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Diário da República 95/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31/2007 Confirma a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António Tomé Robalo Cabral 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32/2007 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Álvaro Sabino Guerreiro 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 33/2007 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Joaquim Conde Baguinho 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34/2007 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Eurico Fernando Correia Gonçalves 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2007 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Augusto Vilas Boas Tavares 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36/2007 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha José Alfredo Monteiro Montenegro 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 37/2007 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Augusto Mourão Ezequiel 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 38/2007 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 39/2007 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António José Bonifácio Lopes 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 40/2007 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Artur Neves Pina Monteiro 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 41/2007 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Soares Guerreiro Rodrigues 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 42/2007 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Mário Augusto Mourato Cabrita 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43/2007 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José Romão Mourato Caldeira 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 44/2007 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Jorge de Jesus dos Santos 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 45/2007 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José Caetano de Almeida e Sousa 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 46/2007 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria João Manuel Santos de Carvalho 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 47/2007 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Manuel Martins Ribeiro 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 48/2007 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Manuel Diamantino Pinheiro Correia 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49/2007 Confirma a nomeação para o cargo de Comandante Operacional do Exército do Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro 001 17/05 5.ª link
095 Assembleia da República Lei n.º 18/2007 Aprova o Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas 001 17/05 5.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2007 Determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor 001 17/05 5.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 594/2007 Cria a medalha de honra da segurança social 001 17/05 5.ª link
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49-A/2007 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Luís Santos da Costa do cargo de Ministro de Estado e da Administração Interna 001 17/05 5.ª 095S
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49-B/2007 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rui Carlos Pereira para o cargo de Ministro da Administração Interna 001 17/05 5.ª 095S
095 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49-C/2007 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, a Professora Doutora Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa, o Dr. José Manuel dos Santos de Magalhães, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, o Dr. Ascenso Luís Seixas Simões, Secretário de Estado da Protecção Civil e o Dr. Fernando António Portela Rocha Andrade, Subsecretário de Estado da Administração Interna 001 17/05 5.ª 095S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
095 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8952/2007 Nomeação de Ricardo Jorge Miguel Dâmaso de Oliveira Branco como adjunto da Casa Civil 0 17/05 5.ª link
095 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 8953/2007 Requisição da licenciada Edna Marisa Tavares 0 17/05 5.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Relatório n.º 3/2007 Torna pública a lista de associações de imigrantes que, durante o ano de 2006, foram apoiadas financeiramente pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), bem como o tipo de apoio e os respectivos montantes 0 17/05 5.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 8954/2007 Fixação para estágio de ingresso na carreira técnica superior de Virech Lacmane Maugi 0 17/05 5.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 8955/2007 Nomeação de Rui Daniel dos Santos Almeida na categoria de técnico profissional principal, da carreira técnico-profissional 0 17/05 5.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 8956/2007 Nomeação de Luís Filipe Domingos Pinto na categoria de técnico profissional principal, da carreira técnico-profissional 0 17/05 5.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 8957/2007 Nomeação de João Manuel Andorinha Alcanena na categoria de técnico profissional principal, da carreira técnico-profissional 0 17/05 5.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 8958/2007 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento por um ano a José Manuel Lopes Costa 0 17/05 5.ª link
