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Diário da República 9/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
009 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 76/2007 Altera o quadro da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), no respeitante ao pessoal especializado 001 12/01 6.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 77/2007 Actualiza o complemento solidário para idosos 001 12/01 6.ª link
009 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 78/2007 Cria a zona de caça municipal dos Trinta, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia dos Trinta (processo n.º 4476-DGRF) 001 12/01 6.ª link
009 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 79/2007 Anexa à zona de caça associativa dos Pampilhais vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar, São Barnabé e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 2900-DGRF) 001 12/01 6.ª link
009 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 80/2007 Altera a Portaria n.º 212/2002, de 9 de Março, que cria a zona de caça municipal de São Salvador de Aramenha, situada no município de Marvão, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de São Salvador de Aramenha (processo n.º 2710-DGRF) 001 12/01 6.ª link
009 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 81/2007 Anexa à zona de caça associativa do Esgravatadouro, Montes Velhos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 3393-DGRF) 001 12/01 6.ª link
009 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 82/2007 Engloba na zona de caça associativa de Porto de Espada os prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão, e na freguesia de São Julião, município de Portalegre (processo n.º 1873-DGRF) 001 12/01 6.ª link
009 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 83/2007 Anexa à zona de caça associativa da Póvoa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa, São Martinho de Angueira, Genízio, Constantim e Malhadas, município de Miranda do Douro (processo n.º 868-DGRF) 001 12/01 6.ª link
009 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 84/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Jardim e anexos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alagoa, município de Portalegre, e na freguesia de São João Baptista, município de Castelo de Vide (processo n.º 324-DGRF) 001 12/01 6.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 85/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial de Portalegre e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 12/01 6.ª link
009 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 86/2007 - Revogado Altera a Portaria n.º 1082-A/2001, de 5 de Setembro, que cria uma rede nacional de centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (centros RVCC) 001 12/01 6.ª link
009 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2007/M Cria o Município da Cultura da Região Autónoma da Madeira 001 12/01 6.ª link
009 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2007/M Adapta à administração regional autónoma da Madeira o regime de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da Administração Pública, previsto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, e regula o processo especial de concurso de acesso para os organismos da administração pública regional e local sediada na Região 001 12/01 6.ª link
009 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/M Cria a PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A. 001 12/01 6.ª link
009 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2007/M - Revogado Cria a RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. 001 12/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
009 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 587/2007 Nomeação de Cátia Henriques Mourão Rodrigues 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 69/2007 325.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística, relativa ao plano de actividades do Instituto Nacional de Estatística e outras entidades intervenientes na produção estatística nacional - 2007 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 588/2007 Nomeia a licenciada Ana Isabel Moreira da Cunha como conselheira técnica do Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas com vista a assegurar a coordenação, na vertente jurídica, das diferentes representações públicas e privadas presentes no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 589/2007 Exonera e louva a licenciada Maria Pulido de Almeida Botelho Moniz de Sá da Bandeira das funções de especialista do Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 56/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 350/2006, celebrado com o Grupo Desportivo e Cultural de Seiça 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 57/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 349/2006, celebrado com a Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 58/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 348/2006, celebrado com o Clube Fluvial Vilacondense 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 59/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 347/2006, celebrado com o Grupo Desportivo e Coral de Fânzeres 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 60/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 346/2006, celebrado com a Associação Cultural e Desportiva de Lamelas 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 61/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 344/2006, celebrado com o Centro Social e Cultural de Ribamar 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 62/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 340/2006, celebrado com o Clube Naval de Lisboa 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 63/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 342/2006, celebrado com o Clube Desportivo de Paço de Arcos 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 64/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 299/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 65/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 343/2006, celebrado com a União Atlética Povoense 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 590/2007 Delegação de competências no delegado regional de Coimbra António Paredes 0 12/01 6.