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Diário da República 6/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 50/2007 Aprova o modelo de alvará de licença para realização de operações de gestão de resíduos 001 09/01 3.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação Decreto Regulamentar n.º 1/2007 Cria uma área de reserva geológica de interesse regional no município do Seixal 001 09/01 3.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 51/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Asseiceira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira, Arrouquelas e Rio Maior, município de Rio Maior, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira e Rio Maior, município de Rio Maior (processo n.º 786-DGRF) 001 09/01 3.ª link
006 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Cultura Portaria n.º 52/2007 Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no que se refere à avaliação, selecção, conservação e eliminação da sua documentação. Revoga a Portaria n.º 1143/2001, de 27 de Setembro 001 09/01 3.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 53/2007 Aprova o regulamento de extensão do CCT e das suas alterações salariais entre a ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos) 001 09/01 3.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 54/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção - Centro) 001 09/01 3.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 55/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e outras e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre as mesmas associações de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes) 001 09/01 3.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 56/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual 001 09/01 3.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007 001 09/01 3.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 4-A/2007 De ter sido rectificada a resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2006, que aprova a minuta do contrato de concessão relativo aos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados designada por Grande Lisboa, a celebrar entre o Estado Português e a LUSOLISBOA - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de Dezembro de 2006 001 09/01 3.ª 006S
006 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 4-B/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 222/2006, do Ministério da Administração Interna, que define a estrutura orgânica e o regime de financiamento no âmbito do Fundo Europeu para os Refugiados, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 10 de Novembro de 2006 001 09/01 3.ª 006S
006 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 4-C/2007 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2006, que aprova a minuta do contrato de concessão da actividade até agora desenvolvida pela SILOPOR, Empresa de Silos Portuários, S. A., em liquidação, no porto de Leixões, a celebrar entre o Estado, através dos Ministros de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social, e a Sociedade Silos de Leixões, Unipessoal, Lda., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 15 de Dezembro de 2006 001 09/01 3.ª 006S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 16/2007 Acordo de colaboração - centro de convívio de Ourique, no município de Ourique 002 09/01 3.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 345/2007 Nomeação de José Pacheco Luiz Gomes como inspector-geral da Inspecção-Geral Diplomática e Consular 002 09/01 3.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 346/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Dulce Simões Nunes Tavares para exercer funções de secretariado 002 09/01 3.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 347/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria da Conceição Marques Taveira para exercer funções de secretariado 002 09/01 3.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 348/2007 Exoneração de Elsa Maria Simões Botas 002 09/01 3.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 349/2007 Requisita João Paulo Escobar Henriques para exercer funções de consultoria jurídica 002 09/01 3.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 13/2007 Autoriza a cessão de posição contratual referente ao contrato público de aprovisionamento n.º 911904, apresentada pela SIEMENS, S. A., a favor da Siemens Entreprise Communications, S. A. 002 09/01 3.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 350/2007 Transferência de Luísa Maria Sobrinho Baptista da Costa do quadro de pessoal do Instituto Português da Juventude para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração 002 09/01 3.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 351/2007 Aprova a realização do Programa Saúde e Termalismo Sénior 2007 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 352/2007 Renovação da comissão de serviço de Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 353/2007 Transferência de Maria Rosalina Domingues Pires 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso (Extracto) n.º 350/2007 Provimento por transferência 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 354/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Ana Paula de Brito Soeiro 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 355/2007 Cessação da nomeação de Ana Paula Ferreira Lages Marçalo 002 09/01 3.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 34/2007 Contrato-programa de requalificação urbana da zona ribeirinha de Gondomar entre a Ribeira de Abade e o Areio de Atães 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 356/2007 Requisição de Maria Judite Pinheiro Monteiro 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 357/2007 Nomeação definitiva de Zélia de Jesus Pereira Dias Carvalho como assistente administrativa especialista 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 358/2007 Exoneração, a seu pedido, do assessor principal António Manuel Ferreira Bidarra 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 359/2007 Nomeação da licenciada Maria Isabel Chaves da Veiga Sarmento 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 360/2007 Nomeação de Artur Manuel Morais 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 361/2007 Promoções na categoria de assessor da carreira de engenheiro 002 09/01 3.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 362/2007 Regime tarifário com taxímetro de Vila Nova de Gaia 002 09/01 3.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 363/2007 Nomeação definitiva da assistente administrativa principal Joana Isabel Abranches de Matos Cortes 002 09/01 3.