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Diário da República 97/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097 Assembleia da República Declaração n.º 14/2007 Designação de quatro personalidades para o Conselho Nacional de Procriação medicamente Assistida 001 21/05 2.ª link
097 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 602/2007 Relação das verbas que couberam a cada município no ano de 2006 relativas à compensação dos encargos dos alunos dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade 001 21/05 2.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 603/2007 Anexa à zona de caça associativa da Boavista vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira (processo n.º 3779-DGRF) 001 21/05 2.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 604/2007 Exclui da zona de caça turística das Herdades da Manchoa, Coutada e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 247-DGRF) 001 21/05 2.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 605/2007 Integra na zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 2674-DGRF) 001 21/05 2.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 606/2007 Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 165/2007, de 2 de Fevereiro, integrando na zona de caça municipal da serra do Açor os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barril de Alva, Vila Cova de Alva, Anceriz, Pomares, Côja, Benfeita, Cerdeira e Moura da Serra, município de Arganil (processo n.º 4560-DGRF) 001 21/05 2.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 607/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Souto, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zebreira e Toulões, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 59-DGRF) 001 21/05 2.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 608/2007 Exclui da zona de caça turística do Pego do Lobo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente de Pigeiro, município de Évora (processo n.º 1249-DGRF) 001 21/05 2.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 609/2007 Renova a zona de caça municipal de Celorico de Basto, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Agilde, Arnóia, Basto (Santa Tecla), Basto (São Clemente), Borba da Montanha, Britelo, Caçarilhe, Canedo de Basto, Carvalho, Codeçoso, Corgo, Fervença, Gagos, Gémeos, Infesta, Molares, Moreira do Castelo, Ourilhe, Rego, Ribas, Vale de Bouro e Veade, município de Celorico de Basto (processo n.º 2547-DGRF) 001 21/05 2.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 610/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Cascavel, que engloba vários prédios rústicos sitos na freguesia da Fajarda, município de Coruche (processo n.º 1810-DGRF) 001 21/05 2.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 611/2007 Exclui da zona de caça associativa da Herdade do Azinhalinho e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsaraz e Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 163-DGRF) 001 21/05 2.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 612/2007 - Revogado Procede à repartição da quota de pescada branca do Sul 001 21/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9163/2007 Nomeia João de Almeida na categoria de consultor e exonera Rui Barreira da mesma categoria 002 21/05 2.ª link
097 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9164/2007 Nomeações do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista 002 21/05 2.ª link
097 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9165/2007 Revogação do despacho de nomeação de Maria Manuela Borges de Araújo Barbosa 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9166/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente Francisco Miguel Rodrigues Campos, do CM do Porto 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9011/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia dos Reis Gomes 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9012/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa Carles Velasquez Rodrigues da Silva 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9013/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucindo Mendes Martins Delgado 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9014/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elvira de Fátima Morais Bernardino de Jesus Bondo 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9015/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a N'Guto Francisco Có 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9016/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renato Emilio Inthurn 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9017/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Eneida Chantre Silva Delgado 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9018/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Narciso de Paula 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9019/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lumbarú Baldé 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9020/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvino da Veiga Semedo 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9021/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Moreira Semedo 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9022/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David do Rosário Monteiro 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9023/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bussurio Bá 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9024/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuo Djaló 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9025/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sirifo Bindaba Marna 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9026/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Maria de Jesus Cardoso 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9027/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Francisco da Costa João 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9028/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Úmaro Candé 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9029/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gibrilo Baldé 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9030/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Baldé 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9031/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Mendes 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9032/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisa Rosário Monteiro 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9033/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Conté 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9034/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Santiago Almeida 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9035/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tito Vicente Mendes 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9036/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilmar de Brito Freitas 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9037/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Mendes Barbosa 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9167/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9168/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 610/2007 Rectifica o aviso n.º 8885/2006 002 21/05 2.ª link
097 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Economia e Inovação Despacho n.º 9169/2007 Nomeia os membros do Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento 002 21/05 2.ª link
