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Diário da República 59/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2007 Determina a constituição e empenhamento de uma segunda unidade constituída de polícia, da GNR, a integrar a Missão Integrada das Nações Unidas para Timor-Leste e autoriza o comandante-geral da GNR a contratar os serviços e a adquirir o material necessário e específico para a constituição e manutenção daquela força 001 23/03 6.ª link
059 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 319/2007 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Castro Verde 001 23/03 6.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 320/2007 Altera a Portaria n.º 1408/2006, de 18 de Dezembro, que aprovou o Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER) 001 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 321/2007 - Revogado Altera os artigos 2.º e 6.º e o anexo I da Portaria n.º 103/2006, de 6 de Fevereiro, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro, na redacção dada pela Portaria n.º 815/2006, de 16 de Agosto 001 23/03 6.ª link
059 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2007/A Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 3 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados na Região Autónoma dos Açores 001 23/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 590/2007 Contrato-programa de construção das novas oficinas municipais em Nisa 002 23/03 6.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 591/2007 Contrato-programa de ampliação do edifício dos Paços do Concelho de Arronches 002 23/03 6.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 592/2007 Contrato-programa de remodelação e ampliação dos Paços do Concelho de Gavião 002 23/03 6.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 5954/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do licenciado António Norberto da Costa Carregal Queiroz 002 23/03 6.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 5955/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da licenciada Ana Maria dos Santos Pereira Nunes 002 23/03 6.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 5956/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da licenciada Maria de Lourdes Caixaria Bastos 002 23/03 6.ª link
059 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 5434/2007 Lista de antiguidade dos serviços de apoio 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 5957/2007 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria da GNR, coronel de cavalaria Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes, no presidente do conselho administrativo do Regimento de Cavalaria da GNR, tenente-coronel de cavalaria José Domingos Bruno Victorino 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 5958/2007 Nomeação definitiva como técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de Margarida Ermelinda Lima Morais Faria 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 5959/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria Aurora Oliveira Vilas Boas Fernandes de Sousa 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 5435/2007 Afixação da lista de antiguidade 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5436/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente Lourenço Gomes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5437/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Formoso da Costa 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5438/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosaly Sales Cleber Infante 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5439/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Graciana Lima Miranda Hajezy 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5440/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Sila 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5441/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelha Antonia da Silva 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5442/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo José da Silva Junior 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5443/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gervásio Gomes da Silva Martins 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5444/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Monteiro Carvalho 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5445/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edlasio Adjamiro Galhardo 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5446/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Formoso 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5447/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Semedo Monteiro 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5448/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Almeida António 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5449/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene João Gomes Silva 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5450/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Daniel Vunda Zuanga 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5451/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marciano Vieira 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5452/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ngonzo Malanda Simão 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5453/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dala Camará 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5454/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Djaló 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5455/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson da Silva 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5456/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gomes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5457/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosantina Sónia Espirito Santos Gomes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5458/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danielson Augusto Monteiro Santos 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5459/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eva Micolo Inácio Khibo 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5460/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima da Graça de Sá Nogueira 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5461/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Ferreira 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5462/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Elidio Moreira 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5463/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lineyd Pires dos Santos Almeida 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5464/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Filomena Almeida 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5465/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Carlos da Silva 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5466/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Baldé 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5467/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José