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Diário da República 85/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 161/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 162/2007 Aprova a orgânica do Centro Jurídico 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 163/2007 Aprova a orgânica do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 164/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 165/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete dos Meios de Comunicação Social 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 166/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Estatística, I. P. 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 167/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 168/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Português da Juventude, I. P. 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 169/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 170/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2007 - Revogado Determina que o Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional (GABLOGIS), criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2001, de 2 de Março, tem a natureza de uma estrutura de missão, redefinindo a sua missão e estrutura organizacional 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2007 Aprova o Plano para a Integração dos Imigrantes (PII) 001 03/05 5.ª 085S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
085 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7912/2007 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 0 03/05 5.ª link
085 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 396/2007 Portaria que procede à actualização da tabela de ajudas de custo por deslocações no território nacional ou em missão ao estrangeiro para o ano de 2007 - Polícia de Segurança Pública 0 03/05 5.ª link
085 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 397/2007 Cria no ex-quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier um lugar de assistente da carreira médica hospitalar de pediatria, com competência em neonatologia, a extinguir quando vagar 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 398/2007 Passagem do NRP Baptista de Andrade ao estado de armamento reduzido 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8033/2007 Promoção de Carlos Manuel Gama Ferreira para a categoria de bombeiro fabril principal 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 399/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17439482, Carlos Manuel Alpedrinha Pires 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 400/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04219181, Fernando Manuel Rodrigues Fernandes 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 401/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14569881, Miguel Luís Ferreira Sendim 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 402/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11082087, Jorge Manuel Dias Sequeira 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 403/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18941587, José António da Silva Vieira 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 404/2007 Promoção a major do capitão NIM 03917791, Marco Paulo Alves do Carmo Lima 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 405/2007 Promoção a major do capitão NIM 09873992, João Marcelino Miquelina Albino 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 406/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02917682, José da Costa Rodrigues dos Santos 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 407/2007 Promoção ao posto de CAP do TEN PILAV 125334-E, Nuno António Xavier Teixeira 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 408/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 057093-B, Benjamim Eduardo Tomé 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 409/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 074376-D, Hélder Nelson Martins Benício da Silva Rebelo 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 410/2007 Promoção de 25 oficiais ao posto de tenente 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 411/2007 Promoção ao posto de TEN do ALF TINF 131724-F, Ana Carolina Gonçalves Barrocas Marques 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8034/2007 Anulação do concurso para conservador dos Registos Civil e Predial de Sines 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 7913/2007 Nomeação como directora de departamento da Polícia Judiciária da licenciada Isabel Maria Fernandes Alvoeiro Patrício 0 03/05 5.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7914/2007 Expropriação para execução da obra da SCUT do Algarve - IC 4 - Lagos-Alcantarilha - lanço Lagos-Lagoa - aditamento n.º 4 - declaração de utilidade pública 0 03/05 5.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 7915/2007 Expropriações para duplicação da linha da Póvoa - declaração de utilidade pública com carácter de urgência da parcela PE-NM-299 0 03/05 5.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 7916/2007 Autorização da concessão da carreira regular de passageiros entre Cajados-Setúbal (Escola da Bela Vista) à empresa TST - Transportes Sul do Tejo, S. A. 0 03/05 5.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Despacho (Extracto) n.º 7917/2007 Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau ao licenciado Manuel Fernando Manaças Ferreira 0 03/05 5.