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Diário da República 52/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 91/2007 Torna público ter a República da Moldova depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Setembro de 1998, os seus instrumentos de adesão ao Acordo para a Importação de Objectos de Carácter Educativo, Científico ou Cultural, concluído em Nova Iorque em 22 de Novembro de 1950, e ao respectivo Protocolo, concluído em 26 de Novembro de 1976 001 14/03 4.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 92/2007 Torna público ter a República de Nauru depositado junto do Conselho Federal Suíço, em 27 de Junho de 2006, o seu instrumento de adesão às quatro Convenções de Genebra, de 12 de Agosto de 1949, bem como aos Protocolos Adicionais I e II, de 8 de Junho de 1977 001 14/03 4.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 93/2007 Torna público ter a República Federal da Alemanha depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Junho de 2006, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 14/03 4.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 94/2007 Torna público ter a Tanzânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Maio de 2006, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 14/03 4.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 95/2007 Torna público ter a República da Albânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Abril de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, aberta à assinatura em Genebra em 21 de Maio de 2003 001 14/03 4.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 96/2007 Torna público ter a República de Montenegro depositado junto do Conselho Federal Suíço, em 2 de Agosto de 2006, o seu instrumento de adesão às quatro Convenções de Genebra, de 12 de Agosto de 1949, bem como aos Protocolos Adicionais I e II, de 8 de Junho de 1977 001 14/03 4.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 97/2007 Torna público ter a Ucrânia retirado junto do Conselho Federal Suíço, em 30 de Junho de 2006, várias reservas às quatro Convenções de Genebra, de 12 de Agosto de 1949 001 14/03 4.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 98/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, por nota de 8 de Fevereiro de 2007, ter Portugal concluído, em 20 de Dezembro de 2006, as formalidades constitucionais necessárias à entrada em vigor do Protocolo Que Altera a Convenção Que Cria Um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL) e o Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL, dos Membros dos Seus Órgãos, dos Seus Directores-Adjuntos e Agentes, assinado em Bruxelas em 28 de Novembro de 2002 001 14/03 4.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 61/2007 Aprova o regime jurídico aplicável ao controlo dos montantes de dinheiro líquido, transportado por pessoas singulares, que entram ou saem da Comunidade Europeia através do território nacional, bem como ao controlo dos movimentos de dinheiro líquido com outros Estados membros da União Europeia, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 295/2003, de 21 de Novembro 001 14/03 4.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 277/2007 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual 001 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 62/2007 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/55/CE, da Comissão, de 12 de Junho, relativa ao peso máximo dos lotes de sementes, alterando o Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto, que regula a produção, controlo, certificação e comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas 001 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 63/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/7/CE, da Comissão, de 27 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 2002/70/CE, da Comissão, de 26 de Julho, que estabelece os requisitos para a determinação dos níveis de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina nos alimentos para animais, alterando o Decreto-Lei n.º 33/2004, de 7 de Fevereiro 001 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 278/2007 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Vale Cardeiros a zona de caça associativa de Vale Cardeiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 4589-DGRF) 001 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 279/2007 Extingue a zona de caça municipal dos Deuses (processo n.º 3738-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Florestal do Panasquinho, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Deuses, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, município de Portel (processo n.º 4573-DGRF) 001 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 280/2007 Cria a zona de caça municipal de Anobra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores de Anobra (processo n.º 4585-DGRF) 001 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 281/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Freguesia de Pontével a zona de caça associativa de Vale da Pinta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale da Pinta, município do Cartaxo (processo n.º 4594-DGRF) 001 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 282/2007 Cria a zona de caça municipal de Paços de Vilharigues, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Paços de Vilharigues (processo n.º 4590-DGRF) 001 14/03 4.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 64/2007 Define o regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas 001 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 65/2007 - Revogado Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados 001 14/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4592/2007 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete a licenciada Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes 002 14/03 4.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4593/2007 Nomeia adjunto do Gabinete o licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro e autoriza a cessação das funções de consultor do CEJUR 002 14/03 4.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 4594/2007 Nomeia conselheira técnica do ACIME a licenciada Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Moura 002 14/03 4.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 4595/2007 Transferência sem efeito da assistente administrativa especialista Maria Teresa de Almeida Rodrigues Salgado para o quadro da Inspecção-Geral da Administração do Território 002 14/03 4.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4596/2007 Nomeação de Idília Maria Pinto Durão, em regime de substituição 002 14/03 4.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4597/2007 Nomeação de José Luís Parelho Vergas Rocha 002 14/03 4.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4598/2007 Nomeação de Ana Maria Xistra Nunes 002 14/03 4.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4599/2007 Nomeação de Maria João de Oliveira Moniz e Silva 002 14/03 4.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4600/2007 Nomeação de Maria Regina Neves da Piedade Noronha Fazendeiro do Carmo 002 14/03 4.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4601/2007 Nomeação dos vogais do conselho do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 002 14/03 4.