das Neves Lima 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5468/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aguinaldo Soares da Gama 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5469/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silva Nhaga 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5470/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Sanches Gomes Correia 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5471/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzana Plamenova Lipenska 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5472/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Juldé Ganó 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5473/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dumende Mendes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5474/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Teixeira Gonçalves 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5475/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Engrácia de Carvalho 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5476/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Lobo de Pina 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5477/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lizette Maria Ferreira Gomes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5478/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José dos Prazeres Fialho de Carvalho Pedro 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5479/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquina Figueira das Neves 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5480/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Livramento Sousa 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5481/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Garcia da Silva Fernandes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5482/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Joaquim Calocane 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5483/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Boaventura Gomes Monteiro 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5484/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Miguel Barros de Brito 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5485/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Masako Okai Halti 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5486/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisio Manuel dos Santos 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5487/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino de Andrade 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5488/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Pedro Capela 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5489/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salum Biai 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5490/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Luís Mandar Gomes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5491/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Brazinha Mendes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5492/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elma Janira da Rosa Pegado 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5493/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jesuina Semedo Brito 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5494/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Cassamá 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5495/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Veiga Moreira 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5496/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Correia Oliveira 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5497/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandrino Ramos Monteiro 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5498/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel dos Santos Semedo 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5499/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina Tavares Furtado 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5500/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Embaló 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5501/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás Henriques Júnior 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5502/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ameliana Cardoso Borges 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5503/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Falilou Baldé 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5504/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Pereira Semedo 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5505/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel do Sacramento Luis 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5506/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aldina Delgado Leonor 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5507/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inocêncio Ianga 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5508/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pinalkumar Pravinlal Patel 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5509/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes Varela 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5510/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriela Bibiana Inácio Vaz 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5511/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Pedro Álvaro Fortes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5512/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolau Adriano da Costa 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5513/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manga Ualó 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5514/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás Togna Braia 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5515/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djiba Turé 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5516/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadou Diallo 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5517/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo João Correia 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5518/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Fernanda Mutango José 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5519/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amílcar Baptista Lisboa Ramos 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5520/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Georgina Rocha dos Anjos Silva 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5521/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Bocum 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5522/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Samba Darame 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5523/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nora