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Diário da República 61/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 71/2007 Aprova o novo estatuto do gestor público e revoga o Decreto-Lei n.º 464/82, de 9 de Dezembro 001 27/03 3.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 72/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 277/99, de 23 de Julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/59/CE, do Conselho, de 16 de Setembro, e estabelece as regras para a eliminação dos PCB usados, tendo em vista a destruição total destes 001 27/03 3.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 73/2007 Altera e republica o Decreto-Lei n.º 190/98, de 10 de Julho, que estabelece as condições de licenciamento das estações de radiocomunicações das embarcações nacionais e as condições prévias que os equipamentos que as integram devem satisfazer 001 27/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 74/2007 Consagra o direito de acesso das pessoas com deficiência acompanhadas de cães de assistência a locais, transportes e estabelecimentos de acesso público, revogando o Decreto-Lei n.º 118/99, de 14 de Abril 001 27/03 3.ª link
061 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão n.º 7/2007 Uniformiza a jurisprudência sobre a interpretação dos artigos 5.º do Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, e 38.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 247/87 - carreiras horizontais relativamente a fiscal de leituras e cobrança 001 27/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
061 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5831/2007 Torna público que foi afixada a lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 27/03 3.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6236/2007 Determina a promoção, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, da técnica superior de 1.ª classe Paula Cristina Coelho dos Santos Silva, do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6237/2007 Certificado de qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.005 0 27/03 3.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 5832/2007 Autorização do prolongamento a Cabeda, Francelos e Vila Chã da carreira regular de passageiros entre Alijó e Balsa (por Vilar de Maçada) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 27/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 61/2007 Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Regional Madeira do QCA III 0 27/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 62/2007 Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Educação do QCA III 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Aviso n.º 5833/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Jardins e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso n.º 5834/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 5835/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária do Lumiar 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 5836/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Matias Aires 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso (Extracto) n.º 5837/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 6238/2007 Lista de professores do 1.º ciclo nomeados para o quadro de zona pedagógica do Oeste referente ao ano escolar de 2005-2006 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 6239/2007 Lista da educadora de infância transferida para o Jardim-de-Infância da Ereira referente ao ano escolar de 2005-2006 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 6240/2007 Lista de educadores de infância transferidos para o quadro de zona pedagógica do Oeste, referente ao ano escolar de 2005-2006 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 6241/2007 Lista do professor dos 2.º e 3.º ciclos transferido para o quadro da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Maxial, referente ao ano escolar de 2005-2006 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Vergílio Ferreira Aviso n.º 5838/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Vergílio Ferreira 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 50/2007 Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte, e a Câmara Municipal de Celorico de Basto 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 51/2007 Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte, e a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6242/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Madeira 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6243/2007 Ato da Série II 0 27/03 3.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6244/2007 Adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico do Porto 0 27/03 3.ª link
061 Universidade da Madeira Aviso n.º 5839/2007 Equiparação a bolseiro no País do doutorado Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 27/03 3.ª link
