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Diário da República 82/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
082 Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 44/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Autarquias Locais 001 27/04 6.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 116/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 117/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 27/04 6.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 45/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Política Externa 001 27/04 6.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 46/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 001 27/04 6.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 47/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 001 27/04 6.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 118/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Fundo para as Relações Internacionais, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 119/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Camões, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 120/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 121/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Comissão Nacional da UNESCO 001 27/04 6.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 48/2007 Aprova a orgânica da Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas 001 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto Regulamentar n.º 49/2007 - Revogado Aprova a orgânica dos Serviços Sociais da Administração Pública 001 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 122/2007 Aprova o regime de acção social complementar dos trabalhadores da administração directa e indirecta do Estado 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 123/2007 Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Política de Justiça 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Justiça Decreto Regulamentar n.º 50/2007 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 124/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Administração da Justiça 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 125/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 126/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Reinserção Social 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 127/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 128/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 129/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 130/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 131/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 132/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 51/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais 001 27/04 6.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 52/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 001 27/04 6.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 53/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente 001 27/04 6.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 54/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano 001 27/04 6.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 133/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Geográfico Português 001 27/04 6.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 134/2007 - Revogado Aprova a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional 001 27/04 6.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 135/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto da Água, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 136/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 137/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação Decreto Regulamentar n.º 55/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia e Estudos 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 138/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação Decreto Regulamentar n.º 56/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Actividades Económicas 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 139/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Energia e Geologia 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação Decreto Regulamentar n.º 57/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Consumidor 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação Decreto Regulamentar n.º 58/2007 - Revogado Aprova a orgânica das direcções regionais da economia 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 140/2007 - Revogado Aprova a orgânica do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 141/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Turismo de Portugal, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 142/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Português da Qualidade, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 143/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade 001 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto Regulamentar n.º 59/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais 001 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 144/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 145/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 146/2007 Aprova a orgânica do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos 001 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 147/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 148/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 149/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto Regulamentar n.º 60/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 150/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 151/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Ensino Superior 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 152/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 153/2007 - Revogado Aprova a orgânica da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 154/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 155/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 156/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 157/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Meteorologia, I. P. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 158/2007 Cria e aprova os Estatutos do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 159/2007 Cria e aprova os Estatutos do Teatro Nacional de São João, E. P. E. 001 27/04 6.ª link
082 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 160/2007 Cria e aprova os Estatutos do OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E. 001 27/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
