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Diário da República 78/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, a Roca Sanitário, S. A., a Roca Cerâmica e Comércio, S. A., e a BLB - Indústrias Metalúrgicas, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Águeda 001 20/04 6.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 319/2007 Torna público ter o Principado do Liechtenstein depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Dezembro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 7 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto para assinatura em Estrasburgo em 22 de Novembro de 1984, conforme alterado pelo Protocolo n.º 11, tendo formulado uma declaração 001 20/04 6.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 320/2007 Torna público ter o Reino da Bélgica depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Agosto de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992, com uma declaração 001 20/04 6.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 321/2007 Torna público ter a República Federal da Nigéria depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 21 de Outubro de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 2 de Novembro de 2001 001 20/04 6.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 322/2007 Torna público terem os Estados Unidos Mexicanos depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 5 de Julho de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 2 de Novembro de 2001 001 20/04 6.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 323/2007 Torna público ter o Canadá depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 29 de Novembro de 2005, o seu instrumento de adesão ao Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, concluído na Haia em 14 de Maio de 1954 001 20/04 6.ª link
078 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 485/2007 - Revogado Cria a zona de caça municipal de São Barnabé, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Pico da Serra do Mú (processo n.º 4509-DGRF) 001 20/04 6.ª link
078 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 486/2007 Anexa à zona de caça associativa do Clube de Caçadores de Nisa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espírito Santo e Nossa Senhora da Graça, município de Nisa (processo n.º 2520-DGRF) 001 20/04 6.ª link
078 Ministério da Educação Portaria n.º 487/2007 Cria o curso profissional de técnico de transformação de polímeros, com as variantes de processos de produção e de controle da qualidade, visando as saídas profissionais de técnico de transformação de polímeros/processos de produção e de técnico de transformação de polímeros/controle da qualidade, respectivamente 001 20/04 6.ª link
078 Ministério da Cultura Decreto n.º 6/2007 Procede à classificação, como monumento nacional, do Palácio de Ficalho, sito no Largo do Conde de Ficalho, freguesia de Santa Maria, concelho de Serpa, distrito de Beja 001 20/04 6.ª link
078 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2007/A Estabelece o regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores 001 20/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 7485/2007 Nomeação dos vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 0 20/04 6.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7486/2007 Exonera o licenciado João Miguel Range Prata Roque das funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 20/04 6.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7487/2007 Nomeação definitiva da licenciada Ema Maria Martins de Sousa Coelho 0 20/04 6.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7488/2007 Determina a manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção dos organismos dependentes do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 20/04 6.ª link
078 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7489/2007 Nomeio, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, as licenciadas Armandina Celeste Afonso Ferreira e Helena Maria Ferreira Dias Tavares da Costa na categoria de assessor 0 20/04 6.ª link
078 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7490/2007 Nomeia o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira na categoria de técnico superior principal 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Listagem n.º 89/2007 Listagem de empreitadas de 2006 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7304/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luísa Maria Soares Rodrigues Borges 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7305/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Augusta Barreto Furtado 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7306/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Embaló 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7307/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zein Tawfiq Mattia Qattan Naber 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7308/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Martins Bernardo 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7309/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dionisio Domingos de Meneses Pereira 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7310/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Monteiro Pereira 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7311/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zoudilkine Evgueni 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7312/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Thierno Sadou Sow 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7313/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raúl João Bico Daricaname 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7314/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anícia Karine Cardoso Pereira 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7315/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco de Brito Moreira 0 20/04 6.