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Diário da República 90/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 184/2007 Regula a actividade de recirculação de moeda metálica de euros desenvolvida por todas as entidades que operem profissionalmente com numerário, acolhendo na ordem jurídica nacional a Recomendação da Comissão Europeia de 27 de Maio de 2005, relativa à autenticação das moedas em euros e do tratamento das moedas em euros impróprias para circulação 001 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 185/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de Abril, que cria o Fundo de Acidentes de Trabalho 001 10/05 5.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 585/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares 001 10/05 5.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 586/2007 - Revogado Fixa o número máximo das unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 001 10/05 5.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 587/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Agência Portuguesa do Ambiente 001 10/05 5.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 588/2007 Fixa o número máximo de unidades flexíveis da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 001 10/05 5.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 589/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Instituto Geográfico Português 001 10/05 5.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 590/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis das comissões de coordenação e desenvolvimento regional e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares 001 10/05 5.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 186/2007 Fixa as condições de construção, certificação e exploração dos aeródromos civis nacionais e estabelece os requisitos operacionais, administrativos, de segurança e de facilitação a aplicar nessas infra-estruturas e procede à classificação operacional dos aeródromos civis nacionais para efeitos de ordenamento aeroportuário 001 10/05 5.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 187/2007 No desenvolvimento da Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro, aprova o regime de protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social 001 10/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
090 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 8354/2007 Nomeação de Maria Helena da Conceição Buco Martins dos Santos como técnica superior de 2.ª classe 002 10/05 5.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 8355/2007 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Maria Odete Nogueira Amaral 002 10/05 5.ª link
090 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 8356/2007 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, coronel António de Almeida da Costa Coelho 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Listagem n.º 129/2007 Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2006 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 8394/2007 Listas de antiguidade 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 8357/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 2518/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de Fevereiro de 2007 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 8358/2007 Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 8359/2007 Reclassificação de António Carlos Ramos do Rosário 002 10/05 5.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso n.º 8395/2007 Lista de antiguidade 002 10/05 5.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Aviso n.º 8396/2007 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior 002 10/05 5.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Mapa n.º 12/2007 Transferências correntes e de capital concedidas pelo IPAD no período de Julho a Dezembro de 2006 002 10/05 5.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Educação e da Cultura Despacho n.º 8360/2007 Alteração dos n.os 1, 5 e 6 do despacho n.º 23 572/2006, de 20 de Outubro 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8361/2007 Renovação da licença especial concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8362/2007 Delegações de competências no director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8363/2007 Afectação à Direcção-Geral da Administração Pública do funcionário José Luís de Oliveira Andrade 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8364/2007 Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Dr. Carlos Costa Pina 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8365/2007 Regime remuneratório - programas integrados de cooperação e assistência técnica em finanças públicas (PICATFin) 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8366/2007 Nomeação de Antínia Andreia Andrade de Morais como técnica superior de 2.ª classe 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 8397/2007 Lista de classificação final do concurso para verificadores auxiliares aduaneiros de 2.ª classe para a Alfândega do Funchal 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 8398/2007 Transferência para o quadro de pessoal da DGAIEC de um funcionário pertencente à carreira de motorista de ligeiros 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8399/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gondomar 2 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8400/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcobaça 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8401/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Vedras 2 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8402/2007 Delegação de competências do director de finanças de Aveiro 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8403/2007 Delegação de competências do director de finanças-adjunto de Aveiro 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 8404/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Arminda da Conceição Neves Gomes 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 8367/2007 Manutenção das comissões de serviço de dirigentes de nível intermédio, do 1.º grau 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 8368/2007 - Revogado Criação de delegações no âmbito da Direcção-Geral do Orçamento, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 346/2007 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 8369/2007 Nomeação da licenciada Ana Maria Guerra Fernandes 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 8370/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Rectificação n.º 571/2007 Rectifica o aviso n.º 5208/2007 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 8371/2007 Delegação de competências do inspector-geral de Finanças na subinspectora-geral Dr.ª Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 8372/2007 Nomeação em substituição de cargos de direcção intermédia de 1.º grau, inspectores de finanças directores 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 8373/2007 Manutenção de titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º grau, inspectores de finanças directores 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 8374/2007 Nomeação, em regime de substituição, de quatro dirigentes em cargos de direcção intermédia 002 10/05 5.ª link
