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Diário da República 50/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2007 - Revogado Cria, na dependência do Ministro da Defesa Nacional, a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e altera a composição e a duração do mandato da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2005, de 10 de Agosto 001 12/03 2.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2007 Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado um imóvel com a área de 700 m2, parte integrante do prédio militar n.º 1/Vendas Novas, designado «Palácio de Vendas e os anexos», no concelho de Vendas Novas 001 12/03 2.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2007 Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado uma parcela de terreno, com a área de 1473 m2, da Estação Radionaval Comandante Nunes Ribeiro, situada em Algés de Cima, no concelho de Oeiras 001 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 256/2007 Altera a Portaria n.º 931/2006, de 8 de Setembro (estabelece os modelos de licenças, alvarás, certificados e outras autorizações a emitir pela Polícia de Segurança Pública) 001 12/03 2.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 90/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, por nota de 8 de Fevereiro de 2007, ter Portugal concluído, em 20 de Dezembro de 2006, as formalidades constitucionais necessárias à entrada em vigor do Protocolo Elaborado com Base no n.º 1 do Artigo 43.º da Convenção Que Cria Um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL), que altera essa Convenção, assinado em Bruxelas em 27 de Novembro de 2003 001 12/03 2.ª link
050 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 54/2007 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/2004, de 3 de Junho, que aprova o PROHABITA - Programa de Financiamento para Acesso à Habitação e regula a concessão de financiamento para resolução de situações de grave carência habitacional de agregados familiares residentes no território nacional 001 12/03 2.ª link
050 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 55/2007 Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 54/91, de 8 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 34/99, de 5 de Fevereiro, que estabelece medidas de protecção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios 001 12/03 2.ª link
050 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 257/2007 Interdita o exercício da caça em todos os terrenos cinegéticos não ordenados dentro dos limites do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 001 12/03 2.ª link
050 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 258/2007 Interdita o exercício da caça em todos os terrenos cinegéticos não ordenados dentro dos limites do Parque Natural da Serra da Estrela 001 12/03 2.ª link
050 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 259/2007 Cria a zona de caça municipal das Galveias, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Galveias, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 4554-DGRF) 001 12/03 2.ª link
050 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 260/2007 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caça e Pesca Os Sanluizenses a zona de caça associativa da Herdade de Vale Porcas e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 4565-DGRF) 001 12/03 2.ª link
050 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 261/2007 Anexa à zona de caça turística da Herdade do Sobral, Ricos, Courela, Sesmarias, os prédios rústicos denominados «Courela da Aldeia» e «Herdade dos Solteiros», sitos nas freguesias de São Cristóvão e Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 304-DGRF) 001 12/03 2.ª link
050 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 262/2007 Exclui da zona de caça municipal da Zambujeira do Mar o prédio rústico denominado «Sardão», sito na freguesia de São Teotónio, município de Odemira 001 12/03 2.ª link
050 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 263/2007 Anexa à zona de caça associativa do Talurdo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4211-DGRF) 001 12/03 2.ª link
050 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 264/2007 - Revogado Anexa à zona de caça associativa do Malhão da Seiceira vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 3494-DGRF) 001 12/03 2.ª link
050 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 265/2007 Renova a zona de caça associativa da Herdade do Touril e Daroeira, por um período de oito anos, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 2001-DGRF) 001 12/03 2.ª link
050 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 266/2007 Exclui da zona de caça municipal de Silves vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Serra e de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4215-DGRF) 001 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 267/2007 Altera a Portaria n.º 1036/2003, de 19 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1264-BA/2004, de 29 de Setembro, que cria a zona de caça municipal da serra do Monfurado (processo n.º 3244-DGRF), pelo período de seis anos, a transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo 001 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 268/2007 Altera a redacção do n.º 2.º da Portaria n.º 762/2003, de 9 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Santiago do Escoural, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Santiago do Escoural (processo n.º 3024-DGRF) 001 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 269/2007 Extingue a zona de caça municipal de Vale de Maceiras (processo n.º 3159-DGRF) e anexa à zona de caça associativa de Vale Paredes, renovada pela Portaria n.º 1029/2001, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amador, município de Sousel, e na freguesia de São Saturnino, município de Fronteira (processo n.º 1734-DGRF) 001 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 270/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Paialvo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paialvo, município de Tomar (processo n.º 1682-DGRF) 001 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 271/2007 Transfere para o Clube de Caçadores de Monte das Courelas a zona de caça associativa da Herdade da Confraria e anexas, situada na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 597-DGRF) 001 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 272/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Arouca, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 1715-DGRF) 001 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 273/2007 Exclui da zona de caça municipal de Pechão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 3334-DGF) 001 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 274/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale de Ursa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2521-DGRF) 001 12/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Despacho n.º 4403/2007 Delegação de competências 0 12/03 2.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4404/2007 Exonera o engenheiro Luís Paulo Costa Maldonado Gonelha das funções que vinha exercendo no Gabinete do Primeiro-Ministro e louva a forma competente como as desempenhou 0 12/03 2.