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Diário da República 84/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084 Assembleia da República Declaração n.º 11/2007 Designação de membro para a Comissão Nacional de Eleições 001 02/05 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 351/2007 Torna público ter a República da Hungria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2006, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 02/05 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 352/2007 Torna público ter a República da Hungria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 02/05 4.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 574/2007 Fixa o número máximo de lugares a concurso para selecção e recrutamento de juízes de paz para os julgados de paz já criados e a criar 001 02/05 4.ª link
084 Ministério da Justiça Portaria n.º 575/2007 Aprova o Regulamento do Concurso Público de Recrutamento e Selecção de Juízes de Paz. Revoga a Portaria n.º 1006/2001, de 1 de Agosto 001 02/05 4.ª link
084 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 576/2007 Exclui da zona de caça municipal de Ceroles vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 4080-DGRF) 001 02/05 4.ª link
084 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 577/2007 Cria a zona de caça municipal das Alcáçovas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Os Navalheiros, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo, e na freguesia de São Braz do Regedouro, município de Évora (processo n.º 4586-DGRF) 001 02/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 7862/2007 Prorrogação por mais um ano da comissão de serviço como mordomo do auxiliar administrativo Jorge da Silva Lopes 0 02/05 4.ª link
084 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Rectificação n.º 541/2007 Rectificação do aviso (extracto) n.º 6772/2007, concessão da medalha militar ao tenente-general António Alberto da Palma, a título póstumo 0 02/05 4.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7863/2007 Nomeação da licenciada Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7864/2007 Exoneração do Jorge Vultos Sequeira 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7865/2007 Nomeação de Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo Gonçalves 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 7960/2007 Abertura de concurso destinado à reserva de recrutamento para admissão ao 1.º ano do curso de licenciatura em Ciências Policiais ministrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna 0 02/05 4.ª link
084 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Listagem n.º 111/2007 Listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2006, elaborada nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7866/2007 Nomeia membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7867/2007 Nomeia a mestre Maria Filomena Passos Teixeira Cardoso enfermeira-directora do conselho de administração da Maternidade de Júlio Dinis 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7868/2007 Nomeia o administrador-delegado do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, o licenciado José Manuel Machado Pereira Né 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7869/2007 Nomeia a enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, Maria Amélia José Monteiro 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7870/2007 Nomeia presidente do conselho de administração e director do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto o licenciado Prof. Doutor António Joaquim Rodrigues Castanheira Dinis 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7871/2007 Nomeia enfermeira-directora clínica do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto a licenciada Ivone Maria Loureiro Vilaça 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7872/2007 Nomeia subdirectora e directora clínica do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto a licenciada Maria Luísa Coutinho Pereira dos Santos Martins 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7873/2007 Nomeia o mestre Paulo Alexandre da Silva Matreno adjunto do encarregado de missão da estrutura de missão Parcerias.Saúde 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7874/2007 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Pedro Filipe Lopes Alho Alves Fernandes das funções de adjunto do encarregado de missão Parcerias.Saúde 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 7961/2007 Concurso interno geral de âmbito sub-regional para o provimento de dois lugares na categoria de assistente de clínica geral, da carreira médica de clínica geral 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 7962/2007 Concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de um lugar na categoria de assistente de clínica geral, da carreira médica de clínica geral, para o Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7875/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Daniel Bruno Raposo Gil Chorão 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7963/2007 Nomeação de Rute Bertine Pinto Reis Costa e Maria João Jóia Baguinho como assistentes administrativas 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 7964/2007 Reclassificação de várias auxiliares de alimentação para a categoria de auxiliar de acção médica 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 7876/2007 Concessão de licença sem vencimento à auxiliar de alimentação Maria Rosa Tavares André 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 7877/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas com privadas ao Dr. José Pedro Antunes Neves de Oliveira 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 7965/2007 Concurso interno geral para provimento de um lugar na categoria de chefe de serviço de urologia da carreira médica hospitalar 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 7966/2007 Concurso institucional interno geral para provimento de um lugar na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 7967/2007 Anulação de concurso 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 741/2007 Recusa de nomeação 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 7968/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas da Benedita 0 02/05 4.ª link