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 591/2007 Delegação de competências na delegada regional de Setúbal, Heliana Vilela 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 638/2007 Promove ao posto de segundo-sargento o furriel de infantaria José Luís Pinto Martins 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 639/2007 Promove ao posto de segundo-sargento vários cabos 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 640/2007 Promove ao posto de primeiro-sargento o segundo-sargento Mário Jorge Gouveia Oliveira de Sousa 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 641/2007 Promove ao posto de sargento-chefe vários sargentos-ajudantes 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 642/2007 Promove ao posto de sargento-mor o sargento-chefe de AM (1811425) Isidro António Monho dos Santos 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 643/2007 Promoções ao posto de sargento-mor 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 644/2007 Promoções ao posto de sargento-chefe 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 592/2007 Constituição de júri para os exames de candidatos a directores de escolas de condução 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 593/2007 Critérios e requisitos necessários à obtenção do certificado de equivalência 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 645/2007 Recuperação do vencimento de exercício perdido de Gracinda Maria Lopes de Almeida Peixoto 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 646/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro de Jesus Silva 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 647/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Calido Baldé 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 594/2007 Transferência de Elsa Lucília Madeira Lopes Lourenço 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 595/2007 Transfere Telma Maria Monteiro Guerreiro Costa do quadro de pessoal da Universidade do Algarve para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 596/2007 Transferência de Ana Paula Oliveira Paixão 0 12/01 6.ª link
009 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Despacho n.º 597/2007 Autoriza o município de Nisa a contrair um empréstimo no valor de Euro 64 023,19 para financiar a aquisição de três fogos de habitação de custos controlados 0 12/01 6.ª link
009 Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 598/2007 Utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto no Referendo Nacional de 11 de Fevereiro de 2007 0 12/01 6.ª link
009 Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 599/2007 Utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto no Referendo Nacional de 11 de Fevereiro de 2007 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 600/2007 Atribuição de subsídio de alojamento, a título excepcional, ao licenciado Luís Filipe Marques Amado 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 601/2007 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P., a emitir obrigações 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 602/2007 Renovação de licença especial para exercício de funções transitórias em Macau concedida a Jessica Maria Rebelo Leão 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 603/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria Cecília Rodrigues da Conceição Goucha Ferreira 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 604/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Alberto Rodrigo Velez Nunes 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 605/2007 Nomeação da licenciada Ana Paula Melo Gonçalves Pedro Vitorino 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 648/2007 Fornecedores autorizados a actualizar listas de subcontratados, segundo a portaria n.º 1930/2000 (2.ª série), de 12 de Dezembro 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 649/2007 Promove vários funcionários a especialistas de informática do grau 2, nível 1 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 650/2007 Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 651/2007 Provimento na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, do licenciado Jorge Manuel Domingues Branco 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 42/2007 Notificação de cancelamento da inscrição de mediadores de seguros 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 606/2007 Autoriza militares na situação de reserva, excepcionalmente, a prestar serviço efectivo, nomeadamente na Cruz Vermelha Portuguesa 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 607/2007 Autorização de regresso ao quadro de origem de Raquel Maria Patrício Gomes de Amaral 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 18/2007 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de serviço técnico vários subtenentes 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 19/2007 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha o 23900, guarda-marinha Rui Pedro Hipólito Martins (no quadro) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 20/2007 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha a 25400, guarda-marinha Ana Sofia Alface dos Reis (no quadro) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 21/2007 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha o 23795, segundo-tenente André Bruno Cardoso de Morais (no quadro) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 22/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 21389, primeiro-tenente Henrique Jorge Jones Alves (no quadro) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 23/2007 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais a 9100793, segundo-tenente Maria de Fátima Martins Cosme Leston (no quadro) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 24/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 24990, primeiro-tenente Luís Alberto do Carmo Falcato (no quadro) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 25/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 20689, primeiro-tenente António Jacinto Coelho Gomes (no quadro) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 26/2007 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos de saúde o 410287, subtenente António José da Silva