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Diário da República 64/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
064 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 333/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Protecção Civil 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 334/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 335/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 336/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Administração Interna 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 337/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 338/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Nacional de Protecção Civil e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 339/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 340/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 341/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Administração Interna e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 342/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 343/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 344/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral de Finanças e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 345/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública e as competências das respectivas unidades orgâncias e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 346/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Orçamento e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 347/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 348/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Impostos e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 349/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 350/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 351/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 352/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 353/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear do Instituto de Informática e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 354/2007 - Revogado Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Administração 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 355/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 356/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 357/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 358/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Gestão Financeira e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 359/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 360/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 361/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Avaliação Educacional e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 362/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Norte e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 363/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Centro e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 364/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 365/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Alentejo e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 366/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Algarve e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 367/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 368/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 369/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Biblioteca Nacional de Portugal e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 370/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Artes e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 371/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 372/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Arquivos e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 373/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 374/2007 Aprova os Estatutos da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P. 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 375/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 376/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. 001 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 377/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação Portaria n.º 378/2007 - Revogado Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação Portaria n.º 379/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação Portaria n.º 380/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Gestão Financeira 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação Portaria n.º 381/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação Portaria n.º 382/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação Portaria n.º 383/2007 - Revogado Fixa a dotação máxima de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Avaliação Educacional 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação Portaria n.º 384/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Norte 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação Portaria n.º 385/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Centro 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação Portaria n.º 386/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação Portaria n.º 387/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação Portaria n.º 388/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Algarve 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Cultura Portaria n.º 389/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Cultura Portaria n.º 390/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Cultura Portaria n.º 391/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Biblioteca Nacional de Portugal 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Cultura Portaria n.º 392/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral das Artes 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Cultura Portaria n.º 393/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Cultura Portaria n.º 394/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Arquivos 001 30/03 6.ª link
064 Ministério da Cultura Portaria n.º 395/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis das direcções regionais de cultura 001 30/03 6.ª link
064 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 14-A/2007 Eleição de seis juízes para o Tribunal Constitucional 001 30/03 6.ª 064S
064 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 22-A/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março, do Ministério da Administração Interna, que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 001 30/03 6.ª 064S
064 Ministério da Saúde Portaria n.º 395-A/2007 - Revogado Aprova a tabela das taxas moderadoras. Revoga a Portaria n.º 219/2006, de 7 de Março 001 30/03 6.ª 064S
064 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 22-B/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 340/2007, do Ministério da Administração Interna e do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007 001 30/03 6.ª 064S2