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4405/2007 Publicita a rescisão do contrato de trabalho a termo certo celebrado com Sónia Alexandra Viçoso Cunha Brás no âmbito do Programa de Formação para as Autarquias Locais - FORAL 0 12/03 2.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 339/2007 De ter sido rectificado o despacho n.º 1966/2007, que cessa as funções de coordenadora da Unidade Funcional das Relações Institucionais e Apoio ao Conselho de Ministros da licenciada Teresa Cristina Rodrigues de Carvalho Paiva Castelo Branco, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2007 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4406/2007 Nomeação no cargo de director de serviços de Viação Centro de Manuel António Miranda Góis 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 4567/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal privativo 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Louvor n.º 100/2007 Louvor atribuído ao cabo Manuel António Pereira da Silva 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4568/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Duarte Figueiredo 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4569/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Malheiros 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4570/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Si 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4571/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aristides d'Apresentação Tete do Sacramento 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4572/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Norberta da Conceição Fernandes Semedo Borges 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4573/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcio José da Fonseca Silva 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4574/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lúcia Varela Mendes 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4575/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzana Izabel Semedo Moreira 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4576/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Lobo de Pina 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4577/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmira Ferrer Vieira 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4578/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Silla 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4579/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia de Brito Sanches Correia Varela 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4580/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madalena Monteiro Pereira Landim 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4581/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos António da Costa Ferreira da Silva 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4582/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelita Brito Teixeira 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4583/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Lopes Correia 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4584/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela da Silva Vieira 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4585/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Hossain 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4586/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza Armanda Gomes Silva 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4587/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Sofia Tavares 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4588/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Joaquim Francisco 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4589/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Miguel da Silva Soares 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4590/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a César Augusto Além Costa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4591/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro da Veiga Alvarenga 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4592/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Marisa Mendonça Cabral 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4593/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Isaura Duarte da Graça 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4594/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange da Conceição de Sousa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4595/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Baptista Mendes Monteiro 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4596/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice de Almeida Viegas 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4597/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herminia de Almeida Cardoso 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4598/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvinda Cardoso da Veiga 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4599/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liliana Kakakis 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4600/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcio Macedo 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4601/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreia Monteiro Veiga 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4602/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Gomes Correia 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4603/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Gomes Cabral de Brito 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4604/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamadú Baldé 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4605/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luísa Monteiro Correia 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4606/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rufino Pereira Teixeira 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4607/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Martins Fernandes 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4608/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Roberto de Azevedo Leong 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4609/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Soares de Pina 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4610/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Sanches Landim 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4611/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda António Gonçalves Agostinho 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4612/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermino Ramos da Graça 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4613/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gracelina Lopes de Horta 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4614/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Palmer Pires dos Santos 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4615/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Embalo 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4616/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Dulce Moreira da Veiga Tavares 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4617/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Luísa Fortes 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4618/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamudo Djaló 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4619/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Maria 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4620/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kátia Patrícia dos Santos 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4621/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Paula Matias João 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4622/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Gomes da Veiga de Barros 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4623/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste do Rosário Lima de Sousa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 340/2007 Rectifica o despacho n.