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Diário da República 79/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
079 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 28/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 219-H/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova os Estatutos do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2007 001 23/04 2.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 29/2007 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2007, que aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a PIEDADECORK - Indústria de Cortiça, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Santa Maria da Feira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 22 de Fevereiro de 2007 001 23/04 2.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 30/2007 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2007, que aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a EFAPEL - Empresa Fabril de Produtos Eléctricos, S. A., para realização de um projecto de investimento em Serpins, Lousã, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 22 de Fevereiro de 2007 001 23/04 2.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 324/2007 Torna público ter o Principado de Andorra depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 12 de Novembro de 2004, o seu instrumento de ratificação à Carta Social Europeia Revista, aberta à assinatura em Estrasburgo em 3 de Maio de 1996, tendo formulado uma declaração 001 23/04 2.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 325/2007 Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 7 de Janeiro de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta à assinatura em Lisboa em 11 de Abril de 1997, tendo formulado uma reserva e uma declaração 001 23/04 2.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 326/2007 Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Novembro de 2005, o seu instrumento de aprovação da Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, aberta à assinatura em Genebra em 21 de Maio de 2003 001 23/04 2.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 327/2007 Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 30 de Novembro de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluída em Paris em 16 de Novembro de 1972 001 23/04 2.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 328/2007 Torna público ter a República Islâmica do Afeganistão depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 8 de Setembro de 2005, o seu instrumento de aceitação à Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais, adoptada na 16.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 14 de Novembro de 1970 001 23/04 2.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 329/2007 Torna público ter a República Socialista do Vietname depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 20 de Setembro de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais, adoptada na 16.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 14 de Novembro de 1970 001 23/04 2.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 330/2007 Torna público ter o Bangladesh depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 23 de Junho de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado e também ao Primeiro Protocolo da Convenção, concluídos na Haia em 14 de Maio de 1954 001 23/04 2.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 331/2007 Torna público ter a República da Guiné-Bissau depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 28 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluída em Paris em 16 de Novembro de 1972 001 23/04 2.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 332/2007 Torna público ter a República do Ruanda depositado, em 1 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971), tal como emendada pelo Protocolo de 1982 001 23/04 2.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 333/2007 Torna público ter a República Centro-Africana depositado, em 5 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971) tal como emendada pelo Protocolo de 1982 001 23/04 2.ª link
079 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 488/2007 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Viana do Alentejo 001 23/04 2.ª link
079 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 489/2007 Cria a zona de caça municipal de Vale de Pena, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale de Pena (processo n.º 4592-DGRF) 001 23/04 2.ª link
079 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 490/2007 Transfere para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Paçó a zona de caça associativa da Coroa de Baixo, situada nas freguesias de Travanca e Paçó, município de Vinhais (processo n.º 1272-DGRF) 001 23/04 2.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 491/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às barragens 001 23/04 2.ª link
079 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2007/A Altera a orgânica e o quadro de pessoal do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) 001 23/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
079 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação n.º 509/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 5635/2007 002 23/04 2.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7540/2007 Delegação e subdelegação de poderes na secretária-geral-adjunta, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida 002 23/04 2.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7541/2007 Descongelamento excepcional de cinco vagas para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 7392/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal com referência a 31 de Dezembro de 2006 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Rectificação n.º 510/2007 Rectifica o mapa n.