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Diário da República 53/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 99/2007 Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 1/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2007 001 15/03 5.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 100/2007 Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 2/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2007 001 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 283/2007 Corrige um parágrafo da Portaria n.º 775/2006, de 7 de Agosto, que exclui da zona de caça municipal da Amieira I o prédio rústico denominado «Rio Torto», sito na freguesia e município de Portel (processo n.º 3215-DGRF) 001 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 284/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Serra de Grândola a zona de caça associativa do Rodeado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 4579-DGRF) 001 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 285/2007 Cria a zona de caça municipal dos Montes da Senhora, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Caçadores e Pescadores de Montes da Senhora (processo n.º 4591-DGRF) 001 15/03 5.ª link
053 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M Cria a rede de cuidados continuados integrados da Região Autónoma da Madeira 001 15/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 4820/2007 Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Manuel Martinho Pinheiro Gonçalves, poderes para a prática de vários actos 002 15/03 5.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 358/2007 De ter sido rectificado o despacho n.º 2023/2007, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da abertura de concurso público para atribuição de três licenças para exercício de radiodifusão sonora local e aprovação do respectivo regulamento publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2007 002 15/03 5.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4821/2007 Nomeação do Prof. Doutor Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego no cargo de director-geral dos Recursos Florestais 002 15/03 5.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4822/2007 Nomeação do licenciado Carlos José São Simão de Carvalho no cargo de director-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 15/03 5.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4823/2007 Nomeação do licenciado Rui Salgueiro Ramos Moreira no cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Centro 002 15/03 5.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4824/2007 Nomeação do licenciado José António Sousa Canha no cargo de director regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 002 15/03 5.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4825/2007 Nomeação da licenciada Luísa Maria Neves Monteiro Dangues Tomás para o cargo de secretária-geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 4861/2007 Lista de antiguidade 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4826/2007 Nomeação de Dina Teresa Ferreira Lopes como secretária do gabinete de apoio pessoal do governador civil 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4827/2007 Exoneração de João Manuel Santos e Sousa do cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do governador civil 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4828/2007 Nomeação de João Manuel Santos e Sousa como adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 4862/2007 Recuperação do vencimento de exercício perdido 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho (Extracto) n.º 4829/2007 Fixação da tabela de compensação pela inserção de matéria respeitante à campanha (publicações informativas) 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho (Extracto) n.º 4830/2007 Fixação da tabela de compensação pela emissão televisiva de tempos de antena 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho (Extracto) n.º 4831/2007 Fixação das tabelas de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena de âmbito nacional e regional 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho (Extracto) n.º 4832/2007 Fixação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena de estações privadas locais 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4863/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estevão Carvalho de Alvarenga 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4864/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emília Maria do Rosário 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4865/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Correia Vieira 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4866/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Venancio Dias Soares Moniz 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4867/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Agostinho Insumbo 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4868/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Araújo Lopes 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4869/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Alberto dos Reis Monteiro 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4870/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anilson Pedro Gomes Correia 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4871/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maidi Regina Schneider 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4872/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabeth Pereira Monteiro 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4873/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Matias do Livramento 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4874/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatma Bakar Maftah 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4875/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Pedro Gomes da Moura 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4876/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Madalena Ramos 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4877/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis António dos Santos 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4878/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Embalo 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4833/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Adélia de Assis Figueiredo Botelho 002 15/03 5.ª link
053 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4834/2007 Concessão de pensão a ex-prisioneiro de guerra 002 15/03 5.ª link
053 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 4835/2007 Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do licenciado Vítor Manuel Gomes Cardoso 002 15/03 5.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4836/2007 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC - LPN - Liga para a Protecção da Natureza 002 15/03 5.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4837/2007 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC - Fundação Casa da Música 002 15/03 5.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4838/2007 Nomeação do funcionário Nelso de Oliveira Pinto no cargo de chefe de divisão de Avaliação da Propriedade, da Direcção de Serviços de Avaliações 002 15/03 5.ª link
053 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4839/2007 Concede autorização para a condução das viaturas oficiais que se encontram afectas à Secretaria-Geral à secretária-geral do Ministério da Cultura licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor 002 15/03 5.ª link
053 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4840/2007 Concede autorização para a condução de viaturas oficiais que se encontram afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Cultura ao técnico de informática José Maria Rosa 002 15/03 5.ª link
