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Diário da República 48/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
048 Assembleia da República Declaração n.º 8/2007 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 14/X 001 08/03 5.ª link
048 Ministério da Justiça Portaria n.º 237/2007 Anexa os cartórios notariais públicos do continente e da Região Autónoma dos Açores, com excepção dos previstos no artigo 127.º do Estatuto do Notariado, aos serviços anexados às conservatórias do registo predial ou às conservatórias do registo civil localizadas na área do respectivo município 001 08/03 5.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 52/2007 Define as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Social e da respectiva comissão executiva 001 08/03 5.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 238/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACB - Associação Comercial de Braga - Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro 001 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 53/2007 Regula o horário de funcionamento das farmácias de oficina 001 08/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 4269/2007 Exonera Isabel de Oliveira Vaz do cargo de chefe do Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa 002 08/03 5.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 4270/2007 Nomeia chefe do Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa o mestre em Direito Paulo Alberto Videira Henriques 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação do Centro Despacho n.º 4271/2007 Delegação de competências do director regional de Viação Centro no chefe de divisão de Contra-Ordenações da Direcção Regional de Viação do Centro, licenciado Manuel António Miranda Góis 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4272/2007 Renovação da comissão de serviço da inspectora Maria Alexandra Duarte Príncipe Ceia, no cargo de adjunto do responsável do PF201 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4273/2007 Prorroga por um período de 61 dias a comissão do sargento-ajudante INF 05715886, Paulo Alexandre Soares da Silva, no desempenho das funções de assessor técnico do projecto n.º 5 da CTM de Angola 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Edital n.º 223/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/386 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 135/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/380 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 136/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 (30) kV - processo n.º 811/2/12/381 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 137/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/384 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 138/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/385 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 139/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/382 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 140/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/14/88 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 141/2007 Estabelecimento de linha aérea, a 15 kV - processo n.º 821/8/10/121 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 142/2007 Estabelecimento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 821/8/7/197 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 143/2007 Estabelecimento de linha mista a 15 kV - processo n.º 821/8/6/144 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 144/2007 Estabelecimento de linha subterrânea a 15 kV - processo n.º 821/8/4/82 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 145/2007 Estabelecimento de linha aérea, a 15 kV - processo n.º 821/8/13/326 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 146/2007 Estabelecimento de linha aérea, a 15 kV - processo n.º 821/8/13/329 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 147/2007 Linha mista a 30 kV - processo n.º 161/14/13/174 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 148/2007 Ampliação da rede BT do PTAI 115 - Processo n.º 161/14/13/59 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 149/2007 Estabelecimento de linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/11.1/545 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 150/2007 Modificação de linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.9/566 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 151/2007 Estabelecimento de linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.9/567 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 152/2007 Modificação de linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.13/708 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 153/2007 Modificação de linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/11.14/869 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 154/2007 Estabelecimento de linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/11.1/546 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 155/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 171/14.3/215 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 156/2007 Modificação de linha mista, a 30 kV - processo n.º 171/11.1/544 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 157/2007 Modificação da linha mista a 30 kV - processo n.º 171/14.3/216 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 158/2007 Linha áerea a 30 kV - processo n.º 171/14.3/219 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 159/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 171/14.3/217 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 160/2007 Modificação de linha mista a 30 kV - processo n.º 171/14.3/220 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 161/2007 Linha aérea a 30 kV - processo n.º 171/14.3/218 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 162/2007 Modificação de linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.9/574 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 163/2007 Modificação de linha aérea a 10 kV - processo n.º 171/11.1/549 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 164/2007 Modificação de linha aérea, a 10 kV - processo n.º 171/11.16/153 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 165/2007 Estabelecimento de linha aérea, a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.19/519 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 166/2007 Modificação de linha aérea, a 15 kV - processo n.º 171/14.16/877 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 167/2007 Estabelecimento de linha aérea, a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.16/878 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 168/2007 Modificação de linha aérea, a 30 kV - processo n.