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Diário da República 74/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 2/2007 - Revogado Sétima alteração à Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, no que respeita à composição, competências e funcionamento do Conselho Superior de Defesa Nacional 001 16/04 2.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 421/2007 - Revogado Fixa os montantes das prestações por encargos familiares bem como das prestações que visam a protecção das crianças e jovens com deficiência e ou em situação de dependência. Revoga a Portaria n.º 132/2006, de 16 de Fevereiro 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 110/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/94/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 111/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, que adopta normas técnicas de execução referentes à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 422/2007 Anexa à zona de caça turística da Herdade de Benalfange e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 787-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 423/2007 Extingue a zona de caça municipal de Vale de Sobreiras (processo n.º 4153-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Vale de Sobreiras a zona de caça associativa de Vale de Sobreiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4580-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 424/2007 Anexa à zona de caça turística do Raimundo e anexas os prédios rústicos denominados «Courela da Sobreira» e «Cuncos de Baixo», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 818-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 425/2007 Exclui da zona de caça turística Herdade Defesa da Sapata vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora (processo n.º 1106-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 426/2007 Exclui da zona de caça turística do Sobroso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 778-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 427/2007 Renova, por um período de 10 anos, a José António Aboim Madeira a concessão da zona de caça turística das Herdades do Corte do Poço, Montinho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Salvador, município de Serpa (processo n.º 1980-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 428/2007 Exclui da zona de caça turística de D. Maria vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 785-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 429/2007 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores de Borba a zona de caça associativa da Herdade do Freixo, Courela do Zambujeiro e Herdade do Monte Mato e Rui Dias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Terrugem, município de Elvas (processo n.º 4600-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 430/2007 Cria a zona de caça municipal das freguesias de Sardoal e Santiago de Montalegre, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Sardoal, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sardoal e Santiago de Montalegre, município de Sardoal (processo n.º 4595-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 431/2007 Cria a zona de caça municipal de Vale do Rico Homem, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vale do Rico Homem, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 4599-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 432/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Xavier de Lima a zona de caça turística da Herdade da Raposeira e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 4597-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 433/2007 Cria a zona de caça municipal de Santo Isidro de Pegões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Montijo, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santo Isidro de Pegões, município do Montijo (processo n.º 4608-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 434/2007 Cria a zona de caça municipal de São Pedro de France, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Pedro de France, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Pedro de France, município de Viseu (processo n.º 4610-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 435/2007 Desanexa da zona de caça associativa de Macieira de Rates vários prédios rústicos situados na freguesia de Macieira de Rates, município de Barcelos (processo n.º 3782-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 436/2007 Extingue a zona de caça municipal da Madreana (processo n.º 3523-DGRF), criada pela Portaria n.º 1386/2003, de 19 de Dezembro, e concessiona, até 31 de Maio de 2014, à Associação da Madreana a zona de caça associativa da Madreana, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terrugem, município de Elvas (processo n.º 4614-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 437/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à TECNOCAÇA - Criação e Gestão de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística de Vale de Perdizes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira (processo n.º 4606-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 438/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Pelados e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Branca, município de Coruche (processo n.º 1713-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 439/2007 Extingue as zonas de caça municipais de Montedeiras (processo n.º 2546-DGRF) e de Além-Tâmega (processo n.º 2930-DGRF) e cria a zona de caça municipal de Marco de Canaveses, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Marco de Canaveses (processo n.º 4581-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 440/2007 Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 215/2004, de 3 de Março, que cria a zona de caça municipal de Santo Estêvão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Pacíficos de Santo Estêvão, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santo Estêvão e Santiago, município de Tavira (processo n.