Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 81/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
081 26/04 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
081 Assembleia da República Lei n.º 17/2007 Autoriza o Governo a alterar o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado e das empresas públicas 001 26/04 5.ª link
081 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2007 Sobre a iniciativa «Parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres» 001 26/04 5.ª link
081 Assembleia da República Declaração n.º 10/2007 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 39/X 001 26/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2007 Substitui as plantas que identificam as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional do município de Ourém constantes do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2004, de 30 de Setembro, que aprovou a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do referido município 001 26/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2007 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Monção e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de dois anos 001 26/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 35/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 47/2007, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2007 001 26/04 5.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 340/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 2475, de 19 de Fevereiro de 2007, ter Portugal depositado, em 9 de Fevereiro de 2007, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 8 de Dezembro de 2004 001 26/04 5.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 341/2007 Torna público ter a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 25 de Julho de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluída em Paris em 16 de Novembro de 1972 001 26/04 5.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 342/2007 Torna público ter, por notificação de 15 de Setembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o México, em 29 de Agosto de 2006, modificado a autoridade central referente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 26/04 5.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 343/2007 Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 109/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 28 de Março de 2007 001 26/04 5.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 344/2007 Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Março de 2007, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adoptada em Paris, em 20 de Outubro de 2005, pela 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO 001 26/04 5.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 345/2007 Torna público ter, em 28 de Fevereiro de 2007, a República Dominicana depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), concluído em Washington no dia 19 de Junho de 1970 001 26/04 5.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 346/2007 Torna público ter o Reino dos Países Baixos formulado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Janeiro de 2007, uma notificação, tendo designado, de acordo com o artigo 8.º, n.º 6, do Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000, as autoridades centrais para o Reino na Europa 001 26/04 5.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 347/2007 Torna público ter o Reino da Dinamarca declarado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Dezembro de 2006, a exclusão territorial das ilhas Faroé e Greenland do Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 26/04 5.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 348/2007 Torna público ter, em 12 de Outubro de 2006, a República de Madagáscar depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Asiáticas 001 26/04 5.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 349/2007 Torna público ter, em 21 de Agosto de 2006, a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971), tal como emendada pelo Protocolo de 1982 001 26/04 5.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 350/2007 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 27 de Novembro de 2006, junto do Secretariado-Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, o seu instrumento de ratificação do Acordo sobre Privilégios e Imunidades da Agência Internacional de Energia Atómica, adoptado em Viena pelo Conselho de Governadores daquela Agência em 1 de Julho de 1959 001 26/04 5.ª link
081 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 493/2007 Extingue a zona de caça municipal da Associação de Caçadores Dimartinenses (processo n.º 3895-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, renovável, à Associação de Caçadores Dimartinenses a zona de caça associativa de Diogo Martins, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São Sebastião dos Carros, município de Mértola (processo n.º 4561-DGRF) 001 26/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 494/2007 Altera a Portaria n.º 740/2006, de 31 de Julho (altera a Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto e revoga a Portaria n.º 44/2001, de 19 de Janeiro 001 26/04 5.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto Regulamentar n.º 43/2007 - Revogado Altera o Decreto Regulamentar n.º 15/2003, de 8 de Agosto, que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres e Fluviais 001 26/04 5.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 495/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Fauna marinha da Madeira» 001 26/04 5.ª link
081 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 496/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e a FEQUIMETAL - Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 26/04 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
081 26/04 5.ª link