º 1321/2007, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 341/2007 Rectifica o despacho n.º 100/2007, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 12/03 2.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4407/2007 Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças, nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2007, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Dr. Carlos Costa Pina 0 12/03 2.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4408/2007 Designa o representante do Ministério das Finanças e da Administração Pública no Conselho de Aconselhamento das Políticas Financeiras (CAPF) 0 12/03 2.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4409/2007 Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças nos dias 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2007 no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Dr. Emanuel Augusto dos Santos 0 12/03 2.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4624/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 5 0 12/03 2.ª link
050 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4410/2007 Desafecta do domínio público ferroviário sob gestão da REFER, E. P., uma parcela de terreno situada em zona contígua à estação de Godim, na freguesia de Godim, concelho de Peso da Régua 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 284/2007 Regulamenta a Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 4411/2007 Transferência da segunda-ajudante Áurea Maria Reis Nobre 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 4625/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria da Graça Freire Simões Melâneo 0 12/03 2.ª link
050 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4412/2007 Autoriza a cessação de funções do mestre Rui Miguel Abrantes Martins 0 12/03 2.ª link
050 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 68/2007 Registo do Plano de Pormenor da Quinta do Jogo e Anexos, em Ilhas, no município de Arraiolos e publicação do respectivo Regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes 0 12/03 2.ª link
050 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 69/2007 Registo da alteração de regime simplificado ao artigo 25.º do Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Sul de Fornos de Algodres e do quadro de índices constante da respectiva planta de implantação 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Anúncio n.º 1567/2007 Requisição de funcionários públicos 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 4413/2007 - Revogado Lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 95/16/CE 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 4414/2007 Subdelegação de competências da subdirectora-geral do Turismo, licenciada Maria Teresa Rodrigues Monteiro na directora de serviços de Empreendimentos, Actividades e Produtos Turísticos, licenciada Maria Margarida da Silva Carmo 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 4415/2007 Extinção da unidade funcional de análise e previsão e a cessação do seu coordenador 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 4416/2007 Extinção da unidade funcional Medidas de Política Económica e a cessação do seu coordenador 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4417/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.37 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4418/2007 Aprovação do modelo n.º 103.41.06.3.12 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4419/2007 Nomeação da licenciada Lisdália Maria Bairros Amaral Portas para o cargo de subinspector-geral da Agricultura e Pescas 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4420/2007 Nomeação do Prof. Doutor Fernando Manuel d'Almeida Bernardo para o cargo de subdirector-geral de Veterinária 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4421/2007 Nomeação do licenciado Nuno Miguel Figueiredo e Silva de Sousa Sequeira para o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Algarve 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4422/2007 Nomeação do licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça para o cargo de vice-presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P. 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4423/2007 Nomeação do licenciado Ricardo Manuel Gomes Mira Silva para o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4424/2007 Nomeação do licenciado António Joaquim Vieira Ramalho para o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4425/2007 Nomeação do licenciado Rui da Câmara Homem de Noronha para o cargo de director-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4426/2007 Nomeação do licenciado Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro para o cargo de director-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4427/2007 Nomeação do licenciado António José Nunes Ramos para o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Centro 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4428/2007 Nomeação do licenciado António Eduardo Ferreira Gravato para o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4429/2007 Nomeação da licenciada Elvira Lino Teles Branco dos Santos para o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4430/2007 Nomeação do licenciado Paulo José Vaz Rainha Mateus para o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4431/2007 Nomeação da licenciada Maria do Loreto Rodrigues Martins Monteiro para o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4432/2007 Nomeação do licenciado Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho para o cargo de subdirector-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4433/2007 Nomeação do licenciado José Augusto Rodrigues Estêvão para o cargo de subdirector-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 4434/2007 Licenciamento da frota portuguesa para o Atlântico Norte em 2007 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Louvor n.º 101/2007 Atribuição de louvor do presidente cessante do INIAP à Dr.ª Teresa do Céu Vieira da Luz Gonçalves 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Louvor n.º 102/2007 Atribuição de louvor do presidente cessante do INIAP à assistente administrativa especialista Rosa Maria Fernandes Salgado 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Louvor n.