Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 99/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
099 23/05 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
099 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19/2007 Recomenda ao Governo a criação de um regime laboral, fiscal e de protecção social especial para os trabalhadores das artes do espectáculo 001 23/05 4.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português e a Swedwood Holding, B. V., e a Swedwood Portugal - Indústria de Madeiras e Mobiliário, Lda., que tem por objecto a instalação da unidade industrial desta última sociedade, a localizar em Paços de Ferreira 001 23/05 4.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2007 Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Zona Envolvente do Núcleo Escolar a Norte de Ovar 001 23/05 4.ª link
099 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 2/2007 Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizadas em 6 de Maio de 2007 001 23/05 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
099 23/05 4.ª link
099 23/05 4.ª 099S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 9342/2007 Nomeação da licenciada Carla Margarida Canas Pedro para exercer as funções de conselheira técnica do Gabinete 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 9343/2007 Novo logótipo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9198/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mira Tejas Kakad 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9344/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Daisy Brito da Silva de Mello 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9345/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Declaração (Extracto) n.º 102/2007 Directiva Operacional Nacional n.º 1/ANPC/2007, "Estado de alerta para as organizações integrantes do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS)" 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 9346/2007 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro 0 23/05 4.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9347/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas da A 28/IC 1-Porto - Viana do Castelo (IP 9) - AS 1 - área de serviço de Vila do Conde - concessão da SCUT do Norte Litoral 0 23/05 4.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 9199/2007 Outorga de concessão de carreira 0 23/05 4.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Édito n.º 231/2007 PC 4501266079 - Processo n.º 811/7/4/266 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 841/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Manuela Joaquina do Carmo Rosa Borges na categoria de auxiliar de apoio e vigilância 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 842/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Rita Inês Modesto Pires 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9200/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo com Luís Miguel da Silva Abrunhosa Pereira e Vanessa Marlene Duarte P. L. Martins 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9201/2007 Renovação de dois contratos de trabalho a termo certo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9202/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Paula Silva Sacramento 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9203/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com duas enfermeiras 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9204/2007 Celebração de contratos trabalho a termo certo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9205/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com duas enfermeiras 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9206/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9207/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9208/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Lázaro Casimiro dos Santos 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9209/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9210/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com José Hernan Michue Lujan 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9211/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9212/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Mário José Marreiros Soares 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9213/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9214/2007 Renovações dos contratos de trabalho a termo certo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9215/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9216/2007 Autoriza a primeira e única renovação de vários contratos de trabalho a termo certo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9217/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Fátima Maria Brito Guerreiro 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9218/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Sandra Inês Serra Vicente 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9219/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9220/2007 Primeira e única renovação de contratos de trabalho a termo certo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9221/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 9222/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com várias enfermeiras 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9223/2007 Contratos a termo certo para funcionários com diferentes categorias 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9224/2007 Celebração de contratos a termo certo com enfermeiros 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9225/2007 Vários contratos a termo certo de funcionários com diferentes categorias 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 9226/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho n.