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Diário da República 93/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 18/2007 Constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios 001 15/05 3.ª link
093 Assembleia da República Declaração n.º 12/2007 Renúncia de um membro do Conselho Superior do Ministério Público 001 15/05 3.ª link
093 Assembleia da República Declaração n.º 13/2007 Renúncia de um membro do Conselho Superior do Ministério Público 001 15/05 3.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 195/2007 Regula a actividade de recirculação das notas de euro, desenvolvida por todas as entidades que operem profissionalmente com numerário, de acordo com o estabelecido no Regulamento (CE) n.º 1338/2001, do Conselho, de 28 de Julho, que define medidas necessárias à protecção do euro contra a falsificação, e de tratamento das notas impróprias para circulação 001 15/05 3.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 196/2007 Regula as condições técnicas para a emissão, conservação e arquivamento das facturas ou documentos equivalentes emitidos por via electrónica, nos termos do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado 001 15/05 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 197/2007 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas, da Comissão, n.os 2004/1/CE, de 6 de Janeiro, 2004/19/CE, de 1 de Março, e 2005/79/CE, de 18 de Novembro, bem como a Directiva n.º 2002/72/CE, da Comissão, de 6 de Agosto, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios, revogando o Decreto-Lei n.º 4/2003, de 10 de Janeiro 001 15/05 3.ª link
093 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 258/2007 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º, n.º 1, segunda parte, 7.º, n.os 1, 10, 12 a 18, 21 a 24, 26, 27, primeira parte, 28 a 31, 32, primeira parte, e 38, este na parte referente à «administração local», 9.º, n.º 1, 10.º, n.os 1 e 2, 15.º a 18.º e 20.º do Decreto n.º 8/2007, sobre Regime das Precedências Protocolares e do Luto Regional, aprovado na sessão de 7 de Março de 2007 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 001 15/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
093 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 96/2007 Rectificações interpretativas do Regulamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 0 15/05 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8601/2007 Nomeia o licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 15/05 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 8602/2007 Transferência de Pedro Miguel Nunes Guiomar Carvalho para o quadro da IGAT 0 15/05 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 8603/2007 Nomeação de Pedro Manuel Ferreira Caetano, técnico profissional de 1.ª classe 0 15/05 3.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 8604/2007 Acordo de cedência especial entre o Instituto do Desporto de Portugal e a Federação de Ginástica de Portugal de Paulo Antunes Pires, técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de desporto do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto 0 15/05 3.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 205/2007 Louvor ao Dr. Rui Manuel Soares de Campos Pessoa Amorim 0 15/05 3.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 8693/2007 Lista de antiguidade da Secretaria-Geral da ex-Auditoria Jurídica do ex-Ministério do Planeamento 0 15/05 3.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 8694/2007 Lista de antiguidade 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8605/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 5525 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8606/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1059 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8607/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2510 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8608/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1312 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8609/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4668 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8610/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4669 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8611/2007 Determina que Portugal ratifique o STANAG 4318 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8612/2007 Determina que Portugal não ratifique o STANAG 4142 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8613/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 7150 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8614/2007 Determina que Portugal ratifique o STANAG 4631 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8615/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2920 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8616/2007 Determina que Portugal implemente o STANAG 2496 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8617/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4360 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8618/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4625 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8619/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2989 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8620/2007 Determina que Portugal implemente o STANAG 2982 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8621/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1075 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8622/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2514 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8623/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2481 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8624/2007 Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1444 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 8625/2007 Determina que Portugal implemente o STANAG 3510 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 8626/2007 Nomeação do TCOR INF 15344483, Valdemar Correia Lima 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 8627/2007 Prorrogação da comissão de serviço do TCOR INF 15756386, Francisco José Bernardo de Azevedo Narciso 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 8628/2007 Prorrogação da comissão do tenente-coronel ADMIL 17245485, Carlos Manuel Rebelo Ribeiro 0 15/05 3.