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Diário da República 44/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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044 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2007 Deslocação do Presidente da República ao Luxemburgo 001 02/03 6.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 222/2007 Estabelece uma nova divisão fiscal para o concelho do Porto 001 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional Decreto n.º 3/2007 Procede à revisão da servidão militar, terrestre e aeronáutica, das zonas confinantes com as instalações do Depósito Geral de Material da Força Aérea, localizadas em Alverca do Ribatejo, município de Vila Franca de Xira 001 02/03 6.ª link
044 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 223/2007 Concede autorização para exercer em Portugal a actividade mediadora em matéria de adopção internacional à Agência Francesa de Adopção (AFA) 001 02/03 6.ª link
044 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 224/2007 Transfere para a Associação de Caçadores de Salavessa a zona de caça associativa de Salavessa, situada nas freguesias de Montalvão e São Simão, município de Nisa, e renova, por um período de seis anos, a concessão da referida zona de caça, abrangendo vários prédios rústicos sitos naquelas freguesias (processo n.º 1593-DGRF) 001 02/03 6.ª link
044 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 225/2007 Desanexa da zona de caça associativa das Herdades de Frágua, Couto dos Merujos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa (processo n.º 1021-DGRF) 001 02/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3859/2007 Publicita as nomeações de Paulo Jorge Nascimento Fidalgo e do licenciado João Paulo Martins da Silva efectuadas pelo despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 8 de Fevereiro de 2007 002 02/03 6.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3860/2007 Autoriza a renovação da licença sem vencimento, por um ano, à licenciada Maria Emília Catarino Correia, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 02/03 6.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 3861/2007 Nomeação de Clara Pereira Vieira Gorjão para assistente administrativa principal 002 02/03 6.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 3862/2007 Pedido de descongelamento excepcional de uma vaga de conselheiro técnico para o quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho (Extracto) n.º 3863/2007 Exoneração do mestre florestal Amândio Fidalgo Amaral 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 3864/2007 Subdelegação de competências do major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de cavalaria Feliciano José Pinto Amaral 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 3972/2007 Aplicação de pena disciplinar de reforma compulsiva ao cabo de infantaria n.º 1810199, Amândio da Costa Monteiro 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 3865/2007 Subdelegação de competências 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Declaração n.º 65/2007 Reconhecimento de interesse da tese de mestrado de Leonel Silva e Sousa 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Declaração n.º 66/2007 Reconhecimento de interesse da tese de mestrado de Maria João Russo Canelas Francisco 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação do Centro Despacho n.º 3866/2007 Delegação de competências do director regional de Viação do Centro na chefe de divisão da Delegação de Viação de Aveiro, Margarida Maria Santos Soares da Rocha Gariso 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3867/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente M/145717, Paulo Jorge Martins Silva Figueiras 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 3868/2007 Requisição da técnica superior principal Filomena Maria Branco Ramires Ferreira Nobre 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Listagem n.º 21/2007 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Braga no ano de 2006 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso n.º 3973/2007 Lista de antiguidade do quadro de pessoal da Secretaria do Governo Civil do Distrito da Guarda 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 3869/2007 Determina a anulação do concurso para provimento do cargo de secretário, aberto pelo aviso n.º 1148/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2007 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3974/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Lopes Andrade 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional da Madeira Despacho n.º 3870/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento Regional do Posto de Fronteira do Aeroporto da Madeira (PF004), inspector Mário Manuel Ferreira Silveira Costa 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional da Madeira Despacho n.º 3871/2007 Delegação e subdelegação de competências nas coordenadoras do Balcão de Atendimento na Loja do Cidadão da Madeira, técnica superior principal Lúcia Maria Olim Gomes Mendonça e chefe de secção Martinha Andrade Fernandes Pimenta Rebolo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional da Madeira Despacho n.º 3872/2007 Ratificação de actos praticados pela técnica superior Maria Gertrudes Sousa Afonso durante o período de 19 de Abril de 2004 a 31 de Dezembro de 2006 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional da Madeira Despacho n.º 3873/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe de departamento regional de Investigação e Fiscalização da Direcção Regional da Madeira, inspector Horácio Avelino Freitas Sousa Alves 002 02/03 6.ª link
044 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 3874/2007 Constituição de uma equipa de missão para a segurança escolar 002 02/03 6.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3875/2007 - Revogado Exoneração do Dr. Óscar de Campos Ribeiro Filipe 002 02/03 6.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3876/2007 Exoneração do conselheiro de embaixada Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 3877/2007 Exoneração do director de serviços Carlos Manuel Pereira Andrade Costa 002 02/03 6.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3878/2007 Exoneração, a seu pedido, de Álvaro Manuel Correia Antunes Pina das funções de assessor na área económica 002 02/03 6.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 278/2007 Cessão a título definitivo do ex-Centro de Saúde Mental de Castelo Branco à Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco 002 02/03 6.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio n.º 1380/2007 Lista de empreitadas adjudicadas no ano de 2006 002 02/03 6.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 3879/2007 Delegação de competências na licenciada Armanda Mendes Vieira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 3880/2007 Nomeação para a categoria de assessor de vários técnicos superiores principais 002 02/03 6.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 3881/2007 Altera a alínea a) do n.º 4 do despacho n.º 15 677/2006, de 27 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2006 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 279/2007 Aprovação do quadro de pessoal militar do Instituto de Estudos Superiores Militares 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3882/2007 Nomeia o TCOR INF 19015786, Paulo Bernardino Pires Miranda, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 1 na CTM de Timor-Leste 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Deliberação n.º 378/2007 Delegação de competências no chefe do estado-maior do Comando Naval, capitão-de-mar-e-guerra João Luís Rodrigues Dores Aresta 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3883/2007 Transferência de Maria Fernanda Bandeira Santa Cruz Costa para o quadro do pessoal civil da Marinha 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3884/2007 Delegação de competências no presidente do Conselho Superior de Disciplina do Exército 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3885/2007 Nomeação nas funções de secretária do gabinete do TGEN ajudante-general do Exército da assistente administrativa especialista Branca Amélia de Sousa Vieira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3886/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECA ADCN 017778-E, Rui Manuel Rufino Ribeiro 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3887/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA Q 049526-D, Luís Filipe Emídio de Oliveira Caroço 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3888/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA Q 029501-K, António Rogélio Rosa Rego 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3889/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA Q 032509-A, João Francisco Ferro 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3890/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS Q (029158-H) António Manuel de Carvalho Bugalho 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3891/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PA SUPRAPPe (031148-A) António José Romão Borbinha 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3892/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MELECT Q (029265-G) Francisco Manuel Abreu da Cruz 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3893/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MMA ADCN (029513-C) Paulo Emílio Marques Marchã 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3894/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA Q (017508-A) Jorge Augusto do Desterro Moreira da Silva 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3895/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA Q (014548-D) Paulo Fernando Pires Palmela 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3896/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR OPMET Q (017564-B) António Carlos Maia Duarte 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3897/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR PA ADCN (027792-E) Armindo Duarte de Almeida 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3898/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 070357-F, Jorge Armando de Lemos Zenha 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3899/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECT Q 049818-B, Fausto Jorge de Carvalho Dâmaso 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3900/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT Q 032501-F, Francisco José Isidoro Alves 