º 9348/2007 Nomeação de docente referente ao ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho (Extracto) n.º 9349/2007 Nomeações de professores para o quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de Apelação 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho (Extracto) n.º 9350/2007 Transferência de uma professora de nomeação definitiva do ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de Apelação 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho (Extracto) n.º 9351/2007 Transferência de professores de nomeação definitiva - ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de Apelação 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho (Extracto) n.º 9352/2007 Transferência de professores de nomeação definitiva - ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de Apelação 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 9353/2007 Transferência de professor do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso n.º 9227/2007 Lista de docentes transferidos precedendo concurso no ano escolar de 2005-2006 do Agrupamento do Bom Sucesso 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 9354/2007 Transferências nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro da Escola Secundária do Cartaxo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 9355/2007 Transferência de professora do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária do Cartaxo 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 9356/2007 Nomeações de professores para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental do Agrupamento Conde de Oeiras 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 9357/2007 Transferência da professora Conceição Isabel Fragoso Zambana do Agrupamento Conde de Oeiras 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 9358/2007 Transferência de professores dos 2.º e 3.º ciclos para quadro de escola do Agrupamento Conde de Oeiras 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 9359/2007 Transferência de professores para o quadro de escola - grupo 910 do Agrupamento Conde de Oeiras 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 9360/2007 Transferência de professores do 1.º ciclo para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental do Agrupamento Conde de Oeiras 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 9361/2007 Transferências de professores do 1.º ciclo do Agrupamento Conde de Oeiras 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 9362/2007 Transferência de professores do 1.º ciclo para quadro de escola do Agrupamento Conde de Oeiras 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Despacho (Extracto) n.º 9363/2007 Nomeação relativa ao ano lectivo de 2006-2007 do professor António Araújo da Silva da Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 9364/2007 Nomeações de professores para quadro de zona pedagógica para o ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento Vertical de Escolas D. João I 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Louvor (Extracto) n.º 230/2007 Louva a professora Catarina Oliveira Neves do Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 9365/2007 Nomeação de uma professora para o QZP do Oeste do Agrupamento de Escolas de Alenquer 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Aviso n.º 9228/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Porto Alto 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso n.º 9229/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de António Feijó 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 9230/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Ermesinde 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 621/2007 Rectificação da composição do júri do concurso de provas públicas para o recrutamento de um professor-coordenador na área científica de Língua e Cultura Inglesa 0 23/05 4.ª link
099 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 228/2007 Julga inconstitucional, por violação do disposto nos artigos 25.º, 26.º e 32.º, n.º 4, da Constituição, a norma constante do artigo 172.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, quando interpretada no sentido de possibilitar, sem autorização do juiz, a colheita coactiva de vestígios biológicos de um arguido para determinação do seu perfil genético, quando este último tenha manifestado a sua expressa recusa em colaborar ou permitir tal colheita; julga inconstitucional, por violação do disposto no artigo 32.º, n.º 4, da Constituição, a norma constante do artigo 126.º, n.os 1, 2, alíneas a) e c), e 3, do Código de Processo Penal, quando interpretada em termos de considerar válida e, por conseguinte, susceptível de ulterior utilização e valoração a prova obtida através da colheita realizada nos moldes descritos na alínea anterior 0 23/05 4.ª link
099 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 229/2007 Julga inconstitucional a norma do artigo 3.º, n.º 6, do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro, quando interpretada no sentido de competir ao tribunal civil a emissão do mandado judicial para aceder ao local onde se encontrem os animais que devam ser removidos 0 23/05 4.ª link
099 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 231/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 103/80, de 8 de Maio, na interpretação segundo a qual o privilégio imobiliário geral nele conferido às instituições de previdência prefere à garantia emergente do registo da penhora sobre determinado imóvel 0 23/05 4.ª link
