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Diário da República 58/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 317/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca das Freguesias de Alva, Pepim e Reriz - A. P. R. a zona de caça associativa das freguesias de Alva, Pepim e Reriz, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Reriz, Pepim e Alva, município de Castro Daire (processo n.º 4545-DGRF) 001 22/03 5.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 318/2007 Desanexa da zona de caça associativa de Rio de Mel vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cunha, município de Sernancelhe, e na freguesia de Souto de Aguiar da Beira, município de Aguiar da Beira (processo n.º 3909-DGRF) 001 22/03 5.ª link
058 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão n.º 6/2007 Uniformiza a jurisprudência sobre a interpretação do artigo 82.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março - prazo para apresentação das propostas dos concorrentes 001 22/03 5.ª link
058 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2007/A Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2005 001 22/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
058 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 5702/2007 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria da GNR, coronel de cavalaria Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes, no comandante do Esquadrão de Comando do Regimento de Cavalaria da GNR, capitão de cavalaria Jorge Manuel Ferreira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 5703/2007 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria da GNR, tenente-coronel de cavalaria Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes, no comandante do 2.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria da GNR, capitão de cavalaria Luís Miguel Gomes Ferreira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 5704/2007 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria da GNR, tenente-coronel de cavalaria Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes, no comandante do 3.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria da GNR, capitão de cavalaria João Carlos Marques Fonseca 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 5705/2007 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria da GNR, tenente-coronel de cavalaria Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes, no comandante do 4.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria da GNR, capitão de cavalaria Lauro Augusto Dias Marinho 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 5356/2007 Mapa de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2006 0 22/03 5.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5357/2007 Nomeação de Ana Sofia Venda Lira como inspectora tributária estagiária da DGCI 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 5706/2007 Prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista Maria Helena Pereira Gonçalves 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Deliberação (Extracto) n.º 571/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do primeiro-marinheiro C Hugo Miguel Barbosa Pinto 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5707/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe artilheiros do 9325898, primeiro-marinheiro A Luís Filipe Fernandes Parrinha 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5708/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas do sargento-chefe CM José António Balau Esteves 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5709/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5710/2007 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5711/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5712/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do primeiro-sargento C João Rosa Garcia 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5713/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5714/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5715/2007 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5716/2007 Graduação de vários militares no posto de segundo-sargento 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5717/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de mergulhadores de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5718/2007 Promoção do militar 9313296, primeiro-marinheiro L Ricardo Luís Guerreiro Boto 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5719/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5720/2007 Promoção do militar 191971, sargento-ajudante L António Maria de Oliveira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5721/2007 Promoção do militar 241870, sargento-ajudante L António Augusto Esteves Pereira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5722/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Manuel Gameiro de Almeida 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5723/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Nélson Joaquim Vieira de Azevedo 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5724/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do primeiro-sargento MQ Manuel de Barros Gregório 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5725/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de taifa do primeiro-sargento TF Carlos Alberto Pereira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5726/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de taifa do primeiro-sargento TF Álvaro de Almeida Machado 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5727/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Horácio Nobre Delgado Aleixo 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5728/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de manobra do 123478, primeiro-sargento M Fernando António Ferreira Egas 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5729/2007 Promoção do primeiro-grumete C RC Bruno Alexandre Rodrigues Tavares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5730/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do militar 269373, sargento-ajudante CM Manuel Francisco da Silva Barreiros 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5731/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5732/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de radaristas de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5733/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do militar 9805904, primeiro-grumete FZ RC João Miguel dos Santos Marques Caldeira Galvão 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5734/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro do quadro permanente da classe de manobras de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5735/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5736/2007 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa do militar 9306092, primeiro-marinheiro TFD Sandra Isabel Mimoso Argel 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5737/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de manobra do militar 221482, segundo-sargento M João Gabriel de Jesus Gomes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5738/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas do sargento-chefe CM José Manuel Martins 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5739/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro dos quadros permanentes da classe de músicos 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5740/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de artilheiros do 97270, sargento-chefe A Adelino Carlos Oliveira Gouveia 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5741/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro, do 9358204, primeiro-grumete TFH RC Pedro Jorge Galvão Joaquim 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5742/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de comunicações do militar 5168, sargento-chefe CE José António da Conceição Pinto 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5743/2007 Graduação de vários militares no posto de segundo-sargento 