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Diário da República 51/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 56/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de Setembro, que define o quadro legal do exercício da pesca marítima dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos 001 13/03 3.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 57/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/33/CE, da Comissão, de 20 de Março, que altera a Directiva n.º 95/45/CE, da Comissão, de 26 de Julho, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios e altera o Decreto-Lei n.º 193/2000, de 18 de Agosto 001 13/03 3.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 275/2007 Desanexa da zona de caça associativa de Rocamonde vários prédios rústicos situados na freguesia de Rocamonde, município da Guarda (processo n.º 4025-DGRF) 001 13/03 3.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 276/2007 Transfere para Ana Maria Gonçalves Pinto Barreiros de Macedo Coimbra a zona de caça turística de Martingil, que abrange o prédio rústico denominado «Martingil», sito na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 1504-DGRF) 001 13/03 3.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 58/2007 - Revogado Altera o Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 195/98, de 10 de Julho 001 13/03 3.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 59/2007 Procede à extinção da Caixa de Previdência do Pessoal da Câmara Municipal de Lisboa por integração nos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa 001 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 60/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que aprova o regime jurídico da formação médica após a licenciatura em Medicina e revoga algumas disposições do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril 001 13/03 3.ª link
051 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2007/A Estabelece as remunerações e as condições técnicas de ligação à rede pública da entidade concessionária do transporte e distribuição da energia eléctrica para a Região Autónoma dos Açores 001 13/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
051 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 4488/2007 Nomeação da funcionária Maria Fernanda de Jesus Amaral 0 13/03 3.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4489/2007 Não atribuição de pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País 0 13/03 3.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4490/2007 Não atribuição de pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia 0 13/03 3.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4491/2007 Pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia pelo cidadão português Reinaldo Jorge Vital Rodrigues 0 13/03 3.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4492/2007 Descongelamento excepcional de admissões de pessoal médico para a frequência do internato médico 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 4493/2007 Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Setúbal major de cavalaria José Tavares Belo 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Finanças Despacho n.º 4494/2007 Subdelegação de competências do chefe do serviço de finanças no presidente do conselho administrativo 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4495/2007 Nomeação definitiva de Patrícia Filipa Sanches Geraldes e Rodrigo Nuno Matos Correia Valador 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4496/2007 Ingresso no quadro de pessoal com funções policiais da PSP do agente M/152430, Ricardo Daniel das Neves Figueira 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 4715/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Palma 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 4716/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Augusto Guarda Oliveira Ferreira 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4497/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria Amélia Cristino Costa Oliveira e de João António Barôa Gaspar Ramos nos cargos de, respectivamente, chefe de núcleo de Aprovisionamento e Cadastro de Bens e chefe de núcleo de Gestão da Frota Automóvel 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4498/2007 Transferência para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Lígia Conceição Miranda Serrano 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4499/2007 Transferência para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Ana Luísa Martins Antunes Agostinho 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4500/2007 Transferência para o SEF de Lília Maria Correia Alexandre Andrez 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4501/2007 Renovação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal Vítor Manuel Teixeira Medeiros no cargo de responsável do PF006 - Aeroporto de Santa Maria 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 343/2007 Rectifica o despacho n.º 1263/2007 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 344/2007 Rectifica o despacho n.º 1265/2007 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 13/03 3.ª link
051 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 4502/2007 Determina sem efeito a nomeação em comissão de serviço do licenciado Ricardo de Seixas Riskalla como conselheiro económico e comercial junto da missão diplomática portuguesa no mercado da Austrália, Sidney 0 13/03 3.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 4503/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Freixieiro do reverificador assessor José Daniel Carvalho de Sousa Pinto 0 13/03 3.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4717/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1 0 13/03 3.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 4504/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Salvaterra de Magos 0 13/03 3.ª link
051 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 4505/2007 Atribuição de pensões a ex-prisioneiros de guerra 0 13/03 3.ª link