099 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 232/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 2.º, n.º 1, alínea e), do Código das Custas Judiciais, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 324/2003, de 27 de Dezembro, na medida em que, consagrando uma isenção de custas relativamente aos sinistrados em processo de acidente de trabalho quando representados pelo Ministério Público, a não prevê para os que sejam patrocinados por advogado 0 23/05 4.ª link
099 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9366/2007 Nomeação definitiva de Aníbal Rogério Teles Gomes e de Maria Fernanda Fonseca Esteves 0 23/05 4.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2943/2007 Apresentação das contas por parte do administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 426/05.3TBAGD-F 0 23/05 4.ª link
099 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 2944/2007 Insolvência n.º 96/07.4TBBBR 0 23/05 4.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2945/2007 Processo de prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 299-G/95 0 23/05 4.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2946/2007 Declaração de contumácia da arguida Isabel Maria Cabrita Martins 0 23/05 4.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2947/2007 Declaração de contumácia do arguido Jenner Vieira Santos 0 23/05 4.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 2948/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1896/06.8TBCVL 0 23/05 4.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2949/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 434/07.0TBCVL 0 23/05 4.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2950/2007 Declaração de insolvência de Hélder José Costa Ramos - processo n.º 434/07.0TBCVL 0 23/05 4.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2951/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 369/07.6TBCVL 0 23/05 4.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2952/2007 Insolvência n.º 259/07.2TBFLG 0 23/05 4.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2953/2007 Insolvência n.º 1030/07.7TBFLG 0 23/05 4.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2954/2007 Insolvência n.º 582/07.6TBFLG 0 23/05 4.ª link
099 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 2955/2007 Declaração de contumácia de Mariana Rocha Rodrigues 0 23/05 4.ª link
099 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2956/2007 Declaração de contumácia do arguido Dumitru Marin 0 23/05 4.ª link
099 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2957/2007 Cessação de contumácia de Ivo Manuel Santos Cardeal 0 23/05 4.ª link
099 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2958/2007 Declaração de contumácia da arguida Marta Sofia Godinho Abreu 0 23/05 4.ª link
099 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2959/2007 Declaração da cessação de contumácia do arguido Rogério Teixeira Sousa - processo n.º 74/99.5SCLSB 0 23/05 4.ª link
099 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2960/2007 Declaração de contumácia de Luís Borges e Santos 0 23/05 4.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2961/2007 Citação dos credores desconhecido da falência - processo n.º 737/04.5TYLSB 0 23/05 4.ª link
099 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2962/2007 Declaração de contumácia do arguido António Manuel Correia Silva Santos 0 23/05 4.ª link
099 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2963/2007 Declaração de contumácia de Alcides Eduardo Nunes dos Santos 0 23/05 4.ª link
099 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2964/2007 Cessação de contumácia de Albertina Edmar Gomes Cardoso Simões da Silva 0 23/05 4.ª link
099 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 2965/2007 Cessação de contumácia de Mário Luís Correia dos Santos 0 23/05 4.ª link
099 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2966/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 249/07.5TBOAZ 0 23/05 4.ª link
099 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2967/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 856/07.6TBPNF 0 23/05 4.ª link
099 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2968/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6084/06.0TBSTS 0 23/05 4.ª link
099 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2969/2007 Cessação de contumácia de Luís Miguel Madureira Pinto 0 23/05 4.ª link
099 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2970/2007 Declaração de contumácia de Maria da Conceição Oliveira Ferreira Namorado dos Vultos 0 23/05 4.ª link
099 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2971/2007 Declaração de contumácia de Daniel Rodrigues Furtado 0 23/05 4.ª link
099 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2972/2007 Declaração de contumácia do arguido Pedro Alexandre Rodrigues Palhares de Azevedo 0 23/05 4.ª link
099 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2973/2007 Declaração de contumácia do arguido Fernando Marques Ferreira 0 23/05 4.ª link
099 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2974/2007 Declaração de cessação de contumácia do arguido Luís Filipe dos Santos Pinto 0 23/05 4.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2975/2007 Falência (requerida) - Processo n.º 568/03.0TYVNG 0 23/05 4.ª link
099 Banco de Portugal Aviso n.º 9231/2007 Entrada em circulação de moeda de colecção de Euro 8 alusiva à "Passarola de Bartolomeu de Gusmão" 0 23/05 4.ª link
099 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2007 Altera o Aviso n.º 6/2003, que estabelece, nos termos do n.º 3 no artigo 115.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, os termos e a periodicidade da publicação das contas das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal 0 23/05 4.ª link
099 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Despacho n.º 9367/2007 Delegação de competências no licenciado Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres 0 23/05 4.ª link
