Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 54/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
054 16/03 6.ª link
054 16/03 6.ª 054S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Repsol YPF, S. A., a Repsol Química, S. A., e a Repsol Polímeros, Lda., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Sines 001 16/03 6.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 286/2007 - Revogado Altera a Portaria n.º 201/2001, de 13 de Março, que aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL) 001 16/03 6.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 18/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 9/2007, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007 001 16/03 6.ª link
054 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 287/2007 Determina que os estabelecimentos hoteleiros e similares devam proceder, para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, ao seu registo junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras como utilizadores do sistema de informação de boletins de alojamento (SIBA) 001 16/03 6.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 101/2007 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 2 de Fevereiro de 2007, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, aberto à assinatura em Kingston entre 17 e 28 de Agosto de 1998 001 16/03 6.ª link
054 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 288/2007 - Revogado Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência 001 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional Decreto n.º 4/2007 Revoga a servidão militar das instalações militares da Carreira de Tiro da Gafanha 001 16/03 6.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 289/2007 Cria a zona de caça municipal de Cuba, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Caçadores e Pescadores Os Navalheiros (processo n.º 4593-DGRF) 001 16/03 6.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 290/2007 Anexa à zona de caça municipal de São Gens vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 3408-DGRF) 001 16/03 6.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 291/2007 Anexa à zona de caça turística do Casal Valbom vários prédios rústicos situados na freguesia de Carvalhais e Mascarenhas, município de Mirandela (processo n.º 3616-DGRF) 001 16/03 6.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 292/2007 Cria a zona de caça municipal dos Três Rios, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca dos Três Rios, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fail, Repeses e Vila Chã de Sá, município de Viseu (processo n.º 4568-DGRF) 001 16/03 6.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 293/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Trajes regionais» 001 16/03 6.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 294/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Em busca da Lisboa árabe» 001 16/03 6.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 295/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma Associação de Empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços (administrativos) 001 16/03 6.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 296/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos) 001 16/03 6.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 297/2007 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Unihsnor Portugal - União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 16/03 6.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 298/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e outras e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros (sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral - administrativos e vendas) 001 16/03 6.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 299/2007 - Revogado Aprova o novo modelo de ficha de aptidão, a preencher pelo médico do trabalho face aos resultados dos exames de admissão, periódicos e ocasionais, efectuados aos trabalhadores, e revoga a Portaria n.º 1031/2002, de 10 de Agosto 001 16/03 6.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 300/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e outras e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros (sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral - armazéns) 001 16/03 6.ª link
054 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 27-B/2007 Ratifica a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e respectivo anexo, adoptados pela 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 20 de Outubro de 2005, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 10-A/2007 em 11 de Janeiro de 2007 001 16/03 6.ª 054S
054 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10-A/2007 Aprova a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptados pela 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 20 de Outubro de 2005 001 16/03 6.ª 054S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
054 16/03 6.ª link
054 16/03 6.ª 054S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5115/2007 Nomeia o presidente da comissão organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 0 16/03 6.ª link
054 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5116/2007 Determina que as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Setúbal 0 16/03 6.ª link
054 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 5117/2007 Nomeia a mestre Leonor Faria Calvão Borges para o cargo de director do Arquivo Histórico Parlamentar da Assembleia da República 0 16/03 6.ª link
