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Diário da República 69/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2007 Ratifica a Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados Membros, reunidos em Conselho, Relativa aos Privilégios e Imunidades Concedidos ao Athena 001 09/04 2.ª link
069 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 15/2007 Aprova a Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados Membros, reunidos em Conselho, Relativa aos Privilégios e Imunidades Concedidos ao Athena, assinada em Bruxelas em 28 de Abril de 2004 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2007 Torna público ter o Gabão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Julho de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, concluída em Viena em 20 de Dezembro de 1988 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 116/2007 Torna público ter o Burkina Faso depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2007 Torna público ter o Reino do Cambodja depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Julho de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos, concluída em Nova Iorque em 14 de Dezembro de 1973 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2007 Torna público ter a República Democrática Socialista do Sri Lanka depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Maio de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Relações Consulares, concluída em Viena em 24 de Abril de 1963 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2007 Torna público ter a República da Namíbia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Julho de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 13 de Fevereiro de 1946 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 120/2007 Torna público ter o Reino do Cambodja depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Março de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Relações Consulares, concluída em Viena em 24 de Abril de 1963 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2007 Torna público ter o Principado de Andorra depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2007 Torna público ter o Principado de Andorra depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Visando a Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Visando a Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 124/2007 Torna público ter a Jugoslávia sucedido, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, ao Protocolo de Emenda à Convenção para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças e à Convenção para a Supressão do Tráfico de Mulheres Maiores, concluída em Nova Iorque em 12 de Novembro de 1947 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 125/2007 Torna público ter o Montenegro sucedido, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 18 de Dezembro de 1979 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 126/2007 Torna público ter, em 7 de Julho de 2006, a República da Zâmbia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 127/2007 Torna público ter, em 7 de Julho de 2006, a República da Zâmbia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 128/2007 Torna público terem, em 11 de Setembro de 2002 e em 24 de Janeiro de 2003, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da República do Paraguai, em Lisboa, e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Paraguai para a Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas e Delitos Conexos, assinado em Assunção em 3 de Setembro de 2001 001 09/04 2.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 129/2007 Torna público ter, em 12 de Maio de 2006, o Estado do Kuwait depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, em Genebra, no dia 22 de Setembro de 1995 001 09/04 2.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 40/2007 Aprova a suspensão dos artigos 42.º, 44.º e 88.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Loulé, numa área de 6,30 ha, sita na freguesia de Almancil 001 09/04 2.ª link
069 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2007/A Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na zona onde serão construídas acessibilidades ao futuro hospital de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira 001 09/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Cultura Despacho n.º 6717/2007 Nomeação do chefe de projecto da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro 0 09/04 2.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 6718/2007 Nomeação da licenciada Francelina Maria Guimarães Martins na categoria de assessor de orçamento e conta principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 09/04 2.ª link
069 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6719/2007 Nomeação do auditor Luís Filipe da Silva Ferreira em substituição do Dr. Vasco José Martins Gueifão para integrar a comissão para acompanhamento do estudo e implementação do projecto do novo aeroporto de Lisboa, em articulação com a privatização da ANA - Aeroportos de Portugal S. A. 0 09/04 2.ª link
069 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6720/2007 Nomeia como fiscal único do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento a licenciada Ana Margarida Rodrigues Barata Fernandes 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 6721/2007 Nomeação, em regime de substituição, do TCOR Jorge Manuel Antunes Cameira para o cargo de chefe de divisão de Assuntos do Serviço Militar da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do MDN 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 6722/2007 Rescisão do contrato administrativo do técnico licenciado Duarte José Avelar Montalvão de Santos e Silva 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 6723/2007 Rescisão do contrato administrativo do operário Ricardo Jorge Dias Cardoso 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6724/2007 Promoção automática de oito funcionários do quadro do pessoal civil da Marinha 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 461/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4411/2007 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 6725/2007 Cessação da comissão de serviço como director do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais do procurador-geral-adjunto Dr. Francisco Teodósio Jacinto, com efeitos a 20 de Março de 2007 0 09/04 2.