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Diário da República 63/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
063 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 75/2007 Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 76/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 77/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 78/2007 Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Administração Interna 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 18/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto Regulamentar n.º 19/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 79/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral de Finanças 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto Regulamentar n.º 20/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 80/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Orçamento 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto Regulamentar n.º 21/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 81/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Impostos 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 82/2007 Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto Regulamentar n.º 22/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto Regulamentar n.º 23/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto Regulamentar n.º 24/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 83/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Informática 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 84/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Caixa Geral de Aposentações, I. P. 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 85/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Administração, I. P. 001 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 86/2007 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 160/96, de 4 de Setembro, que aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 87/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 25/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 26/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 27/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete de Gestão Financeira 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 28/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 29/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 30/2007 Aprova a orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 31/2007 - Revogado Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 32/2007 - Revogado Define a composição e o modo de funcionamento do Conselho das Escolas do Ministério da Educação 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 88/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Cultura Decreto Regulamentar n.º 33/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 89/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 90/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 91/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Artes 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 92/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 93/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Arquivos 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Cultura Decreto Regulamentar n.º 34/2007 - Revogado Aprova a orgânica das direcções regionais de cultura 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 94/2007 Aprova a orgânica da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 95/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 96/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 97/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 001 29/03 5.ª link
063 Ministério da Cultura Decreto Regulamentar n.º 35/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Cultura 001 29/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
063 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 10/2007 Exonera, a seu pedido, o presidente do conselho directivo do ICEP Portugal, I. P. 0 29/03 5.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 6303/2007 Constitui no CEFA um júri de análise das propostas sobre o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu na tipologia de projecto "Recursos didáticos" 0 29/03 5.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6304/2007 Reclassificação profissional da licenciada Carla Manuela Amaro dos Santos 0 29/03 5.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6305/2007 Reclassificação profissional de Paulo César Mariz Pedras Lourenço como técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de arquivo, do Arquivo Distrital de Faro 0 29/03 5.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6306/2007 Renovação da licença para o exercício de funções em Macau concedida ao licenciado Luís Manuel Cerqueira Costa Ferreira 0 29/03 5.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6307/2007 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Fortes Fonseca Santos 0 29/03 5.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6308/2007 Nomeação definitiva de Maria de Lurdes Cardoso Feitor 0 29/03 5.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 6309/2007 Nomeação em regime de substituição da chefe de divisão Paula Cristina Brito Fernandes 0 29/03 5.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social, I. P. Aviso n.º 5959/2007 Concurso interno de acesso misto para o provimento de seis lugares na categoria de assistente administrativo especialista 0 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6310/2007 Nomeia fiscal único da Caixa Geral de Aposentações, I. P., a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Oliveira Rego & Associados, SROC 0 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6311/2007 Nomeia, para exercer em regime de substituição as funções de subdirector-geral da DGAERI, o licenciado José Fernando Augusto Moreno 0 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 120/2007 Louvor ao Prof. Doutor Luís António de Castro Valadares Tavares 0 29/03 5.