099 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 747/2007 Renovação do contrato da mestre Ana Isabel R. Martins e da mestre Maria de Lurdes Figueirinha Varela 0 23/05 4.ª link
099 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 748/2007 Renovação do contrato do mestre Carlos Manuel Ramos de Sousa 0 23/05 4.ª link
099 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9368/2007 Nomeação do júri para as provas de mestrado de Patrícia Isabel Carriço Pereira 0 23/05 4.ª link
099 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9369/2007 Nomeação do júri para as provas de doutoramento de José Ricardo Pinto Carvalheiro 0 23/05 4.ª link
099 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 9370/2007 Nomeação da enfermeira especialista Maria Dulce Damas da Cruz em assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus 0 23/05 4.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9371/2007 Renovação, por um ano, do contrato como monitora de Carla Sofia Moreira de Jesus Reizinho da Faculdade de Medicina 0 23/05 4.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 9372/2007 Nomeação do professor associado Doutor António Mata da Faculdade de Medicina Dentária 0 23/05 4.ª link
099 Universidade da Madeira Aviso n.º 9232/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro à doutorada Celina Maria Rodrigues Martins 0 23/05 4.ª link
099 Universidade da Madeira Aviso n.º 9233/2007 Concede equiparação a bolseiro no estrangeiro à doutorada Alcina Maria Pereira de Sousa 0 23/05 4.ª link
099 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9373/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Francisco José Alves Coelho Veiga e ao Doutor Francisco José Alves Coelho Veiga 0 23/05 4.ª link
099 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9374/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Soares 0 23/05 4.ª link
099 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9375/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Linda Rosa Veiga, Francisco José Veiga e Rosa Branca Esteves e do licenciado Francisco Cruz 0 23/05 4.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 9376/2007 Nomeação de júri para apreciação de pedido de equivalência ao grau de mestre da licenciada Maria Ires de Nascimento Macêdo Pereira da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 23/05 4.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 622/2007 Rectifica o despacho n.º 6712/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 5 de Abril de 2007 0 23/05 4.ª link
099 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Despacho (Extracto) n.º 9/2007/A Provido Rui Manuel de Barcelos Machado Gregório, por promoção, na categoria de técnico de radiologia especialista de 1.ª classe no quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta 0 23/05 4.ª link
099 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 25/2007/A Concurso deserto - urologia do Hospital do Divino Espírito Santo 0 23/05 4.ª link
099 APS - Administração do Porto de Sines, S. A. Mapa n.º 13/2007 Empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Administração do Porto de Sines, S. A., referentes ao ano de 2006 0 23/05 4.ª link
099 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9377/2007 Autorização de acumulação privada na CLINIGRANDE - Marinha Grande - Dr. Ciro Magalhães Guedes Costa 0 23/05 4.ª link
099 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9378/2007 Autorização de acumulação de funções privadas ao operador de lavandaria Rodrigo Oliveira Fernandes 0 23/05 4.ª link
099 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 9234/2007 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 23/05 4.ª link
099 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 843/2007 Cessação do regime de dedicação exclusiva do Dr. Fernando Manuel Palma Martelo 0 23/05 4.ª link
099 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 844/2007 Promoção de Stella Abdul Satar Cardoso 0 23/05 4.ª link
099 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 845/2007 Licença sem vencimento de Rui Alberto David Veloso do Nascimento 0 23/05 4.ª link
099 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 9379/2007 Exoneração de Ana Maria Ferreira Almeida Ferro 0 23/05 4.ª link
099 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 846/2007 Autoriza a licença sem vencimento por 90 dias ao auxiliar de apoio e vigilância João Manuel Sousa Machado 0 23/05 4.ª link
099 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 847/2007 Autorização de acumulação de funções ao enfermeiro-chefe do serviço do bloco de partos, urgência obstétrica e ginecológica, Victor Manuel Leão Batista Varela 0 23/05 4.ª link
099 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 848/2007 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias ao assistente graduado de oftalmologia Dr. David da Fonseca Martins 0 23/05 4.ª link
099 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9235/2007 Nomeações de pessoal médico e enfermagem 0 23/05 4.ª link
099 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 849/2007 Concurso para assistente de anestesiologia - lista de classificação final 0 23/05 4.ª link