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5744/2007 Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5745/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do primeiro-grumete FZ RC Vladimiro Neto Araújo 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5746/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do primeiro-grumete FZ RC Patrick Palma Anastácio 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5747/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro, do 9360004, primeiro-grumete TFH RC Emanuel Tiago Oliveira Batista 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5748/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5749/2007 Promoção, por diuturnidade, de vários militares ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5750/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9302898, primeiro-marinheiro A Eddie Figueiredo 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5751/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações do segundo-marinheiro C RC Sara Cristina Trindade Soares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5752/2007 Promoção do primeiro-marinheiro T Marco Paulo Ribeiro Martins Dias 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5753/2007 Promoção, por diuturnidade, de vários militares ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5754/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5755/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do primeiro-sargento V António Manuel Tagarro Leitão 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5756/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa do 6310693, primeiro-marinheiro TFD Pedro Nuno Martins Barreto 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5757/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5758/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5759/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de carpinteiros do 193271, sargento-chefe O Felismino dos Santos Gonçalves Marques 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5760/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5761/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas-navais de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5762/2007 Promoção, por habilitação com curso adequado, ao posto de segundo-subsargento RC da classe de técnicos navais do ramo de informática de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5763/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do primeiro-marinheiro CM Nuno Filipe dos Santos Conceição 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5764/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações do segundo-marinheiro C RC Nuno André Faria Lopes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5765/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do primeiro-marinheiro CM Marco Paulo Oliveira Henriques 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5766/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de subsargento em regime de contrato da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5767/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do primeiro-grumete FZ RC Fábio Henrique Pestana da Silva 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5768/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5769/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobra de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5770/2007 Promoção, por diuturnidade, de vários militares ao posto de primeiro-sargento da classe de electricista 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5771/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do 350682, primeiro-sargento HE Jorge Manuel Rodrigues Tomás 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5772/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5773/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do segundo-grumete TFH RC Bruno José Pólvora Encarnação 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5774/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ Carlos Augusto Matos de Jesus 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5775/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobra de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5776/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do segundo-grumete TFH RC Bruno José Beco Oliveira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5777/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5778/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do 422684, primeiro-sargento HE Jorge Manuel das Neves da Fonseca 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5779/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5780/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5781/2007 Promoção do primeiro-sargento A José Joaquim André Martins 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5782/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5783/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros do 203777, sargento-ajudante H Albertino Batista Martins 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5784/2007 Promoção do sargento-ajudante H António Manuel Guerreiro Colaço 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5785/2007 Promoção, por antiguidade, do 702196, do primeiro-marinheiro TFP Rui Manuel Maia Antunes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5786/2007 Promoção do sargento-ajudante R Ângelo Tomé Flor 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5787/2007 Promoção do sargento-ajudante FZ Manuel Pereira Gomes Horta 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5788/2007 Ingresso de vários militares na categoria de sargento dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5789/2007 Promoção do sargento-ajudante MQ Luís Filipe Baptista Cançeiro 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5790/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5791/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ António Nogueira Valente da Silva 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5792/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas do militar 148573, sargento-chefe CM Armindo Costa Póvoa 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5793/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 133278, primeiro-sargento E Carlos Jorge de Carvalho Rocha 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5794/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ José Alexandre Duarte Lopes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5795/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações do segundo-marinheiro C RC Joana Filipa Cazeiro Rodrigues 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5796/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electricista do sargento-chefe E Manuel Nunes Leitão 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5797/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electricista do sargento-chefe E Carlos Marques Alves 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5798/2007 Ingresso na categoria de praça dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de comunicações, do segundo-marinheiro C RC Raquel Antonela Rodrigues Meirinho 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5799/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do segundo-sargento ETA Rogério Paulo Calado Ferreira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5800/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de manobras do sargento-chefe M João Lopes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5801/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de manobras do sargento-chefe M Sebastião José Martins de Barros 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5802/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimento de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5803/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do primeiro-sargento L Manuel dos Santos Branco 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5804/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do sargento-chefe FZ Avelino Mendes