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 6312/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral para um lugar da categoria de assessor jurídico, da carreira de consultor jurídico, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2006 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 5960/2007 Aviso de abertura de concurso para um lugar de assistente administrativo especialista 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 121/2007 Louva o 064577-L, primeiro-sargento MELECA Armando Manuel Gonçalves Pereira 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 122/2007 Louva o 180469, sargento-mor Aires Mendes Moreira 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6313/2007 Nomeação de Maria de Fátima Ribeiro Fernandes Silva 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6314/2007 Transferência da técnica especialista principal Maria da Conceição Nunes Vicente 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6315/2007 Reclassificação da auxiliar de limpeza do QPCM Amália da Conceição Gonçalves Inácio dos Santos 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 340/2007 Promoção de cinco alferes a tenente 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 5961/2007 Anulação do concurso para o lugar de conservador de Constância 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 6316/2007 Conversão de nomeação provisória em definitiva de assistentes administrativos 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 6317/2007 Conversão de nomeação provisória em definitiva de assistentes administrativos 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 5962/2007 Concede licença sem vencimento de longa duração a Maria de Lourdes Cardoso Venâncio da Rocha Cardoso 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 5963/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro dirigente da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Economia reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 6318/2007 Decisão de atribuição da licença de ampliação e adaptação da pedreira n.º 5559, denominada por Figueiral, sita em Figueiral, freguesia de Bensafrim, concelho de Lagos, da empresa URBITERRAS - Urbanização e Terraplanagens, Lda. 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e de Marinha do Comércio Aviso (Extracto) n.º 5964/2007 Lista de antiguidade 0 29/03 5.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 6319/2007 Contrato administrativo de provimento com o docente Ricardo Jorge Gomes Félix 0 29/03 5.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 48/2007 Regulamento das provas de avaliação da capacidade para a frequência ao ensino superior dos maiores de 23 anos 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6320/2007 Nomeação do licenciado Amílcar Guedes Lousa 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação n.º 442/2007 Rectifica a data da prorrogação do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de anestesiologia Joana Raquel Mesquita de Deus Gonçalves [contrato (extracto) n.º 485/2007] 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5965/2007 Regresso da licença sem vencimento do enfermeiro graduado Pedro Oliveira 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5966/2007 Nomeação de vários enfermeiros 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5967/2007 Nomeação de vários enfermeiros 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5968/2007 Nomeação de Maria Ivone de Figueiredo Barracha como assistente graduada de medicina interna 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 5969/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Remédios Agudo Regajo 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 589/2007 Autorização de licença sem vencimento à enfermeira-chefe Ana Maria Garcia de Sousa 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 590/2007 Acumulação de funções públicas ao enfermeiro especialista João Luís da Graça Formiga 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 5970/2007 Lista de classificação do concurso n.º 2006006 - enfermeiro (nível 1) 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 5971/2007 Abate à lista de classificação final de várias enfermeiras 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 591/2007 Delegação de competências na directora clínica 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 5972/2007 Lista de classificação final do concurso n.º 3/2006, interno geral de acesso para enfermeiro especialista de reabilitação 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 592/2007 Renovação da requisição da especialista de informática Carmen Maria Silva Correia 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 609/2007 Renovações dos contratos de trabalho a termo certo celebrados com os auxiliares de acção médica João Henriques Alves Serrão e Cristina Rebelo Fonseca Ramos 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 610/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Patrícia Isabel da Silva Fonseca 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 611/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o auxiliar de acção médica Nuno Alexandre da Silva Teixeira 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 612/2007 Pedido de rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Carlos Manuel Martelo Cardoso 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 613/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo celebrado com Liliana Isabel Alves Silva 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 614/2007 Renovações dos contratos de trabalho a termo certo celebrados com vários enfermeiros 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 615/2007 Renovações dos contratos de trabalho a termo certo celebrados com vários enfermeiros 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5973/2007 Renovação do horário acrescido da enfermeira em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Elsa Maria Caetano Diniz Coutinho 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 593/2007 Recusa de nomeação de Maria Teresa Ribeiro da Silva 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 594/2007 Autorização da concessão do regime de horário acrescido 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 595/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Paula Maria Tavares Ramôa 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Despacho (Extracto) n.