081 26/04 5.ª 081S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 15/2007 Exonera, a seu pedido, o licenciado João Campos Vargas Moniz do cargo de gestor da Intervenção Operacional da Saúde e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Rui Manuel Andrade Gonçalves 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Listagem n.º 101/2007 Adjudicação de empreitadas de obras públicas no ano de 2006 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 7698/2007 Exoneração do licenciado João Paulo Moreira Correia do cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal da governadora civil do Porto 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7663/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio da Conceição dos Santos e Sá 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7664/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Bobo Baldé 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7665/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Achega Júnior 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7666/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Pereira 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7667/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Djau 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7668/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlete Viegas de Ceita Afonso 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7669/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Cumbele Sebastião 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7670/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dakshaben Pravinlal Patel 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7671/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Borges Tavares 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7672/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Max August Bingre 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7673/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bolo Canute 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7674/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa de Fátima de Jesus 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7675/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecilio da Silva Fernandes 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7676/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson da Conceição Ferreira 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7677/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Piarret Francelin Tavares Andrelino 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Listagem n.º 102/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana durante o ano de 2006 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7699/2007 Isenção de IRC ao Académico de Torres Vedras 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 392/2007 Cessão a título definitivo do antigo Posto Fronteiriço de S. Leonardo a favor do município de Mourão. Alteração à portaria n.º 2157/2001 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 2001 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 7700/2007 Criação de unidades orgânicas flexíveis/divisões da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 7701/2007 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso da SGMF de Virgínia Maria Barbosa da Silva Lopes 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 7702/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) de Maria Alice Tavares Reis de Almeida 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 7703/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Maria João Vasques Pedro Nunes 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 7704/2007 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Inovação e Qualidade de Regina Neves Lopes 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 7705/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) de Maria Margarida Correia Branco 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 7706/2007 Nomeação no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços) de Laurinda Rodrigues Ferreira 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 7678/2007 Admissão e exclusão de subcontratados de equipamento de cópia, telecópia e impressão das firmas Xerox Portugal, Lda., Oki-Systems Ibérica, S. A., Kyocera Mita Portugal, Lda., Lexmark, Internacional (Portugal), Lda., e Epson Portugal - Informática, S. A. 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 7679/2007 Transferência de carteira de seguros dos ramos "Não vida" 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 7680/2007 Transferência parcial de carteira de seguros do ramo "Vida" 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 7681/2007 Concurso público interno de ingresso para a carreira de técnico licenciado do Arsenal do Alfeite 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7707/2007 Promoção de vários militares ao posto de furriel RC 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7708/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 060544-B, Aníbal Guilherme Rodrigues Lopes 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7709/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 029461-G, Fernando Manuel Lucas 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7710/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR OPINF Q 057461-K, Paulo Alexandre Rosa Marta 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7711/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ OPINF ADCN 048105-L, António José dos Santos Leite 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7712/2007 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 131250-C, Carlos André Nunes Dinis 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 7713/2007 Delegação de competências na secretária-geral-adjunta, Dr.ª Helena Maria José Alves Borges 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 7714/2007 Nomeação de conservadores 0 26/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7682/2007 Adjudicações efectuadas pela Secretaria-Geral durante o ano de 2006 0 26/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 7683/2007 Aditamento ao alvará de cadastro predial n.º 01/2006 CD, por alteração de firma para BLOM Portugal, Lda. 0 26/04 5.ª link
081 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 7715/2007 Aprova tabela de valores 0 26/04 5.ª link
081 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 393/2007 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-45 de cadastro e a denominação Fonte Santa de Monfortinho 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 7684/2007 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel Cascade 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7716/2007 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Aviso n.º 7685/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal 0 26/04 5.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 722/2007 Nomeação de vários funcionários 0 26/04 5.ª link
