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Diário da República 5/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 31/2007 Determina o pagamento da taxa de acesso à Reserva Biogenética da Mata de Albergaria, no Parque Nacional da Peneda-Gerês 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 32/2007 Aprova o regulamento interno da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER) 001 08/01 2.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 4/2007 - Revogado Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/93, de 10 de Abril, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/106/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, que aproxima as legislações dos Estados membros no que se refere aos produtos de construção 001 08/01 2.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 33/2007 - Revogado Aprova o regulamento aplicável aos taxímetros 001 08/01 2.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 34/2007 - Revogado Aprova o regulamento aplicável aos contadores de gás e dispositivos de conversão de volume para uso doméstico, comercial e das indústrias ligeiras 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 35/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 36/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a NORQUIFAR - Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro e outros 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 37/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARCDP - Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 38/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações ao AE entre Rui Pereira Pato - Despachantes Oficiais, Lda., e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 39/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção) 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 40/2007 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APAP - Associação Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 41/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIC - Associação Comercial e Industrial de Coimbra e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 42/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 43/2007 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outra 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 44/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACDV - Associação Comercial do Distrito de Viseu e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 45/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIAM - Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio da Alimentação, Bebidas e Afins, entre as mesmas associações de empregadores e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 46/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Nacional dos Comerciantes de Veículos de Duas Rodas e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 47/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos farmacêuticos) 001 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 48/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 08/01 2.ª link
005 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 49/2007 Define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário 001 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 5/2007 Cria um regime excepcional para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação, sob qualquer regime, pelas administrações regionais de saúde, de bens e serviços destinados à instalação das unidades de saúde familiar, pelos conselhos de administração dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de bens e serviços destinados à requalificação dos serviços de urgência, bem como quanto a bens e serviços destinados ao desenvolvimento das experiências piloto em execução e cumprimento dos objectivos da Coordenação Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas e Cidadãos em Situação de Dependência 001 08/01 2.ª link
005 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2007/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 313/2002, de 23 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 143/2004, de 11 de Junho, que define o regime do licenciamento e fiscalização das instalações por cabo para o transporte de pessoas 001 08/01 2.ª link
005 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/M Regula a transferência da atribuição relativa à iluminação pública rural e urbana para os municípios da Região Autónoma da Madeira e o respectivo financiamento 001 08/01 2.ª link
005 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2007/M Altera a orgânica da Direcção Regional para a Administração Pública de Porto Santo 001 08/01 2.ª link
005 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2007 Altera o aviso n.º 1/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Junho de 1993, prorrogando até 31 de Dezembro de 2007 os regimes transitórios aí previstos relacionados com a aplicação do rácio da solvabilidade 001 08/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 15/2007 Acordo de colaboração para a execução das infra-estruturas no Bairro Mineiro de Val d'Oca, no município de Aljustrel 0 08/01 2.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 32/2007 Contrato-programa para a construção do Parque de Feiras e Exposições no município de Barrancos 0 08/01 2.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 7/2007 Declara a utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 292/2007 Reformula o aviso n.º 269/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Braga Despacho n.º 293/2007 Delegação e subdelegação de competências no subintendente Fernando José Gomes Madeira Henriques Almeida 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 260/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vivien Cristina Lopes 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 261/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Sá 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 262/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Diallo 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 263/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson de Sousa Pontes Rodrigues da Mata 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 264/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Mendes 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 265/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Lopes da Cruz 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 266/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Embaló 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 267/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Filomena Tavares Fernandes 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 268/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla do Rosário Neves 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 