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Diário da República 49/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
049 Assembleia da República Lei n.º 13/2007 Autoriza o Governo a aprovar o regime de utilização dos recursos hídricos 001 09/03 6.ª link
049 Assembleia da República Lei n.º 14/2007 Transmissão dos direitos de antena no serviço público de televisão 001 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 239/2007 Altera a Portaria n.º 1230/2006, de 15 de Novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE), e aprova o respectivo Regulamento 001 09/03 6.ª link
049 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 240/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Fernanda Isabel Falcão de Almeida Leitão a zona de caça turística da Herdade da Sarnadinha do Loures, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 4390-DGRF) 001 09/03 6.ª link
049 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 241/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Alperton Holdings, Ltd., a zona de caça turística da Herdade Vale de Bispo e outras, englobando os prédios rústicos denominados «Bispo», «Carvalhosinho» e «Cordeira», sitos na freguesia de Cabeção, município de Mora (processo n.º 4553-DGRF) 001 09/03 6.ª link
049 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 242/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Quinta do Poço a zona de caça associativa da Espadaneira e Palma, englobando os prédios rústicos denominados «Palma» e «Herdade da Espadaneira», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4544-DGRF) 001 09/03 6.ª link
049 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 243/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à A Quinta de Boais - Actividades Agrícolas e Cinegéticas, Lda., a zona de caça turística de Boais, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira de Castelo Rodrigo, Escalhão e Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 4576-DGRF) 001 09/03 6.ª link
049 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 244/2007 Cria a zona de caça municipal de Cortes do Meio, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Queiró - Associação para a Floresta, Caça e Pesca, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cortes do Meio, município da Covilhã (processo n.º 4529-DGRF) 001 09/03 6.ª link
049 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 245/2007 Concessiona, pelo período de oito anos, a Francisco António Braga de Carvalho a zona de caça turística da Herdade do Pigeiro Grande, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4543-DGRF) 001 09/03 6.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 246/2007 Anexa à zona de caça associativa de Fronteira o prédio rústico denominado «Serra Brava», situado na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 376-DGRF) 001 09/03 6.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 247/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale Podre, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 2525-DGRF) 001 09/03 6.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 248/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Rio Seco, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim (processo n.º 2526-DGRF) 001 09/03 6.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 249/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa de Seguradores e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outro 001 09/03 6.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 250/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 09/03 6.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 251/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra, e das alterações do CCT entre a Associação Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e as mesmas associações sindicais 001 09/03 6.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 252/2007 Aprova o regulamento de extensão do ACT entre a UNICER - Bebidas de Portugal, SGPS, S. A., e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outros 001 09/03 6.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 253/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro 001 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação Portaria n.º 254/2007 Reconhece vários cursos como habilitação própria para a docência 001 09/03 6.ª link
049 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 255/2007 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos 001 09/03 6.ª link
049 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2007/A Estabelece os princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de saúde mental da Região Autónoma dos Açores 001 09/03 6.ª link
049 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2007/A Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007 001 09/03 6.ª link
049 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2007/M Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2005 001 09/03 6.ª link
049 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2007/M Resolve aprovar uma resolução contra a inexistência de uma verdadeira política para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo 001 09/03 6.ª link
049 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2007/M Delibera que se proceda à consulta de individualidades reputadas, com vista à elaboração de parecer jurídico, conducente à instrução do pedido de apreciação e declaração de inconstitucionalidade e de ilegalidade das Leis n.os 53-A/2006, de 29 de Dezembro, e 2/2007, de 15 de Janeiro 001 09/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
049 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 34/2007 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 09/03 6.ª link