051 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4506/2007 Aprovação do programa de procedimento e do caderno de encargos relativos ao concurso público internacional para a concessão designada "Túnel do Marão" 0 13/03 3.ª link
051 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 285/2007 Procedimento por concurso público para aquisição de serviços de uma rede de comunicação de dados, sendo entidade contratante o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 13/03 3.ª link
051 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 286/2007 Extensão de encargos que autoriza, por ajuste directo, a aquisição de 3700 licenças Microsoft ao abrigo do entreprise agreement pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 13/03 3.ª link
051 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 4507/2007 Determina que os cargos de presidente e de vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., sejam equiparados para efeitos remuneratórios a presidente e a vice-presidente do conselho de administração de empresa pública, grupo B, nível 2 0 13/03 3.ª link
051 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4508/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2006 à Associação Maumaus - Centro de Comunicação Visual para a realização do projecto "Alargamento da Maumaus - 2006-2009", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 287/2007 Participação portuguesa na UNMIT em Timor-Leste 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria (Extracto) n.º 288/2007 Operação ALTHEA 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 4718/2007 Lista de antiguidade 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 4509/2007 Transferência da assessora Maria de Lurdes da Silva da Paz Silvestre 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 105/2007 Atribuição de louvor ao coronel de infantaria Luís Correia Afonso 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Anúncio n.º 1600/2007 Mobilidade por transferência de dois funcionários públicos da carreira de assistente administrativo 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 4719/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para o preenchimento de duas vagas na categoria de motorista de ligeiros da carreira de motorista de ligeiros do QPC/PJM 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho (Extracto) n.º 4510/2007 Nomeação de Manuel Joaquim Afonso Araújo 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho (Extracto) n.º 4511/2007 Promoção de Leonel Augusto de Jesus Luís 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso (Extracto) n.º 4720/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro de pessoal civil 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 289/2007 - Revogado Lotação "completa e normal", provisória, dos navios da classe M 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 290/2007 Promoção ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato de vários aspirantes da classe de fuzileiros 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 291/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 22690, primeiro-tenente André Correia Pereira da Silva (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 292/2007 Promoção ao posto de primeiro-tenente da classe de técnico de saúde de vários segundos-tenentes 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 293/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de oficiais técnicos o 64367, capitão-tenente José Lino Queiroz dos Santos (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 294/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de médicos navais o 7100191, capitão-tenente Luís Manuel Ribeiro (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 295/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o 74684, primeiro-tenente Sérgio Miguel de Sousa Amorim Rocha Trindade (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 296/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o 772383, primeiro-tenente Paulo Fernandes Rodrigues Palma (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 297/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de médicos navais o 203377, capitão-tenente Joaquim Manuel Cordeiro Mateus (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 298/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de oficiais técnicos o 62868, primeiro-tenente José António Carvalho (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 299/2007 Graduação ao posto de capitão-tenente da classe de marinha de primeiros-tenentes 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 300/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o 21189, primeiro-tenente Rui Manuel Baltazar Seixas Teixeira (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 301/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o 25085, capitão-tenente Augusto José Santos Silva (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 302/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o 909289, primeiro-tenente Rui Jorge Sotero Pereira Lourenço (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 303/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de oficiais técnicos o 112566, primeiro-tenente Arlindo Rodrigues Certal (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 304/2007 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha o 22400, guarda-marinha Ricardo Miguel Alves Teixeira (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 305/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de serviço especial o 178568, capitão-tenente José Manuel Antunes Polho (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 306/2007 Graduação ao posto de capitão-tenente da classe de marinha de primeiros-tenentes 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 307/2007 Graduação ao posto de capitão-tenente da classe de capelães do 7100199, capelão titular graduado em primeiro-tenente António Rodrigues Borges da Silva (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 308/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 22189, primeiro-tenente Carlos Alberto dos Santos Fernandes (no quadro) 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 4512/2007 Designa Maria do Céu Sampaio Barbosa