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Diário da República 85/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 161/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 162/2007 Aprova a orgânica do Centro Jurídico 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 163/2007 Aprova a orgânica do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 164/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 165/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete dos Meios de Comunicação Social 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 166/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Estatística, I. P. 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 167/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 168/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Português da Juventude, I. P. 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 169/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 170/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2007 - Revogado Determina que o Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional (GABLOGIS), criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2001, de 2 de Março, tem a natureza de uma estrutura de missão, redefinindo a sua missão e estrutura organizacional 001 03/05 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2007 Aprova o Plano para a Integração dos Imigrantes (PII) 001 03/05 5.ª 085S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
085 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7912/2007 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 002 03/05 5.ª link
085 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 396/2007 Portaria que procede à actualização da tabela de ajudas de custo por deslocações no território nacional ou em missão ao estrangeiro para o ano de 2007 - Polícia de Segurança Pública 002 03/05 5.ª link
085 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 397/2007 Cria no ex-quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier um lugar de assistente da carreira médica hospitalar de pediatria, com competência em neonatologia, a extinguir quando vagar 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 398/2007 Passagem do NRP Baptista de Andrade ao estado de armamento reduzido 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8033/2007 Promoção de Carlos Manuel Gama Ferreira para a categoria de bombeiro fabril principal 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 399/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17439482, Carlos Manuel Alpedrinha Pires 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 400/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04219181, Fernando Manuel Rodrigues Fernandes 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 401/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14569881, Miguel Luís Ferreira Sendim 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 402/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11082087, Jorge Manuel Dias Sequeira 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 403/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18941587, José António da Silva Vieira 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 404/2007 Promoção a major do capitão NIM 03917791, Marco Paulo Alves do Carmo Lima 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 405/2007 Promoção a major do capitão NIM 09873992, João Marcelino Miquelina Albino 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 406/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02917682, José da Costa Rodrigues dos Santos 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 407/2007 Promoção ao posto de CAP do TEN PILAV 125334-E, Nuno António Xavier Teixeira 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 408/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 057093-B, Benjamim Eduardo Tomé 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 409/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 074376-D, Hélder Nelson Martins Benício da Silva Rebelo 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 410/2007 Promoção de 25 oficiais ao posto de tenente 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 411/2007 Promoção ao posto de TEN do ALF TINF 131724-F, Ana Carolina Gonçalves Barrocas Marques 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8034/2007 Anulação do concurso para conservador dos Registos Civil e Predial de Sines 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 7913/2007 Nomeação como directora de departamento da Polícia Judiciária da licenciada Isabel Maria Fernandes Alvoeiro Patrício 002 03/05 5.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7914/2007 Expropriação para execução da obra da SCUT do Algarve - IC 4 - Lagos-Alcantarilha - lanço Lagos-Lagoa - aditamento n.º 4 - declaração de utilidade pública 002 03/05 5.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 7915/2007 Expropriações para duplicação da linha da Póvoa - declaração de utilidade pública com carácter de urgência da parcela PE-NM-299 002 03/05 5.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 7916/2007 Autorização da concessão da carreira regular de passageiros entre Cajados-Setúbal (Escola da Bela Vista) à empresa TST - Transportes Sul do Tejo, S. A. 002 03/05 5.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Despacho (Extracto) n.º 7917/2007 Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau ao licenciado Manuel Fernando Manaças Ferreira 002 03/05 5.