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Diário da República 94/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
094 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 38/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 316/2007, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso profissional de técnico de produção agrária, com as variantes de produção animal, produção vegetal e transformação, constante do anexo n.º 1 à Portaria n.º 892/2004, de 21 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 57, de 21 de Março de 2007 001 16/05 4.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 39/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 419/2007, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, da Universidade dos Açores, e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2007 001 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 198/2007 - Revogado Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/104/CE, da Comissão, de 14 de Outubro, 2005/49/CE, da Comissão, de 25 de Julho, 2005/64/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, 2005/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, 2006/28/CE, da Comissão, de 6 de Março, e 2006/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, na parte em que se referem à homologação CE dos automóveis, procedendo igualmente à alteração do Regulamento da Homologação CE do Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2000, de 6 de Maio 001 16/05 4.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 357/2007 Torna público ter, por notificação de 11 de Setembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Geórgia, em 21 de Agosto de 2006, aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 16/05 4.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 358/2007 Torna público ter, por notificação de 11 de Setembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado terem os Países Baixos (para as Antilhas Holandesas: Curaçao) comunicado a sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 16/05 4.ª link
094 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM) 001 16/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
094 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8773/2007 Nomeação da secretária da Casa Civil Maria Celeste de Fragoso Brejos Castilha Sobral 0 16/05 4.ª link
094 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 8777/2007 Afixação da lista de classificação final homologada do concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de três lugares de técnico superior parlamentar de 2.ª classe, da carreira técnica superior parlamentar, da área jurídica do quadro de pessoal da Assembleia da República 0 16/05 4.ª link
094 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8774/2007 Exoneração de Pedro Manuel Martins da Silva, assessor do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 16/05 4.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 8775/2007 Nomeação de Arnaldo José Ribeiro da Cruz 0 16/05 4.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 8776/2007 Nomeação de Eduardo Elísio Silva Peralta Feio 0 16/05 4.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 8777/2007 Manutenção da comissão de serviço da secretária-geral do Ministério da Administração Interna Nelza Maria Alves Vargas Florêncio 0 16/05 4.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 8778/2007 Nomeação de Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto 0 16/05 4.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8779/2007 Nomeia para exercer, em regime de substituição, as funções de directora-geral do Instituto de Informática a licenciada Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8780/2007 Exoneração de Jorge Manuel Teixeira Lapa 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8781/2007 Nomeação de Carlos Alberto Bernardo Machado 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8782/2007 Nomeação de Jorge Manuel Ferreira Miguéis 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8783/2007 Nomeação de Jorge Manuel Teixeira Lapa 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8784/2007 Nomeação de Ausenda Maria Azevedo Vieira 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8785/2007 Nomeação de Luís Miguel Pereira Farinha 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8786/2007 Manutenção da comissão de serviço do secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna Carlos Manuel Silvério da Palma 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8787/2007 Nomeação de Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8788/2007 Nomeação de Pedro Miguel Guerreiro da Silva 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8789/2007 Nomeação de Amândio José de Oliveira Torres 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8790/2007 Nomeação de José Paulo Magalhães Gamito Carrilho 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8791/2007 Nomeação de Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 8792/2007 Cancelamento do alvará para armazenamento de produtos explosivos n.º 429 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 8793/2007 Cancelamento do alvará de oficina pirotécnica n.º 549 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 8794/2007 Cancelamento do alvará para armazenamento de produtos explosivos n.º 540 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 8795/2007 Cancelamento do alvará para armazenamento de produtos explosivos n.º 800 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 8796/2007 Cancelamento do alvará n.º 396, de 5 de Novembro de 1952, referente ao paiol permanente para armazenamento de produtos explosivos 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 206/2007 Louvor a Manuel João Morais Ribeiro 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 207/2007 Louvor a Porfírio José Silva Miranda 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 208/2007 Louvor a António José Afonso Lourenço 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 8797/2007 Subdelegação de competências no comandante interino do centro de formação da Figueira da Foz major de infantaria Vítor Manuel Guerra Rodrigues 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8778/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Lopes 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8779/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto João Caler 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração (Extracto) n.º 97/2007 Directiva Operacional Nacional n.º 1/ANPC/2007, "Estado de alerta para as organizações integrantes do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS)" 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 8798/2007 Nomeação na categoria de assessora principal de Maria Fernanda Rodrigues Mendes Andrade 0 16/05 4.ª link
094 Ministérios da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8799/2007 Nomeação de Simão Pedro Costa e Silva 0 16/05 4.ª link