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 7918/2007 Delegação/subdelegação de competências de Augusto António Morais Carvalho 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7919/2007 Nomeia o licenciado Paulo Miguel Pereira Sarmento de Carvalho director clínico do conselho de administração da Maternidade de Júlio Dinis 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7920/2007 Nomeia a directora clínica do conselho de administração do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, Manuela do Nascimento Freitas Fernandes Machado da Silva 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7921/2007 Prestação de esclarecimentos acerca da acumulação do exercício de funções por profissionais pertencentes a instituições integradas no Serviço Nacional de Saúde 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 743/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Hugo Manuel dos Santos Arsénio como assistente administrativo 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 8035/2007 Concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de um lugar na categoria de assistente de clínica geral, da carreira médica de clínica geral, para o Centro de Saúde da Guarda, extensões 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7922/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 20 054/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 2 de Outubro de 2006 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso (Extracto) n.º 8036/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno de ingresso para provimento de quatro lugares de enfermeiro do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Bragança 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 7923/2007 Renovação e celebração de vários contratos de trabalho a termo certo 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 7924/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Sérgio José Quintas de Jesus 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho (Extracto) n.º 7925/2007 Ratificação das renovações dos contratos de trabalho a termo certo de vários profissionais 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho (Extracto) n.º 7926/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo da assistente administrativa Andreia Cristina Martins Sousa 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 7927/2007 Requisição do chefe de secção Manuel Francisco Batista Caturra 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso n.º 8037/2007 Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição no Agrupamento de Escolas Lapiás 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7928/2007 Nomeação, precedendo concurso, de Raul Eduardo Rocha de Sousa na categoria de assistente administrativo principal 0 03/05 5.ª link
085 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 179/2007 Não julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 265.º, n.º 2, e 508.º, n.º 1, alínea a), do Código de Processo Civil e 40.º, n.º 1, alínea a), da Lei de Processo nos Tribunais Administrativos, segundo a qual não há lugar a correcção pelo tribunal, oficiosamente ou mediante convite à parte, de petição inicial de acção de responsabilidade civil intentada contra um órgão administrativo quando o devia ter sido contra a respectiva pessoa colectiva 0 03/05 5.ª link
085 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 182/2007 Julga inconstitucional, por violação do artigo 20.º, n.º 1, da Constituição, a norma que resulta dos artigos 31.º, n.º 5, alínea b), da Lei n.º 30-E/2000, de 20 de Dezembro, e 486.º-A, n.os 2, 3, 4 e 5, do Código de Processo Civil, na interpretação segundo a qual é devido o pagamento da taxa de justiça inicial nos 10 dias subsequentes à notificação da decisão negativa do serviço de segurança social sobre o respectivo pedido de apoio judiciário, mesmo na pendência de recurso interposto de tal decisão, e sendo o atraso no pagamento sancionado com multa processual 0 03/05 5.ª link
085 Tribunal de Contas Rectificação n.º 548/2007 Rectificação ao parecer n.º 1-A/2007 - parecer sobre a Conta Geral do Estado relativo ao ano económico de 2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2007 0 03/05 5.ª link
085 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso (Extracto) n.º 8038/2007 Listas de antiguidade dos funcionários do regime geral 0 03/05 5.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2291/2007 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Resende Dias Tavares 0 03/05 5.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 2292/2007 Cessação de contumácia do arguido Leonel António de Almeida Gomes 0 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2293/2007 Cessação de contumácia do arguido João Carlos Fonseca Rodrigues 0 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2294/2007 Declaração de contumácia do arguido Said Zourkani El Kanouni 0 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2295/2007 Declaração de contumácia do arguido Mário Pimentel Maia 0 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2296/2007 Declaração de contumácia do arguido Fernando Sequeira Diogo 0 03/05 5.ª link
085 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2297/2007 Cessação de contumácia do arguido Nuno Filipe da Costa Fernandes 0 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 2298/2007 Cessação de contumácia do arguido Pavlo Drozdov 0 03/05 5.ª link
085 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2299/2007 Cessação de contumácia da arguida Ana Cristina Marques Mendes 0 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2300/2007 Cessação de contumácia do arguido Vítor Manuel Monteiro Andrade 0 03/05 5.ª link
085 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2301/2007 Cessação de contumácia do arguido Edgar Lopes dos Santos 0 03/05 5.ª link
085 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2302/2007 Cessação de contumácia do arguido Domingos Moreira Semedo 0 03/05 5.ª link
085 6.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2303/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel da Silva Mendes - processo comum colectivo n.º 33 669/91.5TDLSB 0 03/05 5.ª link
085 6.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2304/2007 Cessação de contumácia do arguido Bruno Miguel de Lara Alegre dos Reis Santos - processo comum colectivo n.º 246/01.4 JELSB.1 0 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2305/2007 Cessação de contumácia de Luís Gonzaga Martins Ribeiro 0 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2306/2007 Cessação de contumácia de Victor Emanuel Silva Ferreira 0 03/05 5.ª link
085 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 2307/2007 Declaração de contumácia do arguido Mário da Silva Neves 0 03/05 5.ª link