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3901/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA Q 037577-C, João Manuel da Graça Godinho 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3902/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Q 057478-D, Adriano Manuel Gravilha Delgado 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3903/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 031827-C, Carlos José Dias Diniz 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3904/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS Q (017217-A) Cândido Jorge Ribeiro dos Reis 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3905/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA Q (029535-D) Raul Pinhal Lourenço 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3906/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST ADCN (009874-E) António Adelino Ferreira Morgado 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3907/2007 Promoções ao posto de SAJ de dois 1SAR MELECA 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3908/2007 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR SAS Q 106771-A, Mónica Monteiro Varela Fernandes 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3909/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS ADCN (023492-D) José Luís Damas da Silva Pereira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3910/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PA SUPRAPPe (030890-A) José Manuel Crespo Moreira Amaral 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3911/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART Q 049759-C, Rogério Miguel Lopes da Silva Carvalho 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3912/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Q 043399-D, Martinho Saturnino da Costa 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3913/2007 Passagem à situação de reserva do SCH ABST Q (029409-J) José Manuel Torres da Cunha 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3914/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST Q 060478-L, Valdemar Capitão de Matos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3915/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST Q 013780-E, Horácio da Cruz Nunes Branco 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3916/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS SUPRAPPe (036589-A) António José Azevedo Evangelho 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3917/2007 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART Q (029263-L) Luís Filipe Tordo Brás 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3918/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART Q (018365-C) Carlos Alfredo Fontainha Antunes 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3919/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART Q 057346-K, Luís Manuel Castelo Simões 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3920/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA Q 032594-F, Jorge Manuel Pinto Aguiar de Sousa 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3921/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA Q 037623-L, Francisco Bernardo da Silva 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3922/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Q 049599-K, José Manuel Lopes Pires 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3923/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET Q (029310-F) José Vicente Carvalho Pascoal 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3924/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MARME Q (029306-H) Inácio João Monteiro Caneira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3925/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MMA Q (033789-H) Mário Fernando da Silva Figueiredo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3926/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART ADCN (017860-J) José Ribeiro Prata Pereira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3927/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA Q 060554-K, Rui Manuel Ramos da Rocha 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3928/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME Q 038600-G, Francisco José Rocha da Silva 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3929/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME Q 033801-L, Américo José Marques do Rego Saraiva 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3930/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME Q 060332-F, Aníbal Manuel dos Santos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3931/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME Q 064734-K, Manuel Domingos Oliveira Alves 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3932/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA Q (019789-A) Fernando Manuel dos Santos Cruz 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3933/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET SUPRAPPe (029448-K) Eduardo Henrique Lopes Fidalgo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3934/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MARME Q (029531-A) Manuel Carvalho Messias 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3935/2007 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 131320-H, Paulo Alexandre da Silva Gingeira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3936/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCART Q 018365-C, Carlos Alfredo Fontainha Antunes 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3937/2007 Promoção ao posto de SCH de quatro SAJ OPINF 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3938/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS Q 035824-L, Augusto Manuel dos Santos Freitas 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3939/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS Q 039487-E, Luís Manuel Carvalho Moura 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3940/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST Q 029409-J, José Manuel Torres da Cunha 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3941/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST Q 037771-G, Bernardino Marques Rodrigues 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3942/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS Q 049937-E, Paulo Renato Faria Pereira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3943/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 046497-L, José Paulo Seromenho Marques 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3944/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA Q 063997-E, Raul Armando Fernandes Azevedo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3945/2007 Promoção ao posto de SMOR de três SCH SAS 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3946/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA Q 039722-K, Albertino Martins Ambrósio 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3947/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 063917-G, Vítor Manuel Seco Gaspar 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3948/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 036119-E, João António Pires Fernandes 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3949/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME Q 060320-G, Carlos Manuel Fernandes Correia 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3950/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME Q 029306-H, Inácio João Monteiro Caneira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3951/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Q 057182-C, Fernando Machado Fidalgo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3952/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME Q 064602-E, Pedro Manuel Martins Leitão Marques 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3953/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF Q 060291-E, Fernando Manuel de Sousa Benegas Palacino 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3954/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF Q 060288-E, Américo Gregório Dias Tavares Russo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3955/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF Q 048219-G, Luís Filipe Gabriel dos Santos Coelho 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3956/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV Q 059606-L, Luís Filipe Marto Vila Real Gonçalves 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3957/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART Q 037542-L, José António da Guerra Fernandes 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3958/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 040507-J, Joaquim José do Carmo Martins 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3959/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS Q 029158-H, António Manuel de Carvalho Bugalho 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3960/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA Q 028253-H, Artur Manuel Saramago Padeiro 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3961/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA Q 062228-B, Gabriel Lopes Cerqueira dos Santos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3962/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF Q 021387-L, José Fernando Carneiro Neto 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3963/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 036136-E, José Joaquim Alves Monteiro 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3964/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 063016-A, Luís Fernando Lopes Pedroso 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3965/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 066981-E, Manuel Jorge da Costa Dias 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3966/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA Q 037698-B, Fernando Manuel Antunes Paixão 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3967/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI Q 066656-E, António Manuel Pereira Macedo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3968/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 031822-B, Alberto Manuel Gonçalves Pereira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3969/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA Q 061009-H, Carlos Eduardo de Barros e Teles 