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Diário da República 58/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 317/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca das Freguesias de Alva, Pepim e Reriz - A. P. R. a zona de caça associativa das freguesias de Alva, Pepim e Reriz, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Reriz, Pepim e Alva, município de Castro Daire (processo n.º 4545-DGRF) 001 22/03 5.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 318/2007 Desanexa da zona de caça associativa de Rio de Mel vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cunha, município de Sernancelhe, e na freguesia de Souto de Aguiar da Beira, município de Aguiar da Beira (processo n.º 3909-DGRF) 001 22/03 5.ª link
058 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão n.º 6/2007 Uniformiza a jurisprudência sobre a interpretação do artigo 82.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março - prazo para apresentação das propostas dos concorrentes 001 22/03 5.ª link
058 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2007/A Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2005 001 22/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
058 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 5702/2007 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria da GNR, coronel de cavalaria Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes, no comandante do Esquadrão de Comando do Regimento de Cavalaria da GNR, capitão de cavalaria Jorge Manuel Ferreira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 5703/2007 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria da GNR, tenente-coronel de cavalaria Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes, no comandante do 2.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria da GNR, capitão de cavalaria Luís Miguel Gomes Ferreira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 5704/2007 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria da GNR, tenente-coronel de cavalaria Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes, no comandante do 3.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria da GNR, capitão de cavalaria João Carlos Marques Fonseca 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho n.º 5705/2007 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria da GNR, tenente-coronel de cavalaria Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes, no comandante do 4.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria da GNR, capitão de cavalaria Lauro Augusto Dias Marinho 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 5356/2007 Mapa de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2006 002 22/03 5.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5357/2007 Nomeação de Ana Sofia Venda Lira como inspectora tributária estagiária da DGCI 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 5706/2007 Prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista Maria Helena Pereira Gonçalves 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Deliberação (Extracto) n.º 571/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do primeiro-marinheiro C Hugo Miguel Barbosa Pinto 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5707/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe artilheiros do 9325898, primeiro-marinheiro A Luís Filipe Fernandes Parrinha 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5708/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas do sargento-chefe CM José António Balau Esteves 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5709/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5710/2007 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5711/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5712/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do primeiro-sargento C João Rosa Garcia 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5713/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5714/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5715/2007 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5716/2007 Graduação de vários militares no posto de segundo-sargento 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5717/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de mergulhadores de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5718/2007 Promoção do militar 9313296, primeiro-marinheiro L Ricardo Luís Guerreiro Boto 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5719/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5720/2007 Promoção do militar 191971, sargento-ajudante L António Maria de Oliveira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5721/2007 Promoção do militar 241870, sargento-ajudante L António Augusto Esteves Pereira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5722/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Manuel Gameiro de Almeida 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5723/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Nélson Joaquim Vieira de Azevedo 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5724/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do primeiro-sargento MQ Manuel de Barros Gregório 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5725/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de taifa do primeiro-sargento TF Carlos Alberto Pereira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5726/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de taifa do primeiro-sargento TF Álvaro de Almeida Machado 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5727/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Horácio Nobre Delgado Aleixo 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5728/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de manobra do 123478, primeiro-sargento M Fernando António Ferreira Egas 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5729/2007 Promoção do primeiro-grumete C RC Bruno Alexandre Rodrigues Tavares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5730/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do militar 269373, sargento-ajudante CM Manuel Francisco da Silva Barreiros 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5731/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5732/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de radaristas de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5733/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do militar 9805904, primeiro-grumete FZ RC João Miguel dos Santos Marques Caldeira Galvão 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5734/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro do quadro permanente da classe de manobras de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5735/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5736/2007 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa do militar 9306092, primeiro-marinheiro TFD Sandra Isabel Mimoso Argel 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5737/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de manobra do militar 221482, segundo-sargento M João Gabriel de Jesus Gomes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5738/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas do sargento-chefe CM José Manuel Martins 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5739/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro dos quadros permanentes da classe de músicos 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5740/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de artilheiros do 97270, sargento-chefe A Adelino Carlos Oliveira Gouveia 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5741/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro, do 9358204, primeiro-grumete TFH RC Pedro Jorge Galvão Joaquim 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5742/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de comunicações do militar 5168, sargento-chefe CE José António da Conceição Pinto 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5743/2007 Graduação de vários militares no posto de segundo-sargento 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5744/2007 Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5745/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do primeiro-grumete FZ RC Vladimiro Neto Araújo 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5746/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do primeiro-grumete FZ RC Patrick Palma Anastácio 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5747/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro, do 9360004, primeiro-grumete TFH RC Emanuel Tiago Oliveira Batista 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5748/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5749/2007 Promoção, por diuturnidade, de vários militares ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5750/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9302898, primeiro-marinheiro A Eddie Figueiredo 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5751/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações do segundo-marinheiro C RC Sara Cristina Trindade Soares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5752/2007 Promoção do primeiro-marinheiro T Marco Paulo Ribeiro Martins Dias 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5753/2007 Promoção, por diuturnidade, de vários militares ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5754/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5755/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do primeiro-sargento V António Manuel Tagarro Leitão 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5756/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa do 6310693, primeiro-marinheiro TFD Pedro Nuno Martins Barreto 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5757/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5758/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5759/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de carpinteiros do 193271, sargento-chefe O Felismino dos Santos Gonçalves Marques 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5760/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5761/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas-navais de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5762/2007 Promoção, por habilitação com curso adequado, ao posto de segundo-subsargento RC da classe de técnicos navais do ramo de informática de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5763/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do primeiro-marinheiro CM Nuno Filipe dos Santos Conceição 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5764/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações do segundo-marinheiro C RC Nuno André Faria Lopes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5765/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do primeiro-marinheiro CM Marco Paulo Oliveira Henriques 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5766/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de subsargento em regime de contrato da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5767/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do primeiro-grumete FZ RC Fábio Henrique Pestana da Silva 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5768/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5769/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobra de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5770/2007 Promoção, por diuturnidade, de vários militares ao posto de primeiro-sargento da classe de electricista 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5771/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do 350682, primeiro-sargento HE Jorge Manuel Rodrigues Tomás 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5772/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5773/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do segundo-grumete TFH RC Bruno José Pólvora Encarnação 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5774/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ Carlos Augusto Matos de Jesus 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5775/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobra de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5776/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do segundo-grumete TFH RC Bruno José Beco Oliveira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5777/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5778/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do 422684, primeiro-sargento HE Jorge Manuel das Neves da Fonseca 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5779/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5780/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5781/2007 Promoção do primeiro-sargento A José Joaquim André Martins 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5782/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5783/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros do 203777, sargento-ajudante H Albertino Batista Martins 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5784/2007 Promoção do sargento-ajudante H António Manuel Guerreiro Colaço 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5785/2007 Promoção, por antiguidade, do 702196, do primeiro-marinheiro TFP Rui Manuel Maia Antunes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5786/2007 Promoção do sargento-ajudante R Ângelo Tomé Flor 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5787/2007 Promoção do sargento-ajudante FZ Manuel Pereira Gomes Horta 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5788/2007 Ingresso de vários militares na categoria de sargento dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5789/2007 Promoção do sargento-ajudante MQ Luís Filipe Baptista Cançeiro 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5790/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5791/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ António Nogueira Valente da Silva 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5792/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas do militar 148573, sargento-chefe CM Armindo Costa Póvoa 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5793/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 133278, primeiro-sargento E Carlos Jorge de Carvalho Rocha 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5794/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ José Alexandre Duarte Lopes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5795/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações do segundo-marinheiro C RC Joana Filipa Cazeiro Rodrigues 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5796/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electricista do sargento-chefe E Manuel Nunes Leitão 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5797/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electricista do sargento-chefe E Carlos Marques Alves 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5798/2007 Ingresso na categoria de praça dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de comunicações, do segundo-marinheiro C RC Raquel Antonela Rodrigues Meirinho 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5799/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do segundo-sargento ETA Rogério Paulo Calado Ferreira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5800/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de manobras do sargento-chefe M João Lopes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5801/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de manobras do sargento-chefe M Sebastião José Martins de Barros 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5802/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimento de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5803/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do primeiro-sargento L Manuel dos Santos Branco 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5804/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do sargento-chefe FZ Avelino Mendes Pereira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5805/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5806/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do