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Diário da República 88/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 7/2007 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para a Concessão de Crédito de Ajuda, assinada em Luanda em 5 de Abril de 2006 001 08/05 3.ª link
088 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 171/2007 Estabelece as regras a que deve obedecer o arredondamento da taxa de juro quando aplicado aos contratos de crédito e de financiamento celebrados por instituições de crédito e sociedades financeiras que não se encontrem abrangidos pelo disposto no Decreto-Lei n.º 240/2006, de 22 de Dezembro 001 08/05 3.ª link
088 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 172/2007 Estabelece o regime aplicável à colocação de isqueiros no mercado, dando execução à Decisão n.º 2006/502/CE, da Comissão, de 11 de Maio, que obriga os Estados membros a tomarem as medidas necessárias para garantir que no mercado apenas se coloquem isqueiros seguros para as crianças e proibir a colocação no mercado de isqueiros novidade 001 08/05 3.ª link
088 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 173/2007 Estabelece os termos em que a obrigação de indicação das tarifas do transporte aéreo deve ser cumprida bem como certos requisitos a que deve obedecer a mensagem publicitária a este serviço 001 08/05 3.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 174/2007 Define as características e classificação do vinagre destinado à alimentação humana, estabelece as respectivas regras de acondicionamento e rotulagem e revoga o Decreto-Lei n.º 58/85, de 11 de Março, e a Portaria n.º 55/88, de 27 de Janeiro 001 08/05 3.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 175/2007 Estabelece as regras de execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (CE) n.º1935/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro, relativo aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos, e revoga o Decreto-Lei n.º 193/88, de 30 de Maio 001 08/05 3.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 176/2007 Procede à primeira alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Electrónicas), estabelecendo o regime sancionatório da aquisição, propriedade e utilização de dispositivos ilícitos para fins privados no domínio de comunicações electrónicas 001 08/05 3.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 177/2007 Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/50/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, que altera a Directiva n.º 96/48/CE, do Conselho, de 23 de Julho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade, e a Directiva n.º 2001/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário convencional, no respeitante ao regime jurídico da realização da interoperabilidade do sistema ferroviário convencional no território nacional, alterando o Decreto-Lei n.º 75/2003, de 16 de Abril 001 08/05 3.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 178/2007 - Revogado Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/50/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, que altera a Directiva n.º 96/48/CE, do Conselho, de 23 de Julho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade, e a Directiva n.º 2001/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário convencional, no respeitante ao regime jurídico da realização da interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade no território nacional, alterando o Decreto-Lei n.º 93/2000, de 23 de Maio 001 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 179/2007 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/81/CE, da Comissão, de 23 de Outubro, relativa à não inscrição de um ou de vários ingredientes na lista prevista na rotulagem dos produtos cosméticos, e altera o Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto 001 08/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
088 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8084/2007 Prorrogação por mais um ano da comissão de serviço como mordomo do auxiliar administrativo Jorge da Silva Lopes 002 08/05 3.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 16/2007 Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração da Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E. (GeRAP) 002 08/05 3.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 17/2007 Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (ANCP) 002 08/05 3.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 8085/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 002 08/05 3.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 8222/2007 Afixação da lista de antiguidade de 2006 002 08/05 3.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8086/2007 Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro económico 002 08/05 3.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8087/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Clube de Futebol de São Félix da Marinha no ano de 2002 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 002 08/05 3.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8088/2007 Reconhece os donativos concedidos à Associação Académica de São Mamede no ano de 2004 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 002 08/05 3.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8089/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Clube Desportivo Trofense no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 002 08/05 3.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8090/2007 Reconhece os donativos concedidos à Associação Recreativa e Cultural de São Vicente de Pereira no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 002 08/05 3.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8091/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Clube Fluvial Portuense no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 002 08/05 3.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 8223/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro referente a 31 de Dezembro de 2006 002 08/05 3.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 559/2007 Rectificação do despacho n.º 992/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de Janeiro de 2007 002 08/05 3.ª link