º 103/2007 Atribuição de louvor do presidente cessante do INIAP ao motorista António José Sá Abrantes da Cunha 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Louvor n.º 104/2007 Atribuição de louvor do presidente do INIAP ao Dr. Manuel Camões Rodrigues Sobral 0 12/03 2.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4435/2007 Licença para o exercício de actividades ruidosas 0 12/03 2.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4436/2007 Licença para o exercício de actividades ruidosas 0 12/03 2.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 4437/2007 Nomeação da chefe de divisão de Organização da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 12/03 2.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 4626/2007 Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Charneca da Caparica (Bela Vista)-Sobreda (escola) por Vale Figueira à empresa TST - Transportes Sul do Tejo, S. A. 0 12/03 2.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 4627/2007 Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Charneca da Caparica-Vale Figueira (esc.) à empresa TST - Transportes Sul do Tejo, S. A. 0 12/03 2.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 4628/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Charneca da Cotovia (parque de campismo Valbom) e Sesimbra (por Sampaio) à empresa TST - Transportes Sul do Tejo, S. A. 0 12/03 2.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 4629/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Quinta do Conde (Modelo) e Sesimbra (por Vila Nogueira de Azeitão) à empresa TST - Transportes Sul do Tejo, S. A., com sede na Rua de Marcos de Portugal, 10, Laranjeiro, 2814-508 Almada, contribuinte n.º 503344451 0 12/03 2.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 440/2007 Prorrogação da requisição do técnico profissional de 1.ª classe José António Ferreira Alves Coelho e sua posterior transferência para o quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil 0 12/03 2.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho (Extracto) n.º 4438/2007 Cessação da comissão de serviço da subinspectora-geral licenciada Maria Laurentina Guerreiro Custódio 0 12/03 2.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Faro Despacho n.º 4439/2007 Subdelegação de competências em vários assistentes administrativos do Centro Distrital de Segurança Social de Faro 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4440/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira, do licenciado Luís Manuel Mestre Maruta 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4441/2007 Nomeação da licenciada Maria Emília de Castro Oliveira Correia 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4442/2007 Nomeação do licenciado Nuno Miguel Matos Lopes 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4443/2007 Nomeação da licenciada Gracinda Nunes Beirão Valente de Abreu 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4444/2007 Nomeação, para o conselho consultivo do Hospital de São Marcos-Braga, E. P. E., de várias personalidades 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4445/2007 Nomeação do licenciado Manuel José Cruz Soares 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4446/2007 Nomeação da licenciada Maria Gabriela Ribeiro de Matos Fernandes Croft de Moura 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4447/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director clínico do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, do licenciado Abílio Jorge Ferreira Lacerda 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4448/2007 Nomeação, para o cargo de presidente do conselho consultivo do Hospital Santa Maria Maior-Barcelos, E. P. E., de Carlos do Carmo Pereira da Quinta e Costa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4449/2007 Delegação de competências 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 4450/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Sofia Riço Gonçalves 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 441/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria João Saldanha Narciso Salgueiro, auxiliar de acção médica 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 442/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria João Saldanha Narciso Salgueiro, assistente administrativa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 443/2007 Autorizada a celebração de três contratos de trabalho a termo certo, com os auxiliares de apoio e vigilância, com efeitos desde 16 de Maio de 2006, Maria de Fátima Bizarro Maia Anastácio, para o Centro de Saúde de Nisa, José João Machado Sequeira, serviços de âmbito sub-regional e Maria Patrocínia Mena Mestre, auxiliar de acção médica, serviços de âmbito sub-regional 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 444/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria de Fátima Bizarro Maia Anastácio, auxiliar de apoio e vigilância 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 445/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria da Conceição Marques Félix Dias, auxiliar de acção médica 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 446/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 447/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria Isabel Stoca Carapinha, auxiliar de apoio e vigilância 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 448/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Paula Gonçalves de Matos Melro, assistente administrativa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 449/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Nuno Guedes Magalhães Alves Pimenta, assistente administrativo 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 450/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Ludovina Farinha Batista, assistente administrativa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 451/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Ludovina Farinha Batista, assistente administrativa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 452/2007 Autorizada a celebração de dois contratos de trabalho a termo certo para os serviços de âmbito sub-regional 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 453/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Cremilde Matos Caldeira Mousinho, auxiliar de apoio e vigilância 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 454/2007 Celebração de três contratos de trabalho a termo certo para o Centro de Saúde de Ponte de Sor 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 455/2007 Celebração de três contratos de trabalho a termo certo para o Centro de Saúde de Portalegre 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 456/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria Salomé Monteiro Ribeiro, assistente administrativa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 457/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria Salomé Monteiro Ribeiro, assistente administrativa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 458/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria João Moacho Boquinhas, assistente administrativa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 459/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Elsa Marina Paulito Rodrigues, auxiliar de acção médica 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 460/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Elsa Marina