º 171/14.16/876 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 169/2007 Modificação da linha aérea a 30 kV - processo n.º 171/14.16/875 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 170/2007 Instalação eléctrica da linha aérea a 30 kV - processo n.º 171/14.2/223 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 171/2007 Linha mista, a 30 kV - processo n.º 171/14.7/187 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 172/2007 Modificação de linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.6/371 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 173/2007 Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 171/14.6/372 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4274/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.32 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 4369/2007 Programa Nacional de Luta e de Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal - profilaxia da raiva/vacinação anti-rábica 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Louvor n.º 86/2007 Atribuição de louvor do presidente cessante do INIAP à Dr.ª Maria Isabel Ribeiro Robalo 002 08/03 5.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 4370/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Fresca (Quinta de Matos) e Lisboa (CG)P/A 10 à empresa Barraqueiro Transportes, S. A. 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 431/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Jorge Manuel Martins Costa 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 432/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Inês de Fátima Lopes Carapinha 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 433/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Fernanda do Carmo Martins Modesto 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 434/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Ricardo Daniel Leitão Ameixa 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 435/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Lucília Maria Rodrigues Faria Camacho 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 436/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Cristina Costa Madeiras Garrido 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 437/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Margarida de Jesus Neves Santinhos Conhita 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4275/2007 Nomeia o licenciado João Miguel Dias Sintra Nunes para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra da Educação 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4276/2007 Nomeia o licenciado Paulo Jorge Ribeirinho Jardim para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra da Educação 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 4277/2007 Dispensa de profissionalização em serviço para docentes dos quadros 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho Normativo n.º 14/2007 - Revogado Aprova os Regulamentos do Júri Nacional de Exames, dos Exames do Ensino Básico e dos Exames do Ensino Secundário 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 4371/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Arraiolos 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja Aviso n.º 4372/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento n.º 1 - Beja 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 4373/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, Odemira 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Aviso n.º 4374/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 4375/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Martinho de Castelo Branco 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas EB 2, 3 Dom Paio Peres Correia Despacho n.º 4278/2007 Nomeação do coordenador do pessoal auxiliar de acção educativa João Maria Cosme Inês 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso n.º 4376/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes, Lagos 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 4377/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Ansião 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 4378/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 4379/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 4380/2007 Nomeação de Maria Fernanda Simões Loureiro 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 4381/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 4382/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vouzela 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 4279/2007 Nomeação para chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, de Maria Dulcínia Vieira Sanches 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes Listagem n.º 30/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Aviso n.º 4383/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamentos de Escolas de Santo António da Charneca 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 4384/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento - Santo Tirso 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 4385/2007 Nomeação de Maria de Lurdes Costa Afonso como chefe de serviços de Administração Escolar 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 4386/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 4387/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Izeda 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 4388/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 4389/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Mirandela 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 4390/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Mirandela 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 4391/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Murça 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 4392/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Paços de Ferreira 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira de Almeida Aviso n.º 4393/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira de Almeida, Santa Maria da Feira 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Souto Aviso n.º 4394/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Souto 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 4395/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Valpaços Aviso n.º 4396/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Valpaços 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Valpaços Aviso n.º 4397/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Valpaços 002 08/03 5.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1509/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 215/07.0TBAMT - sentença 002 08/03 5.ª link
