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Diário da República 60/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
060 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2007 Autoriza a participação da República Portuguesa na 4.ª reconstituição de recursos do Fundo para o Ambiente Global 001 26/03 2.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 22/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 176/2007, da Presidência do Conselho de Ministros, que regula a atribuição de um subsídio anual às associações de estudantes do ensino secundário das escolas públicas e particulares, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 9 de Fevereiro de 2007 001 26/03 2.ª link
060 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 67/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/21/CE, da Comissão, de 7 de Março, e aprova o Regulamento Relativo às Medidas a Tomar contra a Emissão de Poluentes Provenientes dos Motores Diesel Destinados à Propulsão dos Veículos 001 26/03 2.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 68/2007 Aprova a nova tabela relativa às taxas a cobrar pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo por serviços requeridos, anexa à Reforma Aduaneira, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 46311, de 27 de Abril de 1965 001 26/03 2.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 69/2007 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 148/2003, de 11 de Julho, transpondo para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 2005/81/CE, da Comissão, de 28 de Novembro, que altera a Directiva n.º 80/723/CEE, relativa à transparência das relações financeiras entre os Estados membros e as empresas públicas, bem como à transparência financeira relativamente a certas empresas 001 26/03 2.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 70/2007 Regula as práticas comerciais com redução de preço nas vendas a retalho praticadas em estabelecimentos comerciais, com vista ao escoamento das existências, ao aumento do volume de vendas ou a promover o lançamento de um produto não comercializado anteriormente pelo agente económico 001 26/03 2.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 321-A/2007 Cria o ficheiro modelo de auditoria tributária prevista no n.º 8 do artigo 115.º do Código do IRC, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 238/2006, de 20 de Dezembro 001 26/03 2.ª 060S
060 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 321-B/2007 Aprova o modelo da comunicação da abertura ao público de empreendimentos turísticos 001 26/03 2.ª 060S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
060 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 5635/2007 Destacamento da técnica superior de sociologia principal licenciada Susana Maria Godinho Pina 002 26/03 2.ª link
060 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 5636/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da Secretaria-Geral da Presidência da República referente ao ano de 2006 002 26/03 2.ª link
060 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6062/2007 Prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista Maria Helena Pereira Gonçalves 002 26/03 2.ª link
060 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6063/2007 Acesso à categoria de assessor principal de biblioteca e documentação do licenciado António José Pina Falcão 002 26/03 2.ª link
060 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 37/2007 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 002 26/03 2.ª link
060 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 5637/2007 Concessão da medalha militar ao tenente-general Carlos Manuel Ferreira e Costa 002 26/03 2.ª link
060 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 5638/2007 Concessão da medalha militar ao tenente-general Eduardo Alberto Madeira de Velasco Martins 002 26/03 2.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6064/2007 Subdelega no assessor administrativo do Gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. Fernando Soto Almeida, a competência para autorizar o pessoal do Gabinete a conduzir veículos do Estado 002 26/03 2.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 6065/2007 Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao chefe do Gabinete, Dr. Francisco Gonçalo Nunes André 002 26/03 2.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 6066/2007 Nomeação do licenciado José Manuel Alves Correia da Costa para o cargo de vogal do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. 002 26/03 2.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 6067/2007 Nomeação do licenciado Carlos Luciano da Costa Monteiro para o cargo de vogal do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. 002 26/03 2.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 6068/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do licenciado Carlos Manuel Nogueira da Canhota 002 26/03 2.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 6069/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do licenciado António Manuel Gomes Branco 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso n.º 5639/2007 Renovação dos contratos de provimento de vários técnicos superiores de 2.ª classe 002 26/03 2.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6070/2007 Destaca para o Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças a auxiliar administrativa Maria Idalina Caldas Sousa 002 26/03 2.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6071/2007 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, à Fundação Portugal Telecom 002 26/03 2.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6072/2007 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Dr. Emanuel Augusto dos Santos 002 26/03 2.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 5640/2007 Taxa média a vigorar no mês de Março de 2007 002 26/03 2.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 5641/2007 Taxa de juro para o mês de Março de 2007 002 26/03 2.ª link
060 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 6073/2007 Campanha de identificação electrónica - taxas a aplicar 002 26/03 2.ª link
060 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 6074/2007 Campanha de profilaxia anti-rábica 002 26/03 2.ª link
060 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Saúde e da Educação Despacho n.º 6075/2007 Define a doença com carácter incapacitante, nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de Novembro 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 6076/2007 Nomeação de Rui Miguel Mendes Vieira como operário principal da carreira de electricista do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas - Conselho Administrativo Listagem n.º 50/2007 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 pelas unidades e órgãos da Marinha 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6077/2007 Promoção de sete faroleiros de 3.ª classe (secção do continente) do quadro do pessoal militarizado da Marinha a faroleiros de 2.ª classe do mesmo quadro 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6078/2007 Promoção de quatro faroleiros de 3.ª classe (secção dos Açores) do quadro do pessoal militarizado da Marinha a faroleiros de 2.ª classe do mesmo quadro 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6079/2007 Promoção de Paulo Jorge de Sousa Boulhosa e de José Luís Santos Cardoso a guardas de 2.ª classe da PEM do quadro de pessoal militarizado da Marinha 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6080/2007 Promoção de Armando João Moutinho a sota-patrão de costa de 1.ª classe do troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6081/2007 Promoção de 93 segundos-cabos graduados a segundos-cabos 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6082/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC DISP (NIM 03256099) Nuno Prego de Castro 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Rectificação n.º 425/2007 Rectifica as promoções por ingresso no quadro permanente da arma de Engenharia de diversos militares 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 5642/2007 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Centrais 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5643/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da licenciada Paula Cristina Gonçalves Sousa Fernandes 002 26/03 2.ª link
