Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 93/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
093 15/05 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 18/2007 Constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios 001 15/05 3.ª link
093 Assembleia da República Declaração n.º 12/2007 Renúncia de um membro do Conselho Superior do Ministério Público 001 15/05 3.ª link
093 Assembleia da República Declaração n.º 13/2007 Renúncia de um membro do Conselho Superior do Ministério Público 001 15/05 3.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 195/2007 Regula a actividade de recirculação das notas de euro, desenvolvida por todas as entidades que operem profissionalmente com numerário, de acordo com o estabelecido no Regulamento (CE) n.º 1338/2001, do Conselho, de 28 de Julho, que define medidas necessárias à protecção do euro contra a falsificação, e de tratamento das notas impróprias para circulação 001 15/05 3.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 196/2007 Regula as condições técnicas para a emissão, conservação e arquivamento das facturas ou documentos equivalentes emitidos por via electrónica, nos termos do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado 001 15/05 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 197/2007 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas, da Comissão, n.os 2004/1/CE, de 6 de Janeiro, 2004/19/CE, de 1 de Março, e 2005/79/CE, de 18 de Novembro, bem como a Directiva n.º 2002/72/CE, da Comissão, de 6 de Agosto, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios, revogando o Decreto-Lei n.º 4/2003, de 10 de Janeiro 001 15/05 3.ª link
093 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 258/2007 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º, n.º 1, segunda parte, 7.º, n.os 1, 10, 12 a 18, 21 a 24, 26, 27, primeira parte, 28 a 31, 32, primeira parte, e 38, este na parte referente à «administração local», 9.º, n.º 1, 10.º, n.os 1 e 2, 15.º a 18.º e 20.º do Decreto n.º 8/2007, sobre Regime das Precedências Protocolares e do Luto Regional, aprovado na sessão de 7 de Março de 2007 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 001 15/05 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
093 15/05 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
093 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 96/2007 Rectificações interpretativas do Regulamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 002 15/05 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8601/2007 Nomeia o licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 15/05 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 8602/2007 Transferência de Pedro Miguel Nunes Guiomar Carvalho para o quadro da IGAT 002 15/05 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 8603/2007 Nomeação de Pedro Manuel Ferreira Caetano, técnico profissional de 1.ª classe 002 15/05 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 8604/2007 Acordo de cedência especial entre o Instituto do Desporto de Portugal e a Federação de Ginástica de Portugal de Paulo Antunes Pires, técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de desporto do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto 002 15/05 3.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 205/2007 Louvor ao Dr. Rui Manuel Soares de Campos Pessoa Amorim 002 15/05 3.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 8693/2007 Lista de antiguidade da Secretaria-Geral da ex-Auditoria Jurídica do ex-Ministério do Planeamento 002 15/05 3.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 8694/2007 Lista de antiguidade 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8605/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 5525 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8606/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1059 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8607/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2510 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8608/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1312 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8609/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4668 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8610/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4669 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8611/2007 Determina que Portugal ratifique o STANAG 4318 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8612/2007 Determina que Portugal não ratifique o STANAG 4142 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8613/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 7150 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8614/2007 Determina que Portugal ratifique o STANAG 4631 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8615/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2920 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8616/2007 Determina que Portugal implemente o STANAG 2496 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8617/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4360 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8618/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4625 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8619/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2989 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8620/2007 Determina que Portugal implemente o STANAG 2982 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8621/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1075 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8622/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2514 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8623/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2481 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8624/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1444 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8625/2007 Determina que Portugal implemente o STANAG 3510 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 8626/2007 Nomeação do TCOR INF 15344483, Valdemar Correia Lima 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 8627/2007 Prorrogação da comissão de serviço do TCOR INF 15756386, Francisco José Bernardo de Azevedo Narciso 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 8628/2007 Prorrogação da comissão do tenente-coronel ADMIL 17245485, Carlos Manuel Rebelo Ribeiro 002 15/05 3.