Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 78/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
078 20/04 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, a Roca Sanitário, S. A., a Roca Cerâmica e Comércio, S. A., e a BLB - Indústrias Metalúrgicas, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Águeda 001 20/04 6.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 319/2007 Torna público ter o Principado do Liechtenstein depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Dezembro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 7 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto para assinatura em Estrasburgo em 22 de Novembro de 1984, conforme alterado pelo Protocolo n.º 11, tendo formulado uma declaração 001 20/04 6.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 320/2007 Torna público ter o Reino da Bélgica depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Agosto de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992, com uma declaração 001 20/04 6.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 321/2007 Torna público ter a República Federal da Nigéria depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 21 de Outubro de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 2 de Novembro de 2001 001 20/04 6.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 322/2007 Torna público terem os Estados Unidos Mexicanos depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 5 de Julho de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 2 de Novembro de 2001 001 20/04 6.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 323/2007 Torna público ter o Canadá depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 29 de Novembro de 2005, o seu instrumento de adesão ao Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, concluído na Haia em 14 de Maio de 1954 001 20/04 6.ª link
078 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 485/2007 - Revogado Cria a zona de caça municipal de São Barnabé, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Pico da Serra do Mú (processo n.º 4509-DGRF) 001 20/04 6.ª link
078 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 486/2007 Anexa à zona de caça associativa do Clube de Caçadores de Nisa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espírito Santo e Nossa Senhora da Graça, município de Nisa (processo n.º 2520-DGRF) 001 20/04 6.ª link
078 Ministério da Educação Portaria n.º 487/2007 Cria o curso profissional de técnico de transformação de polímeros, com as variantes de processos de produção e de controle da qualidade, visando as saídas profissionais de técnico de transformação de polímeros/processos de produção e de técnico de transformação de polímeros/controle da qualidade, respectivamente 001 20/04 6.ª link
078 Ministério da Cultura Decreto n.º 6/2007 Procede à classificação, como monumento nacional, do Palácio de Ficalho, sito no Largo do Conde de Ficalho, freguesia de Santa Maria, concelho de Serpa, distrito de Beja 001 20/04 6.ª link
078 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2007/A Estabelece o regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores 001 20/04 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
078 20/04 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 7485/2007 Nomeação dos vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 002 20/04 6.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7486/2007 Exonera o licenciado João Miguel Range Prata Roque das funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 20/04 6.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7487/2007 Nomeação definitiva da licenciada Ema Maria Martins de Sousa Coelho 002 20/04 6.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7488/2007 Determina a manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção dos organismos dependentes do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 20/04 6.ª link
078 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7489/2007 Nomeio, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, as licenciadas Armandina Celeste Afonso Ferreira e Helena Maria Ferreira Dias Tavares da Costa na categoria de assessor 002 20/04 6.ª link
078 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7490/2007 Nomeia o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira na categoria de técnico superior principal 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Listagem n.º 89/2007 Listagem de empreitadas de 2006 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7304/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luísa Maria Soares Rodrigues Borges 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7305/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Augusta Barreto Furtado 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7306/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Embaló 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7307/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zein Tawfiq Mattia Qattan Naber 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7308/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Martins Bernardo 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7309/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dionisio Domingos de Meneses Pereira 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7310/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Monteiro Pereira 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7311/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zoudilkine Evgueni 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7312/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Thierno Sadou Sow 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7313/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raúl João Bico Daricaname 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7314/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anícia Karine Cardoso Pereira 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7315/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco de Brito Moreira 002 20/04 6.