060 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Listagem n.º 51/2007 Empreitadas adjudicadas no ano 2006 002 26/03 2.ª link
060 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 6083/2007 Corte de conversão em povoamento de sobreiro. Implementação de via de cintura interna/troço de acesso ao supermercado Modelo em Grândola - declaração de imprescindível utilidade pública 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 6084/2007 Aprova as prestações que se referem às categorias de petróleo definidas no n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 10/2001, de 23 de Janeiro 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6085/2007 Alteração do limite de jusante da concessão de pesca do rio Gadanha, requerida pela Associação Clube de Caça e Pesca de Monção 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho Normativo n.º 16/2007 Apoio à melhoria da qualidade e valorização dos produtos da pesca 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 5644/2007 Lista de antiguidade 002 26/03 2.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 52/2007 Listagem de entidades com apoios pagos no 2.º semestre de 2006 co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do POEFDS - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (QCA III) 002 26/03 2.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 53/2007 Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Regional Açores do QCA III 002 26/03 2.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 54/2007 Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Regional Algarve do QCA III 002 26/03 2.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 55/2007 Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Regional Alentejo do QCA III 002 26/03 2.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 56/2007 Publicação dos apoios do FSE concedidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural do QCA III 002 26/03 2.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 57/2007 Publicação dos apoios FSE concedidos de 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2006 no âmbito do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento do QCA III 002 26/03 2.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 38/2007 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento denominado Solar da Verdizela - Casa de Repouso 002 26/03 2.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6086/2007 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo da funcionária Júlia Maria Graça Viegas Simões 002 26/03 2.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6087/2007 Transferência da educadora de infância Clara de Sousa Almeida Araújo 002 26/03 2.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6088/2007 Transferência do assessor José Miguel Graça Estêvão André Nogueira 002 26/03 2.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6089/2007 Transferência da assistente administrativa Ana Paula Henriques Marques dos Santos 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6090/2007 Nomeia vogal do conselho de administração do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia o licenciado Manuel Jorge Correia Caneca 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6091/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para presidir ao conselho de administração do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia e da Maternidade de Júlio Dinis o licenciado José Alberto Oliveira Castro Peixoto 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6092/2007 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Caetano Luís Mendes Galhanas para o exercício, em acumulação, das funções de enfermeiro-director dos Hospitais de Júlio de Matos e de Miguel Bombarda 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6093/2007 - Revogado Nomeia como representantes da entidade pública contratante, na comissão conjunta do contrato de gestão do CMFRS, em regime de PPP, os licenciados Rui Eugénio Ferreira Lourenço e João Gerardo Maurício Wemans 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6094/2007 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Antónia Cardoso Frasquilho, para o exercício, em acumulação, das funções de directora clínica dos Hospitais Júlio de Matos e Miguel Bombarda 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6095/2007 Nomeações para assistentes da carreira médica de clínica geral 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 5645/2007 Concurso interno de ingresso para o provimento de seis lugares na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde do ramo de nutrição 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6096/2007 Transferência de Mário Manuel Esquito da Silva Rebelo, auxiliar de apoio e vigilância, para o Centro de Saúde de Valença 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Anúncio n.º 1775/2007 Adjudicações de empreitadas de obras públicas 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 6097/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Joana Martins Louro 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 6098/2007 Colocação de Vera Lúcia Nunes de Oliveira 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 5646/2007 Lista de classificação final do concurso para assistente de ginecologia 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 5647/2007 Lista de classificação final do concurso para assistente de neurocirurgia 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 5648/2007 Concurso interno geral de ingresso na categoria de assistente de radiologia 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato n.º 595/2007 Contrato a termo certo de pessoal de enfermagem 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 6099/2007 Licença sem vencimento de longa duração concedida ao engenheiro Victor José Neto Vaz 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5649/2007 Cessação do regime de horário acrescido 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5650/2007 Nomeação de internos de formação específica 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5651/2007 Nomeação de internos do ano comum 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5652/2007 Nomeação de Elda Carvalho Conceição 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5653/2007 Nomeação de Cristina Gouveia 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5654/2007 Nomeação de Elizabete Simões 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5655/2007 Nomeação definitiva de Sandra Sofia Augusto Cruz 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 5656/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da enfermeira Inês de Sampaio e Melo Frade 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 5657/2007 Cessação do regime de requisição do chefe de serviço de cirurgia geral, Dr. José Alberto dos Santos Fernandes Pereira 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 5658/2007 Reinício de funções da chefe de secção Maria da Conceição Santos Rodrigues 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 5659/2007 Lista de antiguidade dos funcionários reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 579/2007 Nomeação de Elsa Vitória Romão dos Reis Fernandes como enfermeira do nível 1 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho n.º 6100/2007 Colocação da assistente eventual de pedopsiquiatria Cláudia Margarida Santos Ferreira Fontes 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso (Extracto) n.º 5660/2007 Nomeação mediante concurso como chefe do serviço de ortopedia do Dr. Fernando Anselmo Fernandes de Matos Paiva 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação (Extracto) n.º 580/2007 Renovação do horário acrescido do técnico especialista de 1.ª classe de radiologia Rui Teixeira Rodrigues 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 581/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Ascensão da Silva Marques Morais 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 582/2007 Acumulação de funções de Ana Paula de Jesus Oliveira Paiva Ferreira 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 583/2007 Renovação da coordenação do serviço de patologia clínica 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6101/2007 Requisição da técnica superior principal Maria da Graça Cunha Torres 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 5661/2007 Não aceitação do lugar de técnico de análises clínicas da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica de António dos Santos China 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 584/2007 Licença sem vencimento por um período de um ano da Dr.