082 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7760/2007 Autoriza a transferência da assessora principal licenciada Maria Antónia Palma Guerreiro para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 27/04 6.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7761/2007 Determina a promoção, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, da técnica profissional principal Cristina Isabel Lourenço Nicodemes, do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 27/04 6.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Despacho n.º 7762/2007 Delega no chefe do Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, o doutorado Rui Manuel Boleto Grilo, poderes para a prática dos actos relativos ao Gabinete 0 27/04 6.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7763/2007 Nomeação do mestre José Carlos Queiroz Pinheiro Henriques para exercer as funções de director do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7764/2007 Destacamento de Jorge Bruno Neto dos Santos 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7765/2007 Exoneração de António José Afonso Lourenço 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7766/2007 Cessação de destacamento de Porfírio José Silva Miranda 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Mapa n.º 10/2007 Mapa a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 2.º, da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, referente ao 2.º semestre de 2006 0 27/04 6.ª link
082 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 7767/2007 Nomeia, em comissão de serviço, coordenadora do ensino português na Confederação Helvética a licenciada Maria Madalena Ferreira da Silva 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 7768/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (directora de serviços) de Maria de Jesus Marques de Magalhães Ramalho 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 7769/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) de Ana Paula Martins de Almeida 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 7770/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) de Rosalina dos Anjos Afonso Rodrigues 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 7771/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) de Carmen Martin Muñoz Santos 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 7762/2007 Lista de antiguidade de 2006 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 7763/2007 Homologação das classificações de serviço de 2006 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 7772/2007 - Revogado Subdelegação de competências 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 7773/2007 Delegação de competências 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 7774/2007 Manutenção das comissões de serviço e das situações de substituição dos cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 7775/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau de Célia Maria Mendes Soares 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 7764/2007 Alteração de designação social para Toyota Caetano Portugal, S. A. 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 7765/2007 Alteração de designação social - Renault Portugal, S. A. 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 7766/2007 Aviso nos termos do Decreto-Lei n.º 1/94, de 4 de Janeiro 0 27/04 6.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7776/2007 Aprovação da operação de concentração nos termos dos contratos de concessão da concessão Oeste e da concessão BRISA 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 394/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ Q PILAV 070818-G, António Manuel de Sousa Sampaio 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7777/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 029307-F, José Carlos Tomé da Silva 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7778/2007 Promoção ao posto de SMOR OPINF de três SCH 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7779/2007 Promoção ao posto de CADJ de 54 militares 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7780/2007 Reconversão profissional de Maria Clara Fragoso Madeira 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 525/2007 Substituição de membro do júri de provas escritas 0 27/04 6.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7767/2007 Listagem dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Habitação durante o 2.º semestre de 2006 0 27/04 6.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 7781/2007 Nomeação de Anabela de Fátima Cristão Moreira Caldas 0 27/04 6.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7782/2007 Transferência de Cristina Maria Gomes Martins 0 27/04 6.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7783/2007 Transferência de Maria de Lourdes Martins Ramos Machado 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Portaria n.º 395/2007 Autoriza o Conselho Empresarial do Centro, câmara de comércio e indústria, a emitir certificados de origem na área territorial correspondente à Região Centro 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 7784/2007 - Revogado Taxas de controlo metrológico 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7785/2007 Nomeação do licenciado João Manuel Morgado Fernandes para exercer as funções de assessor de imprensa no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7786/2007 Dispensa da exigência do cumprimento dos limites legais de ruído 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7787/2007 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Gonçalo Miguel Banha Coelho das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7788/2007 Nomeação do licenciado Ricardo Prelhaz Fonseca para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 7789/2007 Expropriações para duplicação da linha da Póvoa - alteração das declarações de utilidade pública com carácter de urgência das parcelas PE-NM-195, PE-NM-201, PE-NM-202A, PE-NM-203, PE-NM-204B, PE-NM-217A, PE-NM-324, PE-NM-325, PE-NM-371, PE-NM-380 e PE-NM-461 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 7790/2007 Expropriações para duplicação da linha da Trofa - declaração de utilidade pública com carácter de urgência das parcelas TE-NM-065, TE-NM-076, TE-NM-077 e TE-NM-215 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 7791/2007 Expropriações para duplicação da linha da Póvoa - declaração de utilidade pública com carácter de urgência da parcela CE-FP-01 0 27/04 6.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 730/2007 Classificação das provas de habilitação do arquitecto António Júlio Marques Baptista Coelho 0 27/04 6.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Alvará n.º 41/2007 Concessão de alvará ao estabelecimento denominado Escolinha O Meu Futuro 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 7792/2007 Atribui o 2.º grau da carreira de administrador hospitalar a Margarida Madalena Martins França, com efeitos reportados a 15 de Fevereiro de 2003 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7793/2007 Renovação da acumulação de funções da enfermeira graduada Raquel Silvestre de Matos 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso (Extracto) n.