099 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 9380/2007 Requisição de Miguel Paulo Vinhas Pires Bento Ribeiro, técnico de informática de grau 2, nível I 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9236/2007 Conversão da nomeação provisória da funcionária Anabela Gonçalves Guerreiro Gomes, com a categoria de técnica profissional de 2.ª classe de turismo, em definitiva 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9237/2007 Nomeações definitivas dos funcionários António Manuel Águas Duarte, Joaquim Sebastião Vieira da Encarnação e Paulo Jorge da Silva Santos, para a categoria de operário qualificado principal - pintor 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 9238/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de consultor jurídico de 1.ª classe - nomeação definitiva do candidato Carlos David Faria Ferreira Salgado Freire 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 9239/2007 Contrato administrativo de provimento, pelo prazo de um ano, com Sandra Cristina Esteves Cordeiro 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 9240/2007 Reclassificação profissional de Ana Paula Marinho Lourenço da Silva Pedro como assistente administrativa especialista 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 9241/2007 Concurso externo de ingresso para admissão ao estágio de um técnico de 2.ª classe (área de engenharia florestal) 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 9242/2007 Abertura de concurso para provimento de uma vaga na categoria de tractorista, uma vaga na categoria de operário (cantoneiro), uma vaga na categoria de operário (trolha) e uma vaga na categoria de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 9243/2007 Lista de antiguidade 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 9244/2007 Discussão pública relativa ao processo de obras n.º 760/1989 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9245/2007 Reclassificação da funcionária Florinda da Conceição Faria Esteves Sá Baptista 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9246/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico superior assessor principal na área da administração pública 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9247/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional de ambiente de 1.ª classe 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9248/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico superior na área de relações internacionais principal 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 9249/2007 Nomeação de quatro operários, jardineiros 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 9250/2007 Nomeação de quatro cantoneiros de limpeza 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 9251/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo de Rui Pedro Bento Caldeira, com a categoria de projeccionista operário 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 9252/2007 Nomeação para chefe da Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Obras Municipais de Ana Paula Monteiro Pinho 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 9253/2007 Nomeação definitiva de Nilton César Pires Mendonça e de Maria Inocência Pires Rodrigues como técnicos profissionais de audiovisuais de 2.ª classe 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 422/2007 Regulamento da Biblioteca Municipal das Caldas da Rainha e aditamento do capítulo XVI, artigo 61.º, "Biblioteca Municipal" 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9254/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Cátia Ferreira Camilo Ramos Vaquinhas 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 9255/2007 Reclassificação profissional - reposicionamento na carreira/categoria de origem do técnico de animação sócio-cultural de 2.ª classe Jorge Fernando Gonçalves de Vasconcelos 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9256/2007 Lista de antiguidade 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Celorico de Basto Edital n.º 423/2007 Alteração ao alvará de loteamento Monte Alto 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Cinfães Edital n.º 424/2007 Projecto de regulamento para atribuição de prémios de mérito escolar 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Coimbra Rectificação n.º 623/2007 Rectificação referente à nomeação de cargo dirigente constante do aviso n.º 4511/2007/DAGRH/DGFRH, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 9 de Março de 2007 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Elvas Aviso (Extracto) n.º 9257/2007 Lista de antiguidade 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 9258/2007 Afixação da lista de antiguidade 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9259/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de cinco lugares de operário qualificado - cantoneiro de arruamentos 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 9260/2007 Rescisão, por comum acordo, do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Ângela Maria Rocha de Lima Rodrigues Ferreira, licenciada em Gestão e Desenvolvimento Social 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9261/2007 Nomeação de Cláudia Maria Vidal da Silva na categoria de assistente administrativa principal 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9262/2007 Nomeação de Graça Maria Mendes Leitão dos Santos Barreto na categoria de assistente administrativo especialista 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9263/2007 Nomeação de Marta Inês Dinis Brás Cardoso Fernandes na categoria de técnico superior de 1.ª classe (gestão e administração pública) 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 9264/2007 Reclassificação profissional de José Almeida Alexandre, técnico profissional desenhador 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9265/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço, por mais três anos, no cargo de chefe da Divisão Financeira, da técnica superior principal Maria Isabel Carvalho Campos 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9266/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço, por mais três anos, do técnico superior de 1.