053 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4841/2007 Concede autorização para a condução das viaturas oficiais que se encontram afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Cultura ao auxiliar administrativo Nuno Miguel Paço Almeida 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso n.º 4879/2007 Lista de antiguidade do pessoal civil do EMGFA referente a 31 de Dezembro de 2006 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 323/2007 Graduação ao posto de capitão-tenente da classe de marinha de vários primeiros-tenentes 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 324/2007 Graduação ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do 23990, primeiro-tenente Ricardo Cordeiro de Almeida (no quadro) 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 325/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de oficiais técnicos o 264671, primeiro-tenente David Gomes de Aguiar (no quadro) 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 326/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 20690, primeiro-tenente Hugo Miguel Baptista Cabral (no quadro) 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 327/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 24289, primeiro-tenente João José Laranjeira de Brito Afonso (no quadro) 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 328/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de serviço especial o 393277, capitão-tenente Albino Manuel Pereira de Sousa Costa (no quadro) 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4842/2007 Promove, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros o primeiro-sargento FZ José Palma Santos 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4843/2007 Promoção do sargento-ajudante CM José Manuel Neto Apolinário 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4844/2007 Promove, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais o sargento-ajudante MQ Dinis Manuel Vitória da Fonseca 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4845/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobra do sargento-ajudante M Joaquim António Botas Faustino 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4846/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ António Manuel dos Santos Silva 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4847/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do primeiro-sargento HE João Maria Ascensão de Campos 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4848/2007 Promove, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento o primeiro-sargento L Francisco Medeiros Seno 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4849/2007 Promove, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento o primeiro-sargento L José Luís Machado 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4850/2007 Promove, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento o primeiro-sargento L Acácio dos Santos Freitas 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4851/2007 Promove, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento o primeiro-sargento L Luís Pedro Mendonça Domingos 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4852/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ José António Redondo 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4853/2007 Promove, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiros o primeiro-marinheiro FZ Marco Paulo Rodrigues da Silva 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4854/2007 Promove, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros vários militares 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4855/2007 Promove ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de mergulhadores vários militares 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4856/2007 Promove, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de manobra o sargento-ajudante M António Rodrigues Certal 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4857/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobra do primeiro-sargento M Joaquim António Leal dos Reis 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4858/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de condutores mecânicos de automóveis do primeiro-grumete V RC Paula Susana Fernandes Calho 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4859/2007 Promove, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros o primeiro-sargento A José António Duarte Rodrigues 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4860/2007 Promoção do segundo-grumete FZ RC Patrick Palma Anastácio 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4861/2007 Promoção do segundo-grumete FZ RC Vladimiro Neto Araújo 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho (Extracto) n.º 4862/2007 Promoção do primeiro-sargento HE Pedro Jorge Lopes Teixeira Carlos 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4863/2007 Promove, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento o primeiro-sargento L Jorge Manuel de Jesus Almeida 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4864/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete TFD RC Diogo Miguel Coutinho Marques 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4865/2007 Promoção a furriel RC de oito segundos-furriéis 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4866/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC 108 NIM 11755296, Carlos Luís Machado Gonçalves 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4867/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC NIM 15725498, António José Limão Dourado 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4868/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC 295 NIM 15737199, Paulo André Ferreira Cunha 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4869/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC 602 NIM 18306300, Bruno António Ferreira Gomes 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4870/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC 725 NIM 18933697, Décio Miguel Ribeiro Benedito 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4871/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC 624 NIM 0342197, Pedro Jorge Bernardo de Almeida 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4872/2007 Promoção a 2SAR RC de três furriéis 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4873/2007 Promoção a 1SAR RC de cinco sargentos 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4874/2007 Promoção a 2SAR RC do FUR RC NIM 02550200, Bruno Miguel Novais Pinto 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4875/2007 Promoção a 1SAR RC de oito sargentos 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4876/2007 Promoção a FUR RC de oito segundos-furriéis 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4877/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC DISP NIM 02061899, André Alexandre Marques Martins 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4878/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC 195 NIM 11967497, Ana Cristina Gomes Sargaço 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4879/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC 195 NIM 18476699, João Miguel Gonçalves Cardoso 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4880/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 048099-B, Fernando Manuel Cardoso dos Santos Guerreiro 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 4880/2007 Notificação dos candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para admissão de 150 candidatos ao curso de formação de inspectores estagiários 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4881/2007 Promoção, após concurso interno de selecção, da especialista superior do escalão 8 do quadro desta Polícia engenheira Maria de Lourdes Abrantes Tavares Pereira 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4882/2007 Plano Director Municipal da Figueira da Foz 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 4883/2007 Transferência da funcionária Maria Avelina Vala Marques Lopes, assistente administrativa especialista 002 15/03 5.ª link
053 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 329/2007 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-17 de cadastro e a denominação "Pisões-Moura", cujas zonas e respectivos limites se indicam, em coordenadas rectangulares planas, no sistema Hayford-Gauss, referidas ao ponto central 002 15/03 5.ª link
053 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 330/2007 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-39 de cadastro e a denominação "Águas de Sandim", cujas zonas e respectivos limites se indicam, em coordenadas rectangulares planas, no sistema Hayford-Gauss, referidas ao ponto central 002 15/03 5.ª link
053 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Normativo (Extracto) n.º 15/2007 Programa Sectorial Agrícola para o Perímetro de Rega do Mira 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4884/2007 Delegação de competências do presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica no vice-presidente da Área Administrativa 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Despacho (Extracto) n.º 4885/2007 Promoção de Marta Rodrigues Lazana e de Maria Leonor Duarte de Almeida e Silva 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 4886/2007 Renovação da coordenação técnica na área da informática do especialista de informática Paulo José Graça da Silva Rodrigues 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 4887/2007 Delegação de competência no licenciado Luís Gonzaga Alves Pereira 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 4888/2007 Delegação de competências na licenciada Maria Teresa Carreira da Encarnação Coelho 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 4889/2007 Delegação de competências na Dr.