º 3590-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 441/2007 Altera a Portaria n.º 1514/2004, de 31 de Dezembro, que cria a zona de caça municipal de Vale Frechoso (processo n.º 3929-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 442/2007 Exclui da zona de caça associativa da Herdade das Pipas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Campinho e Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 78-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 443/2007 Exclui da zona de caça municipal de Brinches vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa (processo n.º 4052-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 444/2007 Anexa à zona de caça turística da Mata Linda vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 2201-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 445/2007 Anexa à zona de caça municipal dos Matarroanos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 446/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Parreira a zona de caça associativa do Casal das Pombas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parreira, município da Chamusca (processo n.º 4602-DGRF). Revoga a Portaria n.º 851/2000, de 26 de Setembro 001 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 447/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à TECNOCAÇA - Criação e Gestão de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Faial, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado e Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4611-DGRF) 001 16/04 2.ª link
074 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2007/M Determina a suspensão parcial do artigo 5.º e a suspensão do artigo 6.º das normas de execução do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira 001 16/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7120/2007 Nomeia Nuno Miguel da Silva Dunhão, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de seis meses, na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7121/2007 Fim da comissão de serviço do inspector Francisco Manuel Fonseca Anjos no cargo de chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da DRA 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7122/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7123/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7124/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7125/2007 Fim da comissão de serviço, em regime de substituição, do inspector superior Eduardo António Costa Teixeira Margarido no cargo de director regional do Norte 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7126/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7127/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7128/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7129/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7130/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 16/04 2.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7131/2007 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro 002 16/04 2.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7132/2007 Delegação de competências, nos dias 26 e 27 de Março de 2007, no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Dr. Emanuel Augusto dos Santos 002 16/04 2.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6860/2007 Prorrogação da requisição de Maria de Fátima Mesquita de Figueiredo Alves na DGCI 002 16/04 2.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6861/2007 Nomeação em regime de substituição de vários funcionários em cargos de chefia tributária 002 16/04 2.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6862/2007 Nomeação em regime de substituição de vários funcionários em cargos de chefia tributária 002 16/04 2.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6863/2007 Nomeação de António João Cunha Santos Loureiro como assessor principal da carreira técnica superior, área das instalações, da DGCI 002 16/04 2.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6864/2007 Requisição de José Monteiro Lopes Martins 002 16/04 2.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6865/2007 Requisição da técnica superior de 2.ª classe Anabela Machado Correia Sanches Silva para a DGCI 002 16/04 2.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6866/2007 Requisição da assistente administrativa principal Deolinda da Conceição Gonçalves Mateus para a DGCI 002 16/04 2.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6867/2007 Reclassificação de Rosa Deolinda Silva Ferreira na categoria de telefonista 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 6868/2007 Não aceitação de nomeação de Anabela Gomes Ribeiro Baptista 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 7133/2007 Rescisão do contrato de avença de Joana Beja de Almeida e Silva 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 348/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19715986, António José Belchior Serrano 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 349/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19205786, José Alberto Alves Ribeiro de Magalhães 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 350/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02139187, João Manuel Serra David 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 351/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06672988, Rui Alexandre Ramos Silva 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 352/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13384988, Luís Miguel Correia Cardoso 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 353/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13415070, Heitor Patrício Jorge 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 354/2007 Promoção a major do capitão NIM 15476792, António José Pereira Cancelinha 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 355/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02693176, João