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Diário da República 65/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
065 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 98/2007 Aprova o regime de incentivo à leitura de publicações periódicas 001 02/04 2.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 23/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 170/2007, do Ministério da Justiça, que estabelece os requisitos da apresentação de certificados do registo criminal e da respectiva transmissão, por via electrónica, aos serviços de identificação criminal da Direcção-Geral da Administração da Justiça, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2007 001 02/04 2.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 99/2007 - Revogado Revoga o Decreto-Lei n.º 264/91, de 26 de Julho, que cria o Sistema de Tratamento Automático da Declaração Aduaneira de Mercadorias (STADA) e que estabelece os princípios gerais do regime técnico jurídico da declaração aduaneira electrónica, bem como a respectiva regulamentação complementar 001 02/04 2.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 100/2007 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de Junho, estabelecendo um prazo para os consumidores reclamarem o valor das cauções junto das entidades prestadoras de serviços públicos essenciais e dando solução às situações em que a caução não foi reclamada ou restituída 001 02/04 2.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 101/2007 Simplifica o licenciamento de instalações eléctricas, quer de serviço público quer de serviço particular, alterando os Decretos-Leis n.os 26852, de 30 de Julho de 1936, 517/80, de 31 de Outubro, e 272/92, de 3 de Dezembro 001 02/04 2.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 36/2007 Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central (PROF AC) 001 02/04 2.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 396/2007 - Revogado Cria o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) e aprova o respectivo regulamento 001 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 102/2007 Estabelece os princípios e directrizes de boas práticas clínicas no que respeita aos medicamentos experimentais para uso humano, bem como os requisitos especiais aplicáveis às autorizações de fabrico ou importação desses produtos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/28/CE, da Comissão, de 8 de Abril 001 02/04 2.ª link
065 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 28-A/2007 Ratifica as Emendas ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptadas na Haia em 30 de Junho de 2005, aprovadas pela Resolução da Assembleia da República n.º 14-B/2007, de 22 de Março 001 02/04 2.ª 065S
065 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 14-B/2007 Aprova as Emendas ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptadas na Haia em 30 de Junho de 2005 001 02/04 2.ª 065S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 12/2007 Renova o mandato do licenciado Abel Sancho Pontes Correia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. 0 02/04 2.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6489/2007 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC à ADRA - Associação Adventista para o Desenvolvimento Recursos e Assistência 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 6490/2007 Cessação de comissão de serviço como director nacional-adjunto da Polícia Judiciária do coordenador superior de investigação criminal licenciado Teófilo Américo Santiago 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 6491/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Ana Isabel Baptista Soares Telo Mexia 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Aviso (Extracto) n.º 6105/2007 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 6492/2007 Promoção da funcionária destes Serviços Sociais Ana Isabel Jesuína Feio Costa Pinto, para a categoria de chefe de secção 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 190/2007 Licenciamento da linha mista a 15 kV com 297 m de ap. 3 LAT para o PT PGR 51 Pedrógão a PTC PGR 15 de DUOFIL - Sociedade Comercial e Industrial de Perfis, Lda., em Pedrógão Grande, freguesia e concelho de Pedrógão Grande 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 191/2007 Processo EPU/30811 - requisição n.º 4501183213 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 192/2007 Processo EPU/13687 - requisição n.º 4501202969 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 193/2007 Processo EPU/30813 - requisição n.º 4501212300 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 6106/2007 Afixação da lista de antiguidade relativa ao ano de 2006 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 6493/2007 Nomeação de Maria Cristina Antunes Neves e de Maria José Antunes Neves, respectivamente na categoria de assessor e de técnico superior de 1.ª classe 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 598/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Helena Isabel Ramos da Encarnação como enfermeira 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 599/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Licínia de Jesus Prata Barradas como assistente administrativa 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 600/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Ana Margarida Batista Carvalhais Morais de Almeida como técnica superior de 2.