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Diário da República 59/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2007 Determina a constituição e empenhamento de uma segunda unidade constituída de polícia, da GNR, a integrar a Missão Integrada das Nações Unidas para Timor-Leste e autoriza o comandante-geral da GNR a contratar os serviços e a adquirir o material necessário e específico para a constituição e manutenção daquela força 001 23/03 6.ª link
059 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 319/2007 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Castro Verde 001 23/03 6.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 320/2007 Altera a Portaria n.º 1408/2006, de 18 de Dezembro, que aprovou o Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER) 001 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 321/2007 - Revogado Altera os artigos 2.º e 6.º e o anexo I da Portaria n.º 103/2006, de 6 de Fevereiro, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro, na redacção dada pela Portaria n.º 815/2006, de 16 de Agosto 001 23/03 6.ª link
059 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2007/A Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 3 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados na Região Autónoma dos Açores 001 23/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 590/2007 Contrato-programa de construção das novas oficinas municipais em Nisa 0 23/03 6.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 591/2007 Contrato-programa de ampliação do edifício dos Paços do Concelho de Arronches 0 23/03 6.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 592/2007 Contrato-programa de remodelação e ampliação dos Paços do Concelho de Gavião 0 23/03 6.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 5954/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do licenciado António Norberto da Costa Carregal Queiroz 0 23/03 6.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 5955/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da licenciada Ana Maria dos Santos Pereira Nunes 0 23/03 6.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 5956/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da licenciada Maria de Lourdes Caixaria Bastos 0 23/03 6.ª link
059 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 5434/2007 Lista de antiguidade dos serviços de apoio 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 5957/2007 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria da GNR, coronel de cavalaria Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes, no presidente do conselho administrativo do Regimento de Cavalaria da GNR, tenente-coronel de cavalaria José Domingos Bruno Victorino 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 5958/2007 Nomeação definitiva como técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de Margarida Ermelinda Lima Morais Faria 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 5959/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria Aurora Oliveira Vilas Boas Fernandes de Sousa 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 5435/2007 Afixação da lista de antiguidade 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5436/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente Lourenço Gomes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5437/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Formoso da Costa 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5438/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosaly Sales Cleber Infante 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5439/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Graciana Lima Miranda Hajezy 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5440/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Sila 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5441/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelha Antonia da Silva 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5442/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo José da Silva Junior 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5443/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gervásio Gomes da Silva Martins 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5444/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Monteiro Carvalho 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5445/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edlasio Adjamiro Galhardo 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5446/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Formoso 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5447/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Semedo Monteiro 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5448/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Almeida António 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5449/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene João Gomes Silva 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5450/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Daniel Vunda Zuanga 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5451/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marciano Vieira 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5452/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ngonzo Malanda Simão 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5453/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dala Camará 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5454/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Djaló 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5455/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson da Silva 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5456/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gomes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5457/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosantina Sónia Espirito Santos Gomes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5458/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danielson Augusto Monteiro Santos 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5459/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eva Micolo Inácio Khibo 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5460/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima da Graça de Sá Nogueira 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5461/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Ferreira 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5462/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Elidio Moreira 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5463/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lineyd Pires dos Santos Almeida 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5464/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Filomena Almeida 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5465/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Carlos da Silva 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5466/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Baldé 