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Diário da República 45/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2007 Estabelece, pelo prazo de dois anos, medidas preventivas para a área de implantação dos centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos no município da Chamusca 001 05/03 2.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 17/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 49/2007, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2007 001 05/03 2.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2007 Torna público ter a República da Albânia depositado, em 14 de Fevereiro de 2005, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, aberta para assinatura em Estrasburgo em 28 de Janeiro de 1981 001 05/03 2.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 47/2007 Torna público ter a República da Croácia depositado, em 21 de Junho de 2005, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, aberto para assinatura em Estrasburgo em 28 de Janeiro de 1981 001 05/03 2.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 48/2007 Torna público ter a Geórgia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 22 de Agosto de 2005, o seu instrumento de ratificação da Carta Social Europeia Revista, aberta à assinatura em Estrasburgo em 3 de Maio de 1996, tendo formulado uma declaração 001 05/03 2.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2007 Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 28 de Fevereiro de 2005, uma alteração de uma declaração à Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberta à assinatura em Estrasburgo em 20 de Abril de 1959 001 05/03 2.ª link
045 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 226/2007 Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 734/2005, de 29 de Agosto (cria a zona de caça municipal de Santana, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santana), integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Simão, município de Nisa (processo n.º 4013-DGRF) 001 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde Portaria n.º 227/2007 Aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais 001 05/03 2.ª link
045 Ministério da Educação Portaria n.º 228/2007 Cria o curso profissional de artes do espectáculo - luz, som e efeitos cénicos 001 05/03 2.ª link
045 Ministério da Educação Portaria n.º 229/2007 Cria o curso profissional de artes do espectáculo - cenografia, figurinos e adereços 001 05/03 2.ª link
045 Ministério da Educação Portaria n.º 230/2007 Cria o curso profissional de intérprete de dança contemporânea 001 05/03 2.ª link
045 Ministério da Educação Portaria n.º 231/2007 Cria o curso profissional de artes do espectáculo - interpretação e animação circenses 001 05/03 2.ª link
045 Ministério da Educação Portaria n.º 232/2007 Cria o curso profissional de artes do espectáculo - interpretação, visando a saída profissional de actor 001 05/03 2.ª link
045 Ministério da Educação Portaria n.º 233/2007 Cria o curso profissional de técnico de produção e tecnologias da música, visando a saída profissional de técnico de produção e tecnologias da música 001 05/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 408/2007 Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Côco - Companhia de Comunicação, S. A. 0 05/03 2.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 4121/2007 Concurso interno de acesso geral para assistente administrativo principal 0 05/03 2.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4122/2007 Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, conselheiro jurídico na Delegação Portuguesa junto da NATO - DELNATO, em Bruxelas 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4123/2007 Nomeação para o cargo de comandante regional dos Açores do superintendente José António Jorge Vaz Antunes 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa n.º 5/2007 Relação dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2006 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa n.º 6/2007 Mapa dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil no 1.º semestre de 2006 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Listagem n.º 24/2007 Listagem de benefícios concedidos pelo Governo Civil do Distrito de Viseu a entidades privadas durante o 2.º semestre de 2006 0 05/03 2.ª link
045 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 4124/2007 Nomeia a licenciada Maria Fernanda Martins Fernandes Costa, em comissão de serviço, coordenadora do ensino português na República da África do Sul 0 05/03 2.ª link
045 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 4125/2007 Nomeação da licenciada Maria Antonieta Cabrita Mendonça, em comissão de serviço, como coordenadora do ensino português na República Federal da Alemanha 0 05/03 2.ª link