064 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 22-C/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 335/2007, do Ministério da Administração Interna e do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007 001 30/03 6.ª 064S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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064 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Rectificação n.º 448/2007 Rectificação do alvará n.º 21/2006, referente ao coronel José Cardoso Fontão 0 30/03 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6419/2007 Designa a Prof.ª Doutora Maria João Fernandes Rodrigues para, no âmbito do Gabinete do Primeiro-Ministro e com autonomia técnica e funcional, prestar conselho técnico para as questões da preparação e acompanhamento da Presidência Portuguesa da União Europeia 0 30/03 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6420/2007 Nomeia adjunta do Gabinete a mestre Carla Sofia Riquito 0 30/03 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6421/2007 Concede tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 5 de Abril, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central 0 30/03 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6422/2007 Nomeia a licenciada em Direito Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do quadro de pessoal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros - CEJUR 0 30/03 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 70/2007 Listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2006, determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 30/03 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6423/2007 Nomeação definitiva do licenciado Carlos Alberto Gomes Moura 0 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 6014/2007 Lista de aposentados e reformados a partir de Abril 0 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 85/2007 Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas 0 30/03 6.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 449/2007 Rectifica vários números do Diário da República 0 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6424/2007 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. 0 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6425/2007 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, E. P. E. 0 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6426/2007 Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. 0 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6427/2007 Nomeia o conselho de administração do Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E. 0 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6428/2007 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E. 0 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6429/2007 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E. 0 30/03 6.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6430/2007 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso (Extracto) n.º 6015/2007 Integração de pessoal nos quadros paralelos dos municípios 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 6431/2007 Nomeação da licenciada Fátima Isabel Gonçalves Marta 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 6432/2007 Nomeação, em comissão de serviço, como directora do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais da coordenadora superior de investigação criminal Dr.ª Carla Maria Arrabaça Martins Falua, com efeitos a 21 de Março de 2007 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 6433/2007 Promoção da funcionária Ana Isabel Jesuína Feio Costa Pinto para a categoria de chefe de secção 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 189/2007 Processo EPU/29796 - requisição n.º 4501187139 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Junta de Turismo da Costa do Estoril Aviso n.º 6016/2007 Renovação da comissão de serviço para o cargo de director de serviços de Promoção Turística da Junta de Turismo da Costa do Estoril 0 30/03 6.ª link
064 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho n.º 6434/2007 - Revogado Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 617/2007 Ratificação de vários contratos de trabalho 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 618/2007 Ratificação das renovações de vários contratos 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 619/2007 Ratificação do contrato de trabalho de Maria Antónia Silva Lopes Mendes 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 620/2007 Ratificação das renovações dos contratos de trabalho de Alexandre Filipe Salazar Alves Sousa e de Rosa Oliveira Mendes 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 621/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho de Ana Maria Macedo Pinto Fernandes 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 622/2007 Ratificação de vários contratos de trabalho 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato (Extracto) n.º 623/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Sérgio José da Silva Santos 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6017/2007 Lista de medicamentos excluídos da comparticipação (ao abrigo da Portaria n.º 1471/2004, de 21 de Dezembro) 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 6018/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso interno geral de ingresso para enfermeiros especialistas em enfermagem na comunidade 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 6019/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Arraiolos 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 6020/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2006 do Agrupamento de Escolas de Arronches 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines Aviso n.º 6021/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sines 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso n.º 6022/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de D. Duarte 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 6023/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do EB de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 6024/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do EB de Figueira de Castelo Rodrigo 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 6025/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Montemor 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 6026/2007 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Aviso n.º 6027/2007 Lista de antiguidade de 2006 do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 6028/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Nazaré 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 6029/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Peniche 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins de Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 6030/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho n.º 6435/2007 Nomeações do ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho n.º 6436/2007 Nomeações no ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho n.º 6437/2007 Nomeações e transferências no ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho n.º 6438/2007 Nomeações e transferências no ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Despacho (Extracto) n.º 6439/2007 Listagem de docentes do ensino pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário nomeados no ano escolar de 2004-2005 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Despacho (Extracto) n.º 6440/2007 Transferências referentes ao ano lectivo de 2005-2006 dos professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Aviso n.º 6031/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Augusto Gomes, Matosinhos 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Aviso n.º 6032/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Augusto Gomes, Matosinhos 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar Aviso (Extracto) n.º 6033/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de Gondomar 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 6034/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 6035/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária João da Silva Correia 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Júlio Dinis Aviso n.º 6036/2007 Nomeação em regime de substituição de chefe de serviços de administração escolar do Agrupamento Vertical Júlio Dinis 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Júlio Dinis Aviso n.