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Diário da República 7/2007

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
007 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 5/2007 Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 73/2006, de 28 de Dezembro (bandeira de hastear da Assembleia da República), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 28 de Dezembro de 2006 001 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2007 Autoriza a aquisição onerosa para o Estado do direito de propriedade sobre o Palácio de São João Novo e prédio contíguo, no Porto, para instalação de equipamento cultural 001 10/01 4.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2007 Torna público terem, em 12 de Maio de 2003 e em 5 de Dezembro de 2006, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada do Brasil em Lisboa, comunicando ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 11 de Novembro de 2002 001 10/01 4.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 2/2007 Torna público terem, em 2 de Novembro e em 18 de Dezembro de 2006, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da Turquia em Lisboa, comunicando ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Turquia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa em 11 de Maio de 2005 001 10/01 4.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 57/2007 - Revogado Aprova o regulamento aplicável aos instrumentos de pesagem de funcionamento automático 001 10/01 4.ª link
007 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2007/M Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2007 001 10/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 404/2007 - Revogado Distribuição de contingente de estagiários 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 405/2007 Reconhece o interesse público da representação nacional na 13.ª Gymnaestrada Mundial 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 17/2007 Acordo de colaboração - construção do arquivo municipal no município de Ferreira do Alentejo 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 8/2007 Declara a utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Despacho n.º 406/2007 Nomeia o mestre Luís Miguel dos Santos Ferreira conselheiro técnico junto do Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 407/2007 Autorização de transferência de Maria Teresa de Almeida Rodrigues Salgado 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 36/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 324/2006, celebrado com o Aero Clube Costa Verde 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 37/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 340/2006, celebrado com a Associação de Solidariedade Académico de Leiria 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 38/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 339/2006, celebrado com o Centro Cultural e Recreativo de Alqueidão da Serra 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 39/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 33/2006, celebrado com a Câmara Municipal de Lagos 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 40/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 37/2006, celebrado com a Câmara Municipal de Silves 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 1/2007 Protocolo n.º 49/2006 celebrado com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 2/2007 Protocolo n.º 48/2006 celebrado com a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 3/2007 Protocolo n.º 45/2006, celebrado com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 4/2007 Protocolo n.º 44/2006 celebrado com a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 5/2007 Protocolo n.º 40/2006, celebrado com a Escola Secundária do Restelo 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 6/2007 Protocolo n.º 41/2006, celebrado com a Escola Secundária Eça de Queirós 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 408/2007 Nomeação de Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães como presidente da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia e da Inovação e da Cultura Despacho n.º 409/2007 Cria, na dependência da Ministra da Cultura, um grupo de trabalho com vista a preparar as comemorações dos 200 anos da chegada do príncipe regente D. João ao Brasil 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho n.º 410/2007 Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 1.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, cujo processo de recrutamento e selecção se inicia em 2007 0 10/01 4.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 411/2007 Manutenção da comissão de serviço da directora do Centro Português de Fotografia, licenciada Maria Tereza de Melo Siza Vieira Salgado Fonseca 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 412/2007 Delegação de competências na chefe do Gabinete, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 413/2007 Nomeia o licenciado Pedro Alexandre Gonçalves Dias Franco para o Gabinete do Ministro 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 414/2007 Nomeia a licenciada Sara Abrantes Guerreiro 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 415/2007 Determina que a coordenação e orientação dos serviços de consultadoria jurídica e do contencioso sejam exercidas pelo consultor jurídico assessor principal licenciado Francisco José Garret Gil Pinheiro 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 416/2007 Delegação de competências 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 417/2007 Delegação de competências 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 409/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Tavares Semedo Mendes 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 410/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Duarte Júnior 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 411/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José de Barros 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 412/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Joaquim Ramos 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 413/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Manuel Fernandes Vaz Bragança Neto 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 414/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Monteiro Soares Rosa 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 415/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Baldé 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 416/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Leite da Silva Aguiar 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 417/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Leoforte da Silveira Akram 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 418/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Rocha Delgado 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 419/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saliu Baldé 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 420/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José da Silva Semedo 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 421/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Rosário Lopes 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 422/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Furtado Ferreira 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 423/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Branco Manessim 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 424/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Lobo Rodrigues 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 425/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Mendes Cabral 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 426/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadinhana Seidi 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 427/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Carlos de Medina 