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 90/2007 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais no 2.º semestre de 2006 0 20/04 6.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 380/2007 Cessão a título definitivo do prédio rústico denominado "Murtório" sito na freguesia do Cercal 0 20/04 6.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 7491/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de alfândega de Ponta Delgada 0 20/04 6.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7492/2007 Aprovação da operação de concentração no âmbito dos contratos de concessão da concessão oeste e da concessão BRISA 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7316/2007 Aviso de abertura de procedimento concursal para selecção no cargo de director de Serviços de Administração Financeira e Patrimonial/MDN 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 7493/2007 Despacho de nomeação em regime de substituição da licenciada Isabel Cristina dos Santos Gonçalves da Costa 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 7494/2007 Despacho de nomeação em regime de substituição do COR ADMIL Fernando Cera de Almeida 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 7495/2007 Programa das provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de desenhador 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 381/2007 Promoções ao posto de aspirante, classe de técnicos navais 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 382/2007 Promoções ao posto de aspirante a oficial de cadetes da classe de técnicos superiores navais 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 383/2007 Promove vários segundos-tenentes da classe de médicos navais 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 384/2007 Promoção do primeiro-tenente AN, Nuno Pedro Nogueira Machita Santos 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 385/2007 Promoção ao posto de capitão de fragata do capitão-tenente Artur Manuel Barbosa Alves 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 386/2007 Graduação do primeiro-tenente AN Paulo Duarte Gomes Silvano 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 387/2007 Promoção do primeiro-tenente M António Carlos Marques Peiriço 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 388/2007 Promoção do primeiro-tenente AN Pedro Alexandre da Silva Melo 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 389/2007 Promoções ao posto de aspirante da classe de fuzileiros 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 390/2007 Promoção do capitão-tenente SE José Nanques de Matos 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Listagem n.º 91/2007 Empreitadas adjudicadas pelo Arsenal do Alfeite em 2006 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 7496/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Helena Rodrigues Miranda para o quadro de pessoal civil 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7497/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/serralheiro e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil de Manuel Alberto Vaz Pinto 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7498/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal civil do Exército, de Rui Jorge Dinis Silva 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7499/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal civil do Exército, de Liliana Isabel Sequeira Costa 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7500/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal civil do exército, de Paulo Jorge Ribeiro dos Santos 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Listagem n.º 92/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 pelas unidades e órgãos da Força Aérea 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 7501/2007 Subdelegação de competências do comandante operacional da Força Aérea no comandante da Zona Aérea dos Açores 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 7502/2007 Nomeações de conservadores 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 7317/2007 Distribuição para consulta das listas de antiguidade do pessoal da Polícia Judiciária referentes 31 de Dezembro de 2006 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 7503/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Alice Cristina Rebelo Azevedo Gomes, especialista auxiliar da Polícia Judiciária 0 20/04 6.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7504/2007 Reclassificação de Lídia de Oliveira Lopes 0 20/04 6.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado Listagem n.º 93/2007 Transferências efectuadas pelo Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado (FRRC) no 2.º semestre de 2006 0 20/04 6.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Aviso n.º 7318/2007 Lista de antiguidade 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. Aviso n.