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 4602/2007 Nomeação do Prof. Doutor Francisco José Sepúlveda de Gouveia Teixeira 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 4603/2007 Cessa, a seu pedido, funções do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Elsa Maria Lopes e Silva Garcia de Sousa Barreto 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 4604/2007 Atribui a medalha de mérito de protecção e socorro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança Louvor n.º 108/2007 Louvor respeitante ao subintendente da Polícia de Segurança Pública (M-100121) Marco António Viegas Martins 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 4774/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro privativo deste Governo Civil 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 4605/2007 Nomeação, por reclassificação, de Maria do Céu Vale Pissarra Araújo Rodrigues 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4606/2007 Ratificação dos actos praticados pelo coordenador do posto de atendimento do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, inspector-adjunto licenciado Fernando Jorge Pinho Ferreira Sousa 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4607/2007 Subdelegação de competências na chefe do Núcleo Regional de Atendimento e Informação ao Público inspectora licenciada Maria de Lurdes Correia Rosa Calado 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4608/2007 Subdelegação de competências no coordenador do posto de atendimento no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante inspector-adjunto principal Manuel Augusto Lago Teixeira 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4609/2007 Subdelegação de competências na inspectora licenciada Maria La Salete Duarte Louro 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4610/2007 Subdelegações de competências nas coordenadoras de atendimento ao público na sede da Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo 002 14/03 4.ª link
052 Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 4611/2007 Prorrogação de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do chefe da Polícia de Segurança Pública Hélder António Cabeças Grilo 002 14/03 4.ª link
052 Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 4612/2007 Prorrogação de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do subchefe da Polícia de Segurança Pública Paulo Jorge Albuquerque da Costa 002 14/03 4.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4613/2007 Exoneração do licenciado Pedro Miguel Barbosa Paulino Pereira 002 14/03 4.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4614/2007 Designa a adida de embaixada Graça Maria Araújo Fonseca para exercer funções na estrutura da missão para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia 002 14/03 4.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4615/2007 Renovação da comissão de serviço da assessora principal Maria Helena Lopes de Neves Pinto 002 14/03 4.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4616/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativa principal Paula Cristina Martins dos Santos 002 14/03 4.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4617/2007 Nomeação da licenciada Maria Luísa Henriques de Faria Fernandes Pereira Dias 002 14/03 4.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4618/2007 Dá por findo, a seu pedido, o destacamento de Aida Sofia Choupina Vicente Palma 002 14/03 4.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4775/2007 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Sara dos Santos Magalhães 002 14/03 4.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4776/2007 Requisição da técnica superior de 2.ª classe Maria João Ferreira de Oliveira Perna Goulart 002 14/03 4.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 4619/2007 Nomeação de Francisco Manuel Feliciano Pintéus na categoria de técnico de administração tributária principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 14/03 4.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 351/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 212/2007 002 14/03 4.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 4777/2007 Nomeação de Maria da Graça de Albuquerque Cabral de Sacadura Castelino e Alvim 002 14/03 4.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 4620/2007 Renovação da nomeação da licenciada Maria do Rosário Fernandes Costa Moura Líbano Monteiro 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 4778/2007 Concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 312/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 25485, capitão-tenente Rui de Oliveira da Encarnação (no quadro) 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 313/2007 Promoção ao posto de primeiro-tenente da classe de serviço técnico de segundos-tenentes 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 314/2007 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários aspirantes da classe de técnicos superiores navais 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 315/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o 21090, primeiro-tenente Clemente Manuel Fernandes Gil (no quadro) 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 316/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de oficiais técnicos o 65367, primeiro-tenente Jerónimo Maia Bugalho (no quadro) 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 317/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de oficiais técnicos o 206072, primeiro-tenente Alberto Pereira de Carvalho (no quadro) 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 318/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de oficiais técnicos o 44568, primeiro-tenente Joaquim Silva Batista (no quadro) 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 319/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o 25089, primeiro-tenente Octávio Manuel da Costa (no quadro) 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 320/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o 21690, primeiro-tenente António Francisco Carujo Dimas (no quadro) 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 321/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de oficiais técnicos o 231671, primeiro-tenente Luís Gonzaga Nunes Madeiras (no quadro) 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 322/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de oficiais técnicos o 184167, capitão-tenente José Venâncio Correia (no quadro) 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 4779/2007 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4621/2007 Promoção por escolha ao posto de sargente-chefe da classe de mergulhadores o sargento-ajudante US Alberto dos Santos Sequeira 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4622/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do sargento-ajudante ETA Jaime Fonseca Alves 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4623/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobra do primeiro-sargento M José Maria de Jesus Silva 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4624/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de armas submarinas, do primeiro-sargento ETS José Carlos Marques Nunes 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4625/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros de vários militares 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4626/2007 Promoção do primeiro-sargento FZ Manuel António Varela da Conceição 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4627/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do primeiro-sargento L Adriano Fernandes de Sousa 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4628/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de informações