045 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 4126/2007 Alteração à delegação de competências 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 4127/2007 Nomeia o TCOR César Luís Henriques dos Reis para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de director de serviços de Recrutamento Militar 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 4131/2007 Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4128/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPMET Q 031270-D, Carlos Alberto Marques Gonçalves 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4129/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ ABST SUPRAPPe (019746-H) José Eduardo de Oliveira 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 4132/2007 Atribuição de utilidade turística a título prévio com a categoria provisória de 3 estrelas ao Hotel Wellington 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 129/2007 Licenciamento da linha aérea, a 15 kV, com 1661,96 m de ap. 36 LAT Pontão, Espinhal a PT PNL 15 (remodelação), em Grocinas, freguesia de Cumeeira, concelho de Penela 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 130/2007 Licenciamento da linha aérea a 15 kV com 2695 m de ap. 11 LAT para PT PNL 15 em Grocinas, a PT PNL 26 (remodelação com 1339 m), em Favacal, freguesia de Cumeeira, concelho de Penela - processo n.º 0161/6/14/179 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 131/2007 Licenciamento da linha aérea a 30 kV com 2121,39 m de ap. 69 LAT para PT SRE 11 em Amieira a PT 22 (remodelação), em Moinho de Almoxarife, freguesia de Samuel, concelho de Soure - processo n.º 0161/6/15/32 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) Aviso n.º 4133/2007 Concursos externos de ingresso 0 05/03 2.ª link
045 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho n.º 4130/2007 - Revogado Preços de referência dos preços homogéneos - 1.º trimestre de 2007 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4131/2007 Criação de um grupo de trabalho para avaliar da exequibilidade e oportunidade da concretização de algumas das propostas formuladas pelo anterior grupo aos imóveis afectos a este Ministério 0 05/03 2.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 4134/2007 Autorização da concessão de carreira regular de passageiros entre A-da-Perra e Almada à empresa Barraqueiro Transportes, S. A. 0 05/03 2.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 4135/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de serviço público de passageiros entre Santarém (Hospital) - Vila Franca de Xira [em substituição da carreira Santarém (Hospital) - Setúbal, com o alvará n.º 5754, válido até 31 de Março de 2008], à empresa Barraqueiro Transportes, S. A. 0 05/03 2.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 4136/2007 Autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Arcos de Valdevez e Côto (Cendufe) (conc. 7544) da empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda., para a empresa António Atalaia - Viagens e Turismo, Lda. 0 05/03 2.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 4137/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Curvos e Esposende (Largo da Feira) à empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 05/03 2.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 4138/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Muro e Souto Sapateira (via São Pantaleão) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 0 05/03 2.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 32/2007 Alvará de abertura e funcionamento do Jardim das Cores - Infantário e Jardim de Infância, Lda. 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 507/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Ana Catarina Barbosa Martins 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 508/2007 Ratificação da renovação de contratos a termo certo com diversos enfermeiros 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 509/2007 Ratificação da renovação de contrato de trabalho a termo certo com diversas funcionárias 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 510/2007 Ratificação da celebração dos contratos de trabalho a termo certo com diversos enfermeiros 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 511/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Cristina Amorim Alves 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 512/2007 Ratificação de celebração de contrato de trabalho a termo certo com diversos enfermeiros e assistentes administrativos 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 513/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 514/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo de Adriana da Conceição Azevedo Paredes 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 515/2007 Ratificação de renovações de contratos de trabalho a termo certo 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 516/2007 Ratifica a renovação do contrato de trabalho a termo certo de Diana Araújo Loureiro, enfermeira 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 517/2007 Ratificação das renovações dos contratos de João Carlos Soutelo Couto e Vera Lúcia Araújo Ferreira 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 518/2007 Ratificação da renovação de contrato trabalho a termo certo com as enfermeiras Joana Correia Martins Sarmento Pereira e Liliana Sofia Araújo Silva 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 519/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo (Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março) como motorista de ligeiros com Manuel Correia da Silva 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 520/2007 Ratificação de renovações de contratos a termo certo 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 521/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com diversos auxiliares de apoio e vigilância 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 522/2007 Ratificação/celebração de contrato de trabalho a termo certo (Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março) como auxiliar de apoio e vigilância com Virgínia Manuela Cerqueira Querido 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 523/2007 Ratificação de celebração de contratos de trabalho 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 524/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabaho a termo certo com Aires Cunha Barbosa e Fernando Ferreira da Silva 