090 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 8375/2007 Aprova o novo Regulamento do Fundo de Sindicação de Capital de Risco PME - IAPMEI e revoga o despacho conjunto n.º 196/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Fevereiro de 2003 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 423/2007 Concessão de medalha militar ao TCOR Costa Pereira 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Listagem n.º 130/2007 Listagem de adjudicações de obras públicas 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8376/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais do 156272, sargento-chefe MQ Joaquim Filipe Rosado Sande 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8377/2007 Passagem à situação de reforma do SCH SAS 016524-H, Hermínio Pereira Jordão 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8378/2007 Passagem à situação de reforma do SCH MMA 014609-K, Daniel Maria Braz 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8379/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL 057385-L, Manuel José Gonçalves Miguel 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8380/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ OPMET 017567-G, Dinis Manuel Pinto 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8381/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 014540-J, Rogério Alexandre de Brito Lopes 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8382/2007 Passagem à situação de reforma do SCH OPRDET 019115-K, Vítor Manuel Silva Pereira dos Santos 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 8405/2007 Listas de antiguidade dos funcionários do quadro geral do pessoal civil da Força Aérea 002 10/05 5.ª link
090 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8383/2007 Regulamento do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 8384/2007 Nomeação do Doutor Marc Gruas como docente a tempo parcial 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 8385/2007 Nomeação da conservadora Maria Manuela de Jesus Laranjeira 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Aviso (Extracto) n.º 8406/2007 Afixação da lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8386/2007 Nomeação da licenciada Mónica Mira d'Andrade para o cargo de subdirectora-geral do Consumidor 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8407/2007 Listas de antiguidade do quadro dirigente da Direcção-Geral da Empresa, ex-Direcção-Geral da Indústria, ex-Direcção-Geral de Concorrência e Preços e do pessoal afecto à ex-Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 8387/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de fiscalização da licenciada Maria João Pedro da Silva 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 8388/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa principal Sónia Alexandra Guerreiro Almeida Rodrigues Bernardo 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 8389/2007 Designação de Eduardo Silva Alves como responsável da Circunscrição Florestal do Norte e nomeação em regime de substituição de Ana Paula Alves Neves 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8390/2007 Nomeação da licenciada Liliete Cláudia Ribeiro Marques, em comissão de serviço extraordinária, por um período de um ano, na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8391/2007 Nomeação de Ana Maria Nunes Gomes, em comissão de serviço extraordinária, por um ano, na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 10/05 5.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, I. P. Aviso n.º 8408/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 002 10/05 5.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8392/2007 Cria a comissão de acompanhamento do novo regime jurídico de protecção no desemprego 002 10/05 5.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8393/2007 Determina a criação do Plano DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças, de âmbito nacional, com o objectivo de implementar medidas de qualificação da rede de lares de infância e juventude 002 10/05 5.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8394/2007 Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, por ausência no estrangeiro, pelo Secretário de Estado da Segurança Social 002 10/05 5.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 8395/2007 Nomeação da licenciada Sofia Isabel Dinis Pereira Conde Cabral para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 002 10/05 5.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 8396/2007 Nomeação como coordenadora da equipa de projecto "Acreditação das entidades formadoras" da técnica superior de 1.ª classe Anabela Marques Fernandes Solano 002 10/05 5.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 8397/2007 Delegação de competências da directora-geral de Estudos, Estatística e Planeamento no subdirector-geral, José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque 002 10/05 5.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 8398/2007 Nomeações precedendo concurso na categoria de assistente administrativo especialista 002 10/05 5.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 772/2007 Delegação de competências 002 10/05 5.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 773/2007 Delegação de competências 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 8409/2007 Classificações finais de estágio dos candidatos que ocuparam as vagas do ramo de psicologia clínica no Instituto da Droga e da Toxicodependência, Delegações Regionais de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Rectificação n.º 572/2007 Rectifica o aviso n.º 3684/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2007 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 774/2007 Autorização da contratação da técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene oral - Maria Inês Carreira Paulo, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2007 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 775/2007 Autorizada a celebração de de contrato de trabalho a termo certo com a técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia - Ana Raquel Vieira Gonçalves, com início em 16 de Fevereiro de 2007 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 776/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de apoio e vigilância Maria Irene do Carmo Augusto 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 777/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Clarisse Pereira André, com efeitos a 7 de Agosto de 2006 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 778/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Ana Cristina Rosa Venâncio Braz Querido, com efeitos a 23 de Julho de 2006 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 779/2007 Ratificação do CTTC efectuado com efeitos a 1 de Março de 2007 com o assistente administrativo Rodrigo Dias Tomás 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 8410/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de nove lugares de assistente administrativo especialista, para o Centro de Saúde do Montijo 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 8399/2007 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal de Maria Beatriz Sucena Gomes, Maria Helena Pina Lemos e Maria Rosário Pinto Carneiro 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 8411/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Margarida Jesus Pereira 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Despacho n.