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Diário da República 77/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 114/2007 Institui a faculdade de dispensa, no relacionamento com os serviços públicos, de apresentação de certidão comprovativa de situação tributária ou contributiva regularizada 001 19/04 5.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 27/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 219-I/2007, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova os Estatutos do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2007 001 19/04 5.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 310/2007 Torna público ter a República da Lituânia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 12 de Junho de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 2 de Novembro de 2001 001 19/04 5.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 311/2007 Torna público ter o Principado do Liechtenstein depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 8 de Fevereiro de 2005, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 4 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura em Estrasburgo em 16 de Setembro de 1963, conforme alterado pelo Protocolo n.º 11 001 19/04 5.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 312/2007 Torna público ter a República da Letónia formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 30 de Dezembro de 2004, a renovação de uma reserva à Convenção Penal sobre a Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1999 001 19/04 5.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 313/2007 Torna público ter a Jamaica depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Março de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, adoptada pela UNESCO, concluída em Paris em 14 de Dezembro de 1960 001 19/04 5.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 314/2007 Torna público ter o Reino da Bélgica formulado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 27 de Maio de 2004, uma declaração à Convenção Penal sobre a Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1999 001 19/04 5.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 315/2007 Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia retirado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 1 de Dezembro de 2004, a reserva constante do instrumento de ratificação relativa ao n.º 3 do artigo 6.º do capítulo III da Convenção Europeia sobre Nacionalidade, aberta à assinatura em Estrasburgo em 6 de Novembro de 1997 001 19/04 5.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 316/2007 Torna público ter a República do Zimbabwe depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 30 de Maio de 2006, o seu instrumento de aceitação da Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, adoptada pela UNESCO, concluída em Paris em 14 de Dezembro de 1960 001 19/04 5.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 317/2007 Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 16 de Abril de 2004, uma declaração à Convenção Quadro para a Protecção das Minorias Nacionais, aberta à assinatura em Estrasburgo em 1 de Fevereiro de 1995 001 19/04 5.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 318/2007 Torna público ter a República da Arménia depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Dezembro de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992, com uma declaração 001 19/04 5.ª link
077 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 115/2007 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 416/98, de 31 de Dezembro, que criou, no âmbito da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, o Estabelecimento Prisional de Santarém, caracterizado como estabelecimento prisional especial 001 19/04 5.ª link
077 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 477/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva de Caça e Pesca da Herdade de Pé de Cão a zona de caça associativa da Herdade de Pé de Cão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 4401-DGRF) 001 19/04 5.ª link
077 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 478/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Castanheiro a zona de caça associativa do Castanheiro e Anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Moura (processo n.º 4588-DGRF) 001 19/04 5.ª link
077 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 479/2007 Desanexa da zona de caça turística do Monte Agudo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amareleja, município de Moura (processo n.º 611-DGRF) 001 19/04 5.ª link
077 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 480/2007 Anexa à zona de caça associativa do Moinho do Ferreiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim (processo n.º 3528-DGRF) 001 19/04 5.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 481/2007 - Revogado Altera a Portaria n.º 96/2004, de 23 de Janeiro, que determina que os titulares de licenças vinculadas de produção associadas a centros produtores hidroeléctricos ou termoeléctricos devem proceder à aquisição ou arrendamento à entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica (RNT) dos terrenos que constituem o sítio a eles afecto 001 19/04 5.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 482/2007 Exclui da zona de caça turística da Herdade do Postoro e Postorinho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1867-DGRF) 001 19/04 5.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 483/2007 Altera o Regulamento da Pesca na Lagoa de Óbidos, aprovado pela Portaria n.º 567/90, de 19 de Julho 001 19/04 5.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 484/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2007 - 100 anos do escutismo» 001 19/04 5.ª link
077 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A Define o quadro legal da pesca dirigida a espécies marinhas, animais ou vegetais, com fins lúdicos nas águas da subárea dos Açores na zona económica exclusiva (ZEE) portuguesa 001 19/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7407/2007 Autoriza a reversão a favor dos antigos proprietários dos prédios "Burrinho", "Morgavel" e "Ortiga" 0 19/04 5.ª link