primeiro-sargento E Óscar Pereira Gonçalves 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5807/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do sargento-ajudante CM Ernesto da Costa Barbosa 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5808/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobra do 134078, primeiro-sargento M Nelson Rodrigues Monteiro 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5809/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do sargento-ajudante CM Joaquim Martins Couceiro 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5810/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas do primeiro-sargento R António João Pentieiros Feiteira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5811/2007 Promoção, por antiguidade, do 168378, primeiro-sargento T Germano Nogueira Martins de Castro 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5812/2007 Ingresso do 9323003, segundo-marinheiro C RC Robin Andrew Whitehead Mota dos Santos, na categoria de praça dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de comunicações 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5813/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do primeiro-sargento T Luís Alberto do Nascimento Ferreira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5814/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações do segundo-marinheiro C RC Andreia Patrícia Castro Silvestre 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5815/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações do primeiro-grumete C RC Ana Catarina Rita Jones 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5816/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 220870, sargento-ajudante L Jorge Duarte Monteiro 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5817/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5818/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do primeiro-sargento E Vítor Manuel Correia Cardoso 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5819/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de mergulhadores do primeiro-marinheiro US José António Gomes Nunes da Silva 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5820/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do primeiro-sargento MQ Rui Manuel Cardoso da Silva 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5821/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do primeiro-sargento T Luís Carlos Esteves Ferreira de Almeida 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5822/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato do 9353704, primeiro-grumete C RC Ricardo Manuel Guerreiro Duarte 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5823/2007 Promoção do primeiro-sargento R Adelino da Conceição Lopes de Carvalho 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5824/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros do sargento-chefe H Artur Alberto Aires Banon Lopes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5825/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiro do 9813899, primeiro-marinheiro FZ Cristóvão Joaquim Gonçalves Inácio 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5826/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas do 419883, primeiro-sargento R António Acácio da Nova Cunha e Costa Ferreira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5827/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do sargento-chefe FZ Amândio Afonso Paula 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5828/2007 Promoção de três militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5829/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobra do primeiro-sargento M José Manuel Lucas Ramos 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5830/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobra do sargento-ajudante M Júlio Manuel dos Santos Leitão 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5831/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do sargento-chefe FZ André Joaquim Rosado Merendas 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5832/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do primeiro-sargento E José António Teixeira Capote 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5833/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do primeiro-grumete FZ RC Ricardo Miguel Correia Santana 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5834/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobra do primeiro-sargento M José Dionísio Marques Paiva 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5835/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do primeiro-sargento HE Júlio Alberto Gomes Peguinho 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5836/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores mecânicos de automóveis do 136478, sargento-ajudante V Francisco Manuel Nunes Batista 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5837/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do primeiro-sargento HE João Carlos Gil Mendes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5838/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do primeiro-sargento TF António Augusto Patrício Rodrigues 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5839/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do primeiro-sargento HE João Manuel Simões Morgado 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5840/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5841/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Francisco Martins Fernandes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5842/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do primeiro-sargento V Elias Dias Arnaut 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5843/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos do primeiro-grumete EM RC Bruno Alexandre Chainho Mendes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5844/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do sargento-ajudante ETA Jorge do Nascimento Nicolau 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5845/2007 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5846/2007 Promoção do militar 166778, primeiro-sargento CM António do Paço Maria 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5847/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9353604, primeiro-grumete V RC Paulo Alexandre Carneiro da Rocha 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5848/2007 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5849/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de manobra do 113879, primeiro-sargento M José Marcos Mira Narciso 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5850/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Manuel Correia de Almeida 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5851/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM José Maria da Silva Burneira Lemos Marques 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5852/2007 Ingresso do 9325104, segundo-marinheiro R RC Hugo Nave Machado 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5853/2007 Promoção, por antiguidade, do 210175, primeiro-sargento L Manuel Silva Santos 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5854/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 165977, primeiro-sargento L Cesário Manuel Andrade Rama 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5855/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 431383, primeiro-sargento TF José Domingos Ribeiro Gil 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5856/2007 Ingresso de vários militares na categoria de praça em regime de contrato 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5857/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de manobra, vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5858/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros do sargento-chefe H Octávio Fernandes Azevedo 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5859/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5860/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Luís Alberto Pacheco Correia 