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3970/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA Q 036723-A, Rui Jorge Gerardo de Almeida 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3971/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA Q 064022-A, José Armando Agostinho Taborda 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3972/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Q 057290-L, José Manuel Duarte dos Santos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3973/2007 Promoção ao posto de SAJ de dois 1SAR SAS 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3974/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 031826-E, Adriano da Rocha 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3975/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 062464-A, João Joaquim Nunes Monteiro 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3976/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA Q 029299-A, José Manuel Peixe Monteiro 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3977/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA Q 064493-F, Rui Augusto Rodrigues Vicente 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3978/2007 Promoção ao posto de 1SAR de sete 2SAR SS 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3979/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 029511-G, José António da Encarnação Carvalho Rocha 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3980/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA Q 057668-K, Carlos Manuel Canha Chambel Esteves 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3981/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA Q 064186-D, Carlos Manuel Francisco Vilaça 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3982/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET Q 048157-C, Américo Hernâni Ferreira Mota 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3983/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME Q 060221-D, Nuno Manuel Bárbora de Oliveira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3984/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME Q 038590-F, Rui Humberto Martins Coelho de Borba 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3985/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET Q 029469-B, Luís Filipe Pereira Costa 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3986/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA Q 059587-L, Armando de Assunção Jorge Fernandes 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3987/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 067641-B, Paulo Manuel Mata dos Santos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3988/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 036376-G, Vítor Manuel Santos Rodrigues 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3989/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST Q (014230-B) José António Caipira Felício 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3990/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MARME Q-e (013356-G) Domingos Ferreira Duarte 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3991/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS Q-e (019781-F) Augusto Manuel Breites Moreira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3992/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA Q-e (032646-B) Carlos Alberto Lemos Ferreira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3993/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ BF Q-e (049070-K) Josué António Bértolo Ferreira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3994/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ BF Q-e (032194-L) Júlio José Faria Reis 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3995/2007 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPINF 131234-A, Filipe Alexandre Pinto Martins 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3996/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA Q-e (020299-B) José Lopes Eusébio 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3997/2007 Passagem à situação de reserva do SCH BF Q-e (032160-F) José Inácio Ramalho Vitorino 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3998/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV Q-e (013682-E) Adelino Cardial Martins 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3999/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME Q-e (037809-H) Luís Guilherme Matos da Silva 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4000/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS Q-e (018288-F) José da Silva Batista 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4001/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA Q-e (029270-C) Fernando Manuel Cabeleira da Luz Ruivo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4002/2007 Passagem à situação de reserva do SCH SAS Q-e (031864-H) Silvério Eiras Silva 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4003/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR CMI Q-e (020293-C) Luís António dos Santos Jorge 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4004/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MARME ADCN (029479-K) Carlos António Lopes Guerra 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4005/2007 Passagem à situação de reserva do SCH SAS Q (031822-B) Alberto Manuel Gonçalves Pereira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4006/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA Q (029359-J) José Manuel Cana Verde Casquinha 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4007/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MARME Q-e (033801-L) Américo José Marques do Rego Saraiva 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4008/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST ADCN-e (013320-F) Orlando Augusto Tavares Mota 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4009/2007 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPSAS Q 131102-G, Sónia Maria de Almeida Silva 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4010/2007 Promoções a especialistas-adjuntos do quadro da Polícia Judiciária 002 02/03 6.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4011/2007 RIP - Projecto de Requalificação das Margens do rio Lena, Batalha 002 02/03 6.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4012/2007 Transferência da técnica superior principal Ana Paula Martins Fernandes da Silva do quadro de pessoal da CCDR do Norte para o quadro de pessoal da ex-CCRC 002 02/03 6.ª link
044 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 4013/2007 Considera a instalação de uma unidade aquícola de pregado a realizar pela empresa ACUINOVA - Actividades Piscícolas, s. A., como estruturante para a economia nacional 002 02/03 6.ª link
044 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 4014/2007 Projecto Estarreja HyCO3, a concretizar através da Sociedade Portuguesa de Ar Líquido "ArLíquido", Lda. 002 02/03 6.ª link
044 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4015/2007 Pneus em fim de vida 002 02/03 6.ª link
044 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Cultura Despacho n.º 4016/2007 Sociedade Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4017/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.35 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4018/2007 Nomeação do licenciado António João Pires Pina para exercer as funções de especialista de sistemas de informação e comunicação 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 4019/2007 Delegação de competências no director de serviços de Administração, José Eduardo Gonçalves Lourenço 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 4020/2007 Prorrogação da comissão de serviço extraordinária em regime de estágio 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 4021/2007 Reconhecimento de Luís Miguel Carvalho Monteiro como técnico em modo de produção biológico 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 4022/2007 Reclassificação de Fernando Manuel Bispo Simões como técnico superior de 2.ª classe da carreira de jurista 002 02/03 6.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 3975/2007 Cancelamento da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Cascais (Quinta da Marinha) e Lisboa (Parques das Nações) p/Aeroporto 002 02/03 6.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 3976/2007 Cancelamento da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Fontanelas e Terrugem (escola) 002 02/03 6.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 3977/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cascais (est.) e Cascais (est.) circ. p/ Praça de Touros 002 02/03 6.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 3978/2007 Lista de classificação final do concurso documental para o recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Tecnologias dos Transportes do Departamento de Gestão e Logística 002 02/03 6.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4023/2007 Nomeação definitiva de Maria Manuela Martins de Jesus 002 02/03 6.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4024/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Eugénia Costa Figueiredo Abrantes 002 02/03 6.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 4025/2007 Nomeação definitiva de Vera Patrícia Pires Silva na categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4026/2007 Exonera a licenciada Maria Armanda de Paiva Ventura Gomes Miranda do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de Júlio de Matos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4027/2007 Exonera a licenciada Maria Fernanda Moreira dos Santos Silva do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de Miguel Bombarda 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4028/2007 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Francisco Manuel da Cruz Ferreira Crespo no cargo de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 4029/2007 Nomeação de Laura Mestre Fialho como chefe de secção (área de aprovisionamento) 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 4030/2007 Recolocação da Dr.ª Maria Trinidad Reina Martinez como assistente eventual de clínica geral para o Centro de Saúde de Campo Maior 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 3979/2007 Transferência de Ana Filipa Santos Assis Rodrigues 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 3980/2007 Anulação do aviso n.