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Diário da República 57/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2007 Autoriza a realização da despesa com a concepção, produção, personalização e emissão do cartão de cidadão 001 21/03 4.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 20/2007 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional, n.º 4/2007/A, que aprova o Plano Regional Anual para 2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 26 de Janeiro de 2007 001 21/03 4.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 21/2007 De ter sido rectificado o número do Decreto-Lei n.º 50-A/2007, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2007 001 21/03 4.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 108/2007 Torna público ter, por nota verbal de 8 de Fevereiro de 2007, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido, em nome do Governo da República Italiana, depositário do Tratado de Adesão à União Europeia, assinado em Atenas em 16 de Abril de 2003, a Terceira Acta de Rectificação do Tratado de Adesão, assinada em Roma em 22 de Janeiro de 2007 001 21/03 4.ª link
057 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 309/2007 Desanexa da zona de caça associativa de Palmeiros vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé (processo n.º 3340-DGRF) 001 21/03 4.ª link
057 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 310/2007 Concessiona, até 1 de Março de 2018, a Paulo Jorge Pina Dias a zona de caça turística da Herdade de Monseiro e Herdade da Pedreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 4491-DGRF) 001 21/03 4.ª link
057 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 311/2007 Cria a zona de caça municipal de Cepões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Cepões, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cepões, Britiande, Ferreirim, Meijinhos, Melcões, Sé e Vila Nova do Souto d'El-Rei, município de Lamego (processo n.º 4555-DGRF) 001 21/03 4.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 312/2007 Desanexa da zona de caça associativa dos Medronhais vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4243-DGRF) 001 21/03 4.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 313/2007 Exclui da zona de caça municipal de Nossa Senhora de Machede vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 2625-DGRF) 001 21/03 4.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 314/2007 Exclui da zona de caça municipal de Peroviseu vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fatela, município do Fundão (processo n.º 3155-DGRF) 001 21/03 4.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 315/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Ratinho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 32-DGRF) 001 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação Portaria n.º 316/2007 Altera o plano de estudos do curso profissional de técnico de produção agrária, com as variantes de produção animal, produção vegetal e transformação, constante do anexo n.º 1 à Portaria n.º 892/2004, de 21 de Julho 001 21/03 4.ª link
057 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão n.º 5/2007 Uniformiza a jurisprudência sobre a interpretação dos artigos 5.º do Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, e 38.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 de Junho - carreiras horizontais 001 21/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho (Extracto) n.º 5475/2007 Exoneração do exercício de funções públicas, apresentado pelo guarda florestal David Alves de Lima Raposo Trindade 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho (Extracto) n.º 5476/2007 Transferência da assistente administrativa Ana Maria Cêpa Baptista Leitão Alegre do Ministério da Defesa Nacional para a Guarda Nacional Republicana 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 5262/2007 Mapa de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5263/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Júlia da Conceição 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5264/2007 Notificação dos estagiários do 5.º estágio probatório para ingresso na carreira de investigação e fiscalização do SEF do projecto de lista de classificação final 002 21/03 4.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5265/2007 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto, Joaquim Manuel Matos Neto da Silva 002 21/03 4.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5266/2007 Requisição da técnica superior de 2.ª classe Vera Lúcia Faustino Colaço para exercer funções na Direcção de Finanças de Braga 002 21/03 4.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5267/2007 Requisição da técnica superior de 2.ª classe Paula Maria Bragança Tecedeiro para exercer funções na Direcção de Finanças de Braga 002 21/03 4.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5477/2007 Programa de provas específicas para chefe de secção da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5478/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do primeiro-sargento C António João Galhanas Ramalho 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5479/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de torpedeiros do militar 356186, segundo-sargento T Licínio Hélder Hortinha Cardoso 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5480/2007 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa de vários militares 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5481/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de abastecimento do primeiro-marinheiro L Nuno Alexandre Freitas Cardeal 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística Listagem n.º 40/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Rectificação n.º 401/2007 Rectifica a portaria n.º 1895/2006, referente à passagem à reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000192-K, Rolando da Cunha Moreira Santos 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 5482/2007 Nomeação de Rui Nuno de Almeida Dias Fernandes no cargo de director de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5483/2007 Exoneração de Patrícia Carla dos Santos de Sá e Silva 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5484/2007 Autoriza o regime de substituição de escrivães de direito 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 5485/2007 Nomeação, em comissão de serviço, como director nacional-adjunto da Polícia Judiciária do coordenador superior de investigação criminal licenciado Luís António Trindade Nunes das Neves, com efeitos a partir de 1 de Março de 2007 002 21/03 4.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5486/2007 Nomeação de Carlos Manuel Santos da Costa 002 21/03 4.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 5487/2007 Provimento da funcionária Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira na categoria de assessor principal do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais 002 21/03 4.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso (Extracto) n.º 5268/2007 Lista de antiguidade 002 21/03 4.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto dos Resíduos Aviso n.º 5269/2007 Lista de antiguidade 002 21/03 4.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto dos Resíduos Louvor n.º 116/2007 Louvor a Maria Filomena Santos Patraquim Oliveira Rosário 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 5488/2007 Licença por 90 dias, a gozar interpoladamente, ao assessor principal António Faria da Costa, com início em 12 de Fevereiro de 2007 002 21/03 4.ª link