081 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Alvará n.º 40/2007 Alvará n.º 7/2006, emitido em 18 de Agosto de 2006 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Listagem n.º 103/2007 Lista de adjudicações de obras públicas no ano de 2006 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 7717/2007 Delegação de competências 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso n.º 7686/2007 Lista de antiguidade 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 681/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo pelo período de três meses de vários funcionários 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 682/2007 Autoriza a ratificação da celebração de contrato de contrato de trabalho a termo certo pelo período de três meses com vários funcionários 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 683/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo pelo período de três meses com vários funcionários 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 684/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo pelo período de três meses com a telefonista Sónia Isabel Carrilho Viegas Belo 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato (Extracto) n.º 685/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo pelo período de três meses de vários funcionários 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 7687/2007 Renovação do regime de acumulação de funções da enfermeira especialista Irene Silva Jorge Costa 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 7688/2007 Renovação do regime de acumulação de funções da enfermeira especialista Ana Paula Loureiro Lameiro de Sousa Virgolino 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 7718/2007 Estabelece os requisitos de acesso à profissionalização em serviço por parte dos professores para os anos escolares de 2007-2008 e 2008-2009 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 São Pedro - Vila Real Louvor n.º 176/2007 Louvor ao Professor Joaquim Ribeiro Aires 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 7719/2007 Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 7720/2007 Nomeação de Ana Maria Fragoso Gomes Rebelo Igrejas de Bastos, Nuno Fernando de Vasconcelos Figueiredo Tavares, Ana Cláudia Moreira da Costa Rebelo Castro Ruriz e Denise Marie Meneses Henriques Quintela como técnicos superiores de 1.ª classe 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 7721/2007 Nomeação de Pedro José Viegas Mota como técnico profissional principal 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Rectificação n.º 523/2007 Rectifica o despacho n.º 5469/2007, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 56, de 20 de Março de 2007 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7722/2007 Transferência da técnica superior principal Ana Cristina da Costa Ramalho Madureira para o quadro de pessoal do IPM 0 26/04 5.ª link
081 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 153/2007 Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 5.º da Lei n.º 29/99 quando interpretada no sentido de que a revogação do perdão ali prevista opera automaticamente 0 26/04 5.ª link
081 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 159/2007 Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 547/74, de 22 de Outubro 0 26/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 2187/2007 Cessação de contumácia - processo n.º 331/05.3TAAND 0 26/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 2188/2007 Declaração de contumácia - processo n.º 105/00.8GBAND 0 26/04 5.ª link
081 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2189/2007 Declaração de contumácia do arguido Armando Celestino de Lemos Guimarães no processo n.º 428/04.7TABRG 0 26/04 5.ª link
081 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2190/2007 Declaração de contumácia de Reinaldo Assunção Adão 0 26/04 5.ª link
081 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 7689/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo 0 26/04 5.ª link
081 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 7723/2007 Aposentação/jubilação do licenciado António Maria Lemos da Costa 0 26/04 5.ª link
081 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 7690/2007 Composição do conselho directivo 0 26/04 5.ª link
081 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 7724/2007 Renovação da comissão de serviço da secretária 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 686/2007 Contrato administrativo de provimento com a professora auxiliar com exclusividade Doutora Carina Infante do Carmo 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 687/2007 Renovação do contrato do licenciado Elson Silva Almeida 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 688/2007 Renovação de contratos da mestre Ana Paula G. T. da Costa e da licenciada Maria Helena Borges S. D. Nunes 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7725/2007 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre na especialidade de Supervisão requerida pela licenciada Maria Odete Mendes Duarte 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7726/2007 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre em Ciências da Educação, especialização em Educação e Formação de Adultos, requerida pela licenciada Leontina Maria Viegas Caetano 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7727/2007 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre em Literatura, especialização de Literatura Comparada, requerida pela licenciada Josete Correia de Sousa 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7728/2007 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre na especialidade de Estudos Marinhos e Costeiros requerida por Davis Pereira Paula 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7729/2007 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado requerido por Maria Isabel Lopes Perez 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7730/2007 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado requerido pela licenciada Graça Maria Bento Pereira Corvinho 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7691/2007 Lista dos subsídios concedidos durante o 2.