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 428/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Crisóstomo Baticã Ferreira 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 429/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mílton João Gomes da Silva 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 430/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Firmina Maria Duarte Fortes 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 431/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chan Gui Dó 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 432/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel dos Reis Lima 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 433/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ayssa Mendes Almeida 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 434/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Orlanda Nascimento Brito 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 435/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magda Rodrigues Legis Fernandes 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 436/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Barros Duarte 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 437/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Bacar Sanhá 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 438/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Borges Tavares 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 439/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Monteiro Tavares Varela 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 440/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yannick Carlos Mota Fonseca 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 441/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomé Filipe António Gomes 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 442/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Albino da Rocha 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 443/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nazaré Vicente Fernandes 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 444/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Josefa Gonçalves 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 445/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Maria Martins 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 446/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Andrade Martins 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 447/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Honorata Fortes Jesus Cruz 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 448/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo João Utali 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 449/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltino Lopes Miranda 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 450/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio César Diniz Pestana 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 451/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eleuterio Silva Dono 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 452/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Nicolau Soares 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 453/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Haionairy Hamsler Moura Martins 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 454/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto da Costa 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 455/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jose António Bento 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 456/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Nader Sampaio 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 457/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Alvarus de Oliveira 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 458/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel de Fátima da Costa Pereira 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 459/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Sofia Nunes Varela 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 460/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Djulde Baldé 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 461/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Banco 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 462/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madina Abdul Remane 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 463/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nozolini João Mendes 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 464/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zacarias Varela Garcia 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 465/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando da Silva Nhaga 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 466/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Tavares Varela 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 467/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabino Djocú 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 468/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Telma Fussing 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 469/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Manuel Cristóvão 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 470/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Jaló 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 471/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mutaro Baldé 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 472/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marçal Estevão da Silva 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 473/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Cabral Furtado Varela 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 474/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Faia Mona 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 475/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Aquino Pereira 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 476/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Humberto João Gomes 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 477/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amândio da Costa Cravid 0 10/01 4.ª link
007 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 418/2007 Concede licença sem vencimento a Paulo Nelson da Costa Leitão para o exercício de funções na delegação da Comissão Europeia em Angola 0 10/01 4.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Listagem n.º 1/2007 Listagem dos protocolos de modernização administrativa autorizados pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 10/01 4.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 419/2007 Fixa os preços unitários de venda de acções da 4.ª fase de reprivatização da GALP Energia, SGPS, S. A. 0 10/01 4.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 420/2007 Fixa o número de acções que integram o lote suplementar de venda de acções da 4.ª fase de reprivatização da GALP Energia, SGPS, S. A. 0 10/01 4.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 421/2007 Fixa os preços unitários de venda de acções da 3.ª fase de reprivatização da PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A. 0 10/01 4.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 478/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares na categoria de especialista de informática do grau 3, da carreira de especialista de informática 0 10/01 4.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 422/2007 Mantém em funções até ao fim do ano de 2008 a equipa de projecto criada pelo despacho conjunto n.º 1006/2003, de 5 de Novembro 0 10/01 4.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 423/2007 Aprova a minuta do contrato de concessão de benefícios fiscais a celebrar entre o Estado Português e a BIAL - Portela e C.