Varela dos Santos 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 356/2007 Promoção a major do capitão NIM 14184491, António Manuel Pereira Alves 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 357/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01977981, António Manuel Ferrer de Carvalho 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 358/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 18922483, Eduardo Manuel B. da Cruz Mendes Ferrão 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 359/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15756386, Francisco José B. de Azevedo Narciso 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 360/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08396280, António Manuel Norte de Oliveira Dias 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 361/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03094283, João Manuel Menezes Ormonde Mendes 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 362/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 16800382, Luís Filipe Costa Figueiredo 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 363/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17589382, Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 364/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06216582, José Luís Grossinho Diogo 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 365/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02815883, Luís António Morgado Batista 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 366/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02326881, Mário Jorge Freire da Silva 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 367/2007 Promoção a major do capitão NIM 17772590, José Luís da Mata Avô Martinho 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 368/2007 Promoção a major do capitão NIM 12255288, Paulo Alexandre das Neves Rodrigues Dias 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7134/2007 Nomeação de Gonçalo Nuno Martins Pereira por tempo indeterminado na carreira de operário qualificado/electricista e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil do Exército 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7135/2007 Nomeação de Rui Paulo da Silva Estêvão 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7136/2007 Nomeação de Nuno Alexandre Gameiro por tempo indeterminado na carreira de operário qualificado/electricista e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil do Exército 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7137/2007 Nomeação de Marcial António Pereira Fidalgo por tempo indeterminado na carreira de operário qualificado/electricista e categoria de operário principal do quadro do pessoal civil do Exército 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7138/2007 Nomeação de Marco Paulo Batista Grilo 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7139/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado/carpinteiro e categoria de operário principal do quadro de pessoal civil do Exército de Bento José Neves Coelho 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7140/2007 Nomeação de António Miguel Henriques Costa 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7141/2007 Nomeação de José Francisco Guerra Santos Carapeto 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 7142/2007 Nomeação do licenciado António Joaquim Angélico Choupina para o lugar de conservador dos Registos Civil e Predial de Torre de Moncorvo 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 7143/2007 Transferência de Ana Paula de Jesus Ferreira e Sousa 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 6869/2007 Afixação da lista de antiguidade relativa a 31 de Dezembro de 2006 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 7144/2007 Renovação, por novo período de dois anos, da comissão de serviço do licenciado Alexandre Fraga Pires 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 7145/2007 Nomeação como técnico profissional especialista de Sílvia Marina Leite de Sousa Noronha e Osório 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 7146/2007 Nomeação de Vítor Manuel Almeida Francisco Brito como técnico de informática de grau 3, nível 1 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 7147/2007 Nomeação do mestre José Miguel de Faria Alves de Brito como consultor 002 16/04 2.ª link
074 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso n.º 6870/2007 Discussão pública - Plano de Ordenamento da Albufeira de Odelouca 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7148/2007 - Revogado Delegação de competências nos Secretários de Estado 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 7149/2007 Nomeação de assessores principais da carreira de técnico superior 002 16/04 2.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7150/2007 Designação do adjunto do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Gonçalo Miguel Banha Coelho para substituir a chefe de gabinete 002 16/04 2.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 6871/2007 Afixação da lista de antiguidade relativa ao ano de 2006 da ex-Auditoria Ambiental 002 16/04 2.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Listagem n.º 80/2007 Listagem de empreitadas adjudicadas nos anos de 2005 e 2006 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 6872/2007 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiro-chefe do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 657/2007 Autorização de acumulação de funções privadas de Carlos Alberto de Almeida Cruz 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 7151/2007 Subdelegação de competências do director-geral da Saúde nas adjuntas do Instituto da Qualidade da Saúde Dr.