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 7918/2007 Delegação/subdelegação de competências de Augusto António Morais Carvalho 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7919/2007 Nomeia o licenciado Paulo Miguel Pereira Sarmento de Carvalho director clínico do conselho de administração da Maternidade de Júlio Dinis 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7920/2007 Nomeia a directora clínica do conselho de administração do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, Manuela do Nascimento Freitas Fernandes Machado da Silva 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7921/2007 Prestação de esclarecimentos acerca da acumulação do exercício de funções por profissionais pertencentes a instituições integradas no Serviço Nacional de Saúde 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 743/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Hugo Manuel dos Santos Arsénio como assistente administrativo 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 8035/2007 Concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de um lugar na categoria de assistente de clínica geral, da carreira médica de clínica geral, para o Centro de Saúde da Guarda, extensões 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7922/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 20 054/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 2 de Outubro de 2006 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso (Extracto) n.º 8036/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno de ingresso para provimento de quatro lugares de enfermeiro do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Bragança 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 7923/2007 Renovação e celebração de vários contratos de trabalho a termo certo 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 7924/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Sérgio José Quintas de Jesus 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho (Extracto) n.º 7925/2007 Ratificação das renovações dos contratos de trabalho a termo certo de vários profissionais 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho (Extracto) n.º 7926/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo da assistente administrativa Andreia Cristina Martins Sousa 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 7927/2007 Requisição do chefe de secção Manuel Francisco Batista Caturra 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso n.º 8037/2007 Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição no Agrupamento de Escolas Lapiás 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7928/2007 Nomeação, precedendo concurso, de Raul Eduardo Rocha de Sousa na categoria de assistente administrativo principal 002 03/05 5.ª link
085 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 179/2007 Não julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 265.º, n.º 2, e 508.º, n.º 1, alínea a), do Código de Processo Civil e 40.º, n.º 1, alínea a), da Lei de Processo nos Tribunais Administrativos, segundo a qual não há lugar a correcção pelo tribunal, oficiosamente ou mediante convite à parte, de petição inicial de acção de responsabilidade civil intentada contra um órgão administrativo quando o devia ter sido contra a respectiva pessoa colectiva 002 03/05 5.ª link
085 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 182/2007 Julga inconstitucional, por violação do artigo 20.º, n.º 1, da Constituição, a norma que resulta dos artigos 31.º, n.º 5, alínea b), da Lei n.º 30-E/2000, de 20 de Dezembro, e 486.º-A, n.os 2, 3, 4 e 5, do Código de Processo Civil, na interpretação segundo a qual é devido o pagamento da taxa de justiça inicial nos 10 dias subsequentes à notificação da decisão negativa do serviço de segurança social sobre o respectivo pedido de apoio judiciário, mesmo na pendência de recurso interposto de tal decisão, e sendo o atraso no pagamento sancionado com multa processual 002 03/05 5.ª link
085 Tribunal de Contas Rectificação n.º 548/2007 Rectificação ao parecer n.º 1-A/2007 - parecer sobre a Conta Geral do Estado relativo ao ano económico de 2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2007 002 03/05 5.ª link
085 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso (Extracto) n.º 8038/2007 Listas de antiguidade dos funcionários do regime geral 002 03/05 5.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2291/2007 Cessação de contumácia do arguido José Manuel Resende Dias Tavares 002 03/05 5.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 2292/2007 Cessação de contumácia do arguido Leonel António de Almeida Gomes 002 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2293/2007 Cessação de contumácia do arguido João Carlos Fonseca Rodrigues 002 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2294/2007 Declaração de contumácia do arguido Said Zourkani El Kanouni 002 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2295/2007 Declaração de contumácia do arguido Mário Pimentel Maia 002 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2296/2007 Declaração de contumácia do arguido Fernando Sequeira Diogo 002 03/05 5.ª link
085 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2297/2007 Cessação de contumácia do arguido Nuno Filipe da Costa Fernandes 002 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 2298/2007 Cessação de contumácia do arguido Pavlo Drozdov 002 03/05 5.ª link
085 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2299/2007 Cessação de contumácia da arguida Ana Cristina Marques Mendes 002 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2300/2007 Cessação de contumácia do arguido Vítor Manuel Monteiro Andrade 002 03/05 5.ª link
085 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2301/2007 Cessação de contumácia do arguido Edgar Lopes dos Santos 002 03/05 5.ª link
085 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2302/2007 Cessação de contumácia do arguido Domingos Moreira Semedo 002 03/05 5.ª link
085 6.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2303/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel da Silva Mendes - processo comum colectivo n.º 33 669/91.5TDLSB 002 03/05 5.ª link
085 6.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2304/2007 Cessação de contumácia do arguido Bruno Miguel de Lara Alegre dos Reis Santos - processo comum colectivo n.º 246/01.4 JELSB.1 002 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2305/2007 Cessação de contumácia de Luís Gonzaga Martins Ribeiro 002 03/05 5.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2306/2007 Cessação de contumácia de Victor Emanuel Silva Ferreira 002 03/05 5.ª link
085 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 2307/2007 Declaração de contumácia do arguido Mário da Silva Neves 002 03/05 5.ª link