269/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Soares Tavares Rodrigues 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 270/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Baldé 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 271/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djalma Veneno Pereira 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 272/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clareza Almeida Gomes 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 273/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Rogério Munari Angeloni 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 274/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Analtina da Boa Morte Afonso 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 275/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermano Aureliano Pack Chun 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 276/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simplício Mendes Pereira 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 277/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filimoni Ditalwa 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 278/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcio Dimas Coelho 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 279/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Moreira Varela 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 280/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Senhorinha Gomes Bontempo 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 281/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino dos Santos Tavares 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 282/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aristides Juliana da Luz 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 283/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Petrona Maria Luísa Bivanco 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 284/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estevão Correia 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 285/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iolanda Ermelinda Rodrigues Alves Incopté 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 286/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Alice Aboubacar 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 287/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto de Sousa Fernandes Pina 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 288/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda de Oliveira Nauana 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 289/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Brito Fernandes 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 290/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Jorge dos Santos Alves 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 291/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Conceição Miranda 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 294/2007 Concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 295/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a diversos cidadãos brasileiros 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 20/2007 Rectifica o despacho n.º 21 662/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 21/2007 Rectifica o despacho n.º 24 007/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 22/2007 Rectifica o aviso n.º 8551/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 23/2007 Rectifica o aviso n.º 7920/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 24/2007 Rectifica o aviso n.º 8669/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 25/2007 Rectifica o aviso n.º 8482/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 26/2007 Rectifica o aviso n.º 8821/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 27/2007 Rectifica o aviso n.º 7102/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 28/2007 Rectifica o aviso n.º 9117/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 29/2007 Rectifica o aviso n.º 9089/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 30/2007 Rectifica o aviso n.º 9536/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 31/2007 Rectifica o aviso n.º 5778/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 32/2007 Rectifica o aviso n.º 5778/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 33/2007 Rectifica o aviso n.º 8661/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 34/2007 Rectifica o aviso n.º 8596/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 35/2007 Rectifica o aviso n.º 8003/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 36/2007 Rectifica o aviso n.º 6721/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 37/2007 Rectifica o aviso n.º 8660/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 38/2007 Rectifica o aviso n.º 8500/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 39/2007 Rectifica o aviso n.º 9004/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho n.º 296/2007 Cria o Programa de Recuperação do Coelho-Bravo 0 08/01 2.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 297/2007 Transferência de Maria Noémia de Sousa Pereira Marques 0 08/01 2.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 298/2007 Exoneração da licenciada Maria Elisa Silva Saloio 0 08/01 2.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 292/2007 Abertura de concurso para a categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior do regime geral 0 08/01 2.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 299/2007 Cria o grupo de trabalho para a empresarialização do Arsenal do Alfeite 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 300/2007 Nomeia para o cargo de comandante operacional da Madeira o major-general João Miguel de Castro Rosas Leitão e exonera o major-general José Ribeirinha Diniz da Costa 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 293/2007 Relação de pessoal contratado para a carreira de técnico licenciado 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 301/2007 Cessão do contrato de avença celebrado entre a Marinha e o licenciado em Direito Egídio Manuel Esteves Rebelo 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 294/2007 Concurso interno geral de ingresso com vista ao provimento de seis vagas na categoria de motorista de pesados, da carreira de motorista de pesados, do QPCE 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 295/2007 Concurso interno geral de ingresso com vista ao provimento de três vagas na categoria de motorista de ligeiros, da carreira de motorista de ligeiros, do QPCE 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 302/2007 Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar dos Açores major-general Rui António Faria de Mendonça 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 303/2007 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3 coronel de infantaria José Paulo Bernardino Serra 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 304/2007 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 305/2007 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola Prática de Cavalaria Despacho n.