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 90/2007 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais no 2.º semestre de 2006 002 20/04 6.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 380/2007 Cessão a título definitivo do prédio rústico denominado "Murtório" sito na freguesia do Cercal 002 20/04 6.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 7491/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de alfândega de Ponta Delgada 002 20/04 6.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7492/2007 Aprovação da operação de concentração no âmbito dos contratos de concessão da concessão oeste e da concessão BRISA 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7316/2007 Aviso de abertura de procedimento concursal para selecção no cargo de director de Serviços de Administração Financeira e Patrimonial/MDN 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 7493/2007 Despacho de nomeação em regime de substituição da licenciada Isabel Cristina dos Santos Gonçalves da Costa 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 7494/2007 Despacho de nomeação em regime de substituição do COR ADMIL Fernando Cera de Almeida 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 7495/2007 Programa das provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de desenhador 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 381/2007 Promoções ao posto de aspirante, classe de técnicos navais 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 382/2007 Promoções ao posto de aspirante a oficial de cadetes da classe de técnicos superiores navais 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 383/2007 Promove vários segundos-tenentes da classe de médicos navais 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 384/2007 Promoção do primeiro-tenente AN, Nuno Pedro Nogueira Machita Santos 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 385/2007 Promoção ao posto de capitão de fragata do capitão-tenente Artur Manuel Barbosa Alves 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 386/2007 Graduação do primeiro-tenente AN Paulo Duarte Gomes Silvano 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 387/2007 Promoção do primeiro-tenente M António Carlos Marques Peiriço 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 388/2007 Promoção do primeiro-tenente AN Pedro Alexandre da Silva Melo 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 389/2007 Promoções ao posto de aspirante da classe de fuzileiros 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 390/2007 Promoção do capitão-tenente SE José Nanques de Matos 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Listagem n.º 91/2007 Empreitadas adjudicadas pelo Arsenal do Alfeite em 2006 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 7496/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Helena Rodrigues Miranda para o quadro de pessoal civil 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7497/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/serralheiro e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil de Manuel Alberto Vaz Pinto 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7498/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal civil do Exército, de Rui Jorge Dinis Silva 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7499/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal civil do Exército, de Liliana Isabel Sequeira Costa 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7500/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal civil do exército, de Paulo Jorge Ribeiro dos Santos 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Listagem n.º 92/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 pelas unidades e órgãos da Força Aérea 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 7501/2007 Subdelegação de competências do comandante operacional da Força Aérea no comandante da Zona Aérea dos Açores 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 7502/2007 Nomeações de conservadores 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 7317/2007 Distribuição para consulta das listas de antiguidade do pessoal da Polícia Judiciária referentes 31 de Dezembro de 2006 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 7503/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Alice Cristina Rebelo Azevedo Gomes, especialista auxiliar da Polícia Judiciária 002 20/04 6.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7504/2007 Reclassificação de Lídia de Oliveira Lopes 002 20/04 6.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado Listagem n.º 93/2007 Transferências efectuadas pelo Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado (FRRC) no 2.º semestre de 2006 002 20/04 6.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Aviso n.º 7318/2007 Lista de antiguidade 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. Aviso n.