094 Ministérios da Administração Interna e da Defesa Nacional Despacho n.º 8800/2007 Nomeação do coordenador de grupo de trabalho interministerial 0 16/05 4.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso n.º 8780/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de cinco lugares na categoria de assessor, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 8801/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Aveiro António Pinto Ribeiro 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 8802/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Aeroporto de Lisboa de Joaquim de Jesus Ferreira da Piedade 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 8803/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Operacional do Norte da Direcção de Serviços Antifraude 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 8804/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Braga 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8781/2007 Requisição da técnica profissional especialista Maria Celeste Sousa Pelicano 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8782/2007 Requisição do técnico superior de 1.ª classe Nuno da Câmara Cid Moreno 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8805/2007 Nomeação em comissão de serviço da funcionária Maria Gabriela Gomes Tavares Pinto no cargo de chefe de divisão de Liquidação e Controlo da Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8806/2007 Delegação de competências - autorização anual de despesas 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 590/2007 Rectificação do despacho de nomeação em cargo de chefia tributária, em regime de substituição, de Maria de Lurdes Pegas Miranda Gonzalez 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 8783/2007 Concurso interno de acesso geral para quatro lugares na categoria de assistente administrativo especialista 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 8784/2007 Mudança de denominação social da firma COFIPOR TI, S. A. 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Louvor n.º 209/2007 Louva vice-presidentes 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Louvor n.º 210/2007 Louva membros do secretariado 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Louvor n.º 211/2007 Louva o funcionário António Luís Jesus Fernandes 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Louvor n.º 212/2007 Louva vários funcionários 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Louvor n.º 213/2007 Louvor a vários funcionários 0 16/05 4.ª link
094 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 8807/2007 Cria o quadro de supranumerários da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação 0 16/05 4.ª link
094 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8808/2007 Nomeação dos representantes do Ministério das Finanças e da Administração Pública e da Administração do Porto de Lisboa, S. A., na comissão de acompanhamento do concurso público para a concessão da actividade, em regime de serviço público, da exploração da actividade da SILOPOR, S. A. 0 16/05 4.ª link
094 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8809/2007 Desafectação do domínio público ferroviário sob gestão da REFER, E. P., da parcela de terreno constante da planta anexa ao presente despacho 0 16/05 4.ª link
094 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8810/2007 Nomeação do conselho de administração do Hospital Pulido Valente, E. P. E. 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8811/2007 Nomeação de representantes do Ministério da Defesa Nacional no grupo de trabalho interministerial 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8812/2007 Exoneração do Dr. António Eduardo Demony Carneiro Pacheco das funções de adjunto 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 8813/2007 Prorrogação da comissão do tenente-coronel INF 04040986, João Alberto Nunes Silva 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 8814/2007 Prorrogação da comissão do tenente-coronel INF 07323682, José Manuel Ferreira Afonso 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 8815/2007 Prorrogação da comissão do tenente-coronel INF 02193378, Rui Jorge Ramos Carvalho 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8816/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de torpedeiros do militar 9312103, segundo-marinheiro T RC, Miguel Ângelo Duarte Freitas 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8817/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutor de máquinas do militar 132476, primeiro-sargento CM Agostinho de Oliveira Freitas 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8818/2007 Nomeação de Maria Rosa Marques Lopes, por tempo indeterminado, na categoria de operário principal, carreira de operário qualificado/equipamento de voo, do quadro de pessoal civil do Exército 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 591/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 7136/2007 publicado na p. 9767 do Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2007 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8819/2007 Promoção a segundo-cabo de 41 segundos-cabos graduados 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8820/2007 Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8821/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de oito 2SAR RC 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8822/2007 Transferência da funcionária Maria Fernanda Dias Borges Grandão 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 135/2007 Subsídios concedidos pelo Ministério da Justiça no 2.º semestre de 2006 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 8823/2007 Nomeação, na sequência de concurso, como assistente administrativa principal de Marta Alexandra Rebelo de Almeida, cabo-adjunta, em regime de contrato 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho n.º 8824/2007 Designação de secretária do gabinete do Inspector-Geral dos Serviços de Justiça 0 16/05 4.ª link
094 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho n.º 8825/2007 Aprova as plantas com a implantação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública necessárias à implantação da rede viária, estações elevatórias, respectivos caminhos de acesso e colectores do bloco de rega Alvito-Pisão 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8826/2007 Nomeação da assessora Luísa Maria Ramos Soares Crick 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8827/2007 Exoneração do licenciado Rui Manuel Janes Cartaxo 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8828/2007 Exoneração da licenciada Maria de Lurdes Encarnação de Sousa Catarrilhas 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8829/2007 Nomeação da licenciada Diana Isabel de Brito Nunes 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 8830/2007 Cessação das funções de assessor do engenheiro Mário Amândio Ribeiro Paulo 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 8831/2007 Cessação das funções de assessor do engenheiro José Isidoro d'Oliveira Carvalho Netto 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8832/2007 Cessação de funções do director regional do Algarve da ASAE licenciado João Eduardo Polainas Nicau 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8833/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado em Direito Manuel Andrade dos Santos para exercer as funções de director regional do Algarve da ASAE 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8834/2007 Nomeação dos coordenadores dos sectores SEGAL e FISEC da Direcção Regional do Algarve 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 8785/2007 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel Viana 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 8786/2007 Anulação de concurso para técnico profissional especialista principal 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 8835/2007 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 8836/2007 Aprovação da estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 8837/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços de Agricultura e Pescas José Manuel Entrudo Fernandes 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 8838/2007 Nomeação de Mário Nuno Valente Lopes Dias 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8839/2007 Dispensa da exigência do cumprimento dos limites legais de ruído 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8840/2007 Fim do destacamento para o exercício de funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes da licenciada Marina Gomes Matias 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8841/2007 Nomeação da licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira para exercer as funções de assessora no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, em regime de requisição 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso (Extracto) n.