097 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Economia e Inovação Despacho n.º 9170/2007 Nomeia os representantes no Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento 002 21/05 2.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9171/2007 Designa responsável pela coordenação de processo de fusão o director-geral do GPEARI, Prof. Doutor Nuno Tiago Bandeira de Sousa Pereira 002 21/05 2.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 223/2007 Louva os Drs. Alberto Augusto Pimenta Pedroso e José Maria Pires do Núcleo para a Modernização da Justiça Tributária (NMJT) 002 21/05 2.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 9172/2007 Nomeação da licenciada Luísa Alexandra Pelica Miranda da Silva 002 21/05 2.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação n.º 611/2007 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 6688/2007 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9173/2007 Exonera das funções de secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9174/2007 Nomeia secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional Isabel Maria Batista Gonçalves da Cunha e Lorena 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 9038/2007 Lista de antiguidade de pessoal referente a 2006 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 427/2007 Concede a medalha de cobre de coragem, abnegação e humanidade a Luís Paulo Medina Garcia, António Manuel Garcia e José Alberto da Silveira 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 428/2007 Concede a medalha de cobre de filantropia e dedicação a SOPROMAR - Estaleiro Naval de Lagos, Lda. 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 429/2007 Promoção ao posto de capitão-tenente de Pedro Miguel Abrantes Viegas 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 430/2007 Promoção ao posto de capitão-tenente de Francisco José de Brito Pereira Cavaco 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 431/2007 Concede a medalha de cobre de coragem, abnegação e humanidade a Alberto de Castro Machado e a Abel Teófilo Viana de Sousa 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 432/2007 Promoções ao posto de capitão-tenente 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 433/2007 Promoções ao posto de capitão-tenente 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 434/2007 Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 435/2007 Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 436/2007 Promoções ao posto de capitão-tenente 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 437/2007 Promoção ao posto de capitão-tenente 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 438/2007 Promoção ao posto de capitão-tenente 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 439/2007 Promoção ao posto de capitão-tenente 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 440/2007 Concede a medalha de cobre de coragem, abnegação e humanidade ao nadador-salvador Rui Alexandre Marcelo Silva 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 441/2007 Concede a medalha de cobre de coragem, abnegação e humanidade aos nadadores-salvadores Bruno Silva e Fábio Mestrinho 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9175/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato do militar 9312103, segundo-marinheiro T RC Miguel Ângelo Duarte Freitas 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9176/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de informações de combate, do militar 850088, primeiro-sargento ETI Carlos Manuel Chasqueira Ferreira 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9177/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de informações de combate, do 850389, primeiro-sargento ETI Hélder Paulo Caim Carlota 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9178/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do militar 241284, primeiro-sargento ETC António Manuel Mateus Mestre 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 612/2007 Rectificação de nome de membro de júri 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 613/2007 Rectificação de nome de membro de júri 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 9039/2007 Recepção de requerimentos para lugares de ajudante principal e primeiro-ajudante, por transferência 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 9040/2007 Provimento, por concurso, de lugares de escriturário 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 9179/2007 Designação da licenciada Maria Arminda Oliveira Machado Dantas da Rocha para o secretariado da directoria do Porto 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Aviso n.º 9041/2007 Lista de antiguidade 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 9180/2007 Transferência do técnico de orçamento e conta principal da Direcção-Geral do Orçamento Filipe João Órfão Ferraz 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Aviso n.º 9042/2007 Listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas em 2006 pelo Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso (Extracto) n.º 9043/2007 Nomeação e respectivo acordo de comissão de serviço de Isabel Maria Bessa Almeida Jorge Simões 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso (Extracto) n.º 9044/2007 Nomeação de Astério Francisco Monteiro para a categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso (Extracto) n.º 9045/2007 Nomeação e respectiva celebração de acordo de comissão de serviço de Maria Vitória da Silva Lopes Pereira 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 9046/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão licenciada Sílvia Maria da Silva Estêvão 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 9047/2007 Transferência de Cidália Maria Cardoso Ferreira da Silva Palaio 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 9048/2007 Transferência de Alda Maria Ramalho Coelho 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Rectificação n.º 614/2007 Rectifica o aviso n.º 5215/2007 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 9181/2007 Transferência da assistente administrativa principal Graça Maria de Oliveira Martins, do quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza para o quadro de pessoal da ex-DGA, gerido pelo Instituto do Ambiente 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9182/2007 Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente e consequente posse administrativa das parcelas necessárias ao arranque da obra de construção da subestação de Carvoeira 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 9049/2007 Revogação da utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel Rural Maria da Fonte, sito na Quinta Maria da Fonte, Calvos, concelho de Póvoa do Lanhoso, de que é requerente LANHOSOTUR - Sociedade Turística da Póvoa do Lanhoso 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9183/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.48 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9184/2007 Reconhecimento em produção integrada da Associação de Fruticultores do Concelho de Armamar 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9185/2007 Determina a composição e respectivas competências das unidades orgânicas nucleares da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho n.º 9186/2007 Designa para exercer funções de secretariado Maria Helena dos Santos Recto Pereira 002 21/05 2.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, I. P. Aviso n.º 9050/2007 Especificações técnicas de interoperabilidade para o subsistema "controlo-comando e sinalização" dos sistemas ferroviários transeuropeu convencional e ferroviário transeuropeu de alta velocidade 002 21/05 2.