º 7768/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de ingresso para provimento de quatro lugares de enfermeiro do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Bragança 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7769/2007 Renovação de contrato a termo certo de vários funcionários para várias categorias 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 7770/2007 Concurso interno geral de ingresso para provimento de três lugares de assistente administrativo 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 690/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Sandra da Conceição Soares Magalhães Silva 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 691/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de João Manuel Pires Moreira 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 692/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Maria Clara Santos Adão 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 693/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Mónica Alexandra Ribeiro Sousa 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 694/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Ema Sofia Ferreira Batista 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 695/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Laura Maria Silva Barbosa Moreira 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 696/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Nuno Filipe Costa Agostinho 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 697/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Carla Manuela Pinto Lourenço 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 698/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Orlando José Santos Leitão 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 699/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Andreia Patrício Alves Lino 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 700/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Maria Helena Pereira Rebelo 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 701/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Sandra Isabel Lobo Ribeiro Silva 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 702/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Bela Alves Pedro 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 703/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Anouk Van Veenendaal Lima da Costa 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Contrato (Extracto) n.º 704/2007 Celebração de contrato a termo certo com Margarida Maria Moreira Bento 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7771/2007 Lista dos novos medicamentos comparticipados, ao abrigo da Portaria n.º 1471/2004, de 21 de Dezembro 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 177/2007 Louva a licenciada Maria Fernanda Antunes, ao cessar, por motivo de aposentação, as funções de coordenadora do ensino português em Espanha 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 7794/2007 - Revogado Aplicação das orientações sobre a rede nacional do centro novas oportunidades do Sistema Nacional RVCC às escolas e agrupamento de escolas 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 7772/2007 Rescisão do contrato com a auxiliar de acção educativa Maria da Conceição Sequeira Belo 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora Aviso n.º 7773/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Mora 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 7774/2007 Lista de antiguidade de 2006 do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 7775/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 7776/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alhadas 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Despacho (Extracto) n.º 7795/2007 Autorização de rescisão de contrato de serviço docente de Ana Patrícia Soares Magalhães de Sousa Lopes 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Despacho n.º 7796/2007 Nomeação de Maria Cristina Duarte da Silva Pedrosa como chefe de serviços de administração escolar 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 7777/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Marques de Castilho 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 7778/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Silva Gaio 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 7779/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Alves Redol 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 7780/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 7797/2007 Transfere vários professores do quadro de nomeação definitiva de várias escolas do 1.º ciclo do ensino básico 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 7781/2007 Transfere professores do quadro de zona pedagógica do Algarve de nomeação definitiva 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Anúncio n.º 2193/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 7782/2007 Propostas de transferência do quadro de zona pedagógica para quadro de escola 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 7783/2007 Propostas de transferência do quadro de escola para quadro de escola 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 7784/2007 Propostas de nomeação para o quadro de zona pedagógica da zona Norte e cidade de Lisboa 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 7785/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso n.º 7786/2007 Designação de Ana Bela de Jesus Ferreira Dias da Silva na categoria de encarregada de coordenação do pessoal AAE 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso n.º 7787/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/3.º Ciclo E. B. de Montejunto Aviso n.º 7788/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo E. B. de Montejunto, Cadaval 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 7789/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha Aviso n.º 7790/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente de 2006 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Louvor n.º 178/2007 Louvor a Maria Gabriela Pardal Antunes Brogueira 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 7791/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva Aviso n.º 7792/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso n.º 7793/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 7794/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. António Granjo 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 7795/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Sá de Miranda Despacho n.º 7798/2007 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de serviços de administração escolar 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso n.º 7796/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Vila Verde 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 7797/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Vilela 0 27/04 6.ª link
082 Tribunal Constitucional Regulamento n.º 65/2007 - Revogado Regulamento sobre as prestações das contas anuais 0 27/04 6.ª link
082 6.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2194/2007 Declaração de contumácia do arguido Kostache Sergei 0 27/04 6.ª link