º 4/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de Março de 2007 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7393/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Tavares Cunha Ramos 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7394/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bocar Baldé 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7395/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Vemba 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7396/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda Antónia Paulina Delgado 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7397/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Mendes Sanches Vaz 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7398/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cândida Cordeiro do Nascimento 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7399/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesar Pereira da Mota 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7400/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emília Paulo António 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7401/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ávila Deolinda da Moura Barros Ramos 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7402/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Fernandes Dias 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7403/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Katia Antonia da Silva 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7404/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilda Fatumata Embaló 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7405/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo de Jesus Fernandes 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7406/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nianga Doré 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7407/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Socorro Pereira Fonseca 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7408/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Dione 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7409/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cornélio Campará Gomes 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7410/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Armando Eusébio 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7411/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Armindo Gomes 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7542/2007 Renovação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal Duarte Correia Castro no cargo de chefe da Delegação de Viseu 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7543/2007 Transferência para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Vítor Manuel Cracel Machado 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 175/2007 Louva o Dr. Rui Manuel Soares de Campos Amorim 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 511/2007 Rectifica o despacho n.º 519/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de Janeiro de 2007 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7412/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Marinha Grande 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7413/2007 Requisição do especialista de informática do grau 2, nível 2, Luís Manuel Mealha Pereira 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7414/2007 Requisição do técnico de administração tributária, nível 1, Miguel Arcanjo Martins da Silva Mota 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7415/2007 Renovação das comissões de serviço, no cargo de subdirector-geral, dos licenciados Manuel Sousa Fernandes Meireles, Manuel Luís Araújo Prates e Fernando Jorge Rodrigues Soares 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7416/2007 Renovação da comissão de serviço, no cargo de directora de serviços, da licenciada Leonor Carvalho Duarte 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7417/2007 Nomeação na categoria de técnico de administração tributária-adjunto estagiário da DGCI 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7418/2007 Requisição de Teresa Maria Dias Rodrigues Almeida Machado, especialista de informática de grau 2, nível 2, para exercer funções na Direcção de Finanças de Vila Real 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7419/2007 Requisição do inspector de finanças principal Vítor Manuel Melo Fernandes para exercer funções na Direcção de Finanças de Viseu 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7544/2007 Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças de São João da Madeira 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 7420/2007 Transferência de inspectores da IGAP para a IGF 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 7421/2007 Lista de antiguidade 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 7422/2007 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 7545/2007 Reclassificação de Fernanda da Conceição Nabais na categoria de auxiliar administrativa 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 7546/2007 Nomeações na categoria de técnico superior principal 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7423/2007 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Orçamento da Secretaria-Geral 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 7547/2007 Nomeação de Ângela Maria Tomé Ávila Jorge como assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrogáfico 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7548/2007 Nomeação de Maria Lurdes Lopes Rente Maia 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7549/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de oito 2SAR RC 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7550/2007 Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7551/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de três FUR RC 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 7552/2007 Subdelegação de competências do comandante logístico-administrativo no subdirector da Direcção de Infra-Estruturas 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 7553/2007 Subdelegação de competências do comandante logístico-administrativo em várias entidades 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 7554/2007 Subdelegação de competências do comandante logístico-administrativo no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Centro de Formação de Oficiais de Justiça Aviso n.º 7424/2007 Lista dos candidatos excluídos do concurso de admissão à prova de acesso à categoria de técnico de justiça principal 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Centro de Formação de Oficiais de Justiça Aviso n.º 7425/2007 Lista dos candidatos excluídos do concurso de admissão à prova de acesso à categoria de escrivão de direito 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso (Extracto) n.