Antunes (no quadro) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 27/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 25489, primeiro-tenente Alexandre Dionísio Martins dos Santos Fernandes (no quadro) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 28/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 21590, primeiro-tenente Pedro Jorge Gomes Brás (no quadro) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 652/2007 Aditamento de Manuel Reinaldo Mâncio da Costa às listas dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra, Évora e Lisboa 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 653/2007 Cancelamentos nas listas de administradores da insolvência 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 654/2007 Suspensões nas listas dos administradores da insolvência 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 608/2007 Transferência da telefonista Ana Maria Mendes Macedo 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 655/2007 Recrutamento de pessoal em regime de requisição ou transferência 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 656/2007 Concurso interno para chefe de secção (referência n.º 5-DSRH-SC/2006) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 609/2007 Fim da comissão de serviço da licenciada Carla Alexandra Nunes Botelho dos Santos 0 12/01 6.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 610/2007 Renovação da requisição de Maria Emília de Jesus Silva Novo 0 12/01 6.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 611/2007 Renovação da requisição de Paula Cristina Chaves Duarte 0 12/01 6.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 612/2007 Renovação da requisição de Fernando António Nunes Corrêa Bacellar 0 12/01 6.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 613/2007 Renovação da requisição de Maria de Jesus da Silva Fernandes 0 12/01 6.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 614/2007 Renovação da requisição de Lia Constante Crespo Firmino de Morais Mergulhão 0 12/01 6.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 615/2007 Renovação da requisição de Raul José Rainha Coelho 0 12/01 6.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 616/2007 Renovação da requisição de José Manuel Pereira Alho 0 12/01 6.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 617/2007 Renovação da requisição de Artur Jorge Silva Viana 0 12/01 6.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 657/2007 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 04/96 CD, à empresa SATOPEL - Cartografia, Estudos e Projectos, S. A. 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 70/2007 Ocupação de lugares no quadro de pessoal do INETI de vários investigadores auxiliares 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 618/2007 Certificado de qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.00.6.065 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 619/2007 Processo de aprovação do modelo n.º 111.22.06.3.45 da Eyssa-Tesis, Tecnologia de Sistemas Electrónicos, S. A., marca MESTA, modelos n.ºs 1000, 1200, 2000 e 2200 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 620/2007 Reconhecimento como técnico em modo de produção biológico de Ana Teresa Fernandes Baptista 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 621/2007 Reconhecimento como técnico em modo de produção biológico de Pedro Manuel Teixeira Pires 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 622/2007 Reconhecimento da Associação de Produtores Biológicos de Terras de Bouro como organização de agricultores em modo de produção biológico 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 658/2007 Autoriza a concessão de uma carreira provisória de passageiros entre o Cacém (estação) e Mira-Sintra (mercado) pela Avenida de Santa Maria à empresa Vimeca Transportes - Viação Mecânica de Carnaxide, Lda. 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 659/2007 Autoriza o prolongamento do percurso ao Cemitério de Almargem do Bispo da carreira de serviço público de passageiros entre Almargem do Bispo e Falagueira (Estação) à empresa Vimeca Transportes - Viação Mecânica de Carnaxide, Lda., passando a designar-se por Almargem do Bispo (p/Cemitério)-Falagueira (Estação) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 660/2007 Autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Touges e Vila do Conde (conc. 5241) da empresa TRANSPÚBLICO - Transportes Públicos, Lda., para a empresa TRANSPÚBLICO II - Transportes Públicos, Lda. 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 71/2007 Transferência de Fernanda Gonçalves Guerreiro 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 623/2007 Nomeação de Francisco Manuel Serra Namorado 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 624/2007 Nomeação de Maria Francisca Raposo da Lança Sacramento 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 625/2007 Anulação de despacho 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 626/2007 Autoriza a cessação do regime de horário acrescido de Eugénia Margarida Loureiro Cardoso de Campos dos Santos 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 627/2007 Nomeações de vários funcionários 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 628/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Emília de Magalhães Ferreira 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 629/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Adélia Maria Neno Vilares Freitas 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 630/2007 Nomeação, após concurso interno de acesso circunscrito, na categoria de assessor da carreira técnica superior, área de medicina dentária, de Fátima Helena Mota Costa Pinto 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 631/2007 Nomeação, após concurso interno geral, na categoria de assistente/assistente graduado de clínica geral 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 632/2007 Equiparação a bolseiro a Maria Manuela Moreira Azevedo Ferreira 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 633/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ana Paula Gonçalves da Costa Silva Carvalho 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 634/2007 Nomeação, após concurso interno geral de acesso, na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 