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8629/2007 Pedido de construção de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 28 parcelas de terreno destinadas à construção do interceptor de águas residuais de Negrelos 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8695/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Energia 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8696/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do ex-Instituto Geológico e Mineiro 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8697/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dirigente da Direcção-Geral de Geologia e Energia 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8630/2007 Regulamento de funcionamento do conselho de coordenação de avaliação da ASAE 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8631/2007 Certificado de qualificação de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.044 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8632/2007 Nomeação de Ana Castro de Mira Godinho como chefe de divisão 002 15/05 3.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8633/2007 Nomeação da licenciada Deolinda Maria Baptista Correia para exercer funções de apoio técnico no Gabinete do Ministro 002 15/05 3.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8634/2007 Constituição de uma comissão de apoio técnico à integração da Caixa de Previdência do Pessoal da Câmara Municipal de Lisboa nos seus Serviços Sociais 002 15/05 3.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8635/2007 Delegação na secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social da competência para autorizar as deslocações ao estrangeiro dos trabalhadores do escritório de Lisboa da Organização Internacional do Trabalho 002 15/05 3.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8636/2007 Publicação de adjudicação ao abrigo do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 15/05 3.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8637/2007 Nomeação de António Domingues Gaspar 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 8698/2007 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde infantil e pediátrica 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 8699/2007 Lista de antiguidade 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8700/2007 Mapa de reclassificação de auxiliares de alimentação em auxiliares de acção médica 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 8701/2007 Abatimento à lista de classificação final do concurso para enfermeiro de nível 1 de Paula Maria Domingues Henriques 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 8702/2007 Abatimento à lista de classificação final do concurso para enfermeiro de nível 1 de Alexandra Cristina Pinheiro Marques 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8638/2007 Nomeação da licenciada Maria Madalena Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho - Almodôvar Despacho n.º 8639/2007 Exoneração de funções docentes de Rui Miguel Semedo Mendes 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Aviso n.º 8703/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa da Caparica Despacho (Extracto) n.º 8640/2007 Transferência de professores do QZP da península de Setúbal para os quadros das escolas do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 8641/2007 Transferência de professores de quadros de zona pedagógica referentes ao ano lectivo de 2005-2006 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 8642/2007 Transferências de professores dos quadros de zona pedagógica para quadros de escola referente ao ano lectivo de 2005-2006 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 8643/2007 Transferência de vários professores para o quadro da Escola Secundária de D. Pedro I de Alcobaça 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Despacho n.º 8644/2007 Proposta de transferência de professores de quadro de nomeação definitiva de 2006-2007 para a Escola Secundária de Mem Martins 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 8704/2007 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento de Fernanda Isabel Portela de Pinho 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 8645/2007 Propostas de nomeação e transferência de 2005-2006 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho n.º 8646/2007 Propostas de nomeação e transferência em 2005-2006 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho n.º 8647/2007 Propostas de nomeação e transferência em 2005-2006 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Despacho (Extracto) n.º 8648/2007 Nomeações e transferências relativas ao ano escolar de 2005-2006 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Despacho n.º 8649/2007 Nomeação e transferência relativa ao ano escolar de 2005-2006 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 8705/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 8706/2007 Aviso de processo disciplinar aplicado ao guarda-nocturno Francisco José da Costa 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 8707/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Aviso n.º 8708/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento Escolas de Real 002 15/05 3.ª link
093 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 86/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 496.º, n.º 2, do Código Civil, na parte em que exclui o direito a indemnização por danos não patrimoniais da pessoa que vivia em união de facto com a vítima mortal de acidente de viação resultante de culpa exclusiva de outrem 002 15/05 3.ª link
093 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 87/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 496.º, n.º 2, do Código Civil, na medida em que não admite que a pessoa que vive em união de facto com uma vítima de acidente de viação, do qual resulte a morte dessa vítima, tem o direito de receber uma indemnização por danos não patrimoniais 002 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2648/2007 Declaração de contumácia da arguida Eliane Castro Mascarenhas 002 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2649/2007 Cessação de contumácia do arguido António Joaquim dos Santos Rodrigues 002 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2650/2007 Início de contumácia do arguido José Francisco Martins Ciríaco 002 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2651/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 987/07.2TBBRG 002 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2652/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2026/07.4TBBRG 002 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2653/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1093/07.5TBBRG 002 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2654/2007 Declaração de contumácia do arguido Dumitru Cirpaci 002 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2655/2007 Cessação da contumácia do arguido António Miguel Lopes de Freitas 002 15/05 3.ª link