Dabya 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5524/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olímpio Bezerra de Oliveira 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5525/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Austrilindo Augusto Gregório da Costa 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5526/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Fátima Rodrigues Vera Cruz 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5527/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carina Alexandra dos Santos Silva 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5528/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Salvador Fernandes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5529/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rogéria João do Nascimento 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5530/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamalamine Sanhá 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5531/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gayane Koster 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5532/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes Pemacal 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5533/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Jamanca 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5534/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreza Lúcia Rocha Barros 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5535/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natacha Coelho da Cunha Guimarães 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5536/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edilma França Ferro 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5537/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel Carlos Sacramento do Espírito Santo 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5538/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Eugénia Gomes Correia 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5539/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octávio Mendes Tavares 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5540/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vladimira Joaquim Calocane 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5541/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Henrique Brandão Silva 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5542/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Augusto Brandão Silva 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5543/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mari Dellalyan 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5544/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Monteiro 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5545/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalino Kalemba Pedro 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5546/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Martins Garcia 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5547/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ajor Denize Fernandes Lopes de Andrade 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5548/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Martins Gomes Fernandes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5549/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Rafaela do Rosário Pinho Pereira 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5550/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isidoro Lopes Furtado 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5551/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino da Costa 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5552/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Pascoa de Sousa 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5553/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Barros Dias Vaz 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 420/2007 Rectifica o aviso n.º 12 534/2006 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 421/2007 Rectifica o aviso n.º 7918/2006 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5960/2007 Delegação de competências, em matéria administrativa e financeira, no chefe da Repartição Administrativa e Financeira dos Serviços Sociais da GNR 002 23/03 6.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5961/2007 Isenção do IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Liga de Amigos do Museu Escolar 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5962/2007 Cessação da comissão de serviço do licenciado Joaquim José Fernandes Dias 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5963/2007 Promoções ao posto de primeiro-marinheiro do quadro permanente da classe de abastecimentos 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5964/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do primeiro-marinheiro TFD José Luís Esteves Soares 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5965/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de músicos do sargento-ajudante B Bernardino Pestana Saraiva 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5966/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de taifa do sargento-ajudante TF António Luís Gegaloto Grenho 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5967/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de músicos do sargento-ajudante B António Manuel Cota Alfaiate 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5968/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimento 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5969/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro do quadro permanente da classe de artilheiros 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5970/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de artilheiros 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5971/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de torpedeiros do primeiro-marinheiro T João Cândido Rocha Henriques 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5972/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros do sargento-ajudante T Arnaldo Monteiro de Sá 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5973/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de taifa do primeiro-sargento TF Miguel de Sousa Pereira da Silva 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5974/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro do quadro permanente da classe de radaristas do segundo-marinheiro R RC Dino Filipe da Silva Mendes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5975/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiros do primeiro-marinheiro FZ Carlos Magno Portela de Lima Freire 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5976/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5977/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiros do primeiro-marinheiro FZ Carlos Rodolfo dos Santos Marcelino 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5978/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM José Francisco 