085 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2308/2007 Declaração de contumácia referente ao arguido Hugo Fernando Guimarães Moutinho 0 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2309/2007 Cessação de contumácia de Denilson da Conceição Ferrage Ferreira 0 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2310/2007 Declaração de contumácia do arguido Jorge Manuel dos Santos Gomes 0 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2311/2007 Declaração de contumácia do arguido Amarildo Ventura dos Santos Lourenço 0 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2312/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Miguel Lança Videira 0 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2313/2007 Declaração de contumácia de Francisco António Inácio 0 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2314/2007 Declaração de contumácia do arguido Rui Pereira Silva Miguel 0 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2315/2007 Declaração de contumácia de Francisco Bento 0 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2316/2007 Declaração de contumácia de Valdemar Carrasco Bentes Guerreiro 0 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2317/2007 Declaração de contumácia de Vítor Manuel Marques Fernandes 0 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2318/2007 Declaração de contumácia de Elga Mayer Barros de Albuquerque 0 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2319/2007 Declaração de contumácia de Maria Filomena Medronho Martins 0 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2320/2007 Declaração de contumácia de António Fombi Nhaguane 0 03/05 5.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2321/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 78/07.6TYVNG 0 03/05 5.ª link
085 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 8039/2007 Movimento judicial ordinário de Julho de 2007 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7929/2007 Alteração ao n.º 4 do artigo 12.º da deliberação n.º 684/2004 0 03/05 5.ª link
085 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7930/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Mário Jorge Edmundo 0 03/05 5.ª link
085 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7931/2007 Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação 0 03/05 5.ª link
085 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7932/2007 Criação do curso de mestrado em Engenharia do Ambiente 0 03/05 5.ª link
085 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7933/2007 Renovação de contrato de Maria Otília Duarte como equiparada a assistente do 2.º triénio 0 03/05 5.ª link
085 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7934/2007 Renovação do contrato administrativo de Luís Costa como equiparado a professor-adjunto 0 03/05 5.ª link
085 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7935/2007 Renovação de contrato administrativo de Paula Cristina Neto como equiparada a professor-adjunto 0 03/05 5.ª link
085 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7936/2007 Contratação do Doutor Osvaldo Manuel Alves Pereira Silvestre como professor auxiliar 0 03/05 5.ª link
085 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7937/2007 Aditamento do ramo de doutoramento em Engenharia Biomédica aos ramos de doutoramento da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 03/05 5.ª link
085 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7938/2007 Alteração das áreas de conhecimento dos ramos de doutoramento em que a Universidade do Minho concede o grau de doutor através do Departamento Autónomo de Arquitectura 0 03/05 5.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7939/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do mestre Pedro Aires Ribeiro da Cunha Oliveira 0 03/05 5.ª link
085 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 744/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Medieval e do Renascimento da Faculdade de Letras desta Universidade 0 03/05 5.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7940/2007 Equiparação a bolseiro sem vencimento de Vítor Domingos Martins de Araújo 0 03/05 5.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 7941/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Brandão Botelho Gomes 0 03/05 5.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7942/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Prof.ª Doutora Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares-Lehmann 0 03/05 5.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7943/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Amadeu José de Melo Morais 0 03/05 5.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7944/2007 Contrato administrativo de provimento da professora auxiliar Patrícia Andrea Bastos Teixeira Lopes Couto Viana 0 03/05 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7945/2007 Nomeação definitiva de Dulce Maria Martins da Conceição 0 03/05 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7946/2007 Nomeação definitiva de Anabela Sequeira Martins 0 03/05 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7947/2007 Nomeação definitiva de Sandra Cristina Gonçalves de Oliveira dos Santos 0 03/05 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7948/2007 Contrato administrativo de provimento de Ricardo Jorge Gonzalez Felipe 0 03/05 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7949/2007 Contrato administrativo de provimento de Eurico José dos Santos Calado 0 03/05 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7950/2007 Contrato administrativo de provimento de Manuel Pedro Ivens Collares Pereira 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7951/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Maria José Raposo Espanhol de Brito 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7952/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Graça Maria Alves Lopes Santinho 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7953/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Eléctrica e Electrónica (Curso Europeu) do Instituto Superior de Engenharia 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7954/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Electromecânica do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7955/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Administração e Finanças ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7956/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Administração e Marketing, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital deste Instituto 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7957/2007 Estrutura curricular, plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Biotecnologia na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra Regulamento n.