Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 76/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
076 18/04 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
076 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 26/2007 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2007, que cria, na dependência do Ministro da Defesa Nacional, a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e altera a composição e a duração do mandato da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2005, de 10 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2007 001 18/04 4.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 309/2007 Torna público ter a Geórgia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 8 de Dezembro de 2004, o seu instrumento de ratificação da Carta Europeia da Autonomia Local, aberta à assinatura em Estrasburgo em 15 de Outubro de 1985, tendo formulado várias declarações 001 18/04 4.ª link
076 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 459/2007 Autoriza o conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde a iniciar um procedimento prévio à contratação para aquisição de serviços envolvendo encargos em anos económicos diferentes 001 18/04 4.ª link
076 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 460/2007 Autoriza o conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde a iniciar um procedimento por concurso público para aquisição de serviços, envolvendo encargos em anos económicos diferentes 001 18/04 4.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 461/2007 Cria uma zona de pesca profissional no rio Tejo (Constância-Barquinha) e aprova o respectivo Regulamento 001 18/04 4.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 462/2007 Exclui da zona de caça associativa de Santa Luzia vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 2246-DGRF) 001 18/04 4.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 463/2007 Exclui da zona de caça associativa Herdade da Insua e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo n.º 521-DGRF) 001 18/04 4.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 464/2007 Exclui da zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 972-DGRF) 001 18/04 4.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 465/2007 Altera a Portaria n.º 1439/2001, de 21 de Dezembro, que cria a zona de caça municipal da Zebreira, situada no município de Idanha-a-Nova, e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo de Caça e Pesca Zebras (processo n.º 2717-DGRF) 001 18/04 4.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 466/2007 Integra na zona de caça municipal de Luzianes Gare os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Luzianes Gare, município de Odemira (processo n.º 4000-DGRF) 001 18/04 4.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 467/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Nogueiras de Cima e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente, Ventosa e Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 1744-DGRF) 001 18/04 4.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 468/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Rio de Moinhos, englobando vários prédios sitos na freguesia de Rio de Moinhos, município de Borba (processo n.º 2535-DGRF) 001 18/04 4.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 469/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Cortes Grandes, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade das Cortes Grandes», sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 1727-DGRF) 001 18/04 4.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 470/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale Covo, abrangendo vários prédios rústicos de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 1736-DGRF) 001 18/04 4.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 471/2007 Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2007-2008 001 18/04 4.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 472/2007 Cria e põe em circulação bilhetes postais simples para o serviço nacional 001 18/04 4.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 473/2007 Aprova o modelo de requerimento para pagamento de créditos emergentes do contrato de trabalho, através do Fundo de Garantia Salarial. Revoga a Portaria n.º 1177/2001, de 9 de Outubro 001 18/04 4.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 474/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - apoio e manutenção) 001 18/04 4.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 475/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta, pessoal fabril) 001 18/04 4.ª link
076 Ministério da Educação Portaria n.º 476/2007 Altera a Portaria n.º 1488/2004, de 24 de Dezembro, que adopta a título de experiência pedagógica a terminologia linguística para os ensinos básico e secundário (TLEBS) 001 18/04 4.ª link
076 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 113/2007 Reconhece a existência legal do curso de Fisioterapia ministrado no Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil entre os anos de 1973-1978 001 18/04 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
076 18/04 4.ª link
076 18/04 4.ª 076S
076 18/04 4.ª 076S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho Normativo n.º 19/2007 Altera o Despacho Normativo n.º 38/2006, de 30 de Junho, que desmaterializa os processos de envio de actos para publicação nas 1.ª e 2.ª séries do Diário da República e fixa as regras de organização e publicação de actos na 2.ª série, alterado pelo despacho normativo n.º 2/2007, de 29 de Dezembro de 2006 0 18/04 4.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7332/2007 Nomeia, em comissão de serviço, o Prof. Doutor Nuno Tiago de Bandeira Sousa Pereira para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 18/04 4.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 7333/2007 Nomeação do engenheiro António Fonseca Ferreira como presidente da CCDRLVT 0 18/04 4.