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Diário da República 55/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
055 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 28/2007 Revoga o Decreto n.º 138-R/2006, de 22 de Dezembro, que concedeu o indulto a Américo Pereira Mendes 001 19/03 2.ª link
055 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2007 Honras de Panteão Nacional para Aquilino Ribeiro 001 19/03 2.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2007 Aprova as opções fundamentais da reforma da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública 001 19/03 2.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2007 Aprova as opções fundamentais do Sistema Integrado de Segurança Interna da República Portuguesa 001 19/03 2.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 19/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 10/2007, do Ministério da Economia e da Inovação, que transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, 2005/69/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro, 2005/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro, e 2005/90/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, que alteram a Directiva n.º 76/769/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2007 001 19/03 2.ª link
055 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 66/2007 Cria, como associação privada sem fins lucrativos, a Comissão Instaladora do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia - INL e aprova os respectivos estatutos 001 19/03 2.ª link
055 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Portaria n.º 300-A/2007 - Revogado Estabelece as regras de formação dos novos preços dos medicamentos, da sua alteração e ainda de revisão anual e transitória 001 19/03 2.ª 055S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
055 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5056/2007 Torna pública a designação do juiz conselheiro jubilado Dr. Francisco José Chichorro Rodrigues para presidente da Comissão de Apelo da Carteira Profissional do Jornalista 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 5273/2007 Delegação de competências na licenciada Anabela Fernandes Maganete Pinto 0 19/03 2.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 5274/2007 Delegação, com faculdade de subdelegação, de competências nos vice-presidentes do IPAD 0 19/03 2.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 5275/2007 Subdelegação de poderes da subdirectora-geral da DGITA nos licenciados António Carlos Veiga Almeida e Sousa e Maria de Lurdes Lopes Silva 0 19/03 2.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 5057/2007 Prestadores cujos acordos sofreram alterações 0 19/03 2.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 5058/2007 Celebração de acordo em ambulatório e internamento 0 19/03 2.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 5059/2007 Prestadores que aderiram às convenções 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 331/2007 Aprova o modelo único de cartão de beneficiário da assistência na doença aos militares das Forças Armadas (ADM) 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 5060/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5276/2007 Requisição da licenciada Maria Letícia Pereira Sabino Martins Bairrada 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5277/2007 Nomeação do sargento-ajudante FZ (731078) Carlos Augusto Matos de Jesus 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando da Zona Marítima do Norte Despacho n.º 5278/2007 Delegação de competências 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 5279/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Fernanda dos Santos Afonso 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5280/2007 Subdelegação de competências do comandante do pessoal da Força Aérea no chefe do Centro de Recrutamento e Mobilização da Força Aérea 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 5281/2007 Despacho do director nacional da Polícia Judiciária relativo a delegação de competências no coordenador de investigação criminal no Departamento de Investigação Criminal do Funchal licenciado Carlos Alberto Lopes Farinha 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 5282/2007 Reconhecimento e aplicação do direito à carreira estabelecido no Estatuto do Pessoal Dirigente e subsequente progressão do licenciado Luís Pedro de Andrade Correia Botelho 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5061/2007 Lista de classificação final de concurso para provimento de um assistente de medicina legal - Delegação de Lisboa 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5062/2007 Lista de classificação final do concurso para provimento de dois chefes de serviço de medicina legal - Delegação do Porto 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5063/2007 Lista de classificação final do concurso para provimento de dois chefes de serviço de medicina legal - Delegação de Lisboa 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5064/2007 Rescisão de contrato com a licenciada Maria Eugénia Domingues Pedroso 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5065/2007 Lista de classificação final do concurso para provimento de um chefe de serviço de medicina legal - Delegação de Coimbra 0 19/03 2.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5283/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Administração da licenciada Paula Cristina Teixeira Gonçalves 0 19/03 2.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5284/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da licenciada Maria do Rosário Santos Galheto Coxilha 0 19/03 2.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5285/2007 Alteração da composição do júri do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar vago de chefe de secção 0 19/03 2.