084 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 178/2007 Não julga inconstitucional a norma extraída por interpretação conjugada dos artigos 20.º, n.º 3, 188.º, n.º 1, e 205.º, todos do Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência, na redacção vigente ao tempo do Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, segundo a qual "no caso específico do credor hipotecário, tabularmente inscrito em relação a um imóvel constante do activo da massa falida, é dispensada a sua citação pessoal, contando-se o prazo para a reclamação de créditos ou propositura da acção a partir dos anúncios publicados, mesmo que o credor deles não tenha conhecimento" 0 02/05 4.ª link
084 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 2260/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 46/07.8TBARC 0 02/05 4.ª link
084 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2261/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4321/06.0TBBCL 0 02/05 4.ª link
084 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2262/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Varela Borges 0 02/05 4.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2263/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 379/05.0TJPRT 0 02/05 4.ª link
084 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 2264/2007 Cessação da contumácia do arguido Pedro Miguel Gonçalves Resende Antunes 0 02/05 4.ª link
084 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 2265/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 99/07.9TBSVV 0 02/05 4.ª link
084 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2266/2007 Cessação de contumácia de Manuel dos Anjos Lisboa 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 67/2007 Regulamento das Provas especialmente Adequadas destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 68/2007 Regulamento do Exame de Acesso 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7878/2007 Designação da licenciada Cidália Maria Henriques Marques como secretária do gabinete do reitor 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7879/2007 Designação da assistente administrativa especialista Ana Isabel Neves Salvado Barrona dos Santos Caeiro como secretária do gabinete do reitor 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7880/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País ao professor auxiliar Doutor Marc Marie Luc Philippe Jacquinet 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7881/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao professor auxiliar com agregação Doutor Ulisses Manuel de Miranda Azeiteiro 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7882/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7883/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Natália Pereira Ramos 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7884/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7885/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Paula Ribeiro Ferreira Menino Avelar 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7886/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à assistente Doutora Mafalda Maria Ribeiro Ferin Cunha de Albuquerque Veloso 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7887/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Paula da Silva Mendes Coelho 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7888/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7889/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor catedrático Doutor Carlos António Alves dos Reis, reitor da Universidade Aberta 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7890/2007 Nomeação do professor auxiliar Doutor José Manuel Emiliano Bidarra de Almeida como vice-presidente do conselho científico 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7891/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Carlos Castilho Pais 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7892/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da assistente mestre Olga Maria dos Santos Magano 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7893/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José das Candeias Montes Sales 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7894/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Natália Pereira Ramos 0 02/05 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7895/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da assistente mestre Cristina Maria Lopes Pereira Vieira 0 02/05 4.ª link
084 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7896/2007 Nomeação de Gil Henrique Bruges de Serpa como técnico de informática de grau 2, nível 1, do quadro de pessoal não docente 0 02/05 4.ª link
084 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7897/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 02/05 4.ª link
084 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 7969/2007 Nomeação de Sílvia Catarina Sousa Fernandes Gouveia na categoria de chefe de secção 0 02/05 4.ª link
084 Universidade da Madeira Aviso n.º 7970/2007 Autorização da equiparação a bolseiro de Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 02/05 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 7971/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional principal 0 02/05 4.ª link
084 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7898/2007 Renovação da comissão de serviço de Lucinda Berta Rodrigues como directora de serviços 0 02/05 4.ª link
084 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7899/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Carvalho como directora de serviços 0 02/05 4.ª link
084 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7900/2007 Renovação da comissão de serviço como administrador de Francisco Miguel Rodrigues 0 02/05 4.ª link