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 364/2007 Autoriza a reclassificação profissional do licenciado José Afonso Fernandes de Almeida Braguez na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 09/01 3.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho (Extracto) n.º 365/2007 Transferência da auxiliar administrativa Fernanda Jesus Janeiro Serra Massa 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação n.º 45/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 446/2006 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 35/2007 Celebração de contrato-programa para a construção dos edifícios destinados à instalação das Extensões de Saúde do Estoril e de São Domingos de Rana 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 366/2007 Transferência de Mariana Rosa Fialho Pateiro 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 367/2007 Transferência de Maria de Fátima de Oliveira Cerqueira 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 368/2007 Nomeação de Cláudia Cristina Pereira Agostinho Sousa Costa 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 351/2007 Reclassificação de Maria do Rosário Pereira Simplício Águia 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 52/2007 Manutenção de Maria João Nobre Dores Mendes no regime de dedicação exclusiva 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 369/2007 Nomeação do licenciado em Filosofia Carlos Jorge Morgado Gomes 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 352/2007 Renova o contrato de Maria de Fátima Conceição Fonseca 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 370/2007 Exoneração da professora Anabela Fernandes Gonçalves 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 371/2007 Exoneração do professor António João Monteiro Veríssimo 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 372/2007 Exoneração da professora Isabel Maria Reis Mendes Fernandes 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 373/2007 Exoneração da professora Maria Luciana Lopes Tomé 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 374/2007 Exonera o professor Paulo Manuel Alegrias Rico Godinho 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 375/2007 Exoneração do professor Pedro Miguel Rodrigues Panarra 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 376/2007 Exoneração do professor Ricardo Jorge Rodrigues dos Santos 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 377/2007 Exoneração do professor Rui Jorge Lopes Monteiro 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 378/2007 Exoneração da professora Sara Margarida Figueiredo de Oliveira Martins 002 09/01 3.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 379/2007 Entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos 002 09/01 3.ª link
006 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 658/2006 Julga inconstitucional a norma do artigo 14.º do Regime anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, na interpretação segundo a qual, na execução baseada em título que resulta da oposição da fórmula executória a um requerimento de injunção, o executado apenas pode fundar a sua oposição na alegação e prova, que lhe incumbe, de factos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado pelo exequente, o qual se tem por demonstrado 002 09/01 3.ª link
006 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 659/2006 Não julga inconstitucional a norma constante do n.º 1 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, interpretado no sentido de não permitir recurso para o Tribunal da Relação de despacho de indeferimento de arguição de nulidade processual, proferido posteriormente à decisão de rejeição de impugnação judicial de decisão administrativa sancionadora de contra-ordenação 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 64/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 677/06.3TBALB 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 65/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 677/06.3TBALB 002 09/01 3.ª link
006 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 66/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 875/04.4TBALR 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 67/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1684/06.1TBBRG 002 09/01 3.ª link
006 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 68/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 11 161/05.2TBBRG-F 002 09/01 3.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 69/2007 Encerramento do processo n.º 5897/06.8TBBRG 002 09/01 3.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 70/2007 Sentença de declaração da insolvência - processo n.º 3833/05.8TBBRG 002 09/01 3.ª link
006 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio (Extracto) n.º 71/2007 Encerramento de processo de insolvência, proferido no processo n.º 3649/05.1TJCBR 002 09/01 3.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 72/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1797/06.0TBFLG 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 73/2007 Processo de falência n.º 649/04.2TBGRD-K 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 74/2007 Processo de falência n.º 649/04.2TBGRD-I 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 75/2007 Processo de falência n.º 1542/03.1 TBGRD-C 002 09/01 3.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 76/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 2044/06.0TBGMR-B 002 09/01 3.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 77/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 246/06.8TBILH 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 78/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 665/06.0TBLMG 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 79/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6671/06.7TBLRA 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 80/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 200/06.0TYLSB 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 81/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 125/06.9TYLSB 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 82/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1273/06.0TYLSB 002 09/01 3.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 83/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 855/06.5TYLSB 002 09/01 3.ª link