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 5066/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 5067/2007 Listas de antiguidade do pessoal dos quadros da Direcção-Geral da Empresa (pessoal dirigente), ex-DGI, ex-DGCeP e do pessoal afecto à ex-DEGREI reportadas a 31 de Dezembro de 2005 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 5068/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois lugares de técnico profissional especialista 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 5069/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional principal 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 5286/2007 Delegação de competências no subdirector-geral dos Recursos Florestais, engenheiro Paulo José Vaz Rainha Mateus 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5287/2007 Promoção ao abrigo do SIADAP da funcionária Maria Emília Mota Pimentel Gonçalves 0 19/03 2.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Rectificação n.º 368/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar na categoria de assessor da carreira de técnico superior 0 19/03 2.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 526/2007 Criação da equipa de projecto especial para a edificação sustentável e designação de chefe 0 19/03 2.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 527/2007 Reclassificação da técnica principal Maria José Andrade Nunes Henriques 0 19/03 2.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 5288/2007 Transferência do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional para o Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra de Maria do Céu de Jesus Costa, auxiliar administrativa 0 19/03 2.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5289/2007 Transferência de Ana Luzia Gomes Ferreira Reis 0 19/03 2.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Aviso (Extracto) n.º 5070/2007 Nomeação de Pedro Miguel Gomes 0 19/03 2.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho (Extracto) n.º 5290/2007 Autorização de mobilidade por transferência da licenciada em Educação Social Maria Armanda Meireles Soares Martins 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 5071/2007 Transferência efectuada pelo Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF), a favor de particulares, durante o 2.º semestre de 2006 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 5072/2007 Transferência efectuada pela Administração Regional de Saúde Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, a favor de particulares - 2.º semestre de 2006 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5291/2007 Destacamento da assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano para o desempenho de funções de apoio administrativo ao Gabinete do Ministro da Saúde 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5073/2007 Transferência de Maria Isabel Alvarez Villar 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5074/2007 Requisição de Sandra Carla Rodrigues Mendes 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5075/2007 Autorização do regime de horário acrescido de Isabel Maria Ferreira Cardoso 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5076/2007 Nomeação de Joaquim António Monteiro Lopes Azevedo 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5077/2007 Autorização do regime de horário acrescido de Carla Maria Silva Jacinto Henrique 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5078/2007 Transferência de Maria Lucrécia Santos Milheiro 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Deliberação n.º 528/2007 Revogação de abertura de um concurso 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 5292/2007 Nomeação do Dr. João de Deus Relvas Daniel Lopes para o cargo de delegado de saúde do concelho da Covilhã 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 5293/2007 Nomeação do Dr. Francisco Henrique dos Santos Brito para o cargo de adjunto do delegado de saúde do concelho da Covilhã 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 5294/2007 Nomeação das Dr.as Maria da Assunção Marques Prata Ferreira e Teresa de Fátima Guimarães Amaral 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5295/2007 Transferência de Maria Idália da Silva Coelho Ramos do quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, E. P. E., para o Centro de Saúde de Coruche 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5296/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração à Dr.ª Cristina Maria Ribeiro Perico 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 562/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Carlos Miguel Magalhães Vítor 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 563/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo de Yara Suely Martins Rodrigues 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 564/2007 Contrato a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Celestino Cunha 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso (Extracto) n.º 5079/2007 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro-chefe da carreira de enfermagem 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso (Extracto) n.º 5080/2007 Anulação do concurso externo de ingresso na categoria de assistente da carreira de técnicos superiores de saúde, ramo de psicologia clínica 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 5081/2007 Reinício de funções de Maria das Dores Gonçalves Ribeiro Quartim d'Assunção, após cessação de regime de requisição 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5297/2007 Transferência do assistente administrativo especialista António José Campos Coelho 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5298/2007 Transferência de Maria da Graça Pinto Santos Cruz 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Rectificação n.º 369/2007 Rectifica o aviso n.