º 306/2007 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola Prática de Cavalaria TCOR CAV NIM 02406582 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola Prática de Cavalaria Despacho n.º 307/2007 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola Prática de Cavalaria TCOR CAV NIM 17589382 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 12/2007 Rectifica a portaria n.º 1812/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Rectificação n.º 40/2007 Rectifica a portaria n.º 1800/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 296/2007 Atribuída a utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel Eurosol Estarreja, com a categoria de 4 estrelas 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 308/2007 Organismo de verificação metrológica de garrafas utilizadas como recipiente de medida 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 309/2007 Organismo de verificação metrológica de diferenciadoras ponderais automáticas de controlo e classificação 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 310/2007 Processo de aprovação do modelo n.º 301.22.06.03.48, da entidade PAR-SISTEM, marca ASYTEC GMBH, modelo MODPARK 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 297/2007 Revogação de acordo de cedência especial de Susana Isabel de Sousa Miguel 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 298/2007 Revogação de acordo de cedência especial de Duarte Filipe Gomes Padinha 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 311/2007 Ajuda à acção n.º 2 do Programa Apícola Nacional - campanha de 2007 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 312/2007 Nomeação de Nuno Maria de Sousa Costa como investigador auxiliar da carreira de investigação para um lugar vago do quadro de pessoal do ex-INIA 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 299/2007 Valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola da Bairrada 0 08/01 2.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 41/2007 Rectifica o aviso n.º 12 645/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 29/2007 Nomeação de Maria Adelaide Marques Ferreira Marcelino Dinis para o cargo de encarregada de pessoal auxiliar 0 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Alvará n.º 1/2007 Alvará de licenciamento para abertura e funcionamento do estabelecimento A Tendinha do Pirralho - Ensino Infantil, Lda. 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação (Extracto) n.º 30/2007 Autoriza a contratação de Susana Cristina Cabo Cardoso Quintano 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação n.º 31/2007 Contratação a termo certo de Sandra Sofia Dórdio Gonçalves 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação (Extracto) n.º 32/2007 Contratação de Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 313/2007 Nomeação de sete médicos para a categoria de assistente da carreira médica de clínica geral, para os quadros dos centros de saúde da Sub-Região de Saúde de Évora 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 314/2007 Autorização de mobilidade para o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Mealhada de Anabela Mendes Soares Abreu 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 315/2007 Autorização de mobilidade de Sílvia Carla Rosário Ribeiro de Sousa 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 42/2007 Rectifica o aviso n.º 10 573/2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 316/2007 Equiparação a bolseiro de Helena Raquel Olhicas Frade de Jesus 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 300/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de nove lugares de assistente administrativo principal 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 301/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de quatro lugares de assistente administrativo principal 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação (Extracto) n.º 33/2007 Regimes de horário acrescido de várias enfermeiras 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação (Extracto) n.º 34/2007 Autorização da concessão do regime de horário acrescido a várias enfermeiras 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 317/2007 Transferência de Maria Fernanda Almeida Coelho Saraiva para o Centro de Saúde de Almada 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 318/2007 Transferência da enfermeira Ângela Maria Ribeiro Luís para o Centro de Saúde de Mogadouro 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho n.º 319/2007 Concurso interno geral de ingresso para provimento de quatro lugares de enfermeiro 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 302/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de 22 lugares na categoria de enfermeiro especialista, em enfermagem de saúde materna e obstétrica 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 303/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica, da carreira de enfermagem 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 320/2007 Nomeia Vincência Sofia Pires Fernandes Pontedeira como enfermeira 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 321/2007 Nomeia vários funcionários como enfermeiros 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 322/2007 Transfere a enfermeira especialista Maria Eugénia Trigueiros Parente Elias da Silvas para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponte da Barca 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 35/2007 Horário acrescido 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 36/2007 Autorização da prática de horário acrescido a Maria Isabel de Sousa Passos 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 37/2007 Transferência da enfermeira graduada Hermínia Maria de Jesus dos Santos Matos 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 323/2007 Nomeação do Dr. Gonçalo Jorge Neves de Matos Costa na categoria de assistente de neurocirurgia 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 324/2007 Nomeação provisória do Dr. Paulo Jorge Teixeira Gonçalves na categoria de assistente de otorrinolaringologia 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 325/2007 Nomeação provisória do Dr. Andrés Merino Contreras na categoria de assistente de cirurgia cardiotorácica 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Contrato (Extracto) n.º 33/2007 Autorização de contratos de trabalho a termo certo com várias profissionais 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 38/2007 Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 39/2007 Nomeação da enfermeira graduada Maria João Sá Oliveira Banha 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 40/2007 Nomeação da enfermeira graduada Sílvia Manuela Guerreiro Mestre Escola 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 304/2007 Concurso de recrutamento de pessoal docente 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 326/2007 Transferência de docentes - 2005-2006 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 4/2007 Homologação dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 327/2007 Regista a entrada em funcionamento de curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 328/2007 Nomeação, após aprovação em concurso, de assistentes administrativos especialistas 0 08/01 2.ª link