Pereira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5805/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5806/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do primeiro-sargento E Óscar Pereira Gonçalves 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5807/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do sargento-ajudante CM Ernesto da Costa Barbosa 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5808/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobra do 134078, primeiro-sargento M Nelson Rodrigues Monteiro 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5809/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do sargento-ajudante CM Joaquim Martins Couceiro 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5810/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas do primeiro-sargento R António João Pentieiros Feiteira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5811/2007 Promoção, por antiguidade, do 168378, primeiro-sargento T Germano Nogueira Martins de Castro 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5812/2007 Ingresso do 9323003, segundo-marinheiro C RC Robin Andrew Whitehead Mota dos Santos, na categoria de praça dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de comunicações 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5813/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do primeiro-sargento T Luís Alberto do Nascimento Ferreira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5814/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações do segundo-marinheiro C RC Andreia Patrícia Castro Silvestre 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5815/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações do primeiro-grumete C RC Ana Catarina Rita Jones 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5816/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 220870, sargento-ajudante L Jorge Duarte Monteiro 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5817/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5818/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do primeiro-sargento E Vítor Manuel Correia Cardoso 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5819/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de mergulhadores do primeiro-marinheiro US José António Gomes Nunes da Silva 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5820/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do primeiro-sargento MQ Rui Manuel Cardoso da Silva 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5821/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do primeiro-sargento T Luís Carlos Esteves Ferreira de Almeida 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5822/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato do 9353704, primeiro-grumete C RC Ricardo Manuel Guerreiro Duarte 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5823/2007 Promoção do primeiro-sargento R Adelino da Conceição Lopes de Carvalho 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5824/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros do sargento-chefe H Artur Alberto Aires Banon Lopes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5825/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiro do 9813899, primeiro-marinheiro FZ Cristóvão Joaquim Gonçalves Inácio 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5826/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas do 419883, primeiro-sargento R António Acácio da Nova Cunha e Costa Ferreira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5827/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do sargento-chefe FZ Amândio Afonso Paula 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5828/2007 Promoção de três militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5829/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobra do primeiro-sargento M José Manuel Lucas Ramos 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5830/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobra do sargento-ajudante M Júlio Manuel dos Santos Leitão 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5831/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do sargento-chefe FZ André Joaquim Rosado Merendas 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5832/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do primeiro-sargento E José António Teixeira Capote 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5833/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do primeiro-grumete FZ RC Ricardo Miguel Correia Santana 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5834/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobra do primeiro-sargento M José Dionísio Marques Paiva 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5835/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do primeiro-sargento HE Júlio Alberto Gomes Peguinho 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5836/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores mecânicos de automóveis do 136478, sargento-ajudante V Francisco Manuel Nunes Batista 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5837/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do primeiro-sargento HE João Carlos Gil Mendes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5838/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do primeiro-sargento TF António Augusto Patrício Rodrigues 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5839/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do primeiro-sargento HE João Manuel Simões Morgado 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5840/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5841/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Francisco Martins Fernandes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5842/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do primeiro-sargento V Elias Dias Arnaut 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5843/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos do primeiro-grumete EM RC Bruno Alexandre Chainho Mendes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5844/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do sargento-ajudante ETA Jorge do Nascimento Nicolau 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5845/2007 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5846/2007 Promoção do militar 166778, primeiro-sargento CM António do Paço Maria 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5847/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9353604, primeiro-grumete V RC Paulo Alexandre Carneiro da Rocha 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5848/2007 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5849/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de manobra do 113879, primeiro-sargento M José Marcos Mira Narciso 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5850/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Manuel Correia de Almeida 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5851/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM José Maria da Silva Burneira Lemos Marques 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5852/2007 Ingresso do 9325104, segundo-marinheiro R RC Hugo Nave Machado 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5853/2007 Promoção, por antiguidade, do 210175, primeiro-sargento L Manuel Silva Santos 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5854/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 165977, primeiro-sargento L Cesário Manuel Andrade Rama 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5855/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 431383, primeiro-sargento TF José Domingos Ribeiro Gil 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5856/2007 Ingresso de vários militares na categoria de praça em regime de contrato 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5857/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de manobra, vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5858/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros do sargento-chefe H Octávio Fernandes Azevedo 