082 6.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2195/2007 Declaração de contumácia do arguido Gheorghe Daschevici, processo comum colectivo n.º 319/03.9PNLSB, da 3.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa 0 27/04 6.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2196/2007 Cessação de contumácia nos autos de processo comum colectivo n.º 688/99.3JALRA 0 27/04 6.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2197/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 478/07.1 TBVNO 0 27/04 6.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2198/2007 Declaração de contumácia do arguido Filipe Miguel Gomes Afonso 0 27/04 6.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2199/2007 Declaração de contumácia do arguido Fernando Manuel Figueira Martins 0 27/04 6.ª link
082 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2200/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6683/06.0TBVFR 0 27/04 6.ª link
082 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2201/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 521-F/1999 0 27/04 6.ª link
082 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2202/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1528/06.4TBSJM 0 27/04 6.ª link
082 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2203/2007 Declaração de contumácia de Vitória Faria Monteiro Lourinha - processo n.º 184/97.3GHSNT 0 27/04 6.ª link
082 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2204/2007 Cessação de contumácia do arguido Pedro Augusto Batista Ramos 0 27/04 6.ª link
082 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2205/2007 Declaração de contumácia de Marco Paulo de Jesus Piedade 0 27/04 6.ª link
082 Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 2206/2007 Insolvência de pessoa singular n.º 3740/06.7TBVCD 0 27/04 6.ª link
082 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 7799/2007 Nomeações, precedendo concurso, como assessores principais da licenciada Teresinha Maria de São José Fernandes Garcez de Lencastre, do Doutor José Manuel Martins Meirim da Silva e do licenciado Vítor de Jesus de Almeida Ribeiro 0 27/04 6.ª link
082 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2007 Altera o aviso n.º 12/92, que estabelece as principais regras sobre a composição dos fundos próprios das instituições de crédito e sociedades financeiras, para efeitos do cálculo dos rácios e limites prudenciais, na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE e 2006/49/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho 0 27/04 6.ª link
082 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007 Regulamenta o cálculo de requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de risco de crédito na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE e 2006/49/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Aviso n.º 1/93 0 27/04 6.ª link
082 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2007 Regulamenta o cálculo de requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de risco de crédito na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE e 2006/49/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Aviso n.º 1/93 0 27/04 6.ª link
082 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2007 Estabelece as metodologias para cálculo dos requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de riscos de crédito em operações de titularização, na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE e 2006/49/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, revogando, igualmente, o Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2001 0 27/04 6.ª link
082 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2007 Regulamenta o cálculo dos requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de riscos de mercado, na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE e 2006/49/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, e procede-se à revogação do Aviso n.º 7/96 0 27/04 6.ª link
082 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2007 Regulamenta o cálculo dos requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de risco operacional, na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE e 2006/49/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho 0 27/04 6.ª link
082 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2007 Estabelece um quadro de referência para a divulgação de informação pelas instituições de crédito e empresas de investimento sobre riscos e respectivos métodos de avaliação, na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE e 2006/49/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho 0 27/04 6.ª link
082 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7800/2007 Nomeação definitiva como auxiliar técnica de Dulce de Fátima Guerreiro Horta 0 27/04 6.ª link
082 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7801/2007 Nomeação definitiva de Maria Madalena Santos Pereira 0 27/04 6.ª link
082 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7802/2007 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre em Observação e Análise da Relação Educativa requerida pelo licenciado Urbano Ribeiro Alves 0 27/04 6.ª link
082 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7803/2007 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre na especialidade de Estudos Marinhos e Costeiros requerida pela licenciada Filomena de Fátima de Carvalho Vaz-Velho 0 27/04 6.ª link
082 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7798/2007 Lista dos subsídios concedidos durante o 2.º semestre de 2006 0 27/04 6.ª link
082 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7804/2007 Prorrogação do contrato até final do ano escolar da mestre Maria Manuel Veloso Gomes, assistente além do quadro da Faculdade de Direito 0 27/04 6.ª link
082 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7805/2007 Nomeação provisória como professor auxiliar do Doutor Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha 0 27/04 6.ª link
082 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7806/2007 Nomeação provisória como professor auxiliar do Doutor João Paulo Fernandes Remédio Marques 0 27/04 6.ª link
082 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 7807/2007 Eleição para presidente do conselho científico da professora-coordenadora Felismina Rosa Parreira Mendes 0 27/04 6.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso (Extracto) n.º 7799/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente, não docente e investigador da Faculdade de Letras 0 27/04 6.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7808/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente da mestre Cristina Maria Duarte de Carvalho Campos de Araújo Martins 0 27/04 6.ª link
082 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 731/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arqueologia da Faculdade de Letras desta Universidade 0 27/04 6.ª link
082 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7809/2007 Autoriza o contrato de Cláudio Humberto Caldas da Silva 0 27/04 6.ª link
082 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7810/2007 Nomeação do júri de concurso para professor catedrático do 2.º grupo (Fisiologia e Farmacologia) da Faculdade de Medicina 0 27/04 6.ª link
082 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7811/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Maria da Conceição Coelho Meireles Pereira 0 27/04 6.ª link