095 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8959/2007 Actualiza o valor do subsídio de alimentação a abonar ao pessoal da GNR e da PSP para 2007 0 17/05 5.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8960/2007 Manutenção de garantia pessoal do Estado no âmbito da concessão do empréstimo bancário contraído pela Euro-Parques, Centro Económico e Cultural, junto do Banco BPI, S. A. 0 17/05 5.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8838/2007 Requisição do especialista de informática do grau 3, nível 1, José Humberto Laranjeira Sereno 0 17/05 5.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8839/2007 Recolocação na categoria de técnico de administração tributária-adjunto estagiário da Direcção-Geral dos Impostos 0 17/05 5.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8840/2007 Nomeação, em regime de substituição, de vários funcionários em cargos de chefia tributária 0 17/05 5.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8961/2007 Nomeação em comissão de serviço do funcionário José Leandro Esteves no cargo de chefe de divisão de Liquidação e Controlo da Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto de Selo, dos Impostos Rodoviários e das Contribuições Especiais 0 17/05 5.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8962/2007 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado II (DAIVA II) da Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA) da funcionária técnica de administração tributária assessora Maria Regina Campos Coimbra 0 17/05 5.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 8841/2007 Alteração do modelo publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 26 de Janeiro de 1987 0 17/05 5.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 8963/2007 Criação de unidades flexíveis na ADSE 0 17/05 5.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 8964/2007 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes da ADSE 0 17/05 5.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 8965/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Lurdes Gameiro Brito para exercer o cargo de directora de serviços de Consultadoria Médica e de Verificação da Doença 0 17/05 5.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Louvor n.º 218/2007 Louvor a Maria de Lourdes Alves Catarino 0 17/05 5.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 8842/2007 Transferência de Elsa Marina Fernandes Lila da Costa, técnica de informática do grau 2, nível 1, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 17/05 5.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 8966/2007 Classificação a Parque Escolar, E. P. E. 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8967/2007 Nomeação do comandante operacional do Exército tenente-general Artur Neves Pina Monteiro 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8968/2007 Nomeação de Isabel Maria Batista Gonçalves da Cunha e Lorena como secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 219/2007 Louva o capitão-de-mar-e-guerra António José Ravasco Bossa Dionísio 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso (Extracto) n.º 8843/2007 Lista de antiguidade do pessoal dos serviços externos 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 8969/2007 Transferência do licenciado Carlos Alberto Rodrigues Correia 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 8970/2007 Nomeação de conservadores 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8971/2007 Nomeação do licenciado Hélder Manuel Ramos Oliveira 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8972/2007 Cria o grupo de trabalho para apoio à presidência portuguesa 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8844/2007 Projecto de lista de classificação final - concurso interno de ingresso para preenchimento de 14 lugares da carreira de inspector-adjunto 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 21/2007 Altera o despacho normativo n.º 18/2007, atendendo à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 87/2007, de 29 de Março, que estabelece a orgânica do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 22/2007 Estabelece as normas nacionais complementares ao Regulamento (CE) n.º 320/2006, do Conselho, e ao Regulamento (CE) n.º 968/2006, da Comissão 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 8973/2007 Delegação de competências - Programa Agro 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Rectificação n.º 597/2007 Rectifica o despacho n.º 6085/2007, de 12 de Março 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 8974/2007 Criação das unidades flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 8975/2007 Cessação de funções do cargo de director de serviços de António Fernando de Campos Cêa 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8976/2007 Definição de competências das unidades flexíveis 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8977/2007 Nomeação de António Cerca Miguel como director de serviços, em regime de substituição 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8978/2007 Nomeação como chefe de divisão de Edite Azenha 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8979/2007 Nomeação como chefe de divisão de Rui Pereira 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8980/2007 Nomeação como chefe de divisão de Gilberta Dantas 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8981/2007 Nomeação de Teresa Avelar como directora de serviços, em regime de substituição 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8982/2007 Nomeação como directora de serviços, em regime de substituição, de Maria del Carmen Pastor 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8983/2007 Nomeação como chefe de divisão de Paulo Gato 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Listagem n.