Paulito Rodrigues, assistente administrativa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 461/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria Domitília Santana Barata Serra, auxiliar de apoio e vigilância 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 462/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria da Conceição Marques Félix Dias, auxiliar de acção médica 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 463/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Joana Isabel Santos Aleixo, assistente administrativa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 464/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Débora Maria Pestana Pires, auxiliar de apoio e vigilância 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 465/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria Manuela Branquinho Malanho Calhau, auxiliar de acção médica 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 466/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Filipe Gonçalo Grácio Salgueiro, assistente administrativo 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 467/2007 Celebração de dois contratos de trabalho a termo certo para o Centro de Saúde do Gavião 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 468/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Virgínia Maria Brazete Bento, auxiliar de acção médica 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 469/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com Abel de Jesus Morais, assistente administrativo 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 470/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com António José Vaz Guedelha, assistente administrativo 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 471/2007 Celebração de dois contratos de trabalho a termo certo para o Centro de Saúde de Campo Maior 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 472/2007 Transferência da enfermeira graduada Angelina Monteiro Rodrigues Carvalho do Centro de Saúde do Bonfim para o Centro de Saúde de Proença-a-Nova 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4451/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Mário Luís Capricha da Costa 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 473/2007 Cessação de funções da licenciada Maria de La Salete Santos dos Anjos 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 4452/2007 Nomeação em comissão de serviço de Zita Maria da Silva Moreira 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 4453/2007 Nomeação definitiva de Maria Manuela Afonso Rodrigues 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 4454/2007 Progressão a assistente graduado da carreira médica hospitalar, por avaliação curricular, ao Dr. Álvaro Silva Piedade Gomes 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 474/2007 Nomeação de enfermeiras-chefes 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 549/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Szilvia Bozzai 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 550/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Marisa Isabel Coelho Marinho 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Contrato n.º 551/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Ana Margarida Mostardinha Alves Murteiro 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Deliberação (Extracto) n.º 475/2007 Delegação para representação em juízo no vogal executivo José António Albino Gonçalves e Silva 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Deliberação (Extracto) n.º 476/2007 Delegação de competências 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 4630/2007 Afixação da lista de antiguidade na categoria referente ao pessoal deste Hospital 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4455/2007 Autoriza a transferência de Pantaleão Aurélio Gomes Serrão, auxiliar administrativo do quadro da Direcção Regional de Agricultura do Algarve 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4456/2007 Nomeação definitiva do assessor principal engenheiro Raul Augusto Oliveira Morais 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 45/2007 Programa de rede bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4457/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação e Jornalismo na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4458/2007 Transferência da assessora da carreira de consultor jurídico Cláudia Bernardo Marques dos Reis 0 12/03 2.ª link
050 Tribunal Constitucional Despacho n.º 4459/2007 Contas dos partidos políticos relativas à campanha eleitoral para as eleições legislativas em 20 de Fevereiro de 2005 0 12/03 2.ª link
050 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho n.º 4460/2007 Lista dos magistrados que fazem parte do grupo de trabalho de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, com efeitos a 1 de Janeiro de 2007 0 12/03 2.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1568/2007 Acção de verificação ulterior de créditos no âmbito do processo de insolvência n.º 1902/06.6TBAGD-E 0 12/03 2.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1569/2007 Processo de insolvência n.º 1691/06.4TBAGD 0 12/03 2.ª link
050 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 1570/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 479/04.1TBACN-D 0 12/03 2.ª link
050 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 1571/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 524/04.0TBACN-E 0 12/03 2.ª link
050 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 1572/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 577/06.7TBACN 0 12/03 2.ª link
050 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1573/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3838/06.1TBAVR 0 12/03 2.ª link
050 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1574/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 126/07.0TBBCL 0 12/03 2.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1575/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 9150/06.9TBBRG 0 12/03 2.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1576/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 353/07.0TBFAF 0 12/03 2.ª link
050 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 1577/2007 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 398/06.7TBFVN 0 12/03 2.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1578/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 4817/06.4TBFUN 0 12/03 2.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1579/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 3117/06.4TBFUN 0 12/03 2.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1580/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 4270/05.0TBGMR-G 0 12/03 2.ª link
050 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1581/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6671/06.7TBLRA 0 12/03 2.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1582/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 124/05.8TYLSB 0 12/03 2.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1583/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 214/07.2TBLSD 0 12/03 2.ª link
050 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 1584/2007 Falência (apresentação) - processo n.º 338/03.5TBOFR 0 12/03 2.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1585/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1/07.8TBSCD 0 12/03 2.ª link