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5859/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5860/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Luís Alberto Pacheco Correia 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5861/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros do 149472, sargento-ajudante T Mário Monteiro Bacalhau 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5862/2007 Promoção do primeiro-sargento ETI Júlio Manuel Ribeiro da Cruz 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5863/2007 Ingressam na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas, vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5864/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe de manobra e serviços de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5865/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9355804, primeiro-grumete EM RC Diogo Martins Monteiro 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5866/2007 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5867/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do primeiro-marinheiro TFH Marco Paulo Dias Gonçalves 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5868/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5869/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 116379, primeiro-sargento E José Carlos da Rocha Teixeira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5870/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Carlos Alberto Ferreira da Costa 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5871/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5872/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5873/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de electricistas de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5874/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe de administrativos de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5875/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros do sargento-ajudante T Élio Dias Marques 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5876/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5877/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores, de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5878/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe da taifa, de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5879/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de abastecimentos, de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5880/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, do cabo CM Fernando da Silva Pires Cordeiro 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5881/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5882/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do primeiro-sargento HE Paulo Jorge Rodrigues Pedrosa 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5883/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5884/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5885/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro do quadro permanente da classe de comunicações de vários militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5886/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do primeiro-sargento T Henrique Jaime Fernandes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5887/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe de comunicações do militar 9329105, segundo-grumete C RC David José Gomes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5888/2007 Subdelegação de competências no director de Administração de Recursos Humanos (DARH) 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 5358/2007 Listas de antiguidade respeitantes ao pessoal civil do Exército 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5889/2007 Promoção a segundo-sargento RC de diversos militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5890/2007 Promoção a furriel RC de diversos militares 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 338/2007 Promoção de aspirante a oficial a alferes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5891/2007 Autorização de alteração do estabelecimetno industrial da firma SORGAL - Sociedade de Óleos e Rações, S. A. 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5892/2007 Alteração ao caderno de especificações de carne marinhoa 0 22/03 5.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Aviso n.º 5359/2007 Nomeação de Glória Ferreira Pinto na categoria de assistente administrativo, da carreira administrativa 0 22/03 5.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 5360/2007 Alvará ao estabelecimento denominado "Cantinho da Brincadeira" 0 22/03 5.ª link
058 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 5893/2007 Transferência de verbas do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., para o orçamento da Direcção-Geral de Formação Vocacional 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5894/2007 Mobilidade recíproca de Maria Irene Bouçon Ribeiro Almeida e de Marília de Oliveira Ramos 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5895/2007 Mobilidade recíproca de Maria Gaspar Bergano Xarrama Loureiro e de Maria Manuela Vieira Sarrico 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5896/2007 Subdelegação de competências na Dr.ª Maria do Rosário Martins Garcia Pereira de Almeida 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5897/2007 Subdelegação de competências no assistente graduado de clínica geral Dr. José Alberto Cardoso Faria 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5898/2007 Subdelegação de competências no Dr. José Alberto Cardoso Faria 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso (Extracto) n.º 5361/2007 Transição da categoria de enfermeira para enfermeira graduada de Sandra Marina Monteiro Coito, do Centro de Saúde de Meda 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 5899/2007 Transição da categoria de enfermeira para a categoria de enfermeira graduada de Célia Maria Costa Coelho, a prestar serviço no Centro de Saúde de Aguiar da Beira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 5900/2007 Nomeação, por concurso interno de acesso circunscrito, de Mónica Cristina de Sousa Belchior Miranda 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 5901/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria de La Salete Carvalho Costa Cruz 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5902/2007 Desistência da nomeação da categoria de assistente graduado/assistente de saúde pública, da carreira médica de saúde pública, de vários candidatos e não colocação de Ana Júlia Gouveia Vieira de Sousa Ferreira 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5903/2007 Nomeação na categoria de enfermeira-chefe de Olga da Conceição da Costa Maia 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 5904/2007 Designação de duas funcionárias para o exercício de funções de secretariado no conselho de administração 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 5905/2007 Nomeação na categoria de encarregado de sector da carreira de pessoal dos serviços gerais, em resultado de concurso interno de acesso limitado, de dois funcionários 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5362/2007 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares na categoria de enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 572/2007 Nomeação de diversos enfermeiros 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5363/2007 Contratos a termo certo 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 586/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Ana Catarina de Oliveira Antunes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso (Extracto) n.