054 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 5118/2007 Nomeia o licenciado José Luís Martins Tomé para o cargo de director da Biblioteca da Assembleia da República 0 16/03 6.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social, I. P. Aviso n.º 4997/2007 Lista de antiguidade 0 16/03 6.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5119/2007 Descongelamento excepcional de admissões de pessoal médico para o internato médico 0 16/03 6.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5120/2007 Nomeação do licenciado António José Lemos Martins Rego no cargo de presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 16/03 6.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5121/2007 - Revogado Nomeação da licenciada Maria Rosa Tobias Sá no cargo de presidente do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 5122/2007 Correcção do despacho de subdelegação de competências n.º 1/2007, do comandante desta Brigada 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso n.º 4998/2007 Lista de antiguidade dos funcionários pertencentes ao quadro de pessoal deste Governo Civil 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Listagem n.º 36/2007 Publica o mapa n.º 1/2006 a que se refere o n.º 1, conjugado com o artigo 2.º, da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto - ano de 2006 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 4999/2007 Lista de antiguidade 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5123/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5124/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/03 6.ª link
054 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 5125/2007 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 0 16/03 6.ª link
054 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 5126/2007 Operacionalidade do número nacional de emergência 0 16/03 6.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5127/2007 Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro 0 16/03 6.ª link
054 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 5128/2007 Actualização salarial anual do pessoal civil dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas para o ano de 2007 0 16/03 6.ª link
054 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5129/2007 Cria o quadro de supranumerários da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5130/2007 Delegação de competências no comandante da Logística do Exército 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 5131/2007 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5, COR ART Rui Manuel Carlos Clero 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 5132/2007 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 1, COR INF António Manuel Felício Rebelo Teixeira 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 5133/2007 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Serviços, COR ADM João Manuel Lopes Nunes dos Reis 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 5134/2007 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3, COR CAV Alberto Sebastião Neves Marinheiro 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 5135/2007 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército, COR INF José Joaquim Freire Martins Lavado 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 5136/2007 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Infantaria, COR INF Rui David Guerra Pereira 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 5137/2007 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Artilharia, COR ART Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 5138/2007 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Engenharia, COR ENG José Nunes da Fonseca 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 5139/2007 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Transmissões, COR ENG TRANS José Filipe da Silva Arnaut Moreira 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 5140/2007 Subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desporto, COR INF José Manuel Cardoso Lourenço 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 5000/2007 Abertura do concurso interno de acesso misto para o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico profissional especialista, da carreira técnico-profissional, desenhador de construção civil do QPCE 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 5141/2007 Nomeação nas funções de secretária do gabinete do comandante da brig. RR da assistente administrativa especialista Ilda de Sousa Narciso 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5142/2007 Promoção a 1SAR RC de sete sargentos 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 5143/2007 Nomeação, na sequência de concurso, do ex-cabo-adjunto Paulo Jorge dos Santos Oliveira como assistente administrativo principal do quadro de pessoal do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5001/2007 Nomeação da licenciada Laura Sofia Ramos Mendes Cainé na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5002/2007 Transferência de pessoal 0 16/03 6.ª link
054 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 5144/2007 Construção do sistema de elevação do interceptor de Vizela 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5145/2007 Declaração de utilidade pública para posse administrativa das parcelas necessárias à construção da subestação de Frades 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5146/2007 Rectificação ao certificado de reconhecimento de qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.003 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho (Extracto) n.º 5147/2007 Reclassificação profissional de Isabel de Jesus Dinis da Piedade 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 5003/2007 Torna público os valores da taxa de certificação a cobrar pelo Conselho Vitivinícola Regional das Beiras no ano de 2007 0 16/03 6.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 504/2007 Reclassificação do técnico de 1.ª classe José Luís Teixeira Dias Louro para ingresso na carreira técnica superior 0 16/03 6.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Anúncio (Extracto) n.º 1662/2007 Transferência do motorista José Manuel Gouveia Martins 0 16/03 6.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Listagem n.º 37/2007 Relação dos subsídios concedidos no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2006 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 5004/2007 Transferência efectuada pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), a favor de particulares, durante o 2.