077 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7408/2007 Nomeação do coronel António de Almeida da Costa Coelho como chefe do Gabinete 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7409/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7410/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 19/04 5.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7411/2007 Exoneração do mestre Rúben Jorge de Lemos Botelho Barreto do cargo de adjunto do Gabinete 0 19/04 5.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7412/2007 Nomeação do mestre Rúben Jorge de Lemos Botelho Barreto para o exercício de funções de assessoria económica 0 19/04 5.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7413/2007 Nomeia a licenciada Sofia Maria Ferro Espadanal Torres Magalhães Toscano Rico para o exercício de funções de adjunta do Gabinete do Ministro 0 19/04 5.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7414/2007 Nomeia o mestre Paulo Alexandre dos Santos Ferreira para o exercício de funções de assessoria económica do seu Gabinete 0 19/04 5.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 376/2007 Fixação da percentagem do Fundo de Estabilização Tributário (FET) do ano de 2006 a que se refere o n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 47/2005, de 24 de Fevereiro 0 19/04 5.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 377/2007 Autoriza que a Nissan Ibéria, S. A. - Sucursal em Portugal assuma a posição contratual da Renault Nissan Portugal, S. A., relativamente a vários contratos públicos de aprovisionamento 0 19/04 5.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 378/2007 Contratos públicos de aprovisionamento n.os 412 005 (grupo 1 - veículos ligeiros de passageiros) e 412 091 (motociclos), referentes à marca BMW, representante Baviera - Comércio de Automóveis, S. A. 0 19/04 5.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 173/2007 Louva a subdirectora-geral dos Impostos Maria Joana Bento da Silva Santos 0 19/04 5.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 7160/2007 Listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2006 0 19/04 5.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7161/2007 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1 0 19/04 5.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 7415/2007 Nomeação de 15 técnicos superiores 0 19/04 5.ª link
077 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 379/2007 Autoriza a aquisição de serviços de impressão, envelopagem e expedição de documentação personalizada 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7416/2007 Nomeação de Paula Alexandra Hipólito dos Santos Ferreira como directora de serviços da DSAGRH/MDN 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7417/2007 Nomeação definitiva de Carlos Jorge Henriques Paiva Monteiro 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7418/2007 Reclassificação profissional de António Menas Pereira 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 174/2007 Louvor de Joaquim José Fernandes Dias 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho n.º 7419/2007 Subdelegação de competências no chefe do estado-maior do Comando Operacional da Madeira, tenente-coronel de artilharia José Duarte Velosa Trindade 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7420/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/equipamento de voo e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Cardoso Martins Farinha 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7421/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/serralheiro e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil de Carlos Manuel Azevedo 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7422/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/serralheiro e categoria de operário principal, do quadro de pessoal civil de Carlos Miguel Santos Abreu 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7423/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/pintor e categoria de operário do quadro de pessoal civil de João António da Cruz Semião 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7424/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/equipamento de voo e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Pires Gil Jesuvino 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7425/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, de José Manuel de Rosário Sousa na categoria de operário principal, serralheiro, da carreira de operário qualificado, do quadro de pessoal civil 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7426/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/serralheiro e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil de Rui Manuel Azenha Duarte 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7427/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/serralheiro e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil de Nuno Alexandre Fernandes Mosqueira 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7428/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/serralheiro e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil de Joaquim Rodrigo Rebelo da Silva Pereira 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7429/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército de Amélia Idalina Silva Coimbra Macieira 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Despacho n.º 7430/2007 Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro de Alcochete, em várias entidades daquela Unidade 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 7431/2007 Subdelegação de competências do comandante operacional da Força Aérea, em várias entidades daquela Unidade 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 7432/2007 Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores, no comandante da Base Aérea n.º 4 0 19/04 5.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7433/2007 Pedido de constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre três parcelas de terreno destinadas à instalação das condutas de interligação entre a estação de tratamento da fase líquida e a estação de tratamento da fase sólida, integradas nas obras de beneficiação do tratamento de aguas residuais do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Costa do Estoril, no concelho de Cascais 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 7162/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 7163/2007 Lista de antiguidade do pessoal 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de São Mamede (Alto Alentejo) Aviso (Extracto) n.º 7164/2007 Reclassificação profissional de Sílvia Maria Pinheiro Miranda Relvas para a categoria de técnico de contabilidade e administração de 2.ª classe, escalão 1, índice 295 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7434/2007 Atribuição de compensações previstas no artigo 6.º da Portaria n.º 103/2006, de 6 de Fevereiro, ao abrigo da Decisão n.º 2006/923/CE, de 13 de Dezembro 0 19/04 5.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7435/2007 Nomeação do licenciado Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 19/04 5.