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Diário da República 73/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
073 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 109/2007 Cria a EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., com a natureza de empresa pública na forma de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e aprova os respectivos estatutos 001 13/04 6.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 408/2007 Altera a Portaria n.º 275/2006, de 22 de Março, que estabelece que o período de defeso das espécies aquícolas no rio Tâmega fique compreendido entre 15 de Março e 15 de Junho 001 13/04 6.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 409/2007 Altera a Portaria n.º 267/2005, de 17 de Março, que cria a zona de caça municipal de Santa Comba, Assares e Lodões (processo n.º 3945-DGRF) 001 13/04 6.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 410/2007 Cria a zona de caça municipal de Santos Evos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Santos Evos, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santos Evos e Rio de Loba, município de Viseu (processo n.º 4598-DGRF) 001 13/04 6.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 411/2007 Anexa à zona de caça associativa das Soudes vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiro, município de Alcoutim (processo n.º 2231-DGRF) 001 13/04 6.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 412/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Cardoso e C.ª, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Fragusta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4605-DGRF) 001 13/04 6.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 413/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Francisco Perdigão Serranito a zona de caça turística da Buchana e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 4596-DGRF) 001 13/04 6.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 414/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos base alusiva a «Transportes públicos urbanos - 1.º grupo» 001 13/04 6.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 415/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «50 anos da assinatura do Tratado de Roma» 001 13/04 6.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 416/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Artistas portugueses - Manuel Cargaleiro» 001 13/04 6.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 417/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «200 anos dos tribunais de contas na Europa» 001 13/04 6.ª link
073 Ministério da Saúde Portaria n.º 418/2007 - Revogado Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Direcção-Geral da Saúde a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos 001 13/04 6.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 419/2007 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada da Universidade dos Açores e aprova o respectivo plano de estudos 001 13/04 6.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 420/2007 Adita pares estabelecimento-curso aos anexos I e II da Portaria n.º 754/2006, de 2 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1186/2006, de 2 de Novembro 001 13/04 6.ª link
073 Tribunal Constitucional Declaração n.º 9/2007 De ter sido eleito para o cargo de Presidente do Tribunal Constitucional o juiz conselheiro Rui Manuel Moura Ramos e para o cargo de Vice-Presidente o juiz conselheiro Gil Gonçalves Gomes Galvão 001 13/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
073 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 6772/2007 Concessão da Grã-Cruz da medalha de mérito militar ao tenente-general António Alberto da Palma 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 7062/2007 Exonera, a seu pedido, o licenciado Ilídio Renato Garrido Matos do cargo de chefe de gabinete do gabinete pessoal da governadora civil, com efeitos a partir de 17 de Março de 2007 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Aviso n.º 6773/2007 Lista de antiguidade 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional da Madeira Rectificação n.º 478/2007 Rectifica o despacho n.º 3870/2007 002 13/04 6.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7063/2007 Determina a manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 2.º grau ou equiparados dos organismos dependentes do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 13/04 6.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7064/2007 Nomeação do licenciado José Manuel Carreto para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 13/04 6.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 7065/2007 Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 31 de Março de 2007 ao mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis 002 13/04 6.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6774/2007 Nomeação, em regime de substituição, de vários funcionários em cargos de chefia tributária 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7066/2007 Nomeação de Ana Maria Costa Lima Peniche, em comissão de serviço extraordinária, na carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7067/2007 Nomeação definitiva de Lídia Maria Fonseca Bernardo de Melo na carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7068/2007 Nomeação de Paulo Alexandre Ferreira da Costa, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7069/2007 Nomeação de João Gabriel Feijó Martins da Silva 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7070/2007 Nomeação de Nelson Alberto Madeira Coelho 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7071/2007 Nomeação do técnico superior estagiário consultor jurídico João Maria Vieira Clemente, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior de 2.ª classe da área funcional de consultor jurídico 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7072/2007 Nomeação de Luís Filipe Cunha Graça, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 7073/2007 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea do Lumiar no comandante da Esquadrilha de Administração 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 6775/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 6776/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso (Extracto) n.º 6777/2007 Integração de pessoal nos quadros paralelos dos municípios 002 13/04 6.ª link