º 7319/2007 Listas de antiguidade referentes a 31 de Dezembro de 2006 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7320/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 7505/2007 Nomeação da assessora principal da carreira de técnico superior Alcina Dias Gomes Pereira 0 20/04 6.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 708/2007 Nomeação de vários funcionários 0 20/04 6.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação n.º 505/2007 Rectifica o aviso n.º 3933/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de Março de 2007 0 20/04 6.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7321/2007 Publicitação de afixação da lista de antiguidade 0 20/04 6.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7506/2007 Nomeação definitiva após reclassificação de Paula Alexandre Andrade Pereira Eduardo Silva 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7507/2007 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., o licenciado Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7322/2007 Classificações finais de estágio dos candidatos que ocuparam as vagas do ramo de Psicologia Clínica no Instituto da Droga e da Toxicodependência, Delegação Regional do Norte 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7323/2007 Renovação da acumulação de funções da enfermeira especialista Maria Adelaide Ferreira Machado Leite 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7324/2007 Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Tânia Cristina Vasconcelos Menezes 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 7325/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso à categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 7326/2007 Lista de antiguidade do ano de 2006 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 7508/2007 Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação na directora-adjunta do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação licenciada Georgina Maria Terra Esteves 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7509/2007 Nomeação definitiva, na sequência de concurso, de assessores principais da carreira técnica superior 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7510/2007 Despacho de delegação de competências nos reitores das Universidades Nova de Lisboa e Técnica de Lisboa 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 7511/2007 Estatutos da Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 7512/2007 Aprova os estatutos da Associação de Estudantes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Listagem n.º 94/2007 Listagem dos diplomas obtidos no estrangeiro e registados em Portugal - 2.º semestre de 2006 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 7327/2007 Publicitação dos benefícios concedidos pelo Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., no 2.º semestre de 2006 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Aviso n.º 7328/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7513/2007 Transferência de Maria Hermínia Isabel Carvalho, vigilante-recepcionista de 1.ª classe, para o Museu de Évora 0 20/04 6.ª link
078 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 2121/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 119/07.7TBARC 0 20/04 6.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 2122/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel dos Reis Marques no processo abreviado n.º 43/03.2GCBJA 0 20/04 6.ª link
078 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2123/2007 Insolvência de Barrigoto & Laranjeira, Lda. - processo n.º 2459/06.3TBEVR 0 20/04 6.ª link
078 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2124/2007 Declaração de contumácia da arguida Svetlana Pribytkova - processo n.º 7388/05.5TDLSB 0 20/04 6.ª link
078 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2125/2007 Declaração de contumácia referente ao arguido Luciano Gonçalves Rodrigues - processo n.º 107/06.0TAFUN 0 20/04 6.ª link
078 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2126/2007 Declaração de contumácia referente à arguida Susana José Barradas Figueira - processo n.º 285/03.0TAFUN 0 20/04 6.ª link
078 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2127/2007 Anúncio de declaração de contumácia de Tshepiso Vundla 0 20/04 6.ª link
078 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2128/2007 Declaração de contumácia de Joaquim Facote Matos Rainho 0 20/04 6.ª link
078 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2129/2007 Cessação de contumácia de João Santos Vilarandelo Morais 0 20/04 6.ª link
078 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2130/2007 Declaração de contumácia do arguido Andriy Drozd 0 20/04 6.ª link
078 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2131/2007 Declaração de contumácia do arguido Orlogue de Neruda Conde Inglês 0 20/04 6.ª link
078 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2132/2007 Cessação de contumácia do arguido Orlando Fernando Sousa Ferreira 0 20/04 6.ª link
078 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2133/2007 Cessação de contumácia do arguido Patcho Lunsasi Mbunga Mbalazau 0 20/04 6.ª link
078 5.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2134/2007 Declaração de contumácia do arguido José António Faria Leal de Sousa 0 20/04 6.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2135/2007 Cessação de contumácia de José Luís Santos Bernardo 0 20/04 6.ª link