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 7436/2007 Expropriações para duplicação da linha da Póvoa - alteração das declarações de utilidade pública com carácter de urgência das parcelas PC7.23-FP-723 e PC7.23-FP-727 0 19/04 5.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Rectificação n.º 498/2007 Rectifica o despacho n.º 9637/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Abril de 2005 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7437/2007 Cria um grupo de trabalho para iniciar os trabalhos técnicos de identificação das características e necessidades de cuidados de saúde da população da área de influência do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7438/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos do Ministério da Saúde ao Dr. José Maria de Mesquita Montes 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 702/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Dídia Maria da Costa 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7439/2007 Transferência da enfermeira graduada Liliana Maria Pereira Silva Afonso 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 7165/2007 Cessação de acumulação de funções privadas de Carlos Alberto de Almeida Cruz 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 7166/2007 Ciclo de estudos especiais em Neonatologia 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 7440/2007 Autorização de reingresso após licença sem vencimento à enfermeira graduada Maria Matilde Marques Correia 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 7167/2007 Lista de antiguidade 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 7168/2007 Concurso interno geral de ingresso para provimento de 20 lugares na categoria de enfermeiro de nível I 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 7169/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Miguel António Deus Barradas 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 7170/2007 Lista de antiguidade 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 703/2007 Autorização de transferência de Francelina Maria da Costa Jesus Santos 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação n.º 499/2007 Rectificação da deliberação n.º 148/2007, de 1 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis Aviso n.º 7171/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis, Quarteira 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso n.º 7172/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3 Engenheiro Nuno Mergulhão 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 7173/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 7174/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 7175/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 7176/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Maceira 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 7177/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Nuno Álvares 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 7178/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de José Afonso 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 7441/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 7442/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 7443/2007 Transferência de dois professores do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas da Nazaré 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 7444/2007 Transferência de vários professores do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas da Nazaré 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Aviso n.º 7179/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Aviso n.º 7180/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso n.º 7181/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Monção 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 7182/2007 Lista de pessoal não docente da Escola Secundária de Ponte de Lima 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 7183/2007 Listas de tempo de serviço de pessoal docente da Escola Secundária de Ponte de Lima 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 7184/2007 Afixação da lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Aviso n.º 7185/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Aviso n.º 7186/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 0 19/04 5.ª link
077 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7445/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da licenciada Nadir Maria Pacheco Palha Bicó 0 19/04 5.ª link
077 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2087/2007 Processo n.º 694/01.0TABRR - cessação de contumácia 0 19/04 5.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 2088/2007 Cessação de contumácia do arguido António Joaquim dos Reis Dimas nos autos de processo comum singular n.º 14 591/99.3TDLSB 0 19/04 5.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 2089/2007 Cessação de contumácia do arguido António da Purificação Cardoso 0 19/04 5.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2090/2007 Cessação da contumácia de Antonino Ferreira da Silva 0 19/04 5.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2091/2007 Cessação de contumácia - processo n.º 280/97.7TBFAF - 3.º Juízo (ex. 458/97 - 3.º Juízo) 0 19/04 5.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2092/2007 Cessação de contumácia de Luís Alberto de Oliveira Teixeira 0 19/04 5.ª link
077 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2093/2007 Declaração de contumácia do arguido José Gonçalves dos Santos 0 19/04 5.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2094/2007 Cessação de contumácia de Lino Joaquim Nunes Caraças 0 19/04 5.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2095/2007 Declaração de contumácia de Petre Bughianu 0 19/04 5.ª link
077 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2096/2007 Declaração de contumácia - processo n.º 15 668/03.8TDLSB 0 19/04 5.ª link
077 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2097/2007 Cessação de contumácia de Nuno da Costa Paula Santos 0 19/04 5.ª link
077 5.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2098/2007 Declaração de contumácia do arguido José António Faria Leal de Sousa, processo n.º 4/99.4S4LSB 0 19/04 5.ª link
077 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2099/2007 Declaração de contumácia do arguido Nilson Clay Rodrigues dos Santos 0 19/04 5.ª link
077 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2100/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Augusto Lourenço de Carvalho 0 19/04 5.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2101/2007 Declaração de contumácia - processo n.º 1476/04.2GBPNF 0 19/04 5.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto Anúncio n.º 2102/2007 Processo n.º 26/06.0PHPRT - cessação da contumácia 0 19/04 5.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto Anúncio n.º 2103/2007 Cessação de contumácia do arguido Ricardo Jorge Santos Alves 0 19/04 5.ª link