093 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 2656/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido Davide André Herriques Simões 002 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2657/2007 Cessação de contumácia do arguido Cristiano Miguel Afonso Costa 002 15/05 3.ª link
093 Tribunal da Comarca de Grândola Anúncio n.º 2658/2007 Declaração de contumácia do arguido José de Noronha Vasques de Sousa 002 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2659/2007 Cessação de contumácia da arguida Teresa Eduarda da Silva Costa Salgueiro 002 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2660/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Inês Filipe Nascimento e Silva Simões 002 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2661/2007 Declaração de contumácia da arguida Cândida Cabral Gomes Varela 002 15/05 3.ª link
093 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2662/2007 Cessação de contumácia de Gino Silva 002 15/05 3.ª link
093 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2663/2007 Cessação de contumácia do arguido Alberto Luís Munoz Oliva 002 15/05 3.ª link
093 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2664/2007 Cessação da contumácia de Thimerio Bezerra Azevedo Ferreira 002 15/05 3.ª link
093 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2665/2007 Cessação da contumácia de João Manuel Ferreira Lopes 002 15/05 3.ª link
093 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2666/2007 Cessação da contumácia de Luís Filipe Rodrigues Van Der Kellen 002 15/05 3.ª link
093 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2667/2007 Cessação da contumácia de Manuel Augusto Soares Rocha 002 15/05 3.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2668/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 315/07.7TYLSB 002 15/05 3.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 2669/2007 Declaração de contumácia do arguido Ricardo Alexandre Pereira Carmona 002 15/05 3.ª link
093 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2670/2007 Declaração de contumácia do arguido Gustavo Rodrigues Andrade 002 15/05 3.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2671/2007 Cessação de contumácia de José Luís Santos Bernardo - processo n.º 31/03.9PAOLH 002 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2672/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria de Fátima Ferreira 002 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2673/2007 Declaração de contumácia do arguido Manuel Fernando Pereira Ferraz 002 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2674/2007 Cessão de contumácia do arguido Wilson Paiva Campos 002 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2675/2007 Cessação de contumácia respeitante à arguida Isabel Cristina Castro da Costa 002 15/05 3.ª link
093 1.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2676/2007 Declaração de contumácia do arguido Miguel Pedro Soares Pinho 002 15/05 3.ª link
093 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2677/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim Jorge Carvalho Peixoto 002 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2678/2007 Cessação da contumácia do arguido Manuel Alcindo Quintal Freitas 002 15/05 3.ª link
093 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 2679/2007 Cessação de contumácia de Rosa Maria Almeida Pinto da Costa 002 15/05 3.ª link
093 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 2680/2007 Cessação de contumácia de Margarida Emília Sousa Morais de Almeida 002 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 2681/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Jorge Silva Benevides 002 15/05 3.ª link
093 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 2682/2007 Declaração de contumácia do arguido Maximiano Domingos da Costa 002 15/05 3.ª link
093 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 2683/2007 Declaração de contumácia da arguida Maria Manuela Maia de Almeida 002 15/05 3.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2684/2007 Declara contumaz o arguido Grigori Calin 002 15/05 3.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2685/2007 Declara contumazes Petre Ion e Gabriela Bughianu 002 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2686/2007 Processo n.º 804/06.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva 002 15/05 3.ª link
093 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 79/2004 Reunião de coordenação jurídica de 26 de Maio de 2004 - proposta de soluções interpretativa uniformes 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8709/2007 Nomeações provisórias na categoria de assistente administrativo 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 583/2007 Rectifica os avisos n.os 6656/2007 e 5022/2007 002 15/05 3.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 396/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Pedro Guedes Machado 002 15/05 3.ª link
093 Universidade dos Açores Rectificação n.º 584/2007 Rectifica o contrato administrativo de provimento de Flávio Gomes Borges Tiago como assistente convidado a tempo parcial 002 15/05 3.ª link
093 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 8650/2007 Subdelegação de competências na directora de serviços de Apoio ao Estudante dos Serviços de Acção Social 002 15/05 3.ª link
093 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Listagem n.º 134/2007 Lista de adjudicação de empreitadas de obras públicas 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 585/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7163/2007 002 15/05 3.ª link
093 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8651/2007 Renovação do contrato como assistente convidada da mestra Maria José Oliveira Capelo Pinto Resende 002 15/05 3.ª link
093 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8652/2007 Equiparação a bolseiro da técnica superior de 2.ª classe Marina Sousa Cordeiro Martins 002 15/05 3.ª link