º 137/2007 Listagem de benefícios concedidos pelo IFADAP no 2.º semestre de 2006 0 17/05 5.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8984/2007 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Granja Alves no cargo de director de serviços de Organização e Informática 0 17/05 5.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 8985/2007 Delegação de competências da directora-geral de Estudos, Estatística e Planeamento, Maria Cândida Soares, no subdirector-geral José Luís Albuquerque 0 17/05 5.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 8845/2007 Lista de antiguidade - 2006 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8986/2007 Mobilidade interna da enfermeira-chefe Maria Manuela Serra Salgueiro Sanganha do Centro de Saúde de Mortágua para o Centro de Saúde de Vila Nova de Paiva 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8987/2007 Mobilidade interna da enfermeira-chefe Isabel Maria de Jesus Pires Ribeira Silva do Centro de Saúde de Vila Nova de Paiva para o Centro de Saúde de Nelas 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8988/2007 Mobilidade interna da enfermeira especialista Ana Maria Cardoso da Silva Ribeiro do Centro de Saúde de Sátão para o Centro de Saúde de Tondela 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8989/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Hortense Maria Parreira Berardo Dias 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 8990/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Sandra Cristina dos Santos Pinela Serrão Pereira 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8991/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Alcina Maria Gil Lúcio 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8992/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ana Paula Soares dos Santos 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8993/2007 Nomeação na categoria de assessor principal do licenciado Agostinho Ribeiro da Silva 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 8994/2007 Nomeação na categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral do licenciado Francisco Amílcar do Vale 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 8846/2007 Lista de antiguidade 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8995/2007 Autoriza a requisição de Lúcia Alexandra Gomes Cerqueira 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 8847/2007 Delegação de competências na enfermeira-directora, Áurea da Cruz Flamino de Andrade 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 8848/2007 Nomeação de enfermeiros-chefes 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 8849/2007 Nomeação de Maria Celeste Ladeiro Leal Costa Roque Vaz como chefe de serviço de anestesiologia 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 8850/2007 Nomeação de Alice Margarida Costa Lopes Garrido como técnica superior principal de serviço social 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Despacho (Extracto) n.º 8996/2007 Reclassificação profissional de Maria Alzira Samelo da Silva Montinho 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 8997/2007 Acumulação de funções do enfermeiro Armando Manuel Amaral Nunes 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 8998/2007 Acumulação de funções da enfermeira Andreia Vital Espadinha 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 736/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Anabela Margarida Mangas Canotilho 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 737/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 803/2007 Nomeação de Augusto Manuel Almeida Lourenço no cargo de director de serviço de cirurgia geral 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 8999/2007 Celebração do contrato de trabalho a termo certo com Maria de Fátima Silva Soares Dionísio 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação n.º 804/2007 Autorização da renovação do regime de horário acrescido a Helena Maria Ferreira Branco 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9000/2007 Nomeia os membros para a comissão eleitoral da 1.ª eleição para o Conselho das Escolas 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9001/2007 Determina a data da primeira eleição para o Conselho das Escolas 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 225/2007 Éditos relativos ao sócio n.º 9006 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 226/2007 Éditos relativos à sócia n.º 17 227 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 227/2007 Éditos relativos à sócia n.º 13 534 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 228/2007 Éditos relativos à sócia n.º 16 845 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 229/2007 Éditos relativos à sócia n.º 16 940 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 230/2007 Éditos relativos à sócia n.º 22 401 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho (Extracto) n.º 9002/2007 Nomeação para as funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, de Gabriela Correia dos Santos 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 9003/2007 Lista dos docentes transferidos de nível/ciclo do quadro de zona pedagógica do Centro da Área Educativa da Península de Setúbal 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 9004/2007 Lista dos docentes transferidos de nível/ciclo do quadro de zona pedagógica do Centro da Área Educativa da Península de Setúbal para o quadro da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Álvaro Velho 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Despacho n.º 9005/2007 Nomeações e transferências relativas ao ano escolar de 2005-2006 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Despacho n.º 9006/2007 Nomeações e transferências relativas ao ano escolar de 2005-2006 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Aviso n.º 8851/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira 0 17/05 5.ª link