ª Ana Cláudia Feio Ferro de Carvalho 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 4890/2007 Delegação de competências no licenciado Nuno Pedro de Brito Palma 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 4891/2007 Delegação de competências no engenheiro Vítor Manuel Gomes Vasques 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 4892/2007 Delegação de competências na licenciada Teresa Michele Cambraia Branco 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 493/2007 Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4893/2007 Certificado de qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.06.6.044 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4894/2007 Nomeação do licenciado Mário Manuel Garcia Faria Gaspar para o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Centro 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4895/2007 Nomeação do licenciado Cândido dos Santos Pereira Batista para o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4896/2007 Concessiona o exclusivo de pesca desportiva na ribeira da Lage à Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4897/2007 Concessiona o exclusivo de pesca desportiva no rio Asnes e ribeira do Farreco ao Clube de Caça e Pesca Freguesias Unidas 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4898/2007 Concessiona o exclusivo de pesca desportiva do rio Tâmega à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4899/2007 Concessiona o exclusivo de pesca desportiva no rio Dinha e ribeira das Lanças à Associação de Caçadores e Pesca 5 Estrelas 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 4900/2007 Reclassificação profissional de Ana Maria Labrador Capucho 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 4901/2007 Nomeação de Maria do Rosário Bracinha Pereira da Graça Mira de Oliveira como assessora principal 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 4881/2007 Pedido de registo de Freamunde como indicação geográfica protegida para capão 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 4882/2007 Pedido de registo de Ribatejo como Denominação de Origem Protegida para Carne de Bravo 002 15/03 5.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 4883/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais 002 15/03 5.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 4884/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Benavente (Bairro de 28 de Setembro) e Benavente (Praça do Município) à empresa Barraqueiro Transportes, S. A. 002 15/03 5.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 37/2007 Estabelece os requisitos complementares relativos à emissão, manutenção e revalidação de certificados de organizações de formação de qualificações de tipo 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 70/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Lar Maria Droste 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 71/2007 Registo de alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para o Desenvolvimento de Vilela 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 72/2007 Registo de alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Auxílio e Amizade 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 73/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação A Caridade 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 74/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social e Paroquial de Vilarinho da Samardã 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 75/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuídas Mentais 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 76/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Cruz Azul de Portugal 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 77/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro para Formação da Juventude de Arões 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 78/2007 Registo de alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Quinta das Pontes 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 4902/2007 Transferência de Mário José Tinoco Tomé 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 4903/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, da assistente administrativa especialista Maria Adelina da Rocha Resende Pinto 002 15/03 5.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 4904/2007 Cessação da comissão de serviço na categoria de assistente administrativo de Laura Raquel Berberan Martins da Silva 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4905/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos do mestre João Ernesto Teles Pires 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4906/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director clínico do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos do licenciado Joaquim da Silva Ramos 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4907/2007 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Gracinda Gaspar de Sousa, no cargo de directora do Centro Regional de Sangue de Lisboa 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4908/2007 Subdelegação de competências no Dr. António Duarte Vidal Vieira 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4909/2007 Subdelegação de competências no Dr. Eduardo Manuel Rodrigues Duarte 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4910/2007 Concessão do regime de horário acrescido à enfermeira Sandra Maria Ribeiro Rodrigues Silva Valada 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4911/2007 Subdelegação de competências no Dr. José Manuel da Costa Melo 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4912/2007 Nomeação de Margarida Lourdes Jessen na categoria de assistente administrativa principal para o Centro de Saúde de Almeirim 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 4913/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Ana Bárbara Ferreira Baptista como assistente administrativa 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 4914/2007 Delegação de competências na Dr.ª Maria Marilita Dias Almeida Miranda para sancionamento do termo de responsabilidade para a realização de exames complementares de diagnóstico 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Listagem n.º 35/2007 Lista de adjudicações - ano de 2006 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Aviso n.º 4885/2007 Lista de antiguidade 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 4915/2007 Nomeação de Carlos Alberto Diogo Vicente 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Despacho (Extracto) n.º 4916/2007 Promoção de Maria João Ferreira Lopes 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4917/2007 Concessão de equiparação a bolseiro sem vencimento a 30 docentes para o ano escolar de 2006-2007 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4918/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a 82 docentes para o ano escolar de 2006-2007 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4919/2007 Relação de contratos de professores não pertencentes aos quadros relativos ao ano escolar de 2004-2005 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Algoz Aviso n.º 4886/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Algoz 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Aviso n.º 4887/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 4888/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Júlio Dantas 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 das Naus Aviso (Extracto) n.º 4889/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3 das Naus 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Rectificação n.º 359/2007 Rectifica o aviso n.º 13 299/2006 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 4890/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Caranguejeira 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 4891/2007 Renovação de contratos do Agrupamento de Escolas de Esgueira 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso n.º 4892/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Felismina Alcântara 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Finisterra" Aviso n.º 4893/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas "Finisterra", de Febres, com referência a 31 de Dezembro de 2006 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 4894/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 4895/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Grão Vasco Aviso n.º 4896/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Grão Vasco 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 4897/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mortágua 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 4898/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Paião 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 4899/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso n.º 4900/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente pertencente ao Agrupamento de Escolas da Sequeira, Guarda 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela Aviso n.º 4901/2007 Nomeação de Maria dos Anjos de Jesus Antunes Seabra 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 4902/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vagos 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4903/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho n.º 4920/2007 Exoneração de António Fernandes Borges 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 4904/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Benavente 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral Aviso n.º 4905/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Aviso n.º 4906/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho n.