/2008 Nomeação de Ana Lucinda O. M. Gomes e Teresa Alexandra B. Meira para a categoria de técnico profissional especialista principal - biblioteca e documentação 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 538/2008 Projecto de regulamento interno da Casa da Juventude 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16562/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para 30 lugares de técnico profissional de animador sócio-cultural 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16563/2008 Processo de audição pública referente ao Plano de Pormenor do Passeio de Santo António 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 16564/2008 Aditamento ao Plano de Pormenor do Poço Quente, freguesia de São João 002 27/05 3.ª link
101 Junta de Freguesia de Almada Edital n.º 539/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo branco da freguesia de Almada, de acordo com o parecer emitido pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses em 24 de Fevereiro de 1994 e aprovação do direito ao uso votado pela Assembleia de Freguesia, em sessão pública de 27 de Junho de 1994 002 27/05 3.ª link
101 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 16565/2008 Reclassificação de Elisabete Miranda Casaca Fernandes e Joaquim Assunção Cura 002 27/05 3.ª link
101 Junta de Freguesia de Carvalhal Benfeito Regulamento n.º 278/2008 Publicação da Proposta do Regulamento do Cemitério para apreciação pública 002 27/05 3.ª link
101 Junta de Freguesia de Venteira Aviso (Extracto) n.º 16566/2008 Rescisão do contrato de trabalho com Bruno Filipe Dias Vaz 002 27/05 3.ª link
101 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 16567/2008 Celebração de um contrato administrativo de provimento com Bárbara Filipa Amaro Vieira Veiga para a realização de estágio da carreira técnica superior 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Aljustrel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Boticas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Odemira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Sabrosa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Sátão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Vinhais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 TaviraVerde - Empresa Municipal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Norte Alentejano, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 27/05 3.ª link
101 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14746/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação e da Cultura, adequado nos termos dos artigos 63º e 64º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 27/05 3.ª link
101 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14747/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 27/05 3.ª link
101 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14748/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Comunicação Aplicada: Marketing, Publicidade e Relações Públicas, adequado nos termos dos artigos 63º e 64º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 27/05 3.ª link
101 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14749/2008 Publica a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 27/05 3.ª link
101 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14750/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria, adequado nos termos dos artigos 63º e 64º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 27/05 3.ª link
101 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14751/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciência das Religiões, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Regulamento n.º 279/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Superior de Gestão Regulamento n.º 280/2008 Regulamento das condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior destinados a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Superior de Gestão 002 27/05 3.ª link
101 Instituto Superior de Gestão Regulamento n.º 281/2008 Alteração do 1.º Ciclo de Estudos / Licenciatura em Marketing do Instituto Superior de Gestão 002 27/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 16568/2008 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de director de serviços de Relações Internacionais (DSRI) 002 27/05 3.ª link
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