095 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 9007/2007 Exoneração da Dr.ª Maria Teresa Rodrigues Roque Alexandre 0 17/05 5.ª link
095 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extracto) n.º 9008/2007 Cessação da comissão de serviço de Maria da Consolação Janeiro de Almeida 0 17/05 5.ª link
095 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 195/2007 Julga inconstitucional, por violação do princípio da igualdade (artigo 13.º, n.º 1, da CRP), a norma constante do trecho final do artigo 41.º, n.º 2, do Estatuto das Pensões de Sobrevivência, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de Março, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 191-B/79, de 25 de Junho, na parte em que determina que "a pensão de sobrevivência será devida a partir do dia 1 do mês seguinte àquele em que [tal pensão tenha sido] reque[rida]" 0 17/05 5.ª link
095 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 196/2007 Não julga inconstitucional o artigo 24.º do Código de Processo Penal, interpretado no sentido de permitir a conexão de processos que obste, em fase processual subsequente à dedução da acusação, à escolha de um arguido, advogado, como defensor de outro arguido, através de procuração previamente junta aos autos 0 17/05 5.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2786/2007 Declaração de contumácia do arguido Roberto Adriano de Souza 0 17/05 5.ª link
095 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 2787/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Viktor Yakubyhyn 0 17/05 5.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2788/2007 Declaração de cessação de contumácia de Ana Isabel Rogeiro Insenso 0 17/05 5.ª link
095 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2789/2007 Declaração de contumácia de Álvaro Lourenço da Silva Gomes 0 17/05 5.ª link
095 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2790/2007 Cessação de contumácia de Dina do Carmo da Silva Lopes 0 17/05 5.ª link
095 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2791/2007 Cessação de contumácia do arguido Sílvio Mauro Pascoal Francisco 0 17/05 5.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2792/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 459/06.2TYLSB 0 17/05 5.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2793/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 989/06.6TYLSB 0 17/05 5.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 2794/2007 Citação de credores e outros interessados e publicidade da sentença de declaração de insolvência de Casalinho - Construção Civil, Vendas Imobiliárias, Lda., no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 338/07.6TYLSB 0 17/05 5.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 2795/2007 Cessação de contumácia do arguido Mário Batica Ferreira 0 17/05 5.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 2796/2007 Declaração de contumácia do arguido Tommaso Margarone 0 17/05 5.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2797/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria de Fátima Silva Ramalho 0 17/05 5.ª link
095 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2798/2007 Cessação da contumácia referente ao arguido Mário Jorge Fonseca da Silva 0 17/05 5.ª link
095 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extracto) n.º 2799/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Jorge Neto de Sousa 0 17/05 5.ª link
095 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extracto) n.º 2800/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Alexandre Fernandes Vilela 0 17/05 5.ª link
095 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2801/2007 Prestação de contas (liquidatário) n.º 4231/03.3TBVFR-G 0 17/05 5.ª link
095 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2802/2007 Publicitação de sentença e citação de credores da insolvência n.º 1082/06.7TBVFR 0 17/05 5.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2803/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados referente ao processo n.º 2/07.6TBSJM - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 17/05 5.ª link
095 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2804/2007 Declaração de contumácia de Luís Manuel Pinto Fragoso 0 17/05 5.ª link
095 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2805/2007 Declaração de contumácia de Maria Manuela Marques Dias Rodrigues 0 17/05 5.ª link
095 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2806/2007 Declaração de contumácia de José Manuel Charneca Carajote 0 17/05 5.ª link
095 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2807/2007 Declaração de contumácia de Armando Arnaldo Henriques 0 17/05 5.ª link
095 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2808/2007 Declaração de contumácia de João Paulo Gonçalves Viegas 0 17/05 5.ª link
095 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 2809/2007 Declaração de contumácia do arguido Fernando André Carvalho Ribeiro 0 17/05 5.ª link
095 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9009/2007 Nomeação efectiva do juiz de direito Dr. Luís José Cardoso Ribeiro 0 17/05 5.ª link
095 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Deliberação n.º 805/2007 Nomeação do procurador-geral-adjunto licenciado Alberto Fernandes Tomás para a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa 0 17/05 5.ª link