º semestre de 2006 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 505/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria José Mourato Milhinhos Roque 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 506/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Sara Patrícia Correia Bicho 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 507/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Raquel Mafra Oliveira 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 508/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Nadir Louro Graça Carita 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 509/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Liliana Jesus Ligas Serrano 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 510/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a Dr.ª Presentacion Santiago Espinola 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 511/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o licenciado Filipe José Roque Caetano 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5148/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Isabel Carvalho Valdez 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5149/2007 Equiparação a bolseiro de Florinda Maria Carreiro Duarte Magalhães 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5150/2007 Equiparação a bolseiro de Sónia Paula Inocêncio de Almeida Ribeiro Mendonça 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5151/2007 Cessação do regime de horário acrescido de Maria Manuela Macedo Osório de Barros dos Santos 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5152/2007 Transferência da enfermeira especialista Maria João Furtado Rodrigues Guedes de Andrade Calhau 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5153/2007 Exoneração de Carlos Manuel Ventura Rodrigues 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5154/2007 Equiparação a bolseiro de Isabel Maria Galantinho Melícias Faria Gonçalves 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5155/2007 Nomeação de Florinda Silva Fernandes 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5156/2007 Nomeação de Amélia Anderson Serrão de Faria Pereira e de Maria Docelina Calado Matias Coelho 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5157/2007 Nomeação de Anabela Grácio Freire Martins Félix na categoria de assistente administrativa principal para o Centro de Saúde de Abrantes 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5158/2007 Delegação de competências para sancionamento do termo de responsabilidade para a realização de exames complementares de diagnóstico 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 5159/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira Sara Mónica Magalhães dos Santos Martins 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 5005/2007 Lista de classificação final para provimento de lugares no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra para assistente na área de ginecologia 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 5006/2007 Publicação da lista de classificação final para provimento de lugares no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra para assistente na área de neurocirurgia 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 5007/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para um lugar de enfermeiro especialista na área de enfermagem de saúde infantil e pediátrica 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5008/2007 Contratos a termo certo 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5009/2007 Concurso para assistente de oftalmologia - lista de classificação final 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 512/2007 Equiparação a bolseiro de pessoal de enfermagem 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 5010/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de assistente da carreira técnica superior de saúde - ramo de farmácia 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 5011/2007 Listas de antiguidade 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso (Extracto) n.º 5012/2007 Lista de antiguidade 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 5160/2007 Prorrogação da requisição do enfermeiro Nélson Emanuel Rodrigues Ferreira 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 5161/2007 Acumulações de funções de Fernando Almeida Sampaio 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 513/2007 Nomeação da assistente graduada de psiquiatria Sara Miguel da Cunha Mariano 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 514/2007 Nomeação do enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação José Carlos Moreira Andrade 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Anúncio n.º 1663/2007 Lista de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Contrato n.º 558/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Vera Cristina Ferreira Mendes Bastos 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5013/2007 Abertura de concurso institucional interno geral para provimento de um lugar na categoria de assistente de pediatria, com exigência técnico-profissional em neonatologia, da carreira médica hospitalar 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5014/2007 Abertura de concurso institucional interno geral para provimento de dois lugares na categoria de assistente de pediatria da carreira médica hospitalar 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5015/2007 Abertura de concurso interno geral para provimento de um lugar na categoria de chefe de serviço de imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Deliberação n.º 515/2007 Anulação de concurso 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 516/2007 Nomeação de Fátima Maria Rodrigues Sousa no cargo de directora do serviço de patologia clínica 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 517/2007 Nomeação de Umbelina Dias de Oliveira Ramos da Mota no cargo de directora do serviço de autonomia patológica 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 518/2007 Nomeação de Maria de Lourdes Carvalho Matos Viegas Lima no cargo de directora do serviço de imuno-hemoterapia 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 5162/2007 Rescisão do contrato da professora Sandra Cristina dos Santos Fontinha 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 5016/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Moura 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 5017/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento n.