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 7074/2007 Transferência da assessora Maria Isabel Veiga Simão Fernandes 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 18/2007 - Revogado Regime de ajudas no âmbito do sistema integrado de gestão e de controlo 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 7075/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de directora de serviços de Recursos da licenciada Emília Maria Correia Batista 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 7076/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Amélia Ferreira Rodrigues Catarino Tavares para o cargo de chefe de divisão de Sistemas 002 13/04 6.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7077/2007 Nomeação da consultora jurídica principal Maria Cristina Fernandes Alves Moreira como consultora jurídica assessora 002 13/04 6.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7078/2007 Nomeação das técnicas superiores de 2.ª classe Cármina Maria de Gouveia Freitas e Virgínia Maria Fortunato Carlos Antunes Doblado como técnicas superiores de 1.ª classe 002 13/04 6.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7079/2007 Transferência da assistente administrativa Ana Maria Nunes Gomes para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 13/04 6.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7080/2007 Nomeação das técnicas superiores principais Maria Luísa de Almeida dos Santos Sá Gomes e Maria Teresa dos Santos Costa Neves Figueiredo como assessoras 002 13/04 6.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7081/2007 Nomeação da técnica profissional especialista Maria Augusta da Cruz Pipa de Amorim e Silva como técnica profissional especialista principal 002 13/04 6.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 7082/2007 Delegação de competências em Aida Maria Vicente Madeira Pinto Póvoa, directora do infantário Favo de Mel 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 169/2007 Louva o Dr. José Maria de Mesquita Montes 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 650/2007 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas a este Centro Hospitalar 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 651/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior de 2.ª classe Ana Isabel Guapo Murta Gomes 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 652/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com os enfermeiros Hélder Orlando Pimenta Pereira e Ilda Isabel Moreira Lordelo 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 653/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com três enfermeiras 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 654/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com o técnico superior Ricardo José Silvestre Gonçalves da Rocha 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 655/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Isabel Patrícia Bernardo da Silva 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6778/2007 Candidato retirado da lista de classificação final do concurso institucional interno geral de provimento na categoria de assistente de radiologia da carreira médica hospitalar 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Aviso (Extracto) n.º 6779/2007 Requisição de funcionária 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 6780/2007 Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde infantil e pediátrica 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 170/2007 Louva a licenciada Maria Fernanda Antunes, ao cessar, por motivo de aposentação, as funções de coordenadora do ensino português em Espanha 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7083/2007 Nomeação definitiva, na sequência de concurso, de técnicos superiores principais, da carreira técnica superior 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 6781/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Aviso (Extracto) n.º 6782/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Montargil 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 6783/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 6784/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Anadia 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Louvor n.º 171/2007 Louvor atribuído à docente Maria José Assunção Ferreira Homem Ribeiro 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 6785/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 6786/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.ºCiclo do Ensino Básico 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 7084/2007 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente do Professor Pedro Grijó Taborda Duarte 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Aviso n.º 6787/2007 Contagem de tempo de serviço do pessoal não docente da Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 6788/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Silgueiros 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 6789/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Aviso n.º 6790/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Alvide 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso n.º 6791/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Apelação 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Aviso (Extracto) n.º 6792/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Aviso n.º 6793/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Manuel I Aviso n.º 6794/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas D. Manuel I 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Damião de Goes Aviso n.º 6795/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Damião de Goes 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Damião de Goes Despacho (Extracto) n.º 7085/2007 Transferência de dois professores de QZP para o quadro da Escola Secundária Damião de Goes 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Damião de Goes Despacho (Extracto) n.