º 7319/2007 Listas de antiguidade referentes a 31 de Dezembro de 2006 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7320/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 7505/2007 Nomeação da assessora principal da carreira de técnico superior Alcina Dias Gomes Pereira 002 20/04 6.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 708/2007 Nomeação de vários funcionários 002 20/04 6.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação n.º 505/2007 Rectifica o aviso n.º 3933/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de Março de 2007 002 20/04 6.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7321/2007 Publicitação de afixação da lista de antiguidade 002 20/04 6.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7506/2007 Nomeação definitiva após reclassificação de Paula Alexandre Andrade Pereira Eduardo Silva 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7507/2007 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., o licenciado Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7322/2007 Classificações finais de estágio dos candidatos que ocuparam as vagas do ramo de Psicologia Clínica no Instituto da Droga e da Toxicodependência, Delegação Regional do Norte 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7323/2007 Renovação da acumulação de funções da enfermeira especialista Maria Adelaide Ferreira Machado Leite 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7324/2007 Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Tânia Cristina Vasconcelos Menezes 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 7325/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso à categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 7326/2007 Lista de antiguidade do ano de 2006 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 7508/2007 Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação na directora-adjunta do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação licenciada Georgina Maria Terra Esteves 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7509/2007 Nomeação definitiva, na sequência de concurso, de assessores principais da carreira técnica superior 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7510/2007 Despacho de delegação de competências nos reitores das Universidades Nova de Lisboa e Técnica de Lisboa 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 7511/2007 Estatutos da Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 7512/2007 Aprova os estatutos da Associação de Estudantes da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Listagem n.º 94/2007 Listagem dos diplomas obtidos no estrangeiro e registados em Portugal - 2.º semestre de 2006 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 7327/2007 Publicitação dos benefícios concedidos pelo Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., no 2.º semestre de 2006 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Aviso n.º 7328/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7513/2007 Transferência de Maria Hermínia Isabel Carvalho, vigilante-recepcionista de 1.ª classe, para o Museu de Évora 002 20/04 6.ª link
078 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 2121/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 119/07.7TBARC 002 20/04 6.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 2122/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel dos Reis Marques no processo abreviado n.º 43/03.2GCBJA 002 20/04 6.ª link
078 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2123/2007 Insolvência de Barrigoto & Laranjeira, Lda. - processo n.º 2459/06.3TBEVR 002 20/04 6.ª link
078 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2124/2007 Declaração de contumácia da arguida Svetlana Pribytkova - processo n.º 7388/05.5TDLSB 002 20/04 6.ª link
078 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2125/2007 Declaração de contumácia referente ao arguido Luciano Gonçalves Rodrigues - processo n.º 107/06.0TAFUN 002 20/04 6.ª link
078 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2126/2007 Declaração de contumácia referente à arguida Susana José Barradas Figueira - processo n.º 285/03.0TAFUN 002 20/04 6.ª link
078 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2127/2007 Anúncio de declaração de contumácia de Tshepiso Vundla 002 20/04 6.ª link
078 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2128/2007 Declaração de contumácia de Joaquim Facote Matos Rainho 002 20/04 6.ª link
078 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2129/2007 Cessação de contumácia de João Santos Vilarandelo Morais 002 20/04 6.ª link
078 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2130/2007 Declaração de contumácia do arguido Andriy Drozd 002 20/04 6.ª link
078 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2131/2007 Declaração de contumácia do arguido Orlogue de Neruda Conde Inglês 002 20/04 6.ª link
078 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2132/2007 Cessação de contumácia do arguido Orlando Fernando Sousa Ferreira 002 20/04 6.ª link
078 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2133/2007 Cessação de contumácia do arguido Patcho Lunsasi Mbunga Mbalazau 002 20/04 6.ª link
078 5.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2134/2007 Declaração de contumácia do arguido José António Faria Leal de Sousa 002 20/04 6.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2135/2007 Cessação de contumácia de José Luís Santos Bernardo 002 20/04 6.ª link