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 9187/2007 Subdelegação de competências do Dr. António José Pires Brito da Cruz, vogal do conselho directivo do IPTM, no Dr. José Luís dos Santos, director de Administração Geral do IPTM 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9188/2007 Nomeação de Maria Fernanda Gomes Calçada Bernardino 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9189/2007 Transferência de Ana Cristina Reverendo Pinto de Almeida 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9190/2007 Nomeação de Adília Maria Ramos Simões e de Fernanda Paula Noronha Silveira Carvalho Santos 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9191/2007 Nomeação de Maria Jesus Martins Campos Vieira 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9192/2007 Nomeação de Maria Regina Rocha Santos Reis Silva 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9193/2007 Nomeação de Paula Cristina Bompastor Pinto Machado Santos 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9194/2007 Nomeação de José Augusto Santos Azevedo 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9195/2007 Transferência de Cármen Barbosa Enes Ramos Rodrigues 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9196/2007 Transferência de António Manuel Trindade Nunes Vaz Portugal, Ana Maria Sequeira Parente e Fernando Augusto Tavares Conceição 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9197/2007 Nomeação de Paula Cristina Ribeiro Felix Borges 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9198/2007 Nomeação de Rita Manuela Monteiro Gonçalves 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9199/2007 Transferência de Cristina Margarida Chaves de Sousa e Lopes de Sousa 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9200/2007 Nomeação de Manuel Salvador Dias 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9201/2007 Nomeação de Manuela Barreiros Correia 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9202/2007 Nomeação de Maria Alexandra Fernandes Dionísio 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9203/2007 Nomeação de Adriano Emanuel Dolbeth Costa de Andrade 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9204/2007 Transferência de Francisco António do Nascimento Marques 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9205/2007 Nomeação de Amélia Antónia Leandro Fortunato 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9206/2007 Transferência de José Miguel Canotilho Martins 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9207/2007 Transferência de João Carlos de Sousa e Silva e de Maria Luísa de Oliveira Ribeiro 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9208/2007 Transferência de Ana Isabel Simões Correia Brito Paulo 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9209/2007 Transferência de Isabel Maria Teixeira Castro Soares Gonçalves 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9210/2007 Transferência de Judite Isabel Catarino José 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9211/2007 Transferência de Carolina Maria Terrosos Lázaro da Silva 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9212/2007 Transferência de Sónia Regina Cidade Loução 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9213/2007 Transferência de José Maria Mendonça Enes Rodrigues 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9214/2007 Transferência de Maria Amélia Dias Cerqueira da Silva 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9215/2007 Transferência de Maria Manuela Matos Arinto 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9216/2007 Chamadas de emergência de e para o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9217/2007 - Revogado Determina a alteração da redacção do anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 824/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Custódia da Conceição Nunes dos Reis, auxiliar de apoio e vigilância 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 825/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Lídia Rosa Rodrigues Barbeirinho, auxiliar de apoio e vigilância 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 826/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Margarida de Jesus das Neves Santinhos Conhita, auxiliar de apoio e vigilância 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 827/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Cristina Costa Madeiras Garrido, auxiliar de acção médica 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9218/2007 Movimentação da assistente de clínica geral Eugénia Maria Miranda Gomes 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 828/2007 Transferência do técnico de 2.ª classe, ramo de fisioterapia, Pedro Manuel Marques Dias Casaquinha 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9219/2007 Transferência da enfermeira graduada Sandra Marlene Matos Brito Silva 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 9051/2007 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista para a área de enfermagem de reabilitação 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 9052/2007 Concurso interno geral de ingresso para a categoria de enfermeiro 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 9053/2007 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde comunitária 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 9220/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo com Ana Teresa Ferreira Calado e Marisa Jesus Manique 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 9221/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Flávio Barbosa Moura 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 9222/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Idalina Oliveira Assunção 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 9223/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Joana Sofia Neves Silva 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9054/2007 Lista de antiguidade 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 9055/2007 Abertura de concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pediátrica 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 9224/2007 Regime de tempo parcial do enfermeiro César Miguel Borges Curado 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 9056/2007 Lista de antiguidade referente ao ano de 2006 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 829/2007 Nomeação de enfermeiras 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 9057/2007 Lista de classificação final 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 9225/2007 Acumulação de funções da enfermeira graduada Anabela Lopes Moura 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 9226/2007 Transferência para o quadro de pessoal do Hospital Júlio de Matos da assistente administrativa especialista Maria Inês Franco Pinto Castelo-Branco Duarte 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 9058/2007 Afixação da lista de antiguidade 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 830/2007 Requisição da enfermeira especialista Ana Lurdes Souto Pedro Costa para o Estabelecimento Prisional de Coimbra 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 9059/2007 Licença sem vencimento de longa duração da chefe de serviço hospitalar de otorrinolaringologia Maria do Céu Barbosa Cunha Resende Elvas 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 9060/2007 Renovação do regime de acumulação de funções da enfermeira especialista Maria Fátima Conceição Patrício 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 9061/2007 Renovação do regime de acumulação de funções da enfermeira especialista Maria Natália Martins Castelão 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 9062/2007 Renovação do regime de acumulação de funções do enfermeiro José Luís Espírito Santo Mendes 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 739/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do auxiliar de acção médica Nuno Alexandre da Silva Teixeira 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 740/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Susana Maria de Jesus Santos de Oliveira Lobo na categoria de técnico superior 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 741/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Vera Lúcia Pais Honorato 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 742/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Andreia Filipa Fernandes Fontes Aguiar 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 9227/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Tânia Maria dos Santos Leão 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 9228/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Dr.