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5861/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros do 149472, sargento-ajudante T Mário Monteiro Bacalhau 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5862/2007 Promoção do primeiro-sargento ETI Júlio Manuel Ribeiro da Cruz 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5863/2007 Ingressam na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas, vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5864/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe de manobra e serviços de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5865/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9355804, primeiro-grumete EM RC Diogo Martins Monteiro 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5866/2007 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5867/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do primeiro-marinheiro TFH Marco Paulo Dias Gonçalves 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5868/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5869/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 116379, primeiro-sargento E José Carlos da Rocha Teixeira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5870/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM Carlos Alberto Ferreira da Costa 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5871/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5872/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5873/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de electricistas de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5874/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe de administrativos de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5875/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros do sargento-ajudante T Élio Dias Marques 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5876/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5877/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores, de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5878/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe da taifa, de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5879/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de abastecimentos, de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5880/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, do cabo CM Fernando da Silva Pires Cordeiro 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5881/2007 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5882/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do primeiro-sargento HE Paulo Jorge Rodrigues Pedrosa 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5883/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5884/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5885/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro do quadro permanente da classe de comunicações de vários militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5886/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do primeiro-sargento T Henrique Jaime Fernandes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5887/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe de comunicações do militar 9329105, segundo-grumete C RC David José Gomes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5888/2007 Subdelegação de competências no director de Administração de Recursos Humanos (DARH) 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 5358/2007 Listas de antiguidade respeitantes ao pessoal civil do Exército 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5889/2007 Promoção a segundo-sargento RC de diversos militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5890/2007 Promoção a furriel RC de diversos militares 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 338/2007 Promoção de aspirante a oficial a alferes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5891/2007 Autorização de alteração do estabelecimetno industrial da firma SORGAL - Sociedade de Óleos e Rações, S. A. 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5892/2007 Alteração ao caderno de especificações de carne marinhoa 002 22/03 5.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Aviso n.º 5359/2007 Nomeação de Glória Ferreira Pinto na categoria de assistente administrativo, da carreira administrativa 002 22/03 5.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 5360/2007 Alvará ao estabelecimento denominado "Cantinho da Brincadeira" 002 22/03 5.ª link
058 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 5893/2007 Transferência de verbas do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., para o orçamento da Direcção-Geral de Formação Vocacional 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5894/2007 Mobilidade recíproca de Maria Irene Bouçon Ribeiro Almeida e de Marília de Oliveira Ramos 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5895/2007 Mobilidade recíproca de Maria Gaspar Bergano Xarrama Loureiro e de Maria Manuela Vieira Sarrico 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5896/2007 Subdelegação de competências na Dr.ª Maria do Rosário Martins Garcia Pereira de Almeida 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5897/2007 Subdelegação de competências no assistente graduado de clínica geral Dr. José Alberto Cardoso Faria 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5898/2007 Subdelegação de competências no Dr. José Alberto Cardoso Faria 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso (Extracto) n.º 5361/2007 Transição da categoria de enfermeira para enfermeira graduada de Sandra Marina Monteiro Coito, do Centro de Saúde de Meda 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 5899/2007 Transição da categoria de enfermeira para a categoria de enfermeira graduada de Célia Maria Costa Coelho, a prestar serviço no Centro de Saúde de Aguiar da Beira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 5900/2007 Nomeação, por concurso interno de acesso circunscrito, de Mónica Cristina de Sousa Belchior Miranda 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 5901/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria de La Salete Carvalho Costa Cruz 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5902/2007 Desistência da nomeação da categoria de assistente graduado/assistente de saúde pública, da carreira médica de saúde pública, de vários candidatos e não colocação de Ana Júlia Gouveia Vieira de Sousa Ferreira 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5903/2007 Nomeação na categoria de enfermeira-chefe de Olga da Conceição da Costa Maia 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 5904/2007 Designação de duas funcionárias para o exercício de funções de secretariado no conselho de administração 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 5905/2007 Nomeação na categoria de encarregado de sector da carreira de pessoal dos serviços gerais, em resultado de concurso interno de acesso limitado, de dois funcionários 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5362/2007 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares na categoria de enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 572/2007 Nomeação de diversos enfermeiros 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5363/2007 Contratos a termo certo 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 586/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Ana Catarina de Oliveira Antunes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso (Extracto) n.