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Diário da República 44/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2007 Deslocação do Presidente da República ao Luxemburgo 001 02/03 6.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 222/2007 Estabelece uma nova divisão fiscal para o concelho do Porto 001 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional Decreto n.º 3/2007 Procede à revisão da servidão militar, terrestre e aeronáutica, das zonas confinantes com as instalações do Depósito Geral de Material da Força Aérea, localizadas em Alverca do Ribatejo, município de Vila Franca de Xira 001 02/03 6.ª link
044 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 223/2007 Concede autorização para exercer em Portugal a actividade mediadora em matéria de adopção internacional à Agência Francesa de Adopção (AFA) 001 02/03 6.ª link
044 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 224/2007 Transfere para a Associação de Caçadores de Salavessa a zona de caça associativa de Salavessa, situada nas freguesias de Montalvão e São Simão, município de Nisa, e renova, por um período de seis anos, a concessão da referida zona de caça, abrangendo vários prédios rústicos sitos naquelas freguesias (processo n.º 1593-DGRF) 001 02/03 6.ª link
044 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 225/2007 Desanexa da zona de caça associativa das Herdades de Frágua, Couto dos Merujos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa (processo n.º 1021-DGRF) 001 02/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3859/2007 Publicita as nomeações de Paulo Jorge Nascimento Fidalgo e do licenciado João Paulo Martins da Silva efectuadas pelo despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 8 de Fevereiro de 2007 0 02/03 6.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3860/2007 Autoriza a renovação da licença sem vencimento, por um ano, à licenciada Maria Emília Catarino Correia, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 02/03 6.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 3861/2007 Nomeação de Clara Pereira Vieira Gorjão para assistente administrativa principal 0 02/03 6.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 3862/2007 Pedido de descongelamento excepcional de uma vaga de conselheiro técnico para o quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho (Extracto) n.º 3863/2007 Exoneração do mestre florestal Amândio Fidalgo Amaral 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 3864/2007 Subdelegação de competências do major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de cavalaria Feliciano José Pinto Amaral 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 3972/2007 Aplicação de pena disciplinar de reforma compulsiva ao cabo de infantaria n.º 1810199, Amândio da Costa Monteiro 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 3865/2007 Subdelegação de competências 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Declaração n.º 65/2007 Reconhecimento de interesse da tese de mestrado de Leonel Silva e Sousa 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Declaração n.º 66/2007 Reconhecimento de interesse da tese de mestrado de Maria João Russo Canelas Francisco 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação do Centro Despacho n.º 3866/2007 Delegação de competências do director regional de Viação do Centro na chefe de divisão da Delegação de Viação de Aveiro, Margarida Maria Santos Soares da Rocha Gariso 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3867/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente M/145717, Paulo Jorge Martins Silva Figueiras 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 3868/2007 Requisição da técnica superior principal Filomena Maria Branco Ramires Ferreira Nobre 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Listagem n.º 21/2007 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Braga no ano de 2006 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso n.º 3973/2007 Lista de antiguidade do quadro de pessoal da Secretaria do Governo Civil do Distrito da Guarda 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 3869/2007 Determina a anulação do concurso para provimento do cargo de secretário, aberto pelo aviso n.º 1148/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2007 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3974/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Lopes Andrade 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional da Madeira Despacho n.º 3870/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento Regional do Posto de Fronteira do Aeroporto da Madeira (PF004), inspector Mário Manuel Ferreira Silveira Costa 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional da Madeira Despacho n.º 3871/2007 Delegação e subdelegação de competências nas coordenadoras do Balcão de Atendimento na Loja do Cidadão da Madeira, técnica superior principal Lúcia Maria Olim Gomes Mendonça e chefe de secção Martinha Andrade Fernandes Pimenta Rebolo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional da Madeira Despacho n.º 3872/2007 Ratificação de actos praticados pela técnica superior Maria Gertrudes Sousa Afonso durante o período de 19 de Abril de 2004 a 31 de Dezembro de 2006 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional da Madeira Despacho n.º 3873/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe de departamento regional de Investigação e Fiscalização da Direcção Regional da Madeira, inspector Horácio Avelino Freitas Sousa Alves 0 02/03 6.ª link
044 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 3874/2007 Constituição de uma equipa de missão para a segurança escolar 0 02/03 6.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3875/2007 - Revogado Exoneração do Dr. Óscar de Campos Ribeiro Filipe 0 02/03 6.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3876/2007 Exoneração do conselheiro de embaixada Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 3877/2007 Exoneração do director de serviços Carlos Manuel Pereira Andrade Costa 0 02/03 6.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3878/2007 Exoneração, a seu pedido, de Álvaro Manuel Correia Antunes Pina das funções de assessor na área económica 0 02/03 6.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 278/2007 Cessão a título definitivo do ex-Centro de Saúde Mental de Castelo Branco à Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco 0 02/03 6.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio n.º 1380/2007 Lista de empreitadas adjudicadas no ano de 2006 0 02/03 6.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 3879/2007 Delegação de competências na licenciada Armanda Mendes Vieira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 3880/2007 Nomeação para a categoria de assessor de vários técnicos superiores principais 0 02/03 6.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 3881/2007 Altera a alínea a) do n.º 4 do despacho n.º 15 677/2006, de 27 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2006 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 279/2007 Aprovação do quadro de pessoal militar do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3882/2007 Nomeia o TCOR INF 19015786, Paulo Bernardino Pires Miranda, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 1 na CTM de Timor-Leste 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Deliberação n.º 378/2007 Delegação de competências no chefe do estado-maior do Comando Naval, capitão-de-mar-e-guerra João Luís Rodrigues Dores Aresta 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3883/2007 Transferência de Maria Fernanda Bandeira Santa Cruz Costa para o quadro do pessoal civil da Marinha 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3884/2007 Delegação de competências no presidente do Conselho Superior de Disciplina do Exército 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3885/2007 Nomeação nas funções de secretária do gabinete do TGEN ajudante-general do Exército da assistente administrativa especialista Branca Amélia de Sousa Vieira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3886/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECA ADCN 017778-E, Rui Manuel Rufino Ribeiro 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3887/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA Q 049526-D, Luís Filipe Emídio de Oliveira Caroço 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3888/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA Q 029501-K, António Rogélio Rosa Rego 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3889/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA Q 032509-A, João Francisco Ferro 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3890/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS Q (029158-H) António Manuel de Carvalho Bugalho 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3891/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PA SUPRAPPe (031148-A) António José Romão Borbinha 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3892/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MELECT Q (029265-G) Francisco Manuel Abreu da Cruz 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3893/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MMA ADCN (029513-C) Paulo Emílio Marques Marchã 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3894/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA Q (017508-A) Jorge Augusto do Desterro Moreira da Silva 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3895/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA Q (014548-D) Paulo Fernando Pires Palmela 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3896/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR OPMET Q (017564-B) António Carlos Maia Duarte 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3897/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR PA ADCN (027792-E) Armindo Duarte de Almeida 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3898/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 070357-F, Jorge Armando de Lemos Zenha 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3899/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECT Q 049818-B, Fausto Jorge de Carvalho Dâmaso 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3900/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT Q 032501-F, Francisco José Isidoro Alves 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3901/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA Q 037577-C, João