057 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 5270/2007 Nomeação de Ivone Mendes Nobre para um lugar de assessor principal do quadro especial transitório criado na Secretaria-Geral do ex-MEPAT 002 21/03 4.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 555/2007 Delegação de competências no licenciado Luís Ferro da Silva Meneses 002 21/03 4.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Despacho n.º 5489/2007 Subdelegação de poderes no chefe da equipa de desemprego, António Salviano Vaz Marques Marinho 002 21/03 4.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 5271/2007 Pendência de processo disciplinar contra a arguida Custódia Olinda da Silva Carvoeiras 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5490/2007 Transferência de Maria Adozinda Nazareth Fernandes de Oliveira 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação n.º 556/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Maria Vitória Pratas da Costa Rodrigues 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 5272/2007 Nomeação de Alícia Auxiliadora Santos Lopes Fonseca Monteiro Nobre 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 5273/2007 Transferência de Filipe Luís Leal Afonso para o quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Faro 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 5274/2007 Requisição de Diane Currito Romão Valentim para o Centro de Saúde de Castro Marim 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 5275/2007 Autoriza o pedido de rescisão do contrato administrativo de provimento de José António Terrero Rodriguez 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 5276/2007 Autoriza o regime de horário acrescido a Maria Manuela Monteiro Lopes Almeida Soares 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 5277/2007 Autoriza o regime de contrato administrativo de provimento com Miguel Rueda Gomez 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5491/2007 Autoriza a mobilidade de Ana Maria Cruz Cunha Miranda 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5492/2007 Transferência de Ana Paula Ferraz Marques 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação (Extracto) n.º 557/2007 Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Isabel Maria Matos Viana Barbosa Isidro 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 5278/2007 Nomeação de Marisa Justino Palma Calado 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 558/2007 Prorrogação do regime de horário acrescido ao pessoal de enfermagem 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 5279/2007 Homologação da acta de avaliação curricular que concedeu a progressão da categoria de assistente graduado de ortopedia ao Dr. José Rui Graça Dias Ferreira 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 5280/2007 Homologação da acta de avaliação curricular que concedeu à progressão da categoria de assistente graduado de ortopedia ao Dr. Vítor Manuel Cainé da Silva 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 559/2007 Autorização do Dr. José Eduardo Trindade Abranches a acumular funções privadas 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 560/2007 Redistribuição dos enfermeiros especialistas do quadro de pessoal deste Hospital 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 561/2007 Cessação do regime de horário acrescido de Celeste Maria Pilonas Ganchinho Landeira 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 562/2007 Autorizada a prorrogação da requisição de Irene Fernanda de Almeida Farinha 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 563/2007 Nomeia Maria Isabel Miravent Campião assistente hospitalar de ginecologia e obstetrícia 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 564/2007 Nomeia o assistente eventual de nefrologia Pedro Miguel Gonçalves Pessegueiro 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 565/2007 Nomeia a Dr.ª Maria Dulce Cortes Martins 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 566/2007 Nomeia o Dr. José Estêvão Ferro Valadas 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 5281/2007 Concurso interno geral de ingresso para um lugar de chefe de repartição 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 5282/2007 Homologação da lista classificativa final do concurso interno de ingresso para provimento de três lugares de enfermeiro do nível 1 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5283/2007 Colocação de assistentes eventuais 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso (Extracto) n.º 5284/2007 Notificação da pena disciplinar de demissão ao assistente administrativo principal João Augusto Duarte Camoesas 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 5493/2007 Nomeia vários funcionários 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho n.º 5494/2007 Nomeações, precedendo concurso interno de acesso limitado, para assistente administrativo principal 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho n.º 5495/2007 Nomeação de Maria Paula Faria Machado da Fonseca 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho n.º 5496/2007 Nomeações, precedendo concurso interno de acesso limitado, para assistente administrativo especialista 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 5497/2007 Autorizadas acumulações de funções a várias enfermeiras 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 5498/2007 Autorizada a acumulação de funções a Isaltina Maria França da Silva 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5285/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do INFARMED referente a 31 de Dezembro de 2006 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5286/2007 Autorização de trabalho em regime de horário acrescido à Dr.ª Maria Celeste Martinho Fevereiro da Silva Freire e a Maria Teresa Marreiros de Azevedo Isidoro 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 5499/2007 Rescisão de contrato administrativo da Dr.ª Sónia Cristina Dias Gaspar Henriques Campos Carvalheira 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 187/2007 Édito relativo ao sócio n.º 14 527 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada/Jardim de Infância de Alcáçovas Aviso n.º 5287/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância de Alcáçovas 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3 Padre Joaquim Maria Fernandes Aviso n.º 5288/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica 2, 3 Padre Joaquim Maria Fernandes 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB1 n.º 4 de Loulé Aviso n.º 5289/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento EB1 n.º 4 de Loulé referente ao ano de 2006 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 5290/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Loulé 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Mãe Soberana - Loulé Aviso n.º 5291/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2006 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Parchal e Ferragudo Aviso n.º 5292/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Parchal e Ferragudo 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 5293/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 5294/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso n.º 5295/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 5296/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Benavente 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 5297/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 5298/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mães d'Água Despacho n.º 5500/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Marquesa de Alorna Aviso n.º 5299/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Marquesa de Alorna - Almeirim 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 5501/2007 Lista de professores do 1.