077 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2104/2007 Cessação de contumácia do arguido João Pedro Pegas Vale Dinis 0 19/04 5.ª link
077 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 2105/2007 Cessação de contumácia do arguido Artur Feiteiro da Costa Morgado 0 19/04 5.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2106/2007 Cessação da contumácia do arguido Vítor Joaquim Ferreira da Costa 0 19/04 5.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2107/2007 Cessação da contumácia do arguido Alberto de Matos Serra 0 19/04 5.ª link
077 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 7446/2007 Aposentação/jubilação do licenciado Joaquim Bernardo Corte 0 19/04 5.ª link
077 Banco de Portugal Aviso n.º 7187/2007 Entrada em circulação da moeda comemorativa de Euro 2 alusiva aos 50 anos do Tratado de Roma 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7447/2007 Regras de transição curricular da licenciatura de História 0 19/04 5.ª link
077 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7448/2007 Contrato administrativo de provimento de Rui Miguel Sousa Resendes como assistente convidado a tempo parcial 0 19/04 5.ª link
077 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7449/2007 Contrato administrativo de provimento de Sandra Paula Aguiar Moniz como assistente convidada 0 19/04 5.ª link
077 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 7188/2007 Listas de antiguidade referentes a 2006 0 19/04 5.ª link
077 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 662/2007 Contrato administrativo de provimento com o mestre Paulo Joaquim Guerreiro Pina 0 19/04 5.ª link
077 Universidade do Algarve Rectificação n.º 500/2007 Rectificação da validade do contrato do professor catedrático convidado a 0% Doutor Eric Gérard Joseph Derouane 0 19/04 5.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7450/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Nélson de Seabra Henriques 0 19/04 5.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7451/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor associado convidado com o Doutor Jacek Dominiczak 0 19/04 5.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7452/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Natália dos Santos Pissarra Nogueira Pacheco 0 19/04 5.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7453/2007 Autorizada a alteração de tempo parcial ao contratado licenciado Pedro Renato Sousa da Silva Vaz 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso n.º 7189/2007 Lista de obras públicas adjudicadas pela Universidade de Coimbra no ano de 2006 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7454/2007 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, dos vice-reitores da Universidade de Coimbra 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7455/2007 Nomeação, por conveniência urgente de serviço, dos pró-reitores da Universidade de Coimbra 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7456/2007 Contratação do licenciado Belmiro Moita da Costa como assistente convidado a 20% em regime de acumulação com a pensão de aposentação 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7457/2007 Promoção de António Manuel da Silva Patrício a chefe de secção do quadro da Estrutura Central - Estabelecimentos - Teatro Académico Gil Vicente 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7458/2007 Nomeação definitiva como professor catedrático do Doutor João Paulo Faria de Oliveira e Costa 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 501/2007 Rectifica da data de entrada em exercício do mestre Victor Manuel dos Reis Raposo 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7459/2007 Criação do ciclo de estudos de doutoramento em Sociologia - Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo da Faculdade de Economia 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7460/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Ensino de Português como Língua Estrangeira e Língua Segunda 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7461/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Filipe João Boavida Mendonça Machado de Araújo como professor auxiliar 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7190/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra referente ao ano de 2006 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 663/2007 Renovação do contrato da licenciada Isalinda Maria Fernandes Próspero Bastos como assistente convidada, em regime de 30% 0 19/04 5.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7462/2007 Nomeação do Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier como subdirector da Faculdade de Ciências Médicas 0 19/04 5.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7463/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado António José Ribeiro dos Santos Morgado 0 19/04 5.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7464/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Rui Manuel Valentim de Sousa Monteiro 0 19/04 5.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7465/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Andrew Peter de Lancastre 0 19/04 5.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 7466/2007 Nomeação definitiva como professora associada da Doutora Aida Maria Esteves Simões 0 19/04 5.ª link
077 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 704/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Escultura da Faculdade de Belas-Artes 0 19/04 5.ª link
077 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 705/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Filosofia da Faculdade de Letras desta Universidade 0 19/04 5.ª link
077 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 706/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Sistemas Sustentáveis de Energia da Faculdade de Engenharia desta Universidade 0 19/04 5.ª link
077 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 707/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Arte da Faculdade de Letras desta Universidade 0 19/04 5.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Listagem n.º 86/2007 Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano 2006 pela Faculdade de Engenharia 0 19/04 5.ª link
077 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 7191/2007 Lista de candidatos excluídos referente ao aviso de abertura n.º 10 408/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de Setembro de 2006 0 19/04 5.ª link