º 8400/2007 Delegação de competências 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Despacho n.º 8401/2007 Delegação de competências 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 8412/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso à categoria de enfermeiro-chefe 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 8413/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso interno geral de ingresso para provimento de cinco lugares de enfermeiro/enfermeiro graduado, nível 1 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8402/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior de saúde, área de farmácia, Olinda Conceição Ribeiro Machado Melo 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8414/2007 Desistência de nomeação 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 8403/2007 Início dos contratos administrativos de provimento dos internos do internato médico 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8415/2007 Concurso interno geral de ingresso para a categoria de enfermeiro/enfermeiro graduado 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8416/2007 Avaliação final no internato médico de ginecologia/obstetrícia da interna Leonor Martins dos Santos da Silva 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 713/2007 Contrato de trabalho a termo certo 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 714/2007 Rescisão do contrato de trabalho de Fátima Isabel Monteiro d'Óscar Ferreira Cardoso 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 715/2007 Contratos de trabalho a termo certo 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 716/2007 Renovação dos contratos de trabalho de Isabel João Dias Guerreiro, Gonçalo Jorge Soeiro Passadinhas, Cármen Torres Fernandez e Lúcia Maria Parracho Poupino 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 717/2007 Renovação dos contratos de trabalho de Ana Paula Velez Maurício, Natália Maria Henrique Carrilho e Maria Isaura Semedo Meira Fé 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 718/2007 Ratificação da celebração dos contratos de trabalho de Teresa de Jesus Alegria Napita, Mónica Mosquera Pereiro, Cristina Alexandra António da Costa, Fernando Manuel Narciso da Silva, Amélia Maria Coelho Ribeiro, Fátima Isabel Monteiro d'Óscar Ferreira, Teresa de Jesus Caldeira Pereira e Tiago Filipe Mafra Baptista 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 719/2007 Ratificação da celebração dos contratos de trabalho de João Paulo Sequeira Lobato, José Manuel Varela da Silva, Sónia Isabel Carrilho Viegas Belo, Cristina Maria Tavares Carrilho, Filipa Isabel Vital Matias, Sofia Isabel Vital Matias, Edgar Maurício Borges Mendes, Dulce Isabel Mourato Santana, Dulce Maria Martins Lourenço, Luís Cerqueira Malheiro, Helena Patrícia Inteiro Correia, Luís Miguel Cunha Mé Judas Simão, Helena Isabel Vitorino Janeiro, Pedro Miguel Pereira Costa, Lúcia Maria Cid Figueira e Inês Bernardo Nascimento Malato Beliz 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 720/2007 Ratificação dos contratos celebrados com Cátia Filipa da Cruz Lopes e Vítor Emanuel Duarte Carvalho 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 721/2007 Ratificação dos contratos celebrados com Cármen Sofia Carrilho Castelo, Cláudia Monteiro Florêncio, Marilinda Isabel dos Santos Chavertana e Alexandra Margarida Salvador e Sousa 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 8404/2007 Ratificação da celebração dos contratos de trabalho de Tatiana Miron e Larisa Mindru 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 8405/2007 Rescisão do contrato de trabalho da enfermeira Raquel Rodrigues Nunes Leal 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 8406/2007 Acumulação de funções da enfermeira Joana Francisco Domingos Eduarda Cutendana 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 8407/2007 Designação para o exercício de funções de secretariado do conselho de administração 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 780/2007 Nomeação de comissão de avaliação curricular 002 10/05 5.ª link
090 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8408/2007 Extinção do Prémio Escolar Conceição Vilhena 002 10/05 5.ª link
090 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 183/2007 Não julga organicamente inconstitucional a norma do artigo 53.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro 002 10/05 5.ª link
090 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8409/2007 Exoneração de Maria Dulce Martins da Conceição 002 10/05 5.ª link
090 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8410/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica administrativa do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Habitação Palmira Adelaide Lopes da Silva para exercer funções de secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 002 10/05 5.ª link
090 Tribunal Constitucional Despacho (Extracto) n.º 8411/2007 Exoneração da licenciada Cristina Paula Rodrigues Domingues Máximo Santos do lugar de assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 002 10/05 5.ª link
090 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8412/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João Miguel Range Prata Roque para exercer funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 002 10/05 5.ª link
090 Tribunal Constitucional Louvor n.º 199/2007 Louvor atribuído à licenciada Cristina Paula Rodrigues Domingues Máximo Santos 002 10/05 5.ª link
090 Tribunal Constitucional Louvor n.º 200/2007 Louvor a diversos agentes da Polícia de Segurança Pública 002 10/05 5.ª link
090 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 8417/2007 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 10/05 5.ª link
090 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2516/2007 Declaração de contumácia do arguido Nelson Alves de Sá 002 10/05 5.ª link
090 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2517/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel José Ceiceira Lourenço 002 10/05 5.ª link
090 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2518/2007 Cessação de contumácia do arguido Cláudio António Lourenço Araújo 002 10/05 5.ª link