º 6037/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical Júlio Dinis 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 6441/2007 Nomeação de chefe de serviços da administração escolar em regime de substituição do Agrupamento Horizontal de Escolas de São Gonçalo 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins de Infância de São João da Madeira Aviso n.º 6038/2007 Lista de antiguidade pessoal não docente do Agrupamento Escolas EB1 e Jardins-de-Infância São João da Madeira 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Aviso n.º 6039/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6442/2007 Autorização para o exercício de actividade docente de Nuno Ricardo Pereira Branco 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6443/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6444/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 6445/2007 Reclassificação profissional de Paulo César Mariz Pedras Lourenço como técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de arquivo, do Arquivo Distrital de Faro 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 6446/2007 Transferência do especialista de informática de grau 2, nível 1, Manuel Jorge Coutinho de Sousa Serro para o Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo 0 30/03 6.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 1840/2007 Declaração de contumácia - processo n.º 39/06.2GBAND 0 30/03 6.ª link
064 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 1841/2007 Anúncio de insolvência de Maria Amélia Silva Faustino Jorge e herança jacente aberta por óbito de João Trindade Jorge 0 30/03 6.ª link
064 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1842/2007 Cessação de contumácia do arguido Fernando Joaquim Mendes Rodrigues Mateus 0 30/03 6.ª link
064 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1843/2007 Cessação de contumácia do arguido José Santos Vilarandelo Morais 0 30/03 6.ª link
064 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1844/2007 Declaração de contumácia do arguido Bruno Israel Gonçalves 0 30/03 6.ª link
064 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1845/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Luísa Garcia Belo Pedro 0 30/03 6.ª link
064 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1846/2007 Cessação de contumácia do arguido Alexander Mungathia Mutua 0 30/03 6.ª link
064 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1847/2007 Declaração de contumácia do arguido Igor Teles Prates 0 30/03 6.ª link
064 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1848/2007 Cessação de contumácia de Regina Vieira Meireles Lopes 0 30/03 6.ª link
064 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1849/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Pedro Cabral Fialho 0 30/03 6.ª link
064 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1850/2007 Declaração de contumácia do arguido Luís Miguel dos Santos Costa 0 30/03 6.ª link
064 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6447/2007 Aposentação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Dr. Joaquim Maria Ferreira Pascoal 0 30/03 6.ª link
064 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 6448/2007 Criação do curso de pós-graduação em Gestão de Campos de Golfe ministrado pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo e pela Faculdade de Economia 0 30/03 6.ª link
064 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6040/2007 Publicação dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2006 0 30/03 6.ª link
064 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6449/2007 Nomeação do júri das provas de doutoramento no ramo de Psicologia requeridas pela mestre Sónia Maria Gomes Alexandre Galinha 0 30/03 6.ª link
064 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6450/2007 Nomeação de júri 0 30/03 6.ª link
064 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6451/2007 Nomeação de júri 0 30/03 6.ª link
064 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6452/2007 Nomeação como professor catedrático de António Manuel Soares Serrano 0 30/03 6.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6453/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Susana Antas Fernandes Videira Branco 0 30/03 6.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6454/2007 Nomeação para o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Rui Manuel Godinho Pina como especialista de informática 0 30/03 6.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6455/2007 Eleição da Prof.ª Doutora Maria Amélia Afonso Grácio como presidente do conselho científico do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 30/03 6.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6456/2007 Nomeação do director da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, Prof. Doutor José Miguel Barros Caldas de Almeida 0 30/03 6.ª link
064 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 596/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Análises Clínicas, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 0 30/03 6.ª link
064 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 6457/2007 Transferência de Maria Cecília Vítor da Cruz Oliveira Lobo para o quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 0 30/03 6.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Aviso (Extracto) n.º 6041/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto 0 30/03 6.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6458/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Cristina Moreira Freire 0 30/03 6.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6459/2007 Equiparação a bolseiro de Duarte José Vasconcelos da Costa Pereira 0 30/03 6.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6460/2007 Equiparação a bolseiro de Pedro Pina Avelino 0 30/03 6.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6461/2007 Equiparação a bolseiro de Paulo Célio Pereira Martins Alves 0 30/03 6.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6462/2007 Equiparação a bolseiro de João Pedro Esteves de Araújo 0 30/03 6.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6463/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 0 30/03 6.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6464/2007 Equiparações a bolseiro a João Francisco Cordeiro de Oliveira Barros 0 30/03 6.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6465/2007 Equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor João Manuel Borregana Lopes dos Santos 0 30/03 6.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6466/2007 Equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Ana Maria Teixeira Martins 0 30/03 6.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6467/2007 Contratação do Doutor João Paulo Martins como professor auxiliar 0 30/03 6.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6468/2007 Nomeação de Ana Paula Fernandes da Silva 0 30/03 6.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6469/2007 Contrato administrativo de provimento com José Manuel Antunes Mendes Gordo 0 30/03 6.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6470/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel dos Santos Alves Madeira Adão 0 30/03 6.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6471/2007 Contrato administrativo de provimento com Sofia Marta Lima Teixeira Naique 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Bragança Listagem (Extracto) n.