º 2102/2007 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4031/2007 Transição de categoria de várias funcionárias 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4032/2007 Transição de categoria de Diana Marsília Fernandes Nogueira Tavares 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4033/2007 Nomeação de Manuela Sofia Oliveira Martins na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4034/2007 Autoriza a mobilidade da técnica de 1.ª classe de saúde ambiental Anabela dos Santos Ribeiro Sá Moura 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4035/2007 Autoriza a mobilidade da técnica de 1.ª classe de saúde ambiental Susana Margarida da Silva Conde 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4036/2007 Transferência de Maria Antonieta Ribas Costa Silva Carvalho 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 4037/2007 Transferência da enfermeira graduada Susana Maria Marques de Almeida 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 379/2007 Transferência da enfermeira graduada Gisela Rute Estevens Nunes Vicente 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4038/2007 Transferência de Sandra Paula Marques Rego Teixeira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4039/2007 Transferência de Cármen Susana Isidoro Ferreira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4040/2007 Transferência de Susana Cristina Rosinha Gil Luís Nunes 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4041/2007 Transferência de Maria Conceição Pereira Barbosa Relvas 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4042/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de regime geral 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4043/2007 Transferência de Ana Alexandra Figueiredo Salreta de Jesus 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4044/2007 Transferência de Maria Paula de Oliveira Rocha Tavares Brás 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4045/2007 Transferência de Cristina Maria Costa Gouveia 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4046/2007 Transferência de Sílvia Hernández Sánchez Valente de Melo Cardoso 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4047/2007 Renovação da acumulação de funções de Paula Maria Fernandes Dias 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4048/2007 Renovação de acumulação de funções do técnico de 1.ª classe de reabilitação Luís Filipe Marinho Falcão Sampaio 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4049/2007 Renovação da acumulação de funções de Maria Teresa do Amaral Pampulim 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4050/2007 Renovação de acumulação de funções do enfermeiro graduado Rodrigo Mário Lourenço Pimenta 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4051/2007 Renovação da acumulação de funções do engenheiro especialista José da Silva Alves 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4052/2007 Transferência de Ana Cristina Silva Garcia 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4053/2007 Renovação da acumulação de funções do engenheiro Alcides Ramos Ferreira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3981/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico superior principal, da carreira técnica superior, regime geral 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3982/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de nove lugares de assistente administrativo especialista 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3983/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3984/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de assistente administrativo principal 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3985/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de 14 lugares de assistente administrativo principal 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4054/2007 Transferência da enfermeira graduada Sónia Cristina Monteiro Moreira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4055/2007 Cessação do regime de acumulação de funções de João da Silva Farto, enfermeiro graduado 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4056/2007 Autoriza a cessação do regime de acumulação de funções de Helena Maria Cousin Gomes de Oliveira, enfermeira graduada 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 380/2007 Cessação de funções de coordenadora da Unidade de Cuidados Médicos do Centro de Saúde de Vieira do Minho de Helena Maria Paulo Saraiva Ferreira da Silva Nascimento 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 381/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Goretti Monteiro Carneiro 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4057/2007 Nomeação de Sância dos Prazeres Ribeiro, na categoria de técnica superior de 1.ª classe 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 3986/2007 Informa que o concurso interno de provimento para assistente/assistente graduado de otorrinolaringologia ficou deserto 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 4058/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com vários internos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 3987/2007 Concurso para progressão a assistente graduado na área de oftalmologia da carreira médica 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 4059/2007 Autoriza a acumulação de funções do Dr. Carlos Manuel Costa de Almeida na Casa de Saúde de Coimbra 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 4060/2007 Autorização de acumulação de funções da Dr.ª Matilde de Fátima Quintal Gonçalves Costa na Clínica de Diálise Fresenius Medical Care 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3988/2007 Concurso interno geral de acesso para fogueiro principal 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3989/2007 Nomeação definitiva de Maria José Portela Lopes de Oliveira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 3990/2007 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para provimento de oito lugares na categoria de enfermeiro especialista, nível 2, da carreira de enfermagem 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 4061/2007 Classificação final do internato complementar - época de Janeiro-Fevereiro de 2006 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 4062/2007 Classificação final do internato complementar - época de Junho-Julho de 2006 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 382/2007 Autoriza a acumulação de funções de Pedro Miguel Carvalho Diogo Carreiro Martins 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 383/2007 Autorização dos pedidos de equiparação a bolseiro ao pessoal de enfermagem 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 384/2007 Autoriza a redução do horário de Maria Isabel Figueiredo de Castro Sobral Lopes 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 385/2007 Cessação do regime de horário acrescido de Maria Clara Camilo Ribeiro Oliveira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 386/2007 Autoriza a acumulação de funções de Ana Sofia Rosado Casas Novas de Sacadura Botte 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 3991/2007 Renovação da acumulação de funções públicas a Ana Cristina de Castro Silva 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 3992/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento com Patrícia Carla Amado Lapa Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 387/2007 Autoriza o exercício de funções em regime de requisição do chefe de serviço de cirurgia Dr. José Alberto dos Santos Fernandes Pereira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação n.º 388/2007 Nomeação de duas técnicas principais de cardiopneumologia 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação n.º 389/2007 Nomeação de Maria Tavares Fernandes 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 3993/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para dois lugares de assistente de pediatria médica 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 390/2007 Autoriza o regresso ao regime de trabalho de tempo completo (trinta e cinco horas semanais) à enfermeira graduada Carla Isabel Monteiro Ramos Macedo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3994/2007 Integra no escalão 3, índice 175, Acácio Manuel Pereira Rodrigues, enfermeiro especialista 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3995/2007 Formação em serviço da enfermeira graduada Helga Parra Santos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho n.º 4063/2007 Nomeação na categoria de técnico especialista (radiologia) de Isabel Maria Teixeira Sousa Ribeiro, Clara Maria Ribeiro Pereira e Francisco Timóteo Clemêncio Silva 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 3996/2007 Concurso institucional interno geral de provimento para um lugar de assistente de patologia clínica 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação n.º 391/2007 Renovação do contrato de trabalho da técnica de 2.ª classe de radiologia Maria João Rosado de Matos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3997/2007 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Joaquim Fernando Gonçalves de Sousa de Castro Silva 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3998/2007 Nomeação de Liliana Maria Figueiredo da Silva como técnica de 2.ª classe de farmácia 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3999/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento de um lugar na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica hospitalar 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 4000/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento de três lugares na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4001/2007 Autorização do INFARMED concedida à Clínica Particular de Barcelos, Lda., para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 392/2007 Nomeação de Isabel Maria Rodrigues Pereira como chefe de secção 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 4064/2007 Colocação do médico Hugo Rafael Pereira Mesquita Nogueira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4065/2007 Termo do mandato da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 4066/2007 Nova denominação da Escola Básica de 1.º Ciclo de Gatões, Custóias, Matosinhos - Escola Básica do 1.º Ciclo Prof.ª Elvira Valente, Custóias, Matosinhos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Rectificação n.º 283/2007 Rectifica o despacho n.º 2351/2007, de 5 de Fevereiro 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4067/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na sequência de reclassificação como técnico superior principal da carreira técnica superior de engenheiro de António Manuel da Conceição Varino 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4068/2007 Reclassificação definitiva e transferência de Alexandra Isabel Pires Manteigas Moreira como técnica superior de 2.