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 525/2007 Ratificação de renovações de contratos de trabalho a termo certo 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 526/2007 Ratificação da renovação de contrato de trabalho a termo certo com diversos auxiliares de apoio e vigilância 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 527/2007 Ratificação da renovação do contrato de Ana Cristina Amorim Alves 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 528/2007 Ratificação dos contratos de Ana Paula Silva Leite, Liliana Marlene Moreira Silva, Paulo Miguel Braga Pereira e Sandra Luísa Rodrigues Ramos 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 529/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Sara Filipa Fernandes Vilas Boas 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 530/2007 Ratificação do contrato de Maria Augusta Oliveira Barros Rodrigues 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 531/2007 Ratificação da renovação de contratos de trabalho a termo certo com enfermeiras Cátia Fernandes Garim e Teresa Adelaide Ribeiro Pereira 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 532/2007 Ratificação da renovação de contrato de trabalho a termo certo com Ana Raquel Costa Moreira 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 533/2007 Ratificação da renovação do contrato de Pedro Jorge Faria Machado 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 534/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com o assistente administrativo Mário Emídio Mendes Oliveira 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 535/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com Firmino Carlos Lopes da Silva 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 536/2007 Ratificação de celebração de contrato de trabalho a termo certo com Teresa Manuel Lopes Almeida Vieira Castro 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 537/2007 Ratificação de renovações de contratos de trabalho a termo certo 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Louvor n.º 84/2007 Louvor ao Dr. José Manuel Cordeiro Neves 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 4132/2007 Subdelega competência do Secretário de Estado Adjunto e da Educação no inspector-geral da Educação, mestre José Maria de Pinho Moreira de Azevedo 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Aviso n.º 4139/2007 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de Vale de Cambra 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4133/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 4140/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Estádio Universitário de Lisboa durante o ano de 2006 0 05/03 2.ª link
045 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 68/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 77.º do edital n.º 145/60, com a redacção dada pelo edital n.º 76/96, da Câmara Municipal de Lisboa 0 05/03 2.ª link
045 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 4141/2007 Processos em relação ao quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 05/03 2.ª link
045 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1404/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4897/06.2TBBCL 0 05/03 2.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1405/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2482/05.5TBCLD 0 05/03 2.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 1406/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 484/06.3TBCNT 0 05/03 2.ª link
045 Tribunal da Comarca de Carrazeda de Ansiães Anúncio n.º 1407/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 230/06.1TBCRZ 0 05/03 2.ª link
045 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio n.º 1408/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 435/05.2TBCDR 0 05/03 2.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1409/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 59/07.0TBCHV 0 05/03 2.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1410/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1545/06.4TBFAF 0 05/03 2.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1411/2007 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 1798/06.8TBFLG 0 05/03 2.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1412/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 32/07.8TYLSB 0 05/03 2.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1413/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1374/04.0TYLSB 0 05/03 2.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1414/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 250/07.9TBMGR 0 05/03 2.ª link
045 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 1415/2007 Prestação de contas do liquidatário judicial - processo n.º 144/03.7TBMLG-C 0 05/03 2.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1416/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1467/06.9TBPFR 0 05/03 2.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1417/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2178/06.0TBPFR 0 05/03 2.ª link
045 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1418/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2922/06.6TBPNF 0 05/03 2.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1419/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 100/07.6TBSCD 0 05/03 2.ª link
045 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1420/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 236-D/2000 0 05/03 2.ª link
045 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1421/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4052/05.9TBSTS 0 05/03 2.ª link
