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Diário da República 96/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 595/2007 Define o método de avaliação, pelo conselho diplomático, do mérito dos conselheiros de embaixada em condições de promoção a ministro plenipotenciário. Revoga à Portaria n.º 417/2006, de 2 de Maio 001 18/05 6.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 359/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 4384, de 23 de Março de 2007, ter Portugal depositado, em 9 de Fevereiro de 2007, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assintura em Roma em 19 de Junho de 1980, bem como ao Primeiro e Segundo Protocolos Relativos à Sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça, assinado no Luxemburgo em 14 de Abril de 2005 001 18/05 6.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 199/2007 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de Dezembro, que procede à definição das condições da cessação dos contratos de aquisição de energia (CAE) e à criação de medidas compensatórias relativamente à posição de cada parte contratante naqueles contratos 001 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 596/2007 Renova a zona de caça municipal de Vale do Tâmega, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Abragão, Boelhe, Croca, Duas Igrejas, Luzim, Milhundos, Perozelo, Santa Marta e Vila Cova, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Novelas, Bustelo, Croca, Recezinhos (São Martinho) e Recezinhos (São Mamede), município de Penafiel (processo n.º 2553-DGRF) 001 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 597/2007 Exclui da zona de caça associativa da Herdade do Paço, Coimbra e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 334-DGRF) 001 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 598/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Casais da Aroeira, que engloba vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tremês, Várzea, Moçarria e Abitureiras, município de Santarém (processo n.º 57-DGRF) 001 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 599/2007 Exclui da zona de caça municipal Os Mirones da Natureza vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 4413-DGRF) 001 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação Portaria n.º 600/2007 Cria o curso profissional de técnico de pedreiras, visando a saída profissional de técnico de pedreiras 001 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação Portaria n.º 601/2007 Altera a Portaria n.º 1291/2006, de 21 de Novembro, que cria o curso profissional de técnico de design de moda, visando a saída profissional de técnico de design de moda 001 18/05 6.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2007 Procede à nomeação de uma comissão administrativa, com funções executivas, para assegurar o funcionamento da Câmara Municipal de Lisboa até à realização das eleições intercalares 001 18/05 6.ª 096S
096 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 39-A/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 160/2007, do Ministério da Cultura, que cria e aprova os estatutos do OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007 001 18/05 6.ª 096S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho (Extracto) n.º 9018/2007 Cessação de funções do licenciado João Paulo de Oliveira Geraldes 002 18/05 6.ª link
096 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9019/2007 Cessação de funções de Carla Sofia Riquito do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 18/05 6.ª link
096 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9020/2007 Cessação de funções de Isabel Maria Batista Gonçalves da Cunha e Lorena do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 18/05 6.ª link
096 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9021/2007 Cessação de funções de José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 18/05 6.ª link
096 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9022/2007 Cessação de funções de Jorge Duarte Gonçalves da Costa no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 18/05 6.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 19/2007 Renova o mandato do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 002 18/05 6.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8930/2007 Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar quatro técnicos superiores com licenciatura em Direito e vínculo à função pública, por requisição ou transferência, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 002 18/05 6.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 9023/2007 Nomeação do major-general João Soares Guerreiro Rodrigues para o cargo de director da Polícia Judiciária Militar 002 18/05 6.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 425/2007 Portaria de extensão de encargos que autoriza o Comando Logístico da Força Aérea a dar início aos procedimentos tendentes à celebração de um contrato para aquisição de bens e serviços para as aeronaves F-16 até ao montante de Euro 13 700 000 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9024/2007 Louvor atribuído ao coronel Manuel Basílio Sanchez Rufo 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 220/2007 Louvor atribuído ao major de infantaria Jorge Manuel Henriques Amado 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 221/2007 Louvor atribuído ao major-general Joaquim dos Reis 002 18/05 6.ª link
096 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 9025/2007 Criação de um grupo de trabalho interministerial 002 18/05 6.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9026/2007 Nomeia membros da comissão de coordenação da Presidência Portuguesa para os Assuntos do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 18/05 6.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9027/2007 Concessão de pensão a ex-prisioneiro de guerra pertencente ao Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia 002 18/05 6.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comissão de Normalização Contabilística Despacho n.º 9028/2007 Interpretação técnica n.º 5 - contabilização das despesas de investigação e desenvolvimento - divulgações 002 18/05 6.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 9029/2007 Substituição do director-geral nas suas faltas e impedimentos 002 18/05 6.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 9030/2007 Nomeação do reverificador assessor principal António Brigas Afonso como vogal aduaneiro permanente do Conselho Técnico Aduaneiro 002 18/05 6.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso n.º 8931/2007 Lista de antiguidade de 2006 002 18/05 6.