ª Laura Conde Clarimundo como técnica superior de saúde estagiária, área de farmácia 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9063/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo reportada a 31 de Agosto de 2006 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9064/2007 Informa sobre a afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas EB1 n.º 1 de Silves Aviso n.º 9065/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas EB1 n.º 1 de Silves 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 9229/2007 Rescisão do contrato da professora Elisabete Maisao dos Santos 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 9230/2007 Rescisão do contrato da professora Elisabete do Carmo Pereira Ribeiro 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 9066/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de São Bernardo 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 9067/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso (Extracto) n.º 9068/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 9069/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 9231/2007 Transferências de pessoal docente 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 9232/2007 Transferência de Ana Leonor Rodrigues dos Santos 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 9070/2007 Propostas de transferência do quadro de zona pedagógica para quadro zona pedagógica 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas Marateca - Poceirão Despacho (Extracto) n.º 9233/2007 Transferência de vários docentes 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas Marateca - Poceirão Despacho (Extracto) n.º 9234/2007 Nomeação de vários docentes 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas Marateca - Poceirão Despacho (Extracto) n.º 9235/2007 Nomeação de docente 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas Marateca - Poceirão Despacho (Extracto) n.º 9236/2007 Nomeação de docentes 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas Marateca - Poceirão Despacho (Extracto) n.º 9237/2007 Nomeação de vários docentes 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas Marateca - Poceirão Despacho (Extracto) n.º 9238/2007 Nomeação de vários docentes 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Moinho de Maré Aviso n.º 9071/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Moinho de Maré 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 9239/2007 Propostas de transferência de quadro de escola para quadro de escola de vários professores do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Chanceleiros Despacho n.º 9240/2007 Transferência de professores de QZP para QE, ano de 2005, da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Chanceleiros 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Chanceleiros Despacho (Extracto) n.º 9241/2007 Transferência de professores para a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Chanceleiros 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 9072/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Bernardino Machado 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 9073/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Caldas de Vizela 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Castelo de Paiva Aviso n.º 9074/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Castelo Paiva 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura Aviso n.º 9075/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Garcia de Orta Despacho n.º 9242/2007 Designação de chefe de serviço de Administração Escolar da Escola Secundária Garcia de Orta 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 224/2007 Louvor à chefe dos serviços de administração escolar Lúcia Maria Macedo Fernandes 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 225/2007 Louva a professora Lígia Maria Grilo da Silva 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 226/2007 Louvor à professora Maria Teresa Gomes Faria Vinagre 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 227/2007 Louva o professor Alcino Gonçalves da Silva 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 228/2007 Louvor à professora Ana Maria Gomes Monteiro Pereira 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 229/2007 Louvor ao professor Carlos Manuel Brandão Lopes Afonseca 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha Aviso (Extracto) n.º 9076/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Gadanha 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso n.º 9077/2007 Listas de antiguidade de 2006 002 21/05 2.ª link
097 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 209/2007 Não julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 36.º e 875.º do Código Civil, interpretados no sentido de que para a validade do contrato de compra e venda de bens imóveis sitos em Portugal não se exige que a escritura pública que o titula seja celebrada em cartório notarial português 002 21/05 2.ª link
097 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 210/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 496.º, n.º 2, do Código Civil, na parte em que exclui o sobrevivente da união de facto, em caso de homicídio negligente decorrente de acidente de viação resultante de culpa exclusiva de outrem, do direito à indemnização por danos não patrimoniais, pessoalmente sofridos em consequência da morte da vítima 002 21/05 2.ª link
097 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 211/2007 Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 104/97, de 29 de Abril, na interpretação de que atribui competência aos tribunais judiciais para o julgamento de todos os litígios em que figure como parte a REFER, mesmo no caso das acções em que estejam em causa relações jurídicas administrativas 002 21/05 2.ª link
097 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 9243/2007 Nomeação de Alexandre Miguel Oliveira Guerreiro para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal 002 21/05 2.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 2876/2007 Declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 144/07.8TBALB 002 21/05 2.ª link
097 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 2877/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 32/07.8TBAMM 002 21/05 2.ª link
097 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 2878/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 280/06.8TBAMM 002 21/05 2.ª link
097 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2879/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1106/07.0TBAVR 002 21/05 2.ª link
097 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2880/2007 Declaração de contumácia do arguido Ciprian Muresan 002 21/05 2.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2881/2007 Insolvência - processo n.º 3363/06.0TBBRG-D 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2882/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1636/07.4TBBRG 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2883/2007 Publicitação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1431/06.8TBCVL 002 21/05 2.ª link
097 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2884/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 468/07.4TBEVR 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 2885/2007 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 883/05.8TBFND 002 21/05 2.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2886/2007 Encerramento da insolvência com o n.º 7076/06.5TBGMR 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 2887/2007 Cessação de contumácia - processo n.º 96/99.6TBILH 002 21/05 2.ª link