045 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1422/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 525/07.7TJVNF 0 05/03 2.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1423/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 87/07.5TYVNG 0 05/03 2.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1424/2007 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 654/06.4TYVNG 0 05/03 2.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1425/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 217/06.4TYVNG 0 05/03 2.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1426/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 300/05.3TYVNG 0 05/03 2.ª link
045 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 409/2007 Tabela de emolumentos 0 05/03 2.ª link
045 Universidade de Aveiro Listagem n.º 25/2007 Lista das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2006 pela Universidade de Aveiro 0 05/03 2.ª link
045 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 4134/2007 Criação das disciplinas de opção para a licenciatura bietápica em Gerontologia 0 05/03 2.ª link
045 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4142/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assessor principal de BD 0 05/03 2.ª link
045 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4143/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de assessor de BD do quadro dos serviços da estrutura central - Biblioteca Geral 0 05/03 2.ª link
045 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 4135/2007 Designação do júri das provas para obtenção do título de agregado em Matemática 0 05/03 2.ª link
045 Universidade do Minho - Escola de Ciências Aviso n.º 4144/2007 Lista de classificação final relativa ao concurso ref.ª 19/05-E/IEC/CT(1) 0 05/03 2.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4136/2007 Nomeação definitiva de Maria Odete Rua Gouveia e David Fernandes Pereira na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 05/03 2.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4137/2007 Celebra contrato administrativo de provimento com o Doutor Andrew Peter de Lancastre 0 05/03 2.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 410/2007 Aprova o Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Crítica Textual e Crítica Genética da Faculdade de Letras 0 05/03 2.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4138/2007 Altera o o plano de estudos do ciclo de estudos integrado conducente à obtenção do grau de mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 05/03 2.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4139/2007 Autoriza a afectação de lugares de professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 05/03 2.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 193/2007 Abertura de concurso para professor associado do 1.º grupo, subgrupo A (Anatomia), do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 05/03 2.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 194/2007 Constituição do júri do concurso para professor associado de Segurança Alimentar 0 05/03 2.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 195/2007 Constituição do júri do concurso para professor associado de Morfologia e Função 0 05/03 2.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 196/2007 Concurso para professor catedrático do grupo II - Gestão 0 05/03 2.ª link
045 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4140/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso conducente ao grau de licenciatura em Informação e Documentação 0 05/03 2.ª link
045 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4141/2007 Celebração de vários contratos administrativos de provimento 0 05/03 2.ª link
045 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4142/2007 Calendário das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos 0 05/03 2.ª link
045 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4143/2007 Renovações dos contratos administrativos de provimento a vários docentes 0 05/03 2.ª link
045 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 10/2007/A Lista de classificação final para o provimento de 17 lugares de enfermeiros do nível I 0 05/03 2.ª link
045 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Listagem n.º 1/2007/M Adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 pela Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais 0 05/03 2.ª link
045 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Aviso n.º 4145/2007 Contrato administrativo de provimento de Cecília Marques de Araújo Gregory 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 197/2007 Alteração à tabela de taxas das instalações desportivas 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 4146/2007 Nomeação referente ao concurso interno de ingresso para provimento de nove lugares de cantoneiro de limpeza 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4147/2007 Transferência de Luís Miguel Neto Trindade, técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil, do quadro de pessoal desta autarquia 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4148/2007 Exoneração de Maria Julieta Ferreira Neto Mateus e nomeação de Maria José de Oliveira Nobre 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 4149/2007 Discussão pública da alteração de loteamento de habitação em Resumil 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 4150/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 3/90, sito na Quinta do Sabor, freguesia de Santa Maria, em Bragança 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 4151/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de José Carlos Patrício Duarte Petrica 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 4152/2007 Demissão de Laura Maria Monteiro Fonseca Mesquita 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 4153/2007 Nomeação para técnico superior de gestão autárquica de 1.