ª Maria Alice Reia Cardoso e enfermeira Anabela Quelhas Boavista 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 6873/2007 Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira Rosa Maximina Conceição Batista 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 658/2007 Prorrogação da coordenação do serviço de radiologia a Ana Paula Ribeiro da Cruz 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 7152/2007 Nomeação do Dr. António Ângelo Peres de Almeida na sequência de concurso interno condicionado de acesso a chefe de serviço de radiologia 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 6874/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para técnico especialista de audiologia 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 659/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Joana Isabel Lobo Morais 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Despacho (Extracto) n.º 7153/2007 Promoção de Graça Maria Pessoa de Barros Pereira da Silva 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6875/2007 Atribuição do regime de horário de tempo acrescido 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7154/2007 Transferência de Maria de Lourdes Fidalgo Mesquita para o quadro único 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7155/2007 Nomeação de Ermelinda Isabel Fernandes Redondo Veríssimo 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 6876/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária da Lousã 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 7156/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Queluz Despacho (Extracto) n.º 7157/2007 Proposta de nomeação e transferência 2005-2006 de vários professores para o Agrupamento de Escolas de Queluz 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Canedo Aviso n.º 6877/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Canedo 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 7158/2007 Designação de substituto do inspector-geral 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 7159/2007 Nomeação na categoria de inspector principal 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Contrato n.º 651/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Estádio Universitário de Lisboa, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário 002 16/04 2.ª link
074 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2026/2007 Cessação de contumácia de Luiz Alberto Silva Barroso 002 16/04 2.ª link
074 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2027/2007 Cessação de contumácia da arguida Esperança José Joaquim Silva 002 16/04 2.ª link
074 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2028/2007 Cessação de contumácia da arguida Aurora Soares Ribeiro - processo n.º 213/03 002 16/04 2.ª link
074 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2029/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Sérgio Gourgel da Silva Pederneira 002 16/04 2.ª link
074 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2030/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido Marcelo Machado Morelli 002 16/04 2.ª link
074 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2031/2007 Declaração de cessação de contumácia no processo comum colectivo n.º 393/04.0TCLSB referente ao arguido João Filipe Aleixo da Silva 002 16/04 2.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2032/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Jorge de Almeida Santos 002 16/04 2.ª link
074 1.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2033/2007 Cessação de contumácia do arguido António Coutinho Maia 002 16/04 2.ª link
074 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2034/2007 Cessação de contumácia referente a Rui Manuel Santos Silva 002 16/04 2.ª link
074 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 62/2006 Colheita de impressões digitais examinados em perícias de clínica médico-legal a realizar no Instituto Nacional de Medicina Legal 002 16/04 2.ª link
074 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7160/2007 Contrato administrativo de provimento de John Joseph Starkey como leitor 002 16/04 2.ª link
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 652/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado com exclusividade do licenciado Carlos Alberto do Carmo Correia Brígida 002 16/04 2.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7161/2007 Nomeação do júri das provas de agregação no grupo de disciplinas de Linguísticas e Literaturas, na área científica de Literatura Comparada, requeridas pelo Doutor Petar Dimitrov Petrov 002 16/04 2.ª link
074 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7162/2007 Nomeação de júri de provas de mestrado 002 16/04 2.ª link
074 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7163/2007 Nomeação no quadro dos bacharéis de Rui Miguel Garcia dos Santos e Patrick da Silva Miguens 002 16/04 2.ª link
074 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7164/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Antropologia Médica 002 16/04 2.ª link
074 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7165/2007 Criação do ciclo de estudos de doutoramento em Língua Portuguesa: Investigação e Ensino 002 16/04 2.ª link
074 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7166/2007 Criação do ciclo de estudos do mestrado em Tecnologias de Informação Visual 002 16/04 2.ª link
074 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7167/2007 Equiparação a bolseiro do professor auxiliar Carlos Alberto da Silva 002 16/04 2.ª link
074 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7168/2007 Anulação da equiparação a bolseiro do professor auxiliar Miguel Ângelo Pignatelli de Avillez Nunes Pereira 002 16/04 2.ª link
074 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 483/2007 Rectifica a equiparação a bolseiro do professor associado António Costa Ornelas Gonçalves 002 16/04 2.ª link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7169/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado do grupo de Geologia desta Universidade requeridas pelo Doutor Carlos Manuel Cleriguinho Inverno 002 16/04 2.ª link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7170/2007 Alteração do quadro do pessoal docente da Faculdade de Direito 002 16/04 2.ª link