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5979/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro do quadro permanente da classe de electricistas de vários militares 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5980/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas do primeiro-sargento R Jorge Manuel Deodato Gonçalves 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5981/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do sargento-ajudante FZ Miguel António das Neves Aleluia 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5982/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do sargento-ajudante FZ Basílio Ferreira Fernandes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5983/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ Flávio Teixeira Cardoso 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5984/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do primeiro-sargento ETC Rui Manuel Paiva Santos 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5985/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do primeiro-sargento ETA Aluísio Martinho Rosa da Silva 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5986/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ José Carlos do Carmo Silva 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5987/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ Ataíde Bandeira Martins 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5988/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do sargento-ajudante FZ José Jerónimo Raposo 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5989/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobra de vários militares 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5990/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do primeiro-marinheiro CM Jorge Domingos Dias Seixas da Silva 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5991/2007 Promoção do sargento-chefe CM Higino da Cruz Raimundo Matela 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5992/2007 Subdelegação de competências no chefe de estado-maior do Comando do Pessoal 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5993/2007 Promoção de 48 segundos-cabos a primeiros-cabos 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5994/2007 Promoção de 114 segundos-cabos a primeiros-cabos 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5995/2007 Promoção do segundo-cabo Tiago Miguel Pombinho Teixeira 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5996/2007 Promoção de 23 primeiros-cabos a cabo-adjunto 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5997/2007 Promoção de 69 segundos-cabos a primeiro-cabo 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5998/2007 Promoção de 116 segundos-cabos a primeiros-cabos 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5999/2007 Promoção de 221 segundos-cabos graduados a segundos-cabos 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6000/2007 Promoção de 11 primeiros-cabos a cabos-adjuntos 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6001/2007 Promoção de 71 segundos-cabos a primeiros-cabos 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6002/2007 Renovações de comissões de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6003/2007 Promoção, por mérito, de Jorge Manuel Mendes Afonso 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 6004/2007 Delegação de competências no vice-presidente Prof. Doutor Paulo Jorge Gomes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso (Extracto) n.º 5554/2007 Lista de antiguidade do pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento referente ao ano 2006 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 6005/2007 Delegação de competências nos directores das áreas protegidas 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6006/2007 Promoção na categoria de técnica superior de 1.ª classe de Maria Margarida da Conceição dos Santos Correia 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6007/2007 Promoção na categoria de assessor, precedendo concurso, de Jaime Manuel de Lagos Roque 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6008/2007 Nomeação da licenciada Júlia Maria de Almeida Lima e Sequeira Rodrigues Mascarenhas para o cargo de directora regional-adjunta de Agricultura e Pescas do Norte 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6009/2007 Nomeação da licenciada Maria Helena de Carvalho Governo de Figueiredo para o cargo de subdirector-geral das Pescas e Aquicultura 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho n.º 6010/2007 Designações como secretárias de direcção da assistente administrativa Cecília Maria Almeida Russo Caseiro e da técnica profissional Olívia Maria de Jesus Santos Barata 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 6011/2007 Lista de antiguidade do pessoal do Gabinente de Planeamento e Política Agro-Alimentar reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 5555/2007 Pedido de registo de Mirandês como Denominação de Origem Protegida para cordeiro, carne de cordeiro, carne de borrego ou canhono 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 5556/2007 Anulação de reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 6012/2007 Reconhecimento de Gonçalo Noronha de Castro Machado Teixeira como técnico em modo de produção biológico 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 6013/2007 Anulação de reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação - APRODER 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 6014/2007 Reconhecimento de Elisabete Maria da Conceição Duarte Alcobia como técnico em modo de produção biológico 002 23/03 6.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Listagem n.º 44/2007 Listagem das empreitadas adjudicadas durante o ano de 2006 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 5557/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 45/2007 Listagem dos apoios do FSE concedidos no âmbito do PO Administração Pública 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 46/2007 Listagem dos apoios FSE concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., no âmbito do IC Equal 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 47/2007 Listagem dos apoios FSE concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., no âmbito do PO Assistência Técnica 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6015/2007 Subdelegação de poderes na chefe de sector de Fiscalização de IPSS e Outros Equipamentos Sociais dos Serviços de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6016/2007 Delegação de competências na directora do Núcleo Jurídico, licenciada Cláudia Cravo, e nos licenciados em Direito João Fonseca, Madalena Larcher Castela e Luís Filipe Rodrigues 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6017/2007 Subdelegação de competências no chefe de equipa de gestão e administração de pessoal, Carlos José Duarte Borges 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6018/2007 Subdelegação de competências na directora do Núcleo RSIOPC licenciada Paula Maria Gorgulho Nunes Duque Morais 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6019/2007 Delegação e subdelegação de competências na directora do estabelecimento integrado Lar de Idosos de S. Domingos, licenciada Ana Cristina Beirante Guerra Saramago 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 6020/2007 Subdelegação de competências nos dirigentes da Unidade de Protecção Social de Cidadania 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 36/2007 Alvará n.