º 6321/2007 Revoga o despacho referente à transferência da enfermeira graduada Chantal Rodrigues Prudêncio 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 5974/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Buarcos 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB 2, 3 Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 5975/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola EB 2, 3 Visconde de Chanceleiros 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB 2, 3 Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 5976/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola EB 2, 3 Visconde de Chanceleiros 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB 2, 3 Visconde de Chanceleiros Despacho (Extracto) n.º 6322/2007 Exoneração da docente Nélia Alexandra Caetano Marques da Fonte de Araújo 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso (Extracto) n.º 5977/2007 Relação nominal de docentes dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário contratados para exercerem funções no ano escolar de 2004-2005 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 5978/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Louvor n.º 123/2007 Louva Maria Zulmira Gonçalves de Oliveira 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Louvor n.º 124/2007 Louvor a Maria Paula Peyroteo Gomes Alão, chefe de serviços de administração escolar, recentemente aposentada 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 5979/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6323/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Viseu 0 29/03 5.ª link
063 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 1810/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim António Gonçalves Lopes - processo comum singular n.º 37/04.0TAASL 0 29/03 5.ª link
063 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 1811/2007 Declaração de contumácia do arguido Marco António Gomes Barradas Albardeiro - processo n.º 106/03.4TABNV 0 29/03 5.ª link
063 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1812/2007 Cessação da contumácia respeitante à arguida Maria da Luz Martins da Cunha 0 29/03 5.ª link
063 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1813/2007 Cessação de contumácia de Armindo Furtado Gonçalves Paiva 0 29/03 5.ª link
063 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1814/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Custódio Soares de Oliveira 0 29/03 5.ª link
063 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1815/2007 Declaração de contumácia da arguida Tâmara Pais Marques 0 29/03 5.ª link
063 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1816/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2637/05.2TBOAZ 0 29/03 5.ª link
063 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 6324/2007 Colocação na situação de disponibilidade do licenciado Alberto Fernandes Brás 0 29/03 5.ª link
063 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 6325/2007 Aposentação/jubilação do licenciado António Manuel Gonçalves 0 29/03 5.ª link
063 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 6326/2007 Renovação das comissões de serviço dos licenciados Maria Helena Borges Gouveia Amaral e António Joaquim Moreira 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 616/2007 Contratação do docente Carlos Alberto Mascote Cruz em regime de acumulação a 30% 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6327/2007 Nomeação definitiva de auxiliares técnicas 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6328/2007 Nomeação definitiva das funcionárias Sílvia Cristovão, Maria Luísa Vilar Alves, Maria de Jesus Rosa, Emília Vitorino, Maria Manuela Fernandes, Manuela Batista e Almerinda Custódio 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6329/2007 Nomeação provisória do Doutor Mário Carlos Machado Jesus 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6330/2007 Equiparações a bolseiro aos Doutores Carlos Manuel M. Fonseca, João Carlos S. Varela e José Pedro A. S. Andrade 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6331/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 6332/2007 Regulamento para a Avaliação de Capacidade para Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5980/2007 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Maria Júlia Araújo Lameira Pereira 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6333/2007 Nomeação da mestre Augusta Ferreira para presidente do conselho pedagógico 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 5981/2007 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado de Augusto José Venâncio Neto 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 5982/2007 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado de Maria Infância Lopes Silva 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6334/2007 Contrato administrativo de provimento da assistente Rute Sousa Matos 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6335/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 6.º grupo de Filosofia da Faculdade de Letras desta Universidade requeridas pela Doutora Adriana Conceição Guimarães Veríssimo Serrão 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6336/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 1.