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Diário da República 100/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
100 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia pelo prazo de dois anos 001 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2008 Adopta, em termos gerais, as conclusões e recomendações do relatório ambiental elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., no âmbito do procedimento de avaliação ambiental estratégica da análise técnica comparada das alternativas de localização do novo aeroporto de Lisboa e confirma a aprovação da localização do novo aeroporto de Lisboa na zona do Campo de Tiro de Alcochete 001 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 30/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 61-A/2008, de 28 de Março, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procedia à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, suplemento, de 28 de Março de 2008 001 26/05 2.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 377/2008 Fixa os critérios e valores orientadores para efeitos de apresentação aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização do dano corporal 001 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto n.º 10/2008 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona antiga da cidade de Portimão, no município de Portimão, e concede a este município o direito de preferência, pelo prazo de 10 anos, nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios aí situados 001 26/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 378/2008 - Revogado Aprova os modelos de impresso destinado ao cadastro comercial dos feirantes e de cartão de feirante 001 26/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 379/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amoreira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assumar e Monforte, município de Monforte, e freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 153-DGRF) 001 26/05 2.ª link
100 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2008/M Regula as actividades de produção, distribuição e venda de batata-semente no território da Região Autónoma da Madeira 001 26/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14385/2008 Declara de utilidade pública o Rancho Folclórico do Coimbrão Flores de Verde Pinho 002 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14386/2008 Declara de utilidade pública o Rancho Folclórico de Macieira da Lixa 002 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14387/2008 Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico de Cidacos 002 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14388/2008 Declara de utilidade pública o Grupo Coral Tavira 002 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14389/2008 Declara de utilidade pública o Coro de S. Tarcísio 002 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14390/2008 Declara de utilidade pública o Ginásio clube de Queluz 002 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14391/2008 Declara de utilidade pública a Filarmónica Idanhense 002 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14392/2008 Declara de utilidade pública o Círculo Católico de Operários de Barcelos 002 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14393/2008 Declara de utilidade pública a Associação de Protecção e Apoio ao Animal Errante 002 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14394/2008 Declara de utilidade pública a Juventude Ouriense 002 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 196/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano 2008 ao Centro Desportivo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 197/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano 2008 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 198/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 26/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 14395/2008 Exonera, a seu pedido, das funções de colaboradora do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa a licenciada Carla Margarida Canas Pedro 002 26/05 2.ª link
100 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 14396/2008 Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional 002 26/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho n.º 14397/2008 Condução de viaturas oficiais afectas ao Centro de Formação de Audiovisuais da Direcção-Geral dos Impostos 002 26/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14398/2008 Renovação de licença especial a Maria da Graça Freire Machado 002 26/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 14399/2008 Licença extraordinária da funcionária Isabel Maria Lourenço Bernardo Rodrigues Teixeira 002 26/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 14400/2008 Nomeação no cargo DF de Angra do Heroísmo do actual DF Ponta Delgada, Alberto Manuel Rebelo Carreiro, em regime acumulação não remunerada, com efeitos desde 19-05-08 002 26/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 16029/2008 Prorrogação das equipas de trabalho na DF Portalegre 002 26/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16030/2008 Marcação do teste de avaliação permanente dos TATA 1 abrangidos pelo n.º 3.7 do regulamento 002 26/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 16031/2008 Prorrogação das equipas de trabalho na DF Ponta Delgada 002 26/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16032/2008 Prorrogação da requisição da técnica de 1.ª classe Carla Maria Leal Lixa Gonçalves 002 26/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16033/2008 Prorrogação da requisição do especialista de informática grau 2 Luís Manuel Mealha Pereira 002 26/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 14401/2008 Delegação de competências na directora de serviços Dulce O' Neill 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 14402/2008 Nomeação do inspector estagiário João Luis da Silva Ferreira 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 14403/2008 Transferência da auxiliar de acção médica Manuela da Conceição Freire Cardoso dos Santos 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 14404/2008 Delegação de competências 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14405/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do 278878, sargento-ajudante ETC Luís Manuel Pacheco Ferreiro 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14406/2008 Anula o despacho n.º 609/2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14407/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do 9314097, segundo-sargento ETC David Manuel Machado Lavado 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14408/2008 Despacho de subdelegação de competências do adjunto para o Planeamento no director-coordenador do Estado-Maior do Exército 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14409/2008 Despacho de subdelegação de competências do director-coordenador do Estado-Maior do Exército no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Rectificação n.º 1149/2008 Rectifica o Despacho n.º 13 433/2008 que aprova os efectivos do Exército por postos e quadros especiais no ano de 2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 14410/2008 Equiparação a bolseiro à professora NMEC 91000502, Sara Margarida Matos Roma Fernandes 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 14411/2008 Henrique Francisco Lopes Duarte, clínico geral, não integrado na carreira médica de clínico geral, do quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António, S. A., nomeado por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira, do quadro de pessoal Civil do Exército/HMR1 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14412/2008 Promoção a 2SAR do CADJ Delfim Leite 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 16034/2008 Aviso abertura do Concurso ao estágio Técnico-Militar de Psicólogos 2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14413/2008 Exoneração do intendente da Polícia de Segurança Pública Luís Miguel Fiães Fernandes 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14414/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1840049, João de Brito Mariz dos Santos (GNR) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14415/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870004, Carlos Alberto dos Santos Alves (GNR) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14416/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de administração militar n.º 1870020, Carlos Manuel Pona Pinto Carreira (GNR) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14417/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao tenente-coronel de infantaria n.º 1806166, Manuel Augusto Camisa (GNR) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14418/2008 Medalha de prata de serviços distintos - concedida ao major de infantaria n.º 1870184, António José Dias de Matos (GNR) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14419/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de infantaria n.