º 2 de Portalegre 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 5018/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária da Rainha Santa Isabel, Estremoz 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5163/2007 Relação de contratos de professores não pertencentes aos quadros relativos ao ano escolar de 2004-2005 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem n.º 38/2007 Empreitadas realizadas em 2006 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação n.º 364/2007 Rectificação à adenda ao acordo de cooperação n.º 68/2006 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Aviso n.º 5019/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Vallis Longus 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5164/2007 Adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5165/2007 Adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5166/2007 Adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André 0 16/03 6.ª link
054 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 5020/2007 Lista de antiguidade do pessoal existente a 31 de Dezembro de 2006 0 16/03 6.ª link
054 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 5021/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas 0 16/03 6.ª link
054 Tribunal da Relação do Porto Rectificação n.º 365/2007 Rectifica o despacho n.º 2676/2007 0 16/03 6.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1664/2007 Insolvência de TUBANG - Estruturas Tubulares do Oeste, Lda. - processo n.º 2958/06.7TBCLD 0 16/03 6.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1665/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4252/06.4TBCSC 0 16/03 6.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1666/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 407/06.0TYLSB 0 16/03 6.ª link
054 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1667/2007 Anúncio de contumácia do processo n.º 250/03.8GBVFR 0 16/03 6.ª link
054 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1668/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 875/06.0TJVNF-D 0 16/03 6.ª link
054 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1669/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 3697/05.1TJVNF-D 0 16/03 6.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1670/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 494/05.8TYVNG 0 16/03 6.ª link
054 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5167/2007 Aposentação/jubilação do Dr. Jorge Augusto Pais de Amaral 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5022/2007 Autorização de contratações e nomeações definitivas 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5168/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Informática e Gestão de Empresas 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 5169/2007 Prazos relativos à pós-graduação em Análise de Dados em Ciências Sociais 0 16/03 6.ª link
054 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 5170/2007 Nomeação do júri das provas de título de agregado requeridas pelo Prof. Doutor Paulo João de Lemos Cabral Sousa Fialho 0 16/03 6.ª link
054 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 5023/2007 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 559/2007 Renovação de contratos 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 560/2007 Prorrogação de contrato com o mestre Desidério Luís Sares Batista 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5171/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Gilda Santos Guerreiro 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5172/2007 Nomeação definitiva da Doutora Nélia Maria Afonso Norte 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5173/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Carlos Joaquim Farias Cândido 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5174/2007 Renovação da equiparação a bolseiro sem vencimento da Doutora Laura Cristina da Silva Carreto 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5175/2007 Nomeação definitiva da Doutora Ana Maria Rodrigues 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5176/2007 Reclassificação profissional de Vera Margarida de Deus Nunes Gonçalves e de Ana Paula Santos Marques 0 16/03 6.ª link
054 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5024/2007 Constituição do júri para prestação de provas de agregação requeridas pelo Doutor Paulo Jorge de Almeida Ribeiro Claro 0 16/03 6.ª link
054 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 5177/2007 Plano de estudo de licenciatura em Marketing 0 16/03 6.ª link
054 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5178/2007 Criação do ciclo de estudos do mestrado em Sociologia 0 16/03 6.ª link
054 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5179/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Relações Internacionais 0 16/03 6.ª link
054 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 5180/2007 Delegação de competências no Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho 0 16/03 6.ª link
054 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 366/2007 Rectifica o despacho n.º 1371/2007 0 16/03 6.ª link