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 7334/2007 Nomeação do engenheiro José António de Campos Correia como presidente da CCDR do Algarve 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 7035/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal civil em serviço na Guarda Nacional Republicana 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 7036/2007 Concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de praças da Guarda Nacional Republicana, ano lectivo de 2006-2007, com destino ao quadro honorífico de músico 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 7037/2007 Lista dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 12 829/2006 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 4 de Dezembro de 2006 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 493/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5476/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de Março de 2007 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 7335/2007 Delegação de competências no chefe de gabinete Dr. Carlos Alberto Esteves Miranda 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7038/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issa Dembo 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7039/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Tavares Gomes Fernandes 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7040/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudio António Sanches Andrade 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7041/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Seide 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7042/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pedro Macedo 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7043/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefe Mendes 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7044/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos da Silva Monteiro 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7045/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Mané 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7046/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Filipe da Costa e Sousa 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7047/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iolanda Sebastião Sequeira Bragança 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7048/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Martins Semedo 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7049/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudio António Sanches Andrade 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7050/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Apolinário Lopes 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7336/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7337/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7338/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/04 4.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7339/2007 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado José Fernando Augusto Moreno para o cargo de subdirector-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 18/04 4.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7340/2007 Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis para o cargo de subdirector-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 18/04 4.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7051/2007 Delegação de competências do director de finanças de Beja 0 18/04 4.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7052/2007 Transferência de Carla Maria Catarino Rodrigues Martins, técnica superior de 2.ª classe, para idêntica categoria do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 18/04 4.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7053/2007 Transferência de António Augusto Nunes Cerveira para a categoria de assessor principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 18/04 4.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7341/2007 Nomeação do funcionário Leonel Ribeiro Fernandes 0 18/04 4.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7342/2007 Nomeação do funcionário João Eduardo Simões da Silva no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Estudos e Projectos (DPEP), da Direcção de Serviços de Instalações e Equipamentos (DSIE) 0 18/04 4.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 494/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 325/2006 0 18/04 4.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 7054/2007 Transferência de carteira (ASSITALIA - Le Assicurazioni d'Italia, S. p. A.) 0 18/04 4.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 7055/2007 Transferência da carteira de seguros do ramo "Vida" da seguradora Generali Vita, S. p. A., para a seguradora Assicurazioni Generali, S. p. A. 0 18/04 4.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 7056/2007 Transferência de carteira da seguradora The Equitable Life Assurance Society para a seguradora Canada Life Limited 0 18/04 4.ª link
076 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 375/2007 Aquisição de serviços de portaria, segurança e vigilância para os edifícios do IFADAP/INGA 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 7057/2007 Reclassificação de Carlos Alberto Martins na categoria de auxiliar de serviço/oficina 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7343/2007 Nomeação de Armando Luís Florindo Parracho 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7344/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de operário altamente qualificado/mecânico de instrumentos de precisão e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil do Exército de Armindo Marques Casaca 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7345/2007 Nomeação de Armando Rui Marques Guedes 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7346/2007 Nomeação de António Abraão Martins Carvalho 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7347/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário altamente qualificado, mecânico auto, e categoria de operário principal, do quadro de pessoal civil do Exército de Manuel Vítor de Jesus Teixeira 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7348/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado, construção civil, e categoria de operário, do quadro de pessoal civil, de José Euclides Lopes Delgado 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7349/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário altamente qualificado, mecânico auto, e categoria de operário principal, do quadro de pessoal civil do Exército, de António José Lopes Contente Vitorio Santos 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7350/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário altamente qualificado, mecânico auto, e categoria de operário principal, do quadro de pessoal civil do Exército, de Nelson Humberto Arruda Massa 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7351/2007 Promoção a furriel RC de oito segundos-furriéis 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7352/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR José Duarte 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7353/2007 Promoção a furriel RC de oito segundos-furriéis 0 18/04 4.