º 8787/2007 Lista de antiguidade do pessoal dirigente do quadro do Gabinete de Estudos e Planeamento e do pessoal do quadro do ex-Gabinete de Coordenação dos Investimentos 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 8842/2007 Nomeação definitiva do auxiliar administrativo Edgar Manuel dos Santos Gouveia Lopes 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 8788/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da ex-DGAC com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8843/2007 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa TAP - Air Portugal - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8844/2007 Concessão de uma licença de transporte aéreo à empresa AERO VIP - Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, S. A. 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 8845/2007 Subdelegação de competências da engenheira Natércia Cabral, presidente do conselho directivo do IPTM, no Dr. Liduíno de Matos Borges, responsável pela Divisão Administrativa e Financeira da Delegação dos Portos do Centro do IPTM 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 8846/2007 Subdelegação de competências da engenheira Natércia Cabral, presidente do conselho directivo do IPTM, no Dr. Carlos Alberto Vieira Rocha, responsável pela Divisão Administrativa e Financeira da Delegação dos Portos do Norte do IPTM 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 8847/2007 Subdelegação de competências da engenheira Natércia Cabral, presidente do conselho directivo do IPTM, na Dr.ª Amélia Maria Adrião Guia Moreira Baptista, responsável pela Divisão Financeira da Delegação dos Portos do Sul do IPTM 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Listagem n.º 136/2007 Lista das empreitadas adjudicadas durante o ano de 2006 pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., com indicação dos respectivos valores envolvidos, formas de atribuição e entidades adjudicatárias 0 16/05 4.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 799/2007 Reclassificação do técnico de 1.ª classe Nuno Miguel Gouveia Garcia para ingresso na carreira técnica superior 0 16/05 4.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8848/2007 Determinação dos territórios a abranger pelos contratos locais de desenvolvimento social 0 16/05 4.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8849/2007 Cessação de funções do chefe do Gabinete licenciado Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos 0 16/05 4.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 8850/2007 Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Luís Matos da Costa como vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. 0 16/05 4.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8851/2007 Autorização da reclassificação profissional da auxiliar administrativa Micaela Cristina Arganil Alves na categoria de assistente administrativa 0 16/05 4.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso n.º 8789/2007 Lista de antiguidade referente ao pessoal do quadro do Gabinete 0 16/05 4.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8852/2007 Nomeação de 41 inspectores na categoria de inspector superior 0 16/05 4.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja Despacho n.º 8853/2007 Delegação de competências 0 16/05 4.ª link
094 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 8854/2007 Prevê um único pagamento relativo ao primeiro mês de funcionamento, a título excepcional, de uma verba para apoio aos encargos da fase inicial de implementação das unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8855/2007 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado representante na Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC) e como sua substituta a licenciada Maria José Laranjeiro Alfaiate 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8856/2007 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado para representar o Ministério da Saúde na Coordenação de Acção Externa do Estado Português e como sua substituta a licenciada Maria José Laranjeiro Alfaiate 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 8857/2007 Reabertura de candidaturas à medida n.º 3.1, "Regime de incentivos do Saúde XXI" 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 800/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Luzia Bárbara Limpo Pós de Mina Serrano como auxiliar de acção médica no Centro de Saúde de Moura 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 8858/2007 Nomeação de Delmira Gertrudes Simões Regra, técnica especialista, área de higiene oral 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 8859/2007 Nomeação de Maria Madalena da Costa Nunes Ribeiro, assessora da carreira de técnico superior de saúde, ramo de psicologia clínica 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8860/2007 Subdelegação de competências no Dr. William Fetue 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8861/2007 Subdelegação de competências no chefe de serviço de clínica geral Dr. Mário Luís de Matos 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8862/2007 Subdelegação de competências no adjunto da delegada de saúde do concelho de Coimbra, chefe de serviço de Saúde Pública, Dr. Eduardo Manuel Rodrigues Duarte 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8863/2007 Subdelegação de competências da coordenadora da Sub-Região de Saúde de Coimbra 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8864/2007 Transferência do enfermeiro especialista de saúde pública Tomé Vidal Janeiro 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação n.º 592/2007 Rectifica a lista de candidatos admitidos e excluídos 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8865/2007 Contratos de trabalho a termo certo com as enfermeiras Sónia da Conceição Leal Mendes e Patrícia Alexandra Silvestre Fernandes 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 801/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Eva Carla Cunha Gonçalves Salgado 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 8866/2007 Transferência da assistente administrativa Maria Dulce da Costa Freitas Dantas para a ARS Norte, Sub-Região de Saúde de Braga, Centro de Saúde de Famalicão 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 8867/2007 Denúncia de contratos administrativos de provimento 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 8868/2007 Transferência da enfermeira graduada Luísa Fátima Araújo Pinto da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponte da Barca 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 8790/2007 Lista de classificação final 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 8869/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Carla Filipa Lazarino Simãozinho 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 8870/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo entre este Centro Hospitalar e várias enfermeiras 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 8871/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Sandra Maria Pinto Nunes 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 8872/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Catarina Alexandra Cardoso Tomás 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 8873/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Flávio Barbosa Moura 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 8874/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Daniela Pimenta Penas 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8791/2007 Transferência da enfermeira Mónica Resende 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 8792/2007 Lista de antiguidade do pessoal com efeitos a 31 de Dezembro de 2006 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 802/2007 Concessão do regime de tempo parcial à enfermeira Catarina Renata de Moura Chaves Ribeiro 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Rectificação n.