º 70/2007 Regras de transição dos cursos de bacharelato e licenciatura para a nova organização decorrente da adequação ao processo de Bolonha 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7958/2007 Renovação da comissão de serviço da secretária da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 8040/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente e não docente 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7959/2007 Nomeação definitiva da Doutora Catarina Marques Mendes Almeida da Rosa Leal 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7960/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado José Luís Galvão Vieira da Luz 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7961/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel António Alves Pinto 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7962/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel Lopes Ferreira 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7963/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro aos docentes Henrique Pimentel Reis e Aníbal Cristóvão Caiado 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7964/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento com vários docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Regulamento n.º 71/2007 Regulamento de Mobilidade Interna do Pessoal não Docente do Instituto Politécnico de Setúbal 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7965/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a docente Paula Alexandra Lobo Martins Ramalhão da Escola Superior de Educação 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7966/2007 Prorrogação de contrato administrativo de provimento com o docente João Luís Garcês Esteves, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 0 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7967/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Cristina Pais Aguiar para a Escola Superior de Educação 0 03/05 5.ª link
085 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 745/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração à técnica de diagnóstico e terapêutica Maria do Céu Gonçalves Ribeiro 0 03/05 5.ª link
085 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 746/2007 Nomeação de Maria Arminda Vieira da Silva como técnica de informática de grau 2, nível 1, da carreira técnica de informática 0 03/05 5.ª link
085 Hospital de São João, E. P. E. Rectificação n.º 549/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 351/2007 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8041/2007 Discussão pública do loteamento n.º 497 em nome de BREUGMA, Lda. 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8042/2007 Discussão pública relativa ao pedido de operação de loteamento urbano (loteamento Nascente) a favor de BREUGMA - Sociedade de Gestão, Lda. 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 8043/2007 Afixação da lista de antiguidade 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 8044/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Filipe Augusto Valente Oliveira 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital (Extracto) n.º 342/2007 Proposta de alteração ao Regulamento dos Vendedores Ambulantes do Concelho de Alpiarça 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 343/2007 Proposta de preços de utilização a praticar na Nave Desportiva de Alpiarça 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 344/2007 Proposta de preços de utilização da Zona Desportiva dos Patudos 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 345/2007 Proposta de preços de utilização da piscina interior 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 346/2007 Proposta de preços de utilização do Estádio Municipal Dr. Raul José das Neves, no município de Alpiarça 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 347/2007 Proposta de aluguer de canoas na Barragem dos Patudos para o ano de 2007 do município de Alpiarça 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 348/2007 Proposta de preços de utilização da piscina exterior 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alter do Chão Regulamento n.º 72/2007 Proposta de alteração do Regulamento da Venda e Construção de Lotes Englobados no Loteamento da Tapada da Margalha, do Poço e do Coelho no Aglomerado de Seda 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8045/2007 Reclassificação do funcionário Davide António Vieira Cardoso 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8046/2007 Requisição da funcionária Maria Dulce Seco Raimundo 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 8047/2007 Rescisão do contrato a termo certo com os contratados Carlos Alberto Marques da Cruz e Alberto Mendes Marques, cantoneiros de limpeza, Fernando Jorge Ferreira, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, e Edgar Filipe Ladeira da Silva, fiscal municipal 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 8048/2007 Nomeação da candidata aprovada no concurso interno de acesso para provimento de um lugar da carreira técnica superior de 1.ª classe, área de educação 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Baião Listagem n.