º 7086/2007 Transferência de um professor do Q ZP para o quadro da Escola Secundária Damião de Goes 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Damião de Goes Despacho (Extracto) n.º 7087/2007 Nomeação de uma professora para lugar do quadro da Escola Secundária Damião de Goes 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 6796/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso n.º 6797/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 6798/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Freiria 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso n.º 6799/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso n.º 6800/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária da Lousã 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 7088/2007 Transferência de Maria Teresa Calisto Eusébio da Florência Alves do quadro de nomeação definitiva 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 7089/2007 Nomeação de uma professora para o quadro de zona pedagógica do Oeste 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Aviso n.º 6801/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho n.º 7090/2007 Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Ruy Belo Aviso n.º 6802/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3 Ruy Belo 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 6803/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Escolar de Águas Santas 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Aviso n.º 6804/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Águas Santas 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Aviso n.º 6805/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Cávado Sul, Barcelinhos 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso (Extracto) n.º 6806/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Coelho e Castro - Fiães Aviso n.º 6807/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Coelho e Castro - Fiães 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Aviso n.º 6808/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundaria com 3.º Ciclo D. Maria II 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 6809/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Francisco Torrinha 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Aviso n.º 6810/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 6811/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 6812/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 6813/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 6814/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Santo Tirso 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz Aviso n.º 6815/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vilarandelo Aviso n.º 6816/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento Vertical de Escolas de Vilarandelo 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Aviso n.º 6817/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela 002 13/04 6.ª link
073 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 2024/2007 Cessação de contumácia - processo n.º 165/96.4TBCBT 002 13/04 6.ª link
073 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 2025/2007 Eufrezinda dos Prazeres da Silva - declarada a respectiva contumácia no processo abreviado n.º 68/03.8GECUB, do Tribunal da Comarca de Cuba 002 13/04 6.ª link
073 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 7091/2007 Nomeação da assistente administrativa Eva Natália Saraiva da Costa Oadan, após situação de licença sem vencimento de longa duração 002 13/04 6.ª link
073 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 7092/2007 Reinício de funções, após situação de licença sem vencimento de longa duração, de Eva Natália Saraiva da Costa Oadan 002 13/04 6.ª link
073 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7093/2007 Criação do curso de mestrado em Engenharia de Materiais 002 13/04 6.ª link
073 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 7094/2007 Suspensão do contrato de avença de Cláudia Manuela Silva Santos com os SASUA 002 13/04 6.ª link
073 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 7095/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Sílvia Alexandra Silva Bastos 002 13/04 6.ª link
073 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7096/2007 Nomeação de júri de provas de mestrado 002 13/04 6.ª link
073 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7097/2007 Nomeação do júri das provas de doutoramento no ramo de Engenharia Mecânica 002 13/04 6.ª link
073 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7098/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado em Engenharia de Sistemas de Controlo e Manutenção Industrial 002 13/04 6.ª link
073 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7099/2007 Nomeação de júri de provas de mestrado 002 13/04 6.ª link
073 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7100/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado em Engenharia Civil - Construção requeridas pelo licenciado José Filipe Minhós da Costa Riscado 002 13/04 6.ª link
073 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7101/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Prof.ª Doutora Isabel Maria Romano da Cunha Dias 002 13/04 6.ª link
073 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7102/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Estudos Clássicos - Mundo Antigo 002 13/04 6.ª link
073 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7103/2007 Criação do ciclo de estudos do mestrado em Engenharia Geológica e de Minas 002 13/04 6.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 7104/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas 002 13/04 6.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 7105/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Fernando Manuel Xarepe Silveiro 002 13/04 6.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 7106/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Elsa Marina Rosa Dias Oliveira 002 13/04 6.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7107/2007 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Sérgio Claudino Loureiro Nunes 002 13/04 6.ª link