048 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio n.º 1510/2007 Prestação de contas - processo de insolvência n.º 120/06.8TBBAO-C 002 08/03 5.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1511/2007 Insolvência da sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 8555/06.0TBBRG 002 08/03 5.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1512/2007 Encerramento do processo n.º 305/0637TBCVL 002 08/03 5.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1513/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1690/066TBCVL 002 08/03 5.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1514/2007 Alteração da data da assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 7076/06.5TBGMR 002 08/03 5.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1515/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 6804/06.3TBGMR 002 08/03 5.ª link
048 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1516/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5064/06.0TBLRA 002 08/03 5.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1517/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 113/06.5TYLSB 002 08/03 5.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 1518/2007 Falência de pessoa colectiva - processo n.º 564/03.7TYLSB 002 08/03 5.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1519/2007 Processo de insolvência n.º 1859/06.3TBMGR 002 08/03 5.ª link
048 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 1520/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 75/07.1TBMLD 002 08/03 5.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1521/2007 Sentença de insolvência e citação dos credores no processo n.º 2278/06.7TBPMS 002 08/03 5.ª link
048 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1522/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6085/06.9TBSTS 002 08/03 5.ª link
048 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1523/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1180/06.7TBSTS-E 002 08/03 5.ª link
048 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 1524/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 401/06.0TBTBU 002 08/03 5.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1525/2007 Sentença de insolvência e citação de credores e outros interessados - processo n.º 91/07.3TBTMR 002 08/03 5.ª link
048 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 1526/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 122/06.4TBVRM-C 002 08/03 5.ª link
048 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1527/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 297/07.5TJVNF 002 08/03 5.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1528/2007 Sentença de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 67/07.0TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia (massa insolvente - VAPIS - Decoração e Publicidade, Lda. 002 08/03 5.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1529/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 513/06.0TYVNG 002 08/03 5.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1530/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 42/07.5TYVNG 002 08/03 5.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1531/2007 Sentença de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 779/05.3TYVNG (massa insolvente - Varantimo Trading, Lda.) 002 08/03 5.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 4280/2007 Delegação de competências nos responsáveis científicos dos projectos 002 08/03 5.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4281/2007 Equiparações a bolseiro de docentes 002 08/03 5.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4282/2007 Nomeação definitiva do Doutor Nuno Miguel Matos Ramos Martins 002 08/03 5.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4283/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta de Maria da Luz do Vale Garcia 002 08/03 5.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4284/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de José Martins de Carvalho 002 08/03 5.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4285/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de José António dos Reis Tavares 002 08/03 5.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4286/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de António Mário Vahia Pinto da Cunha 002 08/03 5.ª link
048 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Aviso n.º 4398/2007 Nomeação na categoria de 2.ª classe de Cecília Marques de Araújo Gregory, da área de engenharia ambiental e dos recursos naturais, após ter sido dispensado da frequência de estágio de ingresso 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 4399/2007 Reclassificação profissional de Adelina Correia 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 4400/2007 Nomeação de Nuno Filipe de Jesus Costa Montez na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 3 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 4401/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo, por três anos, a vários funcionários 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 4402/2007 Revogação do acto de abertura do concurso publicado através do aviso n.º 519/2007 no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2007 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 4403/2007 Nomeação de três chefes de secção 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Benavente Despacho n.º 4287/2007 Nomeação de Carlos Alberto Gomes Carvalho para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4404/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Cultura Dr.ª Lélia Maria Mouro Pinto 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4405/2007 Nomeações de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 4406/2007 Licença sem vencimento de longa duração de António da Cunha Gomes 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 4407/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior (arquitecto) 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 4408/2007 Renovação do contrato de prestação de serviços em regime de avença de Francisco Manuel Silva Soares 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso (Extracto) n.º 4409/2007 Renovação do contrato de prestação de serviços em regime de avença de Maria Gabriela Sousa Montenegro Soares 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 4410/2007 Celebração de um contrato de prestação de serviços com a empresa Cunha Vaz & Associados, Consultores em Comunicação, Lda. 