º ciclo transferidos para o quadro de várias escolas básicas do 1.º ciclo pertencentes ao Agrupamento de Escolas do Maxial referente ao ano escolar de 2005-2006 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 5502/2007 Lista de professor do 3.º ciclo nomeado para o quadro de zona pedagógica do Oeste referente ao ano escolar de 2005-2006 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 5503/2007 Lista de professores do 2.º ciclo nomeados para o quadro de zona pedagógica do Oeste referente ao ano escolar de 2005-2006 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 5300/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Rainha D. Leonor Aviso n.º 5301/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária da Rainha D. Leonor 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Rainha D. Leonor Aviso n.º 5302/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária da Rainha D. Leonor 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 5303/2007 Lista de antiguidade na carreira/categoria do pessoal não docente da Escola Secundária de Sampaio 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 5504/2007 Nomeação de Maria Isabel Machado Falcão como chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição do Agrupamento de Escolas de Valdevez 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5505/2007 Adequação de ciclos de estudos da Universidade dos Açores 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 402/2007 Rectifica o despacho n.º 2096/2007 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 403/2007 Rectifica o despacho n.º 2457/2007 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 5506/2007 Nomeação provisória, precedendo concurso documental, de Margarida Maria do Vale Jordão Gonçalves Soares 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 5507/2007 Nomeação provisória, precedendo concurso documental, de Fernando João de Matos Moreira 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5508/2007 Nomeia Maria Manuela de Almeida Rodelo Carvalho assistente administrativa principal 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 404/2007 Rectifica o despacho n.º 1835/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2007 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 5509/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 440/2006 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 5510/2007 Delegação de competências na inspectora-geral das Actividades Culturais 002 21/03 4.ª link
057 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5511/2007 Nomeação de Ana Maria Antunes de Oliveira Marques como escrivã de direito em regime de substituição 002 21/03 4.ª link
057 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 1728/2007 Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos - processo n.º 2514/06.0BELSB 002 21/03 4.ª link
057 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1729/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1511/06.0TBFAR-E 002 21/03 4.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 1730/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 474/06.6TBOLH 002 21/03 4.ª link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 5512/2007 Transferência da auxiliar administrativa Isabel Maria Gonçalves Louro 002 21/03 4.ª link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 23/2006 Regime de protecção social e assistência na doença dos docentes da Escola Tecnológica Artística e Profissional de Pombal 002 21/03 4.ª link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 405/2007 Rectifica o despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Fevereiro de 2007, a p. 4677 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5513/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Economia 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5514/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Engenharia Informática 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5515/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Gestão 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 5516/2007 Delegação de competências do reitor no pró-reitor António Moreira Teixeira 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 5517/2007 Delegação de competências do reitor no pró-reitor Domingos Alves Caeiro 002 21/03 4.ª link
057 Universidade dos Açores Aviso (Extracto) n.º 5304/2007 Lista de antiguidade 002 21/03 4.ª link
057 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5518/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto Frazão Fraga 002 21/03 4.ª link
057 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração (Extracto) n.º 80/2007 Transferência para a Associação Académica da Universidade dos Açores em Ponta Delgada 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 581/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 582/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Margarida Oliveira Querido 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 583/2007 Contrato administrativo de provimento da mestre Olga Baptista do Nascimento Carvalho Martins 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 584/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Sónia Patrícia Pereira Afonso 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5519/2007 Nomeação provisória da mestre Maria Raquel de Almeida Godinho Correia 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Algarve Rectificação n.º 406/2007 Rectifica o contrato (extracto) n.º 475/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de Fevereiro de 2007 002 21/03 4.ª link
057 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5520/2007 Nomeação do júri das provas de doutoramento no ramo de Química requeridas pelo mestre Jorge Miguel Alves Pinheiro 002 21/03 4.ª link
057 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5521/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado em Educação requeridas pela licenciada Maria Albertina Pereira Abrantes 002 21/03 4.ª link
057 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5522/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado em Educação requeridas pelo licenciado Jorge Miguel Pereira Andrade 002 21/03 4.ª link
057 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5523/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado em Ciências do Desporto requeridas pelo licenciado Ruben Miguel Pereira Silva Encarnação 002 21/03 4.ª link
057 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5524/2007 Nomeação do júri das provas de doutoramento no ramo de Engenharia Têxtil requeridas pela licenciada Maria Madalena Rocha Pereira 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5525/2007 Constituição do júri do concurso para uma vaga de professor catedrático do 1.º grupo, subgrupo de Anatomia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 407/2007 Rectifica o aviso n.