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Diário da República 8/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008 Assembleia da República Lei n.º 1/2007 Autoriza o Governo a adaptar o regime geral das contra-ordenações no âmbito do processo contra-ordenacional do regime jurídico do transporte rodoviário de mercadorias 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 58/2007 Anexa à zona de caça associativa dos Braciais vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 2239-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 59/2007 Anexa à zona de caça associativa de Ifanes vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ifanes e Constantim, município de Miranda do Douro (processo n.º 869-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 60/2007 Anexa à zona de caça associativa do Monte Branco da Foz do Carvalho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique, e na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 2803-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 61/2007 Anexa à zona de caça associativa Os Alcaçovenses vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 2218-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 62/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Manuel Azinhais Nabeiro a zona de caça turística da Herdade de Argamassas e Adães, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados, município de Campo Maior (processo n.º 4504-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 63/2007 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Gamela, Nogueirinha e outras o prédio rústico denominado «Herdade de Guadelim», sito na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 374-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 64/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores O Tordo Ruivo a zona de caça associativa da Herdade da Abegoaria e anexas, englobando os prédios rústicos denominados «Abegoaria», «Grulha» e «Lopo da Moita», sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 4520-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 65/2007 Exclui da zona de caça municipal de Alferce vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 4180-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 66/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Currais de Ferro a zona de caça associativa da Queijeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão (processo n.º 4469-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 67/2007 Anexa à zona de caça turística de Benvenidos alguns prédios rústicos situados nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 1437-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 68/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Tadeu Sebastião Figueiras de Freitas a zona de caça turística da Herdade dos Fojos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4519-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 69/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Currais de Ferro a zona de caça associativa dos Currais de Ferro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão, e freguesia de São Julião, município de Portalegre (processo n.º 4470-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 70/2007 Anexa à zona de caça associativa de Montalvão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa (processo n.º 3251-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 71/2007 Concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores da Herdade do Sobral de Castelo de Vide a zona de caça associativa do Couto do Pinheiro e Lameira Larga, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Montalvão e São Simão, município de Nisa (processo n.º 4503-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 72/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Odelouca a zona de caça associativa da Ribeira de Odelouca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4517-DGRF) 001 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 73/2007 - Revogado Fixa a correspondência entre as classes de habilitações e o valor das obras 001 11/01 5.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 6/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/116/CE, da Comissão, de 23 de Dezembro, procede à consolidação do regime jurídico aplicável à comercialização e utilização nos alimentos para animais de produtos fabricados segundo certos processos técnicos com contributo directo ou indirecto em proteínas e revoga os Decretos-Leis n.os 441/89, de 27 de Dezembro, e 15/2005, de 12 de Janeiro, bem como a Portaria n.º 1106/89, de 27 de Dezembro 001 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 74/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Nacional dos Armazenistas de Papel e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 75/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e outros 001 11/01 5.ª link
008 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M Estabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/M, de 26 de Julho, que aprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na Região Autónoma da Madeira 001 11/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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008 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 11/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno sita na freguesia de Vila Nova de Paiva 0 11/01 5.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 48/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 338/2006, celebrado com a Associação de Promoção Social, Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres 0 11/01 5.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 49/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 345/2006, celebrado com a Associação Académica de São Mamede 0 11/01 5.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 50/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 352/2006, celebrado com a Associação Desportiva de Barroselas 0 11/01 5.