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Diário da República 89/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2007 - Revogado Cria a estrutura de missão Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida e designa os Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como as autoridades nacionais de referência para a execução e gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013, nos termos e para os efeitos do disposto na Decisão n.º 2006/1720/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro 001 09/05 4.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 37/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 55/2007, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, sobre a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 54/91, de 8 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 34/99, de 5 de Fevereiro, que estabelece medidas de protecção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2007 001 09/05 4.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 180/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de Janeiro, que regula a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões 001 09/05 4.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 181/2007 - Revogado Altera o actual regime sobre a justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários e agentes da Administração Pública, previsto no Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 001 09/05 4.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 583/2007 - Revogado Estabelece as regras de cálculo e actualização das taxas devidas pelo exercício da actividade industrial. Revoga a Portaria n.º 470/2003, de 11 de Junho 001 09/05 4.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 584/2007 - Revogado Define os termos de apresentação dos pedidos de instalação ou de alteração dos estabelecimentos industriais. Revoga a Portaria n.º 473/2003, de 11 de Junho 001 09/05 4.ª link
089 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 182/2007 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 325/2003, de 29 de Dezembro, que procede à criação de um tribunal administrativo de círculo e de um tribunal tributário em Aveiro e à fusão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures com o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, criando ainda seis novos juízos liquidatários especialmente vocacionados para a recuperação dos processos na área tributária 001 09/05 4.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 183/2007 Altera os Decretos-Leis n.os 69/2003, de 10 de Abril, e 194/2000, de 21 de Agosto, substituindo o regime de licenciamento prévio obrigatório dos estabelecimentos industriais de menor perigosidade, incluídos no regime 4, por um regime de declaração prévia ao exercício da actividade industrial 001 09/05 4.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação Decreto Regulamentar n.º 61/2007 Altera o Regulamento do Licenciamento da Actividade Industrial, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 8/2003, de 11 de Abril 001 09/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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089 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso n.º 8292/2007 Lista de antiguidade 002 09/05 4.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 8257/2007 Nomeação de Belmira Nascimento Ferreira dos Santos como auxiliar administrativa do quadro de pessoal do Instituto Camões 002 09/05 4.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 8258/2007 Nomeação de Rosa Cláudia Duarte Mendes para o lugar de auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Instituto Camões 002 09/05 4.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 8259/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Eugénia Maria Ramos Lérias 002 09/05 4.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 8260/2007 Nomeação de duas técnicas superiores de 1.ª classe para o quadro de pessoal do ex-ICP 002 09/05 4.ª link
089 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 8261/2007 Nomeação do capitão PILAV 119304-L, Gonçalo Paleta Allen Revez 002 09/05 4.ª link
089 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 420/2007 Nomeação do sargento-chefe José Manuel Feliciano de Jesus Silva para o cargo de amanuense/arquivista do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal no Maputo 002 09/05 4.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 184/2007 Louvor à Dr.ª Maria dos Prazeres Rito Lousa 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8262/2007 Delegação de competências no director do Instituto de Estudos Superiores Militares 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 421/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15720485, José Manuel Carreiro Crespo 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 422/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05021673, José Martins Registo Valente 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 566/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6956/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de Abril de 2007 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8263/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECT 014017-B, Manuel Assunção Lopes Luís 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8264/2007 Passagem à situação de reforma do SCH MMA 017517-L, Cândido Gonçalves Martins 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8265/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME 048088-G, António Manuel Bernardo Coutinho 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8266/2007 Passagem à situação de reforma do SCH ABST 009495-B, Francisco Prata Calmeiro 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8267/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 018685-G, António Rafael Sirgado 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8268/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA 014621-J, Armando Sequeira Nunes da Silva 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8269/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME 013357-E, Jaime Manuel Agostinho Semião 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8270/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA 045059-J, Mário Jorge Henriques Mota 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8271/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA 031845-A, Renato Maurício Pereira 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8272/2007 Transferência de funcionária do QPCE para o QPCFA 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8273/2007 Nomeação de Vanessa Alexandra Aguilar Corwissiano Domingos com vista à reclassificação profissional na carreira técnica, categoria de técnica de 2.ª classe 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 567/2007 Rectificação de nome de membro do júri das provas da fase escrita para ingresso no XXVI Curso Normal de Formação de Magistrados 002 09/05 4.ª link
