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Diário da República 62/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
062 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 13/2007 Eleição de um membro suplente para a delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica 001 28/03 4.ª link
062 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 14/2007 Eleição de cinco personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida 001 28/03 4.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007 - Revogado Aprova os princípios de bom governo das empresas do sector empresarial do Estado 001 28/03 4.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2007 Aprova medidas de implementação e promoção da Estratégia Nacional para a Energia 001 28/03 4.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2007 Determina a elaboração do III Plano Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos 001 28/03 4.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 109/2007 Torna público ter, por notificação de 4 de Setembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Paraguai comunicado a autoridade central referente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptada na Haia em 31 de Outubro de 1951 001 28/03 4.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2007 Torna público ter, em 16 de Janeiro de 2007, a República Democrática Popular do Laos depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo, concluída em Bruxelas no dia 15 de Dezembro de 1950 001 28/03 4.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 111/2007 Torna público ter, em 14 de Agosto de 2006, a República da Guiné-Bissau depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas, aberto para assinatura na Haia no dia 15 de Agosto de 1996 001 28/03 4.ª link
062 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 322/2007 Anexa à zona de caça associativa de São Luís o prédio rústico denominado «Herdade da Despada», sito na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 3992-DGRF) 001 28/03 4.ª link
062 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 323/2007 Extingue a zona de caça associativa de Mato da Póvoa e outras (processo n.º 1051-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Cinegética Paianes a zona de caça turística do Mato da Póvoa e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa (processo n.º 4577-DGRF) 001 28/03 4.ª link
062 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 324/2007 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 425/2003, de 22 de Maio, que cria a zona de caça municipal do Monte da Tapadinha, pelo período de seis anos, sita na freguesia e município de Mourão 001 28/03 4.ª link
062 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 325/2007 Anexa à zona de caça associativa dos Porteirinhos vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo n.º 4192-DGRF) 001 28/03 4.ª link
062 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 326/2007 Transfere para a IP Cinegética - Sociedade Agro-Industrial e Cinegética, S. A., a zona de caça turística da Herdade da Chanoca e outras, situada na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 100-DGRF) 001 28/03 4.ª link
062 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 327/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Gondoriz, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Couto e Gondoriz, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1641-DGRF) 001 28/03 4.ª link
062 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 328/2007 Anexa à zona de caça associativa do Bebedouro os prédios rústicos denominados «Herdade de Vale de Santa Maria» e «Assincerna», sitos na freguesia de Colos, município de Odemira (processo n.º 2613-DGRF) 001 28/03 4.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 15/2007 Altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho, eliminando a autorização prévia para o exercício da actividade da pesca e o livrete de actividade 001 28/03 4.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 16/2007 Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho (PROF AM) 001 28/03 4.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 17/2007 Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Baixo Minho (PROF BM) 001 28/03 4.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 329/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Casal do Vale, abrangendo um prédio rústico sito na freguesia de Triana, município de Alenquer (processo n.º 37-DGRF) 001 28/03 4.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 330/2007 Exclui da zona de caça turística da Herdade da Abegoaria e outras, criada pela Portaria n.º 137/91, de 18 de Fevereiro, uma área de 653 ha, situada na freguesia de Mourão, município de Mourão (processo n.º 530-DGRF) 001 28/03 4.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 331/2007 Anexa à zona de caça municipal da Senhora dos Montes vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moreira de Cónegos, Gondar, Selho (São Jorge) e Fermentões, município de Guimarães (processo n.º 3681-DGRF) 001 28/03 4.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 332/2007 Autoriza o arrendamento de campanha para 2007 001 28/03 4.ª link
062 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2007/M Recomenda ao Governo da República que diligencie no sentido de dotar a Polícia Judiciária da Madeira de uma nova sede, de instalações apropriadas e dos meios técnicos e humanos necessários a um ainda mais eficaz combate à criminalidade na Região Autónoma da Madeira 001 28/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
062 Assembleia da República Aviso n.º 5902/2007 Projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de três lugares de técnico superior parlamentar de 2.ª classe da carreira técnica superior parlamentar, da área jurídica do quadro de pessoal da Assembleia da República, CON/PES/20/2004/E, aberto pelo aviso n.º 10 912/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 272, de 19 de Novembro de 2004 0 28/03 4.ª link
062 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6250/2007 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Administração Pública no presidente do Instituto Nacional de Administração, em regime de substituição, engenheiro Rui Ferreira Afonso Lucas 0 28/03 4.ª link
062 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 6251/2007 Nomeação de Célia Maria Rodrigues dos Santos para o quadro de pessoal da SGMF 0 28/03 4.ª link