º 4921/2007 Nomeação de pessoal docente - ano lectivo de 2005-2006 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 4922/2007 Nomeação de pessoal docente - ano lectivo de 2005-2006 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 4907/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso n.º 4908/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Aviso n.º 4909/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 4910/2007 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2006 do pessoal não docente da Escola Secundária Fernando Namora 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso n.º 4911/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça referente ao ano de 2006 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 4912/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo Professor Ruy Luís Gomes Aviso (Extracto) n.º 4913/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Professor Ruy Luís Gomes 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 4914/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de São João do Estoril 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/3.º Ciclo Stuart Carvalhais Aviso n.º 4915/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo Stuart Carvalhais 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alijó Aviso n.º 4916/2007 Lista de antiguidade da Escola Secundária/3 de Alijó 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Boticas Aviso n.º 4917/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Boticas 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 4918/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 4919/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Canelas reportada a 31 de Agosto de 2006 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 4920/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Canelas reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 4921/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/3.º Ciclo Ensino Básico Condes de Resende Aviso n.º 4922/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo Ensino Básico Condes de Resende 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 4923/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Aviso n.º 4924/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Aviso n.º 4925/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 4926/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 4927/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Matosinhos 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 4928/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 4929/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 4930/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 4931/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 4932/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Ribeirão 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 4933/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Serafim Leite 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4934/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Aviso n.º 4935/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Vallis Longus 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º de Vieira do Minho Aviso n.º 4936/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º de Vieira do Minho 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4923/2007 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4924/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4925/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Europeus e Relações Internacionais na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4926/2007 Registo da adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4927/2007 Regista a adequação de ciclos de estudo da Academia Nacional Superior de Orquestra 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4928/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Lusíada 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4929/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Espinho 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4930/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4931/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Educação e Trabalho 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4932/2007 Adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4933/2007 Adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Administração e Gestão 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4934/2007 Adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4935/2007 Adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4936/2007 Adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4937/2007 Adequação de ciclos de estudos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4938/2007 Adequação de ciclos de estudos da Universidade de Aveiro 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4939/2007 Adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Portalegre 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 4940/2007 Nomeação definitiva, após procedimento interno de selecção, de Carlos Jorge Palmeiro Vicente 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 4941/2007 Nomeação definitiva, após procedimento interno de selecção, de José Joaquim Vasques Furtado 002 15/03 5.ª link
053 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 4942/2007 Exoneração da mestra Sofia Henriques do cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 15/03 5.ª link
053 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 4943/2007 Nomeação da mestra Paula Elisabete Henriques Barbosa para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 15/03 5.ª link
053 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 4944/2007 Nomeação da mestra Carla Sofia Tomé d'Alte da Fonseca como secretário pessoal do vice-presidente, conselheiro Rosendo Dias José 002 15/03 5.ª link
053 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 1636/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 521/06.1TBAGN 002 15/03 5.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1637/2007 Falência (requerida) - processo n.º 274/2002 002 15/03 5.ª link
053 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 1638/2007 Falência (requerida) - processo n.º 516/04.0TYVNG 002 15/03 5.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1639/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1296/06.0TBFAF 002 15/03 5.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1640/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 505/07.2TBGMR 002 15/03 5.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1641/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 498/07.6TBGMR 002 15/03 5.ª link
053 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 1642/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 252/06.2TBMDB 002 15/03 5.ª link
053 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 1643/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 253/06.0TBMDB 002 15/03 5.ª link
053 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 1644/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 139/06.9TBOBR 002 15/03 5.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 1645/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2188/06.8TBOVR 002 15/03 5.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1646/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1007/04.4TBPF-L 002 15/03 5.ª link
053 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio (Extracto) n.º 1647/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1183/06.1TBVCT 002 15/03 5.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1648/2007 Falência (requerida) - processo n.º 257/04.8TYVNG 002 15/03 5.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1649/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 105/07.7TYVNG 002 15/03 5.ª link
053 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4945/2007 Transferência da Dr.ª Ana Alexandra de Aguiar Moreira Oliveira e Sá da Bolsa de Juízes de Coimbra para a Bolsa de Juízes de Lisboa 002 15/03 5.ª link
053 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 360/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2679/2007 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso (Extracto) n.º 4937/2007 Nomeação, mediante concurso, da licenciada Ana Cristina Clara Pais Aires de Castro na categoria de assessora da carreira técnica superior do quadro deste Instituto 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 361/2007 Rectificação ao despacho n.º 1/2007 de delegação de competências da Dr.ª Isabel Duarte 002 15/03 5.ª link
053 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4946/2007 Provimento na categoria de assessora principal da mestre Isabel Maria Castanheira da Silva Baptista Ribeiro 002 15/03 5.ª link
053 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4947/2007 Nomeação de Maria de Lurdes Cabral de Matos como técnica superior principal do quadro de pessoal não docente da Universidade dos Açores 002 15/03 5.ª link
053 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4948/2007 Nomeação de Ana Maria da Silva Melo e Maria de Deus da Ponte Rego 002 15/03 5.ª link