para o exercício de funções de secretária de apoio ao director-geral da Autoridade Marítima 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 4721/2007 Concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça da classe de mergulhadores 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4513/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do sargento-ajudante L António de Almeida Machado 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4514/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de radaristas do sargento-chefe R Gilberto Gonçalves Simões 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4515/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiros do primeiro-marinheiro FZ Márcio Fernando Mendonça Costa 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4516/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ Manuel Lopes Martins 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4517/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ Armindo Ferreira Nunes 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4518/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento de vários militares 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4519/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro do quadro permanente da classe de artilheiros do segundo-marinheiro A RC André Augusto Nunes Mendes 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4520/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do sargento-ajudante L José Luís Lopes da Silva 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4521/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de torpedeiros do primeiro-marinheiro T Marco António Palma Candeias 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4522/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de artilheiros de vários militares 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4523/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros do sargento-chefe H José Manuel Batista Valente 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4524/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do primeiro-sargento MQ Paulo José Dias Lopes 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4525/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas do primeiro-sargento R José Francisco Cavaco dos Santos 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4526/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato da classe de administrativos de vários militares 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4527/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato (RC) da classe de manobra e serviços de vários militares 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4528/2007 Promoção ao posto de primeiro-grumete em regime de contrato, da classe de taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4529/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ António Barbosa Vieira 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4530/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do sargento-ajudante L Mário Leitão Aleixo 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4531/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra do primeiro-grumete M RC Fernando Manuel Sequeira Eliseu 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4532/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobra do primeiro-marinheiro M Bruno Miguel da Silva Fernandes 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4533/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobra do primeiro-marinheiro M Francisco José Coutinho Rodrigues 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4534/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do sargento-ajudante L Manuel Isidro Marreiros dos Ramos 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4535/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de taifa do sargento-ajudante TF Lázaro António Pires 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 309/2007 Abate ao QP o 1SAR PQ NIM 11784286, João Miguel Silva Correia, da DSP/CMDPESS 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 310/2007 Abate ao QP do 1SAR AM NIM 03923485, Nuno Miguel Costa Crisóstomo, da DSP/CMDPESS 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 311/2007 Abate ao QP o SAJ AM NIM 05119882, Jorge Manuel da Eugénia Aleixo, da DSP/CMDPESS 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4536/2007 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de chefe de armazém de Ana Maria Garcia Saragoça Horta 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) n.º 4537/2007 Transferência para esta Direcção-Geral da licenciada Luísa Isabel Aboim Inglez 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4538/2007 Cessação da comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Alveirinho Leitão 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4539/2007 Requalificação da margem esquerda do Tâmega 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4540/2007 Plano Director Municipal de Alcoutim 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4541/2007 Plano Director Municipal de Rio Maior 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4542/2007 - Revogado Plano Director Municipal de Manteigas 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4543/2007 Projecto da Casa Fogaça - Centro de Ciência Viva de Lagos 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4544/2007 Ampliação das Escolas EB1 n.º 3 de Lagos e EB1 do Chinicato 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4545/2007 Reconhecimento de interesse público - alargamento e pavimentação de caminho agrícola de Mirão - Moleirinha - Póvoa de Lanhoso 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4546/2007 Reconhecimento de interesse público - construção da variante dos Campelos em Guimarães 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4547/2007 Reconhecimento de interesse público - quartel de bombeiros de Pombal 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4548/2007 Construção da ETAR de Penices 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4549/2007 Execução do interceptor de Silvares II 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4550/2007 Execução do interceptor de Nespereira 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 4722/2007 Autorizada, a seu pedido, a cessação de funções do licenciado João Filipe Xavier de Basto Medeiros dos Santos do cargo de chefe de divisão de Acompanhamento e Avaliação 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4723/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro do Instituto de Turismo de Portugal, I. P. 