º 71/2007 Listagem das adjudicações de obras públicas realizadas pelo Instituto Politécnico de Bragança no ano de 2006 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6472/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos com João Carlos Fernandes Cordeiro 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6473/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Lionel Martins Louro 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6474/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Filipe José Ferreira Simões 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6475/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente com Helena Maria de Matos Gregório Vicente Francisco 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6476/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Elizabete de Jesus Folgado Marques 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6477/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Paulo Alexandre da Conceição Rodrigues 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6478/2007 Listas de antiguidade da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias e Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6479/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António Pedro Gonçalves Dias 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6480/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Libânia da Graça Ferrão Cunha e Marques 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6481/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Luís Cláudio dos Santos Barradas 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6482/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o equiparado a assistente Pedro Nuno Moreira da Silva 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6483/2007 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto do mestre Fernando Reinaldo da Silva Garcia Ribeiro 0 30/03 6.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6484/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro à professora-adjunta Maria do Carmo Simões Mendonça Horta Monteiro 0 30/03 6.ª link
064 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 19/2007/A Concurso institucional externo de provimento para preenchimento de três vagas de assistente da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal da Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 30/03 6.ª link
064 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Resolução n.º 11/2007 Resolução fundamentada na sequência da providência cautelar - processo n.º 160/07.OBSNT-A, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra - empreitada IC17 CRIL - sublanço Buraca-Pontinha 0 30/03 6.ª link
064 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E. Aviso n.º 6042/2007 Lista de antiguidade referente ao ano de 2006 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Almada Rectificação n.º 450/2007 Rectificação à rectificação n.º 178/2007 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 6043/2007 Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento em Baixa do Concelho de Almeida 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 6044/2007 Lista das obras adjudicadas pela Câmara Municipal da Azambuja no ano de 2006 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 6045/2007 Concurso interno para provimento do quadro de comando dos Bombeiros Municipais do Cartaxo 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Constância Edital (Extracto) n.º 257/2007 Projecto de regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia do concelho de Constância 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 6046/2007 Nomeações de vários candidatos 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 6047/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do município do Crato 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 6048/2007 Nomeação de João Eugénio Martins no lugar de operário principal (mecânico) 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 6049/2007 Nomeação de Pedro Manuel Salvador Luís no lugar de operário principal (electricista) 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 6050/2007 Nomeação de António Vaz Nunes no lugar de operário principal (pedreiro) 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 6051/2007 Nomeação de Aristides do Rosário Luís no lugar de operário principal (canalizador) 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 6052/2007 Nomeação de Vítor Fernando Soares Ferreira para lugar de operário principal (calceteiro) 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 6053/2007 Nomeação de Vítor Fernando Soares Ferreira no lugar de operário principal (calceteiro) 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 6054/2007 Nomeação de Cristiana Maria Pinho dos Santos 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 6055/2007 Nomeação de Carla Sofia da Graça Pinho 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 6056/2007 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe em regime de contrato a termo resolutivo certo, engenharia florestal, Marisa Cristina da Silva Oliveira Machado 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 6057/2007 Nomeação de técnica de 2.ª classe (comunicação social) 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 6058/2007 Reclassificação profissional em técnica superior de 2.ª classe de Sandra Raquel Nordeste Félix de Almeida 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 6059/2007 Nomeação de António Augusto Silva Rodrigues 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 6060/2007 Nomeação de Isabel Maria de Castro Pereira Figueira Marques Tavares 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 6061/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Carlos Miguel Tavares de Oliveira 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Estarreja Edital n.º 258/2007 Alteração do artigo 22.º do regulamento municipal do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros e transporte em táxi no concelho de Estarreja 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6062/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um técnico superior, jurista (estagiário) 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Góis Despacho n.º 6485/2007 Exoneração, a seu pedido, da assistente administrativa Marília Aline Lopes Farinha da Costa 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Góis Despacho n.º 6486/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da engenheira florestal Susana Maria Marques Moita 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6063/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de leitor cobrador de consumos (nomeação) 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6064/2007 Requisição do Agrupamento de Escolas da Sertã para a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova da professora de Educação Física Laurinda Maria Luís Antunes Inácio Geraldes 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6065/2007 Nomeação após estágio probatório de um técnico de informática-adjunto, Francisco José Marques Moreira 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6066/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio, tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de técnico superior de sociologia, da categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6067/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio, tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de técnico superior de geologia, da categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6068/2007 Constituição da associação Agência para a Promoção do Bairro de Campo de Ourique e Bairros Históricos 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6069/2007 Quatro nomeações como técnicos superiores (artes plásticas) principais 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6070/2007 Dispensa de estágio 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6071/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Financeira Susana Paula Custódio Santos Fonseca 