093 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8653/2007 Contratos e renovações de vários docentes 002 15/05 3.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 731/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestra Fabrícia Viana Fernandes de Almeida Henriques 002 15/05 3.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 732/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestra Fabrícia Viana Fernandes de Almeida Henriques 002 15/05 3.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extracto) n.º 8710/2007 Afixação da lista de antiguidade de 2006 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8711/2007 Contratação do licenciado Paulo David Abreu Andrade em regime de tempo parcial 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8712/2007 Contratação do monitor Filipe André Martins de Freitas 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8713/2007 Contratação do monitor Ricardo Martins Sargo Garcês 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8714/2007 Contratação do mestre Duarte Miguel Gregório Gomes 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8715/2007 Rescisão, por mútuo acordo, do contrato de prestação de serviço da licenciada Ana Cristina Barros Pereira 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8716/2007 Contratação do licenciado Carlos Alberto Cabaça Almeida Estudante em regime de tempo parcial 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8717/2007 Rescisão contratual do licenciado João Miguel Afonseca Alves 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8718/2007 Contratação do licenciado José Eduardo Mendonça da Silva Gonçalves 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8719/2007 Contratação do mestre Ricardo Fabrício Rodrigues em regime de tempo parcial 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8720/2007 Contratação do mestre Duarte Miguel Gregório Gomes em regime de tempo parcial 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8721/2007 Contratação da mestra Albertina Maria Sousa Gonçalves Henriques em regime de tempo parcial 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8722/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao doutorado Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8723/2007 Contratação do doutorado Luís Armando de Aguiar Oliveira Gomes 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8724/2007 Contratação do mestre Bruno Daniel Sabina dos Santos Valente em regime de tempo parcial 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8725/2007 Rescisão contratual do assistente César Esmeraldo Fernandes 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8726/2007 Contratação da licenciada Maria Mónica Fernandez da Cruz em regime de tempo parcial 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8727/2007 Rescisão contratual do licenciado Bruno Graziano da Silva Turini 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8728/2007 Contratação da Doutora Jeanette Antónia Pauline Bisschop em regime de tempo parcial 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8729/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao doutorado Joaquim Amândio Rodrigues Azevedo 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8730/2007 Rescisão, por mútuo acordo, do contrato da licenciada Paula Maria Barreto Mendonça 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8731/2007 Renovação do contrato da assistente estagiária Vera Maria Gouveia Barros 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8732/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da doutorada Celina Maria Rodrigues Martins 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8733/2007 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, da doutorada Margarida M. Ferreira Diogo D. Pocinho 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8734/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro à doutorada Celina Maria Rodrigues Martins 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8735/2007 Contratação do licenciado João Paulo Bento Beja em regime de tempo parcial 002 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8736/2007 Contratação do licenciado Bruno Filipe Freitas Henriques Dantas em regime de tempo parcial 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8654/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando Machado 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8655/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Licínio Lima 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8656/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Clara Maria Coutinho 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8657/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Almerindo Afonso 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8658/2007 Concessão de equiparações a bolseiro aos Doutores Elias Fernandez, Rui Manuel Castro e Óscar Filipe Gonçalves 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8659/2007 Concessão de equiparações a bolseiro aos Doutores Rui João Gonçalves e João Paraskeva 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8660/2007 Concessão de equiparações a bolseiro aos Doutores Armando Machado, Maria Iolanda Ribeiro e Ângela Rosa Maia e à licenciada Maria Teresa Vilaça 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8661/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Bento Duarte Silva 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8662/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Leandro Almeida 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8663/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Bento Duarte Silva 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8664/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor José Augusto Pacheco 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8665/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Maria Isabel Oliveira 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8666/2007 Concessão de equiparação a bolseiro aos Doutores João Arménio Lopes, Lia Raquel Oliveira e Maria Conceição Antunes e à licenciada Custódia Alexandra Martins 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8667/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Manuel Machado e Ana Paula Soares 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8668/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Rosário 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8669/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Palmira Alves 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8670/2007 Equiparações a bolseiro 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8671/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui João Gonçalves 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8672/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Ferreira Alves 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8673/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Conceição Duarte 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8674/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Alberto Precioso 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8675/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Leandro Almeida 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8676/2007 Equiparações a bolseiro 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8677/2007 Equiparação a bolseiro à licenciada Ana Luísa do Vale Fonseca Claro 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 8678/2007 Delegação e subdelegação de competências no Prof. Doutor João Manuel Machado Prista e Silva 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8679/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor José Manuel Vieira Soares Resende 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8680/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8681/2007 Contratação como professora auxiliar da Doutora Joana Esteves da Cunha Leal 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8682/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Casimiro Manuel Marques Balsa, Maria Filomena Guerreiro Vieira Molder, Maria Manuela Toscano de Barbosa Vaz Oliveira, Maria Rute Vilhena Costa e João Miguel Marques da Costa 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 586/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6671/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2007 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8737/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8683/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Frederico Almeida Gião Gonçalves Caeiro como professor auxiliar provisório 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8684/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor António Patrício Alexandre como professor auxiliar provisório 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8685/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Rodrigo de Almada Cardoso Proença de Oliveira como professor auxiliar convidado 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 8686/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Cláudio António Rainha Aires Fernandes como professor auxiliar provisório 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8687/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Paulo Jorge Canas Rodrigues como assistente convidado 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8688/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Hervé Miguel Cordeiro Paulino como professor auxiliar provisório 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 793/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica ministrado conjuntamente pela Faculdade de Ciências e pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, desta Universidade 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 794/2007 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências e Tecnologia do Ambiente da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 397/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de Medicina da Faculdade de Medicina 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 587/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5194/2007 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8689/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Ana Cristina Gomes Monteiro Moreira de Freitas 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8690/2007 Concessão de equiparações a bolseiro a duas docentes da Faculdade de Economia 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8691/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Carlos Manuel Oliveira Gonçalves 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8692/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente Manuel Vicente de Sousa Lima Loff 002 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 8738/2007 Concessão de várias equiparações a bolseiro fora e dentro do País 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 8693/2007 Autoriza a licença sabática do Doutor Carlos Manuel de Almeida Cabral 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 8694/2007 Autoriza a licença sabática do Doutor Carlos Manuel de Almeida Cabral 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 8695/2007 Não renovação do contrato de avença de José Guilherme Santos Alves 002 15/05 3.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 8696/2007 Rescisão do contrato de avença de Paulo Alexandre Pires de Campos Costa 002 15/05 3.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8697/2007 Adequação da licenciatura em Ciências da Comunicação 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8698/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Sofia Alexandra Balseiro Reis 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8699/2007 Alteração do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para o Departamento de Tecnologia Química e Biológica da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8700/2007 Promoção do técnico superior Nuno Silva Martins 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8701/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8702/2007 Renovação da contratação de Alberto Fernando da Costa Paulino 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8703/2007 Renovação do contrato do mestre Pedro Miguel Martins Miguéns Amaro, equiparação à categoria de professor-adjunto, no Instituto Superior de Engenharia 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8704/2007 Renovação da contratação do mestre João Carlos Ramos Perdigoto na equiparação à categoria de professor-adjunto, a tempo integral, no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8705/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de vários docentes da Escola Superior de Educação 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8706/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Jorge Gonçalves Brigas 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8707/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria Filomena Ribeiro Ventura Gomes 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8708/2007 Contrato administrativo de provimento com a licenciada Sandra Isabel Monteiro Sobral de Campos 