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8629/2007 Pedido de construção de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 28 parcelas de terreno destinadas à construção do interceptor de águas residuais de Negrelos 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8695/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Energia 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8696/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do ex-Instituto Geológico e Mineiro 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8697/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dirigente da Direcção-Geral de Geologia e Energia 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8630/2007 Regulamento de funcionamento do conselho de coordenação de avaliação da ASAE 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8631/2007 Certificado de qualificação de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.044 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8632/2007 Nomeação de Ana Castro de Mira Godinho como chefe de divisão 0 15/05 3.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8633/2007 Nomeação da licenciada Deolinda Maria Baptista Correia para exercer funções de apoio técnico no Gabinete do Ministro 0 15/05 3.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8634/2007 Constituição de uma comissão de apoio técnico à integração da Caixa de Previdência do Pessoal da Câmara Municipal de Lisboa nos seus Serviços Sociais 0 15/05 3.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8635/2007 Delegação na secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social da competência para autorizar as deslocações ao estrangeiro dos trabalhadores do escritório de Lisboa da Organização Internacional do Trabalho 0 15/05 3.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8636/2007 Publicação de adjudicação ao abrigo do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 15/05 3.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8637/2007 Nomeação de António Domingues Gaspar 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 8698/2007 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde infantil e pediátrica 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 8699/2007 Lista de antiguidade 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8700/2007 Mapa de reclassificação de auxiliares de alimentação em auxiliares de acção médica 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 8701/2007 Abatimento à lista de classificação final do concurso para enfermeiro de nível 1 de Paula Maria Domingues Henriques 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 8702/2007 Abatimento à lista de classificação final do concurso para enfermeiro de nível 1 de Alexandra Cristina Pinheiro Marques 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8638/2007 Nomeação da licenciada Maria Madalena Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho - Almodôvar Despacho n.º 8639/2007 Exoneração de funções docentes de Rui Miguel Semedo Mendes 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Aviso n.º 8703/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa da Caparica Despacho (Extracto) n.º 8640/2007 Transferência de professores do QZP da península de Setúbal para os quadros das escolas do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 8641/2007 Transferência de professores de quadros de zona pedagógica referentes ao ano lectivo de 2005-2006 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 8642/2007 Transferências de professores dos quadros de zona pedagógica para quadros de escola referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 8643/2007 Transferência de vários professores para o quadro da Escola Secundária de D. Pedro I de Alcobaça 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Despacho n.º 8644/2007 Proposta de transferência de professores de quadro de nomeação definitiva de 2006-2007 para a Escola Secundária de Mem Martins 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 8704/2007 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento de Fernanda Isabel Portela de Pinho 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 8645/2007 Propostas de nomeação e transferência de 2005-2006 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho n.º 8646/2007 Propostas de nomeação e transferência em 2005-2006 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho n.º 8647/2007 Propostas de nomeação e transferência em 2005-2006 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Despacho (Extracto) n.º 8648/2007 Nomeações e transferências relativas ao ano escolar de 2005-2006 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Despacho n.º 8649/2007 Nomeação e transferência relativa ao ano escolar de 2005-2006 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 8705/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 8706/2007 Aviso de processo disciplinar aplicado ao guarda-nocturno Francisco José da Costa 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 8707/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Aviso n.º 8708/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento Escolas de Real 0 15/05 3.ª link
093 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 86/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 496.º, n.º 2, do Código Civil, na parte em que exclui o direito a indemnização por danos não patrimoniais da pessoa que vivia em união de facto com a vítima mortal de acidente de viação resultante de culpa exclusiva de outrem 0 15/05 3.ª link
093 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 87/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 496.º, n.º 2, do Código Civil, na medida em que não admite que a pessoa que vive em união de facto com uma vítima de acidente de viação, do qual resulte a morte dessa vítima, tem o direito de receber uma indemnização por danos não patrimoniais 0 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2648/2007 Declaração de contumácia da arguida Eliane Castro Mascarenhas 0 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2649/2007 Cessação de contumácia do arguido António Joaquim dos Santos Rodrigues 0 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2650/2007 Início de contumácia do arguido José Francisco Martins Ciríaco 0 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2651/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 987/07.2TBBRG 0 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2652/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2026/07.4TBBRG 0 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2653/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1093/07.5TBBRG 0 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2654/2007 Declaração de contumácia do arguido Dumitru Cirpaci 0 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2655/2007 Cessação da contumácia do arguido António Miguel Lopes de Freitas 0 15/05 3.ª link