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5467/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José das Neves Lima 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5468/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aguinaldo Soares da Gama 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5469/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silva Nhaga 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5470/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Sanches Gomes Correia 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5471/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzana Plamenova Lipenska 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5472/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Juldé Ganó 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5473/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dumende Mendes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5474/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Teixeira Gonçalves 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5475/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Engrácia de Carvalho 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5476/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Lobo de Pina 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5477/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lizette Maria Ferreira Gomes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5478/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José dos Prazeres Fialho de Carvalho Pedro 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5479/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquina Figueira das Neves 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5480/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Livramento Sousa 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5481/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Garcia da Silva Fernandes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5482/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Joaquim Calocane 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5483/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Boaventura Gomes Monteiro 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5484/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Miguel Barros de Brito 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5485/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Masako Okai Halti 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5486/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisio Manuel dos Santos 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5487/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino de Andrade 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5488/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Pedro Capela 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5489/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salum Biai 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5490/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Luís Mandar Gomes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5491/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Brazinha Mendes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5492/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elma Janira da Rosa Pegado 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5493/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jesuina Semedo Brito 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5494/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Cassamá 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5495/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Veiga Moreira 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5496/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Correia Oliveira 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5497/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandrino Ramos Monteiro 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5498/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel dos Santos Semedo 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5499/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina Tavares Furtado 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5500/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Embaló 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5501/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás Henriques Júnior 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5502/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ameliana Cardoso Borges 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5503/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Falilou Baldé 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5504/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Pereira Semedo 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5505/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel do Sacramento Luis 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5506/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aldina Delgado Leonor 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5507/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inocêncio Ianga 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5508/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pinalkumar Pravinlal Patel 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5509/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes Varela 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5510/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriela Bibiana Inácio Vaz 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5511/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Pedro Álvaro Fortes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5512/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolau Adriano da Costa 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5513/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manga Ualó 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5514/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás Togna Braia 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5515/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djiba Turé 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5516/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadou Diallo 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5517/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo João Correia 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5518/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Fernanda Mutango José 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5519/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amílcar Baptista Lisboa Ramos 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5520/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Georgina Rocha dos Anjos Silva 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5521/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Bocum 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5522/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Samba Darame 