089 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8274/2007 Prorrogação da requisição de Maria de Lurdes de Jesus Fernandes Lima 002 09/05 4.ª link
089 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 8275/2007 Despacho que visa considerar a Dow Portugal - Produtos Químicos, Sociedade Unipessoal, Lda., como estruturante para a economia nacional 002 09/05 4.ª link
089 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 8276/2007 Despacho que visa considerar a CUF - Químicos Industriais, S. A., como estruturante para a economia nacional 002 09/05 4.ª link
089 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 8277/2007 Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 185/2007 Louvor a Isabel de Jesus Rodrigues Moreira 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 8278/2007 Nomeação da licenciada Dulce Marília Santos Geadas como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 8279/2007 Nomeação da Dr.ª Amélia Correia Alves 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 8280/2007 Nomeação da Dr.ª Anabela Martins para chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor 002 09/05 4.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8281/2007 Expropriações para duplicação da linha da Póvoa - declaração de utilidade pública com carácter de urgência das parcelas PE-NM-115A, PE-NM-115B, PE-NM-115C, PE-NM-115D, PE-NM-115E, PE-NM-287A, PE-NM-341A 002 09/05 4.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8282/2007 Expropriações para duplicação da linha da Trofa - declaração de utilidade pública com carácter de urgência da parcela TE-NIM-196 002 09/05 4.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8283/2007 Expropriações para duplicação da linha da Póvoa - alteração das declarações de utilidade pública com carácter de urgência das parcelas PE-NM-506A e PE-NM-523 002 09/05 4.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 764/2007 Nomeação de vários funcionários 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8284/2007 Subdelegação de competências 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 765/2007 Autorização de transferência da auxiliar de acção médica Rosa Domingos Mendes Paranta 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8285/2007 Autorização de transferência da auxiliar de acção médica Ana Luísa Antunes Pereira 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 766/2007 Horário acrescido de enfermeiros 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8286/2007 Transferência da chefe de secção Francelina Maria de Carvalho Ferreira 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8287/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Elisabete Remexido 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 767/2007 Cessação das funções de coordenador técnico do Gabinete de Informática do técnico de informática Joaquim José Cavalheiro 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8288/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual Maria Paz Perez Rabanal 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8289/2007 Transferência do chefe de serviço de medicina geral e familiar Albino Armando Martins Parreira 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 8290/2007 Revogação da delegação de competências concedida à assistente de clínica geral Dr.ª Virgínia Rosa Moutinho Catarino Neves Viegas 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 8291/2007 Transferência da assistente administrativa principal Sérgia Cristina Almeida Marques Abreu 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 8293/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com David Rafael Ribeiro Henriques 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 768/2007 Autorização de equiparação a bolseiro da Dr.ª Marla Luísa Botelho Chaves de Godinho Gomes 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 8294/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro especialista na área de enfermagem de reabilitação 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 769/2007 Renovação de horário acrescido 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 8295/2007 Abertura de concurso interno geral de ingresso para a categoria de assistente administrativo 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 8292/2007 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso circunscrito, da técnica superior de 1.ª classe Cláudia Isabel Ruivo da Silva Cruz 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8296/2007 Concurso institucional interno geral de provimento para assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8297/2007 Desvinculação da função pública de Leonor Martins dos Santos da Silva 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8298/2007 Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira Rosa Maximina Conceição Batista 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 770/2007 Cessação das funções de director do serviço de anestesiologia de Luís José Rosa Casqueiro 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 8299/2007 Lista de antiguidade 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Deliberação (Extracto) n.º 771/2007 Nomeação de Maria Celeste Ladeiro Leal Costa Roque Vaz como chefe de serviço de anestesiologia 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 8300/2007 Passagem ao regime de dedicação exclusiva (quarenta e duas horas) da assistente hospitalar de anestesiologia Dr.ª Fátima Cristina Antunes Goulart de Sousa 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 8301/2007 Colocação dos assistentes eventuais Dr. José Júlio Antonino da Graça Lobo e Barreto e Dr. Diogo Alberto Rico Freitas dos Santos, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 8302/2007 Contratos administrativos de provimento celebrados com os internos do internato médico - ano comum 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 8303/2007 Homologação da lista de classificação final do concurso interno condicionado para uma vaga na categoria de chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 8293/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 8294/2007 Delegação de competências de presidência de júri em concurso de provas públicas 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 8295/2007 Delegação de presidência de júri em concurso de provas públicas 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Despacho (Extracto) n.