ª classe 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4069/2007 Equiparação a bolseiro da psicóloga Cândida da Conceição Silva Cardoso 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4070/2007 Declaração de nulidade da nomeação de João Pereira Ramos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4071/2007 Equiparação a bolseiro da assistente de administração escolar Maria Manuela Araújo Gomes 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso (Extracto) n.º 4002/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Colos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 4072/2007 Homologação de contrato administrativo de serviço docente de Sandra Cristina dos Santos Fontinha 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S José Gomes Ferreira Aviso n.º 4003/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente Escola E. B. 2,3/S José Gomes Ferreira com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 4004/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária João de Deus 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 4005/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Monchique 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4073/2007 Delegação de competências no director de serviços de Recursos Humanos, António Apolinário e Silva de Carvalho Saraiva 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso n.º 4006/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Amato Lusitano 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Carapinheira Aviso n.º 4007/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Carapinheira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Aviso n.º 4008/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 4009/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária da Mealhada 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 4010/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Montemor-o-Velho 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 4011/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Viso 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Aviso n.º 4012/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 4013/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola do Agrupamento de Escolas de Abrigada 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho n.º 4074/2007 Substituição do chefe de serviços de administração escolar do Agrupamento de Escolas Duarte Lopes 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Marcelino Mesquita Aviso n.º 4014/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Marcelino Mesquita 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 4015/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Mem Martins 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 4016/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Aviso n.º 4017/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Aviso n.º 4018/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso n.º 4019/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Aviso n.º 4020/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Aviso n.º 4021/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Santo André 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 4022/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo Montenegro Aviso n.º 4023/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo Montenegro 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 4024/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, em Vila Real 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 4025/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Despacho n.º 4075/2007 Designação do chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso (Extracto) n.º 4026/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Irmãos Passos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 4027/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 4076/2007 Nomeação da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa Irene da Cunha Novais Noronha Nunes 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 4028/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mota 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 4029/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Sá de Miranda Aviso n.º 4030/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Sá de Miranda 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 4031/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho (Extracto) n.º 4077/2007 Nomeação de Nazaré Aguiar da Silva Oliveira para o cargo de chefe de serviços de administração escolar 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 188/2007 Concurso de provas públicas para o recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Língua e Cultura Inglesa 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 4078/2007 Nomeação definitiva de Otília Maria Gomes Caetano, após aprovação em concurso, como técnica especialista principal 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 4079/2007 Delegação de competências na licenciada Maria Filomena Ivo Vieira da Rosa de Silva Pinto 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 4080/2007 Delegação de competências na directora de serviços Maria Filomena Ivo Vieira da Rosa de Silva Pinto 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 4081/2007 Nomeação de inspectores-adjuntos 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho n.º 4082/2007 Delegação de competências no director do Museu da Terra de Miranda 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 4083/2007 Equiparação a bolseiro dentro e fora do País de Armando Nuno Saraiva Valente-Perfeito Canelhas 002 02/03 6.ª link
044 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 4084/2007 Nomeação para o projecto de informatização da vice-presidente Magda Espinho Geraldes 002 02/03 6.ª link
044 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 1381/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 362/06.6TBANS 002 02/03 6.ª link
044 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 1382/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 363/06.4TBANS 002 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1383/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 3839/06.0TBAVR 002 02/03 6.ª link
044 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1384/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 145/06.3TBCBC-E 002 02/03 6.ª link
044 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio (Extracto) n.º 1385/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 51/07.4TBCPV 002 02/03 6.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1386/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 130/07.8/TBEPS 002 02/03 6.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1387/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1548/06.9TBEPS 002 02/03 6.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1388/2007 Falência (requerida) - processo n.º 106-B/1999 002 02/03 6.ª link
044 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 1389/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 6397/05.9TCLRS 002 02/03 6.ª link
044 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 1390/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 62/07.0TBLNH 002 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio (Extracto) n.º 1391/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1995/05.3TBLSD 002 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1392/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1150/05.2TBMCN-N 002 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1393/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 162/07.6TBMCN 002 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1394/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 198/07.7TBMGR 002 02/03 6.ª link
044 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 1395/2007 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 354/06.5TBMNC 002 02/03 6.ª link
044 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1396/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 6973/05.0TBVFR-C 002 02/03 6.ª link
044 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1397/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 629/07.6TBVNG 002 02/03 6.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1398/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 676/05.2TYVNG 002 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1399/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 826/06.1TYVNG 002 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1400/2007 Sentença de falência - processo n.º 216/04.0TYVNG 002 02/03 6.ª link
044 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 393/2007 Prorrogação de equiparação a bolseiro ao juiz desembargador Dr. Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues 002 02/03 6.ª link
044 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 394/2007 Nomeação do Dr. António José Pinto da Fonseca Ramos como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça 002 02/03 6.ª link
044 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 4085/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Cidália Maria Vieira Calão da Silva Sardeira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 4086/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Manuel Acácio da Silva e Cunha para o Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República 002 02/03 6.ª link
044 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4087/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa 002 02/03 6.ª link
044 Universidade dos Açores - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 4088/2007 Renovação das comissões de serviço extraordinárias de Bruno Manuel Aguiar Teixeira e Márcio Filipe Moniz Tavares 002 02/03 6.ª link
044 Universidade dos Açores - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 4089/2007 Autoriza a dispensa de serviço docente a Hélder José Alves da Rocha Pereira 002 02/03 6.ª link
044 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4090/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Ana Paula Bernardino Matias Gama 002 02/03 6.ª link
044 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4091/2007 Subdelegação de competências na coordenadora do Centro de Estudos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Prof.ª Doutora Maria Luísa Campeão Fernandes Vaz de Sá e Melo 002 02/03 6.ª link