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7354/2007 Nomeação da engenheira Maria Valentina Filipe Coelho Calixto como vice-presidente da CCDR-Algarve 0 18/04 4.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7355/2007 Construção da ETAR de Lordelo - sistema multimunicipal de saneamento do Vale do Ave 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7356/2007 Nomeação da licenciada em Direito Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas 0 18/04 4.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 7058/2007 Lista de antiguidade do pessoal referente a 31 de Dezembro de 2006 0 18/04 4.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 697/2007 Nomeação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica requeridas pelo investigador principal engenheiro João Paulo Lourenço Cardoso 0 18/04 4.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7059/2007 Listas de antiguidade na categoria reportadas a 31 de Dezembro de 2006 0 18/04 4.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 698/2007 Transferência de Mónica Alexandre Ribeiro 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7060/2007 Nomeação em comissão de serviço, com efeitos reportados a 1 de Maio de 2007, dos administradores hospitalares opositores ao concurso aberto pelo aviso n.º 14 741/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 282, de 6 de Dezembro de 2001 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 7061/2007 Lista de antiguidade 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 7062/2007 Lista de classificação final 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 7063/2007 Lista de antiguidade 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho (Extracto) n.º 7357/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com as enfermeiras Alina Joana Figueiredo Rodrigues, Ana Cristina Paiva Pereira e Teresa Maria Jerónimo da Silva 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 7064/2007 Lista de antiguidade 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Damião de Goes Despacho (Extracto) n.º 7358/2007 Transferência de três professores de nomeação definitiva dos quadros de três escolas para o quadro da Escola Secundária Damião de Goes 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Queluz Despacho (Extracto) n.º 7359/2007 Proposta de nomeação e transferência no ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de Queluz 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7360/2007 Nomeação de Anabela dos Santos Borges de Oliveira Augusto, assistente administrativa principal do quadro de pessoal do IPM 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7361/2007 Nomeação definitiva de Nuno Fradique Pais Leite Ferreira Gonçalves na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7362/2007 Renovação da comissão de serviço da directora do Museu Regional de Arqueologia de D. Diogo de Sousa Maria Isabel Cunha e Silva 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7363/2007 Nomeação de Maria de Aires Rã Silveira como conservadora assessora 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7364/2007 Nomeação de Catarina Loureiro de Moura técnica profissional especialista principal 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7365/2007 Nomeação de Maria Cristina Rodrigues Sampaio 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7366/2007 Nomeação por transferência de quatro vigilantes-recepcionistas do quadro de pessoal do IPPAR para o Museu Nacional de Arte Antiga 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 7367/2007 Nomeação por transferência de Manuel Alberto da Silva Ferreira 0 18/04 4.ª link
076 Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio (Extracto) n.º 2066/2007 Autorização para o exercício de funções de aposentado 0 18/04 4.ª link
076 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio n.º 2067/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 874/06.1BESNT 0 18/04 4.ª link
076 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 2068/2007 Declaração de contumácia do arguido Daniel Filipe Ribeiro Fialho 0 18/04 4.ª link
076 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 2069/2007 Cessação de contumácia do arguido Vítor José Português - processo n.º 38/02.3GACDV 0 18/04 4.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2070/2007 Cessação da contumácia - processo n.º 14/97.6TBFAF - 3.º Juízo (ex-3/97) 0 18/04 4.ª link
076 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2071/2007 Declaração de contumácia no processo n.º 16/03.5PTFAR do arguido Bento Valente Soares 0 18/04 4.ª link
076 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2072/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Manuel Reis Silveira - processo n.º 759/02.0TAFAR 0 18/04 4.ª link
076 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2073/2007 Cessação de contumácia do arguido António Luis de Almeida Lemos 0 18/04 4.ª link
076 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2074/2007 Cessação de contumácia do arguido Mário José Dias das Neves Cruz 0 18/04 4.ª link
076 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2075/2007 Cessação de contumácia do arguido Mohamed Kandrouch 0 18/04 4.ª link
076 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2076/2007 Cessação de contumácia do arguido Andre Luiz Vallin 0 18/04 4.ª link
076 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2077/2007 Cessação de contumácia do arguido Bussana Monteiro 0 18/04 4.ª link
076 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2078/2007 Cessação de contumácia da arguida Verónica Maria Filgueira de Lima (577/99) 0 18/04 4.ª link
076 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2079/2007 Cessação de contumácia do arguido Vahagn Edouardovitch Voskerchyan 0 18/04 4.ª link
076 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2080/2007 Declaração de contumácia do arguido José Maria Semedo Mendes 0 18/04 4.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2081/2007 Declaração de contumácia do arguido Fernando José Faria Machado 0 18/04 4.ª link
076 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2082/2007 Cessação de contumácia do arguido Hermínio José Jesus Duarte 0 18/04 4.ª link
076 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2083/2007 Processo de falência n.º 281/03.8TYVNG-E 0 18/04 4.ª link