090 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2519/2007 Cessação de contumácia da arguida Dina do Carmo da Silva Lopes - processo comum singular n.º 413/01.0PBBRG 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2520/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Manuel Araújo da Silva 002 10/05 5.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2521/2007 Processo abreviado n.º 35/04.4PTCLD 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 2522/2007 Cessação da contumácia do arguido António Luís Rodrigues dos Santos 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2523/2007 Cessação de contumácia do arguido Antonino Ferreira da Silva 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2524/2007 Cessação de contumácia do arguido Antonino Ferreira da Silva 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2525/2007 Cessação de contumácia - processo comum singular n.º 255/96.1TBFAF 002 10/05 5.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2526/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Teixeira Mendes Bessa - processo n.º 543/05.0GBFLG 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2527/2007 Declaração de contumácia da arguida Adélia Monteiro 002 10/05 5.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2528/2007 Cessação de contumácia do arguido Rui Manuel da Silva Dias 002 10/05 5.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2529/2007 Cessação de contumácia de Francisco Maria da Silva Ferreira 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2530/2007 Declaração de contumácia de Abílio José Barraco Guerreiro 002 10/05 5.ª link
090 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2531/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido Juan Luís Bosco 002 10/05 5.ª link
090 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2532/2007 Declaração de cessação de contumácia de José Manuel Santos Domingues 002 10/05 5.ª link
090 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2533/2007 Cessação da contumácia de Manuel Inácio Lopes Barreto Inácio 002 10/05 5.ª link
090 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2534/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Duarte Simões Azenha 002 10/05 5.ª link
090 7.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2535/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido Shafqat Abbas 002 10/05 5.ª link
090 4.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 2536/2007 Declaração de contumácia do arguido Nataniel José Manuel Lopes Vieira 002 10/05 5.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 2537/2007 Declaração de contumácia do arguido Ricardo Filipe Soares de Jesus 002 10/05 5.ª link
090 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2538/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 343/07.2TBPNF 002 10/05 5.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 2539/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 863/06.6TBPRG 002 10/05 5.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2540/2007 Cessação da contumácia de Antero Manuel Cabral Filipe 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2541/2007 Cessação de contumácia referente à arguida Albina Antonieta Alves Joaquim 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2542/2007 Anúncio de declaração de contumácia respeitante ao arguido Aly Camara 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2543/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido António Ricardo Moreira Baracho. 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2544/2007 Cessação da contumácia referente ao arguido José Alberto Ferreira Monteiro 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2545/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Joaquim Ferreira Vaz da Silva 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2546/2007 Declaração de contumácia referente ao arguido Joaquim António Silva Monteiro 002 10/05 5.ª link
090 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2547/2007 Cessação da contumácia respeitante à arguida Albertina Edmar Gomes Cardoso Simões da Silva no processo n.º 1045/96 002 10/05 5.ª link
090 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2548/2007 Declaração de contumácia de Teresinha Ferreira Alves Freire 002 10/05 5.ª link
090 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2549/2007 Cessação de contumácia de Paulo Jorge Ferreira Lopes 002 10/05 5.ª link
090 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2550/2007 Cessação de contumácia de Higor Padilha Oliveira Melo 002 10/05 5.ª link
090 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2551/2007 Declaração de contumácia de Alcino Fernando Freitas Vieira 002 10/05 5.ª link
090 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2552/2007 Cessação de contumácia de Marco José Duarte Cardoso 002 10/05 5.ª link
090 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2553/2007 Cessação de contumácia de João Pissarro Lopes 002 10/05 5.ª link
090 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2554/2007 Cessação da contumácia de Lucinda Cristina Magalhães Mendes Cerejo 002 10/05 5.ª link
090 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2555/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Miguel Pereira Alves no processo n.º 540/01.4PRPRT 002 10/05 5.ª link
090 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2556/2007 Prestação de contas da insolvência n.º 6637/04.1TBVFR-C 002 10/05 5.ª link
090 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2557/2007 Declaração de contumácia de José António Marreiros 002 10/05 5.ª link
090 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2558/2007 Declaração de contumácia de João Manuel Chan dos Santos 002 10/05 5.ª link
090 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2559/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2640/04.0TJVNF-B 002 10/05 5.ª link
090 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2560/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 3475/06.0TJVNF 002 10/05 5.ª link
090 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2561/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2715/06.0TJVNF 002 10/05 5.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 2562/2007 Cessação de contumácia de Carlos Henrique Valério de Sousa 002 10/05 5.ª link
090 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8413/2007 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. João Manuel Sousa Fonte 002 10/05 5.ª link
090 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Aviso n.º 8418/2007 Publicita as referências publicadas no Jornal Oficial da União Europeia relativamente a normas e regulamentação técnica comum no âmbito da execução da Directiva n.º 1999/5/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 573/2007 Rectifica a deliberação n.º 1670/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de Novembro de 2006 002 10/05 5.ª link
090 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8414/2007 Nomeação de júri para obtenção do título de agregado na disciplina de Economia do Crescimento requerido pelo Prof. Doutor António José Vasconcelos Franco Gomes de Menezes 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 722/2007 Contrato administrativo de provimento da docente Maria Dulce Henriques Tavares 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 723/2007 Rescisão do contrato da assistente da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais mestre Ângela Maria dos Santos Cardoso 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 724/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Dulce Henriques Tavares 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8415/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Rita Pires da Silva Gonçalves Batista 002 10/05 5.ª link