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 9031/2007 Fixa o número de cidadãos a admitir nos regimes de contrato e de voluntariado para o ano civil seguinte 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9032/2007 Atribui uma subvenção à Cruz Vermelha Portuguesa 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9033/2007 Delegação de competências no director da Polícia Judiciária Militar 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 426/2007 Louvor concedido ao tenente-coronel NIM 14735284, José Manuel Peres de Almeida 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9034/2007 Delegação de competência do chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8932/2007 Abertura de procedimento concursal para selecção do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos do quadro de pessoal da Secretaria-Geral 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9035/2007 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9036/2007 Transferência do assistente administrativo principal Carlos Manuel Cordeiro Pedro do quadro de pessoal do Centro Nacional de Protecção contra Riscos Profissionais, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, para o QPCE 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9037/2007 Transferência da assistente administrativa principal Ana Maria Conde Fulgêncio do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Alcobaça para o QPCE 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9038/2007 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de assistente administrativo principal, por promoção, do quadro de pessoal civil do Exército, de José Carlos Barata Lavado 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 8933/2007 Data da publicação da pauta com as classificações das provas escritas e de início das provas orais 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9039/2007 Conversão de nomeação provisória em definitiva do escrivão auxiliar António José Brito Fernandes Neves 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 9040/2007 Reclassificação profissional como especialista da PJ da especialista auxiliar Ana Sofia Duarte Almeida 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 9041/2007 Nomeação dos licenciados Carla Sofia Pestana Chaves e Castro da Encarnação, Joaquim dos Santos Gonçalves, Sara Ana Candeias Galvão Nunes de Almeida e Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro como técnicos superiores principais 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 9042/2007 Nomeação da licenciada Patrícia Alexandra Lopes Lisa como técnica superior principal 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 8934/2007 Lista de antiguidade do pessoal 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Rectificação n.º 600/2007 Rectifica o aviso n.º 13 108/2006 relativo à nomeação definitiva da licenciada Deolinda Maria Picado na categoria de assessora principal 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 9043/2007 Transferência do motorista de ligeiros António Carlos Soares Cordeiro 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 9044/2007 Transferência da técnica de informática de grau 2, nível 1, Luísa Fernanda Ribeiro da Fonseca 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 9045/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cristina Maria Ferreira Garção no cargo de chefe de divisão de Divulgação e Acesso à Informação 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 9046/2007 Transferência da assessora principal Maria do Rosário Bracinha Pereira da Graça Mira de Oliveira do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura para o quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente, gerido pelo Instituto do Ambiente 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 9047/2007 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Maria Judite Pires Carneiro da Conceição Ribeiro do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas para o quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente, gerido pelo Instituto do Ambiente 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 9048/2007 Nomeação do licenciado João Alberto Soares Moreira de Sousa Teles na categoria de assessor principal do quadro de pessoal da ex-DGA, gerido pelo Instituto do Ambiente 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 9049/2007 Transferência do técnico superior de 1.ª classe Pedro Manuel Ducla Sottomayor Cardia do quadro de pessoal do INETI para o quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio,Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 9050/2007 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Encarnação de Sousa Catarrilhas 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 9051/2007 Subdelegação de competências da subdirectora-geral do Turismo, licenciada Maria Teresa Rodrigues Monteiro, na chefe de divisão de Produtos Turísticos, licenciada Maria Catarina Camilo Zogheb 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 9052/2007 Subdelegação de competências da subdirectora-geral do Turismo, licenciada Maria Teresa Rodrigues Monteiro, no chefe da Divisão Geral de Projectos, licenciado Mário Manuel da Cunha Costa Crespo 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 9053/2007 Requisição da assistente administrativa especialista Maria Alice Pereira Ferreira Branco 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 9054/2007 Licença de instalação de aterro da Portucel de Viana 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9055/2007 Regula a composição e o modo de funcionamento da Comissão Nacional para o Exame de Variedades de Videira (CNEVV) 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 9056/2007 Exoneração de Maria Helena Guedes de Lima 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Listagem n.º 139/2007 Listagem de subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura no 2.º semestre de 2006 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 9057/2007 Criação de secções nos serviços da Direcção-Geral dos Recursos Florestais 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 9058/2007 Altera a lei orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Florestais ao definir as unidades orgânicas flexíveis ao nível dos serviços centrais e dos serviços desconcentrados (circunscrições e núcleos florestais) 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 9059/2007 - Revogado Lista de fabricantes e de distribuidores autorizados de alimentos medicamentosos para animais 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 9060/2007 Nomeação de Maria da Luz Mendes como directora de serviços, em regime de substituição 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 9061/2007 Nomeação de Eduardo Diniz como director de serviços, em regime de substituição 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 9062/2007 Nomeação de Rui Martinho como director de serviços, em regime de substituição 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 9063/2007 Nomeação de Isabel Palma como directora de serviços, em regime de substituição 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 9064/2007 Nomeação de Luís Barreiros como director de serviços, em regime de substituição 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 9065/2007 Nomeação de Pedro Ribeiro como substituto legal da directora do Gabinete de Planeamento e Políticas 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 9066/2007 Delegação de competências da directora no director-adjunto, engenheiro Rui Homem de Noronha 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Listagem n.º 140/2007 Lista de subsídios concedidos pelo ex-IDRHa no 2.º semestre de 2006 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 9067/2007 Provimento de Áurea Maria Pança Serpa Saraiva na categoria de técnica profissional de 2.ª classe após reclassificação 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Rectificação n.º 601/2007 Nomeação dos técnicos superiores de 2.