049 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 35/2007 Concessão de alvará à RTP - Rádio e Televisão de Portugal 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4288/2007 Nomeação do licenciado Manuel José de Carvalho Ribeiro da Costa para o cargo de director-geral de Estudos e Previsão do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4289/2007 Descongela, com carácter excepcional e com efeitos imediatos, 300 lugares de guarda prisional do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 4290/2007 Nomeia para presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado João Manuel Pisco de Castro e para vogal a licenciada Teresa Isabel Magalhães Ribeiro 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 4291/2007 Nomeação do licenciado António José Rodrigues Gonçalves para presidente da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4292/2007 Nomeação da licenciada Maria Rita de Oliveira Horta para o cargo de directora do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4293/2007 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4294/2007 Nomeação do licenciado Carlos Manuel de Agrela Pinheiro para o cargo de director-geral de Veterinária 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4295/2007 Nomeação do licenciado Jorge Nicolau da Costa Monteiro para o cargo de presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P. 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4296/2007 Nomeação do licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro para o cargo de director-geral das Pescas e Aquicultura 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4297/2007 Nomeação do licenciado Joaquim Jorge Castelão Rodrigues para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4298/2007 Nomeação do licenciado João Correia de Oliveira para o cargo de inspector-geral da Agricultura e Pescas 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4299/2007 Nomeação do licenciado João Filipe Chaveiro Libório para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 4300/2007 Nomeação de dirigentes da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 09/03 6.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 4301/2007 Nomeação do licenciado António Manuel Oliveira das Neves 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4302/2007 Determina a lista dos municípios aos quais se aplica um regime excepcional de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e aquisição de serviços que tenham em vista acorrer, com carácter de urgência, a situações extraordinárias decorrentes dos altos índices de pluviosidade verificados em Outubro e Novembro de 2006 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Portaria n.º 282/2007 Rectificação do Regulamento de Fardamento dos Mediadores Socioculturais a Exercer Funções no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, aprovado pela portaria n.º 1844/2006 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 4303/2007 Colocação de pessoal em regime de requisição 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4304/2007 Delegação de competências do director-geral de Viação na directora de serviços da Direcção Regional de Viação do Algarve Maria Luísa Carneiro Miguel 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4305/2007 Delegação de competências do director-geral de Viação no director de serviços da Direcção Regional de Viação Centro Manuel António Miranda Góis 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Listagem n.º 31/2007 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito da Guarda no 2.º semestre de 2006 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional da Madeira Despacho n.º 4306/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos, da Direcção Regional da Madeira, inspector João Alberto Luís Lima 0 09/03 6.ª link
049 Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 4307/2007 Prorrogação de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do inspector-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras José Fernando da Silva Real 0 09/03 6.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 4308/2007 Nomeação da engenheira Maria Manuela Antunes Barata para o cargo de directora dos Serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração 0 09/03 6.ª link
049 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Economia e Inovação Portaria n.º 283/2007 Aprova o Regulamento Interno do Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento 0 09/03 6.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4473/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Montijo 0 09/03 6.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 67/2007 Lista das tipografias às quais foi revogada a autorização 0 09/03 6.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 337/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 10 569/2006 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4309/2007 Prorroga por um período de 61 dias a comissão do TCOR INF 07323682, José Manuel Ferreira Afonso, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 4 da CTM de Angola 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4310/2007 Prorroga por um período de 61 dias a comissão do TCOR ADMIL 17245485, Carlos Manuel Rebelo Ribeiro, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 7 na CTM de Angola 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 4474/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4311/2007 Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4312/2007 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4313/2007 Delegação de competências no adjunto para o Planeamento 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4314/2007 Delegação de competências no inspector-geral do Exército 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4315/2007 Delegação de competências no comandante do Comando Operacional do Exército 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4316/2007 Delegação de competências no ajudante-general do Exército 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4317/2007 Delegação de competências no comandante da Logística do Exército 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4318/2007 Delegação de competências no comandante da Academia Militar 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4319/2007 Delegação de competências no comandante da Instrução e Doutrina do Exército 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Aviso (Extracto) n.