050 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1586/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 9021/06.9TBVFR 0 12/03 2.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1587/2007 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 561/04.5TYVNG-J 0 12/03 2.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1588/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 502/06.5TYVNG 0 12/03 2.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1589/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 193-E/2002 0 12/03 2.ª link
050 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4461/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Isolina Rosa Pereira de Oliveira 0 12/03 2.ª link
050 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4462/2007 Constituição do júri do concurso para uma vaga de professor catedrático do 7.º grupo (Oncologia) da Faculdade de Medicina desta Universidade 0 12/03 2.ª link
050 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 34/2007 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, nos cursos ministrados na Universidade da Madeira 0 12/03 2.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4631/2007 Publicação da lista de obras públicas adjudicadas pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL no ano de 2006 0 12/03 2.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 4632/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 12/03 2.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4463/2007 Altera o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina 0 12/03 2.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4464/2007 Alteração ao quadro de pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho da Faculdade de Medicina 0 12/03 2.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4465/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Vicente de Sousa Lima Loff 0 12/03 2.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4466/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Jaime Barros Ferreira-Alves 0 12/03 2.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4467/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Françoise Michéle Elise Bacquelaine 0 12/03 2.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4468/2007 Contrato administrativo de provimento de António José Nobre Martins Aguiar 0 12/03 2.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4469/2007 Nomeação definitiva de Manuel de Arriaga Brito Correia Guedes 0 12/03 2.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4470/2007 Nomeação definitiva de Rui Miguel Henriques Dias Morgado Dinis 0 12/03 2.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4471/2007 Nomeação definitiva de João Alberto dos Santos Mendanha Dias 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4472/2007 Contrato administrativo de provimento do docente Hélder Miranda Pires Quintas 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4473/2007 Contrato administrativo de provimento na categoria de assistente administrativo de Palmira da Conceição Ferreira Fernandes 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4474/2007 Provimento, após concurso externo de especialistas de informática do grau 1, nível 2, de António Alberto Florência Fernandes e Vítor Miguel Alexandre Rodrigues 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4475/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Manuel dos Santos Pedro 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4476/2007 Adequação do curso de Engenharia Electromecânica ministrato pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4477/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Nuno Alexandre Magalhães Pereira 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4478/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Isabel Gouveia Costa, como equiparada a professora-adjunta 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4479/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isabel Maria Gonçalves Ribeiro, como equiparada a professora-adjunta 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4480/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Manuel Balbino Caldeira, como equiparado a professor-adjunto 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4481/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Júlio Manuel Seixas Pereira Camelo, como equiparado a professor-adjunto 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4482/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Duarte Pereira, como equiparado a professor-adjunto 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4483/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carla Isabel Russo Vivas, como equiparada a professora-adjunta 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4484/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Teresa Pires Rosa, como equiparada a professora-adjunta 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4485/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Manuel Cordeiro, como equiparado a professor-adjunto 0 12/03 2.ª link
050 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta Despacho n.º 4/2007/A Nomeação de funcionários 0 12/03 2.ª link
050 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 4633/2007 Concede licença sem vencimento a João Carlos Frota Carranca, assistente graduado de cirurgia geral 0 12/03 2.ª link
050 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4486/2007 Mudança de regime de trabalho e manutenções de horário acrescido 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 4634/2007 Concedida licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Nuno Gonçalo Manarte Nazaré, bombeiro municipal de 2.ª classe, com início em 19 de Fevereiro de 2007 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 4635/2007 Nomeação de José Miguel da Silva Simões de Carvalho como consultor de informática 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4636/2007 Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior - Primeira Alteração 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Regulamento n.º 35/2007 Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Albergaria-a-Velha 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Regulamento n.º 36/2007 Regulamento do Cartão Sénior Municipal - 2.ª alteração 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 4637/2007 Encerramento de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares da categoria de técnico profissional de 2.ª classe - arquivo 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 4638/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a funcionária Cristiana Vargas Pereira Martins 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 4639/2007 Anulação de concurso externo para provimento de um lugar de técnico superior jurista de 2.ª classe 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 4640/2007 Anulação de concurso interno geral de acesso para provimento de vários lugares 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 4641/2007 Nomeação de Válter Manuel Madeira Colaço para o lugar de motorista de transportes colectivos 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 4642/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 3/82 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4643/2007 Alteração à operação de loteamento - processo n.