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 51/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 351/2006, celebrado com a Associação Naval Amorense 0 11/01 5.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 519/2007 Aprova o relatório final e contas finais de liquidação da Empresa Pública do Jornal O Século 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 11/2007 Louvor atribuído à Dr.ª Maria Cristina Silva Simões Bento 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 600/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maimuna Baldé 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 601/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina das Neves Ramos Filipe 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 602/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Mário Ferreira 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 603/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pascoal Lima Pires dos Santos 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 604/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Bora Sané 0 11/01 5.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 16/2007 Autoriza a cessão a título definitivo à ENERALTIUS - Produção de Energia Eléctrica, S. A., do prédio rústico com a área de 6680 m2, situado no Alto do Capitão, freguesia de Bucelas, concelho de Loures 0 11/01 5.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 520/2007 Designação de substituição do secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública do adjunto licenciado José Manuel Carreto 0 11/01 5.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 56/2007 Rectifica a listagem n.º 204-A/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, suplemento, de 2 de Novembro de 2006 0 11/01 5.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 6/2007 Regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel aprovado pelo Decreto-Lei n.º 83/2006, de 3 de Maio 0 11/01 5.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 521/2007 Reconhecimento de que os donativos concedidos à APECI - Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras podem usufruir de benefícios fiscais 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 522/2007 Prorroga a comissão do capitão-de-fragata SEH 85872, Manuel Abílio Matias, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 8 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 523/2007 Nomeia o capitão-de-fragata SEU (66780) António Luís Ouro Vieira para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 8, "Apoio à formação técnica da Marinha", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 17/2007 Promove ao posto de segundo-tenente aluno da classe de médicos navais diversos militares 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 605/2007 Nomeação do júri e orientador de estágio do concurso interno geral de ingresso para técnico superior estagiário da carreira de geólogo do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 524/2007 Licença sem vencimento de longa duração do licenciado José Manuel Garcia Apolónia 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso (Extracto) n.º 606/2007 Nomeação e respectiva celebração de acordo de comissão de serviço de Susana Cristina Nunes Matias 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 525/2007 Declaração de utilidade pública da constituição da servidão administrativa com carácter de urgência sobre três parcelas de terreno situadas na freguesia e concelho de Peso da Régua 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 526/2007 Renovação da requisição de Anabela Cardoso Resende 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Despacho n.º 527/2007 Nomeação da licenciada Fernanda Maria Duarte Ferreira Garcia e Simões das Neves 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 528/2007 Aprovação de modelo de sonómetro da classe II com o n.º 245.70.06.03.49, requerido pela firma Specman, Lda., da marca Larson Davis, modelo 824 0 11/01 5.ª link
008 Ministérios da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho n.º 529/2007 Criação do grupo de trabalho que visa criar um novo centro de formação para as actividades relacionadas com o mar 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 530/2007 Reconhecimento como técnico em modo de produção biológico de Ana Patrícia Gaspar Monteiro Mota Ferreira 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 607/2007 Torna público os valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal 0 11/01 5.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 608/2007 Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim (CCT) e Póvoa de Varzim (CCT) (circ. por Navais e Aguçadoura) à empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 11/01 5.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 609/2007 Autoriza a concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Famalicão (central camionagem) e Portela (Antas) (via Escola do Outeiro) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 0 11/01 5.