095 Ordem dos Advogados Edital n.º 406/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Dinis Casimiro 0 17/05 5.ª link
095 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9010/2007 Nomeação do júri para provas de mestrado em Ciências do Desporto, requeridas pelo licenciado Pedro Miguel Martins Mendes 0 17/05 5.ª link
095 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9011/2007 Nomeação do júri para provas de mestrado de Sónia Catarina Santos Gouveia 0 17/05 5.ª link
095 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9012/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Susana Quesado de Sousa 0 17/05 5.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 9013/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento até à realização das provas de doutoramento da mestre Alexandra Maria Januário Figueiredo de Barros 0 17/05 5.ª link
095 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9014/2007 Constituição do júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Filosofia, disciplina de Filosofia Contemporânea, requeridas pelo Doutor António Jorge de Castro Caeiro, professor auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 17/05 5.ª link
095 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 806/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho e Técnicas de Impressão da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade 0 17/05 5.ª link
095 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 807/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Arte Portuguesa da Faculdade de Letras desta Universidade 0 17/05 5.ª link
095 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 808/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Astronomia da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 17/05 5.ª link
095 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9015/2007 Autorização de acumulação privada no Centro de Medicina Física e Reabilitação do Cidral, Lda., da Dr.ª Lília da Silva Alves Martins 0 17/05 5.ª link
095 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9016/2007 Autorização de acumulação privada na CLINIGRANDE - Marinha Grande do Dr. José Carlos Lozano Lopes 0 17/05 5.ª link
095 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9017/2007 Nomeação de 31 funcionários na categoria de assistente administrativo principal do quadro deste Instituto 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 8852/2007 Nomeação definitiva do candidato Ricardo Filipe Santos de Azevedo na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de geógrafo de 1.ª classe 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 8853/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de construção civil de 1.ª classe - nomeação definitiva da candidata Vera Lúcia Gomes Carvalho Fonseca 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 8854/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro civil de 1.ª classe - nomeação definitiva do candidato Nuno Jorge dos Santos Ferreira 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 8855/2007 Nomeações referentes ao concurso interno de acesso para provimento de vários lugares 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Amares Listagem n.º 138/2007 Listagem das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2006 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8856/2007 Alteração do quadro de pessoal 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 8857/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras Públicas e Serviços Municipais, engenheiro Paulo Luís Ferreira da Silva Cardoso 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 8858/2007 Rescisão de contrato a termo certo com André João Lagoa Catela 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 8859/2007 Aviso de nomeação do técnico superior de turismo de 2.ª classe Eurico Manuel Moreno Pinto Valente Coelho 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 8860/2007 Alteração ao loteamento da zona de apoio oficinal e artesanal de Carrazeda de Ansiães 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8861/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1134, processo n.º 101/06, em nome de Manuel Gregório Gomes e outro 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8862/2007 Alteração ao alvará n.º 1125, processo n.º 1210/2006, em nome de Rubane Sociedade Imobiliária, S. A. 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 8863/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 8864/2007 Lista de antiguidade 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 8865/2007 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 144 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 8866/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de chefe de armazém 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 8867/2007 Nomeação definitiva de Eliana Cristina de Almeida Pinto, com precedência de concurso, na categoria de técnico superior de direito principal do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 8868/2007 Nomeação, na sequência de aprovação em estágio, por urgente conveniência de serviço, de agentes municipais de 2.ª classe, da carreira de técnico profissional de polícia municipal, desta Câmara Municipal 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 8869/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de auxiliar administrativo, precedendo concurso externo 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 8870/2007 Nomeação de Nuno Fernando Ermida Vinha Eiras Pontes na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, fiscal municipal, precedendo concurso externo 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 8871/2007 Nomeação de Matilde da Costa Miranda Sobral e Maria Manuela do Paço Lopes na categoria de técnica profissional de 2.