093 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 2656/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido Davide André Herriques Simões 0 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2657/2007 Cessação de contumácia do arguido Cristiano Miguel Afonso Costa 0 15/05 3.ª link
093 Tribunal da Comarca de Grândola Anúncio n.º 2658/2007 Declaração de contumácia do arguido José de Noronha Vasques de Sousa 0 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2659/2007 Cessação de contumácia da arguida Teresa Eduarda da Silva Costa Salgueiro 0 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2660/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Inês Filipe Nascimento e Silva Simões 0 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2661/2007 Declaração de contumácia da arguida Cândida Cabral Gomes Varela 0 15/05 3.ª link
093 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2662/2007 Cessação de contumácia de Gino Silva 0 15/05 3.ª link
093 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2663/2007 Cessação de contumácia do arguido Alberto Luís Munoz Oliva 0 15/05 3.ª link
093 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2664/2007 Cessação da contumácia de Thimerio Bezerra Azevedo Ferreira 0 15/05 3.ª link
093 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2665/2007 Cessação da contumácia de João Manuel Ferreira Lopes 0 15/05 3.ª link
093 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2666/2007 Cessação da contumácia de Luís Filipe Rodrigues Van Der Kellen 0 15/05 3.ª link
093 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2667/2007 Cessação da contumácia de Manuel Augusto Soares Rocha 0 15/05 3.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2668/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 315/07.7TYLSB 0 15/05 3.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 2669/2007 Declaração de contumácia do arguido Ricardo Alexandre Pereira Carmona 0 15/05 3.ª link
093 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2670/2007 Declaração de contumácia do arguido Gustavo Rodrigues Andrade 0 15/05 3.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2671/2007 Cessação de contumácia de José Luís Santos Bernardo - processo n.º 31/03.9PAOLH 0 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2672/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria de Fátima Ferreira 0 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2673/2007 Declaração de contumácia do arguido Manuel Fernando Pereira Ferraz 0 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2674/2007 Cessão de contumácia do arguido Wilson Paiva Campos 0 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2675/2007 Cessação de contumácia respeitante à arguida Isabel Cristina Castro da Costa 0 15/05 3.ª link
093 1.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2676/2007 Declaração de contumácia do arguido Miguel Pedro Soares Pinho 0 15/05 3.ª link
093 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2677/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim Jorge Carvalho Peixoto 0 15/05 3.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2678/2007 Cessação da contumácia do arguido Manuel Alcindo Quintal Freitas 0 15/05 3.ª link
093 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 2679/2007 Cessação de contumácia de Rosa Maria Almeida Pinto da Costa 0 15/05 3.ª link
093 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 2680/2007 Cessação de contumácia de Margarida Emília Sousa Morais de Almeida 0 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 2681/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Jorge Silva Benevides 0 15/05 3.ª link
093 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 2682/2007 Declaração de contumácia do arguido Maximiano Domingos da Costa 0 15/05 3.ª link
093 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 2683/2007 Declaração de contumácia da arguida Maria Manuela Maia de Almeida 0 15/05 3.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2684/2007 Declara contumaz o arguido Grigori Calin 0 15/05 3.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2685/2007 Declara contumazes Petre Ion e Gabriela Bughianu 0 15/05 3.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2686/2007 Processo n.º 804/06.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva 0 15/05 3.ª link
093 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 79/2004 Reunião de coordenação jurídica de 26 de Maio de 2004 - proposta de soluções interpretativa uniformes 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8709/2007 Nomeações provisórias na categoria de assistente administrativo 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 583/2007 Rectifica os avisos n.os 6656/2007 e 5022/2007 0 15/05 3.ª link
093 Ordem dos Advogados Edital n.º 396/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Pedro Guedes Machado 0 15/05 3.ª link
093 Universidade dos Açores Rectificação n.º 584/2007 Rectifica o contrato administrativo de provimento de Flávio Gomes Borges Tiago como assistente convidado a tempo parcial 0 15/05 3.ª link
093 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 8650/2007 Subdelegação de competências na directora de serviços de Apoio ao Estudante dos Serviços de Acção Social 0 15/05 3.ª link
093 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Listagem n.º 134/2007 Lista de adjudicação de empreitadas de obras públicas 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 585/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7163/2007 0 15/05 3.ª link
093 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8651/2007 Renovação do contrato como assistente convidada da mestra Maria José Oliveira Capelo Pinto Resende 0 15/05 3.ª link
093 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8652/2007 Equiparação a bolseiro da técnica superior de 2.ª classe Marina Sousa Cordeiro Martins 0 15/05 3.ª link