053 Universidade dos Açores - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso n.º 4938/2007 Lista de antiguidade 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 556/2007 Renovação do contrato do licenciado Sérgio Ricardo Dias Anastácio 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4949/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para professora-adjunta da mestre Maria da Conceição Almeida de Oliveira Rodrigues Pessoa de Andrade 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4950/2007 Nomeação provisória para professora-adjunta da mestre Elsa Cristina Sacramento Pereira 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Algarve Despacho n.º 4951/2007 Alteração dos Estatutos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 4952/2007 Criação do curso de pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 494/2007 Criação do curso bietápico de licenciatura em Dietética da Escola Superior de Saúde de Faro da Universidade do Algarve 002 15/03 5.ª link
053 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 4953/2007 Subdelegação de competências 002 15/03 5.ª link
053 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 4954/2007 Plano de estudo de licenciatura em Bioquímica 002 15/03 5.ª link
053 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 495/2007 Emolumentos e taxas de serviços prestados no AUC 002 15/03 5.ª link
053 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4955/2007 Renova a licença especial da licenciada Luísa Maria Leitão Loureiro Costa Ferreira 002 15/03 5.ª link
053 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 4956/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Filosofia 002 15/03 5.ª link
053 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 4957/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Política Cultural Autárquica 002 15/03 5.ª link
053 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4958/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor António Onofre de Abreu Ribeiro Gonçalves como professor auxiliar convidado 002 15/03 5.ª link
053 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4959/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal não docente do Departamento de Engenharia Civil da FCTUC 002 15/03 5.ª link
053 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4960/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da mestre Rosa Maria Almeida Medeiros 002 15/03 5.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 4939/2007 Lista de candidatos excluídos do concurso externo de ingresso para admissão com vista ao preenchimento de dois lugares de auxiliar técnico do quadro do pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 15/03 5.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4961/2007 Nomeação provisória de Ana Elisabete Marques de Matos como assistente administrativa 002 15/03 5.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4962/2007 Nomeação provisória de Marisa João Lopes Salvador como assistente administrativa 002 15/03 5.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação n.º 362/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3410/2007, da licenciada Cornélia Úrsula Bõhm 002 15/03 5.ª link
053 Universidade da Madeira Rectificação n.º 363/2007 Rectifica o despacho n.º 972/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2007, referente à nomeação do júri de provas de mestrado em Matemática requeridas pela licenciada Alexandra Araújo 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Aviso n.º 4940/2007 Designação do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Electrónica Industrial requeridas pelo Doutor José Higino Gomes Correia 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4963/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Pinho e Ana Carvalho 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4964/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Nelson Manuel Viana da Silva Lima 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4965/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4966/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Maria Engrácia Leandro 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4967/2007 Equiparação a bolseiro de dois docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4968/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4969/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Bárbara Fernandes Carvalho Figueiredo 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4970/2007 Equiparação a bolseiro de dois docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4971/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Beatriz Ferreira Leite Oliveira Pereira 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4972/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4973/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Júlio César Machado Viana 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4974/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4975/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4976/2007 Equiparação a bolseiro de dois docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4977/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Mota 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4978/2007 Concedida equiparação a bolseiro à licenciada Rute Alexandra Santos Silva Carlos 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4979/2007 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4980/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor António José Marques Guimarães Rodrigues 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4981/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4982/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4983/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4984/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao licenciado José Manuel Ribeiro Oliveira 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4985/2007 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4986/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Palmira Alves e Maria Assunção Fernandes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4987/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado António Bernardo Santarém 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4988/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado António Filipe Teixeira Macedo 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4989/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Carlos Sarmento 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4990/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Reis, Nuno Neves e João Mano 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4991/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Araújo, Paulo Lourenço, Pedro Henriques, Rui Reis, Nuno Neves, Pedro Rosário e Júlio Viana 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4992/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Cunha, Luís Amaral e do licenciado José Ramos 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4993/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4994/2007 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4995/2007 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4996/2007 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4997/2007 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4998/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Miguel Ângelo Fernandes Carvalho 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4999/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, Luís Amaral e Goran Putnik 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5000/2007 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5001/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5002/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Gonçalves e Cláudia Simões 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5003/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Sá 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5004/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Correia e Maria Madalena Alves 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5005/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Simões, Júlia Oliveira, Ana Almeida e João Sarmento 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5006/2007 Concedida equiparação a bolseiro à licenciada Maria Madalena da Costa Oliveira 002 15/03 5.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5007/2007 Nomeação do Prof. Doutor Constantino Theodor Sakellarides como director da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 002 15/03 5.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4941/2007 Lista dos subsídios concedidos por estes Serviços durante o 2.º semestre a instituições particulares 002 15/03 5.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5008/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Isabel Maria da Cruz Lousada 002 15/03 5.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5009/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5010/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do mestre Paulo Manuel Rêgo Ferreira de Castro 002 15/03 5.