º 4475/2007 Lista de antiguidade 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 4320/2007 Subdelegação de competência no coordenador de investigação criminal licenciado Carlos Alberto Lopes Farinha 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 4476/2007 Pedido de definição do perímetro de protecção - Caldas da Saúde 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso (Extracto) n.º 4477/2007 DRAGAMAIS - Sociedade de Dragagens, Lda., cede à MARINERTES, S. A., a posição contratual derivada do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de areias, cascalhos e outros agregados do leito e subsolo marinhos 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 4321/2007 - Revogado Lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 94/9/CE 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 4322/2007 Provimento do licenciado António José Ribeiro dos Santos Morgado no cargo de director de serviços do GEE 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4323/2007 Subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Louvor n.º 87/2007 Atribuição de louvor do presidente cessante do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P., ao Dr. Ramiro Augusto Lopes Gomes 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Louvor n.º 88/2007 Atribuição de louvor do presidente cessante do INIAP ao engenheiro José Carlos Reis Mendonça de Aguiar 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Louvor n.º 89/2007 Atribuição de louvor do presidente cessante do INIAP à assistente administrativa principal Graciosa Maria Riscado da Silva Antunes 0 09/03 6.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 4324/2007 Autoriza o IPTM a renovar as licenças de actividade de extracção de inertes na albufeira de Crestuma-Lever 0 09/03 6.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 4478/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Ginzo e Simães à empresa BARQUENSE - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 0 09/03 6.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 4479/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Bruzende e Mosteiro à empresa BARQUENSE - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 0 09/03 6.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 4480/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Gemeses (Souto) à empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 09/03 6.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 4481/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Coto (Magalhães) e Coto (São Tomé) à empresa BARQUENSE - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 0 09/03 6.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 4482/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Pereira e Sobral à empresa OVNITUR - Viagens e Turismo, Lda. 0 09/03 6.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Resolução n.º 9/2007 Delegação de competências do conselho directivo do IPTM na sua presidente e vogais 0 09/03 6.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4325/2007 Designação do júri do concurso para contratação de serviços de utilização de trabalho temporário no respectivos centros de férias, parques de campismo e balneários termais do INATEL 0 09/03 6.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 4326/2007 Alteração do representante da Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos no concelho consultivo do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 09/03 6.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4327/2007 Nomeação de Angelina Maria Cunha Mendes Figuinha 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4328/2007 Nomeia o licenciado Ricardo António Gouveia França Jardim para, em acumulação de funções, presidir os conselhos de administração dos Hospitais de Júlio de Matos e de Miguel Bombarda e as licenciadas Isabel Maria Esperança Paixão e Sandra Maria Silveira vogais do conselho de administração dos mesmos Hospitais 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4329/2007 Nomeação do licenciado Manuel Simões Pereira Nobre 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4330/2007 Nomeação da licenciada Maria Margarida Cidade Pereira Moura Theias 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4331/2007 Transferência de Isabel Maria d'Abreu Lobo Costa Macedo Pinto Pereira 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4332/2007 Transferência de Maria do Rosário Pereira Lopes Ferreira 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4333/2007 Transferência de Jorgelina Maria Guerreiro Ramos Beckert Rodrigues 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4334/2007 Transferência de Carla Cristina Martins Ferreira Simões 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 4335/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Luísa Teixeira do Couto 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 4336/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira-supervisora Filomena Maria Gonçalves Macedo 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 4337/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Anabela Teixeira Silva Pinto 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 4338/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Carla Maria Paupério Rocha 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 544/2007 Contrato de pessoal auxiliar 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 545/2007 Contratos de pessoal auxiliar 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 546/2007 Contratos de pessoal com vários funcionários 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 547/2007 Contratos de pessoal auxiliar de acção médica 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 4339/2007 Nomeação no quadro de pessoal do chefe de serviço de cardiologia 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 4340/2007 Mudança de área profissional de Olga Regina Rodrigues de Sousa 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 438/2007 Exoneração do assistente graduado de pediatria Abílio Jorge da Silva Guimarães 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 548/2007 Contratação de Maria José Godinho Madeira 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso n.