º grupo de Ciências Químicas e Físico-Químicas requeridas pela Doutora Maria José Umbelino Ferreira 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6337/2007 Constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado, área de Anatomia e Biologia Celular, da Faculdade de Medicina 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6338/2007 Nomeação definitiva do especialista de informática do grau 1, nível 2, João Domingos Cabral Fraga 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 443/2007 Rectificação do júri para professor associado, área das Ciências Médicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 444/2007 Rectificação do júri do concurso para professor catedrático da área das Ciências Médicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6339/2007 Nomeação do Prof. Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó como professor catedrático 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6340/2007 Equiparação a bolseiro de Jaime Pereira Portugal 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6341/2007 Equiparação a bolseiro de João Carlos Roque 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6342/2007 Equiparação a bolseiro de Maria de Lurdes Martins Vaz Ferreira 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6343/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Carlos Silva 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6344/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Carlos Ferreira da Silva 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6345/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Manuel Reis e Patrícia Maciel 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6346/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Sarmento 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6347/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel Costa e Emília Araújo 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6348/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Emília Araújo 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6349/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Marques 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6350/2007 Equiparação a bolseiro à Doutora Manuela Martins 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6351/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Pinto 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6352/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Carlos Silva 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6353/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria do Carmo Ribeiro 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6354/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Helena Carvalho 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6355/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor João Carlos Sarmento 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6356/2007 Equiparação a bolseiro à Doutora Margarida Durães 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6357/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Hélder Adalberto Costa Quintela Teixeira como assistente convidado 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6358/2007 Nomeação do Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6359/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Maria da Luz Silva Fernandes como assistente convidada 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6360/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Gustavo Filipe Melo Alves Rocha como assistente convidado 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6361/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado António Jorge Moura Leitão Cerejeira Fontes como assistente convidado 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6362/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Manuel de Macedo Gonçalves como docente convidado equiparado a assistente do 1.º triénio 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6363/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Jorge Manuel Fernandes Soares como assistente convidado 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6364/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Marta Maria Igreja Carvalho como docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6365/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre José Filipe Pereira Silva como assistente convidado 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6366/2007 Mestrado integrado em Engenharia Biológica, ramos de Tecnologia Química e Alimentar e Tecnologias do Ambiente (rectificação do preâmbulo) 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6367/2007 Licenciatura em Línguas e Culturas Orientais (distribuição das unidades curriculares) 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6368/2007 Mestrado em Educação - área de especialização em Avaliação (alteração das disciplinas de opção) 0 29/03 5.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 6369/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos José Brás Geraldes no cargo de chefe de divisão de Informática e Telecomunicações 0 29/03 5.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 6370/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Manuel Salvador Rodrigues Alves no cargo de chefe de divisão de Património e Manutenção 0 29/03 5.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6371/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes e de um não docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 29/03 5.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6372/2007 Equiparações a bolseiro a vários funcionários não docentes 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 6373/2007 Equiparação a bolseiro fora do País à licenciada Maria do Rosário Barbosa Monteiro 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 125/2007 Louvor atribuído a Helder Miguel de Bastos 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6374/2007 Nomeação da funcionária Margarida Isabel Neves Domingues técnica profissional especialista de biblioteca e documentação 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 5983/2007 Aviso da afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente da FLUP 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 445/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 4467/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2007 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 5984/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente e não docente do quadro do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 29/03 5.