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5523/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nora Dabya 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5524/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olímpio Bezerra de Oliveira 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5525/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Austrilindo Augusto Gregório da Costa 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5526/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Fátima Rodrigues Vera Cruz 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5527/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carina Alexandra dos Santos Silva 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5528/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Salvador Fernandes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5529/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rogéria João do Nascimento 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5530/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamalamine Sanhá 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5531/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gayane Koster 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5532/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes Pemacal 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5533/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Jamanca 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5534/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreza Lúcia Rocha Barros 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5535/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natacha Coelho da Cunha Guimarães 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5536/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edilma França Ferro 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5537/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel Carlos Sacramento do Espírito Santo 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5538/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Eugénia Gomes Correia 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5539/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octávio Mendes Tavares 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5540/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vladimira Joaquim Calocane 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5541/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Henrique Brandão Silva 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5542/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Augusto Brandão Silva 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5543/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mari Dellalyan 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5544/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Monteiro 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5545/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalino Kalemba Pedro 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5546/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Martins Garcia 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5547/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ajor Denize Fernandes Lopes de Andrade 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5548/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Martins Gomes Fernandes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5549/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Rafaela do Rosário Pinho Pereira 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5550/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isidoro Lopes Furtado 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5551/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino da Costa 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5552/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Pascoa de Sousa 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5553/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Barros Dias Vaz 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 420/2007 Rectifica o aviso n.º 12 534/2006 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 421/2007 Rectifica o aviso n.º 7918/2006 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5960/2007 Delegação de competências, em matéria administrativa e financeira, no chefe da Repartição Administrativa e Financeira dos Serviços Sociais da GNR 0 23/03 6.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5961/2007 Isenção do IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Liga de Amigos do Museu Escolar 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5962/2007 Cessação da comissão de serviço do licenciado Joaquim José Fernandes Dias 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5963/2007 Promoções ao posto de primeiro-marinheiro do quadro permanente da classe de abastecimentos 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5964/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do primeiro-marinheiro TFD José Luís Esteves Soares 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5965/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de músicos do sargento-ajudante B Bernardino Pestana Saraiva 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5966/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de taifa do sargento-ajudante TF António Luís Gegaloto Grenho 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5967/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de músicos do sargento-ajudante B António Manuel Cota Alfaiate 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5968/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimento 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5969/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro do quadro permanente da classe de artilheiros 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5970/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de artilheiros 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5971/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de torpedeiros do primeiro-marinheiro T João Cândido Rocha Henriques 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5972/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros do sargento-ajudante T Arnaldo Monteiro de Sá 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5973/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de taifa do primeiro-sargento TF Miguel de Sousa Pereira da Silva 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5974/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro do quadro permanente da classe de radaristas do segundo-marinheiro R RC Dino Filipe da Silva Mendes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5975/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiros do primeiro-marinheiro FZ Carlos Magno Portela de Lima Freire 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5976/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5977/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiros do primeiro-marinheiro FZ Carlos Rodolfo dos Santos Marcelino 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5978/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM José Francisco 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5979/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro do quadro permanente da classe de electricistas de vários militares 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5980/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas do primeiro-sargento R Jorge Manuel Deodato Gonçalves 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5981/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do sargento-ajudante FZ Miguel António das Neves Aleluia 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5982/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do sargento-ajudante FZ Basílio Ferreira Fernandes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5983/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ Flávio Teixeira Cardoso 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5984/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do primeiro-sargento ETC Rui Manuel Paiva Santos 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5985/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do primeiro-sargento ETA Aluísio Martinho Rosa da Silva 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5986/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ José Carlos do Carmo Silva 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5987/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ Ataíde Bandeira Martins 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5988/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do sargento-ajudante FZ José Jerónimo Raposo 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5989/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobra de vários militares 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5990/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do primeiro-marinheiro CM Jorge Domingos Dias Seixas da Silva 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5991/2007 Promoção do sargento-chefe CM Higino da Cruz Raimundo Matela 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5992/2007 Subdelegação de competências no chefe de estado-maior do Comando do Pessoal 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5993/2007 Promoção de 48 segundos-cabos a primeiros-cabos 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5994/2007 Promoção de 114 segundos-cabos a primeiros-cabos 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5995/2007 Promoção do segundo-cabo Tiago Miguel Pombinho Teixeira 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5996/2007 Promoção de 23 primeiros-cabos a cabo-adjunto 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5997/2007 Promoção de 69 segundos-cabos a primeiro-cabo 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5998/2007 Promoção de 116 segundos-cabos a primeiros-cabos 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5999/2007 Promoção de 221 segundos-cabos graduados a segundos-cabos 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6000/2007 Promoção de 11 primeiros-cabos a cabos-adjuntos 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6001/2007 Promoção de 71 segundos-cabos a primeiros-cabos 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6002/2007 Renovações de comissões de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6003/2007 Promoção, por mérito, de Jorge Manuel Mendes Afonso 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 6004/2007 Delegação de competências no vice-presidente Prof. Doutor Paulo Jorge Gomes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso (Extracto) n.º 5554/2007 Lista de antiguidade do pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento referente ao ano 2006 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 6005/2007 Delegação de competências nos directores das áreas protegidas 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6006/2007 Promoção na categoria de técnica superior de 1.ª classe de Maria Margarida da Conceição dos Santos Correia 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6007/2007 Promoção na categoria de assessor, precedendo concurso, de Jaime Manuel de Lagos Roque 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6008/2007 Nomeação da licenciada Júlia Maria de Almeida Lima e Sequeira Rodrigues Mascarenhas para o cargo de directora regional-adjunta de Agricultura e Pescas do Norte 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6009/2007 Nomeação da licenciada Maria Helena de Carvalho Governo de Figueiredo para o cargo de subdirector-geral das Pescas e Aquicultura 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho n.º 6010/2007 Designações como secretárias de direcção da assistente administrativa Cecília Maria Almeida Russo Caseiro e da técnica profissional Olívia Maria de Jesus Santos Barata 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 6011/2007 Lista de antiguidade do pessoal do Gabinente de Planeamento e Política Agro-Alimentar reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 5555/2007 Pedido de registo de Mirandês como Denominação de Origem Protegida para cordeiro, carne de cordeiro, carne de borrego ou canhono 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 5556/2007 Anulação de reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 6012/2007 Reconhecimento de Gonçalo Noronha de Castro Machado Teixeira como técnico em modo de produção biológico 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 6013/2007 Anulação de reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação - APRODER 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 6014/2007 Reconhecimento de Elisabete Maria da Conceição Duarte Alcobia como técnico em modo de produção biológico 0 23/03 6.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Listagem n.º 44/2007 Listagem das empreitadas adjudicadas durante o ano de 2006 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 5557/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 45/2007 Listagem dos apoios do FSE concedidos no âmbito do PO Administração Pública 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 46/2007 Listagem dos apoios FSE concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., no âmbito do IC Equal 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 47/2007 Listagem dos apoios FSE concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., no âmbito do PO Assistência Técnica 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6015/2007 Subdelegação de poderes na chefe de sector de Fiscalização de IPSS e Outros Equipamentos Sociais dos Serviços de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6016/2007 Delegação de competências na directora do Núcleo Jurídico, licenciada Cláudia Cravo, e nos licenciados em Direito João Fonseca, Madalena Larcher Castela e Luís Filipe Rodrigues 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6017/2007 Subdelegação de competências no chefe de equipa de gestão e administração de pessoal, Carlos José Duarte Borges 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6018/2007 Subdelegação de competências na directora do Núcleo RSIOPC licenciada Paula Maria Gorgulho Nunes Duque Morais 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6019/2007 Delegação e subdelegação de competências na directora do estabelecimento integrado Lar de Idosos de S. Domingos, licenciada Ana Cristina Beirante Guerra Saramago 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6020/2007 Subdelegação de competências nos dirigentes da Unidade de Protecção Social de Cidadania 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 36/2007 Alvará n.