º 5364/2007 Lista de antiguidade do pessoal 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 5906/2007 Transferência da técnica de análises clínicas e saúde pública Angélica Patrícia Mariquito Amaro 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 5907/2007 Cessação do regime de horário acrescido dos enfermeiros graduados Gabriela Maria Fernandes Costa de Medeiros, Mumini Camará e Sónia Pereira Rei Afonso 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 5908/2007 Cessação do regime de horário acrescido do enfermeiro graduado Joaquim Hildebrando Júnior 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 5365/2007 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira especialista Maria Helena Ataíde Pinto Mascarenhas Falcão Neves 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 5366/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Ana Cristina Ranha dos Santos 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 5367/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de María Belén Codesido Boó 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 5368/2007 Cessação da acumulação de funções da enfermeira especialista Cristina Maria Silva Vinagre 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 573/2007 Autorização de acumulação de funções privadas no Hospital da Misericórdia de Évora de vários médicos 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5369/2007 Nomeação de três assistentes administrativos principais, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal deste Hospital 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Despacho (Extracto) n.º 5909/2007 Transferência da enfermeira graduada Ana Isabel Duarte Martins do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso (Extracto) n.º 5370/2007 Notificação de nota de culpa contra o enfermeiro no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., Ismael Cortina Gomez, com paradeiro desconhecido (n.º 2 de artigo 59.º do Estatuto Disciplinar) 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 574/2007 Nomeação de comissão de avaliação curricular 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5910/2007 - Revogado Visa atribuir anualmente o Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 5911/2007 Nomeação do júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2007 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 5371/2007 Rescisão do contrato da docente Sandra Cristina dos Santos Fontinha 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 5372/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alter do Chão 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 5373/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alter do Chão 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5374/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 5375/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Despacho n.º 5912/2007 Nomeação de Maria Júlia Figueiras do Rio, no regime de substituição 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Despacho (Extracto) n.º 5913/2007 Nomeação de Olga Maria Rodrigues Marques da Cunha Viegas, no regime de substituição 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 1 de Lagos Aviso n.º 5376/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Horizontal n.º 1 de Lagos 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 1 de Lagos Aviso n.º 5377/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal n.º 1 de Lagos 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Mãe Soberana - Loulé Rectificação n.º 415/2007 Rectifica o aviso n.º 12 892/2006 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 5378/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 5379/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 5380/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 5381/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2006, do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 5382/2007 Homologação de contratos dos professores não efectivos 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Júlio Dinis Aviso n.º 5383/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Júlio Dinis de Ovar 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 5384/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Nery Capucho 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Aviso n.º 5385/2007 Lista de professores contratados no ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 5386/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Sertã 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 5914/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com Paulo Alexandre Luís Vaz 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 5387/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vil de Soito 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 5388/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas Abrantes/Norte Aviso n.º 5389/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas Abrantes/Norte 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 5390/2007 Lista do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alcochete 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Rectificação n.º 416/2007 Rectificação ao aviso n.º 3529/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 20 de Fevereiro de 2007 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso n.º 5391/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso n.º 5392/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Aviso n.º 5393/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Cacilhas-Tejo 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso (Extracto) n.º 5394/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dom Manuel Martins 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 5915/2007 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 5395/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas João Villaret 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Aviso n.º 5396/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Maestro Jorge Peixinho 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso n.º 5397/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 5398/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Pedro Jacques de Magalhães 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 5399/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Aviso n.º 5400/2007 Nomeia Eugénia da Conceição Freire Valente Nunes, assistente de administração escolar especialista, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe dos Serviços de Administração Escolar 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho n.º 5916/2007 Nomeação de Eugénia da Conceição Freire Valente Nunes como chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 46/2007 Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Amarante 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 47/2007 Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal da Póvoa do Varzim 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 48/2007 Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte, e a Câmara Municipal da Trofa 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 5401/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Augusto Moreno 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Castro Rectificação n.º 417/2007 Rectifica o aviso n.º 1677/2007 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso n.º 5402/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Coura e Minho 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 5403/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso (Extracto) n.º 5404/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária D. Afonso Sanches 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 5405/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Fernão de Magalhães Aviso n.º 5406/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Fernão de Magalhães 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Fernão de Magalhães Aviso n.º 5407/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Fernão de Magalhães 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Aviso n.º 5408/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Idães 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Júlio Brandão Aviso n.º 5409/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Júlio Brandão 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 5410/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lordelo Aviso n.º 5411/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Lordelo 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 5412/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Oliveira Júnior Aviso n.º 5413/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Oliveira Júnior 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso n.º 5414/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pevidém 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Aviso (Extracto) n.