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5181/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Ricardo Nuno Fonseca de Campos Pereira Mamede 0 16/03 6.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5182/2007 Nomeação provisória de Carla Sofia dos Reis Fernandes 0 16/03 6.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5183/2007 Nomeação provisória de Maria Isabel Martins Salgado 0 16/03 6.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5184/2007 Renovação dos contratos das monitoras Filipa Bravo Lopes e Maria Gabriela Gasparinho 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5185/2007 Transferência para a Universidade do Minho referente à licenciada Maria Matilde Abrantes de Mesquita Rodrigues Nicolau 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5186/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente à licenciada Helena Manuela Dias Oliveira Ramos 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 5025/2007 Designação, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 301/72, de 14 de Agosto, do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Biologia requeridas pela Doutora Cândida Manuel Ribeiro Simões Lucas 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 5026/2007 Designação, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 301/72, de 14 de Agosto, do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Biologia requeridas pela Doutora Margarida Paula Pedra Amorim Casal 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 5027/2007 Designação, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 301/72, de 14 de Agosto, do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de História requeridas pela Doutora Maria Marta Lobo de Araújo 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 5028/2007 Atribuição de subsídios no 2.º semestre de 2006 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5029/2007 Autoriza a nomeação como subdirector do Prof. Vasco Manuel Pinto dos Reis 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Mapa (Extracto) n.º 7/2007 Subsídios atribuídos a instituições sem fins lucrativos no 2.º semestre do ano de 2006 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5187/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Carlos Alberto Alves Marques 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5188/2007 Autorização de contrato com o licenciado António Luís Pires Castanheira 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5189/2007 Autorização de contrato com a mestre Maria Eugénia Díaz Tena 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5190/2007 Autorização de contrato com a licenciada Joana Maria Mendonça Marques 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5191/2007 Autorização de contrato com a Doutora Helena Szrek Sousa Pereira 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5192/2007 Autorização de contrato com Inês Bastos Correia de Sá 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5193/2007 Autorização de contrato com a mestre Cristina Maria Costa e Sousa 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5194/2007 Autorização de contrato com a licenciada Adriana Maria Gomes Correia Machado Alves 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5195/2007 Autoriza o contrato da licenciada Maria Del Pilar Nicolás Martínez 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5196/2007 Autoriza o contrato do licenciado Pedro Miguel de Almeida Pereira da Silva 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5197/2007 Autoriza o contrato de Sandra Isabel Figueiredo Martins 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5198/2007 Autoriza o contrato da licenciada Susana Sara Teixeira Soares 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5199/2007 Autoriza o contrato do licenciado Marco Alexandre Camarneiro Mendes 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5200/2007 Autoriza o contrato do licenciado João Alexandre Velho Prior 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5201/2007 Autoriza o contrato da licenciada Hilary Ann Smith Amaral 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5202/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5203/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5204/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5205/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Félix Dias Carvalho 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5206/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos Maurício Gonçalves Barbosa 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 5207/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Armando Coelho Ferreira da Silva 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5208/2007 Equiparação a bolseiro a Gonçalo José do Vale Peixoto e Vilas-Boas 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5209/2007 Equiparação a bolseiro a Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5210/2007 Equiparação a bolseiro a Nicolas Robert Hurst 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5211/2007 Autorização da equiparação a bolseiro à licenciada Catherine Joan Shaw Evangelista 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5212/2007 Autorização da equiparação a bolseiro à Doutora Marta Isabel de Oliveira Várzeas 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5213/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Nicole Françoise Devy Vareta 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 5214/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Maria Teresa Vilela Martins de Oliveira 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5215/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a John Thomas Greenfield 0 16/03 6.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 5216/2007 Constituição do júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 234/2007 Constituição do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5030/2007 Desagregação de lugares do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Arquitectura e sua distribuição pelo mapa de pessoal em regime de contrato individual de trabalho 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 5217/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria Constança Matias Ferreira Pomba como professora auxiliar 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 5218/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Luís Manuel Madeira de Carvalho 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 5219/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Teresa da Costa Mendes Victor Villa de Brito 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5220/2007 Contratação