074 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6878/2007 Lista de antiguidade de pessoal do ano de 2006 002 16/04 2.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6879/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado José Manuel Pueyo Rodrigues Carvalho como assistente convidado 002 16/04 2.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6880/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Yuri Fonseca da Silva Nunes como professor auxiliar provisório 002 16/04 2.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6881/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor João Ricardo Viegas da Costa Seco como professor auxiliar provisório 002 16/04 2.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6882/2007 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Corneliu Cismasiu 002 16/04 2.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6883/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor António José Mesquita da Cunha Malheiro como professor auxiliar provisório 002 16/04 2.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7171/2007 Nomeação definitiva como técnica superior de 2.ª classe de Sandra Maria de Jesus Reis 002 16/04 2.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7172/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 16/04 2.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 7173/2007 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos do licenciado João Carlos Mingachos de Oliveira 002 16/04 2.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7174/2007 Nomeação do júri do concurso para professor associado do 7.º grupo (Cirurgia) da Faculdade de Medicina 002 16/04 2.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7175/2007 Júri das provas para o título de agregado do 2.º grupo (Ciências da Educação) da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Isabel Maria Alves e Meneses Figueiredo 002 16/04 2.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7176/2007 Júri das provas para o título de agregado do 2.º grupo (Ciências da Educação) da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, requeridas pela Doutora Maria Amélia da Costa Lopes 002 16/04 2.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7177/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Ciências e Técnicas do Património da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Ana Maria dos Santos Bettencourt 002 16/04 2.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 484/2007 Rectificação ao nome de Ricardo Jorge Pereira Córdova Marques 002 16/04 2.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 7178/2007 Equiparação a bolseiro fora do País à Prof.ª Doutora Olívia Maria de Castro Pinho 002 16/04 2.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 7179/2007 Nomeação definitiva da Doutora Teresa Isabel Machado Moura de Oliveira e Ferraz Lacerda 002 16/04 2.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 7180/2007 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Maria Paula Monteiro Pinheiro da Silva 002 16/04 2.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7181/2007 Concessão da equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Jorge Bento Ribeiro Barbosa Farinha 002 16/04 2.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7182/2007 Nomeação, em comissão de serviço, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, área de biblioteca e documentação, da licenciada Maria Júlia Borges Veiga Alves 002 16/04 2.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7183/2007 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes da Faculdade de Medicina 002 16/04 2.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6884/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 002 16/04 2.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 6885/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 7184/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Daniela Marisa da Silva Campos 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7185/2007 Delegação da presidência de júri de provas públicas no presidente do conselho científico da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7186/2007 Delegação da presidência de júri de provas públicas no vice-presidente Prof. Doutor Francisco Carreira 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Listagem n.º 81/2007 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 653/2007 Contratos de Pedro Miguel Coutinho e Isabel Helena Marques da ESTG 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 654/2007 Contratos de Maria de Fátima de Sousa Pereira e de Carla Elisabete Duarte Peixoto da ESE 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7187/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Armando Jorge Ribeiro da Cruz 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7188/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Diogo Moreira Rato Freire Themudo 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7189/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Nuno Martins Miranda dos Santos para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7190/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Tiago Jorge Clamote de Figueiredo Lopes para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7191/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Cristina Ann Amaral para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 485/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5675/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de Março de 2007 002 16/04 2.ª link
074 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 660/2007 Nomeação de Maria Beatriz Veloso Esteves Araújo Correia na categoria de enfermeiro-chefe 002 16/04 2.ª link
074 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 661/2007 Nomeação na categoria de chefe de serviço de pneumologia de José Albino Fontes Pereira Lopes 002 16/04 2.ª link