º 1567/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 5299/2007 Prorrogação da requisição da enfermeira Alexandra de Fátima Guerreiro Pinto 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 529/2007 Contratos administrativos de provimento visando a frequência do internato médico - ano comum de José Tiago Sequeira Lopes da Silva e de Francisco Toro Calvente 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 530/2007 Contrato administrativo de provimento visando a frequência do internato complementar de cirurgia de João Gonçalo Macedo Perdigão Rodrigues 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 531/2007 Contrato administrativo de provimento visando a frequência do internato complementar de medicina interna de Iraida Kovalchuk Novo 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 370/2007 Rectificação ao aviso n.º 9447/2006 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 5082/2007 Notificação dos candidatos excluídos do concurso aberto pelo aviso n.º 7259/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, 28 de Junho de 2006 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Portel Aviso n.º 5083/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Portel 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5300/2007 Delegação de competências no director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Algarve 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5301/2007 Delegação de competências na directora de serviços Pedagógicos, licenciada Maria Laureta de Brito Pires Basto 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5302/2007 Delegação de competências no director de serviços de Recursos Materiais, licenciado Luís Pereira Dias 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5303/2007 Delegação de competências no director de Serviços Administrativos e Financeiros da Direcção Regional de Educação do Algarve 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5304/2007 Delegação de competências na directora de serviços de Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação do Algarve 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 5084/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Infanta D. Maria 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 5085/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 5086/2007 Publicitação de lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Paulo da Gama 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 5087/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Paulo da Gama 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 5088/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Aviso n.º 5089/2007 Aviso de publicação de lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5305/2007 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Empresarial 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5306/2007 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial na Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5307/2007 Transferência de Maria Manuela Bilé Meira Cordeiro 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5308/2007 Nomeação de Maria Manuela Bilé Meira Cordeiro 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Aviso n.º 5090/2007 Lista de antiguidade do pessoal ao serviço no Instituto Português do Livro e das Bibliotecas 0 19/03 2.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1685/2007 Sentença de declaração de insolvência e nomeação de administrador de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 174/07.0TJCBR, em que é insolvente N. P. R. S. - Construção Civil, Lda. 0 19/03 2.ª link
055 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1686/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 91/07.3TBGMR 0 19/03 2.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1687/2007 Sentença de declaração de insolvência e nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 760/06.5TBVNO 0 19/03 2.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1688/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1004/06.5TBPFR-G 0 19/03 2.ª link
055 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1689/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2919/05.3TBPRD-V 0 19/03 2.ª link
055 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1690/2007 Sentença de declaração de insolvência e nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 707/07.1TBPRD 0 19/03 2.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1691/2007 Falência (apresentação) - processo n.º 389/04.2TYVNG 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5091/2007 Júri do concurso para professor catedrático do grupo XI de disciplinas - História 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5309/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Finanças 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5310/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5311/2007 Alargamento do prazo para entrega da dissertação do mestrado em Gestão de Empresas 0 19/03 2.ª link
055 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5312/2007 Nomeação de Ricardo Nuno Viegas da Silveira Dutra 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 565/2007 Contrato administrativo de provimento com a mestra Marisa Isabel Silva Cesário 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 566/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Jorge Filipe de Brito Brandão Guerreiro Quinta-Nova 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 567/2007 Denúncia de contratos 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 568/2007 Renovação de contratos 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 569/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Paula Frade Batista 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 570/2007 Rescisão do contrato da Dr.ª Paula Cristina Passos dos Santos Duarte 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 571/2007 Denúncia do contrato do Doutor João Miguel Sousa da Silva 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5313/2007 Nomeação provisória do mestre João Manuel Carvalho Estêvão como professor-adjunto 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso (Extracto) n.º 5092/2007 Listas de antiguidade de 2006 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5314/2007 Renovação do contrato de Francisco Nuno da Rocha Gonçalves 0 19/03 2.ª link