ª classe da carreira de engenheiro do quadro do ex-INIA de 5 de Junho de 1992 002 18/05 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9068/2007 Nomeação das técnicas superiores de 1.ª classe Maria da Glória Corrêa Mendes Fernandes e Suzete da Fonseca Rodrigues do Couto Espinal como técnicas superiores principais 002 18/05 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 9069/2007 Nomeação definitiva de oito técnicos superiores de 2.ª classe da carreira técnica superior 002 18/05 6.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 8935/2007 Listas de antiguidade do pessoal das Delegações do Douro, Norte, Centro e Sul e do quadro transitório do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9070/2007 Transferência de Cidália Maria dos Santos Vilela para o quadro de pessoal do ex-IDICT 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação n.º 602/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 544/2007 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9071/2007 Nomeação de Elsa Regina Jesus Gomes 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9072/2007 Transferência de Maria Antónia Figueiras Conceição Santos 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9073/2007 Transferência de Maria Otília Gomes Freitas Marques 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9074/2007 Transferência de Maria Teresa Antunes Freitas Moura 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9075/2007 Nomeação de Sílvia Catarina André Sousa Vale Pereira 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9076/2007 Transferência de Maria Graça Purificação Furtado 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9077/2007 Transferência de Maria Filomena Antunes Rei Antunes Hipólito 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9078/2007 Transferência de Maria Margarida Afonso Santos 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9079/2007 Transferência de Maria Helena Calado Gomes Carvalho Tavares Almeida 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9080/2007 Transferência de Marco Bruno Souto Mendonça 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9081/2007 Transferência de Luís Manuel Coelho Oliveira 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9082/2007 Transferência de Maria Teresa Simões Duarte 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9083/2007 Transferência de Maria Alice Passos Guerreiro Ferrão Cardoso 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9084/2007 Transferência de Maria Emília Moreira Silva Guimarães Correia 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9085/2007 Nomeação de Elsa Maria Cruz Ribeiro 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9086/2007 Nomeação de Glória de Fátima Siqueira da Silva Campos 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9087/2007 Transferência de Anabela Gonçalves Santos, Maria Conceição Dias Moreno e Filomena Maria dos Santos Reis 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9088/2007 Transferência de Alexandra Miguel Aguiar Álvaro Leitão 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9089/2007 Transferência de Maria Suzete Matos Dias 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9090/2007 Transferência de Maria Angelina Brandão Gomes Quinta Ferreira 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9091/2007 Nomeação de Carlos António Silva Peixoto, Zelinda Isabel Marques dos Santos, Sílvia Patrícia Moura Pina e Margarida Maria Cascalheira Feliciano 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9092/2007 Transferência de Fernanda Manuel Marques Santos 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9093/2007 Transferência de Ana Sofia Rosário Cabrita Graça Augusto 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9094/2007 Nomeação de Stella Maria Botelho Caçapo Brito 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9095/2007 Nomeação de Hortense Amador Morgado 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9096/2007 Nomeação de Elisabete Gomes Figueiredo 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9097/2007 Transferência de Maria Manuela Esteves Lopes Navalho Nabais 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9098/2007 Nomeação de Ana Maria Macedo Domingues 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9099/2007 Nomeação de Dora Luísa Silva Oliveira 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9100/2007 Nomeação de Elisabete Maria Nascimento de Matos 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9101/2007 Transferência de Joel Graça Rebotim 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9102/2007 Nomeação de Ivã Carlos Lima Marinheiro e Rui Pedro Dias Clemente 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9103/2007 Nomeação de Mónica Alexandra Silva Palma 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9104/2007 Nomeação de Maria Helena Prata na categoria de estagiária da carreira técnica superior 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9105/2007 Nomeação de Maria Eduarda Candeias Agostinho dos Santos 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9106/2007 Transferência de Lisdália Ferreira Gonçalves 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9107/2007 Transferência de João Mendes Rodrigues 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9108/2007 Nomeação de Carlos Manuel Moreira Mesquita 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9109/2007 Transferência de Lúcia Maria Ferreira Costa 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9110/2007 Nomeação de Maria Teresa Costa Sales 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9111/2007 Transferência de Virgínia Maria Pereira 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9112/2007 Transferência de Arminda Gonçalves Correia Martins 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9113/2007 Transferência de Maria José Dias Carochinho Sousa 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9114/2007 Transferência de Celeste Marques Correira Perreira d'Ascenção e Maria Durvalina Dias Mateus 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9115/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Laura Conceição Lopes Figueiredo 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Alvará n.º 44/2007 Alvará n.º 1/2007, para funcionamento do estabelecimento denominado Sociedade de Educação Infantil Macedense, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9116/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Curry Cabral o licenciado João António Temporão Pais 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9117/2007 Nomeação do licenciado António José de Sousa Matos 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9118/2007 Nomeação do licenciado António José Pires Preto 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9119/2007 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Paula Cabral de Vilhena Martins Pires no cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de Sobral Cid 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 809/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Rui Manuel Candeias Santana 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 810/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Susana Cristina Cabo Cardoso Quintano 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 811/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Maria Cândida da Conceição Gomes 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9120/2007 Subdelegação de competências na assistente graduada de clínica geral Dr.