º 5364/2007 Lista de antiguidade do pessoal 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 5906/2007 Transferência da técnica de análises clínicas e saúde pública Angélica Patrícia Mariquito Amaro 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 5907/2007 Cessação do regime de horário acrescido dos enfermeiros graduados Gabriela Maria Fernandes Costa de Medeiros, Mumini Camará e Sónia Pereira Rei Afonso 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 5908/2007 Cessação do regime de horário acrescido do enfermeiro graduado Joaquim Hildebrando Júnior 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 5365/2007 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira especialista Maria Helena Ataíde Pinto Mascarenhas Falcão Neves 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 5366/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Ana Cristina Ranha dos Santos 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 5367/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de María Belén Codesido Boó 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 5368/2007 Cessação da acumulação de funções da enfermeira especialista Cristina Maria Silva Vinagre 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 573/2007 Autorização de acumulação de funções privadas no Hospital da Misericórdia de Évora de vários médicos 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5369/2007 Nomeação de três assistentes administrativos principais, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal deste Hospital 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Despacho (Extracto) n.º 5909/2007 Transferência da enfermeira graduada Ana Isabel Duarte Martins do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso (Extracto) n.º 5370/2007 Notificação de nota de culpa contra o enfermeiro no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., Ismael Cortina Gomez, com paradeiro desconhecido (n.º 2 de artigo 59.º do Estatuto Disciplinar) 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 574/2007 Nomeação de comissão de avaliação curricular 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5910/2007 - Revogado Visa atribuir anualmente o Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 5911/2007 Nomeação do júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2007 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 5371/2007 Rescisão do contrato da docente Sandra Cristina dos Santos Fontinha 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 5372/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alter do Chão 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 5373/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alter do Chão 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5374/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 5375/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Despacho n.º 5912/2007 Nomeação de Maria Júlia Figueiras do Rio, no regime de substituição 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Despacho (Extracto) n.º 5913/2007 Nomeação de Olga Maria Rodrigues Marques da Cunha Viegas, no regime de substituição 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 1 de Lagos Aviso n.º 5376/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Horizontal n.º 1 de Lagos 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 1 de Lagos Aviso n.º 5377/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal n.º 1 de Lagos 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Mãe Soberana - Loulé Rectificação n.º 415/2007 Rectifica o aviso n.º 12 892/2006 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 5378/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 5379/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 5380/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 5381/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2006, do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 5382/2007 Homologação de contratos dos professores não efectivos 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Júlio Dinis Aviso n.º 5383/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Júlio Dinis de Ovar 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 5384/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Nery Capucho 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Aviso n.º 5385/2007 Lista de professores contratados no ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 5386/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Sertã 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 5914/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com Paulo Alexandre Luís Vaz 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 5387/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vil de Soito 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 5388/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas Abrantes/Norte Aviso n.º 5389/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas Abrantes/Norte 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 5390/2007 Lista do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Rectificação n.º 416/2007 Rectificação ao aviso n.º 3529/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 20 de Fevereiro de 2007 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso n.º 5391/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso n.º 5392/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Aviso n.º 5393/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Cacilhas-Tejo 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso (Extracto) n.º 5394/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dom Manuel Martins 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 5915/2007 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 5395/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas João Villaret 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Aviso n.º 5396/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Maestro Jorge Peixinho 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso n.º 5397/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 5398/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Pedro Jacques de Magalhães 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 5399/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Aviso n.º 5400/2007 Nomeia Eugénia da Conceição Freire Valente Nunes, assistente de administração escolar especialista, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho n.º 5916/2007 Nomeação de Eugénia da Conceição Freire Valente Nunes como chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 46/2007 Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Amarante 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 47/2007 Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal da Póvoa do Varzim 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 48/2007 Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte, e a Câmara Municipal da Trofa 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 5401/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Augusto Moreno 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Castro Rectificação n.º 417/2007 Rectifica o aviso n.º 1677/2007 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso n.º 5402/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Coura e Minho 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 5403/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso (Extracto) n.º 5404/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária D. Afonso Sanches 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 5405/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Fernão de Magalhães Aviso n.º 5406/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Fernão de Magalhães 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Fernão de Magalhães Aviso n.º 5407/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Fernão de Magalhães 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Aviso n.º 5408/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Idães 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Júlio Brandão Aviso n.º 5409/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Júlio Brandão 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 5410/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lordelo Aviso n.º 5411/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Lordelo 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 5412/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Oliveira Júnior Aviso n.º 5413/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Oliveira Júnior 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso n.