078 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 2136/2007 Declaração de contumácia no processo n.º 8/03.4GCRDD, em que é arguido José Francisco Grazina de Deus 002 20/04 6.ª link
078 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 667/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento da licenciada Inês Tello Rato Milheiras Rodrigues 002 20/04 6.ª link
078 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 668/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Fernando Manuel Correia Marques 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Anúncio n.º 2137/2007 Listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2006, elaborada nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 20/04 6.ª link
078 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 7514/2007 Plano de estudo de licenciatura em Psicologia 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7515/2007 Nomeação provisória como professor auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação do Doutor José Joaquim Marques Costa 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7516/2007 Nomeação do Prof. Doutor Vítor Daniel Ferreira Franco como professor associado 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7517/2007 Denúncia de contrato de trabalho a termo certo de Félix Duarte Moreira 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7518/2007 Prorrogação do contrato de Hugo Alexandre Tavares Miranda 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 7329/2007 Lista de antiguidade dos professores catedráticos e associados 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 7330/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente nem investigador 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 7331/2007 Projecto de lista de classificação final e ordenação dos candidatos do concurso externo de técnico superior estagiário, área de recursos humanos, aberto pelo aviso n.º 225/2006 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 669/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Paula Cristina Gonçalves Sousa Fernandes como assistente convidada a 20% 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 670/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Tiago Manuel Pereira da Fonseca como assistente convidado 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 671/2007 Recondução do contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Augusta Mendonça Santos Soares como professora auxiliar convidada, em regime de 40% 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 672/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor António José Infante Alfaia como professor auxiliar 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 673/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Isabel Alexandra Caldeira Ribeiro Monge da Silva como assistente 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 674/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria de Fátima Vieira Ventura como professor auxiliar 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7519/2007 Nomeação definitiva do Doutor Hélder Dias da Mota Filipe como professor associado 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7520/2007 Nomeação definitiva da Doutora Cristina Maria Leitão de Carvalho como professora auxiliar 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7521/2007 Renovação do contrato da licenciada Maria de Fátima Pinela Silva Mouzinho de Palhares Falcão 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7522/2007 Renovação do contrato com a licenciada Quirina Alexandra Pinto dos Santos Costa como assistente estagiária 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7523/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria do Carmo Dâmaso da Costa Silva Carreiras como professora associada 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7524/2007 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Ângela Maria dos Santos Correia 002 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 7525/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Prof.ª Doutora Ada Margarida Correia Nunes da Rocha 002 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7526/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Marianne Héléne Lacomblez 002 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7527/2007 Equiparação a bolseiro da Dr.ª Orquídea Manuela Braga Soares Coelho 002 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7528/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7529/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7530/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Marta Zulmira Carvalho Santos 002 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7531/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Marianne Hélène Lacomblez 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7532/2007 Pedido de equivalência ao grau de doutor de Filipe Almeida Santos 002 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 60/2007 Regime de transição dos cursos de bacharelato e licenciatura ministrados no Instituto Politécnico de Bragança para a nova organização decorrente da adequação ao Processo de Bolonha 002 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7533/2007 Renovação do contrato do Doutor Urbano Manuel Oliveira Ramos 002 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7534/2007 Renovação do contrato da mestre Olga Maria Simões Santos como equiparada a professora-adjunta 002 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7535/2007 Renovação do contrato da licenciada Isabel Barraca como encarregada de trabalhos a tempo integral 002 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7536/2007 Nomeação do licenciado Mário Luís de Lemos Cabral como secretário 002 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7537/2007 Equiparação a bolseiro de António Mendes Lopes 002 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7538/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com José Januário Guedes Pires 002 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7539/2007 Renovação da comissão de serviço do secretário da Escola Superior de Tecnologia licenciado em Direito Jorge Manuel Borges da Silva Antas de Barros 002 20/04 6.ª link
