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Diário da República 72/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 187/2007 Torna público ter a República da Letónia efectuado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 3 de Agosto de 2004, uma comunicação à Convenção Europeia em Matéria de Adopção de Crianças, aberta à assinatura em Estrasburgo em 24 de Abril de 1967, designando uma autoridade competente 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 188/2007 Torna público ter a República da Estónia formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 9 de Setembro de 2004, uma alteração das declarações à Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberta à assinatura em Estrasburgo em 20 de Abril de 1959 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 189/2007 Torna público ter a República do Chipre formulado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Agosto de 2004, uma renovação de reserva à Convenção Penal sobre a Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1999 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 190/2007 Torna público ter a República da Hungria formulado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 16 de Agosto de 2004, uma renovação de reserva à Convenção Penal sobre a Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1999 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 191/2007 Torna público ter a República do Azerbaijão depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 2 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação da Carta Social Europeia Revista, aberta à assinatura em Estrasburgo em 3 de Maio de 1996, com uma declaração 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 192/2007 Torna público ter a República da Estónia efectuado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 9 de Setembro de 2004, uma retirada da reserva ao artigo 22.º e uma retirada parcial de uma reserva à Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberta à assinatura em Estrasburgo em 20 de Abril de 1959 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 193/2007 Torna público ter a República das Maldivas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Março de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 194/2007 Torna público ter a Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 195/2007 Torna público ter a República de Moçambique depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 196/2007 Torna público ter a Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 197/2007 Torna público ter a Confederação Helvética depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 198/2007 Torna público ter o Principado de Andorra depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 199/2007 Torna público ter a República do Equador depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Setembro de 2006, o seu instrumento de aceitação à Emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 200/2007 Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 59/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2007 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 201/2007 Torna público ter o Principado de Andorra depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 202/2007 Torna pública a rectificação do Aviso n.º 68/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 203/2007 Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 74/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 204/2007 Torna pública a rectificação do Aviso n.º 75/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 205/2007 Torna pública a rectificação do aviso n.º 92/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 52, de 14 de Março de 2007 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 206/2007 Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 30/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 1 de Março de 2007 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 207/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena em 18 de Abril de 1961 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 208/2007 Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 73/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 209/2007 Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 79/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 210/2007 Torna público ter a República da Eslováquia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Agosto de 2006, o seu instrumento de aceitação da Emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 211/2007 Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 62/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2007 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 212/2007 Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 28/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2007 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 213/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Outubro de 2006, ao Protocolo Adicional à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra em 28 de Julho de 1951, concluído em Nova Iorque em 31 de Janeiro de 1967 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 214/2007 Torna público ter São Cristóvão e Nevis depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Outubro de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 215/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 20 de Novembro de 1989 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 216/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, concluída em Viena em 21 de Fevereiro de 1971 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 217/2007 Torna público ter a República da Albânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 6 de Fevereiro de 2007, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 13 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Relativo à Abolição da Pena de Morte em Quaisquer Circunstâncias, aberto para assinatura, em Vilnius, em 3 de Maio de 2002 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 218/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 12 de Dezembro de 1995 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 219/2007 Torna público ter o Brunei Darussalam depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Novembro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 220/2007 Torna público ter a República Dominicana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Dezembro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 221/2007 Torna público ter a Federação de Estados da Micronésia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Novembro de 2006, o seu instrumento de aceitação da Emenda, introduzida pela XXXI Assembleia Mundial de Saúde, no artigo 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, concluída em Genebra em 18 de Maio de 1978 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 222/2007 Torna público ter a Ucrânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 21 de Dezembro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa, aberta à assinatura em Granada em 3 de Outubro de 1985 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 223/2007 Torna público ter a Jordânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Dezembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 224/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, concluída em Nova Iorque em 30 de Março de 1961 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 225/2007 Torna público ter a República Italiana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Agosto de 2006, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 226/2007 Torna público ter o Belize depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Setembro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 227/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 228/2007 Torna público ter o Grão-Ducado do Luxemburgo depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Janeiro de 2007, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, respeitante às autoridades de controlo e aos fluxos transfronteiriços de dados, aberto para assinatura em Estrasburgo em 8 de Novembro de 2001 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 229/2007 Torna público ter a República Italiana depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 4 de Maio de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia da Paisagem, aberta para assinatura em Florença em 20 de Outubro de 2000 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 230/2007 Torna público ter a Grécia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 10 de Julho de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista), aberta à assinatura em La Valetta em 16 de Janeiro de 1992 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 231/2007 Torna público ter a Grécia formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 10 de Julho de 2006, uma denúncia à Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico, aberto à assinatura em Londres em 6 de Maio de 1969 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 232/2007 Torna público ter a República Francesa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 7 de Junho de 2006, o seu instrumento de aprovação do Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 233/2007 Torna público ter o Principado de Andorra depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Julho de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 234/2007 Torna público ter o Reino da Bélgica depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 14 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 235/2007 Torna público ter o Grão-Ducado do Luxemburgo depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia da Paisagem, aberta para assinatura em Florença em 20 de Outubro de 2000 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 236/2007 Torna público ter a República dos Camarões depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 22 de Novembro de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 2 de Novembro de 2001 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 237/2007 Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 19 de Maio de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 238/2007 Torna público ter a República do Chipre depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 21 de Junho de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia da Paisagem, aberta para assinatura em Florença em 20 de Outubro de 2000 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 239/2007 Torna público ter a República do Azerbeijão depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 19 de Maio de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 240/2007 Torna público ter a República da Turquia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 2 de Outubro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 241/2007 Torna público ter a República da Albânia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Novembro de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 2 de Novembro de 2001 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 242/2007 Torna público ter a Confederação Helvética depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Abril de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo Alterações no Sistema de Controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 243/2007 Torna público ter a República Federal da Alemanha depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 11 de Abril de 2006, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 244/2007 Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 19 de Maio de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 245/2007 Torna público ter a República da Namíbia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 29 de Novembro de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 2 de Novembro de 2001 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 246/2007 Torna público ter a Bósnia-Herzegovina formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 30 de Novembro de 2004, uma declaração à Convenção Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, concluída em Estrasburgo em 8 de Novembro de 1990 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 247/2007 Torna público ter a República Francesa formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 12 de Outubro de 2004, uma declaração à Convenção Europeia de Extradição, concluída em Paris em 13 de Dezembro de 1957 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 248/2007 Torna púbico ter o Reino da Bélgica formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 27 de Maio de 2004, uma declaração à Convenção Europeia Relativa à Indemnização de Vítimas de Infracções Violentas, aberta para assinatura em Estrasburgo em 24 de Novembro de 1983 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 249/2007 Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 29 de Novembro de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, aberta para assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1977, tendo formulado uma reserva 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 250/2007 Torna público ter a República da Bulgária depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 30 de Outubro de 2006, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina Que Proíbe a Clonagem de Seres Humanos, aberto para assinatura em Paris em 12 de Janeiro de 1998 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 251/2007 Torna público ter, em 3 de Abril de 2006, a República da Islândia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, concluída em 2 de Dezembro de 1971, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 252/2007 Torna público ter, em 26 de Setembro de 2006, a República da Turquia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid no dia 27 de Junho de 1989 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 253/2007 Torna público ter, em 4 de Julho de 2006, a Nicarágua depositado o seu instrumento de aceitação das Emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional (Institucionalização do Comité de Facilitação), concluídas em Londres no dia 7 de Novembro de 1991 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 254/2007 Torna público ter, em 19 de Janeiro de 2006, a República Democrática Socialista do Sri Lanka depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, concluída em Roterdão no dia 11 de Setembro de 1998 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 255/2007 Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 15 de Maio de 2006, a comunicação das autoridades e organismos designados de acordo com o artigo 13.º, parágrafo 2, da Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, aberta para assinatura em Estrasburgo em 28 de Janeiro de 1981 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 256/2007 Torna público ter a República da Albânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 26 de Novembro de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia Relativa à Indemnização de Vítimas de Infracções Violentas, aberta à assinatura em Estrasburgo em 24 de Novembro de 1983, tendo formulado uma declaração e uma reserva 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 257/2007 Torna público ter a República da Áustria formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 27 de Julho de 2004, uma declaração ao Acordo sobre o Regime de Circulação das Pessoas entre os Países Membros do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Paris em 13 de Dezembro de 1957 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 258/2007 Torna público ter a República Federal da Alemanha formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 18 de Julho de 2004, uma declaração ao Acordo sobre o Regime de Circulação das Pessoas entre os Países Membros do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Paris em 13 de Dezembro de 1957 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 259/2007 Torna público ter o Reino da Bélgica formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 16 de Julho de 2004, uma declaração ao Acordo sobre o Regime de Circulação das Pessoas entre os Países Membros do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Paris em 13 de Dezembro de 1957 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 260/2007 Torna público ter o Grão-Ducado do Luxemburgo formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 19 de Julho de 2004, uma declaração ao Acordo sobre o Regime de Circulação das Pessoas entre os Países Membros do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Paris em 13 de Dezembro de 1957 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 261/2007 Torna público terem, em 9 de Dezembro de 2005 e em 3 de Novembro de 2006, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da Turquia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e de Mercadorias, assinado em Lisboa em 11 de Maio de 2005 001 12/04 5.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 262/2007 Torna público ter a República da Turquia formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 9 de Novembro e em 8 de Dezembro de 2004, reservas e declarações à Convenção Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, concluída em Estrasburgo em 8 de Novembro de 1990 001 12/04 5.ª link