082 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7812/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Henrique Manuel de Castro Faria Salgado 0 27/04 6.ª link
082 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7813/2007 Adequação da licenciatura em Tecnologias da Informação e Comunicação 0 27/04 6.ª link
082 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7814/2007 Renovação da contratação da mestre Cristina Caridade 0 27/04 6.ª link
082 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7815/2007 Renovação da contratação do mestre Alcino Sequeira 0 27/04 6.ª link
082 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Louvor n.º 179/2007 Louvor à funcionária Maria Cândida Calmeirão Alves Martins Silva 0 27/04 6.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 7816/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Machado Cruz como equiparado a assistente do 2.º triénio em regime de tempo parcial, 20% 0 27/04 6.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 7817/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Jorge dos Santos Braumann como equiparado a professor-adjunto em regime de tempo parcial, 50% 0 27/04 6.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 7818/2007 Contrato administrativo de provimento de Orlando Manuel da Cruz Alegria como equiparado a assistente do 2.º triénio em regime de tempo parcial, 40% 0 27/04 6.ª link
082 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 7819/2007 Contrato administrativo de provimento de Sílvia Rosa de Castro Correia Mateus como equiparada a professor-adjunto 0 27/04 6.ª link
082 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 732/2007 Nomeação de dois assistentes 0 27/04 6.ª link
082 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 733/2007 Cessação da comissão de serviço do cargo de director do serviço de urgência 0 27/04 6.ª link
082 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 734/2007 Nomeação de assessoras - ramo de laboratório 0 27/04 6.ª link
082 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Listagem (Extracto) n.º 105/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Abrantes Rectificação n.º 526/2007 Republicação da listagem de adjudicações de obras públicas durante o ano de 2006 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 7800/2007 Reclassificação da funcionária Maria Antónia Carteiro Reis Mendes de Sousa para a categoria de auxiliar administrativa, 3.º escalão, índice 146 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 7801/2007 Reclassificação profissional, aviso de nomeação do funcionário Orlando José Alves Domingos Mestre 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 328/2007 Proposta de tabela de taxas e licenças para o ano de 2007 - município de Alpiarça 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 7802/2007 Lista de antiguidade dos funcionários desta entidade até 31 de Dezembro de 2006 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 7803/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote A do loteamento sito no Largo de Porrido, freguesia de Vilar do Monte, concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 47/86, de 21 de Julho, em que é requerente Fernando Miranda Figueiredo 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 7804/2007 Lista de antiguidade 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 7805/2007 Apreciação pública da proposta de loteamento municipal da Fonte Nova 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 7806/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo de Nuno Miguel Feire Lopes 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 7807/2007 Deferimento do pedido de exonerado do lugar de assistente de acção educativa, nível 1, apresentado por Andrea Catarina dos Reis Botelho Torrão 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 7808/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal, canalizador, carreira de operário qualificado 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 7809/2007 Rescisão do contrato a termo certo celebrado com o assistente administrativo Gonçalo Nuno Silva Dias Cardoso 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 7810/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com Sónia Alexandra Carvalho Valadares na categoria de assistente administrativo 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 7811/2007 Renovação da licença sem vencimento de Maria da Paz Dias 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 7812/2007 Exoneração do cargo de cantoneiro de higiene e limpeza de Carlos Alberto Silva Castro 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 7813/2007 Renovação de contratos de trabalho de vários funcionários 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 7814/2007 Lista de antiguidade 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 7815/2007 Licença sem vencimento até 90 dias do funcionário Márcio Filipe Veiga de Sousa 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 7816/2007 Rescisão do contrato de trabalho dos funcionários José Carlos de Freitas Azevedo, Maria de Fátima Peixoto de Sousa e Paula Cristina Gonçalves Vieira, na categoria de cantoneiro de limpeza 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 7817/2007 Reclassificação profissional da auxiliar administrativa Dora Maria de Sousa Nicolau 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7818/2007 Dispensas de estágio referentes a João Pedro Sequeira Pernas e Sofia Monteiro de Matos Duarte André como técnicos superiores (área de segurança e higiene do trabalho) de 2.ª classe 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7819/2007 Nomeação de Jorge Mário Moreira Ribeiro de Bessa como técnico superior (engenheiro mecânico) de 1.ª classe 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7820/2007 Nomeação de Fernando Augusto Gonçalves como técnico superior (engenheiro civil) assessor 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 7821/2007 Celebração de contratos de tarefa com Filipe Manuel Carapuça Valério e Tiago André Ribeiro Oliveira para segurança e vigilância do FJMF 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 7822/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao motorista de pesados Aurélio José Firmino Mendes Tadeu 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 7823/2007 Celebração de contrato de tarefa com Joaquim António Jesus Lopes Gregório para o Sector de Equipamento Electromecânico 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 7824/2007 Celebração de contrato de tarefa com Hugo Miguel Pereira Canudo para vigilante em edifícios municipais 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 7825/2007 Nomeação de Alexandra Maria Costa Lopes para o lugar de técnica superior de animação cultural de 1.ª classe 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 7826/2007 Nomeação de Rita Fonseca França Azevedo para o lugar de técnica superior de 2.ª classe, psicologia 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7827/2007 Nomeação de um encarregado 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7828/2007 Nomeação de um carpinteiro de toscos e cofragens principal 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7829/2007 Fixação das taxas municipais 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Listagem n.