078 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 2136/2007 Declaração de contumácia no processo n.º 8/03.4GCRDD, em que é arguido José Francisco Grazina de Deus 0 20/04 6.ª link
078 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 667/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento da licenciada Inês Tello Rato Milheiras Rodrigues 0 20/04 6.ª link
078 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 668/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Fernando Manuel Correia Marques 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Anúncio n.º 2137/2007 Listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2006, elaborada nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 20/04 6.ª link
078 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 7514/2007 Plano de estudo de licenciatura em Psicologia 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7515/2007 Nomeação provisória como professor auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação do Doutor José Joaquim Marques Costa 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7516/2007 Nomeação do Prof. Doutor Vítor Daniel Ferreira Franco como professor associado 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7517/2007 Denúncia de contrato de trabalho a termo certo de Félix Duarte Moreira 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7518/2007 Prorrogação do contrato de Hugo Alexandre Tavares Miranda 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 7329/2007 Lista de antiguidade dos professores catedráticos e associados 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 7330/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente nem investigador 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 7331/2007 Projecto de lista de classificação final e ordenação dos candidatos do concurso externo de técnico superior estagiário, área de recursos humanos, aberto pelo aviso n.º 225/2006 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 669/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Paula Cristina Gonçalves Sousa Fernandes como assistente convidada a 20% 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 670/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Tiago Manuel Pereira da Fonseca como assistente convidado 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 671/2007 Recondução do contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Augusta Mendonça Santos Soares como professora auxiliar convidada, em regime de 40% 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 672/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor António José Infante Alfaia como professor auxiliar 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 673/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Isabel Alexandra Caldeira Ribeiro Monge da Silva como assistente 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 674/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria de Fátima Vieira Ventura como professor auxiliar 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7519/2007 Nomeação definitiva do Doutor Hélder Dias da Mota Filipe como professor associado 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7520/2007 Nomeação definitiva da Doutora Cristina Maria Leitão de Carvalho como professora auxiliar 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7521/2007 Renovação do contrato da licenciada Maria de Fátima Pinela Silva Mouzinho de Palhares Falcão 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7522/2007 Renovação do contrato com a licenciada Quirina Alexandra Pinto dos Santos Costa como assistente estagiária 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7523/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria do Carmo Dâmaso da Costa Silva Carreiras como professora associada 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7524/2007 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Ângela Maria dos Santos Correia 0 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 7525/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Prof.ª Doutora Ada Margarida Correia Nunes da Rocha 0 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7526/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Marianne Héléne Lacomblez 0 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7527/2007 Equiparação a bolseiro da Dr.ª Orquídea Manuela Braga Soares Coelho 0 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7528/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7529/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7530/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Marta Zulmira Carvalho Santos 0 20/04 6.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7531/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Marianne Hélène Lacomblez 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7532/2007 Pedido de equivalência ao grau de doutor de Filipe Almeida Santos 0 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 60/2007 Regime de transição dos cursos de bacharelato e licenciatura ministrados no Instituto Politécnico de Bragança para a nova organização decorrente da adequação ao Processo de Bolonha 0 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7533/2007 Renovação do contrato do Doutor Urbano Manuel Oliveira Ramos 0 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7534/2007 Renovação do contrato da mestre Olga Maria Simões Santos como equiparada a professora-adjunta 0 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7535/2007 Renovação do contrato da licenciada Isabel Barraca como encarregada de trabalhos a tempo integral 0 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7536/2007 Nomeação do licenciado Mário Luís de Lemos Cabral como secretário 0 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7537/2007 Equiparação a bolseiro de António Mendes Lopes 0 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7538/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com José Januário Guedes Pires 0 20/04 6.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7539/2007 Renovação da comissão de serviço do secretário da Escola Superior de Tecnologia licenciado em Direito Jorge Manuel Borges da Silva Antas de Barros 0 20/04 6.ª link