de combate, do primeiro-sargento ETI Paulo Alexandre Pires Barra Riachos 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4629/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do sargento-ajudante ETA Carlos António de Almeida Santos 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4630/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do sargento-ajudante ETA José Nascimento Baptista 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4631/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do sargento-ajudante MQ Fernando Ferreira 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4632/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do sargento-ajudante MQ José João Bacalhau Cochicho 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4633/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do sargento-ajudante MQ Luís Manuel Correia da Silva 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4634/2007 Promoção do sargento-ajudante CM António Jordão dos Santos 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4635/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do primeiro-sargento CM António Simões Fradinho 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4636/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do primeiro-sargento MQ José Luís Maurício Quinteiro 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4637/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do primeiro-sargento MQ Carlos Manuel Capitão Nunes 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4638/2007 Promoção do primeiro-sargento M Joaquim Pires Manso 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4639/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do primeiro-sargento MQ Joaquim Luís Martins Leonardo 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4640/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do primeiro-sargento US Victor Manuel de Oliveira Rodrigues 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4641/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do primeiro-sargento MQ José Orlando Ximenes Marques 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4642/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do sargento-ajudante FZ Joaquim Pereira Nobre 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4643/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do sargento-ajudante CM Diamantino dos Santos Gouveia 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4644/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe da taifa, subclasse padeiro, de vários militares 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4645/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ Marcial Gago da Silva 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4646/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do sargento-ajudante L Carlos Manuel da Silva Évora 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4647/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiros do primeiro-marinheiro FZ Nuno Miguel Guerreiro Costa 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4780/2007 Abertura do procedimento simplificado de recrutamento de peritos avaliadores 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 4648/2007 Nomeação da conservadora licenciada Maria Margarida Martins Costa Henriques Flores 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 352/2007 Rectifica o aviso n.º 2701/2007 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 4649/2007 Aditamento ao despacho de nomeação da adjunta engenheira Patrícia Isabel Matias Curigo 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 4650/2007 Nomeação da licenciada Ana Paula Martins Rodrigues 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4651/2007 Execução do interceptor de Ervedosa 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4652/2007 Construção do sistema de elevação do interceptor de Pele - Agra 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4653/2007 Execução do interceptor de Silvares I 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4654/2007 Reconhecimento de interesse público da beneficiação do caminho florestal entre Currais e Voz de Cadela 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4655/2007 Reconhecimento de interesse público, beneficiação do caminho florestal da serra do Pinheiro 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4656/2007 Execução do interceptor de Brito 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 4781/2007 Lista de antiguidade de 2006 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 4782/2007 Transferência do técnico superior de 1.ª classe João Paulo Sequeira Laia 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 4783/2007 Reposicionamento na carreira de Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 4784/2007 Actividade privada de Ana Maria Abelha Prates 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 4785/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão licenciada Ana Isabel Prata Ramos 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 4786/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior principal 002 14/03 4.ª link
052 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 4657/2007 Reconhecimento de interesse público - ampliação da subestação de Porteirinhos, Rosário, Almodôvar 002 14/03 4.ª link
052 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4658/2007 Cria um grupo de trabalho 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 182/2007 Licenciamento de linha área a 15 kV, Oleiros - processo n.º 161/5/6/319 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 183/2007 Licenciamento de remodelação de linha áerea, a 15 kV, Ferreira do Zêzere - processo n.º 171/14.11/143 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4659/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.28 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4660/2007 Nomeação do licenciado Afonso Duarte Ribeiro Correia para o cargo de vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4661/2007 Nomeação do licenciado Fernando António Carreira da Conceição Coucelo para o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 4662/2007 Nomeação na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro de Maria de Fátima Fernandes Nogueira O'Neill Pedrosa 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 4663/2007 Licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro da assistente administrativa especialista Lina Gancho 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 4664/2007 Nomeação na categoria de assessora principal da carreira de engenheiro de Maria da Conceição Laires Cortes Figueiredo Ferreira 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 4665/2007 Nomeação na categoria de assessor da carreira de engenheiro de Ana Paula Mendes Lima 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 4666/2007 Licença sem vencimento de longa duração do engenheiro Paulo Renato Faleiro Silva 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 4667/2007 Prorrogação da requisição do técnico superior principal Bernardo Manuel Antunes Marques Fialho 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 4787/2007 Pedido de alteração do caderno de especificações de Queijo de Cabra Transmontano 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Rectificação n.º 353/2007 Rectificação da nomeação do técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior, Pedro Luís Borralho Aboim de Brito 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4788/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P. 002 14/03 4.