061 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 585/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arte e Design para o Espaço Público 0 27/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6245/2007 Autorização de contratos administrativos de provimento como equiparadas a professora-adjunta com Susana Margarida Rodrigues Custódio e Sara Alexandra da Fonseca Marques Simões Dias 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5840/2007 Nomeação em regime de substituição do técnico superior de 1.ª classe Dr. António Frederico Santos Fonseca Carreira para o cargo de chefe da Divisão dos Serviços Centrais 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5841/2007 Nomeação em regime de substituição da técnica superior de 1.ª classe, Economia ou Gestão de Empresas, Dr.ª Teresa Margarida Martins Pereira Trocado, para o cargo de chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 5842/2007 Reclassificação do funcionário Ricardo Miguel Bernardo Serronha para a categoria de assistente administrativo 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 5843/2007 Rescisão do contrato de trabalho de Sidónio da Costa Pereira 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 5844/2007 Nomeação de dois técnicos de informática do grau 3, nível 1 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 5845/2007 Prorrogação da requisição de Ana Margarida Cardo Ramalho Gantes 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 5846/2007 Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água em Baixa ao Concelho de Almeida 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5847/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no lugar de Palmeira, freguesia de Viatodos, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 113 006, em que são requerentes David Sousa, Unipessoal, Lda. 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5848/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no lugar de Eido de Cima, freguesia de Igreja Nova, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 114 105 em que é requerente Fernanda da Cunha Marques 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5849/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no lugar de Penide, freguesia de Areias, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 61/97-L em que são requerentes Adélio Macedo Correia & Filhos, Lda. 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5850/2007 Nomeação de Fernando Manuel da Silva Vieira 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5851/2007 Nomeação, na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior, na área de sociologia, do grupo de pessoal técnico superior, do quadro de pessoal deste município, de Maria Alice Ferreira Carvalho Barros 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5852/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 5 do loteamento sito no lugar de Monte Real, freguesia de Rio Covo (Santa Eulália), concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 028, de 19 de Março de 2007, em que é requerente Vítor Miguel Gomes de Faria e outros 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5853/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no lugar de Piadela, freguesia de Lama, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 126 106 em que é requerente Joaquim de Araújo Ribeiro 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5854/2007 Nomeação de José Alberto Ferreira da Costa 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5855/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no lugar de Navió, freguesia de Cossourado, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 60 306 em que é requerente José Rosa Esteves do Rego 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5856/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no L. de Outeiro, freguesia de Pousa, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 207 em que é requerente CONSTRUBAR - Construções, Lda. 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5857/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no lugar da Farrapa, freguesia de Vila Seca, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 6/96-L, em que são requerentes Horácio Cunha Barreto e outros 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5858/2007 Exoneração do António Manuel Araújo da Silva 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5859/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração aos lotes n.os 1 e 2 do loteamento sito no L. de Santa Catarina, freguesia de Carapeços, concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 144/84, de 17 de Setembro, em que é requerente Manuel Bernardo da Costa Real 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5860/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de emparcelamento/loteamento que incide sobre os prédios sitos no L. de Eido Velho, freguesia de Barqueiros, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 103 104 em que é requerente José Ribeiro Ferreira 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5861/2007 Nomeação de Sérgio Manuel Fernandes Esteves da Costa 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5862/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote C do loteamento sito no lugar de Monte Real, freguesia de Moure, concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 27/81, de 13 de Abril de 1981, em que é requerente Firmino Batista de Oliveira e Silva 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5863/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no lugar de Pateirão, freguesia de Roriz, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 98 606 em que é requerente João Sousa Portela 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 5864/2007 Ratificação da deliberação da Câmara de 5 de Janeiro de 2004 de elaborar o Plano de Pormenor da Zona Noroeste da Vila do Bombarral 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 5865/2007 Ratificação da deliberação da Câmara de 5 de Janeiro de 2004 de elaborar o Plano de Pormenor da Várzea da Pedra 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 5866/2007 Ratificação da deliberação de Câmara de 5 de Janeiro de 2004 de elaborar o Plano de Pormenor do Vale da Várzea 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 5867/2007 Ratificação da deliberação de Câmara de 5 de Janeiro de 2004 de elaborar o Plano de Pormenor das Moutineiras 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 5868/2007 Ratificação da deliberação de Câmara de 5 de Janeiro de 2004 de elaborar o Plano de Pormenor da Quinta D. Antónia 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 5869/2007 Nomeação, precedendo concurso, de Cristina Maria Duarte Dias Gomez na categoria de técnica superior jurista de 1.