ª Maria João Lima Rebelo Trindade 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 9121/2007 Nomeação definitiva na categoria de enfermeira especialista na área de enfermagem de saúde materna e obstétrica no Centro de Saúde do Sátão de Célia Maria Jesus Ferreira Grilo 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9122/2007 Nomeação de funções para o cargo de directora de serviços de Gestão Financeira em regime de substituição 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9123/2007 Acumulação de função da enfermeira especialista Maria Ivone Fernandes dos Santos de Ornelas Correia 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9124/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada Sandra Maria Almeida Pereira 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9125/2007 Regime de trabalho a tempo parcial da enfermeira graduada Luísa Maria Ulrich Correia Sampaio Barreiros Cardoso 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9126/2007 Renovação de acumulação de função da enfermeira graduada Maria de Fátima Ferreira Borges Lourenço 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9127/2007 Renovação da acumulação de funções do enfermeiro graduado Rui Filipe Rodrigues Estevinho 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9128/2007 Renovação da acumulação de funções da enfermeira graduada Rosália Vieira Salvador 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9129/2007 Renovação da acumulação de funções da enfermeira graduada Maria Cecília Santos Tavares Gonçalves 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9130/2007 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira especialista Paula Cristina Mateos Antunes Cepas de Oliveira 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 9131/2007 Nomeação de Carla Susana Silva Maia 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 8936/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares da categoria de técnico de 1.ª classe de saúde ambiental, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 8937/2007 Nomeação de Alda Barata Dias Rodrigues Pereira como chefe de serviço de anestesiologia 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 812/2007 Nomeação, por concurso interno de acesso limitado, de 18 assistentes administrativos especialistas 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 813/2007 Regresso de licença sem vencimento da assistente administrativa especialista Ana Paula Ribeiro Teixeira Veiga Coelho 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 9132/2007 Transferência das assistentes hospitalares graduadas de imuno-hemoterapia Ana Maria de Albuquerque Figueiredo e Mascarenhas e Maria Teresa Borges Correia de Araújo 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 9133/2007 Redução da carga horária semanal a praticar pela especialista de psicologia clínica Tomásia da Graça Madeira Góis da Silva Alves 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 9134/2007 Nomeação de José Augusto de Azevedo Silva 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 814/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Cândida Azevedo Ferreira 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 815/2007 Regime de horário acrescido do pessoal de enfermagem 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Despacho (Extracto) n.º 9135/2007 Transferência de Alda Madalena Barra Marques de Oliveira, auxiliar de apoio e vigilância 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 738/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Eufrásia Cristela Marques Santos 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 8938/2007 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 9136/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários na categoria de assistente administrativo 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 8939/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Conde de Monsaraz 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 8940/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães Aviso n.º 8941/2007 Mapa de contagem de tempo de serviço do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 9137/2007 Transferência de vários professores do quadro de nomeação definitiva 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Josefa de Óbidos Despacho n.º 9138/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 8942/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso n.º 8943/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Sudoeste de Odivelas 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Despacho n.º 9139/2007 Transferências do ano lectivo de 2006-2007 no grupo 110 do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 9140/2007 Nomeação de professor para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Aviso n.º 8944/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 222/2007 Louvor ao chefe dos Serviços de Administração Escolar Joaquim Barbosa Dantas 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 9141/2007 Pena expulsiva aplicada ao professor João Luís Gonçalves Moquenco 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9142/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia da Educação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9143/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9144/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação, Marketing e Publicidade na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Aviso n.º 8945/2007 Lista de antiguidade do pessoal 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8946/2007 Lista de antiguidade 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 9145/2007 Nomeação de três vigilantes recepcionistas do quadro de pessoal do Museu Etnográfico e Arqueológico Dr. Joaquim Manso 002 18/05 6.ª link
096 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 197/2007 Não julga inconstitucional o artigo 91.º, n.os 2 e 3, do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual a omissão da prestação de compromisso de honra por parte de intérprete de comunicações telefónicas em língua estrangeira constitui mera irregularidade, que se considera sanada se não tiver sido arguida nos termos e dentro do prazo fixado no artigo 123.º do Código de Processo Penal 002 18/05 6.ª link
096 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 198/2007 Não julga inconstitucional, face aos artigos 20.º e 268.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa, a norma do artigo 109.º, n.º 1, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovado pela Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro, interpretado no sentido de não permitir o uso do processo de intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias quando a colocação em risco do direito em causa supõe uma actuação da Administração contra a qual é possível reagir, em tempo útil, mediante o recurso a um meio processual comum, associado a providência cautelar 002 18/05 6.ª link