º 593/2007 Rectifica a reclassificação de Maria Margarida Barbosa Monteiro 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 8875/2007 Renovação da autorização de acumulação de funções a Carla Manuela Fonseca Peralta, enfermeira graduada do quadro de pessoal deste Hospital 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 8876/2007 Autorização da acumulação de funções a Ana Maria Santos Costa Pinho, enfermeira especialista do quadro de pessoal deste Hospital 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 8793/2007 Lista de antiguidade 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 8877/2007 Nomeação das técnicas Maria Helena Santana Félix e Célia Maria Pereira Cipriano 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Rectificação n.º 594/2007 Rectificação do aviso n.º 11 111/2006, abertura de concurso para provimento de um lugar de assistente de medicina interna 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho (Extracto) n.º 8878/2007 Autorização do pedido de acumulação de funções privadas a Cristina Maria Lopes de Freitas Lomba 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho (Extracto) n.º 8879/2007 Requisição do chefe de repartição José Abreu Antunes Soares do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha para o Hospital Psiquiátrico do Lorvão 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 734/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo com várias auxiliares de acção médica 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 8880/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Pedro Filipe Nabais Neves Renca 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 222/2007 Citação dos representantes sucessórios do sócio n.º 14 951 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 223/2007 Éditos - sócio n.º 6995 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 224/2007 Éditos relativos ao sócio n.º 21 666 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 8794/2007 Nomeação da assistente de administração escolar principal Maria Amélia Martins Baltazar para o cargo de chefe de serviços de Administração Escolar 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso n.º 8795/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo de Nélson do Nascimento Lopes Evangelista 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho (Extracto) n.º 8881/2007 Transferência de docente 2005-2006 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho (Extracto) n.º 8882/2007 Transferência quadro escola 2005-2006 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho (Extracto) n.º 8883/2007 Nomeação da docente Ana Isabel Carreira Russiano Rocha 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho (Extracto) n.º 8884/2007 Transferência da educadora de infância Adelaide Feliciana Cerejo Madeira Ribeiro (2005-2006) 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho (Extracto) n.º 8885/2007 Transferência 2005-2006 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho (Extracto) n.º 8886/2007 Transferência QZP 2006-2007 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho (Extracto) n.º 8887/2007 Transferência de jardim-de-infância 2006-2007 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Louvor n.º 214/2007 Louvor ao Professor João Manuel Monteiro Serrão Henriques 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 8888/2007 Transferência de vários professores 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 8889/2007 Lista de docentes transferidos do quadro de zona pedagógica do Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral para o quadro de zona pedagógica do Centro de Área Educativa da Península de Setúbal 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 8890/2007 Lista dos docentes transferidos do quadro de zona pedagógica do Centro da Área Educativa da Península de Setúbal para o quadro da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Álvaro Velho 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 8891/2007 Lista dos docentes transferidos do quadro de zona pedagógica do Centro da Área Educativa da Península de Setúbal para o quadro da Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância dos Fidalguinhos 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 8892/2007 Lista dos docentes transferidos do quadro de zona pedagógica do Centro da Área Educativa da Península de Setúbal para o quadro da Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Lavradio n.º 1 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 8893/2007 Lista dos docentes transferidos do quadro de zona pedagógica do Centro da Área Educativa da Península de Setúbal para o quadro da Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Lavradio n.º 2 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho (Extracto) n.º 8894/2007 Transferência de várias professoras de nomeação definitiva 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho (Extracto) n.º 8895/2007 Transferência de professoras do quadro de zona pedagógica para o quadro escola 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho (Extracto) n.º 8896/2007 Nomeação de vários professores para o quadro de zona pedagógica 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho (Extracto) n.º 8897/2007 Transferência de vários professores do quadro de zona pedagógica para o quadro escola 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho n.º 8898/2007 Nomeação de Maria Fernanda Nazária Romão Leão para as funções de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Despacho n.º 8899/2007 Denúncia do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da auxiliar acção educativa Lúcia de Fátima Rodrigues Amaral Ching 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Despacho (Extracto) n.º 8900/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Despacho (Extracto) n.º 8901/2007 Transferências de educadores de infância do quadro de nomeação definitiva 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Despacho (Extracto) n.º 8902/2007 Transferência de educadores de infância do quadro de nomeação definitiva 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Despacho (Extracto) n.º 8903/2007 Nomeação de educadores de infância para o quadro de zona pedagógica 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 8904/2007 Homologação da nomeação de pessoal docente relativa ao ano lectivo de 2005-2006 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Despacho (Extracto) n.º 8905/2007 Publicação de transferências de docentes do ano lectivo 2005-2006 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Despacho (Extracto) n.º 8906/2007 Publicação de transferências de docentes do ano lectivo 2005-2006 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Despacho (Extracto) n.º 8907/2007 Publicação de nomeações de docentes do ano lectivo 2005-2006 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 8796/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto - 2006 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Despacho (Extracto) n.º 8908/2007 Transferências referentes ao ano lectivo de 2005-2006 dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Aviso n.º 8797/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 Abade de Baçal 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 8798/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 215/2007 Louvor à docente Celestina Rosa Pinto Azevedo Magalhães Santos 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 216/2007 Louvor à docente Maria do Céu Portela de Sá 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 217/2007 Louvor à docente Maria Manuela Ferreira Lopes Vila Chã Esteves 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 8799/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saul Dias 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 8800/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Penafiel 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 8909/2007 Rescisão do contrato de Maria Cidália Alves Conde 0 16/05 4.ª link