055 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5315/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Dinis Jorge Gouveia da Cunha Leal 0 19/03 2.ª link
055 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5316/2007 Alteração da percentagem referente ao contrato de provimento do licenciado António Lourenço Marques Gonçalves 0 19/03 2.ª link
055 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5317/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Jorge Alberto Falcão Cabral Barbosa 0 19/03 2.ª link
055 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5318/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Adriana Manuela de Sousa e Silva Gonçalves 0 19/03 2.ª link
055 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5319/2007 Equiparações a bolseiro 0 19/03 2.ª link
055 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5320/2007 Contratos administrativos de provimento dos licenciados Nuno Miguel Alexandre de Sousa e Maria Cármen Gan Gargallo 0 19/03 2.ª link
055 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 371/2007 Rectificação referente ao Prof. Doutor Victor Manuel Pissarra Cavaleiro 0 19/03 2.ª link
055 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 372/2007 Rectificação referente ao licenciado José Luís Temprano Ferreras 0 19/03 2.ª link
055 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 5321/2007 Plano de estudo de licenciatura em Design Têxtil e do Vestuário 0 19/03 2.ª link
055 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 5322/2007 Plano de estudo de licenciatura em Engenharia Informática 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5323/2007 Criação do ciclo de estudos do mestrado em Sociologia - Cidades e Culturas Urbanas 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 5093/2007 Lista de antiguidade dos funcionários dos Serviços de Acção Social 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5324/2007 Contratações em regime de prestação eventual de serviço como monitores 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5325/2007 Renovações de contratos de pessoal docente 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 5326/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Fernando Manuel Rodrigues Branco Correia 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5094/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Matemática requeridas por Jorge Manuel Azevedo Santos 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5095/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Matemática requeridas por Ana Isabel Gomes Rato da Cruz Mendes dos Santos 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5096/2007 Constituição do júri das provas de agregação em Marketing Agro-Alimentar requeridas pela Doutora Maria Raquel David Pereira Ventura Lucas 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5097/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Matemática requeridas por Maria Clara da Palma Carlota 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5098/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Engenharia Electrotécnica requeridas por Mouhaydine Tlemçani 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5099/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Gestão de Empresas requeridas por Ana Paula Morais Pires Figueira 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5327/2007 Admissão de Vanda Cristina Sim Sim Parreira 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5328/2007 Prorrogação do contrato do licenciado Tomás Maria Braga Cunha Ferreira 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5329/2007 Admissão do mestre Mário Miguel Cardoso Mendes 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5330/2007 Admissão do licenciado Ricardo Filipe Lima Duarte 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5331/2007 Admissão da licenciada Cristina Sofia da Silva Teixeira Aleixo 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5332/2007 Prorrogação do contrato da mestre Maria do Rosário Pereira Silva Borges 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5333/2007 Admissão de Clara Maria Duarte Oliveira como assistente convidada a 100% 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5334/2007 Nomeação da licenciada Margarida de Almeida Gonçalves Beltran Direitinho 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5335/2007 Listas de antiguidade do pessoal investigador, docente e não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5336/2007 Contratação de Maria do Rosário da Encarnação de Carvalho 0 19/03 2.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5337/2007 Denúncia do contrato do Doutor Mário Salgado Baptista Coelho 0 19/03 2.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 5338/2007 Delegação de competências na licenciada Fernanda Martinez Cabanelas Antão 0 19/03 2.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5339/2007 Exoneração do Doutor Constantino Theodor Sakellarides 0 19/03 2.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 5340/2007 Subdelegação de competências na licenciada Maria Isabel Rodrigues Louro Bicho 0 19/03 2.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5341/2007 Eleição do presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública 0 19/03 2.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5342/2007 Delegação e subdelegação de competências no director e no presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública 0 19/03 2.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 40/2007 Regulamento da Área Académica/Científica da Escola Nacional de Saúde Pública 0 19/03 2.