006 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 84/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1730/05.6TBSTS 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 85/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 146/06.1TBTND 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 86/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 350/05.0TYVNG 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 87/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 350/05.0TYVNG 002 09/01 3.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 88/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 86-K/2001 002 09/01 3.ª link
006 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 89/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4713/06.5TBVIS 002 09/01 3.ª link
006 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 90/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3967/06.1TBVIS 002 09/01 3.ª link
006 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 91/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1856/06.9TBVIS 002 09/01 3.ª link
006 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 53/2007 Concessão de licença de longa duração a Alexandra Maria Viana Parente Lopes 002 09/01 3.ª link
006 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 380/2007 Nomeação de Olinda Maria Morais Morgado e Campos 002 09/01 3.ª link
006 Universidade de Coimbra Despacho n.º 381/2007 Composição do júri do concurso para o provimento de uma vaga de professor catedrático do 4.º grupo 002 09/01 3.ª link
006 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 382/2007 Contratação do Doutor António Jorge Lopes Jesus como professor auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 002 09/01 3.ª link
006 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 11/2007 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor catedrático do 5.º grupo, Pedagogia e Didáctica, 3.ª Secção, Ciências da Educação Física, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 002 09/01 3.ª link
006 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 12/2007 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor catedrático do 5.º grupo (História) da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 09/01 3.ª link
006 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 353/2007 Júri de equivalência ao grau de mestre de Maria Adelina Almeida Silva Baptista 002 09/01 3.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 383/2007 Contratação do assistente estagiário Pedro Jorge Grácio dos Santos Duarte de Almeida 002 09/01 3.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 384/2007 Contratação do assistente estagiário José Manuel e Santos Silva Garcia Revez 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 385/2007 Nomeação do professor catedrático Luís Augusto de Miranda Correia 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 386/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maribel Yasmina Campos Alves Santos 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 387/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Natacha Antão Moutinho 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 388/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Rute Carina Silva Moura 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 389/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Johannes Michiel Willem Visser 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 390/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Manuel Lobo Pinto de Oliveira 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 391/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com António de Deus Barbosa Ferreira 002 09/01 3.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 354/2007 Nomeação como técnica superior principal de Ana Cristina da Silva Graça Groba 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 392/2007 Nomeação definitiva de Maria João Pinto Osório Nunes 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 393/2007 Nomeação definitiva de António Manuel Montenegro Carvalho de Azevedo 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 394/2007 Nomeação definitiva de Cristina Augusta Leal Martins Pissarro 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 395/2007 Nomeação definitiva de Sílvia Maria Gonçalves Vieira 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 396/2007 Designação de docentes para júri de concurso documental 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 397/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a José Luís Coelho Alexandre 002 09/01 3.ª link
006 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 398/2007 Concessão de equiparações a bolseiro no estrangeiro 002 09/01 3.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 355/2007 Abertura de concurso documental para um lugar de professor associado do Departamento de Engenharia e Gestão 002 09/01 3.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 356/2007 Abertura de concurso documental para dois lugares de professor catedrático do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 002 09/01 3.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 357/2007 Abertura de concurso documental para provimento de dois lugares de professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 002 09/01 3.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 399/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Teresa Couceiro da Costa Sequeira Ramos 002 09/01 3.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 400/2007 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Lourenço 002 09/01 3.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 401/2007 Delegação de presidência do júri em António Pires de Carvalho 002 09/01 3.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 402/2007 Delegação em Carlos Dias Pereira 002 09/01 3.ª link
006 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 403/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de José António da Fonseca Figueiredo 002 09/01 3.ª link
006 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Deliberação n.º 54/2007 Delegação de competências do conselho administrativo no administrador José Júlio Mendes Martins Filipe 002 09/01 3.ª link
006 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Velas Aviso n.º 4/2007/A Concurso externo de ingresso para o preenchimento de uma vaga na carreira técnica superior de saúde, categoria de técnico superior de saúde assistente, ramo de psicologia clínica 002 09/01 3.ª link