096 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9146/2007 Exoneração de Maria Gabriela Fonseca Côrte-Real e Cunha das funções de secretária do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 002 18/05 6.ª link
096 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9147/2007 Nomeação de Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura para exercer as funções de secretária do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 002 18/05 6.ª link
096 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9148/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da juíza de direito Joana Maria Rebelo Fernandes Costa para exercer as funções de assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 002 18/05 6.ª link
096 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9149/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano para exercer funções de assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 002 18/05 6.ª link
096 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9150/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João António Severino Raposo para exercer as funções de assessor do Gabinete do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional 002 18/05 6.ª link
096 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9151/2007 Exoneração da secretária de justiça Maria Alice Bernardino Dinis do lugar de secretária do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional 002 18/05 6.ª link
096 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9152/2007 Nomeação da licenciada Maria Teresa Bahia de Almeida Garrett para exercer funções de chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 002 18/05 6.ª link
096 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 9153/2007 Nomeações na categoria de técnico verificador superior principal, da carreira de técnico verificador superior, do corpo especial de fiscalização e controlo, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 002 18/05 6.ª link
096 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso n.º 8947/2007 Nomeação de técnico superior 002 18/05 6.ª link
096 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2812/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1555/04.6TBBCL-K 002 18/05 6.ª link
096 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2813/2007 Prestação de contas n.º 308/06.1TBBCL-B 002 18/05 6.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2814/2007 Notificação dos credores e da insolvente para, em 30 dias, se pronunciarem sobre as contas do administrador, nos autos de insolvência n.º 4881/06.6TBBRG-C, do 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga 002 18/05 6.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2815/2007 Encerramento por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 9150/06.9TBBRG 002 18/05 6.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2816/2007 Processo n.º 647-B/1999 de prestação de contas 002 18/05 6.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2817/2007 Processo n.º 1665/07.8TBBRG - declaração de insolvência 002 18/05 6.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2818/2007 Processo de insolvência n.º 350-A/2000 002 18/05 6.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2819/2007 Insolvência n.º 6474/06.9TBGMR 002 18/05 6.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2820/2007 Prazo para os credores se pronunciarem sobre as contas no auto n.º 3703/04.7TBGMR-H 002 18/05 6.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2821/2007 Encerramento do auto de insolvência n.º 4294/05.7TBGMR 002 18/05 6.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2822/2007 Sentença de insolvência do processo n.º 166/07.9TYLSB, respeitante a Textimedia Cinema, Televisão e Serviços de Comunicação, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2823/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 1610/05.5 TYLSB 002 18/05 6.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2824/2007 Prestação de contas apresentadas pelo liquidatário na falência n.º 1231/03.7TBLSD-D 002 18/05 6.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2825/2007 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 513/06.0TBLSD, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada 002 18/05 6.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2826/2007 Declaração de insolvência da sociedade Construções J. & Valério, Lda., no processo n.º 149/07.9TBOLH, do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração 002 18/05 6.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2827/2007 Notificação dos credores para pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 244/06.1TBPTL-G 002 18/05 6.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 2828/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 930/06.6TBPTM 002 18/05 6.ª link
096 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2829/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2520/06.4TBSTS 002 18/05 6.ª link
096 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 2830/2007 Processo de insolvência n.º 64/07.6TBSVV 002 18/05 6.ª link
096 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2831/2007 Assembleia de discussão e avaliação do plano de insolvência de Marco Portugal - Rent a Car, Lda. - processo n.º 567/07.2TBVCT 002 18/05 6.ª link
096 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2832/2007 Prestação de contas da massa insolvente - processo n.º 3151/04.9TBVCT-D 002 18/05 6.ª link
096 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2833/2007 Cessação de contumácia do arguido José Joaquim Soares Martins 002 18/05 6.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2834/2007 Processo n.º 765/06.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 18/05 6.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2835/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 94/07.8TYVNG 002 18/05 6.ª link
096 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 9154/2007 Aposentação/jubilação do licenciado Luciano Avelãs Nunes 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 603/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 9513/2004 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 604/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 956/2006 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 605/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 726/2006 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 606/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 958/2006 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 607/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 959/2006 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 9155/2007 Elenco de disciplinas de opção livre respeitante ao ano lectivo de 2006-2007 002 18/05 6.ª link