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 65/2007 Nomeação em regime de requisição do enfermeiro graduado Fernando Luís Nunes Teixeira 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 531/2007 Designação da licenciada Berta Rafael, em substituição do licenciado Luís Galego, como representante na Unidade Central de Coordenação do Observatório de Emprego e Formação Profissional 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 532/2007 Nomeação do representante da Confederação dos Agricultores de Portugal para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Portalegre Rui Duarte 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 533/2007 Nomeação de Gertrudes Maria Calado Serrano e Sandra Maria Casimiro Vieira de Almeida como representantes da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Setúbal 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 534/2007 Nomeação de Luís José da Silva Cândido como representante da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Seixal 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 535/2007 Nomeação de Ana Clara Rocha de Sousa Justino como representante da Câmara Municipal de Cascais para o conselho consultivo do Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 536/2007 Nomeação de Rui Afonso Silva como representante da Confederação da Indústria Portuguesa para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 537/2007 Nomeação de Elias Dias da Silva como representante da União Geral de Trabalhadores para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Tomar 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 538/2007 Nomeação do representante da APICCAPS para a Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do CFPIC Armando Melo Almeida 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 539/2007 Nomeação do representante da Associação Têxtil e do Vestuário de Portugal (ATP) na Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do CITEX Beatriz Estraviz Sendin 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 540/2007 Nomeação dos representantes da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Rio Meão 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 12/2007 Louvor ao Dr. Pedro Manuel de Resende Pinguicha Galego 0 11/01 5.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 12/2007 Alteração dos estatutos da Associação para o Planeamento da Família 0 11/01 5.ª link
008 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 541/2007 Nomeação de Maria Helena Gonçalves Broto 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 542/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Dulce de Fátima da Silva Falé Ferreira 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 543/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Catarina de Almeida Leite 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 544/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Vanessa Sofia Coelho dos Santos Pereira Godinho 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 545/2007 Licença sem vencimento por um ano ao fisioterapeuta de 2.ª classe Pedro Jorge Lapa Rebelo 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 66/2007 Autorização de horário de tempo completo ao Dr. António Figueira Mendes 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 546/2007 Cria o Programa Nacional de Ensino do Português no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 547/2007 Prorrogação de reversão de vencimento de exercício de Dulce Maria Lomba Fernandes Rocha 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso n.º 610/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 611/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 18/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Paredes 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 19/2007 Acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Castelo de Paiva 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Educação - Serviços Sociais do Ministério da Educação Louvor n.º 13/2007 Louvor à funcionária Maria Júlia Carvalheira Andrade 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 67/2007 Provas de ingresso a realizar por estudantes titulares de um curso de ensino secundário 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 548/2007 Entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 549/2007 Transferência da técnica superior Maria João Capaz Coelho para o quadro da IGAC 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 550/2007 Cessação da comissão de serviço de João Sequeira 0 11/01 5.ª link
008 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 563/2006 Julga prestadas as contas relativas à campanha eleitoral para as eleições legislativas de 20 de Fevereiro de 2005; determina que as contas sejam publicadas na 2.ª série do Diário da República; determina que os autos sejam continuados com vista ao Ministério Público e que as candidaturas sejam notificadas da presente decisão, para dela tomarem conhecimento; determina que os autos sejam continuados com vista à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos 0 11/01 5.ª link
008 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho (Extracto) n.º 551/2007 Nomeação definitiva de Lídio José Leite Pinheiro de Magalhães 0 11/01 5.ª link
008 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 131/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo de insolvência n.º 1691/06.4TBAGD 0 11/01 5.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 132/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 3725/06.3TBBCL 0 11/01 5.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 133/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3105/06.0TBBCL 0 11/01 5.ª link
008 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 134/2007 Prestação de contas - processo n.º 426-C/2001 0 11/01 5.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 135/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 6595/06.8TBGMR 0 11/01 5.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 136/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2088/06.1TBPNF 0 11/01 5.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 137/2007 Insolvência de pessoa singular - Teresa Menino Jesus Gonçalves Moniz - processo n.º 781/06.8TBPDL 0 11/01 5.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 138/2007 Declaração de falência (requerida) - processo n.º 5413/1994 0 11/01 5.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 139/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 581/06.5TYVNG - encerramento de processo 0 11/01 5.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 140/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 430/05.1TYVNG 0 11/01 5.ª link
008 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 52/2007 Denúncia do contrato do mestre José Armando Trindade Tomé 0 11/01 5.ª link