093 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8653/2007 Contratos e renovações de vários docentes 0 15/05 3.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 731/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestra Fabrícia Viana Fernandes de Almeida Henriques 0 15/05 3.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 732/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestra Fabrícia Viana Fernandes de Almeida Henriques 0 15/05 3.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extracto) n.º 8710/2007 Afixação da lista de antiguidade de 2006 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8711/2007 Contratação do licenciado Paulo David Abreu Andrade em regime de tempo parcial 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8712/2007 Contratação do monitor Filipe André Martins de Freitas 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8713/2007 Contratação do monitor Ricardo Martins Sargo Garcês 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8714/2007 Contratação do mestre Duarte Miguel Gregório Gomes 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8715/2007 Rescisão, por mútuo acordo, do contrato de prestação de serviço da licenciada Ana Cristina Barros Pereira 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8716/2007 Contratação do licenciado Carlos Alberto Cabaça Almeida Estudante em regime de tempo parcial 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8717/2007 Rescisão contratual do licenciado João Miguel Afonseca Alves 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8718/2007 Contratação do licenciado José Eduardo Mendonça da Silva Gonçalves 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8719/2007 Contratação do mestre Ricardo Fabrício Rodrigues em regime de tempo parcial 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8720/2007 Contratação do mestre Duarte Miguel Gregório Gomes em regime de tempo parcial 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8721/2007 Contratação da mestra Albertina Maria Sousa Gonçalves Henriques em regime de tempo parcial 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8722/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao doutorado Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8723/2007 Contratação do doutorado Luís Armando de Aguiar Oliveira Gomes 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8724/2007 Contratação do mestre Bruno Daniel Sabina dos Santos Valente em regime de tempo parcial 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8725/2007 Rescisão contratual do assistente César Esmeraldo Fernandes 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8726/2007 Contratação da licenciada Maria Mónica Fernandez da Cruz em regime de tempo parcial 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8727/2007 Rescisão contratual do licenciado Bruno Graziano da Silva Turini 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8728/2007 Contratação da Doutora Jeanette Antónia Pauline Bisschop em regime de tempo parcial 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8729/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao doutorado Joaquim Amândio Rodrigues Azevedo 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8730/2007 Rescisão, por mútuo acordo, do contrato da licenciada Paula Maria Barreto Mendonça 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8731/2007 Renovação do contrato da assistente estagiária Vera Maria Gouveia Barros 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8732/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da doutorada Celina Maria Rodrigues Martins 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8733/2007 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, da doutorada Margarida M. Ferreira Diogo D. Pocinho 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8734/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro à doutorada Celina Maria Rodrigues Martins 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8735/2007 Contratação do licenciado João Paulo Bento Beja em regime de tempo parcial 0 15/05 3.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso n.º 8736/2007 Contratação do licenciado Bruno Filipe Freitas Henriques Dantas em regime de tempo parcial 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8654/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando Machado 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8655/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Licínio Lima 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8656/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Clara Maria Coutinho 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8657/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Almerindo Afonso 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8658/2007 Concessão de equiparações a bolseiro aos Doutores Elias Fernandez, Rui Manuel Castro e Óscar Filipe Gonçalves 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8659/2007 Concessão de equiparações a bolseiro aos Doutores Rui João Gonçalves e João Paraskeva 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8660/2007 Concessão de equiparações a bolseiro aos Doutores Armando Machado, Maria Iolanda Ribeiro e Ângela Rosa Maia e à licenciada Maria Teresa Vilaça 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8661/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Bento Duarte Silva 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8662/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Leandro Almeida 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8663/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Bento Duarte Silva 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8664/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor José Augusto Pacheco 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8665/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Maria Isabel Oliveira 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8666/2007 Concessão de equiparação a bolseiro aos Doutores João Arménio Lopes, Lia Raquel Oliveira e Maria Conceição Antunes e à licenciada Custódia Alexandra Martins 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8667/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Manuel Machado e Ana Paula Soares 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8668/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Rosário 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8669/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Palmira Alves 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8670/2007 Equiparações a bolseiro 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8671/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui João Gonçalves 