005 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 636/2006 Julga inconstitucional a norma do artigo 160.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, quando interpretada no sentido de não reconhecer legitimidade a um sindicato para a interposição de recurso hierárquico de um despacho que homologa a classificação final de um concurso profissional em representação dos respectivos filiados 0 08/01 2.ª link
005 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 638/2006 Julga inconstitucional, por violação do princípio do Estado de direito consagrado no artigo 2.º e nos artigos 20.º, n.º 1, 27.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, da Constituição, a norma do artigo 127.º do Decreto-Lei n.º 783/76, de 29 de Outubro, na parte em que não admite o recurso das decisões que neguem a liberdade condicional 0 08/01 2.ª link
005 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 646/2006 Julga inconstitucional, por violação dos artigos 20.º, n.º 1, em conjugação com o artigo 18.º, n.º 1, ambos da Lei Fundamental, a norma constante da parte final do n.º 3 do artigo 146.º-B do Código de Processo e Procedimento Tributário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de Outubro, quando aplicável por força do disposto no n.º 8 do artigo 89.º-A da Lei Geral Tributária, na medida em que exclui em absoluto a produção de prova testemunhal, nos casos em que esta é, em geral, admissível 0 08/01 2.ª link
005 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 41/2007 Nomeação de juízes para, em regime de acumulação, movimentarem processos de outros tribunais 0 08/01 2.ª link
005 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 42/2007 Deliberação n.º 130/2006 do senado da Universidade de Coimbra 0 08/01 2.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 329/2007 Autorizada a realização de contrato de trabalho a termo certo com Telmo José Gonçalves Nunes 0 08/01 2.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 330/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Carlos Manuel Antunes dos Santos 0 08/01 2.ª link
005 Universidade da Madeira Aviso n.º 305/2007 Contratação do licenciado Filipe Edgar Sousa Santos 0 08/01 2.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 306/2007 Renovações de contratos 0 08/01 2.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 331/2007 Criação do curso de mestrado em Gestão de Serviços de Saúde 0 08/01 2.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 332/2007 Criação do curso de mestrado em Sistemas de Informação Geográfica 0 08/01 2.ª link
005 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 333/2007 Concessão de equiparações a bolseiro fora do País 0 08/01 2.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 334/2007 Contrato administrativo de provimento com Sónia Maria Santos Monteiro Veríssimo 0 08/01 2.ª link
005 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Rectificação n.º 1/2007/A Rectifica o aviso referente ao concurso institucional interno geral de ingresso de um assistente hospitalar de cardiologia 0 08/01 2.ª link
005 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 335/2007 Nomeação definitiva de Célia Paula Félix Costa Carvalho como técnica superior de 1.ª classe de serviço social 0 08/01 2.ª link
005 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 336/2007 Concessão de licenças sem vencimento por um ano a vários funcionários 0 08/01 2.ª link
005 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 43/2007 Nomeação de Maria João Larcher Nunes Abranches Monteiro para técnico de análises clínicas e de saúde pública principal 0 08/01 2.ª link
005 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 337/2007 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Helena Isabel Germano António 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 44/2007 Nomeação de Ana Paula Escada Sampaio Martins Garção como assistente hospitalar de cirurgia pediátrica 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 45/2007 Nomeação de Maria Fernanda Coutinho Teixeira da Silva e Cunha 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 46/2007 Progressão para a categoria de assistente graduado de Fernanda Maria dos Santos Pinhal Baeta da Veiga 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 47/2007 Nomeação de Paula Margarida Carvalho da Nóbrega 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 48/2007 Nomeação de Catarina Elisabete Gonçalves Leitão 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 49/2007 Nomeação de Cristina Maria Morganiça Amado 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 50/2007 Progressão para a categoria de assistente graduado de António Campos de Figueiredo 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 338/2007 Autorização de redução do horário de trabalho a Francisco Paulo Ribeiro 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 339/2007 Autorização de redução de horário de trabalho a Sandra Maria Bregieira dos Santos 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 340/2007 Renovação de licença sem vencimento de Nuno do Carmo Antunes Cordeiro 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 341/2007 Rescisão de contrato com Sandra Maria Martins Amado 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 342/2007 Rescisão do contrato de Ana Sofia Alves Oliveira Neto da Silva Palmela 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 43/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 10 966/2006 (2.ª série) 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 51/2007 Nomeação definitiva para o lugar de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica de vários funcionários 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 343/2007 Rescisão de contrato de Maria Assunção Tavares Brum Silveira 0 08/01 2.ª link
005 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 344/2007 Exoneração de Carla Cristina Gonçalves Teixeira 0 08/01 2.ª link