076 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2084/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1128/06.9TBGMR 0 18/04 4.ª link
076 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2085/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 9822/06.8TBVNG 0 18/04 4.ª link
076 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 7368/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria de Lurdes Galguinho Mendes como secretária pessoal do Gabinete do Procurador-Geral da República 0 18/04 4.ª link
076 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7369/2007 Contrato administrativo de provimento com o mestre Nuno Eduardo da Cruz Simões como assistente 0 18/04 4.ª link
076 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7370/2007 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Isabel Maria da Silva Tavares da Cruz 0 18/04 4.ª link
076 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 495/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 4577/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2007 0 18/04 4.ª link
076 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7371/2007 Delegação de competências no Prof. Doutor Manuel Amaro de Matos de Santos Rosa 0 18/04 4.ª link
076 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7372/2007 Nomeação da assistente administrativa Cidália Maria Gaspar Ferreira Mendes 0 18/04 4.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7373/2007 Nomeação definitiva da licenciada Cristina Manuela Bessa Pacheco Rego como técnica superior de 1.ª classe (área de relações públicas) 0 18/04 4.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7374/2007 Nomeação em substituição do licenciado Manuel Salvador Rodrigues Alves para o cargo de dirigente intermédio do 1.º grau como secretário, em comissão de serviço 0 18/04 4.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7375/2007 Contrato administrativo de provimento com a mestre Elsa Maria Fernandes de Morais Sarmento 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 699/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito da Faculdade de Direito desta Universidade 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 700/2007 Nomeação de Maria Helena Lobo Maia Gonçalves 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7376/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Paula Maria de Carvalho Pinto Costa 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7377/2007 Nomeação de Maria Alexandrina Macedo Timóteo 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7378/2007 Nomeação de Luís Miguel Gales Pereira Pinto 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7379/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria das Dores Domingues Basto Oliveira de Sousa Lobo 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7380/2007 Nomeação de Cláudia Ofélia de Melo Ferreira da Silva Ramos Pereira 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7381/2007 Nomeação de Manuel Joaquim Lopes Vaz da Silva 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7382/2007 Nomeação de Sandra Flora Silva Brás Maia 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7383/2007 Autoriza a criação do quadro de pessoal não docente com contrato individual de trabalho e a alteração do quadro de pessoal não docente com vínculo à função pública da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7384/2007 Autorização de contrato de Margarida Maria Coutinho Nogueira Martins Borges 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7385/2007 Autorização da nomeação de Teresa Maria de Serpa Pinto Freitas do Amaral 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7386/2007 Júri da equivalência ao grau de doutor no ramo de conhecimento em Engenharia Geográfica, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, requerida pelo mestre Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7387/2007 Nomeação de Lucília Francisco dos Reis Meirinho Gonçalves 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7388/2007 Nomeação de Júlia Tavares Rodrigues 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7389/2007 Nomeação de Ana Colette Pereira de Castro Osório Maurício 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7390/2007 Nomeação de Celina Paula Manita Santos 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7391/2007 Nomeação de Maria João dos Reis Conceição Martins de Almeida Ribeiro 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7392/2007 Nomeação de Orlanda Maria S. R. Cruz 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7393/2007 Nomeação de Stela Alzira de Fátima Gouveia Aguiar Carraça 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7394/2007 Nomeação de Sérgio Reis Cunha 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7395/2007 Nomeação de Ana Cristina Correia dos Santos Dixo 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7396/2007 Nomeação de Orlando de Freitas Barreira Fernandes 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 7397/2007 Denuncia o contrato do mestre André Neves Barreiros 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7398/2007 Nomeação por reclassificação de Susana Patrícia Ramos Duarte 0 18/04 4.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7399/2007 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes da Faculdade de Medicina 0 18/04 4.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Listagem n.º 82/2007 Listagem de empreitadas adjudicadas em 2006 0 18/04 4.ª link
076 Instituto Politécnico de Bragança Declaração n.º 90/2007 Declara nula a publicação do despacho n.º 7035/2007 no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de Abril de 2007 0 18/04 4.ª link
076 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7400/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Ricardo Manuel Valentim Fontes 0 18/04 4.ª link
076 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7401/2007 Prorrogação de requisição da licenciada Sónia Marisa Pereira da Silva 0 18/04 4.ª link
076 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Listagem n.º 83/2007 Listagem de adjudicação de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano económico de 2006 0 18/04 4.ª link