º semestre de 2006 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 7731/2007 Delegação de competências do reitor da Universidade de Coimbra nos vice-reitores 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 7732/2007 Delegação de competências do reitor da Universidade de Coimbra no vice-reitor Gomes Martins 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7733/2007 Criação do ciclo de estudos de doutoramento em Antropologia 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7734/2007 Renovação do contrato como assistente estagiária da licenciada Sandra Raquel de Sousa Monteiro 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7735/2007 Renovação do contrato como monitor do licenciado João Demétrico Gonçalves Boto Martins 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7736/2007 Reclassificação profissional do empregado de bar/snack Rui Francisco Ilhéu Amado em assistente administrativo 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7737/2007 Reclassificação profissional da assistente administrativa principal Maria Carmo Barradas Patinha Timóteo em tesoureiro 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7738/2007 Reclassificação profissional da assistente administrativa principal Emília Maria Rocha Roque Ferreira em técnica superior de 2.ª classe 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7739/2007 Nomeação em comissão de serviço da especialista de informática, grau 1, nível 2, Sara Maria de Sousa Janota na categoria de consultor de informática 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7740/2007 Nomeação do licenciado Luís Manuel Lameiro Santos no cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7741/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Pedagógica da licenciada Paula Rosa Gomes Fialho Matos Rei 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7742/2007 Nomeação definitiva da técnica superior de 2.ª classe licenciada Filipa Alexandra Godinho Dias 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 319/2007 Concurso para dois lugares de professor associado do 2.º grupo, Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 320/2007 Concurso para dois lugares de professor associado do 1.º grupo - Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 7692/2007 Convocação dos candidatos admitidos ao concurso aberto pelo aviso n.º 222/2006 para a realização das provas de conhecimentos gerais e específicos 0 26/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 689/2007 Contrato de prestação eventual de serviço de monitora 0 26/04 5.ª link
081 Universidade da Madeira Aviso n.º 7693/2007 Nomeação definitiva na categoria de professora associada da Doutora Maria Zina Gonçalves Abreu 0 26/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7694/2007 Delegação no reitor da Universidade Nova de Lisboa, no âmbito da Secção Disciplinar do Senado 0 26/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7743/2007 Contrato de prestação de serviços com Filipe Alexandre Serrano Joeirinha 0 26/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7744/2007 Contrato de avença com o licenciado Nuno Rafael Rodrigues Sousa 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 723/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica ministrado conjuntamente pela Faculdade de Ciências e pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, desta Universidade 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 724/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Física Médica 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 725/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências do Consumo e Nutrição 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 726/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Arqueologia da Faculdade de Letras desta Universidade 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 727/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Informática, ministrado conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia e de Ciências desta Universidade e pelas Universidades de Aveiro e do Minho 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7745/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Maria da Natividade Ribeiro Vieira 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7746/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Aurélia Maria de Pinho Marques Saraiva 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7747/2007 Autoriza o contrato de João Manuel Farinha Alves 0 26/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 7695/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe BD 0 26/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 7696/2007 Anulação do concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 26/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7748/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-coordenador Daniel William Rowland 0 26/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7749/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Marisa Sofia dos Santos Marques 0 26/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 524/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6390/2007 0 26/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7750/2007 Renovação de contratação da mestre Maria Monteiro 0 26/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7751/2007 Renovação da contratação do Doutor Paulo Pereirinha 0 26/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7752/2007 Contratação do bacharel Carlos Moita como encarregado de trabalhos, 40% 0 26/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7753/2007 Contratação do bacharel Pedro David Maximiano como encarregado de trabalhos em regime de tempo parcial, 30% 0 26/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 7754/2007 Adenda ao contrato administrativo de provimento de Carlos Fernando da Silva Marecos como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 26/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 7755/2007 Contrato administrativo de provimento de Armando José da Silva Possante como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 26/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 7756/2007 Contrato administrativo de provimento de João Manuel Ruivo Noronha como equiparado a professor-adjunto 0 26/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 7697/2007 Mapa de adjudicações do Instituto Politécnico de Tomar em 2006 0 26/04 5.ª link