074 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 662/2007 Requisição da enfermeira especialista Maria José Lopes Fonseca para a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo 002 16/04 2.ª link
074 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 663/2007 Passagem do regime de trabalho para tempo completo de Ângela Maria Ferreira Ribeiro, assistente de cardiologia 002 16/04 2.ª link
074 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 664/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao enfermeiro graduado Paulo Daniel Miranda Branco 002 16/04 2.ª link
074 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 665/2007 Passagem para o regime de trabalho de vinte e oito horas semanais do assistente de medicina física e de reabilitação Manuel Fernando Balão da Silva 002 16/04 2.ª link
074 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 7192/2007 Nomeação definitiva do Dr. Miguel Castelo Branco Craveiro Sousa na categoria de chefe de serviço de medicina interna 002 16/04 2.ª link
074 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7193/2007 Regime de horário acrescido da enfermeira-supervisora Rosa Maria da Silva Ribeiro 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 666/2007 Autorização da licença sem vencimento de 90 dias da assistente eventual de anestesiologia Graça Sofia Borges Fontes Negrão Beirão 002 16/04 2.ª link
074 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 667/2007 Prorrogação da licença sem vencimento por um ano do Dr. José Manuel Aragão Paço Pereira Oliveira 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 6886/2007 Exoneração de Nélson Filipe Dias Teixeira 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 6887/2007 Renovação por mais um ano do contrato a termo resolutivo com o engenheiro técnico do ordenamento e dos recursos naturais José Lourenço Calado Motaco, com efeitos a partir de 20 de Abril de 2007 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6888/2007 Licença sem vencimento por um ano a Alberto Mendes de Amorim 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 6889/2007 Nomeação de Maria Madalena Gabriel, Carla Manuela Teixeira dos Santos, Cristiana Sofia Oliveira Santos, Vítor Manuel Gomes Ferreira, Helena Gaspar Guerra e Maria de Fátima Martins Cabral 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 6890/2007 Lista de antiguidade 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 6891/2007 Nomeação em regime de substituição de Angelina Maria Pereira da Cunha para o cargo de chefe de divisão de Abastecimento Público, Ambiente e Serviços Urbanos 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 6892/2007 Lista de antiguidade 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 6893/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Sílvia Cristina Rufino Bento Correia 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 6894/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Luís Manuel Dias Martins 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 6895/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Telmo José Silva Pereira 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 6896/2007 Nomeação de Nuno Miguel Leote Francisco na categoria de nadador-salvador 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6897/2007 Nomeação definitiva da estagiária Cidália Maria Lemos Rebelo Soares na categoria de assistente de acção educativa 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6898/2007 Lista de antiguidade de 2006 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6899/2007 Período de consulta para recolha de sugestões para elaboração do Plano de Pormenor dos Bairros das Amoreiras-Liberdade 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 6900/2007 Afixação da lista de antiguidade 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6901/2007 Renovação das comissões de serviço por um período de três anos relativas ao chefe de divisão de Obras e ao chefe de divisão de Urbanismo 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6902/2007 Nomeação de um auxiliar técnico de turismo 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6903/2007 Licenças de longa duração 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 6904/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para assistente administrativo especialista 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 6905/2007 Pedido de exoneração do funcionário José António Pinto de Vasconcelos, trolha 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 6906/2007 Listas de antiguidade 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6907/2007 Nomeação definitiva de três funcionárias na carreira de assistente administrativo 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6908/2007 Nomeação de chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 6909/2007 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 287/2007 Período de discussão pública referente a uma operação de loteamento titulado pelo processo n.º 3301/97 - Queijas - Vítor Manuel Vaz Cerqueira 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 288/2007 Período de discussão pública referente à operação de loteamento titulada pelo processo n.º 540/2002 - Porto Salvo - CIMA - Centro de Inspecção Mecânica Automóvel, S. A. 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 6910/2007 Publicação da afixação da lista de antiguidade 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 6911/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 6912/2007 Nomeação de operário qualificado principal - jardineiro 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 6913/2007 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe (área de gestão financeira) Maria Ester Lobato de Faria de Matos Sequeira 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 6914/2007 Nomeação das técnicas superiores de 2.