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8672/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Ferreira Alves 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8673/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Conceição Duarte 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8674/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Alberto Precioso 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8675/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Leandro Almeida 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8676/2007 Equiparações a bolseiro 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8677/2007 Equiparação a bolseiro à licenciada Ana Luísa do Vale Fonseca Claro 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 8678/2007 Delegação e subdelegação de competências no Prof. Doutor João Manuel Machado Prista e Silva 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8679/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor José Manuel Vieira Soares Resende 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8680/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8681/2007 Contratação como professora auxiliar da Doutora Joana Esteves da Cunha Leal 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8682/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Casimiro Manuel Marques Balsa, Maria Filomena Guerreiro Vieira Molder, Maria Manuela Toscano de Barbosa Vaz Oliveira, Maria Rute Vilhena Costa e João Miguel Marques da Costa 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 586/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6671/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2007 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8737/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8683/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Frederico Almeida Gião Gonçalves Caeiro como professor auxiliar provisório 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8684/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor António Patrício Alexandre como professor auxiliar provisório 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8685/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Rodrigo de Almada Cardoso Proença de Oliveira como professor auxiliar convidado 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 8686/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Cláudio António Rainha Aires Fernandes como professor auxiliar provisório 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8687/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Paulo Jorge Canas Rodrigues como assistente convidado 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8688/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Hervé Miguel Cordeiro Paulino como professor auxiliar provisório 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 793/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica ministrado conjuntamente pela Faculdade de Ciências e pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, desta Universidade 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 794/2007 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências e Tecnologia do Ambiente da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 397/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de Medicina da Faculdade de Medicina 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 587/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5194/2007 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8689/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Ana Cristina Gomes Monteiro Moreira de Freitas 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8690/2007 Concessão de equiparações a bolseiro a duas docentes da Faculdade de Economia 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8691/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Carlos Manuel Oliveira Gonçalves 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8692/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente Manuel Vicente de Sousa Lima Loff 0 15/05 3.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 8738/2007 Concessão de várias equiparações a bolseiro fora e dentro do País 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 8693/2007 Autoriza a licença sabática do Doutor Carlos Manuel de Almeida Cabral 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 8694/2007 Autoriza a licença sabática do Doutor Carlos Manuel de Almeida Cabral 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 8695/2007 Não renovação do contrato de avença de José Guilherme Santos Alves 0 15/05 3.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 8696/2007 Rescisão do contrato de avença de Paulo Alexandre Pires de Campos Costa 0 15/05 3.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8697/2007 Adequação da licenciatura em Ciências da Comunicação 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8698/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Sofia Alexandra Balseiro Reis 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8699/2007 Alteração do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para o Departamento de Tecnologia Química e Biológica da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8700/2007 Promoção do técnico superior Nuno Silva Martins 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8701/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8702/2007 Renovação da contratação de Alberto Fernando da Costa Paulino 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8703/2007 Renovação do contrato do mestre Pedro Miguel Martins Miguéns Amaro, equiparação à categoria de professor-adjunto, no Instituto Superior de Engenharia 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8704/2007 Renovação da contratação do mestre João Carlos Ramos Perdigoto na equiparação à categoria de professor-adjunto, a tempo integral, no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8705/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de vários docentes da Escola Superior de Educação 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8706/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Jorge Gonçalves Brigas 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8707/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria Filomena Ribeiro Ventura Gomes 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8708/2007 Contrato administrativo de provimento com a licenciada Sandra Isabel Monteiro Sobral de Campos 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8709/2007 