º 8296/2007 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Carlos Alberto Veloso e Brito do lugar de chefe de gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8297/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do Tribunal Constitucional Maria Dulce Martins da Conceição para exercer funções de secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8298/2007 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Mariana Rodrigues Canotilho das funções de assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8299/2007 Exoneração da licenciada Margarida Clara da Rosa Costa Guimarães do lugar de secretária do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8300/2007 Exoneração do licenciado João António Severino Raposo do lugar de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8301/2007 Nomeação da licenciada Margarida Clara da Rosa Costa Guimarães para exercer funções de secretária do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8302/2007 Nomeação de Maria Helena Amado de Sousa Cabral Vasconcelos para exercer funções de secretária do Presidente do Tribunal Constitucional 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Louvor n.º 186/2007 Louvor a todos os dirigentes e demais funcionários 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Louvor n.º 187/2007 Louvor atribuído à licenciada Ana Luísa Santos Pinto 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Louvor n.º 188/2007 Louva João Luís Ventura de Almeida 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Louvor n.º 189/2007 Louvor atribuído a Luís Filipe Domingos de Almeida 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Louvor n.º 190/2007 Louvor atribuído a Rogério Paulo Bueno de Matos 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Louvor n.º 191/2007 Louvor atribuído à mestra Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Louvor n.º 192/2007 Louvor atribuído ao licenciado Carlos Alberto Veloso e Brito 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Louvor n.º 193/2007 Louvor atribuído à funcionária Etelvina Filomena Carvalho dos Mártires Pinto 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Louvor n.º 194/2007 Louvor atribuído à licenciada Cristina Alexandra do Nascimento Pereira 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Louvor n.º 195/2007 Louvor atribuído à licenciada Paula Alexandra Faria Ferreira Sampaio da Nóvoa 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Louvor n.º 196/2007 Louvor atribuído à licenciada Mariana Rodrigues Canotilho 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Louvor n.º 197/2007 Louvor atribuído a Maria Gabriela Corte Real Afonso e Cunha 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal Constitucional Louvor n.º 198/2007 Louvor atribuído a Maria Dulce Martins da Conceição 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 8304/2007 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 09/05 4.ª link
089 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2454/2007 Insolvência de pessoa colectiva n.º 4626/06.0TBBCL, em que foi declarado insolvente J. Gonçalves & Pinto, Lda., com sede na Rua do Dr. José António Peixoto Pereira Machado, 213, 2.º, salas 7 e 8, Barcelos, e aberto o incidente de qualificação de insolvência, com carácter pleno 002 09/05 4.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 2455/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Francisco dos Santos, relativo ao processo n.º 45/97.6TBBJA 002 09/05 4.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2456/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 9123/06.1TBBRG 002 09/05 4.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2457/2007 Publicidade da declaração de insolvência de Manuel Alberto Gonçalves Soares - processo n.º 225/07.8TBBRG 002 09/05 4.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2458/2007 Convocatória da assembleia de credores para discutir e votar a proposta de plano de insolvência n.º 7961/06.4TBBRG. 002 09/05 4.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2459/2007 Publicidade de sentença de declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 1666/07.6TBBRG 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 2460/2007 Processo n.º 80/96.1GACDV comum singular - arguido Cristóvão Pires Fontes 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 2461/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 103/07.0TBCTX 002 09/05 4.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2462/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2713/06.4TBGRD 002 09/05 4.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2463/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2254/06.0TBGRD 002 09/05 4.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio (Extracto) n.º 2464/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 318/07.1TBGRD 002 09/05 4.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2465/2007 Citação de credores na prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 505/06.0TBGRD-G 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2466/2007 Cessação de contumácia da arguida Teresa Eduarda da Silva Costa Salgueiro 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2467/2007 Declaração de contumácia do arguido Igor Leouchine 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2468/2007 Cessação de contumácia de José Fernando Caridade Silva 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2469/2007 Contumácia de Domingos Maria Delgado 002 09/05 4.ª link
089 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2470/2007 Declaração de contumácia de Sérgio Bruno Soares da Silva 002 09/05 4.ª link
089 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2471/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Alberto Ferreira Pinto 002 09/05 4.ª link
089 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2472/2007 Declaração de contumácia do arguido Paul Roland Petre 002 09/05 4.ª link
089 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2473/2007 Cessação de contumácia do arguido Emílio João Ferreira Neves 002 09/05 4.ª link
089 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2474/2007 Declaração de contumácia da arguida Silvana Ribeiro Goes 002 09/05 4.ª link