005 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio n.º 63/2007 Torna público o directório da rede relativo ao ano de 2007 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 9/2007 Publicitação das alterações ao Regulamento de Taxas, Tarifas e Preços não Urbanísticos do Município de Aveiro 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 307/2007 Proposta de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 308/2007 Nomeação de João Paulo de Carvalho Alves Costa para o lugar de técnico superior assessor (médico veterinário) 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 309/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 11/98, sito na Zona Industrial de Bragança 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 310/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio para um lugar de técnico superior de recursos humanos 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 311/2007 Exoneração de Lilian Betty Martins de Oliveira 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 312/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Carla Maria Lagoas Gaspar Varela Fernandes 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 313/2007 Discussão pública referente à operação de loteamento em nome de IMOPLANTA - Investimentos Imobiliários, Sociedade Unipessoal, Lda. - processo n.º 5578/2005 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 314/2007 Discussão pública referente à operação de loteamento em nome de IMOPLANTA - Investimentos Imobiliários, Sociedade Unipessoal, Lda. - processo n.º 5697/2005 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 315/2007 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 872 em nome de António José Marques da Cruz - processo U-772/2004 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 316/2007 Aposentação/desligação do serviço/vacatura de lugar 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 317/2007 Nomeação, em regime de substituição, para cargos de chefe de divisão 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 318/2007 Nomeação definitiva da funcionária Maria Assucena Lopes Marinho na categoria de técnico superior de 1.ª classe, gestão autárquica 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 319/2007 Discussão pública de loteamento - alvará n.º 13/93 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 320/2007 Discussão pública de loteamento - alvará n.º 7/88 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 321/2007 Discussão pública de loteamento - alvará n.º 6/00 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 322/2007 Alteração de operações de loteamento - alvará n.º 14/83 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Lagos Aviso (Extracto) n.º 323/2007 Alteração ao loteamento - alvará n.º 23/88 - discussão pública 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 324/2007 Promoção de técnicos profissionais de 1.ª classe 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 325/2007 Abertura de concursos externos de ingresso 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 326/2007 Aviso de abertura de concursos internos de acesso geral 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 327/2007 Aviso de abertura de concursos externos de ingresso 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 328/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 329/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 330/2007 Licença sem vencimento pelo período de um ano à técnica superior de 1.ª classe, sociologia, Sónia Maria Coelho Doutel Pinto Vaz 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 331/2007 Celebração de contrato de tarefa com Cristina Maria Costa Marques 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 332/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de seis lugares de cantoneiro de limpeza 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 333/2007 Nomeação de Maria Fernanda Pires Cavaco de Sousa no lugar de técnico profissional de contabilidade 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 334/2007 Prorroga a licença sem vencimento por um ano de Maria Fernanda Dias Nunes 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 335/2007 Nomeação da licenciada Dina Isabel Pinheiro Bernardino para o grupo de pessoal técnico superior 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 336/2007 Informação sobre a junção de novos elementos ao processo de concurso público para execução da empreitada de adaptação e remodelação de edifício para integrar serviços técnicos da Câmara Municipal 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 337/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 6/87 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 10/2007 Discussão pública de loteamento urbano - emparcelamento 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 338/2007 Alteração da duração de trabalho do contrato a tempo parcial de Margarida da Silva Rocha Costa 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 339/2007 Rescisão do contrato de trabalho com Ana Lúcia Morais Fernandes 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Rectificação n.º 44/2007 Rectificação ao aviso de contratação de pessoal a tempo parcial 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 340/2007 Contrato administrativo de provimento com Eurico Sérgio de Assunção Gomes 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 341/2007 Contrato administrativo de provimento com Carlos José Gonçalves 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 342/2007 Elaboração do Plano de Pormenor do Sabugueiro - plano de alinhamentos 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 343/2007 Elaboração do plano de pormenor da Vide - plano de alinhamentos 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 344/2007 Projecto de regulamento de tratamento de efluentes domésticos, comerciais e industriais do município do Seixal 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 345/2007 Celebração de contrato de tarefa com Tânia Marisa da Silva Mendes 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 346/2007 Plano de Pormenor, na modalidade simplificada de projecto de intervenção em espaço rural, do Parque das Azenhas da Trofa 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 347/2007 Nomeação do Dr. António José Damas de Carvalho como director do Departamento de Planeamento Urbanístico 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
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005 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
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005 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Real Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 348/2007 Procedimento concursal, cargos de direcção intermédia de 2.º grau, para chefe de divisão de Desenvolvimento e Ordenamento do Território 0 08/01 2.ª link
005 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 349/2007 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sintra - chefe da Divisão Técnica de Ambiente 0 08/01 2.ª link