ª classe (área de investigação social aplicada) Carla Sofia Raimundo Raposo e Maria do Céu Nunes de Almeida Frutuoso 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6915/2007 Nomeação de Manuel Tavares como chefe da Secção de Taxas e Licenças, Divisão Administrativa, Departamento Administração e Finanças 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6916/2007 Lista de antiguidade 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6917/2007 Classificação de Madalena da Silva Matos no concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior 2.ª classe (estagiário) - referência n.º 5/2006 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6918/2007 Nomeação de Adelino Garcia Pinhal Patrício na categoria de fiscal municipal especialista 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 6919/2007 Nomeação de Nuno José Isidoro Correia na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, e de Cláudia Cristina Bogalho Nobre e Ana Sofia Clemente Francisco na categoria de assistente administrativo principal 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6920/2007 Elaboração do Plano de Pormenor da Área Turística de Vila Nova, Serra (período de recolha de sugestões por 30 dias) 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 6921/2007 Afixação da lista de antiguidade 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 6922/2007 Discussão pública de alteração do lote n.º 7 - processo n.º 20/85 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 289/2007 Publicidade de adjudicações de obras públicas - ano de 2006 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6923/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com Vítor Hugo Santos e Silva, na categoria de técnico profissional desenhador de 2.ª classe 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 6924/2007 Lista de antiguidade do pessoal desta autarquia 002 16/04 2.ª link
074 Junta de Freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) Aviso n.º 6925/2007 Afixação de lista de antiguidade 002 16/04 2.ª link
074 Junta de Freguesia de Cortes Aviso n.º 6926/2007 Nomeação de Natália dos Santos Vicente como assistente administrativa principal 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Arraiolos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Campo Maior Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Gavião Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Grândola Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Administração do Porto de Sines, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Gaiapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª link
074 APEPORTUGAL - Associação dos Portugueses no Estrangeiro Contrato (Extracto) n.º 655/2007 Extracto da escritura de constituição da associação denominada APEPORTUGAL - Associação dos Portugueses no Estrangeiro 002 16/04 2.ª link
074 Associação Às Artes - Movimento Artístico-Cultural de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 2035/2007 Constituição da Associação Às Artes - Movimento Artístico-Cultural de Barcelos 002 16/04 2.ª link
074 Associação de Caçadores do Barrocal de Loulé Anúncio (Extracto) n.º 2036/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores do Barrocal de Loulé 002 16/04 2.ª link
074 Associação de Caçadores da Planície Anúncio (Extracto) n.º 2037/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores da Planície 002 16/04 2.ª link
074 Associação para as Comunicações e Electrónica nas Forças Armadas - AFCEA Portugal Anúncio (Extracto) n.º 2038/2007 Alteração integral dos estatutos da Associação para as Comunicações e Electrónica nas Forças Armadas - AFCEA Portugal 002 16/04 2.ª link
074 Associação Cultural e Recreativa Teatro e Marionetas Mito do Homem Plantado (Marionetas de Mandrágora) Anúncio (Extracto) n.º 2039/2007 Alteração dos estatutos da Associação Cultural e Recreativa Teatro e Marionetas Mito do Homem Plantado (Marionetas de Mandrágora) 002 16/04 2.ª link
074 Associação de Pais e Amigos dos Escuteiros de Proença-a-Nova Deliberação (Extracto) n.º 668/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Amigos dos Escuteiros de Proença-a-Nova 002 16/04 2.ª link
074 Associação Sénior de Almeirim Anúncio (Extracto) n.º 2040/2007 Rectificação dos estatutos da Associação Sénior de Almeirim 002 16/04 2.ª link
074 Associação Sócio-Cultural e Ambiental de Unhais-o-Velho Anúncio (Extracto) n.º 2041/2007 Constituição da Associação Sócio-Cultural e Ambiental de Unhais-o-Velho 002 16/04 2.ª link
074 Associação Vivahávida Rectificação n.º 486/2007 Rectificação do anúncio n.º 1116/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de Fevereiro de 2007 002 16/04 2.ª link
074 Clube de Caça e Pesca Desportiva dos Caçadores do Rocamonde Contrato (Extracto) n.º 656/2007 Escritura de alteração de estatutos da associação Clube de Caça e Pesca Desportiva dos Caçadores do Rocamonde 002 16/04 2.ª link
074 ECOSADO - Serviços e Ginecologia e Obstetrícia, Lda. Anúncio n.º 2042/2007 Designação de gerente 002 16/04 2.ª link
074 Grupo Desportivo Frutinhas Anúncio (Extracto) n.º 2043/2007 Constituição da Associação Grupo Desportivo Frutinhas 002 16/04 2.ª link
074 Grupo Folclórico Danças e Cantares de Marinhas Anúncio (Extracto) n.º 2044/2007 Constituição da associação Grupo Folclórico Danças e Cantares de Marinhas 002 16/04 2.ª link
074 Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade Anúncio n.º 2045/2007 Alteração do n.º 3 do artigo 8.º e do n.º 5 do capítulo V e aditamento das alíneas j) e m) ao artigo 9.º dos estatutos 002 16/04 2.ª link
074 Odeceixe Surf Club Anúncio (Extracto) n.º 2046/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos denominada Odeceixe Surf Club 002 16/04 2.ª link
074 Piso Rural - Associação Equestre e Centro de Aventura de Alvorninha Anúncio (Extracto) n.º 2047/2007 Constituição da associação Piso Rural - Associação Equestre e Centro de Aventura de Alvorninha 002 16/04 2.ª link
074 Sociedade Portuguesa de Saúde Ocupacional Anúncio n.º 2048/2007 Escritura de constituição 002 16/04 2.ª link
074 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/04 2.ª 074S