º 4483/2007 Concurso interno geral de ingresso para o provimento de um lugar de motorista de ligeiros do quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso n.º 4484/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso n.º 5/2006 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4341/2007 Designa os peritos para integrarem as equipas de avaliação, a constituir, no âmbito da Inspecção-Geral da Educação, para o ano de 2007 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 90/2007 Louvor atribuído ao coronel Jorge Saraiva Parracho, ao cessar as suas funções na área da segurança nas escolas 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 176/2007 Éditos do sócio n.º 14 496 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 177/2007 Éditos do sócio n.º 14 113 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 178/2007 Éditos do sócio n.º 13 435 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 179/2007 Éditos da sócia n.º 16 170 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4342/2007 Reclassificação profissional de Maria Cecília Morais Pereira para a carreira de psicóloga 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4343/2007 Reclassificação profissional de Ana Paula Casegas Pardal Duarte Freitas para a carreira de psicólogo 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4344/2007 Reclassificação profissional de Maria da Conceição Pina Cabral para a carreira de psicólogo 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 4485/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Martinho de Castelo Branco 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 4486/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Dr. Francisco Cabrita 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4345/2007 Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores educativos de Aveiro, Helena Maria de Oliveira Dias Libório, de Castelo Branco, Maria Laurinda Martins Pires Sanches, de Coimbra, Manuel Ernesto Rodrigues Paiva, da Guarda, António Dias Maximino, de Leiria, José Correia Lopes, e de Viseu, Adelino Pereira do Aido 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4346/2007 Delegação e subdelegação de competências no director de serviços de Recursos Materiais Mário José da Cruz Gonçalves 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4347/2007 Delegação de competências no director de serviços Administrativos e Financeiros Raul Manuel dos Santos Coelho 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 4487/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Artística António Arroio 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 4488/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Gago Coutinho 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 4489/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 4490/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso (Extracto) n.º 4491/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 4492/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4348/2007 Adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Coimbra 0 09/03 6.ª link
049 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1547/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2898/04.4TBAVR-D 0 09/03 6.ª link
049 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1548/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 450/07.1TBBCL 0 09/03 6.ª link
049 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1549/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4746/06.1TBBCL 0 09/03 6.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1550/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 435/07.8TBGMR 0 09/03 6.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1551/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1670/03.3TBGMR-N 0 09/03 6.ª link
049 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1552/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 999/07.6TBLRA 0 09/03 6.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1553/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 790/06.70TYLSB 0 09/03 6.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1554/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1243/05.6TYLSB-M 0 09/03 6.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1555/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1265/05.7TYLSB 0 09/03 6.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1556/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1518/05.4TYLSB 0 09/03 6.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 1557/2007 Declaração de falência da sociedade Centro de Reabilitação Bairro Azul, Lda., e fixação de prazo para reclamação de créditos 0 09/03 6.ª link
049 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1558/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 478/07.1TBPRD 0 09/03 6.ª link
049 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1559/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 567/07.2TBVCT 0 09/03 6.ª link
049 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1560/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3696/05.3TJVNF 0 09/03 6.ª link
049 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1561/2007 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 2424/05.8TJVNF 0 09/03 6.ª link
049 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1562/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 364/06.2TJVNF-B 0 09/03 6.ª link