Contrato administrativo de provimento com o mestre Hélder Bruno de Jesus Redes Martins 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8710/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Rosa Branca Almeida Figueiredo 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8711/2007 Contratação de Isabel Maria Pontes Capitão Pedrosa, com a categoria de equiparada a professora-adjunta, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8712/2007 Contratação de Rui Manuel Ribeiro de Sousa Guerra, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8713/2007 Contratação de Nuno Miguel Afonso Veiga, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8714/2007 Contratação de Rui Filipe Vargas de Sousa Santos, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8715/2007 Nomeação de Bernardo Miguel Ribeiro dos Anjos Costa para o cargo de secretário da Escola Superior de Tecnologia do Mar, em regime de comissão de serviço 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 8716/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a professora Sofia Pacheco de Campos Carvalho 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8717/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro dos docentes Anabela Rodrigues Graça, André Filipe Coelho e Lino Jorge Mendes 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8718/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro dos docentes Luís Jorge Oliveira Carrasco Lança e Virgínia Maria dos Prazeres Fonseca 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8719/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro da docente Ana Carina Alexandre de Oliveira 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8720/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro dos docentes Ana Catarina Assunção Almeida Moreira e Rute Teixeira Borrego 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8721/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro dos docentes Ana Maria Amaral Almeida, Elisa Conceição Caria, Fernando Nuno Bellém e Renato Danton Abreu 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8722/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro dos docentes Maria Isabel Monsanto Pombas de Sousa Coutinho e Pedro Jorge Lapa Rebelo 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8723/2007 Autorização de deslocação ao estrangeiro dos docentes Luís Jorge Oliveira Carrasco Lança e Maria Hermínia Brites Dias 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8724/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Francisco Manuel Gonçalves dos Santos 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8725/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Afonso Manuel Costa Sousa Leite 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8726/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria Teresa Leitão Madeira Costa 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8727/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Henrique Pereira Carinhas 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8728/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre António Afonso Roque 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8729/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Bin Li 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8730/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Eduardo Manuel Dias Lopes 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8739/2007 Renovação dos contratos dos docentes Luís Fernandes, Sérgio Mourinho e Susana Barbosa 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8731/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Olímpio de Jesus Pereira Sousa Castilho como equiparado a professor-adjunto 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8732/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Francisco João Pereira Vidinha como equiparado a assistente 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8733/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isabel Cristina Martins Antunes como equiparada a professor-adjunto 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8734/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Luís Amador Reis Alves Moreira como equiparado a assistente 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8735/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Miguel de Sá Miranda como equiparado a assistente 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8736/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernando Manuel Pinto de Jesus e Silva como equiparado a assistente 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8737/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joel Augusto Barros Fernandes como equiparado a professor-adjunto 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8738/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria João Teixeira da Silva 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8739/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Armando Marques Coelho Meireles 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8740/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Célia Maria Gil de Sousa 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8741/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António José Sarmento de Almeida Oliveira 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8742/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sónia Marisa da Silva Rodrigues 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8743/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paula Susana Duarte Carvalho 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8744/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Eugénia da Conceição Vieira Magina 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8745/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Paula Ferreira Fernandes Lopes 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8746/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luísa Benvinda Pereira Álvares 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8747/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carla Maria Pinto Avelino 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8748/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Lúcia Margarida Pinho Lucas de Freitas de Carvalho Pedrosa 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8749/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alfredo Manuel Bastos da Silva 