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5343/2007 Transferência da licenciada Maria Teresa Pinheiro Rodrigues Caetano Mascarenhas de Lemos 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5344/2007 Autorização do contrato com o licenciado Ricardo Jorge Córdova Marcos 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5345/2007 Autorização do contrato com o Doutor Miguel Tavares Coimbra 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5346/2007 Autoriza o contrato da Doutora Maria João Viseu Botelho Cardoso 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5347/2007 Autorização do contrato com o Doutor Eduardo Filipe Valente Cunha da Silva Aires 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5348/2007 Autorização do contrato com a Doutora Joana Matos Frias 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5349/2007 Autorização do contrato com a Doutora Laura Joana Fevereiro Oliveira 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5350/2007 Contratação do Doutor Rui Manuel Pinto Couto Viana 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5351/2007 Autorização do contrato com a mestre Bárbara Rangel Carvalho 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5352/2007 Autorização do contrato com o Doutor Horácio Urgel Silva Monteiro Costa 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5353/2007 Autorização do contrato com o mestre Rui Manuel Cerqueira Magalhães 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5354/2007 Autorização do contrato com a licenciada Maria Teresa Teixeira de Carvalho Marinho Bianchi 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5355/2007 Autorização do contrato com o licenciado Joaquim Manuel Faria Barreiros 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5356/2007 Autorização do contrato com a licenciada Ana Catarina Gomes Fragoso 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5357/2007 Autorização do contrato com a Doutora Cristina Maria Clementino Fernandes de Faria Miranda Guedes 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5358/2007 Autorização do contrato com a Doutora Cláudia Alexandra Gonçalves Correia Ribeiro 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5359/2007 Contratação do mestre Nuno Honório Rodrigues Flores 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5360/2007 Reclassificação da licenciada Maria Isabel Costa Pereira Rosas 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5361/2007 Rescisão do contrato da licenciada Patrícia Miguel Barbosa Alves Costa 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5362/2007 Autorização do contrato com o Doutor Rosaldo José Fernandes Rossetti 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5363/2007 Autoriza o contrato da Doutora Elisabete da Conceição Pereira Ramos 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5364/2007 Autoriza o contrato da licenciada Marisa Gomes Domingues dos Santos Saraiva 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5365/2007 Prorrogação do contrato da mestre Josefina Maria de Freitas e Castro 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5366/2007 Autorização do contrato com o Doutor António Guilherme de Almeida Gonçalves 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5367/2007 Nomeação do júri do concurso para professor catedrático do grupo I (Pintura) 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5368/2007 Nomeação da Doutora Margarida Maria Pereira dos Santos Louro Felgueiras 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5369/2007 Autorização do contrato com o licenciado José Davide Pinto Silva 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 238/2007 Abertura de concurso documental para o provimento de uma vaga de professor catedrático do 2.º grupo (Ciências da Educação) da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5370/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Aurora Amélia Castro Teixeira 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5371/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Natércia da Silva Fortuna 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5372/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor António de Melo da Costa Cerqueira 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5373/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Jorge Manuel Correia Pereira 0 19/03 2.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5374/2007 Equiparação a bolseiro de José Francisco Preto Meirinhos 0 19/03 2.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 239/2007 Constituição do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado na área científica 4, Ciências Sociais e do Território 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5375/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Luís Miguel Pedroso de Moura Correia 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5376/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Célia Fernanda da Costa Marques Ferreira 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 5377/2007 Contrato administrativo de provimento com a mestra Teresa de Jesus Trindade Moreira da Costa e Fonseca 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 5100/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Superior de Educação, da Guarda 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5378/2007 Alteração aos Estatutos da Escola Superior de Dança 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 5379/2007 Adenda ao contrato administrativo de provimento de Gareguin Aroutiounian como equiparado a professor-adjunto 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 5380/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Germano Alves dos Anjos como equiparado a professor-adjunto 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 5381/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Khachatur Amirkhanyan como equiparado a professor-adjunto 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5382/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel Fernandes de Carvalho 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 5101/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para a categoria de técnico especialista principal da área de química 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5383/2007 Delegação e subdelegação de competências nos titulares do Gabinete da Presidência e nos Serviços Centrais 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5384/2007 