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Diário da República 98/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
098 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 50/2007 Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha 001 22/05 3.ª link
098 Assembleia da República Lei n.º 19/2007 - Revogado Aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário (revoga o Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, alterado pelas Leis n.os 39/96, de 31 de Agosto, 146/99, de 1 de Setembro, e 99/2003, de 27 de Agosto) 001 22/05 3.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 40/2007 - Revogado De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 32/2007, do Ministério da Educação, que define a composição e o modo de funcionamento do Conselho das Escolas do Ministério da Educação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 22/05 3.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 613/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Monte Barrancos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 1839-DGRF) 001 22/05 3.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 614/2007 - Revogado Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte Branco e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 1789-DGRF) 001 22/05 3.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 615/2007 Transfere a zona de caça turística da Herdade da Venda e anexas, situada na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora, para a Sociedade Agrícola da Herdade da Venda, Lda. (processo n.º 1170-DGRF) 001 22/05 3.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 616/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Porto Mouro, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade de Porto Mouro, sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 1828-DGRF) 001 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 200/2007 Estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário 001 22/05 3.ª link
098 Tribunal Constitucional Declaração n.º 15/2007 Declara ter o juiz conselheiro Rui Carlos Pereira apresentado declaração escrita de renúncia às suas funções de juiz do Tribunal Constitucional 001 22/05 3.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2007/A Regime jurídico da publicidade e do patrocínio dos produtos do tabaco na Região Autónoma dos Açores 001 22/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
098 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 9289/2007 Cessação da comissão de serviço da licenciada Eduarda Maria Gomes Marques 0 22/05 3.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 9290/2007 Nomeação do director-geral do Consumidor 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9135/2007 Lista de antiguidade da carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9136/2007 Lista de antiguidade da carreira de apoio à investigação e fiscalização 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9137/2007 Lista de antiguidade das carreiras de regime geral 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9138/2007 Lista de antiguidade da carreira de vigilante e segurança do quadro de pessoal 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9139/2007 Lista de antiguidade da carreira de informática 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9140/2007 Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9141/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jayshree Tejas Kumar Kakad 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9142/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amrita Tejas Kumar Kakad 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9291/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 617/2007 Rectifica o aviso n.º 10 089/2006 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 618/2007 Rectifica o aviso n.º 2343/2007 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 619/2007 Rectifica o aviso n.º 13 460/2006 0 22/05 3.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9292/2007 Autoriza que se mantenham em exercício de funções os dirigentes de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, até à conclusão do processo de fusão das extintas Direcção-Geral de Estudos e Previsão e Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais 0 22/05 3.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9293/2007 Cessação da comissão de serviço do licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9294/2007 Nomeação do vice-almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha como Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada 0 22/05 3.ª link
098 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9295/2007 Reserva Ecológica Nacional do concelho da Chamusca 0 22/05 3.ª link
098 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9296/2007 Reserva Ecológica Nacional do concelho da Chamusca 0 22/05 3.ª link
098 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho n.º 9297/2007 Reconhecimento de interesse público da construção do CIRVER-ECODEAL e do CIRVER-SISAV nas áreas da freguesia de Carregueira, concelho da Chamusca 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9298/2007 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 9299/2007 Designa para o desempenho das funções de secretariado Maria da Conceição de Freitas Belo Guedes 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 9300/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - directora de serviços de Apoio e Gestão de Recursos (Maria João Mendes de Almeida Nabo) 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 9301/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços de Planeamento e Controlo (João Pedro Valadas da Silva Monteiro) 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 9143/2007 Autorização da utilização de rótulos à empresa AVIPRONTO - Produtos Alimentares, S. A. 0 22/05 3.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9302/2007 Rectificação da declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis necessários à execução da obra da EN 2 - alargamento e beneficiação entre os quilómetros 176+700 e 178+100 0 22/05 3.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 9303/2007 Nomeação definitiva para técnico de informática do grau 2, nível 1, de Ulisses Miguel Silva Rodrigues 0 22/05 3.