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 4789/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ruílhe (ALFACOOP) e Ruílhe (ALFACOOP) (circulação) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 002 14/03 4.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 4790/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Famalicão (central de camionagem) e Gavião (Escola D. Maria II) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 002 14/03 4.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 485/2007 Renovação da licença especial da Dr.ª Maria de Nazaré Saias Portela 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 4668/2007 Transferência da técnica profissional de 2.ª classe Carla Susana Baptista Ferreira Brito Martins 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 4669/2007 Nomeação definitiva da licenciada Maria Alexandra Teixeira Bento 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 4670/2007 Nomeação de Anita Angélica Ochoa dos Santos Castro Rodrigues 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 4671/2007 Transferência do assistente administrativo Ernesto José de Jesus Pereira Marques 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4672/2007 Reclassificações profissionais - nomeação definitiva 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4673/2007 Reclassificações profissionais - nomeação definitiva 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4674/2007 Reclassificações profissionais - nomeação definitiva 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4675/2007 Reclassificações profissionais - nomeação definitiva 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4676/2007 Reclassificações profissionais - nomeação definitiva 002 14/03 4.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 4677/2007 Aprovação das listas de antiguidade do pessoal do Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4678/2007 Determina que a presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Pombal, licenciada Maria Helena da Silva Porfírio, assuma também as competências inerentes ao cargo de director clínico do referido Hospital 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4679/2007 Nomeação do Prof. Doutor Jorge da Cunha Branco 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso (Extracto) n.º 4791/2007 Afixação de lista de antiguidade 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4680/2007 Transferência de Isabel Maria Simões Marques para a Sub-Região de Saúde de Aveiro, Centro de Saúde de São João da Madeira 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4681/2007 Transferência da enfermeira graduada Filomena Maria da Conceição Vale Oliveira Barroca 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4682/2007 Reclassificação profissional de Patrícia Isabel Gonçalves Pereira das Neves 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4683/2007 Nomeação de Maria Guiomar Ferreira da Costa 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 4792/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares de assistente administrativo especialista 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 4793/2007 Concurso interno geral para assistente/assistente graduado da carreira médica de clínica geral 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 4684/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Joana Mafalda Costa Jesus 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 4685/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Sara Vasques Pires, enfermeira 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 4686/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com Flávio Barbosa Moura, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de radiologia 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 4687/2007 Autorização de acumulação de funções públicas a José Carlos na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 486/2007 Passagem ao regime de trabalho de tempo completo de Maria da Conceição Gomes Quintas 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Despacho (Extracto) n.º 4688/2007 Adjudicação de empreitada de obras públicas no ano de 2006 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 487/2007 Autoriza o pedido de regime de trabalho em meio tempo de Paula Cristina Matias da Costa Dias Caetano 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 488/2007 Transferência do enfermeiro graduado Pedro Nuno Brito Pereira 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4689/2007 Nomeação do Prof. Doutor José António Pereira da Silva 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação n.º 489/2007 Licença sem vencimento por um ano da enfermeira-supervisora Maria Inês Pereira Dias 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação (Extracto) n.º 490/2007 Nomeação da Dr.ª Maria de Los Angeles de Paz Monteagudo no cargo de directora do internato médico 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4794/2007 Concurso interno geral de provimento para chefe de serviço de oncologia médica 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 491/2007 Nomeação de Ana Maria Melo Ribeiro da Silva 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Listagem n.º 32/2007 Listagem de adjudicações de obras de 2006 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso (Extracto) n.º 4795/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4796/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso (Extracto) n.º 4797/2007 Autorização do INFARMED concedida à Clínica de São Vicente de Paulo - Sociedade Gestora de Cuidados Privados, Lda., para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso (Extracto) n.º 4798/2007 Autorização do INFARMED concedida ao Hospital Cândido de Figueiredo, de Tondela, com sede e instalações na Avenida do General Humberto Delgado, 3460-525 Tondela, para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 4799/2007 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral para a categoria de assistente hospitalar de imuno-hemoterapia 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 4690/2007 Calendário dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário - 2006-2007 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 4691/2007 Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 52, Benfica, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Jorge Barradas, Lisboa 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 4800/2007 Covocatória de assembleia geral 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 4801/2007 Anulação do despacho n.º 25 918/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Dezembro de 2006 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 4802/2007 Anulação do despacho n.