006 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Velas Despacho (Extracto) n.º 1/2007/A Nomeação de Dário Miguel Nogueira Toledo 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 358/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico profissional especialista, construção civil, do quadro de pessoal do município de Albufeira 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 359/2007 Aviso de nomeação de Augusto António Silva para um lugar de coveiro 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 360/2007 Proposta para fixação do valor da taxa para emissão do certificado de registo 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 361/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Tomé Alexandre Martins Pires 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 362/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/91, de 16 de Janeiro 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 363/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 7/94, de 9 de Agosto 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 364/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/89, de 8 de Março 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 365/2007 Nomeação de Laura Maria Mendes Jorge Maia 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 366/2007 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal do Cemitério 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 367/2007 Nomeação definitiva para o lugar de técnica superior de 1.ª classe de Augusta Miguel dos Santos 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 368/2007 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Soalheira 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 369/2007 Renovação da licença sem vencimento do funcionário Jorge Miguel de Jesus Guedes 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 370/2007 Regulamento de Utilização do Pavilhão Municipal de Souto Santa Maria 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 371/2007 Discussão pública relativa ao projecto de loteamento localizado no sítio do Povo de Burro - Carvoeiro 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 372/2007 Discussão pública do projecto de loteamento localizado no sítio do Poço Partido, Carvoeiro, freguesia de Carvoeiro, concelho de Lagoa, a favor de Richard Michael George Lemon 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 373/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 31/88 - discussão pública 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Lagos Aviso (Extracto) n.º 374/2007 Loteamento de um terreno sito na Cerca da Forca 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 375/2007 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 3/88, situada na Fonte Santa, freguesia de Quarteira, concelho de Loulé 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 376/2007 Alteração ao lote 8 do alvará de loteamento n.º 16/85 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 13/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 33/87 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 14/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 03/98 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 15/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 21/03 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 16/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 25/88 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 17/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 34/77 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 18/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 19/92 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 19/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 19/92 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 20/2007 Alteração de operação de loteamento 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 21/2007 Alteração de operação de loteamento - alvará n.º 56/81 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 22/2007 Licenciamento de alteração de loteamento 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 23/2007 Licenciamento de alteração de loteamento - alvará n.º 6/94 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 377/2007 Nomeação definitiva de Joana Sofia de Almeida Balbino Flores Andrade 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 378/2007 Nomeação provisória de Albino da Costa Carvalho no lugar de operário qualificado, pedreiro 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 379/2007 Nomeação de Anabela Matias Marques como técnica de 1.ª classe 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 380/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Rectificação n.º 46/2007 Rectificação de aviso 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 24/2007 Regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia do concelho de Ourém 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Penedono Aviso (Extracto) n.º 381/2007 Nomeação do candidato admitido em 1.º lugar João Carlos Saraiva Fonseca como chefe de limpeza do grupo de pessoal de chefia 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 382/2007 Pedido de exoneração de Sara Gisela Oliveira Ferreira Santos 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 383/2007 Nomeação da Dr.ª Cristina Maria Santos Rodrigues 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 384/2007 Contratação a tempo parcial de Olinda Almeida Alves 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 385/2007 Contratação de Sandra Cristina de Oliveira Gomes Alexandre a termo resolutivo certo 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 386/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 387/2007 Concursos externos de ingresso para provimento de seis lugares de auxiliar de serviços gerais, um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais e um lugar de mecânico 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 388/2007 Nomeação de candidatas aprovadas no concurso interno de acesso geral para duas vagas de técnico de 1.ª classe 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 389/2007 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 390/2007 Inquérito público do projecto de regulamento municipal para recuperação de habitações degradadas de estratos sociais desfavorecidos 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 391/2007 Reclassificação profissional de Vítor Manuel Guerreiro 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 392/2007 Autorização de transferência do engenheiro técnico de 2.ª classe Válter André Correia Tomás Pires 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 393/2007 Contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de Graça Maria Ferreira Vasconcelos 002 09/01 3.ª link