084 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7901/2007 Equiparações a bolseiro 0 02/05 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7902/2007 Estrutura curricular, plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia do Ambiente na Escola Superior Agrária 0 02/05 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7903/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária 0 02/05 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7904/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Filipe Castanheira Pereira Antunes Simões 0 02/05 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7905/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do bacharel Nélson Filipe Pereira dos Santos 0 02/05 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7906/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento com o Doutor António Carlos Bárbara Grilo 0 02/05 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7907/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Telma Filipa Silvério da Silva 0 02/05 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7908/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado João Paulo Machado Mendes 0 02/05 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 7909/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio de João Filipe da Silva Fernandes 0 02/05 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 7910/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Paula Batista Lopes Sebastião como equiparada a professora-adjunta 0 02/05 4.ª link
084 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso n.º 7972/2007 Reclassificação de serviço da chefe de secção Almerinda da Conceição Birlo Maltinha 0 02/05 4.ª link
084 Grande Área Metropolitana do Porto Aviso (Extracto) n.º 7973/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora do Departamento Administrativo 0 02/05 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 742/2007 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias à enfermeira graduada Carla Alexandra Jorge Takieddine 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 7974/2007 Nomeação definitiva de técnicos superiores - economista e ciências da educação 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Alvito Listagem n.º 112/2007 Lista das empreitadas adjudicadas no ano de 2006 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 7975/2007 Discussão pública de Novo & Fernandes - Imobiliária, Lda., relativa ao processo de obras n.º 157/2002 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 7976/2007 Nomeação de funcionários para as categorias de assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, técnico profissional especialista (biblioteca e documentação) e técnico profissional principal (reprografia) 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 7977/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Carlos Alberto Barros Lopes Barreto e Paulo Ricardo Ferreira Lopes 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 7978/2007 Concursos internos de acesso geral para provimento de lugares nas categorias de assessor principal/engenheiro civil e técnico especialista principal/engenheiro técnico civil 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7979/2007 Discussão Pública - processo n.º 1417/06 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 7980/2007 Aviso de nomeação de pintor principal 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 7981/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo da trabalhadora Ana Margarida Faria Pires Pinto Proença para o exercício de funções de técnica superior de 2.ª classe na área de línguas e literaturas modernas 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 7982/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo do trabalhador Joaquim Araújo Gonçalves para o exercício de funções de cantoneiro (vias municipais) 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 7983/2007 Discussão pública referente ao projecto para loteamento de um terreno sito na Torralta, freguesia de Santa Maria, Lagos - TROIARESORT - Investimentos Turísticos, S. A. 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 7984/2007 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito no Porto de Mós, freguesia de Santa Maria, Lagos, titulado pelo alvará n.º 31/89 - JAGOZ - Empreendimentos Imobiliários Turísticos e Diversões, S. A. 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Lamego Edital n.º 338/2007 Lista de antiguidade 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7985/2007 Nomeação de Célia Maria Rocha Catarino como técnica superior de biblioteca e documentação assessora 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 7986/2007 Lista de antiguidade 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal da Maia Rectificação n.º 542/2007 Rectifica o aviso n.º 4162/2007 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 543/2007 Rectifica o aviso n.º 6252/2007 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 7987/2007 Celebração de contrato de tarefa com Dora Raquel da Silva Silvestre para apoio aos prolongamentos de horário nos jardins-de-infância 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 7988/2007 Renovação de comissões de serviço de pessoal dirigente 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Paredes de Coura Rectificação n.º 544/2007 Rectifica o aviso n.º 6265/2007 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 339/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 32/89 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 7989/2007 Anulação do aviso n.º 6841/2007 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 7990/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal reportada ao ano de 2006 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 7991/2007 Reclassificação da funcionária Ana Rita Ramos Canha na categoria de auxiliar administrativo 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Ponte da Barca Rectificação n.