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6726/2007 Revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Alentejo e constituição da comissão mista de coordenação 0 09/04 2.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6727/2007 Nomeação do licenciado Mário Rui Ferreira Tavares da Silva para assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades 0 09/04 2.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6728/2007 DUP - execução do interceptor de Vizela 0 09/04 2.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6729/2007 Revisão do Plano Director Municipal de Saborosa e constituição da comissão mista de coordenação 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6730/2007 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica 0 09/04 2.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6731/2007 Declaração de utilidade pública relativa às expropriações constantes nas plantas parcelares N3B1.A-E-202-13-06a e N3B1.A-E-202-13-07a da A 1 - sublanço Santarém-Torres Novas 0 09/04 2.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6732/2007 Transferência de Maria Teresa de Almeida Rodrigues Salgado 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6733/2007 Nomeia, para exercer funções de subdirectora-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, a licenciada Alice Lopes Cordeiro 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6734/2007 Nomeia para o exercício de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital José Luciano de Castro, Anadia, o licenciado Pedro Manuel dos Santos Nogueira 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6735/2007 Nomeia o presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., Prof. Doutor Vital Martins Moreira 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 610/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Custódia da Conceição Nunes dos Reis 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 611/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Florbela Domingas Lopes Caldeira 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 612/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Lídia Rosa Rodrigues Barbeirinho 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 613/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Carlos Luís Leal Pereira 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 614/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Inês Margarida Figueiredo Parrinha 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 615/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Mónica Oliveira Ruivo 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 616/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Maria José Crujo Rodrigues 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 617/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Maria João Estevens Calisto Madeira como assistente administrativa 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 618/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com Maria Lúcia Bailão Martins de Morais Costa 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 619/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Mariana Rita Ferreira Viseu 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 620/2007 Autorização do contrato de trabalho a termo certo com Alcida Maria Silva Rosa como auxiliar de apoio e vigilância 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 621/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Carla Sofia Lança Griff como auxiliar de acção médica 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 622/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Daniela Alexandra Machado Duarte como técnica de 2.ª classe de saúde ambiental 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 623/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com António José Simão dos Santos 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 624/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com João Francisco Tacão Abundância 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6736/2007 Subdelegação de competências na Dr.ª Maria do Carmo Pinto de Matos 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6737/2007 Licença sem vencimento de 90 dias do assistente de clínica geral Dr. Franco Túllio Accárpio 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6738/2007 Movimentação da assistente administrativa Maria Isabel do Nascimento Franco Namora para o Centro de Saúde da Figueira da Foz 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6739/2007 Subdelegação de competências na assistente graduada de clínica geral Dr.ª Maria Rosa Faísca Coelho 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 6740/2007 Nomeação de Helena Maria Silva Pereira como técnica especialista de radiologia 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 6376/2007 Lista de antiguidade 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 625/2007 Nomeação de vários auxiliares de acção médica principal 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 6741/2007 Nomeação de substituto legal 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 6742/2007 Delegações de competências nos dirigentes dos Serviços Centrais da Inspecção-Geral da Educação 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 6743/2007 Delegação de competências nos delegados regionais da Inspecção-Geral da Educação 0 09/04 2.ª link
069 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 109/2007 Não julga inconstitucional a norma extraída das disposições conjugadas dos artigos 8.º, alínea d), e 2.º, n.º 1, alínea e), a contrario, ambos do Código das Custas Judiciais, na medida em que prevêem a condenação em custas do trabalhador não patrocinado no processo pelo Ministério Público no incidente de revisão de incapacidade e que não haja formulado um pedido de valor certo e determinado para o pretendido agravamento da incapacidade, considerando então como valor do incidente o valor da pensão anteriormente fixada 0 09/04 2.ª link
069 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 143/2007 Não julga inconstitucional a norma extraída, por interpretação conjugada, dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 85.º do Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, segundo a qual se o cônjuge do arrendatário pré-defunto, encabeçado na posição contratual de arrendatário por força do disposto no artigo 85.º, n.º 1, alínea a), do mesmo Regime do Arrendamento Urbano, voltar a casar, a posição contratual que adquiriu não se transmite, por sua morte, a este novo cônjuge 0 09/04 2.ª link