076 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7402/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel Ramalho Costa para o cargo de chefe de divisão de Serviços Técnicos do Instituto Politécnico de Leiria 0 18/04 4.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7403/2007 Adequação do curso de licenciatura em Relações Públicas e Comunicação Empresarial 0 18/04 4.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7404/2007 Adequação do curso de licenciatura em Jornalismo na Escola Superior de Comunicação Social 0 18/04 4.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 7065/2007 Lista de obras adjudicadas 0 18/04 4.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7405/2007 Nomeação em comissão de serviço como professor-adjunto do docente Jorge Manuel Duarte 0 18/04 4.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Regulamento n.º 58/2007 Regulamento de Apoio à Formação Avançada dos Docentes do Instituto Politécnico de Setúbal 0 18/04 4.ª link
076 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 701/2007 Nomeação em regime de substituição como encarregada de sector de Ana Isabel Palma Serafim Rosa Ramos 0 18/04 4.ª link
076 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 7066/2007 Respostas a reclamações pela prestação dos serviços postais que integram o serviço postal universal, respostas a pedidos de informação/localização de objectos postais e apresentação dos níveis de qualidade de serviço associados à prestação do serviço postal universal 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 7067/2007 Nomeação de Graça Maria Veiga Batista como chefe de gabinete de Apoio Pessoal 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 7068/2007 Subsídios transferidos no 2.º semestre de 2006 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 7069/2007 Renovação dos contratos de trabalho de Susana Vaz Frazão, Maria Gabriela Luís, Guida Maria Gaião, Tiago Carvalho Dias, Verónica Alexandra Vieira de Carvalho e Hugo André Santarém 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 295/2007 Criação de taxa devida pelo serviço de registo de cidadãos da União Europeia 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 7070/2007 Exoneração de Nuno Miguel Marques Libório do cargo de secretário de vereador a tempo inteiro 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 7071/2007 Nomeação de Tiago Ribeiro e de Paula Gato 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 7072/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 296/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 13/88 que António Máximo Falé Lopes de Carvalho e Alexandre Manuel Falé Lopes de Carvalho levaram a efeito na Quinta da Arrocásia, freguesia de Santo Estêvão, concelho de Alenquer 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 7073/2007 Listas de antiguidade dos funcionários 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 7074/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 1 do loteamento sito no lugar de Gandra, freguesia de Campo, concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 011/2001, de 4 de Maio, em que é requerente Luís Alberto Simões Ribeiro 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 7075/2007 Concursos externos de ingresso com vista ao provimento de técnicos superiores de 2.ª classe das áreas de engenharia florestal, de relações públicas, de comunicação social e de geografia 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 7076/2007 Nomeação para o cargo de telefonista de Paula Alexandra Paiva Silva 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 7077/2007 Nomeação de cargos dirigentes, nomeadamente directora do Departamento de Habitação, chefe de divisão de Licenciamentos Diversos e Fiscalização e chefe de divisão de Ordenamento e Estratégia 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 7078/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira de economia 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 7079/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo, na categoria de fiel de armazém, de Nuno Filipe Marques Rego Geraldes 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 7080/2007 Aposentação compulsiva do técnico profissional especialista (construção civil) António Manuel do Cabo Nobre 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 7081/2007 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 7082/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Fiscalização Municipal 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 7083/2007 Contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7084/2007 Nomeação de Paula Cristina Martins Semedo Coelho referente ao concurso externo para admissão de um técnico superior de planeamento regional e urbano de 2.ª classe 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7085/2007 Acordo de cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado entre a Câmara Municipal de Leiria e o engenheiro geológico Rui Manuel Todo Bom Andrade 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7086/2007 Celebração de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7087/2007 Nomeação de Sílvia Matias Carreira e de Sandrina Sereno Garrucho referente ao concurso externo para admissão de dois técnicos superiores de relações públicas e comunicação 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7088/2007 Cinco reclassificações profissionais de vários funcionários de várias categorias 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7089/2007 Nomeação de Alfredo Sérgio Martins da Silva na categoria de cantoneiro de arruamentos principal 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 7090/2007 Nomeação de Alfredo Manuel Ferreira Daniel como técnico profissional de 1.ª classe turismo 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 7091/2007 Nomeação de Sandra Raquel de Oliveira Alves Marques Conde como técnica profissional especialista de construção civil 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 7092/2007 Nomeação de Ana Margarida Gonçalves Marcão Brazão como técnica de secretariado e administração de 1.ª classe 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 7093/2007 Nomeação definitiva de Nélia Maria dos Reis Duarte Pedrosa no lugar de desenhadora de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico profissional 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 7094/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo - termo certo - na categoria de auxiliar técnico de museografia com António Jorge Ribeiro Pires Raposo e Bento Manuel de Oliveira Mota 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 496/2007 Rectificação do aviso n.º 2418/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de Fevereiro de 2007 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 497/2007 Rectificações ao Diário da República, 3.