do Doutor Lamartine Pereira da Costa como professor visitante 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5221/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Alice Maria Quelhas Lima Donat Trindade 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5222/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Eugénia Moreira Borges da Igreja 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5223/2007 Prorrogação de contrato administrativo de provimento de assistente com a mestre Sandra Maria Rodrigues Balão 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5224/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento referente à professora auxiliar Doutora Maria Engrácia Carvalho dos Reis Janela Cardim 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5225/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Carla Cristina Graça Pinto 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5226/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento referente à professora auxiliar Doutora Raquel Cristina de Caria Patrício 0 16/03 6.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5227/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Carlos Manuel Sola Pereira da Mata 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 367/2007 Rectifica o despacho n.º 2269/2007 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Beja - Serviços de Acção Social Deliberação n.º 519/2007 Delegação de competências no Dr. Manuel Pedro Saborida Gonçalves 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5228/2007 Autoriza a realização de contrato administrativo de provimento com a docente Clementina Maria Moreira dos Santos 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5229/2007 Autoriza a realização de contrato administrativo de provimento da docente Maria Infância Lopes Silva 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5230/2007 Autorização de realização de contrato administrativo de provimento com a docente Alda Maria Vieira de Matos Gonçalves 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5231/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Ana Cristina Outeiro Correia de Matos 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5232/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente José António Abrantes Massano Monteiro 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 235/2007 Concurso documental para assistente na área científica de Enfermagem de Reabilitação para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, deste Instituto 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5233/2007 Requisição de Maria Fátima Monteiro Ferreira para exercer funções, por um ano, na Universidade de Coimbra 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5234/2007 Contratação em regime de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente administrativo especialista de Fernando Manuel Guerra do Amaral Santos 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Deliberação n.º 520/2007 Delegação de competências no conselho administrativo 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 5235/2007 Delegação de competências nos vice-presidentes do conselho directivo 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 5236/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel Inácio Conchinha da Conceição 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Despacho (Extracto) n.º 5237/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Sofia Alexandra da Costa Lopes 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Despacho (Extracto) n.º 5238/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de José Nuno de Abreu Tudela de Almeida Dias 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Despacho (Extracto) n.º 5239/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de João Paulo Rocha das Dores da Costa Donga 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Despacho (Extracto) n.º 5240/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Jorge Manuel Costa Campos 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Despacho (Extracto) n.º 5241/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Cesário Manuel Ferreira Alves 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Despacho (Extracto) n.º 5242/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Marco Paulo Barbosa Conceição 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5243/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Fernando Joaquim Sequeira Linhas 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5244/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Manuel Salvador Gomes Araújo 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5245/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Alfredo António Paulino 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5246/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de João Miguel Melin Mendes Cruz 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5247/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Manuel Jorge de Abreu Antunes Lima 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5248/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Maria Ester Vaz da Silva 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5249/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Luís Martins Pinto Coelho 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5250/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Augusto Ernesto Carvalho Ribeiro 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5251/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Rafaela Carla Barros Casais 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5252/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Joaquim António Magalhães César de Carvalho 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5253/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Viviana Andrade Meirinhos 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5254/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Diana Margarida Pinheiro de Aguiar Vieira 