069 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 192/2007 Determina anotação da coligação CDU - Coligação Democrática Unitária 0 09/04 2.ª link
069 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1956/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Miguel Almeida Prazeres Pita 0 09/04 2.ª link
069 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1957/2007 Cessação de contumácia referente à arguida Cátia Marisa dos Santos Silvério 0 09/04 2.ª link
069 1.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1958/2007 Declaração de contumácia do arguido José Arménio Silva Oliveira 0 09/04 2.ª link
069 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6744/2007 Transferência da juíza de direito em regime de estágio Dr.ª Maria Emília Armada Palma 0 09/04 2.ª link
069 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6745/2007 Aposentação da juíza de direito do 3.º Juízo Criminal de Leiria Dr.ª Maria Jorge Gonçalves Soares Pacheco 0 09/04 2.ª link
069 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 626/2007 Nomeação da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria José Capelo Rodrigues Morgado como coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa 0 09/04 2.ª link
069 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 6746/2007 Quadro do pessoal docente 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 6747/2007 Constituição do júri para apreciação do pedido de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Educação e Formação de Adultos, requerida pela licenciada Célia Evangelista da Piedade Gonçalves 0 09/04 2.ª link
069 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6748/2007 Nomeação do júri de equivalência ao grau de doutor no ramo de Engenharia Informática da Universidade da Beira Interior requerida por Abel João Padrão Gomes 0 09/04 2.ª link
069 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6749/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com o Prof. Doutor Jorge Manuel dos Reis Gama 0 09/04 2.ª link
069 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6750/2007 Equiparações a bolseiros de vários docentes 0 09/04 2.ª link
069 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6751/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente convidado com o arquitecto José da Silva Neves Dias 0 09/04 2.ª link
069 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6752/2007 Nomeação definitiva do Doutor João Nuno Sereno Almeida Moreira 0 09/04 2.ª link
069 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6753/2007 Nomeação definitiva do Doutor Alcino Jorge Lopes Leitão 0 09/04 2.ª link
069 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6754/2007 Nomeação do Doutor Jónatas Eduardo Machado como professor associado 0 09/04 2.ª link
069 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6755/2007 Transferência de Fernando Manuel de Carvalho Marques, assessor principal, para o quadro dos Serviços da Estrutura Central da Universidade de Coimbra 0 09/04 2.ª link
069 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 6756/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Estudos Feministas 0 09/04 2.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Listagem n.º 76/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Reitoria 0 09/04 2.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6757/2007 Recondução de João Paulo Arriegas Estevão Correia Leal 0 09/04 2.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6758/2007 Nomeação de Carlos Alberto Pires Fernandes Marques da Silva 0 09/04 2.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6759/2007 Nomeação de Idália Fernanda da Conceição Fernandes Gomes 0 09/04 2.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 6377/2007 Lista de antiguidade de professores a prestar serviço na Faculdade de Direito 0 09/04 2.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 634/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a Doutora Ana Paula Valle-Frias Madureira Piedade Dourado 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6760/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Filipe Miguel Lopes Meneses 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6761/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Tiago da Silva Pinto Teixeira 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6762/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Sérgio Oliveira Branco 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 6378/2007 Adjudicação de obras públicas no ano de 2006 0 09/04 2.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 163/2007 Louvor referente a Maria Luísa Barreto da Silva Frade 0 09/04 2.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6763/2007 Nomeação da licenciada Sandra Maria Cid Ferreira Matias na categoria de chefe de divisão 0 09/04 2.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6764/2007 Equiparação a bolseiro do docente Luís António Vicente Baptista 0 09/04 2.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6765/2007 Contrato administrativo de provimento do engenheiro José Manuel Correia Costa 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 627/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Modelação, Análise e Optimização de Processos Industriais da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 462/2007 Rectifica a deliberação n.º 1172/2006 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 463/2007 Rectifica o despacho n.º 3243/2007 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 6766/2007 Nomeação, por reclassificação, de Maria Margarida de Araújo Domingues Amaral 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 6767/2007 Nomeação, por reclassificação, de Susana Maria Baptista Pereira 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6768/2007 Nomeação da funcionária Maria Donzelina da Rocha Teixeira Oliveira como técnica profissional especialista principal 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 6769/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 6770/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras 0 09/04 2.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 6771/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras 0 09/04 2.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6772/2007 Nomeação definitiva de Maria Alda Correia Claro Gonçalves Chasqueira 0 09/04 2.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6773/2007 Nomeação definitiva de Paulo Alexandre Mota Ferreira 0 09/04 2.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6774/2007 Contrato administrativo de provimento de Jorge Roque de Pinho d'Almeida 0 09/04 2.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 6379/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 09/04 2.ª link