077 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7467/2007 Exoneração da funcionária Márcia Andreia Moreira Magalhães 0 19/04 5.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7468/2007 Nomeação do director do CEDAR 0 19/04 5.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7469/2007 Constituição do júri das provas de agregação da Doutora Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor 0 19/04 5.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 297/2007 Júri do concurso para professor associado da área científica de Computadores 0 19/04 5.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 298/2007 Júri do concurso para professor catedrático para a área científica de Electrónica 0 19/04 5.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 299/2007 Júri do concurso para professor associado da área científica de Sistemas, Decisão e Controlo 0 19/04 5.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 300/2007 Júri do concurso para professor catedrático para a área científica de Energia 0 19/04 5.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7192/2007 Abertura de concurso documental para um lugar de professor catedrático do Departamento de Engenharia de Materiais 0 19/04 5.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7470/2007 Nomeação definitiva de Ana Leonor Mestre Vicente Silvestre 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7471/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor David Orlando Ferreira, com efeitos a partir de 7 de Março de 2007 0 19/04 5.ª link
077 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7472/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 100% (sem exclusividade) com o engenheiro Jorge de Jesus Pereira Faustino, com efeitos a partir de 8 de Março de 2007 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7473/2007 Contratação de Jorge Bruno de Macedo Dinis dos Santos 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7474/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Fernando António Gaspar Simões 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7475/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Gilberto Cordeiro Vaz 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7476/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Carla Isabel Florêncio Fidalgo 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7477/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Avelino Virgílio Fernandes Monteiro Oliveira 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 7193/2007 Abertura de procedimento concursal do cargo de secretário da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7478/2007 Adequação do curso de licenciatura em Audiovisual e Multimédia 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 502/2007 Alteração à tabela de emolumentos 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7194/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7479/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da assistente do 2.º triénio Teresa Paula Pires Marques da Escola Superior de Educação de Santarém 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7480/2007 Dado sem efeito o despacho de contratação da equiparada a professora-adjunta Ana Cristina Rodrigues Neves Borges Nobre da ESES 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7481/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da assistente do 2.º triénio Sónia Raquel Pereira Malta Marruaz Seixas para a Escola Superior de Educação de Santarém 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7482/2007 Contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Pedro Joaquim de Sousa Alvim Calado Cortes para exercer funções na Escola Superior Agrária de Santarém 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 664/2007 Contrato de Pedro Miguel Fonseca Moreira de Carvalho da ESTG 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 665/2007 Contrato de Sérgio Manuel Correia Gonçalves da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7483/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria José Almeida Ferrão Oliveira para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7484/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Susana Marisa Loureiro Dias para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 503/2007 Rectifica a nomeação definitiva para professora-coordenadora de Suzana Maria Fernandes Serrano André para o quadro da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 19/04 5.ª link
077 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7195/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., referente a 31 de Dezembro de 2006 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 7196/2007 Nomeação, por transferência, de Maria Isabel Esteves dos Santos de Oliveira como assistente administrativa 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 7197/2007 Nomeações de técnicos superiores - engenharia civil e psicólogo 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7198/2007 Nomeação de educadoras de infância após aprovação em período probatório 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7199/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 15/85 - discussão pública 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7200/2007 Aviso de seis concursos de pessoal 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 7201/2007 Discussão pública da alteração de operação de loteamento requerida por Joaquim dos Santos Figueiredo para o prédio sito no lugar de Três Bacelos, freguesia de Secarias, concelho de Arganil 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 7202/2007 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria do Carmo Oliveira Neves na carreira e categoria de técnica superior de turismo, categoria de estagiária 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 7203/2007 Reclassificação de vários funcionários 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 7204/2007 Reclassificação profissional de Elvira Maria Teixeira Coelho na categoria de cantoneiro de limpeza 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 7205/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de soldador principal 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 7206/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 7207/2007 Nomeação de Nuno Alexandre Costa Marques para o lugar de engenheiro técnico mecânico, estagiário, e de Nuno Miguel da Cruz Alegre Cardoso para o lugar de técnico profissional de 2.ª classe, fiscal municipal 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 7208/2007 Nomeação da funcionária Rosa Maria de Jesus Pascoal para o lugar de técnico superior de 1.