º 7426/2007 Lista de integração de pessoal nos quadros paralelos dos municípios 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 7555/2007 Nomeações de escriturários 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 7556/2007 Permuta das segundas-ajudantes Maria Alice Dias Lopes Batista Oliveira e Maria Lucinda Ferreira Pimpão 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 7557/2007 Nomeação de Maria Emília da Silva Bessa e Carminda Conceição Monteiro Cruz como técnicas profissionais principais 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 7558/2007 Renovação, por novo período de dois anos, da comissão de serviço da mestre Susana Antas Fernandes Videira Branco 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7559/2007 Reconhecimento de qualificação à empresa MULTIFROTA - Comércio e Gestão de Frotas, Lda. 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7560/2007 Processo de aprovação de modelo n.º 103.31.06.03.40 da empresa MOTICRISTO - Comércio de Automóveis, Lda., marca MOTICRISTO e modelo COF 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7561/2007 Processo de aprovação de modelo n.º 103.31.06.03.41 Marca MOTICRISTO, modelo CCF 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 512/2007 Rectificação ao certificado de reconhecimento de qualificação de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.05.6.014 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 7427/2007 Cancelamento da concessão da carreira regular de passageiros entre Parque Nações Sul (rot. Expo 98) e Parque Nações Norte (rot. do parque) da empresa Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 7428/2007 Autorização da reclassificação como urbana da carreira regular de passageiros entre Porto e Quinta das Oliveiras (conc. 822) da empresa Moreira, Gomes & Costas, Lda. 002 23/04 2.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 709/2007 Nomeação como investigadora auxiliar da Dr.ª Maria Margarida da Costa Rebelo Accioly Nogueira 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 7562/2007 Transferência de Maria da Luz Nunes Correia Matos, assistente administrativa principal 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7563/2007 Transferência de Rui Pedro Candeias Ganço 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 7429/2007 Lista dos candidatos admitidos/excluídos ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de cinco lugares na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 7430/2007 Lista dos candidatos admitidos/excluídos ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de dois lugares na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem comunitária e saúde pública 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 7431/2007 Lista dos candidatos admitidos/excluídos ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de três lugares na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstetrícia 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 7432/2007 Lista dos candidatos admitidos/excluídos ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de quatro vagas de enfermeiro especialista em saúde infantil e pediátrica 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7564/2007 Licença sem vencimento da enfermeira graduada Maria David Fortio 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 710/2007 Nomeação de Cristina Agostinha Dias de Freitas como secretária do conselho de administração 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Anúncio (Extracto) n.º 2161/2007 Lista de empreitadas adjudicadas 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 7433/2007 Lista de antiguidade 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Rectificação n.º 513/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 629/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2007 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 7565/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas com privadas ao Dr. Joseph Manuel da Silva 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 711/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior de 2.ª classe Elisabete Maria Fernandes dos Santos 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 712/2007 Ratificação da celebração dos contratos de trabalho a termo certo com as enfermeiras Joana Rita Pais Gonçalves Gomes Cristóvão e Joana Oliveira Neves 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho n.º 7566/2007 Delegação de competências na directora dos Serviços Farmacêuticos Dr.ª Maria do Carmo Camelo Teixeira 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7567/2007 Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação, como assistente administrativa de Maria Margarida Lourenço da Silva Andias 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7568/2007 Nomeação de Maria do Carmo Rodrigues e Maria Isabel Ferreira da Silva, na sequência de concurso, assessoras principais da carreira técnica superior de serviço social 002 23/04 2.ª link
079 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 116/2007 Julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 428.º do Código de Processo Penal, quando interpretada no sentido de que, tendo o tribunal de 1.ª instância apreciado livremente a prova perante ele produzida, basta para julgar o recurso interposto da decisão de facto que o tribunal de 2.ª instância se limite a afirmar que os dados objectivos indicados na fundamentação da sentença objecto de recurso foram colhidos na prova produzida, transcrita nos autos 002 23/04 2.ª link
079 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 127/2007 Não julga inconstitucional a norma que resulta do artigo 359.º, n.º 2, do Código Penal e dos artigos 141.º, n.º 3, 144.º, n.os 1 e 2, e 61.º, n.º 3, alínea b), do Código de Processo Penal, segundo a qual, no interrogatório feito por órgão de polícia criminal durante o inquérito, o arguido tem que responder com verdade à matéria dos seus antecedentes criminais, sob pena de cometer um crime de falsas declarações, pois que àquele interrogatório se aplicam as regras do primeiro interrogatório judicial de arguido detido 002 23/04 2.ª link
079 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7569/2007 Exoneração da mestre em Direito Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro 002 23/04 2.ª link
079 Tribunal de Contas Resolução n.º 13/2007 - Revogado Resolução n.º 2/2007/MAR.27-1.aS/PL - instrução e tramitação dos processos de fiscalização prévia aprovada ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 77.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto 002 23/04 2.ª link