º 106/2007 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano de 2006 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 7830/2007 Concursos externos gerais de ingresso para provimento de motorista de ligeiros, motorista de pesados e cantoneiro de arruamentos 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 7831/2007 Nomeação de chefe de secção 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 7832/2007 Nomeação de técnico superior estagiário (engenharia das indústrias agro-alimentares) 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 7833/2007 Listagem de contratos celebrados e prorrogados no ano de 2005 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 7834/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado, operário (pedreiro) 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 7835/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de coveiro 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 7836/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de cantoneiro de limpeza 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 7837/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior (arquitectura) 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 7838/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Portimão Aviso (Extracto) n.º 7839/2007 Discussão pública referente à licença administrativa para operação de loteamento sito no Cabeço do Mocho, Portimão, em nome de RIBASUL - Sociedade de Construções, Lda. 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 7840/2007 Nomeações definitivas, reclassificação e licenças sem vencimento 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 7841/2007 Projecto de regulamento de utilização das cantinas e refeitórios dos estabelecimentos de educação do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 7842/2007 Projecto de regulamento dos serviços de apoio à família no âmbito da educação pré-escolar e dos auxílios económicos no âmbito do 1.º ciclo do ensino básico 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 7843/2007 Projecto de regulamento para aquisição de lotes industriais - loteamento industrial do Juncal - processo de candidatura 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7844/2007 Nomeação de Maria João Gomes Narciso Cardoso como chefe da Divisão de Resíduos e Promoção Ambiental, em regime de substituição 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7845/2007 Transferência de Fernando Samuel Soares Barreira 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7846/2007 Transferência de Luís Filipe da Costa Cabedo e Simas 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 7847/2007 Contratação a termo resolutivo certo da técnica superior de 2.ª classe, arquitecta paisagística, Zita Regina Leal Neto 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 7848/2007 Lista de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7849/2007 Loteamento, expedição de alvará 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7850/2007 Nomeação de Ana Rita Costa Pinheiro Carvalho 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7851/2007 Exoneração de Carlos Miguel da Cunha Barros Nunes Pinto 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7852/2007 Nomeação em regime de substituição, pessoal dirigente, de António Francisco Pinela Jonas 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7853/2007 Nomeação em regime de substituição, pessoal dirigente, de Pedro Manuel Ribeiro Coimbra 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7854/2007 Nomeação em regime de substituição, pessoal dirigente, de Ana José Manita Vaz de Carvalho 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7855/2007 Nomeação em regime de substituição, pessoal dirigente, de Sílvia Maria Torrão Barbeiro 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Sousel Edital (Extracto) n.º 329/2007 Aprovação do Regulamento Municipal de Venda Ambulante no Concelho de Sousel 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 7856/2007 Renovação de comissões de serviço 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 7857/2007 Declaração de utilidade pública com carácter de urgência e autorização de posse administrativa 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 7858/2007 Lista de antiguidade 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 7859/2007 Nomeação de Anabela Roncom Ribeiro dos Santos Pais Nunes 0 27/04 6.ª link
082 Junta de Freguesia de Massamá Aviso n.º 7860/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico superior de serviço social estagiário, área de política social, do quadro de pessoal (M/F) 0 27/04 6.ª link
082 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 7861/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Valério Romão 0 27/04 6.ª link
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 7862/2007 Nomeação de Nelson José Branco Vieira como chefe de divisão 0 27/04 6.ª link
082 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 7863/2007 Reposicionamento na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de Artur Manuel Caroço Ribeiro, chefe de divisão Administrativa e Financeira, técnico superior de 1.ª classe 0 27/04 6.ª link
082 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 7864/2007 Nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão de Águas e Saneamento do engenheiro José Guilherme Sousa Santos 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Amares Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Mogadouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Oleiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Penela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Vila Viçosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego-Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Ourém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª link
082 Conflito Estético - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 2207/2007 Constituição da associação Conflito Estético - Associação Cultural 0 27/04 6.ª link
082 Grupo Recreativo e Desportivo de Estiramantêns Anúncio (Extracto) n.º 2208/2007 Constituição da associação Grupo Recreativo e Desportivo de Estiramantêns 0 27/04 6.ª link
082 Instituto Superior de Administração e Línguas Despacho n.º 7820/2007 Adequação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Empresas 0 27/04 6.ª link
082 TECNIMARK - Consultoria de Gestão, Lda. Anúncio n.º 2209/2007 Constituição da sociedade TECNIMARK - Consultoria de Gestão, Lda. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 2.ª Secção. Matrícula n.º 6960/19970225; número de identificação de pessoa colectiva 503937657; inscrição n.º 01; número e data da apresentação: 26/970225 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 7865/2007 Procedimento concursal para um chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 27/04 6.ª link
082 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7866/2007 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Cultura, Desporto e Juventude 0 27/04 6.ª link
082 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/04 6.ª 082S