ª classe de serviço social 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6494/2007 Transferência de Maria Elisabeth Araújo da Costa Ferreira 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6495/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Francisco José Madail Rosa 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6496/2007 Transferência de Maria de Fátima Anjos Nunes dos Santos Batista 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 6107/2007 Projecto de lista de classificação final do concurso interno de acesso misto para provimento de lugares na categoria de assistente administrativo especialista 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 624/2007 Contratos de pessoal de enfermagem 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 625/2007 Contratos de pessoal de enfermagem 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 626/2007 Contratos de pessoal 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 627/2007 Contrato de trabalho a termo certo da assistente administrativa Madalena Candeias 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 628/2007 Contrato a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Anilsa Loureiro Pequeno da Silva 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 6497/2007 Transferência do interno do internato médico da formação específica de psiquiatria Luís Manuel Oliveira da Fonseca 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos n.º 1 de Elvas Aviso n.º 6108/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos n.º 1 de Elvas 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos n.º 1 de Elvas Aviso n.º 6109/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos n.º 1 de Elvas 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6110/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Montemor-o-Novo 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6111/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Montemor-o-Novo 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estômbar Aviso n.º 6112/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 6113/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 6114/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 6115/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Sátão 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 6116/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso n.º 6117/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho n.º 6498/2007 Nomeações e transferências do ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 6118/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 6119/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 6120/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 6121/2007 Lista de antiguidade pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 6122/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 6123/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fornos Aviso n.º 6124/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Fornos 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 6125/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 6499/2007 Proposta da assistente de administração escolar para exercer as funções de tesoureira 0 02/04 2.ª link
065 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6500/2007 Delegação de competência no juiz conselheiro da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas - aditamento ao despacho n.º 67/05-GP, de 28 de Outubro 0 02/04 2.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 1858/2007 Cessação de contumácia - processo n.º 126/00.0TBAND 0 02/04 2.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1859/2007 Cessação de contumácia - processo n.º 192/97.4TBFAF 0 02/04 2.ª link
065 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1860/2007 Cessação de contumácia do arguido Luís Miguel Almeida Prazeres Pita 0 02/04 2.ª link
065 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1861/2007 Cessação de contumácia do arguido Hélder José Martins Pires 0 02/04 2.ª link
065 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1862/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 8013/04.7TDLSB-Z 0 02/04 2.ª link
065 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 1863/2007 Declaração de contumácia do arguido João Paulo Almeida Teixeira Meireles 0 02/04 2.ª link
065 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 1864/2007 Declaração de contumácia de Patrícia Ventura Alfredo 0 02/04 2.ª link
065 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 1865/2007 Declaração de contumácia de Pedro Manuel da Cunha Guerreiro 0 02/04 2.ª link
065 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 1866/2007 Declaração de contumácia de Manuel Eduardo Rebelo 0 02/04 2.ª link
065 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 1867/2007 Declaração de contumácia de Próspero Tenga Inês 0 02/04 2.ª link
065 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 1868/2007 Declaração de contumácia - processo n.º 908/00.3TASNT 0 02/04 2.ª link
065 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 1869/2007 Declaração de contumácia - processo n.º 2655/02.2PCSNT 0 02/04 2.ª link
065 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 1870/2007 Declaração de contumácia do arguido Pedro Miguel Quintino Brandão 0 02/04 2.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1871/2007 Declaração de contumácia do arguido Mário José Luís da Silva no processo comum singular n.º 39/05.0PATMR 0 02/04 2.ª link
065 Universidade do Algarve Aviso n.º 6126/2007 Subsídios concedidos no 2.º semestre do ano de 2006 0 02/04 2.ª link
065 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 6501/2007 Plano de estudos da licenciatura em Engenharia Química 0 02/04 2.ª link
065 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Aviso n.º 6127/2007 Listas de antiguidade 0 02/04 2.ª link