088 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 8092/2007 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional ao director-geral de Política de Defesa Nacional Dr. Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Anúncio n.º 2385/2007 Notificação de ex-militares 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8093/2007 Cessação do cargo de chefe da Divisão de Orçamento da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional do tenente-coronel João Manuel Vargas Inácio 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 183/2007 Avoca o louvor concedido ao capitão-de-fragata Nuno José Galvão Teles Viegas 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 8094/2007 Rescisão do contrato do operário Mateus Frederico Ramos Abel 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8224/2007 Rescisão do contrato de Vasco Alberto Varela Pinto Martins Ferreira, docente da Academia Militar 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8225/2007 Recepção de requerimentos para transferência de segundos-ajudantes 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 8095/2007 Transferência de Carla Alexandra Ribeiro Gomes Figueiredo 002 08/05 3.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Anúncio n.º 2386/2007 Hasta pública n.º 1/2007 - venda de material lenhoso 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 8096/2007 Despacho de delegação de competências na Dr.ª Anabela Martins, chefe de gabinete do Secretário de Estado do Comércio Serviços e Defesa do Consumidor 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 8226/2007 Revogação da declaração de utilidade turística atribuída a título prévio a um hotel (Stella Maris) com a classificação provisória de 4 estrelas, a levar a efeito por SURFAL - Sociedade Urbanizadora da Praia da Falésia, S. A., no concelho de Albufeira 002 08/05 3.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8097/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação para execução da obra da SCUT Grande Porto - A 41-IC 24 - Freixieiro-Alfena (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 8+200) - aditamento n.º 3 002 08/05 3.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8098/2007 Expropriação para execução da obra da EN 236 - ligação à Lousã - declaração de utilidade pública 002 08/05 3.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8099/2007 Construção de obras no subtroço de Alhandra-Setil (interface do Carregado) - rectificação da declaração de utilidade pública com carácter de urgência e autorização para tomar posse administrativa 002 08/05 3.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8100/2007 Expropriações para construção de duas passagens desniveladas no concelho de Montemor-o-Novo, aos quilómetros 63+161 e 65+433 da linha do Alentejo - declaração de utilidade pública com carácter de urgência 002 08/05 3.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8101/2007 Expropriações para construção de uma passagem superior ao quilómetro 101+935 da linha de Évora - troço Casa Branca-Évora e acesso às passagens superiores aos quilómetros 96+100 e 108+480 - declaração de utilidade pública com carácter de urgência 002 08/05 3.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8227/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Porto (Boavista) e Vila Nova de Gaia (Vila d'Este) (via Ponte da Arrábida) 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8102/2007 Nomeação do licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida para, em acumulação de funções, presidir os conselhos de administração do Hospital de Sobral Cid, Hospital Psiquiátrico do Lorvão e Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8103/2007 Nomeação do conselho de administração do Hospital de Curry Cabral 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 8228/2007 Lista de antiguidade do pessoal do então quadro de supranumerários e actualmente em situação de mobilidade especial 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 8229/2007 Classificação final do estágio da candidata Adélia das Neves Gonçalves Rodrigues, que ocupou a vaga do ramo de farmácia no Centro Hospitalar de Coimbra 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 560/2007 Rectifica a assinatura do despacho n.º 6720/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2007, que nomeia como fiscal único do Instituto da Farmácia e do Medicamento a licenciada Ana Margarida Rodrigues Barata Fernandes 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 561/2007 Rectificação da lista nominativa anexa ao despacho n.º 16 084/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2006 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 8230/2007 Lista de classificação final para o provimento de um lugar de assistente/assistente graduado da carreira médica de saúde pública 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8104/2007 Autorização para acumulação de funções privadas da assistente graduada Maria Helena C. S. S. Vasques 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8105/2007 Exoneração do Dr. José Luís Oliveira Pereira Ruivo do cargo de delegado de saúde do concelho de Castanheira de Pêra e nomeação para o cargo de delegado de saúde do concelho de Pombal 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8106/2007 Autoriza a mobilidade de Ana Maria Costa Coelho da Silva Saraiva, assistente graduada de saúde pública 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8107/2007 Autorização de acumulação de funções privadas a Francisco Guilherme Mendes Henriques 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8108/2007 Autorização para acumulação de funções do Dr. José Cunha Pereira como perito médico legal no Gabinete Médico Legal de Leiria 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 762/2007 Autorização de acumulação de funções neste Centro Hospitalar de Paulo Jorge Silva Crespo 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8109/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Ana Paula Santos Martins 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8110/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo de duas auxiliares de acção médica 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8111/2007 Ratificação das renovações dos contratos de trabalho a termo certo de duas auxiliares de acção médica 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8112/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com quatro auxiliares de apoio e vigilância 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8113/2007 Ratificação da celebração de contratos de trabalho a termo certo com dois auxiliares de apoio e vigilância 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8114/2007 Ratificação da celebração de contratos de trabalho a termo certo com três auxiliares de apoio e vigilância 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8115/2007 Ratificação da celebração dos contratos de trabalho a termo certo com três auxiliares de apoio e vigilância 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8116/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com o auxiliar de apoio e vigilância Jorge Manuel Amorim Pinto 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8117/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com o auxiliar de apoio e vigilância António Filipe Nunes Montes 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8118/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com José Paulo Mendes Ferreira 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8119/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo com o auxiliar de apoio e vigilância Arlindo Gomes Craveiro 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8120/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Cláudia Maria Moreira Ferreira 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8121/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo com duas enfermeiras 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 8122/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Sandrina Daniela Oliveira Martins de Abreu 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 8123/2007 Nomeação na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública de Marina de Lourdes Pires Ramos do Nascimento 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 8124/2007 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso misto, de 14 assistentes administrativos principais 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 8231/2007 Colocação da assistente eventual de patologia clínica Dr.