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6375/2007 Nomeia vice-reitores da Universidade Técnica de Lisboa os Profs. Doutores Helena Margarida Nunes Pereira, Vítor Fernando da Conceição Gonçalves e Luís Manuel dos Anjos Ferreira 0 29/03 5.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6376/2007 Nomeia pró-reitores da Universidade Técnica de Lisboa os Profs. Doutores Manuel Jorge Mayer de Almeida Ribeiro, José Manuel Fragoso Alves Diniz, Paulo Jorge Pires Ferreira e Nuno Paulo Arrobas de Sousa Crato 0 29/03 5.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6377/2007 Constituição do júri das provas de agregação requeridas pela Doutora Graça Maria Leitão Ferreira Dias 0 29/03 5.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6378/2007 Nomeação definitiva de Georgina Maria Sarmento Felisberto 0 29/03 5.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6379/2007 Rescisão do contrato administrativo de Nuno Miguel de Comenda Figueiredo Nunes 0 29/03 5.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6380/2007 Nomeação definitiva de Maria Amélia Duarte Reis Bastos 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6381/2007 Adequação da licenciatura em Comunicação e Multimédia 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6382/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Nuno Santa Alegria 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6383/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Ana Carolina Silva 0 29/03 5.ª link
063 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6384/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Américo Lopes Bento 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6385/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Maria Teresa da Silva Felício 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6386/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Hélder Miguel Ramos da Silva como equiparado a assistente 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6387/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Sofia Alves Tavares Nunes como equiparada a assistente 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6388/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Maria Luísa Faria de Sousa Cerqueira Correia Castilho 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6389/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Maria Cristina Canavarro Teixeira 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6390/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente João José Serra Machado 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6391/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Maria da Conceição da Silva Marinho 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6392/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Paulo Alexandre Anselmo Lopes da Silveira 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6393/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Alexandre José Marques Pereira 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 446/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3541/2007 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6394/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da técnica de 1.ª classe Sandra Paula de Almeida do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto Politécnico 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6395/2007 Contrato administrativo de provimento com a mestre Maria do Rosário Campos Mira 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico da Guarda Rectificação n.º 447/2007 Rectifica a tabela de emolumentos do Instituto Politécnico da Guarda 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 6396/2007 Delegação de competências no vice-presidente 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 6397/2007 Nomeação definitiva da professora-adjunta Regina Aparecida Delfino e da professora-adjunta Isabel Maria Neves Monteiro, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6398/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Ricardo Luís da Costa Gama 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6399/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Nuno Miguel Duarte Sequeira André 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6400/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Marisa Carla Barros Fonseca e Silva 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6401/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Anabela Oliveira da Silva Fragata 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6402/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Didiana Margarida Fachada Lopes Fernandes Ribeiro 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6403/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Carlos Jorge Almeida Costa 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6404/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Fernando Miguel Soares Mamede dos Santos 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6405/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Isabel Maria Soares Pinto de Oliveira 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6406/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Helena Margarida Moreira de Portugal Teixeira 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6407/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Emanuel António Raimundo Moreira 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6408/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Luísa Alexandra Miranda de Jesus Pinto 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6409/2007 Celebração de contrato administrativo com o docente Fernando Jorge de Figueiredo e Silva 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6410/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Ana Teresa Bernardo Guia 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6411/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Madalena do Nascimento Rodrigues Inácio Esteves Correia 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6412/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente João Paulo de Oliveira Lázaro para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6413/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Michelle Silva Santos Cunha 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6414/2007 Requisição do técnico superior de 2.