065 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6502/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Casimiro Manuel Martins Amado 0 02/04 2.ª link
065 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6503/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Carlos Alberto da Silva 0 02/04 2.ª link
065 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 6504/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Teresa Carrasco Salvador Gonçalves dos Santos 0 02/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 629/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestra Paula Elisabete Henriques Barbosa como assistente 0 02/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 630/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestra Ana Catarina Sá Gomes de Melo Matos Salgado 0 02/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6505/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Carla Maria Fermento Amado Gomes 0 02/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6506/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Paulo Jorge Saragoça da Matta 0 02/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6507/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro 0 02/04 2.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6508/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Carla Angélica da Silva Pinto e Sá 0 02/04 2.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6509/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Joaquim Manuel Martins Fidalgo 0 02/04 2.ª link
065 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 601/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Genética Forense da Faculdade de Ciências 0 02/04 2.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso (Extracto) n.º 6128/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 126/2007 Louvor à equipa do Laboratório de Estudos Técnicos 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 127/2007 Louvor à equipa da Secção de Ciência e Tecnologia de Alimentos 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 128/2007 Louvor à equipa da Secção de Horticultura, Fruticultura e Viticultura 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 129/2007 Louvor à equipa do Parque Botânico 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 130/2007 Louvor à equipa da Divisão Académica 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 131/2007 Louvor à equipa do Departamento de Química Agrícola e Ambiental 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 132/2007 Louvor à equipa da Divisão de Apoio à Gestão 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 133/2007 Louvor à equipa do Jardim Botânico 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 134/2007 Louvor ao Núcleo de Parques e Jardins 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 135/2007 Louvor à equipa do Núcleo de Ambiente, Segurança, Prevenção e Qualidade 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 136/2007 Louvor à equipa da Divisão de Biblioteca 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 137/2007 Louvor a professores jubilados 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 138/2007 Louvor a Manuel dos Reis Cariano 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 139/2007 Louvor a Maria Augusta Teixeira Duarte Barão 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 140/2007 Louvor ao assessor principal Carlos Viçoso 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 141/2007 Louvor ao docente Manuel Belo Moreira 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 142/2007 Louvor ao docente José Gouveia 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 143/2007 Louvor ao docente Nuno Cortez 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 144/2007 Louvor a vários docentes 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 145/2007 Louva Susana Pina 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 146/2007 Louvor a Anabela das Neves Ferreira 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 147/2007 Louvor a Maria Palmira Morais Cunha 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 148/2007 Louvor a Maria dos Santos Figueira 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 149/2007 Louvor a Joaquim Lourenço Perdigão Ferreira 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 150/2007 Louvor a António José André Caldas 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 151/2007 Louvor a Ana Paula Souto de Oliveira Paes 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 152/2007 Louva a funcionária Ana Cristina Aleluia Félix 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 153/2007 Louvor a Maria da Conceição Melo Pessanha de Albuquerque 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 154/2007 Louvor a Maria de Lourdes Gomes de Carvalho 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 155/2007 Louvor a Maria Helena Nunes Marçal 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 156/2007 Louvor a Maria Gabriela de Moura Fontes 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor n.º 157/2007 Louvor a Maria Cristina Gomes das Neves 0 02/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6510/2007 Nomeação definitiva de Rui Paulo da Silva Martins 0 02/04 2.ª link
065 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6511/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com João Paulo Fiadeiro Silva Carreira como equiparado a assistente 0 02/04 2.ª link
065 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6512/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto António Manuel Mendes de Matos Nunes Ramalheiro 0 02/04 2.ª link