090 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 8416/2007 Plano de estudo de licenciatura em Engenharia Mecânica 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8417/2007 Constituição do júri para concurso de professor catedrático do 5.º grupo, Pedagogia e Didáctica, 3.ª secção, Ciências da Educação Física, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8418/2007 Constituição do júri das provas de agregação de António Martins da Silva 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8419/2007 Prorrogação do contrato da mestre Gertrudes das Dores Lopes Saúde Guerreiro 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8420/2007 Rescisão do contrato da professora auxiliar Ana Cristina Fernandes Vaz Milheiro 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8421/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8422/2007 Prorrogação do contrato do mestre Vítor Manuel Beires Pinto Nogueira 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8423/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8424/2007 Dispensa total de serviço docente da mestre Ana Vitória Martins Neves Barrocas Dordio 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8425/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da professora auxiliar Carla Isabel Ferreira de Castro 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8426/2007 Contrato administrativo de provimento da professora auxiliar convidada Maria Ana da Fonseca Ataíde Castel-Branco Tamen 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8427/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da professora auxiliar Anabela Dias Ferreira Belo 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8428/2007 Dispensa total de serviço docente do licenciado António Manuel Teixeira Martins do Canto 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8429/2007 Equiparações a bolseiros de vários docentes 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 8430/2007 Procedimento interno para mudança de nível na carreira de técnico de informática, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 381/2007 Concurso para provimento de um lugar de professor catedrático, grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 10/05 5.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 725/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Doutor Luís Miguel Prieto Nogueira de Brito 002 10/05 5.ª link
090 Universidade da Madeira Aviso n.º 8419/2007 Contratação do licenciado Luís Rufino Gonçalves do Nascimento a tempo parcial 002 10/05 5.ª link
090 Universidade da Madeira Aviso n.º 8420/2007 Contratação da licenciada Márcia Sílvia Gouveia Baptista como assistente convidada 002 10/05 5.ª link
090 Universidade da Madeira Aviso n.º 8421/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Eliane Teixeira Alves Portela 002 10/05 5.ª link
090 Universidade da Madeira Aviso n.º 8422/2007 Contratação do Doutor António Carlos Jardim Valente como professor auxiliar 002 10/05 5.ª link
090 Universidade da Madeira Aviso n.º 8423/2007 Renovação do contrato à mestre Fátima Maria Mendes Pontes 002 10/05 5.ª link
090 Universidade da Madeira Aviso n.º 8424/2007 Nomeação definitiva do doutorado Pedro Filipe Duarte Louzeiro na categoria de professor auxiliar 002 10/05 5.ª link
090 Universidade da Madeira Aviso n.º 8425/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo 002 10/05 5.ª link
090 Universidade da Madeira Aviso n.º 8426/2007 Equiparação a bolseiro no País do doutorado Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 002 10/05 5.ª link
090 Universidade da Madeira Aviso n.º 8427/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do doutorado Corrado Andini 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8431/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria da Graça Carvalho, Wolfram Erlhagen, Filipe Carteado Mena e Manuel Filipe Costa e da licenciada Ema Paula Mamede 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8432/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Carvalho 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8433/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Lúcia Maria Rodrigues 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8434/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria da Graça Carvalho e Alberto Filipe Araújo 002 10/05 5.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 8435/2007 Reclassificação do técnico de 2.ª classe Luís Manuel Ramalho Morgado na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 8428/2007 Lista de antiguidade de pessoal do quadro da reitoria da Universidade do Porto 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8436/2007 Autoriza o contrato de Rita Cristina Pinto de Sousa 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8437/2007 Júri das provas para o título de agregado do grupo I, Direito, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, requeridas pela Doutora Cristina Maria Machado de Queiroz Leitão 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8438/2007 Júri das provas para o título de agregado do grupo I, Direito, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor Luís Filipe Colaço Antunes 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8439/2007 Contrato como monitor com Luís Miguel de Albuquerque Guedes de Carvalho 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8440/2007 Nomeação a técnica superior da licenciada Clara Sofia Mourinho da Veiga 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8441/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Helena dos Anjos Rodrigues Amaral, da mestre Isabel Martins de Almeida e do mestre José Paulo Sousa e Silva 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8442/2007 Equiparação a bolseiro do docente Nicolas Robert Hurst 002 10/05 5.ª link
090 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 8443/2007 Constituição do júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras 002 10/05 5.ª link
090 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8444/2007 Delegação de competências do reitor nos vice-reitores e na administradora dos SAAS 002 10/05 5.ª link
090 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8445/2007 Constituição do júri das provas de agregação do Doutor Carlos Mendes Godinho de Andrade Fontes 002 10/05 5.ª link
090 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8446/2007 Constituição de júri das provas de agregação do Doutor José António Mestre Prates 002 10/05 5.ª link
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8447/2007 Nomeação definitiva de Mário Artur Palhota Dias 002 10/05 5.ª link