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Oeste Aviso n.º 4724/2007 Nomeação de Luís Manuel do Carmo de Sousa Garcia 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Oeste Aviso n.º 4725/2007 Nomeação para três lugares de técnico profissional de 1.ª classe 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Oeste Aviso n.º 4726/2007 Nomeação para dois lugares de assistente administrativo principal 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Oeste Aviso n.º 4727/2007 Nomeação de Daniel Alexandre Pulquério Pinto 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Ribatejo Aviso n.º 4728/2007 Lista de antiguidade do pessoal da Região de Turismo do Ribatejo referente a 31 de Dezembro de 2006 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Anúncio n.º 1601/2007 Alienação de material lenhoso das Matas Nacionais do Urso e de Vagos 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso (Extracto) n.º 4729/2007 Declara a obrigatoriedade da vacinação anti-rábica dos cães existentes em todo o território nacional para o ano de 2007 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 4730/2007 Determina que a identificação electrónica dos cães seja efectuada em regime de campanha, à semelhança do que se passa com a vacinação anti-rábica 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rectificação n.º 345/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 390/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 13 de Dezembro de 2006 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4551/2007 Nomeação definitiva dos consultores jurídicos de 1.ª classe do quadro da Secretaria-Geral do MTSS Delfim Lourenço Cabral Mendes e Célia Maria Gouveia Quaresma 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja Aviso n.º 4731/2007 Transferência da funcionária Ana Cristina Fernandes Lopes Candeias para o quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Alentejo 0 13/03 3.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4552/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da assistente administrativa Tânia Alexandra Miranda Gabriel 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4553/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de directora clínica do conselho de administração do Hospital Distrital de Faro da licenciada Maria Helena Marques Pereira Branco Gomes 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4554/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de directora clínica do conselho de administração do Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira, da licenciada Ana Maria Alcazar Lopes Bento 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4555/2007 Exoneração da licenciada Maria Margarida Gomes Fragoso Mendes do cargo de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4556/2007 Nomeação, em regime de requisição, da licenciada Helena Susana Ferreira Marteleira para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Saúde, na área de comunicação social, com efeitos a partir de 1 de Março de 2007 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 4557/2007 Delegação de competências da secretária-geral 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 346/2007 Rectifica o aviso n.º 12 721/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de Novembro de 2006 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 347/2007 Rectifica o aviso n.º 11 979/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2006 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4558/2007 Nomeação definitiva do assistente da carreira médica de clínica geral para o Centro de Saúde de Mangualde de Hermínio Pedro Lopes 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 4732/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de quatro lugares de assistente administrativo especialista 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 4559/2007 Nomeação da estagiária da carreira técnica superior de serviço social Catarina Garcia Costa Amaro 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 348/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 223/2007 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 4560/2007 Renovação do contrato de trabalho de Ana Rita Padre Eterno Abelho 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 552/2007 Contratos a termo certo de pessoal de enfermagem 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 553/2007 Contrato a termo certo de vários funcionários 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 478/2007 Provimento de três lugares na sequência de concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista do quadro deste Hospital, aberto pelo aviso n.º 6758/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de Junho de 2006 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 479/2007 Nomeação do Dr. António Manuel Gomes 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 480/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Fátima Domingues A. Cabral 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso (Extracto) n.º 4733/2007 Autoriza a sociedade Ranbaxy Portugal - Comércio e Desenvolvimento de Produtos Farmacêuticos, Unipessoal, Lda., a comercializar por grosso, importar, exportar e realizar trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados nas instalações da sociedade MERCAFAR - Distribuição Farmacêutica, S. A. 0 13/03 3.ª link