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 9304/2007 Subdelegação de competências da engenheira Natércia Cabral, presidente do conselho directivo do IPTM, na Dr.ª Josefina Ester Gonçalves Ribeiro Maia, responsável do Departamento Administrativo e Financeiro da Delegação do Douro do IPTM 0 22/05 3.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e da Formação Profissional e Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 9305/2007 Cria o grupo de trabalho que visa apresentar propostas de revisão das políticas de reabilitação profissional para as pessoas com deficiência 0 22/05 3.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 9306/2007 Delegação de competências no subdirector-geral 0 22/05 3.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 9307/2007 Subdelegação de competências na chefe de equipa do Serviço de Verificação de Incapacidades Ana Maria Justa Forte Rocha Lourenço 0 22/05 3.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 9308/2007 Subdelegação de competências na directora de núcleo de Prestações licenciada Maria Dolores Marques Rebelo Corujo 0 22/05 3.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 9309/2007 Subdelegação de competências na directora de núcleo de Enquadramento e Vinculação licenciada Ana Paula Martins Rebelo Moreira 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9310/2007 Cessação, a seu pedido, a comissão de serviço do Prof. Doutor Agostinho Diogo Jorge de Almeida Santos no cargo de presidente do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9311/2007 Nomeação do Prof. Doutor Fernando de Jesus Regateiro, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9312/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Facha Loureiro 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 838/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Florbela Domingas Lopes Caldeira, auxiliar de acção médica 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 9313/2007 Nomeação de Ana Paula Fernandes e de Irene Nogueira Ferreira na categoria de enfermeiro-chefe 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 744/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo com auxiliares de acção médica 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 745/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 746/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo dos auxiliares de acção médica desta instituição 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 9314/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Sónia Maria Gomes Pereira de Brito 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9315/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do técnico superior principal Carlos Alberto d'Abreu Ferreira Machado 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 9144/2007 Abertura do concurso para a profissionalização em serviço 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso n.º 9145/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas EB1 n.º 1 de Silves Aviso n.º 9146/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 do Agrupamento de Escolas EB1 n.º 1 de Silves 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas EB1 n.º 1 de Silves Aviso n.º 9147/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas EB1 n.º 1 de Silves 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Afonso de Albuquerque Aviso n.º 9148/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Afonso de Albuquerque 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 9149/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 9150/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Frei Heitor Pinto 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º CEB de Nelas Aviso (Extracto) n.º 9151/2007 Nomeação de José Pedro Mendes Lopes para o exercício de funções de chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 9152/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Soure 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 9153/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Afonso Domingues 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso n.º 9154/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Augusto Cabrita 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 9316/2007 Transferências de professores dos 2.º e 3.º ciclos para o quadro de várias escolas 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 9317/2007 Transferência de professores do 1.º ciclo para quadro de escola 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Despacho (Extracto) n.º 9318/2007 Transferência relativa ao ano lectivo de 2006-2007 da professora Ana Cristina Fernandes da Silva Aguiar 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 9319/2007 Transferência da professora Carolina Maria da Silva Santos Ferreira 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 9155/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 9320/2007 Transferência de José António Paulo Felgueiras 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sá da Bandeira Aviso n.º 9156/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Sá da Bandeira, Santarém 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Despacho (Extracto) n.º 9321/2007 Nomeação e transferência relativas ao ano escolar de 2005-2006 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola ES/3 de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 9157/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola ES/3 de Sobral de Monte Agraço 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 9322/2007 Transferência de professores para os lugares de quadro de escola 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 9158/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Afonso Betote 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 9159/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Arouca 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 9160/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Garcia de Orta Aviso n.º 9161/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Garcia de Orta 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Garcia de Orta Despacho n.º 9323/2007 Nomeação de Ivone Maria Figueiredo de Brito como chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Garcia de Orta Despacho n.º 9324/2007 Nomeação de Maria Emília Costa Leitão como chefe de Administração Escolar da Escola Secundária Garcia de Orta 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miguel Torga Aviso n.º 9162/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miguel Torga 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 9163/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Despacho n.º 9325/2007 Nomeação como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, de Albina da Conceição Ribeiro 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Homem Despacho n.º 9326/2007 Nomeação de substituição de chefe de serviços de administração escolar 0 22/05 3.ª link