089 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2475/2007 Cessação de contumácia do arguido Pedro Nuno Vieira da Silva 002 09/05 4.ª link
089 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2476/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria da Glória Dias 002 09/05 4.ª link
089 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2477/2007 Declaração de contumácia do arguido Olimpio Pereira Paula Júnior 002 09/05 4.ª link
089 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2478/2007 Declaração de contumácia de Júlio César Barros Ferreira 002 09/05 4.ª link
089 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2479/2007 Declaração de cessação de contumácia do arguido Carlos Alberto Campos Lopes 002 09/05 4.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2480/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 257/07.6TYLSB 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2481/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 339/07.4TBLSD 002 09/05 4.ª link
089 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2482/2007 Declaração de insolvência de JBJ - Contrafortes, Lda., no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 367/07.0TBOAZ do 2.º Juízo da Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis 002 09/05 4.ª link
089 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 2483/2007 Declaração de contumácia de Valdeci Caetano de Oliveira 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2484/2007 Cessação de contumácia do arguido Antonino Ferreira Silva 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2485/2007 Cessação de contumácia da arguida Lígia Maria Sousa Vieira Freitas 002 09/05 4.ª link
089 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2486/2007 Declaração de contumácia do arguido João Manuel Teixeira Loureiro 002 09/05 4.ª link
089 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2487/2007 Declaração de contumácia referente ao arguido Nuno Filipe Silva Gama - processo n.º 159/04.8PQPRT 002 09/05 4.ª link
089 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2488/2007 Cessação de contumácia referente ao arguido Manuel Jorge Quadros de Almeida Ribeiro 002 09/05 4.ª link
089 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2489/2007 Cessação de contumácia de Victor Manuel Moura Antunes 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2490/2007 Publicitação e notificação de interessados no auto de insolvência n.º 424/07.2TBVFR 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2491/2007 Pedido de verificação ulterior de créditos no processo n.º 2317/06.1TBVFR-C 002 09/05 4.ª link
089 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2492/2007 Prestação de contas da insolvência n.º 5395/06.0TBVFR-D 002 09/05 4.ª link
089 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2493/2007 Sentença e citação de credores da insolvência n.º 2252/07.6TBVFR 002 09/05 4.ª link
089 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2494/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5727/06.0TBSTS 002 09/05 4.ª link
089 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2495/2007 Declaração de contumácia do arguido José Manuel de Almeida Pinto 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2496/2007 Declaração de contumaz de Pedro Miguel Oliveira Espírito Santo 002 09/05 4.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio (Extracto) n.º 2497/2007 Cessação de contumácia de Lígia Maria Sousa Vieira de Freitas 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2498/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3703/06.2TJVNF 002 09/05 4.ª link
089 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2499/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 799/07.3TJVNF 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2500/2007 Processo n.º 1060/07.9TBVNG - declaração de insolvência 002 09/05 4.ª link
089 2.ª Vara Com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2501/2007 Declaração de contumácia do arguido Delfim dos Santos Rodrigues 002 09/05 4.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2502/2007 Declaração de insolvência n.º 620/06.0 TYVNG 002 09/05 4.ª link
089 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8303/2007 Colocação dos juízes conselheiros Dr. José Manuel Sepúlveda Bravo Serra e Dr.ª Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza no Supremo Tribunal de Justiça 002 09/05 4.ª link
089 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8305/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Bruno Guimarães Marçal 002 09/05 4.ª link
089 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8304/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Dionísio Dagoberto Meneses Vila Maior 002 09/05 4.ª link
089 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8305/2007 Nomeação do júri para obtenção do título de agregado na disciplina de Vulcanologia e Magmatologia requerido pela Prof.ª Doutora Zilda Terra Tavares de Melo França 002 09/05 4.ª link
089 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8306/2007 Equiparações a bolseiro da mestre Susana Mesquita Correia, do Doutor Pedro Conte de Barros e do Doutor Karim Erzini 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8306/2007 Júri de equivalência de doutoramento no ramo de Ciências da Educação de Sónia Cláudia da Costa Sousa 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8307/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Fábio Jorge Pereira Simões 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8308/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da licenciada Sílvia Maria Martins Melo 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8309/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8310/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Poliana Noronha Barroso 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8311/2007 Contrato adminstrativo de provimento da licenciada Denise Gonçalves Branco 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8312/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8313/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8314/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8315/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8316/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8317/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8318/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Doutor Jorge Manuel Costa da Silva Flores 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8319/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Joaquim Lourenço Fragoso Branco 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8320/2007 Contrato administrativo de provimento da engenheira Catarina Alexandra Louro Fernandes 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 8321/2007 Criação da disciplina de Opção III (Elementos de Biologia II) para o curso de licenciatura em Línguas e Tradução Especializada 002 09/05 4.