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Diário da República 68/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29/2007 Nomeia António Augusto Montenegro Vieira Cardoso como Embaixador de Portugal na Gâmbia 001 05/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 5/2007 Aprova o Acordo entre a Agência Internacional de Energia Atómica, a República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos da América para Assistência na Obtenção de Combustível Nuclear para Um Reactor de Investigação, adoptado em Viena em 20 de Dezembro de 2006 001 05/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 39/2007 Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral (PROF AL) 001 05/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 399/2007 Extingue a zona de caça municipal do Vale da Rata e outras (processo n.º 2972-DGRF) e anexa à zona de caça associativa de Montejuntos e anexas vários prédios rústicos situados na freguesia da Juromenha, município de Alandroal, na freguesia de Ajuda, munícipio de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 2496-DGRF) 001 05/04 5.ª link
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 400/2007 Altera a Portaria n.º 1049/2006, de 20 de Setembro, que fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2006-2007, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público 001 05/04 5.ª link
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 401/2007 Aprova o Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior 001 05/04 5.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 401-A/2007 Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral do Orçamento 001 05/04 5.ª 068S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 6688/2007 Nomeação da licenciada Carla Susana da Silva Serrano 0 05/04 5.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 6689/2007 Atribuição de pensões a ex-prisioneiros de guerra 0 05/04 5.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 6690/2007 Atribuição de pensões a ex-prisioneiros de guerra 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6691/2007 Nomeia o TEN CAV 05613296, Eduardo Jorge Pereira Gomes, para desempenhar funções de assessoria técnica, no âmbito do projecto n.º 4, na CTM de Moçambique 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6692/2007 Nomeia o 2SAR RC PE 09739200, Hélder Manuel Nabais Andrade, para desempenhar funções de assessoria técnica, no âmbito do projecto n.º 4, na CTM de Moçambique 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6693/2007 Nomeia o TCOR CAV 12763583, Carlos Manuel Siborro Reis, no desempenho de funções de director técnico, no âmbito do projecto n.º 4, na CTM de Moçambique 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6694/2007 Prorroga por um período de 18 dias a comissão do 1SAR SS/MED 10396391, Joaquim Gaspar Tainhas Gil, no desempenho de funções de assessoria técnica, no âmbito do projecto n.º 5, na CTM de Moçambique 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6695/2007 Nomeia o CADJ RC PE 17777495, Celestino Cipriano Barros da Silva, para desempenhar funções de assessoria técnica, no âmbito do projecto n.º 4, na CTM de Moçambique 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6696/2007 Subdelegação de competência no responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6697/2007 Prorrogação da comissão de serviço do 1SAR MAT MVRODAS 07778494, Sérgio Nuno Costa Cardoso, na CTM de Moçambique 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 162/2007 Louvor atribuído ao primeiro-sargento RC NIM 08489794, Hugo Miguel Figueiredo Valentim 0 05/04 5.ª link
068 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 6337/2007 Lista de antiguidade referente ao ano de 2006 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6338/2007 Concurso interno de acesso geral na categoria de técnico profissional especialista principal 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6339/2007 Listas de antiguidade do pessoal dos quadros do GEE e do ex-GEPIE 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6340/2007 Licença sem vencimento de longa duração a Maria de Lourdes Cardoso Venâncio da Rocha Cardoso 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6341/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro dirigente da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Economia reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6342/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dirigente da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Economia reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6343/2007 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Economia reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6344/2007 Afixação da lista de antiguidades do pessoal do quadro do ex-Gabinete de Gestão o ex-Ministério da Economia reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6345/2007 Lista de antiguidade do pessoal da DRELVT 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 456/2007 Rectificação ao despacho n.º 3328/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2007 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6698/2007 Nomeação do licenciado Jorge Célio Murcho Fradique 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6699/2007 Exoneração da licenciada Maria Inácia Aleixo Vacas de Carvalho Corrêa de Sá, directora do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 6700/2007 Transferência de Maria Conceição Cardoso, auxiliar de acção médica principal, para o Centro de Saúde de Arganil 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 6346/2007 Lista de antiguidade do pessoal ao serviço na Sub-Região de Saúde de Santarém 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 607/2007 Renovação das comissões de serviço como directores de serviço do Dr. Carlos Miguel Guerreiro Basílio e da Dr.ª Irene dos Anjos Furtado da Silva 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 6701/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o interno do ano comum Pedro Farrajota Neves da Silva 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6702/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o interno do ano comum Jorge Humberto Lima Figueiredo Oliveira 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 6703/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o interno do ano comum Miguel Ângelo Silva Guimarães 0 05/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 1950/2007 Cessação de contumácia da arguida Dina Carmo Silva Lopes 0 05/04 5.ª link
068 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1951/2007 Cessação de contumácia do arguido Júlio Teixeira Alves 0 05/04 5.ª link
068 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1952/2007 Cessação de contumácia do arguido Luiz Claudio Espindola Schaefer - processo comum n.º 7099/99.9TDLSB 0 05/04 5.ª link
068 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1953/2007 Declaração de contumácia de Alain Brevet - processo comum n.º 2625/05.9TDLSB 0 05/04 5.ª link
068 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1954/2007 Cessação de contumácia do arguido Ricardo Jorge da Rocha Teixeira, processo comum colectivo (crimes militares) n.º 289/04.6TCLSB 0 05/04 5.ª link
068 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1955/2007 Cessação de contumácia do arguido Antonino Vaz Mendes 0 05/04 5.ª link
068 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6704/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Prof. Doutor Hugo Pedro Martins Carriço Proença 0 05/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 6705/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Engenharia de Software 0 05/04 5.ª link
068 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6706/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Clara Coutinho 0 05/04 5.ª link
068 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6707/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Manuel Pinto Pereira Almeida Machado e Maria Clara Faria Costa Oliveira 0 05/04 5.ª link