º 1876011, João Manuel da Conceição de Oliveira (GNR) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14420/2008 Medalha de prata de serviços distintos - concedida ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840033, José Manuel Lucas Pimenta (GNR) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14421/2008 Medalha de prata de serviços distintos - concedida ao major de infantaria n.º 1826571, António Marques Romeira Matias (GNR) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14422/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1840043, Armindo Guimarães Machado (GNR) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14423/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1880556, Pedro Miguel Ramos Costa Lima (GNR) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14424/2008 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de infantaria n.º 1910435, José Augusto do Val Faria (GNR) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14425/2008 Apoios extraordinários às Associações Humanitárias de Bombeiros 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14426/2008 Concede o estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14427/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14428/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14429/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14430/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14431/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14432/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14433/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14434/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14435/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1150/2008 Rectifica o aviso n.º 12 305/2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1151/2008 Rectifica o aviso n.º 5675/2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1152/2008 Rectifica o aviso n.º 10 275/2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1153/2008 Rectifica o aviso n.º 549/2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1154/2008 Rectifica o aviso n.º 17 033/2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1155/2008 Rectifica o aviso n.º 10 647/2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1156/2008 Rectifica o aviso n.º 26382/2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1157/2008 Rectifica o aviso n.º 559/2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1158/2008 Rectifica o aviso n.º 16 877/2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1159/2008 Rectifica o aviso n.º 13 189/2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1160/2008 Rectifica o aviso n.º 7276/2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1161/2008 Rectifica o aviso n.º 26 156/2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1162/2008 Rectifica o aviso n.º 20 107/2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1163/2008 Rectifica o aviso n.º 13 953/2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1164/2008 Rectifica o aviso n.º 6780/2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 14436/2008 Nomeia o licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral de Reinserção Social 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 14437/2008 Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre Pedro Duarte Silva 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 16035/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos da prova de aptidão realizada no dia 10 de Maio de 2008 (conforme aviso n.º 18 221/2007) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 16036/2008 Requisição de Ana Cristina Neto Coelho, técnica profissional principal do quadro de pessoal do extinto Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16037/2008 Anexação de cartório público à Conservatória do Registo Civil da Ribeira Grande 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14438/2008 Regresso de licença sem vencimento de Fernando Selores Morais de Sousa 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14439/2008 Fixação das normas de transição a observar no sistema de auditoria e controlo do QCA III 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14440/2008 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Alentejo QCA III 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14441/2008 Fixação das regras de governação do QREN e dos PO 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14442/2008 Atribuições, direitos e obrigações das autoridades de gestão dos PO sectoriais, regionais e de assistência técnica do QCA III e das estruturas sectoriais do Fundo de Coesão II são assumidas pelas autoridades de gestão dos novos PO 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14443/2008 Competências do presidente da comissão directiva do PO Regional do Alentejo do QREN as previstas no Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril, para o gestor do PO Regional do Alentejo do QCA III 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14444/2008 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Centro 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 16038/2008 Regresso ao serviço de Armando Luís Castro Leite de Almeida 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 16039/2008 Abertura do período de discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 14445/2008 Autorização para o exercício de actividade privada ao assessor principal Eduardo Sousa Costa 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 14446/2008 Autorização para exercer a actividade privada à técnica superior principal Isabel Alexandra Galo Cruz Silva 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14447/2008 Cria o CET em Energia Eólica e Teologia 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 16040/2008 Rescisão do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de feldspato e quartzo com o n.º C-104 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 16041/2008 Rescisão do contrato de prospecção e pesquisa de feldspato e quartzo na área do Pinheirinho nos concelhos de Santa Comba Dão e Tábua 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho n.º 14448/2008 Colocação em mobilidade especial de Luís Manuel de Mendonça Torres 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho n.º 14449/2008 Colocação em mobilidade especial de Luís Manuel Mendonça Torres 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho n.º 14450/2008 Colocação em mobilidade especial de Maria Paula Gomes da Conceição Esteves, de Helena Isabel Nogueira Monteiro, de António José Machado Gouveia da Silva e de José Fernando Palmeirim da Silva Barral 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 14451/2008 Ocupação de lugar de quadro de Rui Paulo da Silva Frazão e de Henrique Manuel Antunes Serra 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 14452/2008 Reinício de funções da assistente administrativa principal da carreira de assistente administrativo Fátima Rodrigues 002 26/05 2.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1468/2008 Nomeação de Alexandra Maria Rodrigues de Carvalho como investigadora auxiliar 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 14453/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Condições Gerais do Trabalho da DGERT de Júlio César Figueiredo Vila Santa 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 14454/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe dos funcionários - João Carlos Sousa Lima, Sandra Cristina Francisco Rosa Azevedo, Rui Manuel do Carmo Abreu, Fernando Miguel Catarino José e Sónia Duarte Afonso 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14455/2008 - Revogado Institui a comissão de coordenação de apoios financeiros a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14456/2008 Renovação, por dois anos, do mandato da Comissão de Coordenação do Programa Nacional contra as Doenças Reumáticas 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 14457/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 11 760/2008, de 17 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de Abril de 2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14458/2008 Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior do regime geral 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1469/2008 Mobilidade interna de Teresa Catarina Carreira Nunes, enfermeira, do Centro de Saúde de Penedono para o Centro de Saúde de Viseu 1 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 16042/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde de Rio Maior 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 16043/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde de Benavente 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 16044/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Alpiarça 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 16045/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde do Cartaxo 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 16046/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde da Chamusca 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 16047/2008 Pedido para ser considerada sem efeito a deliberação n.