049 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1563/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 907/06.1TJVNF 0 09/03 6.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1564/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 502/05.2TYVNG 0 09/03 6.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1565/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 82/05.9TYVNG-G 0 09/03 6.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1566/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 827/06.0TYVNG 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4349/2007 Equiparação a bolseiro no País da doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4350/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria João Violante Branco 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 91/2007 Louvor a Maria Lucília Fernandes Duarte 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 92/2007 Louvor ao Dr. Manuel Salvador Rodrigues Alves 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 93/2007 Louvor ao engenheiro Carlos José Brás Geraldes 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 94/2007 Louvor ao Prof. Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 95/2007 Louvor à Dr.ª Maria Teresa Pinheiro Rodrigues Caetano Mascarenhas de Lemos 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 96/2007 Louvor ao Prof. Doutor Jaime da Cunha Branco 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 97/2007 Louvor à técnica profissional especialista principal Cristina Maria Cyrne Garrido do Amaral 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 98/2007 Louvor à assistente administrativa especialista Maria de Lurdes Bernardes Martins 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 99/2007 Louvor a Maria Teresa Gonçalinho Vicente Gil Salreta 0 09/03 6.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 4493/2007 Concurso interno geral de acesso para técnico de informática do grau 2, nível 1 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4494/2007 Abertura de concurso documental para um lugar de professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4495/2007 Abertura de concurso documental para um lugar de professor associado do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4496/2007 Abertura de concurso documental para um lugar de professor catedrático do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4497/2007 Abertura de concurso documental para quatro lugares de professor associado do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4351/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Filipe Pinheiro de Serpa Brandão 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4352/2007 Contrato administrativo de provimento de Patrícia Carla Serrano Gonçalves 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4353/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Catarina Ferreira do Espírito Santo 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4354/2007 Contrato administrativo de provimento de Bernardo António Neto Gomes Baptista Tomé 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4355/2007 Contrato administrativo de provimento de Manuel Sande e Castro Salgado 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4356/2007 Contrato administrativo de provimento de Michel Hilaire Raymond Guisnet 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4357/2007 Contrato administrativo de provimento de Rodrigo Manuel Oliveira da Silva Ponciano de Magalhães 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4358/2007 Contrato administrativo de provimento de Francisco José Lamy Figueiras 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4359/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Gianfranco Sorasio 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4360/2007 Contrato administrativo de provimento de Mihail Fontul 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4361/2007 Nomeação definitiva de Maria Isabel Novais Barbosa 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4362/2007 Contrato administrativo de provimento de Manuel Filipe Pedrosa de Barros 0 09/03 6.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4363/2007 Contrato administrativo de provimento de Gonçalo Nuno Marmelo Foito Figueira 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 4364/2007 Nomeação do Prof. Doutor José Gonçalves Peres Monteiro como professor-coordenador 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4365/2007 Provimento, após concurso externo, na categoria de vigilante de Henrique Ferreira Conde e Sousa e Manuel Vieira Carvalho 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Regulamento n.º 33/2007 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Curso de Música da Escola Superior de Música de Lisboa dos Maiores de 23 Anos 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4366/2007 Regulamento das Provas de Acesso e Ingresso no Ensino Superior para Maiores de 23 Anos no Instituto Politécnico do Porto 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 4367/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de José Pedro Barbosa da Cunha Mendonça Guedes 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4368/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Luís Manuel Martins Leite de Magalhães 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4369/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de António Manuel Luzano Quadro Flores 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4370/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de António José Almeida de Sousa Ribeiro 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4371/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Isabel Cecília Correia da Silva Praça Gomes Pereira 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4372/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Jorge Manuel Fernandes dos Santos 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4373/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Armando José Vilaça de Campos 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4374/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Fernanda Maria Oliveira Pereira Mendes do Amaral 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4375/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Luís Adriano Preto Mendes Afonso 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4376/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de José Honorato de Carvalho Madeira Rodrigues 