635/2007 Nomeação, após concurso interno geral de acesso, na categoria de enfermeiro especialista (saúde materna e obstétrica) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 636/2007 Nomeação, após concurso interno geral de acesso, na categoria de enfermeiro especialista (enfermagem médico-cirúrgica) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 661/2007 Concurso interno geral de ingresso para provimento de oito lugares de enfermeiro, nível 1 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 662/2007 Nomeação de Maria Luisa Fabiani Bendicho para assistente de anestesiologia 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 663/2007 Nomeação de Ana Maria Caldeira Vieira para assistente de anestesiologia 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 664/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares na categoria de enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 665/2007 Concurso interno de acesso para provimento de quatro lugares na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 666/2007 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar na categoria de operário, da carreira de operário altamente qualificado (fogueiro) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso (Extracto) n.º 667/2007 Concurso institucional interno geral de provimento para preenchimento de uma vaga na categoria de assistente hospitalar, área funcional de genética da carreira médica hospitalar 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso (Extracto) n.º 668/2007 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediatria 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 72/2007 Nomeação de Maria Antonieta Almeida Cavaca Marcos Lopes 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho (Extracto) n.º 637/2007 Autorização de transferência de Elisabete Maria Lima Soares Silva 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Despacho (Extracto) n.º 638/2007 Passagem ao regime horário de tempo parcial de Maria Teresa Branco Palhares 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação n.º 73/2007 Delegação de competências 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 639/2007 Licença sem vencimento a Maria del Cármen Buxeda Carballo 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 640/2007 Exoneração de Placidia Maria Silva do Amaral Espinha Rodrigues de Sousa 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 669/2007 Lista de classificação final do único candidato ao concurso institucional interno geral de provimento para um lugar na categoria de assistente de nefrologia da carreira médica hospitalar 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 670/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral de provimento na categoria de assistente de ginecologia e obstetrícia, da carreira médica hospitalar 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 74/2007 Finalização do regime de horário acrescido de Carmelinda de Jesus Fusco Talhinhas 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso n.º 671/2007 Altera a constituição do júri do concurso interno geral de ingresso para o provimento de um lugar na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde, área de psicologia clínica 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 672/2007 Concurso interno geral de acesso ao nível 2 de enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) n.º 641/2007 Nomeação de Rosalina do Rosário Bispo 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 642/2007 Nomeia definitivamente Dina Teresa Garcia Simões técnica superior de 2.ª classe 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 58/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 25 710/2006 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 643/2007 Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 644/2007 Prorrogação da reversão de vencimento a Nair Oliveira Costa Bernardes 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 673/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 20/2007 Acordo de colaboração para construção escolar com a Câmara Municipal de Vimioso 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 674/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 675/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Despacho n.º 645/2007 Nomeação de Alzira Maria Ribeiro Carvalho 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 676/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Silvares Aviso n.º 677/2007 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo (Extracto) n.º 6/2007 Alteração aos Estatutos da Universidade de Évora 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 646/2007 Regista a entrada em funcionamento de curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 647/2007 Registo da entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 648/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, aprovado pelo despacho n.º 66/2006, de 16 de Agosto, do presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 649/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, criado pela deliberação do conselho científico n.º 11/2006, de 18 de Julho, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 650/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Electrónica e Telecomunicações, criado pela deliberação do conselho científico n.º 11/2006, de 18 de Novembro, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve 0 12/01 6.ª link
009 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 651/2007 Nomeação definitiva para assistente administrativo principal de dois funcionários 0 12/01 6.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 146/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo de insolvência n.º 7612/05.4TBBRG-C 0 12/01 6.ª link
009 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 147/2007 Insolvência de Home Sweet Home - Artigos para o Lar, S. A - processo n.º 484/06.3TCNT 0 12/01 6.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 148/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 482/05.4TBCVL 0 12/01 6.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 149/2007 Insolvência de José Manuel Barros - processo n.º 866/06.0TYLSB 0 12/01 6.ª link
009 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 150/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4493/06.4TBPRD 0 12/01 6.ª link