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8709/2007 Contrato administrativo de provimento com o mestre Hélder Bruno de Jesus Redes Martins 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8710/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Rosa Branca Almeida Figueiredo 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8711/2007 Contratação de Isabel Maria Pontes Capitão Pedrosa, com a categoria de equiparada a professora-adjunta, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8712/2007 Contratação de Rui Manuel Ribeiro de Sousa Guerra, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8713/2007 Contratação de Nuno Miguel Afonso Veiga, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8714/2007 Contratação de Rui Filipe Vargas de Sousa Santos, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8715/2007 Nomeação de Bernardo Miguel Ribeiro dos Anjos Costa para o cargo de secretário da Escola Superior de Tecnologia do Mar, em regime de comissão de serviço 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 8716/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a professora Sofia Pacheco de Campos Carvalho 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8717/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro dos docentes Anabela Rodrigues Graça, André Filipe Coelho e Lino Jorge Mendes 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8718/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro dos docentes Luís Jorge Oliveira Carrasco Lança e Virgínia Maria dos Prazeres Fonseca 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8719/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro da docente Ana Carina Alexandre de Oliveira 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8720/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro dos docentes Ana Catarina Assunção Almeida Moreira e Rute Teixeira Borrego 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8721/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro dos docentes Ana Maria Amaral Almeida, Elisa Conceição Caria, Fernando Nuno Bellém e Renato Danton Abreu 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8722/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro dos docentes Maria Isabel Monsanto Pombas de Sousa Coutinho e Pedro Jorge Lapa Rebelo 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8723/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro dos docentes Luís Jorge Oliveira Carrasco Lança e Maria Hermínia Brites Dias 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8724/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Francisco Manuel Gonçalves dos Santos 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8725/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Afonso Manuel Costa Sousa Leite 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8726/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria Teresa Leitão Madeira Costa 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8727/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Henrique Pereira Carinhas 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8728/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre António Afonso Roque 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8729/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Bin Li 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8730/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Eduardo Manuel Dias Lopes 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8739/2007 Renovação dos contratos dos docentes Luís Fernandes, Sérgio Mourinho e Susana Barbosa 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8731/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Olímpio de Jesus Pereira Sousa Castilho como equiparado a professor-adjunto 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8732/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Francisco João Pereira Vidinha como equiparado a assistente 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8733/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isabel Cristina Martins Antunes como equiparada a professor-adjunto 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8734/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Luís Amador Reis Alves Moreira como equiparado a assistente 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8735/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Miguel de Sá Miranda como equiparado a assistente 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8736/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernando Manuel Pinto de Jesus e Silva como equiparado a assistente 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8737/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joel Augusto Barros Fernandes como equiparado a professor-adjunto 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8738/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria João Teixeira da Silva 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8739/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Armando Marques Coelho Meireles 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8740/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Célia Maria Gil de Sousa 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8741/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António José Sarmento de Almeida Oliveira 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8742/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sónia Marisa da Silva Rodrigues 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8743/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paula Susana Duarte Carvalho 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8744/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Eugénia da Conceição Vieira Magina 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8745/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Paula Ferreira Fernandes Lopes 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8746/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luísa Benvinda Pereira Álvares 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8747/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carla Maria Pinto Avelino 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8748/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Lúcia Margarida Pinho Lucas de Freitas de Carvalho Pedrosa 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8749/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alfredo Manuel Bastos da Silva 