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4377/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Igor Vladimiro Agostinho Proença da Silva 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4378/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Paula Correia Tavares 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4379/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Paulo Alexandre Teixeira Pereira 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4380/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Eugénio Fernando Pereira 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4381/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Ricardo Jorge Guedes da Silva Nunes da Costa 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4382/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Susana Isabel Alves Ferreira da Silva Portocarrero 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4383/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de António Manuel de Sousa Barros 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4384/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Carlos Jorge Pereira Freitas 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4385/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Catarina Branco Leite da Silva 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4386/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Manuel Luís de Aguiar e Costa 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4387/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Susana Cláudia Nicola Araújo 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4388/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Ricardo Gabriel Soares Fernandes de Almeida 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4389/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Maria Goreti Ferreira Sales 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4390/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Paulo Sérgio dos Santos Matos 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4391/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Artur Pimentel Guimarães 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4392/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Domingos Salvador Gonçalves Santos 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4393/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de Paulo Manuel Baltarejo de Sousa 0 09/03 6.ª link
049 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4394/2007 Por despacho do presidente do IPS, alterada a nomeação provisória para definitiva, referente a Ana Coelho 0 09/03 6.ª link
049 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Listagem n.º 1/2007/A Publicação da lista de candidatos admitidos interno de ingresso para provimento de 10 lugares de enfermeiro do nível 1 0 09/03 6.ª link
049 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso n.º 8/2007/M Abertura de concurso para provimento de um lugar de conservador 0 09/03 6.ª link
049 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4395/2007 Nomeação por mérito excepcional de Carlos Alberto Rosário Ramos e João Manuel Ribeiro da Fonseca 0 09/03 6.ª link
049 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4396/2007 Nomeação por mérito excepcional de Ana Cristina Vergueiro Monteiro de Sá Cardielos, Francisco Manuel Salgado Godinho Miranda e Rui Manuel da Silva Oliveira 0 09/03 6.ª link
049 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 4397/2007 Progressão a assistente graduada de medicina interna de Beatriz Gusmão Pinheiro 0 09/03 6.ª link
049 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4398/2007 Nomeação de internos do internato complementar 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 4498/2007 Nomeação de Jorge Manuel Ramos de Almeida como secretário do gabinete de apoio pessoal ao vereador, em regime de tempo inteiro, José Manuel Fazendeiro Catarino 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 4499/2007 Cessação do contrato da ajudante de jardineira Maria de Fátima P. D. Custódio 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 4500/2007 Exonerações de um cantoneiro de limpeza e de um engenheiro técnico de 2.ª classe 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 4501/2007 Nomeação de Maria Manuela dos Reis Molha 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 4502/2007 Nomeação referente a concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de operário qualificado principal, calceteiro 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 4503/2007 Nomeação referente a concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de operário altamente qualificado principal, marceneiro 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 4504/2007 Nomeação referente a concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de operário qualificado principal, asfaltador 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 4505/2007 Nomeações relativas ao concurso para técnico profissional de contabilidade e administração de 2.ª classe 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 4506/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 4507/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de auxiliar administrativo 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 4508/2007 Concurso interno de acesso para um lugar de chefe de secção 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso (Extracto) n.º 4509/2007 Renovação do contrato a termo certo resolutivo de António Carlos Silva Achando 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso (Extracto) n.º 4510/2007 Renovação do contrato a termo certo resolutivo celebrado anteriormente com Paulo Alexandre Duarte Santos, com a categoria de sapador florestal 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 4511/2007 Nomeação de vários funcionários 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 4512/2007 Alteração ao lote 11 do loteamento sito no lugar da Telha, da freguesia de Silvares (São Martinho), concelho de Fafe 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 4513/2007 Contrato administrativo de provimento com a cidadã Cristina Maria Magalhães Leite na categoria de estagiária da carreira técnica superior, serviço social 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 4514/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 1245/06 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 4515/2007 Discussão pública de alteração de loteamento requerida por José Augusto Marinho Costa, processo n.