ª classe Nuno Tiago Lopes Mendes para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6415/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Rodrigues Pinto Pereira, a partir de 1 de Março de 2007 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6416/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Ecaterina Mihaela Neagu para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 0 29/03 5.ª link
063 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6417/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Maria Henriqueta Viegas Rosado Coelho 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5985/2007 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2006 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 5986/2007 Nomeação de Isabel Maria Brito Fernandes Pinto 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 5987/2007 Reclassificações profissionais 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Grândola Aviso (Extracto) n.º 5988/2007 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de chefe de serviços de limpeza 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5989/2007 Discussão pública relativa à alteração do loteamento n.º 8/90 sito em Mato Serrão, Carvoeiro - Aldeamento Alto Carvoeiro, Lda. 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5990/2007 Discussão pública de loteamento sito em Carvoeiro, a favor de CONGRADO - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5991/2007 Discussão pública de alteração de loteamento sito em Lagoas do Cardo LAGOALAR - Empreendimentos e Construções Imobiliárias, Lda. 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5992/2007 Discussão pública de loteamento sito em Carvoeiro - Primos Soares - Sociedade de Construções, Lda. 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5993/2007 Discussão pública de loteamento sito em Alfanzina, Carvoeiro - JOMIDOS - Sociedade Imobiliária, S. A. 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5994/2007 Exoneração de Francisco José Gomes Pereira 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5995/2007 Três contratos administrativos de provimento como engenheiros do ambiente estagiários 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 5996/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo principal Carlos Alberto Santos Pinheiro 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 5997/2007 Licença sem vencimento de longa duração ao agente municipal de 2.ª classe Fernando Jorge Pereira de Oliveira e Silva 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 5998/2007 Exoneração do cantoneiro de limpeza Carlos Ricardo Silva Amaral 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Oeiras Despacho n.º 6418/2007 Nomeação de duas candidatas na sequência de concurso externo de ingresso para provimento de 40 lugares de jardineiro 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5999/2007 Nomeação de Patrícia Maria Teixeira dos Santos de Oliveira Soares 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6000/2007 Estrutura orgânica e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Palmela 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 6001/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista - nomeação 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 6002/2007 Alvará de loteamento n.º 151/06/DMU 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 6003/2007 Nomeação de António Augusto Almeida de Sousa para o lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 6004/2007 Lista de antiguidade 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 255/2007 Projecto de regulamento para liquidação e cobrança da taxa pela utilização de infra-estruturas da rede viária municipal resultante das actividades de extracção de inertes ou massas minerais, bem como da geração de impacte ambiental negativo 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6005/2007 Regresso de licença de Manuel Henrique Rocha dos Santos Silva 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6006/2007 Lista de adjudicações de obras públicas de 2006 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 6007/2007 Listas de antiguidade do pessoal do quadro 0 29/03 5.ª link
063 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 6008/2007 Celebração de contrato a termo certo com Judite Maria Perry Soares Figueiredo 0 29/03 5.ª link
063 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 6009/2007 Renovação de contrato a termo certo com Josefina Piedade Martins Guedes 0 29/03 5.ª link
063 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 6010/2007 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo - renovação 0 29/03 5.ª link
063 Junta de Freguesia do Vau Aviso n.º 6011/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Junta de Freguesia do Vau 0 29/03 5.ª link
063 Junta de Freguesia de Vermiosa Anúncio n.º 1817/2007 Abertura do quadro de pessoal 0 29/03 5.ª link