081 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Despacho (Extracto) n.º 7/2007/A Nomeação provisória dos enfermeiros de nível 1 Olavo Resendes, Carla Ávila, Maria das Dores Silva e Xénio Terra no quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta 0 26/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7757/2007 Autorização da prorrogação do contrato administrativo de provimento de Luís Eduardo Baptista Mendes 0 26/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7758/2007 Autoriza a redução de uma hora do horário semanal de Maria Manuel Martins Vilhena, assistente graduada de pediatria médica 0 26/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7759/2007 Revogação do despacho do conselho de administração respeitante à cessação do regime de exclusividade de Maria Alice Reia Cardoso 0 26/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7698/2007 Classificação de pessoal médico após concurso 0 26/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 728/2007 Nomeação de vários técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 26/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 729/2007 Nomeação de chefe de serviço de neurologia 0 26/04 5.ª link
081 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 7699/2007 Lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2006 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 7700/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo por parte da contratada Rosária Maria Gregório Castelo 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 7701/2007 Exoneração do funcionário Gonçalo Luís Rodrigues Maia Serôdio, técnico profissional de construção civil de 1.ª classe, a pedido do próprio, com efeitos a 1 de Março de 2007 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 321/2007 Proposta de tabelas anexas ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - município de Alpiarça 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 322/2007 Proposta de alteração à tabela anexa ao Regulamento para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes - Taxas e Regime Sancionatório para o Ano de 2007 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 323/2007 Proposta de regulamento do mercado municipal do concelho de Alpiarça 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 324/2007 Proposta de projecto de regulamento municipal de publicidade 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 325/2007 Proposta de alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 7702/2007 Discussão pública - operação de loteamento em Neves, Rendufe 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 7703/2007 Discussão pública - alteração da operação de loteamento em Monte ou Pilar, Carrazedo (alvará n.º 2/2001) 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 7704/2007 Taxa pela emissão de certificado do registo de cidadãos da UE e emissão de segunda via 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 7705/2007 Lista de antiguidade 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 7706/2007 Licenciamento de operação de loteamento - emparcelamento, sito no lugar e freguesia de Benfeita, concelho de Arganil, requerido pelo Centro Social e Paroquial de Benfeita 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 7707/2007 Quarta alteração ao Plano Director Municipal da Batalha 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 7708/2007 Contratação a termo resolutivo para um lugar de cozinheira de Maria Quitéria Chitas Narciso Santos 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 7709/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 9/1994, de 14 de Setembro, referente aos lotes 6 e 7 requerido por Gil Pires de Carvalho 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 7710/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/1995, de 7 de Abril, requerido por Ana Maria Magalhães Pereira, localizado no lugar de Baloutas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 7711/2007 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso (Extracto) n.º 7712/2007 Aprovação do Regulamento Municipal de Controlo da Poluição Sonora do Concelho de Campo Maior 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 7713/2007 Nomeação de José Carvalho Faria na categoria de operário, calceteiro, na sequência de concurso externo 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 7714/2007 Nomeação definitiva do funcionário desta autarquia Joaquim Pereira na categoria de técnico profissional especialista principal da área de informática 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 7715/2007 Reclassificação na categoria de operário qualificado, calceteiro, do funcionário desta autarquia Fernando Machado Moreira, detentor da categoria de origem de operário semiqualificado, cantoneiro 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 7716/2007 Prorrogação dos contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com Cândida Maria Gonçalves Brites Escabelado e Isabel Maria Marques Sucena na categoria de técnico profissional de turismo de 2.ª classe 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 7717/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Ana Catarina Ferreira Cristino na categoria de assistente administrativo especialista 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 7718/2007 Prorrogação dos contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com Maria Teresa Caetano Plexa e Vera Lúcia Santos Marques na categoria de auxiliar administrativo 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 7719/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com João Carlos Duarte Martins, na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 7720/2007 Comissão de serviço de Maria Fernanda Antunes como adjunta do vereador Dr. Telmo Viana Campos 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 7721/2007 Discussão pública - processo n.º 7313/06 (lote 9) 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7722/2007 Processo disciplinar n.º 43/2006 PDI contra Antero Mesquita Alves 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7723/2007 Processo disciplinar n.º 30/2003 PDI contra Jacinto Antunes Ganhão 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7724/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7725/2007 Nomeação de um fiscal municipal (obras) de 1.ª classe 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 326/2007 Período de discussão pública da alteração à operação de loteamento urbano - processo n.