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8750/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António da Costa Reis 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8751/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Christine Isabelle Anne Remy 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8752/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cristina Maria Dias Pereira Torres 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8753/2007 Renovação do contrato de provimento de Luísa Langford Correia dos Santos 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8754/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Pedro da Ascenção Portulez Ruiz 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8755/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudia Maria Teixeira Pinto Gomes Neto 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8756/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Pereira Teixeira Pinto 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8757/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Paulo Santos Pinto de Lima 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8758/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Arsénio Saldanha de Magalhães 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8759/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Horácio Manuel Scigliano da Silva 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8760/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Jorge Cunha Pinto 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8761/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Artur Neves e Sousa 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8762/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marlene Elisabete Moreira dos Santos 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8763/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Paula Neves Nogueira 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8764/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joana Cardoso Pinto Correia 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8765/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Elisa d'Assunção Santos Rodrigues 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8766/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Sousa Mendes 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8767/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Dora Mónica Peneda Oliveira 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8768/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Artur Manuel Motrena Caldas de Matos 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 8740/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente das escolas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 733/2007 Contratos de Maria Clara Silva e Diogo Moreira 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 8769/2007 Nomeação de Maria Goreti Martins Traila e Marta Cacilda de Carvalho da Fonseca Monteiro 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8770/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Susana Cristina Santos Fidalgo Fonseca Moura Lopes 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8771/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Ana Raquel Ferreira de Almeida Sebastião 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8772/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Aniceto Simões Fernandes 0 15/05 3.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 398/2007 Concurso para professor-adjunto (Departamento de Informática) para a Escola Superior de Tecnologia 0 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 11/2007/A Nomeação como assistente hospitalar de dermatologia e venerologia da Dr.ª Patrícia Pereira da Costa Santos Rodrigues 0 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 12/2007/A Nomeação de Breno Miguel Senra Vasconcelos como técnico de radiologia especialista 0 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 13/2007/A Nomeação de fisioterapeutas especialistas 0 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 14/2007/A Nomeação como assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia do Dr. André Pereira da Silva Forjaz de Sampaio 0 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 15/2007/A Lista classificativa do concurso institucional interno geral de ingresso para duas vagas de assistente hospitalar de medicina interna 0 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 16/2007/A Lista classificativa da assistente hospitalar de hematologia Dr.ª Cristina Fraga 0 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 17/2007/A Lista classificativa do concurso para chefe de serviço de pediatria 0 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 18/2007/A Lista classificativa do concurso para chefe de serviço de ortopedia 0 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 19/2007/A Lista classificativa para assistente hospitalar de cardiologia 0 15/05 3.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional de Turismo Aviso n.º 23/2007/A Alarga o prazo de consulta pública sobre o POTRAA 0 15/05 3.ª link
093 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 795/2007 Promoção do Dr. João António Frazão Rodrigues Branco à categoria de assistente hospitalar graduado de oftalmologia 0 15/05 3.ª link
093 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 796/2007 Nomeação da Dr.ª Margarida Mota como chefe de equipa do serviço de urgência 0 15/05 3.ª link
093 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 797/2007 Nomeação de Carlos Luís Marinho Centeno da Costa como director do serviço de urgência 0 15/05 3.ª link
093 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Rectificação n.º 588/2007 Rectifica a deliberação n.º 486/2007 0 15/05 3.ª link
093 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 798/2007 Nomeação da técnica profissional de 2.ª classe, secretária de serviços de saúde, Sandra Maria Almeida Fragoso na categoria de técnica profissional de 1.ª classe, secretária de serviços de saúde 0 15/05 3.ª link
093 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso n.º 8741/2007 Lista de antiguidade 0 15/05 3.ª link