009 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 151/2007 Prestação de contas pelo administrador - processo n.º 2102/05.8TBVFR-F 0 12/01 6.ª link
009 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 152/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7241/06.5TBVFR 0 12/01 6.ª link
009 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 153/2007 Insolvência de Isabel Cristina Aguiar Figueiredo Carvalho - processo n.º 42/05.0TBSAT-E 0 12/01 6.ª link
009 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 154/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1941-C/1985 0 12/01 6.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 155/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 710/06.9TYVNG 0 12/01 6.ª link
009 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 156/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 27-F/2002 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 66/2007 Renovação de contratos de três docentes 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 652/2007 Autorização da requisição do mestre Santiago Augusto Ferreira Macias 0 12/01 6.ª link
009 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 653/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a Miguel Santos Conceição 0 12/01 6.ª link
009 Universidade de Coimbra Aviso n.º 678/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de quatro lugares de técnico de informática, grau 2, nível 1, área de infra-estruturas tecnológicas do quadro dos serviços da estrutura central 0 12/01 6.ª link
009 Universidade de Coimbra Aviso n.º 679/2007 Designa os docentes para o júri de reconhecimento de habilitações ao nível de mestre de Mariana Emília Ghica 0 12/01 6.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso n.º 680/2007 Lista de transferências a título de subsídios concedidos pela Universidade de Coimbra no 1.º semestre de 2006 0 12/01 6.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 654/2007 Renova vários contratos de trabalho a termo certo 0 12/01 6.ª link
009 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 75/2007 Delegação de competências do conselho administrativo da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 12/01 6.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 681/2007 Adiamento de provas de conhecimentos gerais e específicos a realizar no dia 27 de Janeiro de 2007 0 12/01 6.ª link
009 Universidade da Madeira Aviso n.º 682/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento com o licenciado José Eduardo Mendonça da Silva Gonçalves 0 12/01 6.ª link
009 Universidade da Madeira Aviso n.º 683/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento com o licenciado José Duarte Saunders Henriques 0 12/01 6.ª link
009 Universidade da Madeira Aviso n.º 684/2007 Nomeação definitiva de José Luís de Sousa 0 12/01 6.ª link
009 Universidade da Madeira Aviso n.º 685/2007 Nomeação de Rui Severino de Oliveira Câmara 0 12/01 6.ª link
009 Universidade da Madeira Aviso n.º 686/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento com o licenciado José Maurício da Silva Melim 0 12/01 6.ª link
009 Universidade da Madeira Aviso n.º 687/2007 Autoriza o contrato com a licenciada Andreia Marta Lopes Pimenta 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 655/2007 Contrato administrativo de provimento com a Doutora Susana Margarida Ferreira de Sá Faria 0 12/01 6.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 656/2007 Reclassificação profissional de Raul António Salvado Moreira 0 12/01 6.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 43/2007 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas de Química e Biologia do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 12/01 6.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 657/2007 Nomeia Maria João Moreira dos Santos assistente administrativa principal, exonerando-a do anterior lugar 0 12/01 6.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 658/2007 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento da professora auxiliar convidada Susana Correia de Matos David 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 659/2007 Nomeação de Pedro Alexandre Almeida Tavares Alves para técnico profissional de 1.ª classe 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 660/2007 Nomeação de Sílvia Fernanda Lopes da Moita para técnica superior de 1.ª classe 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 661/2007 Nomeação de Emília Maria Guedes de Oliveira Martins para técnica superior de 1.ª classe 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 662/2007 Nomeação de Maria Clara Delgado Pires para especialista de informática do grau 3, nível 2 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 663/2007 Nomeação de Fausto da Costa Guedes para técnico profissional especialista principal 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 664/2007 Rescisão do contrato de André Esteves Oliveira 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 665/2007 Nomeação de Célia Regina Silva Pinto Cardoso para técnica superior de 1.ª classe 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 59/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 364/2006 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 666/2007 Equiparação a bolseiro de Carlos Manuel Alves Lima 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 667/2007 Concessão da equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 688/2007 Concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar de técnico profissional especialista, da carreira técnico-profissional da área de biblioteca e documentação (com dotação global) 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 668/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País a Nicolas Robert Hurst 0 12/01 6.ª link