º 25 916/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Dezembro de 2006 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4692/2007 Reclassificação profissional de Olímpio Acácio Trigo Félix 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4693/2007 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Alves Gonçalves Pereira 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 354/2007 Rectifica a classificação profissional publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 285, de 12 de Dezembro de 1990 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 355/2007 Rectifica a classificação profissional publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 285, de 12 de Dezembro de 1990 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 4694/2007 Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas - ano lectivo de 2005-2006 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4695/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e do Turismo 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4696/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Comunicação Empresarial na Universidade Atlântica 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4697/2007 Nomeação do Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Cardoso Ribeiro como reitor da Universidade Técnica de Lisboa 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4698/2007 Regista a adequação de ciclos de estudo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4699/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4700/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Beira Interior 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4701/2007 Adequação de ciclos de estudos da Universidade Independente 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4702/2007 Adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4703/2007 Adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 4803/2007 Inventariação de uma bilha em cerâmica comum, achada na ria de Aveiro 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 554/2007 Celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Vieira do Minho 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 555/2007 Adenda ao contrato-programa celebrada entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município do Sardoal 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 4804/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de vigilante-recepcionista principal no quadro de pessoal do Museu Nacional do Azulejo 002 14/03 4.ª link
052 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 4805/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para o preenchimento de quatro lugares de vigilante recepcionista estagiário no quadro de pessoal do Museu Nacional do Azulejo 002 14/03 4.ª link
052 Tribunal Constitucional Despacho n.º 4704/2007 Exoneração do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional da assessora Maria Manuela Pires Rodrigues 002 14/03 4.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1620/2007 Insolvência de pessoa singular - Marco Bruno Almeida Pinto - processo n.º 3650/05.5TBAGD-B 002 14/03 4.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1621/2007 Sentença de declaração de insolvência de AGUEDAINJECT - Injecção de Plásticos, Lda. - processo n.º 2850/06.5TBAGD 002 14/03 4.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 1622/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1567/06.5TBBNV 002 14/03 4.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1623/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1956/06.5TBBGC 002 14/03 4.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1624/2007 Encerramento do processo n.º 1605/06.1TBCVL - insolvência da LIZELÃ - Fios e Malhas, Lda. 002 14/03 4.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1625/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 481/07.1TBFLG 002 14/03 4.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 1626/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 473/06.8TBLMG 002 14/03 4.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1627/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 619/07.9TBMAI 002 14/03 4.ª link
052 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 1628/2007 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo de insolvência n.º 488/06.6TBMMV 002 14/03 4.ª link
052 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 1629/2007 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo de insolvência n.º 524/06.6TBOBR-C 002 14/03 4.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1630/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 759/05.9TBPFR-C 002 14/03 4.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1631/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 30/07.1TYVNG 002 14/03 4.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1632/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 828/06.8TYVNG 002 14/03 4.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1633/2007 Prestação de contas do processo n.º 479/03.9TYVNG-E, em que o falido é Estúdio Verde - Decorações em Madeira, Lda. 002 14/03 4.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1634/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 15/07.8TYVNG 002 14/03 4.ª link
052 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Despacho n.º 4705/2007 Delegação de competências no director executivo da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social no âmbito da liquidação da taxa de regulação e supervisão 002 14/03 4.ª link
052 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Anúncio n.º 1635/2007 Empreitadas adjudicadas pelo ICP-ANACOM no ano de 2006 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 4806/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do quadro desta Universidade 002 14/03 4.ª link
052 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4807/2007 Lista de antiguidade dos funcionários dos Serviços de Acção Social com referência a 31 de Dezembro de 2006 002 14/03 4.ª link
052 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 4706/2007 Plano de estudo de licenciatura em Design Multimédia 002 14/03 4.ª link
052 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 4707/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Estudos Europeus 002 14/03 4.ª link
052 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 4708/2007 Criação do ciclo de estudos de doutoramento em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 002 14/03 4.ª link
052 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 4709/2007 Criação do ciclo de estudos da licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial 002 14/03 4.ª link
052 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 4710/2007 Tabela de emolumentos da Universidade de Évora para o ano de 2007 002 14/03 4.ª link
052 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4711/2007 Contrato a termo certo de Maria do Rosário Gaspar de Oliveira 002 14/03 4.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4712/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado na área de ciências médicas 002 14/03 4.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4713/2007 Nomeação provisória, por dois anos, do professor associado desta Faculdade Doutor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem como professor catedrático 002 14/03 4.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4714/2007 Nomeação definitiva do professor associado Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira como professor catedrático 002 14/03 4.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4715/2007 Rescisão do contrato do Doutor João Pedro Silva Frade 002 14/03 4.ª link