079 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 7434/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas com referência a 31 de Dezembro de 2006 002 23/04 2.ª link
079 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 2162/2007 Declaração de contumácia de Ricardo Miguel Ribeiro Felício no processo comum singular n.º 01/05.2SBGVA 002 23/04 2.ª link
079 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2163/2007 Declaração de contumácia de Eric Vítor de Sousa 002 23/04 2.ª link
079 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2164/2007 Declaração de contumácia de Washington Luiz Plácido Júnior 002 23/04 2.ª link
079 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2165/2007 Cessação de contumácia de Juvelino Ferreira Cabral Monteiro 002 23/04 2.ª link
079 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2166/2007 Declara cessada a contumácia ao arguido Tibério Peralta Salvador - processo n.º 787/95.0PWLSB 002 23/04 2.ª link
079 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2167/2007 Cessação de contumácia do arguido Benedito Mamadu Julde Baldé 002 23/04 2.ª link
079 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 2168/2007 Convocatória de assembleia de credores para o dia 26 de Abril de 2007, pelas 11 horas 002 23/04 2.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2169/2007 Designação de assembleia de credores nos autos de insolvência - processo n.º 429/06.0TBVNO 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7570/2007 Nomeação definitiva de Paula Maria Vicente do Santos Menau como chefe de secção 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7435/2007 Lista de antiguidade 002 23/04 2.ª link
079 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7571/2007 Elenco de disciplinas fixas e optativas e das unidades de crédito que integram os cursos da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra 002 23/04 2.ª link
079 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 514/2007 Rectifica a publicação da licença sabática da Doutora Ana Paula Figueira Banza de Figueiredo Santos 002 23/04 2.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7572/2007 Reconduz o contrato, por mais um quinquénio, do licenciado Aurelindo Jaime Ceia Carichas, professor auxiliar convidado além do quadro desta Faculdade 002 23/04 2.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7573/2007 Reconduz o contrato, por mais um quinquénio, do licenciado José António Braga Fernandes Dias, professor auxiliar convidado além do quadro desta Faculdade 002 23/04 2.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7574/2007 Denúncia do contrato de Mariana Bettencourt Costa e Silva como monitora da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, a partir de 1 de Fevereiro de 2007 002 23/04 2.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7575/2007 Rescisão do contrato de Rui Alexandre Antunes da Palma como monitor da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2007 002 23/04 2.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 675/2007 Renovação do contrato de Tiago Correia de Oliveira Rodrigues 002 23/04 2.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 676/2007 Renovação do contrato de Carla Gabriela Pereira da Silva Lopes 002 23/04 2.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 677/2007 Renovação do contrato de Cristina Maria Ribeiro Rato Couto 002 23/04 2.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 678/2007 Renovação do contrato de Inês Paramos Merino Faria Encarnação 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Minho Rectificação n.º 515/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3788/2007, referente ao licenciado Victor Manuel Terças Rodrigues 002 23/04 2.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7576/2007 Nomeação de secretárias da equipa reitoral 002 23/04 2.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7577/2007 Delegação de competências no director da Faculdade de Ciências Médicas, Prof. Doutor José Miguel Barros Caldas de Almeida 002 23/04 2.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7578/2007 Nomeação do júri do concurso para um lugar de professor associado no 10.º grupo, Saúde Mental, subgrupo B, Psiquiatria e Saúde Mental, da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 002 23/04 2.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7579/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do mestre Pedro Aires Ribeiro da Cunha Oliveira 002 23/04 2.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 7580/2007 Nomeação como professora associada com agregação de Olga Maria Guerreiro de Matos 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7581/2007 Celebração de contrato com o mestre Luís Miguel Meireles Bessa Costa 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7582/2007 Celebração de contrato com a licenciada Patrícia Miguel Barbosa Alves Costa 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7583/2007 Autoriza o contrato de Mário Armando Nogueira Pereira de Brito 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7584/2007 Autoriza o contrato de Maria Paula da Silva Pinto de Andrade Almeida Sousa 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7585/2007 Autoriza o contrato de António José Bastos Leite 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7586/2007 Autoriza o contrato de Alexandra Cristina Ramos da Silva Lopes Gunes 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7587/2007 Autoriza o contrato de Eurico Emanuel Castro Alves 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7588/2007 Autoriza o contrato de Anette Kind 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7589/2007 Autoriza o contrato de André Ricardo Maia Correia 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7590/2007 Autoriza o contrato de Maria Teresa Vaz de Moura Viegas 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7591/2007 Autoriza o contrato de Ana Paula Coelho Macedo Augusto 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7592/2007 Autoriza o contrato de Célia da Conceição Duarte Cruz 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7593/2007 Autoriza o contrato de Jorge Miguel Ascenção Oliveira 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7594/2007 Autoriza a recondução do contrato de Paulo Miguel Bettencourt Sardinha Pontes Fernando 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7595/2007 Contrato de Maria Rita Baldaque Sousa Soares da Silva Negrão 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7596/2007 