073 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7108/2007 Nomeação do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas de Química e Biologia do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa 002 13/04 6.ª link
073 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7109/2007 Júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Ciências da Educação, disciplina de Políticas Educativas, requeridas pelo Doutor António José Escorrega de Oliveira Candeias, professor auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 002 13/04 6.ª link
073 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7110/2007 Júri das provas de obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Estratigrafia e Paleontologia da Secção de Geologia requeridas pela Doutora Fátima Filomena Guedes Abrantes, investigadora principal do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação 002 13/04 6.ª link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7111/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Daniel Monteiro 002 13/04 6.ª link
073 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 656/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Alimentação Colectiva da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação desta Universidade 002 13/04 6.ª link
073 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7112/2007 Autoriza a rescisão do contrato de Teresa Margarida Fonseca Alves Loureiro 002 13/04 6.ª link
073 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7113/2007 Nomeação de Maria Helena Mendes da Rocha Oliveira 002 13/04 6.ª link
073 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 479/2007 Rectifica o edital n.º 193/2007, referente ao número de vagas a concurso para professor associado do 1.º grupo, subgrupo A (Anatomia), do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 13/04 6.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7114/2007 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativa especialista de Maria Deolinda Macedo Elias 002 13/04 6.ª link
073 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7115/2007 Contrato administrativo de provimento de João Pedro Barros Falcão de Campos 002 13/04 6.ª link
073 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7116/2007 Adequação da licenciatura em Engenharia Agronómica 002 13/04 6.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7117/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paula Alexandra Ferreira Besteiro Dias como técnica superior estagiária 002 13/04 6.ª link
073 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso n.º 6818/2007 Lista de antiguidade do pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende 002 13/04 6.ª link
073 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 480/2007 Rectifica o grau académico de Maria Arlete Carneiro Ribeiro de Carvalho - ESTG 002 13/04 6.ª link
073 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 481/2007 Rectifica o grau académico de Paulo Alexandre Soares Enes Carneiro Vidinha - ESTG 002 13/04 6.ª link
073 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6819/2007 Listas de antiguidade 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 6820/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo celebrado com Nuno Miguel Jacinto para exercer as funções de engenheiro técnico civil, do grupo de pessoal técnico, por mais dois anos 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 6821/2007 Nomeação de Manuel Filipe Arraiolos Piteira para provimento do lugar de técnico profissional, desenhador, de 1.ª classe 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Braga Aviso (Extracto) n.º 6822/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 3, no lugar do Outeiro, freguesia de Celeirós, em nome de Francisco da Silva Rebelo 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 6823/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Hugo Alexandre da Silva Serra 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 6824/2007 Lista de antiguidade 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6825/2007 Lista de antiguidade dos funcionários e agentes 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6826/2007 Nomeação definitiva do candidato Filipe Sérgio Lopes Marinho na categoria de técnico superior de 2.ª classe, relações públicas, carreira técnica superior 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Mapa n.º 9/2007 Adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal da Figueira da Foz Regulamento n.º 57/2007 Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal da Figueira da Foz Rectificação n.º 482/2007 Rectifica o aviso n.º 1033-A/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, suplemento, de 19 de Janeiro de 2007 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 6827/2007 Lista de antiguidade 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6828/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de lubrificador operário (grupo de pessoal operário qualificado) 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 6829/2007 Nomeação do funcionário Vítor Manuel dos Santos Gama para o cargo de chefe de divisão de Edifícios Municipais 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6830/2007 Lista de antiguidade 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6831/2007 Projecto para loteamento de um terreno sito na Torralta, Ponta da Piedade, Lagos, de Porto das Grutas, Lda. - discussão pública 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Lamego Listagem n.º 79/2007 Listagem de obras públicas adjudicadas em 2006 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 6832/2007 Lista de antiguidade 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 6833/2007 Revogação parcial do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Mira 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 6834/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6835/2007 Contrato administrativo de provimento de Clara Maria Tremoço Esteves Franco como técnica superior de 2.