ª Margarida Fernanda Rocha Ascensão 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Aviso (Extracto) n.º 5662/2007 Transferência de Fernando dos Santos Pinto 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5663/2007 Renovação do horário acrescido da enfermeira em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Ana Cristina Oliveira Arroja Sequeira 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Listagem n.º 58/2007 Obras realizadas no ano de 2006 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação n.º 426/2007 Rectificação do aviso n.º 7493/2003, de 26 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 26 de Setembro de 2003 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6102/2007 Equiparação a bolseiro da psicóloga Anabela de Oliveira Duarte da Cruz Carvalho 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6103/2007 Regresso ao serviço de Maria Jacinta Vilela Alves Carmo 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6104/2007 Reclassificação profissional de José Gomes Marques da Silva 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5664/2007 Listagem de docentes do 1.º CEB contratados no ano lectivo de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5665/2007 Listagem de contratos de educadoras de infância relativos ao ano escolar de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5666/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 - Escola Básica 2,3/Sec. Padre José Agostinho, Alter do Chão 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5667/2007 Listagem dos docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5668/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 - Escola Básica 2,3 da Senhora da Luz, Arronches 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5669/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica 2, 3 Mestre de Avis, Avis 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5670/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para o Agrupamento EB/JI S. João Baptista, Campo Maior (código 310311) 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5671/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Secundária de Campo Maior 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5672/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica 2,3 Garcia d'Orta, Castelo de Vide (código 330530) 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5673/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica Integrada do Crato 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5674/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica 2, 3 n.º 1 de Elvas 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5675/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Secundária D. Sancho II, Elvas (código 400129) 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5676/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica 2, 3 n.º 2 de Elvas 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5677/2007 Listagem dos docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica Integrada c/JI de Vila Boim 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5678/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica Integrada c/JI Frei Manuel Cardoso, Fronteira 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5679/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica Integrada/JI de Gavião 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5680/2007 Listagem dos docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica 2, 3 de Monforte 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5681/2007 Listagem dos docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica Integrada de Montargil 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5682/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica 2,3/Sec. Prof. Mendes dos Remédios, Nisa 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5683/2007 Listagem dos docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica 2, 3 João Pedro de Andrade, Ponte de Sor 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5684/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Secundária de Ponte de Sor 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5685/2007 Listagem dos docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica Integrada c/JI de Ammaia, Portagem 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5686/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Portalegre 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5687/2007 Listagem dos docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5688/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica 2, 3 de José Régio, Portalegre 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5689/2007 Listagem dos docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica 2, 3 Cristóvão Falcão, Portalegre 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5690/2007 Listagem de docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica Integrada c/JI Dr. Manuel Magro Machado, Santo António das Areias 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5691/2007 Listagem dos docentes contratados no ano lectivo de 2004-2005 para a Escola Básica 2, 3 Padre Joaquim Maria Fernandes, Sousel 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5692/2007 Nomeação do professor Ricardo Miguel Duarte Gaspar em QE no ano lectivo de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5693/2007 Nomeação do professor Pedro José Fernandes Coelho em QE no ano lectivo de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5694/2007 Nomeação da professora Carla Sofia Oliveira da Silva em QE no ano lectivo de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5695/2007 Nomeação da professora Elisabete Peres Pereira em QE no ano lectivo de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5696/2007 Nomeação do professor Jorge Joaquim Pereira Borrego em QE no ano lectivo de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5697/2007 Nomeação de professores em QE no ano lectivo de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5698/2007 Nomeação da professora Laura Maria Parra Chagas em QE no ano lectivo de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5699/2007 Nomeação do professor Carlos Alberto Alves Freitas em QE no ano lectivo de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5700/2007 Nomeação do professor José João Salgado Lagarto em QE no ano lectivo de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5701/2007 Nomeação da professora Ana Sara Vasconcelos Namorado Farinha Valente em QE no ano lectivo de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 5702/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Arraiolos 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Aviso (Extracto) n.º 5703/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Gavião Aviso n.º 5704/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Gavião 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária/3.º Ceb Poeta Al Berto Aviso n.º 5705/2007 Autoriza a exoneração do cargo de chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, da assistente administrativa escolar especialista Maria Fernanda Guerreiro Romero Góis 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária/3.º Ceb Poeta Al Berto Aviso n.º 5706/2007 Nomeação no cargo de chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do assistente administrativo escolar especialista Aníbal Manuel da Silva 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 5707/2007 Lista de antiguidade referente ao pessoal não docente do Agrupamento de Sabóia - Odemira 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Armação Aviso n.º 5708/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Básicas de Armação 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha de Olhão Aviso n.º 5709/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha de Olhão 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha de Olhão Aviso n.