069 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6775/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a mestre Ana Carolina Ribeiro Teibão de Abreu 0 09/04 2.ª link
069 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6776/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a licenciada Carla Sofia Renca da Cruz 0 09/04 2.ª link
069 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6777/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a licenciada Maria Carlos Machado Fernandes 0 09/04 2.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6778/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Fernando Manuel Alves Silva Pacheco Torgal 0 09/04 2.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6779/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Raul José Batista Cunha 0 09/04 2.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6780/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Sandra Maria Gonçalves de Vilas Boas Jardim 0 09/04 2.ª link
069 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 628/2007 Licença sem vencimento de longa duração referente à técnica de diagnóstico e terapêutica Maria João Rebelo Faria 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6380/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6381/2007 Designação de funcionárias para o exercício de funções em comissão extraordinária de serviço 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6382/2007 Autorização do pedido de exoneração de Rafael Marques Ferreira 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 6383/2007 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 6384/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria de Lurdes Guerra Raimundo Cartas 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Arronches Aviso (Extracto) n.º 6385/2007 Reclassificação profissional de José Manuel Carrilho Trindade 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 6386/2007 Discussão pública de uma alteração à operação de loteamento, respeitante ao prédio sito em Quinta da Adufa, freguesia de Vila Nova da Rainha em nome de Socasa, C. R. L., relativo ao processo de loteamenton.º 1/07-OL 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Barcelos Rectificação n.º 464/2007 Rectifica o concurso interno de acesso geral para engenheiro técnico civil principal, publicado pelo aviso n.º 5314/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de Março de 2007 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 270/2007 Deliberação da elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão-0. Abertura do período de participação 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 6387/2007 Concede licença sem vencimento por um ano a António José Pereira da Rocha 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 6388/2007 Autoriza a renovação da licença sem vencimento concedida a Carla Alexandra Novo Santos Rodrigues 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Felgueiras Rectificação n.º 465/2007 Rectificação do aviso n.º 4155/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2007 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 6389/2007 Nomeação da funcionária Susana Isabel Mocinho da Silva como assistente administrativa principal 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 6390/2007 Concursos internos de acesso geral para lugares de operário qualificado principal - um lugar de canalizador e um lugar de carpinteiro de limpos 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6781/2007 Nomeação de Vítor Manuel dos Santos Gama para o cargo de chefe de divisão de Edifícios Municipais 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 6391/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento sito no cruzamento da Rua dos Forais com a Rua Direita, lote 5, freguesia de Cabouco, concelho de Lagoa (Açores), solicitado pela firma A. R. Casanova - Construção civil, Lda. 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 6392/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento sito na Rua de Maria do Anjos Amaral, lote 5, freguesia de Água de Pau, concelho de Lagoa (Açores), solicitado por José Carlos Raposo Domingos 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 6393/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento sito nos Portões Vermelhos, lotes 16, 17 e 20, feguesia do Rosário, concelho de Lagoa (Açores), solicitado por João Luís Índio, Unipessoal, Lda. 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6394/2007 Contratos administrativos de provimento com arquitectos paisagistas estagiários 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6395/2007 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 6396/2007 Lista de candidatos admitidos e marcação de provas para o concurso externo de ingresso para provimento de seis lugares de cantoneiro de limpeza 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6397/2007 Nomeação definitiva de Rita Couceiro Mendes Simões e de Paula Cristina Nunes de Aguiar como técnicas de 2.ª classe estagiárias (engenharia civil) 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6398/2007 Nomeação definitiva de Bruno Miguel Achando da Silva Graça como técnico superior de 2.ª classe (engenharia civil) 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6399/2007 Nomeação definitiva de Gonçalo Nuno Ferreira Cristo como técnico superior de 2.ª classe (arquitectura) 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6400/2007 Nomeação definitiva de técnico superior de 2.