ª classe José Joaquim Martins da Conceição 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 425/2007 Regulamento do Arquivo Municipal do Fundão 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 9267/2007 Celebração de contratos de tarefa com vários profissionais 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9268/2007 Consulta pública para formulação/recolha de sugestões referente à elaboração do PP3-PU de Grândola 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9269/2007 Discussão pública referente ao loteamento municipal da Praia de Melides 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9270/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Rodrigues 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9271/2007 Nomeação do funcionário arquitecto Delfim José Dias da Silva para o cargo de director do Departamento do Planeamento e Urbanismo 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 9272/2007 Reclassificações profissionais para a carreira/categoria de assistente administrativo, de grupo de pessoal administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9273/2007 Exoneração do funcionário Hugo Rodrigo Gonçalves Cabrita 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9274/2007 Cessação por mútuo acordo de contratos de trabalho 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9275/2007 13 nomeações de técnicos superiores (economia, finanças e gestão) de 2.ª classe 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9276/2007 Nomeação como engenheiro civil assessor de Vanda Maria Rodrigues 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9277/2007 Nomeação como especialista de informática de grau 2, nível 1, de Sofia Isabel Cruz Alves 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 9278/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 01/2001, Quinta do Cano - discussão pública 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 9279/2007 Licenciamento de operação de emparcelamento urbano - discussão pública 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 9280/2007 Adjudicações efectuadas no ano de 2006 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 9281/2007 Reclassificação profissional de Lino Timóteo de Viveiros de motorista de ligeiros para assistente administrativo 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 9282/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 23/2000 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 9283/2007 Discussão pública - operação de loteamento - Camarelos, Carvoeira - LP-6/2004 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 9284/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 18/98 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 9285/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/98, emitido em nome de Almiro da Rocha 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 9286/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/2004, emitido em nome de EDIPROCINCO - Gestão, Obras e Imobiliário, Lda., aumentando, no lote 4, um fogo 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 9287/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 05/96, emitido em nome da Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., alterando o lote n.º 60 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 9288/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/96, emitido em nome da Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., alterando o lote 10 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 9289/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 05/96, emitido em nome da Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., alterando o lote n.º 17 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 9290/2007 Nomeação provisória para diversos lugares de operário qualificado do quadro privativo do município 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Listagem n.º 150/2007 Lista das adjudicações de obras públicas - ano de 2006 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 9291/2007 Consurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 9292/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo especialista 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Oleiros Edital n.º 426/2007 Projecto de regulamento do Parque de Campismo Municipal de Oleiros 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 9293/2007 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da vereadora Dr.ª Laura Sofia Aires Ferreira Pires 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 9294/2007 Anulação do concurso externo geral de ingresso para o provimento de um lugar de técnico superior estagiário (arquitecto) 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 9295/2007 Afixação da lista de antiguidade 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9296/2007 Loteamento n.º 13/02 em Barra Cheia, Quinta do Anjo - discussão pública 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9297/2007 Concurso para especialista de informática do grau 1, nível 2 - nomeação de Marta Cristina Justo Geraldo Duarte 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 9298/2007 Regresso de licença sem vencimento por um ano de Vasco Manuel da Cruz Alves 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 9299/2007 Autorização de renovação da licença sem vencimento por um ano a Fernando de Sousa Barbosa 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 9300/2007 Nomeação da Dr.ª Estela Maria Simões para o lugar de técnico superior de 1.