097 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2888/2007 Declaração de contumácia do arguido Vítor Manuel Silva Oliveira 002 21/05 2.ª link
097 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2889/2007 Declaração de contumácia de Luís Alves 002 21/05 2.ª link
097 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2890/2007 Declaração de contumácia de Vera Patrício Paulo Kimpolo 002 21/05 2.ª link
097 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2891/2007 Declaração de contumácia de Júlia Anjos Ferreira Moutinho 002 21/05 2.ª link
097 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2892/2007 Cessação de contumácia de Custódio Jair Remane Colaço 002 21/05 2.ª link
097 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2893/2007 Cessação de contumácia de Carlos Manuel Brito dos Santos 002 21/05 2.ª link
097 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2894/2007 Declaração de contumácia de Aliu Sane 002 21/05 2.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2895/2007 Sentença de insolvência do processo n.º 1465/05.0TYLSB, respeitante a EXPOVISUAL - Publicidade, Promoções e Marketing, Lda. 002 21/05 2.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2896/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1094/06.0TYLSB 002 21/05 2.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2897/2007 Circular convocatória - assembleia de credores - insolvência n.º 161/06.5TYLSB 002 21/05 2.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2898/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1308/06.7TYLSB 002 21/05 2.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2899/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 404/07.8TYLSB 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2900/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 838/06.5TYLSB 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2901/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 998/05.2TBACB 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2902/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1081/06.9TYLSB 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2903/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 101-07.4TYLSB 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2904/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 213-07.4TYLSB 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2905/2007 Declaração de falência - processo n.º 317/04.5TYLSB 002 21/05 2.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2906/2007 Sentença - processo n.º 192/07.8TYLSB 002 21/05 2.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2907/2007 Citação de credores e outros interessados e publicidade da sentença declaratória da insolvência de TLE Services - Multiassistência Lar e Empresas, Lda., no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 419/07.6TYLSB 002 21/05 2.ª link
097 4.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 2908/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando da Conceição Dias 002 21/05 2.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2909/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1776/05.4TBOVR 002 21/05 2.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2910/2007 Prestação de contas n.º 287-AG/2002 002 21/05 2.ª link
097 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2911/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Manuel Pereira Botelho 002 21/05 2.ª link
097 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2912/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1730/05.6TBSTS 002 21/05 2.ª link
097 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2913/2007 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 1071/07.4TJVNF 002 21/05 2.ª link
097 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2914/2007 Declaração de cessação de contumácia do arguido Albino da Silva Miranda 002 21/05 2.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2915/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 741/06.9TYVNG 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2916/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 800/05.5TYVNG 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2917/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 190/07.1TYVNG 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2918/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 526/05.0TYVNG 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2919/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 31/07.0TYVNG 002 21/05 2.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2920/2007 Insolvência de pessoal colectiva (requerida) - processo n.º 415/05.8TYVNG 002 21/05 2.ª link
097 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 831/2007 Nomeação do procurador-geral-adjunto licenciado Francisco Teodósio Jacinto como inspector do Ministério Público 002 21/05 2.ª link
097 Ordem dos Advogados Edital n.º 412/2007 Levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Miguel Moura e Silva 002 21/05 2.ª link
097 Ordem dos Advogados Edital n.º 413/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Pedro Nunes Maduros 002 21/05 2.ª link
097 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9244/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão - Ciência Aplicada à Decisão 002 21/05 2.ª link
097 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9245/2007 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Estácio dos Santos no cargo de chefe de divisão da Biblioteca da Faculdade de Letras 002 21/05 2.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 743/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Sérgio Alexandre dos Reis Gonçalves do Cabo 002 21/05 2.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 9246/2007 Concessão de equiparação a bolseiro para o ano lectivo de 2006-2007 à licenciada Ana Maria Sá Osório Figueiredo Martinho 002 21/05 2.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9247/2007 Denúncia do contrato de Rute Furtado Alvarez 002 21/05 2.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 9248/2007 Contratação do docente João André Borges 002 21/05 2.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 9249/2007 Contratação da docente Alexandra Marques 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9078/2007 Contratação do licenciado Horácio Paulo Francisco José de Sousa em regime de tempo parcial (20%) 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9079/2007 Contratação do doutorado Paulo Miguel Fagundes de Freitas Rodrigues 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9080/2007 Contratação do licenciado Jorge Mariano Fernandes Gouveia em regime de tempo parcial 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9081/2007 Contratação da doutorada Alice Maria Justa Ferreira Mendonça 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9082/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da doutorada Maria Helena Dias Rebelo 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9083/2007 Equiparação a bolseiro no País da doutorada Celina Maria Rodrigues Martins 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9084/2007 Equiparação a bolseiro no País do doutorado João Nélson Veríssimo 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9085/2007 Equiparação a bolseiro no País da mestre Leonor da Fonseca Martins Coelho 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9086/2007 Contratação do licenciado Luís Miguel Teixeira de Sousa Jardim 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9087/2007 Equiparação a bolseiro no País à Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9088/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da doutorada Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9089/2007 Equiparação a bolseiro no País à mestre Guida Reis Rodrigues Mendes 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9090/2007 Rescisão contratual do doutorado Carlos Serra Magalhães Coelho 002 21/05 2.