ª classe de animação cultural, precedendo concurso externo 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 8872/2007 Afixação da acta com a classificação da prova escrita de conhecimentos gerais do concurso externo de ingresso para 25 lugares de assistente administrativo 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 8873/2007 Aplicação de pena disciplinar a bombeiro de 2.ª classe 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 8874/2007 Nomeações para cantoneiro de limpeza 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 8875/2007 Nomeação de Tânia Maria Gouveia Abreu para a categoria de técnico de organização e gestão de 2.ª classe 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 8876/2007 Nomeação de Magda da Conceição Olim Perestrelo para a categoria de técnico de contabilidade de 2.ª classe 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 8877/2007 Exoneração de António José Sousa Nunes, engenheiro civil de 2.ª classe 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 8878/2007 Discussão pública relativa ao processo de loteamento de Marlaine João da Cruz Cristiano e Pereira 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8879/2007 Reclassificação profissional de Dina Maria Domingos Silvestre Duarte em auxiliar administrativa 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8880/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários de várias categorias 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8881/2007 Reclassificação profissional em comissão de serviço extraordinária de Ana Isabel Gonçalves Cordeiro Branco 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8882/2007 Contratação a termo resolutivo de Miriam Grangeia Silva como auxiliar de acção educativa 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8883/2007 Renovações de contratos a termo resolutivo 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8884/2007 Concessão de licença sem vencimento, por 90 dias, ao funcionário António José Magalhães da Silva, carpinteiro de toscos e cofragens 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8885/2007 Regulamentos Específicos dos Campos de Relva Sintética/Multifuncionais - Complexo Desportivo Municipal e da Residência Desportiva do Complexo Desportivo de Lousada 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 8886/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo de Nuno Miguel Pinto Barroso 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 8887/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal - nomeação de António Jorge Lopes Matos 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 8888/2007 Discussão pública relativa a uma alteração ao alvará de loteamento n.º 4/02, sito na Rua do Paím, freguesia de São José, por iniciativa de João Gouveia Moniz & Filhos, Lda. 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 8889/2007 Lista das obras adjudicadas pela Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso no ano de 2006 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8890/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 5/1990 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8891/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 30/1984 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8892/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 15/1989 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8893/2007 Alteração de licença de operação de loteamento, a que se refere o alvará n.º 53/1976 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8894/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Duarte Nuno Gouveia Galhós, Nuno Miguel Antunes Lourenço e Maria do Carmo Margalha Dorropio 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8895/2007 Projecto de regulamento do Arquivo Municipal de Reguengos de Monsaraz 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 8896/2007 Nomeação de quatro lugares do grupo de pessoal auxiliar, carreira de auxiliar de serviços gerais, categoria de auxiliar de serviços gerais 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 8897/2007 Plano de Urbanização do Perímetro Urbano da Cidade de Santa Cruz 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8898/2007 Reclassificação de Vítor da Graça Torrado como condutor de máquinas e veículos especiais 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 8899/2007 Nomeação de três técnicos profissionais de biblioteca de 1.ª classe 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Rectificação n.º 598/2007 Rectifica a lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2006 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 8900/2007 Nomeação, a título definitivo, dos candidatos José Manuel Machado Carreto e Amândio José Coelho Carrasco 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8901/2007 Reclassificação profissional de Francisca de Oliveira Canivete Castanho 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8902/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Joana Rita Martins Cristóvão 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8903/2007 Reclassificação profissional. Nomeação definitiva de Alcinda da Graça Mendes de Jesus 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 8904/2007 Concursos externos de ingresso para vários lugares 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 8905/2007 Reclassificação profissional do funcionário Nuno José Isidoro Correia na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 8906/2007 Nomeação definitiva das funcionárias Ana Sofia S. C. Silva, Andreia Filipa F. Nunes e Marta Sofia V. Carvalho 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 8907/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo na categoria de auxiliar de acção educativa 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 8908/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 8909/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo na categoria de técnico profissional de 2.