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8448/2007 Contrato administrativo de provimento de Alessandro de Angelis 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8449/2007 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento com António Jorge Pinto Simões 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8450/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da docente Elsa Cristina Vilar Martins 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8451/2007 Nomeação definitiva da professora-adjunta Maria Isabel Ribeiro de Castro 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8452/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Isabel Pinto Preto 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8453/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o docente Manuel Joaquim Sabença Feliciano 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8454/2007 Nomeação definitiva do docente Paulo Jorge Pinto Leitão como professor-coordenador sem agregação 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8455/2007 Nomeação definitiva do professor-adjunto Arlindo Costa dos Santos 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8456/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a docente Anabela Neves Alves Pinho 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8457/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a docente Ana Estrela Marcos Correia de Barros 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8458/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a docente Florbela Alexandra Pires Fernandes 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8459/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Informática (Curso Europeu), ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8460/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Alimentar, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8461/2007 Renovação do contrato do docente Inácio Fonseca como equiparado a professor-adjunto no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8462/2007 Renovação da contratação do Doutor Victor Daniel Neto dos Santos 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8463/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Mecânica, ministrado no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8464/2007 Renovação do contrato da docente mestre Maria Margarida Cerdeira Coelho e Silva na categoria de equiparada a professora-adjunta no Instituto Superior de Engenharia 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8465/2007 Renovação do contrato de Álvaro Santos na categoria de equiparado a professor-adjunto no Instituto Superior de Engenharia 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8466/2007 Contratação de Filipe de Oliveira Gaio 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8467/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Sara Mónico Lopes 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8468/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Dina dos Santos Tavares 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8469/2007 Contratação de Bernardo Simões Vilhena de Carvalho 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8470/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento da docente Sandra Marisa Faustino Antunes, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8471/2007 Contratação de Pedro Manuel Simão Belchior Nunes 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8472/2007 Contratação de Maria Paula Batista Lopes Sebastião, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8473/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Cardoso Gago 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8474/2007 Contratação de Luís André Pereira Veludo Filipe 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8475/2007 Nomeação definitiva após concurso de provas públicas de Alzira Maria da Ascensão Marques como professora-coordenadora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8476/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento de Bruno André Pereira Santos Gomes, equiparado a assistente (2.º triénio) na Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8477/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Fernando Joaquim Sequeira Linhas 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8478/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudia da Silva Jorge 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8479/2007 Conversão da nomeação provisória em definitiva de Ana Paula Preto Mendes Afonso 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8480/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Augusta da Mota Martins da Fonseca como equiparada a assistente 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8481/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Anabela Coelho de Oliveira como equiparada a assistente 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8482/2007 Nomeação definitiva de Piedade Aurora Gonçalves de Barros 002 10/05 5.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 8483/2007 Delegação de presidência de júri de provas públicas no presidente do conselho científico da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 10/05 5.ª link
090 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 8429/2007 Suspensão do abatimento à lista de classificação final do Dr. Joaquim Paulo Oliveira Saraiva da Silva 002 10/05 5.ª link
090 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 781/2007 Nomeação do Dr. Rui Humberto Melo Costa Pinto como assistente graduado de pediatria 002 10/05 5.ª link
090 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 782/2007 Nomeação de chefes de serviço 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8430/2007 Discussão pública relativa ao pedido de TURISTREM - Comboios Turísticos, Lda., para alteração do alvará de loteamento n.º 12/85, de MONTECHORO - Empresa Turística, S. A. R. L., para o prédio localizado em Montechoro (Lot. 10) 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 8431/2007 Renovação de comissão de serviço da Dr.ª Julita Clara Correia Vilela Pereira dos Santos como chefe da Divisão de Acção Social e Cultural do município de Alijó 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal do Bombarral Edital n.º 382/2007 Projecto de regulamento de subsídios 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 383/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8432/2007 Discussão pública sobre alteração aos lotes F1, F2, F3 e F4, em Quinta das Hortas, Braga, em nome de HABIDEIA - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S. A. 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8433/2007 Discussão pública sobre alteração do loteamento sito no lugar do Couto, freguesia de Panóias, Braga, em nome de Francisco da Costa e Silva 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 8434/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, com vista a reclassificação profissional 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital (Extracto) n.º 384/2007 Discussão pública de operação de loteamento urbano - processo n.º 103/05 - Augusto da Rocha Reis 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8435/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo outorgado entre a Câmara Municipal de Chaves e o Grupo Desportivo de Chaves 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 385/2007 Discussão pública da proposta de rectificação dos passeios da Avenida de 5 de Outubro e da Rua de Estácio da Veiga 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 386/2007 Regulamento Interno dos Serviços Municipais, organograma e quadro de pessoal 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Faro Rectificação n.