085 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2308/2007 Declaração de contumácia referente ao arguido Hugo Fernando Guimarães Moutinho 002 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2309/2007 Cessação de contumácia de Denilson da Conceição Ferrage Ferreira 002 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2310/2007 Declaração de contumácia do arguido Jorge Manuel dos Santos Gomes 002 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2311/2007 Declaração de contumácia do arguido Amarildo Ventura dos Santos Lourenço 002 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2312/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Miguel Lança Videira 002 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2313/2007 Declaração de contumácia de Francisco António Inácio 002 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2314/2007 Declaração de contumácia do arguido Rui Pereira Silva Miguel 002 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2315/2007 Declaração de contumácia de Francisco Bento 002 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2316/2007 Declaração de contumácia de Valdemar Carrasco Bentes Guerreiro 002 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2317/2007 Declaração de contumácia de Vítor Manuel Marques Fernandes 002 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2318/2007 Declaração de contumácia de Elga Mayer Barros de Albuquerque 002 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2319/2007 Declaração de contumácia de Maria Filomena Medronho Martins 002 03/05 5.ª link
085 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2320/2007 Declaração de contumácia de António Fombi Nhaguane 002 03/05 5.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2321/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 78/07.6TYVNG 002 03/05 5.ª link
085 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 8039/2007 Movimento judicial ordinário de Julho de 2007 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7929/2007 Alteração ao n.º 4 do artigo 12.º da deliberação n.º 684/2004 002 03/05 5.ª link
085 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7930/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Mário Jorge Edmundo 002 03/05 5.ª link
085 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7931/2007 Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação 002 03/05 5.ª link
085 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7932/2007 Criação do curso de mestrado em Engenharia do Ambiente 002 03/05 5.ª link
085 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7933/2007 Renovação de contrato de Maria Otília Duarte como equiparada a assistente do 2.º triénio 002 03/05 5.ª link
085 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7934/2007 Renovação do contrato administrativo de Luís Costa como equiparado a professor-adjunto 002 03/05 5.ª link
085 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7935/2007 Renovação de contrato administrativo de Paula Cristina Neto como equiparada a professor-adjunto 002 03/05 5.ª link
085 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7936/2007 Contratação do Doutor Osvaldo Manuel Alves Pereira Silvestre como professor auxiliar 002 03/05 5.ª link
085 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7937/2007 Aditamento do ramo de doutoramento em Engenharia Biomédica aos ramos de doutoramento da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 03/05 5.ª link
085 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7938/2007 Alteração das áreas de conhecimento dos ramos de doutoramento em que a Universidade do Minho concede o grau de doutor através do Departamento Autónomo de Arquitectura 002 03/05 5.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7939/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do mestre Pedro Aires Ribeiro da Cunha Oliveira 002 03/05 5.ª link
085 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 744/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Medieval e do Renascimento da Faculdade de Letras desta Universidade 002 03/05 5.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7940/2007 Equiparação a bolseiro sem vencimento de Vítor Domingos Martins de Araújo 002 03/05 5.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 7941/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Brandão Botelho Gomes 002 03/05 5.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7942/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Prof.ª Doutora Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares-Lehmann 002 03/05 5.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7943/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Amadeu José de Melo Morais 002 03/05 5.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7944/2007 Contrato administrativo de provimento da professora auxiliar Patrícia Andrea Bastos Teixeira Lopes Couto Viana 002 03/05 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7945/2007 Nomeação definitiva de Dulce Maria Martins da Conceição 002 03/05 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7946/2007 Nomeação definitiva de Anabela Sequeira Martins 002 03/05 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7947/2007 Nomeação definitiva de Sandra Cristina Gonçalves de Oliveira dos Santos 002 03/05 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7948/2007 Contrato administrativo de provimento de Ricardo Jorge Gonzalez Felipe 002 03/05 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7949/2007 Contrato administrativo de provimento de Eurico José dos Santos Calado 002 03/05 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7950/2007 Contrato administrativo de provimento de Manuel Pedro Ivens Collares Pereira 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7951/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Maria José Raposo Espanhol de Brito 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7952/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Graça Maria Alves Lopes Santinho 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7953/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Eléctrica e Electrónica (Curso Europeu) do Instituto Superior de Engenharia 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7954/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Electromecânica do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7955/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Administração e Finanças ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7956/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Administração e Marketing, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital deste Instituto 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7957/2007 Estrutura curricular, plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Biotecnologia na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra Regulamento n.