ª classe com os trabalhadores Pedro Miguel R. Correia e Maria Armanda M. Raposo 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 8910/2007 Rescisão, por mútuo acordo, do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Alcina Rosa Soares Ferreira 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 8911/2007 Nomeação de Cristina Maria Santos Andrade como chefe de secção em regime de substituição 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 8912/2007 Renovação da comissão de serviço do técnico superior assessor principal Pedro Manuel Pereira Ataíde Rodrigues 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 8913/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais (pessoal auxiliar) do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca, m/f 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 8914/2007 Nomeação definitiva de Manuel Lopes Lourenço na categoria de pedreiro principal (operário qualificado) 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 8915/2007 Projecto de alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Tondela 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8916/2007 Inquérito público nos termos do artigo 118.º do CPA do projecto de regulamento da piscina 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8917/2007 Inquérito público nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo do projecto de regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 8918/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para oito lugares de auxiliar de acção educativa de nível 1 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 8919/2007 Nomeação de Lúcia Fátima Nogueira Marques Terra Sousa como técnica profissional principal, analista 0 17/05 5.ª link
095 Junta de Freguesia de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 8920/2007 Lista de antiguidade dos funcionários - 2006 0 17/05 5.ª link
095 Junta de Freguesia de Cortes Rectificação n.º 599/2007 Rectifica o aviso referente ao concurso interno de acesso limitado para assistente administrativo principal, despacho de nomeação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2007 0 17/05 5.ª link
095 Junta de Freguesia da Quarteira Aviso n.º 8921/2007 Proposta de alteração ao quadro de pessoal 0 17/05 5.ª link
095 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 8922/2007 Nomeação de Carla Maria de Oliveira Salgueiro Veríssimo para a categoria de assistente administrativo 0 17/05 5.ª link
095 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 8923/2007 Nomeação de Maria Helena Sobral Sousa Ribeiro para a categoria de técnico superior de serviço social de 1.ª classe 0 17/05 5.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8924/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 17/05 5.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8925/2007 Nomeação como técnicos profissionais analistas de 1.ª classe de Luís Miguel Silva Lopes e Sandra das Dores Torres de Campos 0 17/05 5.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8926/2007 Nomeação como assessora de Isabel Maria Guerreiro Marques Estêvão 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Transportes Aviso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotecnia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Benavente Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 AGERE, Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 Fundação COI Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 Águas do Ave, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª link
095 ADIRN - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte Anúncio (Extracto) n.º 2810/2007 Altera parcialmente os estatutos da associação denominada ADIRN - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte 0 17/05 5.ª link
095 Casa do Povo de Santa Maria Anúncio (Extracto) n.º 2811/2007 Extracto de escritura de alteração dos estatutos de associação da Casa do Povo de Santa Maria 0 17/05 5.ª link
095 Rentipar Financeira, SGPS, S. A. Balancete n.º 45/2007 Balanço e demonstração de resultados consolidados respeitantes ao exercício de 2006 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Lagoa Aviso n.º 8927/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão Financeira, em comissão de serviço 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 8928/2007 Publicação de procedimentos concursais para provimento dos cargos dirigentes de chefe de divisão Municipal de Intervenção na Via Pública e chefe de divisão Municipal de Planeamento e Projectos 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8929/2007 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Projectos 0 17/05 5.ª link
095 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 599-A/2007 Rectifica o aviso n.º 8188/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de Maio de 2007, discussão pública da alteração ao alvará de loteamento do Bairro da Paradela, Santo António dos Cavaleiros, Loures 0 17/05 5.ª 095S
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8929-A/2007 Nomeação provisória de um técnico superior de 2.ª classe estagiário 0 17/05 5.ª 095S
095 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª 095S
095 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/05 5.ª 095S
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8929-B/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Fernando Sicó 0 17/05 5.ª 095S2