062 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 5903/2007 Lista de antiguidade da Inspecção-Geral da Administração Pública 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6252/2007 Efectivos do Exército por postos e quadros especiais no ano de 2007 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 5904/2007 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos nos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do concurso declarado aberto pelo aviso n.º 894/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2007 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 435/2007 Rectifica o aviso n.º 894/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2007 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 6253/2007 Nomeações de escriturários 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 5905/2007 Concurso interno de acesso geral na categoria de técnico profissional especialista principal 0 28/03 4.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 63/2007 Publicação dos apoios do FSE concedidas de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Regional Centro do QCA III 0 28/03 4.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 64/2007 Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Regional Lisboa e Vale do Tejo do QCA III 0 28/03 4.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 65/2007 Publicação dos apoios do FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Regional Norte do QCA III 0 28/03 4.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 66/2007 Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Incentivos à Modernização da Economia do QCA III 0 28/03 4.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 67/2007 Publicação dos apoios do FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito dos Programas Operacionais Saúde do QCA III 0 28/03 4.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 68/2007 Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do QCA III 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 5906/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 5907/2007 Contratos administrativos de provimento dos internos do internato médico, formação específica 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 604/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Mariana da Cruz Correia de Carvalho 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 5908/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de ingresso para enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 586/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Paula Maria Tavares Ramôa 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 5909/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Águeda 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 5910/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Águeda 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós Aviso n.º 5911/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 6254/2007 Lista de professores dos 2.º e 3.º ciclos transferidos para o quadro da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Maxial, referente ao ano escolar de 2005-2006 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 5912/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso n.º 5913/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 436/2007 Rectifica o despacho n.º 2150/2007 0 28/03 4.ª link
062 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5914/2007 Lista de antiguidade de 2006 0 28/03 4.ª link
062 Tribunal Constitucional - Entidade das Contas e Financiamentos Políticos Regulamento n.º 44/2007 - Revogado Regulamento sobre o Registo Contabilístico de Coligações em Campanhas Eleitorais 0 28/03 4.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1807/2007 Prestação de contas - processo n.º 5053/06.5TBMTS-E 0 28/03 4.ª link
062 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1808/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 318/06.9TBVFR-B 0 28/03 4.ª link
062 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1809/2007 Processo n.º 200/03.1GBVFR 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 6255/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Psicologia Social e das Organizações 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 605/2007 Renovação do contrato da licenciada Rita Quintino A. Paquete 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 606/2007 Contrato administrativo de provimento com a mestre Teresa Cosmo Domingos Maló Sequeira 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 607/2007 Renovação dos contratos como equiparados a professores-adjuntos de António Carlos Pestana Fragoso de Almeida, de Norberto Carlos Silva Martins e de Maria da Fé David Brás 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6256/2007 Delegação de competências ao vice-presidente do conselho directivo da Escola Superior de Educação, mestre Jorge Ilídio Azevedo de Carvalho 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6257/2007 Nomeação definitiva das funcionárias Sílvia Bernardino Mestre e Neusa Maria Costa Miguel 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6258/2007 Cessação da comissão de serviço do licenciado Artur Manuel Batista Gomes 0 28/03 4.ª link
062 Universidade de Aveiro Contrato (Extracto) n.º 608/2007 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Albergaria 0 28/03 4.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 587/2007 Lista de subsídios concedidos pela Reitoria da Universidade de Lisboa no 2.º semestre de 2006 0 28/03 4.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6259/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no II grupo - Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade requeridas pelo Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes 0 28/03 4.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6260/2007 Alteração de contrato à docente Teresa Beatriz Albuquerque 0 28/03 4.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6261/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de Sónia Alexandra Mendes Borralho 0 28/03 4.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6262/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Carla Fernandez Rodrigues 0 28/03 4.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6263/2007 Equiparação a bolseiro de Henrique Pedro Soares Luís 0 28/03 4.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6264/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de Maria Cristina Bettencourt Neves 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Aviso n.º 5915/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6265/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Eduarda Coquet 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6266/2007 Equiparações a bolseiro aos Doutores João Simões e Júlia Oliveira 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6267/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor Pedro Palhares 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6268/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Ramos 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6269/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Carvalho 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6270/2007 Equiparação a bolseiro à licenciada Maria Isabel Silva 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6271/2007 Equiparação a bolseiro à Doutora Maria Eduarda Keating 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6272/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Habiba Chafai 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6273/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Álvarez 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6274/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Sérgio Sousa 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6275/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor Orlando Grossegesse 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6276/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Emília Pereira 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6277/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Eduarda Keating 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6278/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joseph Mullin 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6279/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Markus Nolp 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6280/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Elsa Maria Teixeira Pacheco 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 5916/2007 Revogação do despacho de constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Estudos Ingleses e Norte Americanos do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho - Escola de Ciências Aviso n.