065 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6513/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Cabrita Mendes 0 02/04 2.ª link
065 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6514/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a equiparada a assistente Sandra Isabel da Silva Queimado 0 02/04 2.ª link
065 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho n.º 6515/2007 Nomeação como assistente graduada de pediatria de Sónia Maria Figueiroa Alves 0 02/04 2.ª link
065 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6516/2007 Transferência da interna complementar Marta Maria Teixeira de Oliveira Massada 0 02/04 2.ª link
065 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho n.º 6517/2007 Nomeações de vários funcionários 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 6129/2007 Loteamento urbano n.º 4/2006 - Comporta 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 6130/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de arquitecto de 2.ª classe - nomeação provisória dos candidatos Hélder José Marques Pina Metello de Nápoles e Bruno Miguel Rodrigues Neto de Almeida 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6131/2007 Regresso de situação de licença de longa duração de António Carlos Pereira Alves 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6132/2007 Reposicionamento de Jorge Augusto Rodrigues Miranda como técnico superior (antropologia) assessor 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 6133/2007 Aviso de exoneração do auxiliar de serviços gerais Paulo Jorge Gomes Duarte 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6134/2007 Nomeação de Manuel de Oliveira Araújo e Francisco José Gomes Pereira nos lugares de operário qualificado principal (trolha) 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6135/2007 Nomeação de António Manuel da Costa Guimarães no lugar de operário qualificado principal (pintor) 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 6136/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 6137/2007 Nomeação de funcionários 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 6138/2007 Aviso n.º 25/DADT relativo à discussão pública sobre alteração ao lote C6, sito em Misericórdia, freguesia de Ferreiros, Braga, em nome de SORINVESTE - Investimentos Imobiliários, S. A. 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 6139/2007 Alteração do lote 44 sito na Encosta do Sol, Gualtar, Braga, em nome de Maria Celeste Costa Sanches Galvão Brito 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 6140/2007 Nomeação de José Diogo Pires Leitão Gonçalves Pereira no lugar de operário (calceteiro) do grupo de pessoal operário qualificado 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 6141/2007 Nomeações de Paulo Jorge de Oliveira Rito Faria e de Adelino António Alves 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6142/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior assessor principal - engenheiro do ambiente 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6143/2007 Nomeação definitiva de José Emanuel Oliveira Fernandes e José Manuel Freitas Pinto na categoria de agente graduado principal 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6144/2007 Requisição do funcionário João da Silva Pinto pela Empresa Águas do Ave 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6145/2007 Nomeação do Dr. Daniel Davide da Silva Bastos no cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal de um vereador 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6146/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo da cidadã Sandra Manuela Nogueira Machado 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 6147/2007 Admissão a estágio de Carla Ângela Lopes da Silva para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (marketing) 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6148/2007 Concursos internos de acesso geral para um operário principal altamente qualificado (operador de estações elevatórias) e um operário principal qualificado (electricista) 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6149/2007 Concurso interno de acesso geral de um técnico superior assessor (engenheiro civil municipal) 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6150/2007 Nomeação de Maria João Mendes Alves na categoria de técnico superior de 2.ª classe - gestão de marketing 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6151/2007 Nomeação de Ivone Marcelino Napoleão na categoria de técnico superior - antropologia (estagiário) 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6152/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com a auxiliar administrativa Vera Lúcia Mendes Costa, pelo período de 12 meses, com início em 13 de Março do corrente ano 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6153/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com o técnico superior de 2.ª classe/desporto Miguel Ângelo Nascimento Brito, pelo período de 12 meses, com início em 3 de Abril do corrente ano 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso (Extracto) n.º 6154/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Paulo Jorge Paixão Lopes 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6155/2007 Contratos administrativos de provimento como engenheiros do ambiente estagiários 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6156/2007 Concurso externo de ingresso para técnico superior (sociologia) de 2.