094 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 194/2007 Julga inconstitucional, por violação do artigo 32.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa, a norma constante do artigo 411.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, interpretado no sentido de que o prazo para a interposição de recurso em que se impugne a decisão da matéria de facto e as provas produzidas em audiência tenham sido gravadas, se conta sempre a partir da data do depósito da sentença na secretaria, e não da data da disponibilização das cópias dos suportes magnéticos, tempestivamente requeridas pelo arguido recorrente, por as considerar essenciais para o exercício do direito de recurso 0 16/05 4.ª link
094 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8910/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da assistente administrativa principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Alexandra Isabel Pinto Aguiar Ferreira Vicente para exercer funções de secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 16/05 4.ª link
094 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8911/2007 Nomeação da licenciada Teresa Cristina Nunes Violante Ferreira Nascimento para exercer funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 16/05 4.ª link
094 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8912/2007 Nomeação da licenciada Mariana Rita de Celorico Drago Coutinho Póvoas para exercer funções de secretária do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2690/2007 Declaração de contumácia de José Fernando Monteiro Saraiva 0 16/05 4.ª link
094 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 2691/2007 Declaração de contumácia do arguido Tamas Boasa 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2692/2007 Cessação da contumácia do arguido José da Graça Furtado 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2693/2007 Declaração de contumácia de Ester Natália Lima Viegas 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2694/2007 Declaração de contumácia de Erlei Gomes de Oliveira 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2695/2007 Cessação da contumácia de Luís António Pimentel Lopes 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2696/2007 Anúncio de insolvência n.º 591/06.2TBBNV 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2697/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 9514/06.8TBBRG 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2698/2007 Cessação de contumácia do arguido David Cardoso Maia 0 16/05 4.ª link
094 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2699/2007 Declaração de contumácia do arguido Manuel Joaquim Gonçalves Foucaud 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 2700/2007 Declaração de contumácia do arguido Lotário da Silva Pinto 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2701/2007 Cessação de contumácia do arguido Júlio Manuel Magalhães Costa 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2702/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 3018/05.3TBFLG-J 0 16/05 4.ª link
094 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio n.º 2703/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4/07.2TBFTR 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2704/2007 Declaração de contumácia do arguido João Paulo Fragoso Calhaço 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2705/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2607/06.3TBGRD 0 16/05 4.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2706/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6599/06.0TBGMR 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2707/2007 Cessação de contumácia do arguido José António Neto 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2708/2007 Cessação de contumácia de Gerhard Heinz Trilse 0 16/05 4.ª link
094 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2709/2007 Declaração de contumácia da arguida Sandra Cristina Tavares da Silva Guerreiro 0 16/05 4.ª link
094 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2710/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido José António Carvalho Pina 0 16/05 4.ª link
094 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2711/2007 Declaração de contumácia de José Joaquim das Neves Ferreira 0 16/05 4.ª link
094 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2712/2007 Cessação da contumácia de António José Rodrigues Matias 0 16/05 4.ª link
094 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2713/2007 Cessação de contumácia de Carlos Alberto Alves de Sousa 0 16/05 4.ª link
094 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2714/2007 Cessação de contumácia de Douglas Silveira 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2715/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 52-H/1998 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2716/2007 Publicidade da sentença de insolvência do processo n.º 674/04.3TYLSB, respeitante a M. & Leite - Construção Civil, Lda. 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2717/2007 Citação de credores - processo n.º 38-I/1997 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2718/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 282-07.7TYLSB 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 2719/2007 Declaração de contumácia do arguido Francisco José Montes Salazar 0 16/05 4.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 2720/2007 Cessação de contumácia do arguido Deodate Lopes Rodrigues 0 16/05 4.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 2721/2007 Declaração de contumácia do arguido Woodrow Wellington Alves da Rocha 0 16/05 4.ª link
094 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 2722/2007 Declaração de contumácia do arguido Pedro Alves Cabral 0 16/05 4.ª link
094 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 2723/2007 Declaração de contumácia da arguida Ivone de Pina 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2724/2007 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 577/05.4TBLSD 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2725/2007 Prestação de contas de administrador - insolvência n.º 1898/05.1TBLSD-C 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2726/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1557/06.8TBLSD 0 16/05 4.ª link
094 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2727/2007 Declaração de contumácia de António Guincho Castanheira 0 16/05 4.ª link
094 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 2728/2007 Declaração de contumácia do arguido Yuriy Yakhvan 0 16/05 4.ª link
094 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 2729/2007 Declaração de contumácia do arguido Ruslan Sayfullin 0 16/05 4.ª link
094 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 2730/2007 Declaração de contumácia do arguido Andriy Kuz 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2731/2007 Insolvência n.º 3586/06.2TBOAZ 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2732/2007 Declaração de contumácia de José Domingos Rebelo Rocha Pereira 0 16/05 4.ª link