Rectificação do despacho IPP/PR-269/2006, de 15 de Dezembro - alteração da afectação de vagas no quadro do pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5385/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Rui Pedro Cardoso Silva Martinho 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5386/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Maria Antónia Maio Nunes da Silva Gonçalves 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5387/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Rui Miguel Costa Fernandes 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5388/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Mónica Pereira de Oliveira 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5389/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Venceslau Manuel Magalhães Correia 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5390/2007 Autoriza a regularização do contrato administrativo de provimento a Joaquim Manuel Queiróz de Almeida e Sousa 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 572/2007 Contratos administrativos de provimento das mestres Maria José Peixoto Azevedo Silva Brito e Teresa Alexandra Azevedo Pataco 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 573/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento da mestre Sílvia Raquel Carvalho de Castro 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 574/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Domingos Eduardo Casal Moreira 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 5391/2007 Autoriza as renovações dos contratos administrativos de provimento a vários docentes 0 19/03 2.ª link
055 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 5392/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Miguel Ribeiro de Castro 0 19/03 2.ª link
055 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 16/2007/A Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de sete lugares de enfermeiro de nível 1 0 19/03 2.ª link
055 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 17/2007/A Torna público ter ficado deserto o concurso institucional externo de provimento para preenchimento de duas vagas de assistente da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal da Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 19/03 2.ª link
055 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Listagem n.º 2/2007/A Concurso interno geral de ingresso para provimento de três lugares de enfermeiro do quadro de pessoal da Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 19/03 2.ª link
055 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 532/2007 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de equipa do serviço de urgência de Rosa Saudade Ferreira Carmo Jorge Roseta 0 19/03 2.ª link
055 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 533/2007 Cessação da comissão de serviço de António Luís Morais Ferreira Isidoro 0 19/03 2.ª link
055 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 534/2007 Cessação da comissão de serviço de Beatriz Gusmão Pinheiro e de Maria Helena Sousa Barrocoso Castanheira da Silva 0 19/03 2.ª link
055 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 535/2007 Renovação da comissão de serviço de José Adérito Neves de Carvalho 0 19/03 2.ª link
055 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 536/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria do Castelo Ribeiro Biléu 0 19/03 2.ª link
055 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 537/2007 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de equipa do serviço de urgência de Maria José Santos Moreira 0 19/03 2.ª link
055 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 538/2007 Nomeação de Jorge Manuel Batista de Sousa 0 19/03 2.ª link
055 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 539/2007 Renovação da comissão de serviço de José Júlio Gomes Alves 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 5102/2007 Alteração da operação de loteamento - processo n.º 02/2004 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5103/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de auxiliar de acção educativa de nível 1 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5104/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de educação social de 2.ª classe, estagiário 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 5105/2007 Nomeação de Mónica Isabel Ventura Moisão Fernandes e Dora da Conceição Morgado Coelho Estebaínha 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 5106/2007 Nomeação de Jaime José de Sousa e José Francisco Ricardo Madeira 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 5107/2007 Nomeação de Cristina Maria Duarte Dias Gomez 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 5108/2007 Nomeia Maria do Céu Madeira Mourato técnica superior assessora principal 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 5109/2007 Nomeação do júri de estágio de Paulo Sérgio Matosa Gonçalves e de Rui Miguel de Almeida Ferrão 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5110/2007 Nomeação de Elsa Manuela da Silva Vieira na categoria de técnica superior de 1.ª classe, arquitecta, na sequência de concurso interno de acesso geral 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 5111/2007 Renova o contrato de trabalho de Norberto Manuel Perpétua Amaro 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 5112/2007 Abertura da discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 02/2005 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 5113/2007 Abertura da discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/2000 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Portimão Aviso (Extracto) n.