º 1510/06 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 4516/2007 Reclassificação profissional de Célia Maria Candeias Ferreira Ribeiro como técnica de secretariado 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 4517/2007 Nomeação definitiva de Rita Isabel Almeida Silva 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4518/2007 Nomeação de Carla Luísa Faria Pereira Louro 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4519/2007 Reclassificação de Álvaro António da Ponte Gonçalves 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 4520/2007 Nomeação da licenciada Amélia Maria Marques Simão da Silva 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 4521/2007 Nomeação de Rui Vasco Gonçalves Fernandes, em comissão de serviço, para o cargo de director de departamento 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 4522/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Anabela Gonçalves de Sousa Fernandes Moreira Lima para o cargo de directora do Departamento Financeiro 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4523/2007 Rescisões de contratos a termo resolutivo certo com vários funcionários 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4524/2007 Renovação da comissão de serviço de José Chorão Teles 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4525/2007 Alteração ao lote 6, do alvará de loteamento n.º 4/91, em nome de António Alves Teixeira Varejão, sito em Monte de Cima, Torno, Lousada, de que é proprietária do referido lote Ana Paula dos Anjos Carvalho 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 4526/2007 Alteração à licença de loteamento n.º 1/2004, requerida por Norberto dos Santos Lopes 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Mafra Rectificação n.º 338/2007 Rectifica a data da nomeação de Fernando Cláudio de Almeida Ramos, na categoria de técnico superior assessor (arquitecto) do aviso publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 22, de 1 de Fevereiro de 2005 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 4527/2007 Exoneração de Adélia Catarina Almeida Costa 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Odivelas Despacho n.º 4399/2007 Nomeação da directora de projecto de reconversão da vertente sul, em regime de substituição, Florinda Rosa Pisco Lixa 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Odivelas Despacho n.º 4400/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento na categoria de engenheiro técnico civil de 2.ª classe 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Odivelas Despacho n.º 4401/2007 Nomeação de Maria Cristina Machado Mira Laureano Forte como chefe da Divisão Municipal de Recursos Humanos, em regime de substituição 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Odivelas Despacho n.º 4402/2007 Nomeação definitiva de duas funcionárias na categoria de assistente administrativo principal 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 4528/2007 Nomeação de Paulo Jorge da Costa Bessa para o lugar de técnico profissional especialista principal da carreira de desenhador 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 4529/2007 Abertura do concurso interno de acesso geral para nove lugares de operário qualificado principal, jardineiro 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 4530/2007 Exoneração da secretária Paula Alexandra Moreira Costa Pinto Alves 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 4531/2007 Nomeação de Élio Coelho da Rocha no cargo de chefe da Divisão de Serviços Gerais, em regime de substituição 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 4532/2007 Provimento de Joaquim Norberto Moreira Duarte por cessação de comissão de serviço 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 4533/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para um lugar de técnico profissional especialista principal - topógrafo e um lugar de técnico profissional de 1.ª classe - topógrafo 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 4534/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de fiscal municipal especialista principal 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 4535/2007 Licença sem vencimento, por um ano, concedida ao nadador-salvador Vasco Manuel da Cruz Alves 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 4536/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/00 - discussão pública 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal do Sabugal Édito n.º 180/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada de repavimentação da EM Soito-Alfaiates 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 4537/2007 Discussão pública do loteamento n.º 40005/2002, em nome de Joaquim da Silva e outros 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 4538/2007 Discussão pública do loteamento n.º 8/2005 em nome de António Ludovino Gamito Sobral 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 4539/2007 Discussão pública da alteração do projecto de arranjos exteriores do loteamento n.º 40458/1991 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 4540/2007 Discussão pública do loteamento n.º 9/2006 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 4541/2007 Nomeação definitiva de João Carlos Damião da Cruz para o lugar de técnico profissional de 1.