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5255/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Cristina Ferreira Fonseca Lousada Soares 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5256/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Dora Cristina Moreira Martins 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5257/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada assistente de Rita Susana Matos Rocha 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 5258/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como assistente de Telmo José de Bessa Nogueira Carvalho 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5259/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente da Escola Superior de Enfermagem de Santarém 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5260/2007 Contratação de Graça Maria Salgueiro Amaro Esteves como equiparada a professora-adjunta 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5261/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio a Verónica Maria da Piedade Duarte Ribeiro 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5031/2007 Lista de antiguidade de pessoal 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5262/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Rui Manuel Sobral Rita 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5263/2007 Autorização da rescisão do contrato administrativo de provimento de Carla Maria de Almeida Marques Lopo 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5264/2007 Nomeação provisória de Cristina Maria Miranda Alves Luís 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 5265/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Júlio Gonçalves Pedrosa dos Santos 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 5266/2007 Equiparação a bolseiro de João Paulo da Torre Vieito da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 5267/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Ana Cristina Coelho Barbosa 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5268/2007 Nomeação a professora-coordenadora de Susana Maria Fernandes André da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/03 6.ª link
054 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 15/2007/A Lista de classificação final do concurso interno geral para preenchimento de quatro vagas de enfermeiro do nível 1 do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta 0 16/03 6.ª link
054 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 5032/2007 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para provimento de seis lugares de enfermeiro especialista de saúde materna e obstetrícia, da carreira de enfermagem 0 16/03 6.ª link
054 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5269/2007 Nomeação dos elementos da comissão da avaliação curricular 0 16/03 6.ª link
054 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 521/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria Teresa Marques Rodrigues Borralho Araújo 0 16/03 6.ª link
054 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5270/2007 Nomeação de chefes de serviço de psiquiatria 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 522/2007 Autorização do regime de tempo parcial com duração de vinte e quatro horas semanais da enfermeira graduada, nível 1, Ana Cristina da Silva Ferreira 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 523/2007 Acumulação de funções privadas do assistente graduado de urologia Mário José Morgado dos Reis 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 524/2007 Nomeação, precedendo concurso, de Francisco José do Perpétuo Socorro dos Mártires como chefe de serviço de ginecologia 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 525/2007 Autorização de acumulação de funções privadas do chefe de serviço de cirurgia geral João Alberto Batista Ganho 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5271/2007 Autorização da interrupção do internato da interna do internato médico Paula Cristina Justino Gama 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5272/2007 Autorização da mudança de área profissional da interna do internato médico Joana Andreia Domingues Ribeiro Guilherme de Oliveira 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5033/2007 Nomeação definitiva de Daniela Cristina Correia Ramos em lugar da categoria de técnico superior de 2.ª classe de educação e intervenção comunitária 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 5034/2007 Afixação da homologação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe estagiário na área dos recursos humanos 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 5035/2007 Nomeação de três jardineiros, Carlos Neves, Hugo Fernandes e Luís Matias 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 5036/2007 Reclassificação profissional de Alexandra Catalão para assistente administrativa 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 5037/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento n.º 888/81 em nome de Arnaldo Ferreira da Silva Marcelino 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 5038/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento n.º 496/93 em nome de CRISLAS - Promoção Imobiliária, Lda. 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 5039/2007 Nomeação de Gonçalo Nuno Batista Mota Borges Mendes e de Nuno Manuel de Matos Oliveira como técnicos superiores de 1.ª classe da área de ciências sociais e humanas 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 5040/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Pedro Miguel Cavaco Madeira 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 5041/2007 Autorização da transferência de Afonso Carlos dos Prazeres Marques Leitão, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de médico veterinário 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 5042/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Olga Maria Teixeira Lourenço Silva e Carla Patrícia Fernandes Inácio Pereira 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 5043/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Ângela Maria Rocha de Lima Rodrigues Ferreira, técnica superior de gestão 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5044/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com o fiscal municipal José Alberto Campos Figueira 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5045/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo de Luís António Gonçalves Banheiro 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 5046/2007 Rescisão, a seu pedido, do contrato de tarefa de Marta Sofia Vera Paradela 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 5047/2007 Alteração das cláusulas 1.