072 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 108/2007 Estabelece uma taxa ambiental sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética 001 12/04 5.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2007/A - Revogado Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2002/A, de 25 de Maio, que cria o Conselho Regional de Incentivos (CRI) 001 12/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
072 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6935/2007 Autoriza a prorrogação da requisição de António Colaço, motorista de pesados do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a exercer funções na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 12/04 5.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 6936/2007 Implementação do Programa OTL em 2007 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6937/2007 Designação em comissão de serviço do inspector licenciado José Gregório Barata Rosa para o cargo de adjunto do responsável do PF201 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6938/2007 Subdelegação de competências no especialista-adjunto José da Conceição Gonçalves 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6939/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria Glória Soares Machado 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6940/2007 Transferência para o quadro de pessoal de Paula Cristina Almeida Cristo Fernandes 0 12/04 5.ª link
072 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6941/2007 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Ana Catarina Coelho Ruas 0 12/04 5.ª link
072 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 87/2007 Conta provisória do 4.º trimestre de 2006 0 12/04 5.ª link
072 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 88/2007 Publicação das alterações orçamentais do 4.º trimestre de 2006 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 6650/2007 Lista de antiguidade referente aos funcionários do quadro de pessoal 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 6942/2007 Nomeação de Gisela Marques Pinto Correia e Raquel Maria Patrício Gomes de Amaral em lugares de técnico superior principal do quadro do pessoal civil 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 6943/2007 Nomeação de Carlos Manuel Rodrigues Dias em lugar de técnico profissional principal da carreira de fotografia e cartografia 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6944/2007 Nomeação de João Manuel Farias de Sousa na categoria de técnico superior de 1.ª classe consultor jurídico 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6945/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de técnico especialista engenheiro técnico agrário do técnico principal Carlos Augusto Silva Castro Fagulha 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6946/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de técnica superior de 1.ª classe de consultor jurídico da técnica superior de 2.ª classe Rosalina Maria dos Ramos 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6947/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de técnica superior principal consultor jurídico, da técnica superior de 1.ª classe da consultora jurídica Maria Emília Regala Pinto de Amaral Farias de Sousa 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6948/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de auxiliar de serviços do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Angelina Ferreira Teixeira Silva 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6949/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército de Maria da Conceição Fonseca Custódio 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6950/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército de António João Inverno Matias 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6951/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército de Joaquim Alcino Damas da Silva Alves 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6952/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército de Cândida Margarida Pereira Tomás 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6953/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército, de César João Pessoa Simões 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6954/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na carreira e categoria de empregado de mesa do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Cidália Emília Duarte da Silva 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6955/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército de Helena dos Santos Ramos 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6956/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de chefe de armazém da carreira de fiel de depósito e armazém do quadro de pessoal civil do Exército de Fernando Manuel Rodrigues Alves 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6957/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército de Joaquim Alcino Damas da Silva Alves 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6958/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército de Jorge Fernando Coelho Pereira 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6959/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército de Júlio Paulo Rodrigues Raposeiro 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6960/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército de Paulo Jorge Mendonça Frias 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 6961/2007 Nomeações de vários conservadores 0 12/04 5.ª link
072 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6962/2007 Pedido de declaração de utilidade pública da constituição de servidão de aqueduto público subterrâneo das parcelas de terreno necessárias à execução do interceptor de Cruzeiro - frente de drenagem de Lordelo - FD4 0 12/04 5.ª link
072 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso (Extracto) n.º 6651/2007 Lista de antiguidade reportada ao ano 2006 0 12/04 5.ª link
072 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 6963/2007 Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau 0 12/04 5.ª link
072 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 6964/2007 Nomeação de Ana Isabel da Silva Resende na categoria de assessor principal 0 12/04 5.ª link
072 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho n.º 6965/2007 Nomeação da licenciada Maria Fernanda Alves Teixeira Gomes, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Programação do Instituto da Água 0 12/04 5.ª link
072 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho n.º 6966/2007 Nomeação da licenciada Maria Margarida Águas da Silva Almodovar, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Ordenamento e Protecção, do Instituto da Água 0 12/04 5.ª link
072 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho n.º 6967/2007 Subdelegação nos vice-presidentes, licenciados Luísa Branco dos Santos Mota Delgado e José João Monteiro da Rocha Afonso 0 12/04 5.ª link