Manuel da Graça Godinho 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3902/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Q 057478-D, Adriano Manuel Gravilha Delgado 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3903/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 031827-C, Carlos José Dias Diniz 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3904/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS Q (017217-A) Cândido Jorge Ribeiro dos Reis 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3905/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA Q (029535-D) Raul Pinhal Lourenço 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3906/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST ADCN (009874-E) António Adelino Ferreira Morgado 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3907/2007 Promoções ao posto de SAJ de dois 1SAR MELECA 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3908/2007 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR SAS Q 106771-A, Mónica Monteiro Varela Fernandes 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3909/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS ADCN (023492-D) José Luís Damas da Silva Pereira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3910/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PA SUPRAPPe (030890-A) José Manuel Crespo Moreira Amaral 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3911/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART Q 049759-C, Rogério Miguel Lopes da Silva Carvalho 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3912/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Q 043399-D, Martinho Saturnino da Costa 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3913/2007 Passagem à situação de reserva do SCH ABST Q (029409-J) José Manuel Torres da Cunha 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3914/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST Q 060478-L, Valdemar Capitão de Matos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3915/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST Q 013780-E, Horácio da Cruz Nunes Branco 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3916/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS SUPRAPPe (036589-A) António José Azevedo Evangelho 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3917/2007 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART Q (029263-L) Luís Filipe Tordo Brás 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3918/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART Q (018365-C) Carlos Alfredo Fontainha Antunes 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3919/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART Q 057346-K, Luís Manuel Castelo Simões 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3920/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA Q 032594-F, Jorge Manuel Pinto Aguiar de Sousa 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3921/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA Q 037623-L, Francisco Bernardo da Silva 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3922/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Q 049599-K, José Manuel Lopes Pires 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3923/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET Q (029310-F) José Vicente Carvalho Pascoal 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3924/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MARME Q (029306-H) Inácio João Monteiro Caneira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3925/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MMA Q (033789-H) Mário Fernando da Silva Figueiredo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3926/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART ADCN (017860-J) José Ribeiro Prata Pereira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3927/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA Q 060554-K, Rui Manuel Ramos da Rocha 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3928/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME Q 038600-G, Francisco José Rocha da Silva 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3929/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME Q 033801-L, Américo José Marques do Rego Saraiva 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3930/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME Q 060332-F, Aníbal Manuel dos Santos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3931/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME Q 064734-K, Manuel Domingos Oliveira Alves 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3932/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA Q (019789-A) Fernando Manuel dos Santos Cruz 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3933/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET SUPRAPPe (029448-K) Eduardo Henrique Lopes Fidalgo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3934/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MARME Q (029531-A) Manuel Carvalho Messias 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3935/2007 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 131320-H, Paulo Alexandre da Silva Gingeira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3936/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCART Q 018365-C, Carlos Alfredo Fontainha Antunes 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3937/2007 Promoção ao posto de SCH de quatro SAJ OPINF 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3938/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS Q 035824-L, Augusto Manuel dos Santos Freitas 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3939/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS Q 039487-E, Luís Manuel Carvalho Moura 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3940/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST Q 029409-J, José Manuel Torres da Cunha 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3941/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST Q 037771-G, Bernardino Marques Rodrigues 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3942/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS Q 049937-E, Paulo Renato Faria Pereira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3943/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 046497-L, José Paulo Seromenho Marques 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3944/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA Q 063997-E, Raul Armando Fernandes Azevedo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3945/2007 Promoção ao posto de SMOR de três SCH SAS 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3946/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA Q 039722-K, Albertino Martins Ambrósio 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3947/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 063917-G, Vítor Manuel Seco Gaspar 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3948/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 036119-E, João António Pires Fernandes 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3949/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME Q 060320-G, Carlos Manuel Fernandes Correia 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3950/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME Q 029306-H, Inácio João Monteiro Caneira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3951/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Q 057182-C, Fernando Machado Fidalgo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3952/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME Q 064602-E, Pedro Manuel Martins Leitão Marques 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3953/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF Q 060291-E, Fernando Manuel de Sousa Benegas Palacino 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3954/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF Q 060288-E, Américo Gregório Dias Tavares Russo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3955/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF Q 048219-G, Luís Filipe Gabriel dos Santos Coelho 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3956/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV Q 059606-L, Luís Filipe Marto Vila Real Gonçalves 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3957/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART Q 037542-L, José António da Guerra Fernandes 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3958/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 040507-J, Joaquim José do Carmo Martins 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3959/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS Q 029158-H, António Manuel de Carvalho Bugalho 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3960/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA Q 028253-H, Artur Manuel Saramago Padeiro 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3961/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA Q 062228-B, Gabriel Lopes Cerqueira dos Santos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3962/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF Q 021387-L, José Fernando Carneiro Neto 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3963/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 036136-E, José Joaquim Alves Monteiro 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3964/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 063016-A, Luís Fernando Lopes Pedroso 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3965/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 066981-E, Manuel Jorge da Costa Dias 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3966/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA Q 037698-B, Fernando Manuel Antunes Paixão 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3967/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI Q 066656-E, António Manuel Pereira Macedo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3968/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 031822-B, Alberto Manuel Gonçalves Pereira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3969/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA Q 061009-H, Carlos Eduardo de Barros e Teles 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3970/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA Q 036723-A, Rui Jorge Gerardo de Almeida 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3971/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA Q 064022-A, José Armando Agostinho Taborda 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3972/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Q 057290-L, José Manuel Duarte dos Santos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3973/2007 Promoção ao posto de SAJ de dois 1SAR SAS 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3974/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 031826-E, Adriano da Rocha 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3975/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 062464-A, João Joaquim Nunes Monteiro 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3976/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA Q 029299-A, José Manuel Peixe Monteiro 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3977/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA Q 064493-F, Rui Augusto Rodrigues Vicente 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3978/2007 Promoção ao posto de 1SAR de sete 2SAR SS 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3979/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 029511-G, José António da Encarnação Carvalho Rocha 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3980/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA Q 057668-K, Carlos Manuel Canha Chambel Esteves 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3981/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA Q 064186-D, Carlos Manuel Francisco Vilaça 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3982/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET Q 048157-C, Américo Hernâni Ferreira Mota 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3983/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME Q 060221-D, Nuno Manuel Bárbora de Oliveira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3984/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME Q 038590-F, Rui Humberto Martins Coelho de Borba 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3985/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET Q 029469-B, Luís Filipe Pereira Costa 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3986/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA Q 059587-L, Armando de Assunção Jorge Fernandes 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3987/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Q 067641-B, Paulo Manuel Mata dos Santos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3988/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Q 036376-G, Vítor Manuel Santos Rodrigues 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3989/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST Q (014230-B) José António Caipira Felício 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3990/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MARME Q-e (013356-G) Domingos Ferreira Duarte 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3991/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS Q-e (019781-F) Augusto Manuel Breites Moreira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3992/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA Q-e (032646-B) Carlos Alberto Lemos Ferreira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3993/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ BF Q-e (049070-K) Josué António Bértolo Ferreira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3994/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ BF Q-e (032194-L) Júlio José Faria Reis 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3995/2007 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPINF 131234-A, Filipe Alexandre Pinto Martins 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3996/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA Q-e (020299-B) José Lopes Eusébio 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3997/2007 Passagem à situação de reserva do SCH BF Q-e (032160-F) José Inácio Ramalho Vitorino 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3998/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV Q-e (013682-E) Adelino Cardial Martins 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3999/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME Q-e (037809-H) Luís Guilherme Matos da Silva 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4000/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS Q-e (018288-F) José da Silva Batista 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4001/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA Q-e (029270-C) Fernando Manuel Cabeleira da Luz Ruivo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4002/2007 Passagem à situação de reserva do SCH SAS Q-e (031864-H) Silvério Eiras Silva 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4003/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR CMI Q-e (020293-C) Luís António dos Santos Jorge 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4004/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MARME ADCN (029479-K) Carlos António Lopes Guerra 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4005/2007 Passagem à situação de reserva do SCH SAS Q (031822-B) Alberto Manuel Gonçalves Pereira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4006/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA Q (029359-J) José Manuel Cana Verde Casquinha 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4007/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MARME Q-e (033801-L) Américo José Marques do Rego Saraiva 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4008/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST ADCN-e (013320-F) Orlando Augusto Tavares Mota 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4009/2007 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPSAS Q 131102-G, Sónia Maria de Almeida Silva 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4010/2007 Promoções a especialistas-adjuntos do quadro da Polícia Judiciária 0 02/03 6.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4011/2007 RIP - Projecto de Requalificação das Margens do rio Lena, Batalha 0 02/03 6.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4012/2007 Transferência da técnica superior principal Ana Paula Martins Fernandes da Silva do quadro de pessoal da CCDR do Norte para o quadro de pessoal da ex-CCRC 0 02/03 6.ª link
044 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 4013/2007 Considera a instalação de uma unidade aquícola de pregado a realizar pela empresa ACUINOVA - Actividades Piscícolas, s. A., como estruturante para a economia nacional 0 02/03 6.ª link
044 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 4014/2007 Projecto Estarreja HyCO3, a concretizar através da Sociedade Portuguesa de Ar Líquido "ArLíquido", Lda. 0 02/03 6.ª link
044 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4015/2007 Pneus em fim de vida 0 02/03 6.ª link
044 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Cultura Despacho n.º 4016/2007 Sociedade Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4017/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.35 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4018/2007 Nomeação do licenciado António João Pires Pina para exercer as funções de especialista de sistemas de informação e comunicação 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 4019/2007 Delegação de competências no director de serviços de Administração, José Eduardo Gonçalves Lourenço 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 4020/2007 Prorrogação da comissão de serviço extraordinária em regime de estágio 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 4021/2007 Reconhecimento de Luís Miguel Carvalho Monteiro como técnico em modo de produção biológico 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 4022/2007 Reclassificação de Fernando Manuel Bispo Simões como técnico superior de 2.ª classe da carreira de jurista 0 02/03 6.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 3975/2007 Cancelamento da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Cascais (Quinta da Marinha) e Lisboa (Parques das Nações) p/Aeroporto 0 02/03 6.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 3976/2007 Cancelamento da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Fontanelas e Terrugem (escola) 0 02/03 6.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 3977/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cascais (est.) e Cascais (est.) circ. p/ Praça de Touros 0 02/03 6.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 3978/2007 Lista de classificação final do concurso documental para o recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Tecnologias dos Transportes do Departamento de Gestão e Logística 0 02/03 6.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4023/2007 Nomeação definitiva de Maria Manuela Martins de Jesus 0 02/03 6.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4024/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Eugénia Costa Figueiredo Abrantes 0 02/03 6.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 4025/2007 Nomeação definitiva de Vera Patrícia Pires Silva na categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4026/2007 Exonera a licenciada Maria Armanda de Paiva Ventura Gomes Miranda do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de Júlio de Matos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4027/2007 Exonera a licenciada Maria Fernanda Moreira dos Santos Silva do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de Miguel Bombarda 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4028/2007 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Francisco Manuel da Cruz Ferreira Crespo no cargo de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 4029/2007 Nomeação de Laura Mestre Fialho como chefe de secção (área de aprovisionamento) 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 4030/2007 Recolocação da Dr.ª Maria Trinidad Reina Martinez como assistente eventual de clínica geral para o Centro de Saúde de Campo Maior 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 3979/2007 Transferência de Ana Filipa Santos Assis Rodrigues 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 3980/2007 Anulação do aviso n.