ª classe (História - variante de Arqueologia) 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6401/2007 Nomeação de técnico especialista principal 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6402/2007 Reclassificação profissional de funcionários 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 6403/2007 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Departamento de Administração Urbanística 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 6404/2007 Nomeação/posse - dois encarregados 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 629/2007 Renovação dos contratos a termo certo dos profissionais Ana Raquel da Silva Aguiar e João Luís das Dores Horta 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6405/2007 Reclassificação profissional do funcionário Paulo Jorge Rodrigues Correia para um lugar da carreira de assistente administrativo 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 6406/2007 Transferência da assistente administrativa Filomena de Jesus Costa das Dores Guerreiro 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 6407/2007 Licença sem vencimento por um ano de Anabela Loureiro Batista Carias 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6408/2007 Período de discussão pública sobre a 3.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 5/2004, que o munícipe Ernesto Manuel Melo Cosme pretende levar a efeito na Canada das Pedreiras 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6409/2007 Discussão pública sobre o 2.º aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 11/2004 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 6410/2007 Nomeação de Luís Miguel da Costa Lopes para o lugar de técnico profissional de 2.ª classe, área florestal 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6411/2007 Nomeação em chefe da Secção de Notariado e Cadastro da Divisão Administrativa/Departamento de Administração e Finanças de Amélia Duarte Soares Campos Pais 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6412/2007 Nomeação, após dispensa de frequência de estágio, pelo período ainda em falta, de Filipe Miguel Milheiro Leite Pinto 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6413/2007 Nomeação de Cristina Vita Martins Cruz como chefe da Secção de Expediente e Arquivo, Divisão Administrativa/Departamento de Administração e Finanças 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6414/2007 Nomeação de Adriana Morgado Teixeira após dispensa de frequência de estágio pelo período ainda em falta 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6415/2007 Nomeação definitiva na categoria de asfaltador principal dos candidatos José Carlos de Oliveira Russo e António Marçal Martins Espadinha Pinto 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 6416/2007 Discussão pública sobre a alteração do lote 1, alvará de loteamento n.º 4/99, sito na Rua de Proença-a-Nova, Sertã 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6417/2007 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira do técnico superior principal António José Gonçalves dos Santos Vaz 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6418/2007 Discussão pública da proposta do Plano de Pormenor do NDT da Quinta da Atalaia 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6419/2007 Nomeação das candidatas aprovadas no concurso interno de acesso geral para técnicos profissionais de 1.ª classe 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 6420/2007 Alteração ao Regulamento do Centro Coordenador de Transportes de Vale de Cambra 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6421/2007 Rescisão da contratação a termo resolutivo solicitada pelo trabalhador Luís Miguel Rodrigues Cardoso 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6422/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6423/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 6424/2007 Nomeação de um técnico superior principal (arquitecto) 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 6425/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 09/04 2.ª link
069 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 6426/2007 Celebração, entre a Junta de Freguesia de Campo e Manuel Joaquim Chumbo Pinto, de contrato de trabalho a termo resolutivo, na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 09/04 2.ª link
069 Junta de Freguesia de Cortegaça Aviso n.º 6427/2007 Promoção de cargo de assistente administrativa 0 09/04 2.ª link
069 Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 6428/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares da carreira de auxiliar de serviços gerais 0 09/04 2.ª link
069 Junta de Freguesia de Ribeira de Pena (Salvador) Aviso n.º 6429/2007 0Renovação de contrato a termo resolutivo com Fulgêncio da Costa Leitão e António Lopes de Sousa 0 09/04 2.ª link
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6430/2007 Nomeação provisória de Rui Alexandre Matias Ferreira 0 09/04 2.ª link
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6431/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 09/04 2.ª link
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6432/2007 Reclassificação profissional de funcionários 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Mecânica e Aeronáutica Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Penafiel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Rede Ferroviária Nacional, REFER. E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª link
069 Associação dos Bombeiros Voluntários de Alcobaça Anúncio (Extracto) n.º 1959/2007 Alteração dos estatutos dos Bombeiros Voluntários de Alcobaça 0 09/04 2.ª link
069 Federação das Associações Juvenis do Distrito de Castelo Branco Anúncio n.º 1960/2007 Constituição da Federação das Associações Juvenis do Distrito de Castelo Branco 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal da Guarda Anúncio n.º 1961/2007 Abertura de concurso para recrutamento, selecção e provimento de um chefe de divisão de serviços administrativos - cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6433/2007 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 09/04 2.ª link
069 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 6434/2007 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefes das Divisões Administrativa e Financeira 0 09/04 2.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 6434-A/2007 Publica o aviso e plantas parcelares relativos à área de terreno para construção de equipamentos da rede secundária de gás natural de Águeda - extensão à cerâmica Certelha e Avelãs de Caminha 0 09/04 2.ª 069S
069 Fundação Robinson Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/04 2.ª 069S
069 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6781-A/2007 Determina que passam a ser garantidas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras as funções de controlo da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no território nacional através da fronteira marítima asseguradas pela Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana 0 09/04 2.ª 069S2