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8750/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António da Costa Reis 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8751/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Christine Isabelle Anne Remy 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8752/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cristina Maria Dias Pereira Torres 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8753/2007 Renovação do contrato de provimento de Luísa Langford Correia dos Santos 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8754/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Pedro da Ascenção Portulez Ruiz 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8755/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudia Maria Teixeira Pinto Gomes Neto 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8756/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Pereira Teixeira Pinto 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8757/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Paulo Santos Pinto de Lima 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8758/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Arsénio Saldanha de Magalhães 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8759/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Horácio Manuel Scigliano da Silva 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8760/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Jorge Cunha Pinto 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8761/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Artur Neves e Sousa 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8762/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marlene Elisabete Moreira dos Santos 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8763/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Paula Neves Nogueira 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8764/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joana Cardoso Pinto Correia 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8765/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Elisa d'Assunção Santos Rodrigues 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8766/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Sousa Mendes 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8767/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Dora Mónica Peneda Oliveira 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8768/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Artur Manuel Motrena Caldas de Matos 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 8740/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente das escolas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 733/2007 Contratos de Maria Clara Silva e Diogo Moreira 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 8769/2007 Nomeação de Maria Goreti Martins Traila e Marta Cacilda de Carvalho da Fonseca Monteiro 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8770/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Susana Cristina Santos Fidalgo Fonseca Moura Lopes 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8771/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Ana Raquel Ferreira de Almeida Sebastião 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8772/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Aniceto Simões Fernandes 002 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 398/2007 Concurso para professor-adjunto (Departamento de Informática) para a Escola Superior de Tecnologia 002 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 11/2007/A Nomeação como assistente hospitalar de dermatologia e venerologia da Dr.ª Patrícia Pereira da Costa Santos Rodrigues 002 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 12/2007/A Nomeação de Breno Miguel Senra Vasconcelos como técnico de radiologia especialista 002 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 13/2007/A Nomeação de fisioterapeutas especialistas 002 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 14/2007/A Nomeação como assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia do Dr. André Pereira da Silva Forjaz de Sampaio 002 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 15/2007/A Lista classificativa do concurso institucional interno geral de ingresso para duas vagas de assistente hospitalar de medicina interna 002 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 16/2007/A Lista classificativa da assistente hospitalar de hematologia Dr.ª Cristina Fraga 002 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 17/2007/A Lista classificativa do concurso para chefe de serviço de pediatria 002 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 18/2007/A Lista classificativa do concurso para chefe de serviço de ortopedia 002 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 19/2007/A Lista classificativa para assistente hospitalar de cardiologia 002 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional de Turismo Aviso n.º 23/2007/A Alarga o prazo de consulta pública sobre o POTRAA 002 15/05 3.ª link
093 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 795/2007 Promoção do Dr. João António Frazão Rodrigues Branco à categoria de assistente hospitalar graduado de oftalmologia 002 15/05 3.ª link
093 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 796/2007 Nomeação da Dr.ª Margarida Mota como chefe de equipa do serviço de urgência 002 15/05 3.ª link
093 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 797/2007 Nomeação de Carlos Luís Marinho Centeno da Costa como director do serviço de urgência 002 15/05 3.ª link
093 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Rectificação n.º 588/2007 Rectifica a deliberação n.º 486/2007 002 15/05 3.ª link
093 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 798/2007 Nomeação da técnica profissional de 2.ª classe, secretária de serviços de saúde, Sandra Maria Almeida Fragoso na categoria de técnica profissional de 1.ª classe, secretária de serviços de saúde 002 15/05 3.ª link
093 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso n.º 8741/2007 Lista de antiguidade 002 15/05 3.ª link