º 1366/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 09-05-2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 16048/2008 Nomeação de Ana Maria Adro Pires como técnica profissional especialista 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 16049/2008 Nomeação de Alexandre Ferreira como engenheiro técnico de 2.ª classe 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 14459/2008 Nomeação definitiva de Hugo João Felgueiras Antas na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14460/2008 - Revogado Regulamento que define o regime de acesso ao apoio financeiro no âmbito do programa das actividades de enriquecimento curricular 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 14461/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento de Processos da licenciada Maria Felismina Melo Gonçalves Afonso 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano Despacho n.º 14462/2008 Denúncia de contrato administrativo de provimento 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano Despacho n.º 14463/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 16050/2008 Renovação de colocação, em regime de contratação, nos termos do n.º 3 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 16051/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 16052/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro - Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Aviso n.º 16053/2008 Homologação de nomeações e transferências do ano lectivo de 2006-2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Despacho n.º 14464/2008 Nomeação de docentes do quadro de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro de Escola de acordo com o Decreto - Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 14465/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 16054/2008 Homologação dos contratos de serviço docente 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 16055/2008 Homologação da nomeação de professores titulares 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 16056/2008 Nomeação dos docentes que foram providos na categoria de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Despacho n.º 14466/2008 Homologação dos contratos de serviço docente, 2007-2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Despacho n.º 14467/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Despacho n.º 14468/2008 Homologação dos Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Despacho n.º 14469/2008 Homologação de contratos a termo de pessoal docente - 2007-2008, celebrados até 31 de Dezembro de 2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Listagem n.º 314/2008 Homologação dos contratos dos professores além quadro, referentes ao ano 07/08 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Listagem n.º 315/2008 Homologação de contratos de professores a termo - 2007-2008 - Escola Secundária de Fernão de Magalhães 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Despacho n.º 14470/2008 Homologação das nomeações na categoria de professor titular 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Despacho n.º 14471/2008 Propostas de transferência referentes ao ano lectivo 2006/2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Despacho n.º 14472/2008 Nomeações para QE referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Despacho n.º 14473/2008 Contratos de trabalho a termo incerto do pessoal docente 2006-2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Despacho n.º 14474/2008 Nomeações para quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo 2006-2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Aviso n.º 16057/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo de pessoal não docente - Agrupamento Lousada Norte 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte Despacho n.º 14475/2008 Transferências para QZP 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela Despacho n.º 14476/2008 Nomeação de professores titulares 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 14477/2008 Propostas de nomeação para lugar de QZP referente ao ano lectivo 2006-2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 14478/2008 Transferência de QZP para QZP referente ao ano lectivo 2006-2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 14479/2008 Transferência de QZP com mudança de grupo referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Palmeira 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 14480/2008 Transferência do QZP para o QE com mudança de grupo (910) referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Palmeira 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 14481/2008 Transferência de QZP/QE para QE referente ao ano lectivo 2006-2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso (Extracto) n.º 16058/2008 Publicação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente, referente ao ano lectivo 2006-2007, colocados na Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 14482/2008 Propostas de nomeação e transferências referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 16059/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente do ano de 2007-2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Despacho n.º 14483/2008 Publicação de transferências de pessoal docente 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Despacho n.º 14484/2008 Contratos de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Despacho n.º 14485/2008 Nomeação em regime de substituição da assistente de administração escolar principal Maria Odete Vital Oliveira como chefe de serviços de Administração Escolar 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Despacho n.º 14486/2008 Transferências para o Quadro de Zona Pedagógica - Ano Lectivo 2006-2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 16060/2008 Nomeação de professores titulares 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 16061/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente contratado 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 16062/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho (Extracto) n.º 14487/2008 Homologação de contrato Esc. Sec. c/ 3.º CEB de Cristina Torres 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 16063/2008 Nomeação de professores titulares 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 14488/2008 Homologação do contrato administrativo de serviço do docente do 1.º ciclo Carlos Manuel Lourenço Morgado referente ao ano de 2007-2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Júlio Dinis Despacho n.º 14489/2008 Nomeação de professores titulares 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 14490/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar 2007/2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 14491/2008 Homologação de contratos de pessoal docente ano escolar 2007-2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Despacho n.º 14492/2008 Nomeação de professores titulares com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras Despacho n.º 14493/2008 Nomeação de professores titulares da Escola Secundária com 3.º CEB Quinta das Palmeiras - Covilhã 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 14494/2008 Nomeação de docentes - ano lectivo de 2005-2006 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 14495/2008 Despacho de nomeação de professores titulares 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 14496/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 - Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento Escolas de Vagos 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 14497/2008 Nomeação de professor titular, em comissão de serviço 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 14498/2008 Contratos homologados referentes ao ano lectivo 2007-2008 de vários docentes 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 16064/2008 Nomeação de professores titulares, 2007-2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho n.º 14499/2008 Nomeação de docentes na categoria de professor titular a partir de 1 de Setembro de 2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 14500/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Despacho (Extracto) n.º 14501/2008 Professor titular Jorge Santos Carvalho 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Despacho (Extracto) n.º 14502/2008 Docentes titulares 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Despacho n.º 14503/2008 Transferência de professora de nomeação provisória de quadro de escola para quadro de escola 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Despacho n.º 14504/2008 Transferência de professores de nomeação definitiva de QZP para QZP 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Despacho n.