044 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4092/2007 Contratação do licenciado António de Sousa Marinho Pinto 002 02/03 6.ª link
044 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4093/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 2.º grupo de Ciências Biológicas da Faculdade de Farmácia desta Universidade, requeridas pela Doutora Graciete Barroso Águas Ribeiro Pereira de Freitas 002 02/03 6.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4094/2007 Nomeação definitiva como assessora principal da licenciada Lucília da Conceição Vales 002 02/03 6.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4095/2007 Renovação do contrato de Maria Clara Morais Caldas Castel Branco Froes 002 02/03 6.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4096/2007 Contratos de pessoal docente 002 02/03 6.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4097/2007 Alteração de contratos de pessoal docente 002 02/03 6.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4098/2007 Nomeação de pessoal não docente 002 02/03 6.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4032/2007 Celebração de contrato com Dário António Sousa Vieira 002 02/03 6.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso n.º 4033/2007 Autoriza equiparação a bolseiro no estrangeiro a Minh Ha Lo-Cicero 002 02/03 6.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso n.º 4034/2007 Contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Luísa Pereira Soares 002 02/03 6.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4099/2007 Designa o Prof. Doutor Jaime da Cunha Branco para integrar o júri do processo concursal para chefe de divisão, na área de informática e telecomunicações, na qualidade de presidente, em substituição do Prof. Doutor António B. Rendas, nomeado reitor da Universidade Nova de Lisboa em 19 de Janeiro de 2007 002 02/03 6.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4100/2007 Contratos administrativos de provimento 002 02/03 6.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4101/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Jorge Manuel Naves Velosa 002 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 395/2007 Aprova o Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em História da Arte Portuguesa da Faculdade de Letras 002 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 22/2007 Lista de empreitadas adjudicadas pelos SASUP durante o ano de 2006 002 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 23/2007 Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2006 002 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso n.º 4035/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente 002 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 4036/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 da Faculdade de Economia do Porto 002 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 4102/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Helder Manuel Valente da Silva 002 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 4103/2007 Concessão de equiparação a bolseiro 002 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4104/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Elvira Cunha de Azevedo Silva Mea 002 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4105/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes 002 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4106/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira de Melo Costa 002 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4107/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à licenciada María Eugenia Díaz Tena 002 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 4037/2007 Posse do Prof. Doutor António Prieto Veloso como vice-presidente do conselho directivo da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 002 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 4038/2007 Posse da Prof.ª Doutora Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo como vice-presidente do conselho pedagógico da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 002 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 4039/2007 Posse do Prof. Doutor José Manuel Fragoso Alves Diniz como presidente do conselho directivo da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 002 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 4040/2007 Posse da Prof.ª Doutora Maria Leonor Frazão Moniz Pereira da Silva como presidente da assembleia de representantes da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 002 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 4041/2007 Posse da Prof.ª Doutora Maria Manuela Vasconcelos Hasse Almeida e Silva como vice-presidente da assembleia de representantes da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 002 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 4042/2007 Posse da Prof.ª Doutora Maria Filomena Araújo da Costa Cruz Carnide como presidente do conselho pedagógico da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 002 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4108/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Martinha Viegas de Sousa 002 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4109/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Verónica Margarida Rebelo Cruz 002 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4110/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Francisco Manuel Canudo Sena 002 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4111/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta da licenciada Catherine Strynckx 002 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4112/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto com o mestre José Fernando Monteiro Madeira 002 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 189/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador, da área científica de Formação Musical 002 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 4043/2007 Lista de antiguidade do pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 4113/2007 Contrato administrativo de provimento de António Manuel Gonçalves da Silva Esteireiro como equiparado a assistente do 1.º triénio 002 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4114/2007 Delega competências nos presidentes dos conselhos directivos das escolas deste Instituto 002 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 284/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 508/2007, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2007, a p. 786 002 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4115/2007 Autoriza as renovações de contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4116/2007 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos 002 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 4117/2007 Contratação de pessoal docente e não docente 002 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4118/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de João Manuel Santos Miranda Branco 002 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 7/2007/A Nomeação de duas técnicas de análises clínicas e de saúde pública de 1.ª classe 002 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 8/2007/A Lista de classificação final do candidato Dr. André Pereira da Silva Forjaz de Sampaio 002 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 9/2007/A Nomeação de duas assessoras principais, área de serviço social 002 02/03 6.ª link
044 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6/2007/M Contrato administrativo de provimento de dois estagiários da carreira técnica superior de saúde - ramo de nutrição 002 02/03 6.ª link
044 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7/2007/M Contrato administrativo de provimento de Jorge Miguel Rodrigues de Andrade 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 396/2007 Acumulação de funções públicas do assistente graduado de cirurgia geral José Aníbal Fernandes Soares 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Rectificação n.º 285/2007 Rectifica o despacho n.º 3179/2006 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Rectificação n.º 286/2007 Rectifica o despacho n.º 3181/2006 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Rectificação n.º 287/2007 Rectifica a deliberação n.º 1691/2006 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 397/2007 Progressão de Fátima do Carmo Nunes Gioverty à categoria de assistente graduada 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 398/2007 Progressão de Ana Isabel Meleno Mendes à categoria de assistente graduada 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 399/2007 Autorização de licença sem vencimento a Duarte Pereira Bernardes Vilarinho 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 400/2007 Autorização de licença sem vencimento a António Manuel Damas Messias 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 401/2007 Autorização de licença sem vencimento a Jorge Humberto Vasques de Sousa 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 402/2007 Autorização de licença sem vencimento a Maria Paula Rodrigues Custódio 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 403/2007 Autoriza o prolongamento da licença especial para assistência a menores à assistente hospitalar de nefrologia Alexandra Margarida Dinis Leitão Guerra Pauthier 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 404/2007 Renovação do regime de horário acrescido a dois funcionários da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 405/2007 Renovação do regime de horário acrescido a vários funcionários da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 406/2007 Renovação do regime de horário acrescido a vários enfermeiros 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 407/2007 Renovação do regime de horário acrescido a vários enfermeiros 002 02/03 6.ª link
044 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4119/2007 Nomeação de internos do internato complementar 002 02/03 6.ª link
044 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4120/2007 Nomeação de internos do internato complementar 002 02/03 6.ª link
044 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 4044/2007 Equiparações a bolseiro 002 02/03 6.ª link
044 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 4045/2007 Equiparação a bolseiro de Paula Cristina Moreira Cardoso 002 02/03 6.ª link