051 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 4561/2007 Homologa o protocolo de colaboração entre o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, e o Hospital Geral de Santo António, E. P. E. 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4562/2007 Fim do destacamento da licenciada Ana Maria Marques Canelas no Gabinete da Ministra da Educação 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 106/2007 Louva a mestre Maria Alexandra dos Santos Figueiredo ao cessar funções como presidente da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 107/2007 Louva a mestre Berta Maria Maurício Rafael ao cessar funções de vogal da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 4563/2007 - Revogado Rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino especializado para ao ano lectivo de 2006-2007 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4564/2007 Nomeação definitiva de impressores principais de artes gráficas da carreira de impressor de artes gráficas 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Educação - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 4734/2007 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente do Conservatório de Música do Porto 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4565/2007 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração de Pedro Nuno Martins Claro 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4566/2007 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração de Kathia Susana Carvalho Evangelista Carvalho Guerreiro 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4567/2007 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração de Maria José Campos 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 4568/2007 Delegação de competências no director regional de educação-adjunto 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4569/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Lusófona do Porto 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4570/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4571/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4572/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 4573/2007 Transferência para o quadro de pessoal da IGAC da telefonista Maria Teresa Pedroso Ferreira Damil 0 13/03 3.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 115/2007 Determina que se registe a denominação Partido da Terra 0 13/03 3.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 82/2007 Julga inconstitucional, por violação do direito a um processo equitativo (artigo 20.º, n.º 4, da Constituição da República), a norma do artigo 173.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 12/85, de 30 de Julho, interpretado no sentido de permitir, em recurso de deliberação do Conselho Superior da Magistratura, a emissão de parecer pelo Ministério Público sobre a questão prévia da legitimidade do autor de participação disciplinar para interpor recurso contencioso da deliberação que rejeitou reclamação contra a deliberação de arquivamento do procedimento disciplinar, com a qual não havia sido anteriormente confrontado, e sem que desse parecer seja dado conhecimento ao recorrente para se poder pronunciar 0 13/03 3.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 80/2007 Não julga inconstitucionais as normas do despacho conjunto IID02, de 29 de Julho de 1994 (que regulamentou os apoios a conceder no âmbito da vertente do Fundo Social Europeu do Programa (PEDIP-II), e do despacho [do Ministro da Indústria e Energia] n.º 86/95, de 22 de Junho (que regulamentou o concurso para a realização de acções de especialização na área da gestão industrial), nem as normas do despacho do Ministro da Economia n.º 2719/97, de 27 de Junho (que criou, na dependência do gestor do PEDIP-II, o Gabinete de Dinamização e Acompanhamento de Formação Profissional) 0 13/03 3.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 83/2007 Revoga a decisão recorrida, na medida em que fez aplicação da declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, constante do Acórdão n.º 34/2006 sem averiguar a real vontade do beneficiário, relativamente à remição da pensão 0 13/03 3.ª link
051 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 1602/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 85/07.9TBAGN 0 13/03 3.ª link
051 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1603/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 332/07.7TBBCL 0 13/03 3.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1604/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 1569/07.4TBBRG 0 13/03 3.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1605/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6/07.9TBBRG 0 13/03 3.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1606/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7413/05.0TBBRG 0 13/03 3.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1607/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2539/06.5TBGMR-D 0 13/03 3.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1608/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 5634/06.7TBGMR 0 13/03 3.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1609/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5064/06.0TBGMR 0 13/03 3.ª link
051 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1610/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 5548/06.0TBGMR-B 0 13/03 3.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1611/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 132/07.4TYLSB 0 13/03 3.ª link
051 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1612/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 3582/03.1TBPRD-E 0 13/03 3.ª link
051 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1613/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 585/07.0TBPRD 0 13/03 3.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1614/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 526/07.5TBPNF 0 13/03 3.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1615/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 258/07.4TBPTL 0 13/03 3.ª link