º 5414/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pevidém 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Aviso (Extracto) n.º 5415/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Dona Chama Despacho n.º 5917/2007 Substituição de chefe de serviços de Administração Escolar 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vilarinho Aviso n.º 5416/2007 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Vilarinho 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso n.º 5417/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5918/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gerontologia Social na Escola Superior de Educação de João de Deus 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5919/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Segurança e Higiene no Trabalho no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5920/2007 Deferimento da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Filosofia 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5921/2007 Deferimento da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito na Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5922/2007 Deferimento da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Informação e da Documentação na Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5923/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação e da Cultura na Universidade Lusófona do Porto 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 5924/2007 Estatutos da Associação de Estudantes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 418/2007 Rectifica um conjunto de despachos 0 22/03 5.ª link
058 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio n.º 1740/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 322/06.7BESNT-A 0 22/03 5.ª link
058 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1741/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 74-E/2001 0 22/03 5.ª link
058 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria Rectificação n.º 419/2007 Rectificação do aviso n.º 7967/2006 - AP 0 22/03 5.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1742/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1969/06.7TBPFR-B 0 22/03 5.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1743/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1440/05.4TBPFR 0 22/03 5.ª link
058 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5925/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática 0 22/03 5.ª link
058 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5926/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Marketing 0 22/03 5.ª link
058 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5927/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Gestão e Engenharia Industrial 0 22/03 5.ª link
058 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 587/2007 Renovações de contratos 0 22/03 5.ª link
058 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5928/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 0 22/03 5.ª link
058 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5929/2007 Nomeação de Isabel Maria Correia Andrade Carvalho 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5418/2007 Lista de subsídios (2.º semestre de 2006) 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5419/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5930/2007 Alteração da percentagem referente ao contrato administrativo de provimento da licenciada Gisela Ana Paula Bragança 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5931/2007 Alteração da percentagem referente ao contrato administrativo de provimento do licenciado Joaquim Luís Mendes Robalo 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5932/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria de Lurdes Lopes Vicente Carvalhinho 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5933/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com os licenciados Mário Aníbal Beato de Oliveira Barros e Francisco Henrique dos Santos Brito 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5934/2007 Celebração de contrato com os licenciados Luís Filipe Proença e Guillermo José Borgñoñ 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5935/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado em Gestão requeridas pela licenciada Ana Isabel Antunes Costa Martins Ribeiro Beato Ferreira 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5936/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado em Ciências do Desporto requeridas pela licenciada Maria Sofia Morgado Silva Martins 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5937/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado em Gestão de Unidades de Saúde requeridas pelo licenciado Paulo Jorge Lopes Matos 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5938/2007 Equiparações a bolseiro 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5939/2007 Nomeação do júri das provas de doutoramento do licenciado António João dos Santos Nunes 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5940/2007 Equiparações a bolseiro 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5941/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado requeridas pelo licenciado Alberto Henrique de Oliveira 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5942/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado requeridas pela licenciada Maria Manuela da Costa Oliveira Gaspar 0 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Regulamento n.º 41/2007 Regulamento da Propriedade Intelectual da Universidade da Beira Interior 0 22/03 5.ª link
058 Universidade do Minho - Reitoria Listagem n.º 42/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano 2006 0 22/03 5.ª link
058 Universidade do Minho - Escola de Ciências da Saúde Aviso n.º 5420/2007 Afixação da lista de candidatos admitidos e convocatória para a prova de conhecimentos do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de assistente administrativo do quadro de pessoal não docente 0 22/03 5.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 5943/2007 Autorização da equiparação a bolseiro ao Doutor Heitor Manuel Pereira Pinto da Cunha e Alvelos 0 22/03 5.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5944/2007 Equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Vladimiro Henrique Barrosa Pinto de Miranda 0 22/03 5.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5945/2007 Equiparação a bolseiro à Doutora Rosa Porfíria Bizarro Monteiro dos Reis Soares 0 22/03 5.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5946/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor Amadeu Pinto de Araújo Pimenta 0 22/03 5.ª link
058 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5947/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Maria Anita dos Ramos Ginja Gomes 0 22/03 5.ª link
058 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 5948/2007 Altera o Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém dos Maiores de 23 Anos 0 22/03 5.ª link
058 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 5949/2007 Aprova o calendário geral, a constituição do júri das provas de cultura geral e a tabela de taxas e emolumentos das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém para o ano lectivo de 2007-2008 0 22/03 5.ª link
058 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Listagem n.º 43/2007 Listagem das adjudicações de concursos públicos 0 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 5421/2007 Nomeação do júri de estágio de Sónia Patrícia Marques Nogueira 0 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5422/2007 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Rui Manuel Santos Palma 0 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 5423/2007 Discussão pública sobre a alteração do lote 31 sito na Rua de Maria Vasques 0 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 5424/2007 Nomeação de Pedro Alexandre Simões Gonçalves como secretário do vereador Dr. Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores 0 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 5425/2007 Exoneração de Artur Manuel Henriques Simões, funcionário da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, com a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 5426/2007 Regresso ao serviço de origem de diversos funcionários que se encontravam em serviço na TERMALISTUR, Termas de S. Pedro do Sul, E. M. 0 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 5427/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor 0 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 5428/2007 Nomeação de nove assistentes administrativos especialistas e de sete assistentes administrativos principais 0 22/03 5.ª link