072 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6968/2007 Lanço de Celorico de Basto 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de São Mamede (Alto Alentejo) Aviso n.º 6652/2007 Nomeação, precedida de concurso para um lugar de técnico auxiliar de turismo de 1.ª classe, de Carla Lucinda Raposo Mocito 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de São Mamede (Alto Alentejo) Aviso n.º 6653/2007 Nomeação, precedida de concurso, como técnica auxiliar de turismo de 1.ª classe de Carla Lucinda Raposo Mocito 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6969/2007 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Henrique da Silva Ferreira Adrega do cargo de assessor do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6970/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de Serviços de Fiscalização da Pesca, do licenciado Vítor Rodrigues da Costa 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6971/2007 Nomeação da licenciada Maria Teresa Vaz Cunha, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Organização e Informática 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6972/2007 Nomeação da licenciada Maria Manuela de Almeida Estudante Duarte, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão da Indústria Transformadora e Mercados 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6973/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Economia da Pesca da licenciada Maria Teresa Lima Barreto Guedes Machado Hintze Ribeiro 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6974/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão da Frota da licenciada Maria Amélia Pinto Miguez 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6975/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de directora de serviços de administração, da licenciada Maria Fernanda da Luz Guia 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6976/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de directora de serviços de Estruturas e Economia da Pesca, a licenciada Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torres 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6977/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão da Aquicultura da licenciada Maria Lúcia Rodrigues Fernandes 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6978/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de directora de serviços de Informação e Gestão da Actividade, da licenciada Cristina Julieta Almendra de Castro Ribeiro 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6979/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Internos, do licenciado Edgar Alberto Vieira Afonso 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6980/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Externos, da licenciada Susana Rute Justino Salvador 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 6981/2007 Promoção de Paula Maria Mendes Alcobia Lopes Cício e Helena Maria Neto Rato Galrito, respectivamente na categoria de assessor e técnica superior de 1.ª classe 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 6982/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Cândido Rui Serrão Gomes 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 471/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4901/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de Março de 2007 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Aviso n.º 6654/2007 Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2007 0 12/04 5.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 6983/2007 Transferência da licenciada Maria José Marques da Costa Rodrigues Silva, assessora principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal do ex-Gabinete de Coordenação dos Investimentos 0 12/04 5.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 6655/2007 Abertura de concurso para admissão de estagiário para a carreira técnica superior, com formação em Engenharia Química 0 12/04 5.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 645/2007 Reclassificação da técnica de 1.ª classe Cristina Maria da Costa Pereira de Sousa para ingresso na carreira técnica superior 0 12/04 5.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 6984/2007 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Incentivos ao Emprego, Redução e Isenção Contributiva, licenciada Lídia Maria Gonçalves Lopes 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 646/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Maria Fernanda Filipe do Carmo como assistente administrativa 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 647/2007 Transferência da enfermeira graduada Patrícia Margarida Seréns Pires 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Regulamento n.º 54/2007 Regulamento do Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Rectificação n.º 472/2007 Correcção da lista de classificação final do concurso de assistente de pediatria médica 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 648/2007 Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Cláudia Sofia Correia de Freitas Branco 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 6985/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a interna do ano comum Isa Carla Almeida Oliveira Rodrigues 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 6986/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o interno do ano comum Ana Cláudia Vicente Figueira Silva 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 6987/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o interno do ano comum Dmytro Didenko 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 6988/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a interna do ano comum Paula Maria Lobato Pestana Pereira 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Contrato (Extracto) n.º 642/2007 Ratificação da celebração de contratos de trabalho a termo certo com vários enfermeiros 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Contrato (Extracto) n.º 643/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior Elisabete Maria Fernandes dos Santos 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Contrato (Extracto) n.º 644/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo celebrados com as enfermeiras Joana Isabel Lobo Morais e Cláudia Vanessa Nunes Leal 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Louvor n.º 168/2007 Louvor ao licenciado Joaquim José Leal de Carvalho Afonso, assessor principal 0 12/04 5.ª link
072 Tribunal Constitucional - Entidade das Contas e Financiamentos Políticos Regulamento n.º 55/2007 - Revogado Acções de propaganda política e meios nelas utilizados 0 12/04 5.ª link
072 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6989/2007 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe Dr.ª Ana Paula dos Santos Ferreira para exercer funções de secretariado 0 12/04 5.ª link
072 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2015/2007 Declaração de contumácia do arguido Bito Fortunato Palma Pinto 0 12/04 5.ª link
072 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2016/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Lourenço 0 12/04 5.ª link
072 6.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2017/2007 Declaração de contumácia do arguido Rui Manuel dos Santos Sousa Lopes 0 12/04 5.ª link
072 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6990/2007 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Rui Barreiros da Silva 0 12/04 5.ª link
072 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 6991/2007 Colocação na situação de disponibilidade do licenciado Francisco Teodósio Jacinto 0 12/04 5.ª link
072 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 114/2004 Federação de Andebol de Portugal 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 6656/2007 Autorização de contratos administrativos de provimento, nomeação, prorrogação dos contratos de assistente e equiparação a bolseiro no estrangeiro 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 645/2007 Denúncia do contrato da assistente convidada a tempo parcial mestra Cristina Carneiro Ferreira 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6992/2007 Criação do curso de mestrado em Engenharia Cerâmica e do Vidro 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6993/2007 Criação do curso de mestrado em Engenharia Física 0 12/04 5.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6994/2007 Nomeação de júri de provas de agregação 0 12/04 5.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6995/2007 Nomeação de júri de provas de agregação 0 12/04 5.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6996/2007 Nomeação do júri para provas de mestrado em Ciências da Comunicação 0 12/04 5.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6997/2007 Nomeação do júri para provas de mestrado em Língua, Cultura Portuguesa e Didáctica 0 12/04 5.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6998/2007 Nomeação do júri para provas de mestrado em Gestão 0 12/04 5.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6999/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado em Educação requeridas pela licenciada Ana Margarida Lopes Laranjo Martins Jerónimo 0 12/04 5.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7000/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado em Língua, Cultura Portuguesa e Didáctica 0 12/04 5.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7001/2007 Equiparações a bolseiros de vários docentes 0 12/04 5.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7002/2007 Concessão da licença sem vencimento ao impressor de artes gráficas João Pedro Silva Cid 0 12/04 5.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7003/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Jorge Ricardo Figueiredo Guedes 0 12/04 5.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7004/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Prof. Doutor Luís Alberto Coelho Rebelo Maia 0 12/04 5.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7005/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Prof.ª Doutora Sandra Maria Bargão Saraiva Ferreira 0 12/04 5.ª link