ª classe (desenhador) 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 4542/2007 Nomeação definitiva de Filipe Viegas Gago para o lugar de operário qualificado principal (pintor) 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 4543/2007 Autoriza o regresso antecipado ao serviço do funcionário João Francisco Grilo Marques Bengala, técnico superior principal (engenharia civil) 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 4544/2007 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, da chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças, Alzira dos Santos Baixinho Pé Leve Figueira, com início em 27 de Abril de 2007 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 4545/2007 Renovação de vários contratos de trabalho 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 4546/2007 Autoriza a requisição para esta Câmara Municipal, pelo período de um ano, do técnico superior de 2.ª classe (urbanista) Luís Filipe dos Santos Pereira, com efeitos a 21 de Fevereiro de 2007 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 4547/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de operário qualificado (pedreiro) 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 4548/2007 Nomeação a título definitivo, para prover o lugar de técnico profissional especialista (topógrafo), de Bento José Santana Godinho, na sequência do concurso interno de acesso (para lugar de carreira vertical, com dotação global, cuja totalidade dos lugares se encontra preenchida) 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 4549/2007 Nomeação a título definitivo da candidata Ana Maria Estevens Baptista Ramires, na sequência do concurso interno de acesso (para lugar da carreira vertical, com dotação global, cuja totalidade dos lugares se encontra preenchida) para provimento de um lugar de técnico de informática do grau 2 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 4550/2007 Nomeação da candidata Carla Sofia dos Santos Antunes no cargo de técnica superior estagiária, generalista 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 4551/2007 Concurso externo geral de ingresso para provimento de quatro lugares de cantoneiro 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 4552/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de vários lugares da carreira de assistente administrativo 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 4553/2007 Nomeação de Maria Elisabete Marques Tavares Botelho para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de medidor orçamentista do grupo de pessoal técnico profissional 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Vagos Edital n.º 225/2007 Alteração do alvará de loteamento n.º 27/93, da responsabilidade de Afonso João dos Santos Santiago 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 4554/2007 Taxas pelo registo de cidadãos da União Europeia, previstas na Portaria n.º 1637/2006, de 17 de Outubro 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4555/2007 Pedido de licenciamento de operação de loteamento - processo n.º 245/2005 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4556/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 08/01, lote 3, processo n.º 140/07 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4557/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 07/02, na Rua do Lameiro, Oliveira do Douro 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4558/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 102/81 - lote 27 - processo n.º 7571/06 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4559/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 16/04 - lote A - processo n.º 8349/04 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4560/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/95 - lote 3 - processo n.º 2303/06 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4561/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 29/89 - lotes 5 e 6 - processo n.º 5348/05 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4562/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 16/92 - lote 7 - processo n.º 6684/06 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4563/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 40/78 - lote 7 - processo n.º 6943/06 0 09/03 6.ª link
049 Junta de Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 4564/2007 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo para lugar de estagiário da carreira de técnico superior na área do desporto 0 09/03 6.ª link
049 Junta de Freguesia de Santa Engrácia Edital n.º 226/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 09/03 6.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Peso da Régua Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Serpa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 AC, Águas de Coimbra, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 ATPL - Associação de Turismo da Póvoa de Lanhoso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Parque Expo 98, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª link
049 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 181/2007 Éditos de acordo com o artigo 23.º dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado 0 09/03 6.ª link
049 COLEU - Companhia de Limpeza de Espaços Urbanos, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 439/2007 Levantamento de incompatibilidade de membro do conselho de administração 0 09/03 6.ª link
049 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 4565/2007 Abertura de procedimento concursal para o cargo de secretário do Governo Civil do Distrito do Porto 0 09/03 6.ª link
049 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 4566/2007 Abertura de procedimentos concursais para o recrutamento e selecção dos cargos de chefe de divisão de Informática e de chefe de divisão de Acção Social e Família 0 09/03 6.ª link
049 BPN IMOFUNDOS, SGFII, S. A. Relatório n.º 1-Ad/2007 Contas de 2002 0 09/03 6.ª 049S
049 LOCAPOR - Companhia Portuguesa de Locação Financeira Mobiliária, S. A. Relatório n.º 1-Ae/2007 Contas de 2002 0 09/03 6.ª 049S
049 SPGM - Sociedade de Investimento, S. A. Relatório n.º 1-Af/2007 Contas de 2004 0 09/03 6.ª 049S
049 VISDELFABER - Materiais Siderúrgicos, Lda. Relatório n.º 1-Ag/2007 Alteração do pacto social (projecto de fusão) 0 09/03 6.ª 049S
049 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª 049S2
049 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/03 6.ª 049S2