ª classe - notificação do projecto de decisão de classificação final 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6157/2007 Afixação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para técnico superior (administração pública, ciências políticas e sociais) de 2.ª classe 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6158/2007 Promoção como técnica superior de sociologia assessora de Irene Henriques Escudeiro 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6159/2007 Promoção como arquitecta assessora principal de Maria Fernanda Dias Ferreira 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 6160/2007 Requisição do funcionário da Câmara Municipal de Ponte de Sor Jorge Manuel Clarinha Nicolau 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 6161/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras e Equipamentos Municipais 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 6162/2007 Nomeação definitiva mediante procedimento de reclassificação do funcionário Augusto Pereira Branco findo o período de nomeação em comissão de serviço extraordinária 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6163/2007 Nomeação de Almerinda Vidal Ferreira no lugar de chefe de secção, em regime de substituição 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6164/2007 Concursos internos gerais de acesso 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6165/2007 Nomeações de concursos internos de acesso 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 6166/2007 Pedido de alteração do loteamento n.º 3/97 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Nelas Listagem n.º 74/2007 Adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Oeiras Despacho n.º 6518/2007 Nomeação de Sérgio Inocêncio Dias Figueiredo como encarregado de serviços de higiene e limpeza 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 6167/2007 Discussão pública da alteração ao lote 39 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 6168/2007 Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Dr.ª Maria Margarida Duarte Ribeiro Mota Ferreira Nascimento 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 6169/2007 Nomeação de Tiago Miguel Silva Oliveira Soares 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 6170/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista - nomeação 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6171/2007 Concurso de acesso para um técnico superior de direito - assessor 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 6172/2007 Reclassificação profissional de Paulo Jorge da Silva Bettencourt e de João Carlos Coelho Ferraz 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 6173/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe/estagiário de engenharia civil 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 6174/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe/estagiário de contabilidade e administração 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 6175/2007 Reclassificação profissional de Herculano Manuel Simas da Costa, motorista de transportes colectivos 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 6176/2007 Concursos externos de ingresso 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6177/2007 Nomeação de dois encarregados de serviços de higiene e limpeza 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6178/2007 Nomeação em regime de substituição do funcionário António Emiliano Lopes Leal 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6179/2007 Licença sem vencimento por um ano a Vasco Emanuel Silva Guerreiro 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6180/2007 Discussão pública da proposta do plano de urbanização de Santa Margarida 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6181/2007 Nomeação da funcionária Nídia de Fátima Chagas Branquinho em comissão de serviço extraordinária com vista a uma futura reclassificação 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6182/2007 Nomeação da funcionária Eduarda de Jesus Espadinha Martins como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6183/2007 Nomeação do Dr. Carlos Manuel Perfeito Amaral como adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 6184/2007 Actualização das taxas previstas na tabela de taxas pela concessão de licenças e prestação de serviços municipais para vigorar no ano de 2007 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6185/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 6186/2007 Elaboração do plano de pormenor para a requalificação da zona ribeirinha do rio Vizela entre as duas pontes e zonas industriais na área de intervenção 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 6187/2007 Elaboração do plano de pormenor do Parque Empresarial de Santo Adrião 0 02/04 2.ª link
065 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 6188/2007 Reclassificação profissional de Helena Isabel Afonso Pena, auxiliar administrativa 0 02/04 2.ª link
065 Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro Aviso n.º 6189/2007 Aprovação do quadro de pessoal 0 02/04 2.ª link
065 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 6190/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de uma vaga na categoria de técnico profissional de 2.ª classe 0 02/04 2.ª link
065 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Anúncio n.º 1872/2007 Listagem das obras adjudicadas no ano de 2006 0 02/04 2.ª link
065 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 6191/2007 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 02/04 2.ª link
065 Junta de Freguesia de Sardoal Edital n.º 262/2007 Regulamento de canídeos e gatídeos e regulamento e tabela de taxas e licenças 0 02/04 2.ª link