º 12/2003, Vila Meã de Baixo, Bico 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4644/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de apontador 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4645/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de projeccionista operário 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4646/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de pintor operário 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4647/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de mecânico operário 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4648/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de varejador 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4649/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para dois lugares de cantoneiro de limpeza 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4650/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para dois lugares de cantoneiro operário 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4651/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de cozinheiro 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4652/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de desassoreador operário 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4653/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de encarregado de parque de viaturas 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4654/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de fiel de armazém 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4655/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para um lugar de fiscal de obras 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4656/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de leitor cobrador de consumos 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4657/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de asfaltador operário 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4658/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para dois lugares de auxiliar de acção educativa 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4659/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para dois lugares de cabouqueiro operário 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4660/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de canalizador operário 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4661/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote 18 do loteamento sito em Nossa Senhora do Rosário, Fradelos, Braga, em nome de António da Rocha Quinteiro 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4662/2007 Discussão pública sobre alteração dos lotes 6 e 12 do loteamento sito na Igreja-Cunha, Braga, em nome de ROBUSLAR - Construção Civil e Imobiliária, Lda. 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4663/2007 Discussão pública sobre alteração do lote C2, do loteamento de Pedrainho-Dume, Braga, em nome de ANNOPEI - Imobiliária, Lda. 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4664/2007 Discussão pública sobre a aprovação de operação de loteamento no lugar da Igreja, freguesia de Este (São Mamede), Braga, em nome da Junta de Freguesia de Este (São Mamede) 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 4665/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 8/99, sito na Zona dos Vales de São Francisco, freguesia de Santa Maria, em Bragança 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 4666/2007 Transferência de António Manuel Pito Simões 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4667/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Ana Maria Garcia Gonçalves Delgado 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4668/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, com início em 1 de Março do corrente ano, com Maria Teresa Salvado Nobre Estêvão e Paula Maria dos Santos Lopes Pereira, para exercerem as funções de auxiliares de serviços gerais na Divisão de Cultura e Educação 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 4669/2007 Prorrogação dos contratos de trabalho celebrados em 9 de Março de 2005 com Helena Isabel Escabelado Cerca e Tânia Maria Cachado da Guia 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 4670/2007 Prorrogação do contrato de trabalho celebrado em 19 de Setembro de 2005 com Ana Maria do Couto Godinho para o exercício das funções de auxiliar de serviços gerais 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4671/2007 Regulamento Interno do Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado e respectivo quadro de pessoal 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4672/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4673/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da técnica profissional de 2.ª classe (arquivo) Susana Inês Damas Cavaleiro Paixão 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4674/2007 Cessação do regime especial da semana de quatro dias da arquitecta paisagista principal Maria Luísa Costa Rodrigues e Ferraz de Oliveira 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4675/2007 Processo disciplinar n.º 26/2005 PDI, referente a Manuel Bento Roque 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4676/2007 Processo disciplinar n.º 59/2005 PDI, referente a Carlos Alberto Ribeiro Couto 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4677/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Bruno Diogo Pinto Martins 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4678/2007 Nomeação de vários funcionários 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4679/2007 Transferência de Sandra Cláudia Araújo Jorge Rodrigues 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 4680/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de auxiliar de acção educativa de nível 1, do grupo de pessoal de apoio educativo 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4681/2007 Nomeação de Carla Alexandra de Barros Ferreira na carreira de engenheiro electrotécnico, estagiário 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 342/2007 Rectifica o aviso n.º 2814/2007 referente ao concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista ao provimento de 17 vagas de agente municipal de 2.ª classe, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de Fevereiro de 2007 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 4682/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao funcionário Jorge Manuel Pinto Teixeira 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 4683/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao funcionário António Alberto Nunes dos Santos Sobral, técnico superior de 2.ª classe (engenheiro civil) 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 4684/2007 Renovação da comissão de serviço por mais três anos com a Dr.ª Filomena Maria Colaço Martins 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 4685/2007 Renovação de comissão de serviço por mais três anos com o engenheiro António José de Magalhães Cardoso 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 4686/2007 Renovação da comissão de serviço por mais três anos com o engenheiro Adelino Caridade Miranda 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 4687/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano à funcionária Maria do Rosário Oliveira Fonseca Morais, auxiliar de acção educativa 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 4688/2007 Renovação e rescisão de contratos a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 4689/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 4690/2007 Nomeação definitiva de Paulo António Barata Lourenço para um lugar de técnico superior de 2.