ª, 2.ª e 3.ª do contrato de tarefa celebrado com Cristina Maria Costa Marques 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 5048/2007 Alteração das cláusulas 1.ª, 2.ª e 3.ª do contrato de tarefa celebrado com Sónia Isabel dos Santos Cardoso Macedo 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 5049/2007 Alteração ao lote 11-P-2469/06 - discussão pública 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 236/2007 Discussão pública sobre loteamento de um terreno sito no lugar da Fonte da Cruz, da freguesia e concelho de Penafiel 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 5050/2007 Designação de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao vereador em regime de tempo inteiro 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Edital n.º 237/2007 Audiência prévia relativa à alteração da taxa proveniente da cobrança pela recolha e tratamento de lixo relativa a consumos domésticos e comércio 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 5051/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 5052/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de informática do grau 3, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 5053/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista principal da carreira de fiscal municipal 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5054/2007 Nomeação de Luís Gilmar dos Reis Martins na categoria de arquitecto principal 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5055/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de pedreiro principal 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Amares Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Amares Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/03 6.ª link
054 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso Ato da Série II 0 16/03 6.ª link
054 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso Ato da Série II 0 16/03 6.ª link
054 ACEPRENSA - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 1671/2007 Constituição da associação ACEPRENSA - Associação Cultural 0 16/03 6.ª link
054 Associação de Apoio ao Desenvolvimento de Projectos Académicos Anúncio n.º 1672/2007 Estatutos de constitutição da associção juvenil Associação de Apoio ao Desenvolvimento de Projectos Académicos, aprovados na assembleia geral de 14 de Fevereiro de 2006 0 16/03 6.ª link
054 Associação Cultural e Desportiva Os Meixedenses Anúncio n.º 1673/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Associação Cultural e Desportiva Os Meixedenses 0 16/03 6.ª link
054 Associação de Freguesias da Raia e do Côa Anúncio (Extracto) n.º 1674/2007 Constituição da Associação de Freguesias da Raia e do Côa 0 16/03 6.ª link
054 Associação Indiveri Colucci Anúncio (Extracto) n.º 1675/2007 Alteração dos estatutos da Associação Indiveri Colucci 0 16/03 6.ª link
054 Associação Juvenil de Godim Anúncio n.º 1676/2007 Estatutos da constituição da Associação Juvenil de Godim, aprovados em assembleia geral de 3 de Agosto de 2004 0 16/03 6.ª link
054 Associação de Proprietários do Empreendimento Eden Villas Anúncio (Extracto) n.º 1677/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Proprietários do Empreendimento Eden Villas 0 16/03 6.ª link
054 Clube de Caça e Pesca Beira Luso Anúncio (Extracto) n.º 1678/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Clube de Caça e Pesca Beira Luso com sede na vila e freguesia de Luso, do concelho da Mealhada 0 16/03 6.ª link
054 Federação Portuguesa de Kosho-Ryu Kenpo, FPKK Anúncio (Extracto) n.º 1679/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada por Federação Portuguesa de Kosho-Ryu Kenpo, FPKK 0 16/03 6.ª link
054 FORMATUS - Associação para Formação Individual e Integração Profissional Édito (Extracto) n.º 184/2007 Constituição de Associação denominada FORMATUS - Associação para Formação Individual e Integração Profissional 0 16/03 6.ª link
054 Grupo Motard Pechão Anúncio (Extracto) n.º 1680/2007 Constituição da Associação Grupo Motard Pechão 0 16/03 6.ª link
054 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Regulamento n.º 39/2007 Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 16/03 6.ª link
054 Momentos de Sabedoria - Núcleo de Estudos Espíritas de Barcelos Contrato (Extracto) n.º 561/2007 Constituição da associação Momentos de Sabedoria - Núcleo de Estudos Espíritas de Barcelos 0 16/03 6.ª link
054 NIDAN - Núcleo de Investigação e Desenvolvimento Nefrológico Anúncio n.º 1681/2007 Constituição da associação NIDAN - Núcleo de Investigação e Desenvolvimento Nefrológico 0 16/03 6.ª link
054 Pés Vagarosos - Associação de Desporto e Lazer do Norte Alentejano Édito (Extracto) n.º 185/2007 Constituição da associação denominada Pés Vagarosos - Associação de Desporto e Lazer do Norte Alentejano 0 16/03 6.ª link
054 PROFORAL - Associação para a Promoção da Formação Profissional de Almada Anúncio (Extracto) n.º 1682/2007 Constituição da associação PROFORAL - Associação para a Promoção da Formação Profissional de Almada 0 16/03 6.ª link
054 Rancho Regional da Vila de Lobão Centro Cultural e Desportivo Anúncio (Extracto) n.º 1683/2007 Alteração dos estatutos da associação Rancho Regional da Vila de Lobão 0 16/03 6.ª link
054 Renascer do Vau - Comissão de Melhoramentos Desejosa e Balsa do Douro Anúncio (Extracto) n.º 1684/2007 Constituição da associação denominada Renascer do Vau - Comissão de Melhoramentos Desejosa e Balsa do Douro 0 16/03 6.ª link
054 Banco Comercial Português, S. A. Relatório n.º 1-Aj/2007 Contas de 2001 0 16/03 6.ª 054S