ª, S. A. 0 10/01 4.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 14/2007 Aluguer de servidores de base de dados pelo IFADAP/INGA 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 424/2007 Nomeação do contra-almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes para o cargo de vogal da Comissão Consultiva de Busca e Salvamento 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 425/2007 Prorrogação por um período de 59 dias da comissão do TCOR INF 02193378, Rui Jorge Ramos Carvalho, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 5, "Centro de Instrução de Operações de Apoio à Paz", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 426/2007 Nomeação do TCOR INF 01091586, Mário João Vaz Alves de Bastos, em substituição do TCOR ART 19881486, Vítor Hugo Dias de Almeida, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 2, "Instituto Superior de Ensino Militar", inscrito na CTM Angola 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 427/2007 Renovação da comissão de serviço de Adérito Cardoso 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 428/2007 Renovação da comissão de serviço de Felicidade Maria Simões dos Santos Baptista 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 429/2007 Condecora com a medalha da cruz de São Jorge, 4.ª classe, o cabo TFD Francisco José Picado da Silva Ribeiro 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 430/2007 Condecora o major-general Francisco António Correia com a medalha militar de serviços distintos, grau de prata 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 431/2007 Condecora o capitão SGE Manuel Pereira Moreno com a medalha da cruz de São Jorge, 3.ª classe 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 432/2007 Condecora com a medalha militar de serviços distintos, grau de prata, o cabo V João Paulo de Sousa Pereira 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 433/2007 Condecora com a medalha militar de serviços distintos, grau de prata, o cabo TFD Victor Manuel Antunes Frade 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 434/2007 Condecora com a medalha da cruz de São Jorge, 4.ª classe, o primeiro-cabo MMT Guilherme Alexandre Mateus Pereira 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 435/2007 Condecora com a medalha da cruz de São Jorge, 4.ª classe, o assistente administrativo principal Virgílio Oliveira Soares 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 4/2007 Louva o major-general Francisco António Correia 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 5/2007 Avoca o louvor concedido ao capitão SGE Manuel Pereira Moreno 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 6/2007 Avoca o louvor concedido ao primeiro-cabo MMT Guilherme Alexandre Mateus Pereira 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 7/2007 Louva o cabo V João Paulo de Sousa Pereira 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 8/2007 Louva o cabo TFD Victor Manuel Antunes Frade 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 9/2007 Avoca o louvor concedido à empregada de messe Maria Rosa Lucas dos Santos 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 10/2007 Avoca o louvor concedido ao cozinheiro Jaime Augusto Passos 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 479/2007 Reclassificação de Patrícia Alexandra de Matos Henriques Veloso 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 480/2007 Reclassificação de Rui Miguel Martins Monteiro 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 481/2007 Reclassificação de Diamantino Manuel Caiado Cruz 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 482/2007 Reclassificação de Jamila Miriam de Oliveira Cabrita 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando do Corpo de Fuzileiros - Conselho Administrativo Deliberação n.º 56/2007 Delega competências no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro do Comando do Corpo de Fuzileiros, capitão-de-fragata da classe de administração naval Manuel Francisco Silveirinha Canané 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 436/2007 Nomeação de António Paulo Lança Badagola 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 15/2007 Promove ao posto de ASPOF vários militares 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 437/2007 Promove ao posto de primeiro-cabo o 2CAB MELIAV 133541-D, Telmo Jorge Vilgoen Araújo 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 438/2007 Promove ao posto de primeiro-cabo o 2CAB PA 133602-K, Nuno Henrique Gonçalves Gomes 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 439/2007 Nomeações 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 440/2007 Anulação do concurso para o preenchimento de 20 lugares de chefe de secção, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 29 de Abril de 2004 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 441/2007 Designa Carla Cristina Pagês Andrade Santos para exercer funções de secretariado 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 442/2007 Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa com carácter de urgência sobre 32 parcelas de terreno situadas no município de Guimarães 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 443/2007 Onera, com carácter permanente, as parcelas de terreno identificadas no mapa anexo 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 483/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional principal da carreira técnico-profissional 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 484/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior principal - jurista 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 485/2007 Renovação do painel de auditores constituído com vista à realização de auditorias técnico-financeiras a projectos co-financiados pelo Fundo de Coesão e aos respectivos sistemas de gestão e controlo, autorizadas por despacho de 24 de Outubro de 2006 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e com efeitos a partir de 7 de Julho de 2006 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 486/2007 Renovação do painel de auditores constituído com vista à realização de auditorias técnico-financeiras a projectos co-financiados pelo FEDER e a sistemas de gestão e controlo no âmbito do QCA III, autorizadas por despacho de 24 de Outubro de 2006 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e com efeitos a partir de 17 de Julho de 2006 0 10/01 4.ª link
007 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 444/2007 Reconhecimento do empreendimento "aproveitamento hidroeléctrico de Teixo" 0 10/01 4.ª link
007 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 445/2007 Transição da Comissão de Segurança de Barragens 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 487/2007 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de três lugares para a categoria de assessor da carreira de técnico superior do grupo de pessoal técnico superior 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 488/2007 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de dois lugares para a categoria de assessor principal, da carreira técnica superior, de dotação global, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Energia 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 489/2007 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de três lugares para a categoria de assessor principal, da carreira técnica superior, de dotação global, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Energia 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 490/2007 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 491/2007 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar para a categoria de técnico profissional especialista 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 492/2007 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Cascais Miragem, com a classificação definitiva de 5 estrelas 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 446/2007 Requisição de Isabel Rute Leitão de Sá Loureiro 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 447/2007 Nomeia vários funcionários como assistentes administrativos especialistas 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 448/2007 Nomeia Maria Dulce Pinto Matias como técnica profissional principal 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 449/2007 Nomeia várias funcionárias como técnicas profissionais de 1.