ª Rita Costa Fonseca 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 8125/2007 Nomeação na categoria de enfermeiro especialista de reabilitação de Luís Miguel Douradinho Mendes 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 8126/2007 Nomeação na categoria de assessor de Ana Isabel Benito Gaspar Pereira 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 8127/2007 Ratificação dos contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 8128/2007 Ratificação dos contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários para várias categorias 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 8129/2007 Ratificação das renovações de contratos de trabalho a termo certo com vários funcionários de diferentes categorias 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 8130/2007 Contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 8131/2007 Contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários para várias categorias 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 8132/2007 Contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa da Caparica Despacho (Extracto) n.º 8133/2007 Transferência de educadores de infância para os quadros dos Jardins-de-Infância do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa da Caparica 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 8134/2007 Transferências de professores do quadro de zona pedagógica no ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 8135/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica da professora Carla Susana Rodrigues Barreto 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 8136/2007 Transferências do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola dos professores Lucília Fernandes Paredes, Maria Dolores da Costa Cruz e Renata Maria Machado Teixeira 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 8137/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica dos professores Jennifer Araújo da Torre, Susana Alexandra Sousa Lachado e Pedro Miguel Marinho de Magalhães 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 8138/2007 Nomeação provisória para o quadro de escola do professor Jorge Miguel de Jesus Lopes dos Santos 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 8139/2007 Nomeação do professor Roberto de Abreu Carvalho do quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2005-2006 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 8140/2007 Nomeação da professora Raquel Margarida Cruz Branco do quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2005-2006 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 8141/2007 Transferência do professor Carlos Manuel Vitorino Cecílio do quadro de escola - ano lectivo de 2005-2006 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 8142/2007 Transferência da professora Isabel Maria Suspiro Barreiro do quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2005-2006 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 8143/2007 Transferências de professores do quadro de escola do ano lectivo de 2005-2006 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 8232/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro I 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8144/2007 Delegação de competências para aprovar alterações orçamentais - SGMCTS, IGCES, DGES, FCT, UMIC, IICT, IM, ITN, CCCM e ACL 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8145/2007 Delegação de competências nos dirigentes dos IP e das escolas superiores não integradas nos institutos politécnicos 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8146/2007 Delegação de competências nos reitores das universidades públicas e nos dirigentes dos demais estabelecimentos públicos de ensino universitário não integrados em universidades 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 8233/2007 Lista nominal de antiguidade de funcionários do ex-Ministério da Ciência e da Tecnologia 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 8147/2007 Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública 002 08/05 3.ª link
088 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 8148/2007 Comissão de jurisprudência - nomeação 002 08/05 3.ª link
088 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 2387/2007 Anúncio para citação de contra-interessados - processo n.º 18/07.2BEPNF 002 08/05 3.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 2388/2007 Cessação de contumácia do arguido José Jerónimo de Oliveira Cavaleiro 002 08/05 3.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 2389/2007 Declaração de contumácia de Maria Salud Amaya Cortes 002 08/05 3.ª link
088 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2390/2007 Cessação da contumácia do arguido Sérgio Daniel Pinto Neto de Sousa Barradas 002 08/05 3.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2391/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Manuel Bernardo Semedo 002 08/05 3.ª link
088 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2392/2007 Declaração de contumácia de José Cordeiro dos Santos 002 08/05 3.ª link
088 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2393/2007 Declaração de contumácia de Juvêncio Lopes Monteiro 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2394/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Jorge Santana Coelho Machado Ribeiro 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2395/2007 Cessação de contumácia da arguida Dina do Carmo da Silva Lopes 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2396/2007 Declaração de contumácia do arguido Pedro Elísio Landim Alves dos Reis 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2397/2007 Declaração de contumácia do arguido João Fhagner Silva Wetler 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2398/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Gustavo Kwiek 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2399/2007 Cessação de contumácia do arguido António Fernando dos Santos 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2400/2007 Cessação de contumácia do arguido Augusto Binerde Camacho 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2401/2007 Cessação de contumácia da arguida Luyindula António 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2402/2007 Cessação de contumácia de Elisabete Fernanda de Oliveira Cardoso 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 2403/2007 Cessação de contumácia da arguida Gracinda Maria Evaristo Freire Substâncio 002 08/05 3.ª link
088 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2404/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido António da Silva Pereira 002 08/05 3.ª link