º 5710/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha de Olhão 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha de Olhão - Escola E. B. 2, 3 Dr. Garcia Domingues Aviso n.º 5711/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3 Dr. Garcia Domingues, Silves 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha de Olhão - Escola E. B. 2, 3 Dr. Garcia Domingues Aviso n.º 5712/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola E. B. 2, 3 Dr. Garcia Domingues, Silves 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 5713/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária José Belchior Viegas 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso (Extracto) n.º 5714/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB Campos Melo Aviso n.º 5715/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3.º CEB Campos Melo 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 5716/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 5717/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Fermentelos referente a 31 de Dezembro de 2006 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 5718/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 5719/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 5720/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 5721/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Guilherme Stephens 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 5722/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do Agrupamento Marquês de Pombal 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 5723/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mões 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso n.º 5724/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mundão 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 5725/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 5726/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 5727/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 5728/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 5729/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Taveiro 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 5730/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Tortosendo 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Aviso n.º 5731/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 5732/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso (Extracto) n.º 5733/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 5734/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa da Caparica Aviso n.º 5735/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa da Caparica 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada/Jardim de Infância do Couço Aviso n.º 5736/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano de 2006 da Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Aviso n.º 5737/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de D. Fernando II, Sintra 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso n.º 5738/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho de Figueiredo 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso n.º 5739/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Solano de Abreu 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5740/2007 Lista de antiguidade de 2006 do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 5741/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Duarte Lopes 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 5742/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 5743/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso n.º 5744/2007 Transferências - ano escolar de 2005-2006 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso n.º 5745/2007 Transferência de professoras no ano escolar de 2005-2006 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso n.º 5746/2007 Nomeações de professores para o ano escolar de 2005-2006 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso n.º 5747/2007 Nomeação de professora para o ano escolar de 2005-2006 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Despacho (Extracto) n.º 6105/2007 Nomeação de professores - 2005-2006 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Despacho (Extracto) n.º 6106/2007 Transferência de professores - 2005-2006 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso (Extracto) n.º 5748/2007 Relação nominal de docentes do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo contratados para exercerem funções no ano escolar de 2004-2005 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 5749/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 5750/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Aviso n.º 5751/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Alpendorada 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante Aviso n.º 5752/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Amarante 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 5753/2007 Afixação da lista de antiguidade do Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 5754/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Campo 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Aviso n.º 5755/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 5756/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Despacho n.º 6107/2007 Nomeação de Manuel Tomás da Silva Gonçalves como chefe de serviços de Administração Escolar 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina Aviso n.º 5757/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina - Esposende 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Horizontes do Este Aviso n.º 5758/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Horizontes do Este 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Aviso n.º 5759/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 5760/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Marco de Canaveses 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 5761/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 5762/2007 Designa o auxiliar de acção educativa Manuel Santos Caraux na categoria de encarregado de coordenação do pessoal AAE 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Louvor n.º 118/2007 Louvor ao professor António Armando Moreira Maia Neto 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso n.º 5763/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Palmeira 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua Aviso n.º 5764/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 5765/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 5766/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto Aviso n.º 5767/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Aviso n.º 5768/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Sá Couto 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 5769/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Aviso (Extracto) n.º 5770/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso n.º 5771/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Tabuaço 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Aviso n.º 5772/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Homem Aviso n.º 5773/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Homem 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 5774/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Verde 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6108/2007 Deferimento da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social e Política Social 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6109/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos da Universidade Nova de Lisboa 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6110/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos da Universidade Aberta 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6111/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6112/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Paços de Brandão 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6113/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6114/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Educação de Torres Novas 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6115/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6116/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 6117/2007 Publicação da lista de antiguidade de 2006 da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 6118/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária de Carlos Alberto Granjo dos Santos 002 26/03 2.ª link