º 2102/2007 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4031/2007 Transição de categoria de várias funcionárias 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4032/2007 Transição de categoria de Diana Marsília Fernandes Nogueira Tavares 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4033/2007 Nomeação de Manuela Sofia Oliveira Martins na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4034/2007 Autoriza a mobilidade da técnica de 1.ª classe de saúde ambiental Anabela dos Santos Ribeiro Sá Moura 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4035/2007 Autoriza a mobilidade da técnica de 1.ª classe de saúde ambiental Susana Margarida da Silva Conde 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4036/2007 Transferência de Maria Antonieta Ribas Costa Silva Carvalho 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 4037/2007 Transferência da enfermeira graduada Susana Maria Marques de Almeida 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 379/2007 Transferência da enfermeira graduada Gisela Rute Estevens Nunes Vicente 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4038/2007 Transferência de Sandra Paula Marques Rego Teixeira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4039/2007 Transferência de Cármen Susana Isidoro Ferreira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4040/2007 Transferência de Susana Cristina Rosinha Gil Luís Nunes 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4041/2007 Transferência de Maria Conceição Pereira Barbosa Relvas 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4042/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de regime geral 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4043/2007 Transferência de Ana Alexandra Figueiredo Salreta de Jesus 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4044/2007 Transferência de Maria Paula de Oliveira Rocha Tavares Brás 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4045/2007 Transferência de Cristina Maria Costa Gouveia 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4046/2007 Transferência de Sílvia Hernández Sánchez Valente de Melo Cardoso 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4047/2007 Renovação da acumulação de funções de Paula Maria Fernandes Dias 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4048/2007 Renovação de acumulação de funções do técnico de 1.ª classe de reabilitação Luís Filipe Marinho Falcão Sampaio 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4049/2007 Renovação da acumulação de funções de Maria Teresa do Amaral Pampulim 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4050/2007 Renovação de acumulação de funções do enfermeiro graduado Rodrigo Mário Lourenço Pimenta 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4051/2007 Renovação da acumulação de funções do engenheiro especialista José da Silva Alves 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4052/2007 Transferência de Ana Cristina Silva Garcia 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4053/2007 Renovação da acumulação de funções do engenheiro Alcides Ramos Ferreira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3981/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico superior principal, da carreira técnica superior, regime geral 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3982/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de nove lugares de assistente administrativo especialista 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3983/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3984/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de assistente administrativo principal 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3985/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de 14 lugares de assistente administrativo principal 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4054/2007 Transferência da enfermeira graduada Sónia Cristina Monteiro Moreira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4055/2007 Cessação do regime de acumulação de funções de João da Silva Farto, enfermeiro graduado 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4056/2007 Autoriza a cessação do regime de acumulação de funções de Helena Maria Cousin Gomes de Oliveira, enfermeira graduada 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 380/2007 Cessação de funções de coordenadora da Unidade de Cuidados Médicos do Centro de Saúde de Vieira do Minho de Helena Maria Paulo Saraiva Ferreira da Silva Nascimento 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 381/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Goretti Monteiro Carneiro 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4057/2007 Nomeação de Sância dos Prazeres Ribeiro, na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 3986/2007 Informa que o concurso interno de provimento para assistente/assistente graduado de otorrinolaringologia ficou deserto 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 4058/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com vários internos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 3987/2007 Concurso para progressão a assistente graduado na área de oftalmologia da carreira médica 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 4059/2007 Autoriza a acumulação de funções do Dr. Carlos Manuel Costa de Almeida na Casa de Saúde de Coimbra 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 4060/2007 Autorização de acumulação de funções da Dr.ª Matilde de Fátima Quintal Gonçalves Costa na Clínica de Diálise Fresenius Medical Care 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3988/2007 Concurso interno geral de acesso para fogueiro principal 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3989/2007 Nomeação definitiva de Maria José Portela Lopes de Oliveira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 3990/2007 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para provimento de oito lugares na categoria de enfermeiro especialista, nível 2, da carreira de enfermagem 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 4061/2007 Classificação final do internato complementar - época de Janeiro-Fevereiro de 2006 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 4062/2007 Classificação final do internato complementar - época de Junho-Julho de 2006 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 382/2007 Autoriza a acumulação de funções de Pedro Miguel Carvalho Diogo Carreiro Martins 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 383/2007 Autorização dos pedidos de equiparação a bolseiro ao pessoal de enfermagem 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 384/2007 Autoriza a redução do horário de Maria Isabel Figueiredo de Castro Sobral Lopes 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 385/2007 Cessação do regime de horário acrescido de Maria Clara Camilo Ribeiro Oliveira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 386/2007 Autoriza a acumulação de funções de Ana Sofia Rosado Casas Novas de Sacadura Botte 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 3991/2007 Renovação da acumulação de funções públicas a Ana Cristina de Castro Silva 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 3992/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento com Patrícia Carla Amado Lapa Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 387/2007 Autoriza o exercício de funções em regime de requisição do chefe de serviço de cirurgia Dr. José Alberto dos Santos Fernandes Pereira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação n.º 388/2007 Nomeação de duas técnicas principais de cardiopneumologia 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação n.º 389/2007 Nomeação de Maria Tavares Fernandes 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 3993/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para dois lugares de assistente de pediatria médica 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 390/2007 Autoriza o regresso ao regime de trabalho de tempo completo (trinta e cinco horas semanais) à enfermeira graduada Carla Isabel Monteiro Ramos Macedo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3994/2007 Integra no escalão 3, índice 175, Acácio Manuel Pereira Rodrigues, enfermeiro especialista 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3995/2007 Formação em serviço da enfermeira graduada Helga Parra Santos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho n.º 4063/2007 Nomeação na categoria de técnico especialista (radiologia) de Isabel Maria Teixeira Sousa Ribeiro, Clara Maria Ribeiro Pereira e Francisco Timóteo Clemêncio Silva 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 3996/2007 Concurso institucional interno geral de provimento para um lugar de assistente de patologia clínica 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação n.º 391/2007 Renovação do contrato de trabalho da técnica de 2.ª classe de radiologia Maria João Rosado de Matos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3997/2007 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Joaquim Fernando Gonçalves de Sousa de Castro Silva 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3998/2007 Nomeação de Liliana Maria Figueiredo da Silva como técnica de 2.ª classe de farmácia 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3999/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento de um lugar na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica hospitalar 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 4000/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento de três lugares na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4001/2007 Autorização do INFARMED concedida à Clínica Particular de Barcelos, Lda., para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 392/2007 Nomeação de Isabel Maria Rodrigues Pereira como chefe de secção 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 4064/2007 Colocação do médico Hugo Rafael Pereira Mesquita Nogueira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4065/2007 Termo do mandato da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 4066/2007 Nova denominação da Escola Básica de 1.º Ciclo de Gatões, Custóias, Matosinhos - Escola Básica do 1.º Ciclo Prof.ª Elvira Valente, Custóias, Matosinhos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Rectificação n.º 283/2007 Rectifica o despacho n.º 2351/2007, de 5 de Fevereiro 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4067/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na sequência de reclassificação como técnico superior principal da carreira técnica superior de engenheiro de António Manuel da Conceição Varino 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4068/2007 Reclassificação definitiva e transferência de Alexandra Isabel Pires Manteigas Moreira como técnica superior de 2.