098 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 212/2007 Julga inconstitucional, por violação da alínea h) do n.º 1 do artigo 168.º da Constituição, na versão de 1989, a norma do n.º 1 do artigo 22.º do Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, na interpretação de que, quando o arrendatário pretenda fazer cessar a mora nos termos do n.º 2 do artigo 1041.º do Código Civil, pode proceder ao depósito da renda mesmo que não ocorram os pressupostos da consignação em depósito, nem esteja pendente acção de despejo 0 22/05 3.ª link
098 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 221/2007 Não julga inconstitucional a norma constante do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho, segundo a qual são sancionadas como contra-ordenações infracções resultantes de falta de pagamento de taxas de portagem previstas na base LII das bases de concessão aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 248-A/99, de 6 de Julho, praticadas antes da entrada em vigor da Lei n.º 25/2006, sem prejuízo da aplicação do regime que concretamente se mostrar mais favorável ao agente, nomeadamente quanto à medida das sanções aplicáveis 0 22/05 3.ª link
098 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 227/2007 Julga inconstitucional, por violação do direito de acesso aos tribunais, consagrado no artigo 20.º da Constituição, conjugado com o princípio da proporcionalidade, decorrente dos artigos 2.º e 18.º, n.º 2, segunda parte, da mesma Constituição, a norma que resulta dos artigos 13.º, n.º 1, e tabela anexa, 15.º, n.º 1, alínea m), e 18.º, n.º 2, todos do Código das Custas Judiciais, na versão de 1996, na interpretação segundo a qual o montante da taxa de justiça devida em procedimentos cautelares e recursos neles interpostos, cujo valor excede E 49 879,79, é definido em função do valor da acção sem qualquer limite máximo ao montante das custas, e na medida em que se não permite ao tribunal que limite o montante de taxa de justiça devido no caso concreto, tendo em conta, designadamente, a natureza e complexidade do processo e o carácter manifestamente desproporcionado do montante em questão 0 22/05 3.ª link
098 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 243/2007 Não julga inconstitucional a norma constante da alínea c) do n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 22/97, de 27 de Junho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 93-A/97, de 22 de Agosto, que impede a titularidade de licença de uso e porte de arma a quem tenha sido condenado por qualquer infracção relacionada com "condução sob efeito do álcool" 0 22/05 3.ª link
098 Tribunal de Contas Acórdão n.º 6/2007 Acórdão n.º 6/2007 - Maio - 02/1.ª S-PL, aprovado nos termos do artigo 9.º, n.º 2, alínea f), da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto. - Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo 0 22/05 3.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2922/2007 Insolvência n.º 1738/05.1TBBNV 0 22/05 3.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2923/2007 Prestação de contas (liquidatário) n.º 957/05.5TBFLG-D 0 22/05 3.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2924/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1003/07.0TBGMR 0 22/05 3.ª link
098 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2925/2007 Declaração de contumácia do arguido Chanceler da Cruz Alcantara Lima 0 22/05 3.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2926/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 532/06.7TYLSB 0 22/05 3.ª link
098 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2927/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Carlos Alberto Rodrigues Ventura 0 22/05 3.ª link
098 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2928/2007 Declaração de cessação de contumácia do arguido Serafim da Costa Meira 0 22/05 3.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2929/2007 Declaração de cessação de contumácia no processo n.º 190/05.6IDBRG 0 22/05 3.ª link
098 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9327/2007 Colocação do juiz conselheiro Dr. António Cardoso dos Santos Bernardino no Supremo Tribunal de Justiça 0 22/05 3.ª link
098 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Regulamento n.º 86/2007 Regulamento que estabelece os procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações 0 22/05 3.ª link
098 Universidade da Beira Interior - Reitoria Deliberação n.º 839/2007 Celebração de contratos individuais de trabalho de pessoal não docente 0 22/05 3.ª link
098 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 9164/2007 Recuperação do vencimento de exercício perdido de Maria Celeste Paulo Pinto Bastos 0 22/05 3.ª link
098 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9328/2007 Equiparação a bolseiro, fora do País, do Doutor Shakib Shahidian 0 22/05 3.ª link
098 Universidade da Madeira Aviso n.º 9165/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, à licenciada Jane Franco Spínola Diogo 0 22/05 3.ª link
098 Universidade da Madeira Aviso n.º 9166/2007 Equiparação a bolseiro, no País, à doutorada Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 0 22/05 3.ª link
098 Universidade da Madeira Aviso n.º 9167/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País à doutorada Alcina Maria Pereira de Sousa 0 22/05 3.ª link
098 Universidade da Madeira Aviso n.º 9168/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País à mestre Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis 0 22/05 3.ª link