º 12/2006 - Colégio Atlântico 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6021/2007 Transferência da educadora de infância Maria Teresa Gonçalves Mendes Santos Pinto 002 23/03 6.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6022/2007 Transferência da técnica profissional Maria Zita de Oliveira Cardoso Santos 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 5558/2007 Transferência efectuada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a favor de particulares, durante o 2.º semestre de 2005 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 6023/2007 Autorização da renovação do contrato de trabalho a termo certo de Dulce de Fátima da Silva Falé Ferreira 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6024/2007 Nomeação de Adolfo Gonçalves Afonso 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 6025/2007 Transferência de enfermeiras 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Deliberação n.º 575/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Jorge Manuel Batista de Sousa como adjunto da direcção clínica 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Deliberação n.º 576/2007 Nomeação em comissão de serviço de Ema Maria Santos Bettencourt como adjunta da direcção clínica 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 6026/2007 Cessação da comissão de serviço de José Adérito Neves de Carvalho do cargo de chefe de equipa do serviço de urgência 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso (Extracto) n.º 5559/2007 Nomeação do novo júri para o concurso aberto pelo aviso n.º 6259/2004 (2.ª série) 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5560/2007 Abertura de concurso interno geral de ingresso para a categoria de assistente administrativo 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5561/2007 Lista de medicamentos comparticipados ao abrigo da Portaria n.º 1471/2004, de 21 de Dezembro 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5562/2007 Autoriza o regime de horário acrescido à Dr.ª Maria Paula Thó 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 6027/2007 Nomeação de Maria Etelvina de Castro Pinto na categoria de assistente administrativo especialista 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 6028/2007 Nomeação de Paul Leite Moreira na categoria de técnico principal 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6029/2007 Reclassificação profissional de Isabel Joaquina Miranda Lopes Ferreira 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6030/2007 Publicação da classificação profissional de Manuel Alberto de Basto de Vale e Vasconcelos 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5563/2007 Listagem de contratos a termo resolutivo certo do pessoal não docente, no ano lectivo 2004-2005, do âmbito geográfico da coordenação do Centro de Área Educativa do Alto Alentejo 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 Padre João Coelho Cabanita Aviso n.º 5564/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica 2, 3 Padre João Coelho Cabanita 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais - Mortágua Aviso n.º 5565/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais - Mortágua 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais - Mortágua Aviso n.º 5566/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais - Mortágua 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 5567/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 5568/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5569/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5570/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 5571/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 5572/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 5573/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Anselmo de Andrade Despacho n.º 6031/2007 Nomeação de Maria Inácia das Dores Romão Pires Cerdeira para o cargo de chefe de serviços da Administração Escolar 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso n.º 5574/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Conde de Oeiras 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 5575/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Aviso n.º 5576/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Aviso n.º 5577/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 5578/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 5579/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 49/2007 Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte, e a Câmara Municipal da Maia 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Aviso n.º 5580/2007 Contratos relativos ao ano escolar de 2004-2005 de professores não pertencentes aos quadros 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 5581/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Abel Varzim 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" Aviso (Extracto) n.º 5582/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho O Magriço 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" Aviso (Extracto) n.º 5583/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Aviso n.º 5584/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo de Augusto Gomes 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 5585/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Aviso n.º 5586/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 5587/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Júlio Martins 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 5588/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 5589/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 5590/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta Aviso n.º 5591/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares de Basto Aviso n.º 5592/2007 Rescisão do contrato de serviço docente do professor Abel Martins Rodrigues 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora Aviso n.º 5593/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica Integrada/JI de Távora 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Triana/Santegãos Aviso n.º 5594/2007 Processo disciplinar contra Francisco Maria Parra Escada 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 5595/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 5596/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso n.