Contrato de Ana Margarida Vaz Duarte Oliveira e Sá 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7597/2007 Contrato de Sofia Moura Pinheiro Barreira 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7598/2007 Prorrogação do contrato de José Ramiro Marques de Queirós Gomes Pimenta 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7599/2007 Autorização do contrato de Paula Cristina Menino Duarte Homem 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7600/2007 Autorização do contrato de Cláudio Humberto Caldas da Silva 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7601/2007 Autorização do contrato de Filipa Elvira Mucha Vieira 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7602/2007 Autorização do contrato de Bárbara Gisela Bastos dos Santos 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7603/2007 Autorização do contrato de Pedro José Freitas Borges de Araújo 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7604/2007 Autorização do contrato de Carlos Augusto Oliveira Ferreira Paiva 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7605/2007 Autorização da recondução do contrato de Pedro Cabral Teixeira Bastos 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7606/2007 Autorização do contrato de Fernando Manuel Ferreira Araújo 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7607/2007 Autorização do contrato de Florbela Teixeira Gomes 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7608/2007 Autorização do contrato de Ariana Maria de Almeida Matos Cosme 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7609/2007 Autorização do contrato de Marlene Susana Dionísio Lúcio 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 7610/2007 Equiparação a bolseiro do mestre José Guilherme Granja Oliveira 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7611/2007 Contrato administrativo de provimento de Paulo Alexandre Paiva de Andrade 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7612/2007 Rescisão do contrato do assistente convidado, a 40%, licenciado Rogério Luís Eisele 002 23/04 2.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7613/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José da Conceição Mendes Marques e da Doutora Gabrielle Anny Poeschl 002 23/04 2.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7614/2007 Constituição do júri para as provas de agregação requeridas pelo Doutor Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá 002 23/04 2.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 7436/2007 Lista de antiguidade referente ao pessoal docente e não docente de 2006 do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 23/04 2.ª link
079 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7615/2007 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Fernando Manuel Franco Martins 002 23/04 2.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7616/2007 Revogação de abertura de concursos de provas públicas para recrutamento de professores-adjuntos e professores-coordenadores para a Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche 002 23/04 2.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7617/2007 Revogação de abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto, área de Inglês, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 23/04 2.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 516/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6220/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2007 002 23/04 2.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 7437/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano de 2006 002 23/04 2.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 7438/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano de 2006 002 23/04 2.ª link
079 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) n.º 7618/2007 Nomeação de João Manuel Braz Veiga como professor-adjunto 002 23/04 2.ª link
079 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 62/2007 Regulamento relativo à prestação de serviço docente em escola do Instituto diversa daquela a que o docente está afecto 002 23/04 2.ª link
079 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 63/2007 Regulamento relativo à prestação de serviço docente em escola diversa daquela a que o docente está afecto 002 23/04 2.ª link
079 Instituto Politécnico de Santarém Resolução n.º 14/2007 Delegação de competências 002 23/04 2.ª link
079 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 517/2007 Rectificação do despacho n.º 2834/2007, referente ao curso de Enfermagem da ESEnfS 002 23/04 2.ª link
079 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 309/2007 2.º curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da ESEnfS 002 23/04 2.ª link
079 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7619/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Isabel de Lima Martins 002 23/04 2.ª link
079 Grande Área Metropolitana do Porto Aviso (Extracto) n.º 7439/2007 Reclassificação para técnico superior de contabilidade de 1.ª classe de Maria da Conceição Silva Pinto, técnica de contabilidade e administração especialista 002 23/04 2.ª link
079 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 713/2007 Nomeação na categoria de canalizador principal de Luís Filipe Martins Viana 002 23/04 2.ª link
079 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 714/2007 Nomeação definitiva para o lugar de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 7440/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo de cinco auxiliares de serviços gerais e de um técnico profissional de 2.ª classe (electrónica/telecomunicações) 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 7441/2007 Reclassificação do funcionário Henrique Manuel Louro para a categoria de operário qualificado (canalizador), 3.