098 Universidade da Madeira Aviso n.º 9169/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, à doutorada Minh Ha Lo-Cicero 0 22/05 3.ª link
098 Universidade da Madeira Aviso n.º 9170/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Luísa Pereira Soares como assistente convidada 0 22/05 3.ª link
098 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9329/2007 Concessão de equiparação a bolseiro do Doutor Luís Lobo-Fernandes 0 22/05 3.ª link
098 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9330/2007 Concede equiparação a bolseiro do licenciado Ricardo Sousa 0 22/05 3.ª link
098 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9331/2007 Equiparações a bolseiro dos licenciados Delfina Rosa Gomes e Gilberto Loureiro 0 22/05 3.ª link
098 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9332/2007 Concede equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Lurdes Martins 0 22/05 3.ª link
098 Universidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 9333/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Pereira Durão 0 22/05 3.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9334/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rita do Carmo Fortunata Balbino Freitas Costa 0 22/05 3.ª link
098 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9335/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Mário Jorge Seia de Araújo 0 22/05 3.ª link
098 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9336/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Arnaldina Dias Moreira 0 22/05 3.ª link
098 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9337/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Hugo Alexandre Duque Caldeira 0 22/05 3.ª link
098 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9338/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Hendrikus Petrus Antonius Nows 0 22/05 3.ª link
098 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9339/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Fernando da Conceição Sousa 0 22/05 3.ª link
098 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 840/2007 Nomeação na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, da engenheira Maria Helena Ferreira da Cruz e Silva 0 22/05 3.ª link
098 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9340/2007 Nomeação de Filipa Carvalho Kendall como fisioterapeuta de 1.ª classe 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 9171/2007 Nomeação de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro civil 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 9172/2007 Celebração de contrato de trabalho com termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a trabalhadora Tânia Catarina das Neves Oliveira na carreira e categoria de auxiliar de acção educativa 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Arouca Despacho n.º 9341/2007 Nomeação do engenheiro Norberto Augusto Rodrigues de Castro como chefe de divisão de Serviços Urbanos e Ambiente 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 9173/2007 Discussão pública sobre alteração aos lotes 7, 8, 9 e 10 em Bouça dos Castelhanos, freguesia de Mire de Tibães 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 9174/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 1, em lugar da Veiga, freguesia de Padim da Graça, Braga, em nome de António Coelho Ferrete 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal do Cadaval Regulamento n.º 87/2007 Apreciação pública, pelo período de 30 dias, do projecto de regulamento do conselho municipal de juventude 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital (Extracto) n.º 419/2007 Alteração ao n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Venda Ambulante do Concelho das Caldas da Rainha 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9175/2007 Alteração ao alvará n.º 1317 em nome de José Maria Antunes dos Santos e outros 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9176/2007 Alteração do alvará n.º 1004 em nome de Maria Adelaide da Conceição Gonçalves 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 9177/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 25/85 - processo n.º 325/75 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 9178/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para pedreiro principal 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 9179/2007 Lista de antiguidade dos funcionários da autarquia 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 9180/2007 Exoneração do funcionário Hugo Miguel Bentes Silva 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 9181/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (economia) 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9182/2007 Nomeação de Isabel Maria David Antunes na categoria de técnico superior assessor (engenheira civil municipal) 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Declaração n.º 100/2007 Anula o aviso n.º 7898/2007 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9183/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo celebrado com a técnica superior de 2.ª classe engenheira geográfica Anabela Lourenço Almeida Alves 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 9184/2007 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2006 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9185/2007 Indisponibilidade de Rui Manuel Sequeira Encarnação (advogado) para renovação de contrato de avença 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal da Moita Declaração n.º 101/2007 Anula o aviso n.º 6516/2007 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 620/2007 Rectificação de aviso do concurso externo para técnico profissional de construção civil de 2.ª classe 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 9186/2007 Nomeações em regime de contrato administrativo de provimento e comissão de serviço extraordinária de vários candidatos para ingresso a estágio de bombeiro sapador recruta 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Porto de Mós Listagem n.º 148/2007 Lista de empreitadas adjudicadas no ano de 2007 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 9187/2007 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Abelardo Jorge Rodrigues de Morais na categoria de técnico superior de 2.