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8322/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 09/05 4.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8323/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento (0%) do mestre José Manuel Mota Lourenço da Saúde 002 09/05 4.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8324/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o licenciado Daniel Hervías Cruz 002 09/05 4.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8325/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com o Doutor Amílcar Inocêncio Gonçalves Pereira de Miranda 002 09/05 4.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8326/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8327/2007 Promoção de Domingos Pereira Girão a técnico profissional especialista (área de conservação e restauro) do quadro da Faculdade de Letras 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8328/2007 Promoção da licenciada Isabel Maria do Amaral Aguiar Gaspar a assessora principal de BD do quadro da Faculdade de Letras 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Coimbra - Reitoria Regulamento n.º 78/2007 Regulamento dos Doutoramentos 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8329/2007 Criação do programa de doutoramento em Ciências e Tecnologias da Informação 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 568/2007 Rectificação ao despacho n.º 23 750/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro, a p. 26 380 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8330/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Rui Pedro Pinto de Carvalho e Paiva 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8331/2007 Equiparações a bolseiros de vários docentes 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8332/2007 Concessão de licença sabática para o ano escolar de 2007-2008 aos professores associados Doutores Dário Manuel Lentz de Moura Vicente e Manuel Januário da Costa Gomes 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8333/2007 Nomeação provisória do Doutor João Manuel Braz Gonçalves como professor associado 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 712/2007 Admissão de docentes 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 8334/2007 Equiparação a bolseiro do docente João Manuel Aquino Marques 002 09/05 4.ª link
089 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8335/2007 Reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado de Maria da Conceição Lopes Moscoso 002 09/05 4.ª link
089 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8336/2007 Nomeação do júri do concurso para professor associado do Departamento de Medicina da Faculdade de Medicina 002 09/05 4.ª link
089 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8337/2007 Autoriza o contrato de Francisco Manuel Andrade Pires 002 09/05 4.ª link
089 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8338/2007 Autoriza o contrato de Rui Alexandre Sousa da Costa Novais 002 09/05 4.ª link
089 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8339/2007 Autoriza o contrato de Hussein Mustapha Khrodr 002 09/05 4.ª link
089 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8340/2007 Autoriza o contrato de Carlos António Rocha Moreira da Silva 002 09/05 4.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 8307/2007 Lista de antiguidade referente ao ano 2006 da Faculdade de Ciências 002 09/05 4.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8341/2007 Contrato administrativo de provimento como monitora de Maria Paula da Silva Pinto de Andrade de Almeida e Sousa 002 09/05 4.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 8342/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Fernando Magalhães Pinto Pereira 002 09/05 4.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8343/2007 Nomeação da funcionária Florinda Paula Teixeira Marinho Pinho como assistente administrativa especialista 002 09/05 4.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8344/2007 Equiparação a bolseiro do docente Carlos Alberto Brochado de Almeida 002 09/05 4.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8345/2007 Equiparação a bolseiro do docente Jorge Paulo Monteiro de Marinho 002 09/05 4.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8346/2007 Equiparação a bolseiro da docente Rosa Porfíria Bizarro Monteiro dos Reis Soares 002 09/05 4.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8347/2007 Nomeação definitiva de Miguel Mendes Silva Baião 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8348/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor José Júlio Gonçalves Barros Martins 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8349/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor David Orlando Alves Ferreira 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8350/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada da Dr.ª Inês Mendes Moreira Aroso 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8351/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Ana Alexandra Ferreira 002 09/05 4.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8352/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor David Orlando Ferreira 002 09/05 4.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 8353/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria Filomena Gaspar Novo 002 09/05 4.ª link
089 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 569/2007 Rectificação do despacho n.º 2834/2007, referente ao curso de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santarém 002 09/05 4.ª link