ª classe 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 450/2007 Nomeação de Manuel Ferreira de Moura e Luís Augusto Pinto de Carvalho 0 10/01 4.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 493/2007 Autoriza a concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Vila do Conde (Escola José Régio) e Vila do Conde (Escola Saul Dias) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 0 10/01 4.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso n.º 494/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar na categoria de assessor da carreira de técnico superior 0 10/01 4.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 57/2007 Atribuição da classificação final nas provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação ao Doutor António Leça Coelho 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 451/2007 Regulamenta os protocolos celebrados entre entidades distritais da segurança social e instituições particulares de solidariedade social ou outras entidades, com ou sem fins lucrativos, que prossigam fins de solidariedade social 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 9/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Padre Manuel Antunes 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 10/2007 Registo da alteração dos estatutos da institução particular de solidariedade social Associação Recreativa, Cultural e Social Valdamulense 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 58/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 452/2007 Transfere Ana Paula Domingos Sobral Lopes Gonçalves para o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 453/2007 Subdelegação de poderes na licenciada Maria Beatriz Branha Lopes Almeida 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 454/2007 Subdelegação de poderes na licenciada Ana Isabel Cardoso Gomes Canhola 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 455/2007 Subdelegação de poderes no licenciado Ricardo José Ramos Antunes 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Aviso n.º 495/2007 Concurso n.º 2/2006 (técnico profissional especialista) 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Rectificação n.º 47/2007 Rectifica o aviso n.º 13 509/2006 (2.ª série) 0 10/01 4.ª link
007 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 456/2007 Composição e regras de funcionamento da comissão de acompanhamento 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 496/2007 Nomeação automática a técnico superior de 1.ª classe do técnico superior João Paulo Nunes Gonçalves 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 457/2007 Autorização de mobilidade de Margarida Maria Antunes Alves Carvalho 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 458/2007 Subdelegação de competências em Paulo Manuel Terrível Cravo Roxo e Gabriel Correia Coutinho Lopes 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 459/2007 Exonera a assistente administrativa especialista Delfina Conceição dos Santos Rocha Delagado 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 41/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo de José Pedro Cunha da Silva 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 42/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo de Cátia Sofia Ferreira dos Santos 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 43/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo como assistente administrativo de Mário Daniel Leite Ferreira 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 44/2007 Ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo de Alzira da Silva Mota Tapado e Maria Jacinta de Araújo Azevedo 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 45/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo de várias funcionárias 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 46/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo de Daniel João Silva Carvalhosa Gonçalves 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 47/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 460/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Jorge Miguel Cunha Almeida Marcedo 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 497/2007 Concessão de licença sem vencimento pelo período de 90 dias ao enfermeiro graduado Pedro Alexandre Moutinho de Oliveira 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 461/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Ana Cristina Santos Rodrigues 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 462/2007 Revoga os despachos de nomeação dos enfermeiros Carlos José Trindade Monteiro e Binta Djassi 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 59/2007 Autoriza licença sem vencimento a Carla Rita Lourenço Coelho 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho (Extracto) n.º 463/2007 Autorização da transferência para o quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia de Maria Fernanda Pires Paulo 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 498/2007 Rescinde o contrato de trabalho com Inês de Sampaio e Melo Frade 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação n.º 60/2007 Autoriza a transferência da enfermeira graduada Cláudia Cristina Rodrigues Vaz Castela para o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 464/2007 Nomeação da técnica superior de saúde (estagiária) de psicologia clínica Eneia de Araújo Bexiga 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 465/2007 Licença sem vencimento da enfermeira graduada Ana Paula Patrício Grilo Candeias 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 499/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico profissional principal 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 500/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de assistente administrativo especialista 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 466/2007 Prorrogação de licença especial a Marisa Raquel Coelho Leal Gamboa 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso n.º 501/2007 Concurso n.º 5/2006 - concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho (Extracto) n.º 467/2007 Nomeação de auxiliares de acção médica 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho (Extracto) n.º 468/2007 Nomeação de Maria Lucina Nogueira Correia como operária principal/costureira 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho (Extracto) n.º 469/2007 Nomeação de Manuela da Conceição dos Santos como técnica especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Aviso (Extracto) n.º 502/2007 Acumulação de funções privadas 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 470/2007 Transfere a assistente administrativa especialista Fernanda Maria Feliciano Caria do Couto para o quadro do IPIMAR 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 61/2007 Revoga a deliberação n.º 4102/2005 (2.ª série) - AP 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho Normativo n.º 5/2007 - Revogado Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 18/2006, de 14 de Março (estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico) 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 471/2007 Revoga o despacho (extracto) n.º 15 776/2006 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 48/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 716/2006 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 49/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 691/2006 referente à reclassificação profissional de Maria Manuela da Silva Laureano 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 503/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 472/2007 Nomeação de Ana Bela Monteiro Russo Marques Gouveia para o lugar de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 504/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 505/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional Despacho n.