ª classe, licenciatura em Design 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 9188/2007 Celebração de contrato de trabalho com Patrícia Alexandra Simão de Melo na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, área funcional de biblioteca e documentação 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 9189/2007 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 2/01 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 9190/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo do auxiliar dos serviços gerais Armando Rodrigues da Mota 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9191/2007 Nomeação provisória de Eunice Isabel Alves Teixeira na categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de sociologia) 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9192/2007 Nomeação provisória de Madalena da Silva Matos na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 9193/2007 Aviso n.º 27/DRH-2007 (fica sem efeito o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2007) 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 9194/2007 Elaboração do Plano de Urbanização de Ponte de Vagos 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 88/2007 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira, Anexo para a Freguesia do Forte da Casa 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 89/2007 Regulamento do 27.º Salão de Artesanato 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 9195/2007 Renovação da comissão de serviço de vários dirigentes 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 9196/2007 Exoneração do funcionário José António Mendes Raposo 0 22/05 3.ª link
098 Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada Edital n.º 420/2007 Alteração do Regulamento dos Cemitérios da Freguesia 0 22/05 3.ª link
098 Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada Edital (Extracto) n.º 421/2007 Alterações à tabela de taxas e licenças 0 22/05 3.ª link
098 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 9197/2007 Nomeação do funcionário Válter Dias Pereira na categoria de calceteiro principal 0 22/05 3.ª link
098 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Listagem n.º 149/2007 Lista de adjudicações feitas pelos SMAS de Viseu no ano de 2006 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Universidade da Beira Interior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Universidade de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Universidade de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Campo Maior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Castro Verde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Estarreja Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Fafe Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal do Montijo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Peso da Régua Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 APERCIM Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Associação Porto Digital Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Rede Ferroviária Nacional, REFER. E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Parque Expo 98, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Quimiparque - Parques Empresariais, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Simtejo, Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., e Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 União das Associações de Desenvolvimento Rural Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Santa Casa da Misericórdia de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/05 3.ª link
098 Associação de Capoeiristas do Litoral Anúncio (Extracto) n.º 2930/2007 Constituição de associação 0 22/05 3.ª link
098 Associação Movimento Cívico Regiões, Sim! Anúncio (Extracto) n.º 2931/2007 Constituição da Associação Movimento Cívico Regiões, Sim! 0 22/05 3.ª link
098 Associação para o Estudo da Via Aérea de Santarém Anúncio (Extracto) n.º 2932/2007 Constituição da Associação para o Estudo da Via Aérea de Santarém 0 22/05 3.ª link
098 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Anúncio n.º 2933/2007 Estatutos 0 22/05 3.ª link
098 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1 n.º 21 e Jardim de Infância de Santa Engrácia Anúncio n.º 2934/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados da EB 1 n.º 21 e Jardim-de-Infância de Santa Engrácia, Lisboa 0 22/05 3.ª link
098 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 C/Jardim de Infância da Portela de Sintra Anúncio n.º 2935/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 c/Jardim-de-Infância da Portela de Sintra, Sintra 0 22/05 3.ª link
098 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola JI Estoril Anúncio n.º 2936/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola JI Estoril, Porto 0 22/05 3.ª link
098 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2, 3 Dr. João das Regras Anúncio n.º 2937/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados da Escola EB 2, 3 Dr. João das Regras 0 22/05 3.ª link
098 Associação de Pais do Jardim de Infância n.º 2 de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 2938/2007 Constituição da Associação de Pais do Jardim-de-Infância n.º 2 de Vila Franca de Xira 0 22/05 3.ª link
098 Associação Portuguesa de Contabilidade - APOTEC Anúncio (Extracto) n.º 2939/2007 Alteração dos estatutos da Associação Portuguesa de Contabilidade - APOTEC 0 22/05 3.ª link
098 Girassol - Escola Activa, Associação de Pais e Encarregados de Educação Anúncio n.º 2940/2007 Estatutos 0 22/05 3.ª link
098 OFTEN - Comércio de Mobiliário Urbano e de Escritório, L.Da Anúncio n.º 2941/2007 Reforço do capital e alteração do contrato da sociedade 0 22/05 3.ª link
098 PROF - Associação de Professores de Viseu Anúncio (Extracto) n.º 2942/2007 Alteração dos estatutos da associação PROF - Associação de Professores de Viseu 0 22/05 3.ª link
098 AQK - Associação Quórum Cultural Anúncio (Extracto) n.º 2942-A/2007 Constituição da associação denominada AQK - Associação Quórum Cultural 0 22/05 3.ª 098S
098 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9341-A/2007 Barragem de Sambade, Terra Quente Transmontana 0 22/05 3.ª 098S2