º 678/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de Janeiro de 2007 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5305/2007 Lista de subsídios concedidos pelos Serviços de Acção Social 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5526/2007 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Maria de Lurdes Pereira Pratas 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5527/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do arquitecto João de Lima Mendes Ribeiro 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5528/2007 Nomeação do Doutor Rui Fausto Martins Ribeiro da Silva Lourenço 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5306/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Turismo requeridas por Mónica Belchior Morais de Brito 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5307/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Sociologia requeridas por António Pedro Sousa Marques 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5529/2007 Contrato administrativo de provimento com a mestre Sónia Félix Vilas Boas de Lucena 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5530/2007 Nomeação de pessoal 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5531/2007 Nomeação definitiva de Antónia da Conceição Quaresma Rosa 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5532/2007 Nomeação definitiva de Clarinda da Conceição Madruga Xarepe Fernandes 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5533/2007 Nomeação definitiva de Ana Custódia Costa Santos 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5534/2007 Recondução do contrato do Doutor Luís Miguel Henriques Silva Rebelo 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5535/2007 Nomeação do Doutor Alexandre Valério de Mendonça 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5536/2007 Recondução do contrato do Doutor José Manuel Braz Nogueira 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5537/2007 Prorrogação de funções do Doutor Miguel António Paiva Carneiro de Moura até final do ano lectivo 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5538/2007 Prorrogação de funções do Doutor José Carlos Dias Cordeiro até final do ano lectivo 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 5308/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dos Serviços de Acção Social 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5539/2007 Renovação da comissão de serviço como administrador para a acção social do engenheiro Carlos Duarte Oliveira e Silva 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5309/2007 Lista de antiguidade do pessoal da Reitoria 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5540/2007 Constituição do júri do pedido de equivalência ao grau de doutor no ramo de Psicologia, especialidade de Psicologia da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, requerido pela mestre Maria José das Dores Martins 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5310/2007 Nomeação como assistente administrativa principal de Margarida Isabel Tomé Alves 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Rectificação n.º 408/2007 Rectifica o aviso n.º 3598/2007, referente à nomeação de docentes para integrarem júri de concurso 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5541/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Margarida Maria de Menezes Ferreira Miranda Fernandes, Ana Maria Viegas Firmino e Rui Manuel Leitão da Silva Santos 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 409/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2580/2007 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 5542/2007 Equiparação a bolseiro fora do País ao mestre João Rodrigo Parreira Coelho 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 5543/2007 Contratação do mestre Rui Américo Branco da Silva Cardoso 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 5544/2007 Contratação da licenciada Ana Paula Maia da Silva Petiz 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 5545/2007 Autoriza o contrato da Doutora Filipa Manuel Alves Machado de Sousa 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 5546/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Alexandre Gomes da Cunha e Silva 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 5547/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Alberto Ramos Duarte 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 5548/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Fernandes Oliveira 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5549/2007 Equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Alberto da Nova Araújo 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5550/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Carlos dos Santos Garcia 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5551/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Martins Ribeiro 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5552/2007 Equiparações a bolseiro de diversos docentes 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 5553/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 5311/2007 Concurso para chefe de secção, área de pós-licenciaturas e de apoio e secretariado ao conselho científico e conselho pedagógico, do quadro de pessoal não docente 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5554/2007 Equiparação a bolseiro relativa à docente Maria Manuela Vasconcelos Hasse de Almeida e Silva 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5555/2007 Equiparação a bolseiro relativa à docente Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5556/2007 Equiparação a bolseiro relativa à docente Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5557/2007 Equiparação a bolseiro relativa ao docente Abel Hermínio Lourenço Correia 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5558/2007 Equiparação a bolseiro relativa ao docente Rui Jorge Bértolo Lara Madeira Claudino 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5559/2007 Equiparações a bolseiro relativas a vários docentes 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5560/2007 Equiparação a bolseiro relativa ao docente Gustavo Manuel Vaz da Silva Pires 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5561/2007 Equiparação a bolseiro relativa ao docente Carlos Alberto Ferreira Neto 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5562/2007 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Gustavo Manuel Vaz da Silva Pires e João Nuno Seabra da Costa Rasoilo 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5563/2007 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Augusto Gil Brites de Andrade Pascoal e Vítor Manuel Lourenço da Cruz 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5564/2007 Equiparações a bolseiro relativas a vários docentes 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5565/2007 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Carlos Alberto Pinheiro Colaço e Gustavo Manuel Vaz da Silva Pires 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5566/2007 Equiparação a bolseiro relativa ao docente Carlos Alberto Ferreira Neto 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5567/2007 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Gustavo Manuel Vaz da Silva Pires e Rui Jorge Bértolo Lara Madeira Claudino 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5568/2007 Equiparação a bolseiro relativa à docente Maria Margarida Marques Rebelo Espanha 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5569/2007 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho de Araújo e Maria Leonor Frazão Moniz Pereira da Silva 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5570/2007 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes António Prieto Veloso e José Manuel Fragoso Alves Diniz 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5571/2007 Equiparação a bolseiro ao docente Carlos Jorge Pinheiro Colaço 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5572/2007 Nomeação de Cláudia Mónica de Bastos Pinho como técnica superior de 2.ª classe 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5573/2007 Equiparação a bolseiro relativa ao docente Pedro Simões Cristina de Freitas 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5574/2007 Nomeação de Maria Teresa Basto Forjaz Secca como técnica superior de 2.