º 473/2007 Designação de Maria Fernanda Brito Pina e Maria Lídia Fernandes 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 474/2007 Notificação de pena expulsiva aplicada ao professor Paulo Jorge Lourenço de Almeida 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 475/2007 Declaração de utilidade pública 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) n.º 476/2007 Nomeação de Maria do Sameiro de Jesus e Silva André 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 477/2007 Nomeação de Clarinda Fernanda Silva Moutinho dos Santos como chefe de divisão de apoio técnico, em regime de substituição 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 478/2007 Reclassificação profissional de Ana Cristina Evangelista Pinto de Almeida Macedo 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 479/2007 Nomeação de Rui Manuel dos Santos Mestre como assistente administrativo do quadro de pessoal do Museu Nacional de Arte Antiga 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 480/2007 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes para o quadro de pessoal do Instituto Português de Museus 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 481/2007 Nomeação de seis vigilantes recepcionistas de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu Nacional de Soares dos Reis 0 10/01 4.ª link
007 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 660/2006 Julga inconstitucional a norma do artigo 188.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual permite a destruição de elementos de prova obtidos mediante intercepção de telecomunicações, que o órgão de polícia criminal e o Ministério Público conheceram e que são considerados irrelevantes pelo juiz de instrução, sem que o arguido deles tenha conhecimento e sem que se possa pronunciar sobre a sua relevância 0 10/01 4.ª link
007 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 482/2007 Equipa de projecto e de auditoria - prorrogação anual 0 10/01 4.ª link
007 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 483/2007 Nomeação de vários funcionários 0 10/01 4.ª link
007 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 484/2007 Nomeação de Maria Natália Correia Martins como chefe de secção 0 10/01 4.ª link
007 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 106/2007 Processo de acção administrativa especial - processo n.º 1333/05.5BEBRG 0 10/01 4.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 107/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - Processo n.º 2493/06.3TBACB 0 10/01 4.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 108/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1249/03.0TBAMT-G 0 10/01 4.ª link
007 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio n.º 109/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 547/06.5TBBAO 0 10/01 4.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 110/2007 Falência (requerida) - processo n.º 5636/04.8TBBRG-C 0 10/01 4.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 111/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1618/05.0TBCTX-D 0 10/01 4.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 112/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1431/06.8TBCVL 0 10/01 4.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 113/2007 Acção de processo sumário (artigo 205.º do CPEREF) - processo n.º 1078/04.3TBGRD-I 0 10/01 4.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 114/2007 Acção de processo sumário (artigo 205.º do CPEREF) - processo n.º 1078/04.3TBGRD-L 0 10/01 4.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 115/2007 Acção de processo sumário (artigo 205.º do CPEREF) - processo n.º 1078/04.3TBGRD-F 0 10/01 4.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 116/2007 Acção de processo sumário (artigo 205.º do CPEREF) - processo n.º 1078/04.3TBGRD-E 0 10/01 4.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 117/2007 Acção de processo sumário (artigo 205.º do CPEREF) - processo n.º 1078/04.3TBGRD-K 0 10/01 4.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 118/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2539/06.5TBGMR 0 10/01 4.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 119/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6075/06.1TBGMR 0 10/01 4.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 120/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1178/06.5TYLSB 0 10/01 4.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 121/2007 Falência (apresentação) - processo n.º 843/04.6TYLSB 0 10/01 4.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Aviso n.º 506/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 777/06.0TYLSB 0 10/01 4.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Aviso n.º 507/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1274/06.9TYLSB 0 10/01 4.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 122/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 307/05.0TBPFR-H 0 10/01 4.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 123/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1430/05.7TBPTL-C 0 10/01 4.ª link
007 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 124/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7663/06.1TBVFR 0 10/01 4.ª link
007 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 125/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6027/06.1TBSTS 0 10/01 4.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 126/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 3381/03.0TBSTS-D 0 10/01 4.ª link
007 Tribunal de Família e Menores de Sintra Anúncio n.º 127/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 389/1998 0 10/01 4.ª link
007 Tribunal de Família e Menores de Sintra Anúncio n.º 128/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5886/06.2TMSNT-E 0 10/01 4.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 129/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 983/06.7TBVVD 0 10/01 4.ª link
007 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 62/2007 Nomeação, em regime de destacamento como auxiliar do procurador-adjunto, do licenciado Luís Mourão Correia de Sá 0 10/01 4.ª link
007 Universidade de Coimbra Aviso n.º 508/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de seis lugares de assistente administrativo especialista do quadro dos serviços da estrutura central desta Universidade - processo DRH03-06-443 0 10/01 4.ª link
007 Universidade de Coimbra Despacho n.º 485/2007 Composição do júri do concurso para o provimento de uma vaga de professor associado do 2.º grupo (Estudos Românicos) 0 10/01 4.ª link
007 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 486/2007 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Francisco José Baptista Veiga 0 10/01 4.ª link
007 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 487/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Daniel Maria Bogalho Rijo 0 10/01 4.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 488/2007 Nomeação do licenciado Cláudio Jorge de Lacerda Correia 0 10/01 4.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 489/2007 Nomeação definitiva de Graça Maria de Almeida Olival 0 10/01 4.ª link
007 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 490/2007 Nomeação da Doutora Maria Eduarda Ferreira Coquet 0 10/01 4.ª link
007 Universidade do Minho Rectificação n.º 50/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 753/2006 referente ao Doutor José Maria Marques Oliveira 0 10/01 4.ª link
007 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 491/2007 Nomeia a licenciada Iva de Jesus Sanches Matos Santos para o cargo de administradora 0 10/01 4.ª link
007 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 492/2007 Contratação de Maria Antónia de Almeida Gaspar Teixeira 0 10/01 4.ª link