078 Associação de Municípios da Região Dão-Lafões Anúncio (Extracto) n.º 2138/2007 Constituição da associação denominada Associação de Municípios da Região Dão-Lafões 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 7332/2007 Listagem de obras adjudicadas durante o ano de 2006 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 7333/2007 Nomeação de Catarina João de Sousa Marques de Freitas como técnica superior de 2.ª classe 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 7334/2007 Reclassificação profissional de Maria de Fátima das Neves Lopes de técnica especialista de engenharia técnica para técnica superior de 1.ª classe de engenharia civil 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 7335/2007 Nomeação do funcionário João Manuel Nogueira Magalhães na categoria de assessor da área de recursos humanos 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7336/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 8/99 - discussão pública 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7337/2007 Operação de loteamento promovida por RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S. A. 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 7338/2007 Nomeação de três auxiliares de serviços gerais 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 7339/2007 Nomeação da auxiliar administrativa Maria Augusta Barroso Pires 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 7340/2007 Renovações das comissões de serviço do director do Departamento de Urbanismo, engenheiro António Adelino Coelho de Abreu, e do chefe da Divisão de Apoio e Manutenção, engenheiro Luís Manuel Gomes Cutelo 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 7341/2007 Obras adjudicadas durante o ano de 2006 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 7342/2007 Regulamento do Cemitério Municipal 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 7343/2007 Concurso para cantoneiro de arruamentos principal 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Listagem n.º 95/2007 Listagem de adjudicações efectuadas no ano de 2006 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 7344/2007 Licença sem vencimento por um ano de Nuno Miguel Pereira Sousa 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7345/2007 Reclassificação profissional definitiva de Pedro Jorge Simões Cardoso na categoria de fiel de armazém 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7346/2007 Nomeação do licenciado Custódio José Mendes Guerreiro na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7347/2007 Concurso externo n.º 3/2007 para provimento de 13 lugares na categoria de auxiliar administrativo 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7348/2007 Nomeação de Custódio Manuel do Carmo da Ponte na categoria de operário principal da carreira de carpinteiro de limpos 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7349/2007 Concurso externo n.º 2/2007, para provimento de sete lugares na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7350/2007 Licença sem vencimento da técnica superior de 2.ª classe, da carreira de arquitecto, Rita Alexandra Ribeiro Saboia 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7351/2007 Reclassificação profissional definitiva de Ana Rosa do Nascimento Loureiro na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica (generalista) 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7352/2007 Regresso antecipado de licença sem vencimento da auxiliar administrativa Francisca Barradas Ribeiro Santiago 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7353/2007 Renovação de licença sem vencimento do técnico superior de 2.ª classe João Paulo Carvalho Oliveira e Sousa, da carreira técnica superior (generalista) 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 506/2007 Rectificação referente ao aviso de nomeações na categoria de bombeiro municipal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2007 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7354/2007 Prorrogação do processo de requisição de Carlos Manuel Martins dos Santos, por mais um ano, a partir de 1 de Abril de 2007 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7355/2007 Cessação do processo de requisição de Susana Carla Gomes Duarte 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal da Madalena Aviso n.º 7356/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de leitor-cobrador 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Manteigas Edital (Extracto) n.