052 Universidade da Madeira Despacho n.º 4716/2007 Nomeação do júri de provas de doutoramento no ramo de Educação Física e Desporto, especialidade de Ciências do Desporto, requeridas pelo mestre António Manuel Dias Vicente 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4717/2007 Equiparações a bolseiro de várias doutoras 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4718/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Senhorinha de Fátima Capela Fortunas Teixeira 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4719/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Cristina Maria Rodrigues 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4720/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Carlos Mendes de Oliveira 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4721/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Gustavo Alexandre Oliveira Rodrigues Dias e Pedro Nuno Miranda de Sousa 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4722/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Paulo Peixoto dos Santos 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4723/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Miguel da Silva Dias 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4724/2007 Equiparações a bolseiro de vários doutores 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4725/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Jorge de Sousa Azevedo 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4726/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Dinis de Araújo Carvalho 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4727/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Augusto Brito de Pacheco 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4728/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Cristina Maria dos Santos Rodrigues 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4729/2007 Equiparações a bolseiro de vários doutores 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4730/2007 Equiparações a bolseiro de vários doutores 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4731/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Ramos Gomes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4732/2007 Equiparações a bolseiro de vários doutores 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4733/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4734/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado António Bernardo Mendes Seiça Providência Santarém, assistente 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4735/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4736/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4737/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Jorge Freitas Oliveira Novais e José Manuel Ferreira Machado 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4738/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4739/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4740/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4741/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor António José Guerreiro de Brito, professor auxiliar 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4742/2007 Equiparação a bolseiro de dois docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4743/2007 Equiparação a bolseiro de dois docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4744/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4745/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4746/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4747/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4748/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Pires Pinto 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4749/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4750/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4751/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4752/2007 Equiparação a bolseiro ao licenciado Manuel Eduardo Cardoso Ferreira, assistente 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4753/2007 Equiparação a bolseiro ao licenciado Filipe Miguel Lopes Meneses, assistente convidado 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4754/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4755/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor José Nuno Fonseca Oliveira, professor associado 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4756/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Pedro Alexandre Moreira Lobarinhas e Jorge Gustavo Pereira Bastos Rocha 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4757/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Alberto José Gonçalves Carvalho Proença 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4758/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4759/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Isabel Alexandra Costa Pinho do Espírito Santo 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4760/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4761/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4762/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Dinis de Sousa 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4763/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Naim Haie, professor associado 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4764/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Bernardo Santos Monteiro Vieira Barros 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4765/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Pereira Vieira 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4766/2007 Equiparação a bolseiro de dois docentes 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4767/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Pinheiro Rodrigues Caetano Mascarenhas de Lemos 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4768/2007 Autoriza o contrato com a licenciada Maria Júlia dos Santos Piedade 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4769/2007 Autoriza o contrato com o licenciado José Manuel Pimenta da Graça 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4770/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre Eduardo Soares Ribeiro Gomes Cavaco 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4771/2007 Nomeação definitiva do Doutor João Paulo da Costa Noronha 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4772/2007 Nomeação do Doutor Pedro Abílio Duarte de Medeiros 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4773/2007 Contrato administrativo de provimento da mestra Graça Maria Marques da Silva Gonçalves 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4774/2007 Nomeações de professor catedrático e de professor associado 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4775/2007 Júri das provas para o título de agregado do grupo I, Alimentação e Nutrição Humana, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor Alexandre Afonso de Sousa Moreira 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4776/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Alexandra Matias Pereira da Cunha Coelho de Macedo 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4777/2007 Concede equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Vítor Manuel Grade Tavares 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4778/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Manuel Sobral Centeno 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4779/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Vítor Manuel de Oliveira Jorge 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4780/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Natália do Carmo Marques Marinho Ferreira-Alves 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4781/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 002 14/03 4.