008 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 53/2007 Denúncia dos contratos de dois docentes 0 11/01 5.ª link
008 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 552/2007 Licenciatura em Engenharia Electromecânica 0 11/01 5.ª link
008 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 553/2007 Licenciatura em Bioquímica 0 11/01 5.ª link
008 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 554/2007 Licenciatura em Engenharia Mecânica, ramo Automóvel 0 11/01 5.ª link
008 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 555/2007 Licenciatura em Engenharia Electrotécnica 0 11/01 5.ª link
008 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 556/2007 Licenciatura em Design Têxtil e do Vestuário 0 11/01 5.ª link
008 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 557/2007 Licenciatura em Design Multimédia 0 11/01 5.ª link
008 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 558/2007 Licenciatura em Psicologia, ramos de Psicologia Clínica e da Saúde, de Psicologia Escolar e da Educação e de Psicologia das Organizações 0 11/01 5.ª link
008 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 559/2007 Licenciatura em Engenharia Química, ramos de Celulose e Papel e de Ciências do Ambiente 0 11/01 5.ª link
008 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 560/2007 Licenciatura em Engenharia Informática, ramos de Sistemas de Informação e de Redes e Multimédia 0 11/01 5.ª link
008 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 561/2007 Licenciatura em Marketing 0 11/01 5.ª link
008 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 562/2007 Renovação do contrato da licenciada Maria Luísa Aznar Juan 0 11/01 5.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 563/2007 Nomeação da Doutora Maria da Graça Morgado Ramalhinho 0 11/01 5.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 57/2007 Rectifica o júri do concurso para professor associado do Departamento de Biologia Animal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 11/01 5.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 564/2007 Reclassifica a licenciada Sílvia Maria Costa Lopes 0 11/01 5.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 565/2007 Nomeação de Ana Cristina Trindade Pinheiro 0 11/01 5.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 566/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor João Ricardo Raposo Figueiredo 0 11/01 5.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 54/2007 Contratação de dois assistentes convidados 0 11/01 5.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 567/2007 Rescisão do contrato do Dr. José Manuel Damião Ferreira 0 11/01 5.ª link
008 Universidade da Madeira Aviso n.º 612/2007 Autorização da contratação de Agostinho Renato Mendonça Marques 0 11/01 5.ª link
008 Universidade da Madeira Aviso n.º 613/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento do licenciado Jorge Afonso Correia Pinto Pereira Freitas 0 11/01 5.ª link
008 Universidade da Madeira Aviso n.º 614/2007 Autorização da contratação do licenciado Bruno Miguel Pereira da Silva 0 11/01 5.ª link
008 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 615/2007 Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2006 0 11/01 5.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 568/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País a diversos docentes 0 11/01 5.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 569/2007 Concede equiparações a bolseiro fora do País à Doutora Maria Isabel Rodrigues de Abreu Figueiredo de Almeida 0 11/01 5.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 570/2007 Concede equiparação a bolseiro no País à Dr.ª Maria de Jesus Fernandes Chasqueira 0 11/01 5.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 571/2007 Concede equiparação a bolseiro no País à Doutora Maria Paula Borges de Lemos Macedo 0 11/01 5.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 572/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha 0 11/01 5.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 573/2007 Equiparação a bolseiro ao licenciado Renato Nunes Rosa 0 11/01 5.ª link
008 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 574/2007 Nomeação de Teresa da Costa Pereira, técnica profissional principal 0 11/01 5.ª link
008 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 575/2007 Prorrogação do contrato do licenciado João António Gonçalves de Sousa Marques de Carvalho 0 11/01 5.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 576/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Henriques da Silva 0 11/01 5.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 577/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Eugénio Francisco dos Santos 0 11/01 5.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 578/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Martins Ribeiro 0 11/01 5.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 579/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Favarrica Pimenta de Oliveira 0 11/01 5.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 580/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Cristina Moreira da Silva Pereira 0 11/01 5.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 581/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Doutor José Carlos Ribeiro Miranda 0 11/01 5.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 582/2007 Colocação em regime especial de requisição de Orlando Manuel Pereira Freitas 0 11/01 5.ª link
008 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 583/2007 Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia 0 11/01 5.ª link
008 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 41/2007 Concurso de provas públicas para admissão de um professor-coordenador para a área científica de Ortóptica 0 11/01 5.ª link