ª classe de Baptista António Marchante Catita 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4154/2007 Operação de loteamento urbano no sítio do Vale da Amoreira, Faro - processo de obras n.º 2625/01 - discussão pública 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 4155/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Miguel da Rosa Felgueiras 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 4156/2007 Exoneração da operária de arqueologia Anabela Lopes de Oliveira 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4157/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, organização e gestão de empresas 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4158/2007 Anulação do concurso de ingresso para admissão a estágio para o provimento de dois lugares da carreira de técnico superior na área das ciências agrárias 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4159/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo celebrados em 1 de Fevereiro de 2006 com diversos funcionários 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4160/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo em 1 de Fevereiro de 2007 com diversos indivíduos 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 4161/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de diversos lugares das carreiras de técnico superior, no âmbito do Departamento de Finanças e do Património 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 4162/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral, no âmbito do Departamento de Desenvolvimento Social 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 308/2007 Rectifica o aviso n.º 2596/2007 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 309/2007 Rectifica o aviso n.º 2597/2007 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 4163/2007 Discussão pública relativa a uma alteração ao alvará de loteamento n.º 10/2002 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 4164/2007 Programa plurianual de investimentos para o ano de 2007 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 4165/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 4166/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Eulália Cristina Gonçalves Valadares 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 4167/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Paula Pereira 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 4168/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sandra Patrícia Carneiro Rodrigues 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 4169/2007 Nomeação do candidato António Rui Ferreira Montez do grupo de pessoal auxiliar, categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 4170/2007 Nomeação definitiva de João Batista Mateus, Mário Duarte Jesus Peralta e José Gabriel Figueiredo Guimarães para o provimento de três lugares de operário principal, da carreira de pedreiro, do grupo de pessoal operário qualificado 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 4171/2007 Nomeação definitiva de José Manuel Melo de Jesus para o provimento de um lugar de operário principal da carreira de jardineiro 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 4172/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar para a categoria de operário qualificado, trolha principal 0 05/03 2.ª link
045 Junta de Freguesia de Lousado Aviso (Extracto) n.º 4173/2007 Quadro de pessoal 0 05/03 2.ª link
045 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Aviso n.º 4174/2007 Aprova o Regulamento Interno do Pessoal no Regime do Contrato Individual de Trabalho da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, o quadro do pessoal contratado por tempo indeterminado, o Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção de Pessoal da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo e o Regulamento de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Repartição de Armamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Repartição de Armamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - Núcleo Florestal da Beira Interior Norte Anúncio Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Secundária Manuel de Arriaga Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Universidade de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Verde Anúncio Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 BEIRALUSA - Agência de Desenvolvimento Regional da Beira Interior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Parque Expo 98, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª link
045 ACISCV - Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Concelho de Valongo Anúncio (Extracto) n.º 1427/2007 Constituição da associação denominada ACISCV - Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Concelho de Valongo 0 05/03 2.ª link
045 Associação de Jovens de Alpalhão Anúncio (Extracto) n.º 1428/2007 Constituição da Associação de Jovens de Alpalhão 0 05/03 2.ª link
045 Associação Musical Industrial PT Anúncio (Extracto) n.º 1429/2007 Constituição da associação juvenil Associação Musical Industrial PT 0 05/03 2.ª link
045 APWW - Associação Portuguesa de Wakeboard e Wakeskate Anúncio (Extracto) n.º 1430/2007 Constituição da associação denominada APWW - Associação Portuguesa de Wakeboard e Wakeskate 0 05/03 2.ª link