096 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9156/2007 Nomeação do júri para provas de agregação do Doutor Mário Marques Freire 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 407/2007 Concurso documental para o provimento de uma vaga de professor associado do V grupo (História Económica e Social) da Faculdade de Economia 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 408/2007 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor associado do VII grupo - Quadros Jurídicos da Economia da Faculdade de Economia 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9157/2007 Constituição do júri de provas de agregação de José Maria Pedrosa d'Abreu Cardoso 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9158/2007 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão - Ciência Aplicada à Decisão 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação n.º 816/2007 Constituição dos fundos de maneio a favor dos presidentes das comissões executivas, coordenadores de projectos e unidades de I & D e dirigentes 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 9159/2007 Delegação de competências nos vice-reitores 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9160/2007 Equiparações a bolseiros a vários docentes 002 18/05 6.ª link
096 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 817/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Filosofia da Faculdade de Letras desta Universidade 002 18/05 6.ª link
096 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 818/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Telecomunicações, ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia e de Ciências desta Universidade e pelas Universidades de Aveiro e do Minho 002 18/05 6.ª link
096 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9161/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Contabilidade e Gestão Pública do Instituto Superior de Contabilidade e Administração 002 18/05 6.ª link
096 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 8948/2007 Abertura de procedimento com vista ao recrutamento, por requisição, de um técnico superior e dois técnicos para os Serviços Económico-Financeiros do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto 002 18/05 6.ª link
096 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 20/2007/A Concurso deserto - otorrinolaringologia 002 18/05 6.ª link
096 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 21/2007/A Lista classificativa para ortoptista de 2.ª classe 002 18/05 6.ª link
096 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta Despacho (Extracto) n.º 8/2007/A Nomeação de um assistente de medicina interna e de um enfermeiro-chefe 002 18/05 6.ª link
096 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 819/2007 Autorização de acumulação de funções privadas de vários enfermeiros 002 18/05 6.ª link
096 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9162/2007 Nomeação de José Gustavo Coelho Bento Soares 002 18/05 6.ª link
096 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 820/2007 Concurso para assistente de urologia - lista de classificação final 002 18/05 6.ª link
096 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 821/2007 Nomeação como assistente de oftalmologia de Luís Miguel Almeida Silva 002 18/05 6.ª link
096 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 822/2007 Nomeação como assistente de patologia clínica da Dr.ª Isabel Portela Afonso Ferreira 002 18/05 6.ª link
096 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Declaração (Extracto) n.º 99/2007 Estudo prévio da A 32/IC 2 - Oliveira de Azeméis/IP 1 (São Lourenço) 002 18/05 6.ª link
096 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 823/2007 Nomeação de José Manuel Ferreira 002 18/05 6.ª link
096 Associação de Municípios do Vale do Cávado Aviso n.º 8949/2007 Nomeação de Carlos Magalhães Lima para o lugar de técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal desta Associação de Municípios 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 8950/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de urbanismo de 1.ª classe - nomeação definitiva da candidata Rita Maria Vigário Cipriano 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 8951/2007 Discussão pública de processo de loteamento em Rio de Moinhos 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8952/2007 Nomeação do engenheiro António Simões de Abreu como secretário do gabinete de apoio pessoal da vereadora Regina Célia Janeiro 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8953/2007 Nomeação em regime de substituição, para a categoria de chefe de secção das funcionárias Anésia Martins, Cristina Maria Silva, Gabriela Martinho, Virgínia Marinho Santos e Maria José Ventura 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8954/2007 Transferência para Câmara Municipal do Barreiro do assistente administrativo especialista Perfeito Monteiro Rodrigues 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8955/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Apolónia Maria Alberto P. Teixeira como chefe de divisão de Acção Social 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 8956/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral - engenheiro técnico civil principal, engenheiro técnico civil de 1.ª classe, topógrafo de 1.ª classe e técnico profissional de animação cultural principal 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 8957/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de chefe de armazém 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8958/2007 Processo de loteamento n.º 1203/06, em nome de Natália de Jesus Oliveira 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 8959/2007 Concursos externos de ingresso 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 409/2007 Projecto de regulamento dos cemitérios municipais de Faro 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 8960/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Bruno Filipe Luís Batista para a categoria de técnico superior - relações internacionais (estagiário) 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8961/2007 Projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Listagem n.º 141/2007 Listagem de todas as adjudicações efectuadas em 2006 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8962/2007 Discussão pública referente ao projecto para alteração ao loteamento sito nos Montinhos da Luz, freguesia da Luz, Lagos, titulado pelo alvará n.º 8/84 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 8963/2007 Projecto de regulamento dos sistemas municipais de água, de drenagem de águas residuais e tarifário do município de Lamego 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8964/2007 Abertura de discussão pública do loteamento n.º 73/95 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 608/2007 Rectifica o aviso n.º 7352/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2007, a p. 10 368 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 8965/2007 Concurso externo de admissão de um estagiário para posterior provimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 1 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8966/2007 Nomeação de Rita Marisa Lopes Sampaio como técnico superior de 1.ª classe/assessoria de administração 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 8967/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro próprio relativa ao ano de 2006 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 8968/2007 Discussão pública referente à alteração do alvará de loteamento n.º 272/00, sito na Lançada, Montijo 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 8969/2007 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 276/00, sito na Figueira da Vergonha, Atalaia 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 410/2007 Expropriação das parcelas necessárias à execução do Plano de Pormenor da Zona do Centro de Saúde de Ourém 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 8970/2007 Renovação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 1.