ª classe 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4069/2007 Equiparação a bolseiro da psicóloga Cândida da Conceição Silva Cardoso 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4070/2007 Declaração de nulidade da nomeação de João Pereira Ramos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4071/2007 Equiparação a bolseiro da assistente de administração escolar Maria Manuela Araújo Gomes 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso (Extracto) n.º 4002/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Colos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 4072/2007 Homologação de contrato administrativo de serviço docente de Sandra Cristina dos Santos Fontinha 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S José Gomes Ferreira Aviso n.º 4003/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente Escola E. B. 2,3/S José Gomes Ferreira com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 4004/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária João de Deus 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 4005/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Monchique 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4073/2007 Delegação de competências no director de serviços de Recursos Humanos, António Apolinário e Silva de Carvalho Saraiva 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso n.º 4006/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Amato Lusitano 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Carapinheira Aviso n.º 4007/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Carapinheira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Aviso n.º 4008/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 4009/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária da Mealhada 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 4010/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Montemor-o-Velho 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 4011/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Viso 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Aviso n.º 4012/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 4013/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola do Agrupamento de Escolas de Abrigada 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho n.º 4074/2007 Substituição do chefe de serviços de administração escolar do Agrupamento de Escolas Duarte Lopes 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Marcelino Mesquita Aviso n.º 4014/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Marcelino Mesquita 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 4015/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Mem Martins 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 4016/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Aviso n.º 4017/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Aviso n.º 4018/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso n.º 4019/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Aviso n.º 4020/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Aviso n.º 4021/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Santo André 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 4022/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo Montenegro Aviso n.º 4023/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo Montenegro 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 4024/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, em Vila Real 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 4025/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Despacho n.º 4075/2007 Designação do chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso (Extracto) n.º 4026/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Irmãos Passos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 4027/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 4076/2007 Nomeação da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa Irene da Cunha Novais Noronha Nunes 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 4028/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mota 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 4029/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Sá de Miranda Aviso n.º 4030/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Sá de Miranda 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 4031/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho (Extracto) n.º 4077/2007 Nomeação de Nazaré Aguiar da Silva Oliveira para o cargo de chefe de serviços de administração escolar 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 188/2007 Concurso de provas públicas para o recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Língua e Cultura Inglesa 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 4078/2007 Nomeação definitiva de Otília Maria Gomes Caetano, após aprovação em concurso, como técnica especialista principal 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 4079/2007 Delegação de competências na licenciada Maria Filomena Ivo Vieira da Rosa de Silva Pinto 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 4080/2007 Delegação de competências na directora de serviços Maria Filomena Ivo Vieira da Rosa de Silva Pinto 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 4081/2007 Nomeação de inspectores-adjuntos 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho n.º 4082/2007 Delegação de competências no director do Museu da Terra de Miranda 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 4083/2007 Equiparação a bolseiro dentro e fora do País de Armando Nuno Saraiva Valente-Perfeito Canelhas 0 02/03 6.ª link
044 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 4084/2007 Nomeação para o projecto de informatização da vice-presidente Magda Espinho Geraldes 0 02/03 6.ª link
044 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 1381/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 362/06.6TBANS 0 02/03 6.ª link
044 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 1382/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 363/06.4TBANS 0 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1383/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 3839/06.0TBAVR 0 02/03 6.ª link
044 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1384/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 145/06.3TBCBC-E 0 02/03 6.ª link
044 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio (Extracto) n.º 1385/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 51/07.4TBCPV 0 02/03 6.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1386/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 130/07.8/TBEPS 0 02/03 6.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1387/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1548/06.9TBEPS 0 02/03 6.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1388/2007 Falência (requerida) - processo n.º 106-B/1999 0 02/03 6.ª link
044 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 1389/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 6397/05.9TCLRS 0 02/03 6.ª link
044 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 1390/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 62/07.0TBLNH 0 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio (Extracto) n.º 1391/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1995/05.3TBLSD 0 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1392/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1150/05.2TBMCN-N 0 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1393/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 162/07.6TBMCN 0 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1394/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 198/07.7TBMGR 0 02/03 6.ª link
044 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 1395/2007 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 354/06.5TBMNC 0 02/03 6.ª link
044 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1396/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 6973/05.0TBVFR-C 0 02/03 6.ª link
044 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1397/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 629/07.6TBVNG 0 02/03 6.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1398/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 676/05.2TYVNG 0 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1399/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 826/06.1TYVNG 0 02/03 6.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1400/2007 Sentença de falência - processo n.º 216/04.0TYVNG 0 02/03 6.ª link
044 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 393/2007 Prorrogação de equiparação a bolseiro ao juiz desembargador Dr. Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues 0 02/03 6.ª link
044 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 394/2007 Nomeação do Dr. António José Pinto da Fonseca Ramos como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça 0 02/03 6.ª link
044 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 4085/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Cidália Maria Vieira Calão da Silva Sardeira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 4086/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Manuel Acácio da Silva e Cunha para o Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República 0 02/03 6.ª link
044 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4087/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa 0 02/03 6.ª link
044 Universidade dos Açores - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 4088/2007 Renovação das comissões de serviço extraordinárias de Bruno Manuel Aguiar Teixeira e Márcio Filipe Moniz Tavares 0 02/03 6.ª link
044 Universidade dos Açores - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 4089/2007 Autoriza a dispensa de serviço docente a Hélder José Alves da Rocha Pereira 0 02/03 6.ª link
044 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4090/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Ana Paula Bernardino Matias Gama 0 02/03 6.ª link
044 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4091/2007 Subdelegação de competências na coordenadora do Centro de Estudos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Prof.ª Doutora Maria Luísa Campeão Fernandes Vaz de Sá e Melo 0 02/03 6.ª link