º 70/2007 Regras de transição dos cursos de bacharelato e licenciatura para a nova organização decorrente da adequação ao processo de Bolonha 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7958/2007 Renovação da comissão de serviço da secretária da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 8040/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente e não docente 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7959/2007 Nomeação definitiva da Doutora Catarina Marques Mendes Almeida da Rosa Leal 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7960/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado José Luís Galvão Vieira da Luz 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7961/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel António Alves Pinto 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7962/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel Lopes Ferreira 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7963/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro aos docentes Henrique Pimentel Reis e Aníbal Cristóvão Caiado 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7964/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento com vários docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Regulamento n.º 71/2007 Regulamento de Mobilidade Interna do Pessoal não Docente do Instituto Politécnico de Setúbal 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7965/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a docente Paula Alexandra Lobo Martins Ramalhão da Escola Superior de Educação 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7966/2007 Prorrogação de contrato administrativo de provimento com o docente João Luís Garcês Esteves, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 002 03/05 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7967/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Cristina Pais Aguiar para a Escola Superior de Educação 002 03/05 5.ª link
085 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 745/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração à técnica de diagnóstico e terapêutica Maria do Céu Gonçalves Ribeiro 002 03/05 5.ª link
085 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 746/2007 Nomeação de Maria Arminda Vieira da Silva como técnica de informática de grau 2, nível 1, da carreira técnica de informática 002 03/05 5.ª link
085 Hospital de São João, E. P. E. Rectificação n.º 549/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 351/2007 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8041/2007 Discussão pública do loteamento n.º 497 em nome de BREUGMA, Lda. 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8042/2007 Discussão pública relativa ao pedido de operação de loteamento urbano (loteamento Nascente) a favor de BREUGMA - Sociedade de Gestão, Lda. 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 8043/2007 Afixação da lista de antiguidade 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 8044/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Filipe Augusto Valente Oliveira 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital (Extracto) n.º 342/2007 Proposta de alteração ao Regulamento dos Vendedores Ambulantes do Concelho de Alpiarça 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 343/2007 Proposta de preços de utilização a praticar na Nave Desportiva de Alpiarça 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 344/2007 Proposta de preços de utilização da Zona Desportiva dos Patudos 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 345/2007 Proposta de preços de utilização da piscina interior 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 346/2007 Proposta de preços de utilização do Estádio Municipal Dr. Raul José das Neves, no município de Alpiarça 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 347/2007 Proposta de aluguer de canoas na Barragem dos Patudos para o ano de 2007 do município de Alpiarça 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 348/2007 Proposta de preços de utilização da piscina exterior 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Alter do Chão Regulamento n.º 72/2007 Proposta de alteração do Regulamento da Venda e Construção de Lotes Englobados no Loteamento da Tapada da Margalha, do Poço e do Coelho no Aglomerado de Seda 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8045/2007 Reclassificação do funcionário Davide António Vieira Cardoso 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8046/2007 Requisição da funcionária Maria Dulce Seco Raimundo 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 8047/2007 Rescisão do contrato a termo certo com os contratados Carlos Alberto Marques da Cruz e Alberto Mendes Marques, cantoneiros de limpeza, Fernando Jorge Ferreira, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, e Edgar Filipe Ladeira da Silva, fiscal municipal 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 8048/2007 Nomeação da candidata aprovada no concurso interno de acesso para provimento de um lugar da carreira técnica superior de 1.ª classe, área de educação 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Baião Listagem n.