º grau engenheiro Fernando Jorge Vilaça da Silva Baptista 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 609/2007 Rectificação de aviso de concurso externo para técnico superior 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 8971/2007 Alteração de júris de concursos 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8972/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 1/2004 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8973/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 79/1982 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8974/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 43/1980 (lote 9) 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8975/2007 Alteração da licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 43/1980 (lote 8) 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8976/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 14/1994 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8977/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 51/1983 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8978/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 2/1997 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8979/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 65/1983 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8980/2007 Licença de operação de loteamento a que se refere o processo n.º 237/07 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8981/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 35/1987 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8982/2007 Nomeações provisórias de Fernando José Veloso Marques, Abílio Fernando Gomes Loureiro, António José Teixeira de Faria, Luís Carlos Passeira Graça, José Manuel Rodrigues dos Santos e António José Marques dos Santos na carreira de auxiliar de serviços gerais 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 8983/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para admissão de um operário qualificado, área de trolha 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 411/2007 Inquérito administrativo à obra de construção de piscinas e gimnodesportivo do Sabugal 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8984/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Pedro Guilherme Namorado Canhoto Antunes 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8985/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Sandra Patrícia Gonçalves Sobral Lagarto 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8986/2007 Aviso n.º 52/2007/DRH - reclassificação profissional. Nomeação definitiva de Nélson Rodolfo Ferreira Carvalho 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8987/2007 Aviso n.º 53/2007/DRH - nomeação em regime de substituição. Designação para o exercício de funções de chefia de Carlos Manuel Silva 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8988/2007 Loteamento - expedição de alvará 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 8989/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de fiel de armazém (pessoal auxiliar) do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Torres Novas Listagem n.º 142/2007 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 8990/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro desta Câmara Municipal 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 8991/2007 Reclassificação da funcionária Maria da Conceição L. P. Rachão Teixeira de auxiliar de serviços gerais para auxiliar administrativo 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 8992/2007 Nomeação definitiva de Alexandra Maria Santos Lapa Faria para o lugar de engenheira técnica de 2.ª classe 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso (Extracto) n.º 8993/2007 Nomeação de Margarida Maria da Costa Alves Veríssimo como chefe de divisão Municipal de Manutenção de Equipamento Rural e Urbano 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8994/2007 Pedido de alteração ao lote 11 do loteamento titulado pelo alvará n.º 35/91 002 18/05 6.ª link
096 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 8995/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8996/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal (construção civil) 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8997/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior assessor (controlo de qualidade) 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8998/2007 Lista de antiguidade 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8999/2007 Nomeação da técnica profissional analista principal Isabel Cristina da Silva Gonçalves Costa 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem n.º 143/2007 Lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas no ano de 2006 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9000/2007 Nomeação de duas chefes de secção - Maria de Lurdes Ferreira Morgado Dordio e Maria da Conceição Costa Regueira Jorge Vieira 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9001/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de desenhador de 1.ª classe, escalão 1, índice 222 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9002/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico profissional de controlo e automação principal, da carreira de técnico profissional de controlo e automação, escalão 1, índice 238 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9003/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional de higiene e segurança principal, do grupo de pessoal técnico-profissional, escalão 1, índice 238 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9004/2007 Rectificação do aviso n.º 7302/2007 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9005/2007 Transferência da assistente administrativa Tânia Sofia Nunes Figueiredo 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9006/2007 Nomeação de engenheiro de 2.ª classe - licenciatura em Engenharia Química Industrial - Marta Alexandra Jerónimo da Costa Lopes 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9007/2007 Nomeação de aferidor de contadores principal - Carlos André da Silva Flores Sequeira 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9008/2007 Nomeação de David Mateus Leitão Diogo como mecânico de instrumentos de precisão principal 002 18/05 6.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9009/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar da categoria de engenheiro civil assessor, da carreira de engenheiro civil, escalão 1, índice 610 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 Universidade de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Almeirim Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Mora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal de Tomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 MARF - Mercado Abastecedor da Região de Faro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª link
096 A. P. E. B. 1-Talhô - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Talhô Anúncio n.º 2836/2007 Estatutos da A. P. E. B. 1-Talhô - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Talhô 002 18/05 6.ª link