072 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 473/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 654/2006 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 6657/2007 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão técnico-pedagógico (Departamento Académico), do quadro de pessoal dirigente dos Serviços da Estrutura Central da Universidade de Coimbra 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7006/2007 Transferência de Armando José Salgado Moreirão Beirão, assistente administrativo especialista, para o quadro da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7007/2007 Reclassificação como técnica de 2.ª classe de Ana Cristina Mendes Neto Braga 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7008/2007 Contratação da mestre Bárbara Paiva de Vallera como assistente convidada a 30% 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7009/2007 Prorrogação do contrato até final do ano escolar do mestre Paulo Jorge da Silva Pereira 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7010/2007 Renovação do contrato do licenciado António Pato da Silva como assistente convidado a 50% 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7011/2007 Nomeação do Prof. Doutor José Maria Pedrosa d'Abreu Cardoso 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7012/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Ana Paula dos Santos Duarte Arnaut 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 474/2007 Rectifica o despacho n.º 4307/2004 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7013/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Francisco Jorge Falcão Pinto de Almeida 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7014/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Belmiro Ataíde da Costa Parada 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 7015/2007 Nomeação do professor António Manuel Soares Serrano como catedrático 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 7016/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de secretário da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus do licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 646/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a Doutora Carla Maria Fermento Amado Gomes 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 7017/2007 Nomeação provisória de Maria de Fátima Almeida Antunes para o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 7018/2007 Prorrogação de contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Leitão Pais Vasconcelos 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 7019/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do licenciado António Pedro da Fonseca Delicado 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 647/2007 Renovação do contrato de prestação eventual de serviço da licenciada Bárbara Dourado Mendes Mourão, monitora desta Faculdade 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 648/2007 Renovação do contrato de prestação eventual de serviço da licenciada Sílvia Raquel Madeira Noné, monitora desta Faculdade 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 649/2007 Renovação do contrato de prestação eventual de serviço da licenciada Ana Isabel Fernandes Gomes, monitora desta Faculdade 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7020/2007 Nomeação definitiva de Ana Paula da Silva Lourenço Camacho como assistente administrativa especialista 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7021/2007 Nomeia definitivamente Ana Paula Banha Balão técnica profissional especialista 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7022/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Lia Oliveira 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7023/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Bárbara Figueiredo 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7024/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Vieira 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7025/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Pedro José Ermida Figueiredo Fernandes Portela 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7026/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Adhemar Longatto 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7027/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Camila Pinto Coutinho de Almeida Pinto 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7028/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Sílvia Cristina Conduto de Sousa 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Minho Rectificação n.º 475/2007 Rectifica a publicação referente à licenciada Maria Rosário Pinto Coelho Silva Côto 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Minho Rectificação n.º 476/2007 Rectificação referente ao regresso de licença sem vencimento da licenciada Helena Manuela Dias de Oliveira Ramos 0 12/04 5.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7029/2007 Exoneração da Prof.ª Doutora Maria da Graça de Sousa Leitão de Morais no cargo de presidente do conselho científico da Faculdade de Ciências Médicas 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7030/2007 Despacho autorizatório e relatório referente ao contrato como professor auxiliar convidado do Doutor Pedro Manuel Azevedo Alexandrino Fernandes 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 7031/2007 Equiparação da bolseiro fora do País à Prof.ª Doutora Alexandra Maria Monteiro Gouveia 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 7032/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Ribeiro Mesquita 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7033/2007 Equiparação a bolseiro a Maria de Fátima Henriques da Silva 0 12/04 5.ª link
072 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7034/2007 Adequação da licenciatura em Línguas Estrangeiras Aplicadas 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 7035/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel Ramalho Costa para o cargo de chefe de divisão de Serviços Técnicos do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6658/2007 Aviso de afixação do local da lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto Politécnico 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7036/2007 Prorrogação do contrato do assistente (2.º triénio) Francisco António da Silva Barreto Fernandes 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7037/2007 Prorrogação do contrato do assistente (2.º triénio) Rui Manuel Patrício Ferreira Pereira 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7038/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Fernando Manuel Galrito Domingues 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7039/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Ana Cristina Pereira Sacramento 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7040/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Alzira Maria Rascão Saraiva, professora-coordenadora 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7041/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Maria Isabel Antunes M. Azevedo Rocha, professora-adjunta 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7042/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Joaquim Rui de Castro Rodrigues 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7043/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Ricardo José Lucas Lagoa 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 6659/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7044/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Filipe Inácio Barata como encarregado de trabalhos 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 277/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6660/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Filipe António da Silva Melo Gonçalves Martins 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6661/2007 Renovação dos contratos dos docentes João Romacho e Maria José Varadinov 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 278/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Ciências Empresariais, na vertente de Marketing 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 6662/2007 Afixação de listas de antiguidade da Escola Superior de Gestão de Santarém 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7045/2007 Contrato de Elsa Regina Monteiro Vieira como equiparada a assistente do 2.