º 305/2007 Aprovação definitiva do Regulamento de Cedência de Utilização das Viaturas Municipais e do Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 7357/2007 Projecto de regulamento de águas residuais 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 7358/2007 Projecto de regulamento de toponímia e numeração de polícia 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7359/2007 Concursos externos de ingresso 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 7360/2007 Discussão pública da alteração ao loteamento do Parque de Negócios de Montemor-o-Velho 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 7361/2007 Transferência da educadora de infância Ana Paula Ventinhas Albardeiro Santana do quadro de Escola E. B. I. de Sabóia, da Direcção Regional de Educação do Alentejo, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Moura 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 7362/2007 Exoneração do Dr. André Filipe Araújo Lopes Ávila do cargo de chefe do Gabinete de Protecção Civil 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7363/2007 Nomeação definitiva de um estagiário da carreira de técnico superior 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7364/2007 Renovação por mais um ano de contrato do trabalho a termo resolutivo certo de cabouqueiro com Pedro Miguel Silva 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7365/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de José Manuel de Almeida Lopes, cabouqueiro, por mais um ano 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7366/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de um José António Figueiredo Loureiro Borges 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 7367/2007 Lista de adjudicações de obras públicas em 2006 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7368/2007 Lista de antiguidade 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Listagem n.º 96/2007 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano de 2006 (nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março) 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 7369/2007 Reclassificação profissional da funcionária Carla Maria Castanheira Pereira Carneiro Nunes para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, comunicação social e cultural 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 306/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/91 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 7370/2007 Alteração à estrutura orgânica, quadro de pessoal e organigrama da Câmara Municipal de Redondo 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 7371/2007 Concurso externo de ingresso geral para técnico profissional de obras - nomeação 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7372/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Elisa Sofia Oliveira Tavares 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7373/2007 Lista de antiguidade referente ao ano de 2006 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7374/2007 Renovação dos contratos de trabalho de Teresa Maria Gomes Oliveira e de Silvestre Filipe Correia Ventura 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7375/2007 Redução do horário de trabalho de Nuno Filipe Tavares Pinheiro 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Seia Listagem n.º 97/2007 Listagem de obras públicas adjudicadas em 2006 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7376/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 7/2004 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7377/2007 Discussão pública do pedido de licenciamento de loteamento urbano n.º 1/2006 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Tomar Rectificação n.º 507/2007 Rectifica o aviso n.º 888/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 7378/2007 Aviso de rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo, celebrado com a monitora Daniela Sofia Lopes Brites 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 7379/2007 Aditamento ao aviso n.º 6093/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Valença Aviso (Extracto) n.º 7380/2007 Exoneração de João Fernandes Costas 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 7381/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento n.º 19/06 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 7382/2007 Lista de classificação da avaliação de estágio de uma engenheira técnica de 2.ª classe 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vila do Conde Edital n.º 307/2007 Discussão pública do loteamento de Joaquim Carvalho Azevedo, Lda. 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 61/2007 Projecto de regulamento de alienação de prédio urbano destinado a residência/apartamentos para estudantes 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 7383/2007 Nomeação de Nelson Manuel Fernandes Geraldes e Fernando Manuel Duarte Rodrigues para provimento de dois lugares de pessoal auxiliar carreira/categoria de motorista de pesados 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 7384/2007 Mapa de empreitadas referentes ao ano de 2006 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 7385/2007 Nomeação dos assistentes administrativos principais Ana Maria Esteves Linhares e Vítor Jorge Ferreira Morais 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 7386/2007 Anulação do concurso externo para cantoneiro de limpeza 002 20/04 6.ª link
078 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 7387/2007 Nomeação de Maria Teresa Soares Santos para um lugar da categoria e carreira de auxiliar de serviços gerais, grupo de pessoal auxiliar, e nomeação de Manuel Joaquim Coelho Vieira da Costa para um lugar da categoria e carreira de operário qualificado/pedreiro, grupo de pessoal operário 002 20/04 6.ª link