º 5415/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Dona Chama Despacho n.º 5917/2007 Substituição de chefe de serviços de Administração Escolar 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vilarinho Aviso n.º 5416/2007 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Vilarinho 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso n.º 5417/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5918/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gerontologia Social na Escola Superior de Educação de João de Deus 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5919/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Segurança e Higiene no Trabalho no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5920/2007 Deferimento da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Filosofia 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5921/2007 Deferimento da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito na Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5922/2007 Deferimento da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Informação e da Documentação na Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5923/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação e da Cultura na Universidade Lusófona do Porto 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 5924/2007 Estatutos da Associação de Estudantes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 418/2007 Rectifica um conjunto de despachos 002 22/03 5.ª link
058 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio n.º 1740/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 322/06.7BESNT-A 002 22/03 5.ª link
058 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1741/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 74-E/2001 002 22/03 5.ª link
058 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria Rectificação n.º 419/2007 Rectificação do aviso n.º 7967/2006 - AP 002 22/03 5.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1742/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1969/06.7TBPFR-B 002 22/03 5.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1743/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1440/05.4TBPFR 002 22/03 5.ª link
058 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5925/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática 002 22/03 5.ª link
058 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5926/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Marketing 002 22/03 5.ª link
058 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5927/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Gestão e Engenharia Industrial 002 22/03 5.ª link
058 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 587/2007 Renovações de contratos 002 22/03 5.ª link
058 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5928/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 002 22/03 5.ª link
058 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5929/2007 Nomeação de Isabel Maria Correia Andrade Carvalho 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5418/2007 Lista de subsídios (2.º semestre de 2006) 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5419/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5930/2007 Alteração da percentagem referente ao contrato administrativo de provimento da licenciada Gisela Ana Paula Bragança 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5931/2007 Alteração da percentagem referente ao contrato administrativo de provimento do licenciado Joaquim Luís Mendes Robalo 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5932/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria de Lurdes Lopes Vicente Carvalhinho 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5933/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com os licenciados Mário Aníbal Beato de Oliveira Barros e Francisco Henrique dos Santos Brito 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5934/2007 Celebração de contrato com os licenciados Luís Filipe Proença e Guillermo José Borgñoñ 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5935/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado em Gestão requeridas pela licenciada Ana Isabel Antunes Costa Martins Ribeiro Beato Ferreira 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5936/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado em Ciências do Desporto requeridas pela licenciada Maria Sofia Morgado Silva Martins 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5937/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado em Gestão de Unidades de Saúde requeridas pelo licenciado Paulo Jorge Lopes Matos 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5938/2007 Equiparações a bolseiro 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5939/2007 Nomeação do júri das provas de doutoramento do licenciado António João dos Santos Nunes 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5940/2007 Equiparações a bolseiro 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5941/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado requeridas pelo licenciado Alberto Henrique de Oliveira 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5942/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado requeridas pela licenciada Maria Manuela da Costa Oliveira Gaspar 002 22/03 5.ª link
058 Universidade da Beira Interior Regulamento n.º 41/2007 Regulamento da Propriedade Intelectual da Universidade da Beira Interior 002 22/03 5.ª link
058 Universidade do Minho - Reitoria Listagem n.º 42/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano 2006 002 22/03 5.ª link
058 Universidade do Minho - Escola de Ciências da Saúde Aviso n.º 5420/2007 Afixação da lista de candidatos admitidos e convocatória para a prova de conhecimentos do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de assistente administrativo do quadro de pessoal não docente 002 22/03 5.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 5943/2007 Autorização da equiparação a bolseiro ao Doutor Heitor Manuel Pereira Pinto da Cunha e Alvelos 002 22/03 5.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5944/2007 Equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Vladimiro Henrique Barrosa Pinto de Miranda 002 22/03 5.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5945/2007 Equiparação a bolseiro à Doutora Rosa Porfíria Bizarro Monteiro dos Reis Soares 002 22/03 5.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5946/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor Amadeu Pinto de Araújo Pimenta 002 22/03 5.ª link
058 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5947/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Maria Anita dos Ramos Ginja Gomes 002 22/03 5.ª link
058 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 5948/2007 Altera o Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém dos Maiores de 23 Anos 002 22/03 5.ª link
058 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 5949/2007 Aprova o calendário geral, a constituição do júri das provas de cultura geral e a tabela de taxas e emolumentos das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém para o ano lectivo de 2007-2008 002 22/03 5.ª link
058 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Listagem n.º 43/2007 Listagem das adjudicações de concursos públicos 002 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 5421/2007 Nomeação do júri de estágio de Sónia Patrícia Marques Nogueira 002 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5422/2007 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Rui Manuel Santos Palma 002 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 5423/2007 Discussão pública sobre a alteração do lote 31 sito na Rua de Maria Vasques 002 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 5424/2007 Nomeação de Pedro Alexandre Simões Gonçalves como secretário do vereador Dr. Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores 002 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 5425/2007 Exoneração de Artur Manuel Henriques Simões, funcionário da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, com a categoria de auxiliar de serviços gerais 002 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 5426/2007 Regresso ao serviço de origem de diversos funcionários que se encontravam em serviço na TERMALISTUR, Termas de S. Pedro do Sul, E. M. 002 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 5427/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor 002 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 5428/2007 Nomeação de nove assistentes administrativos especialistas e de sete assistentes administrativos principais 002 22/03 5.ª link