ª classe 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5575/2007 Equiparação a bolseiro relativa ao docente David António Rodrigues 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5576/2007 Equiparação a bolseiro relativo ao docente Abel Hermínio Lourenço Correia 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5577/2007 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Ana Maria Macara Oliveira e David António Rodrigues 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5578/2007 Equiparações a bolseiro relativas a vários docentes 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5579/2007 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes José Domingos de Jesus Carvalhais e Pedro Simões Cristina de Freitas 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5580/2007 Equiparações a bolseiro relativas às docentes Andreia Sofia Moita Marques Sousa e Maria Celeste Rocha Simões 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5581/2007 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Francisco dos Santos Rebelo e Maria Luísa da Silva Galvez Roubaud 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5582/2007 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Francisco José Neves dos Santos e José Domingos de Jesus Carvalhais 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5583/2007 Equiparações a bolseiro relativas a vários docentes 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5584/2007 Equiparação a bolseiro relativa à docente Elisabete Alexandra Pinheiro Monteiro 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5585/2007 Equiparação a bolseiro relativa à docente Maria Filomena Araújo da Costa Cruz Carnide 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5586/2007 Equiparação a bolseiro relativa à docente Maria Fátima Marcelina Baptista 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5587/2007 Equiparação a bolseiro ao docente José Domingos de Jesus Carvalhais 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5588/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor associado Fernando dos Reis Condesso, Doctor en Derecho 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5589/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Paula Maria Ferreira do Espírito Santo 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5590/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Pedro João Borges Graça 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5591/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor associado Doutor Manuel Jorge Mayer de Almeida Ribeiro 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5592/2007 Equiparação a bolseiro no País do professor auxiliar Doutor Ricardo João Magro Ramos Pinto 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5593/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Celeste Gomes Rogado Quintino 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5594/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor associado Doutor Victor Manuel Ferreira Marques dos Santos 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5595/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Sónia Infante Girão Frias Piepoli 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5596/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor catedrático Doutor João Abreu de Faria Bilhim 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5597/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Carla Margarida Barroso Guapo da Costa 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5598/2007 Contrato administrativo de provimento de Francisco de Matos Tomé 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5599/2007 Nomeação definitiva de Marcelo Hissakiti Kobayashi 002 21/03 4.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 410/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3257/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2007 002 21/03 4.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5600/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 30% do Dr. Amadeu Fernando Costa Monteiro de Magalhães 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5601/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Marta Alexandra Sequeira Soares 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 5602/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Florbela Lages Antunes Rodrigues 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 5603/2007 Contrato administrativo de provimento com o mestre José Carlos de Almeida Alexandre 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Listagem n.º 41/2007 Listagem de subsídio concedido à Associação de Estudantes do Instituto Politécnico da Guarda 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5604/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto com Alfredo Casimiro Valentim Rodrigues 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5605/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Jorge Filipe Oliveira de Mendonça e Costa 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5606/2007 Renovação do contrato da mestra Cristina Isabel Caetano Ferreira Januário 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Despacho (Extracto) n.º 5607/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado professor-adjunto de Carlos Ruiz Carmona 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Despacho (Extracto) n.º 5608/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Maria João Dias Cortesão Paour Gordo Caldeira 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Despacho (Extracto) n.º 5609/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como encarregada de trabalhos de Elisabete Maria Ferreira Tomé 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Despacho (Extracto) n.º 5610/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos de Cláudio António Eusébio Calabaça 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5611/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Américo Manuel Durão de Oliveira 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5612/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Juan Vaz Teixeira Gil 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5613/2007 Nomeação no cargo de director da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto de José Abel Ferreira de Andrade 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5614/2007 Exoneração do cargo de director da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto de Nuno Manuel Carlos da Fonseca Figueiredo 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5615/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Rui Miguel Pereira Alves 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5616/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Ana Cristina Rodrigues Pereira 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5617/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Iva Carla Fernandes Vieira 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extracto) n.º 5618/2007 Nomeação no cargo de director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto, de Luís da Costa Lima 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extracto) n.