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 4411/2007 Contrato de prestação de serviços com Maria Cristina Teixeira Ramos 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4412/2007 Nomeação de Ana Paula Miranda no lugar de técnico profissional de desporto especialista 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 4413/2007 Nomeação em regime de substituição de duas chefes de secção 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4414/2007 Transferência de Maria da Graça Almeida Vaz Coimbra 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4415/2007 Celebração de dois contratos administrativos 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4416/2007 Nomeação de vários funcionários 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4417/2007 Nomeação de Vasco Manuel Marques de Almeida Cardoso 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4418/2007 Nomeação de Sandra Maria Gonçalves da Costa 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4419/2007 Nomeações de vários funcionários 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4420/2007 Seis rescisões de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4421/2007 Rescisões de contratos 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4422/2007 Reclassificações profissionais 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4423/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de auxiliar de acção educativa 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4424/2007 Reclassificação profissional de Marta Cristina de Almeida Porta Nova Ribeiro Reis 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4425/2007 Reclassificações profissionais 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4426/2007 Discussão pública - alteração à licença de loteamento da urbanização da alegria 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 4427/2007 Nomeação de vários funcionários nos lugares de técnico profissional de 2.ª classe (animação cultural), do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 4428/2007 Determina a concessão do estatuto de equiparação à funcionária Amélia Matos de Oliveira Teodoro Fançony 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Odemira Rectificação n.º 334/2007 Rectificação do aviso n.º 1217/2007 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Olhão Édito n.º 174/2007 Habilitação ao subsídio de morte por óbito de Aurélio Casimiro Vieira 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Olhão Édito n.º 175/2007 Óbito de Fernando Francisco Carmo Faustino 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4429/2007 Nomeação de vários funcionários 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4430/2007 Listas de antiguidade 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4431/2007 Reclassificação profissional de Joaquina de Jesus Canelas Cabeçana Januário 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 335/2007 Rectifica o aviso de abertura de concurso externo de ingresso para engenheiro 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 4432/2007 Reclassificação profissional de António Manuel dos Santos Olivença Simões, Hélder Barata Alves, Hugo de Brito Simão, José de Jesus Barata e José Maria Simões Gonçalves 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 4433/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo com a técnica superior de 2.ª classe Patrícia Sampaio Nunes Teixeira 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 4434/2007 Reclassificação de António Fernando Rodrigues Queirós 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 4435/2007 Nomeação de Francisco Fernando Silva Barbosa, no lugar de técnico profissional de 2.ª classe, aferidor de pesos e medidas 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 4436/2007 Reclassificação de Filipe Eduardo Pereira da Silva, Maria Alice Garcês Mesquita e João Paulo de Jesus Leite 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 4437/2007 Nomeação de Maria Denis da Silva Martins para as funções de secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 4438/2007 Requisição de diversos funcionários para exercer funções na empresa municipal Penafiel Activa 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 4439/2007 Reclassificação de Maria Nazaré Câmara Ferreira Pedro 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 4440/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe - área de gestão de empresas 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 4441/2007 Período de discussão pública relativa ao loteamento de Vale de Açor 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 224/2007 Alteração do Regulamento de Taxas e Licenças 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4442/2007 Revogação de contratos a termo certo de vários funcionários com diferentes categorias 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4443/2007 Licença de vencimento por um ano da funcionária Rosa Maria Duarte Gomes Afonso 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4444/2007 Renovação da licença sem vencimento, por mais um ano, da funcionária Maria de Lurdes Palhavã de Almeida Esteves 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4445/2007 Licença de vencimento por um ano da funcionária Ana Filipa Neves Vinagre de Jesus Pinhal do Canto 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4446/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, com Liliana Martins Teixeira como auxiliar administrativa 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4447/2007 Concede licença sem vencimento, por um ano, à funcionária Inês Maria Teixeira Martins 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4448/2007 Alteração do júri do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de gestão autárquica de 2.ª classe (estagiário) 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 336/2007 Rectifica o aviso n.º 74/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2007 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4449/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4450/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de vários lugares do quadro de pessoal 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 4451/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 09/2001, de 6 de Abril, correspondente ao loteamento n.º 27/99, sito em Pocinho, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra, requerido por Victor Manuel Neves Coelho e outro 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 4452/2007 Nomeação de Maria João Sampaio Marçal com a categoria de técnica superior de serviço social, estagiária 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 4453/2007 Transferência de Maria Estrela Mangas Rua Amaro 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4454/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de serviço social assessor - processo n.º 84/06 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 4455/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de acção educativa 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4456/2007 Celebração de contratos a termo para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 4457/2007 Pedido de alteração do loteamento urbano em nome de Alcino José Roriz Teixeira da Silva 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 4458/2007 Pedido de alteração de loteamento urbano em nome de DMC Teixeira - Construções, Lda. 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 4459/2007 Pedido de alteração de loteamento urbano em nome de Afonso José da Fonseca 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 4460/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Márcia de Oliveira Pimentel 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 4461/2007 Nomeações em lugares de ingresso e de acesso 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 4462/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de assistente administrativo especialista 002 08/03 5.ª link