º 574/2007 Rectificação do aviso n.º 446/2005 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 8436/2007 Projecto de regulamento do Estádio Municipal de Ferreira do Alentejo 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 387/2007 Alterações do Regulamento do Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 8437/2007 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com Hélder António Rosa Casquilha na categoria de fiel de armazém 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 8438/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com Vítor Manuel Canané Bernardes na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8439/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico superior jurista principal 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8440/2007 Aviso de abertura para concurso interno de acesso geral para técnico superior assessor 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 8441/2007 Renovação dos contratos de Joaquim Manuel Mariano Ramos, Amorim José Ventura Santos, Luís Carlos Farinha Pereira e Rui Manuel Mendes Torres 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8442/2007 Transferência para um lugar da carreira/categoria de cantoneiro de limpeza de Carlos Adriano Calado Moacho 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8443/2007 Transferência para um lugar de fiscal municipal de 2.ª classe de Carlos Manuel Branco Gomes 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8444/2007 Regresso de licença para acompanhamento do cônjuge referente a Carlos João Alves Nogueira 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8445/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Miguel da Silva Araújo Simões Carrelo 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 575/2007 Rectificação do aviso n.º 7351/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2007, referente a reclassificação definitiva de funcionária na categoria de técnica de 2.ª classe da carreira técnica (generalista) 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal da Lourinhã Anúncio n.º 2563/2007 Lista de adjudicações de obras públicas relativamente ao ano 2006 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal da Madalena Aviso n.º 8446/2007 Proposta de alteração ao Regulamento de Autorização Municipal para Instalação de Antenas de Telecomunicações 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 8447/2007 Nomeação de Patrícia Maria Taborda Costa Lima para o lugar de técnico de gestão hoteleira de 1.ª classe 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 8448/2007 Nomeação de Ernesto Pedro Ferreira da Cruz, licenciado em Engenharia Civil, na categoria de técnico superior principal 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 8449/2007 Adjudicações de obras públicas no ano de 2006 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 8450/2007 Nomeação do candidato classificado em 1.º lugar no concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar dos serviços gerais 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 8451/2007 Projecto de regulamento do Parque Industrial de Moimenta da Beira 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 8452/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico profissional de 2.ª classe - desenhador 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal do Montijo Rectificação n.º 576/2007 Rectifica o aviso n.º 7610/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2007 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 8453/2007 Lista de antiguidade 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8454/2007 Discussão pública - processo n.º 2815.06 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 8455/2007 Manutenção de comissão de serviço em cargos dirigentes 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 8456/2007 Nomeação, em regime de substituição, para cargos dirigentes 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8457/2007 Renovação da licença sem vencimento da assistente administrativa principal Margarida Maria da Silva Bronze 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8458/2007 Nomeações de vários funcionários 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8459/2007 Renovações dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Manuel Mota Lopes, Ana Catarina Gonçalves Soares, Paulo Jorge Barata Ferreira, Anabela Costa Dias e Nuno Alexandre Gonçalves Ferreira 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 8460/2007 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas - alteração 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 8461/2007 Concurso interno geral de ingresso para a categoria de técnico de solicitadoria e assessoria jurídica estagiário - uma vaga 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 8462/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários para diversas categorias 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 8463/2007 Nomeação de Maria Salomé de Melim da Costa no lugar de chefe de secção 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 8464/2007 Nomeação de Iva de Jesus dos Santos no lugar de chefe de secção 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 8465/2007 Plano Pormenor do Parque da Cidade de Santiago do Cacém 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8466/2007 Renovação de vários contratos para várias categorias 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso (Extracto) n.º 8467/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo resolutivo da técnica superior de 2.ª classe Maria Cristina da Silva Tavares 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso (Extracto) n.º 8468/2007 Nomeação de um chefe de secção 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 8469/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo na categoria de carpinteiro com Rodrigo Augusto Pifano do Atalho e na categoria de técnico superior de ambiente, estagiário, com João Paulo Fialho da Encarnação 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Tábua Rectificação n.º 577/2007 Rectifica o aviso n.º 6417/2007, respeitante à cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira do técnico superior principal António José Gonçalves dos Santos Vaz 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Tábua Rectificação n.º 578/2007 Rectifica o aviso n.º 5953/2007, respeitante à nomeação, em regime de comissão de serviço, no Departamento Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Tábua do candidato António José Gonçalves Santos Vaz 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8470/2007 Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Tomar - António Cartaxo da Fonseca 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 8471/2007 Lista de antiguidade referente a 2006 dos Serviços Municipalizados 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 8472/2007 Nomeação, em comissão extraordinária de serviço, por um ano, na categoria de engenheiro químico de 2.ª classe 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 8473/2007 Nomeação da candidata classificada em 1.º lugar no concurso externo de ingresso para técnico superior de 2.ª classe 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 388/2007 Alteração ao loteamento a realizar na Urbanização do Forte da Casa, célula B, freguesia do Forte da Casa 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 8474/2007 Regulamento Municipal para Recuperação de Habitações Degradadas de Estratos Sociais Desfavorecidos 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 8475/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários deste município 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 8476/2007 Listagem das obras adjudicadas no ano de 2006 002 10/05 5.ª link