º 113/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 349/2007 Inquérito público sobre o pedido de aprovação do projecto de loteamento a levar a efeito em Beja, artigo 115/A, secção A, freguesia de São João Baptista, e propriedade de António José Veríssimo Baptista 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 350/2007 Inquérito público sobre aprovação de alteração ao loteamento sito em São Matias, Rua Paralela à Rua de Pedro António Nunes, e pertencente a Nuno Viriato Freixo 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 8049/2007 Nomeação do funcionário Luís Miguel Boto Bravo 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8050/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal/mecânico 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 8051/2007 Concurso interno geral de acesso para um lugar de encarregado de brigada dos serviços de limpeza - pessoal auxiliar 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8052/2007 Projecto de alteração ao Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público no concelho de Évora 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8053/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico profissional especialista principal (secretariado) 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 8054/2007 Discussão pública da elaboração do Plano de Pormenor da Avenida de 5 de Outubro na modalidade simplificada de projecto urbano 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 8055/2007 Nomeação de Nuno Arie Faustino da Silva para o lugar de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de engenheiro mecânico 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 8056/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno Gaspar de Almeida Mourinho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8057/2007 Discussão pública de alteração à licença de operação de loteamento n.º 6/2001, para o prédio sito em Tapadas (Urbanização d'El Rei), Cubo, freguesia de Maçainhas, Guarda, em nome de Luís Venâncio, requerida por Joaquim Luís Costa Gomes - lote 13 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 8058/2007 Regulamento do Cemitério Municipal e Casa Mortuária de Lagoa (Açores) 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8059/2007 Lista de antiguidade reportada ao pessoal do quadro 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8060/2007 Reclassificações profissionais em comissão de serviço extraordinária de Lina Maria Nunes Fernandes e Paula Isabel Barata Ladeira 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 351/2007 Discussão pública de alteração ao loteamento n.º 8659/05, em nome de Banco Comercial Português, S. A. 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Melgaço Listagem n.º 114/2007 Adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 8061/2007 Projecto do Regulamento da Gestão de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8062/2007 Nomeação de Maria de Jesus da Silva Bilro Pais como técnica profissional especialista principal/relações públicas 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 8063/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 243/98 - processo n.º I-21/06 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 8064/2007 Nomeação de Jorge Pedro dos Santos Pais no cargo de director do Departamento Sócio-Cultural 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 8065/2007 Discussão pública referente ao alvará de licenciamento do loteamento municipal de Vale de Santiago 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8066/2007 Alteração ao lote 1 do alvará de loteamento n.º 19/94, processo n.º 1432/06 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 8067/2007 Reclassificação profissional do funcionário António Luís Pinto de Oliveira 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 8068/2007 Reclassificação profissional do funcionário Mário Rui Fonseca Costa 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 8069/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de auxiliar de acção educativa do nível I 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 8070/2007 Lista de antiguidade 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8071/2007 Licença sem vencimento de longa duração da auxiliar técnica de museografia Luísa Maria Cotrim Simões Gomes Luís Henriques 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8072/2007 Alteração da duração do trabalho das auxiliares de acção educativa Paula Sofia Gomes Gonçalves e Aldina Santos Pedro 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 8073/2007 Listas de antiguidade 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 8074/2007 Discussão pública relativa à operação de alteração ao loteamento urbano referente ao lote 1 da Travessa da Fonte Seca, freguesia de Fortios 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Portalegre Deliberação n.º 747/2007 Declaração de utilidade pública 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 8075/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de Estela Reis Alves Belchior, de Vera Carla Teixeira Freitas e de Ana Cristina Brites Correia 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8076/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, com Patrícia Alexandra Simão de Melo na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, área funcional de biblioteca, arquivo e documentação 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8077/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, com Marco Paulo Barcelos Àzera na categoria de auxiliar dos serviços gerais, grupo de pessoal auxiliar 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8078/2007 Discussão pública do processo de loteamento correspondente ao processo n.º 3/06 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Santarém Listagem (Extracto) n.º 115/2007 Obras adjudicadas pelo município de Santarém durante o ano de 2006 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 8079/2007 Nomeação de Nuno Miguel Franco Gonçalves, engenheiro mecânico de 1.ª classe 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 8080/2007 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8081/2007 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 7/98 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8082/2007 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 60/70 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8083/2007 Lista de obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Setúbal no ano de 2006, conforme o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 8084/2007 Lista de antiguidade 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 8085/2007 Nomeação de assistentes administrativas especialistas 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital n.º 352/2007 Período de discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/96, sito em Quinta da Medronheira ou Quinta das Furnas, freguesia de Barão de São Miguel, concelho de Vila do Bispo 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 8086/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2001 promovida por Adolfo Oliveira Simões 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 8087/2007 Alteração ao alvará n.º 18/2001 promovida por STUAG - Construção Civil, Lda., e Joaquim Simões Coelho 0 03/05 5.ª link