º 12/2006 - Colégio Atlântico 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6021/2007 Transferência da educadora de infância Maria Teresa Gonçalves Mendes Santos Pinto 0 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6022/2007 Transferência da técnica profissional Maria Zita de Oliveira Cardoso Santos 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 5558/2007 Transferência efectuada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a favor de particulares, durante o 2.º semestre de 2005 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 6023/2007 Autorização da renovação do contrato de trabalho a termo certo de Dulce de Fátima da Silva Falé Ferreira 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6024/2007 Nomeação de Adolfo Gonçalves Afonso 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 6025/2007 Transferência de enfermeiras 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Deliberação n.º 575/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Jorge Manuel Batista de Sousa como adjunto da direcção clínica 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Deliberação n.º 576/2007 Nomeação em comissão de serviço de Ema Maria Santos Bettencourt como adjunta da direcção clínica 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6026/2007 Cessação da comissão de serviço de José Adérito Neves de Carvalho do cargo de chefe de equipa do serviço de urgência 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso (Extracto) n.º 5559/2007 Nomeação do novo júri para o concurso aberto pelo aviso n.º 6259/2004 (2.ª série) 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5560/2007 Abertura de concurso interno geral de ingresso para a categoria de assistente administrativo 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5561/2007 Lista de medicamentos comparticipados ao abrigo da Portaria n.º 1471/2004, de 21 de Dezembro 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5562/2007 Autoriza o regime de horário acrescido à Dr.ª Maria Paula Thó 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 6027/2007 Nomeação de Maria Etelvina de Castro Pinto na categoria de assistente administrativo especialista 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 6028/2007 Nomeação de Paul Leite Moreira na categoria de técnico principal 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6029/2007 Reclassificação profissional de Isabel Joaquina Miranda Lopes Ferreira 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6030/2007 Publicação da classificação profissional de Manuel Alberto de Basto de Vale e Vasconcelos 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5563/2007 Listagem de contratos a termo resolutivo certo do pessoal não docente, no ano lectivo 2004-2005, do âmbito geográfico da coordenação do Centro de Área Educativa do Alto Alentejo 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 Padre João Coelho Cabanita Aviso n.º 5564/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica 2, 3 Padre João Coelho Cabanita 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais - Mortágua Aviso n.º 5565/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais - Mortágua 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais - Mortágua Aviso n.º 5566/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais - Mortágua 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 5567/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 5568/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5569/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5570/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 5571/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 5572/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 5573/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Anselmo de Andrade Despacho n.º 6031/2007 Nomeação de Maria Inácia das Dores Romão Pires Cerdeira para o cargo de chefe de serviços da Administração Escolar 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso n.º 5574/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Conde de Oeiras 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 5575/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Aviso n.º 5576/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Aviso n.º 5577/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 5578/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 5579/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 49/2007 Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte, e a Câmara Municipal da Maia 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Aviso n.º 5580/2007 Contratos relativos ao ano escolar de 2004-2005 de professores não pertencentes aos quadros 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 5581/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Abel Varzim 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" Aviso (Extracto) n.º 5582/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho O Magriço 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" Aviso (Extracto) n.º 5583/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Aviso n.º 5584/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo de Augusto Gomes 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 5585/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Aviso n.º 5586/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 5587/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Júlio Martins 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 5588/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 5589/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 5590/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta Aviso n.º 5591/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares de Basto Aviso n.º 5592/2007 Rescisão do contrato de serviço docente do professor Abel Martins Rodrigues 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora Aviso n.º 5593/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica Integrada/JI de Távora 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Triana/Santegãos Aviso n.º 5594/2007 Processo disciplinar contra Francisco Maria Parra Escada 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 5595/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 5596/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso n.