ª classe (sociologia) 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 4691/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 316/02, sito no Arce, freguesia de Sarilhos Grandes, Montijo 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 4692/2007 Nomeação de Ernesto João Moita Pereira 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 4693/2007 Nomeação de Óscar José Brites Lopes e de Jorge Manuel Godinho Marques para o cargo de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Murça Aviso (Extracto) n.º 4694/2007 Nomeação de Mário José Pinto Sampaio para o lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 4695/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de psicologia 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 227/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/01 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4696/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4697/2007 Celebração de renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4698/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 4699/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 4700/2007 Nomeação do técnico superior de 2.ª classe (area de marketing cultural) Joaquim José Fernandes Ribeiro 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Portimão Aviso (Extracto) n.º 4701/2007 Discussão pública de licença administrativa para operação de loteamento sito na Figueira, Mexilhoeira Grande 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 4702/2007 Discussão pública da operação de loteamento urbano que a empresa GESTRAMALHO pretende levar a efeito no Pico João Ramos, Rabo de Peixe 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 4703/2007 Discussão pública referente à 2.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 12/2004 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 4704/2007 Regulamento municipal da feira das antiguidades e velharias da vila de São Brás de Alportel 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 4705/2007 Afixação de listas de classificação de serviço referentes ao ano de 2003 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 4706/2007 Designação de Anabela Gaspar Amiano Sousa Gomes e Jesuíno da Costa Rodrigues para o desempenho das correspondentes funções de chefia 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Vale de Cambra Despacho n.º 4487/2007 Nomeação como chefe da Divisão Financeira (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) do Dr. Rui Pedro Ferreira Valente 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4707/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de assistente administrativo principal 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4708/2007 Nomeação de Mário Vicente Sousa Silva Reis na categoria de técnico profissional de campismo especialista 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4709/2007 Reclassificação de Jacinto Coutinho Tuna 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4710/2007 Reclassificação de Filipe Manuel Araújo Oliveira 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4711/2007 Reclassificação de Paulo César Pires Vieira 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4712/2007 Notificação ao arguido Fernando Pinto Oliveira Ramos 0 12/03 2.ª link
050 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 4713/2007 Anulação do concurso externo geral de ingresso para um lugar de assistente administrativo 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Alcoentre Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Direcção de Serviços das Instalações e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Alcoutim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Anadia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Mogadouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Mogadouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Real Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 AICR - Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Centro de Formação Assistência e Desenvolvimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª link
050 Associação Académica da Universidade Beira Interior Anúncio (Extracto) n.º 1590/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação Académica da Universidade Beira Interior 0 12/03 2.ª link
050 Associação Cultural de Nodar Deliberação (Extracto) n.º 477/2007 Constituição da Associação Cultural de Nodar 0 12/03 2.ª link
050 Associação de Desenvolvimento Turístico-Cultural e Recreativo de Ervedoso Anúncio (Extracto) n.º 1591/2007 Constituição da Associação de Desenvolvimento Turístico-Cultural e Recreativo de Ervedoso 0 12/03 2.ª link
050 Associação Terras do Marião Anúncio (Extracto) n.º 1592/2007 Alteração dos estatutos da Associação Terras do Marião 0 12/03 2.ª link
050 Associação 2000 de Apoio ao Desenvolvimento - A2000 Anúncio n.º 1593/2007 Alteração do artigo 1.º e do n.º 2 do artigo 2.º dos estatutos da Associação 2000 de Apoio ao Desenvolvimento - A2000 0 12/03 2.ª link
050 Centro de Gestão Rural do Douro Internacional - CGRDI Anúncio (Extracto) n.º 1594/2007 Alteração dos estatutos da associação Centro de Gestão Rural do Douro Internacional - CGRDI 0 12/03 2.ª link
050 Centro Social Vela Azul Anúncio (Extracto) n.º 1595/2007 Remodelação integral dos estatutos da associação Centro Social Vela Azul 0 12/03 2.ª link
050 Centro Sócio-Cultural de Rio de Mouro Anúncio (Extracto) n.º 1596/2007 Alteração total dos estatutos da associação Centro Sócio-Cultural de Rio de Mouro 0 12/03 2.ª link
050 Comunidade Lean Thinking Anúncio n.º 1597/2007 Constituição da associação denominada Comunidade Lean Thinking 0 12/03 2.ª link
050 Fundo de Pensões SAP Portugal Anúncio n.º 1598/2007 Alteração do contrato constitutivo do fundo de pensões SAP Portugal 0 12/03 2.ª link
050 Grupo Cultural os Medroenses Anúncio (Extracto) n.º 1599/2007 Alteração dos estatutos da associação Grupo Cultural Os Medroenses 0 12/03 2.ª link
050 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 4714/2007 Recrutamento para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão 0 12/03 2.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e da Energia Aviso n.º 4714-A/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5) relativas ao concelho da Covilhã 0 12/03 2.ª 050S
050 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e da Energia Aviso n.º 4714-B/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5) relativas ao concelho do Fundão 0 12/03 2.ª 050S
050 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e da Energia Aviso n.º 4714-C/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Coimbra-Viseu (lote 6) relativas ao concelho de Santa Comba Dão 0 12/03 2.ª 050S
050 Corticeira Amorim, SGPS, S. A. Relatório n.º 1-Ah/2007 Contas de 2004 0 12/03 2.ª 050S2
050 Rodoviária da Beira Litoral, S. A. Relatório n.º 1-Ai/2007 Contas de 1993 0 12/03 2.ª 050S2
050 Ilhas de Valor, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/03 2.ª 050S3