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6072/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Zonas Verdes Vítor Bernardino Figueiredo 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6073/2007 Transferência de António José de Azevedo Feliz e Isabel de Jesus Alexandre Sever Feliz 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 6074/2007 Nomeação de Luís Filipe Bourbon de Pina Magalhães Carvalho 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 6075/2007 Cessação de funções de secretário do gabinete de apoio de Luís Filipe Bourbon de Pina Magalhães Carvalho 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 6076/2007 Projecto de Unidade de Execução da Avenida de 25 de Abril, na Mealhada - Processo DGU-1/2006 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6077/2007 Abertura de dois concursos externos de ingresso, sendo um para quatro lugares de auxiliar administrativo e outro para nove lugares de auxiliar dos serviços gerais 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 6078/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sónia Margarida Valente da Silva Pinto, técnica superior de serviço social estagiária 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Oeiras Despacho n.º 6487/2007 Nomeação de Hélder Filipe Correia Marques de Sá 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 6079/2007 Discussão pública - alteração ao lote 1 - processo n.º 1961/06 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso (Extracto) n.º 6080/2007 Nomeação de Patrícia Alexandra de Sousa Vela Cunha 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso (Extracto) n.º 6081/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Porfírio Gonçalves Delgado Ganança 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 6082/2007 Exoneração do Dr. Sérgio Miguel Pereira Freitas 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 6083/2007 Nomeação do Dr. Norberto da Silva Pita para adjunto do presidente 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal do Porto Listagem n.º 72/2007 Empreitadas adjudicadas no ano transacto 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6084/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6085/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Jorge Miguel Santos Oliveira 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6086/2007 Nomeação do engenheiro Mário Luís Dias Marques 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6087/2007 Nomeação de Sandra Cadete Oliveira 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6088/2007 Nomeação de Pedro Miguel Simões Frade Feliciano como técnico profissional de 2.ª classe (construção civil) 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 6089/2007 Nomeação de Maria André Penado Fiel como técnica profissional de 2.ª classe de artes gráficas 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 6090/2007 Nomeação como assistentes administrativas especialistas de Maria da Conceição M. S. R. Barradas, Emília de Jesus M. B. Polido e Maria Amélia P. A. Paulo 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Sousel Edital (Extracto) n.º 259/2007 Aprovação de classificação de imóvel na Rua de Miguel Bombarda, em Casa Branca, de interesse municipal 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6091/2007 Nomeação do candidato Eduardo Manuel das Dores Botelho, aprovado no concurso interno de acesso geral para assistente administrativo especialista 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6092/2007 Nomeação do candidato João Manuel Rodrigues de Jesus como chefe da Divisão de Equipamentos e Instalações Municipais 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 6093/2007 Concursos externos de ingresso para provimento de vários lugares do quadro de pessoal 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 6094/2007 Reclassificação de Evangelista João Santos Pimenta, Maria Helena Lisboa Claro e Cristina Maria Vicente Ferreira 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 6095/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Luís Miguel Fernandes Mourão 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6096/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de cantoneiro de limpeza, de Delfim Almeida Rochinha 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 6097/2007 Alteração ao lote 5 do alvará n.º 2/99 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 6098/2007 Alteração ao lote 4 do alvará de loteamento n.º 2/99 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 6099/2007 Alteração ao lote 3 do alvará de loteamento n.º 2/99 0 30/03 6.ª link
064 Junta de Freguesia de Freamunde Edital n.º 260/2007 Símbolos heráldicos, bandeira, brasão e selo da freguesia de Freamunde 0 30/03 6.ª link
064 Junta de Freguesia de Santo Quintino Aviso n.º 6100/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Bela Lopes Rodrigues Gomes 0 30/03 6.ª link
064 Junta de Freguesia de Valongo Aviso n.º 6101/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª link
064 EMIA - Empresa Municipal de Infraestruturas de Azambuja, E. M. Aviso n.º 6102/2007 Lista de obras adjudicadas pela EMIA - Empresa Municipal de Infraestruturas de Azambuja, E. M., no ano de 2006 0 30/03 6.ª link
064 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Listagem n.º 73/2007 Adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas no ano transacto 0 30/03 6.ª link
064 SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. M. Deliberação (Extracto) n.º 597/2007 Autorização de acumulação de funções a Francisco António Dias Vieira, presidente do conselho de administração 0 30/03 6.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 6103/2007 Afixação de lista de antiguidade 0 30/03 6.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6104/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Castro Marim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Coruche Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Coruche Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ovar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Ponta do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/03 6.ª link
064 APLC - Associação Portuguesa de Lavadores de Cisternas Anúncio (Extracto) n.º 1851/2007 Constituição da associação denominada APLC - Associação Portuguesa de Lavadores de Cisternas 0 30/03 6.ª link
064 Associação Adeteixo Anúncio (Extracto) n.º 1852/2007 Constituição da Associação Adeteixo 0 30/03 6.ª link
064 Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Mouriz Anúncio (Extracto) n.º 1853/2007 Alteração parcial aos estatutos da Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Mouriz 0 30/03 6.ª link
064 Associação Recreativa e Cultural dos Escaravelhos - Calvelhe Anúncio (Extracto) n.º 1854/2007 Constituição da Associação Recreativa e Cultural dos Escaravelhos - Calvelhe 0 30/03 6.ª link
064 Associação Sociedade das Estrelas Anúncio (Extracto) n.º 1855/2007 Constituição da Associação Sociedade das Estrelas 0 30/03 6.ª link
064 Clube de Caçadores da Terra Velha Anúncio (Extracto) n.º 1856/2007 Altera os estatutos da associação denominada Clube de Caçadores da Terra Velha 0 30/03 6.ª link
064 Federação Portuguesa de Montanhismo e Escalada Edital (Extracto) n.º 261/2007 Alteração dos estatutos da Federação Portuguesa de Montanhismo e Escalada 0 30/03 6.ª link
064 Iesf - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. Despacho n.º 6488/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Informática de Gestão da Escola Superior de Tecnologias de Fafe 0 30/03 6.ª link
064 Sociedade Recreativa Santa Susana e Pobral Anúncio (Extracto) n.º 1857/2007 Alteração dos estatutos da Sociedade Recreativa Santa Susana e Pobral 0 30/03 6.ª link