088 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2405/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido Francisco Baltazar de Almeida Neto 002 08/05 3.ª link
088 7.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2406/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Jorge Cordeiro Garcia 002 08/05 3.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2407/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 155/05.8TYLSB 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures Anúncio n.º 2408/2007 Declaração de contumácia do arguido João Raimundo Mateus dos Santos 002 08/05 3.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2409/2007 Declaração de contumácia do arguido Miguel Nuno Cardoso Ferreira Lopes 002 08/05 3.ª link
088 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2410/2007 Declaração de contumácia do arguido Marco Paulo Pereira Almeida 002 08/05 3.ª link
088 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2411/2007 Cessação de contumácia da arguida Lígia Maria Sousa Vieira Freitas 002 08/05 3.ª link
088 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2412/2007 Cessação de contumácia do arguido António Marques Ferreira 002 08/05 3.ª link
088 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extracto) n.º 2413/2007 Cessação de contumácia referente ao arguido Filipe Dias Gonçalves 002 08/05 3.ª link
088 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2414/2007 Contumácia referente à arguida Sandra Maria Fernandes Fonseca Xavier 002 08/05 3.ª link
088 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2415/2007 Declaração de contumácia referente ao arguido Amarílio Alves dos Santos 002 08/05 3.ª link
088 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2416/2007 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Vieira de Moura 002 08/05 3.ª link
088 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2417/2007 Cessação da contumácia do arguido José Avelino da Silva Teixeira 002 08/05 3.ª link
088 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2418/2007 Declaração de contumácia do arguido Mário Oliveira Cardoso 002 08/05 3.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 2419/2007 Cessação de contumácia do arguido José Carlos Soares Figueiredo 002 08/05 3.ª link
088 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2420/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Filipe da Silva Raposo 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2421/2007 Declaração de contumácia de Maria Teresa Andrade Lopes 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2422/2007 Declaração de contumácia de João Teixeira d'Araújo Faria 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2423/2007 Declaração de contumácia de Carlos Manuel de Carvalho Espada Olivares 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2424/2007 Cessação da contumácia de Mário Almiro Peixoto Salvador Ribeiro 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2425/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Manuel Veiga da Paz 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2426/2007 Cessação de contumácia de António Manuel Faria Oliveira 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2427/2007 Declaração de contumácia contra o arguido João Miguel de Almeida Mimoso Correia 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2428/2007 Declaração de contumácia de Olívio Cabral Mascarenhas 002 08/05 3.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2429/2007 Declaração de cessação de contumácia de Manuel Tomás Gonçalves 002 08/05 3.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2430/2007 Cessação de contumácia do arguido Hugo Fernando Guimarães Moutinho 002 08/05 3.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2431/2007 Cessação de contumácia de Carlos Alberto Silva Ferreira 002 08/05 3.ª link
088 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 8149/2007 Requisição da técnica de informática-adjunta licenciada Sara Rute Matos Marques 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8150/2007 Acumulação de funções docentes do mestre Pedro Alexandre Matos Tildes Gomes 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8151/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria João Violante Branco 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8152/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Teresa Paula Costa Azinheira Oliveira 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8153/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Ulisses Manuel de Miranda Azeiteiro 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Algarve Rectificação n.º 562/2007 Rectifica o despacho n.º 5928/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de Março de 2007 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 8154/2007 Criação da disciplina de Opção (Evolução e Aprofundamento das Competências Linguísticas) para o curso de mestrado em Ciências da Fala e da Audição 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 8155/2007 Criação da disciplina de Opção IV (Metodologias da Investigação em Gerontologia) para a licenciatura bietápica em Gerontologia 002 08/05 3.ª link
088 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8156/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento a tempo parcial (40%) com a mestre Carla Alexandra Barbosa Pereira 002 08/05 3.ª link
088 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8157/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Ana Mafalda Loureiro Fonseca como professora auxiliar 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8158/2007 Contratação do licenciado José Manuel Cardoso da Costa como professor catedrático convidado da Faculdade de Direito 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8159/2007 Prorrogação do contrato por dois anos ao mestre José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias, assistente além do quadro da Faculdade de Direito 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8160/2007 Renovação do contrato como monitora da licenciada Milena Silva Rouxinol 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8161/2007 Renovação do contrato por um ano do licenciado Diogo Silva Pardilhó Duarte Campos 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8162/2007 Renovação do contrato como monitora da licenciada Ana Carolina Santos Sequeira 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 8163/2007 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de licenciatura em Sociologia 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 8164/2007 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de licenciatura em Turismo e Desenvolvimento 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 8234/2007 Projecto de lista de classificação final do concurso externo para assistente administrativo para a Reitoria da Universidade de Lisboa 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8165/2007 Celebração de contrato administrativo com Rui Jorge Fernandes Baptista 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8166/2007 Dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007 aos docentes do grupo de Ciências Jurídico-Económicas e grupo de Ciências Jurídicas 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Deliberação n.º 763/2007 Delegação de poderes do conselho administrativo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa no seu presidente e em alguns dos vogais 002 08/05 3.ª link