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5011/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre João Carlos Martins da Cunha Neves 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 5012/2007 Equiparação a bolseiro do arquitecto Camilo da Cunha Bastos Rodrigues Rebelo 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 5013/2007 Equiparação a bolseiro da arquitecta Maria Helena Morais de Albuquerque 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 5014/2007 Equiparação a bolseiro da arquitecta Maria Madalena Ferreira Pinto da Silva 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 4942/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5015/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Branco da Silva Mendonça Montenegro 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5016/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Inês Ferreira de Amorim Brandão da Silva 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5017/2007 Equiparações a bolseiro 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5018/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5019/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Rodrigues Pereira Pina 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5020/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 002 15/03 5.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5021/2007 Equiparações a bolseiro 002 15/03 5.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5022/2007 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos das escolas da UTL 002 15/03 5.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5023/2007 Equiparação a bolseiro de Catarina Carreira Nogueira Casanova 002 15/03 5.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5024/2007 Renovação da comissão de serviço de Acácio Almeida Santos 002 15/03 5.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5025/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Manuel Correia Alves da Cruz 002 15/03 5.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5026/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Manuel dos Santos Fonseca 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5027/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Maria do Rosário Leitão Grácio de Oliveira 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5028/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Acácio Jorge de Bastos Coelho 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária Aviso n.º 4943/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Superior Agrária 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 4944/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 4945/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Superior de Turismo e Telecomunicações 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5029/2007 Exoneração do director da ESAD e nomeação da Doutora Cidália dos Anjos Martinho Macedo para esse cargo 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Aviso n.º 4946/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 5030/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da professora Maria Luísa Taveira Costa Santos 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 5031/2007 Contrato administrativo de provimento com o professor Ciro Aprea 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 5032/2007 Contrato administrativo de provimento com a professora Amélia de Jesus Rodrigues Bentes 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 5033/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da professora Madalena Xavier Rodrigues da Silva 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 5034/2007 Contrato administrativo de provimento com João Paulo do Nascimento Milagre 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5035/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor João Alfredo Ferreira dos Santos 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5036/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Eduardo Carvalho de Matos e Silva 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5037/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Rui Nuno Manjua de Reis Cunha 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5038/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Cristina Gaminha Ribeiro Borges de Azevedo 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5039/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Helena Teixeira Cardoso Gamboa 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5040/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Manuel Fernandes Carvalho da Silva 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5041/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Paulo Gil Figueiredo Tavares Pedro 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5042/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Henrique Manuel Borges Miranda 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5043/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestra Maria do Carmo Carvalho Alves da Silva 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5044/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Manuel Simões Gomes 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5045/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Valentim Madeira Correia 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5046/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Jesus Miguel de Andrade 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5047/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Manuela da Silva Veiga Torres de Sousa 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5048/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel Augusto Gamboa 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5049/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Paulo Jorge Ferreira Arroja Mateus 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5050/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Manuel dos Santos Pedro 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5051/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Susana Isabel da Costa Oliveira Martins como equiparada a assistente 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5052/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Susana Maria Sousa Lopes Silva como equiparada a assistente 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5053/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de José Miguel Casal Cardoso das Neves 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5054/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de João Manuel Ferreira Dinis Dias da Silva 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5055/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Ana Isabel Gameiro Oliveira como equiparada a assistente 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5056/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de António Paulo Cardoso 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5057/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Rui Pedro Mendes Damas Moreira 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5058/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Kevin Gerard Wauldron 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5059/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Hugues Joseph Robert Kesteman 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5060/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Severo Martinez Rodriguez 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5061/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Ricardo Santos Lopes 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5062/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de José Augusto Magalhães Macedo Prata 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5063/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Mário Joaquim Silva Azevedo 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5064/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Gustavo Afonso Nina de Almeida 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5065/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de José Telmo Rodrigues Marques 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5066/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Laurent Waegeli Filipe 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5067/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, de António João da Rocha Lóio 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5068/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Evgueni Nikolaevitch Nefedov 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5069/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Rui Luís dos Reis Faria Taveira 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5070/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Marta Garcia Tunes Eufrázio 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 5071/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Zofia Kuberska-Woycicka 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5072/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Filipe Miguel Tavares de Azevedo como equiparado a assistente 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5073/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Adriano