º triénio na Escola Superior de Gestão de Santarém 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7046/2007 Contrato com Maria Filipa Silva Ferreira Lima Miranda Nogueira como equiparada a assistente do 2.º triénio na ESGS 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7047/2007 Renovação do contrato de Maria Goreti de Jesus Dâmaso como assistente do 2.º triénio na ESGS 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7048/2007 Contrato de Fernando António da Costa Gaspar como equiparado a professor-adjunto 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7049/2007 Contrato de Irene Filipa d'Almeida Ferreira Pó Rosário Marneca como encarregada de trabalhos 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7050/2007 Renovação do contrato de João Paulo Correia Teodósio, como assistente do 2.º triénio 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7051/2007 Nomeação provisória como professor-adjunto de Rui Manuel Rita 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7052/2007 Transferência da assistente administrativa Ana Cláudia Leite Coelho 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 650/2007 Autorização de vários contratos administrativos de provimento como equiparados a assistentes do 2.º triénio 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 6663/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Instituto Politécnico de Viseu 0 12/04 5.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7053/2007 Nomeação de Isabel Maria Azevedo Pereira Cardoso em comissão de serviço extraordinária para o Instituto Politécnico de Viseu 0 12/04 5.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional de Turismo Aviso n.º 21/2007/A Abertura da consulta pública sobre a proposta de plano de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores 0 12/04 5.ª link
072 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7054/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a José Manuel Neves Gomes, assistente de urologia, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2006 0 12/04 5.ª link
072 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7055/2007 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal a António Gabriel de Menezes de Almeida Pereira dos Santos, chefe de serviço de dermatologia 0 12/04 5.ª link
072 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7056/2007 Autoriza a Natália Maria Gonçalves, enfermeira graduada do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar, o regresso da licença sem vencimento para acompanhamento ao cônjuge colocado no estrangeiro 0 12/04 5.ª link
072 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7057/2007 Autoriza Nuno Frederico Pereira Matos de Assunção Ribeiro, assistente graduado de ortopedia, a entrar no gozo de licença sem vencimento de longa duração 0 12/04 5.ª link
072 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7058/2007 Autoriza José Augusto Ferreira Pinto da Rocha, assistente graduado de pneumologia, a entrar no gozo de licença sem vencimento até 90 dias 0 12/04 5.ª link
072 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7059/2007 Autoriza a cessação do regime de dedicação exclusiva para passagem de tempo completo de trinta e cinco horas a Luís António Bento Palma Féria, assistente de cirurgia geral 0 12/04 5.ª link
072 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7060/2007 Autoriza a passagem para o regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a Vítor Rogério Palmeiro de Sousa Mendes, assistente de medicina interna 0 12/04 5.ª link
072 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7061/2007 Autoriza a passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias a Maria Inês Bento Marques Leitão, assistente de ginecologia/obstetrícia 0 12/04 5.ª link
072 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 649/2007 Licença sem vencimento de longa duração referente à técnica de diagnóstico e terapêutica Maria João Rebelo Faria 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 6664/2007 Nomeação para técnico superior de 2.ª classe 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 6665/2007 Nomeação de Ana Cristina Garcia Nifo como técnica superior de 1.ª classe 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 6666/2007 Renovação de comissões de serviço de chefes de divisão 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 6667/2007 Pedido de alteração da operação de loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 4/96 a favor de United Investments (Portugal) Empreendimentos Turísticos, S. A. 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 6668/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de técnico superior de 2.ª classe (arquitectura paisagista), com Joana Salomé Crespo Grilo 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 6669/2007 Reclassificação do funcionário Marco José Simões Cosme para a categoria de motorista de pesados, 1.º escalão, índice 151 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 6670/2007 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, da Dr.ª Maria da Conceição Bastos Pereira como chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Social 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 6671/2007 Reclassificação de Nelson do Nascimento Cordeiro, telefonista do grupo de pessoal auxiliar 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 6672/2007 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias a Carlos Alberto Soares 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 6673/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, da carreira de economista e de um lugar de técnico superior generalista de 2.ª classe, estagiário, da área de ciências da comunicação 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 6674/2007 Nomeação de Artur António Conceição Carrilho como técnico profissional principal, desenhador 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 6675/2007 Nomeação de Rogério Pereira Castanheira Martinho como auxiliar de serviços gerais 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 6676/2007 Nomeação do funcionário Octávio Manuel Estêvão Flausino na categoria de operário qualificado principal pintor 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 6677/2007 Abertura de concurso externo de ingresso de dois estagiários para provimento de dois lugares de técnico de informática-adjunto, nível 1 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 6678/2007 Nomeação de três assistentes administrativos especialistas, Raquel Maria Pereira Sousa Dias, Maria do Céu Gomes de Amorim Lopes e Germano de Sousa Teixeira de Queiroz 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 6679/2007 Nomeação do candidato aprovado no concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico profissional, desenhador de 1.ª classe 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 279/2007 Discussão pública de loteamento de um prédio sito em Peças, Carrasqueiro, freguesia e concelho de Arruda dos Vinhos 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 280/2007 Discussão pública para alteração de alvará de loteamento n.º 5/86 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Azambuja Rectificação n.º 477/2007 Corrige o aviso relativo à nomeação de Marina Lopes Gonçalves na categoria de técnico superior de arquitectura de 2.ª classe 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 6680/2007 Período de discussão pública relativo à proposta de operação urbanística de loteamento com obras de urbanização em nome de Modesto & Oliveira - Negócios Imobiliários, Lda. 