007 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 493/2007 Prorrogação do contrato da mestre Maria Luísa Dias Estriga 0 10/01 4.ª link
007 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 494/2007 Nomeia Marta Cristina Ferreira Poinhas de Lima Costa técnica profissional de 1.ª classe 0 10/01 4.ª link
007 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 495/2007 Nomeia Anabela Cancela da Silva técnica profissional de 1.ª classe 0 10/01 4.ª link
007 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 496/2007 Nomeia Manuel Alberto Moreiras Monteiro técnico profissional de 1.ª classe 0 10/01 4.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 497/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Mário Rui Sousa Moreira da Silva 0 10/01 4.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 498/2007 Equiparação a bolseiro a Françoise Michèle Elise Bacquelaine 0 10/01 4.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 499/2007 Nomeação de Maria Emília dos Anjos Cardoso Pires da Cruz 0 10/01 4.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 500/2007 Homologa os Estatutos do Instituto Superior Técnico 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 501/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Dina Campos Gamboa 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 502/2007 Autorização da contratação da licenciada Ana Paula das Neves Gomes 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 509/2007 Abertura de concurso interno de ingresso geral para admissão a estágio de três técnicos superiores de 2.ª classe nas áreas funcionais de contabilidade e controlo de gestão 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 510/2007 Nomeação definitiva da chefe de repartição Maria de Jesus Duarte Gonçalves Teixeira 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Despacho (Extracto) n.º 503/2007 Nomeia Júlia Maria Sousa Neto na categoria de professor-adjunto 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Despacho (Extracto) n.º 504/2007 Nomeia Francisco Manuel Aguiar Azevedo Vieira como técnico superior de 2.ª classe 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 505/2007 Renovação do contrato de António Pedro Andrade Vicente como equiparado a assistente do 2.º triénio para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 506/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Alfredo José Henriques Carvalho da Silva 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 507/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Hélder Jorge Dias da Silva 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 508/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Ana Sofia Fernandes Lino 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 509/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Adriano Botas da Cruz 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 510/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ilídio Tomás Lopes 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 511/2007 Renovação do contrato da equiparada a assistente do 2.º triénio Ana Teresa da Cunha Machado Ribeiro 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 512/2007 Autorização da renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Eduardo de Jesus Almeida como equiparado a professor-coordenador 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 511/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para recrutamento de um especialista de informática do grau 2, nível 1, do grupo de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Viseu 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 513/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Filipe da Cunha Amaral 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 514/2007 Renova o contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Hugo André Mesquita Marques com o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 515/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de António Manuel Mendes Ferreira para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 516/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Gabriel Fernandes de Pinho para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 10/01 4.ª link
007 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 25/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um assistente administrativo especialista do grupo de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Viseu 0 10/01 4.ª link
007 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 5/2007/A Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de um lugar de assistente hospitalar de urologia da carreira médica hospitalar para o Hospital do Divino Espírito Santo788 0 10/01 4.ª link
007 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 2/2007/A Nomeação da Dr.ª Edite Rodrigues da Costa para o Hospital do Divino Espírito Santo 0 10/01 4.ª link
007 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta Aviso n.º 6/2007/A Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro-chefe para o Hospital da Horta 0 10/01 4.ª link
007 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Resolução n.º 1/2007/M Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Funchal 0 10/01 4.ª link
007 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 512/2007 Acumulação de funções privadas de António Gonzaga Vaz 0 10/01 4.ª link
007 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 513/2007 Acumulação de funções públicas de Joel David Valente Guerreiro 0 10/01 4.ª link
007 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 63/2007 Atribuição da categoria de assistente graduado de radiologia ao Dr. Isidoro António Espinho Costa 0 10/01 4.ª link
007 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Rectificação n.º 51/2007 Rectifica as deliberações n.os 434/2001 e 435/2001, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2001 0 10/01 4.ª link
007 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Rectificação n.º 52/2007 Rectifica a deliberação n.º 433/2001, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2001 0 10/01 4.ª link
007 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 64/2007 Autoriza o exercício do regime de trabalho de dedicação exclusiva a António Armando Fonseca da Rocha 0 10/01 4.ª link
007 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 514/2007 Cessação do regime de acumulação de funções de várias enfermeiras 0 10/01 4.ª link
007 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 517/2007 Nomeação de João Guilherme Clemente da Silva como chefe de equipa de urgência hospitalar 0 10/01 4.ª link
007 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 515/2007 Lista de classificação final 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 26/2007 Proposta de regulamento do Museu Municipal de Alcochete 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 516/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 517/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 518/2007 Abertura de concurso externo de ingresso de um estagiário para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - área de educação física ou desporto 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 519/2007 Concursos externos de ingresso 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Edital n.º 27/2007 Discussão pública do Plano Director Municipal de Arcos de Valdevez 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 520/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento e emparcelamento referente ao processo de obras n.º 306/2006, requerida por Alberto Diniz Dias 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 521/2007 Operação de loteamento. Discussão pública 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 522/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento referente ao processo de obras n.º 365/2004 requerida por Selene Marques Loureiro 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 523/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento referente ao processo de obras n.