ª classe estagiária da carreira de engenharia geológica 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 6836/2007 Alteração do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6837/2007 Licença sem vencimento de longa duração do agente municipal de 2.ª classe Marília de Fátima Rodrigues Barbosa Lourenço 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6838/2007 Nomeação do técnico de informática, grau 1, nível 2, António Manuel Rodrigues Barroso 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 284/2007 Período de discussão pública referente ao pedido de loteamento titulado pelo processo n.º 156/2006, em Porto Salvo, por Carlos Carrilho Pereira e Talaíde Parque - Promoção Imobiliária, S. A. 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 6839/2007 Nomeação de chefe da Divisão Administrativa 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 6840/2007 Concurso interno geral para um lugar de técnico profissional de 1.ª classe (desenhador) 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 6841/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 6842/2007 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Joana de Sousa Correia da Cunha na categoria de técnico superior de 2.ª classe, licenciatura em Arquitectura 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6843/2007 Regulamento de Tratamento de Efluentes Domésticos, Comerciais e Industriais do Município do Seixal 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6844/2007 Nomeação de Teresa Maria Fraga de Campos Caeiro no lugar de técnico superior de serviço social de 1.ª classe 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6845/2007 Nomeação definitiva de Carlos Manuel Baeta Ribeiro como fiscal de leituras e cobranças por reclassificação e após comissão de serviço extraordinária 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6846/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Andrea Marques Tomás Sebastião e Miguel Jorge da Silva Lopes da Costa, por reclassificação 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6847/2007 Nomeação de dois operários principais (mecânico) 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6848/2007 Nomeação de cinco técnicos profissionais de biblioteca e documentação de 1.ª classe 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 285/2007 Mapa das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Vila do Conde Edital n.º 286/2007 Discussão pública do loteamento e obras de urbanização requerido por Abílio Sá Empreendimentos Imobiliários, S. A. 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6849/2007 Licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Paulo Jorge Branquinho Gaspar Sardinha 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6850/2007 Renovação do contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Rita Gomes Santos na categoria de técnico de animação cultural de 2.ª classe 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6851/2007 Renovação do contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Sofia Lacerda Pires na categoria de técnico de comunicação social 002 13/04 6.ª link
073 Junta de Freguesia de Alhos Vedros Aviso (Extracto) n.º 6852/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Gilberto Silvestre Malico José, na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 13/04 6.ª link
073 Junta de Freguesia de Monsaraz Aviso n.º 6853/2007 Concurso externo de provimento de um lugar de motorista de pesados para ingresso no quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Monsaraz 002 13/04 6.ª link
073 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 6854/2007 Celebração e renovação de três contratos 002 13/04 6.ª link
073 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 6855/2007 Reclassificações profissionais (técnica superior de 2.ª classe e técnica de 2.ª classe) 002 13/04 6.ª link
073 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 6856/2007 Celebração de contrato com Sérgio Filipe Franco da Silva com a categoria de auxiliar administrativo 002 13/04 6.ª link
073 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso (Extracto) n.º 6857/2007 Lista de antiguidade referente ao ano de 2006 002 13/04 6.ª link
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal de São Jorge Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Arganil Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal da Batalha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal da Batalha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Benavente Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Machico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Vila do Bispo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Vila Real Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Associação dos Portos de Portugal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Associação dos Portos de Portugal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Centro de Dia de São Francisco da Serra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª link
073 Escola Superior de Artes Decorativas Despacho n.º 7118/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos do curso de Artes Decorativas ministrado pela Escola Superior de Artes Decorativas da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva 002 13/04 6.ª link
073 Instituto Superior de Administração e Línguas Despacho n.º 7119/2007 Adequação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Organização e Gestão Hoteleira 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 6858/2007 Concurso de provimento de um lugar de chefe da Divisão Financeira 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Ribeira Grande Aviso n.º 6859/2007 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 13/04 6.ª link
073 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 6859-A/2007 Discussão pública relativa à alteração ao loteamento do prédio n.º 241, secção D, em Santo Agostinho, Moura 002 13/04 6.ª 073S
073 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª 073S
073 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª 073S
073 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/04 6.ª 073S