009 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 689/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico profissional especialista principal da área de secretariado de apoio à gestão e docência 0 12/01 6.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 690/2007 Abertura de concurso em regime de contrato a termo certo para um técnico superior de 2.ª classe 0 12/01 6.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 691/2007 Abertura de concurso em regime de contrato a termo certo para um especialista de informática de grau 3, nível 2, escalão 4, índice 900 0 12/01 6.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 692/2007 Abertura de concurso em regime de contrato a termo certo para um assistente administrativo principal 0 12/01 6.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 693/2007 Abertura de concurso em regime de contrato a termo certo para dois assistentes administrativos 0 12/01 6.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 694/2007 Abertura de concurso em regime de contrato a termo certo para um motorista 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 669/2007 Autoriza o contrato de Márcio Loggelo Ribeiro como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 695/2007 Autorização de rescisões de contratos administrativos de provimento 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 696/2007 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio do docente Mário José Jacob dos Santos 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 697/2007 Autorização de rescisão de contrato administrativo de provimento de Vanda José Avelar Correia 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 670/2007 Renovação do contrato do equiparado a assistente do 2.º triénio Luís Teófilo Nunes Fortunato para a Escola Superior Agrária de Santarém 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 671/2007 Contratação de Albertina Maria Gomes Ferreira como equiparada a assistente do 2.º triénio 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 672/2007 Contratação de João Filipe Ribas Fernandes 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 673/2007 Contratação de Carlos Manuel Simões da Costa Montemor 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 674/2007 Contratação de Nelson José Mestrinho Lopes 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 675/2007 Contratação de Vasco Manuel Ataíde Falcão Neves 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 676/2007 Renovação do contrato de António Fernando Ruivo Ribeiro 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 677/2007 Contratação de José Manuel Oliveira Carvalho 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 678/2007 Renovação do contrato de Joaquim Muxagata da EST/Barreiro 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 679/2007 Renovação dos contratos dos docentes Vítor Viegas e Patrícia Macedo 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 680/2007 Renovações dos contratos dos docentes William Williams, João Paulo Santos e Anabela Cardoso Marques 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 681/2007 Renovação de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 682/2007 Celebração de contratos com vários docentes da Escola Superior de Tecnologia 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 683/2007 Renovação de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 684/2007 Renovação de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 67/2007 Contratação de Manuel Gomes Afonso e Maria Albertina Álvaro Marques 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 68/2007 Contratação de Maria da Graça Maciel de Soveral Barbosa 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 69/2007 Contratações de Luís Rui Martins Dias e de Maria Isabel Valin Sanjiao 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 70/2007 Contratação de Maria Amélia Pena de Oliveira Barros 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 71/2007 Contratação de Maria Madalena Pereira Domingues 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 72/2007 Contratação de vários docentes 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 73/2007 Contratações de Maria Manuela Santos Ferreira Castro Coutinho e Jonas André Rodrigues Henriques de Lima 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 74/2007 Contratação de Sérgio Barbosa Carteado 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 75/2007 Contratação de Humberto Elísio Andrade Faria 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 685/2007 Nomeação de Maria de La Salete Rodrigues Soares 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 686/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Hélder Adalberto da Costa Quintela Teixeira 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 687/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de vários funcionários 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 688/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento de Fernando António Castilho Mamede dos Santos 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 689/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Miguel Francisco Martins de Lima 0 12/01 6.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 44/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento, em regime de contrato administrativo de provimento ou comissão de serviço extraordinária, de um lugar de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo do grupo de pessoal não docente 0 12/01 6.ª link
009 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Calheta Aviso n.º 7/2007/A Concurso interno de ingresso para preenchimento de uma vaga de enfermeiro 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 698/2007 Alteração ao loteamento urbano n.º 3/98 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 699/2007 Aviso de transferência de Maria Fernanda da Trindade Pereira 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 700/2007 Nomeia Helena Videira Henriques Gonçalves para um lugar de auxiliar - telefonista 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 701/2007 Concurso externo de ingresso para a admissão de um fiscal municipal de 2.ª classe, da carreira de fiscal municipal, do grupo de pessoal técnico-profissional 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 702/2007 Concurso externo de ingresso para a admissão de um técnico profissional de 2.