º 5619/2007 Exoneração do cargo de director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto, de Rosa Maria de Sousa Martins Rocha 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5620/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária de Paula Clara Ribeiro Santos como equiparada a assistente 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5621/2007 Nomeação definitiva de Paulo Sérgio Machado Velosos Gomes como professor-adjunto 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5622/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Eduardo Filipe Carvalho Ribeiro 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5623/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Vítor Manuel da Fonseca e Silva 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5624/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Márcia Maria Machado Moreira da Silva 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5625/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária como equiparado a assistente de Jorge Luís de Miranda Ribas 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5626/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Paulo José Medeiros de Carvalho 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5627/2007 Nomeação no cargo de directora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, do Instituto Politécnico do Porto, de Maria João Moreira Gonçalves Falcão e Cunha 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5628/2007 Exoneração do cargo de directora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, do Instituto Politécnico do Porto, de Maria Cristina Prudêncio Pereira Soares 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5629/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Maria João Maia Pinto Castro Sousa 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5630/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Maria da Graça de Albuquerque Barreto Bigotte Chorão 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5631/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Maria Ivone Osório Cardoso e Cunha 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5632/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Maria Helena Salazar da Costa Lima 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5633/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Margarida Maria Matos Correia Azevedo de Almeida 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5634/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Manuel Laurindo de Oliveira 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5635/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Mário Jorge Gomes da Costa 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5636/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Micaela da Silva Marques Moura 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5637/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Manuela Maria Ribeiro da Silva Gomes 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5638/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Maria de Lurdes Vasconcelos Babo e Silva 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5639/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Maria Helena Pinho de Oliveira Calçada Loureiro 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5640/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Maria do Céu Gomes Nogueira Pontes 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5641/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como encarregada de trabalhos de Célia Verónica Martins Tavares 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5642/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Manuel Alfredo Rodrigues Magalhães 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5643/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Mário Nuno Ferreira Moreira Fernandes 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5644/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta, de Maria Helena Antunes Castanheira Henriques 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5645/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Maria de Fátima Teixeira de Freitas e Cruz Domingues 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5646/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Mariana Curado Malta 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5647/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como encarregada de trabalhos de Maria do Céu Duarte de Sá 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5648/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Patrícia Alexandra Gregório Ramos 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5649/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos de Pedro Luís Queirós Duarte 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5650/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos de Rui Filipe Pereira Bertuzi da Silva 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5651/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como encarregada de trabalhos de Rute Marisa Soares Ávila 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5652/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Manuel Mendes Monteiro 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5653/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Maria Clara Torres Castro Cunha 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5654/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Leonardo Pires Cerejeira 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5655/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta, de Maria de Fátima de Castro Tavares Monteiro Pacheco 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5656/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos de Luciana Gomes de Oliveira 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5657/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Maria Cláudia Rocha do Couto Teixeira 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5658/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Maria Antónia Gonçalves Rodrigues Ferreira 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5659/2007 Nomeação definitiva como professor-coordenador de Mário Jorge de Andrade Ferreira Alves 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5660/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de José Carlos de Almeida Gouveia Lello 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5661/2007 Nomeação provisória como professora-coordenadora sem agregação de Ana Maria Marques Moura Gomes Viana 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5662/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Maria de Fátima Gomes Cardoso e Coelho 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5663/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de José Manuel de Almeida Malho 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5312/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5664/2007 Rescisões de contratos 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5665/2007 Renovações de contratos administrativos de provimento 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5666/2007 Rescisão dos contratos administrativos de provimento de vários encarregados de trabalhos da Escola Superior de Tecnologia 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5667/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5668/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Ilda Leonor Lobato Narciso 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5669/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal não docente 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5670/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro do docente Célio Gabriel Figueiredo Pina 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5671/2007 Autorizada a renovação do contrato do encarregado de trabalhos Tiago Nascimento 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5672/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Verónica Rita Antunes de Soares Quítalo 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 411/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 2168/2007 (2.