º escalão, índice 160 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 7442/2007 Afixação do projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de auxiliar administrativo 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 7443/2007 Reclassificação profissional - aviso de nomeação do funcionário Nélson Ricardo Diogo Santos 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 7444/2007 Licença sem vencimento do cantoneiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Alter do Chão Francisco José da Trindade Pimenta 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7445/2007 Lista de antiguidade 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 7446/2007 Comissão de serviço extraordinária na Direcção-Geral dos Impostos de José Alberto Ventura Deus, chefe de secção desta Câmara Municipal 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 7447/2007 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria do Carmo Oliveira Neves na carreira de técnica superior de turismo e na categoria de estagiária 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 7448/2007 Listas de antiguidade 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 7449/2007 Quinta alteração ao Plano Director Municipal da Batalha 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 7450/2007 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 7451/2007 Nomeação de Manuel Francisco dos Reis Bernardo na categoria de operário principal - pintor 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 7452/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 10, fracção B, do loteamento sito no lugar de Amarela, freguesia de Ferreiros, Braga, em nome de António Fernando Ferreira da Costa 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 7453/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com José Jerónimo de Almeida Nascimento 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 7454/2007 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 439 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 7455/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 29/86 - processo n.º 458/86 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 7456/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/87 - processo n.º 589/77 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 7457/2007 Abertura de concurso para técnico profissional especialista (secretariado) 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7458/2007 Reclassificações profissionais em comissão de serviço extraordinária de vários funcionários de várias categorias 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7459/2007 Nomeação de Maria Margarida Garcia Laginha Serafim San-Payo como engenheira agrónoma assessora 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7460/2007 Dispensa de estágio de João Carlos Salvador da Silva de Oliveira como técnico superior (história) de 2.ª classe 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7461/2007 Nomeação de António Luís Cruz Inácio, Olga Maria Alves Branco Mota, Maria Helena Azevedo Afonso Belo e Nuno Fernández Dias como técnicos profissionais (natação) especialistas 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7462/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7463/2007 Renovação de comissão de serviço em cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Transportes e Oficinas 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7464/2007 Licença sem vencimento por 90 dias concedida ao funcionário Manuel da Silva Teixeira 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7465/2007 Concede licença sem vencimento por 90 dias ao funcionário António Paulo dos Santos Correia 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 7466/2007 Lista de antiguidade 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 7467/2007 Discussão pública sobre alteração de loteamento com alvará n.º 04/00 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 7468/2007 Nomeação de Maria Luísa Girão Silva Carmona como médica veterinária municipal 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7469/2007 Transferência de Ricardina da Conceição Alves de Bessa para a categoria de assistente administrativa 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7470/2007 Nomeação de Maria Manuela Dias Barbosa para a categoria de técnico superior principal (consultor jurídico) 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7471/2007 Nomeações de João Cláudio Pereira Dias e Maria de Fátima Coutinho Alves para a categoria de técnico profissional principal (desporto) 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 7472/2007 Celebração e renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 7473/2007 Concurso externo de ingresso geral (técnico de obras) - nomeação 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 7474/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Afonso Pina Tavares 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7475/2007 Regresso antecipado após licença sem vencimento por 90 dias de Eduardo Manuel Bento Pinho 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 7476/2007 Lista de antiguidade 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 7477/2007 Denúncia do contrato a termo resolutivo certo com Sónia Alexandra Bravo Pardal Brandão 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7478/2007 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de Maria de Jesus Banza Rosa Gonçalves 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7479/2007 Reclassificação profissional de David Manuel Cidades Rosado 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 7480/2007 Nomeação da candidata Sílvia Alexandra Cabrita Caiado, aprovada no concurso externo de ingresso, para uma vaga de técnico superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto paisagista 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 7481/2007 Nomeação da candidata Graça de Jesus Teixeira Fialho de Jesus, aprovada no concurso externo de ingresso, para uma vaga de técnico de 2.ª classe da carreira de engenheiro técnico 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 7482/2007 Nomeação da candidata Joana Seixas Cartaxo Esteves, aprovada no concurso externo de ingresso, para uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, licenciatura em Antropologia 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 7483/2007 Nomeação da candidata Jaquelina Covaneiro Rosa, aprovada no concurso externo de ingresso, para uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, licenciatura em Arqueologia 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 7484/2007 Taxa pela emissão do certificado de registo de cidadão da União Europeia, nos termos do artigo 29.