ª classe 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 244/2007 Projecto de regulamento de apoio à conservação de habitações degradadas de pessoas carenciadas do município de Constância/Programa Viver Constância 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 5870/2007 Alteração do n.º 2 do artigo 6.º do regulamento geral das zonas de tarifário de duração limitada do município da Covilhã 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5871/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/98 - processo n.º 332/83 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5872/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 18/92 - processo n.º 101/91 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5873/2007 Alteração ao loteamento - processo n.º 174/96 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5874/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 10/91 - processo n.º 2089/89 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5875/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 15/91 - processo n.º 1869/91 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5876/2007 Abertura do período de discussão pública do Plano Director Municipal 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5877/2007 Reclassificação de Manuel Guerreiro e Rosária Fernandes 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Rectificação n.º 431/2007 Rectificação ao aviso n.º 4959/2007 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Rectificação n.º 432/2007 Rectifica o aviso n.º 4960/2007 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 245/2007 Regulamento interno do parque silo auto e zonas de estacionamento à superfície de duração limitada 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 246/2007 Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio Financeiro a Jovens 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 247/2007 Aprovação do sistema de controlo interno do município da Horta 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso (Extracto) n.º 5878/2007 Licenciado de alteração de operação de loteamento, sito em Portões Vermelhos, lotes 16, 17 e 20, freguesia do Rosário, concelho de Lagoa, Açores, solicitado por João Luís Índio, Unipessal, Lda. 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5879/2007 Lista de antiguidade referente ao pessoal do quadro reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Manteigas Rectificação n.º 433/2007 Rectifica o aviso n.º 4680/2007 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 5880/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06-A/92, emitido em nome de Gaspar Magalhães Costa e Silva, alterando, no lote 2, o uso de cave e rés-do-chão para serviços/oficina, mantendo-se a área de implantação com 192 m2 e a área total de construção de 576 m2, e que Fernando Soares Monteiro pretende levar a efeito no lugar de Trás das Vinhas, freguesia de Rio de Galinhas, concelho de Marco de Canaveses 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 248/2007 Discussão pública do processo de alteração ao Plano Director Municipal (PDM) de Monção, na área da Zona Industrial da Lagoa, freguesia de Cortes 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 5881/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento da fase 1 da UP 11 de Moura 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Odemira Edital n.º 249/2007 Afixação da lista de antiguidade referente ao ano de 2006 do pessoal ao serviço desta autarquia 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5882/2007 Abertura de vários concursos externos de ingresso 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso (Extracto) n.º 5883/2007 Reclassificações profissionais 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso (Extracto) n.º 5884/2007 Concursos externos de ingresso para o provimento de seis lugares de operário qualificado (cantoneiro de arruamento) e de oito lugares de auxiliar de serviços gerais 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 5885/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de chefe de secção, do grupo de pessoal de chefia 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso (Extracto) n.º 5886/2007 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Pereira da Cunha Lourenço 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 5887/2007 Concursos internos gerais de ingresso 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 5888/2007 Licenciamento de alteração a operação de loteamento - discussão pública 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1793/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 200/2007/URB, referente à alteração ao lote 16 do alvará de loteamento n.º 329/83, emitido em 21 de Janeiro de 1983 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5889/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 4217/2006/URB, referente à alteração aos lotes 93 a 120 do alvará de loteamento n.º 7/88, de 4 de Agosto de 1988 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5890/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1343/2006/URB, referente à alteração ao lote 5 do alvará de loteamento n.