068 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6708/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Lia Oliveira 0 05/04 5.ª link
068 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6709/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Bento Silva e Maria de Lourdes Dionísio 0 05/04 5.ª link
068 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6710/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Araújo 0 05/04 5.ª link
068 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 6347/2007 Nomeação do júri de reconhecimento do grau de mestre requerido pela licenciada Cláudia Augusta Ribeiro Azevedo 0 05/04 5.ª link
068 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 6348/2007 Nomeação de júri de reconhecimento do grau de mestre requerido pela licenciada Soraia Maria Ferreira Gonçalves 0 05/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 457/2007 Rectifica o júri das provas de agregação do Doutor Pedro Alexandre Afonso de Sousa Moreira 0 05/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 6349/2007 Lista de subsídios concedidos pelo ICBAS no 2.º semestre de 2006 0 05/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 6711/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Berta de Jesus Duarte Silva 0 05/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6712/2007 Delegação de competências do reitor nos pró-reitores 0 05/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6713/2007 Contratação, por conveniência urgente de serviço, de Raquel Maria Medeiros Gaspar para o exercício das funções de professora auxiliar além do quadro deste Instituto 0 05/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 268/2007 Concurso documental para recrutamento de um assistente estagiário na área de gestão 0 05/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6714/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Isabel Flausino Paiva 0 05/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6715/2007 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, após concurso interno de acesso limitado, de Luís Alberto da Silva Marques Ângelo na categoria de assistente administrativo especialista na Escola Superior Agrária 0 05/04 5.ª link
068 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 608/2007 Redução de horário à assistente graduada de pediatria Dr.ª Maria da Conceição Silva Santos Ovídio 0 05/04 5.ª link
068 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 609/2007 Pedido de exoneração da assistente de ortopedia Dr.ª Helena Mendes Jerónimo 0 05/04 5.ª link
068 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6716/2007 Transferência do interno do internato médico Dr. Ezrael Francisco Fontes Barroso 0 05/04 5.ª link
068 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Rectificação n.º 458/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1635/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de Novembro de 2006 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 6350/2007 Nomeação de Nelson Ferreira Quadrado para o lugar de encarregado, do grupo de chefia do pessoal operário qualificado 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 6351/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da auxiliar técnica de turismo Lucília de Jesus Patrício Velho, na categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 6352/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 6353/2007 Nomeação de Isabel Maria Ferreira Miranda, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Acção Social 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 6354/2007 Nomeação de Agostinho Ribeiro Lopes na categoria de chefe de secção 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6355/2007 Concurso externo de ingresso para técnico superior jurista de 2.ª classe - notificação do projecto de lista de classificação final 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6356/2007 Publicitação das adjudicações durante o ano de 2006, nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 6357/2007 Alteração à licença de loteamento urbano titulada pelo alvará n.º 1/95 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6358/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe estagiário (serviço social) 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Nelas Regulamento n.º 52/2007 Regulamento interno de funcionamento das piscinas municipais de Nelas 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6359/2007 Nomeação do funcionário Joaquim Manuel Bizarro Carqueija 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6360/2007 Renovação da comissão de serviço - chefe da Divisão Financeira 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Portimão Rectificação n.º 459/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 5251/2007 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6361/2007 Período de discussão pública sobre o primeiro aditamento ao alvará de loteamento urbano que a munícipe Ana Cristina Gouveia Pereira Rosa pretende levar a efeito na Rua da Inocência, freguesia de Rabo de Peixe, do concelho de Ribeira Grande 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6362/2007 Nomeação como engenheiro geógrafo assessor de José Manuel Costa Amaral 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6363/2007 Nomeação para o lugar de pedreiro principal, operário qualificado, de quatro candidatos 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6364/2007 Nomeação para o lugar de topógrafo de 1.ª classe de Carlos Antunes Carneiro 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6365/2007 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento n.º 5/83, situado em Quinta da Lameira, freguesia de São João da Boavista, concelho de Tábua 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 6366/2007 Nomeação definitiva de Silvana Cláudia Carneiro Pereira Vitorino na categoria de engenheiro técnico de química industrial, do grupo de pessoal técnico 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 6367/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (área de gestão), da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6368/2007 Exoneração da funcionária Sónia Leocádio, técnica de 2.ª classe 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Vagos Rectificação n.º 460/2007 Rectifica o aviso n.º 4850/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de Março de 2007 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital n.º 269/2007 Alteração à operação de loteamento industrial do Rossio - 1.ª fase 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 6369/2007 Afixação da lista de antiguidade 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6370/2007 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de José Carlos Moreira Reis, João Manuel Dias Ferreira de Jesus e Maria Eugénia Figueiredo Fortes Santos Tavares 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6371/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6372/2007 Nomeação de Mário Armando Martins Duarte na categoria de engenheiro civil assessor principal 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6373/2007 Nomeação de Maria Fernanda Moreira Guedes na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 6374/2007 Alteração ao lote 5, do alvará de loteamento n.º 2/02 0 05/04 5.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Baião Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Borba Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Borba Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal das Lajes do Pico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Grande Área Metropolitana do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/04 5.ª link
068 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 6375/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento Económico e Financeiro 0 05/04 5.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 6716-A/2007 Cria o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas 0 05/04 5.ª 068S