045 Associação dos Bombeiros Voluntários de Águas de Moura Anúncio (Extracto) n.º 1431/2007 Alteração dos Estatutos da Associação dos Bombeiros Voluntários de Águas de Moura 0 05/03 2.ª link
045 Associação Social Cultural e Recreativa de Rebordainhos (ASCRR) Anúncio (Extracto) n.º 1432/2007 Constituição da associação denominada Associação Cultural e Recreativa de Rebordainhos (ASCRR) 0 05/03 2.ª link
045 AVINTESTOUR - Transportes de Passageiros, Lda. Rectificação n.º 310/2007 Rectifica o anúncio registado sob o n.º 2004118237, publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 16, de 24 de Janeiro de 2005 0 05/03 2.ª link
045 Brisas do Índico - Comércio de Vestuário, Lda. Anúncio n.º 1433/2007 Constituição da sociedade Brisas do Índico - Comércio de Vestuário, Lda. 0 05/03 2.ª link
045 Carlos Gonçalves dos Santos, Lda. Rectificação n.º 311/2007 Rectifica o anúncio registado sob o n.º 2000673295, publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 274, de 22 de Novembro de 2004 0 05/03 2.ª link
045 Casa dos Arrábidos Turismos em Espaço Rural, Lda. Anúncio n.º 1434/2007 Prestação de contas do exercício de 2004 0 05/03 2.ª link
045 Casa do Povo de Ciladas Deliberação (Extracto) n.º 411/2007 Alteração dos Estatutos da associação denominada Casa do Povo de Ciladas, com sede em São Romão, freguesia de Ciladas, do concelho de Vila Viçosa 0 05/03 2.ª link
045 Casa do Povo de Vila Nova da Baronia Contrato (Extracto) n.º 538/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Casa do Povo de Vila Nova da Baronia 0 05/03 2.ª link
045 Centro de Apoio à 3.ª Idade da Horta da Vilariça Contrato (Extracto) n.º 539/2007 Constituição da associação denominada Centro de Apoio à 3.ª Idade da Horta da Vilariça 0 05/03 2.ª link
045 Clube de Caça e Pesca do Amigo e dos Amigos Anúncio (Extracto) n.º 1435/2007 Constituição da associação Clube de Caça e Pesca do Amigo e dos Amigos 0 05/03 2.ª link
045 Clube Desportivo Juventude São Pedro Contrato (Extracto) n.º 540/2007 Constituição da Associação Clube Desportivo Juventude São Pedro 0 05/03 2.ª link
045 Elo Dinâmico - Consultadoria para os Negócios e a Gestão, Lda. Anúncio n.º 1436/2007 Constituição da sociedade Elo Dinâmico - Consultadoria para os Negócios e a Gestão, Lda. 0 05/03 2.ª link
045 FAMARCO - Comércio e Manutenção de Equipamento Termodinâmico, Lda. Rectificação n.º 312/2007 Rectifica o anúncio registado sob o n.º 2004135026, publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 271, de 18 de Novembro de 2004 0 05/03 2.ª link
045 JOPNEUS - Comércio de Pneus, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 1437/2007 Constituição da sociedade SOPNEUS - Comércio de Pneus, Unipessoal, Lda. 0 05/03 2.ª link
045 J. R. P. M. - Construções, Lda. Anúncio n.º 1438/2007 Constituição da sociedade J. R. P. M. - Construções, Lda. 0 05/03 2.ª link
045 Magali & Teresa, Moda e Acessórios, Lda. Anúncio n.º 1439/2007 Alteração parcial do contrato da sociedade Magali & Teresa, Moda e Acessórios, Lda. 0 05/03 2.ª link
045 Maria João & José Loureiro, Lda. Anúncio n.º 1440/2007 Constituição da sociedade Maria João & José Loureiro, Lda. 0 05/03 2.ª link
045 METALGAIA - Metalurgia, Lda. Rectificação n.º 313/2007 Rectifica o anúncio registado sob o n.º 2004104651, publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 272, de 19 de Novembro de 2004 0 05/03 2.ª link
045 Mini Mercado Algazarra, Lda. Anúncio n.º 1441/2007 Cessação de funções da gerente Teresa Cristina Lopes Rosa Peixoto e modificação da sociedade por quotas em unipessoal 0 05/03 2.ª link
045 N. P. V. - Serviços de Limpeza, Lda. Rectificação n.º 314/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade N. P. V. - Serviços de Limpeza, Lda., publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 125, de 30 de Maio de 2003 0 05/03 2.ª link
045 Real Mente - Associação de Profissionais de Saúde Mental de Portalegre Édito (Extracto) n.º 132/2007 Constituição da associação denominada Real Mente - Associação de Profissionais de Saúde Mental de Portalegre 0 05/03 2.ª link
045 R. I. C. - Recuperação Integral de Crédito, Lda. Anúncio n.º 1442/2007 Alteração parcial do contrato da sociedade R. I. C. - Recuperação Integral de Crédito, Lda. 0 05/03 2.ª link
045 SALGADUS - Indústria e Comércio de Produtos Alimentares, S. A. Anúncio n.º 1443/2007 Alteração do aumento de capital da sociedade SALGADUS - Indústria e Comércio de Produtos Alimentares, S. A. 0 05/03 2.ª link
045 SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Aviso n.º 4175/2007 Acta e resposta a pedido de esclarecimento 0 05/03 2.ª link
045 TINTADIGITAL - Soluções em Tecnologias de Informação, Lda. Anúncio n.º 1444/2007 Constituição da sociedade TINTADIGITAL - Soluções em Tecnologias de Informação, Lda. 0 05/03 2.ª link
045 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 4176/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Cultura 0 05/03 2.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4143-A/2007 Exonera o mestre Francisco Manuel de Jesus Neves do cargo de director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 05/03 2.ª 045S
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4143-B/2007 Nomeia o mestre Nuno Miguel Fortes Fonseca Santos director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 05/03 2.ª 045S
045 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/03 2.ª 045S2
045 BSN Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Relatório n.º 1-T/2007 Contas de 2002 0 05/03 2.ª 045S3
045 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 8-A/2007 Nomeia os membros do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E. 0 05/03 2.ª 045S4