Manuel Almeida Santos como equiparado a assistente 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5074/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de António José Rocha de Oliveira como equiparado a assistente 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5075/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Armando Manuel Rebelo de Oliveira Camelo como equiparado a professor-adjunto 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5076/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Elsa Maria de Carvalho Ferreira Gomes 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5077/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Maria João Assoreira Raposo 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5078/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Rui Manuel Fazenda da Silva 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5079/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de António Avelino Amorim Marques 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5080/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Jorge Manuel Gomes Pires de Carvalho 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5081/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Teresa Paula Soares Araújo 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5082/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de João António Antunes Marinho Marques 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5083/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Sónia Alexandra Madureira Nóbrega Pizarro Bernardino 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5084/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de António Jorge dos Santos Pereira 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5085/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Duarte Barroso Lopes 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5086/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de António Nuno Matias de Melo e Castro 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5087/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Filipe de Faria Pacheco 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5088/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Victor Manuel Rodrigues da Cunha 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5089/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de António Constantino Lopes Martins 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5090/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos de Frederico Lázaro Jacob 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5091/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Cristina Maria Oliveira da Silva 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5092/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de António Júlio de Almeida Teixeira Robles 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5093/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Fernando Manuel dos Santos Cunha 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5094/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de José Manuel Alves Eiriz 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5095/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Piedade Barros Lopez de Carvalho 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5096/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Isabel Cristina Silva Barros Mendes Pinto 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5097/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Rui Filipe Marques Chibante 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5098/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Rui Miguel Monteiro de Brito 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5099/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Maria Alice Ribeiro Maia Marques 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5100/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Veríssimo Manuel Brandão Lima Santos 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5101/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Nuno Alexandre Castro Ferreira 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5102/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Jorge Manuel Teixeira Tavares 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5103/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de João Paulo Jorge Pereira 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5104/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Carla Manuela Alves Pinto 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5105/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos de Joaquim Filipe Peixoto dos Santos 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5106/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de João Manuel de Sá Duarte 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5107/2007 Nomeação definitiva como especialista de informática do grau 3, nível 1, de Palmira de Jesus da Costa Lemos 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5108/2007 Nomeação definitiva como técnica de informática do grau 2, nível 1, de Carla Alexandra Moreira Soares Cunha 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5109/2007 Nomeação definitiva como operário altamente qualificado principal, impressor de artes gráficas, de José Augusto Teixeira Pereira 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5110/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de André Miguel da Silva Mendes como equiparado a especialista de informática do grau 2, nível 1 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 4947/2007 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Centrais do IPS 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5111/2007 Contratação de Manuel Maria Pinheiro das Neves Veloso como equiparado a professor-adjunto 002 15/03 5.ª link
053 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Gabinete do Secretário Regional Despacho n.º 1/2007/M Despacho e tabelas de retenção na fonte de IRS 002 15/03 5.ª link
053 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 5112/2007 Renovação do estatuto de entidade acreditada do Serviço de Ensino e Formação do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 002 15/03 5.ª link
053 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 496/2007 Exoneração de Joaquim Rodeia Mendes Palma 002 15/03 5.ª link
053 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5113/2007 Nomeação, por mérito excepcional, de José Abel de Carvalho e de Ermelinda Isabel Pintado Barrios da Conceição 002 15/03 5.ª link
053 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4948/2007 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira graduada Cidália Maria de Oliveira Machado 002 15/03 5.ª link
053 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 497/2007 Pedido de licença sem vencimento de longa duração de Maria del Mar Bravo Garcia 002 15/03 5.ª link
053 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 498/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração a Octávio Lucas Franco 002 15/03 5.ª link
053 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 499/2007 Nomeação de Sílvia Cristina Borges da Silva 002 15/03 5.ª link
053 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 500/2007 Autorização de licença sem vencimento por um ano a Marta Maria Santos Fonseca Carreira Correia 002 15/03 5.ª link
053 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 501/2007 Nomeação de Margarida Maria Pinto de Oliveira Dias 002 15/03 5.ª link
053 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 502/2007 Autorização da licença sem vencimento por um ano a Catarina Elisabete Gonçalves Leitão 002 15/03 5.ª link
053 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 503/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a Irene Domingues Dias 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 4949/2007 Nomeação da candidata Sónia Maria Guerreiro Santiago Parrinha Ramos 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 4950/2007 Nomeação de João Pedro M. M. Cardoso no lugar de chefe da Divisão Financeira, em regime de substituição 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4951/2007 Renovação de contratos a termo certo 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 4952/2007 Renovação de comissões de serviço 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 4953/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de oito lugares de agente municipal de 1.ª classe 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 4954/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 1497/06 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4955/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, tempo parcial 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4956/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Antunes da Silva, para a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4957/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Martins Cotrim para a categoria de pedreiro, operário qualificado 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4958/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe da área de engenharia do ordenamento dos recursos naturais, estagiário 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4959/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico profissional de 2.