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 4808/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente desta Faculdade reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4782/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento a Américo André Março 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4783/2007 Contrato administrativo de provimento de Américo André Março 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4784/2007 Contrato administrativo de provimento de Sergey Sutulo 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4785/2007 Contrato administrativo de provimento de Bertinho Manuel d'Andrade da Costa 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4786/2007 Contrato administrativo de provimento de Alberto Martins Pereira da Silva 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4787/2007 Contrato administrativo de provimento de José Ventura de Sousa 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4788/2007 Contrato administrativo de provimento de Mário Gonçalo Rodrigues dos Santos 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4789/2007 Contrato administrativo de provimento de João Alexandre de Miranda da Silva Reis 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4790/2007 Contrato administrativo de provimento de António Manuel Barreiros Ferreira 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4791/2007 Contrato administrativo de provimento de Elizabeth Mirotshnik Cruz 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4792/2007 Contrato administrativo de provimento de Iolanda Margarete dos Santos Carvalho Leite 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4793/2007 Contrato administrativo de provimento de Paulo Ferreira Godinho Flores 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4794/2007 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Amado da Silva 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4795/2007 Contrato administrativo de provimento de Rui Moura da Silva 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4796/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a professora-adjunta à mestre Felícia Maria da Silva Fonseca 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4797/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio ao mestre Luís Filipe de Sousa Teixeira Nunes 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4798/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto ao mestre José Carlos Barreiros Nunes Rodrigues 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 4799/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Fernando José Coelho Fraga da Silva como equiparado a assistente do 2.º triénio 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4800/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento de César Augusto Veiga Baptista 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4801/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Abel Francisco Gaspar Soeiro e Sá 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4802/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria Dulce e Silva Franco Henriques 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4803/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Manuel Moura Penim Loureiro 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4804/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Beleza Teixeira Seixas e Sousa 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4805/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Renato Tavares de Pinho 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4806/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Júlio Anes Duarte Nogueira 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4807/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Borges Veiga 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4808/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria Isabel Boturão Cabral Calheiros Godinho 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4809/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Luís Fernando de Almeida Amaral 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4810/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Valério Nascimento Palmeira 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4811/2007 Contrato administrativo de provimento de José Filipe Castanheira Pereira Antunes Simões 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4812/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado João Palma Leal Bebiano Ceppas 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4813/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Adérito José de Jesus Mendes 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4814/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Martins do Nascimento 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4815/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Manuel Martins Portela de Almeida 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4816/2007 Equiparação a bolseiro de Sérgio Miguel Redondo Faias 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4817/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento como auxiliares de ensino/encarregados de trabalho 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 4818/2007 Eleição do representante dos estudantes no conselho directivo 002 14/03 4.ª link
052 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4819/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Engenharia e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 002 14/03 4.ª link
052 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Aviso n.º 14/2007/A Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro do nível 1 do quadro de pessoal do Centro de Saúde do Nordeste 002 14/03 4.ª link
052 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão dos Regimes de Segurança Social Despacho n.º 5/2007/A Despacho de demissão - sequência de processo disciplinar de Esmeralda Leal 002 14/03 4.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Formação Profissional Anúncio n.º 1/2007/M Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006, em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 14/03 4.ª link
052 Águas do Mondego - Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego-Bairrada, S. A. Listagem n.º 33/2007 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 14/03 4.ª link
052 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Listagem n.º 34/2007 Listagem de adjudicações de obras públicas no ano civil de 2006 002 14/03 4.ª link
052 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 4809/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. 002 14/03 4.ª link
052 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 492/2007 Nomeação da técnica especialista de terapia da fala Maria Raquel França Aires 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 4810/2007 Nomeação de Sónia Cristina Ferra de Almeida Rodrigues 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Amarante Aviso (Extracto) n.º 4811/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 24/88 - Requerente - Joaquim Nogueira de Almeida 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 4812/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2002 - discussão pública 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 4813/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 15/99 - discussão pública 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 4814/2007 Reclassificação profissional de Cláudia Maria Neves Guimarães 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4815/2007 Renovação de contratos de trabalho com termo resolutivo certo 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 4816/2007 Processo de loteamento e obras de urbanização n.