ª classe de comunicação e relações públicas 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 9301/2007 Discussão pública relativa a um licenciamento de operação de loteamento sita no Terço da Cebola, freguesia de Livramento, por iniciativa de Maria Margarida do Rego Barbosa Albuquerque Bettencourt 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 9302/2007 Nomeação do candidato Afonso Henrique Gaudêncio Benevides para a categoria de fiscal municipal especialista principal 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9303/2007 Projecto de execução das acessibilidades ao aterro sanitário intermunicipal da LIPOR (Laundos - Póvoa de Varzim) 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 9304/2007 Lista de antiguidade 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9305/2007 Aditamento ao contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Cristina de Brito Leal, técnica superior de 1.ª classe (psicologia) 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 9306/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um operário principal - área de calceteiro 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 9307/2007 Elaboração do Plano de Urbanização do Perímetro Urbano da Cidade de Santa Cruz 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9308/2007 Nomeação em comissão de serviço de Luís Miguel Baptista Augusto 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 9309/2007 Plano de Pormenor da Planície do Cercal 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9310/2007 Rescisões dos contratos de trabalho a tempo parcial de Maria Adelaide Almeida Fernandes e de Liliana Maria Pinto Maia 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 9311/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de dois lugares de jardineiro (operário qualificado) do quadro de pessoal desta Câmara 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 427/2007 Inquérito público de operação de loteamento LT-12/04, sito em Ribeira de Matacães, freguesia de Matacães 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 428/2007 Inquérito público de operação de loteamento LT 01/2006, sito na Quinta de Santo António, freguesia de São Pedro e Santiago 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 9312/2007 Reclassificação profissional do funcionário Francisco Manuel Cabeçana Figueira 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 9313/2007 Nomeação de Alberto Gomes Martins Branco para a categoria de operário altamente qualificado principal, electricista auto 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9314/2007 Discussão pública de alteração ao lote 51 - processo n.º 1/98 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9315/2007 Discussão pública de alteração ao lote 2-B - processo n.º 54/90 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 9316/2007 Nomeação definitiva de Graciete Maria Carreira da Silva e de Pedro Miguel Agostinho Lucas na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - topógrafo 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 9317/2007 Licença sem vencimento de longa duração; nomeação em técnico superior principal; mudança de nível, informática 0 23/05 4.ª link
099 Junta de Freguesia de Leiria Aviso n.º 9318/2007 Nomeação de Maria de Fátima Pinto Pedra Cunha como assistente administrativa principal 0 23/05 4.ª link
099 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila Aviso n.º 9319/2007 Nomeação do funcionário Tiago Sebastião dos Santos Pedreirinho 0 23/05 4.ª link
099 Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, E. I. M. Listagem n.º 151/2007 Listagem das obras públicas adjudicadas no ano de 2006 0 23/05 4.ª link
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9320/2007 Cessação da comissão de serviço da engenheira Sílvia Isabel Pinto Duarte 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico - Núcleo de Economato Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico - Núcleo de Economato Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Arganil Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Serpa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Câmara Municipal de Vale de Cambra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª link
099 ACIE - Associação para a Competitividade e Internacionalização Empresarial Anúncio (Extracto) n.º 2976/2007 Constituição da associação ACIE - Associação para a Competitividade e Internacionalização Empresarial 0 23/05 4.ª link
099 A. D. O. C. - Associação de Ocupação Constante Anúncio (Extracto) n.º 2977/2007 Alteração dos estatutos da associação A. D. O. C. - Associação de Ocupação Constante 0 23/05 4.ª link
099 APEES - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola da Silveira Anúncio n.º 2978/2007 Constituição da APEES - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola da Silveira 0 23/05 4.ª link
099 APEVAL - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Valado dos Frades Anúncio n.º 2979/2007 Constituição e estatutos da APEVAL - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Valado dos Frades 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Caçadores de Vimieiro Anúncio (Extracto) n.º 2980/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores de Vimieiro 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Caçadores da Zona de Jarmelo Anúncio (Extracto) n.º 2981/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores da Zona de Jarmelo 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Ciclismo Louropedal Edital (Extracto) n.º 429/2007 Constituição da Associação de Ciclismo Louropedal 0 23/05 4.ª link
099 Associação Cultural Bichinho do Cante Anúncio (Extracto) n.º 2982/2007 Constituição da associação denominada Associação Cultural Bichinho do Cante 0 23/05 4.ª link
099 Associação Empresarial de Penamacor Contrato (Extracto) n.º 749/2007 Constituição de associação denominada Associação Empresarial de Penamacor 0 23/05 4.ª link
099 Associação para o Estudo e Interpretação da Lagoa de Albufeira Anúncio (Extracto) n.º 2983/2007 Constituição da associação denominada Associação para o Estudo e Interpretação da Lagoa de Albufeira 0 23/05 4.ª link