085 Junta de Freguesia de Vilar Barroco Edital n.º 353/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 03/05 5.ª link
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 8088/2007 Afixação da lista de antiguidade de 2006 0 03/05 5.ª link
085 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Listagem n.º 116/2007 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2006 0 03/05 5.ª link
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Listagem n.º 117/2007 Listagem de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelos SMAS de Torres Vedras durante o ano de 2006 0 03/05 5.ª link
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8089/2007 Lista de obras adjudicadas durante o ano 2006 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Pico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Águas do Ave, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 AICR - Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 Figueira Paranova, Renovação e Desenvolvimento Urbano, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª link
085 AGADIRVER - Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda. Anúncio n.º 2322/2007 Cessação das funções do gerente, alteração do contrato e designação de gerentes 0 03/05 5.ª link
085 Associação de Caçadores de Corte Pão e Água, Álvares e João Serra Anúncio (Extracto) n.º 2323/2007 Alteração aos estatutos da associação denominada Associação de Caçadores de Corte Pão e Água, Álvares e João Serra 0 03/05 5.ª link
085 ATARABE - Serviços de Mergulho Profissional, Lda. Anúncio n.º 2324/2007 Alteração ao contrato 0 03/05 5.ª link
085 CARP - Associação Académica para a Investigação do Princípio Anúncio (Extracto) n.º 2325/2007 Alteração de estatutos da CARP - Associação Académica para a Investigação do Princípio 0 03/05 5.ª link
085 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balancete n.º 38/2007 Balanço do 1.º trimestre de 2007 0 03/05 5.ª link
085 Confraria do Vinho de Lamas Anúncio (Extracto) n.º 2326/2007 Constituição de uma associação denominada Confraria do Vinho de Lamas 0 03/05 5.ª link
085 Designacional Too - Design Gráfico e Comunicação, Lda. Anúncio n.º 2327/2007 Constituição da sociedade Designacional Too - Design Gráfico e Comunicação, Lda. 0 03/05 5.ª link
085 Digital Link - Equipamentos Telecomunicações, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2328/2007 Constituição da sociedade Digital Link - Equipamentos Telecomunicações, Unipessoal, Lda. 0 03/05 5.ª link
085 DOSSAN - Importação e Exportação, Lda. Anúncio n.º 2329/2007 Nomeia Karin Gunilla Bjorcke dos Santos gerente 0 03/05 5.ª link
085 Euro Lisboa - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Anúncio n.º 2330/2007 Reforço e redenominação do capital e alteração do contrato quanto aos artigos 6.º e 2.º 0 03/05 5.ª link
085 Facho, Lda. Anúncio n.º 2331/2007 Alteração do contrato social da sociedade Facho, Lda. 0 03/05 5.ª link
085 Ferrovial 2000 - Operações sobre Imóveis, Lda. Rectificação n.º 550/2007 Rectifica o anúncio respeitante à prestação de contas 0 03/05 5.ª link
085 GAJIC - Associação de Intervenção Social e Cultural Edital (Extracto) n.º 354/2007 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada GAJIC - Associação de Intervenção Social e Cultural 0 03/05 5.ª link
085 H. M. G. - Exploração de Bares, Lda. Anúncio n.º 2332/2007 Constituição da sociedade H. M. G. - Exploração de Bares, Lda. 0 03/05 5.ª link
085 IMOVAU - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Anúncio n.º 2333/2007 Depósito das prestações de contas do ano de 2004 0 03/05 5.ª link
085 Joaquim Araújo & Amália Teixeira, Lda. Anúncio n.º 2334/2007 Constituição da sociedade Joaquim Araújo & Amália Teixeira, Lda. 0 03/05 5.ª link
085 Miguel Lourenço & Vieira - Centro Técnico de Gravações, Lda. Anúncio n.º 2335/2007 Constituição da firma Miguel Lourenço & Vieira - Centro Técnico de Gravações, Lda. 0 03/05 5.ª link
085 Numerandus - Contabilidade, Gestão e Consultadoria, Lda. Anúncio n.º 2336/2007 Constituição da sociedade Numerandus - Contabilidade, Gestão e Consultadoria, Lda. 0 03/05 5.ª link
085 Sociedade de Construções Barrosões, Lda. Anúncio n.º 2337/2007 Alteração ao contrato 0 03/05 5.ª link
085 Zagalo & Vasco - Administração de Condomínios, Lda. Anúncio n.º 2338/2007 Constituição da sociedade Zagalo & Vasco - Administração de Condomínios, Lda. 0 03/05 5.ª link
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-A/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) - ramal de Torres Vedras, concelho de Torres Vedras 0 03/05 5.ª 085S
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-B/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) - ramal de Lisboa, concelho de Arruda dos Vinhos 0 03/05 5.ª 085S
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-C/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) - ramal de Almada, concelho do Barreiro 0 03/05 5.ª 085S
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-D/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) - ramal de Almada, concelho de Palmela 0 03/05 5.ª 085S
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-E/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) - ramal de Almada, concelho do Seixal 0 03/05 5.ª 085S
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-F/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) - ramal de Almada, concelho de Setúbal 0 03/05 5.ª 085S
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-G/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de Coimbra-Viseu (lote 6) - concelho de Tondela 0 03/05 5.ª 085S
085 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª 085S2
085 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/05 5.ª 085S2