º 14505/2008 Transferência de professores de nomeação definitiva de quadro de escola para quadro de escola 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 16065/2008 Publicação da nomeação definitiva de professor titular 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 16066/2008 Nomeação de professor titular 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 16067/2008 Publicação da nomeação de professor titular 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 16068/2008 Contrato de docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 14506/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 14507/2008 Rescisão de contrato - Escola Secundária de Forte da Casa 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 14508/2008 Homologação de contratos de serviço docente do ano escolar de 2007-2008, efectuados no período entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária Jorge Peixinho 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás Despacho n.º 14509/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos celebrados para o ano lectivo 2007-2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 14510/2008 Nomeação dos docentes do quadro de escola, para a categoria de professor titular 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo de Raúl Proença Despacho (Extracto) n.º 14511/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - 2007-2008 - Escola Secundária de Raul Proença 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Despacho (Extracto) n.º 14512/2008 Nomeações a professor titular 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 16069/2008 Transferência de docentes do quadro escola 2006-2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso (Extracto) n.º 16070/2008 Nomeações na categoria de professor titular - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 16071/2008 Rescisão de contrato - Agrupamento de Mora 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Despacho n.º 14513/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes do ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Mora 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Despacho n.º 14514/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes do ano de escolar de 2007-2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Despacho n.º 14515/2008 Homologação da nomeação de professores titulares 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Despacho n.º 14516/2008 São providos os docentes do quadro de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras Despacho n.º 14517/2008 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente de Hugo João Brito Severino Vieira 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 16072/2008 Aviso relativo à lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Cabrita 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 14518/2008 Lista de nomeação de professores titulares 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 14519/2008 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 14520/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Despacho n.º 14521/2008 Transferência de professora do quadro referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de São Brás de Alportel 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso n.º 16073/2008 Lista de antiguidade do pessoal do ITN a 31 de Dezembro de 2007 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 14522/2008 Nomeação, em comissão de serviço, após procedimento concursal, da licenciada Cláudia Marisa do Nascimento Barquinha Silva como directora do Departamento de Gestão 002 26/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 3613/2008 Notificação dos credores para, querendo, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 144/07.8TBALB-S 002 26/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3614/2008 Prestação de contas da insolvência de Curtume Moderno no processo n.º 789/05.0TBACN-K - artigo 64.º do CIRE 002 26/05 2.ª link
100 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3615/2008 Administração pelo devedor - artigo 229.º do CIRE. Processo de insolvência n.º 1281/08.7TBBCL 002 26/05 2.ª link
100 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3616/2008 Insolvência n.º 3973/06.6TBBCL 002 26/05 2.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3617/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 2753/08.9TBBRG 002 26/05 2.ª link
100 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3618/2008 Cessação de contumácia do arguido Adelino Canhoto António no processo n.º 1231/96.1TBBRG (ex-processo n.º 246/96) 002 26/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca de Carrazeda de Ansiães Anúncio n.º 3619/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - Processo n.º 230/06.1TBCRZ 002 26/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3620/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1938/06.7TBCTB 002 26/05 2.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3621/2008 Publicitação de sentença proferida nos autos de insolvência n.º 122/08.0TJCBR que corre termos nos 3.º Juízo Cível de Coimbra e em que é insolvente Luís & Santos, Lda. 002 26/05 2.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3622/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) - 3096/06.8TJCBR-D 002 26/05 2.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3623/2008 Encerramento do processo de insolvência (apresentação) n.º 789/07.6TJCBR 002 26/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 3624/2008 Prestação de contas no processo n.º 38/07.7TBGVA-E 002 26/05 2.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3625/2008 Notificação dos interessados de que foi proferido despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 498/07.6TBGMR 002 26/05 2.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3626/2008 Insolvência n.º 1699/07.2TBGMR 002 26/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3627/2008 Declaração de insolvência processo n.º 1358-07-6TBILH 002 26/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3628/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 968/05.0TYLSB 002 26/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3629/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 334/07.3TYLSB 002 26/05 2.ª link
100 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3630/2008 Sentença proferida no processo n.º 270/08.6TYLSBB 002 26/05 2.ª link
100 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3631/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 79/08.7TYLSB 002 26/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 3632/2008 Processo de insolvência (prestação de contas) n.º 354/06.5TBMNC-J 002 26/05 2.ª link
100 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3633/2008 Assembleia de credores - Insolvência n.º 1732/07.8TBPRD 002 26/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3634/2008 Decisão de encerramento de processo de insolvência n.º 2412/07.0TBPNF 002 26/05 2.ª link
100 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3635/2008 Encerramento do processo - insolvência n.º 2/08.9TBPNF 002 26/05 2.ª link
100 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3636/2008 Declaração de contumácia - processo n.º1634/03.7GBPNF 002 26/05 2.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3637/2008 Sentença a decretar a insolvência de Adelino Manuel da Silva Martins, processo n.º 931/08.0TJPRT 002 26/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3638/2008 Destituição do administrador na insolvência de pessoa colectiva n.º 118/07.9TBSCD - artigos 56.º e 57.º do CIRE 002 26/05 2.ª link
100 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3639/2008 Cessação de contumácia da arguida Simone dos Santos Pereira - processo n.º 540/98.0TBSTR 002 26/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 3640/2008 Encerramento da insolvência n.º 447/07.1TBTVR 002 26/05 2.ª link
100 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3641/2008 Publicação do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 347/08.8TBVCD 002 26/05 2.ª link
100 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3642/2008 Insolvência n.º 1420/08.8TJVNF 002 26/05 2.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3643/2008 Encerramento do processo n.º 5413/05.9TBVNG, 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia 002 26/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3644/2008 Declaração de falência - processo n.º 258/04.6TYVNG 002 26/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3645/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 686/06.2TYVNG 002 26/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3646/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência (requerida) - processo n.º 109/07.0TYVNG 002 26/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3647/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 310/07.6TYVNG 002 26/05 2.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3648/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - Processo n.º 487/07.0TYVNG, Insolvente - Martins e Azevedo Act. Hoteleiras, Lda. 002 26/05 2.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3649/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - Processo n.º 33/08.9TYVNG, Insolvente Ideário - Comunicação e Imagem, Lda. 002 26/05 2.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16074/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - Processo n.º 599/07.0TYVNG, Insolvente GRAVINORTE - Construções Lda. 002 26/05 2.ª link