044 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4092/2007 Contratação do licenciado António de Sousa Marinho Pinto 0 02/03 6.ª link
044 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4093/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 2.º grupo de Ciências Biológicas da Faculdade de Farmácia desta Universidade, requeridas pela Doutora Graciete Barroso Águas Ribeiro Pereira de Freitas 0 02/03 6.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4094/2007 Nomeação definitiva como assessora principal da licenciada Lucília da Conceição Vales 0 02/03 6.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4095/2007 Renovação do contrato de Maria Clara Morais Caldas Castel Branco Froes 0 02/03 6.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4096/2007 Contratos de pessoal docente 0 02/03 6.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4097/2007 Alteração de contratos de pessoal docente 0 02/03 6.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4098/2007 Nomeação de pessoal não docente 0 02/03 6.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4032/2007 Celebração de contrato com Dário António Sousa Vieira 0 02/03 6.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso n.º 4033/2007 Autoriza equiparação a bolseiro no estrangeiro a Minh Ha Lo-Cicero 0 02/03 6.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso n.º 4034/2007 Contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Luísa Pereira Soares 0 02/03 6.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4099/2007 Designa o Prof. Doutor Jaime da Cunha Branco para integrar o júri do processo concursal para chefe de divisão, na área de informática e telecomunicações, na qualidade de presidente, em substituição do Prof. Doutor António B. Rendas, nomeado reitor da Universidade Nova de Lisboa em 19 de Janeiro de 2007 0 02/03 6.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4100/2007 Contratos administrativos de provimento 0 02/03 6.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4101/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Jorge Manuel Naves Velosa 0 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 395/2007 Aprova o Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em História da Arte Portuguesa da Faculdade de Letras 0 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 22/2007 Lista de empreitadas adjudicadas pelos SASUP durante o ano de 2006 0 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 23/2007 Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2006 0 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso n.º 4035/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente 0 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 4036/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 da Faculdade de Economia do Porto 0 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 4102/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Helder Manuel Valente da Silva 0 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 4103/2007 Concessão de equiparação a bolseiro 0 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4104/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Elvira Cunha de Azevedo Silva Mea 0 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4105/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes 0 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4106/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira de Melo Costa 0 02/03 6.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4107/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à licenciada María Eugenia Díaz Tena 0 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 4037/2007 Posse do Prof. Doutor António Prieto Veloso como vice-presidente do conselho directivo da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 0 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 4038/2007 Posse da Prof.ª Doutora Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo como vice-presidente do conselho pedagógico da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 0 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 4039/2007 Posse do Prof. Doutor José Manuel Fragoso Alves Diniz como presidente do conselho directivo da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 0 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 4040/2007 Posse da Prof.ª Doutora Maria Leonor Frazão Moniz Pereira da Silva como presidente da assembleia de representantes da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 0 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 4041/2007 Posse da Prof.ª Doutora Maria Manuela Vasconcelos Hasse Almeida e Silva como vice-presidente da assembleia de representantes da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 0 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 4042/2007 Posse da Prof.ª Doutora Maria Filomena Araújo da Costa Cruz Carnide como presidente do conselho pedagógico da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 0 02/03 6.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4108/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Martinha Viegas de Sousa 0 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4109/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Verónica Margarida Rebelo Cruz 0 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4110/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Francisco Manuel Canudo Sena 0 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4111/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta da licenciada Catherine Strynckx 0 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4112/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto com o mestre José Fernando Monteiro Madeira 0 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 189/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador, da área científica de Formação Musical 0 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 4043/2007 Lista de antiguidade do pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 4113/2007 Contrato administrativo de provimento de António Manuel Gonçalves da Silva Esteireiro como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4114/2007 Delega competências nos presidentes dos conselhos directivos das escolas deste Instituto 0 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 284/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 508/2007, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2007, a p. 786 0 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4115/2007 Autoriza as renovações de contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4116/2007 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos 0 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 4117/2007 Contratação de pessoal docente e não docente 0 02/03 6.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4118/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de João Manuel Santos Miranda Branco 0 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 7/2007/A Nomeação de duas técnicas de análises clínicas e de saúde pública de 1.ª classe 0 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 8/2007/A Lista de classificação final do candidato Dr. André Pereira da Silva Forjaz de Sampaio 0 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação n.º 9/2007/A Nomeação de duas assessoras principais, área de serviço social 0 02/03 6.ª link
044 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6/2007/M Contrato administrativo de provimento de dois estagiários da carreira técnica superior de saúde - ramo de nutrição 0 02/03 6.ª link
044 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7/2007/M Contrato administrativo de provimento de Jorge Miguel Rodrigues de Andrade 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 396/2007 Acumulação de funções públicas do assistente graduado de cirurgia geral José Aníbal Fernandes Soares 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Rectificação n.º 285/2007 Rectifica o despacho n.º 3179/2006 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Rectificação n.º 286/2007 Rectifica o despacho n.º 3181/2006 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Rectificação n.º 287/2007 Rectifica a deliberação n.º 1691/2006 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 397/2007 Progressão de Fátima do Carmo Nunes Gioverty à categoria de assistente graduada 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 398/2007 Progressão de Ana Isabel Meleno Mendes à categoria de assistente graduada 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 399/2007 Autorização de licença sem vencimento a Duarte Pereira Bernardes Vilarinho 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 400/2007 Autorização de licença sem vencimento a António Manuel Damas Messias 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 401/2007 Autorização de licença sem vencimento a Jorge Humberto Vasques de Sousa 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 402/2007 Autorização de licença sem vencimento a Maria Paula Rodrigues Custódio 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 403/2007 Autoriza o prolongamento da licença especial para assistência a menores à assistente hospitalar de nefrologia Alexandra Margarida Dinis Leitão Guerra Pauthier 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 404/2007 Renovação do regime de horário acrescido a dois funcionários da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 405/2007 Renovação do regime de horário acrescido a vários funcionários da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 406/2007 Renovação do regime de horário acrescido a vários enfermeiros 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 407/2007 Renovação do regime de horário acrescido a vários enfermeiros 0 02/03 6.ª link
044 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4119/2007 Nomeação de internos do internato complementar 0 02/03 6.ª link
044 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4120/2007 Nomeação de internos do internato complementar 0 02/03 6.ª link
044 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 4044/2007 Equiparações a bolseiro 0 02/03 6.ª link
044 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 4045/2007 Equiparação a bolseiro de Paula Cristina Moreira Cardoso 0 02/03 6.ª link