058 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 5429/2007 Reclassificação do serralheiro mecânico Henrique José Almeida Soares Costa na categoria de mecânico 0 22/03 5.ª link
058 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 5430/2007 Nomeação de António Manuel Galvão André na categoria de operário altamente qualificado principal - montador electricista 0 22/03 5.ª link
058 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 5431/2007 Nomeação de Ana Paula Pereira Gomes na categoria de técnico superior principal - área de gestão 0 22/03 5.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5432/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras principal 0 22/03 5.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5433/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de organização e gestão de empresas principal 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Serviços Sociais do Ministério da Educação Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal do Fundão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/03 5.ª link
058 APINTAVA - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância de Trás de Várzea Anúncio n.º 1744/2007 Estatutos da APINTAVA - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância de Trás-de-Várzea 0 22/03 5.ª link
058 Associação de Bem Fazer de Santa Luzia Contrato (Extracto) n.º 588/2007 Constituição da Associação de Bem Fazer de Santa Luzia 0 22/03 5.ª link
058 Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural de S. Salvador - Cabeça Santa Anúncio (Extracto) n.º 1745/2007 Alteração parcial aos estatutos da associação com denominação Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural de S. Salvador - Cabeça Santa 0 22/03 5.ª link
058 Associação da Hotelaria Regional do Distrito de Aveiro Anúncio (Extracto) n.º 1746/2007 Constituição da Associação da Hotelaria Regional do Distrito de Aveiro - AHRDA 0 22/03 5.ª link
058 Associação de Jovens do Outeiro da Cortiçada Anúncio n.º 1747/2007 Estatutos de constituição da Associação de Jovens do Outeiro da Cortiçada, aprovados em assembleia geral de 19 de Março de 2006 0 22/03 5.ª link
058 Associação Juvenil e Musical Sem Limite Contrato (Extracto) n.º 589/2007 Constituição da associação com a denominação de Associação Juvenil e Musical sem Limite 0 22/03 5.ª link
058 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1 de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1748/2007 Alteração aos Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 de Marco de Canaveses 0 22/03 5.ª link
058 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2/3 Cristelo - APEEBC Anúncio n.º 1749/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2/3 Cristelo - APEEBC 0 22/03 5.ª link
058 Associação Traços Culturais no Espaço Público e na Paisagem Anúncio (Extracto) n.º 1750/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Associação Traços Culturais no Espaço Público e na Paisagem 0 22/03 5.ª link
058 CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais Anúncio n.º 1751/2007 Estatutos da Confederação Nacional das Associações de Pais - CONFAP 0 22/03 5.ª link
058 CONSTRUR - Construções Urbanas, S. A. Anúncio n.º 1752/2007 Registo de emissão de obrigações 0 22/03 5.ª link
058 Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste Despacho n.º 5950/2007 Aprova o regulamento de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 22/03 5.ª link
058 Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Nordeste Despacho n.º 5951/2007 Aprova o Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 22/03 5.ª link
058 Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 42/2007 Regulamento de avaliação da capacidade de frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 22/03 5.ª link
058 Expressões - Associação de Pais da Escola de Artes da Bairrada Anúncio n.º 1753/2007 Estatuto da Expressões - Associação de Pais da Escola de Artes da Bairrada 0 22/03 5.ª link
058 FAPMARCO - Federação Concelhia das Associações de Pais de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1754/2007 Estatutos da FAPMARCO - Federação Concelhia das Associações de Pais de Marco de Canaveses 0 22/03 5.ª link
058 FERCAPO - Federação Concelhia das Associações de Pais de Ourém Anúncio n.º 1755/2007 Estatutos da FERCAPO - Federação Concelhia das Associações de Pais de Ourém 0 22/03 5.ª link
058 Igreja Evangelista Cântico Novo Anúncio (Extracto) n.º 1756/2007 Alteração aos estatutos da associação denominada Igreja Evangelista Cântico Novo 0 22/03 5.ª link
058 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela Despacho n.º 5952/2007 Regulamento de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 22/03 5.ª link
058 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 5953/2007 Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 22/03 5.ª link
058 Pisa-Pau Airsoft Team Anúncio (Extracto) n.º 1757/2007 Constituição da associação denominada Pisa-Pau Airsoft Team 0 22/03 5.ª link
058 União Portuguesa de Tuning - Associação Portuguesa de Tuning e Transformação Automóvel Anúncio (Extracto) n.º 1758/2007 Constituição da associação denominada União Portuguesa de Tuning - Associação Portuguesa de Tuning e Transformação Automóvel 0 22/03 5.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 5433-A/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), concelho de Castelo de Vide 0 22/03 5.ª 058S
058 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 5433-B/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), concelho de Portalegre 0 22/03 5.ª 058S
058 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 5433-C/2007 Lista das obras públicas adjudicadas pela AMCAL no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Associação Regional dos Municípios do Vale do Távora Anúncio n.º 1758-A/2007 Lista dos contratos de empreitadas efectuadas durante o ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso n.º 5433-D/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Abrantes Listagem n.º 43-A/2007 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Águeda Contrato n.º 589-A/2007 Obras de manutenção de arruamentos, urbanizações, praças, valetas e outros espaços públicos, pavimentação da rua de acesso ao estádio, freguesia da Borralha 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 5433-E/2007 Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Aguiar da Beira 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5433-F/2007 Projecto de Regulamento que Disciplina as Diversas Actividades Previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e Decreto-Lei n.º 310/2002 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5433-G/2007 Concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira de técnico superior de comunicação social 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 5433-H/2007 Lista de adjudicações 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 5433-I/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Alcochete Listagem n.º 43-B/2007 Lista de todas as obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 5433-J/2007 Início do período de discussão pública preliminar no âmbito do processo de revisão do Plano Director Municipal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 5433-L/2007 Lista das empreitadas adjudicadas 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Aljezur Listagem n.º 43-C/2007 Lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 5433-M/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro privativo 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Almeirim Listagem n.