ª classe de planeamento regional e urbano 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7209/2007 Transferência de Elisabete Manuela Gomes Argêncio Beringuilho, assistente administrativa especialista da Junta de Freguesia de Cascais para o quadro do município de Cascais 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7210/2007 Nomeação como técnico superior de relações internacionais principal de Álvaro da Silva Amorim de Sousa Carneiro 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7211/2007 Nomeação como arquitectos de 2.ª classe de João Miguel Ferreira Morgado e Joana Isabel Correia Gonçalves de Barros Costa Sucena Paiva 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 7212/2007 Nomeação de Darlene Vieira Alves como fiel de armazém e de Domingos Fernandes Barbosa como operário electricista, na sequência de concursos externos 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 7213/2007 Nomeação de Francisco Pereira da Rocha para o lugar de técnico superior assessor principal da carreira técnica superior (engenharia civil) 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 7214/2007 Nomeação de Ana Sofia de Noronha Freire como técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior (psicologia) 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 7215/2007 Nomeação de Cármen João Silva Lamego como técnica de 2.ª classe da carreira técnica (engenharia geográfica) 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 7216/2007 Licenciamento da operação de loteamento requerida por Manuel Ambrósio Pola Prates - discussão pública 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 7217/2007 Discussão pública da operação de loteamento na Rua do Dr. Egas Moniz, Montenegro, Faro - Processo de obras n.º 1742/04 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 7218/2007 Discussão pública da operação de loteamento urbano em Vale das Almas, Montenegro, Faro - processo de obras n.º 848/02 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 7219/2007 Discussão pública da operação de loteamento em Vale das Almas, Montenegro, Faro - processo de obras n.º 29/03 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 7220/2007 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Lopes Cardoso 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7221/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção - chefe de divisão financeira 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 7222/2007 Discussão pública do loteamento de Manuel Pereira da Cruz & Filhos, Lda. 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Lamego Aviso (Extracto) n.º 7223/2007 Constituição de uma associação com a denominação Agência para o Desenvolvimento Urbano do Centro de Lamego 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 7224/2007 Discussão pública do pedido de licenciamento da operação de loteamento requerido por Manuel Augusto Pinto de Barros 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7225/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7226/2007 Nomeações de técnicos superiores de 1.ª classe (psicologia) 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7227/2007 Nomeia vários técnicos superiores (psicologia) 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7228/2007 Dispensa de estágio de Nuno Miguel Rodrigues Santos Correia como engenheiro técnico de gestão, projectos e obras de 2.ª classe 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7229/2007 Nove nomeações para cantoneiros de limpeza 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7230/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Câmara Municipal de Loures com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7231/2007 Alteração ao lote 9 - alvará de loteamento n.º 2/2001, em nome de 7 Cunhas - Imobiliária, Lda. 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7232/2007 Alteração ao lote 21 - alvará de loteamento n.º 2/94, em nome de Artur de Bessa Coelho & Ana Soares de Sousa, Construções, Lda. 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7233/2007 Alteração ao lote 8 - alvará de loteamento n.º 11/95, em nome de António Archer Leite 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 7234/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 118/86 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 7235/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 40/2002, de 18 de Outubro, Brejos de Roussada, Milharado - processo LP-55/2001 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 7236/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 32/2002 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 7237/2007 Discussão pública - pedido de licenciamento de operação de loteamento 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 7238/2007 Discussão pública - pedido de licenciamento de operação de loteamento. Limites do Sobreiro - Mafra - LP-9/2003 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 7239/2007 Nomeações definitivas após período probatório de estágio de várias categorias 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 7240/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro privativo 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 7241/2007 Projecto de regulamento de distribuição de água 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 7242/2007 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, engenheiro mecânico 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 7243/2007 Listagem de antiguidade do pessoal 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 7244/2007 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Desportiva e Área Envolvente 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 7245/2007 Exoneração de Ana Filipa Azevedo Ferreira, auxiliar de serviços gerais 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 7246/2007 Nomeação de Lucília Batalha Duarte Gaspar como técnica superior de geografia de 2.ª classe 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 7247/2007 Nomeação de Alice Mabilía Santos Silva como directora do Departamento Municipal de Habitação, Saúde e Assuntos Sociais 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 301/2007 Período de discussão pública referente ao pedido de loteamento titulado pelo processo n.º 134/2006 - Talaíde/Porto Salvo - Talaíde Parque - Promoção Imobiliária, S. A., e Carlos Fernando Bessone Basto Sabido 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7248/2007 Nomeação de Rui Simão Fernandes dos Santos Balau 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7249/2007 Nomeação de Paulo Jorge Figueiredo Martins como secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do vereador António Augusto Marques Mota 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 7250/2007 Nomeação de Fernando Manuel Paquim Gameiro para ingresso na carreira de técnico superior de 2.