093 Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte Anúncio (Extracto) n.º 2687/2007 Constituição da Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 8742/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para engenheiro técnico civil principal, engenheiro técnico civil de 1.ª classe, topógrafo de 1.ª classe e técnico profissional de animação cultural principal 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 8743/2007 Nomeação de Eva Oliveira Teles como técnica superior de 2.ª classe de serviço social 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 8744/2007 Lista de antiguidade 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 8745/2007 Nomeação de Anabela da Fonseca Tomáz no lugar de tesoureiro especialista 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 8746/2007 Nomeação de Ana Beatriz Martinho Costa Martins 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 8747/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8748/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Rui Jordão Carvalho Coelho, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2007 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8749/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 8750/2007 Prorrogação da licença sem vencimento de Paulo Jorge da Costa Valente 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 8751/2007 Nomeação, em regime de contrato administrativo de provimento, de Ângela Maria Rocha Lima Rodrigues Ferreira 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 8752/2007 Nomeação de Maria Adelaide Correia Rodrigues Leote para o lugar de auxiliar administrativa 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 8753/2007 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Silvares 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 8754/2007 Regulamento da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Maia 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 8755/2007 Regulamento e quadro de pessoal 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 8756/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de quatro lugares de operário principal - operador de estação elevatória de tratamento ou depuradoras (carreira de operário altamente qualificado) 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Mora Anúncio n.º 2688/2007 Alteração do artigo 10.º do Regulamento Municipal de Trânsito 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Porto Rectificação n.º 589/2007 Rectificação ao artigo 120.º da tabela de taxas e outras receitas municipais 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 8757/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior assessor, engenheiro civil 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8758/2007 Nomeação em comissão de serviço como encarregado de cemitério de Teresa de Jesus Marques Martins Fernandes Ferreira 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 8759/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 8760/2007 Elaboração do plano de urbanização de Tavira 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 8761/2007 Discussão pública do Plano de Urbanização de Santa Catarina da Fonte do Bispo 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vagos Regulamento n.º 80/2007 Projecto de regulamento de resíduos sólidos urbanos do município de Vagos 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8762/2007 Pedido de alteração aos lotes 33 e 34 do loteamento titulado pelo alvará n.º 15/97 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8763/2007 Pedido de alteração ao lote 12 do loteamento titulado pelo alvará n.º 57/87 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8764/2007 Pedido de alteração aos lotes 7 e 8 do loteamento titulado pelo alvará n.º 20/93 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8765/2007 Pedido de alteração ao lote 27 do loteamento titulado pelo alvará n.º 04/85 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8766/2007 Pedido de alteração ao lote 20 do loteamento titulado pelo alvará n.º 12/02 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8767/2007 Pedido de alteração ao lote 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 05/97 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8768/2007 Pedido de alteração ao lote 20 do loteamento titulado pelo alvará n.º 36/87 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 399/2007 Proposta de alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 400/2007 Projecto de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Vila Viçosa 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 401/2007 Projecto de alteração ao regulamento para atribuição de bolsas de estudo 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 8769/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas por esta Câmara Municipal em 2006 002 15/05 3.ª link
093 Junta de Freguesia de Montelavar Aviso n.º 8770/2007 Quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Montelavar 002 15/05 3.ª link
093 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8771/2007 Nomeação de Noémia Maria Pragosa da Silva para o lugar de engenheiro técnico especialista principal 002 15/05 3.ª link
093 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso (Extracto) n.º 8772/2007 Reclassificação profissional do funcionário António Reis Andrade Gonçalves 002 15/05 3.ª link
093 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 8773/2007 Lista de antiguidade 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/05 3.ª link
093 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/05 3.ª link
093 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/05 3.ª link
093 Universidade de Évora - Centro de Geofísica de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Alcanena Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Arganil Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Valença Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/05 3.ª link
093 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/05 3.ª link
093 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/05 3.ª link
093 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/05 3.ª link
093 Confederação Nacional das Associações de Proprietários Imobiliários Anúncio (Extracto) n.º 2689/2007 Alteração dos estatuto da Confederação Nacional das Associações de Proprietários Imobiliários 002 15/05 3.ª link
093 Ministério da Saúde Aviso n.º 8774/2007 Procedimento concursal de recrutamento e selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão, área de aprovisionamento 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8775/2007 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau do quadro de pessoal do município de Albufeira 002 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8776/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente 002 15/05 3.ª link