º 4418/2006 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7726/2007 Licença sem vencimento da funcionária Cidália Cristina da Conceição Rosa 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 7727/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 27/1999, emitido em nome de Alfredo de Sousa Ferreira 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 7728/2007 Nomeações definitivas após reclassificação profissional de vários funcionários 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 7729/2007 Reclassificação do funcionário António Silva Rodrigues Moleiro 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 7730/2007 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe (BD) 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 7731/2007 Nomeação de nove operários qualificados principais (jardineiros) 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 7732/2007 Nomeação da engenheira Ana Helena Condeça Sampaio no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais e Conservação 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 7733/2007 Demissão por procedimento disciplinar de Ricardo Duarte Neto Pisco 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 7734/2007 Alteração ao loteamento designado por Urbanização Vila Formosa, Brancanes, Quelfes, Olhão 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 7735/2007 Alteração ao loteamento de Domingos Venâncio Gonçalves, no sítio de Brancanes, Quelfes, Olhão 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7736/2007 Reclassificação de Nuno Miguel Bernardo Pinto 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7737/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Câmara Municipal de Paços de Ferreira 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Ponte da Barca Listagem n.º 104/2007 Listagem de obras adjudicadas em 2006 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 7738/2007 Direito de participação dos munícipes na alteração ao Plano de Pormenor da Várzea de Porto de Mós 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 7739/2007 Nomeações provisórias de vários funcionários 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 7740/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7741/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento em estagiário da carreira de técnico superior de estudos europeus com Sónia Paula Sousa Silva 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 7742/2007 Elaboração do Plano de Urbanização de Agrela/Água Longa 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7743/2007 Mobilidade de pessoal, nomeação por transferência de Alexandre Filipe da Encarnação Aleluia 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7744/2007 Reclassificação profissional, nomeação definitiva, de Maria Adelaide Teixeira Neto e Isabel Maria Rodrigues Silva Almeida Martins 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7745/2007 Reclassificação profissional, nomeação definitiva, de Carla Sofia Afonso Rodrigues 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7746/2007 Nomeação definitiva da assistente administrativa Lucinda Lourenço 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 7747/2007 Listas de antiguidade 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 7748/2007 Contratos a termo resolutivo certo para auxiliar dos serviços gerais 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vagos Edital n.º 327/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/87, de 6 de Abril, da responsabilidade de Juliett Silva Vicente 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 7749/2007 Abertura dos procedimentos concursais para provimento dos cargos de chefe de divisão de Cultura, Desporto e Turismo e de chefe de divisão de Acção Social e Educação (cargos de direcção intermédia de 2.º grau) em regime de comissão de serviço 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 7750/2007 Nomeação para a categoria de 1.ª classe da carreira de biblioteca e documentação do grupo de pessoal técnico-profissional de Eduardo Jorge Abreu Correia 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 7751/2007 Nomeação para a categoria de 1.ª classe, da carreira de arquivo, do grupo de pessoal técnico-profissional, de Paula Cristina Pereira Ribeiro 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 7752/2007 Reclassificação profissional de Albino Machado Augusto para a categoria e carreira de motorista de ligeiros 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 7753/2007 Nomeação definitiva de Carla Teresa Vieira Lopes Coquenim na categoria de técnico superior de 1.ª classe de comunicação social 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 7754/2007 Transferência da assistente administrativa Cristina Maria Marques Figueiredo 0 26/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 7755/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 26/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 7756/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para chefe de secção 0 26/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de São Pedro de Castelões Anúncio n.º 2191/2007 Alteração taxas/serviços - cemitério paroquial 0 26/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia do Vau Aviso n.º 7757/2007 Nomeação definitiva de um técnico de 1.ª classe, contabilidade e administração 0 26/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7758/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo com Ana Carina Teles Varela e Andreia Filipa Ferreira Calçada, auxiliares administrativas 0 26/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7759/2007 Contratos a termo resolutivo certo de vários funcionários para várias categorias 0 26/04 5.ª link
081 Promovicente - Gestão, Participações, Promoção e Divulgação Cultural, E. M. Aviso n.º 7760/2007 Estatutos da PROMOVICENTE - Gestão, Participações, Promoção e Divulgação Cultural, E. M. 0 26/04 5.ª link
081 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 7761/2007 Lista de antiguidade 0 26/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Universidade da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Arronches Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª link
081 Centro Cultural e Desportivo do Pessoal do Município de Matosinhos Anúncio (Extracto) n.º 2192/2007 Alteração de estatutos da associação Centro Cultural e Desportivo do Pessoal do Município de Matosinhos 0 26/04 5.ª link
081 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª 081S
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/04 5.ª 081S