100 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3650/2008 Insolvência n.º 587/08.0TBVIS 002 26/05 2.ª link
100 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1470/2008 Lista de graduação no 12.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1165/2008 Rectifica a delegação de competências do presidente do conselho directivo da ESE ao vice presidente 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14523/2008 Revogação do despacho referente à equiparação a bolseiro da Doutora Otília da Conceição Pires Martins 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1166/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 20 268/2007 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1167/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 264/2007 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1168/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 265/2007 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1169/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7780/2008 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1170/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 400/2007 002 26/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14524/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Luiz António Pereira de Oliveira, professor associado convidado 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 14525/2008 Constituição do júri do concurso para uma vaga de professor associado do 5.º grupo, História, da Faculdade de Letras 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 1171/2008 Rectificação ao despacho n.º 22 129-Q/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007, relativo à adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Patologia Experimental 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho n.º 14526/2008 Nomeação da Comissão de Ética dos Serviços Médico-Universitários dos SASUC 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14527/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 40% do licenciado João Manuel Frade Belo Bicker 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14528/2008 Contrato administrativo de provimento de monitoras para o Departamento de Química 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16075/2008 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Geografia requeridas por Maria Teresa Amado Pinto Correia 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14529/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado do licenciado António Manuel Brilhante Sobral 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14530/2008 Renovação da comissão de serviço de chefe da Divisão de Planeamento e Gestão da licenciada Paula Alexandra de Secca da Silva Reis Maia Ruiz 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 14531/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Rute Neto Cabrita e Gil Saraiva, por um biénio 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 14532/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Sónia Maria Gemas Dias e Alegre Donário por um ano 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14533/2008 Rescisão do professor auxiliar Manuel João Maio Calado 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14534/2008 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Filomena Louro e das licenciadas Rebecca Harwood e Maria da Conceição Varela 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14535/2008 Equiparações a bolseiro dos licenciados Secundino Art.os, Maria Manuela Silva e Habiba Chafai 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14536/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquin Sabarís 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14537/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquin Sabarís 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14538/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquin Sabarís 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14539/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado José Marques Fernandes 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14540/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Maria Filomena Louro 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14541/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Secundino Art.os 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14542/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Paula Alexandra Guimarães 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14543/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores Maria Cristina Álvares e Maria Filomena Louro 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14544/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Joaquin Sabarís 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14545/2008 Equiparações a bolseiro do doutor Sérgio Sousa 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14546/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Joanne Paisana 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14547/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Maria Aldina Marques 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14548/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Joanne Paisana 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14549/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Orlando Grossegesse 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14550/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Carlos Justo 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14551/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Francesca Rayner 002 26/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 14552/2008 Licença sem vencimento de longa duração ao doutor Moisés Carlos Bentes Ruah 002 26/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16076/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 26/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16077/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 26/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16078/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 26/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16079/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 002 26/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16080/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 002 26/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16081/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Francisco Manuel Cardoso Ferreira 002 26/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16082/2008 Concedida equiparação a bolseiro à licenciada Ana Maria Alves Pereira 002 26/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16083/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 002 26/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16084/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 002 26/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16085/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 26/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Regulamento n.º 269/2008 Regulamento de Doutoramentos do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14553/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Hugo Marcelo Fernandes Conceição 002 26/05 2.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14554/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Sara Manuela Mendonça da Silva Cravo 002 26/05 2.ª link