ª classe, gestão e planeamento em turismo 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7251/2007 Nomeação de Ana Clara Machado Pereira Ferreira Querido para a categoria de técnica superior principal (ciências históricas) 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7252/2007 Nomeação de Berta do Rosário Coelho Silva para a categoria de técnica superior assessora principal (serviço social) 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7253/2007 Abertura do período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal de Paços de Ferreira 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Pinhel Edital n.º 302/2007 Regulamento do Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 7254/2007 Transferência da técnica superior principal Paula Celeste dos Santos Coelho 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 7255/2007 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento ALV/83/06/DMU 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 7256/2007 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Lídia Marisa Nunes de Meneses na categoria de técnica superior de 2.ª classe (licenciatura em Economia ou Gestão de Empresas) 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 7257/2007 Contratação, por tempo indeterminado, de Duriano Miguel Carvalho Landeiro na categoria de técnico superior de 2.ª classe - licenciatura em Ciências do Desporto 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal da Ribeira Brava Regulamento n.º 59/2007 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso (Extracto) n.º 7258/2007 Nomeação do Dr. Carlos Alberto Marinho Carvalho para o cargo de chefe de gabinete do presidente da Câmara 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 7259/2007 Reclassificação profissional na categoria de canalizador de António Vilela 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7260/2007 Nomeação de Rui Jorge Pereira Silva Campos como técnico superior de 1.ª classe (mecânica - electricidade - electrónica) 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7261/2007 Nomeações de técnicos superiores de relações públicas de 1.ª classe 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7262/2007 Nomeação de Maria Carolina Portela Vieira como técnica superior de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7263/2007 Nomeação de Deolinda Anjos Pereira Duarte Campos como chefe da Secção de Taxas e Licenças da Divisão de Apoio Administrativo, Departamento Jurídico e Administrativo 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7264/2007 Nomeação de Cláudia Silvina Santos Pinto como técnica superior de estudos europeus de 1.ª classe 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7265/2007 Nomeação de Gisela Raquel Oliveira Rodrigues Silva como técnica profissional de biblioteca e documentação especialista 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7266/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo do licenciado Emanuel Rodrigues Costa 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7267/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano a José Fernando Correia Almeida 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Listagem n.º 87/2007 Listagem de adjudicação das obras públicas de 2006, de acordo com o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 7268/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela Câmara Municipal no ano de 2006 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 303/2007 Publicação dos subsídios e transferências pagos no 2.º semestre de 2006 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7269/2007 Nomeação de João da Silva Mafra como técnico profissional de 1.ª classe 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7270/2007 Nomeação de João Emídio da Conceição Afonso como operário (serralheiro civil) 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7271/2007 Nomeação de Ricardo José Silva Amigo como operário principal (carpinteiro de limpos) 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7272/2007 Nomeação de Rui Manuel Gonçalves Augusto como técnico superior de economia/gestão principal 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7273/2007 Nomeação de Manuel Caiado Coelho no lugar de fiscal municipal especialista principal 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 7274/2007 Celebração e prorrogação de vários contratos a termo certo 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 7275/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de dois estagiários para provimento de dois lugares de técnico superior de educação física de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7276/2007 Discussão pública relativa à alteração à fracção I do lote 32 do loteamento n.º 19/86, sito em Marmelais de Cima, freguesia de Santa Maria dos Olivais, da firma Tomar Tropical - Pastelaria, Lda. 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7277/2007 Discussão pública relativa à alteração aos lotes 1, 2 e 3 do loteamento n.º 7/88, sito na estrada do Barreiro, freguesia de Santa Maria dos Olivais, da firma ARISTINVEST - Investimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda. 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 7278/2007 Lista de antiguidade dos funcionários referente ao ano 2006 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7279/2007 Pedido de alteração ao lote 66 do loteamento titulado pelo alvará n.º 22/90 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7280/2007 Pedido de alteração aos lotes 6 e 7 do loteamento titulado pelo alvará n.º 27/87 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7281/2007 Pedido de alteração ao lote 2D, fracção A, do loteamento titulado pelo alvará n.º 56/87 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7282/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 27 do loteamento titulado pelo alvará n.º 29/89 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7283/2007 Pedido de alteração ao lote 26 do loteamento titulado pelo alvará n.º 23/92 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7284/2007 Pedido de alteração ao lote 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 07/81 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7285/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 19 do loteamento titulado pelo alvará n.º 12/98 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7286/2007 Pedido de alteração ao lote 46 do loteamento titulado pelo alvará n.