ª classe (medidor orçamentista) 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 703/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares para a categoria de operário principal 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 704/2007 Prorrogação de contratos de trabalho a termo resolutivo com vários funcionários 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 705/2007 Prorrogação de nomeação em regime de substituição de Mário Espada 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 706/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de nove lugares de assistente administrativo principal (nomeação) 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 707/2007 Concurso interno para provimento de sete lugares de chefe de secção 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 708/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Obras e Urbanismo, em que se encontra nomeado o licenciado João Guilherme Mota 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 709/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para dois lugares de técnico estagiário 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 710/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo por mais um ano 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 711/2007 Concurso interno geral de ingresso para provimento de três lugares de chefe de secção - nomeação de candidatos 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 712/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 316/02, que incide sobre o lote 70 do prédio sito junto à estrada nacional n.º 11 e à estrada municipal do Arce, Sarilhos Grandes, processo I-10/06 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 713/2007 Loteamento urbano do prédio misto sito em Vale Salgueiro, freguesia e concelho do Montijo, processo I-15/05 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 714/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Celeste Abdul e Márcia Ferreira 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 715/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Maria da Anunciação Morais Cardoso, cantoneira 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 716/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Maria Esmeralda dos Santos Matos Ribeiro, cantoneira 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 717/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Carlos Alberto Costa, cantoneiro 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 718/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Maria Helena Costa Pais Lopes 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 719/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico profissional, técnico de gestão administrativa de nível III 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 720/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Manuel Gomes de Abreu 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 721/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Fernando Manuel António 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 722/2007 Renovação da comissão de serviço do arquitecto Luciano Augusto Cabral Martins Lima 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 723/2007 Renovação da comissão de serviço do arquitecto José Paulo Teixeira Goulart de Bettencourt 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Pombal Despacho n.º 690/2007 Nomeação de vários dirigentes e chefes de secção 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Rio Maior Rectificação n.º 60/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 247, parte especial, de 27 de Dezembro de 2006 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 724/2007 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico superior de serviço social de 1.ª classe 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 725/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Diva Fabiana Constantino Cobra no cargo de chefe de divisão de Desporto 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 726/2007 Estabelece o prazo para apresentação das candidaturas ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 727/2007 Afixação da lista de classificação final do concurso externo para provimento de cinco lugares de auxiliar de serviços gerais 0 12/01 6.ª link
009 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso n.º 728/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo celebrado com Abel Manuel Isidoro com a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 12/01 6.ª link
009 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Rectificação n.º 61/2007 Rectifica aviso publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 121, de 26 de Junho de 2006 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/01 6.ª link
009 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/01 6.ª link
009 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/01 6.ª link
009 Hospital Geral de Santo Antonio, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/01 6.ª link
009 Bbva Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 3/2007 Balanço NCA em 30 de Setembro de 2006 SUMÁRIO Balanço NCA em 30 de Setembro de 2006 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 729/2007 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de director de serviços de Justiça Tributária (DSJT) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 730/2007 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de director de serviços de Gestão dos Créditos Tributários (DSGCT) 0 12/01 6.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 731/2007 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Disciplina (DD), da Direcção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso 0 12/01 6.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 156-A/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2/06.3TBGRD 0 12/01 6.ª 009S
009 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho n.º 690-A/2007 Aprova as plantas com a implantação das parcelas a expropriar necessárias para a implantação da barragem de Serpa, respectiva albufeira e caminho de acesso 0 12/01 6.ª 009S2
009 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho n.º 690-B/2007 Aprova as plantas com a implantação das parcelas a expropriar necessárias para a implantação da barragem de Brinches, respectiva albufeira e caminho de acesso 0 12/01 6.ª 009S2
009 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho n.º 690-C/2007 Aprova as plantas com a implantação das parcelas a expropriar necessárias para a implantação da barragem da Amoreira, respectiva albufeira e caminho de acesso 0 12/01 6.ª 009S2