064 Câmara Municipal de Alandroal Rectificação n.º 450-A/2007 Rectificação do edital n.º 453/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de Novembro de 2006 0 30/03 6.ª 064S
064 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 6104-A/2007 Lista de antiguidade de pessoal do quadro 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Listagem n.º 73-A/2007 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 6104-B/2007 Abertura do período de discussão pública do Projecto de Aditamento ao Regulamento de Publicidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Albufeira Rectificação n.º 450-B/2007 Correcções e republicações dos artigos 201.º a 203.º do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Albufeira 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6104-C/2007 Projecto de regulamento - Taxa - componente municipal pelo serviço prestado com a impressão de documentos existentes nos espaços públicos de acesso à Internet sob a responsabilidade do município de Alcanena 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6104-D/2007 Projecto de regulamento sobre a criação de taxa de componente municipal pelo serviço prestado com o registo e emissão de certificado previsto no artigo 14.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de Agosto, e artigo 4.º da Portaria n.º 1637/2006, de 22 de Setembro - Registo dos Cidadãos da União Europeia 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6104-E/2007 Projecto de regulamento para fixação de taxas a pagar pela prestação de serviços de apoio ao licenciamento a inspecções de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 6104-F/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de arquitecto de 2.ª classe 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 6104-G/2007 Lista de adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 6104-H/2007 Lista de antiguidade referente ao ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Alter do Chão Listagem n.º 73-B/2007 Listagem das obras adjudicadas durante o ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal da Amadora Listagem n.º 73-C/2007 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2006 no município da Amadora 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6104-I/2007 Aviso referente à rectificação do quadro de pessoal 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 6104-J/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 6104-L/2007 Relação das empreitadas adjudicadas durante o ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 6104-M/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Armamar Listagem n.º 73-D/2007 Lista de adjudicações de obras públicas (artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março) 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 6104-N/2007 Proposta de alteração do PDM de Barrancos - Discussão pública 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 6104-O/2007 Lista de obras adjudicadas pela Câmara Municipal no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Benavente Regulamento n.º 50-A/2007 Regulamento Municipal de Cedências e Compensações Urbanísticas e de Taxas pela Realização, Reforço e Manutenção de Infra-Estruturas Urbanísticas 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 6104-P/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 6104-Q/2007 Listagem de adjudicações ocorridas durante o ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 6104-R/2007 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Empresarial do Padrão - Discussão pública 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 6104-S/2007 Listagem das obras adjudicadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 6104-T/2007 Projecto de Regulamento Municipal dos Transportes Públicos de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 6104-U/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 6104-V/2007 Nomeação em contrato administrativo de provimento 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 6104-X/2007 Proposta para fixação do valor de taxa para emissão do certificado de registo 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 6104-Z/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Coimbra Declaração n.º 85-A/2007 Utilidade pública de expropriação - Autorização de posse administrativa das parcelas de terreno para construção da via de acesso ao Coimbra Inovação Parque, a partir da antiga EN 1 (Ladeira da Paula) 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Coimbra Declaração n.º 85-B/2007 Utilidade pública de expropriação - Autorização de posse administrativa das parcelas de terreno destinadas à construção do loteamento Coimbra Inovação Parque - 1.ª fase 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal do Crato Listagem n.º 73-E/2007 Lista de adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Fafe Listagem n.º 73-F/2007 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Lagoa Edital n.º 261-A/2007 Empreitadas adjudicadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 6104-Aa/2007 Alteração ao PDM da Figueira da Foz 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 6104-Ab/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6104-Ac/2007 Alteração ao Plano Director Municipal da Golegã 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6104-Ad/2007 Alteração ao Plano Director Municipal da Golegã 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6104-Ae/2007 Apreciação pública do projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 6104-Af/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Guimarães Listagem n.º 73-G/2007 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Listagem n.º 73-H/2007 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6104-Ag/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6104-Ah/2007 Lista de adjudicações de todas as obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal da Lourinhã Regulamento n.º 50-B/2007 Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal da Lourinhã 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 6104-Ai/2007 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Mafra 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 6104-Aj/2007 Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 261-B/2007 2.ª alteração ao Regulamento do Pólo Industrial da Lagoa - Cortes 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal do Montijo Listagem n.º 73-I/2007 Lista das adjudicações de obras públicas referentes ao ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 6104-Al/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 6104-Am/2007 Período de discussão pública da alteração do artigo 28.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Odemira 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 6104-An/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 6104-Ao/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 6104-Ap/2007 Alteração ao Plano Director Municipal de Peniche 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Ponte da Barca Regulamento n.º 50-C/2007 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 6104-Aq/2007 Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6104-Ar/2007 Aviso e regulamento a rectificar o edital n.º 59-B/2007 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 6104-As/2007 Projecto de Regulamento do Conselho Consultivo de Urbanismo e Ordenamento do Território 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 6104-At/2007 Lista de antiguidade referente ao pessoal do quadro 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 6104-Au/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 6104-Av/2007 Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água no concelho de Sever do Vouga 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia de Linda-a-Velha Aviso n.º 6104-Ax/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia da Maia Aviso n.º 6104-Az/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 6104-Ba/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia de Mondim de Basto Aviso n.º 6104-Bb/2007 Quadro de pessoal 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia de Monsaraz Aviso n.º 6104-Bc/2007 Quadro de pessoal 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 6104-Bd/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia de Pereira Deliberação n.º 597-A/2007 Quadro de pessoal 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia do Pragal Aviso n.º 6104-Be/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 6104-Bf/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 6104-Bg/2007 Lista de antiguidade da funcionária Maria Helena Correia Ramos Serra 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 6104-Bh/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso n.º 6104-Bi/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia de Valongo Aviso n.º 6104-Bj/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia de Vaqueiros Aviso n.º 6104-Bl/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S2