º 46 204 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 4817/2007 Processo de alteração ao alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 23/2002 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 4818/2007 Processo de alteração ao alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 42/81 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 4819/2007 Nomeação de Nuno Paulo Ferreira Rodrigues no lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de turismo do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste município 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 4820/2007 Nomeação de Hélio Francisco Almeida Amaro 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 4821/2007 Nomeação de Magda Bettencourt Cardoso Nóbrega 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 4822/2007 Nomeação de Pedro Manuel Flores Bento 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso (Extracto) n.º 4823/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Fernando Ferreira de Bastos 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 4824/2007 Transferência de Ana Isabel Brancal Barta Saraiva, técnica superior de 2.ª classe - arquivo, para a Câmara Municipal da Covilhã 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Felgueiras Rectificação n.º 356/2007 Rectificação ao aviso de nomeação para o exercício das funções de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao vereador Dr. João Francisco Venâncio Garção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de Fevereiro de 2007 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso (Extracto) n.º 4825/2007 Reclassificação profissional do funcionário Pedro Filipe Ventura dos Anjos Corado 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 4826/2007 Requisição de Marco Paulo Viegas Amaral 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 4827/2007 Renovação da requisição do funcionário António Manuel Freixo Martins, assistente administrativo especialista, para prestar serviço na CULTURGUARDA, E. M. 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 4828/2007 Reclassificação - nomeação definitiva do funcionário José Monteiro Fernandes na categoria de técnico superior generalista de 2.ª classe 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Lousada Aviso (Extracto) n.º 4829/2007 Pedido de alterações aos lotes 5, 9, 11, 12, 20, 22, 23, 24 e 26 do alvará de loteamento n.º 11/2001 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 4830/2007 Nomeação de Carla da Conceição Serra Simão como assistente administrativa especialista 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 4831/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Regina Maria dos Rios Fernandes Frade na categoria de chefe de secção 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4832/2007 Discussão pública da alteração para os lotes 26 a 29, 52 a 66 e 73 inseridos no loteamento titulado pelo alvará n.º 296/82 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4833/2007 Discussão pública da alteração para o lote 2 inserido no loteamento titulado pelo alvará n.º 402/87 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4834/2007 Discussão pública de alteração para o lote 32-A inserido no loteamento titulado pelo alvará n.º 837/03 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 4835/2007 Operação de loteamento - Zona Industrial da Pedrulha - 2.ª fase - período de discussão pública - processo n.º 3/2004 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 4836/2007 Reclassificação de Manuel Fernando Teixeira Pereira 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 4837/2007 Reclassificação de Maria Margarida Codesso 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 4838/2007 Nomeação de Filomena de Nazaré Pereira Domingues 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal da Moita Aviso (Extracto) n.º 4839/2007 Nomeação de Rita Fonseca França Azevedo 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4840/2007 Celebração de contrato a termo certo com Ana Paula Leal Cruz para o desempenho das funções de técnico superior de jornalismo e comunicação 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 4841/2007 Regulamento de venda de lotes na zona de actividades económicas de Nisa 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 4842/2007 Renovação de contratos a termo certo resolutivo de vários trabalhadores 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 4843/2007 Transferência da técnica superior de 1.ª classe arquitecta Sónia Isabel Nobre Correia Costa 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 4844/2007 Nomeação por transferência de João Tiago Rodrigues de Almeida Tavares 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 4845/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior estagiário (administrativo) 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 4846/2007 Alteração aos artigos 12.º e 13.º do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e ao artigo 83.º da tabela de taxas e outras receitas municipal 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 4847/2007 Nomeação de Maria Isabel da Silva Andrade Freitas 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 4848/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de estagiário da carreira de técnico superior (área de geografia) 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4849/2007 Nomeações no âmbito de concursos internos de acesso 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 4850/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe - estagiário, do grupo de pessoal técnico superior 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 4851/2007 Nomeação de José Manuel Batista Leitão como assessor da carreira técnica superior 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4852/2007 Nomeação de quatro lugares para a categoria de auxiliar administrativo 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 4853/2007 Transferência de Martina José Rodrigues Maia 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4854/2007 Reclassificação de Maria Lúcia Teixeira Cardoso 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 4855/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Delfim Almeida Rochinha na categoria de cantoneiro de limpeza 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Vila Real Rectificação n.º 357/2007 Rectifica o aviso n.º 8/DGAP/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de Fevereiro de 2007 002 14/03 4.ª link
052 Junta de Freguesia de Argoncilhe Aviso n.º 4856/2007 Nomeação de Sandra Laurentina Neves da Silva 002 14/03 4.ª link
052 Junta de Freguesia de Crato e Mártires Aviso n.º 4857/2007 Concursos externos de ingresso para o provimento de um lugar de cantoneiro de limpeza e um lugar de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Braga Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Felgueiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Monção Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Celorico de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª link
052 Mpe - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. Aviso n.º 4858/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 14/03 4.ª link
052 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 4859/2007 Regulamento das provas de acesso e ingresso na Universidade Fernando Pessoa dos maiores de 23 anos 002 14/03 4.ª link
052 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 4860/2007 Procedimento destinado à selecção do titular do cargo de chefe de divisão Técnica de Obras, Viação e Urbanismo, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 14/03 4.ª link
052 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/03 4.ª 052S