094 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 2733/2007 Cessação de contumácia de Joaquim Manuel dos Santos Guerreiro 0 16/05 4.ª link
094 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2734/2007 Cessação de contumácia de Isabel Maria Mota da Silva Vaz Osório 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2735/2007 Declaração de contumácia do arguido M. Hijir Norddin 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2736/2007 Cessação de contumácia do arguido Eduardo Neiva Silva Vieira 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2737/2007 Cessação da contumácia do arguido Nuno Miguel Barradas Dionísio 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2738/2007 Prestação de contas de insolvência - processo n.º 7583/05.7TBVFR-B 0 16/05 4.ª link
094 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2739/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 248/07.7TBVFR 0 16/05 4.ª link
094 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2740/2007 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7562/06.7TBVFR 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2741/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 257/07.6TBSTS 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2742/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 842/07.6TBSTS 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2743/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5676/06.2TBSTS 0 16/05 4.ª link
094 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2744/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5674/06.6TBSTS 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2745/2007 Sentença da insolvência no processo n.º 295/07.9TBSJM 0 16/05 4.ª link
094 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 2746/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 28/07.0TBSPS 0 16/05 4.ª link
094 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2747/2007 Declaração de contumácia de Elias Semedo Sanches 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2748/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 364/07.5TBTVD 0 16/05 4.ª link
094 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2749/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 874/06.1TJVNF 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2750/2007 Cessação de contumácia do arguido Abdelmajid El Massaoudi 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2751/2007 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 688/06.9TYVNG 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2752/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 815/05.3TYVNG 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2753/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 431/06.2TYVNG 0 16/05 4.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 2754/2007 Declaração de contumácia de Carlos Filipe de Assunção Soares 0 16/05 4.ª link
094 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 108/2006 Utilização de cães de intervenção táctica em operações policiais 0 16/05 4.ª link
094 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Aviso n.º 8801/2007 Publicita as referências publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias relativamente a normas e regulamentação técnica comum no âmbito da execução da Directiva n.º 1999/5/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade, transposta para a legislação nacional pelo Decreto-Lei n.º 192/2000, de 18 de Agosto 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8802/2007 Reclassificação profissional de Sandra Marina Lino Pereira 0 16/05 4.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8913/2007 Requisição da assistente de administração escolar Célia Soares 0 16/05 4.ª link
094 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8914/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente convidado a tempo parcial (10%) com o licenciado Eduardo Alvarado Fernández 0 16/05 4.ª link
094 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8915/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Biologia 0 16/05 4.ª link
094 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8916/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 16/05 4.ª link
094 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8917/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 16/05 4.ª link
094 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8918/2007 Constituição do júri do pedido de equivalência ao grau de doutor no ramo de Psicologia, especialidade de Psicologia da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, requerido pela mestre Maria José das Dores Martins 0 16/05 4.ª link
094 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8803/2007 Lista das adjudicações de obras efectuadas pelos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa no ano de 2006 0 16/05 4.ª link
094 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 8919/2007 Alteração de contrato da docente Sónia Mendes Borralho 0 16/05 4.ª link
094 Universidade da Madeira Aviso n.º 8804/2007 Contratação da licenciada Maria Teresa dos Santos Meneses 0 16/05 4.ª link
094 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 8805/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente e não docente da Escola Nacional de Saúde Pública 0 16/05 4.ª link
094 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8920/2007 Autoriza o contrato de Rita Rodrigues Clemente Falcão Berredo 0 16/05 4.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8921/2007 Contratação como monitora de Cristiana Costa Vieira 0 16/05 4.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 8922/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Rodrigues Dias Ribeiro 0 16/05 4.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8923/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 0 16/05 4.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8924/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 0 16/05 4.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8925/2007 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor Rogério Alberto Ferreira Gonzaga 0 16/05 4.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8926/2007 Provimento da Doutora Ana Azevedo Cardoso Oliveira como professora auxiliar 0 16/05 4.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8927/2007 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Agostinho Anselmo Coelho Monteiro 0 16/05 4.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 8928/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Catarina do Vale Brandão 0 16/05 4.ª link
094 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8929/2007 Constituição do júri das provas de agregação do Doutor Carlos Mendes Godinho de Andrade Fontes 0 16/05 4.ª link
094 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8930/2007 Constituição do júri das provas de agregação do Doutor José António Mestre Prates 0 16/05 4.ª link
094 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 8931/2007 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Manuel Lameiras de Figueiredo Campagnolo 0 16/05 4.ª link
094 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 8932/2007 Nomeação como professor associado do Doutor Carlos Manuel Antunes Lopes 0 16/05 4.ª link
094 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8933/2007 Adequação da licenciatura em Psicologia 0 16/05 4.ª link