093 Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte Anúncio (Extracto) n.º 2687/2007 Constituição da Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 8742/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para engenheiro técnico civil principal, engenheiro técnico civil de 1.ª classe, topógrafo de 1.ª classe e técnico profissional de animação cultural principal 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 8743/2007 Nomeação de Eva Oliveira Teles como técnica superior de 2.ª classe de serviço social 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 8744/2007 Lista de antiguidade 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 8745/2007 Nomeação de Anabela da Fonseca Tomáz no lugar de tesoureiro especialista 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 8746/2007 Nomeação de Ana Beatriz Martinho Costa Martins 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 8747/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8748/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Rui Jordão Carvalho Coelho, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2007 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8749/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 8750/2007 Prorrogação da licença sem vencimento de Paulo Jorge da Costa Valente 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 8751/2007 Nomeação, em regime de contrato administrativo de provimento, de Ângela Maria Rocha Lima Rodrigues Ferreira 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 8752/2007 Nomeação de Maria Adelaide Correia Rodrigues Leote para o lugar de auxiliar administrativa 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 8753/2007 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Silvares 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 8754/2007 Regulamento da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Maia 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 8755/2007 Regulamento e quadro de pessoal 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 8756/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de quatro lugares de operário principal - operador de estação elevatória de tratamento ou depuradoras (carreira de operário altamente qualificado) 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Mora Anúncio n.º 2688/2007 Alteração do artigo 10.º do Regulamento Municipal de Trânsito 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Porto Rectificação n.º 589/2007 Rectificação ao artigo 120.º da tabela de taxas e outras receitas municipais 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 8757/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior assessor, engenheiro civil 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8758/2007 Nomeação em comissão de serviço como encarregado de cemitério de Teresa de Jesus Marques Martins Fernandes Ferreira 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 8759/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 8760/2007 Elaboração do plano de urbanização de Tavira 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 8761/2007 Discussão pública do Plano de Urbanização de Santa Catarina da Fonte do Bispo 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vagos Regulamento n.º 80/2007 Projecto de regulamento de resíduos sólidos urbanos do município de Vagos 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8762/2007 Pedido de alteração aos lotes 33 e 34 do loteamento titulado pelo alvará n.º 15/97 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8763/2007 Pedido de alteração ao lote 12 do loteamento titulado pelo alvará n.º 57/87 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8764/2007 Pedido de alteração aos lotes 7 e 8 do loteamento titulado pelo alvará n.º 20/93 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8765/2007 Pedido de alteração ao lote 27 do loteamento titulado pelo alvará n.º 04/85 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8766/2007 Pedido de alteração ao lote 20 do loteamento titulado pelo alvará n.º 12/02 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8767/2007 Pedido de alteração ao lote 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 05/97 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8768/2007 Pedido de alteração ao lote 20 do loteamento titulado pelo alvará n.º 36/87 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 399/2007 Proposta de alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 400/2007 Projecto de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Vila Viçosa 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 401/2007 Projecto de alteração ao regulamento para atribuição de bolsas de estudo 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 8769/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas por esta Câmara Municipal em 2006 0 15/05 3.ª link
093 Junta de Freguesia de Montelavar Aviso n.º 8770/2007 Quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Montelavar 0 15/05 3.ª link
093 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8771/2007 Nomeação de Noémia Maria Pragosa da Silva para o lugar de engenheiro técnico especialista principal 0 15/05 3.ª link
093 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso (Extracto) n.º 8772/2007 Reclassificação profissional do funcionário António Reis Andrade Gonçalves 0 15/05 3.ª link
093 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 8773/2007 Lista de antiguidade 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/05 3.ª link
093 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/05 3.ª link
093 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/05 3.ª link
093 Universidade de Évora - Centro de Geofísica de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Alcanena Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Arganil Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Valença Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/05 3.ª link
093 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/05 3.ª link
093 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/05 3.ª link
093 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/05 3.ª link
093 Confederação Nacional das Associações de Proprietários Imobiliários Anúncio (Extracto) n.º 2689/2007 Alteração dos estatuto da Confederação Nacional das Associações de Proprietários Imobiliários 0 15/05 3.ª link
093 Ministério da Saúde Aviso n.º 8774/2007 Procedimento concursal de recrutamento e selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão, área de aprovisionamento 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8775/2007 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 15/05 3.ª link
093 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8776/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente 0 15/05 3.ª link