º 5114/2007 Discussão pública sobre operação de loteamento 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 5115/2007 Nomeações no âmbito de vários concursos externos de ingresso 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 5116/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo certo de Teresa Maria Moreira Tibo 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 5117/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Marta Maria Figueiras de Araújo 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 5118/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Manuel Joaquim Ferreira Rodrigues 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 5119/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Manuel Morais Dias 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 5120/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Maria Fernanda Pires Branco 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 5121/2007 Nomeação de Cristóvão Rodrigues de Carvalho 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 5122/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Ida Cândida Soares da Silva e Sousa 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 5123/2007 Renovação de comissões de serviço 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 5124/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Vítor Manuel Peixoto Dias 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5125/2007 Alteração do Regulamento e Taxas de Instalações Desportivas do Município de Tomar 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 5126/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de economia 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5127/2007 Reclassificação profissional do funcionário Manuel Joaquim Gonçalves 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5128/2007 Reclassificação profissional do funcionário Arlindo Cerqueira Rocha 0 19/03 2.ª link
055 Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros Aviso n.º 5129/2007 Regulamento sobre a Estrutura Orgânica dos Serviços e Quadro de Pessoal da Freguesia de Moita dos Ferreiros 0 19/03 2.ª link
055 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 5130/2007 Exonera a funcionária Odília de Jesus Antunes Semedo, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2007, inclusive, ao abrigo do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro 0 19/03 2.ª link
055 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso n.º 5131/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior estagiário, área de química 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/03 2.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/03 2.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Beja Aviso Ato da Série II 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/03 2.ª link
055 Casa do Povo do Pico da Pedra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/03 2.ª link
055 Agência para o Desenvolvimento Gardunha 21 Anúncio (Extracto) n.º 1692/2007 Constituição da associação Agência para o Desenvolvimento Gardunha 21 0 19/03 2.ª link
055 APRILB - Associação Pensionistas Reformados e Idosos Lomar Braga Anúncio (Extracto) n.º 1693/2007 Constituição da associação APRILB - Associação Pensionistas, Reformados e Idosos Lomar Braga 0 19/03 2.ª link
055 Associação dos Amigos do Museu da Música Anúncio (Extracto) n.º 1694/2007 Constituição da Associação dos Amigos do Museu da Música 0 19/03 2.ª link
055 Associação Brigada Autónoma de Resgate com Cães Aviso (Extracto) n.º 5132/2007 Constituição da Associação Brigada Autónoma de Resgate com Cães 0 19/03 2.ª link
055 Associação de Caça e Pesca de Barulho Anúncio (Extracto) n.º 1695/2007 Alteração parcial de estatutos da Associação de Caça e Pesca de Barulho 0 19/03 2.ª link
055 Associação de Caçadores de Foros do Arrão Anúncio (Extracto) n.º 1696/2007 Alteração de estatutos da associação denominada por Associação de Caçadores de Foros do Arrão, freguesia de Foros do Arrão, concelho de Ponte de Sor 0 19/03 2.ª link
055 Associação Cultural de Música e Teatro Arte à Parte Anúncio (Extracto) n.º 1697/2007 Consitutição da Associação Cultural de Música e Teatro Arte à Parte 0 19/03 2.ª link
055 Associação Desporto e Lazer o Condestável Édito (Extracto) n.º 186/2007 Constituição da Associação Desporto e Lazer O Condestável 0 19/03 2.ª link
055 Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de S. Vicente Anúncio (Extracto) n.º 1698/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de S. Vicente 0 19/03 2.ª link
055 Centro de Apoio Espiritual Amigos de Chaves Anúncio (Extracto) n.º 1699/2007 Constituição de uma associação com fins não lucrativos com a denominação de Centro de Apoio Espiritual Amigos de Chaves 0 19/03 2.ª link
055 Clube de Caça e Pesca do Monte da Serra Anúncio (Extracto) n.º 1700/2007 Constituição da associação Clube de Caça e Pesca do Monte da Serra 0 19/03 2.ª link
055 Rota da Água - Associação de Desenvolvimento Local da Freguesia de Campo Anúncio (Extracto) n.º 1701/2007 Constituição da associação denominada Rota da Água - Associação de Desenvolvimento Local da Freguesia de Campo 0 19/03 2.ª link
055 Sociedade Columbófila de Freamunde Anúncio (Extracto) n.º 1702/2007 Constituição da associação denominada Sociedade Columbófila de Freamunde 0 19/03 2.ª link
055 Universidade Lusíada de Lisboa Despacho n.º 5393/2007 Alteração da denominação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Psicológicas, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa (registo número R/B-AD-603/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2006) 0 19/03 2.ª link
055 Universidade Lusíada de Lisboa Rectificação n.º 373/2007 Rectificação do despacho n.º 18 093/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de Setembro de 2006, que procede à publicação da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa 0 19/03 2.ª link
055 Universidade Lusíada do Porto Despacho n.º 5394/2007 Alteração da denominação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Psicológicas, ministrado pela Universidade Lusíada do Porto (registo R/B-AD-541/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2006) 0 19/03 2.ª link
055 Câmara Municipal de Vila do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/03 2.ª 055S
055 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/03 2.ª 055S