º 5917/2007 Designação de júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de doutor requerido pela Dr.ª Lucile Arlette Guilaine Vandembrouck 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Minho - Escola de Ciências Aviso n.º 5918/2007 Designação do júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de doutor requerido pelo Dr. Thomas Walter Kahl 0 28/03 4.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5919/2007 Rescisão do contrato da Doutora Ana Luísa Moreira de Carvalho 0 28/03 4.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6281/2007 Recondução do mestre Luís Manuel Trindade Quaresma 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 6282/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor João Paulo Vilas-Boas Soares de Campos 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 6283/2007 Equiparação a bolseiro à Doutora Isabel Maria Ribeiro Mesquita 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 6284/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Faculdade de Desporto 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 119/2007 Louvor atribuído a Maria Rosa Teixeira Madalena 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6285/2007 Concessões de equiparação a bolseiro 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6286/2007 Equiparação a bolseiro fora do País à Prof.ª Doutora Natércia Aurora Almeida Teixeira 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6287/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Mário Gonçalves Fernandes 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6288/2007 Equiparação a bolseiro de Paulo Jorge de Sousa Oliveira Santos 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6289/2007 Equiparação a bolseiro de Hélder Trigo Gomes Marques 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6290/2007 Equiparação a bolseiro de Fantina Maria Santos Tedim de Sousa Pedrosa 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6291/2007 Equiparação a bolseiro de João Carlos dos Santos Garcia 0 28/03 4.ª link
062 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 6292/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Santos Silva Rangel Gonçalves 0 28/03 4.ª link
062 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6293/2007 Adequação da licenciatura em Química 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 5920/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente do Instituto Politécnico de Bragança e escolas integradas 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 6294/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Ana Catarina Vargas Godinho 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6295/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos António José da Costa Joia 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6296/2007 Prorrogação da equiparação a bolseiro ao docente Nuno Miguel Morais Rodrigues 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6297/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Leonel dos Reis Brites 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6298/2007 Prorrogação da equiparação a bolseiro no País a Pedro Miguel Cardoso Gago 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6299/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País a João Álvaro Poças Santos 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6300/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Sérgio Gomes Pires Gonçalves, equiparado a assistente do 2.º triénio da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 437/2007 Rectificação do despacho n.º 2698/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de Fevereiro de 2007, a p. 4681 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 438/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3563/2007 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 439/2007 Adenda ao contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Marques Bernardes 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6301/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Isabel Cristina Pereira Vieira 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6302/2007 Ato da Série II 0 28/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 252/2007 Concurso para professor-adjunto do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 28/03 4.ª link
062 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 18/2007/A Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso interno geral de ingresso para preenchimento de uma vaga de enfermeiro do quadro de pessoal da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge, Centro de Saúde da Calheta 0 28/03 4.ª link
062 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Despacho n.º 6/2007/A Anulação de concurso externo de ingresso para técnico superior de saúde, ramo de psicologia clínica 0 28/03 4.ª link
062 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 10/2007/M Aviso que consubstancia as condições de candidatura à fase de afectação e contratação dos educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário ao concurso para o ano escolar de 2007-2008 0 28/03 4.ª link
062 Associação de Municípios do Vale do Douro - Norte Aviso n.º 5921/2007 Lista das adjudicações de empreitadas do ano de 2006 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5922/2007 Nomeação da Dr.ª Carla de Lurdes Venâncio Guerreiro 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 5923/2007 Renovação de contratos 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 5924/2007 Rescisão de contratos de trabalho a termo resolutivo certo a pedido das técnicas superiores de 2.