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso n.º 9091/2007 Contratação como assistente convidado do licenciado Nélson Almeida 002 21/05 2.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9250/2007 Júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Filosofia, disciplina de Filosofia Antiga, requeridas pelo Doutor Mário Jorge Pereira de Almeida Carvalho, professor associado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 21/05 2.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 9251/2007 Denúncia do contrato do licenciado Carlos Manuel Lima Araújo Osório 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 9092/2007 Abertura de concurso para assessor da Reitoria e Serviços Centrais 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 832/2007 Altera o regulamento de celebração de contratos individuais de trabalho de pessoal não docente da Universidade do Porto 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9252/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor Diogo Matos Graça Ayres de Campos 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9253/2007 Nomeação de Sofia Gabriela Assis de Morais Miguens como professora associada 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9254/2007 Contratação de Ivone Cristina Mauroy da Fonseca como professora auxiliar convidada 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9255/2007 Nomeação de Maria Madalena Saraiva Pires da Fonseca como professora auxiliar 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 9256/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Luís Filipe Leal Ferreira Mendonça da Fonseca 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 9257/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Prof.ª Doutora Maria Flora Ferreira Sampaio de Carvalho Correia 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 9258/2007 Nomeação definitiva da Doutora Paula Maria Leite Queirós como professora auxiliar 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 9259/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Alberto Ramos Duarte 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 9260/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Fernandes Oliveira 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 9261/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro, de longa duração, ao mestre Pedro Miguel Barbosa Alves Costa 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 9262/2007 Equiparações a bolseiro no estrangeiro à Prof.ª Doutora Diana Maria Carreira Pires Urbano e ao Prof. Doutor Francisco Jorge Teixeira de Freitas 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 9263/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 9264/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9265/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9266/2007 Equiparação a bolseiro da docente Isabel Margarida Ribeiro de Oliveira Duarte 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9267/2007 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9268/2007 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor Joaquim Adelino Correia Ferreira Leite Moreira 002 21/05 2.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 615/2007 Rectifica a nomeação como técnica superior de 2.ª classe, área de biblioteca e documentação, da licenciada Maria Júlia Borges Veiga Alves 002 21/05 2.ª link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 9269/2007 Contratos (prorrogação por um biénio) relativos a assistentes da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 002 21/05 2.ª link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9270/2007 Contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel Gonçalves 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9271/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto António Ribeiro da Costa Martins 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9272/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Contabilidade e Gestão Pública, Instituto Superior de Contabilidade e Administração 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9273/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Contabilidade e Auditoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9274/2007 Contratação, após concurso interno de acesso limitado, de Maria João Pereira Aguiam 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9275/2007 Contrato administrativo de provimento a tempo parcial com João Paulo Lopes Pires 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9276/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Ana Sofia da Costa Viana 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 9277/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro (Áustria) ao docente Rui Miguel Duque de Brito 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 9278/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro (França) ao docente Rui Miguel Duque de Brito 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 9093/2007 Calendarização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 414/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de três vagas para professor-coordenador do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa - área científica de Gestão 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9279/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Gouveia da Costa Neves 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9280/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Teresa Maria Lino Araújo Ferro 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9281/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Aurora Soares da Silva 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9282/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marta Milheiro Leite Pinto Ferreira Miranda 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9283/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Barbosa Custódio 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9284/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Paulo Vaz Teixeira e Melo 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9285/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel Carlos Malheiro de Carvalho Felgueiras 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Listagem (Extracto) n.º 144/2007 Lista das obras adjudicadas em 2006 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 9094/2007 Tomada de posse do conselho directivo do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 9286/2007 Renovação e contratos 002 21/05 2.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 22/2007/A Lista classificativa - assistente hospitalar de endocrinologia - Dr.ª Isabel Sousa 002 21/05 2.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 23/2007/A Concurso deserto - neurologia 002 21/05 2.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 24/2007/A Concurso deserto - ortopedia 002 21/05 2.ª link
097 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 833/2007 Autorização de acumulação de funções privadas de vários funcionários 002 21/05 2.ª link
097 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 834/2007 Autorização de acumulação de funções privadas de vários funcionários 002 21/05 2.ª link
097 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9287/2007 Autorização de acumulação privada no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais - Dr.ª Lília da Silva Alves Martins 002 21/05 2.ª link
097 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 835/2007 Prorrogações de horário acrescido em enfermagem 002 21/05 2.ª link
097 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 836/2007 Promoção de Ana Rosa Ribeiro 002 21/05 2.ª link