º 5597/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Valença 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6032/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação e Artes na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6033/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática na Universidade Lusófona do Porto 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6034/2007 Deferimento da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência das Religiões 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 6035/2007 Estatutos da Associação Académica da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6036/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos da DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Setúbal) 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6037/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Psicologia Aplicada 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6038/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos da Escola Superior Artística do Porto 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6039/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos da Universidade Moderna de Lisboa 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6040/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Lisboa 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6041/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 422/2007 Rectifica a deliberação n.º 67/2007, de 11 de Janeiro 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 339/2007 Classifica como imóvel de interesse público (IIP) o imóvel sito no Largo da Sé, 2 e 2-A, na freguesia de Miranda do Douro, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso n.º 5598/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do Centro Português de Fotografia 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 6042/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, por um ano, da assistente administrativa principal Alice Maria Correia Pinto, para possível reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 6043/2007 Transferência de várias funcionárias 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 6044/2007 Reclassificação profissional de Maria Raquel Patrício Roxo 0 23/03 6.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1759/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 605/05.3TBRMR 0 23/03 6.ª link
059 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso (Extracto) n.º 5599/2007 Nomeações definitivas 0 23/03 6.ª link
059 Ordem dos Advogados Edital n.º 242/2007 Levantamento da suspensão da inscrição do Dr. Pedro Moura Bessa com a cédula n.º 3215-P 0 23/03 6.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6045/2007 Nomeação do júri do concurso externo para recrutamento de um lugar de investigador auxiliar na área de microbiologia 0 23/03 6.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6046/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 3.º grupo A, Estudos Anglísticos 0 23/03 6.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 593/2007 Contrato administrativo de provimento de assistente convidada a 20% referente à licenciada Paula Cristina Gonçalves Sousa Fernandes 0 23/03 6.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 6047/2007 Nomeação definitiva, precedida de concurso, de dois assistentes administrativos especialistas, da carreira administrativa 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5600/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutorado Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5601/2007 Equiparação a bolseiro no País da doutorada Celina Maria Rodrigues Martins 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5602/2007 Contratação da licenciada Maria Laura Vidinhas Viveiros como assistente convidada a tempo parcial (30%) 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5603/2007 Contratação da licenciada Maria Laura Vidinhas Viveiros 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5604/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Doutor Manfred Josef Kaufmann 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5605/2007 Contratação do licenciado Bruno Miguel Fernandes da Costa Meneses Pereira como assistente convidado 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5606/2007 Contratação da licenciada Maria Laura Vidinhas Viveiros 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5607/2007 Autorização da equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Doutor Miguel Ângelo Almeida Pinheiro de Carvalho 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5608/2007 Contratação da licenciada Maria Laura Vidinhas Viveiros 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5609/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro no País da licenciada Vera Maria Gouveia Barros 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5610/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro do doutorado João Manuel Cunha Rodrigues 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5611/2007 Equiparação a bolseiro no País da licenciada Susana Maria da Silva Madeira Fernandes Vasconcelos 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5612/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País da licenciada Vera Maria Gouveia Barros 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5613/2007 Rescisão contratual do Doutor Paulo Alexandre Bressan como professor auxiliar convidado 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5614/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Doutor Santiago Budria 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5615/2007 Contratação do mestre Ricardo Fabrício Rodrigues como assistente convidado 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5616/2007 Autorização da equiparação a bolseiro no País do doutorado Hélder Manuel Arsénio Lopes 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5617/2007 Rescisão contratual do mestre Gabriel César Ferreira Pestana 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5618/2007 Contratação do mestre Luís Elias Ribeiro Rodrigues 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5619/2007 Contratação do licenciado Carlos Alberto Baeta da Silva como monitor 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5620/2007 Contratação de Ricardo Martins Sargo Garcês como monitor 0 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5621/2007 Contratação do licenciado Mário Gabriel Salgado de Castro Correia 0 23/03 6.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6048/2007 Contrato de prestação de serviços com Daniel Alves Ribeiro 0 23/03 6.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6049/2007 Contrato de prestação de serviços com Ana Ramos Alcântara 0 23/03 6.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6050/2007 Contrato de prestação de serviços com Nuno Miguel de Jesus Lima 0 23/03 6.ª link
059 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6051/2007 Nomeação em comissão de serviço de Maria Fernanda Melo Almeida Silva 0 23/03 6.ª link
059 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5622/2007 Subsídios concedidos pelos Serviços de Acção Social 0 23/03 6.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6052/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Doutor Cândido Mendes Martins da Agra 0 23/03 6.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 6053/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 23/03 6.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6054/2007 Nomeação de Vítor Manuel Sanches Lucas 0 23/03 6.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6055/2007 Requisição do motorista Manuel Sérgio dos Anjos Magalhães 0 23/03 6.ª link