048 Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo Aviso n.º 4463/2007 Reclassificação profissional do tractorista Luís Miguel Cavalinhos Balbino 002 08/03 5.ª link
048 Junta de Freguesia de Gueifães Aviso n.º 4464/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Jacinto dos Santos Domingues Correia 002 08/03 5.ª link
048 Junta de Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 4465/2007 Contrato de trabalho a termo certo na categoria de auxiliar administrativo com Sandra Isabel da Silva Carraça Hilário 002 08/03 5.ª link
048 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 4466/2007 Lista de antiguidade do quadro de pessoal da freguesia da Venteira 002 08/03 5.ª link
048 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4467/2007 Exoneração do funcionário Pedro Miguel Beato Reis 002 08/03 5.ª link
048 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4468/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo por três anos 002 08/03 5.ª link
048 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4469/2007 Renovação da licença sem vencimento por um ano do engenheiro José António Afonso Calmeiro 002 08/03 5.ª link
048 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4470/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo, por um ano, com Luís Filipe Fernandinho Romão Vaz 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Nordeste Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Avis Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal do Barreiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Esposende Anúncio Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Estarreja Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Mortágua Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Nordeste Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Penafiel Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Junta de Freguesia de Reguengo Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 INFANCOOP - Cooperativa de Pais Trabalhadores para Apoio à Infância, C. R. L. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 UPTEC - ASSOCIAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA ASPRELA Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal da Lourinhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/03 5.ª link
048 ANEXO - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 1532/2007 Constituição da associação Anexo - Associação Cultural 002 08/03 5.ª link
048 Associação Basquetebol Albicastrense Anúncio (Extracto) n.º 1533/2007 Constituição da Associação Basquetebol Albicastrense 002 08/03 5.ª link
048 Associação de Caçadores de Figueiró dos Vinhos Anúncio (Extracto) n.º 1534/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação de Caçadores de Figueiró dos Vinhos 002 08/03 5.ª link
048 Associação para o Desenvolvimento Integrado da Baixa de Tavira - UAC Tavira Anúncio n.º 1535/2007 Constituição da Associação para o Desenvolvimento Integrado da Baixa de Tavira - UAC Tavira 002 08/03 5.ª link
048 Associação Juvenil 100 Palavras Anúncio (Extracto) n.º 1536/2007 Alteração dos estatutos da Associação Juvenil 100 Palavras 002 08/03 5.ª link
048 Associação de Moradores Villas Roseiras Anúncio (Extracto) n.º 1537/2007 Constituição da Associação de Moradores Villas Roseiras 002 08/03 5.ª link
048 BMW Auto Clube Portugal Anúncio (Extracto) n.º 1538/2007 Constituição da associação denominada BMW Auto Clube Portugal 002 08/03 5.ª link
048 Casa de Sarmento - Restaurantes, S. A. Anúncio n.º 1539/2007 Aumento de capital e alteração do pacto social 002 08/03 5.ª link
048 Centro Social de Cultura e Desporto de Montinhos dos Pegos Anúncio (Extracto) n.º 1540/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Centro Social de Cultura e Desporto de Montinhos dos Pegos 002 08/03 5.ª link
048 Clube de Caçadores de Felizes Anúncio (Extracto) n.º 1541/2007 Constituição da associação denominada Clube de Caçadores de Felizes 002 08/03 5.ª link
048 Clube de Caçadores da Foupana Anúncio (Extracto) n.º 1542/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação Clube de Caçadores da Foupana 002 08/03 5.ª link
048 Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso Anúncio (Extracto) n.º 1543/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso 002 08/03 5.ª link
048 Confraria do Queijo Rabaçal, DOP Anúncio (Extracto) n.º 1544/2007 Constituição da associação denominada Confraria do Queijo Rabaçal, DOP 002 08/03 5.ª link
048 Educar Mais - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Cadaval Anúncio n.º 1545/2007 Estatutos da associação Educar Mais - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Cadaval 002 08/03 5.ª link
048 Instituto Ibérico de Design - Associação para a Investigação e Desenvolvimento do Design Anúncio (Extracto) n.º 1546/2007 Constituição da associação denominada Instituto Ibérico de Design - Associação para a Investigação e Desenvolvimento do Design 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 4471/2007 Abertura do procedimento concursal para cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística e Obras Municipais da Câmara Municipal da Horta 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 4472/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo dirigente de chefe da Divisão Municipal de Urbanismo e Ambiente (DUA) 002 08/03 5.ª link
048 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 4472-A/2007 Discussão pública sobre a alteração pontual ao PDM de Tavira 002 08/03 5.ª 048S
048 Banco Santander Portugal, S. A. Relatório n.º 1-Z/2007 Contas de 2002 002 08/03 5.ª 048S2
048 Caja de Ahorros de Salamanca Y Soria Relatório n.º 1-Aa/2007 Contas de 2005 002 08/03 5.ª 048S2
048 F. Turismo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 1-Ab/2007 Contas de 2004 002 08/03 5.ª 048S2
048 SIEMCA - Sociedade Mediadora de Capitais, S. A. Relatório n.º 1-Ac/2007 Contas de 2005 002 08/03 5.ª 048S2