097 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 837/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração ao assistente hospitalar de dermatologia Dr. Mário Manuel Godinho 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9095/2007 Lista de antiguidade referente aos funcionários deste Instituto reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 21/05 2.ª link
097 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9288/2007 Processo disciplinar do funcionário Leonel Madureira Morais 002 21/05 2.ª link
097 Metropolitano de Lisboa, E. P. Listagem n.º 145/2007 Listagem de empreitadas adjudicadas em 2006 002 21/05 2.ª link
097 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Aviso n.º 9096/2007 Sistemas de qualificação de fornecedores de aparelhos de mudança de via 002 21/05 2.ª link
097 Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos Aviso (Extracto) n.º 9097/2007 Licença sem vencimento da técnica superior de 2.ª classe engenheira Cristina Maria Ferreira Beselga Lobão Alonso 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 9098/2007 Nomeação de Bruno Jorge Vicente Tomás como secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 415/2007 Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Alandroal 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 416/2007 Alteração ao Regulamento de Venda Ambulante do Município de Alandroal 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 417/2007 Alteração ao Regulamento de Utilização de Autocarros 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 9099/2007 Nomeação definitiva dos candidatos Aires José Duarte Luís e Fernando Costa Luís, aprovados no concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de jardineiro principal 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 9100/2007 Afixação de lista de antiguidade 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 9101/2007 Abertura de concurso para provimento de uma vaga na categoria de assistente administrativo especialista 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 9102/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico de informática do grau 2, nível 1 - nomeação 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 9103/2007 Discussão pública sobre alteração aos lotes 19 e 20 em Vilarinho, freguesia de Palmeira, Braga, em nome de Adílio Rodrigues Alves 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 9104/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote A7, sito no lugar do Fundão, freguesia de São Vítor, Braga, em nome de Fábio Amorim Martins da Costa 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 9105/2007 Abertura de concurso externo de ingresso - dois lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 9106/2007 Celebração e renovação de contratos a termo resolutivo certo 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 9107/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (turismo) 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9108/2007 Discussão pública relativa ao projecto de alteração de loteamento sito em Carameleiro, Figueiró dos Vinhos 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9109/2007 Renovação de contratos de trabalho 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9110/2007 Nomeação do arquitecto Delfim José Dias da Silva para director de departamento do Planeamento e Urbanismo 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 9111/2007 Reclassificação de funcionários 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 9112/2007 Nomeação de médico veterinário municipal e de técnico superior de desporto 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 9113/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior estagiário da carreira de sociologia 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 9114/2007 Adiamento da discussão pública do Plano de Pormenor da Rede 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 9115/2007 Nomeação de Américo Geraldes Bior no concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de canalizador 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 9116/2007 Nomeação de Ricardo Jorge Atanásio Pereira no concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de cantoneiro 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 9117/2007 Nomeação de Domingos do Nascimento Valério no concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de serralheiro civil 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9118/2007 Reclassificações de vários funcionários para diferentes categorias 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 9119/2007 Nomeações dos funcionários desta Câmara Municipal Orlando Paulo Almeida da Mata, Luís Manuel Garraz Camacho, Joaquim Manuel Semião Paulo, Lina Cristina de Oliveira Pancadas e Rui Manuel Limpo Estevas 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 9120/2007 Nomeação definitiva após estágio de Maria do Rosário Nunes Pinho 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 9121/2007 Plano de Pormenor de Conservação, Reconstrução e Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Portalegre 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9122/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 20/1987 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Redondo Regulamento n.º 85/2007 Regulamento de funcionamento do Canil Municipal de Redondo 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 9123/2007 Reclassificações de funcionários 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal do Sabugal Listagem n.º 146/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 9124/2007 Exoneração de Carlos Manuel Campos Carvalho, operário qualificado (electricista) 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 9125/2007 Reclassificação profissional de Lúcia Maria Pessoa Figueiredo como assistente administrativa 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 9126/2007 Autoriza a renovação da requisição pelo período de um ano ao assistente administrativo António Fernando Limpo Moita 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 9127/2007 Autoriza a renovação da licença sem vencimento por ano ao funcionário Marcolino Bento Braga Preguiça 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9128/2007 Transferência da assistente administrativa principal Sandra Carla Rodrigues Garcia da Silva para a Câmara Municipal de Sines 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 9129/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de encarregado de pessoal auxiliar 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 9130/2007 Reclassificação profissional da técnica de 2.ª classe Corina Conceição Gonçalves Romeira para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 9131/2007 Elaboração do Plano de Urbanização da Gafanha da Boa Hora - Povoação 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 418/2007 Projecto de alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo 002 21/05 2.ª link
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Rectificação n.º 616/2007 Rectifica um aviso dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada 002 21/05 2.ª link
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9132/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares na categoria de pedreiro principal 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Braga Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Anúncio Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal da Moita Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Sines Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/05 2.ª link
097 QN - Edição e Conteúdos, S. A. Anúncio n.º 2921/2007 Alteração total do contrato de sociedade 002 21/05 2.ª link
097 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Listagem n.º 147/2007 Listagem das adjudicações de obras públicas realizadas nos anos de 2005 e 2006 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9133/2007 Anulação da publicação do aviso n.º 8775/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de Maio de 2007 002 21/05 2.ª link