058 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 5429/2007 Reclassificação do serralheiro mecânico Henrique José Almeida Soares Costa na categoria de mecânico 002 22/03 5.ª link
058 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 5430/2007 Nomeação de António Manuel Galvão André na categoria de operário altamente qualificado principal - montador electricista 002 22/03 5.ª link
058 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 5431/2007 Nomeação de Ana Paula Pereira Gomes na categoria de técnico superior principal - área de gestão 002 22/03 5.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5432/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras principal 002 22/03 5.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5433/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de organização e gestão de empresas principal 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Educação - Serviços Sociais do Ministério da Educação Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal do Fundão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/03 5.ª link
058 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/03 5.ª link
058 APINTAVA - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância de Trás de Várzea Anúncio n.º 1744/2007 Estatutos da APINTAVA - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância de Trás-de-Várzea 002 22/03 5.ª link
058 Associação de Bem Fazer de Santa Luzia Contrato (Extracto) n.º 588/2007 Constituição da Associação de Bem Fazer de Santa Luzia 002 22/03 5.ª link
058 Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural de S. Salvador - Cabeça Santa Anúncio (Extracto) n.º 1745/2007 Alteração parcial aos estatutos da associação com denominação Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural de S. Salvador - Cabeça Santa 002 22/03 5.ª link
058 Associação da Hotelaria Regional do Distrito de Aveiro Anúncio (Extracto) n.º 1746/2007 Constituição da Associação da Hotelaria Regional do Distrito de Aveiro - AHRDA 002 22/03 5.ª link
058 Associação de Jovens do Outeiro da Cortiçada Anúncio n.º 1747/2007 Estatutos de constituição da Associação de Jovens do Outeiro da Cortiçada, aprovados em assembleia geral de 19 de Março de 2006 002 22/03 5.ª link
058 Associação Juvenil e Musical Sem Limite Contrato (Extracto) n.º 589/2007 Constituição da associação com a denominação de Associação Juvenil e Musical sem Limite 002 22/03 5.ª link
058 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1 de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1748/2007 Alteração aos Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 de Marco de Canaveses 002 22/03 5.ª link
058 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2/3 Cristelo - APEEBC Anúncio n.º 1749/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2/3 Cristelo - APEEBC 002 22/03 5.ª link
058 Associação Traços Culturais no Espaço Público e na Paisagem Anúncio (Extracto) n.º 1750/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Associação Traços Culturais no Espaço Público e na Paisagem 002 22/03 5.ª link
058 CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais Anúncio n.º 1751/2007 Estatutos da Confederação Nacional das Associações de Pais - CONFAP 002 22/03 5.ª link
058 CONSTRUR - Construções Urbanas, S. A. Anúncio n.º 1752/2007 Registo de emissão de obrigações 002 22/03 5.ª link
058 Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste Despacho n.º 5950/2007 Aprova o regulamento de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 002 22/03 5.ª link
058 Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Nordeste Despacho n.º 5951/2007 Aprova o Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 002 22/03 5.ª link
058 Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 42/2007 Regulamento de avaliação da capacidade de frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 002 22/03 5.ª link
058 Expressões - Associação de Pais da Escola de Artes da Bairrada Anúncio n.º 1753/2007 Estatuto da Expressões - Associação de Pais da Escola de Artes da Bairrada 002 22/03 5.ª link
058 FAPMARCO - Federação Concelhia das Associações de Pais de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1754/2007 Estatutos da FAPMARCO - Federação Concelhia das Associações de Pais de Marco de Canaveses 002 22/03 5.ª link
058 FERCAPO - Federação Concelhia das Associações de Pais de Ourém Anúncio n.º 1755/2007 Estatutos da FERCAPO - Federação Concelhia das Associações de Pais de Ourém 002 22/03 5.ª link
058 Igreja Evangelista Cântico Novo Anúncio (Extracto) n.º 1756/2007 Alteração aos estatutos da associação denominada Igreja Evangelista Cântico Novo 002 22/03 5.ª link
058 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela Despacho n.º 5952/2007 Regulamento de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 002 22/03 5.ª link
058 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Despacho n.º 5953/2007 Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 002 22/03 5.ª link
058 Pisa-Pau Airsoft Team Anúncio (Extracto) n.º 1757/2007 Constituição da associação denominada Pisa-Pau Airsoft Team 002 22/03 5.ª link
058 União Portuguesa de Tuning - Associação Portuguesa de Tuning e Transformação Automóvel Anúncio (Extracto) n.º 1758/2007 Constituição da associação denominada União Portuguesa de Tuning - Associação Portuguesa de Tuning e Transformação Automóvel 002 22/03 5.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 5433-A/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), concelho de Castelo de Vide 002 22/03 5.ª 058S
058 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 5433-B/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), concelho de Portalegre 002 22/03 5.ª 058S
058 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 5433-C/2007 Lista das obras públicas adjudicadas pela AMCAL no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Associação Regional dos Municípios do Vale do Távora Anúncio n.º 1758-A/2007 Lista dos contratos de empreitadas efectuadas durante o ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso n.º 5433-D/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Abrantes Listagem n.º 43-A/2007 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Águeda Contrato n.º 589-A/2007 Obras de manutenção de arruamentos, urbanizações, praças, valetas e outros espaços públicos, pavimentação da rua de acesso ao estádio, freguesia da Borralha 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 5433-E/2007 Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Aguiar da Beira 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5433-F/2007 Projecto de Regulamento que Disciplina as Diversas Actividades Previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e Decreto-Lei n.º 310/2002 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5433-G/2007 Concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira de técnico superior de comunicação social 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 5433-H/2007 Lista de adjudicações 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 5433-I/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Alcochete Listagem n.º 43-B/2007 Lista de todas as obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 5433-J/2007 Início do período de discussão pública preliminar no âmbito do processo de revisão do Plano Director Municipal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 5433-L/2007 Lista das empreitadas adjudicadas 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Aljezur Listagem n.º 43-C/2007 Lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 5433-M/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro privativo 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Almeirim Listagem n.