088 Universidade da Madeira Aviso n.º 8235/2007 Nomeação definitiva de José Luís Rodrigues Ferraz 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8236/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão do Departamento Administrativo e Financeiro 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8237/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão do Departamento Desportivo e Cultural dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8238/2007 Lista de antiguidade 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8167/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Hélder Fernando Branco Trindade 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8168/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Margarida Isabel dos Santos Mendes de Oliveira España 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8169/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado António Fernandes Menezes da Silva 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8170/2007 Denúncia do contrato do licenciado José Germano Rego de Sousa 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8171/2007 Contrato administrativo de provimento com vários licenciados 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8172/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento da licenciada Paula Renata de Matos Gonçalves Sancho 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8173/2007 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Susana de Almeida Mendes Vinga Martins 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8174/2007 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, do mestre Daniel Ribeiro Alves 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8175/2007 Autorização do contrato de Maria Helena Rodrigues Vaz de Miranda 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8176/2007 Autoriza a nomeação definitiva de Maria Helena Guimarães Bastos de Carvalho como investigadora principal da área científica de Biologia Molecular 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8177/2007 Autoriza a denúncia do contrato de Suzanne Munz-Thiessen 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8178/2007 Autoriza a denúncia do contrato de Lídia Maria Cardoso Pires 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8179/2007 Autoriza o contrato de Bruno Miguel Paz Mendes Oliveira como professor auxiliar além do quadro 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8180/2007 Autoriza a denúncia do contrato de Véronique Marie Geneviève Meron Garat 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8181/2007 Autoriza a denúncia do contrato de Maria de Lurdes Rodrigues Morgado Sampaio 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8182/2007 Autoriza a denúncia do contrato de Klaus Hermann Altevog 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8183/2007 Autoriza a denúncia do contrato de Vera Lúcia Ferreira Pinto Vouga 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8184/2007 Autoriza a denúncia do contrato de Olga Maria de Sousa Lima 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8185/2007 Autorização de denúncia do contrato de Maria Cristina Lopes da Silva Guimarães Pacheco 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8186/2007 Autorização de denúncia do contrato de Simão Cerveira Cardoso 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8187/2007 Autoriza a denúncia do contrato de Eduardo Jorge da Silva Ribeiro 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8188/2007 Autoriza a denúncia do contrato de David Arthur Davis 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8189/2007 Autorização do contrato de Anabela Vieira Gomes 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8190/2007 Autorização de denúncia do contrato de Vítor Manuel da Fonseca Cabral 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8191/2007 Autorização do contrato de Luísa Maria Barbosa de Sá 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8192/2007 Autorização do contrato de António Gomes Freitas 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 8193/2007 Prorrogação do contrato até à realização das provas de mestrado da licenciada Susana Cristina Lourenço Félix Marques 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 8194/2007 Equiparação a bolseiro do mestre José Guilherme Granja de Oliveira 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8195/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a dois docentes da Faculdade de Medicina 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 8196/2007 Equiparação a bolseiro do doutor Bártolo Paiva Campos 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 8197/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de São Luís Vasconcelos Fonseca e Castro Schöner 002 08/05 3.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 8198/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8199/2007 Alteração do mapa de pessoal em regime de contrato individual de trabalho da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa 002 08/05 3.ª link
088 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8200/2007 Adequação da licenciatura em Informática 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8201/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8202/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Paulo Fernando da Costa Braz, com a categoria de assistente (2.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8203/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Mónica Jorge Carvalho Figueiredo, com a categoria de assistente (2.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8204/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento da docente Jaqueline Vieira Ramos Canuto, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8205/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Miguel Pissarra Coelho Gil, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8206/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marisa Catarina da Conceição Dinis, com a categoria de equiparada a assistente (2.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8207/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Moreira Mendes, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8208/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Judite Catarina Sousa Ventura, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8209/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento do docente Francisco António Vaz Guedes Delgado Ferraz, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8210/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Eunice Sandra Gomes de Oliveira, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8211/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joel Bastos Morgado, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8212/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Mário António Simões Correira com a categoria de equiparado a assistente (2.