º 113/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 349/2007 Inquérito público sobre o pedido de aprovação do projecto de loteamento a levar a efeito em Beja, artigo 115/A, secção A, freguesia de São João Baptista, e propriedade de António José Veríssimo Baptista 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 350/2007 Inquérito público sobre aprovação de alteração ao loteamento sito em São Matias, Rua Paralela à Rua de Pedro António Nunes, e pertencente a Nuno Viriato Freixo 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 8049/2007 Nomeação do funcionário Luís Miguel Boto Bravo 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8050/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal/mecânico 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 8051/2007 Concurso interno geral de acesso para um lugar de encarregado de brigada dos serviços de limpeza - pessoal auxiliar 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8052/2007 Projecto de alteração ao Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público no concelho de Évora 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8053/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico profissional especialista principal (secretariado) 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 8054/2007 Discussão pública da elaboração do Plano de Pormenor da Avenida de 5 de Outubro na modalidade simplificada de projecto urbano 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 8055/2007 Nomeação de Nuno Arie Faustino da Silva para o lugar de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de engenheiro mecânico 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 8056/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno Gaspar de Almeida Mourinho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8057/2007 Discussão pública de alteração à licença de operação de loteamento n.º 6/2001, para o prédio sito em Tapadas (Urbanização d'El Rei), Cubo, freguesia de Maçainhas, Guarda, em nome de Luís Venâncio, requerida por Joaquim Luís Costa Gomes - lote 13 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 8058/2007 Regulamento do Cemitério Municipal e Casa Mortuária de Lagoa (Açores) 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8059/2007 Lista de antiguidade reportada ao pessoal do quadro 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8060/2007 Reclassificações profissionais em comissão de serviço extraordinária de Lina Maria Nunes Fernandes e Paula Isabel Barata Ladeira 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 351/2007 Discussão pública de alteração ao loteamento n.º 8659/05, em nome de Banco Comercial Português, S. A. 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Melgaço Listagem n.º 114/2007 Adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 8061/2007 Projecto do Regulamento da Gestão de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8062/2007 Nomeação de Maria de Jesus da Silva Bilro Pais como técnica profissional especialista principal/relações públicas 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 8063/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 243/98 - processo n.º I-21/06 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 8064/2007 Nomeação de Jorge Pedro dos Santos Pais no cargo de director do Departamento Sócio-Cultural 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 8065/2007 Discussão pública referente ao alvará de licenciamento do loteamento municipal de Vale de Santiago 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8066/2007 Alteração ao lote 1 do alvará de loteamento n.º 19/94, processo n.º 1432/06 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 8067/2007 Reclassificação profissional do funcionário António Luís Pinto de Oliveira 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 8068/2007 Reclassificação profissional do funcionário Mário Rui Fonseca Costa 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 8069/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de auxiliar de acção educativa do nível I 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 8070/2007 Lista de antiguidade 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8071/2007 Licença sem vencimento de longa duração da auxiliar técnica de museografia Luísa Maria Cotrim Simões Gomes Luís Henriques 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8072/2007 Alteração da duração do trabalho das auxiliares de acção educativa Paula Sofia Gomes Gonçalves e Aldina Santos Pedro 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 8073/2007 Listas de antiguidade 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 8074/2007 Discussão pública relativa à operação de alteração ao loteamento urbano referente ao lote 1 da Travessa da Fonte Seca, freguesia de Fortios 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Portalegre Deliberação n.º 747/2007 Declaração de utilidade pública 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 8075/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de Estela Reis Alves Belchior, de Vera Carla Teixeira Freitas e de Ana Cristina Brites Correia 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8076/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, com Patrícia Alexandra Simão de Melo na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, área funcional de biblioteca, arquivo e documentação 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8077/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo, por um período de seis meses, com Marco Paulo Barcelos Àzera na categoria de auxiliar dos serviços gerais, grupo de pessoal auxiliar 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8078/2007 Discussão pública do processo de loteamento correspondente ao processo n.º 3/06 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Santarém Listagem (Extracto) n.º 115/2007 Obras adjudicadas pelo município de Santarém durante o ano de 2006 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 8079/2007 Nomeação de Nuno Miguel Franco Gonçalves, engenheiro mecânico de 1.ª classe 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 8080/2007 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8081/2007 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 7/98 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8082/2007 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 60/70 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8083/2007 Lista de obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Setúbal no ano de 2006, conforme o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 8084/2007 Lista de antiguidade 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 8085/2007 Nomeação de assistentes administrativas especialistas 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital n.º 352/2007 Período de discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/96, sito em Quinta da Medronheira ou Quinta das Furnas, freguesia de Barão de São Miguel, concelho de Vila do Bispo 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 8086/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2001 promovida por Adolfo Oliveira Simões 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 8087/2007 Alteração ao alvará n.º 18/2001 promovida por STUAG - Construção Civil, Lda., e Joaquim Simões Coelho 002 03/05 5.ª link