060 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6119/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do licenciado António Fernandes da Silva Taborda 002 26/03 2.ª link
060 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6120/2007 Concessão de licença de longa duração ao licenciado Miguel Lobo Antunes, assessor principal do quadro de pessoal do Tribunal Constitucional 002 26/03 2.ª link
060 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Declaração (Extracto) n.º 82/2007 Designação de novo vogal substituto do conselho administrativo do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas e do seu Cofre Privativo 002 26/03 2.ª link
060 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 1776/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 3197/06.2BELSB 002 26/03 2.ª link
060 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio n.º 1777/2007 Citação de contra-interessado - processo n.º 322/06.7BESNT-A 002 26/03 2.ª link
060 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 1778/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1/07.8TBCLB 002 26/03 2.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1779/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1025/06.8TYLSB 002 26/03 2.ª link
060 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 5775/2007 Publicação dos resultados finais do acto eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura ocorrido em 1 de Março de 2007 002 26/03 2.ª link
060 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6121/2007 Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra Dr. Germano António Reis da Fonseca 002 26/03 2.ª link
060 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6122/2007 Subdelegação de poderes para utilização de veículo próprio e de aluguer 002 26/03 2.ª link
060 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 6123/2007 Aposentação/jubilação da juíza desembargadora da Relação do Porto Dr.ª Maria Teresa Montenegro Vieira Cardoso Teixeira Lopes 002 26/03 2.ª link
060 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6124/2007 Nomeação como juiz desembargador e colocação no Tribunal da Relação do Porto do juiz de direito Dr. Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho 002 26/03 2.ª link
060 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6125/2007 Suspensão da equiparação a bolseiro do juiz de direito Dr. João Francisco Aveiro Pereira 002 26/03 2.ª link
060 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6126/2007 Nomeações de técnicos superiores de 2.ª classe do quadro de pessoal não docente da Universidade dos Açores como técnicos superiores de 1.ª classe do mesmo quadro, precedendo concurso 002 26/03 2.ª link
060 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6127/2007 Nomeações de diversos assistentes administrativos principais como assistentes administrativos especialistas do quadro de pessoal da Universidade dos Açores 002 26/03 2.ª link
060 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 6128/2007 Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 596/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Jaime de Oliveira Neves Carvalho Martins 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 597/2007 Rescisão do contrato da Dr.ª Susana Isabel Martins Mestre 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 598/2007 Rescisão do contrato da Doutora Maria Emília Pinto dos Santos 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 599/2007 Contrato administrativo de provimento do professor catedrático convidado a 0% Eric Gérard Joseph Derouane 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 600/2007 Renovação do contrato da mestre Maria Manuela Martins Guerreiro 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6129/2007 Acumulação de funções docentes com a pensão de aposentação do licenciado Fernando José dos Santos Pessoa 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6130/2007 Renovação da licença sem vencimento de Sílvia Isabel Ramos Nunes 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5776/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Universidade de Aveiro 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 5777/2007 Lista de subsídios atribuídos em 2006 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso (Extracto) n.º 5778/2007 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Sérgio Barreto 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 601/2007 Contrato administrativo de encarregada de trabalhos de Alexandra Sofia Estanislau Alves 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 602/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio de Fernando Miguel Moreira dos Santos Costa 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 427/2007 Rectifica o despacho n.º 3760/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de Março de 2007 002 26/03 2.ª link
060 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6131/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da mestre Ana Maria Pereira 002 26/03 2.ª link
060 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6132/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 002 26/03 2.ª link
060 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6133/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Filipe João Lopes Mouzinho Serrote 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6134/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Carolina Dores Ferreira Pinto 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6135/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Carlos Manuel Folgado Barreira 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6136/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Teresa Ribeiro Pessoa Jorge Mendes 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Coimbra - Reitoria Regulamento n.º 43/2007 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 6137/2007 Constituição do júri de provas de agregação requeridas pelo Doutor João Carlos de Freitas Arriscado Nunes 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6138/2007 Renovação da comissão de serviço do director de Serviços Técnicos da Reitoria da Universidade de Lisboa, licenciado Mário Fernando Gonçalves de Deus 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6139/2007 Integração do Doutor José Carvalho Soares no júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Física 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6140/2007 Integração do Doutor José Carvalho Soares no júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Física da Faculdade de Ciências desta Universidade, requeridas pelo Doutor Ulrich Wahl 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6141/2007 Renovação da comissão de serviço da administradora da Universidade de Lisboa mestre Maria Luísa Machado Cerdeira 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6142/2007 Alteração do contrato do mestre João Paulo Freitas Rodrigues Martins 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6143/2007 Equiparação a bolseiro a João Carlos Silva Roque 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6144/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento de Sofia de Melo Lima Teixeira Santos Arantes e Oliveira 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Aviso n.º 5779/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para especialista de informática do grau 3, nível 1 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Aviso n.º 5780/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Aviso n.º 5781/2007 Concurso externo de ingresso para assistente administrativo 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Declaração n.º 83/2007 Nulidade relativa aos Serviços de Acção Social 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Declaração n.