065 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 6192/2007 Lista de antiguidade do pessoal 0 02/04 2.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal da Mealhada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Olhão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Trancoso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ovar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/04 2.ª link
065 APCastelo de Paiva - Associação para a Promoção de Castelo de Paiva Anúncio (Extracto) n.º 1873/2007 Constituição da associação denominada APCastelo de Paiva - Associação para a Promoção de Castelo de Paiva 0 02/04 2.ª link
065 ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES E PROPRIETÁRIOS DE SÃO MIGUEL DO RIO TORTO Anúncio (Extracto) n.º 1874/2007 Republicação da constituição da Associação de Caçadores e Proprietários de São Miguel do Rio Torto 0 02/04 2.ª link
065 Associação de Jovens Amigos de Fermelã Anúncio (Extracto) n.º 1875/2007 Constituição da Associação Jovens Amigos de Fermelã 0 02/04 2.ª link
065 Associação Mircom Anúncio (Extracto) n.º 1876/2007 Constituição da Associação Mircom 0 02/04 2.ª link
065 Associação Portuguesa de Treinadores de Ténis Anúncio (Extracto) n.º 1877/2007 Alteração dos estatutos da Associação Portuguesa de Treinadores de Ténis (APTT) 0 02/04 2.ª link
065 Associação de Proprietários e Senhorios do Concelho de Oliveira de Azeméis Anúncio (Extracto) n.º 1878/2007 Constituição da associação denominada Associação de Proprietários e Senhorios do Concelho de Oliveira de Azeméis 0 02/04 2.ª link
065 Associação Recreativa e Cultural de Pombal de Ansiães Anúncio (Extracto) n.º 1879/2007 Alteração de estatutos da Associação Recreativa e Cultural de Pombal de Ansiães 0 02/04 2.ª link
065 Associação Recreativa Instituto Musical Portuense Anúncio (Extracto) n.º 1880/2007 Alteração dos estatutos da Associação Recreativa Instituto Musical Portuense 0 02/04 2.ª link
065 Associação Torrejana de Solidariedade Social Anúncio (Extracto) n.º 1881/2007 Constituição da Associação Torrejana de Solidariedade Social 0 02/04 2.ª link
065 Centro de Formação Segurança Rodoviária Anúncio (Extracto) n.º 1882/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Centro de Formação Segurança Rodoviária 0 02/04 2.ª link
065 Colégio o Reino das Traquinices, Actividades Educativas, Lda. Anúncio n.º 1883/2007 Constituição da sociedade denominada por Colégio O Reino das Traquinices, Actividades Educativas, Lda. 0 02/04 2.ª link
065 Federação das Associações de Caçadores Transmontanos e Durienses Anúncio (Extracto) n.º 1884/2007 Alteração de estatutos da Federação das Associações de Caçadores Transmontanos e Durienses 0 02/04 2.ª link
065 Grupo de Cantares Aléu Anúncio (Extracto) n.º 1885/2007 Constituição da associação Grupo de Cantares Aléu 0 02/04 2.ª link
065 Grupo Trauma e Emergência - Associação Portuguesa de Formação e Actuação em Trauma, Emergência e Catástrofe Anúncio (Extracto) n.º 1886/2007 Constituição da associação denominada Grupo Trauma e Emergência - Associação Portuguesa de Formação e Actuação em Trauma, Emergência e Catástrofe 0 02/04 2.ª link
065 HEPATURIX - Associação Nacional das Crianças e Jovens Transplantados ou com Doenças Hepáticas Anúncio (Extracto) n.º 1887/2007 Constituição da associação HEPATURIX - Associação Nacional das Crianças e Jovens Transplantados ou com Doenças Hepáticas 0 02/04 2.ª link
065 Herdade do Negracho - Soc. Agro-Pecuária, Lda. Anúncio n.º 1888/2007 Prestação de contas do ano de 2003 0 02/04 2.ª link
065 Marques de Almeida, F. Tavares, J. Nunes & V. Simões, SROC Anúncio n.º 1889/2007 Liquidação de quota e alteração parcial de pacto social 0 02/04 2.ª link
065 Neiva & Neiva, Lda. Anúncio n.º 1890/2007 Prestação de contas do ano de 2002 0 02/04 2.ª link
065 PAL - Associação Social e Desportiva de Portela, Álvora e Loureda Anúncio (Extracto) n.º 1891/2007 Constituição da associação PAL - Associação Social e Desportiva de Portela, Álvora e Loureda 0 02/04 2.ª link
065 Paulo Magalhães - Produções de Espectáculos, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 1892/2007 Constituição da firma Paulo Magalhães - Produções de Espectáculos, Unipessoal, Lda. 0 02/04 2.ª link
065 Projecto Marginal - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 1893/2007 Constituição da associação denominada Projecto Marginal - Associação Cultural 0 02/04 2.ª link
065 Surf Clube de Braga Anúncio n.º 1894/2007 Constituição da associação denominada Surf Clube de Braga 0 02/04 2.ª link
065 Transportes Pedras Preciosas, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 1895/2007 Alteração de estatutos e designação de gerentes 0 02/04 2.ª link
065 Transportes Pedras Preciosas, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 1896/2007 Constituição da sociedade Transportes Pedras Preciosas, Unipessoal, Lda. 0 02/04 2.ª link
065 VET'S - Clube de Veteranos de Badminton Anúncio (Extracto) n.º 1897/2007 Constituição da associação VET'S - Clube de Veteranos de Badminton 0 02/04 2.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação Aviso (Extracto) n.º 6193/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Promoção Interna e Externa 0 02/04 2.ª link
065 Universidade de Évora Aviso n.º 6194/2007 Abertura de concursos para chefes de divisão 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal do Cadaval Rectificação n.º 451/2007 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - rectificação da composição do júri 0 02/04 2.ª link
065 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6195/2007 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Educação, Cultura e Lazer 0 02/04 2.ª link