º 545/2007 Rectificação ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 7992/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de técnico superior principal (área de arquitectura) 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 7993/2007 Lista de antiguidade 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7994/2007 Nomeação em regime de substituição da funcionária Amélia Maria Gomes de Almeida no lugar de chefe de secção 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7995/2007 Nomeação, após período probatório, de dois técnicos de informática de grau 1, nível 1 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7996/2007 Nomeação de Fábio Daniel Pedro Duarte 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7997/2007 Nomeação, por concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo, de Rita Sofia Duarte Pereira 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7998/2007 Nomeação de Elsa Alexandra Barroso Andrade 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7999/2007 Procedimento interno de selecção para três técnicos de informática do grau 2, nível 2 (mudança de nível) 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 8000/2007 Nomeação de Ana Patrícia Reis Ramos 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 8001/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Rui José Marques Jesus 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 8002/2007 Pedido de exoneração de Márcia Sofia Guerreiro Correia 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 8003/2007 Nomeação do chefe de gabinete do presidente 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 8004/2007 Discussão pública do projecto de licenciamento para obras de edificação 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 8005/2007 Lista de antiguidade do ano de 2006 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Rio Maior Regulamento n.º 69/2007 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Rio Maior 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 8006/2007 Nomeação da assistente administrativa Isabel Gonçalves 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 8007/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Maria da Glória Silva Quinaz 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 8008/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um técnico superior principal - área de economia e gestão 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 8009/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um técnico superior de 1.ª classe - área de engenharia civil 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8010/2007 Aviso de discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 63/2007/INT, referente à alteração ao lote 2 do alvará de loteamento n.º 32/99, de 19 de Outubro de 1999 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8011/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 7/99 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8012/2007 Direito à carreira do pessoal nomeado em cargos dirigentes - nomeação 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 8013/2007 Nomeação na categoria de principal da carreira de assistente administrativo de José Fernando Assua Antunes, Maria Flora da Conceição Martins Vieira e Rosalina de Fátima Ribeiro Rodrigues 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital n.º 340/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/96 - Quinta da Medronheira ou Quinta das Furnas, freguesia de Barão de São Miguel, concelho de Vila do Bispo 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 8014/2007 Nomeação para tesoureiro principal 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8015/2007 Pena de demissão de Ana Paula Bouça Areal 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8016/2007 Nomeação de Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar como director municipal de Segurança 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Anúncio n.º 2267/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar da categoria de operário principal, da carreira operária de calceteiro, do grupo de pessoal operário qualificado 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8017/2007 Renovação do contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo de Graciete Lacerda Salvador 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 8018/2007 Lista de antiguidade dos funcionários da autarquia reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 8019/2007 Alteração ao loteamento da Urbanização da Quinta da Longra 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 8020/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 14/2004 em nome de Zulmira dos Prazeres Correia Marques 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia de Alagoa Despacho n.º 7911/2007 Anulação dos concursos externos designados por A e B 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia do Campo Edital n.º 341/2007 Lista de obras adjudicadas em 2006 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia de Fornos de Algodres Aviso n.º 8021/2007 Nomeação da Ana Catarina Pereira Fonseca referente ao concurso externo para admissão de um auxiliar administrativo 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia de Mafamude Aviso n.º 8022/2007 Contratação a termo resolutivo certo de José Maria Alves Neto (jardineiro) 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia de Mafamude Aviso n.º 8023/2007 Nomeação para o cargo de técnico superior de serviço social principal de Dalila da Graça de Azevedo Campos Monteiro Afonso 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia de Mafamude Aviso n.º 8024/2007 Nomeação para o cargo de operário qualificado de Manuel Pereira Machado 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia de Mafamude Aviso n.º 8025/2007 Nomeação de Maria Augusta Botelho Pereira para a categoria de assistente administrativa especialista 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia de Olhos de Água Aviso n.º 8026/2007 Reclassificação do funcionário Luís Miguel Cabrita Nunes para a carreira de assistente administrativo 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia de Porto Salvo Aviso n.º 8027/2007 Listas de antiguidade dos funcionários 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia de Sabrosa Rectificação n.º 546/2007 Rectifica o concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo (pessoal auxiliar) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de Fevereiro de 2007 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 8028/2007 Lista de antiguidade do pessoal da freguesia referente a 2006 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 8029/2007 Lista de antiguidade 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia de São Bartolomeu da Serra Aviso n.º 8030/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de coveiro do grupo de pessoal auxiliar 0 02/05 4.ª link