º 95/2001 requerida por Silvério da Silva Teixeira 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Beja Despacho (Extracto) n.º 518/2007 Nomeação de Isabel Maria Sena Rodrigues de Lemos Viana na sequência de concurso interno de acesso geral 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 524/2007 Prorrogação da nomeação em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 525/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para serralheiro civil principal 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 526/2007 Nomeação de Maria Zita Reis de Melo Soares como técnica profissional especialista de biblioteca e documentação 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Campo Maior Edital n.º 28/2007 Projecto de regulamento municipal de controlo da poluição sonora 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 527/2007 Exoneração de Paulo Fernando Marques Cravinho 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 528/2007 Cessação da comissão de serviço de Fernando Manuel Mafra Vieira Repolho 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 29/2007 Aprovação do Regulamento Geral dos Mercados e Feiras do Município de Coruche 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 529/2007 Nomeação de Célia Maria Miranda Losa Morais na categoria de assistente de acção educativa do nível I 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Estremoz Rectificação n.º 53/2007 Rectifica-se o aviso de nomeação publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, parte especial, de 11 de Dezembro de 2006 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Évora Aviso (Extracto) n.º 530/2007 Licença sem vencimento de Adérito Quaresma Bento 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Évora Aviso (Extracto) n.º 531/2007 Reclassificação de António Francisco Fava Ferreira 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Évora Aviso (Extracto) n.º 532/2007 Licença sem vencimento de Maria Joana Gato Amaro, André Augusto de Matos Ramos e Mário Jorge Batista Cruz 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 533/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 534/2007 Contrato a termo certo de Teresa Sofia Figueiredo Pereira 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 535/2007 Acordos de cessação de contratos de trabalho de Célia Cristina Pinto da Costa e Teresa Sofia Figueiredo Pereira 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 536/2007 Renovação de contratos com Ana Cláudia de Jesus Cardoso Videira e António Luís Gomes Pereira 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 537/2007 Elaboração de plano de pormenor do centro cultural e parque de estacionamento de Quarteira 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 538/2007 Comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Prospectiva e Planeamento 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 539/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo de Sílvia Maria Apolónia de Gonçalves Neves 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 540/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 541/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 542/2007 Licença sem vencimento de André Miguel Sousa Guerreiro 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 543/2007 Licença sem vencimento de Hugo Guerreiro Rosário 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 544/2007 Nomeações na carreira de pedreiro 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 545/2007 Mudança de nível do técnico de informática William Mendonça dos Santos 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Machico Regulamento n.º 4/2007 Regulamento para atribuição de valores aos contratos-programa a assinar entre a Câmara Municipal de Machico e as associações desportivas/clubes do concelho de Machico 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 546/2007 Nomeação de Ana Margarida Martins Infante Bento e Tânia Alexandra Duarte da Silva nos lugares de técnico superior de 2.ª classe (psicologia), do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 547/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Rocha Medeiros 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 30/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada de repavimentação da EM 563 - troço Pousafoles-Penalobo 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 31/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada de abastecimento de água à Quinta do Clérigo 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 32/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada do caminho agrícola de Aldeia Velha 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 33/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada de pavimentação de arruamentos (betuminoso) nos Foios 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 34/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada do caminho agrícola Rendo - Ruvina 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 35/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada de pavimentação de arruamentos (betuminoso) em Aldeia da Ponte 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 36/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada de remodelação da cantina municipal de Sabugal 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 548/2007 Concessão de licença sem vencimento até 90 dias a Jorge Fernando da Silva Couto 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 549/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Magna Maria Banja Nóbrega Martins 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 550/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Rafael Jorge Duarte Batista 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 551/2007 Licença sem vencimento até 90 dias a José Manuel Vicente Casaca 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 552/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com João Pedro Cordeiro Santos Raposeira 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 553/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Vânia Isabel Leal Coelho 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 554/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Xavier Emanuel Duarte Pereira 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 555/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com José Maria Martins Moreira 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 556/2007 Vacatura do lugar de coveiro, resultante da pena de demissão na sequência de processo disciplinar a Ramiro Neves Fulgêncio 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 557/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista principal 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 558/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria Teresa da Costa Reis como chefe de gabinete, com efeitos a partir de 16 de Setembro de 2006 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 559/2007 Exoneração do funcionário Fernando Manuel Naia Faria, pintor principal 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 560/2007 Prorrogação da nomeação, em regime de substituição, por mais seis meses, como chefe da Secção de Formação Profissional ao funcionário João José Gonçalves Duarte 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 561/2007 Nomeação, em regime de substituição, por um período de 60 dias, do arquitecto Pedro Manuel Rios Oliveira Camões Gouveia, como chefe da Divisão de Projectos 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 562/2007 Transferência para o quadro de pessoal desta autarquia do funcionário Carlos José Ferreira Rebelo de Melo Osório, engenheiro civil de 1.ª classe 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 563/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico de 2.