ª série, n.os 244, de 22 de Dezembro de 2005, e 249, de 29 de Dezembro de 2005 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7095/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para admissão de dois estagiários da carreira de especialista de informática, para posterior provimento em técnicos especialistas de informática, e de um estagiário da carreira de técnico superior de biblioteca e documentação, para posterior provimento em técnico superior de 2.ª classe, biblioteca e documentação 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7096/2007 Abertura de dois concursos externos de ingresso para provimento de dois lugares da carreira técnico-profissional - um lugar de técnico de higiene e segurança no trabalho e um lugar de topógrafo 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 7097/2007 Discussão pública do Plano de Pormenor do Parque Logístico e Industrial de Arazede 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 7098/2007 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - directora do Departamento Sócio-Cultural 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 7099/2007 Lista de antiguidade 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 7100/2007 Exoneração de funções de António Garcia Canaveira 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 7101/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para dois lugares de cantoneiro de limpeza 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 7102/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Helena Isabel Borges Pinto dos Santos 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 7103/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carlos Miguel Sequeira Vieira 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 7104/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Guerra Crespo para o lugar de técnico superior de 2.ª classe de arquivo 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 7105/2007 Nomeação de José António dos Reis Fidalgo para o lugar de assistente administrativo especialista 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 7106/2007 Nomeação da Dr.ª Marisa Adélia Marques dos Santos Monteiro para a categoria de técnico superior de 2.ª classe na área de gestão 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 7107/2007 Concurso externo de ingresso geral para técnico superior de 2.ª classe - gestão financeira 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 7108/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo do técnico de 2.ª classe Ricardo Figueiró Silva 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 7109/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional especialista do candidato José Joaquim de Jesus Amador 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 7110/2007 Nomeação de dois encarregados de brigada de serviços de limpeza 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7111/2007 Nomeação por reclassificação de vários funcionários 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7112/2007 Nomeação, por reclassificação, de Nuno Filipe Ferraria Zacarias 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7113/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Miguel Gonçalves Carreira Casanova 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7114/2007 Nomeações para o Gabinete de Apoio Pessoal à presidente da Câmara 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7115/2007 Nomeação em regime de substituição de Luís Miguel Liberato Batista - pessoal dirigente 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7116/2007 Apoio a vereador em regime de permanência - nomeação de Benedita Maria Agostinho da Silva Gomes da Conceição 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7117/2007 Apoio a vereador em regime de permanência - nomeação de Joana Araújo Sobral Antunes 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7118/2007 Direito à carreira do pessoal nomeado em cargos dirigentes - nomeação de Maria Anete Gomes Faria 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 7119/2007 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Sintra 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 7120/2007 Reclassificação profissional de Aldina Maria Carreira Gregório 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 7121/2007 Nomeação da técnica superior Paula Cristina Reis Salema 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 7122/2007 Nomeação do técnico Albano José Salgueiro 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso (Extracto) n.º 7123/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Torres Novas Listagem n.º 84/2007 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 7124/2007 Lista de antiguidade do ano de 2006 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 7125/2007 Nomeação de 14 assistentes administrativos especialistas 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 7126/2007 Aviso informativo da impossibilidade de provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau, após procedimento de selecção, por desistência do único candidato admitido 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7127/2007 Pedido de alteração aos lotes 1 e 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 33/88 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7128/2007 Pedido de alteração ao lote 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 19/93 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7129/2007 Pedido de alteração ao lote 66 do loteamento titulado pelo alvará n.º 45/96 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7130/2007 Pedido de alteração ao lote 12 do loteamento titulado pelo alvará n.º 40/89 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7131/2007 Pedido de alteração ao lote 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 15/84 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7132/2007 Pedido de alteração aos lotes 139 a 150 e 154 a 156 do loteamento titulado pelo alvará n.º 55/87 POP 7482/06 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7133/2007 Pedido de alteração ao lote 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 16/80 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7134/2007 Pedido de alteração ao lote 37 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/86 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7135/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 67 do loteamento titulado pelo alvará n.