078 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 7388/2007 Lista de antiguidade 002 20/04 6.ª link
078 Junta de Freguesia de Tortosendo Aviso n.º 7389/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de uma vaga de assistente administrativo principal 002 20/04 6.ª link
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 7390/2007 Nomeação como técnico superior de 2.ª classe de Fábia Mateus, Sónia Freire e Rita Vitorino 002 20/04 6.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 20/04 6.ª link
078 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Ansião Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Celorico de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 20/04 6.ª link
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 20/04 6.ª link
078 Águas do Minho e Lima, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 20/04 6.ª link
078 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 20/04 6.ª link
078 AJALENTEJO - Associação de Jovens do Alentejo Anúncio (Extracto) n.º 2139/2007 Constituição da associação AJALENTEJO - Associação de Jovens do Alentejo 002 20/04 6.ª link
078 AMBIODIV, Consultadoria Ambiental, Lda. Anúncio n.º 2140/2007 Constituição da sociedade AMBIODIV, Consultadoria Ambiental, Lda. 002 20/04 6.ª link
078 ARCADA - Associação para a Reinvenção da Cidade e do Campo, Ambiente e Defesa dos Animais de Pinhal Novo Anúncio (Extracto) n.º 2141/2007 Constituição da associação Arcada - Associação para a Reinvenção da Cidade e do Campo, Ambiente e Defesa dos Animais de Pinhal Novo 002 20/04 6.ª link
078 Associação da Baixa de Olhão Anúncio (Extracto) n.º 2142/2007 Constituição da Associação da Baixa de Olhão 002 20/04 6.ª link
078 Associação Cultural Unhas do Diabo Anúncio n.º 2143/2007 Alteração dos estatutos da Associação Cultural Unhas do Diabo 002 20/04 6.ª link
078 Associação de Caçadores da Glória Anúncio (Extracto) n.º 2144/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores da Glória 002 20/04 6.ª link
078 Associação Desportiva e Recreativa os Zeladores Anúncio (Extracto) n.º 2145/2007 Constituição da Associação Desportiva e Recreativa Os Zeladores 002 20/04 6.ª link
078 Associação Portuguesa de Utilizadores de Cães Pastores Anúncio (Extracto) n.º 2146/2007 Constituição de uma associação denominada Associação Portuguesa de Utilizadores de Cães Pastores 002 20/04 6.ª link
078 Associação de Profissionais Licenciados de Optometria Anúncio n.º 2147/2007 Rectificação da escritura de alteração dos Estatutos da Associação de Profissionais Licenciados de Optometria 002 20/04 6.ª link
078 Associação Recreativa, Desportiva e Sócio-Cultural de Gralhas Anúncio (Extracto) n.º 2148/2007 Constituição da Associação Recreativa Desportiva e Sócio-Cultural de Gralhas 002 20/04 6.ª link
078 Associação Sem Fins Lucrativos de Reformados de Santa Maria de Panóias - IPSS Anúncio (Extracto) n.º 2149/2007 Constituição da Associação Sem Fins Lucrativos de Reformados de Santa Maria de Panóias - IPSS 002 20/04 6.ª link
078 Associação Vespas do Marquês Anúncio (Extracto) n.º 2150/2007 Constituição da Associação Vespas do Marquês 002 20/04 6.ª link
078 Casa do Futebol Clube do Porto de Mira Anúncio (Extracto) n.º 2151/2007 Constituição da associação denominada Casa do Futebol Clube do Porto de Mira 002 20/04 6.ª link
078 Confraria da Feijoca de Manteigas Anúncio (Extracto) n.º 2152/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos com a denominação de Confraria da Feijoca de Manteigas 002 20/04 6.ª link
078 F. I. C. A. S. - Associação Cultural e Social de Figueiró Anúncio (Extracto) n.º 2153/2007 Constituição da associação F. I. C. A. S. - Associação Cultural e Social de Figueiró 002 20/04 6.ª link
078 Força de Expressão - Associação de Produção e Difusão Cultural Edital (Extracto) n.º 308/2007 Constituição da associação Força de Expressão - Associação de Produção e Difusão Cultural 002 20/04 6.ª link
078 Fundação Lapa do Lobo Anúncio (Extracto) n.º 2154/2007 Constituição da fundação denominada Fundação Lapa do Lobo 002 20/04 6.ª link
078 Neves & Ribeiro, Lda. Anúncio n.º 2155/2007 Alteração do pacto social 002 20/04 6.ª link
078 Núcleo de Árbitros de Futebol de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 2156/2007 Alteração dos estatutos do Núcleo de Árbitros de Futebol de Lisboa 002 20/04 6.ª link
078 OPLA - Associação para a Promoção das Letras e das Artes Aviso (Extracto) n.º 7391/2007 Constituição da associação OPLA - Associação para a Promoção das Letras e das Artes 002 20/04 6.ª link
078 Retomar - Construção Civil, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2157/2007 Constituição da sociedade Retomar - Construção Civil, Unipessoal, Lda. 002 20/04 6.ª link
078 SIGFORMA - Serviços de Gestão e Formação, Lda. Anúncio n.º 2158/2007 Alteração do contrato de SIGFORMA 002 20/04 6.ª link
078 Sociedade Artística e Recreativa Veirense Anúncio (Extracto) n.º 2159/2007 Constituição da associação Sociedade Artística e Recreativa Veirense 002 20/04 6.ª link
078 XIRACUP - Associação de Apoio ao Desenvolvimento de Crianças e Jovens de Vila Franca de Xira Anúncio (Extracto) n.º 2160/2007 Constituição da associação XIRACUP - Associação de Apoio ao Desenvolvimento de Crianças e Jovens de Vila Franca de Xira 002 20/04 6.ª link
078 Universidade de Évora Rectificação n.º 508/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2007, referente à abertura de concurso para cargos dirigentes 002 20/04 6.ª link