096 AGM - Sociedade de Recuperações de Plásticos, Lda. Anúncio n.º 2837/2007 Aumento do capital social e alteração dos estatutos da AGM - Sociedade de Recuperações de Plásticos, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 À Luz da Vela - Decorações, Lda. (Sociedade em Liquidação) Anúncio n.º 2838/2007 Dissolução e encerramento da liquidação 002 18/05 6.ª link
096 APEB - Associação de Pais dos Alunos das Escolas do Bonfim do Agrupamento Augusto Gil Anúncio n.º 2839/2007 Estatutos da APEB - Associação de Pais dos Alunos das Escolas do Bonfim do Agrupamento Augusto Gil, Porto 002 18/05 6.ª link
096 Associação para o Desenvolvimento de Estudos Aplicados em Ciências Empresariais Anúncio (Extracto) n.º 2840/2007 Constituição de associação 002 18/05 6.ª link
096 Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos da Cercimb Anúncio n.º 2841/2007 Estatutos da Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos da CERCIMB 002 18/05 6.ª link
096 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Aguda - Arcozelo Anúncio n.º 2842/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Aguda - Arcozelo 002 18/05 6.ª link
096 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância da Arroteia - Valbom Anúncio n.º 2843/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância da Arroteia - Valbom 002 18/05 6.ª link
096 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo da Bemposta Anúncio n.º 2844/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo da Bemposta 002 18/05 6.ª link
096 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 da Cruz de Pau Anúncio n.º 2845/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 da Cruz de Pau, Amora 002 18/05 6.ª link
096 Associação de Pais da Escola de Santa Cruz - Freamunde Anúncio n.º 2846/2007 Estatutos da Associação de Pais da Escola de Santa Cruz - Freamunde 002 18/05 6.ª link
096 Bento & Guimarães - Transportes, Lda. Anúncio n.º 2847/2007 Constituição de sociedade Bento & Guimarães - Transportes, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 Blue Blanc - Lavandaria, Lda. Anúncio n.º 2848/2007 Constituição de sociedade Blue Blanc - Lavandaria, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 Casa de Cello, Gestão Rural, Lda. Anúncio n.º 2849/2007 Aumento do capital social e alteração dos estatutos da Casa de Cello, Gestão Rural, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 Ciências e Experiências - Experiências e Demonstrações Didácticas, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2850/2007 Constituição da sociedade Ciências e Experiências - Experiências e Demonstrações Didácticas, Unipessoal, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 CINOD - Centro de Estudos, Inovação e Desenvolvimento Anúncio (Extracto) n.º 2851/2007 Constituição de sociedade 002 18/05 6.ª link
096 Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes Anúncio (Extracto) n.º 2852/2007 Alteração de estatutos da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes 002 18/05 6.ª link
096 Control Pet, SGPS, S. A. Anúncio n.º 2853/2007 Alteração do contrato social 002 18/05 6.ª link
096 DESTAC - Associação para o Desenvolvimento do Centro Urbano de Estarreja Anúncio (Extracto) n.º 2854/2007 Constituição da associação DESTAC - Associação para o Desenvolvimento do Centro Urbano de Estarreja 002 18/05 6.ª link
096 Dr. Carlos Rocha - Serviços Gerontogeriátricos, Lda. Anúncio n.º 2855/2007 Constituição de sociedade 002 18/05 6.ª link
096 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 84/2007 Regulamento das Provas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis dos Maiores de 23 Anos 002 18/05 6.ª link
096 Gabriela & Manuela - Comércio de Móveis e Artigos de Decoração, Lda. Anúncio n.º 2856/2007 Constituição de sociedade 002 18/05 6.ª link
096 GASIN - Gases Industriais, S. A. Anúncio n.º 2857/2007 Alteração dos estatutos da GASIN - Gases Industriais, S. A. 002 18/05 6.ª link
096 GRANIPEDRA - Exploração de Granitos, Lda. Anúncio n.º 2858/2007 Dissolução e encerramento da liquidação 002 18/05 6.ª link
096 Joaquim Almeida Santos, Lda. Anúncio n.º 2859/2007 Transformação da sociedade Joaquim Almeida Santos, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 José Luís Neves Azevedo - Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2860/2007 Constituição da sociedade José Luís Neves Azevedo - Unipessoal, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 KENJIMANIA - Comércio de Tatuagens Temporárias, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2861/2007 Constituição de associação 002 18/05 6.ª link
096 Lagar Alentejano - Restauração, Lda. Anúncio n.º 2862/2007 Constituição da sociedade Lagar Alentejano - Restauração, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 Loja do Olival - Comercialização de Artigos para o Lar, Lda. Anúncio n.º 2863/2007 Constituição da sociedade Loja do Olival - Comercialização de Artigos para o Lar, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 MACROMAQ - Sociedade de Aluguer de Máquinas e Equipamentos, Lda. Anúncio n.º 2864/2007 Alteração parcial do contrato 002 18/05 6.ª link
096 Moutinho, Moreira & Silva, Lda. Anúncio n.º 2865/2007 Alteração do contrato social 002 18/05 6.ª link
096 PHANOMEN - Comércio de Artigos Desportivos e Publicitários, Lda. Anúncio n.º 2866/2007 Constituição da sociedade PHANOMEN - Comércio de Artigos Desportivos e Publicitários, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 PLANDOR - Produção e Distribuição de Plantas Ornamentais, Lda. Anúncio n.º 2867/2007 Alteração parcial do contrato da sociedade PLANDOR - Produção e Distribuição de Plantas Ornamentais, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 Ribeiro & Reigada - Construções, Lda. Anúncio n.º 2868/2007 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 18/05 6.ª link
096 SALUSBELA - Construções, Compra e Venda de Imóveis e Exploração Turística, Lda. Anúncio n.º 2869/2007 Constituição de sociedade 002 18/05 6.ª link
096 Seres Urbanos - Arquitectura e Engenharia, Lda. Anúncio n.º 2870/2007 Constituição da sociedade Seres Urbanos - Arquitectura e Engenharia, Lda. 002 18/05 6.ª link
096 SUTRAMA - Empresa Portuguesa de Pinturas e Revestimentos, Lda. Anúncio n.º 2871/2007 Prestação de contas individual e dissolução e encerramento da liquidação 002 18/05 6.ª link
096 Trans Madaver - Transportes Internacionais, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2872/2007 Designação de gerente 002 18/05 6.ª link
096 Transportes do Barroso, Lda. Anúncio n.º 2873/2007 Alteração parcial do contrato 002 18/05 6.ª link
096 Zoom Vídeo Clube, Lda. Anúncio n.º 2874/2007 Dissolução e encerramento da liquidação 002 18/05 6.ª link
096 4 Ás - Decorações, Lda. Anúncio n.º 2875/2007 Constituição da sociedade 4 Ás - Decorações, LDA. 002 18/05 6.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 9010/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão Municipal Administrativa 002 18/05 6.ª link
096 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/05 6.ª 096S
096 Central - Banco de Investimento, S. A. Relatório n.º 3-A/2007 Contas de 2003 002 18/05 6.ª 096S2
096 DB Leasing - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S. A. Relatório n.º 3-B/2007 Contas de 1993 002 18/05 6.ª 096S2
096 Sopete - Sociedade Poveira de Empreendimentos Turísticos, S. A. Relatório n.º 3-C/2007 Contas de 1993 002 18/05 6.ª 096S2