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8213/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Anabela Moreira Bernardino com a categoria de equiparada a assistente (2.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8214/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Ferreira Miranda, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8215/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Miguel Martins Felgueiras, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8216/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Miguel Filipe Barreto dos Santos, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8217/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Simões Coelho, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8218/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento da docente Adriana Sofia Batista Monteiro, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8219/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Eugénia Moreira Bernardino, com a categoria de equiparado a assistente (2.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8220/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Filipe Carreira Pires com a categoria de encarregado de trabalhos, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8221/2007 Contratação de Fernando Jorge dos Santos Vaz, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8222/2007 Contratação de Pedro Alexandre Pacheco Nunes com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8223/2007 Contratação de João Neves de Carvalho Santos com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8224/2007 Contratação de Caroline Gomes Rosa Cunha, com a categoria de equiparada a assistente (1.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8225/2007 Contratação de Leonel Filipe Simões Santos, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8226/2007 Contratação de Sílvia Margarida Carvalho Raimundo, com a categoria de equiparada a assistente (1.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8227/2007 Contratação de Joaquim Eduardo Simão Duarte com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8228/2007 Contratação de Maria Clara Barros Guilherme Monteiro com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8229/2007 Contratação de Adelino Gomes da Costa Cerva com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8230/2007 Contratação de Nélio Jorge Mamede Oliveira Marques com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8231/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marco Paulo Monteiro Ferreira com a categoria de equiparado a assistente (2.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8232/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fábio Jorge Pereira Simões com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8233/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel de Almeida Gomes da Costa com a categoria de equiparado a assistente (2.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8234/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fábio Miguel de Campos Poeiras com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8235/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento da docente Nélia Cristina Lopes Filipe, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8236/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento do docente Pedro Manuel Rodrigues Carreira, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8237/2007 Contratação de Miguel da Silva Oliveira com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8238/2007 Contratação de Hugo Frazão Vaz Vassalo Abreu, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8239/2007 Contratação de Domingos Pereira de Sousa, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8240/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Carlos Sousa Rodrigues com a categoria de equiparado a assistente (2.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8241/2007 Contratação de Sérgio Manuel de Jesus Oliveira Maria, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8242/2007 Contratação de Ricardo Miguel da Rosa Manso, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8243/2007 Contratação de Ricardo André Lopes Barros, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8244/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento do docente José Domingos de Almeida Santos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8245/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento da docente Sara Mónico Lopes da Escola Superior de Educação 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8246/2007 Contratação de Ana Rita Simões Gomes Araújo Pampolim com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) para a Escola Superior de Tecnologia do Mar 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8247/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Gilberto Coralejo Moiteiro, com a categoria de assistente do 2.º triénio, para a Escola Superior de Tecnologia do Mar 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8248/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Mafalda Cristina Salema Monteiro Casimiro com a categoria de assistente (2.º triénio) para a Escola Superior de Educação 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8249/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Augusto Coelho Canastra com a categoria de assistente (2.º triénio) para a Escola Superior de Educação 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8250/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento do docente Bruno Alexandre do Nascimento Rego, da Escola Superior de Educação 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8251/2007 Aditamento ao contrato administrativo de provimento do docente João Paulo de Jesus Faustino, da Escola Superior de Educação 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8252/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Paulo Conceição Silva Jorge, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia do Mar 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8253/2007 Contratação de Carla Maria Teodoro da Silva, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia do Mar 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8254/2007 Contratação de Pedro Jorge de Matos Gonçalves com a categoria de equiparado a professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia do Mar 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8255/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com vários docentes 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 563/2007 Rectificação de parte do despacho de contratação de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Tomar - despacho (extracto) n.º 6917/2007 002 08/05 3.ª link
088 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 8256/2007 Equiparação a bolseiro de João Paulo da Torre Vieito da ESCE 002 08/05 3.ª link