ª série) 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 412/2007 Rectificação de parte de despacho de renovação de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 413/2007 Rectificação de parte de despacho de contratação de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5673/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Ricardo Avelino Mendes Valente 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5674/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Maria Amaral 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5675/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre João Manuel Vinha Ramos Marques 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5676/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Cidália Maria Luzia Alves 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5677/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Odete Pereira Amaral 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5678/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do Prof. Doutor Joaquim Gonçalves Antunes 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 5679/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Jorge Marcelo Quintas de Oliveira 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5680/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Jorge Alexandre Albuquerque Loureiro 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5681/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Marco António Barreira dos Santos Fachada 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5682/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado José António Borges Martins 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5683/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado José Bernardino Seixas 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5684/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Antero Alberto da Costa Ferreira 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5685/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Susana Barros Fonseca 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5686/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Natália Miranda da Silva 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5687/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Isabel Maria Figueiredo Santos Silva 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5688/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado David Lopes Abrantes 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5689/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Pedro Tiago Matos Esteves 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5690/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Rui Pedro Sobral de Almeida Pereira Ferreira 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5691/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento da mestre Helena Maria Serrano Ferreira France Rodrigues Cardoso 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5692/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Manuel Freitas Lázaro 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5693/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Álvaro Vítor Fernandes Andrade 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5694/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestra Elisabete de Jesus Soares Fonseca Moreira 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5695/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Ana Mafalda dos Santos Portas Matias 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5696/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria do Rosário Rodrigues Baptista 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5697/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António Paulo Marques Figueiredo 002 21/03 4.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5698/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Adriana Isabel de Sá Lopes Almeida 002 21/03 4.ª link
057 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 567/2007 Acumulação de funções públicas do chefe de serviço de Medicina Interna Bernardo Mendes Loff Barreto 002 21/03 4.ª link
057 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 5699/2007 Exoneração do enfermeiro graduado Albino Manuel Marques Ferreira Gomes 002 21/03 4.ª link
057 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 5700/2007 Cessação de horário acrescido de vários técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 21/03 4.ª link
057 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5701/2007 Nomeação da interna do internato complementar Dr.ª Begoña Lopes Garcia 002 21/03 4.ª link
057 Hospital de Santa Marta, E. P. E. Deliberação n.º 568/2007 Promoção de Maria Clara Rodrigues Jacinto 002 21/03 4.ª link
057 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 569/2007 Redução de horário de Maria do Carmo Pereira Marques Constante da Rocha 002 21/03 4.ª link
057 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 570/2007 Nomeação de Martinha Maria Rita da Silva Henrique 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 5313/2007 Nomeação referente a concurso interno de acesso limitado para provimento de três lugares de operário qualificado principal, jardineiro 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5314/2007 Concurso interno de acesso geral para engenheiro técnico civil principal 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5315/2007 Concurso interno de acesso geral para fiscal municipal especialista principal 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5316/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para engenheiro civil de 1.ª classe 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5317/2007 Regresso de cedência especial de Ana Júlia Martins dos Santos 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5318/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/98 - processo n.º 332/83 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5319/2007 Nomeação definitiva de Renato Mourão Bernardino da Silva na sequência de comissão de serviço extraordinária 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 5320/2007 Renovação de comissão de serviço do Dr. Amílcar António Grilo de Macedo 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 5321/2007 Exoneração da operária qualificada, jardineira, do quadro privativo desta autarquia, Elsa da Conceição Silva Lino 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 5322/2007 Nomeação por transferência do município de Arronches de Madalena de Jesus Velez Cabaço 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 5323/2007 Nomeação de Patrícia Isabel Martins Barradas para o lugar de técnica profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 5324/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 5325/2007 Reclassificação profissional de Rui Humberto Silva Abreu 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 5326/2007 Renovações de comissões de serviço de pessoal dirigente 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 5327/2007 Afixação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento de 20 lugares de cantoneiro de limpeza 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5328/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com a técnica superior de 2.