090 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8477/2007 Nomeação, em regime de substituição, de um chefe de divisão de Contabilidade e Administrativa 002 10/05 5.ª link
090 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso (Extracto) n.º 8478/2007 Nomeação de Fernando José Barreleiro de Sousa 002 10/05 5.ª link
090 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8479/2007 Licença sem vencimento por 90 dias do operário qualificado (canalizador) Pedro Manuel Fernandes Lopes Silva 002 10/05 5.ª link
090 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8480/2007 Nomeação definitiva de Rosália Maria Ferreira Soares na categoria de chefe de secção 002 10/05 5.ª link
090 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8481/2007 Renovação de comissão de serviço de Carlos de Jesus de Matos no cargo de chefe de divisão 002 10/05 5.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal da Batalha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal da Horta Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal do Montijo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Porto de Mós Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Centro de Apoio Social da Carregueira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Viseupolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Oleiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Portel Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/05 5.ª link
090 A Esquina dos Grelhados, Lda. Anúncio n.º 2564/2007 Prestação de contas 002 10/05 5.ª link
090 APROVIDE - Associação de Produtores Agro-Florestais de Videmonte Contrato (Extracto) n.º 726/2007 Constituição de associação denominada APROVIDE - Associação de Produtores Agro-Florestais de Videmonte 002 10/05 5.ª link
090 ARAMIC - Comércio Internacional e Serviços, Lda. Anúncio n.º 2565/2007 Altera os artigos 1.º e 3.º do contrato social 002 10/05 5.ª link
090 Associação de Caçadores do Monte Ruivo Anúncio (Extracto) n.º 2566/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Associação de Caçadores do Monte Ruivo 002 10/05 5.ª link
090 Associação Portuguesa de Terapias Orientais e Complementares Anúncio (Extracto) n.º 2567/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Terapias Orientais e Complementares 002 10/05 5.ª link
090 Atlético Clube Portus Alacer Anúncio (Extracto) n.º 2568/2007 Constituição da associação denominada Atlético Clube Portus Alacer 002 10/05 5.ª link
090 AZITOPOS - Serviços de Topografia, Lda. Anúncio n.º 2569/2007 Constituição da sociedade AZITOPOS - Serviços de Topografia, Lda. 002 10/05 5.ª link
090 BICICÓ - Clube de Ciclismo Anúncio (Extracto) n.º 2570/2007 Constituição da associação denominada BICICÓ - Clube de Ciclismo 002 10/05 5.ª link
090 Clube de Taekwondo de Portimão Anúncio (Extracto) n.º 2571/2007 Constituição da associação Clube de Taekwondo de Portimão 002 10/05 5.ª link
090 Comunidade Cristã Ortodoxa dos Novos Mártires Confessores Russos Aviso (Extracto) n.º 8482/2007 Constituição da associação Comunidade Cristã Ortodoxa dos Novos Mártires Confessores Russos 002 10/05 5.ª link
090 EPICUR - Restauração e Serviços de Promoção, Lda. Anúncio n.º 2572/2007 Cessação de funções de gerente 002 10/05 5.ª link
090 EXPANDIMAC - Publicidade, Imagem e Serviços, Lda. Anúncio n.º 2573/2007 Aumento de capital, redenominação e alteração parcial do contrato 002 10/05 5.ª link
090 IBESA - Instituto de Bebidas e Saúde Anúncio (Extracto) n.º 2574/2007 Escritura de alteração de estatutos da associação IBESA - Instituto de Bebidas e Saúde 002 10/05 5.ª link
090 IMPRENTA - Offset e Publicidade, Lda. Anúncio n.º 2575/2007 Prestações de contas de 2001 002 10/05 5.ª link
090 INOVARIS - Criação de Estilos, Lda. Anúncio n.º 2576/2007 Prestação de contas 002 10/05 5.ª link
090 Instituto de Cultura de Portimão Anúncio (Extracto) n.º 2577/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Instituto de Cultura de Portimão 002 10/05 5.ª link
090 Mercearia Flor de Odivelas, Lda. Anúncio n.º 2578/2007 Aumento de capital e alteração parcial do contrato 002 10/05 5.ª link
090 Motoclube Mós Rolantes Rectificação n.º 579/2007 Rectificação da redacção do artigo 13.º dos estatutos da associação denominada Motoclube Mós Rolantes 002 10/05 5.ª link
090 Nisa.Com - Associação Comercial do Concelho de Nisa Anúncio (Extracto) n.º 2579/2007 Constituição da associação Nisa.Com - Associação Comercial do Concelho de Nisa 002 10/05 5.ª link
090 Pastelaria Serra Branca de Pereira & Santos, Lda. Anúncio n.º 2580/2007 Aumento de capital, redenominação e alteração parcial do contrato da sociedade Pastelaria Serra Branca de Pereira & Santos, Lda. 002 10/05 5.ª link
090 Salita Restaurante e Snack, Lda. Anúncio n.º 2581/2007 Aumento de capital e alteração parcial do contrato da sociedade Salita, Restaurante e Snack, Lda. 002 10/05 5.ª link
090 Segundas Mamãs - Jardim de Infância, Lda. Anúncio n.º 2582/2007 Alteração do pacto social da sociedade denominada Segundas Mamãs - Jardim-de-Infância, Lda. 002 10/05 5.ª link
090 Siteware, Consultoria e Sistemas de Informação, Lda. Anúncio n.º 2583/2007 Constituição da sociedade Siteware, Consultoria e Sistemas de Informação, Lda. 002 10/05 5.ª link
090 Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental Anúncio (Extracto) n.º 2584/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos denominada Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental 002 10/05 5.ª link
090 Sociedade Técnica de Obras, Realizações e Montagens Electrónicas - STORMELECTRÓNICA, Lda. Anúncio n.º 2585/2007 Altera o pacto social da sociedade denominada Sociedade Técnica de Obras, Realizações e Montagens Electrónicas - STORMELECTRÓNICA, Lda. 002 10/05 5.ª link
090 Transportes Joaquim Trindade, Lda. Anúncio n.º 2586/2007 Constituição da sociedade Transportes Joaquim Trindade, Lda. 002 10/05 5.ª link
090 Viseu Comercialmente Novo, Agência para a Promoção do Centro Urbano Aviso (Extracto) n.º 8483/2007 Constituição da associação Viseu comercialmente Novo, Agência para a Promoção do Centro Urbano 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 8484/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Turismo 002 10/05 5.ª link
090 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 8485/2007 Abertura de procedimento concursal para nomeação em comissão de serviço de um lugar no cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Educação, Cultura, Acção Social, Desporto e Juventude 002 10/05 5.ª link