064 Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora Rectificação n.º 450-C/2007 Rectifica-se o quadro de pessoal 0 30/03 6.ª 064S2
064 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 6104-Bm/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Albufeira Edital n.º 261-C/2007 Lista de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas em 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 6104-Bn/2007 Lista de antiguidade do pessoal da autarquia 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 6104-Bo/2007 Contrato administrativo de provimento de um arquitecto paisagista de 2.ª classe, estagiário 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Alenquer Listagem n.º 73-J/2007 Lista de adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 6104-Bp/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 6104-Bq/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Amarante Listagem n.º 73-L/2007 Listagem das obras adjudicadas durante o ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 6104-Br/2007 Lista de adjudicações referentes ao ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6104-Bs/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Barcelos Listagem n.º 73-M/2007 Listagem das obras adjudicadas durante o ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 6104-Bt/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 6104-Bu/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Listagem n.º 73-N/2007 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Cascais Listagem n.º 73-O/2007 Listagem de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 6104-Bv/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Listagem n.º 73-P/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 6104-Bx/2007 Lista de antiguidade do pessoal referente ao ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 6104-Bz/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 6104-Ca/2007 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Tarifas - Serviço de Autocarros Municipais 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 6104-Cb/2007 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Tarifas - Estacionamento de Viaturas 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 6104-Cc/2007 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Tarifas - Tarifa de Remoção de Resíduos Urbanos 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 6104-Cd/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6104-Ce/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento para o lugar de estagiário, da carreira técnica superior, do grupo de pessoal técnico superior, com Elisabete Mateus Ivo 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Gondomar Listagem n.º 73-Q/2007 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 6104-Cf/2007 Alterações à Tabela de Taxas e Licenças Municipais - Taxas a aplicar no novo Mercado Municipal 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Mação Listagem n.º 73-R/2007 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 6104-Cg/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 50-D/2007 Projecto de Regulamento de Venda Ambulante no Concelho de Manteigas 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Meda Listagem n.º 73-S/2007 Lista de obras públicas adjudicadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Meda Regulamento n.º 50-E/2007 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Queimas, Queimadas e Fogo de Artifício 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Melgaço Listagem n.º 73-T/2007 Listagem dos contratos de empreitadas efectuadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 6104-Ch/2007 Discussão pública do Plano de Pormenor da Rede 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 6104-Ci/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 6104-Cj/2007 Projecto de Regulamento da Componente de Apoio Socioeducativo à Família das Crianças dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Moimenta da Beira 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 6104-Cl/2007 Projecto de Regulamento de Concessão de Auxílios Económicos aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Monchique Despacho n.º 6488-A/2007 Contrato administrativo de provimento de técnico superior de 2.ª classe, médico veterinário, estagiário 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 6104-Cm/2007 Declaração de utilidade pública, atribuída ao terreno sito em Mora (Escola Básica de Mora e Pavilhão Desportivo) 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6104-Cn/2007 Contrato administrativo de provimento, técnico superior de 2.ª classe estagiário da carreira de engenharia geológica, com Clara Maria Tremoço Esteves Franco 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6104-Co/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 6104-Cp/2007 Revisão simplificada do Plano Director Municipal de Nordeste 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Odemira Regulamento n.º 50-F/2007 Regulamento Municipal de Águas Residuais 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Odemira Regulamento n.º 50-G/2007 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 6104-Cq/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Oleiros Edital n.º 261-D/2007 Regulamento de Taxas, Licenças, Compensações e outros Rendimentos 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 6104-Cr/2007 Alteração do quadro de pessoal 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Ourém Listagem n.º 73-U/2007 Listagem de obras adjudicadas por esta edilidade no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 6104-Cs/2007 Publicação das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 261-E/2007 Projecto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - discussão pública 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 6104-Ct/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 6104-Cu/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Penela Listagem n.º 73-V/2007 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal da Ponta do Sol Edital n.º 261-F/2007 Relação de todas as adjudicações de obras públicas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 6104-Cv/2007 Ato da Série II 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 6104-Cx/2007 Lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Portalegre Listagem n.