099 Associação dos Lares Ferroviários Anúncio (Extracto) n.º 2984/2007 Alteração do artigo 2.º no que consta à sede social da Associação dos Lares Ferroviários, segundo os estatutos 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Moradores da Freguesia do Cacém Aviso (Extracto) n.º 9321/2007 Constituição da Associação de Moradores da Freguesia do Cacém 0 23/05 4.ª link
099 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE WAVESKI Anúncio (Extracto) n.º 2985/2007 Escritura pública outorgada em 16 de Fevereiro de 2007, exarada a fl. 77 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 75, de rectificação da Associação denominada Associação Nacional de Waveski, que rectificou os estatutos quanto ao n.º 1 do artigo 25.º, tendo sido eliminada a alínea c) e o n.º 2 do artigo 29.º 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Nadadores Salvadores Nuno Janeiro Anúncio (Extracto) n.º 2986/2007 Estatutos da Associação de Nadadores Salvadores Nuno Janeiro 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1 Dr. Mário Madeira Anúncio n.º 2987/2007 Constituição e estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1 Dr. Mário Madeira 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos dos Alunos das Escolas da Freguesia da Redinha Anúncio n.º 2988/2007 Estatutos da Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos dos Alunos das Escolas da Freguesia da Redinha, Pombal 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 do Curval Anúncio n.º 2989/2007 Constituição e estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 do Curval 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola n.º 205 Anúncio n.º 2990/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola n.º 205 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Espite Anúncio n.º 2991/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Espite 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do Concelho de Avis Anúncio n.º 2992/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do Concelho de Avis 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância e EB 1 de Meia Via Anúncio n.º 2993/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim-de-Infância e EB 1 de Meia Via 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância da Meadela Anúncio n.º 2994/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância da Meadela 0 23/05 4.ª link
099 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância do Outeiro - Santiago de Riba-Ul Anúncio n.º 2995/2007 Constituição e estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância do Outeiro - Santiago de Riba-Ul 0 23/05 4.ª link
099 Associação Popular e Social de Constância Anúncio (Extracto) n.º 2996/2007 Constituição da associação denominada Associação Popular e Social de Constância 0 23/05 4.ª link
099 Associação Revival Anúncio (Extracto) n.º 2997/2007 Constituição da Associação REVIVAL 0 23/05 4.ª link
099 Besleasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 46/2007 Balanço da situação relativo ao 1.º trimestre de 2007 0 23/05 4.ª link
099 BPI Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balancete n.º 47/2007 Balanço em 31 de Março de 2007 0 23/05 4.ª link
099 Clube de Caça e Pesca Desportiva do Sardanito Anúncio (Extracto) n.º 2998/2007 Constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada Clube de Caça e Pesca Desportiva do Sardanito 0 23/05 4.ª link
099 Cofinoga (Portugal), SGPS, S. A. Balancete n.º 48/2007 Balanço e demonstração de resultados consolidados do exercício de 2006 da sociedade Cofinoga (Portugal), SGPS, S. A. 0 23/05 4.ª link
099 Escola Superior de Design Regulamento n.º 90/2007 Regulamento das Provas de Admissão à Escola Superior de Design, nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de Março, que estabelece os critérios pedagógicos e os procedimentos administrativos para admissão dos candidatos ao ensino superior maiores de 23 anos 0 23/05 4.ª link
099 Fundação Mariana Seixas Anúncio n.º 2999/2007 Alteração dos estatutos da Fundação Mariana Seixas 0 23/05 4.ª link
099 GDCM - Grupo de Dinamização Cultural de Mozelos Anúncio (Extracto) n.º 3000/2007 Alteração dos estatutos do GDCM - Grupo de Dinamização Cultural de Mozelos 0 23/05 4.ª link
099 GIFI - Associação Portuguesa para a Investigação Anúncio (Extracto) n.º 3001/2007 Alteração dos estatutos da associação GIFI - Associação Portuguesa para a Investigação 0 23/05 4.ª link
099 Grupo de Socorro Animal de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 3002/2007 Constituição da associação denominada Grupo de Socorro Animal de Portugal 0 23/05 4.ª link
099 IBEROPARK - Inovação e Parques Empresariais, Associação Empresarial Anúncio (Extracto) n.º 3003/2007 Constitui uma associação sem fins lucrativos com a denominação IBEROPARK - Inovação e Parques Empresariais, Associação Empresarial 0 23/05 4.ª link
099 João Carreiro - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 3004/2007 Constituição da associação João Carreiro - Associação Cultural 0 23/05 4.ª link
099 OVERGEST - Centro de Especialização em Gestão e Finanças Anúncio (Extracto) n.º 3005/2007 Altera os estatutos da associação OVERGEST - Centro de Especialização em Gestão e Finanças 0 23/05 4.ª link
099 POESIS - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 3006/2007 Constituição da associação POESIS - Associação Cultural 0 23/05 4.ª link
099 Rotary Clube de Estremoz Deliberação (Extracto) n.º 850/2007 Constituição da associação Rotary Clube de Estremoz 0 23/05 4.ª link
099 SCHERZO - EMCN Loures - Associação de Pais e Encarregados de Educação Anúncio n.º 3007/2007 Estatutos da SCHERZO - EMCN Loures - Associação de Pais e Encarregados de Educação 0 23/05 4.ª link
099 Cabido da Sé de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/05 4.ª 099S