089 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Listagem n.º 125/2007 Listagem de obras adjudicadas em 2006 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8308/2007 Publicação do aviso de discussão publica do lot. 223 de Vale Pedras, Lda., para alteração do alvará de loteamento n.º 12/91 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 8309/2007 Concursos externos de ingresso para provimento de lugares do quadro de pessoal 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Almada Listagem n.º 126/2007 Listagem de empreitadas de obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Almada em 2006 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 8310/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o agente Sérgio Paulo dos Santos Fonseca e Silva por não ter obtido aproveitamento na classificação final de estágio 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 8311/2007 Discussão pública da operação de loteamento sito no lugar de Burgada, Fregim, promovida por Vasco António Vasconcelos Peixoto Taveira 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 8312/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Cristina Ferreira Amorim 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 8313/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Daniel Rodrigues Fernandes 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 8314/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Manuel José Gonçalves Lago 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 8315/2007 Operação de loteamento-emparcelamento, sito no lugar de Tojo, freguesia do Piódão, requerida pela Comissão de Melhoramentos do Tojo 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 8316/2007 Publicação das listas de antiguidade dos funcionários da autarquia 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 8317/2007 Abertura de concursos externos de ingresso 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8318/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista principal 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 372/2007 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Aveiro 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8319/2007 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Barcelos 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Barrancos Aviso (Extracto) n.º 8320/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria Margarida Alcario Burgos, técnica superior de 1.ª classe 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Barrancos Aviso (Extracto) n.º 8321/2007 Homologação da lista de antiguidade 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8322/2007 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de biblioteca e documentação principal de Julião Benedito Silva Galo 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8323/2007 Nomeação na sequência de concursos internos de acesso limitado para a categoria de técnico superior de relações públicas principal de Rogélia Maria Morais Cardoso Tavares Costa e para a categoria de operário qualificado encadernador principal de Carlos Alberto Simões Lopes 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 8324/2007 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso geral para a categoria de operário qualificado - pintor de automóveis principal - de Luís Mariano de Oliveira Nascimento Paixão e para a categoria de operário qualificado - serralheiro civil principal - de Francisco de Jesus Marques 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8325/2007 Nomeações, na sequência de concurso externo de ingresso, para a categoria de operário qualificado, jardineiro 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8326/2007 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo especialista de Carlos Alberto Pereira de Barros, João Manuel Mimoso Belo e José Augusto Almeida Sande 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8327/2007 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, para a categoria de assistente administrativo principal de João Filipe Carvalho e de Paulo Alexandre Batista 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8328/2007 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, dos candidatos Emanuel Augusto Santos, Isabel Maria Pereira Araújo e Hélder Manuel Simões 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 373/2007 Inquérito público - aprovação de alteração ao loteamento sito em São Matias, Rua Paralela à Rua de Pedro António Nunes e pertencente a Nuno Viriato Freixo 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 8329/2007 Nomeação de Fernanda Maria Teixeira Rodrigues Feliciano para a categoria de jardineiro 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 8330/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 8331/2007 Nomeação de Marta Cristiana Loureiro Soares, assistente administrativa 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 8332/2007 Nomeação definitiva de três auxiliares dos serviços gerais, Ivone Silva Pires, Pedro Luís Pires de Freitas e Maria da Conceição Alves Pereira 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 8333/2007 Nomeação de Rosa Maria Lourenço Maurício na categoria de técnica superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 8334/2007 Nomeação, após dispensa de frequência de estágio, de diversos funcionários 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 8335/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de jardineiro 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 374/2007 Alteração ao alvará de loteamento - alteração de comércio para habitação no rés-do-chão do lote 1 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 8336/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 8337/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (comunicação e relações públicas) 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 8338/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (história) 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8339/2007 Nomeação da funcionária Carla Maria Coelho Morgado Fontes para a categoria de técnico de 1.ª classe na área de relações internacionais 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8340/2007 Nomeação do funcionário José Alberto Dias Gonçalves para técnico superior de 1.ª classe na área de engenharia mecânica 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8341/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a trabalhadora Maria do Carmo Silva Correia Almeida, para exercício de funções de auxiliar de acção educativa 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso (Extracto) n.º 8342/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento solicitado por António Mariano Carreiro 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8343/2007 Anulação do aviso publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 77, de 19 de Abril de 2007 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 8344/2007 Transferência de funcionário do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria para a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 8345/2007 Renovação da comissão de serviço de titulares de cargos dirigentes 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 8346/2007 Avaliação de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de gestão e administração de 2.