078 Associação de Municípios da Região Dão-Lafões Anúncio (Extracto) n.º 2138/2007 Constituição da associação denominada Associação de Municípios da Região Dão-Lafões 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 7332/2007 Listagem de obras adjudicadas durante o ano de 2006 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 7333/2007 Nomeação de Catarina João de Sousa Marques de Freitas como técnica superior de 2.ª classe 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 7334/2007 Reclassificação profissional de Maria de Fátima das Neves Lopes de técnica especialista de engenharia técnica para técnica superior de 1.ª classe de engenharia civil 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 7335/2007 Nomeação do funcionário João Manuel Nogueira Magalhães na categoria de assessor da área de recursos humanos 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7336/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 8/99 - discussão pública 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7337/2007 Operação de loteamento promovida por RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S. A. 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 7338/2007 Nomeação de três auxiliares de serviços gerais 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 7339/2007 Nomeação da auxiliar administrativa Maria Augusta Barroso Pires 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 7340/2007 Renovações das comissões de serviço do director do Departamento de Urbanismo, engenheiro António Adelino Coelho de Abreu, e do chefe da Divisão de Apoio e Manutenção, engenheiro Luís Manuel Gomes Cutelo 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 7341/2007 Obras adjudicadas durante o ano de 2006 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 7342/2007 Regulamento do Cemitério Municipal 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 7343/2007 Concurso para cantoneiro de arruamentos principal 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Listagem n.º 95/2007 Listagem de adjudicações efectuadas no ano de 2006 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 7344/2007 Licença sem vencimento por um ano de Nuno Miguel Pereira Sousa 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7345/2007 Reclassificação profissional definitiva de Pedro Jorge Simões Cardoso na categoria de fiel de armazém 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7346/2007 Nomeação do licenciado Custódio José Mendes Guerreiro na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7347/2007 Concurso externo n.º 3/2007 para provimento de 13 lugares na categoria de auxiliar administrativo 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7348/2007 Nomeação de Custódio Manuel do Carmo da Ponte na categoria de operário principal da carreira de carpinteiro de limpos 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7349/2007 Concurso externo n.º 2/2007, para provimento de sete lugares na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7350/2007 Licença sem vencimento da técnica superior de 2.ª classe, da carreira de arquitecto, Rita Alexandra Ribeiro Saboia 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7351/2007 Reclassificação profissional definitiva de Ana Rosa do Nascimento Loureiro na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica (generalista) 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7352/2007 Regresso antecipado de licença sem vencimento da auxiliar administrativa Francisca Barradas Ribeiro Santiago 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7353/2007 Renovação de licença sem vencimento do técnico superior de 2.ª classe João Paulo Carvalho Oliveira e Sousa, da carreira técnica superior (generalista) 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 506/2007 Rectificação referente ao aviso de nomeações na categoria de bombeiro municipal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2007 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7354/2007 Prorrogação do processo de requisição de Carlos Manuel Martins dos Santos, por mais um ano, a partir de 1 de Abril de 2007 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7355/2007 Cessação do processo de requisição de Susana Carla Gomes Duarte 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal da Madalena Aviso n.º 7356/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de leitor-cobrador 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Manteigas Edital (Extracto) n.