100 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Regulamento n.º 270/2008 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 1172/2008 Rectificação do edital n.º 460/2008, de 9 de Maio 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 1173/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 795/2008, de 16 de Maio 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14555/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do técnico de informática do grau 1, nível 1, Simão Manuel Morais Geraldes 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Castelo Branco - Serviços de Acção Social Aviso n.º 16086/2008 Lista de benefícios concedidos pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco, durante o 2.º semestre de 2007 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14556/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre João Paulo de Figueiredo, equiparado a assistente, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14557/2008 Contrato administrativo de provimento de Renato Manuel Marques Febra 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14558/2008 Renovacão do contrato administrativo de provimento de Adelino Gomes da Costa Cerva 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14559/2008 Contrato administrativo de provimento de Ricardo Joel Marques dos Santos Silva 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14560/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Filomena Marília Henriques Carvalho 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14561/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luísa Maria Freitas Gomes Andias Gonçalves 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14562/2008 Contrato administrativo de provimento de Teresa Manuela Dias Nunes 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14563/2008 Contrato administrativo de provimento de Rui Manuel Ribeiro de Sousa Guerra 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14564/2008 Contrato administrativo de provimento de Margarida Sofia Freitas Oliveira 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14565/2008 Contrato administrativo de provimento de Cláudio Alexandre Martinho Guerra 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14566/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Sofia Fernandes de Pinho Lopes 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14567/2008 Contrato administrativo de provimento de João Pedro de Oliveira Dias Prudente dos Santos 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14568/2008 Contrato administrativo de provimento de Patrícia Manuela Alcobia Camano 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14569/2008 Contrato administrativo de provimento de Paulo Sérgio de Oliveira Pouzada 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14570/2008 Contrato administrativo de provimento de Alexandrino José Marques Gonçalves 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14571/2008 Contrato administrativo de provimento de Jacinta Raquel Miguel Moreira 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14572/2008 Contrato administrativo de provimento de Paulo Manuel Henriques 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14573/2008 Contrato administrativo de provimento de José Júlio Santos e Silva Couceiro 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14574/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Fernando Almeida Grilo 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14575/2008 Contrato administrativo de provimento de Marta Isabel Pimenta Verdete da Silva Carvalho 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14576/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto da Silva Sanches de Campos 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14577/2008 Contrato administrativo de provimento de António Luís Antunes 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14578/2008 Contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Andrade de Magalhães 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14579/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Luís Carlos da Costa Maria 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14580/2008 Contrato administrativo de provimento de Telma Carreira Curado 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14581/2008 Contrato administrativo de provimento de Vânia Catarina Botequim Gomes 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14582/2008 Contrato administrativo de provimento de Sérgio Dinis Filipe Monteiro 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14583/2008 Contrato administrativo de provimento de Vasco Alexandre dos Santos Simões Jorge 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14584/2008 Contrato administrativo de provimento de Susana Pinho Belo Gomes 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14585/2008 Contrato administrativo de provimento de Vítor Manuel Basto Fernandes 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14586/2008 Contrato administrativo de provimento de Pedro José de Jesus Costa Vaz de Carvalho 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 1174/2008 Rectifica o despacho n.º 13 797/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de Maio de 2008 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14587/2008 Listagem dos benefícios concedidos pelos Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto a particulares durante o 1.º e 2.º semestre de 2007 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14588/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes da FCSH 002 26/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Listagem n.º 316/2008 Lista das adjudicações de obras públicas 002 26/05 2.ª link
100 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22/2008/M Contratos administrativos de provimento para o exercício de funções de estagiárias da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica 002 26/05 2.ª link
100 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23/2008/M Comissão de serviço extraordinária para estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de psicologia clínica 002 26/05 2.ª link
100 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1471/2008 Autorização de licença sem vencimento de António José Simões, auxiliar de acção médica do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 26/05 2.ª link
100 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1472/2008 Autorização do regime de trabalho a meio tempo de Luís Manuel Machado Correia, assistente graduado de oftalmologia, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 26/05 2.ª link
100 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1473/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Manuel António Rodrigues Oliveira Santos 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 16087/2008 Renovação, por mais três anos, da comissão de serviço de Francisco Manuel Ferreira Lopes no cargo de chefe de divisão de Bibliotecas e Arquivos 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 16088/2008 Publicitação da proposta de contrato para a elaboração do Plano de Pormenor de Juromenha - UT1 do PROZEA 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 16089/2008 Início de procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de São Martinho do Porto 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 526/2008 Projecto de Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Regulamento n.º 271/2008 Regulamento do Cartão Municipal Sénior 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 16090/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal das funcionárias Carina Espírito Santo e Maria Filomena Alves Sabino Simão Messias 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 16091/2008 Nomeação na categoria de chefe de serviço de limpeza do funcionário Joaquim Augusto Loureiro Mariano 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Amadora Rectificação n.º 1175/2008 Rectifica o aviso n.º 15 126/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2008 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 16092/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 33/85. Requerente: Joaquim de Matos 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 16093/2008 Processo de alteração parcial ao PDM do município de Armamar 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16094/2008 Nomeação de Carlos Manuel Martins Selidónio na sequência de concurso externo de ingresso na categoria de engenheiro electrotécnico de 2.ª classe - estagiário 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 16095/2008 Nomeação de Susy Cristina Santos Graça técnico superior de 1.ª classe/psicologia 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 16096/2008 Revisão do Plano Director Municipal de Boticas - discussão pública 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 16097/2008 Discussão pública sobre alteração aos lotes 9 a 20, no lugar das Pereiras, freguesia de Gualtar, Braga, em nome de José Maria Alves de Sousa 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 16098/2008 Aviso n.º 40/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 16, no lugar do Sobrado, freguesia de Mire de Tibães, Braga, em nome de José Gonçalves da Silva 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 16099/2008 Exoneração de Avelino Jorge Pinto Simões, maquinista teatral, com efeitos a 30 de Junho de 2008 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 16100/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo com as auxiliares Maria da Conceição Oliveira C. Silva, Teresa de Jesus Machado e Maria Margarida Santos Moura Tomé 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 16101/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo com as auxiliares de serviços gerais Maria da Conceição Oliveira Silva, Teresa de Jesus Machado e Maria Margarida S. M.Tomé 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 16102/2008 Discussão pública referente ao processo SPO-163/2008. Alteração da licença de operação de loteamento n.