ª classe e nomeação 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 8347/2007 Nomeação das candidatas aprovadas no concurso externo de ingresso para admissão a estágio de dois técnicos superiores de geografia de 2.ª classe 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8348/2007 Celebração de 13 contratos administrativos de provimento como técnicos estagiários (marketing e relações públicas) 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 8349/2007 Prorrogação de licença sem vencimento de assessor principal da carreira de arquitecto 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8350/2007 Nomeação de Maria João Pereira da Silva na categoria de engenheiro técnico civil especialista principal 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8351/2007 Nomeação, com a designação de direito à carreira, de Cristina Maria Carvalho Matos Silva como técnica superior jurista assessor principal 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 8352/2007 Adjudicações de obras públicas do ano de 2006 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 375/2007 Discussão pública de alteração ao loteamento n.º 9303/07, em nome de VILACELOS - Promotora Imobiliária, Lda. 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 8353/2007 Nomeação provisória na carreira técnica superior 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 8354/2007 Concurso externo de ingresso para sete operários semiqualificados 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 8355/2007 Nomeação na categoria de técnico superior principal de Pedro Manuel Ferreira da Silva e Sousa, licenciado em Arquitectura 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 8356/2007 Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe de biblioteca e documentação 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 8357/2007 Reclassificação profissional dos funcionários José Lucas de Oliveira Pereira da Silva, auxiliar administrativo, e Ana Alexandra Pimenta Cabral Bondoso, auxiliar administrativa, para técnico de informática-adjunto, nível 1, e assistente administrativa, respectivamente 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 8358/2007 Celebração de contrato de avença com Sara Chang Yan para animadora no Centro de Educação pela Arte, Gabinete da Juventude 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 8359/2007 Nomeação de Maria José Marquês Minhoto Borges da Silva no cargo dirigente - chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 8360/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano a Francisco Manuel Gonçalves do Carmo, operário qualificado (jardineiro) 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 8361/2007 Alteração do quadro de pessoal 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Nordeste Listagem n.º 127/2007 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8362/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de tesoureiro - sem efeito 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Ourém Anúncio n.º 2503/2007 Procedimento n.º 23/07-APROV - concurso público para a concessão da exploração de duas lojas do mercado municipal de Ourém 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 8363/2007 Exoneração do funcionário Filipe Dias de Sousa 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 376/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Penafiel Rectificação n.º 570/2007 Rectifica o edital n.º 217/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 8364/2007 Regulamento de Funcionamento do Pavilhão Desportivo Municipal de Ponte da Barca 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8365/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de arquitecto 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8366/2007 Nomeações definitivas de Joana Margarida Santos de Eça Guimarães e de Maria Isabel Alves de Mesquita Silva nas carreiras de técnico superior (área de psicologia) e de técnico superior (economia, gestão e contabilidade), respectivamente 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 8367/2007 Nomeação de Marta de Oliveira Barreto Bulhões para técnica superior principal 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8368/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Alexandre Manuel Falcato Valadas, Carlos Manuel Cunha Pereira Martins Barão, Eduardo Jorge de Sousa Albardeiro, Joaquim José Poupa Adriano e Miguel Joaquim Melgão Palmela 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 8369/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Luís Miguel da Costa Lopes 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 8370/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Venda de Lotes de Terreno na Zona Industrial da Portela de Santa Eulália 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 377/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada de ampliação da rede de saneamento - Bairro de Santa Catarina - Sortelha 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 378/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada de repavimentação da EM 563 - troço Baraçal-Vila do Touro 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 379/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada de pavimentação do acesso ao empreendimento Aqua Fontana 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 380/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada de execução de pavimentos e drenagens em Vila Boa 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 8371/2007 Renovação da comissão de serviço de Jorge Duarte Ascensão de Pontes no cargo de chefe de divisão municipal de Administração 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8372/2007 Nomeação de Maria Inês da Silva Correia como directora do Departamento de Obras e Equipamentos em regime de substituição 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8373/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 6/95 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 8374/2007 Nomeação de Hélia Maria Vilhena Pereira Pinela Gonçalves e de Dina Marques Mateus Justo 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 8375/2007 Nomeação de Dário Vilhena Lopes Cândido 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 8376/2007 Nomeação de Fernando José Fortunato como pedreiro principal 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 8377/2007 Renovação da requisição da técnica superior de organização, gestão de empresas de 2.