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 6681/2007 Nomeação dos titulares dos cargos de director de projecto municipal 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 6682/2007 Discussão pública sobre alteração aos lotes 23 e 24, loteamento sito em Barros e Foz, freguesia de Arcos (São Paio), Braga, em nome de Jerónimo Granja Gomes de Araújo 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 6683/2007 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 6684/2007 Discussão pública sobre alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 11/99, em Corredoura ou Quinta das Rosas, freguesia de Conceição, respeitante ao processo n.º 357 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 6685/2007 Nomeação de Mário Cardoso Esteves no lugar de operário principal (jardineiro) 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 6686/2007 Nomeação de João Paulo Gonçalves Subtil Garrinhas no lugar de cantoneiro de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 6687/2007 Concurso internos de acesso geral 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 6688/2007 Listas de antiguidade de pessoal do quadro 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6689/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um técnico superior principal (história) 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6690/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um técnico superior de 1.ª classe (sociologia) 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6691/2007 Nomeação de Sandra Margarida Mendes na categoria de técnico superior de serviço social (estagiário) 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6692/2007 Nomeação de Sónia Maria Dias Costa na categoria de técnico superior de 1.ª classe - arquitecto 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6693/2007 Lista de antiguidade 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 6694/2007 Segunda alteração à tabela de taxas, tarifas e preços publicada no apêndice n.º 23 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 2003 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 6695/2007 Reclassificação profissional da funcionária Carla Alexandra Bidarra da Costa para a categoria de assistente administrativo 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 6696/2007 Reclassificação profissional da funcionária Catarina Isabel Gonçalves Cardoso Cabral para a categoria de assistente administrativo 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6697/2007 Nomeação de Américo Jorge Monteiro Rodrigues para o lugar de técnico superior de 1.ª classe na área da cultura 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 6698/2007 Nomeação de David Carlos Freitas Teixeira na categoria de auxiliar administrativo 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6699/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar da carreira de tesoureiro, categoria de tesoureiro, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6700/2007 Nomeação de Pedro Jorge Tomé dos Santos para técnico superior de 1.ª classe (matemáticas aplicadas) 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6701/2007 Nomeação de Manuel Gabriel Mota Cordeiro para o cargo de director municipal de Gestão Urbanística 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6702/2007 Nomeações de Ana Maria dos Anjos Neto Cardoso Simões Morais e de Maria Margarida Alves Marvão Tavares Felgueiras ao abrigo do Estatuto de Pessoal Dirigente como arquitecta assessora e técnica superior assessora (jurista) 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6703/2007 Exoneração de Elsa Isabel Laurindo Casa-Branca Cruz 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6704/2007 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 13/83 - Garrão, Almancil, Loulé 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 6705/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 6706/2007 Nomeação de Isabel Cristina Ales Soares para secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 6707/2007 Nomeação de Luís Daniel Santos Nunes para adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 6708/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira de técnico superior, arquitecto 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 6709/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 306/01 (processo I-51/99) 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 6710/2007 Alteração ao alvará n.º 274/00 (processo número I-20/06) 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 6711/2007 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 6712/2007 Nomeação de Susana Maria dos Santos Silva para técnica superior de direito de 1.ª classe 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Olhão Regulamento n.º 56/2007 Alteração ao regulamento municipal de urbanização e edificação 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 6713/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal - jurista 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 6714/2007 Reclassificação profissional de funcionárias para a categoria de assistente administrativo 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 6715/2007 Nomeação do funcionário João Miguel Baptista Bandeira Conde na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, topógrafo 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 281/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 64/93, em nome de Maria Helena Romeira de Sá Ferreira e outros, situado no lugar da Praia, freguesia de Esmoriz, concelho de Ovar 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6716/2007 Nomeação de Carlos Alberto Oliveira Salgueiro, candidato aprovado no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior assessor - engenheiro 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 282/2007 Processo de loteamento n.º 366/LI/06 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 283/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/05 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 6717/2007 Abertura de concurso para um lugar de chefe de secção 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 6718/2007 Nomeação de Maria Adelaide Madeira Ventura como auxiliar de acção educativa 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 6719/2007 Transferência do Dr. Ricardo Alexandre Gonçalves Duarte do município de Alijó para o município de Peso da Régua 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 6720/2007 Nomeação, em regime de substituição, do funcionário Ricardo Alexandre Gonçalves Duarte para exercer o cargo de chefe de divisão 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 6721/2007 Reclassificação definitiva da funcionária Ana Rita Pita Semente Lopes 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 6722/2007 Reclassificação definitiva do funcionário Paulo Jorge de Jesus Teles 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 6723/2007 Pena de demissão a Artur José Costa da Silva (7138), coveiro 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 6724/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista principal 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 6725/2007 Lista de antiguidade do município de Redondo 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6726/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - estagiário (comunicação social) 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 6727/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal reportada ao ano de 2006 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6728/2007 Período de discussão pública sobre a operação de loteamento urbano que a empresa Urbe-Oceanus, Lda., pretende levar a efeito em Susana do Monte, vila de Rabo de Peixe, do concelho de Ribeira Grande 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso (Extracto) n.º 6729/2007 Aprovação das taxas referentes à emissão de certificado de registo de cidadãos da União Europeia 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 6730/2007 Nomeação da licenciada Carla Alexandra de Albuquerque Barata na categoria de técnico superior de 2.