º 43-D/2007 Lista de obras públicas adjudicadas 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 5433-N/2007 Revisão do Plano Director Municipal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 5433-O/2007 Alteração ao Plano de Urbanização de Amadora - Zona nascente e respectivos termos de referência 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Listagem n.º 43-E/2007 Listagem das empreitadas adjudicadas durante o ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 5433-P/2007 Projecto de Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho e Projecto de Águas Residuais 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 5433-Q/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 5433-R/2007 Lista de antiguidade 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Belmonte Aviso n.º 5433-S/2007 Plano de Pormenor da Zona Histórica 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5433-T/2007 Afixação de lista de antiguidade 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 5433-U/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 5433-V/2007 Lista de antiguidade do pessoal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 5433-X/2007 Aposentação/desligação do serviço/vacatura de lugar 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Celorico de Basto Listagem n.º 43-F/2007 Listagem de todas as obras públicas adjudicadas no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 5433-Z/2007 Lista de antiguidade 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 241-A/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 5433-Aa/2007 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 241-B/2007 Alteração ao quadro de pessoal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal do Corvo Edital n.º 241-C/2007 Regulamento dos Apoios na Remoção de Pátios de Criação de Suínos no Centro Urbano do Município do Corvo 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 5433-Ab/2007 Listas de antiguidade 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal do Corvo Edital n.º 241-D/2007 Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município do Corvo 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Covilhã Listagem n.º 43-G/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 5433-Ac/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 241-E/2007 Projecto de alteração ao n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público com Mobiliário Urbano 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 5433-Ad/2007 Tabela de tarifas e preços para o ano de 2007 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 5433-Ae/2007 Alterações ao quadro de pessoal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5433-Af/2007 Discussão pública do Plano de Pormenor da Conceição de Faro 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 5433-Ag/2007 Lista de antiguidades do pessoal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 5433-Ah/2007 Elaboração do Plano de Pormenor das Laranjeiras 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5433-Ai/2007 Consulta pública para formulação/recolha de sugestões 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5433-Aj/2007 Plano de pormenor de um terreno sito na freguesia de Santa Margarida 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital n.º 241-F/2007 Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público Municipal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5433-Al/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Marvão Despacho n.º 5433-Am/2007 Ato da Série II 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5433-An/2007 Regulamento do Processo de Selecção de Pessoal em Regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Mesão Frio Listagem n.º 43-H/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Mondim de Basto Listagem n.º 43-I/2007 Lista de obras públicas realizadas no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5433-Ao/2007 Alteração ao Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 5433-Ap/2007 Lista de antiguidade do pessoal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 5433-Aq/2007 Plano de Pormenor das Ferrarias 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 5433-Ar/2007 Plano de Pormenor do Mercador 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 5433-As/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 5433-At/2007 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 5433-Au/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5433-Av/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5433-Ax/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Penacova Listagem n.º 43-J/2007 Lista de adjudicações do ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 5433-Az/2007 Lista de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 5433-Ba/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 5433-Bb/2007 Plano de Urbanização de Ponte de Lima 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 5433-Bc/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 5433-Bd/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 5433-Be/2007 Lista de antiguidade 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5433-Bf/2007 Plano de Pormenor da Herdade do Barrocal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5433-Bg/2007 Plano de Pormenor da Herdade do Barrocal (participação pública) 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Ribeira Brava Regulamento n.º 42-A/2007 Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 241-G/2007 Regulamento da Biblioteca Municipal da Ribeira Grande 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Listagem n.º 43-L/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5433-Bh/2007 Lista de antiguidade do pessoal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 5433-Bi/2007 Lista de antiguidade do pessoal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 5433-Bj/2007 Lista de antiguidades 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital n.º 241-H/2007 Lista de adjudicações efectuadas no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5433-Bl/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista de informática, nível II (estagiário), da carreira de especialista de informática do grupo de pessoal de informática 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5433-Bm/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de informática adjunto, nível I (estagiário), da carreira de técnico de informática 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 5433-Bn/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 5433-Bo/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 5433-Bp/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 5433-Bq/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 5433-Br/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 5433-Bs/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 5433-Bt/2007 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Listagem n.º 43-M/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Vimioso Rectificação n.º 419-A/2007 Extracto de alteração parcial do quadro privativo de pessoal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 5433-Bu/2007 Lista de antiguidade dos funcionários 002 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia de Atalaia Aviso n.º 5433-Bv/2007 Quadro de pessoal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia de Atalaia Aviso n.º 5433-Bx/2007 Regulamento de Selecção para a Celebração de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 002 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia da Brandoa Rectificação n.º 419-B/2007 Rectifica o Regulamento n.º 39/2006 - AP 002 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia de Carreiras Aviso n.º 5433-Bz/2007 Quadro de pessoal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia de Casal dos Bernardos Aviso n.º 5433-Ca/2007 Quadro de pessoal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia de Cascais Aviso n.º 5433-Cb/2007 Lista de antiguidade do pessoal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 5433-Cc/2007 Lista de antiguidade do pessoal 002 22/03 5.ª 058S2
058 Junta de Freguesia do Seixal Aviso n.º 5433-Cd/2007 Lista de antiguidade do pessoal 002 22/03 5.ª 058S2