ª classe, desenhador 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4960/2007 Abertura de concurso externo para cinco lugares de auxiliar de serviços gerais 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4961/2007 Renovação de licença sem vencimento, por mais um ano, do funcionário Nuno Ricardo Magalhães Bessa 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 4962/2007 Contrato de avença de Duarte Nuno Pinto Pimentel 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4963/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo com Marta Isabel Mendes Nunes Matos e Ana Sofia dos Anjos Figueiredo 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4964/2007 Rescisão do contrato de avença celebrado com esta Câmara Municipal em 18 de Janeiro de 2006, efectuado por Andrea Carla Plácido Merendas 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4965/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Andrea Carla Plácido Merendas 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4966/2007 Rescisão do contrato de Sónia Patrícia Pinto dos Santos Valente 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4967/2007 Celebração de contrato com Andreia Filipa de Brito e Pereira 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4968/2007 Rescisão do contrato de avença celebrado com Rita Fonseca França Azevedo 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4969/2007 Rescisão do contrato de avença celebrado com Ana Paula Leal Cruz 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 4970/2007 Nomeação de Anabela Soares Além como técnica profissional principal 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 4971/2007 Nomeação de Cláudia Maria Pereira Loureiro como técnica profissional de 1.ª classe, topógrafa 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 4972/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4973/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Frederico Paulo Saraiva Albuquerque Assunção 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4974/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Cristina Isabel Abrantes Moura Simões 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4975/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com José de Figueiredo Sousa Pereira 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 4976/2007 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 11/90 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 4977/2007 Discussão pública do projecto de alteração do alvará de loteamento n.º 2/91 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 4978/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de animação cultural de 1.ª classe 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 4979/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de calceteiro - operário principal 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4980/2007 Concursos internos de acesso geral - desenhador especialista 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4981/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4982/2007 Concurso interno de acesso geral - especialista de informática do grau 3, nível 1 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 4983/2007 Mobilidade por requisição e destacamento 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 4984/2007 Nomeação de António Augusto Lara de Sousa como técnico superior de 2.ª classe (acção escolar) 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 4985/2007 Licença sem vencimento de Sara Maria Cipriano da Rocha 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 4986/2007 Mudança de nível na carreira de informática de diversos funcionários 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 4987/2007 Mudança de nível na carreira de informática de diversos funcionários 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso (Extracto) n.º 4988/2007 Renovação da comissão de serviço de José Manuel Melo Braga 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 38/2007 Alteração ao Regulamento Específico de Reconversão do Loteamento Clandestino da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4989/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de técnico profissional de construção civil especialista 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4990/2007 Nomeação de Maria do Rosário Neves Lima na categoria de técnico superior principal 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4991/2007 Reclassificação de Joaquim Fernando Marques Teixeira 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 4992/2007 Pedido de alteração do loteamento industrial em nome do município de Vila Verde 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 4993/2007 Nomeação do técnico superior de 2.ª classe, área de planeamento, Carlos Alberto Santos Oliveira 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 4994/2007 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe, sociologia, Carla Sandra de Jesus Lourenço Maia Monteiro 002 15/03 5.ª link
053 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA NAZARÉ Aviso (Extracto) n.º 4995/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/03 5.ª link
053 Ministério da Educação - Serviços Sociais do Ministério da Educação Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/03 5.ª link
053 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/03 5.ª link
053 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/03 5.ª link
053 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/03 5.ª link
053 Beiralusa - Agência de Desenvolvimento Regional da Beira Baixa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Sernancelhe Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/03 5.ª link
053 ACEF - Associação Cultural, Educacional e de Formação Contrato (Extracto) n.º 557/2007 Constituição da associação ACEF - Associação Cultural, Educacional e de Formação 002 15/03 5.ª link
053 AGROGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 30/2007 Balanço referente ao 4.º trimestre de 2006 002 15/03 5.ª link
053 Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Sirarelhos Anúncio (Extracto) n.º 1650/2007 Constituição da associação denominada Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Sirarelhos 002 15/03 5.ª link
053 Associação Particular de Solidariedade Social de Tronco Anúncio (Extracto) n.º 1651/2007 Constituição de associação com a denominação Associação Particular de Solidariedade Social de Tronco 002 15/03 5.ª link
053 Compromisso - Associação de Solidariedade Social Anúncio (Extracto) n.º 1652/2007 Constituição de associação denominada Compromisso - Associação de Solidariedade Social 002 15/03 5.ª link
053 ECOGREEN, Associação Ambiental Anúncio (Extracto) n.º 1653/2007 Dissolução e liquidação da associação ECOGREEN, Associação Ambiental 002 15/03 5.ª link
053 Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu Despacho n.º 5114/2007 Aprovação do Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 anos 002 15/03 5.ª link
053 FIDESTRA - Associação para a Formação, Investigação e Desenvolvimento Social dos Trabalhadores Anúncio (Extracto) n.º 1654/2007 Constituição da associação denominada FIDESTRA - Associação para a Formação, Investigação e Desenvolvimento Social dos Trabalhadores 002 15/03 5.ª link
053 GARVAL - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 31/2007 Balanço referente ao 4.º trimestre de 2006 002 15/03 5.ª link
053 Gil Eanes Juventude Portimonense Clube Anúncio (Extracto) n.º 1655/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Gil Eanes Juventude Portimonense Clube 002 15/03 5.ª link
053 Greenworks - Associação de Cooperação Internacional Anúncio (Extracto) n.º 1656/2007 Constituição da associação GREENWORKS - Associação de Cooperação Internacional 002 15/03 5.ª link
053 Grupo das Consertinas da Nossa Senhora da Graça Anúncio (Extracto) n.º 1657/2007 Constituição da associação denominada de Grupo das Consertinas da Nossa Senhora da Graça 002 15/03 5.ª link
053 Grupo Gil Eanes de Portimão Anúncio (Extracto) n.º 1658/2007 Constituição da associação Grupo Gil Eanes de Portimão 002 15/03 5.ª link
053 Instituto Tecnológico do Gás Anúncio (Extracto) n.º 1659/2007 Alteração dos estatutos do Instituto Tecnológico do Gás 002 15/03 5.ª link
053 Juventude Sport Campinense Anúncio (Extracto) n.º 1660/2007 Alteração parcial dos estatutos da Juventude Sport Campinense 002 15/03 5.ª link
053 LISGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 32/2007 Balanço referente ao 4.º trimestre de 2006 002 15/03 5.ª link
053 NORGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 33/2007 Balanço referente ao 4.º trimestre de 2006 002 15/03 5.ª link
053 RIBACORGO - Associação de Solidariedade Social Anúncio (Extracto) n.º 1661/2007 Constituição da associação RIBACORGO - Associação de Solidariedade Social 002 15/03 5.ª link
053 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 4996/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão dos Serviços Culturais Desporto e Turismo 002 15/03 5.ª link