º 17 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 16103/2008 Nomeação do candidato aprovado no estágio José Carlos Patrício Duarte Petrica para preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe de educação física 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 16104/2008 Renovação de comissões de serviço de chefes de divisão de Obras Municipais e de Ambiente, Águas e Saneamento 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 16105/2008 Nomeação de técnico profissional especialista (análises) 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 16106/2008 Nomeação de Sónia Maria Craveiro Gomes Ferro como técnica superior principal área de direito 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 16107/2008 Revisão do Plano de Urbanização de Gouveia 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 16108/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior - estagiário 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16109/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior arquitecto principal 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16110/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva da funcionária Maria Manuela da Costa Oliveira Gaspar 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16111/2008 Nomeação da funcionária para o lugar de assistente administrativo principal Petra Carina Ferreira Madeira Aguiar 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 16112/2008 Nomeação de João Fernando Mendonça Castelo, Antero Manuel Garcia Correia, Armando Manuel Medeiros da Costa e António Humberto Silva Vargas 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 16113/2008 Exoneração do cantoneiro de limpeza Luís Paulo da Silva Amaral 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 16114/2008 Nomeação de Estela Maria da Conceição Costa Silveira 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 16115/2008 Nomeação de Manuel Paulino da Silveira Salgueiro 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 16116/2008 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão de Urbanismo e Ambiente 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 16117/2008 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão de Loteamentos, Licenciamentos e Obras Particulares 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 16118/2008 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão de Obras Públicas 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 16119/2008 Discussão pública referente ao projecto para operação de reparcelamento dos prédios sitos em Palmares, Albardeira, freguesia de São Sebastião, Meia Praia, Quinta dos Palmares, Vale da Lama, Cascalheira e Monte Baião, freguesia de Odiáxere, Lagos. De Palmares - Companhia de Empreendimentos Turísticos de Lagos, S. A. 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 16120/2008 Lista de antiguidade - 2008 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal das Lajes das Flores Regulamento n.º 272/2008 Regulamento Municipal sobre Recolha e Remoção de Resíduos 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 16121/2008 Nomeação definitiva de Maria da Conceição Lopes Fernandes na categoria de técnico superior 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 16122/2008 Discussão pública para o pedido de aprovação de loteamento com obras de urbanização do prédio sito na Rua dos Biscoitos 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 16123/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Obras Particulares e Loteamentos do técnico superior arquitecto João José Rodrigues Garrido 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 16124/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de departamentos de Obras e Serviços Urbanos do técnico superior engenheiro Fernando António Alves da Mota Miranda 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 16125/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Municipal do técnico superior engenheiro Alfredo José Simões Pinto Coelho 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 16126/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso, de Ana Célia Teixeira Cação Parente como técnica superior de 1.ª classe (direito) 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 16127/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso, de Luís Miguel Freitas Figueira da Silva como técnico superior principal (arquitectura) 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 16128/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso, de Isabel de Jesus Maurício Quinteiro como técnica superior principal (engenharia civil) 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 16129/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso, de António Manuel dos Santos Alves como técnico superior principal (sociologia) 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 16130/2008 Nomeação de Emídio Manuel Fernandes dos Santos no lugar de operário altamente qualificado principal, no seguimento de concurso interno de acesso limitado 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 16131/2008 Terceira proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 361 - Bom-Sucesso - Vau 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 273/2008 Código de Posturas Municipais 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 16132/2008 Reclassificação do funcionário Pedro Miguel Neves Almeida 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 16133/2008 Nomeação de pessoal dirigente, em regime de substituição 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 16134/2008 Requisição da funcionária Susete de Jesus Madeira Matos Silva 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16135/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para técnico superior de assessoria de administração de 2.ª classe 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16136/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior economia assessor 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16137/2008 Abertura de período de discussão pública à alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 254, em Quinta do Anjo 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16138/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para chefe de armazém 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16139/2008 Nomeação de nove jardineiros para a categoria de operário qualificado principal jardineiro 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16140/2008 Nomeação de um operário qualificado principal pedreiro do grupo de pessoal operário qualificado 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16141/2008 Nomeação de uma técnica de 1.ª classe de turismo, do grupo de pessoal técnico 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16142/2008 Nomeação de Sandra Cristina Pinto Machado técnica superior 2.ª classe (gestão) 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16143/2008 Nomeação de Emília Patrícia Rocha Meireles para técnica 2.ª classe (secretariado e assessoria de direcção) 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16144/2008 Nomeação de Ana Verónica Coelho Rocha para técnica superior de 2.ª classe, estagiária (sociologia) 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 16145/2008 Nomeação de José Augusto Teixeira da Silva para técnico profissional especialista (fiscal municipal) 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 527/2008 Alteração ao regulamento municipal respeitante às actividades ligadas ao uso do fogo, designadamente fogueiras, queimas e queimadas, e lançamento de fogo-de-artifício - discussão pública 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Ponta Delgada Regulamento n.º 274/2008 Regulamento de Resíduos Urbanos, Limpeza Pública e Salubridade do Município de Ponta Delgada e Normas dos Sistemas de Deposição de Resíduos Urbanos 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16146/2008 Aviso de abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de operário principal da carreira de pintor do grupo de pessoal operário qualificado 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 16147/2008 Nomeação do funcionário António Mateus Filipe no cargo de chefe de divisão 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 16148/2008 Nomeação em diversas categorias 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 528/2008 1.ª Alteração ao regulamento do serviço Municipal de Protecção Civil do Concelho da Ribeira Grande, para apreciação pública, nos termos do artigo n.º 118 do CPA 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 529/2008 Proposta do regulamento do apoio às actividades de carácter social, cultural. desportivo e recreativo do município da Ribeira Grande, para apreciação pública, nos termos do artigo 118.