º 84/2007 Nulidade relativa aos Serviços de Acção Social 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6145/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Cláudia Maria Neves Simões 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6146/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Joaquim Melo Henriques de Macedo 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6147/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Manuela Ivone Paredes Pereira Cunha 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6148/2007 Nomeação definitiva da professora associada Maria Helena Costa de Carvalho e Sousa 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6149/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar José Manuel Ferreira Machado 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6150/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Olga Maria Gomes Martins Pacheco 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6151/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Vítor Manuel Rodrigues Alves 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6152/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com André de Moura Leitão Cerejeira Fontes como assistente convidado 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6153/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Sandra Dias Fernandes 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6154/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Alexandra Correia Veloso Veiga 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6155/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Vasconcelos 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6156/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Filipe Ferraz Esteves Araújo 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6157/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Gonçalves 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6158/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Oliveira Rocha 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6159/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Filipe Ferraz Esteves de Araújo 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6160/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Almeida Silva Guimarães 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6161/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Moreira 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6162/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Cristina Alexandra de Oliveira Amado 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6163/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Pinto 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6164/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Odd Straume 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6165/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Odd Straume 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6166/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Carvalho 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6167/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Cunha e Rui Ramos e das licenciadas Isabel Silva e Fátima Sousa 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6168/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Angélica Abreu Lima Cruz 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6169/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Joanne Paisana 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6170/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor Joaquín Sabarís 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 5782/2007 Designação do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Ciência e Engenharia de Polímeros, requeridas pelo Doutor Rui Luís Gonçalves dos Reis 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 5783/2007 Reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado de Sílvia Lizi Gonçalves de Castro Correia 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6171/2007 Exoneração do Prof. Doutor António de Sousa Uva 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5784/2007 Lista de obras públicas adjudicadas pela Reitoria da Universidade Nova de Lisboa no ano de 2005 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5785/2007 Lista de obras públicas adjudicadas pela Reitoria da Universidade Nova de Lisboa no ano de 2006 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5786/2007 Subsídios concedidos pelo conselho administrativo da Reitoria referentes ao ano de 2006 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6172/2007 Delegação de competências nos pró-reitores da Universidade Nova de Lisboa 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6173/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6174/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6175/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6176/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6177/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor Luís Manuel Sancho Moniz Pereira 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6178/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor José Manuel Lopes da Fonseca 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6179/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Rita Maria Amado Costa Almeida 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 6180/2007 Contrato administrativo de provimento com o Professor Peter Frank Lindley 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho (Extracto) n.º 6181/2007 Nomeação de Margarida Maria de Freitas de Senna Martinez como directora de serviços, em regime de substituição 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 428/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2821/2007 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6182/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6183/2007 Anulação de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Alberto Adrego Pinto 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6184/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6185/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 5787/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Faculdade de Farmácia 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6186/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Manuel Correia Neves de Sousa Lobo 002 26/03 2.ª link
060 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 6187/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Armanda Reis Henriques 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6188/2007 Constituição de júri da equivalência ao grau de doutor requerida pelo licenciado Mário Kong 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6189/2007 Agradecimento a todos os funcionários dos SAAS 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6190/2007 Nomeação definitiva de Pedro Miguel Pinto Ramos 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6191/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Pires Afonso 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6192/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Iolanda Margarete dos Santos Carvalho Leite 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6193/2007 Nomeação definitiva de Manuel João Cabral Morais 002 26/03 2.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6194/2007 Contrato administrativo de provimento de António Salvador de Matos Ricardo da Costa 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6195/2007 Constituição do júri das provas de agregação requeridas pela Prof.ª Maria José Félix Saavedra 002 26/03 2.ª link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 429/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1791/2007 (2.