044 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4046/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso interno geral de ingresso para enfermeiro do nível I, da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal deste Hospital 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 4047/2007 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Isabel Maria Cerejo da Cunha 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 4048/2007 Reclassificação profissional de Maria do Rosário Ruas Reis Lopes da categoria de auxiliar de serviços gerais para a categoria de assistente administrativo 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 4049/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com Ana Cristina Presumido Fitas 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 4050/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo do topógrafo António Alberto Domingues Pinheiro Rodrigues 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4051/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento sito na localidade de Sobreiral, freguesia e concelho de Arganil, requerida por Júlio Miguel de Almeida Marques 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 4052/2007 Nomeação de Maria Teresa Santos Ferreira Bernardo 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4053/2007 Exoneração de Feliciano Carvalho Nunes Feijoca 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4054/2007 Reclassificação profissional de Joaquim Castelo Frieza na categoria de motorista de ligeiros 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4055/2007 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Sousa Pinto Nobre na categoria de cantoneiro de limpeza 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 4056/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 5/91, sito na Quinta de Vale Churido, freguesia de Samil, Bragança 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 4057/2007 Reclassificação profissional de várias funcionárias 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 4058/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Filipa Adelaide de Oliveira Soares Rodrigues 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4059/2007 Nomeação do chefe de Gabinete de Apoio Pessoal arquitecto paisagista Fernando Augusto Macedo 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4060/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com o auxiliar administrativo Luciano José Correia Canarias 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4061/2007 Renovações dos contratos a termo resolutivo certo celebrados com os auxiliares administrativos Pedro Jorge Silva João Couto Gonçalves e Luísa Maria Campanha Sanches Ramos 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4062/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com o auxiliar de serviços gerais Miguel Gonçalves Pereira 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4063/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com o auxiliar de serviços gerais Rui Alberto Antunes Pereira 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4064/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com o auxiliar administrativo Óscar Filipe Carvalho Menino 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4065/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com o motorista de ligeiros José António Carvalho Atanásio 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4066/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com a auxiliar administrativa Inês Sofia Silva Lopes 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4067/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4068/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Vítor Manuel Fazendas Tapadas 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4069/2007 Deferimento do pedido de licença sem vencimento do engenheiro civil municipal principal Fernando Eduardo Loureiro Malhó 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4070/2007 Deferimento do pedido do transferência de Anabela Cruz Delgadinho 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4071/2007 Renovação por mais três anos de duas comissões de serviço 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4072/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 823/96 - lote 59 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4073/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 864/97 - lotes 8 e 74 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4074/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 4/01 - lotes 120 a 122, 131 a 142, 143, 144 e 145 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4075/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 273/79 - lotes 2 e 3 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4076/2007 Nomeação de Susana Manuela Estevão Marques Fernandes 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4077/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado pelo alvará n.º 273/79 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4078/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4079/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 851/97 - lote 4 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4080/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 864/97 - lotes 53 e 54 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4081/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Carlos Alberto Dias Marques 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4082/2007 Nomeação de Rui Manuel Todo Bom Andrade na categoria de engenheiro geológico de 2.ª classe, estagiário, na sequência de concurso externo de ingresso 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4083/2007 Deferimento do pedido de transferência de Paula Cristina Nunes Bicho Silvano de Froes 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4084/2007 Deferimento de pedido de transferência de Armando João Feijó Afonso 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4085/2007 Alteração ao lote 11 do alvará de loteamento n.º 10/2000 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 4086/2007 Regulamento de trânsito do município de Mafra 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 4087/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 14/94 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 4088/2007 Requisição de Branca Aurora Cerqueira Braga Mendes 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4089/2007 Transferência da Dr.ª Susana Maria Sousa Gonçalves e de Branca Aurora Cerqueira Braga Mendes 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Mealhada Aviso (Extracto) n.º 4090/2007 Nomeação de Ana Luísa da Rosa Felgueiras Melo Correia 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 4091/2007 Nomeação de Luís António Nogueira Vinhais 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4092/2007 Celebração de contrato de avença com o técnico superior José Jorge Teixeira Sebastião, para as funções de animador 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4093/2007 Celebração de contrato de avença com o técnico superior, arquitecto de design, Mário Nuno Guia de Brito Mateus 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4094/2007 Nomeação de Marta Isabel Teixeira Oosterveer Vieira para o lugar de técnica superior de 2.ª classe, psicologia 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4095/2007 Nomeação para o lugar de engenheiro de 2.ª classe de Frederico José Carvalho Antão 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4096/2007 Nomeação de Célia de Jesus Toureiro da Cruz Carolino para o lugar de técnica superior de 1.ª classe, ciências da comunicação 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 4097/2007 Plano de Pormenor do Bico (revisão) 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 190/2007 Pedido de alteração ao projecto de loteamento de iniciativa municipal, 1.ª fase, em Leceia (AUGI) 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 191/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/99 - discussão pública 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 4098/2007 Reclassificação para assistente administrativo 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 4099/2007 Alteração ao alvará de loteamento e de obras de urbanização n.º 6/2001, em nome de Luís Jacinto dos Santos 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 4100/2007 Alteração ao loteamento municipal do Casal Moinho, constituição de um lote 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 4101/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rui Duarte Pereira Figueira 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 4102/2007 Nomeações definitivas e provisórias 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 4103/2007 Nomeação definitiva do técnico de comunicação audiovisual principal Arlindo Martins Santos 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4104/2007 Discussão pública do projecto de loteamento a promover por Victor Manuel Caetano - Compra e Venda de Imóveis, Unipessoal, Lda., a realizar no prédio inscrito na matriz predial rústica sob o n.º 3221, da freguesia de Seia 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 192/2007 Aprova a tarifa de resíduos sólidos 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 4105/2007 Nomeações definitivas 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 4106/2007 Nomeação definitiva de Márcia Patrícia Martins Cabrita 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 4107/2007 Nomeação de Tito dos Santos Coelho 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 4108/2007 Aposentação do motorista de pesados Daniel Prazeres Franco 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 4109/2007 Reclassificação profissional de Hélder Manuel Belchior Mateus e de Maria Manuela Quintino Dionísio da Silva 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Rectificação n.º 288/2007 Rectifica o aviso n.º 86/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2007, referente a abertura do concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar da carreira de técnico de informática 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4110/2007 Processo de loteamento/alteração n.º 12/86 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4111/2007 Processo de loteamento n.º 7/03 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4112/2007 Rescisão da contratação a termo resolutivo de Patrícia Susana Santos de Macedo, na categoria equiparável a técnico profissional de 2.ª classe sociocultural 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4113/2007 Renovação de contratações a termo resolutivo de diversos trabalhadores desta autarquia 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4114/2007 Nomeação definitiva do funcionário Samuel David Simões dos Santos na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4115/2007 Licença sem vencimento até 90 dias da auxiliar de acção educativa Marta da Silva Canuto 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4116/2007 Encerramento do concurso externo para preenchimento de um lugar de operário altamente qualificado - electricista de automóveis 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4117/2007 Abertura de concurso externo para preenchimento de oito lugares de auxiliar de acção educativa, nível 1 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 4118/2007 Reclassificação dos funcionários Cláudio Filipe Aquino Dias em técnico profissional de 2.ª classe (desenhador) e Marco Paulo Ferreira Teixeira em auxiliar administrativo 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 4119/2007 Discussão pública do loteamento n.º 1-L/06 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 4120/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 4121/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Solange de Jesus Rodrigues Delgado 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 4122/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de João Mário Cruz Carvalho Martins e reclassificação de Ricardo Filipe Vieira Pereira 002 02/03 6.ª link