º 305/2007 Aprovação definitiva do Regulamento de Cedência de Utilização das Viaturas Municipais e do Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 7357/2007 Projecto de regulamento de águas residuais 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 7358/2007 Projecto de regulamento de toponímia e numeração de polícia 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7359/2007 Concursos externos de ingresso 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 7360/2007 Discussão pública da alteração ao loteamento do Parque de Negócios de Montemor-o-Velho 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 7361/2007 Transferência da educadora de infância Ana Paula Ventinhas Albardeiro Santana do quadro de Escola E. B. I. de Sabóia, da Direcção Regional de Educação do Alentejo, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Moura 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 7362/2007 Exoneração do Dr. André Filipe Araújo Lopes Ávila do cargo de chefe do Gabinete de Protecção Civil 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7363/2007 Nomeação definitiva de um estagiário da carreira de técnico superior 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7364/2007 Renovação por mais um ano de contrato do trabalho a termo resolutivo certo de cabouqueiro com Pedro Miguel Silva 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7365/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de José Manuel de Almeida Lopes, cabouqueiro, por mais um ano 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7366/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de um José António Figueiredo Loureiro Borges 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 7367/2007 Lista de adjudicações de obras públicas em 2006 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7368/2007 Lista de antiguidade 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Listagem n.º 96/2007 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano de 2006 (nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março) 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 7369/2007 Reclassificação profissional da funcionária Carla Maria Castanheira Pereira Carneiro Nunes para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, comunicação social e cultural 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 306/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/91 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 7370/2007 Alteração à estrutura orgânica, quadro de pessoal e organigrama da Câmara Municipal de Redondo 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 7371/2007 Concurso externo de ingresso geral para técnico profissional de obras - nomeação 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7372/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Elisa Sofia Oliveira Tavares 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7373/2007 Lista de antiguidade referente ao ano de 2006 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7374/2007 Renovação dos contratos de trabalho de Teresa Maria Gomes Oliveira e de Silvestre Filipe Correia Ventura 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7375/2007 Redução do horário de trabalho de Nuno Filipe Tavares Pinheiro 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Seia Listagem n.º 97/2007 Listagem de obras públicas adjudicadas em 2006 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7376/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 7/2004 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7377/2007 Discussão pública do pedido de licenciamento de loteamento urbano n.º 1/2006 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Tomar Rectificação n.º 507/2007 Rectifica o aviso n.º 888/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 7378/2007 Aviso de rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo, celebrado com a monitora Daniela Sofia Lopes Brites 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 7379/2007 Aditamento ao aviso n.º 6093/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Valença Aviso (Extracto) n.º 7380/2007 Exoneração de João Fernandes Costas 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 7381/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento n.º 19/06 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 7382/2007 Lista de classificação da avaliação de estágio de uma engenheira técnica de 2.ª classe 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vila do Conde Edital n.º 307/2007 Discussão pública do loteamento de Joaquim Carvalho Azevedo, Lda. 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 61/2007 Projecto de regulamento de alienação de prédio urbano destinado a residência/apartamentos para estudantes 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 7383/2007 Nomeação de Nelson Manuel Fernandes Geraldes e Fernando Manuel Duarte Rodrigues para provimento de dois lugares de pessoal auxiliar carreira/categoria de motorista de pesados 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 7384/2007 Mapa de empreitadas referentes ao ano de 2006 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 7385/2007 Nomeação dos assistentes administrativos principais Ana Maria Esteves Linhares e Vítor Jorge Ferreira Morais 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 7386/2007 Anulação do concurso externo para cantoneiro de limpeza 0 20/04 6.ª link
078 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 7387/2007 Nomeação de Maria Teresa Soares Santos para um lugar da categoria e carreira de auxiliar de serviços gerais, grupo de pessoal auxiliar, e nomeação de Manuel Joaquim Coelho Vieira da Costa para um lugar da categoria e carreira de operário qualificado/pedreiro, grupo de pessoal operário 0 20/04 6.ª link