097 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9134/2007 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Salubridade e Resíduos Sólidos 002 21/05 2.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho n.º 9288-A/2007 Mantém em comissão de serviço o presidente e os vogais do IFAP, I. P. 002 21/05 2.ª 097S
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-B/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-C/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-D/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-E/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Beira Interior 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-F/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Beira Interior 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-G/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Aveiro 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-H/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-I/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-J/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-L/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Bragança 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-M/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Católica Portuguesa 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-N/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-O/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-P/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Universitária das Artes de Coimbra 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Q/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Coimbra 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-R/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Ciência Política na Universidade Lusíada (Porto) 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-S/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências do Mar na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-T/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Hoteleira no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-U/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de na especialidade de Turismo na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-V/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito na Universidade Lusíada (Porto) 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-X/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Relações Internacionais na Universidade Lusíada (Porto) 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Z/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Direito na Universidade Lusíada (Porto) 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Aa/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na es pecialidade de Ciência Política na Universidade Lusíada (Porto) 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Ab/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Filosofia, na especialidade de Pensamento Contemporâneo, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Ac/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Educação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Ad/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Relações Internacionais na Universidade Lusíada de Lisboa 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Ae/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Museologia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Af/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Ciência Política na Universidade Lusíada de Lisboa 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Ag/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Coimbra 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Ah/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Ai/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Portalegre 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Aj/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Santarém 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Al/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Universitária Vasco da Gama 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Am/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-An/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Marketing e Publicidade 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Ao/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Ap/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, CRL (Setúbal) 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Aq/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Artes e Design 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Ar/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e da Universidade de Lisboa 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-As/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-At/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Au/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Av/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Ax/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Santarém 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Az/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Ba/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de na especialidade de Direito na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bb/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia de Software e Sistemas de Informação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bc/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão de Empresas na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bd/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Estudos de Tradução Literária na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Be/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia do Ambiente na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bf/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Técnicas de Biologia Molecular e Citómica nas Ciências da Saúde na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bg/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica na Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bh/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos e Análise Organizacional na Universidade Lusíada de Lisboa 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bi/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Sistemas de Comunicação Multimédia na Universidade Lusófona do Porto 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bj/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde no Instituto Superior da Maia 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bl/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Ciência Política na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bm/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Matemática, na especialidade de Física Matemática, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bn/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Jornalismo, Política e História Contemporânea na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bo/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Geografia e Desenvolvimento na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bp/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências do Património na Universidade Lusíada de Lisboa 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bq/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Estudos Europeus na Universidade Lusíada de Lisboa 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Br/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Gestão Industrial na Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya 002 21/05 2.ª 097S2
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288-Bs/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia de Software e Sistemas de Informação na Universidade Lusófona do Porto 002 21/05 2.ª 097S2