051 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1616/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1505/04.0TBVCT-G 0 13/03 3.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1617/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 28/07.OTYVNG 0 13/03 3.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1618/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 325/05.9TYVNG 0 13/03 3.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1619/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 32/05.2TYVNG 0 13/03 3.ª link
051 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 102/2005 Direitos decorrentes de substituição de pessoal dirigente em matéria de remuneração 0 13/03 3.ª link
051 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 126/2005 Regime jurídico aplicável à exploração de centros electroprodutores e à utilização do domínio público por empresas do Grupo EDP 0 13/03 3.ª link
051 Ordem dos Advogados Edital n.º 228/2007 Levantamento da suspensão da inscrição da Dr.ª Filipa Bastos de Sousa (cédula profissional n.º 14 223-L) 0 13/03 3.ª link
051 Ordem dos Advogados Edital n.º 229/2007 Levantamento da suspensão da inscrição do Dr. Ricardo Silva (cédula profissional n.º 187-A) 0 13/03 3.ª link
051 Ordem dos Advogados Edital n.º 230/2007 Levantamento da suspensão da inscrição da Dr.ª Maria Alice Trindade Rocha (cédula profissional n.º 188-E) 0 13/03 3.ª link
051 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4574/2007 Homologação da deliberação final do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 13/03 3.ª link
051 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 481/2007 Quadros de pessoal não docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 13/03 3.ª link
051 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 4575/2007 Criação do mestrado em Economia Local 0 13/03 3.ª link
051 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 4576/2007 Criação do ciclo de estudos de doutoramento em Literatura Portuguesa (Investigação e Ensino) 0 13/03 3.ª link
051 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4577/2007 Contratos administrativos de provimento 0 13/03 3.ª link
051 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4578/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado João Nunes Sampaio 0 13/03 3.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4579/2007 Nomeação de júri para análise do processo de reconhecimento do grau de mestrado requerido pelo Dr. António Carlos de Carvalho Toscano 0 13/03 3.ª link
051 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 4580/2007 Nomeação do júri de provas de doutoramento no ramo de Matemática, especialidade de Probabilidades e Estatística, requeridas pelo mestre Sílvio Filipe Velosa 0 13/03 3.ª link
051 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 4581/2007 Nomeação do júri de provas de doutoramento no ramo de Engenharia Informática, especialidade de Engenharia de Software, requeridas pelo licenciado Leonel Domingos Telo Nóbrega 0 13/03 3.ª link
051 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação n.º 482/2007 Regulamento de Propinas do 3.º Ciclo de Estudos 0 13/03 3.ª link
051 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 4735/2007 Nomeação do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de grau ao nível de mestrado efectuado por Márcia Lopes de Moura 0 13/03 3.ª link
051 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 4736/2007 Nomeação do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de grau ao nível de mestrado efectuado por Rubina Filipa Pereira Fernandes 0 13/03 3.ª link
051 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4737/2007 Lista de antiguidade dos funcionários dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 13/03 3.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4582/2007 Equiparações a bolseiro 0 13/03 3.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4583/2007 Contrato administrativo de provimento de Filipa Maria Santos Ferreira 0 13/03 3.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4584/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Henrique Paulo Rosa Rodrigues da Silva 0 13/03 3.ª link
051 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4585/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre do licenciado Carlos Alberto Mendes de Magalhães 0 13/03 3.ª link
051 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4586/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre do licenciado José Brito do Vale Quaresma 0 13/03 3.ª link
051 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4587/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com João Paulo Candeias Garrinhas 0 13/03 3.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 231/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto, área científica de música 0 13/03 3.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4588/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Paulo Jorge Ferreira Arroja Mateus 0 13/03 3.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4589/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre Luís Fernando de Almeida Amaral 0 13/03 3.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4590/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel Augusto Gamboa 0 13/03 3.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 232/2007 Concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador na área científica de Engenharia de Sistemas de Potência e Automação para as disciplinas de Análise de Circuitos do Instituto Superior de Engenharia 0 13/03 3.ª link
051 Instituto Politécnico de Portalegre Rectificação n.º 349/2007 Rectifica o despacho n.º 1256/2007 0 13/03 3.ª link
051 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 4738/2007 Concede a Isabel Maria Guilherme de Matos, técnica de análises clínicas e de saúde pública, licença sem vencimento 0 13/03 3.ª link
051 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 483/2007 Exoneração de Laura Margarida Moreira da Rocha Teixeira 0 13/03 3.ª link