ª classe (estagiário) (engenharia química industrial, variante de tecnologia do ambiente) 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 564/2007 Nomeação de Manuel Porfírio Dantas da Costa como secretário a partir de 30 de Outubro de 2006 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 565/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Margarida Alexandra Santos Correia de Oliveira 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 566/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com início a 15 de Novembro, com Florbela Maria Violante da Isabel 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 567/2007 Nomeação de José António Monteiro Corado Torrão como chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e Notariado 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 568/2007 Transferência do funcionário João Rui Vassalo Mendes, técnico profissional de 2.ª classe 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 569/2007 Exoneração do cargo de chefe de gabinete de Maria Teresa da Costa Reis 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 570/2007 Transferência para esta autarquia de Micael dos Santos Rodrigues, bombeiro de 3.ª classe 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 571/2007 Exoneração do cargo de chefe de gabinete de Susana Cristina Coelho da Silva 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 572/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de engenheiro agrónomo de 2.ª classe (estagiário) 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 573/2007 Prorrogação da requisição do funcionário Carlos Augusto Pinhão Coutinho, técnico superior de desporto de 1.ª classe 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 574/2007 Transferência para esta autarquia do funcionário Duarte Nuno Teodoro, bombeiro de 3.ª classe 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 575/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Finanças Ilda Maria Montez Guerra Pereira Santos 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 576/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de coveiro 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 577/2007 Provimento na categoria de assessor da carreira de técnico superior de economia de Catarina Isabel Loureiro Esteves Martinho Malha, na sequência da cessação da comissão de serviço ocorrida em 13 de Novembro de 2006 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 578/2007 Transferência para esta autarquia do funcionário Luís Miguel dos Santos Eusébio, coveiro 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 579/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Vítor Manuel de Oliveira Gaspar como chefe da Divisão de Cultura, Desporto e Turismo 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 580/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Isabel Maria Gonçalves Ribeiro como directora do Departamento de Administração e Finanças 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 581/2007 Cessação da nomeação, no cargo de director do DOD, em regime de substituição, do licenciado Carlos Alberto de Assunção Alho 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 582/2007 Transferência do funcionário Armindo Manuel Barreiro Carvalho para o quadro desta autarquia 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 583/2007 Provimento na categoria de assessor principal da carreira de técnico superior de sociologia de Humberto Nélson de Jesus Ferrão, na sequência da cessação da comissão de serviço ocorrida em 15 de Setembro de 2006 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 584/2007 Alteração do regulamento municipal de trânsito na área circundante ao Santuário de Nossa Senhora da Lapa 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 585/2007 Alteração do anexo I do Regulamento de Feiras e Mercados e de Concessão e Uso do Cartão de Feirante no Município de Sernancelhe e do artigo 63.º da Tabela de Taxas, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Fevereiro de 2006 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 586/2007 Rescisão de contrato com Mónica Sofia Matos Lopes 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 587/2007 Exoneração de Ricardo Jorge Bastos da Costa 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 588/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo com vários funcionários 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 589/2007 Nomeação de Teresa Paula Pereira Bastos 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 590/2007 Cessação de funções de Julieta Maria Pinho Coelho Conde Marques 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 591/2007 Nomeação de Nélida Brito Soares como chefe da Divisão Municipal de Planeamento Financeiro e Controlo Interno, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 592/2007 Rescisão de contratações a termo resolutivo 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 593/2007 Cessação da comissão de serviço de Maria da Conceição Gil Guilherme Matos da Silva 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 594/2007 Renovação de contratações a termo resolutivo 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 595/2007 Nomeação provisória de Patrícia Susana Santos de Macedo 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 596/2007 Contratações a termo resolutivo certo 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 37/2007 Estabelece medidas preventivas para implantação da plataforma logística e expansão da área industrial de Castanheira do Ribatejo 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rectificação n.º 54/2007 Rectificação do aviso n.º 137/DAG/DGRH/SAP/06, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 20 de Dezembro de 2006 (parte especial) 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 130/2007 Nomeações para o preenchimento de lugares de pessoal técnico superior de 1.ª classe, técnico superior principal, técnico profissional e técnico 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 597/2007 Renovação de contratos de trabalho de cinco cabouqueiros, um motorista de pesados, um auxiliar de serviços gerais e um pedreiro pelo período de 12 meses 0 10/01 4.ª link
007 Junta de Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Regulamento n.º 5/2007 Projecto de regulamento de utilização da viatura de passageiros da freguesia das Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) 0 10/01 4.ª link
007 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 598/2007 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Helga Marisa Cabral Baptista 0 10/01 4.ª link
007 Junta de Freguesia de Rebordosa Edital n.º 38/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 10/01 4.ª link
007 Junta de Freguesia de Santa Catarina Edital n.º 39/2007 Proposta do regulamento geral do cemitério 0 10/01 4.ª link
007 Junta de Freguesia de Santa Catarina Edital n.º 40/2007 Proposta do regulamento e tabela geral das taxas e licenças 0 10/01 4.ª link
007 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso n.º 599/2007 Nomeação de Paulo Alexandre Ezequiel Velez, candidato do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar técnico de educação 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 - Conselho Administrativo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Celorico de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Penacova Anúncio Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Edital Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 MOVIJOVEM - MOBILIDADE JUVENIL, C. I. P. R. L. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Naer - Novo Aeroporto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 MOVIJOVEM - MOBILIDADE JUVENIL, C. I. P. R. L. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/01 4.ª link
007 Isag - Instituto Superior de Administração e Gestão Rectificação n.º 55/2007 Rectifica o despacho n.º 16 164/2006, de 7 de Agosto 0 10/01 4.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 599-A/2007 Publicação de plantas parcelares relativas à área de terreno para construção de equipamentos da rede de distribuição primária de gás natural, ramal de Cascais, troço Cotão-Alcoitão 0 10/01 4.ª 007S