006 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Águas do Cávado, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Associação de Apoio Infantil de Pedreiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Empresa de Electricidade e Gaz, Lda. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Habévora - Gestão Habitacional, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Incubadora D. Dinis - Associação para a Promoção do Empreendedorismo Inovação e Novas Tecnologias Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Rede Ferroviária Nacional - Refer. E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Santa Casa da Misericórdia de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Cmph - Domussocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 09/01 3.ª link
006 Aeac - Associação de Estudos e Avaliação de Condutores Anúncio (Extracto) n.º 92/2007 Constituição de uma associação denominada por AEAC - Associação de Estudos e Avaliação de Condutores 002 09/01 3.ª link
006 Associação de Antigos Alunos e Professores da Escola de S. Pedro Anúncio n.º 93/2007 Constituição da Associação de Antigos Alunos e Professores da Escola de S. Pedro 002 09/01 3.ª link
006 Associação Desportiva e Recreativa Monte da Galega Anúncio n.º 94/2007 Constituição da Associação Desportiva e Recreativa Monte da Galega 002 09/01 3.ª link
006 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Areosa - Rio Tinto Anúncio (Extracto) n.º 95/2007 Rectificação de Estatutos da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Areosa - Rio Tinto 002 09/01 3.ª link
006 Associação Juventude Viva de Carvalhosa Anúncio n.º 96/2007 Outorga uma escritura de rectificação parcial dos estatutos da Associação Juventude Viva de Carvalhosa 002 09/01 3.ª link
006 Associação Kento-Juku Karaté Portugal Anúncio n.º 97/2007 Constituição da Associação Kento-Juku Karaté Portugal 002 09/01 3.ª link
006 Associação Nordic Walking de Portugal, Apd Anúncio n.º 98/2007 Extracto de constituição da Associação Nordic Walking de Portugal, APD 002 09/01 3.ª link
006 Associação Portuguesa de Reprografia Anúncio (Extracto) n.º 99/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Reprografia 002 09/01 3.ª link
006 Associação Resgatando Vidas Anúncio n.º 100/2007 Constituição da Associação Resgatando Vidas 002 09/01 3.ª link
006 Casa do Sport Lisboa e Benfica do Concelho da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 101/2007 Constituição da Casa do Sport Lisboa e Benfica do Concelho da Póvoa de Lanhoso 002 09/01 3.ª link
006 Clube Araújo Patinagem Artística Anúncio n.º 102/2007 Constituição do Clube Araújo Patinagem Artística 002 09/01 3.ª link
006 Clube de Caça e Pesca do Guelhim Anúncio (Extracto) n.º 103/2007 Alteração parcial de estatutos do Clube de Caça e Pesca do Guelhim, em Poço do Guelhim, Estói, Faro 002 09/01 3.ª link
006 Clube de Caçadores e Pescadores da Defesa do Pombinho Deliberação (Extracto) n.º 55/2007 Constituição da associação Clube de Caçadores e Pescadores da Defesa do Pombinho, com sede nas Courelas da Engonha, São Marcos do Campo, freguesia de Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz 002 09/01 3.ª link
006 Confraria do Vinho de Felgueiras Anúncio n.º 104/2007 Constituição da associação Confraria do Vinho de Felgueiras 002 09/01 3.ª link
006 Somos Nós - Associação para a Autonomia e Integração de Jovens Deficientes Anúncio (Extracto) n.º 105/2007 Constituição da associação Somos Nós - Associação para a Autonomia e Integração de Jovens Deficientes 002 09/01 3.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 394/2007 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Administração II (DA II) da Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (DSIRC) 002 09/01 3.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 395/2007 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de director de serviços de Reembolsos (DSR) 002 09/01 3.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 396/2007 Procedimentos concursais de selecção para o provimento dos cargos de chefe de divisão de Concepção e Desenvolvimento da Formação (DCDF) e de chefe de divisão de Novas Tecnologias de Formação (DNTF), do Centro de Formação 002 09/01 3.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 397/2007 Procedimentos concursais de selecção para o provimento dos cargos de chefe de divisão de Reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado e Despesa (DRIVA), da Direcção de Serviços de Reembolsos (DSR), e chefe de divisão de Apoio e Controlo das Secções de Cobrança (DACSC), da Direcção de Serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC) 002 09/01 3.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 398/2007 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Tratamento da Informação (DTI), da Direcção de Serviços de Cobrança (DSC) 002 09/01 3.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 399/2007 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Administração II (DA II) da Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (DSIRS) 002 09/01 3.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 400/2007 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado II (DAIVA II), da Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA) 002 09/01 3.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 401/2007 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Administração (DA) da Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI) 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 402/2007 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 403/2007 Procedimento de selecção destinado à escolha do titular do cargo de chefe de divisão Municipal - cargo de direcção intermédia de 2.º grau na área de recursos humanos 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 404/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo dirigente de chefe de divisão Municipal de Transportes e Serviços Mecânicos 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 405/2007 Concurso para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Municipais e Gestão Urbanística 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 406/2007 Concurso para provimento de um lugar para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau para a Divisão da Cultura e do Desporto 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 407/2007 Abertura de procedimento de concurso para o cargo de chefe de divisão de Equipamentos e Instalações Municipais 002 09/01 3.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 408/2007 Abertura de procedimento de recrutamento e selecção para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 09/01 3.ª link