088 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 22/2007/A Abertura de concurso para chefes de serviço 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Almeida Aviso (Extracto) n.º 8239/2007 Nomeação como auxiliar administrativo de Armando Rui Fernandes Dias Pereira 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 8240/2007 Condições de venda de parcela de terreno para construção no gaveto da Rua dos Aliados com a Avenida de Mário Soares, em Almeirim, com projecto de licenciamento aprovado 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 8241/2007 Concurso externo de ingresso para auxiliar de serviços gerais 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Alvito Listagem n.º 122/2007 Lista das empreitadas adjudicadas no ano de 2006 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 366/2007 Regulamento de Trabalhos e Obras na Via Pública do Município de Aveiro 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Baião Listagem n.º 123/2007 Adjudicação de empreitadas de obras públicas no ano de 2006 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8242/2007 Concede licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Luís Miguel Gomes Barbosa da Costa Pereira, engenheiro civil de 2.ª classe 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8243/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre os prédios sitos no lugar de Monte Real, freguesias de Moure e Fonte Coberta, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 3405 em que são requerentes IMOCEIRA, Imobiliária, S. A., e António Franklim da Silva Gomes 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Barrancos Aviso (Extracto) n.º 8244/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Jacinto Domingos Mendes Saramago, técnico superior de 1.ª classe 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8245/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 367/2007 Alterações de trânsito em toda a freguesia do Landal 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 8246/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/80 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8247/2007 Nomeação de Cláudia Susana Godinho dos Santos e de Joana Feteira Godinho 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8248/2007 Nomeação de João Carlos Vicente Fernandes como engenheiro técnico electrotécnico de 2.ª classe, na sequência de concurso externo de ingresso 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 8249/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 8250/2007 Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização do Amparo 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 8251/2007 Prorrogação dos contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com Maria Georgete Martinho Almeida Simões e Maria Manuela Moreira Fernandes Duarte Godinho para o exercício das funções de vigilante de jardins e parques infantis 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 8252/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de arquitecto de Vasco Miguel da Costa Reis 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8253/2007 Lista de antiguidade 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal da Madalena Aviso n.º 8254/2007 Lista de antiguidade 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 8255/2007 Anulação da publicação do aviso n.º 7592/2007 no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2007 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 8256/2007 Nomeação de Hugo José Duarte Vaio Mendes Fonseca 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 8257/2007 Lista de antiguidade 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal da Moita Anúncio n.º 2432/2007 Lista de empreitadas adjudicadas no ano de 2006 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Listagem n.º 124/2007 Adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 8258/2007 Lista de antiguidade 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Moura Mapa n.º 11/2007 Mapa com as adjudicações efectuadas por esta Câmara Municipal no decorrer do ano de 2006 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8259/2007 Aditamento ao aviso n.º 80/2006, abertura de concursos externos de ingresso para admissão de estagiários para o grupo de pessoal técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de Dezembro de 2006, parte especial 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 8260/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da funcionária Olívia Anunciação Lapa Rodrigues 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 8261/2007 Renovação de contratos a termo certo com cinco auxiliares de acção educativa 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 8262/2007 Lista de adjudicações de obras públicas referentes ao ano de 2006 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 8263/2007 Nomeação de Elsa Margarida Moreira Fonseca e Sandra Susana Costa Soares nos lugares de técnico superior de 2.ª classe, gestão de empresas 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Ponte da Barca Rectificação n.º 564/2007 Rectificação ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 8264/2007 Provimento de Afonso da Rocha Barbosa na categoria de assessor principal 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 8265/2007 Discussão pública de alteração da licença de operação de loteamento 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 8266/2007 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 12/98, "Bouça das Giestas", Moinhos Novos, Póvoa de Lanhoso 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8267/2007 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Marco Paulo Barcelos Àzera e Roberto Carlos Gomes Borges, na categoria de pintor, grupo de pessoal operário qualificado, e com Paulo Jorge de Barcelos Pereira, na categoria de carpinteiro de limpos, grupo de pessoal operário qualificado 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 8268/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Mariana Rocha, arquitecta paisagista 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8269/2007 Lista de antiguidade 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 8270/2007 Nomeação de Helena Isabel Teixeira Gomes Mendes para o lugar de arquitecta de 1.ª classe 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 8271/2007 Lista de antiguidade 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 8272/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de recursos humanos de 2.ª classe, precedido de estágio 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 8273/2007 Reclassificação da funcionária Helena Maria Pires Martins Rodrigues 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 8274/2007 Contratação de diversos trabalhadores em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 8275/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 8276/2007 Licenciamento de operação de loteamento a levar a efeito no sítio das Taipas, Algoz 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 565/2007 Rectifica o aviso n.