ª série), referente ao júri das provas de agregação do Prof. Alberto Santos 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6196/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Catarina Maria Queirós Monteiro Ventura Gavinhos 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6197/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Octávio Sérgio Alferes Pereira 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6198/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Valéria Cristina Brito Ramos 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6199/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Hélder Miguel Gonçalves Martins 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6200/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Hugo Rafael de Almeida e Marques 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6201/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Paulo Jorge Morgado Jacinto 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6202/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Cecília Maria Marcelo da Silva Gouveia Martins 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6203/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Sandra Duarte da Fonseca Dias 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6204/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Maria José Palma Lampreia dos Santos 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6205/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Isabel Margarida Horta Ribeiro Antunes 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6206/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Jaime Luís Ramalho Ferreira 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6207/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Nuno Cláudio da Rocha Meses Pedro 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6208/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Maria Teresa Pita Pegado Gonçalves Rodrigues Coelho 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6209/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Filipe Jorge Afonso 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6210/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Luís Cláudio de Brito Brandão Guerreiro Quinta-Nova 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6211/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente com a mestre Maria Ivone Blaize do Amaral Semblano 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6212/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Maria Gonçalves Figueiredo Salvador 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6213/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Isabel Cristina Castanheira e Silva 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6214/2007 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto do mestre Augusto Daniel Oliveira Trindade 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6215/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do equiparado a professor-adjunto João Luís de Morais de Oliveira Belo 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6216/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Luísa Fernanda Ribeiro Gomes Ferreira Nunes 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 5788/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente e não docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 5789/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6217/2007 Equiparações a bolseiro fora do País a vários docentes 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6218/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Fernando Manuel Lourenço Martins 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6219/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6220/2007 Constituição do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a disciplina de Comunicações Móveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6221/2007 Prorrogação da equiparação a bolseiro da docente Sílvia dos Santos Farraposo 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6222/2007 Autorização da prorrogação de equiparação a bolseiro no País a José Carlos Quaresma Coelho 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 5790/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de chefe de repartição do quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6223/2007 Tabela de emolumentos 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho n.º 6224/2007 Delegação de competências do conselho directivo no seu presidente, Fernando Crespo 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 6225/2007 Contrato administrativo de provimento com o professor Victor Linhares dos Santos Pereira 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 6226/2007 Delegação de competência na chefe de repartição da Secretaria Académica Maria Helena dos Santos Silva Baptista 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 6227/2007 Nomeação definitiva do mestre Hélder António Fanha Martins 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6228/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Margarida Bernardes de Oliveira 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6229/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Vítor Miguel Frutuoso Antunes como equiparado a assistente do 2.º triénio na ESGS 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Tomar Anúncio n.º 1780/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelos Serviços de Acção Social do IPT durante o ano de 2006 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 6230/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Miguel Abrantes de Figueiredo Bernardo de Almeida 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 6231/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente e não docente da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 430/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2702/2007 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6232/2007 Renovação do contrato administrativo com a docente Maria Manuela Jorge Martins Ferreira para a Escola Superior de Tecnologia 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6233/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Paulo Alexandre da Silveira Costeira Marques da Silva para a Escola Superior de Tecnologia 002 26/03 2.ª link
060 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Listagem (Extracto) n.º 59/2007 Subsídios atribuídos pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu no 2.º semestre de 2006 002 26/03 2.ª link
060 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso n.º 9/2007/M Abertura de concurso para provimento de um lugar de segundo-ajudante do quadro da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de São Vicente 002 26/03 2.ª link
060 Águas do Douro e Paiva, S. A. Listagem (Extracto) n.º 60/2007 Empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano 2006 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 5791/2007 Listas de antiguidade 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 5792/2007 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários da autarquia 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 5793/2007 Lista de antiguidade 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 5794/2007 Reclassificações profissionais dos funcionários Nuno Miguel Carrulo da Silva Vieira, Alcides Gil Teixeira Santos, Ana Isabel Nogueira Ramos Teixeira e Luís Carlos Santos Morgado para assistentes administrativos, Diogo Maria da Fonseca Pereira e Francisco Manuel Cardoso da Silva para cantoneiros de arruamentos e Aníbal de Jesus Gonçalves para mecânico 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 5795/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do município de Arraiolos referente ao ano de 2006 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5796/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de educação social de 2.ª classe - estagiário 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 5797/2007 Lista de antiguidade 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 5798/2007 Júri de estágio de Luísa Maria Barbosa Martins, estagiária da carreira técnica superior, engenheiro civil 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5799/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/97 - processo n.º 2590/96 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5800/2007 Discussão pública da alteração ao loteamento sito no Vale Dourado, na freguesia da Capinha, em nome de Província Portuguesa da Sociedade Salesiana, Corporação Missionária 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5801/2007 Discussão pública da alteração ao loteamento sito em Vale de Canas, São Marcos, na freguesia do Fundão, em nome de Fundabeiras Construções Cova da Beira, Lda. 