º 23/86 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7287/2007 Pedido de alteração ao lote 8 do loteamento titulado pelo alvará n.º 09/00 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7288/2007 Pedido de alteração aos lotes 3 e 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 05/95 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 7289/2007 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Alexandra Marília das Neves Coelho e Campos 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 7290/2007 Lista de antiguidade 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 7291/2007 Contrato administrativo de provimento de um técnico superior estagiário (história) 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila de Rei Rectificação n.º 504/2007 Rectifica o aviso n.º 2873/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de Fevereiro de 2007 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 7292/2007 Reclassificação profissional da auxiliar administrativa Marta Isabel Ribeiro Rodrigues dos Santos como assistente administrativa 0 19/04 5.ª link
077 Junta de Freguesia de Carregueira Aviso n.º 7293/2007 Nomeação de Maria Dulce Mendes Costa para a categoria de assistente administrativa principal através de concurso interno de acesso limitado 0 19/04 5.ª link
077 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 7294/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para uma vaga de motorista de ligeiros 0 19/04 5.ª link
077 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7295/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Municipal de Águas e Águas Residuais 0 19/04 5.ª link
077 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7296/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de António Manuel Branco Pereira 0 19/04 5.ª link
077 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos Aviso n.º 7297/2007 Nomeação de Sandra Isabel Vieira Marques 0 19/04 5.ª link
077 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos Aviso n.º 7298/2007 Nomeação de Carlos Alberto Silva Gomes 0 19/04 5.ª link
077 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos Aviso n.º 7299/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de duas vagas de técnico superior de engenharia civil principal 0 19/04 5.ª link
077 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Listagem n.º 88/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2006 0 19/04 5.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7300/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 19/04 5.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7301/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares da categoria de assistente administrativo especialista do grupo de pessoal administrativo 0 19/04 5.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7302/2007 Requisição à Câmara Municipal de Loures da técnica superior de psicologia assessora principal Maria Elisabete Pais de Carvalho 0 19/04 5.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7303/2007 Nomeação definitiva para o lugar de técnico superior de matemáticas aplicadas assessor, da carreira de técnico superior de matemáticas aplicadas, de Maria Alice Gomes Martins Afonso 0 19/04 5.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Região Autónoma dos Açores - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional de Organização e Administração Pública Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Alijó Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Alijó Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Grândola Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Velas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 CENJOR - CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de Tomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Hospital de São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 TROFÁGUAS - Serviços Ambientais, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/04 5.ª link
077 ACIT - Associação Comercial e Industrial das Taipas Edital (Extracto) n.º 304/2007 Constituição da associação ACIT - Associação Comercial e Industrial das Taipas 0 19/04 5.ª link
077 Associação Aprender em Parceria - A Par Anúncio (Extracto) n.º 2108/2007 Constituição da Associação Aprender em Parceria - A Par 0 19/04 5.ª link
077 Associação Cecaso Anúncio (Extracto) n.º 2109/2007 Constituição da Associação Cecaso 0 19/04 5.ª link
077 Associação Cinegética do Marco Anúncio (Extracto) n.º 2110/2007 Constituição da Associação Cinegética do Marco 0 19/04 5.ª link
077 Associação Cultural e Desportiva dos Navegadores Anúncio (Extracto) n.º 2111/2007 Constituição da associação denominada Associação Cultural e Desportiva dos Navegadores 0 19/04 5.ª link
077 Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Godinhaços Anúncio (Extracto) n.º 2112/2007 Alteração dos artigos 1.º e 5.º dos estatutos da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Godinhaços 0 19/04 5.ª link
077 Associação para o Desenvolvimento e Formação Sustentados da Criança Anúncio (Extracto) n.º 2113/2007 Constituição da Associação para o Desenvolvimento e Formação Sustentados da Criança 0 19/04 5.ª link
077 Associação Portuguesa de Doentes com Esclerodermia Anúncio (Extracto) n.º 2114/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Doentes com Esclerodermia 0 19/04 5.ª link
077 Associação dos Profissionais de Informática, Tecnologias de Informação, Comunicação e Internet de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 2115/2007 Constituição da associação denominada Associação dos Profissionais de Informática, Tecnologias de Informação, Comunicação e Internet em Portugal 0 19/04 5.ª link
077 Auto Colégio - Oficina de Reparações Electromecânicas, Lda. Anúncio n.º 2116/2007 Prestação de contas 0 19/04 5.ª link
077 Clube de Golfe da Penina Anúncio (Extracto) n.º 2117/2007 Alteração dos estatutos da associação Clube de Golfe da Penina 0 19/04 5.ª link
077 Confraria do Chá de Portugal e Além-Mar Contrato (Extracto) n.º 666/2007 Extracto da escritura de rectificação dos estatutos da associação denominada Confraria do Chá de Portugal e Além-Mar 0 19/04 5.ª link
077 FOX - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. Anúncio n.º 2118/2007 Prestação de contas 0 19/04 5.ª link
077 Hélio Paiva - Viveiros de Plantas, Lda. Anúncio n.º 2119/2007 Constituição da sociedade Hélio Paiva - Viveiros de Plantas, Lda. 0 19/04 5.ª link
077 Nail By Nail - Estética Beleza de Mãos e Unhas, Lda. Anúncio n.º 2120/2007 Cessação de funções de gerente por renúncia e alteração do pacto social 0 19/04 5.ª link
077 Tribunal de Contas Parecer n.º 1-B/2007 Parecer sobre a conta da Segurança Social relativa ao ano económico de 2003 0 19/04 5.ª 077S