ª classe (estagiárias) da área de tributação do património e de relações públicas, respectivamente, Maria de Fátima dos Santos Marta e Sandra Coutinho Ramos Sérgio 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5925/2007 Nomeação na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, do grupo de pessoal de informática, do quadro de pessoal deste município, Carla Maria Ferraz Lima 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5926/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no lugar de Outeiro, freguesia de Vila Cova, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 5207 em que é requerente David Paul Forletta 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5927/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no lugar de Moinhos, freguesia de Rio Côvo de Santa Eugénia, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 63606 em que é requerente José Ribeiro da Fonseca 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5928/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 5 do loteamento sito no lugar de Fontão, freguesia de Alvito de São Pedro, concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 026/2002, de 17 de Fevereiro de 2002, em que é requerente Casimiro Barbosa Duarte 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5929/2007 Abertura de discussão pública sobre a alteração ao lote 8, sito em Regadinhas, freguesia de Lomar, Braga, em nome de José da Costa Peixoto 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5930/2007 Discussão pública sobre a alteração do lote 11 no lugar de Doze Sobreiros, freguesia de Parada de Tibães, Braga, em que é requerente João José Gomes Martins 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5931/2007 Abertura de discussão pública sobre alteração aos lotes A6 a A9 no lugar de Ventoso, freguesia de Lomar, Braga, em nome de Carminho Construções, Lda. 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5932/2007 Discussão pública sobre a alteração dos lotes 2 a 7 sitos no lugar de Sobreiro, Ferreiros, Braga, em que é requerente Alcindo Augusto Alves 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5933/2007 Discussão pública sobre a alteração do lote 30 sito em Naia, freguesia de Maximinos, Braga, em nome de Mário da Cunha Guimarães 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5934/2007 Discussão pública sobre a alteração do lote 60 sito em Castro, freguesia de Nogueiró, Braga, em nome de João Félix Ferreira Rodrigues 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5935/2007 Discussão pública sobre alteração do lote 14 sito em Quinta, freguesia de Fraião, Braga, em nome de Ambitus Aktual, Lda. 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Cantanhede Rectificação n.º 440/2007 Rectificação do aviso n.º 3486-A/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série (parte H), n.º 39, de 23 de Fevereiro de 2007, referente à estrutura e organização dos serviços municipais 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso (Extracto) n.º 5936/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5937/2007 Listas de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2006 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5938/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro privativo 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5939/2007 Reclassificação de Ana Garcia 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 5940/2007 Lista de antiguidade 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 5941/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 5942/2007 Nomeação como assistentes administrativos especialistas de Ana Raquel Oliveira Couto e Leonel Jorge Costa Eleutério 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 5943/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço de Maria da Estrela Aguiar 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 253/2007 Discussão pública do processo de alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1984, respeitante ao lote 30 em Casal Labrusque, freguesia de Atalaia, requerido por Pedro Manuel Lopes Branco 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 45/2007 Proposta de regulamento do cartão municipal do idoso 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5944/2007 Discussão pública da alteração para o lote 1 inserido no loteamento titulado pelo alvará n.º 723/98 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5945/2007 Discussão pública da alteração para o lote 1 inserido no loteamento titulado pelo alvará n.º 683/97 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5946/2007 Discussão pública da alteração para o lote 6 inserido no loteamento titulado pelo alvará n.º 877/04 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 5947/2007 Nomeação de José António Barbeiro Teles e Manuel José Pires Leão para a categoria de operário qualificado, cantoneiro de arruamentos 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 5948/2007 Nomeação de António João Pinto e de Rui Manuel Barbeiro Teles para a categoria de operário qualificado (pedreiros) 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 5949/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5950/2007 Reclassificação de Maria Conceição Simplício Sousa Ventura na categoria de auxiliar administrativo 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 5951/2007 Reclassificação profissional da auxiliar administrativa Maria Isabel Almeida da Silva para assistente administrativa 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Paredes de Coura Mapa n.º 8/2007 Lista de obras públicas adjudicadas pelo município de Paredes de Coura no ano de 2006 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 254/2007 Alteração da tabela do regulamento de taxas e licenças do município de Ponte de Sor 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 5952/2007 Afixação das listas de antiguidade dos funcionários e agentes 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 5953/2007 Nomeação do candidato António José Gonçalves Vaz 0 28/03 4.ª link
062 Junta de Freguesia dos Anjos Aviso n.º 5954/2007 Nomeia Clara Paula Limpo Capa Martins para provimento de lugar de auxiliar administrativa da carreira de pessoal auxiliar, precedendo concurso 0 28/03 4.ª link
062 Junta de Freguesia dos Anjos Aviso n.º 5955/2007 Nomeia Luís Martins Lourenço para provimento de lugar de motorista de ligeiros da carreira de pessoal auxiliar, precedendo concurso 0 28/03 4.ª link
062 Junta de Freguesia de Argoncilhe Rectificação n.º 441/2007 Rectifica o aviso n.º 3873-AZ/2007, publicado no 2.º suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2007 0 28/03 4.ª link
062 Junta de Freguesia da Camacha Aviso n.º 5956/2007 Nomeia para provimento de um lugar de motorista de pesados do quadro de pessoal desta autarquia José Adelino Gonçalves Gouveia 0 28/03 4.ª link
062 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 5957/2007 Lista de antiguidade 0 28/03 4.ª link
062 Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5958/2007 Reclassificação profissional de Maria João da Silva Dias 0 28/03 4.ª link
062 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real Listagem n.º 69/2007 Lista de adjudicações efectuadas no ano de 2006 0 28/03 4.ª link
062 Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M. Regulamento n.º 46/2007 Proposta de regulamento dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais 0 28/03 4.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/03 4.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Mora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/03 4.ª link
062 Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo Regulamento n.º 47/2007 Aprova o Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 28/03 4.ª link
062 Navalho, Martins & Associados, SROC Deliberação n.º 588/2007 Cessão de quotas por documento particular, elaborado nos termos do artigo 228.º do Código das Sociedades Comerciais 0 28/03 4.ª link
062 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/03 4.ª 062S
062 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/03 4.ª 062S