044 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4046/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso interno geral de ingresso para enfermeiro do nível I, da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal deste Hospital 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 4047/2007 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Isabel Maria Cerejo da Cunha 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 4048/2007 Reclassificação profissional de Maria do Rosário Ruas Reis Lopes da categoria de auxiliar de serviços gerais para a categoria de assistente administrativo 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 4049/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com Ana Cristina Presumido Fitas 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 4050/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo do topógrafo António Alberto Domingues Pinheiro Rodrigues 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4051/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento sito na localidade de Sobreiral, freguesia e concelho de Arganil, requerida por Júlio Miguel de Almeida Marques 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 4052/2007 Nomeação de Maria Teresa Santos Ferreira Bernardo 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4053/2007 Exoneração de Feliciano Carvalho Nunes Feijoca 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4054/2007 Reclassificação profissional de Joaquim Castelo Frieza na categoria de motorista de ligeiros 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4055/2007 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Sousa Pinto Nobre na categoria de cantoneiro de limpeza 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 4056/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 5/91, sito na Quinta de Vale Churido, freguesia de Samil, Bragança 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 4057/2007 Reclassificação profissional de várias funcionárias 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 4058/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Filipa Adelaide de Oliveira Soares Rodrigues 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4059/2007 Nomeação do chefe de Gabinete de Apoio Pessoal arquitecto paisagista Fernando Augusto Macedo 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4060/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com o auxiliar administrativo Luciano José Correia Canarias 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4061/2007 Renovações dos contratos a termo resolutivo certo celebrados com os auxiliares administrativos Pedro Jorge Silva João Couto Gonçalves e Luísa Maria Campanha Sanches Ramos 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4062/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com o auxiliar de serviços gerais Miguel Gonçalves Pereira 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4063/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com o auxiliar de serviços gerais Rui Alberto Antunes Pereira 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4064/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com o auxiliar administrativo Óscar Filipe Carvalho Menino 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4065/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com o motorista de ligeiros José António Carvalho Atanásio 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4066/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com a auxiliar administrativa Inês Sofia Silva Lopes 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4067/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4068/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Vítor Manuel Fazendas Tapadas 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4069/2007 Deferimento do pedido de licença sem vencimento do engenheiro civil municipal principal Fernando Eduardo Loureiro Malhó 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4070/2007 Deferimento do pedido do transferência de Anabela Cruz Delgadinho 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4071/2007 Renovação por mais três anos de duas comissões de serviço 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4072/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 823/96 - lote 59 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4073/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 864/97 - lotes 8 e 74 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4074/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 4/01 - lotes 120 a 122, 131 a 142, 143, 144 e 145 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4075/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 273/79 - lotes 2 e 3 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4076/2007 Nomeação de Susana Manuela Estevão Marques Fernandes 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4077/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado pelo alvará n.º 273/79 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4078/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4079/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 851/97 - lote 4 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4080/2007 Discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 864/97 - lotes 53 e 54 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4081/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Carlos Alberto Dias Marques 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4082/2007 Nomeação de Rui Manuel Todo Bom Andrade na categoria de engenheiro geológico de 2.ª classe, estagiário, na sequência de concurso externo de ingresso 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4083/2007 Deferimento do pedido de transferência de Paula Cristina Nunes Bicho Silvano de Froes 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4084/2007 Deferimento de pedido de transferência de Armando João Feijó Afonso 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4085/2007 Alteração ao lote 11 do alvará de loteamento n.º 10/2000 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 4086/2007 Regulamento de trânsito do município de Mafra 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 4087/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 14/94 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 4088/2007 Requisição de Branca Aurora Cerqueira Braga Mendes 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4089/2007 Transferência da Dr.ª Susana Maria Sousa Gonçalves e de Branca Aurora Cerqueira Braga Mendes 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Mealhada Aviso (Extracto) n.º 4090/2007 Nomeação de Ana Luísa da Rosa Felgueiras Melo Correia 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 4091/2007 Nomeação de Luís António Nogueira Vinhais 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4092/2007 Celebração de contrato de avença com o técnico superior José Jorge Teixeira Sebastião, para as funções de animador 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4093/2007 Celebração de contrato de avença com o técnico superior, arquitecto de design, Mário Nuno Guia de Brito Mateus 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4094/2007 Nomeação de Marta Isabel Teixeira Oosterveer Vieira para o lugar de técnica superior de 2.ª classe, psicologia 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4095/2007 Nomeação para o lugar de engenheiro de 2.ª classe de Frederico José Carvalho Antão 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 4096/2007 Nomeação de Célia de Jesus Toureiro da Cruz Carolino para o lugar de técnica superior de 1.ª classe, ciências da comunicação 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 4097/2007 Plano de Pormenor do Bico (revisão) 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 190/2007 Pedido de alteração ao projecto de loteamento de iniciativa municipal, 1.ª fase, em Leceia (AUGI) 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 191/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/99 - discussão pública 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 4098/2007 Reclassificação para assistente administrativo 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 4099/2007 Alteração ao alvará de loteamento e de obras de urbanização n.º 6/2001, em nome de Luís Jacinto dos Santos 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 4100/2007 Alteração ao loteamento municipal do Casal Moinho, constituição de um lote 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 4101/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rui Duarte Pereira Figueira 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 4102/2007 Nomeações definitivas e provisórias 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 4103/2007 Nomeação definitiva do técnico de comunicação audiovisual principal Arlindo Martins Santos 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4104/2007 Discussão pública do projecto de loteamento a promover por Victor Manuel Caetano - Compra e Venda de Imóveis, Unipessoal, Lda., a realizar no prédio inscrito na matriz predial rústica sob o n.º 3221, da freguesia de Seia 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 192/2007 Aprova a tarifa de resíduos sólidos 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 4105/2007 Nomeações definitivas 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 4106/2007 Nomeação definitiva de Márcia Patrícia Martins Cabrita 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 4107/2007 Nomeação de Tito dos Santos Coelho 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 4108/2007 Aposentação do motorista de pesados Daniel Prazeres Franco 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 4109/2007 Reclassificação profissional de Hélder Manuel Belchior Mateus e de Maria Manuela Quintino Dionísio da Silva 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Rectificação n.º 288/2007 Rectifica o aviso n.º 86/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2007, referente a abertura do concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar da carreira de técnico de informática 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4110/2007 Processo de loteamento/alteração n.º 12/86 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4111/2007 Processo de loteamento n.º 7/03 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4112/2007 Rescisão da contratação a termo resolutivo de Patrícia Susana Santos de Macedo, na categoria equiparável a técnico profissional de 2.ª classe sociocultural 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4113/2007 Renovação de contratações a termo resolutivo de diversos trabalhadores desta autarquia 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4114/2007 Nomeação definitiva do funcionário Samuel David Simões dos Santos na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4115/2007 Licença sem vencimento até 90 dias da auxiliar de acção educativa Marta da Silva Canuto 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4116/2007 Encerramento do concurso externo para preenchimento de um lugar de operário altamente qualificado - electricista de automóveis 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4117/2007 Abertura de concurso externo para preenchimento de oito lugares de auxiliar de acção educativa, nível 1 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 4118/2007 Reclassificação dos funcionários Cláudio Filipe Aquino Dias em técnico profissional de 2.ª classe (desenhador) e Marco Paulo Ferreira Teixeira em auxiliar administrativo 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 4119/2007 Discussão pública do loteamento n.º 1-L/06 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 4120/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 4121/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Solange de Jesus Rodrigues Delgado 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 4122/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de João Mário Cruz Carvalho Martins e reclassificação de Ricardo Filipe Vieira Pereira 0 02/03 6.ª link