085 Junta de Freguesia de Vilar Barroco Edital n.º 353/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 03/05 5.ª link
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 8088/2007 Afixação da lista de antiguidade de 2006 002 03/05 5.ª link
085 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Listagem n.º 116/2007 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2006 002 03/05 5.ª link
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Listagem n.º 117/2007 Listagem de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelos SMAS de Torres Vedras durante o ano de 2006 002 03/05 5.ª link
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8089/2007 Lista de obras adjudicadas durante o ano 2006 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Pico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Águas do Ave, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 AICR - Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 Figueira Paranova, Renovação e Desenvolvimento Urbano, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª link
085 AGADIRVER - Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda. Anúncio n.º 2322/2007 Cessação das funções do gerente, alteração do contrato e designação de gerentes 002 03/05 5.ª link
085 Associação de Caçadores de Corte Pão e Água, Álvares e João Serra Anúncio (Extracto) n.º 2323/2007 Alteração aos estatutos da associação denominada Associação de Caçadores de Corte Pão e Água, Álvares e João Serra 002 03/05 5.ª link
085 ATARABE - Serviços de Mergulho Profissional, Lda. Anúncio n.º 2324/2007 Alteração ao contrato 002 03/05 5.ª link
085 CARP - Associação Académica para a Investigação do Princípio Anúncio (Extracto) n.º 2325/2007 Alteração de estatutos da CARP - Associação Académica para a Investigação do Princípio 002 03/05 5.ª link
085 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balancete n.º 38/2007 Balanço do 1.º trimestre de 2007 002 03/05 5.ª link
085 Confraria do Vinho de Lamas Anúncio (Extracto) n.º 2326/2007 Constituição de uma associação denominada Confraria do Vinho de Lamas 002 03/05 5.ª link
085 Designacional Too - Design Gráfico e Comunicação, Lda. Anúncio n.º 2327/2007 Constituição da sociedade Designacional Too - Design Gráfico e Comunicação, Lda. 002 03/05 5.ª link
085 Digital Link - Equipamentos Telecomunicações, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2328/2007 Constituição da sociedade Digital Link - Equipamentos Telecomunicações, Unipessoal, Lda. 002 03/05 5.ª link
085 DOSSAN - Importação e Exportação, Lda. Anúncio n.º 2329/2007 Nomeia Karin Gunilla Bjorcke dos Santos gerente 002 03/05 5.ª link
085 Euro Lisboa - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Anúncio n.º 2330/2007 Reforço e redenominação do capital e alteração do contrato quanto aos artigos 6.º e 2.º 002 03/05 5.ª link
085 Facho, Lda. Anúncio n.º 2331/2007 Alteração do contrato social da sociedade Facho, Lda. 002 03/05 5.ª link
085 Ferrovial 2000 - Operações sobre Imóveis, Lda. Rectificação n.º 550/2007 Rectifica o anúncio respeitante à prestação de contas 002 03/05 5.ª link
085 GAJIC - Associação de Intervenção Social e Cultural Edital (Extracto) n.º 354/2007 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada GAJIC - Associação de Intervenção Social e Cultural 002 03/05 5.ª link
085 H. M. G. - Exploração de Bares, Lda. Anúncio n.º 2332/2007 Constituição da sociedade H. M. G. - Exploração de Bares, Lda. 002 03/05 5.ª link
085 IMOVAU - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Anúncio n.º 2333/2007 Depósito das prestações de contas do ano de 2004 002 03/05 5.ª link
085 Joaquim Araújo & Amália Teixeira, Lda. Anúncio n.º 2334/2007 Constituição da sociedade Joaquim Araújo & Amália Teixeira, Lda. 002 03/05 5.ª link
085 Miguel Lourenço & Vieira - Centro Técnico de Gravações, Lda. Anúncio n.º 2335/2007 Constituição da firma Miguel Lourenço & Vieira - Centro Técnico de Gravações, Lda. 002 03/05 5.ª link
085 Numerandus - Contabilidade, Gestão e Consultadoria, Lda. Anúncio n.º 2336/2007 Constituição da sociedade Numerandus - Contabilidade, Gestão e Consultadoria, Lda. 002 03/05 5.ª link
085 Sociedade de Construções Barrosões, Lda. Anúncio n.º 2337/2007 Alteração ao contrato 002 03/05 5.ª link
085 Zagalo & Vasco - Administração de Condomínios, Lda. Anúncio n.º 2338/2007 Constituição da sociedade Zagalo & Vasco - Administração de Condomínios, Lda. 002 03/05 5.ª link
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-A/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) - ramal de Torres Vedras, concelho de Torres Vedras 002 03/05 5.ª 085S
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-B/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) - ramal de Lisboa, concelho de Arruda dos Vinhos 002 03/05 5.ª 085S
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-C/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) - ramal de Almada, concelho do Barreiro 002 03/05 5.ª 085S
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-D/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) - ramal de Almada, concelho de Palmela 002 03/05 5.ª 085S
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-E/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) - ramal de Almada, concelho do Seixal 002 03/05 5.ª 085S
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-F/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) - ramal de Almada, concelho de Setúbal 002 03/05 5.ª 085S
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8089-G/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto de Coimbra-Viseu (lote 6) - concelho de Tondela 002 03/05 5.ª 085S
085 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª 085S2
085 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 03/05 5.ª 085S2