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de Agosto 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 7485/2007 Exoneração de João Carlos Pereira Soares, engenheiro civil, e de Pedro Maria Ferreira Gambão, carpinteiro de limpos 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 7486/2007 Afectação de vários funcionários para várias categorias 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 7487/2007 Lista de antiguidade 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 7488/2007 Nomeação para oito lugares de cantoneiro de limpeza 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 7489/2007 Nomeação para um lugar de assistente administrativo principal 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 7490/2007 Concursos internos gerais de acesso para provimento de vagas 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 7491/2007 Lista de antiguidade 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 7492/2007 Licença sem vencimento por 90 dias de Américo José Cardoso Campos, Manuel António Rodrigues Fernandes e José Carlos Araújo Pimenta 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 7493/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 23/91 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 7494/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/2000 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 7495/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 04/2005 002 23/04 2.ª link
079 Junta de Freguesia da Ajuda Aviso n.º 7496/2007 Nomeação - concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de um lugar de assistente administrativa especialista, três lugares de assistentes administrativas principais e um lugar de técnico profissional de 1.ª classe 002 23/04 2.ª link
079 Junta de Freguesia da Quarteira Aviso n.º 7497/2007 Concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar na categoria de assistente administrativo principal do grupo de pessoal administrativo 002 23/04 2.ª link
079 Junta de Freguesia da Quarteira Aviso n.º 7498/2007 Concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar na categoria de assistente administrativo especialista, do grupo de pessoal administrativo 002 23/04 2.ª link
079 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso n.º 7499/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria Teresa d'Almeida Monteiro como assistente administrativa 002 23/04 2.ª link
079 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 7500/2007 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 a que se refere o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 23/04 2.ª link
079 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Grupo de Engenharia de Aeródromos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Montalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Mourão Anúncio Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Tomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Aviso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria de Vila Boa do Bispo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal de Arronches Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal das Lajes do Pico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Câmara Municipal das Lajes do Pico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª link
079 Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores dos Canaviais Anúncio (Extracto) n.º 2170/2007 Alteração de estatutos da Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores dos Canaviais 002 23/04 2.ª link
079 Associação Nacional de Equipas de Ciclismo Profissional Anúncio (Extracto) n.º 2171/2007 Constituição de associação denominada Associação Nacional de Equipas de Ciclismo Profissional 002 23/04 2.ª link
079 Associação Re-Educar - Apoio a Doentes com Alzheimer, Demências e Cuidadores Anúncio (Extracto) n.º 2172/2007 Constituição da associação denominada Associação Re-Educar - Apoio a Doentes com Alzheimer, Demências e Cuidadores 002 23/04 2.ª link
079 Associação Terras do Barro - Cultura e Desporto Anúncio (Extracto) n.º 2173/2007 Constituição da associação com a denominação de Associação Terras do Barro - Cultura e Desporto 002 23/04 2.ª link
079 Banco Português de Gestão, S. A. Balancete (Extracto) n.º 35/2007 Balanço em 31 de Março de 2006 002 23/04 2.ª link
079 Banco Português de Gestão, S. A. Balancete (Extracto) n.º 36/2007 Balanço em 30 de Junho de 2006 002 23/04 2.ª link
079 Banco Português de Gestão, S. A. Balancete (Extracto) n.º 37/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2006 002 23/04 2.ª link
079 CLASSICOURÉM - Clube de Automóveis e Motos Antigo(a)s de Ourém Anúncio (Extracto) n.º 2174/2007 Alteração dos estatutos da associação CLASSICOURÉM - Clube de Automóveis e Motos Antigo(a)s de Ourém 002 23/04 2.ª link
079 Clube Caça e Pesca Lezíria do Sorraia Anúncio (Extracto) n.º 2175/2007 Constituição de uma associação denominada Clube Caça e Pesca Lezíria do Sorraia 002 23/04 2.ª link
079 Clube de Golf do Montado Anúncio (Extracto) n.º 2176/2007 Alteração de estatutos da Associação denominada Clube de Golf do Montado 002 23/04 2.ª link
079 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 220/2007 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 23/04 2.ª link
079 MINICOR - Associação de Solidariedade Social Anúncio (Extracto) n.º 2177/2007 Constituição da associação denominada MINICOR - Associação de Solidariedade Social 002 23/04 2.ª link
079 RI - Associação para a Promoção da Responsabilidade Individual Anúncio (Extracto) n.º 2178/2007 Constituição de uma associação designada RI - Associação para a Promoção da Responsabilidade Individual 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional Aviso n.º 7501/2007 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Orçamento da Secretaria-Geral 002 23/04 2.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 7619-A/2007 Restringe a apresentação de pedidos de informação prévia no período que decorre de 1 a 15 de Maio de 2007, com excepção de instalações que utilizem como combustível biogás produzido por digestão anaeróbia de resíduos sólidos urbanos em sistemas multimunicipais e intermunicipais previstos no PERSU II 002 23/04 2.ª 079S
079 Ministério da Economia e da Inovação Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 7501-A/2007 Publica o aviso e plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural de Porto de Mós 002 23/04 2.ª 079S
079 Ministério da Economia e da Inovação Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 7501-B/2007 Publica o aviso e plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural da Zona Industrial da Jardoeira 002 23/04 2.ª 079S
079 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7501-C/2007 Publicação do Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção do Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho no Município de Lisboa 002 23/04 2.ª 079S2
079 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/04 2.ª 079S2