051 Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 484/2007 Concessão do regime de horário de trabalho da semana de quatro dias a Luís Cunha Alves 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 4739/2007 Licença sem vencimento por um ano de António Gageiro Rodrigues, técnico profissional de construção civil de 2.ª classe 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 4740/2007 Transferência de Maria Ester Santos Bento da Silva, assistente administrativa especialista 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 4741/2007 Reclassificação profissional de Lina Sofia Ferreira Ribeiro 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 4742/2007 Nomeação de José Areias Evangelho na categoria de operário principal (jardineiro) 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4743/2007 Licenciamento de alvará de loteamento urbano para emparcelamento, sito no lugar e freguesia de Coja, requerido por João Martinho Lopes Trindade 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Beja Despacho n.º 4591/2007 Distribuição de funções por pelouros 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 4744/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo de vários colaboradores para diversas categorias 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 4745/2007 Nomeação de Liliana José Freitas Fernandes 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4746/2007 Contratação de três licenciados em Educação Física 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4747/2007 Contratação a termo resolutivo certo de quatro jardineiros 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 4748/2007 Renovação de contratos a termo certo 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 4749/2007 Transferência de Marco Paulo de Almeida Ribeiro 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 4750/2007 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 15/95 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4751/2007 Pena de demissão de Carlos Alberto Paulino 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 4752/2007 Nomeação de Eurico Sérgio de Assunção Gomes 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 4753/2007 Nomeação de Carlos José Gonçalves 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 4754/2007 Renovações de comissões de serviço 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 4755/2007 Renovação da comissão de serviço de Célia Maria de Oliveira Domingues Cravo de Almeida Ribeiro no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Habitação, Acção Social e Saúde 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 4756/2007 Renovações de comissões de serviço 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 4757/2007 Renovação da comissão de serviço de Pedro Manuel Partidário Pereira da Silva Silveira no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Edifícios e Vias de Comunicação/Zona Oriental 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 4758/2007 Nomeação definitiva de José Carlos da Rocha Martins para o provimento de um lugar de operário principal da carreira de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 4759/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Paulo Edgar Pires de Castro 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4760/2007 Nomeação de Ana Maria Fatia para um lugar de técnico profissional especialista, área de biblioteca, arquivo e documentação 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4761/2007 Licença sem vencimento do electricista principal Dinis Augusto Pereira da Palma 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 4762/2007 Nomeação de oito assistentes de acção educativa 0 13/03 3.ª link
051 Junta de Freguesia de Alcantarilha Aviso n.º 4763/2007 Reclassificação da funcionária Helena Cristina dos Santos Gonçalves da Silva 0 13/03 3.ª link
051 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 4764/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de assistente administrativa de Ana Virgínia Araújo Gomes 0 13/03 3.ª link
051 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 4765/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de coveiro de Bruno Leandro Simões Oliveira Pinto 0 13/03 3.ª link
051 Junta de Freguesia do Bom Sucesso Aviso n.º 4766/2007 Nomeia Maria do Céu da Silva Curto na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 13/03 3.ª link
051 Junta de Freguesia de Ervedal Aviso n.º 4767/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, quatro horas diárias, com Bernarda Maria Fontes Matias, com a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 13/03 3.ª link
051 Junta de Freguesia de Maceda Aviso (Extracto) n.º 4768/2007 Nomeação da funcionária Irene Nunes de Sousa para o cargo de assistente administrativa principal 0 13/03 3.ª link
051 Junta de Freguesia de Oleiros Aviso n.º 4769/2007 Concursos externos de ingresso 0 13/03 3.ª link
051 Junta de Freguesia de Queluz Aviso n.º 4770/2007 Nomeação de várias candidatas 0 13/03 3.ª link
051 Junta de Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso n.º 4771/2007 Nomeação definitiva de Olívia de Jesus Adrião Pereira Rodrigues para provimento de um lugar de assistente administrativa especialista 0 13/03 3.ª link
051 Junta de Freguesia de Tavarede Aviso n.º 4772/2007 Abertura de concursos para auxiliar técnico, área de secretariado, e para pedreiro 0 13/03 3.ª link
051 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Rectificação n.º 350/2007 Rectifica o aviso n.º 3484/2007 0 13/03 3.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/03 3.ª link
051 Câmara Municipal de Vila do Bispo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/03 3.ª link
051 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/03 3.ª link
051 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/03 3.ª link
051 AC, Águas de Coimbra, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/03 3.ª link
051 TOMARPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Tomar, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/03 3.ª link
051 Casa do Povo de S. Martinho do Bispo Edital (Extracto) n.º 233/2007 Constituição da associação Casa do Povo de S. Martinho do Bispo 0 13/03 3.ª link
051 Universidade do Minho Aviso n.º 4773/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Apoio a Projectos 0 13/03 3.ª link
051 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 4591-A/2007 Aprova o guia de medição, leitura e disponibilização de dados 0 13/03 3.ª 051S