º 15/90, de 12 de Setembro de 1990 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5891/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 4013/2006/URB, referente à alteração ao lote 20 do alvará de loteamento n.º 22/92, de 31 de Julho de 1992 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 5892/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento n.º 188/2004 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Sousel Edital (Extracto) n.º 250/2007 Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 251/2007 Projecto de alteração ao regulamento de venda de imóveis 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 5893/2007 Nomeação de Joana Cláudia Cordeiro Chaves Ferreira 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 5894/2007 Nomeação de dois técnicos de informática-adjuntos 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5895/2007 Discussão pública de alteração ao lote n.º 10 - processo n.º 892/78 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5896/2007 Discussão pública do processo de loteamento n.º 15/2001 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5897/2007 Discussão pública de alteração aos lotes 11, 13 e 14 - processo n.º 892/78 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5898/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 9/2004 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5899/2007 Listas de antiguidade 0 27/03 3.ª link
061 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 5900/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Serviços de Equipamento, engenheiro Luiz Arthur Wood Faulhaber 0 27/03 3.ª link
061 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5901/2007 Lista de antiguidade 0 27/03 3.ª link
061 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Secundária Domingos Rebelo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/03 3.ª link
061 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Moura Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/03 3.ª link
061 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/03 3.ª link
061 AJUDANIMAL - Associação de Defesa dos Animais de Pombal Anúncio (Extracto) n.º 1794/2007 Extracto da constituição da associação AJUDANIMAL - Associação de Defesa dos Animais de Pombal 0 27/03 3.ª link
061 ANJAF - Associação Nacional de Jovens para a Acção Familiar Anúncio (Extracto) n.º 1795/2007 Alteração dos estatutos da associação sem fins lucrativos denominada ANJAF - Associação Nacional de Jovens para a Acção Familiar 0 27/03 3.ª link
061 APEPES - Associação de Pais e Encarregados de Educação Pré-Escolar de Sobrado (Castelo de Paiva) Anúncio n.º 1796/2007 Estatutos da APEPES - Associação de Pais e Encarregados de Educação Pré-Escolar de Sobrado (Castelo de Paiva) 0 27/03 3.ª link
061 Associação Chelo Jovem Anúncio (Extracto) n.º 1797/2007 Constituição da Associação Chelo Jovem 0 27/03 3.ª link
061 Associação de Moradores de Albarrois Villas Anúncio (Extracto) n.º 1798/2007 Constituição da Associação de Moradores de Albarrois Villas 0 27/03 3.ª link
061 Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos dos Alunos das Escolas da Freguesia da Redinha Anúncio n.º 1799/2007 Estatutos da Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos dos Alunos das Escolas da Freguesia da Redinha 0 27/03 3.ª link
061 Associação Portuguesa para o Estudo e Desenvolvimento Comunitário Anúncio (Extracto) n.º 1800/2007 Constituição da Associação Portuguesa para o Estudo e Desenvolvimento Comunitário 0 27/03 3.ª link
061 Associação Recreativa, Cultural e Social Valdamulense Anúncio (Extracto) n.º 1801/2007 Alteração dos Estatutos da Associação Recreativa, Cultural e Social Valdamulense 0 27/03 3.ª link
061 Associação Social, Cultural e Recreativa de Meã - ALCOFRA Anúncio n.º 1802/2007 Constituição da associação denominada por Associação Social, Cultural e Recreativa de Meã - Alcofra 0 27/03 3.ª link
061 Associação Unidade de Acompanhamento e Coordenação para o Alto Ave Rectificação n.º 434/2007 Rectifica o anúncio (extracto) n.º 890/2007 0 27/03 3.ª link
061 ECOGERMINAR - Associação de Desenvolvimento do Interior de Promoção do Comércio Solidário, do Ecoturismo e Luta à Desertificação Rural Anúncio (Extracto) n.º 1803/2007 Constituição da associação ECOGERMINAR - Associação de Desenvolvimento do Interior de Promoção do Comércio Solidário, do Ecoturismo e Luta à Desertificação Rural 0 27/03 3.ª link
061 Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti Despacho n.º 6246/2007 Plano de estudos e estrutura curricular do curso de licenciatura em Educação Social 0 27/03 3.ª link
061 Federação Portuguesa de Badminton (FPB) Anúncio (Extracto) n.º 1804/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Federação Portuguesa de Badminton (FPB) 0 27/03 3.ª link
061 Fundação ISCTE Anúncio (Extracto) n.º 1805/2007 Constituição da Fundação ISCTE 0 27/03 3.ª link
061 Fundação Jacqueline Dias de Sousa Anúncio (Extracto) n.º 1806/2007 Constituição da Fundação Jacqueline Dias de Sousa 0 27/03 3.ª link
061 Instituto Superior de Administração e Línguas Despacho n.º 6247/2007 Adequação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Contabilidade e Finanças 0 27/03 3.ª link
061 Instituto Superior de Administração e Línguas Despacho n.º 6248/2007 Adequação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Turismo 0 27/03 3.ª link
061 Universidade Lusíada Despacho n.º 6249/2007 Adequação do curso de licenciatura em Contabilidade ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 27/03 3.ª link
061 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/03 3.ª 061S
061 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/03 3.ª 061S