044 Junta de Freguesia do Curral das Freiras Aviso n.º 4123/2007 Nomeação de Maria Lurdes Teixeira de Góis 002 02/03 6.ª link
044 Junta de Freguesia de Feijó Aviso n.º 4124/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Paula Cristina Rodrigues Serrano 002 02/03 6.ª link
044 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos Aviso n.º 4125/2007 Pena de demissão do funcionário Augusto Manuel Ferreira Pereira 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional do Desporto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional para a Administração Pública de Porto Santo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Ordenamento do Território Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Comunidade Urbana do Médio Tejo (CUMT) Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Alvaiázere Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Gouveia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/03 6.ª link
044 A. C. F. - Empreendimentos Turísticos, Lda. Rectificação n.º 289/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade A. C. F. - Empreendimentos Turísticos, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 197, de 27 de Agosto de 2002 002 02/03 6.ª link
044 Agência para a Promoção de Fornos de Algodres Aviso n.º 4126/2007 Criação de uma associação com a denominação Agência para a Promoção de Fornos de Algodres 002 02/03 6.ª link
044 ALCONTAL - Contabilidade, Organização e Gestão de Empresas, Lda. Rectificação n.º 290/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade ALCONTAL - Contabilidade, Organização e Gestão de Empresas, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro de 2002 002 02/03 6.ª link
044 AV - Projectos e Construções, Lda. Rectificação n.º 291/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade AV - Projectos e Construções, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 88, de 15 de Abril de 2002 002 02/03 6.ª link
044 Barreto & Reis - Sociedade de Construções, Lda. Rectificação n.º 292/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Barreto & Reis - Sociedade de Construções, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 249, de 26 de Outubro de 2001 002 02/03 6.ª link
044 Borges & Esmeralda - Construções e Refeições, Lda. Rectificação n.º 293/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Borges & Esmeralda - Construções e Refeições, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 2002 002 02/03 6.ª link
044 D & B - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. Rectificação n.º 294/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade D & B - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 160, de 13 de Julho de 2002 002 02/03 6.ª link
044 Duarte & Figueira - Administração e Exploração de Unidades Hoteleiras, Lda. Rectificação n.º 295/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Duarte & Figueira - Administração e Exploração de Unidades Hoteleiras, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 237, de 14 de Outubro de 2002 002 02/03 6.ª link
044 Félix & Carneiro, Lda. Anúncio n.º 1401/2007 Prestação de contas do ano de 2004 002 02/03 6.ª link
044 Fernanda Rocha & Rocha, Lda. Rectificação n.º 296/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Fernanda Rocha & Rocha, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 2002 002 02/03 6.ª link
044 FRUTICOOP - Cooperativa Agrícola dos Fruticultores de Lagos, C. R. L. Rectificação n.º 297/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade FRUTICOOP - Cooperativa Agrícola dos Fruticultores de Lagos, C. R. L., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 59, de 16 de Março de 2000 002 02/03 6.ª link
044 Fundação do Couto Mineiro do Pejão, Centro de Desenvolvimento Regional e de Investigação Científica Rectificação n.º 298/2007 Rectificação do anúncio (extracto) n.º 1056/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2007 002 02/03 6.ª link
044 Imobiliária Felisberto, Lda. Anúncio n.º 1402/2007 Prestação de contas do exercício de 2004 002 02/03 6.ª link
044 INTURLAGOS - Investimentos Turísticos de Lagos, Lda. Rectificação n.º 299/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade INTURLAGOS - Investimentos Turísticos de Lagos, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 230, de 3 de Outubro de 2001 002 02/03 6.ª link
044 JASOL - Sociedade Imobiliária de Lagos, Lda. Rectificação n.º 300/2007 Rectifica o anúncio registado sob o n.º 2003370307, publicado no 2.º suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 185, de 12 de Agosto de 2003 002 02/03 6.ª link
044 Jordão & Dominguez, Lda. Rectificação n.º 301/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Jordão & Dominguez, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 258, de 7 de Novembro de 2002 002 02/03 6.ª link
044 José Borba Martins, Lda. Rectificação n.º 302/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade José Borba Martins, Lda., publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 160, de 13 de Julho de 2002 002 02/03 6.ª link
044 José Joaquim Seromenho, Lda. Rectificação n.º 303/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade José Joaquim Seromenho, Lda., publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 171, de 26 de Junho de 2002 002 02/03 6.ª link
044 LAGOTELAS - Impermeabilizações, Lda. Rectificação n.º 304/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade LAGOTELAS - Impermeabilizações, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 228, de 2 de Outubro de 2003 002 02/03 6.ª link
044 Passeios do Sudoeste - Actividades Turísticas, Lda. Rectificação n.º 305/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Passeios do Sudoeste - Actividades Turísticas, Lda., publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 235, de 11 de Outubro de 2002 002 02/03 6.ª link
044 TOVISUMA - Importação e Exportação, Lda. Rectificação n.º 306/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade TOVISUMA - Importação e Exportação, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 136, de 11 de Junho de 2004 002 02/03 6.ª link
044 VÁRIVOLT - Instalação e Comercialização de Material Eléctrico, Lda. Anúncio n.º 1403/2007 Constituição da sociedade VÁRIVOLT - Instalação e Comercialização de Material Eléctrico, Lda. 002 02/03 6.ª link
044 Wu do Surf School - Escola de Desportos Náuticos, Unipessoal, Lda. Rectificação n.º 307/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Wu do Surf School - Escola de Desportos Náuticos, Unipessoal, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 181, de 7 de Agosto de 2003 002 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 4127/2007 Concurso para provimento do cargo de chefe do Departamento Técnico de Fronteiras 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 4128/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo dirigente de director de projecto municipal, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 4129/2007 Anulação de procedimento concursal para chefe da Divisão da Cultura e do Desporto 002 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 4130/2007 Concurso para provimento de um lugar para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau para a Divisão da Cultura e do Desporto 002 02/03 6.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4120-A/2007 Rectificação e renovação da declaração de utilidade pública referente à obra SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - nó do IC 2/Viseu - sublanço IC 2-Talhadas (quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+642), aditamento, aditamento n.º 2, aditamento n.º 3 e reformulação do nó do IC 2 e A 25/IP 5 - nó do IC 2/Viseu - sublanço IC 2-Talhadas (quilómetro 7+642 ao fim), aditamento, aditamento n.º 2, aditamento n.º 3 002 02/03 6.ª 044S
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4120-B/2007 Rectificação da declaração de utilidade pública referente à obra SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço nó do IC 2/Viseu - sublanço Vouzela-Boa Aldeia - aditamento n.º 4 002 02/03 6.ª 044S
044 CIN - Corporação Industrial do Norte, S. A. Relatório n.º 1-O/2007 Contas individuais e consolidadas de 2004 002 02/03 6.ª 044S2
044 COMPTA - Equipamentos e Serviços de Informática, S. A. Relatório n.º 1-P/2007 Contas de 1999 002 02/03 6.ª 044S2
044 LUBRITEX - Sociedade Administradora de Compras em Grupo, S. A. Relatório n.º 1-Q/2007 Contas de 1999 002 02/03 6.ª 044S2
044 TURISSERRA - Sociedade para o Empreendimento Turístico da Serra das Meadas, S. A. R. L. Relatório n.º 1-R/2007 Contas de 1999 002 02/03 6.ª 044S2
044 Vidago, Melgaço & Pedras Salgadas, S. A. Relatório n.º 1-S/2007 Contas de 1999 002 02/03 6.ª 044S2
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4130-A/2007 Convite para a apresentação de propostas lançado por Portugal, nos termos do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º, do Regulamento (CEE) n.º 2408/92, do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares Funchal-Porto Santo-Funchal 002 02/03 6.ª 044S3
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4130-B/2007 Comunicação da comissão nos termos do procedimento previsto no n.º 1, alínea a), do artigo 4.º do Regulamento (CEE) n.º 2408/92, do Conselho - modificação de obrigações de serviço público na rota Funchal-Porto Santo-Funchal 002 02/03 6.ª 044S3