º 5597/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Valença 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6032/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação e Artes na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6033/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática na Universidade Lusófona do Porto 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6034/2007 Deferimento da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência das Religiões 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 6035/2007 Estatutos da Associação Académica da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6036/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos da DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Setúbal) 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6037/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Psicologia Aplicada 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6038/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos da Escola Superior Artística do Porto 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6039/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos da Universidade Moderna de Lisboa 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6040/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Lisboa 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6041/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 422/2007 Rectifica a deliberação n.º 67/2007, de 11 de Janeiro 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 339/2007 Classifica como imóvel de interesse público (IIP) o imóvel sito no Largo da Sé, 2 e 2-A, na freguesia de Miranda do Douro, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso n.º 5598/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do Centro Português de Fotografia 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 6042/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, por um ano, da assistente administrativa principal Alice Maria Correia Pinto, para possível reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 6043/2007 Transferência de várias funcionárias 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 6044/2007 Reclassificação profissional de Maria Raquel Patrício Roxo 002 23/03 6.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1759/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 605/05.3TBRMR 002 23/03 6.ª link
059 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso (Extracto) n.º 5599/2007 Nomeações definitivas 002 23/03 6.ª link
059 Ordem dos Advogados Edital n.º 242/2007 Levantamento da suspensão da inscrição do Dr. Pedro Moura Bessa com a cédula n.º 3215-P 002 23/03 6.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6045/2007 Nomeação do júri do concurso externo para recrutamento de um lugar de investigador auxiliar na área de microbiologia 002 23/03 6.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6046/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 3.º grupo A, Estudos Anglísticos 002 23/03 6.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 593/2007 Contrato administrativo de provimento de assistente convidada a 20% referente à licenciada Paula Cristina Gonçalves Sousa Fernandes 002 23/03 6.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 6047/2007 Nomeação definitiva, precedida de concurso, de dois assistentes administrativos especialistas, da carreira administrativa 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5600/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutorado Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5601/2007 Equiparação a bolseiro no País da doutorada Celina Maria Rodrigues Martins 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5602/2007 Contratação da licenciada Maria Laura Vidinhas Viveiros como assistente convidada a tempo parcial (30%) 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5603/2007 Contratação da licenciada Maria Laura Vidinhas Viveiros 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5604/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Doutor Manfred Josef Kaufmann 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5605/2007 Contratação do licenciado Bruno Miguel Fernandes da Costa Meneses Pereira como assistente convidado 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5606/2007 Contratação da licenciada Maria Laura Vidinhas Viveiros 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5607/2007 Autorização da equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Doutor Miguel Ângelo Almeida Pinheiro de Carvalho 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5608/2007 Contratação da licenciada Maria Laura Vidinhas Viveiros 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5609/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro no País da licenciada Vera Maria Gouveia Barros 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5610/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro do doutorado João Manuel Cunha Rodrigues 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5611/2007 Equiparação a bolseiro no País da licenciada Susana Maria da Silva Madeira Fernandes Vasconcelos 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5612/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País da licenciada Vera Maria Gouveia Barros 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5613/2007 Rescisão contratual do Doutor Paulo Alexandre Bressan como professor auxiliar convidado 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5614/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Doutor Santiago Budria 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5615/2007 Contratação do mestre Ricardo Fabrício Rodrigues como assistente convidado 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5616/2007 Autorização da equiparação a bolseiro no País do doutorado Hélder Manuel Arsénio Lopes 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5617/2007 Rescisão contratual do mestre Gabriel César Ferreira Pestana 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5618/2007 Contratação do mestre Luís Elias Ribeiro Rodrigues 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5619/2007 Contratação do licenciado Carlos Alberto Baeta da Silva como monitor 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5620/2007 Contratação de Ricardo Martins Sargo Garcês como monitor 002 23/03 6.ª link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 5621/2007 Contratação do licenciado Mário Gabriel Salgado de Castro Correia 002 23/03 6.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6048/2007 Contrato de prestação de serviços com Daniel Alves Ribeiro 002 23/03 6.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6049/2007 Contrato de prestação de serviços com Ana Ramos Alcântara 002 23/03 6.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6050/2007 Contrato de prestação de serviços com Nuno Miguel de Jesus Lima 002 23/03 6.ª link
059 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6051/2007 Nomeação em comissão de serviço de Maria Fernanda Melo Almeida Silva 002 23/03 6.ª link
059 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5622/2007 Subsídios concedidos pelos Serviços de Acção Social 002 23/03 6.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6052/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Doutor Cândido Mendes Martins da Agra 002 23/03 6.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 6053/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 002 23/03 6.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6054/2007 Nomeação de Vítor Manuel Sanches Lucas 002 23/03 6.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6055/2007 Requisição do motorista Manuel Sérgio dos Anjos Magalhães 002 23/03 6.ª link