059 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6056/2007 Rectificação do júri de agregação do Prof. João Cabral 0 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 117/2007 Louvor a Maria Cândida Calmeirão Alves Martins Silva 0 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6057/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de Patrício Rodrigues Domingues 0 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Listagem n.º 48/2007 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2006 pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação n.º 423/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3078/2007 0 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6058/2007 Nomeação de Cláudia Sofia Barata Valente 0 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6059/2007 Equiparação a bolseiro de João Miguel da Costa Magalhães 0 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6060/2007 Equiparação a bolseiro de Fernando Manuel Valente Ramos 0 23/03 6.ª link
059 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 5623/2007 Autoriza o provimento na categoria de enfermeiro graduado a vários enfermeiros 0 23/03 6.ª link
059 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 6061/2007 Autorização do provimento na categoria de enfermeira graduada à enfermeira Vânea Marisa Cardoso Pina 0 23/03 6.ª link
059 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 577/2007 Autorização de redução de horário ao assistente graduado de cirurgia geral Dr. José Augusto Valente Martins Gonçalves 0 23/03 6.ª link
059 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 578/2007 Nomeação do Dr. Jorge Manuel Coelho Espírito Santo na sequência de concurso interno condicionado para chefe de serviço de medicina interna 0 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5624/2007 Provimento de José Alberto Mendes dos Reis no cargo de engenheiro civil assessor 0 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Lisboa Rectificação n.º 424/2007 Rectificação de reclassificações publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, parte especial, de 23 de Novembro de 2006 0 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5625/2007 Autorizada a licença sem vencimento por 90 dias ao funcionário João Francisco Grilo Marques Bengala 0 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5626/2007 Renovação extraordinária do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jennifer Baptista Paraiba 0 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 5627/2007 Renovação da comissão de serviço de Manuel Matos Cristino, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Instalações e Equipamentos 0 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 5628/2007 Renovação da comissão de serviço de António Rodrigues de Carvalho, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Públicas 0 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5629/2007 Alteração ao tarifário e preços da prestação de serviços ao público para o fornecimento de água e saneamento básico 0 23/03 6.ª link
059 Águas de Gaia, E. M. Listagem n.º 49/2007 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 0 23/03 6.ª link
059 Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio n.º 1760/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2006 0 23/03 6.ª link
059 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5630/2007 Reclassificações profissionais 0 23/03 6.ª link
059 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5631/2007 Reclassificação profissional do funcionário Emanuel Costa Rodrigues 0 23/03 6.ª link
059 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5632/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao funcionário Duarte Manuel Corvelo Almeida 0 23/03 6.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5633/2007 Nomeação, em regime de substituição, do funcionário António Pereira, no cargo de chefe de armazém 0 23/03 6.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5634/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de gestão principal 0 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/03 6.ª link
059 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/03 6.ª link
059 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/03 6.ª link
059 APCOMTEC - Associação Portuguesa para a Comunicação Técnica Anúncio (Extracto) n.º 1761/2007 Constituição da associação denominada por APCOMTEC - Associação Portuguesa para a Comunicação Técnica 0 23/03 6.ª link
059 APMT - Associação Portuguesa de Medicina Tradicional Anúncio (Extracto) n.º 1762/2007 Constituição da associação APMT - Associação Portuguesa de Medicina Tradicional 0 23/03 6.ª link
059 Associação de Caçadores de Castelhanos e Laborato Contrato (Extracto) n.º 594/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores de Castelhanos e Laborato 0 23/03 6.ª link
059 Associação de Caçadores da Ilha Anúncio (Extracto) n.º 1763/2007 Alteração aos estatutos da associação denominada "Associação de Caçadores da Ilha" 0 23/03 6.ª link
059 Associação Cultural e Social dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Moura Anúncio (Extracto) n.º 1764/2007 Constituição da Associação Cultural e Social dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Moura 0 23/03 6.ª link
059 Associação Ibérica de Produtores de Amêndoa e Frutos Secos Anúncio (Extracto) n.º 1765/2007 Constituição da associação com a denominação de Associação Ibérica de Produtores de Amêndoa e Frutos Secos 0 23/03 6.ª link
059 Associação Karaté-Do Goju-Ryu Ohshikai de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 1766/2007 Constituição da associação denominada por Associação Karaté-Do Goju-Ryu Ohshikai de Portugal 0 23/03 6.ª link
059 ATAV - Associação Trabalhadores da Autarquia de Vidigueira Anúncio (Extracto) n.º 1767/2007 Constituição da associação denominada por ATAV - Associação Trabalhadores da Autarquia de Vidigueira 0 23/03 6.ª link
059 ATC - Associação de Empresários para o Desenvolvimento do Turismo Cultural do Porto e na Região Anúncio (Extracto) n.º 1768/2007 Constituição da associação denominada ATC - Associação de Empresários para o Desenvolvimento do Turismo Cultural do Porto e na Região 0 23/03 6.ª link
059 CCD - Associação Trabalhadores da Unicer Águas de Castelo de Vide Anúncio (Extracto) n.º 1769/2007 Constituição da associação CCD - Associação Trabalhadores da Unicer Águas de Castelo de Vide 0 23/03 6.ª link
059 Centro Comunitário dos Namorados Anúncio (Extracto) n.º 1770/2007 Constituição da associação denominada por Centro Comunitário dos Namorados 0 23/03 6.ª link
059 Clube Rottas do Sor Anúncio (Extracto) n.º 1771/2007 Constituição da associação denominada "Clube Rottas do Sor" 0 23/03 6.ª link
059 Gaia Kayak Clube Anúncio (Extracto) n.º 1772/2007 Constituição da Associação Gaia Kayak Clube 0 23/03 6.ª link
059 Luso Futebol Clube Morense Anúncio (Extracto) n.º 1773/2007 Alteração dos estatutos da Luso Futebol Clube Morense 0 23/03 6.ª link
059 SEMPREVEM - Assistência Técnica a Bombas de Incêndio, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 1774/2007 Certifica o depósito dos documentos relativos à prestação de contas do ano de 2005 0 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 5634-A/2007 Abertura de concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2007-2008 0 23/03 6.ª 059S