º 73-X/2007 Lista de adjudicações efectuadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6104-Cz/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 6104-Da/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 6104-Db/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Bruno Filipe de Sousa Albuquerque para frequência de estágio para ingresso na carreira de técnico superior 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 6104-Dc/2007 Lista de obra públicas adjudicadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 6104-Dd/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro privativo deste município 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Resende Listagem n.º 73-Z/2007 Lista de obras adjudicadas durante o ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6104-De/2007 Lista de antiguidade do ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 6104-Df/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 6104-Dg/2007 Alteração ao capítulo v da tabela de taxas e licenças 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Edital n.º 261-G/2007 Aditamento do preâmbulo relativo à nova estrutura orgânica, regulamento de organização, respectivo quadro de pessoal e organograma 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 6104-Dh/2007 Plano de Urbanização Portinho-Reis Magos 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 6104-Di/2007 Plano de Urbanização Azenha, Vargem, Pedra Mole 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6104-Dj/2007 Revisão do Plano Director Municipal 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6104-Dl/2007 Regulamento Municipal de Alienação de Lotes de Terreno para Habitação 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 6104-Dm/2007 Lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas referentes ao ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 6104-Dn/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 6104-Do/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6104-Dp/2007 Projecto de Regulamento de Pontos Municipais de Banda Larga 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6104-Dq/2007 Contrato administrativo de provimento de Rute de Fátima Lopes Ferreira Nunes, com funções equivalentes às de engenheiro técnico civil estagiário 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 6104-Dr/2007 Discussão pública da proposta de alteração à operação de loteamento municipal da ZIL II 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6104-Ds/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 6104-Dt/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6104-Du/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 261-H/2007 Projecto de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Tavira 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 6104-Dv/2007 Pedido de alteração de loteamento urbano 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 261-I/2007 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 261-J/2007 Projecto de Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6104-Dx/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Torres Novas Edital n.º 261-L/2007 Alteração ao Regulamento de Descarga de Águas Residuais Domésticas nas Redes de Colectores do Município de Torres Novas 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Torres Novas Edital n.º 261-M/2007 Alteração ao Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais nas Redes de Colectores do Município de Torres Novas 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 261-N/2007 Discussão pública da 3.ª proposta de alteração do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água no Concelho de Torres Vedras dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 6104-Dz/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 6104-Ea/2007 1.ª Alteração à organização dos serviços municipais, organograma e quadro de pessoal 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 6104-Eb/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 6104-Ec/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 6104-Ed/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 6104-Ee/2007 Lista de antiguidade de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 6104-Ef/2007 Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Venda de Lotes para Construção no Loteamento da Quinta dos Lagares, freguesia de Vila Flor 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6104-Eg/2007 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6104-Eh/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Vila Real Listagem n.º 73-Aa/2007 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 6104-Ei/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 261-O/2007 Projecto de alteração ao Regulamento Prémio de Pintura Henrique Pousão 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 6104-Ej/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 6104-El/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia da Brandoa Rectificação n.º 450-D/2007 Rectifica-se o regulamento n.º 39/2006 - AP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, apêndice n.º 82, de 22 de Novembro de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia das Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Aviso n.º 6104-Em/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São João) Aviso n.º 6104-En/2007 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel) Aviso n.º 6104-Eo/2007 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Cheleiros Aviso n.º 6104-Ep/2007 Lista de antiguidade do quadro de pessoal desta Junta de Freguesia 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 6104-Eq/2007 Lista de antiguidade dos funcionários desta Junta de Freguesia 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Leiria Aviso n.º 6104-Er/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Macieira de Cambra Regulamento n.º 50-H/2007 Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança das Taxas e Licenças e respectiva tabela 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Montelavar Aviso n.º 6104-Es/2007 Quadro de pessoal 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 6104-Et/2007 Adjudicação de obra pública efectuada no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6104-Eu/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Repeses Aviso n.º 6104-Ev/2007 Alteração do quadro de pessoal 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia da Romeira Anúncio n.º 1857-A/2007 Lista de adjudicações de obras públicas realizadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso n.º 6104-Ex/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Junta de Freguesia de Verderena Aviso n.º 6104-Ez/2007 Lista de antiguidade 0 30/03 6.ª 064S3
064 Vimágua, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M. Listagem n.º 73-Ab/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6104-Fa/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 30/03 6.ª 064S3
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 6104-Fb/2007 Lista de adjudicações efectuadas em 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio n.º 1857-B/2007 Relação de empreitadas adjudicadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 6104-Fc/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 30/03 6.ª 064S3
064 Serviços Municipalizados de Santarém Listagem n.º 73-Ac/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 30/03 6.ª 064S3
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 6104-Fd/2007 1.ª Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras 0 30/03 6.ª 064S3
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rectificação n.º 450-E/2007 Rectifica-se o aviso n.º 981/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 13, de 18 de Janeiro de 2007 0 30/03 6.ª 064S3
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 340-A/2007 Áreas da responsabilidade da GNR e da PSP 0 30/03 6.ª 064S4
064 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio n.º 1857-C/2007 Planos para as extracções de 2007 das Lotarias Popular e Clássica 0 30/03 6.ª 064S5