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5802/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fátima Gonçalves Oliveirinha 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5803/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Anabela Lourenço Almeida Alves 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5804/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com a auxiliar administrativa Maria de Fátima dos Santos Pires, pelo período de 12 meses, com início em 3 de Abril do corrente ano 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5805/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com o vigilante de jardins e parques infantis Artur Jorge Filipe Rodrigues, pelo período de 12 meses, com início a 1 de Março do corrente ano 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5806/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com a auxiliar administrativa Ana Maria Marques Pinto pelo período de 12 meses, com início em 24 de Abril do corrente ano 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5807/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo, pelo prazo de 12 meses, renovável, com início em 8 de Março do corrente ano, com Sandra Isabel Mascate Leitão para exercer as funções de técnica superior de 2.ª classe/ambiente 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 5808/2007 Licença sem vencimento de longa duração do pintor Rui Manuel Rodrigues Pedro 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5809/2007 Alteração do loteamento sito na Encosta do Arade - 3.ª fase (AU3), em Parchal, Lagoa, titulado pelo alvará n.º 1/2001 e respectivo aditamento n.º 1/2006, a favor de M. C. H. - Promoção de Habitação Cooperativa, U. C. R. L. 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5810/2007 Licença sem vencimento de Sónia Maria dos Santos Costa, regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5811/2007 Nomeações de Rui Pedro da Mesquita Lemos Carrusca, Luís Jorge Mesquita Fonseca de Aragão e Pina e Ana Rita Martins Garcia de Pina na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior (generalista), do grupo de pessoal técnico superior, regulamentadas pelos Decretos-Leis n.os 427/89, de 7 de Dezembro, e 409/91, de 17 de Outubro 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5812/2007 Nomeação de Cláudia Teresa Russo Rodeia de Calado Nunes na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro do grupo de pessoal técnico superior 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5813/2007 Nomeações de Fábio Gonçalves Marques, Eurico José Valério Gomes e Madalena Fernandes Costa na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de fiscal municipal do grupo de pessoal técnico-profissional, regulamentadas pelos Decretos-Leis n.os 427/89, de 7 de Dezembro, e 409/91, de 17 de Outubro 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5814/2007 Transferência de Rosa Maria Guerreiro Gomes, regulamentada pelos Decretos-Leis n.os 427/89, de 7 de Dezembro, e 409/91, de 17 de Outubro 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 5815/2007 Afixação das listas de antiguidade 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 5816/2007 Nomeação definitiva de André Filipe Alves Ferreira na categoria de especialista de informática 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 5817/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano a António José Fernandes Gança, motorista de ligeiros 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5818/2007 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Vila de Nelas - Quinta do Pomar 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5819/2007 Lista de antiguidade 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 5820/2007 Afixação das listas de antiguidade dos funcionários e agentes 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5821/2007 Período de discussão pública do pedido de licenciamento de alteração ao lote S/N do alvará de loteamento n.º 10/71, de 11 de Maio de 1971 - processo n.º 2117/2006/URB 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5822/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 4101/2006/URB, referente a alteração ao lote 262 e anulação do lote 263 do alvará de loteamento n.º 107/78 - 5.ª fase, de 9 de Outubro de 1991 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5823/2007 Discussão pública para alteração do loteamento com o processo n.º 11/2007/URB, referente a alteração ao lote 10 do alvará de loteamento n.º 5/95, de 9 de Janeiro de 1995 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 5824/2007 Abertura de discussão pública de alteração de alvará de loteamento em nome de Ricardo Miguel Costa Pinho 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 243/2007 Projecto de regulamento de venda e aquisição de lotes nas zonas industriais do concelho da Sertã 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 5825/2007 Anulação do aviso e da primeira alteração à organização dos serviços municipais, organigrama e quadro de pessoal do município da Trofa 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 5826/2007 Reclassificação profissional do funcionário Tito Manuel Henriques Silva 002 26/03 2.ª link
060 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5827/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 002 26/03 2.ª link
060 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 5828/2007 Lista de antiguidade dos funcionários referente a 31 de Dezembro de 2006 002 26/03 2.ª link
060 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5829/2007 Lista de antiguidade 002 26/03 2.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5830/2007 Lista de antiguidade do pessoal 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/03 2.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Aljezur Anúncio Ato da Série II 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal da Horta Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/03 2.ª link
060 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/03 2.ª link
060 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/03 2.ª link
060 Alfarroba - Associação Juvenil do Vale da Trave Anúncio (Extracto) n.º 1781/2007 Constituição da associação Alfarroba - Associação Juvenil do Vale da Trave 002 26/03 2.ª link
060 APCME - Associação Portuguesa de Material e Equipamento Eléctrico Anúncio n.º 1782/2007 Constituição da APCME - Associação Portuguesa de Material e Equipamento Eléctrico 002 26/03 2.ª link
060 Associação Baptista Ágape Anúncio (Extracto) n.º 1783/2007 Alteração parcial dos Estatutos da Associação Baptista Ágape 002 26/03 2.ª link
060 Associação de Caçadores da Freguesia de Cardigos Contrato (Extracto) n.º 603/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Associação de Caçadores da Freguesia de Cardigos 002 26/03 2.ª link
060 Associação de Caçadores e Pescadores de Monte do Trigo Anúncio (Extracto) n.º 1784/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores e Pescadores de Monte do Trigo 002 26/03 2.ª link
060 Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Paços de Ferreira Anúncio (Extracto) n.º 1785/2007 Constituição de associação denominada Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Paços de Ferreira 002 26/03 2.ª link
060 Associação de Defesa do Castelo de Arnoia Anúncio (Extracto) n.º 1786/2007 Constituição da associação denominada Associação de Defesa do Castelo de Arnoia 002 26/03 2.ª link
060 Associação de Parapente do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 1787/2007 Constituição da Associação de Parapente do Algarve 002 26/03 2.ª link
060 Associação Recreativa Maiorguense Anúncio (Extracto) n.º 1788/2007 Alteração dos estatutos da Associação Recreativa Maiorguense 002 26/03 2.ª link
060 Café - Cervejaria o Alho, Lda. Anúncio n.º 1789/2007 Alteração de estatutos da sociedade Café - Cervejaria O Alho, Lda. 002 26/03 2.ª link
060 Clube Airsoft Viseu Anúncio (Extracto) n.º 1790/2007 Constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada Clube Airsoft Viseu 002 26/03 2.ª link
060 Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada Despacho n.º 6234/2007 Aprovação do Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada 002 26/03 2.ª link
060 Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve Despacho n.º 6235/2007 Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 002 26/03 2.ª link
060 HEID - Associação Hospitalar de Endocrinologia e Diabetes Anúncio (Extracto) n.º 1791/2007 Constituição da HEID - Associação Hospitalar de Endocrinologia e Diabetes 002 26/03 2.ª link
060 Rancho Folclórico Regional dos Foros de Salvaterra Anúncio (Extracto) n.º 1792/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Rancho Folclórico Regional dos Foros de Salvaterra 002 26/03 2.ª link