ª classe, Sandra Isabel da Silva Viegas Ribeiro 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 8378/2007 Anulação dos concursos externos de ingresso para provimento de dois lugares de tractorista e de um lugar de condutor de máquinas e veículos especiais 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 8379/2007 Abertura de período de discussão pública de alteração ao Regulamento do PDM 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 8380/2007 Renovação de comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 8381/2007 Discussão pública referente ao loteamento do prédio urbano sito na Rua Longa-Travessa dos Lagares, na freguesia e concelho da Vidigueira 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 8382/2007 Reclassificação profissional do auxiliar Carlos Alberto Santos Quitério, com a categoria de condutor de máquinas e veículos especiais, para motorista de pesados 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 8383/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8384/2007 Nomeação de Cristina de Oliveira Tavares na categoria de técnica superior de história de 1.ª classe 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8385/2007 Nomeação de José António Soares Teixeira na categoria de técnico profissional de construção civil especialista principal 002 09/05 4.ª link
089 Junta de Freguesia de Tornada Aviso n.º 8386/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria Teresa Rodrigues Santos, da categoria de auxiliar administrativa para a categoria de assistente administrativa, escalão 1, índice 199 002 09/05 4.ª link
089 Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros Aviso n.º 8387/2007 Nomeação de Giselda Maria de Sousa Costa e de Quintino Paulo Teixeira Queirós 002 09/05 4.ª link
089 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 8388/2007 Listas de antiguidade dos funcionários 002 09/05 4.ª link
089 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 8389/2007 Concurso interno de acesso geral para engenheiro civil de 1.ª classe 002 09/05 4.ª link
089 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 8390/2007 Nomeação do lubrificador principal Paulo Jorge Sousa Ferreira 002 09/05 4.ª link
089 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos Aviso n.º 8391/2007 Nomeação de Maria José Branco dos Santos 002 09/05 4.ª link
089 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem n.º 128/2007 Lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas 002 09/05 4.ª link
089 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 8392/2007 Actualiza o tarifário dos SMS para 2007 002 09/05 4.ª link
089 Assembleia da República Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Mértola Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Oleiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Soure Anúncio Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Vagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Estoril-Sol (III) - Turismo, Animação e Jogo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Fundação da Juventude Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Viseu Novo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Portel Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 REBAT - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Baixo Tâmega, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª link
089 Associação do Centro Social de Serzedo Anúncio (Extracto) n.º 2504/2007 Constituição da Associação do Centro Social de Serzedo 002 09/05 4.ª link
089 Associação de Moradores de Villa Serena Anúncio (Extracto) n.º 2505/2007 Constituição da Associação de Moradores de Villa Serena 002 09/05 4.ª link
089 Associação Os Parceiros da Amizade Anúncio (Extracto) n.º 2506/2007 Constituição da associação denominada Associação Os Parceiros da Amizade 002 09/05 4.ª link
089 Associação Portuguesa Luz do Sol Anúncio (Extracto) n.º 2507/2007 Constituição da associação denominada Associação Portuguesa Luz do Sol 002 09/05 4.ª link
089 Associação para a Promoção do Centro Urbano de Chaves Anúncio (Extracto) n.º 2508/2007 Escritura de constituição da Associação para a Promoção do Centro Urbano de Chaves 002 09/05 4.ª link
089 Baixa de Faro - Associação de Desenvolvimento Anúncio (Extracto) n.º 2509/2007 Constituição da associação Baixa de Faro - Associação de Desenvolvimento 002 09/05 4.ª link
089 Caixa - Banco de Investimento, S. A. Aviso n.º 8393/2007 Balanço e demonstração de resultados consolidados do Caixa - Banco de Investimento, S. A., referente a 31 de Dezembro de 2006 002 09/05 4.ª link
089 Casa do Sport Lisboa e Benfica de Vila Real de Santo António Anúncio (Extracto) n.º 2510/2007 Constituição da associação denominada Casa do Sport Lisboa e Benfica de Vila Real de Santo António 002 09/05 4.ª link
089 Clube de Caça e Pesca do Concelho de Aljezur Anúncio (Extracto) n.º 2511/2007 Alteração integral dos estatutos da associação denominada Clube de Caça e Pesca do Concelho de Aljezur 002 09/05 4.ª link
089 Farmácia Silva Monteiro, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2512/2007 Farmácia Silva Monteiro, Unipessoal, Lda. 002 09/05 4.ª link
089 Finibanco - Holding, SGPS, S. A. Balancete n.º 40/2007 Balanço consolidado e demonstração consolidada de resultados reportados a 31 de Dezembro de 2006 002 09/05 4.ª link
089 Grupo Recreativo Corticense Anúncio (Extracto) n.º 2513/2007 Escritura de alteração de estatutos da associação Grupo Recreativo Corticense 002 09/05 4.ª link
089 Inter de Milheirós Futebol Clube Anúncio (Extracto) n.º 2514/2007 Alteração dos estatutos da associação Inter de Milheirós Futebol Clube 002 09/05 4.ª link
089 Sentidos e Sensações, Associação para a Promoção e Educação para a Saúde Anúncio (Extracto) n.º 2515/2007 Rectificação dos estatutos de uma associação denominada Sentidos e Sensações, Associação para a Promoção e Educação para a Saúde 002 09/05 4.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª 089S
089 Câmara Municipal de Arronches Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/05 4.ª 089S
089 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8353-A/2007 Nomeação do licenciado António José Borrani Crisóstomo Teixeira como presidente do conselho directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e do licenciado Carlos Alberto do Maio Correia e do Doutor Jorge Manuel Lopes Batista e Silva como vogais do mesmo Instituto 002 09/05 4.ª 089S2