059 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6056/2007 Rectificação do júri de agregação do Prof. João Cabral 002 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 117/2007 Louvor a Maria Cândida Calmeirão Alves Martins Silva 002 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6057/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de Patrício Rodrigues Domingues 002 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Listagem n.º 48/2007 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2006 pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação n.º 423/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3078/2007 002 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6058/2007 Nomeação de Cláudia Sofia Barata Valente 002 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6059/2007 Equiparação a bolseiro de João Miguel da Costa Magalhães 002 23/03 6.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6060/2007 Equiparação a bolseiro de Fernando Manuel Valente Ramos 002 23/03 6.ª link
059 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 5623/2007 Autoriza o provimento na categoria de enfermeiro graduado a vários enfermeiros 002 23/03 6.ª link
059 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 6061/2007 Autorização do provimento na categoria de enfermeira graduada à enfermeira Vânea Marisa Cardoso Pina 002 23/03 6.ª link
059 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 577/2007 Autorização de redução de horário ao assistente graduado de cirurgia geral Dr. José Augusto Valente Martins Gonçalves 002 23/03 6.ª link
059 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 578/2007 Nomeação do Dr. Jorge Manuel Coelho Espírito Santo na sequência de concurso interno condicionado para chefe de serviço de medicina interna 002 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5624/2007 Provimento de José Alberto Mendes dos Reis no cargo de engenheiro civil assessor 002 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Lisboa Rectificação n.º 424/2007 Rectificação de reclassificações publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, parte especial, de 23 de Novembro de 2006 002 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5625/2007 Autorizada a licença sem vencimento por 90 dias ao funcionário João Francisco Grilo Marques Bengala 002 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5626/2007 Renovação extraordinária do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jennifer Baptista Paraiba 002 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 5627/2007 Renovação da comissão de serviço de Manuel Matos Cristino, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Instalações e Equipamentos 002 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 5628/2007 Renovação da comissão de serviço de António Rodrigues de Carvalho, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Públicas 002 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5629/2007 Alteração ao tarifário e preços da prestação de serviços ao público para o fornecimento de água e saneamento básico 002 23/03 6.ª link
059 Águas de Gaia, E. M. Listagem n.º 49/2007 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 002 23/03 6.ª link
059 Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio n.º 1760/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2006 002 23/03 6.ª link
059 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5630/2007 Reclassificações profissionais 002 23/03 6.ª link
059 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5631/2007 Reclassificação profissional do funcionário Emanuel Costa Rodrigues 002 23/03 6.ª link
059 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5632/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao funcionário Duarte Manuel Corvelo Almeida 002 23/03 6.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5633/2007 Nomeação, em regime de substituição, do funcionário António Pereira, no cargo de chefe de armazém 002 23/03 6.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5634/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de gestão principal 002 23/03 6.ª link
059 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/03 6.ª link
059 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/03 6.ª link
059 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/03 6.ª link
059 APCOMTEC - Associação Portuguesa para a Comunicação Técnica Anúncio (Extracto) n.º 1761/2007 Constituição da associação denominada por APCOMTEC - Associação Portuguesa para a Comunicação Técnica 002 23/03 6.ª link
059 APMT - Associação Portuguesa de Medicina Tradicional Anúncio (Extracto) n.º 1762/2007 Constituição da associação APMT - Associação Portuguesa de Medicina Tradicional 002 23/03 6.ª link
059 Associação de Caçadores de Castelhanos e Laborato Contrato (Extracto) n.º 594/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores de Castelhanos e Laborato 002 23/03 6.ª link
059 Associação de Caçadores da Ilha Anúncio (Extracto) n.º 1763/2007 Alteração aos estatutos da associação denominada "Associação de Caçadores da Ilha" 002 23/03 6.ª link
059 Associação Cultural e Social dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Moura Anúncio (Extracto) n.º 1764/2007 Constituição da Associação Cultural e Social dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Moura 002 23/03 6.ª link
059 Associação Ibérica de Produtores de Amêndoa e Frutos Secos Anúncio (Extracto) n.º 1765/2007 Constituição da associação com a denominação de Associação Ibérica de Produtores de Amêndoa e Frutos Secos 002 23/03 6.ª link
059 Associação Karaté-Do Goju-Ryu Ohshikai de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 1766/2007 Constituição da associação denominada por Associação Karaté-Do Goju-Ryu Ohshikai de Portugal 002 23/03 6.ª link
059 ATAV - Associação Trabalhadores da Autarquia de Vidigueira Anúncio (Extracto) n.º 1767/2007 Constituição da associação denominada por ATAV - Associação Trabalhadores da Autarquia de Vidigueira 002 23/03 6.ª link
059 ATC - Associação de Empresários para o Desenvolvimento do Turismo Cultural do Porto e na Região Anúncio (Extracto) n.º 1768/2007 Constituição da associação denominada ATC - Associação de Empresários para o Desenvolvimento do Turismo Cultural do Porto e na Região 002 23/03 6.ª link
059 CCD - Associação Trabalhadores da Unicer Águas de Castelo de Vide Anúncio (Extracto) n.º 1769/2007 Constituição da associação CCD - Associação Trabalhadores da Unicer Águas de Castelo de Vide 002 23/03 6.ª link
059 Centro Comunitário dos Namorados Anúncio (Extracto) n.º 1770/2007 Constituição da associação denominada por Centro Comunitário dos Namorados 002 23/03 6.ª link
059 Clube Rottas do Sor Anúncio (Extracto) n.º 1771/2007 Constituição da associação denominada "Clube Rottas do Sor" 002 23/03 6.ª link
059 Gaia Kayak Clube Anúncio (Extracto) n.º 1772/2007 Constituição da Associação Gaia Kayak Clube 002 23/03 6.ª link
059 Luso Futebol Clube Morense Anúncio (Extracto) n.º 1773/2007 Alteração dos estatutos da Luso Futebol Clube Morense 002 23/03 6.ª link
059 SEMPREVEM - Assistência Técnica a Bombas de Incêndio, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 1774/2007 Certifica o depósito dos documentos relativos à prestação de contas do ano de 2005 002 23/03 6.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 5634-A/2007 Abertura de concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2007-2008 002 23/03 6.ª 059S