094 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8934/2007 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para frequência dos cursos superiores da UTAD dos maiores de 23 anos 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8935/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com João Miguel da Silva Paiva Fatela dos Santos 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8936/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8937/2007 Nomeação de Ana Maria Pratas dos Reis para o cargo de secretário da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria, em regime de comissão de serviço 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8938/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro a Helena da Conceição Borges Pereira Catarino 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 8939/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com vários docentes 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 8940/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com os docentes Ana Maria Pinto de Moura e Cristin Caracaleanu 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração n.º 98/2007 Eleição do conselho directivo da Escola Superior de Comunicação Social 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8941/2007 Adequação do curso de licenciatura em Publicidade e Marketing 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8806/2007 Alteração ao quadro de pessoal docente por áreas científicas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8942/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Manuel da Costa Liberato 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8943/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rosa Engrácia Duarte e Silva 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8944/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Deolinda Maria Moreira Aparício Meira 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8945/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Christopher Silva Alves de Sá 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8946/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Dulce Paiva Pinto Gouveia Colino 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8947/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António José Rocha de Oliveira 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8948/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento com vários docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 595/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6397/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 8949/2007 Rescisão dos contratos de António Maria Ferreira Cardoso e de Juan Manuel Rey Graña da ESA 0 16/05 4.ª link
094 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 402/2007 Concurso para professor-adjunto na área científica de Turismo da Escola Superior de Tecnologia 0 16/05 4.ª link
094 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 24/2007/A Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para duas vagas na categoria de enfemeiro de nível I 0 16/05 4.ª link
094 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 8807/2007 Lista de classificação final para assistente de anatomia patológica 0 16/05 4.ª link
094 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Contrato (Extracto) n.º 735/2007 Contratos a termo certo de assistente administrativo, técnico profissional de 2.ª classe - secretaria dos serviços de saúde, operário altamente qualificado - electricista, operário altamente qualificado - fogueiro, técnico de informática-adjunto, técnico de 2.ª classe - análises clínicas e saúde pública, técnico de 2.ª classe - cardiopneumologia, técnico de 2.ª classe - farmácia e técnico de 2.ª classe - neurofisiologia 0 16/05 4.ª link
094 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8950/2007 Colocação de internos do internato médico - formação específica neste Centro Hospitalar em Janeiro de 2007 0 16/05 4.ª link
094 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8951/2007 Colocação dos internos do internato médico - ano comum que iniciaram funções neste Centro Hospitalar em Janeiro de 2007 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Alcanena Regulamento n.º 81/2007 Regulamento interno para a celebração de contrato individual na Câmara Municipal de Alcanena e respectivo quadro de pessoal, nos termos do disposto nos n.os 6 do artigo 5.º e 1 do artigo 7.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 8808/2007 13 nomeações referentes ao concurso interno de acesso para provimento de vários lugares 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 8809/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Vera Mónica Horta Fontinha 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 8810/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Paula Cristina Soares Parruca Espírito Santo 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 8811/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com Márcio José Colaço Isidro 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 8812/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de serviço social, estagiário 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 8813/2007 Celebração de contratos a termo certo resolutivo para um mecânico, sete cantoneiros de arruamentos, dois motoristas de pesados, quatro auxiliares administrativos e dois auxiliares de serviços gerais 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 8814/2007 Reclassificação profissional de Álvaro Martins Cavaca Teixeira na categoria de coveiro 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 8815/2007 Nomeação de Fátima Marília Eiras Ribeiro Capitão como técnica profissional de 2.ª classe de biblioteca e documentação, precedendo concurso externo 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 8816/2007 Lista de adjudicações de obras públicas realizadas durante o ano de 2006 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8817/2007 Lista de antiguidade 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 8818/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de jardineiro - operário principal (grupo de pessoal operário qualificado) 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 403/2007 Apreciação pública do Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município da Horta 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 82/2007 Projecto de regulamento do Centro Cívico de Manteigas 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 8819/2007 Discussão pública referente ao alvará de licenciamento do loteamento municipal de Brejão 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8820/2007 Discussão pública - processo n.º 33L.88 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8821/2007 Discussão pública - processo n.º 93/07 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 8822/2007 Nomeação, em regime de substituição - pessoal dirigente - de Eusébio Manuel Silva Monteiro 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 8823/2007 Nomeação de Lucília Silva Santos Vitória da Silva 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal da Povoação Regulamento n.º 83/2007 Regulamento Municipal de Funcionamento dos Serviços, Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da Câmara Municipal da Povoação 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8824/2007 Nomeação de vários interessados para ocuparem lugares deste quadro de pessoal 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8825/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares na categoria de assistente administrativo principal 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Seia Rectificação n.º 596/2007 Rectificação do aviso n.º 6170/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2007 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8826/2007 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 3/84 - discussão pública 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 8827/2007 Nomeação por concurso interno de acesso limitado para provimento de dois lugares de cantoneiro de arruamentos 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 8828/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Carla Maria da Costa Cerdeira Lopes 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 8829/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo com técnicos profissionais de 2.ª classe (biblioteca e documentação) 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 8830/2007 Reclassificação profissional na categoria de técnica superior de 2.ª classe, área de recursos humanos, de Andreia Sofia Sintra Beles Henriques 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8831/2007 Reclassificação de Hernâni Neves Oliveira Silva 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 404/2007 Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa (sexta alteração) 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 405/2007 Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas, Licenças e Tarifas de Vila Viçosa - taxas de saneamento 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 8832/2007 Nomeação de António Jorge de Sousa Monteiro Saraiva 0 16/05 4.ª link