º do CPA 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 16149/2008 Nomeação das candidatas Maria de Fátima Antunes Gomes Pereira Pires e Maria José da Eira Correia e Sousa na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 16150/2008 Reclassificação de vários funcionários 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 16151/2008 Abertura concurso para técnicos superiores profissionais de 1.ª classe 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16152/2008 Nomeação em engenheiros civis principais de Angelo Ferreira, Vítor Gomes, Carlos Silva e Idalina Baptista 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16153/2008 Nomeação em técnicos de informática, grau 2, nível 1 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16154/2008 Nomeação em fiscal municipal de 1.ª classe de Paulo Matos, Gabriel Silva, Ricardo Assunção, Valter Neves, Filipe Neves e Jorge Neves 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 16155/2008 Reclassificação profissional de Maria da Conceição Martins Florença 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 16156/2008 Discussão pública sobre a alteração apresentada pelo município de Santarém a um loteamento sito na Quinta do Jardim, Jardim de Baixo, freguesia de Salvador, deste município, licenciado pelo alvará de loteamento n.º 6/91, emitido em 10 de Dezembro 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 16157/2008 Nomeação da funcionária Marília Lourenço 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 16158/2008 Nomeação das assistentes administrativas especialistas para a categoria de chefe de secção 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 16159/2008 Cessação da comissão de serviço de cargo de direcção intermédia de José Rui Veloso Faustino 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Regulamento n.º 275/2008 Alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças municipais e aprovação do regulamento de uso de fogo 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 16160/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para 11 lugares de auxiliar acção educativa, referência n.º 35/2007 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 16161/2008 Aviso de abertura para um lugar de tesoureiro principal 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 16162/2008 Abertura de concurso para um tesoureiro especialista 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Regulamento (Extracto) n.º 276/2008 Alteração ao Regulamento de Resíduos Sólidos e Urbanos de Sobral de Monte Agraço 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 16163/2008 Nomeação de um técnico superior principal - médico veterinário 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 16164/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe - engenharia florestal (estagiário) 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Vidigueira Edital n.º 530/2008 Discussão pública do Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Vidigueira Edital n.º 531/2008 Discussão pública da postura sobre gados 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Vidigueira Edital n.º 532/2008 Discussão pública do Regulamento de Residuos Sólidos e Limpeza Pública 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16165/2008 Nomeação em comissão de serviço da candidata Maria João da Conceição Carraça, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão municipal de Turismo e Actividades Económicas do Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Actividades Económicas 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 16166/2008 Nomeação de Graça Maria Brandão Rua Cardoso como técnico superior de contabilidade de 1.ª classe 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16167/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Salvador de Pinho Ferreira de Almeida em director Municipal de Bombeiros e Protecção Civil 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16168/2008 Nomeação em comissão de serviço de António Carlos de Sousa Pinto em director municipal de administração e finanças 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16169/2008 Licença de longa duração - José António da Silva Santos 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16170/2008 Nomeação em comissão de serviço de Rui Fernando de Oliveira Guedes Maia em director municipal de assuntos jurídicos 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 16171/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior Teresa do Carmo Proença de Castro Martins no município de Loures 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 533/2008 Proposta de alteração ao regulamento geral de feiras e mercados 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 16172/2008 Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água no Concelho de Vimioso e Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento no Concelho de Vimioso 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 16173/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe, electrotecnia 002 26/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 16174/2008 Reclassificação profissional de Manuela Maria de Jesus Pereira, com a categoria de auxiliar de educação para assistente administrativo 002 26/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 16175/2008 Nomeação de Sandra Carla Jesus como técnica superior principal 002 26/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 16176/2008 Nomeação por reclassificação das funcionárias Fernanda M.ª de Sousa Caetano Morgado e M.ª Adelaide da Silva Pereira Mendão de Almeida 002 26/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 16177/2008 Reclassificação profissional da funcionária Célia Jesus Andrezo da Silva Ramalho 002 26/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de São Marcos da Serra Aviso n.º 16178/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Idálio António da Silva na categoria de cantoneiro de limpeza 002 26/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de Vaqueiros Aviso (Extracto) n.º 16179/2008 Lista de antiguidade do pessoal referente a 2007 002 26/05 2.ª link
100 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 16180/2008 Nomeação de quatro técnicos profissionais de 1.ª classe 002 26/05 2.ª link
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 16181/2008 Nomeação como técnico superior principal de Maria de Lourdes Ley Garcia e Jorge António 002 26/05 2.ª link
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16182/2008 Pena de demissão ao funcionário José Henrique Costinha Guerra 002 26/05 2.ª link
100 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 16183/2008 Reclassificações: dois leitores cobradores de consumos, um cantoneiro de limpeza, um operador de estações elevatórias, um técnico profissional de construção civil de 2.ª classe 002 26/05 2.ª link
100 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 16184/2008 Nomeação de assistente administrativo especialista, técnico profissional especialista (desenhador), tesoureiro especialista e técnico superior principal (contabilidade e administração e engenharia biológica) 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Hospital Garcia de Horta, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Alcácer do Sal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal do Fundão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Madalena (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Mondim de Basto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Penafiel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Dourogás - Companhia Produtora e Distribuidora de Gás, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Baião (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/05 2.ª link
100 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Despacho n.º 14589/2008 Planos de estudos relativos às alterações dos seguintes ciclos de estudos: Animação e Produção Cultural, Cinema e Audiovisual, Design e Comunicação Multimédia e Teatro-Interpretação e Encenação 002 26/05 2.ª link
100 Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Algarve Despacho n.º 14590/2008 Plano de Estudos da adequação do 1.º ciclo de estudos em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Jean Piaget Algarve 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 16185/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços da Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local 002 26/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 16186/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços da Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 16187/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão de Equipamentos Municipais 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 16188/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão de Gestão do Espaço Público 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 16189/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão de Gestão Social 002 26/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 16190/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão de Infra-Estruturas Municipais 002 26/05 2.ª link