063 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6012/2007 Lista de antiguidade do pessoal pertencente ao quadro destes Serviços Municipalizados 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Universidade do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Superior Técnico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Mértola Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal da Moita Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Câmara Municipal de Vizela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Viseupolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/03 5.ª link
063 ABF - Associação Biomassa Florestal Anúncio (Extracto) n.º 1818/2007 Constituição da associação ABF - Associação Biomassa Florestal 0 29/03 5.ª link
063 ACDRL - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Labrujó Anúncio n.º 1819/2007 Constituição da associação denominada ACDRL - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Labrujó 0 29/03 5.ª link
063 Associação Cultural e Recreativa da Fanfarra de Gondomar Anúncio (Extracto) n.º 1820/2007 Constituição da Associação Cultural e Recreativa da Fanfarra de Gondomar 0 29/03 5.ª link
063 Associação de Fruticultores do Concelho de Armamar Anúncio (Extracto) n.º 1821/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação de Fruticultores do Concelho de Armamar 0 29/03 5.ª link
063 Associação de Moradores do Casal Sentista, Fontainhas e Covões Anúncio (Extracto) n.º 1822/2007 Constituição da Associação de Moradores do Casal Sentista, Fontainhas e Covões 0 29/03 5.ª link
063 Associação de Pais da EB1 Gago Coutinho Anúncio n.º 1823/2007 Estatutos da Associação de Pais da EB1 Gago Coutinho 0 29/03 5.ª link
063 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Fail Anúncio n.º 1824/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Fail 0 29/03 5.ª link
063 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de Camarões Anúncio n.º 1825/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de Camarões 0 29/03 5.ª link
063 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 n.º 2 do Zambujal Anúncio n.º 1826/2007 Constituição da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 n.º 2 do Zambujal 0 29/03 5.ª link
063 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 da Vergada Anúncio n.º 1827/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 da Vergada 0 29/03 5.ª link
063 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Música do Orfeão de Leiria Anúncio n.º 1828/2007 Constituição da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Música do Orfeão de Leiria 0 29/03 5.ª link
063 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância de Vila Meã Anúncio n.º 1829/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância de Vila Meã 0 29/03 5.ª link
063 Associação Portuguesa de Rafting - APR Anúncio n.º 1830/2007 Constituição da associação denominada Associação Portuguesa de Rafting - APR 0 29/03 5.ª link
063 Associação Promotora de Segurança Rodoviária Anúncio (Extracto) n.º 1831/2007 Alteração dos estatutos da Associação Promotora de Segurança Rodoviária 0 29/03 5.ª link
063 ATIS - Associação para Tratamento e Inserção Social de Toxicodependentes e Alcoólicos Anúncio (Extracto) n.º 1832/2007 Constituição da associação denominada ATIS - Associação para Tratamento e Inserção Social de Toxicodependentes e Alcooólicos 0 29/03 5.ª link
063 Clube de Caçadores Amiense Anúncio (Extracto) n.º 1833/2007 Alteração de estatutos do Clube de Caçadores Amiense 0 29/03 5.ª link
063 Comunidade Sócio-Terapêutica Casa João Cidade Anúncio (Extracto) n.º 1834/2007 Alteração dos estatutos da associação Comunidade Sócio-Terapêutica Casa João Cidade 0 29/03 5.ª link
063 Espiral - Grupo de Estudo da Psicose Anúncio (Extracto) n.º 1835/2007 Constituição da associação denominada Espiral - Grupo de Estudo da Psicose 0 29/03 5.ª link
063 Grupo Recreativo Rosas dos Anos 60 Anúncio (Extracto) n.º 1836/2007 Constituição da associação Grupo Recreativo Rosas dos Anos 60 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Superior de Tecnologias Avançadas Regulamento n.º 49/2007 Publicação do anexo ao regulamento n.º 106/2006 - calendário das provas de admissão para candidatos à frequência dos cursos superiores para maiores de 23 anos (ano lectivo 2006-2007) 0 29/03 5.ª link
063 Instituto Superior de Tecnologias Avançadas Regulamento n.º 50/2007 Publicação do anexo ao regulamento n.º 107/2006 - calendário das provas de admissão para candidatos à frequência dos cursos superiores para maiores de 23 anos (ano lectivo 2006-2007) 0 29/03 5.ª link
063 LEME - Associação Laboratório de Excelência na Área da Mobilidade Aviso (Extracto) n.º 6013/2007 Constituição da associação LEME - Associação Laboratório de Excelência na Área da Mobilidade 0 29/03 5.ª link
063 Pro Includere - Associação Portuguesa para a Igualdade de Oportunidades Edital (Extracto) n.º 256/2007 Constituição de associação com a denominação Pro Includere - Associação Portuguesa para a Igualdade de Oportunidades 0 29/03 5.ª link
063 Teatroarado Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 1837/2007 Constituição da associação denominada Teatroarado Associação Cultural 0 29/03 5.ª link
063 TIN.BRA - Grupo de Teatro Infantil de Braga Anúncio (Extracto) n.º 1838/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada TIN.BRA - Grupo de Teatro Infantil de Braga 0 29/03 5.ª link
063 Unidade de Acompanhamento e Coordenação dos Municípios de Condeixa-a-Nova e Mira - Associação Anúncio (Extracto) n.º 1839/2007 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada Unidade de Acompanhamento e Coordenação dos Municípios de Condeixa-a-Nova e Mira - Associação 0 29/03 5.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6013-A/2007 Publica o aviso e plantas parcelares relativos à área de terreno para construção de equipamentos da rede de distribuição primária de gás natural de Lisboa - ramal de Mafra - lote 2 - gasoduto do 2.º escalão 0 29/03 5.ª 063S
063 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6013-B/2007 Publica o aviso e plantas parcelares relativos à área de terreno para construção de equipamentos da rede de distribuição primária de gás natural de Lisboa - ramal de Mafra - lote 2 - PRM 203 0 29/03 5.ª 063S