094 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 8833/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a assistente administrativa Teresa Margarida Filipe Viola 0 16/05 4.ª link
094 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 8834/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo na categoria de auxiliar de serviços gerais com Manuela Adelina Travassos Costa 0 16/05 4.ª link
094 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 8835/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com a técnica superior de psicologia Maria Benedita Medeiros Gomes 0 16/05 4.ª link
094 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 8836/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 16/05 4.ª link
094 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 8837/2007 Lista de antiguidade 0 16/05 4.ª link
094 Parques Tejo - Parqueamento de Oeiras, Empresa Municipal Relatório n.º 2/2007 Relatório de contas de 2000 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/05 4.ª link
094 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Alcoutim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Caminha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Ourique Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de São João da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/05 4.ª link
094 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/05 4.ª link
094 ANECCOP - Associação Nacional dos Encarregados da Construção Civil e Obras Públicas Anúncio (Extracto) n.º 2755/2007 Constituição da associação ANECCOP - Associação Nacional dos Encarregados da Construção Civil e Obras Públicas 0 16/05 4.ª link
094 Associação de Caça e Pesca de Castelo Branco Anúncio (Extracto) n.º 2756/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caça e Pesca de Castelo Branco 0 16/05 4.ª link
094 Associação de Caça e Pesca da Mata da Rainha Anúncio (Extracto) n.º 2757/2007 Constituição da associação denominada Associação de Caça e Pesca da Mata da Rainha 0 16/05 4.ª link
094 Associação das Confrarias da Rota de Cister Anúncio (Extracto) n.º 2758/2007 Constituição da Associação das Confrarias da Rota de Cister 0 16/05 4.ª link
094 Associação de Investidores de Capital de Risco Anúncio (Extracto) n.º 2759/2007 Constituição da Associação de Investidores de Capital de Risco 0 16/05 4.ª link
094 Associação Pateo das Faenas Anúncio (Extracto) n.º 2760/2007 Constituição da associação denominada Associação Pateo das Faenas 0 16/05 4.ª link
094 Associação Sénior de Almeirim Anúncio (Extracto) n.º 2761/2007 Alteração dos estatutos da Associação Sénior de Almeirim 0 16/05 4.ª link
094 Associação de Teatro Experimental de Fataunços Anúncio (Extracto) n.º 2762/2007 Constituição da Associação de Teatro Experimental de Fataunços 0 16/05 4.ª link
094 Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Epul Anúncio (Extracto) n.º 2763/2007 Constituição de associação com a denominação Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da EPUL 0 16/05 4.ª link
094 Clube Polícias de Aveiro Anúncio (Extracto) n.º 2764/2007 Constituição da associação denominada Clube Polícias de Aveiro 0 16/05 4.ª link
094 EXCELLENTCUT - Lapidação e Comércio de Pedras Preciosas, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2765/2007 Constituição da sociedade EXCELLENTCUT - Lapidação e Comércio de Pedras Preciosas, Unipessoal, Lda. 0 16/05 4.ª link
094 Federação Portuguesa de Muay Thai Anúncio n.º 2766/2007 Escritura de constituição da associação Federação Portuguesa de Muay Thai, com sede na Avenida do General Roçadas 0 16/05 4.ª link
094 Finicarnes, Comércio de Carnes, Lda. Anúncio n.º 2767/2007 Aumento de capital, redenominação e alteração parcial do contrato 0 16/05 4.ª link
094 Fundação António José Nogueira Lipari Garcia Anúncio (Extracto) n.º 2768/2007 Alteração de estatutos da Fundação António José Nogueira Lipari Garcia 0 16/05 4.ª link
094 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balancete n.º 44/2007 Balanço trimestral em base individual em Março de 2007 0 16/05 4.ª link
094 Good Old Times, Classic Cars, Lda. Anúncio n.º 2769/2007 Contrato de sociedade e designação de gerentes 0 16/05 4.ª link
094 Grupo Desportivo S. Domingos Anúncio (Extracto) n.º 2770/2007 Alteração do artigo 2.º dos estatutos da associação Grupo Desportivo de S. Domingos 0 16/05 4.ª link
094 Grupo Etnográfico, Tradições Entre Tejo e Sado Anúncio (Extracto) n.º 2771/2007 Constituição da associação denominada Grupo Etnográfico, Tradições entre Tejo e Sado 0 16/05 4.ª link
094 KAIDQUATRO - Informática, Lda. Anúncio n.º 2772/2007 Constituição da sociedade KAIDQUATRO - Informática, Lda. 0 16/05 4.ª link
094 Mono-Urbe - Construção e Gestão Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 2773/2007 Alteração do contrato social 0 16/05 4.ª link
094 Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos Anúncio (Extracto) n.º 2774/2007 Alteração aos estatutos da associação Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos 0 16/05 4.ª link
094 O Mundo das Tropelias - Centro Escolar, Lúdico e Pedagógico, de Mahomed, Mateus & Fernandes, Lda. Anúncio n.º 2775/2007 Alterações ao pacto social da sociedade O Mundo das Tropelias - Centro Escolar, Lúdico e Pedagógico, de Mahomed, Mateus & Fernandes, Lda. 0 16/05 4.ª link
094 Orfeão de Almeirim - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 2776/2007 Alteração de estatutos da associação Orfeão de Almeirim - Associação Cultural 0 16/05 4.ª link
094 Pastelaria Serra D'arga, Lda. Anúncio n.º 2777/2007 Alterações ao contrato social da sociedade Pastelaria Serra d'Arga, Lda. 0 16/05 4.ª link
094 Pedros Empreiteiros, Lda. Anúncio n.º 2778/2007 Alteração parcial do contrato 0 16/05 4.ª link
094 Roberto Grades - Artes Decorativas, Genografia e Publicidade, Lda. Anúncio n.º 2779/2007 Alteração do contrato 0 16/05 4.ª link
094 Rodrigues & Sobral, Lda. Anúncio n.º 2780/2007 Dissolução e encerramento da liquidação 0 16/05 4.ª link
094 S. P. J. - Informática e Contabilidade, Lda. Anúncio n.º 2781/2007 Alteração do contrato 0 16/05 4.ª link
094 Sporting Clube Assumarense Anúncio (Extracto) n.º 2782/2007 Alteração parcial de estatutos da associação Sporting Clube Assumarense 0 16/05 4.ª link
094 Teatro Art'Imagem Anúncio (Extracto) n.º 2783/2007 Alteração de estatutos da associação Teatro Art'Imagem 0 16/05 4.ª link
094 Teatro Umano - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 2784/2007 Constituição da associação Teatro Umano - Associação Cultural 0 16/05 4.ª link
094 Trilhosmoiros - Associação de Amigos do Agrupamento 142 - Portalegre do Corpo Nacional de Escutas Anúncio (Extracto) n.º 2785/2007 Constituição da associação denominada TRILHOSMOIROS - Associação de Amigos do Agrupamento 142 - Portalegre do Corpo Nacional de Escutas 0 16/05 4.ª link