º 7019/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2007, referente a vários concursos externos de ingressos para vários lugares 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 8277/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão da Acção Social do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 368/2007 Projecto de regulamento da doca de recreio da marginal da Senhora da Cabeça 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 369/2007 Projecto de regulamento do pontão de Segadães 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 8278/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 295/79, de 7 de Agosto de 1979 - processo n.º 710-L/1974, em nome de Artur Moutinho 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 8279/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 46-A/1975, de 16 de Abril, posteriormente aditado pelo aditamento n.º 22/2005, de 22 de Novembro 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 8280/2007 Renovação de comissão de serviço de Jorge Humberto Mendonça Duarte Simões Henriques, chefe de divisão da Cultura 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 8281/2007 Afectação de vários funcionários para várias categorias 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 8282/2007 Lista de antiguidade 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 8283/2007 Primeira alteração ao loteamento comercial da Landeira - discussão pública 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 8284/2007 Plano de Pormenor Norte de Vila Real de Santo António 002 08/05 3.ª link
088 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 8285/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de coveiro 002 08/05 3.ª link
088 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 8286/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de operário principal - serralheiro civil 002 08/05 3.ª link
088 Junta de Freguesia de Cabreiro Edital n.º 370/2007 Brasão, bandeira e selo 002 08/05 3.ª link
088 Junta de Freguesia de Cascais Aviso n.º 8287/2007 Demissão do funcionário Francisco Miguel Tavares de Sequeira Viegas Penha, com a categoria profissional de assistente administrativo 002 08/05 3.ª link
088 Junta de Freguesia de Coura Edital n.º 371/2007 Brasão, bandeira e selo 002 08/05 3.ª link
088 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 8288/2007 Listas de antiguidade 002 08/05 3.ª link
088 Assembleia da República Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Saúde - Hospital da Marinha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Manutenção Militar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Aljezur Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal da Batalha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Braga Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Gouveia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 Ilhas de Valor, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª link
088 ADRIMAR - Congelados, Lda. Anúncio n.º 2433/2007 Cessação de funções do gerente Carlos Alberto Pinto 002 08/05 3.ª link
088 APECATE - Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos Anúncio n.º 2434/2007 Constituição da associação APECATE - Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos 002 08/05 3.ª link
088 ARTROBONE - Dispositivos Médico-Cirúrgicos, Lda. Anúncio n.º 2435/2007 Constituição da sociedade ARTROBONE - Dispositivos Médico-Cirúrgicos, Lda. 002 08/05 3.ª link
088 Associação Cultural Estação das Artes Anúncio (Extracto) n.º 2436/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos denominada Associação Cultural Estação das Artes 002 08/05 3.ª link
088 Terras do Tejo - Grupo Juvenil de Acção Cultural Anúncio (Extracto) n.º 2437/2007 Alteração dos estatutos da associação Terras do Tejo - Grupo Juvenil de Acção Cultural 002 08/05 3.ª link
088 COFRAGIPE - Cofragens, Lda. Anúncio (Extracto) n.º 2438/2007 Constituição da sociedade COFRAGIPE - Cofragens, Lda. 002 08/05 3.ª link
088 CONGEMAR - Distribuição de Congelados, Lda. Anúncio n.º 2439/2007 Alteração do pacto social da sociedade denominada CONGEMAR - Distribuição de Congelados, Lda. 002 08/05 3.ª link
088 DOITALL - Projectos, Construção e Consultadoria, Lda. Anúncio n.º 2440/2007 Constituição da sociedade DOITALL - Projectos, Construção e Consultadoria, Lda. 002 08/05 3.ª link
088 Espaço 75 - Electrodomésticos, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2441/2007 Nomeação de gerente e constituição da sociedade Espaço 75 - Electrodomésticos, Lda. 002 08/05 3.ª link
088 José Luís Decoração Publicitária, Lda. Anúncio n.º 2442/2007 Constituição da sociedade José Luís - Decoração Publicitária, Lda. 002 08/05 3.ª link
088 José Maria Cardoso, Lda. Anúncio n.º 2443/2007 Altera o pacto social da sociedade denominada José Maria Cardoso, Lda. 002 08/05 3.ª link
088 Lx Pro - Produção Musical, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2444/2007 Constituição da sociedade Lx Pro - Produção Musical, Unipessoal, Lda. 002 08/05 3.ª link
088 Nobre, Oliveira & Martins, Lda. Anúncio n.º 2445/2007 Cessação de funções de gerente de Vítor Manuel Nobre Nabais 002 08/05 3.ª link
088 Ponto Neutro - Instalações Eléctricas, Lda. Anúncio n.º 2446/2007 Constituição da sociedade Ponto Neutro - Instalações Eléctricas, Lda. 002 08/05 3.ª link
088 Ramos & Marizete, Lda. Anúncio n.º 2447/2007 Alteração do pacto social da sociedade denominada Ramos & Marizete, Lda. 002 08/05 3.ª link
088 Rugby Clube de Pombal Anúncio (Extracto) n.º 2448/2007 Constituição da associação Rugby Clube de Pombal 002 08/05 3.ª link
088 Rui Madeira, Lda. Anúncio n.º 2449/2007 Altera o pacto social da sociedade denominada Rui Madeira, Lda. 002 08/05 3.ª link
088 SEMQUÍMICOS - Produtos Naturais, Lda. Anúncio n.º 2450/2007 Constituição da sociedade SEMQUÍMICOS - Produtos Naturais, Lda. 002 08/05 3.ª link
088 Sociedade Recreativa Primeiro de Dezembro de Castelo de Vide Anúncio (Extracto) n.º 2451/2007 Alteração total dos estatutos da associação Sociedade Recreativa Primeiro de Dezembro de Castelo de Vide 002 08/05 3.ª link
088 SORESCOR - Sociedade de Construções, Lda. Anúncio n.º 2452/2007 Aumento de capital e alteração dos artigos 2.º, 4.º e 6.º 002 08/05 3.ª link
088 Táxis Jacinto & Moreira, Lda. Anúncio n.º 2453/2007 Alteração do pacto social da sociedade denominada Táxis Jacinto & Moreira, Lda. 002 08/05 3.ª link
088 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 39/2007 Balanço do 1.º trimestre de 2007 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 8289/2007 Procedimento concursal para o provimento dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau para chefe da Divisão Administrativa, chefe da Divisão de Ordenamento e Projectos e chefe da Divisão de Obras Particulares e Serviços Urbanos 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 8290/2007 Abertura de procedimentos concursais 002 08/05 3.ª link
088 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 8291/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Obras Municipais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 08/05 3.ª link
088 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª 088S
088 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/05 3.ª 088S
088 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 8256-A/2007 Aditamento ao despacho n.º 7619-A/2007, de 9 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79 (suplemento), de 23 de Abril de 2007 002 08/05 3.ª 088S2