044 Junta de Freguesia do Curral das Freiras Aviso n.º 4123/2007 Nomeação de Maria Lurdes Teixeira de Góis 0 02/03 6.ª link
044 Junta de Freguesia de Feijó Aviso n.º 4124/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Paula Cristina Rodrigues Serrano 0 02/03 6.ª link
044 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos Aviso n.º 4125/2007 Pena de demissão do funcionário Augusto Manuel Ferreira Pereira 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional do Desporto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional para a Administração Pública de Porto Santo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - Direcção Regional de Ordenamento do Território Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Comunidade Urbana do Médio Tejo (CUMT) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Alvaiázere Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Gouveia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/03 6.ª link
044 A. C. F. - Empreendimentos Turísticos, Lda. Rectificação n.º 289/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade A. C. F. - Empreendimentos Turísticos, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 197, de 27 de Agosto de 2002 0 02/03 6.ª link
044 Agência para a Promoção de Fornos de Algodres Aviso n.º 4126/2007 Criação de uma associação com a denominação Agência para a Promoção de Fornos de Algodres 0 02/03 6.ª link
044 ALCONTAL - Contabilidade, Organização e Gestão de Empresas, Lda. Rectificação n.º 290/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade ALCONTAL - Contabilidade, Organização e Gestão de Empresas, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro de 2002 0 02/03 6.ª link
044 AV - Projectos e Construções, Lda. Rectificação n.º 291/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade AV - Projectos e Construções, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 88, de 15 de Abril de 2002 0 02/03 6.ª link
044 Barreto & Reis - Sociedade de Construções, Lda. Rectificação n.º 292/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Barreto & Reis - Sociedade de Construções, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 249, de 26 de Outubro de 2001 0 02/03 6.ª link
044 Borges & Esmeralda - Construções e Refeições, Lda. Rectificação n.º 293/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Borges & Esmeralda - Construções e Refeições, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 2002 0 02/03 6.ª link
044 D & B - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. Rectificação n.º 294/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade D & B - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 160, de 13 de Julho de 2002 0 02/03 6.ª link
044 Duarte & Figueira - Administração e Exploração de Unidades Hoteleiras, Lda. Rectificação n.º 295/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Duarte & Figueira - Administração e Exploração de Unidades Hoteleiras, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 237, de 14 de Outubro de 2002 0 02/03 6.ª link
044 Félix & Carneiro, Lda. Anúncio n.º 1401/2007 Prestação de contas do ano de 2004 0 02/03 6.ª link
044 Fernanda Rocha & Rocha, Lda. Rectificação n.º 296/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Fernanda Rocha & Rocha, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 2002 0 02/03 6.ª link
044 FRUTICOOP - Cooperativa Agrícola dos Fruticultores de Lagos, C. R. L. Rectificação n.º 297/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade FRUTICOOP - Cooperativa Agrícola dos Fruticultores de Lagos, C. R. L., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 59, de 16 de Março de 2000 0 02/03 6.ª link
044 Fundação do Couto Mineiro do Pejão, Centro de Desenvolvimento Regional e de Investigação Científica Rectificação n.º 298/2007 Rectificação do anúncio (extracto) n.º 1056/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2007 0 02/03 6.ª link
044 Imobiliária Felisberto, Lda. Anúncio n.º 1402/2007 Prestação de contas do exercício de 2004 0 02/03 6.ª link
044 INTURLAGOS - Investimentos Turísticos de Lagos, Lda. Rectificação n.º 299/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade INTURLAGOS - Investimentos Turísticos de Lagos, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 230, de 3 de Outubro de 2001 0 02/03 6.ª link
044 JASOL - Sociedade Imobiliária de Lagos, Lda. Rectificação n.º 300/2007 Rectifica o anúncio registado sob o n.º 2003370307, publicado no 2.º suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 185, de 12 de Agosto de 2003 0 02/03 6.ª link
044 Jordão & Dominguez, Lda. Rectificação n.º 301/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Jordão & Dominguez, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 258, de 7 de Novembro de 2002 0 02/03 6.ª link
044 José Borba Martins, Lda. Rectificação n.º 302/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade José Borba Martins, Lda., publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 160, de 13 de Julho de 2002 0 02/03 6.ª link
044 José Joaquim Seromenho, Lda. Rectificação n.º 303/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade José Joaquim Seromenho, Lda., publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 171, de 26 de Junho de 2002 0 02/03 6.ª link
044 LAGOTELAS - Impermeabilizações, Lda. Rectificação n.º 304/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade LAGOTELAS - Impermeabilizações, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 228, de 2 de Outubro de 2003 0 02/03 6.ª link
044 Passeios do Sudoeste - Actividades Turísticas, Lda. Rectificação n.º 305/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Passeios do Sudoeste - Actividades Turísticas, Lda., publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 235, de 11 de Outubro de 2002 0 02/03 6.ª link
044 TOVISUMA - Importação e Exportação, Lda. Rectificação n.º 306/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade TOVISUMA - Importação e Exportação, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 136, de 11 de Junho de 2004 0 02/03 6.ª link
044 VÁRIVOLT - Instalação e Comercialização de Material Eléctrico, Lda. Anúncio n.º 1403/2007 Constituição da sociedade VÁRIVOLT - Instalação e Comercialização de Material Eléctrico, Lda. 0 02/03 6.ª link
044 Wu do Surf School - Escola de Desportos Náuticos, Unipessoal, Lda. Rectificação n.º 307/2007 Rectifica o anúncio referente à sociedade Wu do Surf School - Escola de Desportos Náuticos, Unipessoal, Lda., publicado no suplemento ao Diário da República, 3.ª série, n.º 181, de 7 de Agosto de 2003 0 02/03 6.ª link
044 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 4127/2007 Concurso para provimento do cargo de chefe do Departamento Técnico de Fronteiras 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 4128/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo dirigente de director de projecto municipal, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 4129/2007 Anulação de procedimento concursal para chefe da Divisão da Cultura e do Desporto 0 02/03 6.ª link
044 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 4130/2007 Concurso para provimento de um lugar para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau para a Divisão da Cultura e do Desporto 0 02/03 6.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4120-A/2007 Rectificação e renovação da declaração de utilidade pública referente à obra SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - nó do IC 2/Viseu - sublanço IC 2-Talhadas (quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+642), aditamento, aditamento n.º 2, aditamento n.º 3 e reformulação do nó do IC 2 e A 25/IP 5 - nó do IC 2/Viseu - sublanço IC 2-Talhadas (quilómetro 7+642 ao fim), aditamento, aditamento n.º 2, aditamento n.º 3 0 02/03 6.ª 044S
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4120-B/2007 Rectificação da declaração de utilidade pública referente à obra SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço nó do IC 2/Viseu - sublanço Vouzela-Boa Aldeia - aditamento n.º 4 0 02/03 6.ª 044S
044 CIN - Corporação Industrial do Norte, S. A. Relatório n.º 1-O/2007 Contas individuais e consolidadas de 2004 0 02/03 6.ª 044S2
044 COMPTA - Equipamentos e Serviços de Informática, S. A. Relatório n.º 1-P/2007 Contas de 1999 0 02/03 6.ª 044S2
044 LUBRITEX - Sociedade Administradora de Compras em Grupo, S. A. Relatório n.º 1-Q/2007 Contas de 1999 0 02/03 6.ª 044S2
044 TURISSERRA - Sociedade para o Empreendimento Turístico da Serra das Meadas, S. A. R. L. Relatório n.º 1-R/2007 Contas de 1999 0 02/03 6.ª 044S2
044 Vidago, Melgaço & Pedras Salgadas, S. A. Relatório n.º 1-S/2007 Contas de 1999 0 02/03 6.ª 044S2
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4130-A/2007 Convite para a apresentação de propostas lançado por Portugal, nos termos do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º, do Regulamento (CEE) n.º 2408/92, do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares Funchal-Porto Santo-Funchal 0 02/03 6.ª 044S3
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4130-B/2007 Comunicação da comissão nos termos do procedimento previsto no n.º 1, alínea a), do artigo 4.º do Regulamento (CEE) n.º 2408/92, do Conselho - modificação de obrigações de serviço público na rota Funchal-Porto Santo-Funchal 0 02/03 6.ª 044S3