ª classe - área de arquivo 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6731/2007 Pena de demissão a Rui Luís dos Santos Bento 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6732/2007 Nomeação de Daniel Baltazar Prata para o cargo de chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Electromecânicos, em regime de comissão de serviço 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6733/2007 Discussão pública - licenciamento do loteamento urbano n.º 8/2005 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6734/2007 Discussão pública - alteração do alvará de loteamento n.º 6/93, requerida por Sociedade Imobiliária e Turística da Quinta do Peru, S. A. 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6735/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 04/2005, de 6 de Abril 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6736/2007 Nomeação em regime de substituição para chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente da engenheira Ana Margarida Aleixo Águas 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6737/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Mafalda Santos Pedrosa como técnica superior estagiária (serviço social) 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6738/2007 Nomeação, por concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe (fiscal municipal), do candidato Bruno Filipe Gameiro Simões, conforme lista de classificação final 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6739/2007 Nomeação, por concurso interno de acesso limitado, para provimento de dois lugares de técnico superior principal (engenharia civil), dos candidatos José Luís Ferreira Lima e Maria Luísa Nunes Marques Camacho 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6740/2007 Nomeação, por concurso interno de acesso limitado, para provimento de um lugar de operário altamente qualificado principal (serralheiro mecânico), do candidato José Lopes Ferreira de Oliveira 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6741/2007 Nomeação, por concurso interno de acesso limitado, para provimento de três lugares de operário qualificado principal (pedreiro), dos candidatos Luís António Costa Cristino, Armando Costa Marques e José Manuel Cristino Fernandes 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6742/2007 Nomeação, por concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior assessor (serviço social), da candidata Ana Paula Jesus Duarte, conforme lista de classificação final 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6743/2007 Nomeação, por concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior principal (educação física), da candidata Paula Cristina Fernandes da Silva Reis, conforme lista de classificação final 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6744/2007 Nomeação, por concurso interno de acesso limitado para provimento de lugar de técnico profissional de 1.ª classe (biblioteca, arquivo e documentação), de candidatos conforme lista de classificação final 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 6745/2007 Concurso externo para admissão de estagiário para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (educação) 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 6746/2007 Concursos externos de ingresso para provimento de 10 lugares de auxiliar administrativo e de 4 lugares de auxiliar de serviços gerais 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 6747/2007 Concurso externo para admissão de estagiário de técnico superior de 2.ª classe (engenheiro florestal) 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 6748/2007 Concurso externo para um lugar de acesso para a categoria de assessor da carreira de técnico superior de arquivo 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 6749/2007 Nomeação de Mafalda Tavares Coelho como técnica profissional de 1.ª classe (higiene e segurança no trabalho) 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 6750/2007 Transferência da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço para a Câmara Municipal de Torres Vedras do electricista principal João Paulo Rocha Neves Filipe 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 6751/2007 Nomeação em arquitecto paisagista de 1.ª classe de Ana Margarida Rei Quintas Aguiar e Rafaela Sofia Marques da Conceição Luís Valentim 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 6752/2007 Reclassificações profissionais 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 6753/2007 Dispensa do estágio de técnico superior de gestão de Mark Paulo Rocha Ministro 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 6754/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico especialista, da carreira de engenheiro técnico florestal 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 6755/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de engenharia civil 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 6756/2007 Reclassificação profissional de quatro funcionárias para a categoria de auxiliar de acção educativa 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 6757/2007 Discussão pública de alteração ao lote 9 - processo n.º 23/92 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6758/2007 Reclassificação de Armando Alves Pinto 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6759/2007 Reclassificação de vários encarregados 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6760/2007 Reclassificação de Manuel Américo de Jesus Soares 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6761/2007 Reclassificação de David Eduardo Oliveira Fonseca 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 6762/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 12/04 5.ª link
072 Junta de Freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) Aviso n.º 6763/2007 Afixação da lista de antiguidade 0 12/04 5.ª link
072 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 6764/2007 Nomeação da candidata aprovada no concurso de ingresso para um auxiliar administrativo 0 12/04 5.ª link
072 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 6765/2007 Nomeação de vários candidatos do concurso interno de acesso limitado 0 12/04 5.ª link
072 Junta de Freguesia do Vau Aviso n.º 6766/2007 Prorrogação do contrato a termo certo resolutivo celebrado com Humberto José Antunes, cantoneiro de limpeza 0 12/04 5.ª link
072 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 6767/2007 Reclassificação profissional do funcionário Ernesto Ferreira de Medeiros 0 12/04 5.ª link
072 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 6768/2007 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários do quadro privativo 0 12/04 5.ª link
072 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 6769/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 12/04 5.ª link
072 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 6770/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de motorista de pesados 0 12/04 5.ª link
072 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 6771/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe (construção civil) 0 12/04 5.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Secundária Domingos Rebelo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Alcanena Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Alcoutim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 AGERE, Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª link
072 Associação Bandinha Mirense Anúncio (Extracto) n.º 2018/2007 Constituição da Associação Bandinha Mirense 0 12/04 5.ª link
072 Associação Cultural Dancenema Anúncio (Extracto) n.º 2019/2007 Constituição da associação com a denominação Associação Cultural Dancenema 0 12/04 5.ª link
072 Associação de Produtores de Tabaco de Tipo Burley Anúncio (Extracto) n.º 2020/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Associação de Produtores de Tabaco de Tipo Burley 0 12/04 5.ª link
072 Casa do Pessoal do Centro de Saúde de Guimarães Anúncio n.º 2021/2007 Constituição da associação denominada Casa do Pessoal do Centro de Saúde de Guimarães 0 12/04 5.ª link
072 IFDEC - Instituto Fomento do Desenvolvimento Económico Anúncio (Extracto) n.º 2022/2007 Constituição da associação IFDEC - Instituto Fomento do Desenvolvimento Económico 0 12/04 5.ª link
072 Sociedade Portuguesa de Cirurgia Minimamente Invasiva Anúncio n.º 2023/2007 Rectificação da constituição da associação denominada Sociedade Portuguesa de Cirurgia minimamente Invasiva 0 12/04 5.ª link
072 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª 072S
072 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/04 5.ª 072S