º 43-D/2007 Lista de obras públicas adjudicadas 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 5433-N/2007 Revisão do Plano Director Municipal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 5433-O/2007 Alteração ao Plano de Urbanização de Amadora - Zona nascente e respectivos termos de referência 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Listagem n.º 43-E/2007 Listagem das empreitadas adjudicadas durante o ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 5433-P/2007 Projecto de Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho e Projecto de Águas Residuais 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 5433-Q/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 5433-R/2007 Lista de antiguidade 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Belmonte Aviso n.º 5433-S/2007 Plano de Pormenor da Zona Histórica 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5433-T/2007 Afixação de lista de antiguidade 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 5433-U/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 5433-V/2007 Lista de antiguidade do pessoal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 5433-X/2007 Aposentação/desligação do serviço/vacatura de lugar 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Celorico de Basto Listagem n.º 43-F/2007 Listagem de todas as obras públicas adjudicadas no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 5433-Z/2007 Lista de antiguidade 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 241-A/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 5433-Aa/2007 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 241-B/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal do Corvo Edital n.º 241-C/2007 Regulamento dos Apoios na Remoção de Pátios de Criação de Suínos no Centro Urbano do Município do Corvo 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 5433-Ab/2007 Listas de antiguidade 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal do Corvo Edital n.º 241-D/2007 Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município do Corvo 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Covilhã Listagem n.º 43-G/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 5433-Ac/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 241-E/2007 Projecto de alteração ao n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público com Mobiliário Urbano 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 5433-Ad/2007 Tabela de tarifas e preços para o ano de 2007 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 5433-Ae/2007 Alterações ao quadro de pessoal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5433-Af/2007 Discussão pública do Plano de Pormenor da Conceição de Faro 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 5433-Ag/2007 Lista de antiguidades do pessoal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 5433-Ah/2007 Elaboração do Plano de Pormenor das Laranjeiras 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5433-Ai/2007 Consulta pública para formulação/recolha de sugestões 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5433-Aj/2007 Plano de pormenor de um terreno sito na freguesia de Santa Margarida 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital n.º 241-F/2007 Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público Municipal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5433-Al/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Marvão Despacho n.º 5433-Am/2007 Ato da Série II 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5433-An/2007 Regulamento do Processo de Selecção de Pessoal em Regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Mesão Frio Listagem n.º 43-H/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Mondim de Basto Listagem n.º 43-I/2007 Lista de obras públicas realizadas no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5433-Ao/2007 Alteração ao Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 5433-Ap/2007 Lista de antiguidade do pessoal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 5433-Aq/2007 Plano de Pormenor das Ferrarias 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 5433-Ar/2007 Plano de Pormenor do Mercador 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 5433-As/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 5433-At/2007 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 5433-Au/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5433-Av/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5433-Ax/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Penacova Listagem n.º 43-J/2007 Lista de adjudicações do ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 5433-Az/2007 Lista de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 5433-Ba/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 5433-Bb/2007 Plano de Urbanização de Ponte de Lima 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 5433-Bc/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 5433-Bd/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 5433-Be/2007 Lista de antiguidade 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5433-Bf/2007 Plano de Pormenor da Herdade do Barrocal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5433-Bg/2007 Plano de Pormenor da Herdade do Barrocal (participação pública) 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Ribeira Brava Regulamento n.º 42-A/2007 Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 241-G/2007 Regulamento da Biblioteca Municipal da Ribeira Grande 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Listagem n.º 43-L/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5433-Bh/2007 Lista de antiguidade do pessoal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 5433-Bi/2007 Lista de antiguidade do pessoal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 5433-Bj/2007 Lista de antiguidades 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital n.º 241-H/2007 Lista de adjudicações efectuadas no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5433-Bl/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista de informática, nível II (estagiário), da carreira de especialista de informática do grupo de pessoal de informática 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5433-Bm/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de informática adjunto, nível I (estagiário), da carreira de técnico de informática 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 5433-Bn/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 5433-Bo/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 5433-Bp/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 5433-Bq/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 5433-Br/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 5433-Bs/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 5433-Bt/2007 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Listagem n.º 43-M/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Vimioso Rectificação n.º 419-A/2007 Extracto de alteração parcial do quadro privativo de pessoal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 5433-Bu/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 0 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia de Atalaia Aviso n.º 5433-Bv/2007 Quadro de pessoal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia de Atalaia Aviso n.º 5433-Bx/2007 Regulamento de Selecção para a Celebração de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia da Brandoa Rectificação n.º 419-B/2007 Rectifica o Regulamento n.º 39/2006 - AP 0 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia de Carreiras Aviso n.º 5433-Bz/2007 Quadro de pessoal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia de Casal dos Bernardos Aviso n.º 5433-Ca/2007 Quadro de pessoal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia de Cascais Aviso n.º 5433-Cb/2007 Lista de antiguidade do pessoal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 5433-Cc/2007 Lista de antiguidade do pessoal 0 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia do Seixal Aviso n.º 5433-Cd/2007 Lista de antiguidade do pessoal 0 22/03 5.ª 058S2