ª classe, arquitecta Ana Margarida Abrantes Ferreira Pena 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 5329/2007 Renovação das comissões de serviço de vários funcionários 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 5330/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo, por mais três anos 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5331/2007 Licença sem vencimento por um ano a João Fernando de Sousa Martins 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 5332/2007 Nomeação de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, biblioteca e documentação 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal da Maia Rectificação n.º 414/2007 Rectifica o edital sob o registo n.º 1000311288 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 5333/2007 Nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão de Assuntos Jurídicos de José Augusto Diogo Peixoto 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 5334/2007 Nomeação na categoria de chefe de secção de Maria da Luz Esteves Domingues e Maria da Graça Fernandes Soares Rodrigues 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 5335/2007 Nomeação definitiva de André Filipe Alves Ferreira na categoria de especialista de informática 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 5336/2007 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Rodrigues de Sousa Táboas na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 5337/2007 Rescisão do contrato de avença de Marta Sofia Soares Ferreira, técnica de serviço social 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 5338/2007 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento do lote n.º 15, sito na Boavista dos Pinheiros 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5339/2007 Discussão pública da alteração ao lote n.º 11 - processo n.º 2469.06 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5340/2007 Nomeação de Elsa Marina Campos Dias para provimento de um lugar de técnico profissional especialista de secretariado 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 5341/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 69/96 - discussão pública 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 5342/2007 Abertura do período de discussão pública referente à operação de loteamento com obras de urbanização, incidente sobre o prédio situado em Courelas do Arneiro do Poço, São Bartolomeu do Outeiro 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 5343/2007 Rescisão do contrato individual de trabalho a termo certo celebrado com Teresa Maria Barradas Figueira 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 5344/2007 Discussão pública da proposta de operação de loteamento municipal para instalação de equipamento público no Bairro de 25 de Abril, Sines 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 5345/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior (estagiário) de sociologia 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 5346/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Dalila Inês Costa Lobo Marques Escaroupa 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 5347/2007 Nomeação para o cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 5348/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 5349/2007 Nomeação da candidata Maria Gabriela da Palma Gomes Cravinho 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 5350/2007 Autoriza várias licenças sem vencimento de longa duração 002 21/03 4.ª link
057 Junta de Freguesia de Vidigueira Aviso n.º 5351/2007 Reclassificação profissional da auxiliar de serviços gerais Maria Joaquina Pereira Doutor Simão, na categoria de auxiliar administrativo 002 21/03 4.ª link
057 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 5352/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Serviços de Produção engenheiro Óscar Carvalho Pinto Carneiro 002 21/03 4.ª link
057 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 5353/2007 Nomeação da funcionária Maria de Fátima Costa Oliveira na categoria de assistente administrativo principal 002 21/03 4.ª link
057 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 5354/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a engenheira Elsa Sofia Miranda Relvas Carvalho 002 21/03 4.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/03 4.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/03 4.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 53/2007 Ato da Série II 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal do Fundão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/03 4.ª link
057 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/03 4.ª link
057 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/03 4.ª link
057 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/03 4.ª link
057 AGEOUP - Associação de Geografia da Universidade do Porto Anúncio (Extracto) n.º 1731/2007 Constituição da AGEOUP - Associação de Geografia da Universidade do Porto 002 21/03 4.ª link
057 ANFORCE - Associação Nacional de Formadores em Ciências Empresariais Declaração n.º 81/2007 Nulidade do anúncio n.º 638/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de Janeiro de 2007 002 21/03 4.ª link
057 APMP - Associação para a Promoção do Multimedia e da Sociedade Digital Anúncio (Extracto) n.º 1732/2007 Alteração dos estatutos da associação anteriormente denominada de PT SIG-MM - Associação para a Promoção do Multimédia em Portugal 002 21/03 4.ª link
057 Os Amigos do Monte do Guerreiro Anúncio (Extracto) n.º 1733/2007 Constituição da associação Os Amigos do Monte do Guerreiro 002 21/03 4.ª link
057 Associação de Caça e Pesca dos Foios Anúncio (Extracto) n.º 1734/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caça e Pesca dos Foios 002 21/03 4.ª link
057 Associação de Caçadores do Brejo e Caliços Anúncio (Extracto) n.º 1735/2007 Rectificação da denominação da Associação de Caçadores do Brejo e Caliços 002 21/03 4.ª link
057 Associação de Caçadores e Pescadores de São Luís da Serra Anúncio (Extracto) n.º 1736/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores e Pescadores de São Luís da Serra 002 21/03 4.ª link
057 Associação de Caçadores do Vale Serrão Édito (Extracto) n.º 188/2007 Constituição da associação denominada Associação de Caçadores do Vale Serrão 002 21/03 4.ª link
057 Associação Política Renovação Comunista Anúncio (Extracto) n.º 1737/2007 Constituição da Associação Política Renovação Comunista 002 21/03 4.ª link
057 Associação Videolab Aviso (Extracto) n.º 5355/2007 Constituição da Associação Videolab 002 21/03 4.ª link
057 Clube de Montanha Alto Trilho Contrato n.º 585/2007 Constituição da associação denominada Clube de Montanha Alto Trilho 002 21/03 4.ª link
057 Igreja Evangélica de Valadares Anúncio (Extracto) n.º 1738/2007 Alteração dos estatutos da Igreja Evangélica de Valadares, por escritura de 29 de Janeiro de 2007, a fl. 144 do livro n.º 68-A 002 21/03 4.ª link
057 SPGM - Sociedade de Investimento, S. A. Balancete n.º 34/2007 Balanço referente ao 4.º trimestre de 2006 002 21/03 4.ª link
057 UBR - União de Reformados e Pensionistas da Banca Anúncio (Extracto) n.º 1739/2007 Alteração dos estatutos da associação UBR - União de Reformados e Pensionistas da Banca 002 21/03 4.ª link
057 BPN Fundos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Relatório n.º 1-Al/2007 Contas de 2003 002 21/03 4.ª 057S
057 BPN - Gestão de Activos, S. A. Relatório n.º 1-Am/2007 Contas de 2003 002 21/03 4.ª 057S
057 CREDIPLUS - Companhia Portuguesa de Cartões de Crédito para a Distribuição, S. A. Relatório n.º 1-An/2007 Contas de 2001 002 21/03 4.ª 057S
057 ESAF - Espírito Santo Activos Financeiros, Sgps, S. A. Relatório n.º 1-Ao/2007 Contas de 2001 002 21/03 4.ª 057S
057 SOLVERDE - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S. A. Relatório n.º 1-Ap/2007 Contas de 2004 002 21/03 4.ª 057S