008 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 584/2007 Autorizada a alteração ao contrato de Ricardo Jorge Vicente de Almeida Braga 0 11/01 5.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 585/2007 Alteração da afectação de vagas no quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração 0 11/01 5.ª link
008 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 586/2007 Nomeação de António dos Santos Carvalho como chefe de secção da carreira administrativa do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar 0 11/01 5.ª link
008 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 68/2007 Nomeação das assessoras superiores da carreira técnica superior de saúde, ramo de laboratório 0 11/01 5.ª link
008 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 616/2007 Lista de classificação final de avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado de neurocirurgia 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 617/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 7/94, de 9 de Agosto 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 618/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço de José Carlos Fernandes 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 619/2007 Reclassificação profissional de Delmino Domingos Alves Ferreira 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 620/2007 Reclassificações profissionais 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 621/2007 Anulação de concurso externo de ingresso 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 622/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Susana Maria Lourenço Adaixo 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 623/2007 Nomeação de José Gonçalves Pereira 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 624/2007 Renovação do contrato celebrado com a Dr.ª Ana Sofia Pires Canas 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal de Machico Anúncio n.º 141/2007 Nomeação de António Joaquim da Silva Ferreira 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal de Machico Anúncio n.º 142/2007 Nomeação de Márcia Filipa Andrade Melim de Góis 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 625/2007 Concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior estagiário (Engenharia das Indústrias Agro-Alimentares) 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 626/2007 Discussão pública relativa a uma alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2006, sito na Rua do Paim, freguesia de São José, por iniciativa da MADIÇOR, Lda. 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 627/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de operador de reprografia 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 628/2007 Discussão pública da 1.ª alteração à operação de loteamento urbano que Maria Dionísia Moniz Oliveira Teixeira pretende levar a efeito na Rua Nova da Fonte, freguesia de Rabo de Peixe 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 629/2007 Discussão pública da operação de loteamento urbano que José Luís de Oliveira Silva pretende levar a efeito na Rua do Porto, freguesia de Ribeirinha 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 630/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de arquitecto de 1.ª classe - processo n.º 85/06 0 11/01 5.ª link
008 Junta de Freguesia de Biscainho Aviso n.º 631/2007 Contratação a termo resolutivo certo com Maria de Fátima Rodrigues 0 11/01 5.ª link
008 Junta de Freguesia de Canaviais Aviso n.º 632/2007 Abertura de concurso para auxiliar de serviços gerais 0 11/01 5.ª link
008 Junta de Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 633/2007 Nomeação da funcionária Maria de Lurdes da Rocha Ferreira dos Santos Viterbo como assistente administrativa especialista 0 11/01 5.ª link
008 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 634/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de cabouqueiro operário 0 11/01 5.ª link
008 Junta de Freguesia de São Salvador Aviso n.º 635/2007 Aprovação de proposta de regulamento de controlo interno da Junta de Freguesia de São Salvador 0 11/01 5.ª link
008 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 636/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Hólger Quéli Martins de Melo 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Cultura - Direcção Regional dos Assuntos Culturais Anúncio Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal de Sines Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal da Vidigueira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Câmara Municipal da Vidigueira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Mortágua Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Sport Clube Desportos Glória do Ribatejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/01 5.ª link
008 Associação Clientes Afectados em Portugal Anúncio (Extracto) n.º 143/2007 Constituição da associação denominada Associação Clientes Afectados em Portugal 0 11/01 5.ª link
008 Associação de Investigação e Marketing Gabinete Académico de Investigação e Marketing Anúncio (Extracto) n.º 144/2007 Constituição da Associação de Investigação e Marketing - Gabinete Académico de Investigação e Marketing 0 11/01 5.ª link
008 Associação Pilotos Radiomodelismo do Alto Tâmega Anúncio (Extracto) n.º 145/2007 Constituição da associação APIRATA - Associação Pilotos Radiomodelismo do Alto Tâmega 0 11/01 5.ª link
008 Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere Contrato (Extracto) n.º 55/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere 0 11/01 5.ª link
008 Credifin - Banco de Crédito ao Consumo, S. A. Balancete n.º 1/2007 Balanço em base individual (NCA) de 30 de Junho de 2006 0 11/01 5.ª link
008 Imibank - International, S. A. Balancete n.º 2/2007 Balanço de situação em 30 de Setembro de 2006 e de 2005 0 11/01 5.ª link
008 Ministério da Saúde Aviso n.º 637/2007 Selecção de cargo de direcção intermédia - chefe de divisão - área de informática 0 11/01 5.ª link