084 Junta de Freguesia da Sé Aviso n.º 8031/2007 Lista de antiguidade do pessoal da freguesia da Sé 0 02/05 4.ª link
084 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 8032/2007 Lista de adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotecnia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Aljezur Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Chaves Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Coruche Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal da Moita Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Paredes Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Silves Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Penamacor Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª link
084 AACS - Associação de Artesãos Cabaça Seca Anúncio (Extracto) n.º 2268/2007 Constituição da associação denominada AACS - Associação de Artesãos Cabaça Seca 0 02/05 4.ª link
084 ALVORMAR - Restaurante Bar, Lda. Anúncio n.º 2269/2007 Cessação de funções de gerentes e nomeação de novos gerentes 0 02/05 4.ª link
084 Associação para Um Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável Anúncio (Extracto) n.º 2270/2007 Constituição da Associação para Um Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável 0 02/05 4.ª link
084 Associação Clube Deauville Portugal Anúncio (Extracto) n.º 2271/2007 Constituição da associação denominada Associação Clube Deauville Portugal 0 02/05 4.ª link
084 Associação de Creche e Tempos Livres os Dinossauros Anúncio (Extracto) n.º 2272/2007 Dissolução da Associação de Creche e Tempos Livres Os Dinossauros 0 02/05 4.ª link
084 Associação da Escola Alemã de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 2273/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Associação da Escola Alemã de Lisboa, com sede na Rua do Professor Francisco Lucas Pires, freguesia do Lumiar, concelho de Lisboa 0 02/05 4.ª link
084 Associação Nacional de Amadores de Rádio C. B. DX de Tomar Anúncio (Extracto) n.º 2274/2007 Constituição da Associação Nacional de Amadores de Rádio C. B. DX de Tomar 0 02/05 4.ª link
084 Associação de Turismo do Porto Anúncio (Extracto) n.º 2275/2007 Constituição da Associação de Turismo do Porto 0 02/05 4.ª link
084 BILTUR - Agricultura e Comércio, Lda. Anúncio n.º 2276/2007 Prestação de contas 0 02/05 4.ª link
084 Bovinicultura do Sul - BOVISUL, Associação Anúncio (Extracto) n.º 2277/2007 Constituição da associação Bovinicultura do Sul - BOVISUL, Associação 0 02/05 4.ª link
084 Centro Social de Maxiais Anúncio (Extracto) n.º 2278/2007 Constituição da associação denominada por Centro Social de Maxiais 0 02/05 4.ª link
084 Clube de Pesca de Braz Norte Anúncio (Extracto) n.º 2279/2007 Constituição da associação denominada Clube de Pesca de Braz Norte 0 02/05 4.ª link
084 Dias, Raposo & Bento, Lda. Anúncio n.º 2280/2007 Prestação de contas 0 02/05 4.ª link
084 Esperança Mais - Instituição de Acolhimento, Restruturação e Reinserção Anúncio (Extracto) n.º 2281/2007 Constituição de associação denominada Esperança Mais - Instituição de Acolhimento, Restruturação e Reinserção 0 02/05 4.ª link
084 Fundação Sousa Pedro Anúncio (Extracto) n.º 2282/2007 Constituição da Fundação Sousa Pedro 0 02/05 4.ª link
084 Loja Três - Mariscos, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2283/2007 Transformação do contrato de sociedade da Loja Três - Mariscos, Unipessoal, Lda. 0 02/05 4.ª link
084 Manuel Costa Alvarez & Filhos, Lda. Rectificação n.º 547/2007 Rectifica o anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 4 de Novembro de 2005 0 02/05 4.ª link
084 MULTIGIGA - Associação para o Desenvolvimento Integrado das Novas Tecnologias Contrato (Extracto) n.º 709/2007 Constituição da associação denominada MULTIGIGA - Associação para o Desenvolvimento Integrado das Novas Tecnologias 0 02/05 4.ª link
084 Pérola do Sul - Ourivesaria, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2284/2007 Prestação de contas 0 02/05 4.ª link
084 Rancho Folclórico da Freguesia de Cepões, Viseu Anúncio (Extracto) n.º 2285/2007 Constituição da associação Rancho Folclórico da Freguesia de Cepões, Viseu 0 02/05 4.ª link
084 REALSOL - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 2286/2007 Prestação de contas 0 02/05 4.ª link
084 Remoinhos D'água - Associação Juvenil Anúncio (Extracto) n.º 2287/2007 Constituição de associação denominada Remoinhos d'Água - Associação Juvenil 0 02/05 4.ª link
084 Ricardo Santana, Medicina Dentária, Lda. Anúncio n.º 2288/2007 Reforço e transformação em sociedade comercial por quotas da firma Ricardo Santana, Medicina Dentária, Lda. 0 02/05 4.ª link
084 Santana, Jesus & Costa, Lda. Anúncio n.º 2289/2007 Cessa funções de gerente Daniel Carlos Santana e é nomeado para funções de gerente Manuel António da Silva Nunes 0 02/05 4.ª link
084 Viagens Internacionais do Algarve, Lda. Anúncio n.º 2290/2007 Prestação de contas 0 02/05 4.ª link
084 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª 084S
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/05 4.ª 084S
084 Tribunal de Contas Parecer n.º 1-C/2007: Parecer sobre a conta da Segurança Social relativa ao ano económico de 2004 0 02/05 4.ª 084S2