º 45/96 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7136/2007 Pedido de alteração ao lote 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 128/76 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7137/2007 Pedido de alteração ao loteamento municipal da Quinta da Mesquita - fracção A - POP 4442/06 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7138/2007 Pedido de alteração ao lote 27 do loteamento titulado pelo alvará n.º 48/88 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7139/2007 Pedido de alteração ao lote E do loteamento titulado pelo alvará n.º 30/85 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7140/2007 Pedido de alteração ao lote 6 do loteamento titulado pelo alvará n.º 04/81 POP 6770/06 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7141/2007 Pedido de alteração ao lote 5 do loteamento titulado pelo alvará n.º 05/96 - POP 7182/06 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7142/2007 Pedido de alteração ao lote 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 69/83 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7143/2007 Pedido de alteração ao lote 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 59/85 - POP 7147/06 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7144/2007 Nomeação de Maria de Fátima da Silva Mourão Januário na categoria de engenheiro electrotécnico principal 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7145/2007 Nomeação de Bruno Manuel Santos Ferreira na categoria de canalizador principal 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7146/2007 Nomeação de Nuno Artur Carvalho Pereira da Silva na categoria de engenheiro civil principal 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7147/2007 Nomeação de José Pedro Godinho Matos na categoria de técnico profissional de construção civil principal 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7148/2007 Nomeação de José Carlos Pinto de Almeida na categoria de desenhador especialista 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Anúncio n.º 2086/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de fiscal municipal de 2.ª classe, da carreira técnico-profissional de fiscal municipal, do grupo de pessoal técnico-profissional 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 7406/2007 Anulação do aviso n.º 4855/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de Março de 2007 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 7149/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (economia) 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 7150/2007 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 7151/2007 Revogação de concurso interno geral de acesso 0 18/04 4.ª link
076 Junta de Freguesia da Ramada Aviso n.º 7152/2007 Lista de antiguidade 0 18/04 4.ª link
076 Junta de Freguesia de Ribeira Seca Aviso n.º 7153/2007 Nomeação de Paulo Sérgio Cabral e de Carlos Manuel Azevedo Brasil para o cargo de auxiliares de serviços gerais do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Ribeira Seca 0 18/04 4.ª link
076 Junta de Freguesia de Soure Aviso n.º 7154/2007 Reclassificação do funcionário Arlindo Cerqueira Brandão para a categoria de operário (cantoneiro de arruamentos), carreira de operário qualificado 0 18/04 4.ª link
076 Junta de Freguesia da Vila de São Sebastião Aviso n.º 7155/2007 Nomeação para a categoria de assistente administrativo principal 0 18/04 4.ª link
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 7156/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Sara Major 0 18/04 4.ª link
076 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 7157/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao agente único de transportes colectivos Pedro José Oliveira Reis 0 18/04 4.ª link
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7158/2007 Transferência do funcionário Paulo Jorge de Abreu Gonçalves na categoria de operador de estação elevatória de tratamento ou depuradora 0 18/04 4.ª link
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7159/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários para várias categorias 0 18/04 4.ª link
076 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem n.º 85/2007 Listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2006 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Alcanena Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Alcoutim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Alijó Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Alvaiázere Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Arganil Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Ourém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Sines Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 A. D. M. Estrela - Associação de Desenvolvimento e Melhoramentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 ACM - Associação Cristã da Mocidade Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 APSM, Administração dos Portos das Ilhas São Miguel e Santa Maria, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Associação Porto Digital Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 CENJOR - CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 EDA - Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Borba Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/04 4.ª link
076 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 219/2007 Habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 18/04 4.ª link
076 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Relatório n.º 1-Aq/2007 Contas de 1999 0 18/04 4.ª 076S
076 INVESTIL - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Relatório n.º 1-Ar/2007 Contas de 1999 0 18/04 4.ª 076S
076 MG Patrimónios - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Relatório n.º 1-As/2007 Contas de 2003 0 18/04 4.ª 076S
076 NORFIN - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários, S. A. Relatório n.º 1-At/2007 Contas de 2002 0 18/04 4.ª 076S
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Declaração n.º 90-A/2007 Declara nulo e de nenhum efeito o despacho (extracto) n.º 7243/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2007 0 18/04 4.ª 076S2
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Declaração n.º 90-B/2007 Declara nulo e de nenhum efeito o despacho (extracto) n.º 7244/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2007 0 18/04 4.ª 076S2
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Declaração n.º 90-C/2007 Declara nulo e de nenhum efeito o despacho (extracto) n.º 7245/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2007 0 18/04 4.ª 076S2