078 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 7388/2007 Lista de antiguidade 0 20/04 6.ª link
078 Junta de Freguesia de Tortosendo Aviso n.º 7389/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de uma vaga de assistente administrativo principal 0 20/04 6.ª link
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 7390/2007 Nomeação como técnico superior de 2.ª classe de Fábia Mateus, Sónia Freire e Rita Vitorino 0 20/04 6.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/04 6.ª link
078 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Ansião Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Celorico de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/04 6.ª link
078 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/04 6.ª link
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/04 6.ª link
078 Águas do Minho e Lima, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/04 6.ª link
078 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/04 6.ª link
078 AJALENTEJO - Associação de Jovens do Alentejo Anúncio (Extracto) n.º 2139/2007 Constituição da associação AJALENTEJO - Associação de Jovens do Alentejo 0 20/04 6.ª link
078 AMBIODIV, Consultadoria Ambiental, Lda. Anúncio n.º 2140/2007 Constituição da sociedade AMBIODIV, Consultadoria Ambiental, Lda. 0 20/04 6.ª link
078 ARCADA - Associação para a Reinvenção da Cidade e do Campo, Ambiente e Defesa dos Animais de Pinhal Novo Anúncio (Extracto) n.º 2141/2007 Constituição da associação Arcada - Associação para a Reinvenção da Cidade e do Campo, Ambiente e Defesa dos Animais de Pinhal Novo 0 20/04 6.ª link
078 Associação da Baixa de Olhão Anúncio (Extracto) n.º 2142/2007 Constituição da Associação da Baixa de Olhão 0 20/04 6.ª link
078 Associação Cultural Unhas do Diabo Anúncio n.º 2143/2007 Alteração dos estatutos da Associação Cultural Unhas do Diabo 0 20/04 6.ª link
078 Associação de Caçadores da Glória Anúncio (Extracto) n.º 2144/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores da Glória 0 20/04 6.ª link
078 Associação Desportiva e Recreativa os Zeladores Anúncio (Extracto) n.º 2145/2007 Constituição da Associação Desportiva e Recreativa Os Zeladores 0 20/04 6.ª link
078 Associação Portuguesa de Utilizadores de Cães Pastores Anúncio (Extracto) n.º 2146/2007 Constituição de uma associação denominada Associação Portuguesa de Utilizadores de Cães Pastores 0 20/04 6.ª link
078 Associação de Profissionais Licenciados de Optometria Anúncio n.º 2147/2007 Rectificação da escritura de alteração dos Estatutos da Associação de Profissionais Licenciados de Optometria 0 20/04 6.ª link
078 Associação Recreativa, Desportiva e Sócio-Cultural de Gralhas Anúncio (Extracto) n.º 2148/2007 Constituição da Associação Recreativa Desportiva e Sócio-Cultural de Gralhas 0 20/04 6.ª link
078 Associação Sem Fins Lucrativos de Reformados de Santa Maria de Panóias - IPSS Anúncio (Extracto) n.º 2149/2007 Constituição da Associação Sem Fins Lucrativos de Reformados de Santa Maria de Panóias - IPSS 0 20/04 6.ª link
078 Associação Vespas do Marquês Anúncio (Extracto) n.º 2150/2007 Constituição da Associação Vespas do Marquês 0 20/04 6.ª link
078 Casa do Futebol Clube do Porto de Mira Anúncio (Extracto) n.º 2151/2007 Constituição da associação denominada Casa do Futebol Clube do Porto de Mira 0 20/04 6.ª link
078 Confraria da Feijoca de Manteigas Anúncio (Extracto) n.º 2152/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos com a denominação de Confraria da Feijoca de Manteigas 0 20/04 6.ª link
078 F. I. C. A. S. - Associação Cultural e Social de Figueiró Anúncio (Extracto) n.º 2153/2007 Constituição da associação F. I. C. A. S. - Associação Cultural e Social de Figueiró 0 20/04 6.ª link
078 Força de Expressão - Associação de Produção e Difusão Cultural Edital (Extracto) n.º 308/2007 Constituição da associação Força de Expressão - Associação de Produção e Difusão Cultural 0 20/04 6.ª link
078 Fundação Lapa do Lobo Anúncio (Extracto) n.º 2154/2007 Constituição da fundação denominada Fundação Lapa do Lobo 0 20/04 6.ª link
078 Neves & Ribeiro, Lda. Anúncio n.º 2155/2007 Alteração do pacto social 0 20/04 6.ª link
078 Núcleo de Árbitros de Futebol de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 2156/2007 Alteração dos estatutos do Núcleo de Árbitros de Futebol de Lisboa 0 20/04 6.ª link
078 OPLA - Associação para a Promoção das Letras e das Artes Aviso (Extracto) n.º 7391/2007 Constituição da associação OPLA - Associação para a Promoção das Letras e das Artes 0 20/04 6.ª link
078 Retomar - Construção Civil, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2157/2007 Constituição da sociedade Retomar - Construção Civil, Unipessoal, Lda. 0 20/04 6.ª link
078 SIGFORMA - Serviços de Gestão e Formação, Lda. Anúncio n.º 2158/2007 Alteração do contrato de SIGFORMA 0 20/04 6.ª link
078 Sociedade Artística e Recreativa Veirense Anúncio (Extracto) n.º 2159/2007 Constituição da associação Sociedade Artística e Recreativa Veirense 0 20/04 6.ª link
078 XIRACUP - Associação de Apoio ao Desenvolvimento de Crianças e Jovens de Vila Franca de Xira Anúncio (Extracto) n.º 2160/2007 Constituição da associação XIRACUP - Associação de Apoio ao Desenvolvimento de Crianças e Jovens de Vila Franca de Xira 0 20/04 6.ª link
078 Universidade de Évora Rectificação n.º 508/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2007, referente à abertura de concurso para cargos dirigentes 0 20/04 6.ª link